{
    "2010-10-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1034136": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 11ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. João Batista Filgueiras, para lotação na 27ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Luciana Sapha Silveira, pelo critério de antiguidade. \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.2 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Rachel Tavares Santos, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Edilea Gonçalves dos Santos Cesario, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.4 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Scarpa Fernandes Borges, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.5 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Lagoeiro de Magalhães Lourenço, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.6 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Tarso Santiago Leite, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.7 Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Elayne Christina da Silva Rodrigues, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.8 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fatima Vieira Henriques, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.9 - Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.10 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.615, de 29 de setembro de 2010, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n3. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n3.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Lucia Maria Teixeira Ferreira, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Rômulo Santos Silva, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002936 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 176 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001370 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00097913 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 624 de 2006 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na celebração e execução de convênios entre o DER/RJ e Municípios fluminenses para a realização de obras de engenharia); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta má gestão de verbas públicas pertinentes ao IPTU do Município de Volta Redonda, a partir do ano de 2005);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 099 de 2007 (Assunto: Investigar possível irregularidade consistente no fato de pessoas estarem recebendo remuneração por parte do Poder Público sem que estivessem desempenhando qualquer função, ou seja, suspeitava-se da existência de “funcionários-fantasmas” no âmbito da Administração Pública);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00162561 (dois volumes e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 249 de 2007 (Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense - CERSAN e Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, atualmente, AMPLA);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00157575 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00165869 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 256 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ao erário e a prática, em tese, de ato de improbidade decorrente de contratação de serviços de telefonia móvel, sem licitação, no Município de Cachoeiras de Macacu, no ano de 2003);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00168586 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00168589 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200915 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00203502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Município de Campos e José Almiro Viana);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00217018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 350 de 2008 (Parte(s): André Alexandre Guimarães Couto e Núbia Alves);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00217303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Henrique Shot Cabral);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00004817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Município de Seropédica); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00004822 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Japeri); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00172406 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 407 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00172416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Município de Magé); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00283739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 067 de 2009 (Assunto: Solicitação da instalação de um “pardal” ou redutor de velocidade4 antes da curva localizada em frente ao Country Clube, devido à ocorrência de um número elevado de acidentes no local);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00303470 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 761 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00316899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes de São Gonçalo);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Luís Henrique Pereira Mendes e Fundação Hospitalar de Resende (Hospital de Emergência));\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00319968 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11939 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00323810 (antigo nº 2009.00245484) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13013 de 2009 (Parte(s): Flávio de Souza Freitas e PMERJ); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00332326 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2009 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência do possível não repasse à entidade previdenciária do Município de Santa Maria Madalena, de valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00332805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Jorge Henrique de Araújo Fernandes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00026767 (um volume do principal e três volumes do Anexo I). Apenso Recurso Processo nº 2010.00294774 - Recorrente: Ubirajara Gouvêa Emídio e apenso nº 2005.001.26978.00) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ubirajara Gouvêa Emídio);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00124235 (três volumes principais e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 062 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Autarquia Macaé Trânsito e Transporte - MACTRAN, na apreensão de veículos particulares suspeitos de realizar transporte irregular de passageiros);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00316927 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Grupo de Servidores da UENF e Universidade Estadual Norte Fluminense);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00500054 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a contratação de funcionários a cargos em comissão e confiança, pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, em violação a Constituição Federal);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00548033 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00548167 (quatro volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00397149) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 e 058 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\nb. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000069 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 102 de 31.07.2007 (Assunto: apuração sobre a realização de planos de manejo das unidades de conservação existentes no Município de Niterói); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.001.04859.00 (Um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 531 de 01.03.2002 (Parte(s): Instituto Santa Lúcia); \r\n\r\n3. Processo nº 2002.001.30112.00 (sete volumes - apenso Processo nº 2008.00096924) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 78 de 03.06.2002 (Parte(s): Luiz Henrique Gomes Alves e Fundação Rio das Ostras de Cultura); \r\n\r\n4. Processo nº 2003.00007350 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2003 (Parte(s): UNIMED Nova Friburgo);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197/2005 de 05.07.2005 (Parte(s): Associação Caxiense de Deficientes e Amigos - ACADEF); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.012.17120.00 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 026 de 27.06.2006 (Parte(s): Almir dos Santos Teixeira e Teigon Transporte de Cargas LTDA); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00091865 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3479 de 2006 (Parte (s): Bar Schin - Rua do Riachuelo, nº26, Centro, Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155056 (quatro volumes e um anexo com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 383 de 2007 (Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00155709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00187350 (um volume e um anexo) - 2 ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Glauber Braga);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00190924 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1585 de 2008 (Parte(s): Marcelo Canto de Mesquita, Prefeitura de Mesquita e cooperativa Multiprof); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00207122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 505 de 2008 (Assunto: Notícia de venda clandestina de botijões de gás na Rua Marecgla Antonio de Souza - Jardim América);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00034002 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 581 de 2009 (Parte(s): Ilma Porciúncula de Moraes);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00123475 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2486 de 2009 (Assunto: investição sobre ausência de Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Meriti);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00125900 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 378 de 2009 (Parte(s): Centro Estético e Dança Ltda);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00215791 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2009 (Parte(s): Mariane de Lima da Silva); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00254876 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2009 (Part(s): Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00327101 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e Nortecor Hospital de Clínicas Ltda);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00009494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2006 (Parte(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Resende - ESAMUR); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00155050 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 173 de 2010 (Parte(s): Mauro Pessoa);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00315889 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14671 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e UERJ); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00328328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Uruarama Posto de Gasolina Ltda);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001151 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00637781) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 101 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Luiz Fernando de Souza);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): RCA - Company de Telecomunicações de Teresópolis LTDA);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00018479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 668 de 2005 (Parte(s): Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00018483 (três volumes principais e três apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Move Terra Construtora LTDA e Paulo Cézar Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00097926 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2006 (Parte(s): Guarda Mirim das Agulhas Negras e Município de Resende);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156877 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1824 de 2007 (Parte(s): Ronaldo da Silva Rangel e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Armando Cunha Carneiro da Silva);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200160 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1648 de 2008 (Parte(s): Mauro Lins e Marcos Müller);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00209991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10431 de 2008 (Parte(s): Bárbara Magalhães dos Santos e Empresa Municipal de Vigilância);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00211343 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9145 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00058493 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1638 e 1831 de 2007 (Parte(s): Município São João de Meriti);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00064377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00125759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2495 de 2009 (Parte(s): Ivanildo Silva e Sousa e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00170303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2009 (Parte(s): Defesa Civil do Município de Maricá);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00324476 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13279 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00324508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13258 de 2009 (Assunto: Notícia de extorsão de motoristas de transporte alternativo na área de Santa Cruz por parte de policiais que compõem milícia local);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00332821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 180 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00064770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2672 de 2010 (Parte(s): Maria Jurema Lima Ramos e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00107863 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Técnico Educacional Souza Marques e ANDEND Auditores Independentes S/C); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00145236 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vassouras);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00210760 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Esclarecimentos sobre papéis da família, escolas, Conselhos Tutelares e demais integrantes do sistema de proteção integral);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00610135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo e Município de Angra dos Reis);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002664 (antigo Processo nº 2007.00031907) (um volume principal, um volume do Anexo II e quatro volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1072 de 1999 (Parte(s): Sergio Luiz Rocha Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001451 (onze volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 444 de 2009 (Assunto: Notícia de superfaturamento na prestação de serviço de obras em unidades escolares no Município de Itaboraí);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081074 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo e Lúcio Flávio Gomes da Silva);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091805 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5586 de 2006 (Parte(s): Fátima Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes e Duplytek Comercial LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154239 (três volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Chaer Pinto Serviços Médicos LTDA); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00160531 (dois volumes e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7036 de 2007 (Parte(s): Marítima Petróleo e Engenharia LTDA e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00323431 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12653 de 2009 (Parte(s): Ellington Oliveira Canella);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13774 de 2009 (Parte(s): Marcos Vinicius Pereira e DETRO/RJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00042260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Maria Helena Alves de Oliveira);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00130149 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00183672 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Messina e Ubaldo de Campos Brea);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00316076 (um volume e um apenso - Recurso- Processo nº 2010.00273817) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14697 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na concessão da gratificação de encargo especial na coordenação de controle urbano do município);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317585 (um volume principal e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14837 de 2010 (Parte(s): Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CBDDC e FESP e DETRAN/RJ);\r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000044 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 047 de 1999 (Parte(s): Associação de Moradores do Parque das Águas); \r\n\r\n2. Processo nº 2001.00000366 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 012 de 2006 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no emprego de verba proveniente do PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família no Município de Sumidouro); \r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000127 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2002 (Assunto: Parecer do INCRA sobre desapropriação de área no Engenho do Mato);\r\n\r\n4. Processo nº 2002.00000503 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2002 (Assunto: Notícia da falta de estrutura urbanística e saneamento básico do Loteamento Marajói, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo); \r\n\r\n5. Processo nº 2003.00000604 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2003 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo); \r\n\r\n6. Processo nº 2004.00001010 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 151 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de eventual dano ambiental causado pelo despejo irregular de lixo em terreno localizado no bairro Santo Antonio, em Duque de Caxias);\r\n\r\n7. Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho); \r\n\r\n8. Processo nº 2005.00002386 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2005 (Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação de duas sociedades distintas pela Prefeitura Municipal de Quissamã, para realização de uma mesma obra, ou seja, a restauração do calçadão que margeia o canal Campos-Macaé); \r\n\r\n9. Processo nº 2005.00012788 (três volumes e um apenso Processo nº 2005.00018453) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 e 085 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental causado por empresas autuadas por comercializarem produtos agrotóxicos sem a correspondente receita agronômica);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00085700 (um volume e um apenso processo nº 2009.00054470 com quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC 4342 de 2008 (Parte(s): Henrique Ribeiro); \r\n\r\n11. Processo nº 2007.00154070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 614 de 2008 (antigo IC nº 2144 de 2007) (Parte(s): Sindicato de Instrutores e Empregados de Auto-Escolas do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00155111 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 422 de 2007 (Assunto: Notícia de possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Claro); \r\n\r\n13. Processo nº 2007.00156838 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1553 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de eventual malversação de verbas públicas com o pagamento do funcionalismo municipal); \r\n\r\n14. Processo nº 2007.00157410 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 102 de 2007 (Assunto: Investigar denúncias de enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos no Município de Macaé, mediante recebimento de vantagens econômicas incompatíveis com os cargos ocupados); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00163789 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8063 de 2007 (Assunto: Investigar a regularidade no patrulhamento dos depósitos públicos de veículos apreendidos); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00154392 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): UERJ); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00192361 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2010 (Parte(s): Associação Atlética da Engenhoca e Construtora Pinto de Almeida); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00207931- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10423 de 2008 (Parte(s): Marco Antônio C. Rega e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00208389 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9621 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade em paralisação de obra na CEDAE); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00210655 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11050 de 2008 (Assunto: Narra a existência de buraco na Av. Santa Cruz, em Realengo, causado por uma obra efetuada pela CEG); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217054 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Telma Feriguetti Nunes);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00039885 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Loteamento Chinês); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00047663 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 040 de 2008 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00069355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00081939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2009 (Assunto: falta de certificado de registro do Corpo de Bombeiros por parte da maioria dos estabelecimentos que realizam shows e eventos com reunião de público em Nova Friburgo);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00139312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2009 (Parte(s): Royal Supermercado); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00187554 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Edmundo Dubauskaf e AMPLA Energia e Serviços S/A); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00189552 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 762 de 2009 (Assunto: Notícia de que uma criança estaria sofrendo maus-tratos - espancada e torturada, por uma família residente na Rua Benjamim Constant, bairro Largo do Barradas, Niterói); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00226381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13448 de 2009 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Juízo de Direito da Comarca de Barra do Piraí e Defensoria Pública Estadual); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00235258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00280705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 074 de 2009 (Parte(s): Andréia de Andrade Dias e Secretaria Municipal de Saúde de Macaé); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00317390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Sapucaia); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00318883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11665 de 2009 (Parte(s): Daniella Luamar Lara Garcez Dias);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00321613 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12339 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina da Silva);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00324062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13109 de 2009 (Parte(s): Quality Hall);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00325682 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13579 de 2009 (Parte(s): DETRAN-RJ);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00326555 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13738 de 2010 (Parte(s): Banco Potencial e Estado e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00327244 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12422 de 2010 (Parte(s): Hospital Penal Fábio Soares Maciel);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Leoni Luis da Conceição);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00262300 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Mikelly Cristina da Conceição Reis); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00274022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Cannog Service Comércio LTDA e Repromed Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00276649 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 152 de 2006 (Parte(s): Pontes e Pontes Comércio, Serviços e Representações LTDA e outros); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00277243 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de desvio de finalidade de bens públicos para uso pessoal do então Presidente do IEF-RJ, Sr. Maurício Lobo); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00282246 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00301221 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Maria Gracinete dos Santos Sousa);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00303288 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Município de São João da Barra); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00303289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Jorge Samuel Maia Moreira); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00303749 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 037 de 2009 (Parte(s): Valfrido Amaral Nunes e Posto Garantia de Rio Bonito);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00308347 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 009 de 2007 (Assunto: Apurar a ausência de professores na Rede Estadual de Ensino na cidade de Angra dos Reis); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00308658 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 002 de 2007 (Assunto: Apurar a implementação de rede de atendimento especializado para criança e adolescentes portadores de doenças mentais na cidade de Angra dos Reis); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00318538 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2007 (Assunto: Regularizar a questão da fiscalização do transporte alternativo no Município de Campos); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2010 (Assunto: Apurar a ineficiência da prestação de serviço de transporte alternativo, a superlotação dos veículos, bem como a ausência de fiscalização por parte dos guardas municipais no Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00345527 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1306 de 1993 (Assunto: Apurar um expressivo desmatamento observado na Estrada do Morgado, s/nº, próximo ao futuro Parque das Águas, Vargem Grande); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00417046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Ismael Franco de Oliveira);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00443297 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Raquel Muratt);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco que supostamente trabalharia no Shopping Downtown);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00445832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 111 de 2002 (Parte(s): Associação de Moradores do Sana e Posto de Saúde do Sana); \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00477123 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 047 de 2010 (Parte(s): Vereadores do Município de Cordeiro);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00507600 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Nirléa Pereira de Medeiros);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00530871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Antônio Gerk Tavares e Joaquim Gerk Tavares);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00559775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 105940 de 2010 (Parte(s): Nilga Velloso);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00598761 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 325 de 2008 (Parte(s): Marcelo Souza da Costa);\r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00018540 (quatro volumes e quarenta e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de - CRAAI Itaperuna - IC nº 268 de 2005 (Parte(s): Estabelecimentos Farmacêuticos de Itaperuna);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079993 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): René Pietro Rômulo);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00091799 (dois volumes principais, Anexo VI, Anexo III (vol4), Anexo II (vol4), Anexo V (vol6), Anexo I (vol2), Anexo IV (vol1), Anexo IV (vol2), Anexo IV (Vol3), Anexo V (vol4), Anexo V (vol5), Anexo V (vol3), Anexo II (vol7), Anexo II (vol6), Anexo V (vol2), Anexo V (vol1)) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5653 de 2006 (Parte(s):CEDAE);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097385 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2006 (Parte(s): Empresa Locanty);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00153926 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Finanças de Queimados); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 115 de 2007 (Parte(s): Franco Lo Bianco);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157367 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2007 (Assunto: Eventual improbidade administrativa praticada pelo Comandante e integrantes do Batalhão Florestal do meio Ambiente);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 060 de 2007 (Parte(s): Claudio Eduardo Barbosa Linhares);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172447 (um volume e um apenso processo nº 2008.00145022, com um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 748 de 2005 (Parte(s): Tarcísio de Souza Reis);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00034982 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período compreendido entre 01 de agosto de 2011 a 29 de fevereiro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia do Couto Villela.\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00127830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Robson Wagner dos Santos);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00171266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): José Alexandre Gonçalves);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00187175 (anexo Processo nº 2009.00307506) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Novo Espaço Lumiar);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00187283 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2008 (Parte(s): Jamila Calil);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00187394 (um volume, um apenso REP nº1884 e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Município de Nova Friburgo vem realizando contratações, sem licitação, de empresas telivisivas para veicular notícias de seu interesse);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00214449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Simone Guilherme de Souza Bezerra);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00202662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9009 de 2008 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no programa de Agentes Comunitários de Saúde);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00206248 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9990 de 2008 (Parte(s): Acir Joaquim da Costa - Leiloeiro Público);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00217271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2008 (Parte(s): Darli Anselmé);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00031297 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Edifício Sarkis);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00031376 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 266 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no encerramento do Programa Social Vida Nova, sem absorção do contingente de alunos da rede de ensino);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00041207 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Instituição Tributo a Michele de Moraes - TAMIM);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00041237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista da Ação Social - AMAS);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00242293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13329 de 2009 (Parte(s): AMAE - Associação de Militares Auxiliares e Especialistas e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00315999 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Antônio Carlos da Silveira Ferreira);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00316330 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Pereira Cunha);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais de Itaboraí); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00317358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 040 de 2009 (Parte (s): Maria das Graças dos Santos); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00053264 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Gisele Rangel de Carvalho e Adilson de Carvalho);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00153408 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 018 de 2010 (Assunto: Notícia de que um menor teve desconstituída a sua paternidade em razão de ação proposta pelo pai registral);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00266832 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Marina Da Silva Conceição);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00317082 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14.899 de 2010 (Parte(s): Sérgio Barcelo Fernandes);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00363788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida do Espírito Santo);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00370955 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Mônica Andrade de Souza e MV1 Total - Unidade Jacarepaguá);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00441503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Damasceno de Carvalho);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00445673 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2006 (Parte(s): Zenilton Esteves de Souza); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00445675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2005 (Parte(s): Fernando Rangel Bernardo); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00445740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2001 (Parte(s): Alcir de Souza); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00502023 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Assunto: Solicitação da Cooperação do Municiípio de Araruama para a operacionalização do Módulo Criança e Adolescente - MCA);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00503473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Centro Latino de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00502023 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Assunto: Solicitação da Cooperação do Municiípio de Araruama para a operacionalização do Módulo Criança e Adolescente - MCA);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00503473 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Centro Latino de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli - CLAVES);\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000377 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2002.00000949 e 200000000213) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2001 (Assunto: Apurar se o Município de Iguaba Grande destinou, no ano de 1997, para investimentos no ensino, recursos compatíveis com as normas contidas no art. 212 da CRFB/1998, que prevê a aplicação na educação de recursos que representem, no mínimo, 25% do orçamento municipal); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00001093 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2004 de 2002 (Parte(s): Aura Lopes Rafael);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002415 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 691 de 2005 (Parte(s): João Batista de Miranda e Prefeitura Municipal de São Gonçalo); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00010391 (três volumes, um anexo, apensos Processos nºs 2009.00303312 com dois volumes e 2010.00288182) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2871 de 2006 (Parte(s): AMAGAVEA - Associação de Moradores e Amigos da Gávea e Lamartine Ribeiro Guimarães);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082600 (um volume e sete apensos Processos nº 2007.00157307, 2007.00157306, 2007.00157305, 2007.00157304, 2007.00157303, 2007.00157302, 2007.00157301) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade na abertura de créditos adicionais por parte dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00008281 (quatro volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2007 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da recomendação expedida à Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154914 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 231 de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades relativas à concessão de isonomia de vencimentos a servidores públicos por meio de ato administrativo, pelo Município de Volta Redonda); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00157399 (antigo 2009.00007579) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 03.12.07 (Parte(s): Colégio Estadual Doutor Aldino Xavier e Casa de Show Caneco 90); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 7031 de 2007 (Assunto: Apuração de possível lesão ao erário, em razão do desvio de combustíveis por pessoa que alugava veículo automotor para o Município de Araruama);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00166796 (antigo MPRJ nº 2007.00150642- (apenso Processo nº 2008.00012204). Recurso Processo nº 2009.00061821 - Recorrente: Carlo Caiado - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8576 de 25.01.2008 (Parte(s): Carlo Caiado e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00005029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14364 de 2010 (Assunto: Interrupção do envio pelo correio dos contracheques dos servidores inativos da Secretaria de Estado de Saúde);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00074287 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 168 de 2009 (Parte(s): Operadora OI);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00089038 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Euclides da Cunha);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00192552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Vargas Serviços e Anderson Rocha);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00200218 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2309 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na elaboração e na execução do Orçamento Público no Município de Belford Roxo no ano de 2002); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 520 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de drenagem pluvuial e prevenção de enchentes em localidade); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00201041 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Antônio Diniz e Casa Noturna New House);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00209880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10869 de 2008 (Parte(s): Vera Lúcia de Miranda);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00211114 (um volume principal e um apenso Processo nº 2008.00211661) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11197 de 2008 (Parte(s): Marilda Lopes de Castro Nunes e RIOLUZ);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00211982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11365 de 2008 (Parte(s): 27º Batalhão de Polícia Militar);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00019440 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Creche Colméia do senhor e Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00059325 (um volume principal, um apenso, Anexo I, Anexo II, quatro volumes do Anexo III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11042 de 2008 (Parte(s): Empresa EMBRAPARK); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00064374 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00230424) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Assunto: Apurar eventual superfaturamento no pagamento de dois shows contratados para apresentação na 25ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00115547 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Valcir Couto da Silva e Márcia Alves da Silva);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00206742 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Sueli da Rocha Vaz);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00223042 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13251 de 2009 (Parte(s): Denis Marcone da Silva e Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00223164 (um volume principal e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 279 de 2009 (Parte(s): José Sagário Filho); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00227472 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2619 de 2009 (Parte(s): Alcides Rolim);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00235469 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13218 de 2009 (Parte(s): Deuscelia Alves Silva Rocha);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00248414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 432 de 2009 (Assunto: Investigação de supostas deficiências na política pública de saúde do Município de Nova Iguaçu para atendimento a portadores de tuberculose);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00301827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Emissora de Televisão SBT); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00308303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12217 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00309431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Adilson Azevedo da Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00310189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 457 de 2009 (Parte(s): Antonio Belarmino dos Santos);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00315850 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00316071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Apurar possível omissão da Guarda Municipal na fiscalização quanto ao cumprimento de lei que proíbe a colocação de bicicletas na grade da Igreja);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00320387 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12039 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades cometidas por posto da Guarda Municipal, localizado no bairro do Campinho, por não aplicar multa às agências revendedoras de automóveis que expõem seus veículos nas calçadas);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00321322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12101 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00322256 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12598 de 2009 (Assunto: Notícia de descaso da Prefeitura do Rio de Janeiro com o bairro de Marechal Hermes, que possui estacionamento ilegal sobre as calçadas, Outdoors que oferecem risco aos pedestres e bares irregulares) e Processo nº 2010.00072071 - Corregedoria-Geral do Ministério Público, referente Processo nº 2009.00322256. \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00323119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12828 de 2009 (Parte(s): Viviane da Silva Canhoto);\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00324902 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13367 de 2009 (Parte(s): Carlos Evangelista Souza e DEGASE);\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00325047 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13122 de 2009 (Parte(s): Vanda Leston);\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00325315 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00236729) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13447 de 2009 (Parte(s): Darcilia Marindir Pinto Simões e Flávio Garcia e Publicações Dialogarts da UERJ);\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00327546 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13998 de 2009 (Parte(s): Educandário Santo Expedito);\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00329696 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91191 de 2006 (Parte(s): Vandré José Paula de Souza e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n46. Processo nº 2009.00332778 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Sérgio Eduardo de Melo Gomes); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00021362 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00054784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 219 de 2009 (Parte(s): Sinal Audiotec LTDA e Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00059057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Luciana Gonzalez Garcia de Souza);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00073028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11820 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Rocha Faria);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00077403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2009 (Assunto: Notícia do desaparecimento de máquinas caça-níqueis apreendidas em operação policial realizada na Comarca de Resende);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00102111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14433 de 2010 (Parte(s): Marcos Criscilullo e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00186579 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 113 de 2010 (Parte(s): Daniel de Araujo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00211642 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Peixoto Cerca);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00287636 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Charlene da Silva Silveira);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00288673 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Wherther de Andrade Pessoa);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00316335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5136 de 2010 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas da Rede ferroviária Central do Brasil);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00317122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14647 de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00317487 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15040 de 2010 (Parte(s): Valdinei Medina Machado da Silva e COMLURB);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00328349 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 099 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta falta de pagamento por serviços previamente licitados e executados);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00335544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 607 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São João da Barra); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00356184 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 001-A de 2007 (Assunto: Acompanhar requerimento de alvará judicial requerido pela Prefeitura de Carapebus para participação de crianças e adolescentes em evento cultural);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00357425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 622 de 2010 (Parte(s): ONG Filhos da Cidadania);\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00415406 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74547 de 2010 (Assunto: Notícia de utilização indevida de espaço público pelas linhas de ônibus 434 e 226, as quais estariam estacionando veículos na Praça Edmundo Rêgo, no Grajaú, sem autorização);\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00524533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jussara Fernandes reis e Posto de Saúde Municipal Dr. Albert Sabin) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00535579 (com três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 121 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Posto de Gasolina Bragal Ltda e Posto São João dos Lagos Ltda); \r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00010558 (dois volumes principais, três apensos Processos nº 2006.00085406, 2008.00203071, 2008.00203605 e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4291 de 2005 (Parte(s): Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00157213 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Abbud);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200224 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2313 de 2008 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público do Município de Belford Roxo);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00058462 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2408 de 2009 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00264058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2602 de 2009 (Parte(s): Leonardo Barra Luquetti);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11478 de 2009 (Parte(s): Vinícius Franco Vieira e HEMORIO);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00324036 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3643 de 2006 (Parte(s): Bar Zig Zag);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00324537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4806 de 2009 (Parte(s): Érika Olívio e Restaurante Dom Manuel);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00513689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5306 de 2006 (Parte(s): BR PETROBÀS),\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00675150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 027 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00675352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 076 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1034136"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, a COORDENADORA DE SAÚDE DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e a COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO CONVIDAM os Promotores de Justiça que se interessarem a participar de reunião para tratar da necessidade emergencial de tutela individual e coletiva de pacientes psiquiátricos que estão sendo desospitalizados do Hospital Colônia de Rio Bonito e retornarão para os municípios de origem. A maioria dos pacientes possuem alto grau de dependência devido ao tempo de internação. Entre idosos e adultos, mesmo aqueles já interditados, todos demandam tutela individualizada. Nessa reunião serão apresentados o mapeamento de todos os pacientes e considerações acerca da rede de saúde de cada município de origem.\r\n\r\nA mencionada reunião ocorrerá no dia 25 de outubro de 2010, às 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, salas 1 e 2 do 1º conjunto (salas de multimídia).\r\n\r\nId: 1034137"
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                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00650790 (Interessado: Paulo Ramos) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00072611 (Interessado: Alécio Breda Dias) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00055393 (Interessado: José Olêncio da Silva) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00118537 (Origem: 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 397, inciso IV, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c com artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00652606 (Notícia Anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00033213 (Interessado: Ana Beatriz Nunes Fonseca, representada por sua advogada Marina da Glória Souza Nunes, OAB/RJ 116.367) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00102587 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nId: 1034135"
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                    "1034138": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1034138"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1034139": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, a Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis e a Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar, Centro, Nilópolis. As atividades serão normalizadas no dia 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1034139"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1034140": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a apresentarem a documentação prevista no item 4.9 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 4.9, letra “e” deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 4.9, letras “h”, “i” e “j” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues pessoalmente no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados via sedex ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mp.rj.gov.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 65/2010)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª Convocação - por CRAAI\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n142\r\n\r\n001115\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO*\r\n\r\n6.80\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n253\r\n\r\n001984\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA**\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/05/1970\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n283\r\n\r\n001713\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n284\r\n\r\n001632\r\n\r\nFERNANDA DE PAULA CLAUDIO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n18/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n285\r\n\r\n000979\r\n\r\nLUÍSA CARELLI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n286\r\n\r\n000297\r\n\r\nJULIANA PATU FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n287\r\n\r\n000348\r\n\r\nJULIANA SANTOS RAMOS\r\n\r\n6.20\r\n\r\n27/10/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n288\r\n\r\n000323\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n24/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n289\r\n\r\n000335\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n30/12/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n290\r\n\r\n001991\r\n\r\nCAROLINA DOS PRAZERES COSTA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n13/04/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n291\r\n\r\n000085\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n\r\n6.20\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n292\r\n\r\n000594\r\n\r\nNATALIA MIRANDA MAIA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n23/05/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n293\r\n\r\n000434\r\n\r\nHUGO GONÇALVES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n294\r\n\r\n000568\r\n\r\nTHAÍS GOMES FERREIRA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n295\r\n\r\n001910\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO FONTES\r\n\r\n6.20\r\n\r\n04/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n296\r\n\r\n001682\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\n6.20\r\n\r\n26/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n302\r\n\r\n001120\r\n\r\nJEAN PIERRE CAMPOS LIMA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n07/03/1972\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n305\r\n\r\n001506\r\n\r\nJUREMA PEREIRA GOMES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n306\r\n\r\n001922\r\n\r\nKATYUSCIA THALITA DA SILVA PINTO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n307\r\n\r\n001802\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n310\r\n\r\n001057\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n311\r\n\r\n001593\r\n\r\nALEXSANDRA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n312\r\n\r\n000253\r\n\r\nÉRIKA SAN ROMAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n313\r\n\r\n000201\r\n\r\nTATIANA SCOFANO BERQUO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n314\r\n\r\n000705\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT ANNA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n17/08/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n315\r\n\r\n001690\r\n\r\nRODRIGO COSTA SAMPAIO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/09/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n316\r\n\r\n000160\r\n\r\nCAROLINA MACHADO COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n318\r\n\r\n000969\r\n\r\nCLARISSA CORTEZ PACHECO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n11/02/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n319\r\n\r\n000806\r\n\r\nGIOVANA LIMA ADRIÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n321\r\n\r\n001067\r\n\r\nKATARINA PITASSE FRAGOSO \r\n\r\n6.00\r\n\r\n12/03/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n322\r\n\r\n001854\r\n\r\nANDRÉ DE ALMEIDA MORENO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n27/06/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n323\r\n\r\n000039\r\n\r\nMAÍRA FÉRES TRIGO DE ALMEIDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n23/08/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n324\r\n\r\n001753\r\n\r\nCLARISSE DA COSTA GÓES DE SÁ CARDOSO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n325\r\n\r\n001585\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n326\r\n\r\n001974\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/09/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n327\r\n\r\n001615\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS NASIMENTO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n02/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n328\r\n\r\n001567\r\n\r\nLARYSSA OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n14/02/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n329\r\n\r\n000014\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/02/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n330\r\n\r\n001440\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n27/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n331\r\n\r\n000275\r\n\r\nNATASHA GONÇALVES DA ROCHA TRISTÃO\r\n\r\n6.00\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n332\r\n\r\n000261\r\n\r\nRUI LESSA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n333\r\n\r\n000648\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n20/06/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n335\r\n\r\n000140\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n21/07/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n336\r\n\r\n001184\r\n\r\nBRUNA PEREIRA TRAVEN\r\n\r\n6.00\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n338\r\n\r\n001732\r\n\r\nDUANA CAROTENUTO FERNANDES\r\n\r\n6.00\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n339\r\n\r\n000929\r\n\r\nLUCIANA TAVARES ARAGÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n344\r\n\r\n001297\r\n\r\nGUILHERME PORTES SANTOS SOBRADO SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n345\r\n\r\n001007\r\n\r\nLUÍZA DE CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n346\r\n\r\n001646\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n10/08/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n350\r\n\r\n000829\r\n\r\nVANESSA HARB LAGE\r\n\r\n6.00\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n351\r\n\r\n001209\r\n\r\nSUZANA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6.00\r\n\r\n29/11/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n354\r\n\r\n000866\r\n\r\nALESSANDRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/04/1974\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2010.00108987\r\n\r\n**\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2010.00193627\r\n\r\nÁrea 2 - CRAAI Niterói \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n17\r\n\r\n001197\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO FREIRE\r\n\r\n7.20\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001236\r\n\r\nMARINA SILVA FONSECA\r\n\r\n7.20\r\n\r\n15/02/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001823\r\n\r\nEDENILDO SARMENTO DE ANDRADE\r\n\r\n7.00\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001148\r\n\r\nFABIANA CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n7.00\r\n\r\n14/03/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 4 - CRAAI Duque de Caxias \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n29\r\n\r\n000441\r\n\r\nLÍLIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n04/01/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n30\r\n\r\n001099\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\n5.40\r\n\r\n01/05/1984\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n31\r\n\r\n001041\r\n\r\nALLAN JORGE MACHADO RAMOS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 5 - CRAAI Nova Iguaçu \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n22\r\n\r\n001279\r\n\r\nANDRESSA TELLES DA SILVA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n23\r\n\r\n000593\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n24\r\n\r\n000300\r\n\r\nIEDA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n05/06/1965\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 6 - CRAAI Campos \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n18\r\n\r\n001157\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n001224\r\n\r\nMARINA ABUD MOUSSALLEM\r\n\r\n5.80\r\n\r\n02/05/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001105\r\n\r\nDÉBORAH PÉRES GAMA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n05/05/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 7 - CRAAI Cabo Frio \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n16\r\n\r\n000551\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n17\r\n\r\n000902\r\n\r\nTHIAGO SILVA CARVALHO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n18\r\n\r\n001914\r\n\r\nGABRIELA PACHECO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n19\r\n\r\n000680\r\n\r\nJOICE ALVES NUNES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n20/06/1982\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n000586\r\n\r\nBEATRIZ SOARES E SOUSA\r\n\r\n5.60\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n000823\r\n\r\nRAWEL ANGELL MARCHON ABRANTES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n01/03/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 9 - CRAAI Itaperuna \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n8\r\n\r\n001371\r\n\r\nTÚLIO DO CARMO ROCHA\r\n\r\n6.20\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n9\r\n\r\n000855\r\n\r\nLENITA GOMES SILVA\r\n\r\n6.00\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 10 - CRAAI Volta Redonda \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n19\r\n\r\n001986\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n5.60\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n20\r\n\r\n001714\r\n\r\nNAYARA VIRGINIA DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n5.60\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001561\r\n\r\nLARA DUQUE RAMOS CAPOBIANGO\r\n\r\n5.60\r\n\r\n02/06/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n000299\r\n\r\nANDREIA ELIZANDRA CORREA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 12 - CRAAI Barra do Piraí \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n10\r\n\r\n000909\r\n\r\nRODRIGO WILKE ALVES DE FREITAS\r\n\r\n5.40\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n11\r\n\r\n000212\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 13 - CRAAI Nova Friburgo \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n20\r\n\r\n000677\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO NARDINO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n21\r\n\r\n001756\r\n\r\nTAIANE SOUZA COSTA\r\n\r\n5.80\r\n\r\n12/06/1990\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n22\r\n\r\n001643\r\n\r\nLAILA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\n5.60\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 14 - CRAAI Petrópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n24\r\n\r\n001004\r\n\r\nDEISE CONSUELO DE CARVALHO MELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nÁrea 15 - CRAAI Teresópolis \r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n18\r\n\r\n000291\r\n\r\nTÁSSIA DA ROCHA ROSA\r\n\r\n5.40\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nId: 1034140"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1033700": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 445/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.623-9/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.923-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1033700"
                    ],
                    "1033873": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 448/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nINTERESSADO: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - PREFEITA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.344-0/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04.11.10\r\n\r\nId: 1033873"
                    ],
                    "1034001": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 449/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.804-2/2008 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE TANGUÁ/Recurso de Reconsideração interposto por ANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.661-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE QUATIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ LAERTE D'ELIAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.499-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.155-5/2006 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.396-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/CÂMARA DE MESQUITA/Imputação de Débito a ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1034001"
                    ],
                    "1033701": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 446/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nINTERESSADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.020-6/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05.11.10\r\n\r\nId: 1033701"
                    ],
                    "1033702": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 447/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 223.800-2/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05.11.10\r\n\r\nId: 1033702"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1033632": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212398-5/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n35901/2010\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n105959-6/2010\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n35796/2010\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\n207148-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35808/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n230952-5/2008\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35817/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n209790-8/2006\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35837/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n203819-0/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35842/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n214510-5/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35846/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n105754-4/2010\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35897/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n237269-9/2005\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35953/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n216535-9/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n35954/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n109663-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35353/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n105565-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35498/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n107816-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35816/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104499-9/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35880/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 1033632"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1033994": [
                        "IB - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nParte I - B Pág. 01 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, ..., referente ao mês de setembro de 2010, ...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.171-7/09 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, ... , referente ao mês de outubro de 2010, ...\r\n\r\nId: 1033994"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1033991": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.617-2/2010 - Regina Maria Themistocles Esperança , matr. 02/0960/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 18.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.654-0/2010 - Francisco Eugenio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.492-0/2010 - Fernanda Fontes Romero, matr. 02/1808/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 11.10.2010.\r\n\r\nId: 1033991"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1033966": [
                        "IB - Aviso",
                        "LEILÃO N.º 01/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.393-4/2010\r\n\r\nDIA: 04/11/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 914.210,13\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1033966"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1033967": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.548-8/10\r\n\r\nDIA: 03/11/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 361.703,05\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.400-0/10\r\n\r\nDIA: 08/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ENVELOPES\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.090,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.718-5/10\r\n\r\nDIA: 09/11/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE DIVERSOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.710,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1033967"
                    ],
                    "1033968": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.623-7/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (ELÉTRICA, ELETRÔNICA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA E MECÂNICA) NOS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DA COORDENADORIA SETORIAL DE TRANSPORTES (COT)\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ADRIANA APARECIDA STANESCON, com o valor total de R$ 14.040,00 (catorze mil e quarenta reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 73/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.892-7/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E CAFÉ\r\n\r\nFIRMAS VENCEDORAS: 1) FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA.-ME, no item 2, com o valor total de R$ 4.259,60 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); 2) GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no item 1, com o valor total de R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1033968"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1034120": [
                        "II - Ofícios",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR NILTON WILSON SALOMÃO, 2º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PMN/PTC, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente da Coligação PMN/PTC, Senhor NILTON WILSON SALOMÃO, que já havia exibido anteriormente o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral - T.R.E., tendo prestado nesta data o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES; 2º Vice-Presidente; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 149/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3114/2010, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, em virtude da existência da Lei Estadual nº 5.792, de 22.07.2010, que versa sobre a temática em questão, lembrando que qualquer iniciativa no sentido de legislar sobre a mesma matéria deverá ser realizada através de proposição alterando ou acrescentando dispositivos à mencionada lei.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 153/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2282/2010, de autoria do Deputado Olney Botelho,a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para adequar o mesmo à Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 154/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2765/2009, de autoria do Deputada Aparecida Gama, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado do Ambiente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 155/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 14.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2819/2009, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1034120"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1034121": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1691/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇO DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da emenda nº 01: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nAutor da emenda nº 02: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA 01 E PREJUDICADA A EMENDA 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 1691/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizarem serviço de entrega através de “motoboys”, ou possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para seus funcionários, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda nº 01 não contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e a emenda nº 02 está prejudicada por conseqüência e, portanto, meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA 01 E PREJUDICADA A EMENDA 02 ao Projeto de Lei nº 1691/2004..\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 1 E PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 1691/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2009.\r\n\r\n(a) DEPUTADOS: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2646/2005, QUE “ESTABELECE O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SEUC”.\r\n\r\nAutoria: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza - SEUC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura tem grande mérito uma vez que com a criação, implantação e gestão de unidades de conservação, nosso Estado poderá melhor conservar áreas de relevante cunho ambiental assim como recuperar áreas já degradadas.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2646/2005.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2646/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 664/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INFORMAÇÃO “PORTAR OU UTILIZAR MOTOSSERRA SEM LICENÇA OU REGISTRO É CRIME, PUNÍVEL COM MULTA E PENA DE TRÊS MESES A UM ANO DE DETENÇÃO (LEI FEDERAL 9605/1998 - DECRETO 3179/1999)”, EM EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS DE MOTOSSERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame das emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 664/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a informação “portar ou utilizar motosserra sem licença ou registro é crime, punível com multa e pena de três meses a um ano de detenção (Lei Federal 9605/1998 - Decreto 3179/1999)”, em embalagens e equipamentos de motosserra e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em Reunião Ordinária de 19 de março de 2009 já se posicionara contrariamente ao presente projeto de lei.\r\n\r\nFace à sua inconstitucionalidade, a apreciação das emendas de plenário torna-se inócua, sendo meu parecer CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 664/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 664/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1279/2008, QUE “CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO ENTORNO DO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, SITUADO NA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1279/2008 que cria a Área de Proteção Ambiental - APA do entorno do Aeroporto de Jacarepaguá, situado na XXIV Região Administrativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ função do legislador, quando da análise de projetos de lei, ficar atento à dicotomia entre o desenvolvimento de uma região e a sua sustentabilidade ambiental que, em última instância, visa preservar o futuro de nossos cidadãos e melhorar a sua qualidade de vida.\r\n\r\nA propositura do laborioso Deputado Pedro Paulo é meritória, sendo meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1279/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1279/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1538/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384, DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera dispositivo da Lei 4.384 de 31 de agosto de 2004, que proíbe o transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é louvável uma vez que aprimora a legislação vigente.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1538/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1538/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1690/2008 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4131, DE 18 DE JULHO DE 2003, QUE OBRIGA EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO A DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PARA OS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1690/2008, que altera a redação da Lei nº 4131, de 18 de julho de 2003, que obriga empresas concessionárias de serviço publico a disponibilizarem banheiros para os seus usuários e dá outras providencias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei tem a preocupação com o cidadão e seu bem estar.\r\n\r\nApoiando a iniciativa, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1690/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1690/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1722/2008 QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Melo dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do PROCON, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.\r\n\r\nA nobre Deputada Cidinha Campos apresentou, em 17 de dezembro de 2008, emenda aditiva ao projeto, incluindo no seu artigo 1º, o inciso XII, incluindo a cassação da inscrição estadual entre as sanções administrativas.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta posicionou-se contrária à emenda.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Defesa do Consumidor, esta proferiu parecer contrário a emenda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de plenário inclui entre as sanções administrativas a cassação da inscrição estadual. Neste momento, ratifico o parecer da Comissão de Constituição e Justiça dando parecer CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1722/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1722/2008, com voto Favorável à emenda de Plenário do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS (Favorável) e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1740/2008, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 2004”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta o artigo 2º na Lei nº 4374, de 15 de julho de 2004.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura aprimora a Lei nº 4374, ao agregar à mesma, sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor para as instituições bancárias que não cumprirem o disposto no caput do artigo1º.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1740/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1740/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1835/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO ANTECIPADA DE INGRESSOS DESTINADOS A EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se exame de projeto de lei que dispõe sobre a comercialização antecipada de ingressos destinados a eventos esportivos e culturais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, porém deve receber a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça . \r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1835/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1835/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1847/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A COLETA DE FRASCOS DE MEDICAMENTOS VAZIOS OU VENCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a coleta de frascos de medicamentos vazios ou vencidos, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA falta de um lugar específico para recolher as sobras de medicamentos faz com que o cidadão, inadvertidamente o faça, em geral, depositando-o no lixo comum ou nos ralos de sua residência, causando sérios riscos ao meio ambiente.\r\n\r\nA iniciativa do autor é, portanto, meritória e foi aprimorada pela Comissão de Saneamento Ambiental. Do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ao Projeto de Lei nº 1847/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ao Projeto de Lei nº 1847/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1893/2008, QUE “CRIA O PROGRAMA DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS ESTOQUES PESQUEIROS DO DOMÍNIO DAS ILHAS FLUVIAIS DO RIO PARAÍBA DO SUL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº1893/2008, que cria o Programa de Apoio à Sustentabilidade dos Estoques Pesqueiros do Domínio das Ilhas Fluviais do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO programa em referência é altamente meritório, por contemplar inúmeras ações que visam a proteção ambiental da região.\r\n\r\nFace à sua inconstitucionalidade, observada pela Comissão de Constituição e Justiça e com vistas à sua apreciação junto ao Poder Executivo Estadual, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1893/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1893/2008..\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1907/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei que dispõe sobre a aplicação dos efeitos do Decreto Federal nº 6523 de 31 de julho de 2008, no âmbito estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Decreto Federal nº 6523 fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.\r\n\r\nA proposição em análise pretende suprir a carência de norma que atenda os usuários de serviços análogos, em termos estaduais.\r\n\r\nFace ao exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1907/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1907/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1001/2009, QUE “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRÁS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nFace à importância que a Petrobrás tem no contexto da economia brasileira como um todo, a iniciativa do Deputado Átila Nunes é meritória pois permite, de forma mais dinâmica e integrada, o intercâmbio, a cooperação e a troca de informações com diversas instituições que atuam no seu segmento, fazendo com que esta casa legislativa possa melhor apreciar matérias correlacionadas.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1001/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução 1001/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009 QUE “ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria da Deputada Graça Pereira visa alterar a Lei 5318, de 17 de novembro de 2008 \r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, concluiu pela constitucionalidade, com emendas.\r\n\r\nDistribuída às Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde, estas emitiram parecer favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2041/2009 visa acrescentar parágrafo único à Lei Estadual nº 5318, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos farmacêuticos e drogarias estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, de afixar cartaz para esclarecer as hipóteses de substituição de medicamento prescrito por médico.\r\n\r\nA alteração visa exclusão da obrigação mencionada acima as farmácias homeopáticas. A farmácia de manipulação ou magistral é aquela que manipula fórmulas atendendo a diversas especialidades médicas.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça vêm aprimorar o projeto de lei de autoria da nobre Deputada Graça Pereira.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2041/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2041/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2113/2009 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM EMPREGADOS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do ilustre Deputado Marcelino D´Almeida autoriza o Poder Executivo a criar o programa que concede benefícios fiscais para empresas que não demitirem empregados.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça esta concluiu pela sua inconstitucionalidade, decidindo por sua Transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, esta proferiu parecer Pela Transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2113/2009 é meritório, mas apresenta óbices legais para a sua tramitação, conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nComo ocorre na Federação para os entes federativos, igualmente na separação de poderes a competência básica de cada Poder é fixada pela ordem constitucional, integrada pelas Constituições Federal e Estaduais e Leis Orgânicas Municipais. Aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, compete o que a ordem constitucional lhes determina ou autoriza. Fixar competência dos Poderes constituídos, determinando-os ou autorizando-os, cabe ao Poder Constituinte no texto da Constituição por ele elaborada. A ordem constitucional é que fixa as competências legislativa, executiva e judiciária. Pelo que, se uma lei fixa o que é próprio da Constituição fixar, pretendendo determinar ou autorizar um Poder constituído no âmbito de sua competência constitucional, essa lei é inconstitucional. Não é só inócua ou rebarbativa. É inconstitucional, porque estatui o que só a Constituinte pode estatuir, ferindo a Constituição por ele estatuída. O fato de ser mera autorização não elide o efeito de dispor, ainda que de forma não determinativa, sobre matéria de iniciativa alheia aos parlamentares. Vale dizer, a natureza teleológica da lei - o fim: seja determinar, seja autorizar - não inibe o vício de iniciativa. A inocuidade da lei não lhe retira a inconstitucionalidade. A iniciativa da lei, mesmo sendo só para autorizar, invade competência constitucional privativa.\r\n\r\nA iniciativa do nobre Deputado é vanguardista e procura beneficiar empresas que não demitirem seus empregados. A proposta visa garantir aos cidadãos acesso e garantia no mercado de trabalho.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2113/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2113/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N° 2148/2009, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS NACIONAIS E/OU ESTRANGEIRAS, QUE FORNEÇAM SAL ALIMENTÍCIO PARA O CONSUMO HUMANO, A IODAR SEUS SUPRIMENTOS E A DAR PUBLICIDADE RELEVANTE NAS EMBALAGENS NO PRODUTO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Alice Tamborindeguy, que obriga as empresas nacionais e/ou estrangeiras,, que forneçam sal alimentício para o consumo humano, a iodar seus suprimentos e a dar publicidade relevante nas embalagens no produto.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto à sua tramitação. Assim sendo, diante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2148/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2148/2009, com voto pela Prejudicabilidade do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO (Prejudicabilidade).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2205/2009, QUE “TRATA DO ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei que trata do armazenamento de alimentos perecíveis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nFace à complexidade da matéria de que trata o presente projeto, a Comissão de Constituição e Justiça, antes de submeter à apreciação e votação do presente projeto de lei, optou por ouvir as Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nO parecer das instâncias consultadas deu base ao parecer do relator da Comissão de Constituição e Justiça pela Inconstitucionalidade e teve seu ponto de vista aprovado pelos demais membros presentes à sua 22ª Reunião Ordinária, à exceção do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nComo relator, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, da presente propositura, face à pouca exeqüibilidade do presente projeto de lei, aliado aos óbices legais do mesmo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2205/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei 2205/2009, com voto Favorável do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS (Favorável) e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2240/2009 QUE “OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Wagner Montes obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta concluiu pela Constitucionalidade, com emenda.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Segurança Alimentar, ao analisarem o Projeto de Lei nº 2240/2009 proferiram pareceres favoráveis com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2240/2009 é meritório e apresenta um significativo avanço no que diz respeito a uma intervenção efetiva nas relações entre oferta e demanda como mecanismo de conscientização da população a respeito da necessidade de sua participação no desenvolvimento social, do resguardo de seus direitos e da sua força como agente de uma relação jurídica de consumo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2240/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2240/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2257/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO AZUL DE CONTROLE E REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MUNICÍPIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a criação do Selo Azul de controle e redução do consumo de água potável para os municípios, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura é louvável uma vez que incentiva a economia de água e amplia a consciência pela redução de seu consumo residencial . \r\n\r\nComo as emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprimoram o projeto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2257/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2257/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2259/2009, QUE “ESTENDE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COM RENDA FAMILIAR IGUAL OU INFERIOR A 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4510/2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se exame de projeto de lei que estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos, o benefício previsto no artigo 1º da Lei nº 4510/2005.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição invade as esferas de competência do Poder Executivo, conforme exposto pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDiante do exposto, inexiste alternativa senão a apresentação de parecer contrário ao projeto de lei em análise ou, na tentativa de aproveitá-lo, transformá-lo em indicação legislativa.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2259/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 2259/2009, com voto Contrário do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS (Contrário) e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2286/2009, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLIÍNICAS E HOSPITAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que trata que proíbe a cobrança de qualquer valor que se refira a utilização de televisores ou refrigeradores em quartos particulares ou suítes de clínicas e hospitais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que as diárias hospitalares dos quartos ou suítes de clínicas e hospitais, custeadas pelos planos de saúde, já contemplam os gastos relacionados ao uso de televisores e/ou refrigeradores, entendo que sua cobrança configura abuso, conforme artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2286/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2286/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2293/2009 QUE “ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAIO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSE\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2293/2009, que altera a Lei nº 4758, de 08 de maio de 2006, que dispõe sobre a implantação de mecanismo de proteção nas agências bancárias no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei visa oferecer ao consumidor mais privacidade e segurança quando do atendimento em agências bancárias no Estado do Rio de Janeiro. Assim, a presente proposição aperfeiçoa a Lei nº 4.758/2006.\r\n\r\nPor esta razão, meu parecer é FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 2293/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2293/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise das emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas não contribuem para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e,assim, o meu parecer é CONTRÁRIO às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2310/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO às emendas de plenário ao Projeto de Lei 2310/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2009, QUE “DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dr. Wilson Cabral, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando nenhum óbice, entretanto, torna-se necessário, apenas, o seu aperfeiçoamento. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2324/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2324/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2333/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO (DUDA) PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se exame de projeto de lei que dispõe sobre a isenção do documento único de arrecadação (DUDA) para a renovação da carteira nacional de habilitação dos motoristas de ônibus no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor entender que a proposição encontra óbices constitucionais à sua tramitação, considero prejudicada qualquer análise quanto ao seu mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2333/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de julho de 2010. \r\n\r\n(a) DEPUTADO PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2333/2009, com voto Favorável do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS (Favorável) e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2367/2009 QUE “DETERMINA QUE OS CARNÊS, BOLETOS, FATURAS, DUPLICATAS OU QUALQUER DOCUMENTO PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO, POSSUAM CÓDIGO DE BARRAS, POSSIBILITANDO QUE OS MESMOS SEJAM ACEITOS PARA LIQUIDAÇÃO NA REDE BANCÁRIA”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Armando José determina que os carnês, boletos, faturas, duplicatas ou qualquer documento para pagamento de financiamento, possuam código de barras, possibilitando que os mesmos sejam aceitos para liquidação na rede bancária.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta concluiu pela Inconstitucionalidade com voto Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Defesa do Consumidor, esta proferiu parecer Favorável, com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2367/2009 é meritório e apresenta um significativo avanço no que diz respeito a uma intervenção efetiva nas relações entre oferta e demanda como mecanismo de conscientização da população a respeito da necessidade de sua participação no desenvolvimento social, do resguardo de seus direitos e da sua força como agente de uma relação jurídica de consumo\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2367/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2367/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2395/2009, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PRÓ-METAL, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO PÓLO METAL-MECÂNICO DA ZONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº 2395/2009, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Pró-Metal, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Pólo Metal-Mecânico da Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO programa em referência é meritório uma vez que contribui para fortalecer o setor industrial de nosso Estado.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça corrigem a omissão da palavra “Oeste”, quando da redação da ementa do presente projeto de lei.\r\n\r\nFace ao exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2395/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2395/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL E ACESSIVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital e acessível e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2537/2009 busca, de maneira efetiva, oferecer, de maneira especial, ao deficiente visual, a oportunidade da leitura.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2537/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2537/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2558/2009 QUE “ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Glauco Lopes acrescenta artigo a Lei nº 5322, de 18 de novembro de 2008.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta concluiu pela Constitucionalidade.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor ao analisar o Projeto de Lei nº 2558/2009, proferiu parecer Favorável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e visa acrescentar penalidades no caso de descumprimento da Lei nº 5322 que torna obrigatório, em todas as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, dispor de cadeiras na realização de todas as operações bancárias, vedando que o usuário espere em pé.\r\n\r\nA mencionada lei estadual é moderna e contemporânea, pois se coaduna com os princípios gerais do direito e da defesa do consumidor, mas é clara e evidente a necessidade do poder estatal criar sanções e penalidades no caso de sua transgressão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2558/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2558/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009 QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO”.\r\n\r\nAutores do Projeto: Deputados RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei de autoria dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Constituição e Justiça, esta concluiu por sua Constitucionalidade.\r\n\r\nDistribuída à Comissão de Defesa do Consumidor, esta proferiu parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 2591/2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2591/2009 é meritório e apresenta um significativo avanço no que diz respeito a uma intervenção efetiva nas relações entre oferta e demanda como mecanismo de conscientização da população a respeito da necessidade de sua participação no desenvolvimento social, do resguardo de seus direitos e da sua força como agente de uma relação jurídica de consumo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2591/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) DEPUTADO SABINO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2591/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2697/2009 QUE “ALTERA A LEI Nº 5.275/2008 INCLUINDO OUTROS TELEFONES ÚTEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2697/2009 que altera a Lei nº 5275/2008, incluindo outros telefones úteis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2697/2009 visa incluir o telefone da Comissão de Proteção da Pessoa com Deficiência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na lei em referência. \r\n\r\nAssim sendo, por entender ser meritório o presente, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2697/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2697/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N° 2720/2009, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, que dispõe sobre medidas adotadas nos estacionamentos e dá outras providências.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, não encontrando nenhum óbice, sendo de grande valia a sua implantação em nosso Estado. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2720/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado Dionisio Lins - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2720/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2805/2009 QUE “OBRIGA A COLOCAÇÃO DE OBRA DE ARTE EM EDIFICIOS COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 1.500 (MIL E QUINHENTOS) METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado do Projeto: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (1 e 2) e Deputado ALESSANDRO MOLON, DEPUTADA INES PANDELO E DEPUTADO ROBRIGO NEVES (2 e 3) \r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 E 02 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 3 E 4 )\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de exame das quatro emendas apresentadas em plenário ao Projeto de Lei nº 2805/2009, que obriga a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providencias. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e relevante visto que pretende, com tal iniciativa, preservar a memória histórica e cultural da arte fluminense no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo em vista que as Emendas nºs 03 e 04 aprimoram sobremaneira o projeto de lei, ao estabelecer que as obras de arte sejam colocadas em edifícios públicos, mantida a área de 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 03 E 04 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 E 02. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 e 02 e FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 03 e 04 ao Projeto de Lei nº 2805/2009, com voto Favorável às emendas 01 e 02 e Contrário às emendas 03 e 04 do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS (Favorável às emendas 01 e 02 e Contrário às emendas 03 e 04) e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEMARKETING FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que dispõe sobre a proibição da operação de serviço de “telemarketing” fora do horário comercial e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é válida e tem como objetivo evitar que a prática do uso da modalidade de “telemarketing” se faça após o horário comercial.\r\n\r\nCom a finalidade de evitar interpretações dúbias, a Comissão de Defesa do Consumidor apresentou emenda modificativa que julgo aprimora o projeto de lei.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ao Projeto de Lei nº 2820/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ao Projeto de Lei nº 2820/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2943/2010 QUE “MODIFICA A LEI 3194, DE 15 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em tela pretende alterar a Lei nº 3194, de 15 de março de 1999 que obriga hotéis e similares a disponibilizarem água potável, gratuitamente a seus hóspedes e funcionários. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e visa, efetivamente, aprimorar a legislação vigente. A Comissão de Constituição e Justiça,, com a apresentação das emendas vem dar contribuição efetiva para eficácia do Projeto de Lei nº 2943/2010. \r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORAVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2943/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de outubro de 2010, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2943/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONISIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nId: 1034121"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1034122": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1829/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12468/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR DOS SANTOS BARCELOS, matrícula nº 414.139-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1830/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12469/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINEIA CORREA VIANA, matrícula nº 411.839-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1831/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12470/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCIMAR DE BRITES GRANGEIRO, matrícula nº 414.081-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1832/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12498/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DUARTE BARRETO, matrícula nº 414.420-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1833/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATIA NUNES DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 412.414-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de ALUIZIO ROSALINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO. JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1834/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12448/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 403.478-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1835/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12451/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA RAMOS LEITE, matrícula nº 414.759-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1836/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12486/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO EVANEUDO FERREIRA, matrícula nº 414.687-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1837/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12487/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILLA LIMA BRITTO, matrícula nº 414.313-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1838/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12340/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS CRAVO MAGALHAES, matrícula nº 307.304-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de GILBERTO LOURENÇO SOUTULHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1839/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12375/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA DE SOUZA PARENTE, matrícula nº 414.746-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de JACIARA DE SOUZA PARENTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1805/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12395/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANE ECCARD LESSA, matrícula nº 414.474-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/10/2010)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1807/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12376/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NICOLLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.749-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de LUCIA CRISTINA VIEIRA RANGEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/10/2010)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 15.10.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 216/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11973/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula nº 304.838-6 da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando José.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 217/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11974/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO CARLOS DE JESUS, matrícula nº 304.838-6 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à 2ª Suplência - Deputado Armando José, na vaga decorrente da dispensa de João Augusto da Silva.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 15.10.2010\r\n\r\nLICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11990/2010 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1034122"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1034123": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 21ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de outubro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1549/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a emissão de notas fiscais por laboratórios e clínicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1613/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Proíbe a venda ou transferência da participação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no capital social da CEDAE”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1865/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Banco de DNA de Criminosos Sexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2030/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a comunicação pelo DETRAN à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado do nome do proprietário de veículo automotor”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2133/2009, da Deputada Beatriz Santos, que “Cria o Conselho Estadual de Comunicação de acordo com o parágrafo 1º do art. 335 dá Constituição Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2296/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes, e identificação de veículos e servidores nos serviços prestados por concessionárias de energia elétrica, gás natural, telefonia e televisão à cabo no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2838/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3088/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta legislação sobre deficientes auditivos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3192/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani, que “Concede o nome de Luiz Albertassi Sobrinho ao Aeroporto Regional Vale do Aço, situado no município de Volta Redonda”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Dia Estadual da Educação Fiscal e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3267/2010, do Deputado Anabal, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2357/2009, do Deputado Sabino, que “Estabelece contrapartidas para as empresas que receberem incentivos fiscais do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3254/2010, do Deputado João Pedro, que “Declara de utilidade pública a Associação 'Projeto Uerê'”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3265/2010, do Deputado Paulo Melo, que “Concede título de utilidade pública à 'Associação Geraldo Alonso Álvares - AGAA'”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3280/2010, da Deputada Graça Matos, que “Considera de utilidade pública o Projeto SOEVAMI - Social - Educação - Voluntariado - Ação - Missão”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 3064/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3133/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Declara de utilidade pública o Projeto Social Evolução”.\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial e Amparo Paula - CAAP”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2822/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a banco de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e, APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 20 de outubro de 2010, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “A DANÇA DE URBANA”;\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2862/2005, da Deputada Graça Pereira, que “Cria o Fundo Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1883/2008, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331, de 24 de novembro de 2008, que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 2985/2010, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 3001/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.181, de 16 de novembro de 1993”.\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 3002/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o Município do Rio das Ostras 'Capital do Jazz e Blues' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 17ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 19 de outubro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2658/2009, do Deputado André Lazaroni, que “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2682/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA”;\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT”;\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3164/2010, do Deputado Sabino, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 'LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1496/2010, do Deputado Délio Leal, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1497/2010, do Deputado Délio Leal, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2781/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO E ESPÍRITA - APAACABE.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1709/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo poder executivo para a área de segurança pública, especificamente com vistas à redução das mortes violentas”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”;\r\n\r\nRelator - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1697/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 50 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e o artigo 47 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2489/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Exclui dispositivo do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, \"que dispõe sobre proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e /ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida””;\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2011\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 28 de outubro de 2010 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, Treinamento para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2011\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (3ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 28 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 25 de outubro de 2010, conforme abaixo:\r\n\r\n· através do e-mail: “escoladolegislativo.rj@gmail.com”, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima) e aguardar e-mail de confirmação;\r\n\r\nou \r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, informando os mesmos dados acima, no horário de 10:00h às 17:00h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1034123"
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                    "LOBARINHAS CARNEIRO ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.692.329/0001-14 - NIRE 33.2.0831507-9\r\n\r\nExtrato da 2ª Alteração ao Contrato Social - Redução de Capital: Angelina Lobarinhas Carneiro e João Augusto Lobarinhas Carneiro, únicos sócios da Lobarinhas Carneiro Administração Patrimonial Ltda., sociedade com sede na Rua do Acre, nº 55, sala 906, Centro, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20081-000, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0831507-9, por despacho de 5 de março de 2009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.692.329/0001 (“Sociedade”), deliberaram pela redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 277.589,00, mediante a diminuição proporcional do valor de cada quota, de R$ 1,00 para 0,9311121. O capital da Sociedade é reduzido, assim, de R$ 4.029.581,00 para R$ 3.751.992,00. O valor da redução será restituído aos sócios proporcionalmente à participação detida por cada um no capital da Sociedade, mediante a entrega do imóvel situado na Rua Cupertino Durão, nº 20, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Em decorrência da deliberação acima, abre-se o prazo de 90 dias para manifestação de eventuais credores da Sociedade, conforme o disposto no artigo 1.084, § 1º, da Lei nº 10.406/2002. Transcorrido o referido prazo, a contar desta publicação, sem manifestação de eventuais credores, a 2ª alteração ao Contrato Social da Sociedade será registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Sócios: Angelina Lobarinhas Carneiro e João Augusto Lobarinhas Carneiro.\r\n\r\nId: 1033947"
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                    "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.279.285/0001-30 - NIRE nº 33.3.0027151-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2010, às 16:00hs, na sede da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. (“Companhia”), localizada na Rua São José, 70, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-020. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, §4° da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença”. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves, que convidou o Sr. Gustavo Bittencourt C. P. da Silva para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: I. Em Assembléia Geral Ordinária deliberar sobre: (i) O Relatório da Administração, as contas da Diretoria, bem como examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/09; e (ii) A destinação do lucro da Companhia e a não distribuição de dividendos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/09, conforme proposta da Diretoria aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 29/04/10. II. Em Assembléia Geral Extraordinária deliberar sobre: (i) A extensão do endereço da Filial da Companhia localizada na Av. Antártica, 62, 1º, 2º e 3º andares, Barra Funda /SP; (ii) A abertura de nova Filial da Companhia em Porto Velho /RO; (iii) A proposta para encerrar as filiais da Companhia localizadas na: Rua São José, 90, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Av. Rudge, 332-A, Barra Funda/SP; Av. Angélica, 2582, conjunto 91 e 92, 9º andar, Higienópolis, São Paulo/SP; e Rua Ari Aps, 64, Jardim Bonfiglioli, São Paulo/SP; (iv) A fixação da remuneração global anual da Diretoria da Companhia, para o exercício social de 2010; (v) A constituição de Reserva Estatutária, conforme proposta da Diretoria aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 29/04/10; (vi) A proposta de alteração do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, face a constituição das contas de Reserva Estatutária; 5. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembléia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei 6.404/76. No primeiro momento, foi aprovada pelos acionistas, por unanimidade, a proposta da Diretoria com parecer favorável do Conselho de Administração, conforme reunião da Diretoria realizada em 29/04/10. Em seguida, a Assembléia Geral deliberou, por unanimidade, o seguinte: I. Em Assembléia Geral Ordinária: Colocada em votação a matéria constante do item I, (i) da ordem do dia da presente Assembléia, os acionistas aprovaram, nos termos do artigo 132, inciso I da Lei 6.404/76, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/09, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O. em 03/05/10 e no Jornal Diário Mercantil em 30/04/2010. Em seguida, foi colocada em votação a matéria constante do item I, (ii) da ordem do dia desta Assembléia, sendo aprovado, nos termos do artigo 132, inciso II da Lei 6.404/76, a destinação do lucro da Companhia referente ao exercício social findo em 31/12/09, no valor de R$ 23.026.214,89, apurado no Balanço levantado em 31/12/2009, de acordo com a proposta da Diretoria com parecer favorável do Conselho de Administração, da forma que segue: (i) a destinação de 5% do lucro da Companhia, no valor de R$ 1.151.310,75, à conta de Reserva Legal; (ii) a não distribuição de dividendo mínimo obrigatório equivalente a 5% do lucro da Companhia, no valor de R$ 1.151.310,75, tendo em vista a situação de caixa atual da Companhia não ser compatível com tal distribuição, conforme previsto no Estatuto Social. (iii) a destinação do saldo remanescente equivalente a 90% do lucro da Companhia, no valor de R$ 20.723.593,40, à Reserva Estatutária criada por esta Assembléia Geral, intitulada “Reserva de Aplicação e Desenvolvimento de Novos Negócios e Investimentos”, cuja finalidade é o fortalecimento do capital de giro e o reinvestimento de recursos gerados internamente, objetivando a expansão dos negócios sociais da Companhia, constituída pela parcela de até 100% do saldo do lucro da Companhia, até o limite de 100% do capital social da Companhia; II Em Assembléia Geral Extraordinária: Colocada em votação a matéria constante do item II, (i) da ordem do dia da presente Assembléia, os acionistas aprovaram a extensão do endereço da filial da Companhia para Av. Antártica, 62, térreo, 1º, 2º e 3º andares, Barra Funda /SP, CEP 01141-060. Posteriormente, colocada em votação a matéria constante do item II, (ii) da ordem do dia, foi aproada a proposta de abertura de filial da Companhia em Porto Velho /RO, localizada na Rua Rafael Vaz Silva, 974, salas 03 e 04, Nossa Senhora das Graças, CEP 76804-162. Em seguida, colocada em votação a matéria constante do item II, (iii) da ordem do dia, foi aprovada a proposta para fechar as filiais da Companhia localizadas nos seguintes endereços: Rua São José, 90, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-020; Av. Rudge, 332-A, Barra Funda/SP, CEP 01134-000; Av. Angélica, 2582, conjunto 91 e 92, 9º andar, Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01228-200; e Rua Ari Aps, 64, Jardim Bonfiglioli, São Paulo/SP, CEP 05594-010. Colocada em votação a matéria constante do item II, (iv) da ordem do dia, tendo sido aprovado, por unanimidade, o valor de R$ 2.500.000,00, a título de remuneração global anual dos Administradores para o exercício social de 2010, de acordo com o artigo 152 da Lei 6.404/76. Por fim, passou à deliberação do item II, (v) da ordem do dia da presente Assembléia, tendo sido aprovada a criação da Reserva Estatutária, sendo estabelecido no Estatuto Social da Companhia a finalidade das Reservas, a parcela anual dos lucros da Companhia que serão destinados à Reserva e o limite máximo da Reserva, conforme previsto em Lei. Em conseqüência das deliberações acima, foi aprovada a alteração do artigo 28, e seus parágrafos, do Estatuto Social face a constituição da Reserva Estatutária, conforme proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 29/04/10, o qual passou a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 28 - Com relação ao lucro líquido que tiver sido apurado nestas demonstrações financeiras, serão observadas as seguintes disposições: (i) dedução do valor de participações, prejuízos acumulados e provisão para o imposto de renda, conforme disposições da Lei; (ii) após as deduções previstas acima, 5% será destinado à constituição da reserva legal prevista na Lei, a qual não excederá de 20% do capital social da Sociedade, e a destinação para a constituição de outras reservas que tiverem sido estabelecidas no Estatuto Social da Sociedade; (iii) do lucro remanescente será pago a título de dividendo mínimo obrigatório o valor equivalente a 5%, facultado por proposta da Diretoria, o não pagamento deste dividendo nos exercícios que a situação de caixa da Sociedade não for compatível com tal distribuição ou for requerido a manutenção de tais recursos para reinvestimento nos negócios da Sociedade; (iv) do lucro remanescente após as deduções e destinações em (i), (ii) e (iii) acima, a parcela restante do lucro será aplicada, salvo deliberação diversa pela Assembléia Geral, na constituição da Reserva Estatutária intitulada “Reserva de Aplicação e Desenvolvimento de Novos Negócios e Investimentos”, cuja finalidade é o fortalecimento do capital de giro da sociedade e o reinvestimento de recursos gerados internamente, objetivando a expansão dos negócios sociais da Companhia, constituída pela parcela de até 100% do saldo do lucro da Companhia, até o limite de 100% do capital social da Companhia”; (v) do saldo ainda remanescente, será dada a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral.” Esta Assembléia Geral autoriza a publicação desta ata na forma prevista no § segundo do art. 130 da Lei de Sociedades por Ações. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim, nada mais havendo a tratar foi a Assembléia suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada em livro pelo acionista presente, Haztec Investimentos e Participações S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mario Cezar Fernandes Alves - Presidente; Gustavo Bittencourt C. P. da Silva - Secretário. Estatuto Social - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Objetivo Social e Duração. Artigo 1º - A Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais a ela aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro na cidade do RJ/RJ, na Rua São José, 70, 4º, 7º, 8º, 17º e 18º andares, Centro, CEP 20010-020 e filiais na (i) Av. Pernambuco, 2195, São Geraldo, Porto Alegre/RS, CEP 90240-002; (ii) Rua Mário do Amaral, 97, Bairro Alto, Curitiba/PR, CEP 82820-460; (iii) Rua Plutão, 55, Novo Cavaleiro, Macaé/RJ, CEP 27930-130; (iv) Rodovia BA 533, s/nº, Pólo Industrial de Pojuca, Pojuca/BA; (v) Rua Marechal Hermes, 496, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30430-030; (vi) Rua Pedro Alves, 240, Galpões 5, 6 e 7, Santo Cristo, RJ/RJ, CEP 20220-284; (vii) Av. Mendel Steinbruch, 271, sala 1, Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP 61932-971; (viii) Estrada da Boa Esperança, 650, parte, Belford Roxo/RJ, CEP 26110-120; (ix) Av. Antártica, 62, térreo, 1º, 2º e 3º andares, Barra Funda/SP, CEP 01141-060; (x) Av. Tiradentes, 2620, Jardim Indústrias, Itu/SP, CEP 13309-320; (xi) Rua Edgar Moreira Soares, s/nº, lote 1, quadra 2, Parque Industrial, Rio Bonito/RJ, CEP 28800-000; (xii) Rua Nelson da Silva, 288, Distrito Industrial de Santa Cruz/RJ, CEP 23565-160; (xiii) Estrada de Adrianópolis, 5213, Santa Rita, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26053-550; (xiv) Estrada Municipal Adam Blumer, 5942, Galpão, Jardim Esmeralda, Magé/RJ, CEP 25900-000; (xv) Distrito Indústria Jeceaba, s/nº, Distrito Industrial, Jeceaba/MG, CEP 35498-000; (xvi) Av. Doutor Altino Arantes, 302, Centro, São Sebastião/SP, CEP 11600-000; (xvii) Rua Nelson da Silva, 375, Santa Cruz/RJ, CEP 23565-160; e (xviii) Rua Rafael Vaz Silva, 974, salas 03 e 04, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76804-162. § Único: A critério da Assembleia Geral, a Sociedade poderá abrir e fechar filiais, agências e escritórios de representação, em qualquer parte do País ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade terá por objetivo social: A prestação de serviços na área de soluções ambientais integradas, relacionadas com a consultoria, licenciamento, coleta de dados, gerenciamento e tratamento de resíduos, para as indústrias de petróleo - downstream e upstream - química, gerenciamento, tratamento e destinação final de resíduos; tratamento de efluentes líquidos; a produção de equipamentos em geral; o atendimento a emergências ambientais; testes de estanqueidade em tanques, subterrâneos ou de superfície, de armazenagem de combustíveis e produtos químicos em geral; procedimentos de obtenção de amostras para análise quanto à contaminação causada por agentes poluidores; a avaliação das condições ambientais e de segurança relacionados com instalações; o gerenciamento de problemas ambientais, estabelecendo e executando medidas de controle e remediação; o licenciamento de instalações e empresas junto a órgãos ambientais; serviços de manutenção em instalações e equipamentos controladores de emissão de poluentes; diagnóstico, planejamento e implantação de políticas e procedimentos relacionados à segurança do trabalho e higiene industrial que envolvam aspectos ambientais; consultoria em geral; coleta, tratamento e descarte de resíduos poluidores; o desenvolvimento de projetos, a implantação, operação e gerenciamento de sistema de captação, adução, distribuição, tratamento e reutilização de águas e esgotos e atividades correlatas; a prestação de serviços de construção, de perfuração e de localização de poços artesianos; serviços de manutenção de poços artesianos e de sistema de bombeamento, execução de fundações e sondagens de solo; execução, planejamento, consultoria e assessoria técnica em projetos de geologia, mineração e saneamento ambiental; a elaboração de estudos de viabilidade técnico-econômica relacionados com as atividades da Sociedade; a legalização de projetos em geral, assessoria econômica e financeira para empresas e sociedades; a comercialização, operação e locação de materiais de construção e materiais inerentes a sua atividade; o fornecimento de água como concessionária ou permissionária de serviço público; a locação e o arrendamento de equipamentos e de sistema de abastecimento e de tratamento de água e efluentes a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado; a realização de pesquisa, exploração, lavra e beneficiamento mineral e o comércio, exportação e importação de produtos e derivados minerais; a participação no capital de outras sociedades como sócia, sócia-quotista ou acionista; prestação de serviços de tratamento e disposição de resíduos industriais, compreendendo: serviços de tratamento ambiental de resíduos industriais sólidos e líquidos; serviços de disposição final de resíduos: Classe I (perigosos), Classe II (não inertes) e Classe III (inertes); serviços de disposição final de resíduos contaminados com PCB's (ascarel); elaboração de Plano de Trabalho e de Transporte, licenciamento, manuseio e preparação para destruição térmica de resíduos industriais, por incineração; operações de transportes de resíduos industriais e substâncias perigosas; operações de atendimentos a acidentes e emergências ambientais; consultoria e assessoria ambiental; estudos e projetos de unidades e equipamentos de proteção e controle ambiental; elaboração e composição de insumos alternativos para uso industrial, agropecuário e outros a partir de resíduos e subprodutos; comercialização de resíduos e subprodutos como insumos alternativos em processos industriais, agropecuários, etc. a industrialização em estabelecimento de terceiros, comércio, importação e exportação de produto eletromecânicos - equipamentos e sistemas para tratamento de água e efluentes líquidos e gasosos, resíduos sólidos e equipamentos para manuseio de granéis; a prestação de serviço de engenharia civil, mecânica, química e elétrica; montagem e assistência técnica de equipamentos e sistema eletromecânicos, instrumentação e processamento químico; execução por administração, empreitada ou sub-empreitada, de construção civil, obras hidráulicas, elétricas e de saneamento; operação, manutenção, administração de projetos, obras e serviços de captação, adução, tratamento e distribuição de água potável e industrial; projetos, obras e serviços de coleta e tratamento de efluentes líquidos municipais e industriais; serviço de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água Potável; incineração de resíduos sólidos, líquidos e pastosos no incinerador; tratamento de efluentes e de análises laboratoriais relativas ao meio ambiente; transporte e reciclagem de resíduos; limpeza e descontaminação de instalações e de equipamentos industriais; e valorização energética de resíduos, por meio de queima em caldeiras de bio-massa, com geração de vapor, queima em incinerador acoplados a geradores de eletricidade, co-processamento, produção à partir de resíduos de gases de combustíveis, de líquidos aquosos, os quais poderão servir de irrigação adubada, pirólise de resíduos e geração de energias alternativas. Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico, peças e acessórios, de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios, e fabricação de ferramentas; Instalação de máquinas e equipamentos industriais. Artigo 4º - A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações. Artigo 5º - O capital social é de R$ 370.534.765,66, representados por 1.587.988 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas emitidas, subscritas e, salvo por 6.129 ações que se encontram parcialmente integralizadas, totalmente integralizadas. §1º Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais e os Acionistas acordam em não adotar o procedimento de voto múltiplo previsto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. §2º A propriedade das ações comprovar-se-á pelo registro do nome do Acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Qualquer transferência das ações será feita mediante termo lavrado no Livro de Registro de Transferência das Ações Nominativas. §3º A venda, cessão, oneração, alienação, caução, doação ou qualquer outra forma de transferência, direta ou indireta, de ações ou direitos de preferência à subscrição de ações ou de valores mobiliários conversíveis em ações, vinculam-se e estão sujeitas aos termos e condições previstos na legislação aplicável, no presente Estatuto Social e nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Sociedade. Artigo 6º - Por deliberação da Assembleia Geral, poderá ser determinada a emissão de novas ações e a criação de novas classes de ações, com ou sem direito a voto, e/ou vantagens, e/ou preferências no recebimento de dividendos, e/ou outras distribuições que vierem a ser propostas pela Sociedade. § Único: A Sociedade poderá emitir ações preferenciais a critério da Assembleia Geral. Artigo 7º - A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações para permanência em tesouraria ou para posterior alienação ou cancelamento, de acordo com as regras e limites fixados na legislação societária, mediante deliberação da Assembleia Geral por unanimidade. Artigo 8º - A Sociedade não poderá emitir partes beneficiárias, não existindo qualquer título de tal natureza em circulação. Artigo 9º - A aquisição, por qualquer título, de ações de emissão da Sociedade, importará (i) na transferência de todos os direitos e obrigações a elas inerentes, desde que não prescritos, e (ii) na observância pelo adquirente ao Estatuto Social. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Artigo 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses da Sociedade o exigir, sendo que os seguintes atos são de competência privativa da Assembleia Geral: Alteração dos atos constitutivos da Sociedade, inclusive quando se tratar de: criação ou alteração nas preferências, vantagens ou condições de resgate ou amortização de valores mobiliários, ou criação de uma nova classe de valores mobiliários mais favorecida (salvo se de outra forma permitido no presente Estatuto Social), ficando desde já ressalvado que a Sociedade não poderá emitir partes beneficiárias; alteração na política de dividendos prevista no Art. 15 deste Estatuto Social; mudança do objeto social; alteração do termo de duração da Sociedade; alteração da composição ou atribuições do Conselho de Administração; alteração do tipo societário; alteração do Estatuto Social; redução de capital; aumento de capital, quando exceder os limites do capital autorizado da Cia.; resgate, recompra ou emissão de ações da Sociedade ou de subsidiária (inclusive opções, bônus, de subscrição ou demais direitos de adquirir quaisquer tais ações) em qualquer valor, exceto com relação a aumento de capital da Sociedade em virtude de incorporação de reservas no capital da Sociedade, como consequência de dispositivo legal, ou dentro dos limites do capital autorizado da Cia.. A nomeação de administrador judicial; decisão pela liquidação, dissolução ou pedido de recuperação judicial da Sociedade ou de qualquer sociedade integrante do mesmo grupo econômico, que resulte em um efeito negativo relevante sobre a situação financeira e o desempenho das suas subsidiárias; o ajuizamento de pedido de falência, insolvência ou recuperação judicial pela Sociedade ou por qualquer das suas subsidiárias; a aprovação de operação de reestruturação, recuperação ou outra operação, ou a celebração de qualquer outro acordo, que tenha efeito similar a qualquer dos supracitados; Qualquer transformação, incorporação (inclusive incorporação de ações), cisão, resgate de ações e/ou conversão, desdobramento de ações, grupamento de ações e qualquer outra forma de reorganização ou reestruturação societária que envolva a Sociedade e/ou suas subsidiárias; Aprovação da distribuição e do pagamento de qualquer dividendo extraordinário (ou outra distribuição similar aos Acionistas); Aprovar as contas dos administradores; Emissão de quaisquer valores mobiliários pela Sociedade, exceto (i) pelas partes beneficiárias, cuja emissão é vedada por este Estatuto Social, e (ii) caso relacionada a aumento de capital dentro dos limites do capital autorizado da Cia.; A suspensão de um ou mais direitos de acionista em relação a determinado Acionista da Sociedade; Eleger ou destituir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal (se houver); A avaliação de bens móveis e imóveis utilizados para integralização de capital da Sociedade e/ou de suas subsidiárias; Abrir ou fechar filiais em qualquer localidade do território nacional e no exterior; As deliberações decorrentes do Art. 12 deste Estatuto Social; Todas as outras deliberações às quais não tenha sido atribuída competência expressa aos demais órgãos da Sociedade. Artigo 11 - A Assembleia Geral será convocada por quaisquer 2 membros do Conselho de Administração ou a requerimento de qualquer Acionista, devendo tal requerimento ser acompanhado de pauta que contenha a descrição das matérias que serão discutidas e decididas na respectiva Assembleia Geral, bem como indicar toda a documentação pertinente que possa ser exigida para tais discussões. Tal documentação será fornecida pela Sociedade, se necessário, acompanhada de justificativa da necessidade e conveniência da análise e decisão sobre a matéria. Cada um dos Acionistas será responsável por suas respectivas despesas para comparecimento às Assembleias Gerais da Sociedade. §1º A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença dos Acionistas representando 85% das ações com direito a voto e, caso não alcançado este quorum, será instalada em segunda convocação com a presença de Acionistas representando 50% das ações com direito a voto. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, ou, na ausência deste, pelo seu Vice-Presidente, e, na ausência de ambos, por Acionista escolhido pela maioria de votos dos presentes, que convidará um ou mais Conselheiros presentes para compor a mesa e secretariar os trabalhos. §2º Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral, será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelo número de Acionistas necessários para constituir a maioria requerida por lei. §3º Todas as deliberações da Assembleia Geral serão aprovadas pelo voto afirmativo de Acionistas (com direito a voto) representando a maioria simples do capital social presentes na Assembleia Geral em questão, exceto com relação às matérias previstas nos Parágrafos Quarto, Quinto e Sexto abaixo. §4º Eventuais matérias submetidas à aprovação da Assembleia Geral, nos termos do Art. 18, §7º, deverão ser aprovadas mediante voto favorável de Acionistas (com direito a voto) representando a maioria absoluta do capital social. §5º As matérias elencadas no Art. 10º, alíneas “a (ii)”, “a (viii)”, “a (x)”, “d”, “i” supra, e as matérias descritas abaixo somente poderão ser aprovadas mediante voto afirmativo de Acionistas (com direito a voto) representando 66% do capital social: Atribuição a administradores ou empregados da Sociedade e/ou das suas subsidiárias de participação nos lucros da Sociedade e/ou das suas subsidiárias ou de outorga de opção de compra de ações; Constituição de reservas, fundos ou provisões contábeis com valor superior a R$ 5.000.000,00, ressalvadas aquelas obrigatórias por força de lei, desde que tais reservas, fundos ou provisões possam ter repercussões diretas nos direitos e interesses de eventuais acionistas minoritários; Qualquer transformação, incorporação (inclusive incorporação de ações), cisão, resgate de ações e/ou conversão, desdobramento de ações, grupamento de ações e qualquer outra forma de reorganização ou reestruturação societária que envolva a Sociedade e/ou suas subsidiárias, qualquer aquisição, promessa de aquisição, alienação, compra e venda ou por qualquer outro meio, incluindo, sem limitação, troca de ações, incorporação em que a Sociedade seja sobrevivente, incorporação de ações de outra sociedade pela Sociedade, promessa de alienação ou outro compromisso de negociar qualquer participação societária ou investimento em valores mobiliários que a Sociedade venha a deter ou detenha, conforme o caso, em relação à outra Pessoa por parte da Sociedade (incluindo suas subsidiárias e controladas), etc., que não impliquem em alteração no controle da Sociedade e cujo valor global seja inferior a R$ 50.000.000,00; e. Aquisição de parcela relevante dos ativos de outra sociedade que resulte em uma transferência, para a Sociedade e/ou suas subsidiárias, de parte ou totalidade do fundo de comércio de uma determinada sociedade. §6º Para aprovação das matérias elencadas no Art. 10º, alíneas “a (i)”, “a (iii)”, “a (iv)”, “a (v)”, “a (vi)”, “a (ix)”, “b”, e as matérias descritas abaixo será necessário voto afirmativo de Acionistas (com direito a voto) representando 75% do capital social: Qualquer transformação, incorporação (inclusive incorporação de ações), cisão, resgate de ações e/ou conversão, desdobramento de ações, grupamento de ações, e qualquer outra forma de reorganização ou reestruturação societária que envolva a Sociedade e/ou suas subsidiárias, qualquer aquisição, promessa de aquisição, alienação, compra e venda ou por qualquer outro meio, incluindo, sem limitação, troca de ações, incorporação em que a Sociedade seja sobrevivente, incorporação de ações de outra sociedade pela Sociedade, promessa de alienação ou outro compromisso de negociar qualquer participação societária ou investimento em valores mobiliários que a Sociedade venha a deter ou detenha, conforme o caso, em relação a outra Pessoa por parte da Sociedade (incluindo suas subsidiárias e controladas), etc., desde que tais aquisições impliquem em alteração do controle da Sociedade ou cujo valor global seja superior a R$ 50.000.000,00; e. A suspensão de um ou mais direitos de acionista em relação a determinado Acionista, exceto que, nos casos em que referida suspensão seja prevista em lei, no Estatuto Social ou em Acordo de Acionistas em razão de não cumprimento, por determinado Acionista, de qualquer obrigação a ele imputável, o voto de referido Acionista inadimplente não será computado para fins de aprovação da suspensão de seus direitos. Artigo 12 - Além das matérias previstas em Lei e neste Estatuto Social, caberão à deliberação da Assembleia Geral as questões que forem propostas pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, as quais deverão constar dos avisos de convocação. Artigo 13 - Comprova-se a condição de Acionista e sua habilitação para tornar as deliberações em Assembleia Geral, a pessoa natural que comparecer munida de documento de identidade e que seja representante legal de ente titular de ações emitidas pela Sociedade (tal como registrado no Livro de Registro de Ações Nominativas da Sociedade), permitida a representação por procuradores devidamente constituídos pelos titulares das ações, sendo que estes deverão fazer a entrega dos respectivos instrumentos de representação ou mandato, na sede da Sociedade, até 48 horas antes da reunião. Artigo 14 - Na ausência de previsão estatutária específica, os prazos e condições de convocação da Assembléia Geral, de seu funcionamento e deliberações serão aqueles fixados em lei. Artigo 15 - Os Acionistas deliberaram pela política de distribuição de dividendos na qual é devido aos Acionistas, a título de dividendos mínimos legais, na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, 5% do lucro líquido de cada exercício (excluídas as importâncias destinadas à constituição de reserva legal e à constituição de reserva para contingências, se aplicável). Tal política de dividendos tem como fundamentação a estratégia de investimentos da Sociedade no médio prazo, e poderá ser revista pelos Acionistas decorridos 3 anos da presente data. Capítulo IV - Da Administração da Sociedade. Artigo 16 - A Sociedade será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da legislação aplicável e deste Estatuto Social. Do Conselho de Administração - Artigo 17 - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 6 membros, e, no máximo, 9 membros, todos naturais, acionistas, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral mediante voto afirmativo de Acionistas (com direito a voto) representando a maioria absoluta do capital social, todos com mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição. § 1º: O Conselho de Administração será presidido por um de seus Conselheiros, eleito pela maioria absoluta de seus membros, sendo permitida sua recondução ao cargo. § 2º: A eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade que se operar em desacordo com o disposto no caput deste Artigo 17 e/ou com as disposições do Estatuto Social será ineficaz e sem efeito, para todos os fins de direito. § 3º: Os Conselheiros permanecerão em seus cargos até que os novos Conselheiros eleitos tomem posse. No caso de vacância, deverá ser convocada e realizada, no prazo máximo de 30 dias da data que tiver se verificado a vacância, Assembléia Geral para eleição do novo integrante do Conselho de Administração. § 4º: Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração pessoalmente, na sede social, a menos que de outra forma acordado por todos os Conselheiros, por procuração ou por quaisquer meios de telecomunicação, tais como telefone, vídeo conferência ou outros meios. § 5º: No caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, este poderá ser representado por outro Conselheiro, desde que o último esteja munido de competente procuração. § 6º: O Presidente do Conselho de Administração, na reunião que aprovar a sua nomeação como Presidente do Conselho de Administração, nomeará seus 1º e 2º suplentes, que assumirão sua função apenas em caso de ausência justificada do Presidente do Conselho de Administração em alguma reunião do Conselho de Administração ou Assembléia Geral. § 7º: No caso do representante do membro do Conselho de Administração ser outro membro do Conselho de Administração, o membro nomeado deverá votar nas reuniões do Conselho de Administração em seu nome e em nome do membro representado. No caso de impedimento ou ausência do Presidente do Conselho de Administração, independentemente da sua escolha para representá-lo na reunião do Conselho de Administração, o 1º suplente do Presidente do Conselho de Administração presidirá tal reunião e, na sua ausência, caberá ao 2º suplente o exercício da presidência da reunião. § 8º: A remuneração global dos membros do Conselho de Administração, se houver, será fixada em Assembléia Geral que os eleger, em conformidade com as práticas de mercado, devendo o Conselho de Administração deliberar acerca da alocação de tal remuneração global entre os Conselheiros. § 9º: Os Conselheiros responderão, na forma da lei aplicável, pelos seus atos praticados como membros da administração da Sociedade, obrigando-se esta a contratar seguro de responsabilidade civil profissional em favor dos Conselheiros da Sociedade (modalidade D&O), a depender das condições oferecidas pelo mercado securitário. Artigo 18 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente e, extraordinariamente, por convocação do Presidente ou de quaisquer 2 Conselheiros. § 1º: A convocação para as reuniões de Conselho de Administração será feita com antecedência mínima de 8 dias, por carta protocolada, fax, e-mail ou qualquer outro meio passível de comprovação de recebimento; com breve descrição da ordem do dia, considerando-se regularmente convocado o membro presente à reunião. § 2º: A ordem do dia de cada reunião do Conselho de Administração incluirá qualquer item que tenha sido solicitado pelos Conselheiros, desde que a inclusão de tal item tenha sido solicitada, pelo respectivo Conselheiro, por escrito ao Presidente do Conselho de Administração, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a reunião em questão. Na medida em que for razoável, todos os documentos a serem discutidos em qualquer reunião do Conselho de Administração serão anexados à respectiva convocação (na sua impossibilidade, deverão ao menos ser entregues aos Conselheiros na reunião pertinente). Nenhuma deliberação do Conselho de Administração poderá ser aprovada com relação a qualquer matéria que não tenha sido incluída na ordem do dia, exceto se de outra forma acordado por todos os Conselheiros. § 3º: Salvo se diversa e previamente acordado, por escrito, por todos os Conselheiros, as reuniões ordinárias instalar-se-ão somente com a presença de 100% dos Conselheiros em exercício (em primeira chamada). Não se realizando a reunião em virtude da não observância do quorum estabelecido por até 30 minutos do horário especificado para o início da reunião do Conselho de Administração, poderá a mesma ser realizada, em segunda convocação, no mesmo local a partir de 5 dias úteis contados da data em que a reunião em primeira convocação estava marcada, mantendo-se a mesma pauta dos assuntos a serem tratados, hipótese na qual a reunião instalar-se-á com a presença de qualquer número de Conselheiros. Nesse caso, o Presidente do Conselho de Administração deverá informar, dentro de 2 dias úteis, cada Conselheiro que não estava presente na reunião adiada, acerca da data, horário e local da reunião em segunda convocação. § 4º: As deliberações no âmbito do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria simples dos votos dos membros do Conselho de Administração participantes da reunião em questão. Excepcionalmente, no caso dos atos previstos no Artigo 19, as deliberações serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração e, no caso dos atos previstos no Artigo 20, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração. § 5º: As reuniões do Conselho de Administração e as deliberações aprovadas em tais reuniões serão registradas, em português, no Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e, quando exigido por lei, arquivadas no Registro do Comércio competente. § 6º: Exceto nos casos de quorum qualificado, nos termos da lei aplicável e/ou neste Estatuto Social, no caso de empate em votação no âmbito do Conselho de Administração, deverá tal matéria ser submetida à apreciação da Assembléia Geral. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração deliberar por maioria absoluta dos seus membros as seguintes matérias: (i) Qualquer transferência de ativos efetuada pela Sociedade (incluindo suas subsidiárias e controladas), que não aqueles ativos que se enquadrem em uma operação de aquisição ou alienação societária, em valor superior a R$ 1.000.000,00, com relação a uma transferência isolada de ativos, ou superior a R$ 3.000.000,00, com relação ao valor total das transferências de ativos em qualquer exercício social, salvo pelas transferências aprovadas pelo Conselho de Administração no âmbito do orçamento da Sociedade; (ii) A celebração, o aditamento e/ou a rescisão de qualquer contrato que crie qualquer responsabilidade ou obrigação para a Sociedade (ou para qualquer de suas subsidiárias e/ou Controladas) (i) em valor superior a R$ 10.000.000,00, com relação a um contrato isolado, ou (ii) em valor superior a R$ 50.000.000,00, com relação ao valor total dos contratos (incluindo aditivos) firmados em qualquer exercício social (não se contabilizando, para fins desta sub-cláusula, aqueles contratos que tenham sido objeto de aprovação unânime pelo Conselho de Administração); (iii) A celebração, por parte da Sociedade ou suas subsidiárias, de qualquer contrato ou outro instrumento em relação a uma operação de mútuo, empréstimo, financiamento, linha de crédito ou outro instituto afim (ou promessa de qualquer um dos anteriores), como meio para que a Sociedade tenha acesso a fundos de terceiros e que consista em uma obrigação da Sociedade ou de suas subsidiárias de pagar tais fundos acrescidos de juros, cujo valor total da transação (independente dos valores individuais dos instrumentos que a compõem) seja superior a R$ 10.000.000,00, ou ainda que, cumulativamente, seja superior a R$ 25.000.000,00 no total, mas não ultrapasse R$ 50.000.000,00, exceto em caso de operações de refinanciamento, às quais não se aplicam os limites aqui previstos; (iv) Aprovação trienal ou modificação do plano de negócios, bem como aprovação anual do orçamento da Sociedade, tal como elaborados pela Diretoria; (v) A celebração, o aditamento ou a rescisão de qualquer acordo, contrato ou compromisso que envolva a Sociedade e/ou qualquer das suas subsidiárias, de um lado, e qualquer acionista (direto ou indireto), diretor, conselheiro ou empregado (ou qualquer parente até o 4º grau de qualquer dessas pessoas) da Sociedade e/ou de qualquer das suas subsidiárias, de outro; (vi) Eleger e destituir (mediante justificativa), a qualquer momento, qualquer membro da Diretoria; fixar suas atribuições e remuneração e substituí-los no caso de vacância do cargo, exceto a recondução do Diretor Presidente da Companhia, que deverá ser aprovada pela unanimidade dos membros integrantes do Conselho de Administração; (vii) Submeter à Assembléia Geral proposta própria ou da Diretoria, nesse caso com parecer prévio, tendo como objetivo as seguintes matérias: reforma estatutária, transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade ou de suas subsidiárias; (viii) Outorga de garantias de qualquer natureza sobre seus bens, direitos, ativos financeiros ou fixos, para garantir obrigações da Sociedade (salvo se a garantia for concedida em uma operação que já tenha sido aprovada pelo Conselho de Administração, e desde que em tal aprovação tenha sido expressamente incluída a concessão de tal garantia); (ix) Deliberação de aumento do capital social via capital autorizado, tal como disposto no Artigo 5º, § Primeiro deste Estatuto Social; (x) Proposta de redução dos dividendos mínimos obrigatórios; e. Demais deliberações relevantes da Sociedade na qualidade de acionista ou cotista no âmbito de quaisquer das subsidiárias que, nos termos de seus atos constitutivos, demande a aprovação do Conselho de Administração. Artigo 20 - Compete ao Conselho de Administração deliberar por unanimidade de votos dos seus membros as seguintes matérias: A reeleição do Diretor Presidente; e. A celebração, por parte da Sociedade ou suas subsidiárias, de qualquer contrato ou outro instrumento em relação a uma operação de mútuo, empréstimo, financiamento, linha de crédito ou outro instituto afim (ou promessa de qualquer um dos anteriores), como meio para que a Sociedade ou suas subsidiárias tenha acesso a fundos de terceiros e que consista em uma obrigação da Sociedade ou suas subsidiárias de pagar tais fundos acrescidos de juros, cujo valor total da transação (independente dos valores individuais dos instrumentos que a compõem) ultrapasse cumulativamente com as demais dívidas da Sociedade R$ 50.000.000,00. Da Diretoria - Artigo 21 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 2 membros e, no máximo, 7 membros, acionistas ou não, sendo um Diretor Presidente e um Diretor Financeiro, e os demais Diretores sem designação específica, todos eleitos e destituíveis pela maioria absoluta do Conselho de Administração, para mandato de 1 ano, permitida a sua reeleição. O Diretor Presidente poderá propor a indicação dos demais membros ao Conselho de Administração para compor a Diretoria, podendo recomendar, ainda, a eventual destituição dos mesmos. § 1º: Para reeleição de um determinado Diretor Presidente, será necessário voto favorável da totalidade dos membros do Conselho de Administração. § 2º: Até o máximo de 1/3, os membros do Conselho de Administração também poderão ser eleitos Diretores. § 3º: Os Diretores permanecerão no exercício de suas funções, pelo período em que tenham sido eleitos e até a posse de seus substitutos, facultando a vacância, desde que o número de Diretores não fique abaixo de mínimo estipulado no caput deste Artigo 21. § 4º: Na hipótese da vacância ou ausência temporária de qualquer Diretor, deverá ser convocada reunião do Conselho de Administração em até 30 dias contados da data da vacância, na qual será eleito novo Diretor da Sociedade. Caso, em até 30 dias contados da data de declaração de vacância de tal Diretor, o Conselho de Administração não tenha deliberado sobre a sua substituição, as funções de tal Diretor serão exercidas temporariamente pelo Diretor Presidente. § 5º: O valor global anual para remuneração aos Administradores será definido pela Assembléia Geral. Artigo 22 - Compete à Diretoria, como órgão da administração executiva e de representação da Sociedade, sempre observados os limites previstos neste Estatuto Social: realizar todas as operações e praticar os atos de administração necessários à consecução dos objetivos sociais, de acordo com a orientação geral dos negócios estabelecida pelo Conselho de Administração, implementando fielmente os planos de negócio e orçamentos aprovados pelo Conselho de Administração; executar as políticas administrativa, financeira, comercial, operacional, tecnológica e de marketing da Sociedade; admitir e demitir empregados e contratar representantes, fixando-lhes a remuneração; resolver sobre a aplicação dos fundos sociais, transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos (inclusive de aquisição); alienar, e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, avais e fianças, emitir, endossar, caucionar, descontar, sacar e avalizar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e o disposto neste Estatuto Social; representar a Sociedade ativamente, em juízo ou fora dele, observando as disposições legais e estatutárias; elaborar o relatório anual para os Acionistas, fazer levantar o balanço patrimonial, as contas da Diretoria e as demais demonstrações financeiras e preparar propostas de distribuição e aplicação dos lucros, submetendo tais documentos à apreciação do Conselho de Administração para posterior apresentação à Assembléia Geral; propor ao Conselho de Administração reformas estatutárias; executar qualquer ato relativo à proteção e preservação dos direitos da Sociedade (incluindo-se os relativos à propriedade intelectual); e a celebração, por parte da Sociedade ou suas subsidiárias, de qualquer contrato ou outro instrumento em relação a uma operação de mútuo, empréstimo, financiamento, linha de crédito ou outro instituto afim (ou promessa de qualquer um dos anteriores), como meio para que a Sociedade ou suas subsidiárias tenha acesso a fundos de terceiros e que consista em uma obrigação da Sociedade ou suas subsidiárias de pagar tais fundos acrescidos de juros, cujo valor total da transação (independente dos valores individuais dos instrumentos que a compõem) não ultrapasse isoladamente, R$ 10.000.000,00 e, cumulativamente, não deverá superar R$ 25.000.000,00. § 1º: Será sempre exigida e assinatura do Diretor Financeiro para a celebração de atos em nome da Sociedade relacionados às matérias financeira, fiscal e contábil de valor superior a R$ 500.000,00, incluindo sem limitação quaisquer pagamentos. § 2º: A Sociedade e suas subsidiárias serão regularmente representadas, cada qual, por 2 Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro, sendo certo que o Diretor Presidente e/ou o Diretor Financeiro poderão ser representados nos termos do § Quarto deste Artigo. § 3º: Os instrumentos de mandato outorgados pela Sociedade especificarão com precisão os poderes conferidos e os limites de sua utilização. Os procuradores “ad judicia” poderão representar a Sociedade individualmente. § 4º: Com exceção das procurações outorgadas para advogados com poderes de representação da Sociedade em quaisquer processos judiciais ou administrativos, todas as procurações outorgadas pela Sociedade terão prazo de validade determinado, não superior a 1 ano, renovável por períodos iguais e sucessivos, vedado o substabelecimento, sob pena de nulidade. Todas as procurações deverão ser assinadas por 2 Diretores, devendo um deles necessariamente ser o Diretor Presidente ou o Diretor Financeiro. § 5º: São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por administradores, procuradores ou empregados da Sociedade, que sejam estranhos ao objeto social, ou aos negócios da Sociedade, tais como avais, endossos e outras garantias em favor de terceiros, assim como atos assinados por representantes legais da Sociedade em desacordo com o previsto neste Estatuto Social. § 6º: A Sociedade não poderá conceder empréstimos a seus Acionistas, e se o fizer, será considerado nulo de pleno direito. Artigo 23 - A Diretoria reunir-se-á extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir mediante convocação de qualquer dos Diretores, emitida com pelo menos 5 dias úteis de antecedência da data da reunião. As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença mínima de dois membros, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente e o outro o Diretor Financeiro. § 1º: Ao Diretor presidente, ou a quem este designar, cabe a presidência das reuniões de Diretoria. § 2º: As deliberações da Diretoria, nas matérias exclusivas de sua competência, serão aprovadas pelo voto da maioria simples dos Diretores presentes. § 3º: Das reuniões da Diretoria será lavrada ata em livro próprio, que deverá ser mantido arquivado na sede da Sociedade. Artigo 24 - A Diretoria elaborará mensalmente relatórios da administração para apresentação ao Conselho de Administração. Das Disposições Comuns - Artigo 25 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria e seus substitutos serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de termos de posse lavrados nos Livros de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria, respectivamente. Todos os atos praticados pelos Conselheiros e Diretores sujeitá-los-ão às responsabilidades e penalidades previstas na legislação aplicável. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 26 - A Sociedade poderá ter um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, e que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos Acionistas, nos termos da Lei, sendo que seu funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária subseqüente à sua instalação. A Sociedade e suas subsidiárias e controladas não terão um Conselho Fiscal permanente, devendo esse ser instalado quando solicitado por qualquer dos Acionistas ou membros do respectivo Conselho de Administração. Se e quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos, todos com mandato de 1 ano (permitida a reeleição), eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas da Sociedade (ou das subsidiárias e controladas, conforme o caso). § 1º: Os membros do Conselho Fiscal receberão os honorários fixados pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º: Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal exercerá as atribuições e os poderes conferidos pela Lei e estabelecerá por deliberação majoritária, o respectivo regimento. Capítulo VI - Do Exercício Social, das Demonstrações Financeiras e da Distribuição de Resultados. Artigo 27 - Anualmente, no dia 31 de dezembro de cada ano, a Sociedade encerrará seu exercício social, ocasião em que serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras prevista em Lei, incluindo as notas explicativas e o relatório da administração, sendo permitido à Diretoria da empresa, a seu critério, encerrar o exercício social e apurar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras em períodos inferiores a 1 ano. Artigo 28 - Com relação ao lucro líquido que tiver sido apurado nestas demonstrações financeiras, serão observadas as seguintes disposições: dedução do valor de participações, prejuízos acumulados e provisão para o imposto de renda, conforme disposições da Lei; após as deduções previstas acima, 5% será destinado à constituição da reserva legal prevista na Lei, a qual não excederá de 20% do capital social da Sociedade, e a destinação para a constituição de outras reservas que tiverem sido estabelecidas no Estatuto Social da Sociedade; do lucro remanescente será pago a título de dividendo mínimo obrigatório o valor equivalente a 5%, facultado por proposta da Diretoria, o não pagamento deste dividendo nos exercícios que a situação de caixa da Sociedade não for compatível com tal distribuição ou for requerido a manutenção de tais recursos para reinvestimento nos negócios da Sociedade; do lucro remanescente após as deduções e destinações em (i), (ii) e (iii) acima, a parcela restante do lucro será aplicada, salvo deliberação diversa pela Assembléia Geral, na constituição da Reserva Estatutária intitulada “Reserva de Aplicação e Desenvolvimento de Novos Negócios e Investimentos”, cuja finalidade é o fortalecimento do capital de giro da sociedade e o reinvestimento de recursos gerados internamente, objetivando a expansão dos negócios sociais da Companhia, constituída pela parcela de até 100% do saldo do lucro da Companhia, até o limite de 100% do capital social da Companhia”; do saldo ainda remanescente, será dada a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia Geral. § Único: O Conselho de Administração poderá propor, para ratificação em Assembléia Geral, o pagamento de juros sobre capital próprio, nos termos da legislação vigente, que será considerado para todos os fins no cômputo do dividendo mínimo obrigatório. Artigo 29 - As demonstrações financeiras consolidadas e não consolidadas anuais da Sociedade serão elaboradas pela Sociedade em conformidade com os princípios contábeis geralmente aceitos na jurisdição da Sociedade, sendo auditadas por empresa de auditoria de renome internacional a ser escolhida pelo Conselho de Administração. As demonstrações financeiras não consolidadas e não auditadas da Sociedade serão elaboradas trimestralmente (com exceção do último trimestre de cada exercício social) pela Sociedade. Capítulo VII - Da Transformação, Fusão, Incorporação e Cisão. Artigo 30 - Por determinação de Acionistas em quorum estabelecido no presente Estatuto Social, poderá ser realizada em Assembléia Geral a transformação, fusão, incorporação ou cisão da Sociedade, respeitando o direito de retirada do sócio dissidente. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 31 - A Sociedade entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em Lei ou por sua própria determinação, em Assembléia Geral, que compareçam e deliberem os Acionistas neste sentido, observado o quorum previsto neste Estatuto Social. § Único: A Assembléia Geral que deliberar pela dissolução, liquidação e extinção da Sociedade estabelecerá o modo de liquidação, elegendo o liquidante da Sociedade. Capítulo IX - Das Disposições Finais. Artigo 32 - Qualquer dúvida na interpretação deste Estatuto Social deverá ser decidida pela Assembléia Geral. Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76 e normas posteriores) e demais disposições legais aplicáveis. Artigo 33 - A Sociedade se obriga a respeitar e cumprir quaisquer Acordos de Acionistas celebrados pelos Acionistas da Sociedade, arquivados em sua sede social.” Arquivada na Jucerja sob o nº 2042140 em 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034018"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010. I. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. II. Convocação: Dispensada, tendo em vista a pre sença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Pedro Lanna Ribeiro. IV. Resoluções: As seguintes matérias foram aprovadas por unanimidade: A. Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, a emissão de novas ações ordinárias escriturais, nominativas e sem valor nominal (“Ações”), no âmbito de uma oferta pública de distribuição primária de ações de emissão da Companhia em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução CVM 400, de 29 de dezembro de 2003, e demais disposições legais aplicáveis, com esforços de colocação no exterior (“Oferta”); B. Registrar que as Ações terão as mesmas características e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes, as quais terão direito ao recebimento de dividendos integrais e demais distribuições relativas às ações de emissão da Companhia que vierem a ser declarados a partir da data da liquidação física e financeira da Oferta; C. Ratificar a exclusão do direito de preferência para subscrição das Ações pelos acionistas da Companhia, nos termos do art. 172 da Lei 6.404/76 e do Estatuto Social; D. Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos e quaisquer documentos necessários a execução das deliberações ora aprovadas, incluindo a contratação dos coordenadores da Oferta; e E. Aprovar a lavratura da ata a que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. VI. Conselheiros Presentes: Ney Prado Júnior, Bruno Padilha de Lima Costa, Sérgio Newlands Freire, Pedro Lanna Ribeiro e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. Ney Prado Júnior - Presidente; Pedro Lanna Ribeiro - Secretário.\r\n\r\nId: 1033983"
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                    "V - Ata",
                    "CAFÉS FINOS S/A \r\n\r\nCNPJ. nº 33.056.292/0001-33 - NIRE nº 3330001591-4 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. I - DATA, HORA E LOCAL: Às 15 horas do dia 01/09/2010, na sede social na rua Lima Barros, 57, nesta cidade. II - MESA DIRETORA: Presidente: JOSÉ EDUARDO DA CUNHA e Secretária: DENISE MOREIRA DA CUNHA PIZARRO DRUMMOND. III - ACIONISTAS PRESENTES E QUORUM: Acionistas titulares de 100% (cem por cento) do capital social. IV - CONVOCAÇÃO: Por avisos pessoais enviados a todos os acionistas. V - DELIBERAÇÕES TOMADAS: a) Transformar a sociedade em sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sem qualquer solução de continuidade, ficando a sociedade com os mesmos sócios, os quais passarão a possuir tantas cotas de capital, cada um quantas forem as ações do mesmo valor que possuem na data da Assembléia. A sociedade continuará com o mesmo capital, dividido em cotas do valor nominal de R$ 0,1827 (um mil, oitocentos e vinte e sete décimo do real) cada uma, e o mesmo objetivo, passando a denominar-se “CAFÉS FINOS LTDA.”; b) Suspensão dos trabalhos para a assinatura do Contrato Social da sociedade por cotas de responsabilidade limitada, como documento complementar da ata da Assembléia. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 01/09/2010. José Eduardo da Cunha e Ângela Maria Cunha de Carvalho por LEJAC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Denise Moreira da Cunha Pizarro Drummond e Leila Moreira da Cunha por LPG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - JOSÉ EDUARDO DA CUNHA - VERA MOREIRA COUTINHO - VITA MOREIRA DA CUNHA - NEYSA MARTINS DA CUNHA - ISA MARIA MOREIRA DA CUNHA BISAGGIO. A presente Ata foi extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais. DENISE MOREIRA DA CUNHA PIZARRO DRUMMOND - Secretária. JUCERJA 00002099392 em 08/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1034010"
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE 33.3.0029291-8\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010. I. Data, Hora e Local: Às 16:00 horas do dia 01 de outubro de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, nº 500, Bloco 19, Sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100. II. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. Mesa: Presidente: Ney Prado Júnior; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. IV. Resoluções: As seguintes matérias foram aprovadas por unanimidade: A. Aceitar a renúncia, recebida na presente data, do Sr. Pedro Lanna Ribeiro ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, para o qual foi eleito em 28/04/2010, outorgando ao mesmo, e dele recebendo, a mais ampla, rasa, irretratável e irrevogável quitação pelos atos praticados pelo Sr. Ribeiro enquanto administrador da Companhia; B. Eleger, para o cargo vacante no Conselho de Administração, o Sr. Júlio César Garcia Piña Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3.774.630, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.807.037-04, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Baronesa de Poconé nº 137, bloco 2, apto. 101, CEP 22471-270, o qual completará o prazo de gestão do conselheiro cuja renúncia foi aceita no item acima. O conselheiro ora eleito declara que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, tomando posse, nesta data, mediante assinatura de termo de posse a ser lavrado em livro próprio; C. Aprovar a lavratura da ata a que se refere a presente Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. V. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. VI. Conselheiros Presentes: Ney Prado Júnior, Bruno Padilha de Lima Costa, Sérgio Newlands Freire, Pedro Lanna Ribeiro e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. Ney Prado Júnior - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário.\r\n\r\nId: 1033984"
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                "1033847": [
                    "V - Ata",
                    "ALVORADA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.946.784/0001-04 NIRE nº 33.3.0028015-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010: 1. Data, hora e local: 01/10/2010, às 08:00hs, na sede social da Alvorada Energia S.A. (“Companhia”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, na Cidade e Estado do RJ. 2. Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% (cem por cento) do capital total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: (i) eleição de novos membros para ocuparem cargos na Diretoria Executiva; e (ii) ratificação da indicação do Sr. Paolo Romanacci para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Elegeu novos membros da Diretoria Executiva, para o mandato em curso, a encerrar-se na data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social findo em 31.12.2012, do Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, brasileiro, advogado, divorciado, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 1.162, apto 101, Ipanema, cidade e Estado do RJ, CEP: 22420-042, portador da carteira de identidade de nº 12783379-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.594.367-57, como Diretor sem designação específica; e Ricardo Rodrigues de Almeida, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Gama Lobo, 548, Bloco: 01/401, Vila Isabel, cidade e Estado do RJ, CEP: 20551-100, portador da carteira de identidade de nº 012.709.019-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.216.197-09, como Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos, presentes à reunião, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, declarando, sob as penas da Lei, neste ato, não se acharem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem atividades mercantis. 6.2. Ratificou a indicação do Sr. Paolo Romanacci, italiano, vivendo em união estável com pacto, executivo, inscrito no registro nacional de estrangeiros (RNE) sob o nº V564093-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.781.037-84, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, à Av. Epitácio Pessoa, nº 604, apto. 202, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica, ficando sua posse, entretanto, condicionada à aprovação e publicação da concomitância pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme deliberação da Assembléia Geral da Companhia, realizada em 06/04/2010, arquivada na JUCERJA, sob o nº. 2015698, por despacho de 09/04/2010. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro, 01/10/2010. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda. Administrador: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Jucerja nº 00002098011 em 05/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033847"
                ],
                "1033770": [
                    "V - Ata",
                    "QUATIARA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.282.383/0001-87 - NIRE nº 33.3.0027986-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2010: 1. Data, hora e local: 01/10/2010, às 10:00hs, na sede social da Quatiara Energia S.A. (“Companhia”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, na Cidade e Estado do RJ. 2. Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% (cem por cento) do capital total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: (i) eleição de novos membros para ocuparem cargos na Diretoria Executiva; e (iii) ratificação da indicação do Sr. Paolo Romanacci para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Elegeu novos membros da Diretoria Executiva, para o mandato em curso, a encerrar-se na data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social findo em 31.12.2012, o Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, brasileiro, advogado, divorciado, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 1.162, apto 101, Ipanema, cidade e Estado do RJ, CEP: 22420-042, portador da carteira de identidade de nº 12783379-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.594.367-57, como Diretor sem designação específica; e o Sr. Ricardo Rodrigues de Almeida, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Gama Lobo, 548, Bloco: 01/401, Vila Isabel, cidade e Estado do RJ, CEP: 20551-100, portador da carteira de identidade de nº 012.709.019-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.216.197-09, como Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos, presentes à reunião, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, declarando, sob as penas da Lei, neste ato, não se acharem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem atividades mercantis. 6.2. Ratificou a indicação do Sr. Paolo Romanacci, italiano, vivendo em união estável com pacto, executivo, inscrito no registro nacional de estrangeiros (RNE) sob o nº V564093-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.781.037-84, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, à Av. Epitácio Pessoa, nº 604, apto. 202, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica, ficando sua posse, entretanto, condicionada à aprovação e publicação da concomitância pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme deliberação da Assembléia Geral da Companhia, realizada em 06/04/2010, arquivada na JUCERJA, sob o nº 2015698, por despacho de 09/04/2010. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro, 01/10/2010. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária:Cristina Soares Souto Padrón Acionista: Enel Brasil Participações Ltda. Administrador:Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Jucerja nº 00002098033 em 05/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1033770"
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                "1033989": [
                    "V - Ata",
                    "ENEL BRASIL PARTICIPAÇÔES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.084.537/0001-99 NIRE: 33.2.0771258-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Dia e Hora: 13 de outubro de 2010, às 9:00 horas. 2. Local: na sede social de ENEL BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA., na Cidade e Estado do RJ, na Rua São Bento, nº 08, 11 ° andar - CEP 20090-010, Centro, na Cidade e Estado do RJ (a \"Sociedade\"). 3. Convocação: dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o Artigo 1.072, § 2° do Código Civil Brasileiro. 4. Presença: reuniram-se os sócios-quotistas representando a totalidade do capital da Sociedade. 5. Mesa: Presidente: Luiz Guilherme Migliora, Secretário: Fábio Amaral Figueira. 6. Ordem do Dia: Deliberar e aprovar: (a) redução do capital social da Sociedade no valor total de R$ 79.220.000,00 (setenta e nove milhões duzentos e vinte mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II, e do caput do artigo 1.084, ambos do Código Civil; e a (b) correspondente modificação da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade. 7. Deliberações: 7.1. Aprovar, nesta data, por unanimidade e sem reservas, a redução do capital social da Sociedade no valor total de R$ 79.220.000,00 (setenta e nove milhões duzentos e vinte mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso Il, e do caput do artigo 1.084, ambos do Código Civil. A referida redução será efetivada mediante a redução do valor nominal das quotas da Sociedade. Após a redução, cada quota passará a ter o valor nominal de R$ 0,73 (setenta e três centavos). Dessa forma, o capital social da Sociedade passa dos atuais R$ 419.400.000,00 (quatrocentos e dezenove milhões e quatrocentos mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 466.000.000 (quatrocentas e sessenta e seis milhões) de quotas, com valor nominal de R$ 0,90 (noventa centavos de real) cada uma, para R$ 340.180.000,00 (trezentos e quarenta milhões, cento e oitenta mil reais) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 466.000.000 (quatrocentas e sessenta e seis milhões) de quotas, com valor nominal de R$ 0,73 (setenta e três centavos) cada uma. 7.2. Aprovar a alteração do caput da Cláusula 4ª do Contrato Social da Sociedade, que, em decorrência da redução do capital social ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte aprovação: “CAPITAL SOCIAL: Cláusula 04 - O capital social da Sociedade é de R$ 340.180.000,00 (trezentos e quarenta milhões, cento e oitenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 466.000.000 (quatrocentas e sessenta e seis milhões) de quotas, com valor nominal de R$ 0,73 (setenta e três centavos) cada uma, estando distribuído entre os sócios-quotistas da seguinte forma: (i) ENEL LATIN AMERICA B.V. - 465.999.999 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove) quotas, no valor total de R$ 340.179.999,27 (trezentos e quarenta milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos); (ii) ENEL GREEN POWER INTERNATIONAL B.V. - 1 (uma) quota, no valor total de R$ 0,73 (setenta e três centavos)”. 7.3. Autorizar que sejam efetuadas todas as atualizações e ajustes contábeis nos livros fiscais da Sociedade, para refletir a operação aqui descrita. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos sócios-quotistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas presentes: ENEL LATIN AMERICA B.V. e ENEL GREEN POWER INTERNATIONAL B.V, ambos neste ato representados por seu procurador abaixo assinado, Sr. Luiz Guilherme Migliora. (Página de assinatura da Ata de Reunião de Sócios da Enel Brasil Ltda.) Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2010. ENEL LATIN AMERICA B.V. Por: Luiz Guilherme Migliora - Cargo: Procurador. ENEL GREEN POWER INTERNATIONAL B.V. Por: Luiz Guilherme Migliora, Cargo: Procurador. Luiz Guilherme Migliora - Presidente, Fábio Amaral Figueira - Secretário.\r\n\r\nId: 1033989"
                ],
                "1033948": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.741.961/0001-18 - NIRE 3330015809-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 02 de Agosto de 2010. Data: 02 de agosto de 2010. Horário: 15:00 horas. Local: Rua Carlos Marques Rollo, nº 881, Jardim Império, CEP 26.225-291, Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", dispensando-se a convocação por editais, nos termos do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Raul Souza Francisco. Secretário: Roberto Souza Francisco. Ordem do Dia: A Assembléia Geral foi convocada para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) criação de um cargo de Diretor Superintendente; b) eleição de uma pessoa para ocupar o cargo de Diretor Superintendente; c) consolidação do Estatuto Social da Companhia; Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos de votar e sem quaisquer restrições, deliberaram por unanimidade de votos, o seguinte: a) aprovar a criação de um cargo de Diretor de Superintendente, passando desta forma os artigos 9º, 10º, 11º e 12º do Estatuto Social a conter a seguinte: \"Capítulo III- Administração. Artigo 9º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de (03) três membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e empossados em Assembléia Geral, com mandato de duração por 2 (dois) anos, para exercerem os seguintes cargos nominados: Diretor Presidente, Diretor Superintendente e Diretor Geral. Parágrafo Primeiro - O mandato da Diretoria coincide com o ano civil, mas se prorrogará até a posse dos sucessores eleitos em Assembléia Geral Ordinária nos anos pares. Parágrafo Segundo - No caso de vaga em qualquer cargo da Diretoria, seja por livre e espontânea vontade, seja por destituição ou falecimento, o substituto será eleito pela Assembléia Geral, dentro de 60 dias da data da vaga, e servirá até completar o prazo de gestão do substituído. Parágrafo Terceiro - É facultada a reeleição de Diretores. Parágrafo Quarto - A Diretoria terá remuneração mensal variável até o limite máximo permitido pela regulamentação do Imposto sobre a Renda.\" \"Artigo 10º - Antes de entrar no exercício do cargo, cada diretor caucionará 50 (cinqüenta) ações para garantia de sua gestão. Parágrafo Único - A investidura dos Diretores será feita mediante a assinatura de um termo lavrado no \"Livro de Atas e Reuniões da Diretoria\". \"Artigo 11º - Compete ao Diretor Presidente: a) Presidir reuniões da Diretoria; b) Superintender e gerir todas as atividades da Sociedade; c) Superintender os valores da Sociedade e manter o controle de todo movimento financeiro; d) Administrar, contratar, licenciar, promover, transferir e dispensar funcionários, auxiliares e empregados da Sociedade, fixando-lhes os respectivos vencimentos; e) Praticar todos os demais atos que não sejam privativos do Diretor Geral ou da Assembléia Geral.\" \"Artigo 12º - Compete ao Diretor Superintendente: a) Supervisionar todos os negócios sociais, bem como gerir todas as atividades da empresa em sua parte administrativa; b) Ter sob sua guarda, valores da sociedade e manter o controle de todo movimento financeiro; c) Ter sob sua guarda e controle os livros e arquivos da Sociedade; d) Representar a Sociedade perante as repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autarquias e instituições paraestatais; e) Substituir o Diretor Presidente nos seus impedimentos ou no caso de vaga até que se reúna a Assembléia Geral.\" b) Foi aprovada por unanimidade a eleição do Sr. Roberto Souza Francisco, para o cargo de Diretor Superintendente, ficando desta forma a atual Diretoria que terá gestão até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada até o dia 30 de abril de 2012, composta pelos seguintes membros, que ocuparão os respectivos cargos nominados, a saber: Diretor Presidente - Raul Souza Francisco, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 01823496-3/IFP-RJ e CPF nº 007.266.997-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº 808, apto. 501, São Conrado, CEP 22.610-090; Diretor Superintendente - Roberto Souza Francisco, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 2.259.857-7/IFP e CPF nº 258.711.377-68, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, nº 1100, apto. 1101, São Conrado, CEP 22.610-090; Diretor Geral - José Manuel Conceição dos Santos, português, divorciado, empresário, inscrito na OAB-RJ sob nº 72.603 e CPF nº 447.401.827-34, residente e domiciliado na cidade de Nova Iguaçu-RJ, na Rua Jance, nº 57, apto. 102, Centro, CEP 26.250-270. No que tange a remuneração da Diretoria, deliberou-se que o Diretor Presidente receberá uma remuneração de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, o Diretor Superintendente R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais e o Diretor Geral R$ 19.192,00 (dezenove mil, cento e noventa e dois reais) mensais. c) Por fim, à vista das alterações deliberadas, resolvem os acionistas consolidar o Estatuto Social, passando doravante a conter a seguinte redação: Rio Diesel Veículos e Peças S.A. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de Rio Diesel Veículos e Peças S.A. opera a sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe foram aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede social em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Carlos Marques Rollo, nº 881, Jardim Império, CEP 26.225-291. Artigo 3º - O objeto e fins sociais são: comércio e distribuição de veículos a motores, peças, acessórios, motores em geral, oficina mecânica, comércio de tratores, peças, implementos agrícolas, oficina mecânica, importação e exportação de produtos relacionados com a sua atividade comercial; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; podendo ainda, participar do capital de outras sociedades. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é por tempo indeterminado. Artigo 5º - A Diretoria quando reunida em sua totalidade poderá criar filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional em atendimento aos interesses e objetivos sociais. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 6º - O Capital Social é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), dividido em 10.000.000 (dez milhões) de ações no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Parágrafo Único - Na forma do artigo 16 da Lei 6404/76, pela nova redação dada através da Lei 8021/90, artigo 4º, as ações são nominativas. Artigo 7º - As ações são indivisíveis em relação à Sociedade e cada uma dá direito a um voto nas Assembléias Gerais. Artigo 8º - Enquanto não emitidos os títulos definitivos das ações, serão elas representadas por cautelas. Parágrafo Único - Os títulos, bem como as cautelas, serão assinadas pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor Geral. Capítulo III - Administração. Artigo 9º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de (03) três membros, acionistas ou não, residentes no país, elei tos e empossados em Assembléia Geral, com mandato de duração por 2 (dois) anos, para exercerem os seguintes cargos nominados: Diretor Presidente, Diretor Superintendente e Diretor Geral. Parágrafo Primeiro - O mandato da Diretoria coincide com o ano civil, mas se prorrogará até a posse dos sucessores eleitos em Assembléia Geral Ordinária nos anos pares. Parágrafo Segundo - No caso de vaga em qualquer cargo da Diretoria, seja por livre e espontânea vontade, seja por destituição ou falecimento, o substituto será eleito pela Assembléia Geral, dentro de 60 dias da data da vaga, e servirá até completar o prazo de gestão do substituído. Parágrafo Terceiro - É facultada a reeleição de Diretores. Parágrafo Quarto - A Diretoria terá remuneração mensal variável até o limite máximo permitido pela regulamentação do Imposto sobre a Renda. Artigo 10º - Antes de entrar no exercício do cargo, cada diretor caucionará 50 (cinqüenta) ações para garantia de sua gestão. Parágrafo Único - A investidura dos Diretores será feita mediante a assinatura de um termo lavrado no \"Livro de Atas e Reuniões da Diretoria\". Artigo 11º - Compete ao Diretor Presidente: a) Presidir reuniões da Diretoria; b) Superintender e gerir todas as atividades da Sociedade; c) Superintender os valores da Sociedade e manter o controle de todo movimento financeiro; d) Administrar, contratar, licenciar, promover, transferir e dispensar funcionários, auxiliares e empregados da Sociedade, fixando-lhes os respectivos vencimentos; e) Praticar todos os demais atos que não sejam privativos do Diretor Geral ou da Assembléia Geral. Artigo 12º - Compete ao Diretor Superintendente: a) Supervisionar todos os negócios sociais, bem como gerir todas as atividades da empresa em sua parte administrativa; b) Ter sob sua guarda, valores da sociedade e manter o controle de todo movimento financeiro; c) Ter sob sua guarda e controle os livros e arquivos da Sociedade; d) Representar a Sociedade perante as repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autarquias e instituições paraestatais; e) Substituir o Diretor Presidente nos seus impedimentos ou no caso de vaga até que se reúna a Assembléia Geral. Artigo 13º - Compete ao Diretor Geral: a) Supervisionar todos os negócios sociais, bem como gerir todas as atividades da empresa em sua parte administrativa; b) Ter sob sua guarda, valores da sociedade e manter o controle de todo movimento financeiro; c) Ter sob sua guarda e controle os livros e arquivos da Sociedade; d) Representar a Sociedade perante as repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autarquias e instituições paraestatais; e) Substituir o Diretor Presidente nos seus impedimentos ou no caso de vaga até que se reúna a Assembléia Geral. Artigo 14º - A sociedade será representada por dois diretores em conjunto; ou por um diretor e um procurador em conjunto; ou por dois procuradores em conjunto, ou ainda, por um único procurador, quando em ambas as situações for assim expressamente permitido nos instrumentos procuratórios, nos atos e instrumentos públicos ou particulares pelos quais contrair obrigações ou exonerar terceiros das para com ela contraídas. Parágrafo Primeiro - A sociedade, representada por dois Diretores em conjunto, poderá constituir procuradores \"ad negotia\" ou \"ad judicia\", sendo certo que, à exceção das últimas, os mandatos deverão especificar os atos que poderão ser praticados e, caducarão, automaticamente no dia 31 de dezembro do ano seguinte em que forem outorgadas. Parágrafo Segundo - Fica terminantemente vedada a prestação de avais, fianças, endossos e outros favores da empresa a terceiros. Parágrafo Terceiro - Para o fim de representação da sociedade em Juízo, com o objetivo de atender ao inciso VI, do artigo 12 do Código de Processo Civil, esta poderá designar terceira pessoa que obrigará incondicionalmente a sociedade. Artigo 15º - Para os atos de alienação ou oneração dos bens imóveis que compõem o patrimônio social, a sociedade será representada pela forma determinada neste artigo, antecedida de prévia autorização da Assembléia Geral. Artigo 16º - A Diretoria se reunirá sempre que for necessário, e suas decisões constarão no Livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\". Capítulo IV - do Conselho Fiscal. Artigo 17º - O Conselho Fiscal que não terá funcionamento permanente, compõe-se de 03 (três) membros efetivos e suplentes de igual número, acionistas ou não, residentes no País, todos qualificados de acordo com as exigências legais. Artigo 18º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terão suas atribuições, encargos e remunerações referidas à Lei nº 6.404 de 15.12.76. O Conselho Fiscal poderá ser instalado em qualquer Assembléia a pedido do acionista na forma prevista no § 2º do Artigo 161 da Lei nº 6.404 de 15.12.76. Capítulo V - Da Assembléia Geral. Artigo 19º - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 20º - As Assembléias serão convocadas na forma da lei e serão presididas pelo Diretor Presidente. No caso de impedimento deste ou de sua ausência, será presidida pelo Diretor Geral. Servirá de Secretário o acionista que for convocado pelo Diretor Presidente. Capítulo VI - Do Exercício Social. Artigo 21º - O Exercício Social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Levantando o Balanço e feitas as depreciações na forma das prescrições legais, o resultado terá a seguinte designação: I) Serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda; II) O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas e pela reserva legal, nessa ordem. III) O lucro líquido terá a seguinte distribuição: a) 5% (cinco por cento) será destinado ao fundo de reserva legal; b) O restante, mediante proposta da Diretoria e deliberação da Assembléia Geral, será distribuído a dividendos, participações à Diretoria, ou a retenção de todo lucro na forma do § 3º do art. 202; c) Os Diretores somente farão jus a participação nos lucros do Exercício Social, em relação ao que for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório de até 25% (vinte e cinco por cento), sobre o lucro líquido apurado no Balanço, na forma do § 2º do artigo 152, em consonância ao que prescreve o § 3º do artigo 202, desde que o seu total não ultrapasse a remuneração anual dos Diretores, nem a 0,1 (hum décimo) dos lucros prevalecendo o limite que for menor; d) O saldo das reservas e lucros, exceto das previstas em lei, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso, na forma do Artigo 199. Parágrafo Único - Os Balanços serão instruídos com as demonstrações no que couber, constantes dos artigos 176 e 188. Artigo 22º - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei. Parágrafo Único - Competirá à Assembléia Geral estabelecer o modo da liquidação, eleger liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. Encerramento dos Trabalhos: Esgotadas as ordens do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Nova Iguaçu (RJ) 02 de agosto de 2010. Assinaturas: Presidente da Mesa: Raul Souza Francisco. Secretário da Mesa: Roberto Souza Francisco. Acionistas: Raul Souza Francisco - 42,57%; Roberto Souza Francisco - 42,33%; Waldemar Verdi Junior e Marcio Anisio Haddad por GV Holding S/A - 10,00%; Waldemar Francisco Moreira - 0,10%; Laura Francisco de Souza - 5,00%. Visto: Vitor Cesar Bonvino - advogado OAB-SP nº 34.357. Confere com o original: Raul Souza Francisco - Presidente da Mesa; Roberto Souza Francisco - Secretário. Visto: Vitor Cesar Bonvino - Advogado OAB-SP nº 34.357. Arquivada na Jucerja nº 2099943 em 13/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033948"
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                "1033774": [
                    "V - Ata",
                    "ISAMU IKEDA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.158.565/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028016-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2010: 1. Data, hora e local: 01/10/2010, às 09:00hs, na sede social da Isamu Ikeda Energia S.A. (“Companhia”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, na Cidade e Estado do RJ. 2. Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária: Cristina Soares Souto Padrón 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% (cem por cento) do capital total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: Apreciação: (i) eleição de novos membros para ocuparem cargos na Diretoria Executiva; e (ii) ratificação da indicação do Sr. Paolo Romanacci para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade e sem reservas: 6.1 Elegeu novos membros da Diretoria Executiva, para o mandato em curso, a encerrar-se na data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social findo em 31.12.2012, o Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, brasileiro, advogado, divorciado, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 1.162, apto 101, Ipanema, cidade e Estado do RJ, CEP: 22420-042, portador da carteira de identidade de nº 12783379-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.594.367-57, como Diretor sem designação específica; e o Sr. Ricardo Rodrigues de Almeida, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Gama Lobo, 548, Bloco: 01/401, Vila Isabel, cidade e Estado do RJ, CEP: 20551-100, portador da carteira de identidade de nº 012.709.019-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.216.197-09, como Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos, presentes à reunião, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, declarando, sob as penas da Lei, neste ato, não se acharem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem atividades mercantis. 6.2. Ratificou a indicação do Sr. Paolo Romanacci, italiano, vivendo em união estável com pacto, executivo, inscrito no registro nacional de estrangeiros (RNE) sob o nº V564093-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.781.037-84, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, à Av. Epitácio Pessoa, nº 604, apto. 202, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica, ficando sua posse, entretanto, condicionada à aprovação e publicação da concomitância pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme deliberação da Assembléia Geral da Companhia, realizada em 06/04/2010, arquivada na JUCERJA, sob o nº. 2015698, por despacho de 09/04/2010. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro, 01/10/2010. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Presidente:Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária:Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda. Administrador: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Jucerja nº 00002098040 em 05/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033774"
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                    "V - Ata",
                    "APIACÁS ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.283.824/0001-65 - NIRE nº 33.3.0028000-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2010: 1. Data, hora e local: 01/10/2010, às 08:30hs, na sede social da Apiacás Energia S.A. (“Companhia”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, na Cidade e Estado do RJ. 2. Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária: Cristina Soares Souto Padrón 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% (cem por cento) do capital total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: (i) eleição de novos membros para ocuparem cargos na Diretoria Executiva; e (ii) ratificação da indicação do Sr. Paolo Romanacci para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Elegeu novos membros da Diretoria Executiva, para o mandato em curso, a encerrar-se na data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social findo em 31.12.2012, o Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, brasileiro, advogado, divorciado, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 1.162, apto 101, Ipanema, cidade e Estado do RJ, CEP: 22420-042, portador da carteira de identidade de nº 12783379-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.594.367-57, como Diretor sem designação específica; e o Sr. Ricardo Rodrigues de Almeida, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Gama Lobo, 548, Bloco: 01/401, Vila Isabel, cidade e Estado do RJ, CEP: 20551-100, portador da carteira de identidade de nº 012.709.019-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.216.197-09, como Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos, presentes à reunião, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, declarando, sob as penas da Lei, neste ato, não se acharem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem atividades mercantis. 6.2. Ratificou a indicação do Sr. Paolo Romanacci, italiano, vivendo em união estável com pacto, executivo, inscrito no registro nacional de estrangeiros (RNE) sob o nº V564093-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.781.037-84, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, à Av. Epitácio Pessoa, nº 604, apto. 202, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica, ficando sua posse, entretanto, condicionada à aprovação e publicação da concomitância pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme deliberação da Assembléia Geral da Companhia, realizada em 06/04/2010, arquivada na JUCERJA, sob o nº. 2015698, por despacho de 09 /04/2010. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro, 01/10/2010. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Presidente:Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira; Secretária:Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda. Administrador: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Jucerja nº 00002099234 em 07/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033764"
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                "1033879": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI EMPREENDIMENTOS NAVAIS E PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ.31.392.160/0001-57\r\n\r\nNIRE 33300021221\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada no dia 07 de outubro de 2010: Aos sete de outubro de dois mil e dez, às 11:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, parte, Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas, representando a totalidade do Capital, conforme artigo 124, § 4°, da Lei 6.404/76. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Iñigo Vicinay Múgica, que convidou para secretário o Sr. Juan Ignácio Vicinay de la Tajada. Decidiram os acionistas por um aumento do Capital Social da Companhia pelo valor total de R$ 3.027.108,48 (três milhões, vinte e sete mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 597.217,08 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e dezessete reais e oito centavos) levados à conta de RESERVA LEGAL e R$ 2.429.891,40 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos) levados à conta de RETENÇÃO DE LUCROS. Em consequência do aumento do Capital Social, o artigo 4° do Estatuto Social terá a seguinte redação: \"Artigo 4° - O Capital Social é de R$ 11.027.108,48 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e oito reais e quarenta e oito centavos) dividido em 1.572.272 ( um milhão, quinhentas e setenta e duas mil, duzentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas ao valor unitário de R$ 7,01 ( sete reais e um centavo). Nada mais havendo a tratar e como ninguém quis fazer uso da palavra, foi esta suspensa para lavratura da presente ata em conformidade com o art°. 130 da Lei n° 6.404/76. Inmaculada Múgica Anduiza, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, Francisco Javier Vicinay de la Tajada, Luis Gonzaga Vicinay de la Tajada, Gonzalo Vicinay de la Tajada, Alfonso Vicinay de la Tajada, Luis Maria Cañada Vicinay, Maria Concepción Vicinay Pérez, José Maria Vicinay Pérez, Francisco de Borja Vicinay Pérez, Maria Elena Vicinay Pérez e Gaspar Vicinay Pérez. Esta ata é cópia fiel do livro. Iñigo Vicinay Múgica - Presidente da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 00002100249 em 13/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAge 06/10/2010\r\n\r\nAge 07/10/2010\r\n\r\nId: 1033879"
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                    "V - Ata",
                    "PRIMAVERA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.283.830/0001-12 - NIRE nº 33.3.0028005-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2010: 1. Data, hora e local: 01/10/2010, às 09:30hs, na sede social da Primavera Energia S.A. (“Companhia”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, na Cidade e Estado do RJ. 2. Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária: Cristina Soares Souto Padrón 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% (cem por cento) do capital total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: (i) eleição de novos membros para ocuparem cargos na Diretoria Executiva; e (ii) ratificação da indicação do Sr. Paolo Romanacci para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Elegeu novos membros da Diretoria Executiva, para o mandato em curso, a encerrar-se na data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social findo em 31.12.2012, o Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, brasileiro, advogado, divorciado, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 1.162, apto 101, Ipanema, cidade e Estado do RJ, CEP: 22420-042, portador da carteira de identidade de nº 12783379-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.594.367-57, como Diretor sem designação específica; e o Sr. Ricardo Rodrigues de Almeida, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Gama Lobo, 548, Bloco: 01/401, Vila Isabel, cidade e Estado do RJ, CEP: 20551-100, portador da carteira de identidade de nº 012.709.019-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.216.197-09, como Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos, presentes à reunião, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, declarando, sob as penas da Lei, neste ato, não se acharem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem atividades mercantis. 6.2. Ratificou a indicação do Sr. Paolo Romanacci, italiano, vivendo em união estável com pacto, executivo, inscrito no registro nacional de estrangeiros (RNE) sob o nº V564093-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.781.037-84, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Av. Epitácio Pessoa, nº 604, apto. 202, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica, ficando sua posse, entretanto, condicionada à aprovação e publicação da concomitância pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme deliberação da Assembléia Geral da Companhia, realizada em 06/04/2010, arquivada na JUCERJA, sob o nº. 2015698, por despacho de 09/04/2010. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro, 01/10/2010. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária:Cristina Soares Souto Padrón Acionista: Enel Brasil Participações Ltda. Administrador: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Jucerja nº 00002098035 em 05/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033777"
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                    "SOCIBE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.131.646/0001-33 - NIRE nº 33.3.0028014-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2010: 1. Data, hora e local: 01/10/2010, às 10:30hs, na sede social da Socibe Energia S.A. (“Companhia”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, CEP 20090-010, na Cidade e Estado do RJ. 2. Mesa: Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. 3. Presença: Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando 100% (cem por cento) do capital total, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do dia: (i) eleição de novos membros para ocuparem cargos na Diretoria Executiva; e (ii) ratificação da indicação do Sr. Paolo Romanacci para o cargo de Diretor sem designação específica. 6. Deliberações: A Assembléia Geral, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Elegeu novos membros da Diretoria Executiva, para o mandato em curso, a encerrar-se na data de realização da Assembléia Geral que examinar as contas do exercício social findo em 31.12.2012, o Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, brasileiro, advogado, divorciado, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 1.162, apto 101, Ipanema, cidade e Estado do RJ, CEP: 22420-042, portador da carteira de identidade de nº 12783379-6, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 018.594.367-57, como Diretor sem designação específica; e o Sr. Ricardo Rodrigues de Almeida, brasileiro, administrador de empresas, solteiro, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Gama Lobo, 548, Bloco: 01/401, Vila Isabel, cidade e Estado do RJ, CEP: 20551-100, portador da carteira de identidade de nº 012.709.019-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 071.216.197-09, como Diretor sem designação específica. Os Diretores eleitos, presentes à reunião, tomaram ciência de suas eleições e as aceitaram, mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, declarando, sob as penas da Lei, neste ato, não se acharem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem atividades mercantis. 6.2. Ratificou a indicação do Sr. Paolo Romanacci, italiano, vivendo em união estável com pacto, executivo, inscrito no registro nacional de estrangeiros (RNE) sob o nº V564093-Z, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.781.037-84, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, à Av. Epitácio Pessoa, nº 604, apto. 202, Ipanema, para o cargo de Diretor sem designação específica, ficando sua posse, entretanto, condicionada à aprovação e publicação da concomitância pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme deliberação da Assembléia Geral da Companhia, realizada em 06/04/2010, arquivada na JUCERJA, sob o nº. 2015698, por despacho de 09/04/2010. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pela acionista presente. Rio de Janeiro, 01/10/2010. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Secretária: Cristina Soares Souto Padrón. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Presidente: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira, Secretária:Cristina Soares Souto Padrón, Acionista: Enel Brasil Participações Ltda. Administrador: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Jucerja nº 00002099370 em 08/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033768"
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                "1033925": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.093.558/0001-15 - NIRE 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 23 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretário: Erik Wright Barstad. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a abertura de filial na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, localizada na Estrada das Palmeiras, nº 1.150 - Palmeiras, com acesso pela Rua Antonia Mugnato Marincek, nº 1.150 - Palmeiras, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (ii) sobre a alteração do endereço da filial do Paraná - Curitiba, para incluir o imóvel localizado na Rua O Brasil Para Cristo, nºs 1029 e 1043 - Boqueirão; (iii) sobre a transferência do endereço da filial de Pernambuco - Recife, localizada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2160 - sala 703 - Ed. Empresarial Business Beach, Boa Viagem, para BR 101 - KM 21,80 - Condomínio de Módulos Industriais - bairro de Pontezinha - Cabo de Santo Agostinho - PE, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a abertura de filial na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, localizada na Estrada das Palmeiras, nº 1150 - Palmeiras, com acesso pela Rua Antonia Mugnato Marincek, nº 1150 - Palmeiras, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia; (ii) a alteração do endereço da filial do Paraná - Curitiba, que passará a ser Rua William Booth, nº 630, com entrada suplementar pela Rua O Brasil Para Cristo, nºs 1029 e 1043 - Boqueirão; (iii) a transferência do endereço da filial de Pernambuco - Recife, localizada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2160 - sala 703 - Ed. Empresarial Business Beach, Boa Viagem, para BR 101 - KM 21,80 - Condomínio de Módulos Industriais - bairro de Pontezinha - Cabo de Santo Agostinho - PE, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Erik Wright Barstad - Secretário. Jucerja nº 2096930 em 30/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA DE 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1033925"
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                "1033878": [
                    "V - Ata",
                    "PARATI EMPREENDIMENTOS NAVAIS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 31.392.160/0001-57\r\n\r\nNIRE 33300021221\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada no dia 06 de outubro de 2010: Aos seis de outubro de dois mil e dez, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Engenheiro Fábio Goulart, nº 40, parte - Ilha da Conceição - Niterói - RJ., reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas representando a totalidade do Capital. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Iñigo Vicinay Múgica, que convidou para secretário o Sr. Juan Ignácio Vicinay de la Tajada. Declararam os acionistas que a totalidade das ações do sócio GASPAR VICINAY BENGOA, por força do seu falecimento e a devida partilha de bens, foi transferida para os herdeiros Sra. Maria Concepción Vicinay Pérez, maior, casada, residente e domiciliada na Espanha, em Guecho (Vizcaya), Rua Amann nr. 7, 3º Dcha, portadora do passaporte nr. BA715702, emitido pela autoridade DGP 48441L6P1/Espanha, a quantidade de 94.517 (Noventa e quatro mil, quinhentas e dezessete) ações nominativas (ações nº 1 a 94.517); Sr. José Maria Vicinay Pérez, maior, divorciado, residente e domiciliado na Espanha, em Guecho (Vizcaya), Avenida Zugazarte, nr. 34, 3º Dcha, portador do passaporte nr. BC902406, emitido pela autoridade DGP-48441L6P1/Espanha, a quantidade de 94.516 (Noventa e quatro mil, quinhentas e dezesseis) ações nominativas (ações nº 94.518 a 189.033); Sr. Francisco de Borja Vicinay Pérez, maior, viúvo, residente e domiciliado no Brasil, em Ipanema/Rio de Janeiro, Rua Barão da Torre, nr. 514, apto. 501, portador do passaporte nr. AD 217345, emitido pela oficina expedidora 48441L6P1/Espanha, a quantidade de 94.516 (Noventa e quatro mil, quinhentas e dezesseis) ações nominativas (ações nº 189.034 a 283.549); Sra. Maria Elena Vicinay Pérez, maior, casada, residente e domiciliado na Espanha , em Alcobentas (Madri), Rua Paseo de los Parques, nr. 19, casa 34, portadora do passaporte nr. BC267967, emitido pela autoridade DGP-28026L6P1/Espanha, a quantidade de 94.517 (Noventa e quatro mil, quinhentas e dezessete) ações nominativas (ações nº 283.550 a 378.066); e Sr. Gaspar Vicinay Pérez, maior, casado, residente e do miciliado na Espanha, em Guecho (Vizcaya), Avenida Zugazarte nr. 34, 3º Dcha, portador do passaporte nr. AF485559, emitido pela oficina expedidora 28391H6P1/Espanha, a quantidade de 94.516 (Noventa e quatro mil, quinhentas e dezesseis) ações nominativas (ações nº 378.067 a 472.582), conforme registro no Livro de Registro de Transferência de Ações datado de 20 de dezembro de 2004. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quis fazer uso da palavra, o senhor presidente deu por encerrada esta assembleia da qual lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes: Inmaculada Múgica Anduiza, Juan Ignácio Vicinay de la Tajada, Francisco Javier Vicinay de la Tajada, Luis Gonzaga Vicinay de la Tajada, Gonzalo Vicinay de la Tajada, Alfonso Vicinay de la Tajada, Luis Maria Cañada Vicinay, Maria Concepción Vicinay Pérez, José Maria Vicinay Pérez, Francisco de Borja Vicinay Pérez, Maria Elena Vicinay Pérez e Gaspar Vicinay Pérez. Esta ata é cópia fiel do livro. Iñigo Vicinay Múgica - Presidente da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 00002099927 em 13/10/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033878"
                ],
                "1033990": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PEBB DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.740.465/0001-38 - NIRE Nº 33.3.0027830-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11/06/2010. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Cia., localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 30, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 11/06/2010, às 10:00 horas. 2. Convocação e Presença de Acionistas: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, em vista da presença de acionistas representantes da totalidade do Capital Social da Cia., conforme registrado no Livro de Presença de Acionistas, ficando também dispensada a publicação de anúncio de convocação, na forma autorizada pelo §4º do artigo 133 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes; Secretário: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas da Cia., e sem quaisquer ressalvas ou emendas, foram tomadas as seguintes deliberações: 1. Aprovar a lavratura da presente ata de forma sumária, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76; 2. Após a devida análise e discussão, aprovar, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009, devidamente publicadas no Diário Mercantil e no DORJ, no dia 26/03/2010; 3. Aprovar a distribuição de dividendos à conta de Reserva de Lucros referente ao Exercício Social de 2009, da maneira como estabelece o Estatuto Social da Cia.; 4. Considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta o §4º do referido artigo, assim como a não observância dos prazos previstos nesse artigo e parágrafos. 5. Fixar o montante global mensal da remuneração dos administradores da Cia. para o Exercício Social de 2010 em até R$ 15.000,00, cuja distribuição será feita internamente em atenção aos critérios fixados no caput do artigo 152 da Lei 6.404/76; 6. Alterar o §1º do artigo 6° do Capítulo III do Contrato Social, de modo que o mandato de cada Diretor passa de 02 anos para 04 anos; 7. Eleger os seguintes membros da Diretoria da Cia., todos com mandato de 04 anos: (i) Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, brasileiro, casado, empresário, RG 3.084.149 IFP/RJ, CPF/MF 606.473.107-91, residente e domiciliado na Rua Senador Lúcio Bittencourt, nº 43, Jardim Botânico, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Luiz Affonso\"), para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, brasileiro, casado, empresário, RG 2.783.205 IFP/RJ, CPF/MF 402.663.467-15, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, nº 808, apto 1201, São Conrado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Alvaro\"), para o cargo de Diretor Executivo; (iii) Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes, brasileira, viúva, empresária, RG 4.959.151 SSP/SP, CPF/MF 216.278.108-54, residente e domiciliada na Av. Manoel dos Reis Araújo, nº 373, na Cidade e Estado de São Paulo (\"Sonia\"), para o cargo de Diretora Executiva; (iv) Eduardo de Alvares Otero Fernandes, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 23.475.708-5 SSP/SP, CPF/MF 134.316.968-21, residente e domiciliado na Rua Codajás, n° 170, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Eduardo\"), para o cargo de Diretor Executivo e (v) Guilherme de Alvares Otero Fernandes, brasileiro, solteiro, empresário, RG 24.904.764-0 SSP-SP, CPF/MF 246.565.988-01, residente e domiciliado na Rua Capitão Antonio Rosa, nº 191, Jardim América, na Cidade e Estado de São Paulo (\"Guilherme\"), para o cargo de Diretor Executivo; 8. Os diretores eleitos no item acima serão investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do termo de posse a ser lavrado no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria nesta data; e 9. Registrar a declaração dos diretores ora eleitos, e presentes a esta Assembleia, de que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto na legislação aplicável. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes; Secretário: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior; Acionistas: Eduardo de Alvares Otero Fernandes, Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes e Guilherme de Alvares Otero Fernandes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/06/10. Sonia Regina de Alvares Otero Fernandes, Presidente; Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior, Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2095087, em 27/09/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033990"
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                "1033993": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PEBB DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.740.465/0001-38 - NIRE Nº 33.3.0027830-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09/09/2009. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2056982 em 24/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033993"
                ],
                "1033999": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA PEBB DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 33.740.465/0001-38 - NIRE Nº 33.3.0027830-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20/04/2006. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2056981 em 24/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1033999"
                ]
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1033616": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (\"Brasil Brokers\" ou \"Companhia\"), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BOVESPA sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002 comunica a seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: 1. A Companhia celebrou nesta data Contrato de Parceria Comercial (\"Parceria\") com o HSBC BANK BRASIL S/A (\"HSBC\") para promoção e oferta de operações de crédito imobiliário para o mercado secundário, com direito de exclusividade ao HSBC para a primeira análise e oferta de crédito aos clientes da Brasil Brokers. 2. A Parceria tem início na presente data e término em 31/12/2015, podendo ser prorrogada por um prazo adicional de 5 anos. 3. A Companhia receberá do HSBC uma comissão por cada operação de crédito efetivamente realizada durante a Parceria. 4. O HSBC realizará o pagamento em parcelas do valor de R$ 45 milhões para a Brasil Brokers a título de antecipação de comissões pelo prazo original do contrato. 5. A Brasil Brokers é o maior grupo de intermediação imobiliária da América Latina, com vendas contratadas de R$ 11,5 bilhões no ano de 2009, sendo R$ 1,8 bilhão no mercado secundário, e R$ 7,2 bilhões nos primeiros 6 meses de 2011, sendo R$ 1,0 bilhão no mercado secundário. A Companhia mantém presença em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal, contando com uma força de vendas de mais de 11.200 corretores. 6. O HSBC é um dos maiores bancos do mundo com presença em 88 países e ativos globais de US$ 2,4 trilhões, com uma carteira global de crédito imobiliário de US$ 261 bilhões e com mais de 100 milhões de clientes. No Brasil, está presente em 564 municípios contando com mais de 5,4 milhões de clientes pessoa física e 358.419 clientes pessoa jurídica. 7. Informações adicionais relacionadas a esta operação poderão ser acessadas na página da Companhia na Internet (www.brbrokers.com.br), na CVM e na BOVESPA. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. Álvaro Soares - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1033616"
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                        "1033930": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nno poço OGX-20 na Bacia de Campos -\r\n\r\n- Net pay de aproximadamente 42 metros na seção aptiana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada presença de hidrocarbonetos na seção aptiana do poço 1-OGX-20-RJS, no bloco BM-C-41, águas rasas da parte sul da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\nEm sequência às descobertas realizadas nas seções maastrichtiana e albiana, a perfuração do poço OGX-20 prosseguiu até a seção aptiana, onde foi identificada uma coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 128 metros e net pay em torno de 42 metros em reservatórios carbonáticos. A perfuração do poço OGX-20, prospecto Tupungato, continua em andamento até a profundidade total de aproximadamente 4.000 metros.\r\n\r\nO poço OGX-20, localizado no bloco BM-C-41, situa-se a aproximadamente 85 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de cerca de 130 metros. A sonda Ocean Ambassador iniciou as atividades de perfuração no dia 05 de setembro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia:\r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1033930"
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                        "1032107": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A. a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2010, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Eleição de Membro do Conselho de Administração;\r\n\r\nII - Aumento do Capital Social de FURNAS, correspondente à capitalização de Adiantamentos da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para Futuro Aumento de Capital - AFAC, no montante de R$ 31.154.365,54 (trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), passando o Capital Social de FURNAS de R$ 6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), para R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), com emissão de 117.286.141 (cento e dezessete milhões, duzentas e oitenta e seis mil e cento e quarenta uma) Ações Ordinárias e 32.638.621 (trinta e dois milhões, seiscentas e trinta e oito mil e seiscentas e vinte e uma) Ações Preferenciais e destinação do resíduo do AFAC de R$ 0,07 (sete centavos) para Reserva de Capital;\r\n\r\nIII - Fixação do prazo para exercício do Direito de Preferência de Subscrição de Ações de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, por meio da publicação de Aviso aos Acionistas estabelecendo prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação; e\r\n\r\nIV - Reforma da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Empresa para refletir as homologações do aumento do seu Capital Social.\r\n\r\nOs acionistas, de forma individual, para manter a mesma proporção de sua participação no Capital Social de FURNAS, terão direito de subscrição de 219.658 (duzentos e dezenove mil e seiscentas e cinquenta e oito) Ações Ordinárias e 469.996 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentas e noventa e seis) Ações Preferenciais. Os valores serão calculados considerando o Valor Patrimonial da Ação de R$ 207,80 (duzentos e sete reais e oitenta centavos), por lote de 1.000 ações.\r\n\r\nDireito de Preferência e prazo de Subscrição: Os acionistas, regularmente identificados, poderão comparecer à Rua Real Grandeza nº 219, sala 302 - Bloco A para exercer o direito de preferência de subscrição no prazo a ser estabelecido pela Assembléia Geral Extraordinária - AGE que, na forma do artigo 171 da Lei 6.404/76, não será inferior a 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do respectivo Aviso aos Acionistas.\r\n\r\nPara atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos senhores acionistas que a documentação pertinente à matéria a ser debatida na Assembléia Geral Extraordinária se encontra à disposição na Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembléia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1032107"
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                        "1033372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACQUATUR SERVIÇOS DE\r\n\r\nTURISMO S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.190.470/0001-05\r\n\r\nACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002923, com validade até 14 de outubro de 2014, para desassorear a dársena da Marina Porto Frade por meio de draga de corte e bomba, com disposição de aproximadamente 6.341,37 metros cúbicos de material a ser destinado em local de bota-fora referenciado pelas coordenadas UTM 23k 0557572 / 7459386, na RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS KM 508, FRADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/501845/2010)\r\n\r\nId: 1033372"
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                        "1025883": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0044-57\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002821, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de fabricação de concreto, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 8 horas por dia, 16 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 4,80 m³/h; vazão média de 4,00 m³/h; volume mensal de 960,00 m³; coordenadas Lat. 22º 58' 55,569” e Long. 43° 27' 01,315”\r\n\r\nProcesso E-07/501.553/2010.\r\n\r\nId: 1025883"
                        ],
                        "1033080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\nCNPJ: 01.609.497/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000264, com validade até 15 de junho de 2014, para estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 13,5 L/s, na RUA SILVA DRUMOND, S/Nº - CENTRO, município de CARAPEBUS. (Processo n° E-07/200462/2003) \r\n\r\nId: 1033080. Por ofício"
                        ],
                        "1033846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.676.236/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 8999/10 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade até DE 13 de outubro de 2015 , para a atividade de Fabricação de Concreto comum, na Estrada Albertina Alves Gomes, S/N° -Fazenda Espigão IBITUPORANGA - município de ITAGUAÍ - RJ\r\n\r\nId: 1033846"
                        ],
                        "1030439": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSFORMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.616.250/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: TRANSFORMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, nº MA012, com validade até 30 de setembro de 2013, que autoriza a realizar a atividade de Fabricação de esquadrias de madeira (portas, janelas, batentes, venezianas, etc.) e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, na Av. Francisco Alexandre Vieira, S/N, QD 02, LT 06, Basílio, Rio Bonito, RJ. (Processo nº 8589/2009)\r\n\r\nId: 1030439"
                        ],
                        "1033851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLIBETUME SERVÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.228.365/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: POLIBETUME SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 5393/10 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade DE 05 (CINCO) ANOS, para a atividade de Produção de Concreto Betuminoso Usinado à Quente, na Estrada Albertina Alves Gomes, S/N° - Entrada Suplementar Rua 3 - Parte - IBITUPORANGA - ITAGUAÍ - RJ\r\n\r\nId: 1033851"
                        ],
                        "1030022": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOVO RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.663.496/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNOVO RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002892, com validade até 06 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e armazenamento e comercialização desses resíduos e abastecimento de veículos e empilhadeiras, na RUA DAS VESPAS, 18 - SÃO CRISTÓVÃO, município de QUEIMADOS. (Processo nº E-07/504895/2009) \r\n\r\nId: 1030022"
                        ],
                        "1033977": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.935.054/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3.0028245-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (“Companhia”) para se reunirem na sede da Multiner S.A., situada na Av. Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de novembro de 2010, às 11 horas, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária (“Assembleia”), especialmente convocada nos termos do parágrafo primeiro, Art. 28 do Estatuto Social da Companhia, para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, a ser constituído de acordo com o Art. 28 do Estatuto Social (“Conselho Fiscal”); (ii) Instalação do Conselho Fiscal; e (iii) Designação de data e horário para primeira reunião do Conselho Fiscal. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Companhia, à Av. Al mirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Companhia, até as 18:00hs do dia 01/11/2010. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Planner Corretora de Valores S.A.. Administrador do Multiner Fundo de Investimento em Participações\r\n\r\nId: 1033977"
                        ],
                        "1033690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.364.421/0020-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CONCREVIT - CONCRETO VITÓRIA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, a Licença Municipal de Operação nº 000414/2010, com validade até 02/09/2015, para operar unidade de preparação de concreto pré-misturado, na Avenida Brasil, Nº 2996, Bairro Caju, Rio de Janeiro, RJ (Processo nº 14/201.587/2007).\r\n\r\nId: 1033690"
                        ],
                        "1032200": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC JOHNSON BRASIL\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os senhores Funcionários da Ceras Johnson Ltda. e da SC Johnson Distribuição Ltda. para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Funcionários da SC Johnson Brasil (\"Associação\"), a ser realizada no dia 21 de outubro de 2010, às 10:00 horas (horário Brasília), na Av. das Américas, nº 500, bloco 12, loja 101, CEP: 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovar o ajuste na redação do artigo 1º do Estatuto Social da Associação para fazer constar a denominação social correta e respectiva complementação do endereço da sede, bem como ajustar a redação do artigo 19 para prever a criação do regimento interno da Associação que conterá a competência de determinados membros da Diretoria; e (2) aprovar o Estatuto Social consolidado de acordo com os ajustes mencionados no item anterior. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1032200"
                        ],
                        "1030563": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA SENAI-RJ SOLDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº. 03.848.688/0016-39\r\n\r\nO Diretor do Centro de Tecnologia SENAI-RJ SOLDA, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Situado na Rua São Francisco Xavier nº 601 Maracanã Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM SOLDAGEM, em OUTUBRO/2010 os alunos Adson Gonçalves da Silva, Alan de Andrade Valú, Alexandre Rangel da Silva, Cassia Regina Pereira Ramos, Diogo Coutinho Visoni, Julio Cezar Delgado Pires, Luiz Fernando Santos, Rafael Cruz de Souza, Rafael Paiva da Silva, Raphael Oliveira da Silva, CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - OUTUBRO/2010 - Alex Vasconcellos da Silva Guedes, Alexandre da Silva Eisemberg, Aline de Paula Rodrigues, Ana Paula Basílio Mendonça, Andrea Coelho do Nascimento, Bruna Ferreira do Valle, Claudinei Luiz da Silva, Clovis Augusto da Silva, Eduardo Jose de Freitas Rodrigues, Evaldo Pinheiro Emidio dos Santos, Francine Zanol, Francisco José Trilho Gonçalves, Gabriela Baiense Alves, Letícia Souza Pedreira, Luiz Henrique de Aquino Barros, Manoel Antunes Caetano Alves, Marcos Rocha Lenzi, Mariana Cordeiro Ferraris, Mario Sergio Freitas Donelate, Rodrigo da Costa Altro, Thiago Braga Calsolares, Thiago Martins Nascimento, Diretor (a): Cassia Ribeiro de Oliveira Simonin - Reg. Of. E/COIE.E nº 005/2008 - Secretário (a): Elizabeth Bernardes Marreiros - Reg. 746/98 SEE/RJ - Professores Inspetores Escolares - Miriam Moreira de Frias Nascimento - MATR. 0942665-1 e André Vianna Carneiro - MATR. 0942777-4.\r\n\r\nId: 1030563"
                        ],
                        "1032542": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.073.008/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 22/10/2010, às 10:30h, em sua sede na Av. Darcy Vargas, \r\n\r\n325, Santanésia, Distrito do Município de Piraí/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Aprovar a alienação de ativos da Cia, em valor superior a quantia de R$ 1.000.000,00, na forma do art. 11, alínea (b) do Estatuto Social da Cia; e (ii) Autorizar a Diretoria a celebrar todos os documentos necessários para a alienação do ativo da Cia. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 13/10/2010. Antônio Carlos Vilela, Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1032542"
                        ],
                        "1034006": [
                            "V - Convocação",
                            "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 33.642.000/0001-44\r\n\r\nASSEMBLEIA ORDINÁRIA: A Diretoria convoca os sócios da SADEMBRA, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 28 do corrente, às 12 horas, em sua Sede, na Av. Almirante Barroso nº 2 - 5º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Apreciação do Balanço Social, Contas e Relatório apresentados pela Diretoria, referente ao ano de 2009; b) Admissão de sócios; c) Assuntos Gerais. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do Quadro Social. Não havendo esse quórum, a assembleia será considerada automaticamente instalada 02 (DUAS) horas depois, e deliberará com qualquer número de sócios. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Ubaldo Sciangula Mangione - Presidente.\r\n\r\nId: 1034006"
                        ],
                        "1034000": [
                            "V - Convocação",
                            "SADEMBRA - SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUÇÃO MUSICAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 33.642.000/0001-44\r\n\r\nASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: A Diretoria convoca os sócios da SADEMBRA, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 28 do corrente, às 16 horas, em sua Sede, na Av. Almirante Barroso nº 2 - 5º andar, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Adequação do Estatuto ao Novo Código Civil. A Assembleia instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de sócios que representem a maioria absoluta do Quadro Social. Não havendo esse quórum, a assembleia será considerada automaticamente instalada 02 (DUAS) horas depois, e deliberará com qualquer número de sócios. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Ubaldo Sciangula Mangione -Presidente.\r\n\r\nId: 1034000"
                        ],
                        "1033978": [
                            "V - Convocação",
                            "SANOMED-ONCOLOGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 08.623.796/0001-40 - NIRE N.º 33.2.0783310-6\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Os senhores sócios da Sanomed-Oncologia Ltda. (\"Sociedade\") são convidados pelo seu administrador a comparecer à Reunião de Sócios da Sociedade, que será realizada no dia 26 de outubro de 2010, às 09 horas, na sede da Sociedade, localizada na Avenida Ayrton Senna nº 3.000, Bloco II, sala 122, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. A Reunião de Sócios terá como ordem do dia a exclusão do sócio André Leonardo da Silva Paes da Sociedade, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula X do Contrato Social da Sociedade e do art. 1.085 do Código Civil. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. Zemilson Bastos Brandão Souza - Administrador.\r\n\r\nId: 1033978"
                        ],
                        "1029631": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM MECÂNICA 2010 - Alexsandre Patrício da Silva, Carlos Mozart Menezes Soares, Dennis Brazil Lindgren, Gednei da Silva Moreira, Henrique Israel Ferreira, Marco Antonio Dias Teixeira, Rafael Madeira Ballejo Alves. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1029631"
                        ],
                        "1029639": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM OPERAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - 2010 - Bernardo Monteiro Leite Lima, Cesar Augusto da Silva, Felipe Alves Pinheiro, João Carlos Santos Junior. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1029639"
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                        "1029618": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM ELETROTÉCNICA 2010 - Bruno Marcel Pontes Barbosa, Guilherme Henrique Silva Pinto Filho. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1029618"
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                        "1029642": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI-RJ CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0002-33\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2010 - Josiane Cardoso da Silva. A Diretora dos Cursos Técnicos Rosana Valeria de Farias Silva Vale, Secretária Escolar Fernanda Bento Rodrigues, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro/ SENAI/RJ, situado a Rua General Castrioto n.º 460, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Prof. Insp. Escolares: Edilma Guimarães de Mello mat. 137337-2 e Maria de Lourdes Assis mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1029642"
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                        "1033440": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Av. Marechal Câmara, 160 - grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação a Distância, em agosto/setembro de 2010: Adriana Lopes de Souza, Ana Paula França Faria, Beatriz da Costa Rimes, Elisangela Soares da Silva Cruz, Heliel Taranto e Silva, Juliana Maria Jannuzzi Lagoeiro de Oliveira, Lilian Isabel da Silveira, Luciane Moreira de Carvalho, Maria da Glória Silva, Maria Aparecida da Silva, Nilza Renata Ferreira Lopes, Sheila Christina dos Santos Rodrigues, Zélia Moreira de Sá. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, em agosto/setembro de 2010: Ana Maria Ferreira da Cunha Soares, Camila Sanson Pereira Bastos, Daniela Oliveira da Silva Bellinha, Danielle Gimenez Leite, Lorena \r\n\r\nFuentes de Oliveira, Luan de Sousa Guimarães, Mary Bandeira de Jesus, Renata Lisboa de Siqueira Pinto, Saundarya Belem Marinho, \r\n\r\nViviane dos Reis Barreto. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professores Inspetores Escolares: Joana D´Arc Reis \r\n\r\nSantos, matr: 0956936-9 e Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva, \r\n\r\nmatr: 0956541-7.\r\n\r\nId: 1033440"
                        ],
                        "1028683": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\n* O Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia no ano de 2009: Adriano da Silva, Angelica Pinheiro da Silva, Elizangela Rodrigues Corral Viana, Franciele Morato Torres, Francisco Cleoson Soriano da Costa, Jakeline Cristine Wechselberger Nicotra Gomes, Jennifer Dumas Barbosa, Jeverson Rizzo Madalão, Jéssica Ribeiro de Souza, Luana Costa Gomes, Marcos Aurélio Pereira Lopes, Marcos dos Santos, Maria José Rodrigues Bufalo, Matheus Gazoli, Rafael Gil, Rausival Manoel Pereira, Reinaldo de Souza Pinto, Renan da Silva, Tiago Euzebio Rodrigues, Valdimeire Martins Alves Silva, Willian Santos da Silva. Alunos Concluintes 2010: Adão Batista França, Ademir de Medeiros Pessanha, Ademir Garcia de Souza Junior, Adilson de Abreu da Silva, Adriana Satie Kato, Adriana Satie Kato, Adriana Xarife Ricardo Gonçalves, Adrielle Chuff de Oliveira, Advanir Mary Sampaio, Ailton Francisco dos Santos, Aislan Leandro Teixeira Batista, Alan dos Santos Gouveia, Alan Ferreira da Silva, Alanderlon Gomes Braga, Alberto Giannetti Scolari, Alciere Pessanha de Sena, Alex Azevedo, Aliene Batista de Oliveira, Aline Tiemi Hassunuma, Alisson Durau, Alvaro Vieira Peixoto Alves, Alzeir Mendes dos Santos, Amauri da Silva, Ana Cláudia Lemos Souza, Ana Cristina de Jesus Cordeiro, Ana Paula Gomes da Silva, Ana Paula Gomes Praxedes, Anderson Roberto Maciel Dias, André Luiz Mendes Oliveira, Angela Marcia Antunes Ramos, Angelica do Nascimento Albuquerque, Angelita Rodrigues Miranda Borrasca, Andrea de Oliveira Rocha dos Santos, Andreia Antunes Catarino do Nascimento, Andreia Maria Ventura da Silva, Andreia Maria Ventura da Silva, Andressa de Lima, André Adolfi Fernandez, André Arruda Cassimiro, Andressa Stephanie Farias Oliveira, Anne Kelly Coelho Ribeiro Gonçalves, Anselmo Alves de Souza, Anselmo Soares, Antônio Avelino Pereira, Antonio Paulo de Souza, Aparecida Rodrigues da Silva, Aroldo Pereira Ramos, Bianca Vieira, Bruna Marcelly Rodrigues Nogueira, Bruno Ferreira de Souza, Bruno Fugi de Oliveira, Bruno Oliveira dos Santos, Bruno de Veras da Silva, Bruno dos Reis Vigneron, Camila Chacon de Oliveira, Camila Cristina Polak, Camila Melo Peixoto, Carla Akemi Shimbo, Carla Regina dos Santos Fiore, Carliene Pereira Gomes, Carlos Alberto Cabral da Silva, Carlos Alberto de Almeida, Carlos Augusto Mendes, Carlos Alexsandro da Silva Costa, Carlos Eduardo dos Santos Soares, Carlos Jimenez Orsini Junior, Carlos Pessoa Trajano, Caroline Rodriguez, Cássio Nunes do Nascimento, Celio da Silva Macario, Claudemira Araujo da Silva, Claudia Maria de Carvalho Silveira, Claudio Alberto da Silva Neto, Claudio Guedes de Arruda, Cleber Paulino, Cleber Thiago Pereira Alves, Clecio da Silva, Cleiton Nunes de Oliveira, Cleiton Oliveira Barbosa, Clériston Pereira dos Santos, Cleyton Gean Fernandes da Silva, Clovis Eduardo Silva Caetano, Clovis Gonçalves Viana, Cosme José dos Santos, Cosme Vitor da Rocha Rufino, Creide Jesus da Rocha, Cristiane Castro de Fraga, Cristo Bruno Rodrigues do Nascimento, Daiana Mendes Costa Pereira, Daielen Gomes da Silva, Dalbert Almeida da Conceição, Damaris Sarmento da Silva, Daniel, Borsatto D' Mutti, Daniel Yukio Oka, Daniel de Souza Lima, Daniel dos Santos Firmino, Daniela Caroline Oliveira Gimenes, Danilo de Moraes, David Renovato Bernardo, David Thiago Alves dos Santos, Debora Alves Castanheira, Denise Ramos, Diego da Silva Bento, Diego Eduardo Neves Braga, Diego Ricardo da Costa Freitas, Diego Victorio Silva, Dinaldo Gonzaga de Almeida, Djone Machado Medina, Douglas Batista de Oliveira, Douglas Leandro Monteiro, Douglas Sebastião da Silva, Dulcineia de Oliveira, Ecleziel de Almeida Pinto, Ederson Rodrigues, Edilson Barbosa da Silva, Edilson Bomfim, Edilson Fialho de Souza, Edivaldo Barbosa de Medeiros, Edson Alves da Silva, Elder Romualdo Ribeiro Madeira, Eliane Ramos Viana, Eliane Ribeiro da Silva, Elias Carvalho Xavier, Eliezer Mateus da Silva, Elisabeth Janet de Souza Tigre, Elisangela Neuza da Costa, Elisdete Marques Santos, Eloi Osmar Ventura, Elsimar Santana Coutinho, Elton Willian Abreu dos Santos, Emerson Luiz Teixeira, Emerson Rodrigues dos Santos, Eric de Paula Santos, Érica Daniela Oliveira Cardoso, Erika Costa da Silva, Ernane de Matos Costa, Estevão Diele Guimarães, Euripa Aparecida Marcelino Melão, Evandro Sabino Santos Pinto, Evelyn Derosa de Oliveira, Everinaldo Santos Mendonça, Fábio dos Santos Bento, Fabio de Oliveira, Fabio Pereira de Araujo, Fabiano da Silva Moura, Fabiano Machado Campos, Fabricio Giorgi Lourenço, Felipe Ribeiro Rodrigues, Fernanda Mattos Alvim, Fernanda Perino Corona, Fernando Ferreira da Silva, Fernando Gonçalves Marzinotto, Filipe de Jesus Flora Andrade, Filipo Vicinelli, Flavia Keli Kerr, Flavio Silva Generoso, Flávio da Silva Bento, Francisco Jose dos Santos, Francisco das Chagas Douglas Ferreira da Silva, Francisco Jose dos Santos, Franklin Campos Lisbôa, Gabriel Soares Macêdo, Genilda dos Santos Povoa, George Augusto Pinheiro, Geraldo Araujo da Silva, Gergon Ferreira Delfino, Gilmar Souza Santos, Giselle Andrade Cruz Silva, Giselle de Araújo Olmo de Aquino, Gislene dos Santos Cordeiro, Gracilene Alves Roma, Graziele Vieira dos Santos, Guilherme Nicácio Leal, Gustavo Claudio da Silva, Gustavo Kosawa Tavares Silva, Heber Freires Santos, Heitor Scheiner Guerra, Helena Esteves da Silva, Helio José da Silva, Hélio Pedro da Silva, Helio Ricardo Bento Filho, Hilka Lélia Pereira Rodrigues Lobo, Homero Onofre dos Santos, Isabela Guerreiro Dimitriou, Isac Lemos da Silva, Isadora Proença Tomazelli, Ivan Marcolino Sampaio, Ivanilda Ferrazoli Rabelo, Jaciara Gomes de Souza Barbosa, Jacimara Nunes Oliveira, Jaime Brandão Souza, Janaina Gonçalves Alves, Janice Curvelo, Jaqueline Esteves Medeiros, Jaqueline Pimentel Stasinlesreins Leal Lima, Jaquelyne Aparecida Reis, Jefson Sebastião Silva Pereira, Jenifer Camila de Morais, Joana Mara Ferreira Antunes, João Antonio Carriço da Silva Pinto, João Batista Machado da Costa, João Batista Moreira, João Batista da Silva Dias, João Luís Nascimento, João Maria Pereira dos Santos, João Valdo dos Santos Filho, João Vieira, Joelson Roque da Silva, Jorge Alexandre de Oliveira, Jorge Luiz dos Santos Silveira, José Alex Oliveira Souza, José Anovano dos Santos, José Carlos Vieira e Silva Junior, José Cicero Gonçalves da Silva, José Pedro Fernandes Bassi, José Wesley de Oliveira Aragão, Josildo de Oliveira Santana, Josimar da Silva, Josué Lucas de Almeida, Joyce de Souza Watanabe, Júlia Machado Azeredo, Juliana Correia Marques, Juliana Renata de Lima, Juliana Silva do Nascimento, Juliano Antônio Mendes, Julio Cesar Rodrigues de Sousa, Juscelino Pereira da Silva, Karen Caroline Rodrigues Lima, Karine Conceição Vitorio de Morais, Kelly Cristina da Silva, Kevin Lula Santos, Kleber Martins, Larissa Gonçalves Barat, Laura Cristina Rodrigues, Laureano José de Oliveira Gonçalves, Leandro Corrêa Parente, Leandro da Silva Carvalho, Leandro da Silva Freitas, Leandro da Silva Moura, Leandro dos Anjos da Silva, Lehi Gomes Fernandes, Lemarvim Soares Silva, Liliene dos Reis Silva, Lourival de Oliveira, Luciana Aparecida de Barros, Luciana Aparecida dos Santos, Luciana Humberto Lucas, Luciane do Nascimento de Veras, Luciano Araujo de Oliveira, Luciano Sampaio Moraes, Lucimara Batista da Silva, Lucineia Martins Pessôa da Silva, Luis Gustavo Gomes Cardoso, Luiz Antonio Espin, Luiz Augusto Raimundo da Cunha, Luiz Carlos Andrade de Jesus, Luiz Eduardo Rodrigues de Castro, Luiz Fernando Macêdo Ferreira, Luiz Fernando dos Santos, Luiz Filipe Bessone Reis, Luiz Henrique Reis de Souza, Lukenia Ferreira da Costa, Luzia de Oliveira Alves, Luzinete Pereira Paraizo, Magno Júnio Nogueira Mota, Manoel Benedito dos Santos, Manoel Messias da Silva Ferreira, Marcelo José Custódio França da Silva, Marcelo Marcolan Vieira, Marcelo Medeiros, Marcelo dos Santos Flores, Márcia Aparecida Gonçalves, Marcia Quiem de Carvalho Silva, Marcielli Germano Gomes Rufino, Márcio Alexandre Ragonezi, Marcio Dias da Silva, Márcio Guilherme Mota da Rocha, Marcio José de Souza, Marco Antonio Campos, Marco Antonio Martins Lapa, Marco Antonio do Nascimento Pimenta, Marco Aurélio da Silva, Marco Aurélio Ventura de Oliveira, Marconi Monteiro da Luz, Marcos Alexandre Oliveira da Silva, Marcos André Reinaldet, Marcos Curvelo Bonjour, Marcos Krobem Junior, Marcos Paulo de Castro Gemal, Marcos Vinicius Lima Barbosa de Oliveira, Maria Alice Flores Costa Driussi, Maria Aparecida Alves Lopes, Maria Aurecir de Carvalho Pinheiro, Maria Cristiana Leal, Maria D' Ajuda dos Santos Cruz, Maria Helena de Almeida Cavadas, Maria Lúcia Martins, Mariana Furtado Jacinto, Marilene Barbosa Miranda, Marilia da Penha Silva Alves, Mario Augusto Rufini do Nascimento, Mário Lucio Azevedo Martins Marlene Angelo de Souza Ribeiro, Martinho Cardoso Vieira, Marília de Andrade Domingos, Mauricio da Silva Andresa, Mauro César da Silva, Mauro Renato Gomes Eras, Maximino Fagner da Silva Duarte, Mércia Canhin, Michelle Bianca Macapuna Vieira, Michelle de Lucena Fonseca, Milena Felipe Silvano, Milton Aparecido Lourenço Martins, Mirtes Simões de Santana, Misael da Silva Conceição, Moises Dias de Santana, Monica Gonçalves de Araujo Feitosa, Monique Aila Silva Santos, Monique dos Santos Oliveira, Murilo de Carvalho, Nadia de Souza Tenorio, Natalia Michelazzo Rocha, Natalle Gomes da Rocha, Natan Souza da Silva, Nattan de Oliveira Silva, Nelson Rodrigues, Nemias Rodrigues, Neuclair da Silva, Nilton Borges de Oliveira, Nilton Cesar da Silva Lima, Nilton Ferreira de Souza, Oscar Manoel Cardoso dos Santos Junior, Osmar Moreira, Patricia Tavolassi, Paula Ciccio da Silva, Paulo Eduardo Silva, Paulo Roberto de Souza Pereira, Pedro Braga Vaz, Pedro Francisco da Conceição, Pedro Marques Bento, Pedro de Oliveira Meliga, Priscila Moreira da Silva, Priscila Soares de Andrade, Rafael Barbosa, Rafael Dantas de Oliveira, Rafael Maeda Pires, Rafael Tavares Ferreira, Raphael Rodrigues dos Santos, Redinel de Oliveira, Reginaldo Frazão dos Santos, Reginaldo Santos Bento, Renan Soares da Silva, Renata Cristina Marques de Almeida, Renata da Cunha Moraes, Renato Ferreira da Mota, Renato Josiek, Renildo de Souza Paiva, Rennan Willian de Souza Lopes, Ricardo Rebello Sierra, Rinaldo Nascimento Santos, Robe Nunes Carrijo, Roberta Pereira da Silva, Roberto Carlos do Nascimento, Robson da Silva, Rodrigo Alessandro Resende Silva, Rodrigo Alexandre Santos, Rodrigo Bittencourt, Rodrigo Cristiano Jeronimo, Rodrigo Eleuterio Santos, Rodrigo Lopes de Sousa, Rodrigo da Conceição Prata, Rodrigo de Oliveira, Rodrigues da Silva Lopes, Roger Ricardo de Souza Gomes, Rogerio Costa Gazzinelli, Rogerio Costa Nogueira, Rogerio da Silva Mille, Rogério Expedito de Passos, Rogério da Silva Lourenço, Ronaldo Rodrigues da Costa, Roosevelt Fernandes Texeira, Rosângela Aparecida Cordeiro Fofano, Rosangela Pereira Dias Cardoso, Roseli Nunes dos Santos, Roseli Rodrigues Dias, Rosemeire Costa e Silva Rezende, Rosemeri de Souza, Rosenilda Freire Ribeiro, Rubens de Araujo Neves, Rudiére Medina de Oliveira, Samuel Martins da Silva, Sandro Roberto da Silva, Sandro Rogerio Pazette, Santiago Pereira Borges Junior, Saulo Jônatas de Oliveira, Sebastião Alves de Oliveiro, Sebastião Texeira da Costa, Sergio Ferreira de Souza, Shyrlei da Silva Souza, Sidnei da Silva Oliveira, Simone da Silva Gusmão, Sirley Leandro dos Santos Mendes, Solange Denis, Solange da Silva Nascimento, Sonia Diele Guimarães, Soraya Rodrigues Nunes Barbosa, Stephany Christina Hilario, Suzani dos Santos Loreti, Suzelaine Vallim Rezende, Sérgio Chaves Vieira, Tatiana Rosario Muniz, Tatiane Guimarães da Silva Fernandes, Tayara Damasceno de Oliveira, Telírio Gomes de Andrade, Tereza Pereira Lopes, Thiago André dos Santos Lopes, Thiago Celestino Trindade Rebelo, Thiago Custodio da Silva, Tiago Henrique de Castro, Tiago Leite da Silva, Ubirajara do Nascimento Filho, Ursulla Santos de Oliveira, Vagner Jovazino, Vagner Rodrigues da Conceição, Valdeir da Silva Lourenço, Valdeon Alencar Moreira, Valdirene Aparecida Lemos da Silva, Valdirene Aparecida Lopes do Nascimento, Valéria Lopes Batista, Vaninho de Paula Alves, Vera Lucia da Silva, Vera Lucia de Araujo Escanhoela, Victor Hugo da Silva Santos, Victor Lopes Câmara, Vinicius Cavalcante dos Santos, Vinícius Scholze, Vitor Crespo Romanelli Ferreira, Viviane dos Santos, Viviane Dutra Pereira, Wagner de Oliveira Araujo, Wagner Fernando da Silva Medeiros, Wagner Phillip Carvalho e Silva, Walcenir Marinho da Costa, Walcimar Diniz, Wallace Maciel Vitório de Jesus, Warley Matos de Oliveira, Washington Pereira Galvão, Welerson Barbosa Damasceno, Wellington Elizeu Rapozo da Silva, Wesley Pedrozo de Souza, Wesllen Silva de Oliveira, Wilma Nascimento da Cruz, Wilson Alves Sena Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 08 de Junho de 2010, nº 101, Parte V, página 20; Onde se lê: Welber Sandro Lopes, Leia-se: Welber Santos Lopes. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professores Inspetores Escolares - Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr: 0942676-8-CRRMX e Marcia Lima de Freitas Rocha, Matr: 0942676-8 CRRMX.\r\n\r\nId: 1028683\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 15/10/2020."
                        ],
                        "1031541": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0001-56\r\n\r\n* Concluinte do Curso: Formação para o Magistério de 1ª a 4ª Série - 1979: Cleide Moura Alves Ferreira Retificação do Curso de Conclusão da aluna: Selma Bonfim, no Diário Oficial nº 23 - Parte V - Folha 12, de 01 de fevereiro de 1991, retirando-a do Curso 2º Grau e incluindo-a no Curso de Formação para o Magistério de 1ª a 4ª em 1981. Retificação do Curso de Conclusão da aluna: Paula Adriana Ferro Liberato, no Diário Oficial nº 38 - Parte V - Folha 32, de 27 de fevereiro de 1991, retirando-a do Curso: Técnico em Enfermagem e incluindo-a no Curso 2º Grau-1990. Retificação do nome da aluna: no Diário Oficial nº 61 - Parte V- Folha 42, de 31 de março de 1994 do Curso Técnico em Contabilidade- 1993, onde se lê: Tais Campos Wandereley, leia-se: Tais Campos Wanderley. Diário Oficial nº 23 - Parte V - Folha 12, de 01 de fevereiro de 1991 do Curso Técnico em Contabilidade - 1989, onde se lê: Daysy Aparecida Pedrosa de Freitas, leia-se: Dayse Aparecida Pedroza de Freitas. Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini - Reg.35/96 -SEE Secretaria Escolar: Valéria Ferreira da Silva Paula - Investidura-Ofício E/COIE.E nº566/07, Professora Inspetora Escolar:Cláudia Gomes Cruz- CR26 - Mat.09425836.\r\n\r\nRELAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CONCLUINTES\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 14/10/2010.\r\n\r\nId: 1031541\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 15/10/2020."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1033940": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 336.490.497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por KELTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 29/10/2010, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao valor de R$ 3.221.919,44 (três milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), ou no dia 10/11/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao de R$ 1.550.628,85 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 102 do Bloco 02 - Edifício 1000 Ocean Tower, do Empreendimento denominado Ocean Front Resort, situado na Avenida Sernambetiba nº 2.930 - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício o Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 218805. Tudo nos termos da notificação (prenotada sob o nº. 1270067), entregue através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. Ricardo Giglio Cavaliere e à sua mulher, Sra. Flavia Marinho Gomes Cavaliere. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 15/10/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1033940"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1033911": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINPLAMERCAF\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados dos Supermercados e Mercados Padarias Lanchonetes e Restaurante Frigorificos e Charques do Norte e Noroeste Fluminense - SIMPLAMERCAF dos municípios de Itaperuna, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fideles, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, para Assembléia Geral a ser realizada às 19 horas do dia 29 de outubro de 2010 na sede do Sindicato Avenida Cardoso Moreira 322 - Centro - Itaperuna-RJ que irá tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação da Fundação do Sindicato Ratificação da Fundação, Eleição da Diretoria outros. Itaperuna-RJ 18 de outubro de 2010. Presidente e Comissão Pró-Fundação do SIMPLAMERCAF.\r\n\r\nId: 1033911"
                        ],
                        "1033924": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS\r\n\r\nDOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26 de outubro de 2010 às 15:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 15:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Alameda Jaú, 1.620, São Paulo-SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas da Diretoria; b) relatório das ocorrências do ano anterior; c) proposta do orçamento da receita e despesa; d) outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 15 de outubro de 2010. José Eduardo Haddad - Diretor-Presidente \r\n\r\nId: 1033924"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.086/2010\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 03 de Novembro de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\n4- Tipo: Menor preço por item.\r\n\r\n5- Valor estimado: R$ 95.998,92\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1033626. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033836": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 152/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - CNPJ: 09.182.725/0001-12- Objeto: : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 79.029,90 ( setenta e nove mil, vinte e nove reais e noventa centavos )., Processonº 201002176-9 - editalnº 016/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033836. Empenho"
                        ],
                        "1033739": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 140/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME. - CNPJ: 09,498,733/0001-72. CONTRATADA obriga ao fornecimento do material de consumo, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito, - RJ, Total Global:R$ 40.254,60 ( quarenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos ). Processonº 201006994-8 - editalnº 072/2010 - Pregão nº /2010 - Registro de Preço nº03/2010. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033739. Empenho"
                        ],
                        "1033740": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 139/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 09.393.973/0001-02, . - CONTRATADA obriga ao fornecimento do material de consumo, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito, - RJ, Total Global:R$ 3.778,80 ( três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos ). Processonº 201006994-8 - editalnº 072/2010 - Pregão nº /2010 - Registro de Preço nº03/2010. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033740. Empenho"
                        ],
                        "1033837": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 152/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 31.268.634/0001-53- Objeto: : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 55.390,50 ( cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos )., Processo nº 201002176-9 - edital nº 016/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033837. Empenho"
                        ],
                        "1033838": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 153/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMEDMINAS LTDA. - CNPJ: 10.235.795/0001-70- Objeto: : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 418.837,75 ( Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos)., Processo nº 201002176-9 - edital nº 016/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033838. Empenho"
                        ],
                        "1033741": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 137/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e ELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA LTDA . - CNPJ: 07.749.196/0001-60 . - CONTRATADA obriga ao fornecimento do material de consumo, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito, - RJ, Total Global:R$ 228.477,00 ( duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais ). Processonº 201006994-8 - editalnº 072/2010 - Pregão nº /2010 - Registro de Preço nº03/2010. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema --- de setembro de 2010. \r\n\r\nId: 1033741. Empenho"
                        ],
                        "1033742": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 138/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e NORT COPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME . - CNPJ: 04.734271/0001-21 . - CONTRATADA obriga ao fornecimento do material de consumo, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito, - RJ, Total Global:R$ 109.479,25 ( cento e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos ). Processonº 201006994-8 - editalnº 072/2010 - Pregão nº /2010 - Registro de Preço nº03/2010. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033742. Empenho"
                        ],
                        "1033839": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 150/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 03.816.770/0001-03- Objeto: : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Total: R$ 85.074,00 ( oitenta e cinco mil e setenta e quatro reais)., Processo nº 201002176-9 - edital nº 016/2010 - Registro de Preços . Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033839. Empenho"
                        ],
                        "1033743": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 135/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e MINI MERCADO TOLENTINO DE MIRACEMA . - CNPJ: 31268634/0001-53 . - CONTRATADA obriga ao fornecimento do material de consumo, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito, - RJ, Total Global:R$ 9.201,60 ( nove mil, duzentos e um reais e sessenta centavos ). Processonº 201006994-8 - editalnº 072/2010 - Pregão nº /2010 - Registro de Preço nº03/2010. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033743. Empenho"
                        ],
                        "1033744": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 136/2010 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e MARILENE DA SILVA ABREU JARDIM-ME . - CNPJ: 36.116.945/0001-10 . - CONTRATADA obriga ao fornecimento do material de consumo, conforme condições e especificações contidas na Planilha de Quantitativos e Preços Unitários - ANEXO A do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, solicitados pela ordem de serviço nº 0133/2010, do Gabinete do Prefeito, - RJ, Total Global:R$ 2.232,50 ( dois mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos ). Processonº 201006994-8 - editalnº 072/2010 - Pregão nº /2010 - Registro de Preço nº03/2010. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 14 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1033744. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1033445": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 120/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução da obra ESTRUTURA METÁLICA PARA ALÇA E PASSARELA - PONTE PEQUETITO AMORIM\r\n\r\nDIA/HORA: 03/11/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 880.222,35\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 121/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução da obra ALÇA E PASSARELA- PONTE PEQUETITO AMORIM\r\n\r\nDIA/HORA: 05/11/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 556.441,10\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1033445. Empenho"
                        ],
                        "1032946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 19/2010 Veículos Volkswagen 29/10/2010-09h\r\n\r\nPP. nº 28/2010 Motocicletas Honda 03/11/2010-14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1032946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1032113": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2406/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BEATRIZ VICTOR FOUREAUX, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2418/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA DE FATIMA BRAGA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Sétima Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1032113"
                        ],
                        "1033271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2442/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BIANCA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2443/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLENE MELO CASSIANO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Seção de Distribuição de Niterói - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2446/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nABRAÃO HATHERLY - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nANDREA CHRISTINA MARCONDES ABDELHAY - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2448/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME DA SILVA JUNIOR para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Apoio ao Prédio Sede, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir deste publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2451/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FABIO VIEIRA TOZZI, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2456/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nFELIPE PASSOS RIBEIRO - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nVINICIUS LISBOA DA COSTA - Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMARCIA FERREIRA CHAVES MATTOS - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2466/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA VALERIA PERES ANGRISANI, da função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2009;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2468/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IVO DOS SANTOS, da Escola Judicial para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Aloysio Santos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorrerá em 21 de outubro de 2010;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1033271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1033368": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0007704-66.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Diogo Moreira Leite [Adv.Dr.Eder Silva Viana (OAB: RJ 130897 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Celio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diogo Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.09/10:\"...não conheço do pedido de providência por irregularidade de representação.\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008037-18.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.19/21. \"... julgo prejudicada a presente medida , por perda do objeto...\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008384-51.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcelo de Araújo [Adv.Dra. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.35/37: \"...Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009239-30.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls14/16: \"...Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009246-22.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.12/14: ...\"Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto...\" .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009247-07.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Cláudia Maria Barroso Finholdt \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Maria Barroso Finholdt \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.15/19: \"...Julgo prejudicado o pedido de providência por perda de objeto...\" . Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010695-15.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Universe Informatica Ltda e Outros [Adv.Dra. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Angelo Luiz Ferreira Ummenn \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Universe Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033368"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1032683": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 10456-2010-000-01-00-2 - GILBERTO LOPES-ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de isenção do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, do juiz classista aposentado GILBERTO LOPES, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 8 dos presentes autos, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c art. 39, inciso XXXIII do Decreto nº 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 07/10/2010. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1032683"
                        ],
                        "1033781": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto deste Tribunal, em 14.10.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA nº 08062-2010-000-01-00-4, de JOSÉ OSMAR TRINDADE DE AZEVEDO. Assunto: Interrupção de licença-prêmio: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação retro.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 09039-2010-000-01-00-7, de PEDRO PAULO PEREIRA MOTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “D e acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 3639 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado às Forças Armadas – Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 09197-2010-000-01-00-7, de GUSTAVO SILVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 1.120 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1033781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1033143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122000-07.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Jodjahn da Rocha [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonda Procwork Software Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Agdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Jordana Barbosa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JF Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cristina Maria Pereira dos Santos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Agdo: Leonardo dos Santos Vanini [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0208900-65.2008.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Crespo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2007.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gisele Alves de Almeida [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conceicao de Maria Queiroz Pinto Vailante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Edson Antonio Gomes de Avelar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033143"
                        ],
                        "1033144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Magalhaes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEWTON JOSE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agdo: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Simao do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0193100-06.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riga Organizacao Com de Rest Industriais Ltda - N/P Sr Juris Minders [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Eliana Campelo de Albuquerque [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.-N/P Sra IILGMARA MINDERS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-93.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Amauri Cardoso de Souza [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Joao Luiz da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033144"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0038300-42.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Christina Goes Zotes Soto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sitel do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Augusto Demby Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Lima dos Santos, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Lima dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: Carlos Augusto Correa da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcte: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca, Rcdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de INSTITUTO METODISTA BENNETT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Ulysses Ferreira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Otavio Luiz Magalhaes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Estado do Rio de Janeiro, Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles David de Aquino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles David de Aquino, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Charles David de Aquino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: RUBENS DOS SANTOS MOUTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: RUBENS DOS SANTOS MOUTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RUBENS DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RUBENS DOS SANTOS MOUTA. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Rcdo: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcte: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Rcdo: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-96.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Menezes Neiva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-75.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Adolfo Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-69.2005.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Luiz Carlos Faria Mendes (OAB: MG 92217 - D)], Ebgdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda, Ebgdo Holcim Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Holcim Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgte: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcovan Porto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcovan Porto . \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1033139"
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José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro - Petrobrás Transportes S/A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Florencio de Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-60.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domingos Lira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Solar da Bela Vista [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Simao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-16.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Ventura [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robert Neves Rodrigues [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luiz Velasco Perez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Pacifico [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.1998.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO JORGE TRAMONT [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Diego Fonseca da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0131700-04.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nrocesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Caetano da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Nordeste S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-82.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bartolomeu Gomes da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033145"
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                        "1033146": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042300-85.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Fernandes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-53.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitor Cezar dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082700-88.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Gomes Patrício [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Pereira Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Agdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047000-42.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEBORA LIMA DE SANTANA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Agdo: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0161500-58.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Andrade Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090000-72.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Marcílio Mesquita Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consultoria Servicos e Agencia de Emprego W C A Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Agdo: Reinaldo Ramos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038800-11.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Charles Carvalho da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Eco Golf Center Administracao de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Sunplace Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Fernando Conceição da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017800-38.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robertson Anastácio Viana [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-55.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Azevedo Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006200-61.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Carlos do Nascimento Novaes [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Martins Corrêa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Branco de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1033146"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051200-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margot Antunes Maciel Avelino [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margot Antunes Maciel Avelino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187900-60.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ari Rodrigues de Franca [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)], Rcdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-50.2007.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Assis [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178701-65.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-34.1998.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAPARICA SA EMPREEND TUR CLUB MEDITERRANEE [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Agdo: ADRIANA DA COSTA FERNANDES MARQUES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Bexiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Bexiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Vieira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.2006.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fatima Rebello Ramalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fatima Rebello Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Rcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Torres Nobre [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Gilcélio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Gilcélio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S.A. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Gomes da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Lucio dos Santos Borges [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Santos de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-44.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Ailton Moraes da Silva Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vera Lucia dos Santos Sa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-90.1989.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Mario Fernando Petzhold [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Myriam Brito Correa Nunes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria do Carmo de Freire Bastos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Marina Gutman Tosta Paranhos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Marie France Claudine Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maurício Pinheiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Cleide de Carvalho Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Márcia das Graças Araújo Vieira Esteves [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Mônica Lima e Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Aparecida Meireles de Pinilla [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Milena Bodmer [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Luiza de Araujo Queiroz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria José Conceição [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Candida de Souza Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria de Lourdes Gonçalves Alves [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Aparecida Lino Pauliukonis [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Mario Antonio de Lacerda Guerreiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Manoel Carpenha Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Elena Bassols Pegado Corez [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria José Pereira Monteiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria de Fátima Soares da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria Luiza Bedran [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria da Glória Allevato [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Maria José Pacífico [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Máximo Ferreira da Silveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Murari Mohan Som [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1033140"
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Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda n/p Guilherme Antonio Monteiro Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Rcdo: Banco Citibank S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALEXANDRE SOAVE BERNARDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo Santos Moita [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Eduardo Santos Moita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celson de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-04.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcdo: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logistica e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Folha da Manha S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-62.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Dias Ramos [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-87.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Markway Informatica e Business Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Ebgdo: Dealway Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Ebgdo: Fundacao Universitária Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estevânio Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-83.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Igor da Silva Soares [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Igor da Silva Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Marize Dias Lemos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marize Dias Lemos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Coutinho Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Gilberto Coutinho Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1019100-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NEVES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034600-27.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcdo: Vania Correa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLELIAND ALBERTO PENA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE COMPANHIA DESENV ROD TERMINAIS ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TV Globo Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar de Moraes Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Quality AMJ Tec Aplicada a Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV Globo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2002.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1033141"
                        ],
                        "1033142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0187400-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO MONTEIRO ALVARENGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)], Rcte: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Logística S/A\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Antonio Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Luiz da Silva Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Rita de Cassia da Silva Machado Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Claudio da Silva Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Ricardo da Silva Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Breno Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 131402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noble do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1033142"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1033882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5543000-61.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: RONALDO GARCIA CAMPOS [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA TOVAR [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GARCIA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1033882"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1033118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 279, que deferiu a devolução do prazo para oferecer razões finais .\r\n\r\nId: 1033118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1033869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR:\r\n\r\nProcesso: 0010510-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Linde Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Silvia Lucia de Souza Marçolla \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Linde Gases Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar - INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA NO PRESENTE WRIT, mantendo a tutela anteriormente concedida.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1033869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1033097": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Carlos Henrique Teixeira Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Aut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 979: A antecipação de tutela não se justifica, eis que não vislumbro, neste momento, possibilidade de êxito na Ação Rescisória por ofensa à norma do artigo 461, § 2º da CLT e artigo 37, II e XIII da CRFB, que se referem a matérias que não foram tratadas na decisão rescindenda, sendo que a questão do \"plus salarial\" da Cedae até hoje é bastante controvertida em nossos Tribunais, na forma das Súmulas nº 343 do STF e 83 do TST.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009153-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Jose Duarte Correia [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]Réu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]Destinatário(s): Aut: Maria Jose Duarte Correia.Ter ciencia de despacho de fl. 290. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, eis que a declaração de renda de fls. 283/288, demonstra ter patrimônio capaz de arcar com os encargos processuais, pelo que a concessão da gratuidade de Justiça não se justifica.\r\n\r\nProcesso: 0009933-96.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia de Araújo da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]Réu: Agenco Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]Destinatário(s): Aut: Fernanda Lúcia de Araújo da Silva.Ter ciencia de despacho de fl.138. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção:1 - autentique os documentos que acompanham a inicial; 2 - atribua o correto valor da causa, em consonância com o art. 2º, I, c/c artigo 4º da IN nº 31, do C. TST; 3 - comprove a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao exercício de 2010, ou efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT, observando o correto valor da causa; 4 - traga aos autos os demais documentos indispensáveis ao julgamento da Ação Rescisória, como o acórdão do Agravo de Instrumento proferido pelo E. TST; 5 - indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta o pedido, e, no caso do inciso V, informe expressamente qual o dispositivo legal tido por violado; 6 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST; 7 - cumpra a norma do artigo 488, I, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033097"
                            ],
                            "1033094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0585300-40.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante : Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade ( Carlos Waltencyr de Oliveira RJ22674D ), - Impetrado : Juiz Titular da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: Maria das Dores de Souza (Edital) - Por maioria, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por ser incabível o Mandado de Segurança, revogando-se a liminar antes concedida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, pela impetrante, dispensada. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033094"
                            ],
                            "1033095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0585300-40.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade.Ipdo: Juiz Titular da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.Terceiro Interessado: Maria das Dores de Souza.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria das Dores de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 74/75 e verso: \"..por maioria, julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por ser incabível o Mandado de Segurança, revogando-se a liminar antes concedida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, pela impetrante, dispensada. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava a segurança\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1033096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006320-68.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\n“Indefiro o requerimento da terceira interessada, de fls. 229/230, na medida em que não configurada a alegada nulidade. Primeiro, porque a publicação, a que se refere a certidão de fI. 221, conquanto conste seu nome, é dirigida à impetrante, para ciência do deferimento da liminar. Segundo, porque a notificação postal, remetida diretamente à terceira interessada, em seu endereço, assim o foi porque não há, nestes autos, instrumento constituindo advogado. Reconsidero o despacho de fI. 226, no tocante à segunda parte. Ao Ministério Público do Trabalho. Rio de Janeiro, 13/10/10. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juiza Relatora “\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033096"
                            ],
                            "1032870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0007386-83.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ernesto Félix de Aguiar [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Air Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ernesto Félix de Aguiar\r\n\r\n... vista da decisão de fls. 257/258, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, intime-se o impetrante ao recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), de acordo com os termos dispostos no art. 789, 11, da CLT, com comprovação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 13/10/10. - ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora ?g\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032870"
                            ],
                            "1032873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0006853-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento....Intime-se. Rio de Janeiro, 13/10/10. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032873"
                            ],
                            "1033093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006547-58.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Roberto Alves do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Alves do Nascimento, UTC Engenharia S.A., MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\n\"Ante o exposto e comprovado pela impetrante, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Rio, 13/10/10 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\".\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033093"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033728": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008892-94.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Siqueira Castro - Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Saint Gobain Canalização Ltda Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Siqueira Castro - Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 que extingue o processo sem resolução do mérito. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) sobre R$ 10.000,00 (dez mil), valor arbitrado à causa, pelo impetrante. \r\n\r\nId: 1033728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1033628": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010022-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesy Riva Teixeira de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Gesy Riva Teixeira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 796/797.\"...Ex positis, a ação rescisória deve ser julgada extinta, sem resolução de mérito, por carência de ação, em face da impossibilidade jurídica do pedido. Assim, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com arrimo nos artigos 512, 490 e 295, § único, inciso III c/c art. 267, inciso VI, todos do CPC.\r\n\r\nCustas no valor de R$ 650,00, calculadas sobre R$ 32.500,00, valor atribuído à causa\". \r\n\r\nId: 1033628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1033363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0009717-38.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nImpetrante: Leda Maria de Almeida Silva Pinto (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço - OAB/RJ 45513 – D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceira Interessada: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário: Impetrante: Leda Maria de Almeida Silva Pinto.\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática, com o seguinte teor: \"...Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator Marcelo Antero de Carvalho. Publique-se. Rio, 13 de outubro de 2010. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033363"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1033411": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010906-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Andorinha Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Arnaldo Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77-verso: \"Indefiro, por ora, a liminar requerida por entender que não há urgência na concessão da segurança almejada.(...)\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033411"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1033913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000100-26.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A - Recorrido: Clayton de Lima Santiago ( Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis RJ 142784 D ).\r\n\r\n2 - 0000116-49.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roque Dias Santana ( Adv. Claudia Braga Cardoso RJ 72940 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n3 - 0004100-85.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Artepint Bem Pinturas Ltda. ( Adv. Denise Fatima da Cunha Netto RJ 107949 D ) - Recorrido: Bruno Cosme dos Santos ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n4 - 0008300-11.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlito de Almeida Pereira ( Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza RJ 155407 D ), Instituto José Pelúcio - Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n5 - 0009600-29.1997.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: MARIA DA GLORIA MARQUES ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ) - Recorrido: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Gilberto Fraga RJ 71448 D ).\r\n\r\n6 - 0010300-39.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Olavo Rodrigues da Cunha ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Olavo Rodrigues da Cunha ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ).\r\n\r\n7 - 0011100-36.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Evaristo Martins de Freitas ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ).\r\n\r\n8 - 0015100-32.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: WAGNER TEIXEIRA HERINGER ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ) - Recorrido: REQUIFE COMERCIAL LTDA ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ).\r\n\r\n9 - 0018800-72.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcia Thais da Silva Lopes ( Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ 136002 D ) - Recorrido: Soft Three Tinturarias Ltda. ( Adv. Karla Fernandes da Silva RJ 112604 D ).\r\n\r\n10 - 0020000-18.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Everton Ricardo dos Santos ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Vm Rio Transporte Ltda, Pauliceia Comércio e Representações Ltda ( Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa RJ 92698 D ), Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda ( Adv. Wagner Takashi Shimabukuro RJ 163980 A ).\r\n\r\n11 - 0021000-35.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Amelia Maria Vasques Fernandes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Amelia Maria Vasques Fernandes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n12 - 0021300-10.2009.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jurema Pereira da Silva de Jesus ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: ALINE MORAES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA) ( Adv. Pedro Gomes de Queiroz RJ 150446 D ).\r\n\r\n13 - 0025000-62.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR PEREIRA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: AMASP ASSOCIACAO MORAD AMIGOS RUA SERGIO PORTO ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n14 - 0025900-82.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Marilena Infante Couri ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: JAELSON FARIA PEREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n15 - 0029700-44.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Leila Azevedo Sette MG 22864 D ) - Recorrido: Elias Marques da Silva ( Adv. Geovania Duarte Lourenco RJ 131140 D ).\r\n\r\n16 - 0031300-32.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lisiane Rodrigues Ribeiro ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n17 - 0031900-44.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Isaias Ferreira ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n18 - 0034300-45.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria Cristina Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Maria Cristina Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Tercei Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n19 - 0037200-30.2006.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Agamenon Magalhaes Ribeiro ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ) - Recorrido: Agamenon Magalhaes Ribeiro ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0037600-84.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Gilvaneide Ferreira Santos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Asa Serviço de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ).\r\n\r\n21 - 0038800-28.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ), Ademir Gomes de Barros Junior ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ), Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 ), Ademir Gomes de Barros Junior ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n22 - 0038900-36.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joao Lauro Fernandes do Vale ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ), Companhia de Navegacao Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ) - Recorrido: Companhia de Navegacao Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), Joao Lauro Fernandes do Vale ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n23 - 0039300-83.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Ana Paula Daim Gonçalves ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ).\r\n\r\n24 - 0039500-84.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: George Nazareno da Silva ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n25 - 0039600-63.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Bianca Regina Santos do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Bianca Regina Santos do Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n26 - 0039600-70.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ticiane Bueno Furtado ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social ( Adv. Karla Salles Gomes RJ 133335 D ), Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ).\r\n\r\n27 - 0042500-63.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Helio Corrêa da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n28 - 0045400-70.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Lourdes Peres Borsoi ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), Rosa Siervo da Motta ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), Cleuza Gomes Aguiar .\r\n\r\n29 - 0045900-28.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Ronaldo da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Ronaldo da Conceição Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n30 - 0047700-74.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. - Recorrido: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda., Josenildo de Assis ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n31 - 0047800-31.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joaquim Pinto Ferreira ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ).\r\n\r\n32 - 0050500-49.2005.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Alex Sandro Marcal da Silva ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ).\r\n\r\n33 - 0053800-32.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Edla Maria Martins Machado ( Adv. Fabio Alves Goncalves RJ 126850 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n34 - 0057000-81.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Rogerio de Barcelos ( Adv. Leonardo Feitoza Velloso RJ 90987 D ).\r\n\r\n35 - 0062800-83.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valdemilton Garcia Chaves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n36 - 0063400-89.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Breda Rio Trasportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Jose Duvale de Oliveira ( Adv. Jucimar Alves da Silva Barros RJ 82019 D ).\r\n\r\n37 - 0064100-77.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wanderley Barboza Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Wanderley Barboza Vianna ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n38 - 0065000-63.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Aparecida Ferreira ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ) - Recorrido: Rejane Portela Ferreira ( Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo RJ 150472 D ).\r\n\r\n39 - 0066700-05.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Israelilta Templo Sidon ( Adv. Jose Correia Cordeiro RJ 6032 D ) - Recorrido: Cicero José da SIlva ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n40 - 0067000-37.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ), Willian de Oliveira Fontoura ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n41 - 0069000-64.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Suellen Serrat de Oliveira Teofilo ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ) - Recorrido: Fundação CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0070800-93.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bruna Cardoso Lima ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Space Rio Fashion Calçados Ltda. ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n43 - 0071500-07.1993.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), RRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), CARLOS HENRIQUE LOBO PEREIRA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n44 - 0074400-05.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Claudia Regina Cruz dos Santos ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n45 - 0075600-89.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Siga Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Maria Amabilis Caçador MG 89557 D ) - Recorrido: Cláudio Roberto Barcelos Clare ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n46 - 0077200-36.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rubens Sydio Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n47 - 0077900-77.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Guido Pereira Júnior ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n48 - 0078300-56.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Ferreira Marques ( Adv. Claudio Moraes dos Santos RJ 73160 D ).\r\n\r\n49 - 0081000-77.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Valdenir Rosa Rodrigues ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n50 - 0081600-42.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Adenilson Moreira Raimundo ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ).\r\n\r\n51 - 0083500-04.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valmir Pereira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n52 - 0085200-41.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Andre Luis de Almeida ( Adv. Vera Lucia Fernandes RJ 126501 D ) - Recorrido: JE Ferreira Pecas e Acessorios Automotivos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ).\r\n\r\n53 - 0088700-85.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Osni Barbosa Neves ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n54 - 0089100-44.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Sergio Luiz Ferreira Filho ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n55 - 0090000-13.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edina Dias Vale ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Antonio Rains.\r\n\r\n56 - 0093700-76.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ana Cláudia Moraes Leal ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA RJ 86029 D ).\r\n\r\n57 - 0094200-67.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Alvim dos Santos ( Adv. Maria do Socorro de Jesus Guimaraes RJ 69005 D ) - Recorrido: Casa Saúde Saint Roman Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n58 - 0097500-65.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Julio Simões Logística S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Marcelo Barbosa Rodrigues ( Adv. Marcelo Britto de França RJ 111713 D ).\r\n\r\n59 - 0099200-57.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Meridional S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Izaias da Silva Demani ( Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ 48358 D ).\r\n\r\n60 - 0099500-23.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ARMANDO LADI QUEIROZ ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), ARMANDO LADI QUEIROZ ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n61 - 0104200-32.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jeova Temoteo Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Inoã Madeiras Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo da Silva RJ 142432 D ).\r\n\r\n62 - 0106800-89.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Guimaraes ( Adv. Veronica Maria Vieira RJ 128460 D ), Adonai Park Rotativo ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n63 - 0107101-21.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leonardo Farias de Araujo Pires ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n64 - 0107400-78.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ubiracy Menezes Jayme ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n65 - 0110200-71.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Coveli Industria e Comercio Ltda ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Thiago Ferreira de Souza ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n66 - 0123700-20.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO ( Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto RJ 43330 D ) - Agravado: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n67 - 0125500-43.2006.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Robson Aurelio Mendes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n68 - 0129300-80.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Beira Mar Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Claudio Machado dos Santos ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n69 - 0133700-24.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Francisco Zenilton de Araújo ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Star Boats Indústria Nautica Ltda. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ).\r\n\r\n70 - 0136000-73.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo de Souza de Oliveira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza de Oliveira ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n71 - 0136100-45.2007.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ciferal Comercio e Industria S.A. ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ) - Agravado: Elmo dos Santos Junior ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n72 - 0142800-81.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Fabiano Goulart de Sant Anna ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Midra Consultores Associados Ltda. ( Adv. Alexandre Guimaraes de Castro RJ 20894 D ).\r\n\r\n73 - 0152200-11.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ademilson Regis do Nascimento ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ) - Recorrido: Vale Sul Aluminio S.A. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n74 - 0152201-90.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Regina Lucia Pessanha Rangel Nogueira de Oliveira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae FMHM ( Adv. Jean Vieira de Lima RJ 115965 D ), Municipio de Macae ( Adv. Maria Clara Galiza de Almeida RJ 61227 D ).\r\n\r\n75 - 0152800-60.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Vera Maris de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n76 - 0155000-23.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pedro Henrique Rocha Fernandes ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ) - Recorrido: Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n77 - 0155400-78.2007.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marcio da Silva Pecanha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Marcio da Silva Pecanha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n78 - 0157400-95.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Adv. Bruno de Leao Caiuby RJ 137645 D ) - Recorrido: Roberto Joao Marciano de Paulo ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n79 - 0158700-68.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Cesar Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n80 - 0184100-10.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Alves dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Cemusa do Brasil Ltda. ( Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz RJ 103223 D ), I B Z Reparos e Projetos Ltda..\r\n\r\n81 - 0186900-37.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alex Nunes de Oliveira ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n82 - 0187100-15.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jussara Moreira da Conceição ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jussara Moreira da Conceição ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n83 - 0189100-77.1995.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n84 - 0189800-65.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ozias Soares Leite ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ozias Soares Leite ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n85 - 0217800-69.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Paulo Vitor Vicente Silva ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n86 - 0223100-56.2004.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: EDG EDITORA GRAFICA LTDA ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ) - Agravado: JANIEL SENA FERNANDES ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n87 - 0239700-45.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Bolsas Iguaçuana Ltda. ME - Recorrido: Roseane Martins de Oliveira Silva ( Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto RJ 64486 D ).\r\n\r\n88 - 0254700-34.2002.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n89 - 0261500-17.2005.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Marize de Almeida Kozlowski ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: HERMES HENRIQUE FEDER ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n90 - 0268900-42.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Mario Cezar Reis dos Santos ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n91 - 0275600-54.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriano Monsores Barcelos ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n92 - 2330800-84.1996.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CUSTODIO RANGEL PIRES E COMPANHIA LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), ELIAS FERREIRA SALDANHA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: CUSTODIO RANGEL PIRES E COMPANHIA LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), ELIAS FERREIRA SALDANHA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Francisco Coelho dos Santos RJ 54977 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1033913"
                        ],
                        "1033915": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/10/10 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1033915"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1033756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044100-39.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Raimundo Goncalves Arcangelo (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), Nanci Soares (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Jose Alberto Alves da Costa (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Haroldo Aves da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Ciro Guimaraes Filho (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Walkilque Martins Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Valdemar de Menezes Soriano (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Vera Lucia Rocha Parpinelli (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), - Recorrido: Valdemar de Menezes Soriano (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Vera Lucia Rocha Parpinelli (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Ciro Guimaraes Filho (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Walkilque Martins Ferreira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Haroldo Aves da Silva (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Jose Alberto Alves da Costa (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Raimundo Goncalves Arcangelo (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Nanci Soares (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social (Arnor Serafim Junior SP79797D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelos reclamantes, em contrarrazões, e não conhecer do recurso do Banesprev, por ausência de interesse, rejeitar as preliminares arguidas pelo primeiro réu em contrarrazões, e conhecer do recurso dos autores. No mérito, dar-lhe parcial provimento para, somente, deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Tim Celular S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), - Agravado: Seprof Servicos Profissionais Ltda. (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), Nelcilene Simplicio Costa (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, intimando-se a agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-19.2010.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: VP Serviços Terceirizados Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D), - Agravado: Gilberto Braga Coelho (Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-52.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Agravado: Jardel Antunes Guimarães Junior (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Roseentri Comercio de Veiculos Ltda. - Rosecar (Leila Regina da Cruz RJ83303D), - Recorrido: Patricia Lodelo Marins (Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019500-35.2007.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Suez Cardif Comercio de Roupas Ltda ME (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), - Agravado: Danielle de Oliveira Queiroz (Aibernon Maciel Araujo RJ94025D), - por unanimidade,conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023400-22.1995.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS SOLIVEIRA LTDA (Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ60627D), - Agravado: ADILSON CARLOS DA SILVA (Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D), - por unanimidade,não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Unilog Logistica e Transporte S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Julio Cesar Ribeiro (Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que as horas extras sejam apuradas com base no horário de trabalho fixado na fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Rui dos Santos Freitas (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa aos honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033300-31.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valdac Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D), - Recorrido: Carolina de Azevedo Ribeiro (Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porquanto intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE (Carlos Alberto Umbelino de Oliveira RJ105078D), - Recorrido: Consorcio Cidade do Samba (Alexandre Ghazi RJ70771D), Deylton Rodrigues da Silva (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046800-33.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Henrique da Silva (Jose Luiz Barbosa da Matta RJ38717D), - Recorrido: Condôminio Praia Nova Sernambetiba (Luciano Mourão Silveira RJ136458D), Four Seasons Clean Service Ltda. (Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Marcelo Joao Souza Fernandes (Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 16.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica isento, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida (fls. 57), tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Decio Jose Zampier (Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D), Edie Vieira Teixeira (Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D), Alberto Campos (Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D), Zilto de Souza Coelho (Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sergio Luiz Figueiredo Machado (Henrique Lopes de Souza RJ115596D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar devida a complementação do auxílio-doença sem limitação temporal, condenando o reclamado ao correspondente pagamento a partir de julho/2005, tal como vinha sendo concedido até então, parcelas vencidas e vincendas, bem assim a pagar honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, pelo recorrido, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Reclamada falou Dr Nicolau Olivieri (OAB 84904).\r\n\r\nProcesso: 0000912-62.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Haydée de Paula (Ivo Braune RJ3791D), Joaquim Corrêa Pereira (Ivo Braune RJ3791D), Sérgio Buraneli (Ivo Braune RJ3791D), Minerval Lopes da Silva (Ivo Braune RJ3791D), Valdeli Moreira (Ivo Braune RJ3791D), Elcio Jorge Martins (Ivo Braune RJ3791D), João Renato de Souza Moraes (Ivo Braune RJ3791D), Wilson Ferreira (Ivo Braune RJ3791D), - Agravado: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033756"
                            ],
                            "1033858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2003.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : MANOEL FRANCISCO GOMES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA ( Sergio Ribeiro Cazzola RJ99458D ), ARITUZA DE OLIVEIRA MAIA ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), CONFEITARIA VINDOBONA LTDAKARLA ZACARIAS JORGEJOAO FELIX JORGECICERO PARENTE RODRIGUES - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento à execução em relação à ex-sócia Arituza de Oliveira Maia, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ideraldo Luis Mendonça Pimentel ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Recorrido : Lucareli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Andre Luis Alves dos Santos ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda. - por unanimidade , não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0074000-59.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alessandra de Castro Monteiro Mendonça ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Emerson Alexandre Alves Cordeiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de litispendência/coisa julgada arguida pela recorrente, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Nilton Francisco Nogueira ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de litispendência, e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, condenando-se o reclamante ao pagamento de custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor atribuído à causa. O MPT se manifestou no mesmo sentido do provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JOEL TEOFILO DA COSTA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que tange à dedução das horas extraordinárias pagas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos, de modo a ser excluída a integração do repouso semanal remunerado nas gratificações natalinas e, ainda, para que os juros de mora e as multas previstos na legislação previdenciária sejam apurados a partir de 02/11/2008, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Vanessa Cardoso Vieira da Silva ( Elenice Valentim Cardoso Pereira RJ86359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cosme Conceição dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Enesa Engenharia S/A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S/A ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Cosme Conceição dos Santos ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao do reclamante, no que tange à participação nos lucros, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84, postulada no item 10 (fls. 07), ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jorge Vítor Monteiro Fiuza - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente falou Dr Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0109900-83.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - Recorrido : Valdeir Enedito Geraldo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Eduardo de Sousa Ferreira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Santander Banespa S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : MARCOS DE MELO DOMINGOS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Santander Seguros S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), AUTO EXPRESS LTDA - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215701-17.2001.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Nelson Cardoso Chaves ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197600-29.1997.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : LOURIVAL NOGUEIRA FILHO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), JULIO PEREIRA GOMES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha,por unanimidade, atendendo à determinação do Colendo TST, reapreciar os segundos embargos de declaração apresentados pelos reclamantes para agregar as razões expostas no voto da Redatora Designada à fundamentação do acórdão de fls. 196/197, cuja conclusão, todavia, permanece incólume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1033858"
                            ],
                            "1033859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Valter da Fonseca Martins ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Auto Viacao 1001 Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), Rapido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade solidária da segunda e da terceira reclamada e para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, em razão da supressão do intervalo intrajornada e, bem ainda, da multa prevista no artigo 467 da CLT, ficando mantido, para efeitos processuais, o valor arbitrado à condenação, conforme voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : Julio Cesar Carmo de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que, na apuração das horas extras, seja aplicado, de conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1 do Colendo TST, o disposto na Súmula nº 340 daquela Corte, sendo devido, em relação à parte variável do salário, apenas o adicional de horas extras, a ser calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, adotando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, ficando mantidas as demais determinações contidas na r. sentença recorrida, inclusive o valor ali arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0285300-45.2003.5.01.0241 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Niterói (Helen Aiex, RJ49085D) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : LUCIO PIRES ALVES ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiz Carlos Lerke Victoria ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0362500-87.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ( Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ76936D ), ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Josue Silva Velloso ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Josue Silva Velloso ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos e, rejeitadas as preliminares de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional, no mérito, negar provimento ao da terceira reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento do adicional noturno e dos reflexos postulados na alínea “l” do pedido, bem como da multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vagner Souza da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-15.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Condominio do Edificio Solar dos Passaros ( Ana Luiza Lima Ferreira RJ53363D ), - Recorrido : Pedro Henrique de Lima Xavier ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Giovanna Moreira Porchera RJ112626D ), - Embargado : Rodrigo Romão Custódio ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055500-88.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Free Port Vigilância e Seguranca Patrimonial Ltda.Rosa Maria Masceno da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Paulo Henrique Viana Pinto ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Mam Móveis Ltda ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz Barbosa Alves ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : ROBSON OSCAR RIBEIRO ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), PAULO FERNANDO DE BRITO ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), NERI RUBENS FALEIROS ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), ROGERIO PIRES LEAL ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), RICARDO DE SOUZA MATTOS ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), NILTON GONCALVES DE LIMA ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), RENATO BARBOSA NETTO ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguida pelos agravados, não conhecendo do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravado compareceu Dr Zirildo Lopes de Sá Filho (OAB 73557).\r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Aristides da Rocha Barreto ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Aristides da Rocha Barreto ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033859"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - Embargado : Cristiane Almeida Taborda ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Caixa Econômica Federal ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1033857"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1032498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000615-68.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Monica da Silva Barros [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apoio Administracao e Servicos Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: ESHO Empresa de Servicos Hospitalares Ltda (Hospital Mario Lioni) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESHO Empresa de Servicos Hospitalares Ltda (Hospital Mario Lioni)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1032498"
                            ],
                            "1032594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0076400-90.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Vinício Gomes Pedro Júnior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S. A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Rubem Berta , Ebgdo S. A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 467/469 .\r\n\r\nId: 1032594"
                            ],
                            "1033078": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037301-83.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Rcdo: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Magno Novaes Pires, Rcdo Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1033078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1033136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011401-46.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nadir Roberto Pacheco ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : Espolio de Maria de Lourdes de Souza Breves ( Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para anular a sentença, por cerceamento do direito de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e prosseguimento como for entendido de direito.\r\n\r\nProcesso: 0020900-57.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ludmila Santos Derbli de Carvalho Baptista ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 213 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Romulo Fernandes de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 154 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Gomes de Araújo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Confeitaria Só Tati Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Antonio Gomes de Araújo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Confeitaria Só Tati Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, negar ao do reclamante, reformando a r. sentença para que a multa do art. 477 da CLT seja calculada sem a média das gorjetas. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 136 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0046200-58.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Gilvan de Oliveira Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Gilvan de Oliveira Ferreira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o julgamento, como for entendido de direito, dos pedidos de pagamento de horas extras, de adicional de periculosidade, recebimento de salário \"por fora\" e as integrações das parcelas, além do pleito cujo objeto consiste na declaração de vínculo diretamente com a segunda reclamada. Prejudicada análise dos demais temas recursais do reclamante e das rés, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Marcele Silva do Nascimento ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Ana Carla Costa da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual com a finalidade exclusiva de realização da prova pericial para verificação da existência ou inexistência de trabalho em condições insalubres e grau de insalubridade, com prolação de nova sentença como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juliana da Silva Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Juliana da Silva Santos ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valfredo Bispo dos Santos ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a existência do liame empregatício entre autora e e o Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda., com a consequente anotação na CTPS, durante todo o período laborado. Determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação e julgamento dos demais pedidos, sob pena de supressão de um grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Viação Redentor S.A. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Mauro Sérgio Honorato Ferreira ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2008.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Claudia Barbosa ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento e indeferir a penalidade por litigância de má-fé, vencido o relator que dava parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária, e mantinha o valor arbitrado na sentença, por guardar correspondência com as parcelas remanescentes. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS RODRIGUES LISBOA ( Oswaldo Lauria Pinto da Silva RJ18712D ), - Agravado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0196900-96.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wellington Luiz Bezerra de Santana ( Sanira Farias Cabral RJ137744D ), - Recorrido : Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer e acolher a prejudicial de nulidade do julgado por cerceio de defesa, para declarar nula a respeitável sentença de 1º grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se reabra a instrução, a fim de ser ouvido o depoimento da testemunha, Rodrigo Vagner Tito dos Santos, arrolada pelo autor. Prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1033136"
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                            "1033624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Mônica Brandão Mangueira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Mônica Brandão Mangueira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Casa de Saúde Santa Maria Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao interposto pela primeira ré e dar parcial provimento ao da autora, para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, determinar o pagamento de 1 hora extra por dia trabalhado, em razão da não fruição integral do intervalo para descanso e alimentação, de acordo com o entendimento do C.TST, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0011000-84.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Gilberto Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Claudomiro Ferreira dos Santos ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Isnar Gomes Barcelos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, apenas para, sanando as omissões, acrescer fundamentos ao julgado, sem imprimir-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. ( Carla Marcia Cunha RJ108638D ), - Recorrido : Fabiana de Melo Lacerda ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo autor, e não conhecer do recurso por ausente pressuposto de validade, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-15.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jailson Thomaz de Aquino Monteiro ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Neusimar Vieira de Jesus RJ81019D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, bem como da indenização por dano moral. Mantido, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Leanderson da Silva Pimentel ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Embargado : Mirante Vênus Hotel Ltda. ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : MARIA DE FATIMA FERREIRA ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Recorrido : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, declarar a nulidade do cancelamento de sua inscrição como participante do plano Banesprev, condenando os réus a restabelecerem sua condição, e a de seus dependentes, para fins de aquisição e fruição dos benefícios previstos no regulamento, bem como a pagarem o benefício de complementação de aposentadoria por invalidez, conforme disciplinado no parágrafo 1º, do art. 17 do regulamento, a partir da data do ajuizamento desta ação (26.11.2002), além de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00. Determinada, ainda, a compensação do valor depositado pelo segundo réu em conta corrente a título de resgate de contribuições, conforme informado no documento de fl. 15, observado o critério de atualização previsto no art. 9º do regulamento do Banesprev II. Mantém-se o valor da condenação, invertendo-se o ônus de sucumbência, juros e correção monetária ex vi legis, observada a data do presente julgamento com relação à indenização por dano moral ora arbitrada.\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Leandro Machado Lopes ( Sandro Goulart Carpio RJ137649D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao salário família.\r\n\r\nProcesso: 0170800-02.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Maria Inacia Marinho Marques Lopes ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059400-19.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Marcus Anchieta Silva ( Maria Cristina Barbosa Galdo Silva RJ107262D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa por reconhecer os embargos protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133200-73.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Felipe de Castro Chaves ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para, na forma da fundamentação do voto da Relatora, excluir da condenação a incidência da cominação prevista no art. 467 da CLT. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantido o valor da fixação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0052301-19.2008.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Antônio Jorge Vieira Lopes ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Agravado : Lan Chile S.A. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo Agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, dos presentes, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Recorrido : Maria Aparecida Xavier Andrade Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário da ré para afastar o direito da reclamante à estabilidade acidentária e reconhecer que a reclamante foi dispensada sem justa causa em 10/06/2009, determinando a retificação da data da baixa na CTPS e o pagamento das verbas rescisórias, a saber, aviso prévio indenizado; saldo de salário; 13º proporcional; férias proporcionais com 1/3; o adicional de férias por tempo de serviço previsto em Convenção Coletiva e determinar, ainda, que reclamada forneça as guias para liberação do FGTS, com os recolhimentos devidos e a indenização compensatória de 40%, bem como as guias para encaminhamento do seguro-desemprego, sob pena de pagamento das indenizações equivalentes, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033624"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n0055800-23.2001.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]. Agdo: Julio Cesar Leao de Andrade [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]. Destinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil Ltda \"...por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033250"
                            ],
                            "1033296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n0050500-86.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nEbgdo: Crismaldo dos Reis, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des José Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls.298/299, \"por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração\". \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033296"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), José Antônio Bottino Rocha ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Flavia Maria Ferreira de Mattos RJ93112D ), - Recorrido : José Antônio Bottino Rocha ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Flavia Maria Ferreira de Mattos RJ93112D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de horas extras, assim consideradas as horas laboradas além da sexta diária e/ou trigésima semanal, calculadas com divisor 180, adicional de 50% para aquelas prestadas de segunda a sábado e de 100% para as prestadas em domingos, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais o terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e multa de 40%. consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0035900-51.2008.5.01.0021 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Eliana Sanches Monteiro ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir a tutela antecipada, determinando o reestabelecimento do plano de saúde, nas mesmas condições pactuadas na apólice, e, ainda, para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal no valor de 100% da última remuneração da autora à época do infortúnio, acrescida de juros e correção monetária, bem como dos reajustes convencionais da categoria profissional, calculadas pelos períodos vencidos e vincendos, até que a autora complete 70 anos, devendo a ré proceder à constituição de capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do art. 475-Q do Código de Processo Civil. Além disso a ré deverá pagar à autora, a título de pensões vencidas, o pagamento da remuneração devida, sem compensação com os valores recebidos a título de benefício previdenciário correspondentes a esse período, a partir do 16º dia de afastamento (a partir de 30.08.2001 - fl.18), em gozo de auxílio doença acidentário, convertido em aposentadoria por invalidez em 21.10.2004 (fl.22), a ressarcir a autora a título de danos emergentes, as despesas médicas e hospitalares, mediante recibos a serem entregues à ré, mensalmente, e ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 38.377,50 ( trinta e oito mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, vencida a Relatora, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (voto proferido em sessão anterior), que o provia em parte, para julgar procedente em parte os pedidos formulados na exordial, deferir a tutela antecipada, restabelecer os efeitos do plano de saúde, sendo que o deferimento deveria observar as mesmas condições pactuadas na apólice, ou seja, os valores fixados, inclusive com relação à parte autora e a observância dos dependentes constantes na apólice. Deferia, ainda, o ressarcimento das despesas médicas devidamente comprovadas nos autos. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente. A Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, não participando da votação eis que iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Serviços e Participações S.A. - SAEPAR ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriana da Silva Pozzi ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Serviços e Participações S.A. - SAEPAR ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriana da Silva Pozzi ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conheçer dos recursos, salvo quanto ao tópico “Do artigo 384 da CLT” constante do recurso adesivo, ante a preclusão verificada, e, no mérito, negar provimento ao recurso das rés e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para: (i) determinar o pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função; (ii) determinar o pagamento, como extra, de uma hora diária em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, e não de apenas quarenta e cinco minutos como determinado na r. sentença, e; (iii) para condenar as rés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 26.022,00 (vinte e seis mil e vinte e dois reais), não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módica a ponto de não atingir o escopo do instituto; consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 700,00, vencida a Desembargadora Maria aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao valor da indenização por dano moral, por entender excessivo.\r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Regina Helena Marques Fleiuss ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), Humaita - Associacao de Educacao e Ensino ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Humaita - Associacao de Educacao e Ensino ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Regina Helena Marques Fleiuss ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e negar provimento ao recurso da reclamada, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0082300-53.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iraelson Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pelo recorrente, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gilvan Pereira Ferreira ( Leni Marques RJ64254D ), - Recorrido : Light - Serviços de Eletricidade S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de mérito para declarar prescritos os créditos anteriores a 21.05.2003 e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir como horas extras as excedentes à jornada contratual quando da realização de cursos e reuniões, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da alínea \"a\" da inicial, observada a prescrição, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais.) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vilma Nunes Guimarães ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da CTPS da autora, para que passe a constar a função de despachante, bem como ao pagamento de diferenças salariais com as devidas repercussões, e, ainda, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à 42ª semanal, considerando as jornadas registradas nas guias ministeriais acrescidas de uma hora semanal correspondente ao horário sem marcação, sendo devida, ainda, uma hora extra por dia de trabalho em razão do intervalo intrajornada suprimido. Por habituais, devido o reflexo no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e verbas resilitórias, inclusive FGTS acrescido de 40%, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0180900-95.2003.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EDMAR FERREIRA LAGO ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1033864"
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1033651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0041500-27.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (A/C Procuradoria do Município de Itaperuna) e AUXILIADORA MARIA GOMES MEIRELLES (Adv. Rafael Pimentel Soares-OAB/RJ-139410) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Em reexame necessário, reformar parcialmente a sentença, fixando os juros de mora de acordo com a Lei nº 9.494/97, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0042700-69.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS : MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (A/C Procuradoria do Município de Itaperuna) e VERÔNICA GUEDES RIOS GAVA (Adv. Rafael Pimentel Soares-OAB/RJ-139410) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Em reexame necessário, reformar parcialmente a sentença, fixando os juros de mora de acordo com a Lei nº 9.494/97, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0060700-79.2009.5.01.0031 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NILTON SANTOS SAMPAIO (Adv. Rogério José Pereira Derbly-OAB/RJ-89266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist-OAB/RJ-81617) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar procedentes os pedidos contidos nos itens “1\", “2\" e “4\" da peça inicial (fl. 20), bem como para excluir a condenação da multa de 1% prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, conforme a fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados em primeiro grau.”\r\n\r\nProcesso 0064400-67.2008.5.01.0041 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADONEI MOTA DE SOUSA CAVALHEIRO (Adv. Cláudio Roberto Vianna-OAB/RJ-82207) - RECORRIDAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Andrea Brandão Vieira Brito Marques-OAB/RJ-79945) e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues-OAB/RJ-61118) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição extintiva decretada em primeiro grau. No mérito, negar provimento, mantendo a improcedência do pedido por fundamentos diversos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0069400-82.2009.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ANGELA MARIA ROCHA PEREIRA (Adv. Rafael Pimentel Soares-OAB/RJ-139410) e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (A/C Procuradoria do Município de Itaperuna) - “...por maioria, conhecer da remessa oficial, e, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; negar provimento ao apelo do Município de Itaperuna e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Em reexame necessário, reformar parcialmente a sentença, fixando os juros de mora de acordo com a Lei nº 9.494/97, conforme a fundamentação supra, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0088900-48.2008.5.01.0511 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO-EDNA MARIA DA SILVA RIBEIRO (Adv. Cláudio Browne de Paula-OAB/RJ-60391) - RECORRIDA: STAM METALÚRGICA LTDA (Adv. Regina Faria-OAB/RJ-90740) - “...por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0096500-05.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANDREIA CRISTINA TAVARES DA SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa-OAB/RJ-73808) - RECORRIDOS: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283), LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA e HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv. Fábio Roberto Lotti-OAB/RJ-147449) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do vale-transporte, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer à reclamante a aplicação da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL com o SINDIMEST, e condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de salário e reflexos, bem como do auxílio-alimentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0125800-56.2008.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM (Adv. Victoria Regia Jesus de Souza-OAB/RJ-48711) - RECORRIDO: PEDRO MOREIRA DA ROCHA NETO (Adv. João de Lima Teixeira Filho-OAB/RJ-21785) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante obrigado a reembolsar à reclamada o valor das custas por esta recolhidas quando da interposição do recurso. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.”\r\n\r\nProcesso 0138500-47.2009.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS MARTINS DE LIMA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros-OAB/RJ-73119) - RECORRIDA: COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro-OAB/RJ-143043) - “...por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para, reformando a decisão recorrida, julgar parcialmente procedente o pedido, deferindo ao reclamante as seguintes verbas: a) a título de danos materiais, a quantia de R$ 337,37, devida em 10/11/2008; b) a título de dano moral, valor equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Acresçam-se juros de mora e correção monetária, sendo que em relação ao valor consignado na letra “b” supra, a atualização se dará a partir da data deste julgamento. As verbas deferidas não estão sujeitas à incidência de contribuição previdenciária nem à retenção de imposto de renda na fonte. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 206,74, calculadas sobre o valor de R$ 10.337,37, ora arbitrado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1033651"
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
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                            "1033457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Anderson da Conceição Rangel ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0200300-41.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wanderson Ferreira Alves ( Lia Souto RJ1761B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033457"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1033351": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000071-28.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucia Aparecida da Silva Crespo ( Adv. Adriano Rangel Parreira RJ 148693 D ) - Recorrido: Marlene de Brito ( Adv. Carlos Magno Silva dos Santos RJ 103725 D ).\r\n\r\n2 - 0002300-31.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jaime Vidal Costal ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Jaime Vidal Costal ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n,3 - 0003100-41.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fabio da Silva Figueiredo ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n4 - 0006300-92.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cia. Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Elias Ricardo Pinheiro de Lima ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Cia. Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Elias Ricardo Pinheiro de Lima ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n5 - 0007500-94.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Ana Cristina Campos Reis ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro ( Adv. Carlos Murilo Monteiro RJ 66475 D ).\r\n\r\n6 - 0010600-23.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Consórcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Alexandre David Silva dos Santos ( Adv. Danielle Silva Fernandes RJ 143077 D ).\r\n\r\n7 - 0014300-88.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Lopes Egidio Filho ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Lopes Egidio Filho ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n8 - 0015900-56.2001.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ANDREA MELO RODRIGUES ( Adv. Agostinho Francisco Zucchi RS 37517 D ) - Agravado: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA ( Adv. Emerson Fabiano Soares RJ 100357 D ).\r\n\r\n9 - 0017500-04.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ) - Recorrido: RONILDO FRANCISCO DO ROZARIO ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n10 - 0020400-37.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adryane Gomes Almeida ( Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ 132802 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n11 - 0023900-34.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sergio Goncalves Dias ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n12 - 0024600-35.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Dirceu Ferreira Vianna ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n13 - 0025000-39.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Eraldo Almeida da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Eraldo Almeida da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n14 - 0028100-79.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Eduardo Pereira Brito ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Jose Eduardo Pereira Brito ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n15 - 0029500-03.2006.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Ana Lucia da Costa Lirio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Ana Lucia da Costa Lirio ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 0030300-76.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Miranda Arigony ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Leonardo Miranda Arigony ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0033500-14.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0036800-13.2009.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ) - Recorrido: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ).\r\n\r\n19 - 0037100-61.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jacob Ferreira de Miranda ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n20 - 0037300-80.2004.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CLUB MED BRASIL S.A. ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR ( Adv. Leonir Antonio Bega Martins PR 16744 D ).\r\n\r\n21 - 0038500-60.2005.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Marco Antonio Neves Marques ( Adv. Joceli R Moreira RJ 106106 D ), Serv Rio Reparos Navais Ltda.\r\n\r\n22 - 0042700-78.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA ( Adv. Zanon de Paula Barros SP 18329 D ), ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 39641 D ), ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA ( Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ 71236 D ).\r\n\r\n23 - 0043300-52.2004.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Tutecio Gomes de Mello RJ 75478 D ) - Agravado: NILTON ASENCIO ALONSO ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n24 - 0049900-60.2004.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n25 - 0058900-72.2004.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: MARCUS VINICIUS MOREIRA GOMES ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n26 - 0059600-17.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luciano de França Cavalcante ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luciano de França Cavalcante ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n27 - 0060100-49.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alexandre Luiz dos Santos Alves ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Condomínio do Shopping Center da Barra ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Frugoni Serviços Ltda. ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ).\r\n\r\n28 - 0064200-62.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Mirian Armindo dos Santos RJ 143712 D ) - Recorrido: Leonardo Pereira ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n29 - 0065000-46.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Márcio José Gomes Silva ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n30 - 0065600-54.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Luiz Antonio Coelho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Gustavo Rigueira Nascimento RJ 152203 D ), Nutliad Manipulacao Ltda. ( Adv. Eraldo da Silva Mineiro RJ 116425 D ).\r\n\r\n31 - 0066300-55.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: INALDO RAMOS DE OLIVEIRA ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n32 - 0070200-81.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Adelino Luiz de Souza Soares ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n33 - 0072700-09.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itau-Unibanco S.A. ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ), Ana Lucia Mac Cullock Brandao ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Banco Itau-Unibanco S.A. ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ), Ana Lucia Mac Cullock Brandao ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n34 - 0075900-16.2001.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: MANUEL DE ABREU NAMORA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n35 - 0076400-32.2004.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JAIR DA SILVA ROCHA ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n36 - 0079100-75.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rogério de Jesus Lucas ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n37 - 0081000-42.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Irenilso dos Santos Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n38 - 0087300-74.2007.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes RJ 98851 D ), Nelson Goncalves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Banco Santander(Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Nelson Goncalves ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Banco Santander(Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes RJ 98851 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n39 - 0090500-86.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jorge Ferreira Alves ( Adv. Andrey Braga Lopes RJ 108909 D ).\r\n\r\n40 - 0093100-32.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luciano Jose Martins ( Adv. Michele Silveira Mendonca RJ 141112 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Carlos Elane da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ), Carlos Elane da Silva ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n42 - 0106500-69.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Isaias Mindas ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ).\r\n\r\n43 - 0114800-70.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Simoni Figueiredo ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n44 - 0117400-92.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Michele Carvalho Matos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Michele Carvalho Matos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n45 - 0121200-89.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Germires Alfredo dos Santos ( Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger RJ 118393 D ).\r\n\r\n46 - 0121700-31.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Gilberto Junior Trindade ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n47 - 0125300-69.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Moises de Souza Correia ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Moises de Souza Correia ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n48 - 0129700-17.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: NEI ANTUNES PINHEIRO ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ) - Recorrido: DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA.\r\n\r\n49 - 0134800-27.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Janaina Maria da Silva ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n50 - 0136400-76.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Mauro Sebastião de Marins Cardoso ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n51 - 0136800-67.1993.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA FERNANDES ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n52 - 0146200-41.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Gomes Moraes da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: João Tavares da Silva Filho ( Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo RJ 90131 D ).\r\n\r\n53 - 0146600-66.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Ricardo dos Santos ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Logismarket Transportes e Locacoes Ltda. ( Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos RJ 53790 D ).\r\n\r\n54 - 0147300-08.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elisangela Emri Martins ( Adv. Evandro Alves de Cerqueira RJ 104801 D ).\r\n\r\n55 - 0148000-32.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Moisés Evaldo de Almeida Brito ( Adv. Jorge Santiago Marques RJ 133989 D ).\r\n\r\n56 - 0150400-38.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Vander Vieira de Souza ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ).\r\n\r\n57 - 0150600-04.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Direcional Engenharia S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Carlos Jorge dos Santos ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n58 - 0150600-94.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rosa Cristina Goncalves Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Rosa Cristina Goncalves Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n59 - 0150900-32.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ricardo Barbosa Barros ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n60 - 0151200-94.2009.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Neyde Cena Oliveira Rodrigues ( Adv. Bianca Michelle Contani Lima RJ 103681 D ), Marcio de Oliveira Rodrigues ( Adv. Bianca Michelle Contani Lima RJ 103681 D ), Marcos Rodrigues ( Adv. Bianca Michelle Contani Lima RJ 103681 D ) - Recorrido: Ronaldo Caetano ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ).\r\n\r\n61 - 0151400-43.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Inalda Gomes da Costa ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n62 - 0152100-33.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Everton Alexandre da Silva Avelar ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n63 - 0154400-17.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Aloisio de Souza Junior ( Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro RJ 59429 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Brasilia Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n64 - 0154700-36.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Carlos Apolinário ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n65 - 0160400-10.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marco Antônio Hermínio da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Filipar Participações Ltda. ( Adv. Aline de Magalhaes Sarkis RJ 98564 D ).\r\n\r\n66 - 0162200-32.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bneadnneo Abreu Heringer ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Bneadnneo Abreu Heringer ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n67 - 0162900-76.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Viação madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: André Machado Reinaldo ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n68 - 0170400-98.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wandisa Menezes Ferreira ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n69 - 0173300-77.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: VMT TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Anderson Ferreira Claudio ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n70 - 0173500-41.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n71 - 0175200-18.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Eli Vieira da Silva ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n72 - 0176300-87.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Margarete Castro Cavalcanti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0184000-81.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: PAULO AUGUSTO ROQUE ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n74 - 0197900-39.1997.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: EDMILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n75 - 0212600-52.1995.5.01.0241 - AP - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALCIRE EUGENIO THURLER ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n76 - 0216300-16.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Costa da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0220300-49.1999.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: FRANCISCO DE SOUZA LEAL (Espolio de) ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: ESTACAS FRANK LTDA ( Adv. Joao Sinhorello RJ 44776 D ).\r\n\r\n78 - 0221200-78.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ARTHUR BURLE ABELHA ( Adv. Marco Antonio Machado RJ 30677 D ) - Agravado: DUARTE ROSA SA CORRETORA CAMBIO E VALORES EM ( Adv. Flavio Augusto Noronha de Souza RJ 20831 D ), MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ).\r\n\r\n79 - 0232700-56.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Luis Carlos Balducci ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n80 - 0373300-82.2000.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: AFRANIO ROBERTO VASCONCELOS FERREIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25/10/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma \r\n\r\nId: 1033351"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1033772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0021600-65.2006.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), Recorrido: Severino Ramos da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1033830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Francisco Elton Torrres Assunção ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Recorrido : Transportes Torres de Noronha Ltda. ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para deferir as horas de intervalo intrajornada não concedidas, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), de todo período trabalhado, e as extraordinárias do período de março a junho de 2008, ambas com os reflexos pretendidos. Ficam alterados os valores da condenação para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e das custas para R$ 40,00 (quarenta reais). Presente pelo recorrente, Dra. Diva Magalhães Guariento (OAB/RJ 154137).\r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Carmen Lúcia Leal Ferreira Elias ( Mara de Almeida Elias RJ70178D ), - Recorrido : Nivaldo Pereira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Sustentou pela recorrente, Dra. Mara de Almeida Elias (OAB/RJ 70178).\r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Benildo Barros Francisco ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir as horas extraordinárias e seus reflexos nas demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-35.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Osvaldo Martins Ferreira ( Luiz Eduardo Marra de Abreu RJ139220D ), Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores ltda. ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - Embargado : Osvaldo Martins Ferreira ( Luiz Eduardo Marra de Abreu RJ139220D ), Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores ltda. ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da ré, para excluir da condenação as parcelas relativas ao aviso-prévio e ao 13º salário proporcional, e não conhecer dos embargos de declaração “adesivos” opostos pelo autor, por incabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1032853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0092000-49.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria de Oliveira Girardi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\n“J. Dê-se vista à parte contrária . Em, 13/10/10 - Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora”.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032853"
                            ],
                            "1033282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 RO/ED\r\n\r\nRecorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Valesca Barbosa Marins - OAB/RJ 130009 D) \r\n\r\nRecorridos: CLÁUDIA DA ROCHA SANTOS (Adv. Roberval Moncorvo Lima Roberval Moncorvo Lima - OAB/RJ 125225 D) e ELEGANCY SERVICE LTDA. \r\n\r\nDestinatário: CLÁUDIA DA ROCHA SANTOS \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.192: “Incabível, neste momento processual, o incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela reclamante, na medida em que já proferido voto por esta relatora e julgado o recurso ordinário, interposto pela segunda reclamada, pelos Desembargadores que compunham a D. Quarta Turma deste Tribunal, oportunidade prevista em lei (CPC, art. 476 c/c art. 119, RITRT-1ª Região) para que o julgador solicitasse o pronunciamento prévio do tribunal acerca da interpretação do direito ou a parte, ao arrazoar o recurso ou em petição avulsa, requeresse que o julgamento obedecesse à norma contida no dispositivo legal acima citado (CPC, art. 476, parágrafo único), desde que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I e II do art. 476, do CPC.” Rio de Janeiro, 13/10/10. - Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha – Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1033282"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1033293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE RITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0124700-56.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Claudio Edson Apolinário Câmara ( Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ47991D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Eduardo Martins ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Martins ( Leandro Tarouquella da Silva Andrade RJ134489D ), Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. EPP ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e a indenização por danos morais e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-23.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sergio Irineu da Costa ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Sergio Irineu da Costa ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Juiz de Fora Empresa de Seguranca Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da primeira ré, JUIZ DE FORA EMPRESA DE SEGURANÇA, e DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisr 192 na apuração das horas extraordinárias, com custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202500-92.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Luiz Pimenta ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : R C Vieira Engenharia Ltda. ( Carla Damiana Menegat de Sousa RJ149713D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pinto - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1033293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1033755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tivit Tecnologia da Informação S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luana Chagas Coelho ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-70.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Marlene Costa Nascimento ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça em razão da matéria e a prescrição total e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maciel Araujo de Macedo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a prevalência das condições pactuadas na Convenção Coletiva firmadas entre o SINDMEST/RJ e o SINNTEL/RJ, por mais favoráveis, aplicando o art. 620 Consolidado e julgando procedentes os pedidos formulados nos dois (02) itens 10, do pedido inicial (fl. 13), assim como os dos itens 23, 24, 25, 26 e 27 (fls. 13/14), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Recorrido : Claudio da Cunha Barboza ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107700-94.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : Carlos Alberto de Arcangelo ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os embargos à execução opostos pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flávio da Silva Almeida ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - Recorrido : Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, ACOLHER a arguição formulada em contra-razões para não conhecer dos documentos juntados com as razões de recurso, por intempestivos e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071600-97.1994.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : KATYN MIRANDA DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : MTD COMERCIO E CONFECCOES LTDA ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para determinar a incidência dos juros de 1% desde a data do depósito até a data do levantamento do valor devido, deduzindo-se os valores já pagos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Comunicacao Contemporanea Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Joao Bosco Franco ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Comunicacao Contemporanea Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Joao Bosco Franco ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066800-87.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ronaldo Correa Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Recorrido : Johnson e Johnson Comercio e Distribuicao Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), Ronaldo Correa Paula ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade arguida pelas partes e NÃO CONHECER dos recursos ordinário da ré e adesivo do autor, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aliomar Mendes Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Aliomar Mendes Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da ré e, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, DAR provimento ao recurso da autora, para julgar procedente o pedido de pagamento dos reflexos das horas extraordinárias na remuneração dos dias de sábado, considerado, no caso dos autos, dia de repouso semanal remunerado (item II do rol inicial, fls. 05), e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Antonio Carlos Areal sugeriu a expedição de ofício ao Ministério Público Federal com cópia do acórdão, não sendo acompanhado pela Juíza Márcia Leite Nery e pela Desembargadora Tania da Silva Garcia. O Ministério Público do Trabalho também entendeu desnecessária a expedição de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Luiz de Souza Freitas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Francisco Luiz de Souza Freitas ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária e, por habituais, repercutem ao salário para todos os efeitos legais, inclusive no repouso (Súmula nº 172 do Colendo TST) e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, e, para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-90.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Recorrido : Roberto Galdino da Silva ( Sergio de Lima Chiapetti RJ146210D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade argüida e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102700-21.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MSC West Estacionamente Ltda. ME ( Dilmar Brum de Oliveira RJ70857D ), - Recorrido : Jorge Leonardo Reis da Silva ( Anisio Pereira Guimaraes RJ45522D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : David Oliveira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que os descontos previdenciários e fiscais observem o entendimento da Súmula nº 368, do C. TST, e a época própria para atualização monetária do débito trabalhista obedeça ao entendimento da Súmula nº 381, também do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosa Mohamad Costa ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Altair Silva ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1033755"
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                            "1033880": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Almir José de Almeida ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade das partes e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, ACOLHER prejudicial renovada em contra-razões da reclamada e declarando a prescrição, julgar EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183800-95.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Ricardo Pinto ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - Recorrido : Basf S.A. ( Vagner Polo SP97277D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão de 1º grau, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marcele Guerra de Miranda ( Luciano Candido Trancoso RJ116107D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219900-90.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itapoan Bernardes Paz ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Luiz Gomes Fernandes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Jose Luiz Gomes Fernandes ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do primeiro reclamado e da segunda ré e do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do primeiro reclamado, para que as horas extraordinárias deferidas não integrarão a base de cálculo para o pagamento da complementação da aposentadoria do reclamante, bem como excluir da condenação o pagamento de reflexos das horas extraordinárias em aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS; DAR provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, para, de igual modo, determinar que as horas extraordinárias deferidas não integrarão a base de cálculo para o pagamento da complementação da aposentadoria do autor, e para excluir a responsabilidade solidária da segunda ré pelo pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na presente reclamação, na medida em que não versam sobre complementação de aposentadoria, e, acolhendo a prejudicial renovada pelo primeiro reclamado em contrarrazões, declarar a prescrição total da pretensão autoral ao restabelecimento do pagamento dos anuênios suprimidos, restando, no tópico, prejudicada a análise do mérito propriamente dito do recurso adesivo do reclamante, e NEGAR provimento ao recurso adesivo do autor quanto à matéria remanescente, e, para os efeitos os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 240,00 ( duzentos e quarenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-29.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - Agravado : RICARDO TAVARES DE ALMEIDA ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, para no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), José Joaquim Marinho Teixeira ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada e do recurso ordinário da segunda ré, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita arguida pela segunda reclamada e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214000-89.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Aricildes de Moraes Motta Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Aricildes de Moraes Motta Filho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Beatriz Pimentel Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Beatriz Pimentel Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183200-50.1986.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), CORNELIO RIBEIRO NETTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : CORNELIO RIBEIRO NETTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas PARTES para rejeitar a preliminar de não conhecimento dos Embargos à Execução interpostos pelo Executado e arguída pelo Exequente e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Executado, para determinar seja excluída da sentença homologatória de fls.385, a aplicação da multa prevista no artº 475-J, do CPC, por incompatível com o Processo do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2000.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FERNANDO JOSE DOS SANTOS MOREIRA ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Agravado : CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Facilita Promotora S.A. e Outro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Lizete de Jesus Farias ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para afastar a multa prevista no art. 475-J do CPC e para que seja observada a exclusão das parcelas não integrativas ao salário, a exclusão dos dias efetivamente não laborados (faltas, licenças), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencidos o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento, e a Juíza Márcia Leite Nery quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0131600-94.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Jose Claudio Chometon de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Escolinha de Arte Girassol Ltda. ( Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca RJ82096D ), - Recorrido : Ivonete Amarante Fiorette ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pedro Pires ( Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ143053D ), Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Pedro Pires ( Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ143053D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA para fixar a jornada semanal em 44 horas, como alegado na inicial, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e os honorários de advogado, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, com custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Luis Claudio Monteiro Saiegh ( Carolina Santos Faria RJ144991D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1033880"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2004.5.01.0048 – ED Ebgte: RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 – D)] Ebgdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 – D)] Destinatário(s): Ebgdo ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.501/502, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2009.5.01.0461 – RO Rcte: UNIENG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 – D)] Rcdo: Superintendência do Porto de Itaguai - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Soares Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 – D)] Destinatário(s): Rcte Luiz Claudio Soares Souza: Ter ciência do despacho de fls.141, que ora transcrevo: \"À vista das alegações contidas na petição de fls.120/125, intime-se o reclamante para se manifestar, esclarecendo, inclusive, para quem, efetivamente, prestou serviços, se para COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ou para SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAGUAI. Prazo 10 dias” .\r\n\r\nDECISÕES INTERLOCUT´ÓRIAS\r\n\r\nProcesso: 0359400-05.2009.5.01.0000 – ResAut Rqte: PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]Rqdo: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 – A)] Destinatário(s): Rqdo Fort Dodge Manufatura Ltda., Rqte PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ: Ter ciência da homologação da restauração às fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0646500-48.2008.5.01.0000 – ResAut Rqte: LUCIANO ALBUQUERQUE LOURENCO [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 – D)] Rqdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 – D)] Destinatário(s): Rqte LUCIANO ALBUQUERQUE LOURENCO, Rqdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA: Homologada a restauração dos autos e a desistência do recurso ordinário requerida pela recorrente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1030934"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1033884": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014500-22.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elenice Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.124/126. \r\n\r\nId: 1033884"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1033807": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n74 - 0002800-93.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Leisa Rampini Pereira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Leisa Rampini Pereira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n75 - 0030500-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Furtado ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n76 - 0035300-15.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Martin ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n77 - 0048100-79.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: José Ricardo de Oliveira Pilar ( Adv. Aristides Sousa da Silva RJ 80819 D ) - Recorrido: Localiza Tent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0053200-42.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MANOEL CAETANO DO CARMO DAVI ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n79 - 0061300-94.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Wallace dos Santos Seguro ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ).\r\n\r\n80 - 0067200-94.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SIRLENE BOTELHO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n81 - 0074700-11.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nildo José Rios Souza ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: Azurra Veículos Ltda. ( Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D ).\r\n\r\n82 - 0079500-52.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Normando Pereira de Castro Júnior ( Adv. Ademir Mattos Coutinho RJ 51593 D ).\r\n\r\n83 - 0092800-34.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Niplan Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ) - Recorrido: Marcos de Almeida ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n84 - 0094800-62.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vanessa de Mattos Dumas ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Nicole rené Gomes e Cunha RJ 124087 D ), Varig Logística S.A. Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabricio Cesar Frasson RJ 117655 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ).\r\n\r\n85 - 0099800-69.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Evangelista Nogueira ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Luciana Andrade Muniz Ferreira ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ).\r\n\r\n86 - 0100500-20.2005.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Euzileia de Oliveira Dias Winhelstroter ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Clinica Santa Helena Ltda. ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n87 - 0106900-32.2009.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vânia Magalhães Vodopives ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n88 - 0109400-27.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda ( Adv. Fernando Amil de Oliveira RJ 100840 D ) - Recorrido: Antônio Germano da Silva ( Adv. Mayara Nalimde Oliveira RJ 139851 D ).\r\n\r\n89 - 0116100-18.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Oseias Barros da Silva ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ) - Recorrido: Construtora Tenerife Ltda. ( Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol RJ 131672 D ).\r\n\r\n90 - 0137401-26.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0145600-84.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Luiz de Sousa Soares ( Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos RJ 131010 D ) - Recorrido: BMP Card Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n92 - 0155600-58.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Lucineide de Jesus Muniz ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n93 - 0213700-70.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de Itaguaí (Procuradoria Municipal de Itaguaí) e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Itaguaí) - Recorrido: Paula Damianna Escobar Guedes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n94 - 0222100-71.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jocemar Jardim Xavier ( Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado RJ 149951 D ) - Recorrido: J.C Donna Mecanica Ltda ME ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n95 - 0228300-96.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - Recorrido: Edivaldo Pereira de Araújo ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n96 - 0236500-72.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jose Marcos Thomaz ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta Pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das Sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1033807"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1031817": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0009121-54.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Rqdo: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]Destinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão de fl. 233 e verso. \"...Assim, diante da ausência do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a antecipação de tutela não se justifica, impondo-se a concessão de liminar de efeito suspensivo ao Recurso Ordinário de fls. 195/215\".\r\n\r\nProcesso: 0204300-61.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procurador- Ana Cristina C. Mochiaro Soares]Rcdo: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Joilson Barbosa de Cerqueira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]Destinatário(s): Rcdo Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Rcte Joilson Barbosa de Cerqueira, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu.Terem ciencia da decisão monocrática de fl.134. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Félix da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: All In Recursos Humanos Ltda. (not post), Rcdo: Sá Cavacanti. (Construtora). [Adv. Aline Menezes Corrêa OAB:RJ 117580] Destinatário(s): Rcte Evandro Félix da Costa e All In Recursos Humanos Ltda. Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 40. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível diante da não apreciação e julgamento da questão da ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia pelo Juízo a quo, haja a vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, a sentença não decidiu sobre a questão, bem como pela perda do objeto quanto à gratuidade de Justiça, que foi concedida no julgamento do Agravo de Instrumento (acórdão de fls. 36/37), estando o Autor, em consequência, dispensado do pagamento das custas, a acarretar a falta de interesse processual no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0041000-74.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Pierre de Araujo Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]Destinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial), Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Pierre de Araujo Oliveira.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 214. Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0196600-68.1996.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) \r\n\r\nAgdo: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]Destinatário(s): Agdo Refrigerantes Convenção Rio Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 424. Dou provimento ao Agravo de Petição da União, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, eis que a decisão dos Embargos à Execução, de fls. 403, ao considerar as alegações da Agravada na prevalência da natureza das parcelas discriminadas no acordo de fl. 370, estabelece manifesto confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na OJ nº 376, da SBDI1, que determina ser devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado da decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo, a tornar subsistente o valor executado pela Agravante. A preclusão suscitada pela Agravada não se verifica, por não se tratar da hipótese do § 3º, do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S/A sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro - LIQ/EXTR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]Agdo: Wellington José Emilio Gomes [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]Destinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A sucessor de Banco do Estado do Rio Janeiro - LIQ/EXTR, Agte Wellington José Emilio Gomes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 544. Nego provimento ao Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de contagem de juros até o pagamento, assim considerado como sendo o depósito realizado, em confronto com a Súmula nº 4, deste Tribunal Regional, que dispõe: \"CONTAGEM DE JUROS - DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO - CESSAÇÃO DA CONTAGEM - CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. I - A incidência de juros de mora, assim como da correção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/1991 e, portanto, nesse aspecto, não é aplicável o artigo 9º, § 4º, da Lei de Execução Fiscal. II - Somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.\"\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]Ebgdo: Katia Rejane de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]Destinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Katia Rejane de Oliveira.Ter ciencia de despacho de fl. 1222 e 1225: Manifestar-se, querendo, sobre o os Embargos de Declaração interpostos pela Autora às fls. 1225/1226 e pelo Réu às fls. 1222/1224, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRctes: Municipio de Duque de Caxias (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição). Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria Munic de Duque de Caxias - Procuradora Walkíria Lima da Rocha], Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]Rcdos: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Facility Empreendimentos Ltda., Municipio de Duque de Caxias [Procuradoria Munic de Duque de Caxias - Procuradora Walkíria Lima da Rocha] Destinatário(s): Rcdo Municipio de Duque de Caxias.Ter ciencia de despacho de fl. 281vº: Manifestar-se, querendo, das decisões dos Embargos de Declaração de fls.226/231, no prazo legal.\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0005900-27.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: William Fernandes de Azevedo [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]Rcdo: William Fernandes de Azevedo [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa. Ter ciencia de despacho de fl. 182vº: Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do Autor de fls. 139/144.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1031817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1033175": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084900-77.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Paulo Sergio Ribeiro de Almeida ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Bel-Air Moveis Ltda. ( Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ85470D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO SÉRGIO RIBEIRO ALMEIDA para deferir o pagamento do reembolso dos deslocamentos para as residências dos clientes, conforme se apurar em liquidação de sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SOLANGE DE SOUZA MOREIRA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS para determinar o refazimento da atualização dos cálculos de acordo com a Súmula nº 381 do TST, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2002.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : IVONEI ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA ( Marcela Adriana Arca dos Santos RJ96857D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - RJAlcides Sodre de Oliveira ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A para afastar a responsabilidade da TELEMAR pela anotação da CTPS do autor por se tratar de obrigação personalíssima, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Alexandre Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Haroldo Azevedo Junior ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Marfood Comercio e Servicos de Hotelaria Ltda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), Enavi Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por HAROLDO AZEVEDO JÚNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava-lhe provimento. Falou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0136000-11.2001.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALMIR GAMA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que o FGTS seja calculado com base na Lei nº 8.036/90, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Vanessa Aigner.\r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ana Maria de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Medien Serviços Empresarias Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Municipalidade do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ANA MARIA DE SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-52.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipalidade do Rio de Janeiro (a/c Procuradoria - Recorrido : Futura Serviços Empresarias Ltda.Vanessa dos Santos Amorim ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1033175"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1033337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alice Ferreira Vieira da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas não conhecer dos documentos de fls. 771/801, que lhe acompanham, por não comprovados os requisitos da Súmula nº 08, do c. TST. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de 14 horas extraordinárias semanais, com reflexos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, com o adicional de 50% para as duas primeiras horas extraordinárias e de 100% para as demais. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00. Presentes os Drs. Flávio Oliveira e Carlo Henrique Segurase de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1033443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Alessandra Ferreira Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Alessandra Ferreira Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Ebgdo Monica Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgte: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal, Ebgdo Marcelo Barreto Teixeira\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1033443"
                            ],
                            "1032454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : ESPÓLIO DE ADENIR DO NASCIMENTO JUNIOR ( Jorge Alves Campos RJ5090D ), Condominio do Edificio Lord Byron ( Zilneu Mattozo Pontes RJ4055D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda., Alan Silva Vieira ( Monica de Oliveira Camara RJ107933D ), - Por Unanimidade, determinar a conversão do procedimento sumaríssimo em ordinário, com a devida reautuação do feito; deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos relativos ao vale-refeição e multa prevista em norma coletiva, à mingua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por cerceio de defesa e por violação ao art. 100 da Constituição Federal, além do chamamento ao processo e denunciação da lide; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1032454"
                            ],
                            "1033868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Dulcimar Mendes ( Edmilson da Silva Novaes RJ69819D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo Lopes Araújo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : Leonardo Lopes Araújo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento ao recurso patronal para excluir da condenação as férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Zila Maria da Silva Paixão ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Laboratório Simões Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas; no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação os depósitos de FGTS referentes aos meses de abril e maio (juros e atualização monetária) e sobre o saldo de salário e natalinas, além da indenização substitutiva do vale alimentação a partir de junho de 2004 até a dispensa.\r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : RJE da Penha Montagem de Móveis Ltda. ME ( Kleber Neves Nobre RJ140492D ), Flávio Soares da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Patricia Souza Guimarães ( Eber Queiroz Dopazo RJ45815D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sergio Neves Magdaleno ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), - Recorrido : CPM Braxis S.A. ( Virginia de Lima Paiva RJ81408D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Sergio Neves Magdaleno ( Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para expungir da condenação a multa de 1% relativa aos embargos declaratórios, e dar provimento ao apelo obreiro para condenar a primeira acionada a retificar a CTPS do empregado, a fim de que conste o cargo de engenheiro de telecomunicações, acrescendo à condenação as diferenças salariais, observando-se o piso profissional previsto em lei e os reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, horas extras, FGTS e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transmoto Servicos Ltda. ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Clebio Silva Oliveira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o vício apontado, mantendo incólume o veredicto.\r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, Walter da Conceicao Benvindo ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2010.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Verônica da Silva Ferreira ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), Valéria Gomes Ferreira ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Daise Pereira Senos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário, pronunciando sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ESPÓLIO DE SYLVIO BRETAS DE ARAUJO E HILDA SILVA BRETAS DE ARAÚJO ( Clayton Salles Renno RJ1416A ), - Agravado : SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, ARINEIDE DUARTE DA SILVA ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, por maioria, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, também por maioria, dar parcial provimento ao apelo para determinar como base de cálculo da multa o valor da causa. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que acolhia a preliminar arguida pelas agravantes para anular a r. decisão agravada e, em consequência, determinava o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que adote as providências que julgar pertinentes.\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Severino dos Ramos dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Spe Rio Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento de indenizações decorrentes da estabilidade acidentária e dano moral no importe de R$ 10.000,00. Inverte-se o ônus de sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das aludidas verbas. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telma Regina da Silva Rocha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), , Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ) - Embargado : Gilberto dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0209600-35.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Walter da Conceicao Benvindo, Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ESPÓLIO DE SYLVIO BRETAS DE ARAUJO E HILDA SILVA BRETAS DE ARAÚJO\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, ARINEIDE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, por maioria, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa e, no mérito, também por maioria, dar parcial provimento ao apelo para determinar como base de cálculo da multa o valor da causa. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que acolhia a preliminar arguida pelas agravantes para anular a r. decisão agravada e, em consequência, determinava o retorno dos autos a MM. Vara de origem, a fim de que adote as providências que julgar pertinentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033868"
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                    }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                            "1033349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0164601-08.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Julio Cesar Damasceno de Freitas - OAB/RJ 43096) - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ15925D)”... por unanimidade, REJEITAR as preliminares; e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido. A liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência, e honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Determina-se, ainda, a retificação correta da autuação conforme requerido na petição da reclamada às fls. 86.”\r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Wilson Rodrigues Vieira (Dr. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D ), - Embargado : Wilson Rodrigues Vieira (Dra. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB/RJ134139D ), HSBC Servicos e Participacoes Ltda. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D ), Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Dr. Alitheia de Oliveira SP268762D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo (Dra. Olinda Maria Rebello OAB/RJ74145D )”... por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração do Reclamante, para sanar as omissões, bem como o erro material na fundamentação do Acórdão, porém sem efeito modificativo; e, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas, tudo nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033349"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUÍZ CONVOCADO Nº 8 \r\n\r\nJUIZ PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0036300-73.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : MUNCÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (A/C Procuradoria Municipio de Bom Jesus do Itabapoana) - Embargado : Celso Deascânio Gonçalves (Dr. Mauro Werneck Campos OAB/RJ81883D )”... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033345"
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                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ AGUIAR T. OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Dr. Felipe Rodrigues Cardozo OAB/RJ120245D ), - Recorrido : Daiane Valerio Retoro (Dr. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB/RJ64365D ), “... por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela reclamada, a fim de determinar a observância da Súmula 340 do C. TST, limitando-se a condenação ao pagamento do adicional de cinquenta por cento pelo trabalho extraordinário, mantendo-se, no mais, os reflexos e integrações determinados no julgado de origem, possibilitada a dedução de valores comprovadamente quitados a idênticos títulos, por ocasião da liquidação de sentença.” \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ99328D ), - Embargado : Alexandre Lobo Barbosa (Dr. Deliro Batista da Silva OAB/RJ84862D)”...por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, para sanar o erro material existente no Aresto, no que tange à data do distrato do contrato do autor. Não se imprime, no entanto, efeito modificativo ao julgado, no que concerne à multa do art. 477 da CLT, que é devida, mesmo que por outros fundamentos.” \r\n\r\nProcesso: 0120900-62.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido : Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Dr. Wagner de Jesus Soares OAB/RJ110748D ), Claudio Jose de Almeida (Dr. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ60086D)”... por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, mantida a sentença originária.”\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D ), - Recorrido : Ronaldo Oliveira Lopes (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ72583D)”...por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação as parcelas resilitórias, bem como a indenização por dano moral; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0148700-36.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Eduardo Ferreira Maia (Dr. Mauricio de Oliveira Campos OAB/RJ52393D ), Isolux Corsán do Brasil S/A (Dr. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça OAB/ SP187146D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D ), Isolux Corsán do Brasil S/A (Dr. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça OAB/SP187146D ), Eduardo Ferreira Maia (Dr. Mauricio de Oliveira Campos OAB/RJ52393D)”... por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Não existindo no dispositivo da sentença, nenhuma condenação destinada à 2ª reclamada, é de ser a mesma excluída da condenação, como requereu às fls. 344.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033347"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000149-15.2010.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Liceu Franco Brasileiro S.A. ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : Danielle do Amaral Marques de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0049101-07.2008.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Carlos Roberto Moreira Dias ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Márcio Douglas de Lima Benício ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, preambularmente, deferir, de ofício, ao obreiro a Gratuidade de Justiça, na forma do parágrafo 3º, do artigo 790, da CLT, requerida em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Francilane Leite de Castro ( Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ128040D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por deserto, prejudicada a apreciação do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0011600-73.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Perfil Plus Empreendimentos e Participações LtdaJosé Renato dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : IBI Administradora e Promotora Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ulisses Ribeiro da Silva ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1033027"
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                            "1033028": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-83.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CESA S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : José Ramos Alves Gonçalves ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Das Horas Extras. A Recorrente insurge-se contra a R. Decisão de primeiro grau, na qual o MM. Juiz a quo entendeu por deferir o pleito de horas extras, com base na prova documental e oral, afastando a tese patronal de que o Autor estaria inserido na excludente do artigo 62, I, da CLT. O Reclamante, na Exordial, declarou que foi admitido em 02 de maio de 2005, tendo sido dispensado, sem justa causa, em 08/06/2007. Aduziu que foi contratado para cumprir a jornada de 6:20 as 17:00 horas, porém, alegou que laborava, efetivamente, às segundas, das 6:20 às 14:00 horas; terças e quartas-feiras, das 6:20 às 20:00 horas, e, às quintas, sextas e sábados, das 6:20 às 22:00 horas, sem intervalo para refeições. Sustentou que as horas extras não foram quitadas corretamente. A reclamada defendeu-se, às fls. 32/41, alegando que o Autor - como os demais motoristas e ajudantes de distribuição - não estava sujeito a qualquer controle e fiscalização de horário, estando inserido na hipótese do artigo 62, inciso I, da CLT. Sustentou que firmou com o sindicato da categoria o pagamento mensal de diárias (cláusula terceira dos Acordos Coletivos de 2003/2004 e 2004/2005) e hora extra contratual (cláusula quarta do AC 2005/2006). Juntou, na ocasião, as Normas coletivas às fls. 56 e seguintes. A i. Juíza primeira deferiu as horas extras e reflexos pleiteados, nos termos da Exordial, a partir da oitava diária de 2ª à 6ª feira, da quarta hora aos sábados e a partir das 44 semanais, à exceção dos meses de maio a agosto, \"já que restou confirmada a diminuição da jornada nesse período. Em sede de liquidação deverá haver a dedução das horas extraordinárias adimplidas ao autor nos meses referidos\" (fls. 110/111). Declarou o Autor em depoimento pessoal, às fls. 106, verbis: \"que: trabalhava como ajudante de caminhão longo com 01 eixo e 05 baias em cada lado; que chegava às 06h, tomava café, pegava as notas de entrega e conferia o caminhão no pátio; que em seguida ia cumprir a rota e retornava no mesmo dia; que as segundas chega entre 14/15h e terças e quartas entre 20/22h, quinta, sexta e sábado entre 21/22h; que quando chegava anotava 01 folha de presença; que depois foi colocado um relógio que vivia com defeito; que não ficava registrado na folha de, ponto o horário de retorno; que todos os dias havia um contato do supervisor com o motorista para saber como estava a rota; que as ligações ocorriam em várias horas do dia; que recebia apenas o pagamento de 02 horas extras diárias; que durante a entrega o motorista e o depoente faziam um lanche rápido; que pegava seu caminhão no patio da reclamada; que era obrigado a retomar da viagem pois era o responsável pela carga e tinha que prestar contas dos vasilhames; que prestava contas com o conferente da Ambev; que quando saia com o caminhão juntamente com o motorista, organizavam a rota; que saia com mais de 50 notas para entrega; que era raro acontecer mas quando a entrega era de apenas 01 caixa dispendia entre 15/20 minutos na entrega; que o mais comum era a entrega ser de mais de 05 caixa, dispendendo em média, entre 40/60 minutos; que era obrigado a chegar às 06h uma vez que havia uma reunião com o supervisor; que após o café seguia para a reunião; que mesmo no período de inverno não havia redução de sua jornada; que muita vezes saía mais tarde do que o mencionado anteriormente; que como a rota era muito longa, se parassem por 01 hora para almoçar sairiam da empresa mais tarde ainda, razão pela qual faziam um pequeno lanche; que não havia nenhuma proibição expressa para que não gozassem de intervalo\". A única testemunha ouvida, trazida pelo Reclamante, declarou, às fls.107: \" trabalhou para a reclamada por cerca de 04 anos, tendo saído em jan/2009; que trabalhou como ajudante de distribuição, ou seja, caminhão; que já fez a rota com o reclamante há algum tempo atrás; que a rota do depoente era no centro de Madureira enquanto a do reclamante era em Marechal Hermes, Bento Ribeiro, Oswaldo Cruz; que o depoente chegava para trabalhar às 06:30h, tomava café chegando um pouco antes; que havia determinação de chegarem até as 06:30h; depois do café seguia para conferencia do caminhão, pegava as notas e ia para cumprir a rota; que era o depoente e o motorista que organizavam a rota; que fazia em torno de 48/50 entregas por dia; que o motorista trabalhava com o rádio; que havia ligações do supervisor para saber quantas notas faltavam; em que local estavam, se havia devolução; que o depoente de segunda a terça acabava seu trabalho por volta das 20h; que de quarta em diante saia por volta das 21/22h; que trabalhava até sábado; que era obrigatório o retorno a empresa para conferencia do caminhão; que muitas vezes ficava até mais tarde do mencionado quando o sistema não estava mencionado (sic); que não tirava intervalo para refeição e descanso, fazendo apenas um pequeno lanche, pois do contrário \"dormiria na empresa\"; que, em média, dispendia 01:20h/01:30h em cada entrega, mas tudo dependia do cliente; que o depoente pagava quanto a garrafas quebradas, o que acontecia com todos na empresa; que era o chamado \"refugo\"; que havia uma folha fixada no quadro da sala onde havia nomes e valores; que os valores vinham descontados no chamado premio; que o valor médio do desconto era entre R$ 40,00/R$ 50,00 mensais; que a reclamada estaciona seus caminhões no patio da Ambev; que portanto pegava os caminhões no patio da Ambev, onde havia a parte administrativa da ré; que trabalhou cerca de 02 meses diretamente com o reclamante; que a maioria dos caminhões de entrega retornavam no mesmo horário; que a rota do depoente era mais pesada que a do reclamante assim nem sempre encontrava com o reclamante no retorno, mas de manhã o via sempre; que havia muita pressão para cumprimento de todas as notas e no final do dia o supervisor ficava ligando para saber das notas; que as ligações eram diárias e várias vezes ao dia; que se chegasse atrasado seguiria em outra rota por determinação da empresa, mas era chamado a atenção; que entre maio e agosto há uma diminuição do número de entregas e nesse caso, as segundas retornava entre 15/16h e nos outros dias entre 18/19h; que o mesmo ocorria com o reclamante e outros caminhões; que mesmo nessa época não retirava intervalo de 01 hora; que ao que se recorda somente almoçou 01 vez durante o tempo que trabalhou para ré; que não havia proibição expressa quanto a não tirarem intervalo; que não havia fiscalização por parte da empresa quanto a intervalo.\" In casu, o ônus da prova incumbia ao Reclamante, na forma do artigo 818, da CLT, c/c artigo 331, I, do CPC, do qual se desincumbiu a contento. Observa-se que, apesar de o Autor trabalhar em serviço externo, tal circunstância não impediu a reclamada de fiscalizá-lo quanto à jornada efetivamente cumprida. Isso porque, da análise da prova oral conclui-se que era possível a fiscalização da jornada do Autor, uma vez que era necessário passar na Reclamada para receber o caminhão e a rota de serviço, que havia rádio para se comunicar com a Ré e informar de problemas com o cliente e onde se encontrava e, ao final do dia de trabalho, havia, também, o retorno à empresa para entregar o caminhão. Cumpre mencionar que o simples fato do empregado prestar serviço externo não isenta o empregador de possuir controle de jornada, sendo certo que só a comprovada impossibilidade do controle é que atrai a exceção prescrita no artigo 62 da CLT. Assim, como no caso em apreço, a possibilidade do controle restou evidenciada, incide a determinação contida no artigo 74, Consolidado, bem como a Súmula nº 338 do C. TST. De fato, os mencionados Acordos Coletivos firmados entre a Ré e o Sindicato Obreiro, prevêem, respectivamente, o pagamento de uma diária (cláusula terceira do ACT de 2004/2005) e o pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, com acréscimo de 50% com reflexos, no ACT de 2005/2006, na cláusula quarta. Entretanto, no depoimento da testemunha do autor, temos a seguinte declaração: \"que o motorista trabalhava com o rádio; que havia ligações do supervisor para saber quantas notas faltavam; em que local estavam, se havia devolução; que o depoente de segunda a terça acabava seu trabalho por volta das 20h; que de quarta em diante saia por volta das 21/22h; que trabalhava até sábado; que era obrigatório o retorno a empresa para conferencia do caminhão (...) que as ligações eram diárias e várias vezes ao dia\", o que comprova a fiscalização durante todo o labor. Acresce, que, tanto a diária fixada no ACT de 2004/2005, quanto na hora suplementar \"previamente\" paga, conforme previsão do ACT de 2005/2006, foram instituídas para compensar uma hora extra diária. Porém, conforme consta do depoimento da testemunha acima transcrito, a jornada de trabalho do Recorrido ultrapassava as horas de sobejo. Destarte, considerando que a Reclamada não juntou os controles de frequência e não produziu prova em seu seu favor, deve ser confirmada a condenação havida em primeiro grau. Nego provimento. Do Intervalo Intrajornada. A Reclamada alega que, pelo depoimento da presencial, de fls. 107, não havia qualquer proibição da empresa quanto ao intervalo intrajornada, e que não havia qualquer fiscalização da empresa a este respeito. Em depoimento pessoal, o autor afirmou que: \"que como a rota era muito longa, se parassem por 01 hora para almoçar sairiam da empresa mais tarde ainda, razão pela qual faziam um pequeno lanche; que não havia nenhuma proibição expressa para que não gozassem de intervalo.\" Sua testemunha declarou, verbis (fls. 107): \"que não tirava intervalo para refeição e descanso, fazendo apenas um pequeno lanche, pois do contrário 'dormiria na empresa'\" Assim, pela prova oral produzida, restou comprovado que, pela quantidade de entregas recebidas para serem cumpridas, não havia tempo para parar e gozar do intervalo legal mínimo de uma hora para descanso e alimentação. Nos termos da OJ nº 307, da SDI-1, do C. TST, assim resta estabelecido: OJ 307- INTERVALO INTRAJORNADA (PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO). NÃO CONCESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL. LEI Nº 8.923/1994. DJ 11.08.03. Após a edição da Lei nº 8.923/1994, a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT). Portanto, embora a Ré não proibisse que seus empregados usufruíssem do intervalo legal mínimo, a quantidade de serviço exigida do empregado não lhe permitia gozar do intervalo em questão, pelo que, irretocável a r. Sentença primeira. Nego provimento. Dos Descontos Indevidos. Sustenta a Ré que a inocorrência dos descontos alegados pelo Reclamante, conforme as fichas financeiras juntadas aos autos, com a Defesa. Aduz que o Autor não se desincumbiu do ônus da prova de comprovar tais descontos, uma vez que a testemunha ouvida apenas \"disse fatos de forma genérica, sem ser específico quanto ao caso do autor\". O Reclamante, na Exordial, declarou que sofreu descontos a título \"dos refugos\" (garrafas quebradas), em desconto médio de R$ 30,00 (trinta reais). Juntou documentos de fls. 11, constando tais descontos com o registro de \"vasilhames fora do padrão\". A Reclamada defendeu-se, alegando que Autor não sofreu qualquer desconto a tal título. Aduziu que, de qualquer sorte, mesmo que o Reclamante tivesse sofrido descontos sob esta rubrica, estes estariam autorizados pelo artigo 462 da CLT. Consta da Cláusula décima, parágrafo primeiro, do Acordo coletivo 2004/2005, fls.67, que: \"Em casos de danos, avarias, falta de produtos, extravio de mercadorias, equipamentos de proteção individual - EPI's, carrinhos, passe pedágio eletrônico, acessórios dos veículos, bem como danos a terceiros, a EMPRESA aplicará o que determina o parágrafo primeiro, do artigo 462, da CLT, ao empregado responsável\". Inicialmente, temos que, prova produziu a Reclamada para caracterizar que eventual dano causado tenha sido praticado pelo Recorrente, ônus que lhe competia a teor do artigo 818 da CLT. Acresce que, a previsão normativa de efetivação dos descontos não afasta a necessidade de comprovação de que o dano tenha sido causado pelo recorrente. Quanto à alegação de que não restou comprovada a ocorrência dos descontos, melhor sorte não assiste à Recorrente. A oitiva da testemunha obreira declarou, no aspecto, que (fls. 107): \"o depoente pagava quanto a garrafas quebradas, o que acontecia com todos na empresa; que era o chamado \"refugo\"; que havia uma folha fixada no quadro da sala onde havia nomes e valores; que os valores vinham descontados no chamado premio; que o valor médio do desconto era entre R$ 40,00/R$ 50,00 mensais.\" Logo, ao contrário do alegado pela Ré, restou devidamente comprovada a efetuação de descontos, no salário do Autor, não merecendo reforma a r. Sentença. Destarte, nega-se provimento.\" Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Gilberto Antonio Viana Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0140800-59.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Cesar da Silva ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico \"Da Indenização por Danos à Imagem\", e , no mérito, por unanimidade, negar provimento, pelos fundamentos que se seguem: \"Conhecimento. Da Indenização por Danos à Imagem. A litiscontestatio, firmada nos presentes autos, não autoriza o elastecimento da controvérsia para incluir o requerimento da ora recorrente, quanto à indenização por danos à imagem da pessoa jurídica, à folha 122, in fine. Uma vez estabilizada a lide, não cabe à parte inová-la em sede recursal, sob pena de supressão de instância. A parte não pode trazer ao Juízo, pela via recursal, um fundamento diverso daqueles originariamente expostos em sua peça de defesa, a indenização pretendida não restou caracterizada nos limites impostos à lide. Assim, não conheço do recurso quanto ao tópico \"Da Indenização por Danos à Imagem\", em face da visível inovação à lide. Quanto ao mais, conheço do recurso interposto, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Mérito. Do Duplo Efeito Recursal e Os Efeitos da Tutela Antecipada. Inconformada com a R. Sentença de fls.103/106, proferida pela MM. Juíza Roseane Mendes Marques, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, que julgou procedente, em parte, o pedido, dela recorre, a reclamada, consoante as razões de fls. 110/122, enfatizando que a decisão a qua foi proferida em total discordância, não só, com o conjunto fático-probatório produzido nos autos, mas também com a legislação invocada, pela ora recorrente, na respectiva peça de resistência. Requer a reclamada, inicialmente, o recebimento do recurso ordinário no duplo efeito, para afastar os efeitos da tutela antecipada, quanto à reintegração do autor, deferida pelo juízo a quo, independentemente, do trânsito em julgado. Acrescenta que não restaram configurados todos os pressupostos legais do instituto, de forma concorrente, nos termos do código de ritos vigente, o que inviabilizaria, por si só, a pretensão autoral. Complementa, ainda, que inexistindo os requisitos condicionantes à concessão da tutela antecipada, e uma vez que a Corte ad quem tem plenos poderes para reformar a r. Decisão, conviria o sobrestamento imediato da relação empregatícia por intermédio do duplo efeito recursal. A R. Sentença deferiu o pleito autoral quanto à tutela antecipada, sob o fundamento que restaram configurados, de forma integral, os requisitos do artigo 273 do Código Processual Civil em vigor. Analisemos. O parágrafo 1º, do artigo 832, e o caput, do artigo 899, da CLT, dispõem da seguinte forma, verbis: \"Artigo 832 - Parágrafo 1º - Quando a decisão concluir pela procedência do pedido, determinará o prazo e as condições para o seu cumprimento\" . (grifei). \"Art. 899. Os recursos serão interpostos por simples petição e terão efeito meramente devolutivo, salvo as exceções previstas neste Título, permitida a execução provisória até a penhora.\" (grifei). Como se vê, o primeiro comando legal é expresso quanto ao cumprimento imediato da decisão de primeiro grau, atingindo sua completude no artigo seguinte, que lida diretamente com os efeitos recursais, no qual detectamos, explicitamente, que o efeito DEVOLUTIVO é a regra. O recurso recebido, nesse efeito, permite que seja promovida a execução provisória do julgado, concretizando a vontade do Estado-Juiz. Contudo, o efeito SUSPENSIVO é a exceção no processo laboral. Este determinará o sobrestamento do feito até a apreciação do recurso, e o consequente trânsito em julgado - requerimento do ora recorrente. Em termos práticos, o recurso recebido no efeito suspensivo impede a execução provisória. É justamente o que prega o artigo 876, da CLT, ao tratar dos itens que poderão ser objeto da execução fala em \"decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo\". Mas que decisões seriam abrangidas por tamanha excepcionalidade? A resposta, indubitavelmente, encontra-se no artigo 558 do CPC. Entretanto, no que tange à orientação do artigo 876, celetista, ab initio, a segunda questão que se coloca é: Seria possível à concessão do efeito suspensivo, por aplicação subsidiária do artigo 558, do Código de Processo Civil ao processo do trabalho, por este apresentar lacuna? A resposta é afirmativa. Ei-lo, verbis: \"Art. 558 CPC - O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara. Parágrafo único - Aplicar-se-á o disposto neste artigo as hipóteses do Art. 520.\" (grifei). O dispositivo supramencionado dá expressos poderes ao relator para conceder efeito suspensivo ao agravo e à apelação - leia-se esta última como RECURSO ORDINÁRIO na seara trabalhista - desde que o interessado requeira, expressamente, e que demonstre ser um caso que possa resultar lesão grave a direito e de difícil reparação, que envolva temas como a prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea. Tal dispositivo foi alocado sob o Capítulo \"Ordem dos Processos nos Tribunais\", evidenciando a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista por ser uma norma que tem por fim assegurar às partes o cumprimento do princípio do devido processo legal e a efetividade da jurisdição. Obviamente, o dispositivo comentado visa a situações de excepcionalidade, cabendo ao prudente arbítrio do juiz evocá-lo oportunamente. Assim, desde que a parte demonstre uma situação em que a persistência da decisão agravada resulte em casos que possam causar lesão grave ou de difícil reparação, haverá a obrigatoriedade na concessão do efeito suspensivo. Entretanto, não é o caso dos autos. O recorrente não produziu provas documentais robustas que demonstrassem tal lesão ou difícil reparação, além disso, as assertivas do preposto, no interrogatório, à folha 102, não socorre a presente tese da empresa, assim não há que se falar em efeito suspensivo, caindo o efeito recursal na regra geral, ou seja, simplesmente devolutivo. Ademais, tem-se o deferimento pelo juízo a quo da antecipação dos efeitos da tutela, fundamentado-se no artigo 273, do Código de Ritos Pátrio, que delineia as normas gerais dessa espécie de tutela de urgência. Vejamos, verbis: Dispõe o artigo 273 do Código de Processo Civil: \"O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.\" (grifei). O artigo 273, do Código de Processo Civil Pátrio, disciplina a antecipação de tutela inominada, enquanto que o artigo 461, a antecipação de tutela específica de obrigações de fazer ou não fazer, caso dos autos - uma reintegração em lato senso. Convém ressaltar que os referidos dispositivos legais não se excluem, inclusive porque são meras táticas legislativas as quais entenderam ser necessário o esmiuçamento da tutela geral em face das especialidades fáticas, que aquela, outrora, não era capaz de resguardar de maneira direta e específica. O Juízo de primeira instância considerou presentes os requisitos do artigo 273, do CPC, e determinou, na própria sentença, de maneira exauriente, conforme a possibilidade aventada na Súmula nº 414, do Colendo TST, ao tratar do mandado de segurança, que os efeitos da sentença ocorressem antes do trânsito em julgado, dessa forma, não haveria como conceder efeito suspensivo ao recurso interposto, pois seria impor à lide uma situação processual teratológica, isto é, antecipar os efeitos da tutela, mas, simultaneamente, tentar adiar-lhes para momento ulterior sem motivo justo, utilizando-se de outro instrumento processual - plenamente irrazoável. Ademais, nos termos do atual inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, com aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a apelação - leia-se recurso ordinário no processo do trabalho - interposta contra sentença que confirma a antecipação dos efeitos da tutela será recebida apenas no efeito devolutivo - caso dos autos. Ei-lo, verbis: \"Art. 520. A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que: VII - confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.\" (grifei). As razões suscitadas pelo recorrente não justificam a atribuição excepcional de efeito suspensivo ao recurso interposto. Nesse sentido, o presente recurso deve ser recebido, exclusivamente, no efeito devolutivo. Correta a sentença monocrática. Nego provimento. Da Acumulação de Cargos - Vereador. Os requisitos da tutela de urgência, sob foco, serão analisados, mais detalhadamente, nesse tópico, por imbricar-se com a questão nuclear do mérito. Vejamos agora a breve síntese da controvérsia. O reclamante, na exordial, alegou que foi admitido na reclamada em 24/10/1990, por meio de concurso público, para exercer a função de Apoio Profissional, entretanto, no dia 04 de outubro de 2008, foi eleito Vereador pelo Município de Natividade, pela terceira vez, tomando posse em 01/01/09. Acrescentou que, aos 13 dias do mês de maio de 2009, recebeu um ofício da empresa, à folha 15, informando-lhe que seu contrato de trabalho estava suspenso, pelo simples fato de ter sido eleito Vereador naquela região. Asseverou, ainda, que não era a primeira vez que tinha o contrato de emprego suspenso, unilateralmente, pela ré, tendo retornado às suas funções, à época, por força de determinação judicial. Salientou que o Governo do Estado do Rio de Janeiro elaborou, no mês de outubro de 2009, um manual para análise de acumulação de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Administração Pública Estadual - Resolução Seplag nº 109, às folhas 16/29. Enfatizou que o artigo 1º e o item XIV, do referido manual, ratificam o seu direito, passando a transcrevê-los, respectivamente, de modo a elucidar a questão: \"Fica instituído o Manual para Análise de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos, para utilização por todos os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado do Rio de janeiro, compreendendo a Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, na forma do Anexo à presente Resolução\" (grifei). \"Mandato eletivo: o servidor ou empregado público empossado para o cargo de vereador, se houver compatibilidade de horários, pode acumular o exercício de vereança com o do cargo ou emprego efetivo\". (grifei). Acentuou, outrossim, que o teor das regras estaduais expedidas compatibilizam-se plenamente com o artigo 38, da Constituição da República, além disso, não existe qualquer dispositivo legal que obste que qualquer trabalhador exerça a função de vereador cumulativamente com a de servidor público. Assim, por ter sido tolhido de uma de suas fontes de sustento, uma vez que foi suspenso injusta e unilateralmente pelo empregador, trazendo-lhe prejuízos ao sustento da sua família, requer a tutela antecipada, nos termos do artigo 273, I, do Código de Processo Civil, para inibir os efeitos da suspensão contratual viabilizando a volta às atividades laborais, e a condenação da empresa ao pagamento dos salários desde a sua suspensão até o efetivo retorno ao trabalho. A reclamada, por sua vez, insurge-se contra a tese autoral alegando que, na hipótese em tela, não há qualquer requisito que permita a concessão da tutela antecipada, uma vez que a suspensão do contrato de trabalho existente entre as partes decorreu de texto expresso em lei, sendo limitada à duração do mandado eletivo. Ademais, para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, todos os pressupostos legais de tal tutela devem estar presentes de forma simultânea e não pode haver o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Acrescenta que não há fundamento fático ou jurídico que ampare o pleito do obreiro, em face da vedação legal expressa no texto constitucional nos artigos 29, 37 e 38. Por isso pugna pela reforma da sentença, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela quanto à \"reintegração\" (na verdade a nulidade da suspensão contratual determinada pela reclamada com a consequente volta às atividades laborais) imediata do obreiro, condenando-lhe ao pagamento dos salários do autor, desde a suspensão do seu contrato de trabalho até o efetivo retorno às atividades laborais, pelos motivos expostos acima. Vejamos, inicialmente, os dispositivos constitucionais enfocados: \"Art. 29 - O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: IX - proibições e incompatibilidades, no exercício da vereança, similares, no que couber, ao disposto nesta Constituição para os membros do Congresso Nacional e, na Constituição do respectivo Estado, para os membros da Assembléia Legislativa.\" (grifei). \"Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: XVI - vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: (grifei). a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público;\" (grifei). \"Art. 38 - Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função; II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;\" \"Art. 54 - Os Deputados e Senadores não poderão: I - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes da alínea anterior; II - desde a posse: a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades referidas no inciso I, (a); c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, (a); d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.\". Pelo teor dos dispositivos legais acima, conclui-se que, salvo as hipóteses, taxativamente, elencadas pela Constituição, a regra é a da proibição de acumular cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Convém lembrar que, segundo os ensinamentos da douta hermenêutica, todas as exceções devem ser interpretadas restritivamente, ou seja, não podem ser estendidas a situações não previstas. Como dito anteriormente, os casos permissíveis pela Carta Magna cingem-se, tão somente, a duas fontes remuneratórias,: dois cargos, dois empregos ou um cargo e um emprego. Adentremos-nos aos fatos da lide: O obreiro é vereador, fato que restou incontroverso nos autos, pelo próprio teor do ofício expedido pela reclamada, à folha 15, e pelas atas das sessões solenes de instalação da Câmara Municipal e posse dos Vereadores do Município de Natividade, às folhas 33, 37 e 40. O mandato eletivo de vereador só é acumulável com mais um cargo, emprego ou função, caso haja compatibilidade de horários. Estando preenchido este requisito, não cabe ao intérprete criar maiores restrições. O que se deve observar é se, no desempenho da vereança, as funções inerentes ao emprego público estão sendo realmente cumpridas, isto é, se não há atrasos, faltas, fatos que poderiam indicar a tal incompatibilidade de horários. Restou comprovado nos autos, por meio do breve depoimento pessoal da reclamada, à folha 102, que as sessões da câmara ocorriam, tão somente, à noite, e que desconhecia se o autor teve alguma falta ao trabalho em decorrência da vereança. Ei-lo, verbis: \"...que tem conhecimento que o autor realmente é vereador do município de Natividade desde 2001; que as sessões da câmara ocorrem à noite; que no segundo mandato houve o afastamento do autor, mas este foi reintegrado pela Justiça; que desconhece se o autor teve alguma falta ao trabalho em decorrência do seu mandato de vereador.\" Ora, o desconhecimento da integralidade dos fatos pelo preposto acarreta a presunção de veracidade dos narrados na peça exordial, em decorrência da ficta confessio. Tal presunção é meramente relativa, cedendo às prova em sentido contrário, entretanto a reclamada não logrou êxito em fazê-lo, pois todas as peças documentais trazidas aos autos pela reclamada tentam dar um sentido diverso ao texto constitucional, restringindo ainda mais o seu alcance - o que não é permitido. O juízo de primeiro grau, com base no depoimento do preposto, deferiu o pleito da tutela antecipada, determinando a \"reintegração\" do autor, pois ficou evidente a compatibilidade de horários das atividades exercidas pelo reclamante - mandato de vereador e emprego público. Não havia prejuízo ao exercício do emprego público, que se realizava em expediente comercial normal, pois as sessões na Câmara Municipal apenas ocorriam à noite. Ademais, a tese levantada pela empresa, quanto aos outros horários que devem ser utilizados para o cumprimento de certas atribuições da vereança, elencadas, por sinal, às folhas 64/65, e renovadas em sede recursal, também sucumbe diante do mesmo depoimento do preposto que ratifica a plena compatibilidade para o cumprimento integral da vereança e do emprego público. Convém ressaltar ainda que a terminologia do direito administrativo é deveras inconsistente, demonstrando uma certa atecnia legislativa em muitas partes, é o que acontece no artigo 38 da Lei Àpice. Não é compatível com a realidade jurídica atual interpretá-lo com a ótica da recorrente. A falta de técnica legislatoris não deverá sobrepor-se à lógica jurídica. A interpretação conforme à Carta Magna torna-se fundamental a esse ponto para suavizar as aparentes contradições constitucionais. Sendo assim, a leitura do caput deverá ser feita simultaneamente, com o seu inciso III, para englobar o empregado público da administração indireta, como fez o Governo do Estado do Rio de Janeiro ao expedir o Manual para análise de acumulação de cargos, empregos e funções públicas no âmbito da Administração Publica Estadual, Resolução Seplag nº 109, às folhas 16/29. Ademais, as possíveis excludentes do artigo 54, da Constituição da República, alegadas pela ora recorrente, no que diz respeito ao servidor público eleito vereador, aplica-se sempre a regra do art. 38, III, da Constituição Federal - interpretação conforme à Constituição, sanando as possíveis contradições em seu bojo. A interpretação, conforme a Constituição, constitui fundamentalmente um mecanismo de controle, sendo sua principal função assegurar um razoável grau de constitucionalidade e inteligibilidade das normas, no exercício da interpretação das leis. Assim, correta a r. Decisão a qua que considerou ilegal a suspensão unilateral do contrato por parte da reclamada, tendo em vista a plena compatibilidade de horários entre os labores sob análise. Examinemos agora a temática da antecipação dos efeitos da tutela trazida à lide. A antecipação dos efeitos da tutela poderá ser deferida, tão somente, quando o fundamento jurídico da demanda for relevante e os fatos apresentados forem verossímeis, e ainda restar caracterizado o justificado receio de ineficácia do provimento final ou o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, inclusive por atos de abuso do direito de defesa ou de manifesto propósito protelatório pela parte adversa - atentando-se sempre, é claro, para o aspecto da irreversibilidade do provimento. Vejamos seus requisitos. A prova inequívoca, ou seja aquela capaz de convencer o magistrado da verossimilhança da alegação, refere-se à idoneidade da prova produzida, no sentido de ser clara. Pode ser qualquer tipo de prova, desde que hábil a convencer o magistrado da versão narrada pelo autor. Essa qualidade da prova trará à controvérsia a plausibilidade da tese do autor - a notória verossimilhança. Trata-se de requisito que deve ser avaliado discricionariamente pelo juiz, sempre atento aos princípios da razoabilidade e efetividade processual. Para a concessão da tutela antecipatória é necessário que exista uma situação de probabilidade das alegações do autor, ou seja, que os motivos que apresenta sejam manifestamente fortes para suplantarem os contra-argumentos da parte contrária. É uma uma prova que não apresenta dúvidas, intensamente mais forte que o fumus boni iuris. O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação inspira-se no espírito de institutos afins, isto é, o dano iminente ao patrimônio do obreiro decorrente da mora na entrega da prestação jurisdicional. Na verdade, o Instituto da Tutela Antecipada foi criado para harmonizar forças antagônicas que existem no processo, de uma lado, a imposição ao Estado-Juiz a rápida solução da lide por parte do Estado-juiz, de outro, o tempo efetivamente gasto para conceder a tutela jurisdicional. Ora, a plausibilidade das alegações do autor restou plenamente configurada pelo depoimento do preposto, além disso, o crédito postulado pelo autor tem natureza alimentar, que não poderia ser suprimido de forma ilegal, pois retira do empregado o único meio de que dispõe para sustento próprio e de sua família. É um bem jurídico essencial, necessitando de proteção especial do ordenamento jurídico. Ao desrespeitar toda a direção do ordenamento jurídico pátrio, o empregador andou na contramão dos Princípios da Estabilidade Financeira e da Justiça Social. Assim, correta a r. decisão do magistrado da primeira instância ao deferir, na sentença, a antecipação dos efeitos da tutela, pois os respectivos requisitos restaram potencialmente configurados nos autos. Ao proceder à cognição exauriente da matéria, a tutela que inicialmente poderia ser provisória, em perfeita simbiose, neste momento processual, confundiu-se com a própria tutela definitiva de forma irretocável. Mais uma vez, correta a R. Sentença. Nada a reformar. Nega-se provimento.\" Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Luiz Calixto Sanches.\r\n\r\nProcesso: 0010100-58.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Arquimedes Vasconcelos do Amaral ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que a Ré proceda à anotação da CTPS autoral, tal como formulado no pedido \"a\", da Exordial e para que a Ré seja condenada: ao pagamento de horas extraordinárias de todo o período, observada a regra do artigo 71, § 4º, Consolidado, no valor de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais), item \"b\" do rol de pedidos; ao pagamento de adicional noturno, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), item \"c\"; ao pagamento de aviso prévio no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), letra \"e\"; ao pagamento da multa do artigo 477, §8º, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), letra \"g\"; ao pagamento de 4/12 de 13º salário, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), letra \"h\"; 4/12 de férias mais 1/3, no valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), letra \"i\"; diferenças salariais de todo o período, no valor de R$ 402,50 (quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), letra \"j\"; guias para saque do FGTS ou paga equivalente, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), letra \"k\"; multa fundiária no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais), letra \"l\"; reflexos das horas extraordinárias, no valor de R$ 201,00 (duzentos e um reais), letra \"m\". Invertidos os ônus da sucumbência; mantido o valor dado à causa para fins de alçada, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Do Vínculo Empregatício. Pleiteia o Recorrente, em síntese, a reforma da R. Decisão Primeira, para que seja reconhecido o vínculo empregatício, e a consequente a condenação da Ré ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias. O Reclamante declarou, em sua peça exordial, que foi admitido na Reclamada, em 22/06/2008, para exercer a função de garçom, sem anotação em sua CTPS, sendo imotivadamente dispensado em 25/09/2008, sem recebimento das parcelas rescisórias, tendo prestado seus serviços, durante todo o pacto, com a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. Acrescentou que trabalhava somente às sextas-feiras, sábados e domingos, percebendo R$ 27,00 (vinte e sete reais) por dia laborado, além das gorjetas que remontavam em torno de R$ 90,00 (noventa reais) também por dia, totalizando, mensalmente, em torno de R$ 1.404,00 (um mil, quatrocentos e quatro reais) ao mês. Informou que os garçons da Ré eram identificados no bilhete da comanda pelo \"nome de guerra\", ou número, e, no caso do Autor, pelo nome Arquimedes. Requereu, por conseguinte, o reconhecimento do liame empregatício e a condenação da Ré à anotação na CTPS, ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias, horas extras e honorários advocatícios. A Reclamada contestou o , às fls. 47/54, alegando que o reclamante lhe prestou serviços por intermédio da empresa J.G. RIO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM BUFFET LTDA. - ME, visando a prestação de serviços especializados em \"buffet\". Aduziu que a prestação de serviços pelo Reclamante se dava em caráter episódico, pois só eram requisitados em dias de eventos sociais ou para atendimento exclusivo de associados do clube. Na R. sentença primeira restou consignada a impossibilidade do reconhecimento do vínculo laboral, diante da eventualidade dos serviços prestados pelo Autor, conforme demonstrado com a prova oral produzida nos autos. Quanto à prova oral, temos, inicialmente, que, o Reclamante, em seu depoimento pessoal, disse (fls. 57): \"que um colega o informou sobre o trabalho no Iate Clube, passando-lhe o telefone do Sr. Giovane, com quem o reclamante manteve contato; que referido senhor o encaminhou ao Sr. Januário, responsável pela contratação do depoente, tendo trabalhado de junho de 2008 a setembro do mesmo ano, sabendo (sic) ao certo os dias; que o maitre Paulo pedi ao Sr. Januário que dispensasse o depoente; que o depoente não sabe dizer se o Sr. Januário ou Giovane são empregados do Iate; que a gorjeta era paga pelo sócio caso fosse bem atendido no percentual de 10%\". O representante da Ré, declarou, às fls. 58: ¿que o reclamante prestou serviços no período de junho a setembro de 2008 através da empresa JG RIO, tendo sido contratado pelo Sr. Januário; que referida empresa tem contrato com o Iate Clube; que o reclamante trabalhava em eventos não sabendo especificar quantos, nem o horário do reclamante, nem o salário; que os sócios do Iate dão gorjetas se assim decidirem; que o maitre Paulo é empregado do Iate Clube\". A testemunha autoral, em seu depoimento de fls. 59, declarou, verbis: \"que trabalhou no Iate de julho a dezembro de 2008, como garçom nos coqueiros; que um amigo, garçom, lhe deu telefone do Sr. Geovane que após o contato este encaminhou o depoente para prestar serviço no Iate de 3ª feira a domingo; quem pagava o depoente era o Sr. Geovane, recebendo diária de R$ 27,00 e quando havia dobra de R$ 54,00; que quando o depoente foi para o Iate o reclamante já estava trabalhando, porém só trabalhava nos finais de semana; que o depoente ouviu falar que o reclamante foi mandado embora pelo maitre Paulo não podendo afirmar; que o depoente não conhece a JG Rio; que quando chovia não havia trabalho no coqueiro, sendo depoente e reclamante dispensados; que o depoente não sabe afirmar se o Sr. Geovane é funcionário do Iate; que o depoente não conhece o Sr. Januário. Nada mais\". (GRIFO NOSSO). Já a primeira testemunha da Ré, Sr. Geovane, declarou, às fls. 60: \"que a JG Rio é uma empresa que faz intermediação de mão-de-obra de garçons entre clientes tais como Iate, Meridian, Othon etc.; que o depoente é gerente da empresa; que o reclamante procurou a JG Rio no ano passado, indicado por outro garçom; que conforme a necessidade o garçom é encaminhado ao cliente sendo que no caso do reclamante o encaminhamento foi somente para o Iate; que o trabalho era sexta, sábado e domingo, de 09 às 16h, podendo dobrar até 22/23h, que quando há dobra a JG Rio paga duas diárias; que a diária corresponde a R$ 27,00; que o reclamante era encaminhado ao maitre sendo que este o encaminhava ao local de trabalho; que o maitre era funcionário do Iate; que o depoente não sabe o motivo do desligamento do reclamante; que no Iate o reclamante prestava serviços no bar dos conqueiros; que dentro do Iate o reclamante obedecia às ordens do maitre; que o depoente não se recorda o período em que o reclamante trabalhou no Iate; que o depoente se lembra dos nomes dos maitres Magalhães e Paulo\". Por fim, a segunda presencial da Ré, declarou (fls. 61): \"que a depoente trabalha desde 1997 para a reclamada como sub-gerente do restaurante social; que em virtude de demandas específicas era contactada a empresa JG Rio, por fax, para que encaminhasse garçons a fim de atender determinados eventos tais como salão náutico, regatas, torneio de pesca e atendimento em finais de semana de maior movimento; que são garçons eventuais pedidos pelo maitre e pelo gerente do Iate; que a depoente se recorda do reclamante trabalhar eventualmente em um mês de julho, não se recordando o ano, tendo tido passagem curta; que os garçons empregados do clube trabalham em todos os restaurantes e bares do clube\". Admitida, pela reclamada, a prestação de serviços, é dela o ônus de comprovar que a relação havida não era de emprego, nos termos do art. 818, da CLT, c/c art. 333, II, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Isso porque, não produziu prova capaz de demonstrar as suas assertivas,não tendo sequer o cuidado de colacionar aos autos o contrato de prestação de serviços firmado com a empresa supracitada, a fim de justificar a necessidade temporária de pessoal, decorrente de um acréscimo extraordinário de serviços, nos termos da Lei nº 6.019/74. Quanto à prova documental, a Ré trouxe, apenas, às fls. 55/56, notas fiscais, indicando a prestação de serviços da empresa J.G. RIO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM BUFFET LTDA., como usuário dos serviços a própria Reclamada. Consta, ainda, dos referidos documentos, no campo \"Discriminação dos Serviços\": \"Referente a serviço prestado em evento. Retenção p/ Seguridade Social 11%\". Ou seja, não há sequer a relação discriminada dos empregados da empresa citada, que estariam, em tese, prestando serviços, de caráter eventual, à Reclamada. Já pelo Autor, temos que, às fls. 12/14, foram juntadas quinze comandas \"Conferência de Mesa\", com o nome da Ré, no cabeçalho, além de restar consignado o nome do Autor, como Garçom. No tocante à prova oral, dos depoimentos supratranscritos observa-se que, ao contrário das alegações expendidas pela Ré, não restou comprovada a prestação meramente eventual do trabalho do Autor, nas dependências da Reclamada, para atender à necessidade meramente transitória, decorrente de \"eventos\", como os informados pela segunda testemunha patronal, que enumerou como sendo: \"salão náutico, regatas, torneio de pesca e atendimento em finais de semana de maior movimento.\" De acordo com as declarações da presencial obreira, observa-se que esta testemunha trabalhou, na Ré, de julho a dezembro de 2008, de 3ª feira a domingo, tendo sido, tal como o Reclamante, contratado por meio do Sr. Geovane (que foi ouvido como primeira testemunha da Ré), que pagava seus serviços, no mesmo valor do que os executados pelo Reclamante (\"diária de R$ 27,00 e quando havia dobra de R$ 54,00\"). Ressalte-se que a testemunha ainda colocou que sequer conhecia a empresa JG Rio. Assim, se a Ré promove eventos que duram cerca de seis meses ao ano, não resta caracterizada uma necessidade de pessoal excedente a suprir uma situação \"excepcional\", ao contrário, tratar-se-ia de uma demanda habitual da Reclamada. De fato, conforme informado na Exordial, e confirmado pelo preposto da Ré, o Reclamante prestou serviços no período de junho a setembro de 2008, somente às sextas, sábados e domingos, ou seja, não houve labor diário. Entretanto, a habitualidade da prestação de serviços, um dos requisitos caracterizadores da relação empregatícia, evidencia-se no caso sub examen. Ou seja, nada obstante o Autor somente ter trabalhado, na Ré, às sextas, sábados e domingos, tal fato não obstaculiza a vinculação do Reclamante à ora Recorrente, como empregado. Assim discorre Mauricio Godinho Delgado, a respeito da Não-Eventualidade, como um dos critérios da caracterização da Relação empregatícia, juntamente com a pessoalidade, do trabalho por pessoa física, da onerosidade e da subordinação: ¿Ao preferir se valer da expressão negativa serviços de natureza não-eventual para se referir ao elemento fático-jurídico em exame (em vez de se valer da expressão positiva serviços de natureza contínua) - cometendo, pois, aparente incorreção técnica-, a CLT teria querido, na verdade, firmar sua rejeição à teoria da continuidade/descontinuidade na caracterização do referido pressuposto da relação de emprego. Desse modo, à luz da Consolidação, um trabalhador que preste serviços ao tomador, por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana (caso de garçons de clubes campestres, por exemplo), não poderia se configurar como trabalhador eventual, em face da não absorção, pela CLT, da teoria da descontinuidade.¿ (DELGADO, Mauricio Godinho - CURSO DE DIREITO DO TRABALHO. 2ª Ed. São Paulo. Ltr, 2003, p. 293). Logo, data venia do decidido em primeiro grau, resta descaracterizada a eventualidade do labor prestado à Reclamada, e, ao contrário, evidenciam-se presentes os requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da Consolidação Trabalhista, uma vez demonstrado que a relação se deu com subordinação direta à demandada, com pessoalidade, habitualidade e mediante pagamento de salário. Destarte, dou provimento para determinar que a Ré proceda à anotação da CTPS autoral, tal como formulado no pedido ¿a¿, da Exordial. Das Horas Extras. Apontou, ainda, o Autor, na Exordial, o seguinte horário: sextas, de 16:00h às 23:00h, sem intervalo; sábados de 9:00h às 23:00h, com intervalo médio de 20 minutos para alimentação e domingos, de 13:00h às 20h sem intervalo. A Ré, em Contestação, limitou-se a alegar que o horário indicado na Inicial não correspondia ao efetivamente praticado pelo Reclamante, e, que, não detinha qualquer controle de jornada, até, porque, quem efetuava as escalas dos empregados que iriam trabalhar na Recorrente era a J.G. RIO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EM BUFFET LTDA. Não foram colacionados aos autos os controles de frequência ou mesmo recibos de pagamento, sendo que, a primeira testemunha da Ré, Sr. Geovane, declarou que a prestação de serviços do Autor era realizada sexta, sábado e domingo, das 09 às 16h, podendo dobrar até 22/23h. Negada a jornada de trabalho apontado na Exordial, o ônus da prova é da Reclamada, nos termos do artigo 818, Consolidado, e 333, II, do CPC. Entretanto, impossível o cálculo das extraordinárias no montante postulado, referente ao valor do piso salarial da categoria alegado, de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), uma vez que n¿o foram trazidos, aos autos, as Normas Coletivas que corroborassem o pedido exordial. Dessa forma, devidas as horas extraordinárias, a serem calculadas a partir dos valores informados pelo Autor, pela testemunha obreira e pela presencial da Ré, Sr. Geovane, quais sejam, das diárias de R$ 27,00 (vinte e sete reais), bem como da dobra de R$ 54,00, o que monta a um salário de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). Desta forma, dou provimento parcial ao pedido de letra \"b\", horas extras de todo o período, observada a regra do artigo 71, § 4º, Consolidado, no valor de R$ 257,00 (duzentos e cinquenta e sete reais). Quanto às demais postulações elencadas no rol de pedidos (fls. 04/05), derivadas do reconhecimento do vínculo de emprego com a Ré, temos que, observado o salário de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), defere-se a letra \"c\" - adicional noturno, no valor de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); a letra \"e\"-aviso prévio no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais); a letra \"g\"- do artigo 477, § 8º, no valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais); letra \"h\"- /12 de 13º salário, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); letra \"i\"- /12 de férias mais 1/3, no valor de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais); letra \"j\"- diferenças salariais de todo o período, no valor de R$ 402,50 (quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); letra \"k\"- para saque do FGTS ou paga equivalente, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); letra \"l\"-multa fundiária no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais); letra \"m\"-reflexos das horas extraordinárias, no valor de R$ 201,00 (duzentos e um reais). Nego provimento ao pedido de letra \"d\",Vale-trasporte, pois o Decreto nº 95.247/87, que regulamenta a Lei nº 7.415/85, que institui o vale-transporte, com alteração da Lei nº 7.618/87, dispõe, no artigo 7º, in verbis: \"Art. 7º. Para o exercício do direito de receber o Vale-Transporte o empregado informará ao empregador, por escrito: I - seu endereço residencial; II - os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.\" Assim, seguindo ainda o constante da Orientação Jurisprudencial nº 215, do C. TST, não comprovou o empregado, ônus que lhe competia, que satisfazia os requisitos indispensáveis à obtenção do vale-transporte. Destarte, nego provimento. Incabível, ainda, a postulação de letra \"g\", da Exordial, de aplicação da multa nº 467, Consolidada, pois os pedidos iniciais, ainda que de forma pouco aprofundada, foram devidamente contestados, pela Ré. Por final, descabe a condenação da Ré à satisfação de honorários advocatícios. O entendimento consubstanciado nas Súmulas nº 219 e 329, do C. TST, é no sentido de que a condenação em honorários advocatícios só é possível se a parte, além de perceber menos de dois salários mínimos ou não estiver em condições de demandar sem prejuízo de seu sustento e de sua família, também estiver assistida pelo sindicato da categoria. Assim, é necessário o atendimento das duas condições, o que não ocorreu no presente caso. Declaro, para os fins do artigo 832, § 3º, Consolidado, que, à exceção da multa do artigo 477, do FGTS e multa, verbas que têm natureza jurídica indenizatória, as demais verbas deferidas possuem natureza jurídica salarial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1033028"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Helder Barbosa do Nascimento ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ144841D ), - Agravado : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento ajuizado pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto. Transitado em julgado, proceda-se à redistribuição, na forma do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0210000-93.2000.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias, com reflexos em FGTS, indenização compensatória de 40%, natalinas, férias, terço constitucional de férias e aviso prévio, segundo a jornada declinada na inicial e observados os parâmetros definidos no voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0137201-19.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante para, sanando a omissão apontada, declarar prescritos os direitos dos substituídos que tiveram seus contratos de trabalho extintos anteriormente à data de 22/5/2004 em face do instituto da prescrição (artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB), tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-83.2010.5.01.0077 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Lazaro Flavio da Silva Julio ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer o Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0006600-07.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Iaracy da Silva Fonseca ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por deserto; por unanimidade, conhecer do apelo da TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A; por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0101800-91.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA ( David Alfredo Nigri RJ86149D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0249700-51.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BRAS CORREA ALVES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, oralmente, pelo provimento do recurso com determinação de baixa dos autos à Vara de origem para novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ricardo Henrique de Paula Marinelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco ~S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Agravado : Ricardo Henrique de Paula Marinelli ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco ~S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Banco Itau Bank S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do executado, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, que deverá incidir sobre o valor atualizado do crédito autoral que possua natureza salarial, excluídos de sua base de cálculo os juros de mora; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente, para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0087100-62.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vinicius Campelo Silveira ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A.Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à sucessão, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para: (a) condenar as reclamadas VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, a responderem solidariamente com as demais rés, pelos créditos devidos ao autor; (b) condenar as rés no pagamento: 1) das parcelas de FGTS devidas no período de abril/2002 a setembro/2003; 2) da parcela de ¿PPR¿ no valor de R$ 4.308,19; e 3) de indenização por danos morais no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 120.000,00, com custas de R$ 2.400,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000398-81.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renee Jose Chaar de Souza ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MARA CRISTINA PEREIRA MACHADO BATISTA para, afastando a prescrição pronunciada no juízo de 1º grau, julgar parcialmente procedente o pleito contido na alínea \"e\" do rol de pedidos, condenando a reclamada CEF a fornecer à autora o auxílio-alimentação exatamente nos moldes fornecidos aos empregados da ativa.\r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carlos Cesar dos Santos Manhaes ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Alexandre Ribeiro da Costa ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por dano moral, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes quanto aos reflexos dos repousos.\r\n\r\nProcesso: 0046302-59.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MARCELO FERREIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação arguida ex officio e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2000.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : NORONHA ENGENHARIA SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MARCELLO PORRETTO DIAS ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : MARCELLO PORRETTO DIAS ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), NORONHA ENGENHARIA SA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto aos temas \"redução salarial\", por ausência de interesse recursal; e \"vínculo de emprego no período de março a outubro/2005\", por tratar-se inovação recursal; por unanimidade, conhecer dos demais temas do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento das horas extraordinárias e reflexos, considerando-se o horário de trabalho das 08:30 às 19:00 horas, com uma hora de intervalo; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, e demais parcelas contratuais e rescisórias. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Carlos Coelho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Bahia Bruno ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção; por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre o autor e a reclamada NEXVR COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA, na função de vendedor e salário mensal de R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais), a partir de 1º de janeiro de 2006 e até 30/03/2007, condenando-a a proceder os registros pertinentes, inclusive a baixa na CTPS e a pagar, aviso prévio (item 02 do rol, fl. 07); 13º salário integral de 2006 e proporcional de 2007, na proporção de 04/12 (quatro duodécimos) ante a projeção do aviso prévio (item 4); férias proporcionais de 4/12 (item 5); indenização compensatória de 40% do FGTS (item 6) e a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Deverão, ainda, ser traditadas ao autor as guias necessárias ao levantamento do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego (itens 6), que se converterão em indenização pelo equivalente em pecúnia se houver óbice ao levantamento do valor correto por culpa da empresa. A 2ª reclamada, Nextel Telecomunicações Ltda, responderá subsidiariamente pelas obrigações reconhecidas no presente título. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pelas reclamadas. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O autor somente responderá pelo imposto de renda que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a ré com que sobejar de tal valor. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto Sanches.\r\n\r\nProcesso: 0162100-68.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : OMAR MARTINS BORGES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dr. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU ( Sergio Galvao RJ21332D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente. Estiveram presentes ao julgamento, pela empresa, o Dr. Rogério Vinhães Assumpção e, pelo reclamante, o Dr. Fernando Unis.\r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Paulino da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO., vencida a Juíza Giselle Bondim . Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. André Ricardo Smith da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Valdeniza Salustiano ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, afastadas as preliminares arguidas em contrarrazões, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para deferir à autora os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0136800-20.1995.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), MARILIA SILVA DE OLIVEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), MARILIA SILVA DE OLIVEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do executado quanto ao tema ¿do imposto de renda¿; por unanimidade, conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição suscitada em contraminuta; por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094300-23.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo José dos Santos Ribeiro ( Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e afastar a preliminar de não conhecimento por deserção para conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para, afastada a prescrição, julgar o mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Cobra Tecnologia S/A ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Cobra Tecnologia S/A ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Adriana do Valle Barreto ( Simone Carlos dos Santos RJ132211D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva do Banco do Brasil, e de nulidade da sentença, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos ordinários dos réus para, reformando a sentença hostilizada: (a) substituir a condenação solidária pela condenação subsidiária do 2º e 3º réus; (b) determinar que as horas extraordinárias nos dias de pico sejam calculadas de acordo com os seguintes parâmetros: do dia 1 ao dia 10 de cada mês, até as 22:30/23:00 horas; no 1º, 5º e 10º dia útil de cada mês, até a meia-noite, sempre com 15 minutos de intervalo. Nos demais dias do mês, o intervalo intrajornada era de uma hora; (c) excluir da condenação os honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008500-58.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Luiz Paulo de Carvalho Couto ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Liliane Barbosa da Silva ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Techocean Offshore Ltda ( Salim Selem Neto RJ117618D ), - Recorrido : Wellington Martins Fernandes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nProcesso: 0029600-76.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Miguel da Silva Carrao ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para: (a) fixar o valor mensal das gorjetas recebidas pelo autor em R$ 490,00; (b) excluir da condenação a integração das gorjetas na parcela de aviso prévio; (c) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas observando-se a seguinte jornada laborada: das 07:00 às 15:00, e das 17:30 às 24:15 horas, de 3ª a domingo; (d) excluir da condenação a indenização suplementar a ser revertida ao FAT; (e) excluir da condenação a multa por litigância de má-fé no importe de 1% sobre o valor dado à causa de R$ 17.000,00, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à indenização por dumping social. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0192700-83.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), José Vieira ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), José Vieira ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do município para excluir de sua responsabilidade subsidiária a responsabilidade pelo recolhimento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0199300-52.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Araujo de Pinho ( Dinah Capela RJ109573D ), - Recorrido : Antonio Borges Alves Machado Materiais de Construção ( Fatima Borges Machado RJ75049D ), Blink Blue Materiais de Construção Ltda. ( Fatima Borges Machado RJ75049D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para determinar que as rés procedam à retificação da CTPS do autor, registrando a função de balconista com data de admissão em 05/10/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela empresa recorrida, a Dra. Fátima Borges Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033814"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Carlos Cesar dos Santos Manhaes, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele foi NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033826"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000251-10.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Ramonica Pinheiro dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n2 - 0001600-47.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SRS Levi Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ 98041 D ) - Recorrido: Thaiz Stuart Monte da Silva ( Adv. Anderson Leite de Carvalho RJ 139246 D ).\r\n\r\n3 - 0002300-41.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Sertorio Cruz ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO ( Adv. Almir Antunes Pedrosa RJ 73912 D ).\r\n\r\n4 - 0004200-10.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Nivaldo da Silva Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eliseu Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ) - Recorrido: Nivaldo da Silva Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Eliseu Simoes ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo RJ 108137 D ), Asberit Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n5 - 0005300-89.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge da Silva Muller Filho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0007400-69.2006.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato Barboza Neto ( Adv. Altino Benevides Filho RJ 38865 D ) - Recorrido: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n7 - 0009500-46.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SAMMY CARDOSO DIAS ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ), COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ ( Adv. Carlos Ramiro Loureiro RJ 21558 D ).\r\n\r\n8 - 0009500-94.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOAO BATISTA DE ARANTES ( Adv. David Alfredo Nigri RJ 86149 D ).\r\n\r\n9 - 0017000-03.2006.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Ricardo Arthur de Souza Costa ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ).\r\n\r\n10 - 0021400-36.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Paulo Leandro Wilbert ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n11 - 0023800-45.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Nelson da Silva Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n12 - 0025700-27.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Paulo Fernandes da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n13 - 0026300-53.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sebastiao Fernandes ( Adv. Waldo Silva Florentino RJ 66609 D ), CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Sebastiao Fernandes ( Adv. Waldo Silva Florentino RJ 66609 D ), CARLOS FRANCISCO ALVES DO VALE ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), CONDOMINIO ANGELO AGOSTINI ( Adv. Hildenia Medeiros de Souza Castro RJ 46199 D ), CONDOMINIO SOLAR DAS AMENDOEIRAS ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), CONDOMINIO SAO MARTINHO ( Adv. Teresa Goncalves Paladino RJ 99431 D ), CONDOMINIO DON RODRIGO ( Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ 12933 D ), CONDOMINIO EURICO LISBOA ( Adv. Galileu dos Santos Costa RJ 65428 D ).\r\n\r\n14 - 0026401-41.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Servicos de Eletrecidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Joao Batista Theophilo ( Adv. Jaqueline Brito dos Santos RJ 131620 D ), Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda ( Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto RJ 102205 D ).\r\n\r\n15 - 0026500-13.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: ROBERTO JOSE CARDOSO ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n16 - 0026900-48.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: SILVANA DA SILVA GONCALVES ( Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ 92428 D ).\r\n\r\n17 - 0029000-06.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Leandro Felipe Martins Camara ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Leandro Felipe Martins Camara ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n18 - 0029200-37.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Silvio Mario Abreu Freire e Souza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Silvio Mario Abreu Freire e Souza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n19 - 0032400-88.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Arte e Carne Saude Frigorifico Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ) - Recorrido: Jose Carlos Chagas de Andrade ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ).\r\n\r\n20 - 0038300-75.1999.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n21 - 0041700-53.1997.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: NELSON MARTINS ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n22 - 0048600-52.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Geraldo dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n23 - 0049400-76.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), EUZETE PEREIRA LOPES DA SILVA ( Adv. Alexandre Goncalves de Souza RJ 115899 D ).\r\n\r\n24 - 0051800-25.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Wilian Bezerra Costa ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Agravado: HPS Master Service Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ).\r\n\r\n25 - 0053200-23.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n26 - 0055800-22.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Luciane Pereira Costa ( Adv. Jose Paulo Freire RJ 72705 D ).\r\n\r\n27 - 0060100-06.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Douglas Wosny Corecha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itáu S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n28 - 0064000-98.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Pereira Soares ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Beer Garden Choperia Ltda. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n29 - 0064700-33.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tarcísio Pinto de Sá Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Moncao Santos RJ 126916 D ) - Recorrido: Flow CTV Instrumentação e Controle de Fluidos Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n30 - 0065200-71.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Confeitaria Bela Barra Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Maria Dulce Fonseca Tavares ( Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu RJ 126660 D ).\r\n\r\n31 - 0068600-14.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Hebrique Ribeiro Borges ( Adv. Julio Cesar Bezerra RJ 134700 D ) - Recorrido: Elisa Silva Ribeiro ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ).\r\n\r\n32 - 0069900-24.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Pedro Henrique Silva de Alcantara ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Agravado: Ricardo Abreu de Assis ( Adv. Erica Brito Retamiro RJ 111108 D ).\r\n\r\n33 - 0070000-39.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Marcio Dias da Motta ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Marcio Dias da Motta ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n34 - 0071300-32.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mig Mug Casa de Festas Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Eduardo Martins de Abreu ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ).\r\n\r\n35 - 0071800-69.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Rosilene Freitas Horta ( Adv. Luis Antonio Cavalcanti RJ 127760 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n36 - 0072400-68.1993.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JOSE ROBERTO NETO ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), CITIBANK N A ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n37 - 0072600-93.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ivan Silva Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ivan Silva Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n38 - 0074200-41.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fabiano Campos Nascimento ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n39 - 0074900-29.2001.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Recorrido: JOSE JONAS SOUZA FURTADO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), JAMIL DE LIMA BARBOSA DA SILVA ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), EDMILSON GONCALVES DE SOUZA ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), DALNI MUSSEL RABELLO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), GERALDO SILVA FILHO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n40 - 0075300-19.2007.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: LAURICEIA DOS SANTOS SALES ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ) - Agravado: Agua Sanitaria Super Globo Ltda. ( Adv. Severino Nazario de Oliveira RJ 18154 D ).\r\n\r\n41 - 0077400-10.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ 100154 D ) - Recorrido: Fundação Leão XIII ( Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento RJ 129150 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento RJ 129150 D ), Lindaci Arruda de Araujo ( Adv. José Américo Guimarães Paiva RJ 126144 D ).\r\n\r\n42 - 0081800-97.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Silvia Nogueira dos Santos ( Adv. Walkir Dias Trindade RJ 79913 D ).\r\n\r\n43 - 0082400-52.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Andreia Brito dos Reis ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Andreia Brito dos Reis ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n44 - 0085400-51.2001.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MARAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: ANDRE DA SILVA SANTANA ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ).\r\n\r\n45 - 0088800-52.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ), Antônio Carlos da Silva Almeida ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n46 - 0091200-41.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Romilton Neiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Romilton Neiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n47 - 0091700-79.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Anderson Alves ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Anderson Alves ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n48 - 0092000-15.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. ( Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D ) - Agravado: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES ( Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires RJ 133424 D ).\r\n\r\n49 - 0093100-09.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Carolina Fragoso Gonçalves ( Adv. Rafael Fragoso Goncalves RJ 115859 D ).\r\n\r\n50 - 0093100-12.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: LUIS CARLOS COSTA MENDES ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ).\r\n\r\n51 - 0093100-18.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Eduardo Pereira Lanna ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Eduardo Pereira Lanna ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n52 - 0097700-02.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lian Victor Moreira Lomeu ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n53 - 0097900-54.2002.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: GERDAU ACOS LONGOS S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: EDSON BRASILINO DA SILVA ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ).\r\n\r\n54 - 0101500-47.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cecilia da Cunha ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos ).\r\n\r\n55 - 0101800-22.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Ivanildo dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n56 - 0102400-21.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Edgar Ferreira Ladislau ( Adv. Jose Mariano Ferreira Filho RJ 66665 D ) - Agravado: Daniel Carrilho Costa Melgaco ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Cri Express Brasil Ltda. ME ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ), Sônia Regina da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0105000-85.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: André Luiz da Silva Cabral ( Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro RJ 82033 D ).\r\n\r\n58 - 0106300-70.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Geologus Engenharia Ltda. ( Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho RJ 23811 D ) - Recorrido: Vagner Andre dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n59 - 0106800-69.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonia Maria Lopes Ferreira ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n60 - 0107900-28.2006.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Simao Agropecuaria Ltda ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: Sebastiao Jose da Silva Celestino ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n61 - 0112100-88.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Mauricio de Almeida ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n62 - 0112600-29.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Rildo Marinho dos Santos ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ).\r\n\r\n63 - 0113500-33.2007.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Rosimare da Silva Mazzei ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ).\r\n\r\n64 - 0114000-51.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Railda França Piloto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Railda França Piloto ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Unimed Rio Cooperativa de trabalho Médico RJ Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n65 - 0119200-05.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Trade-Rio Administracao e Servicos Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ) - Recorrido: Evelyn Conceicao Silva ( Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ 63946 D ).\r\n\r\n66 - 0119300-95.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Município - Recorrido: Gessio Gomes de Oliveira ( Adv. Jose Roberto Pereira RJ 26613 D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n67 - 0123200-40.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Fernando Mello Sampaio dos Santos ( Adv. Giancarlo Bruni RJ 106353 D ).\r\n\r\n68 - 0123300-15.2004.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: WILTON DE SOUZA BRAVO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: GUANDU VEICULOS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n69 - 0123700-51.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruno Abreu Cascão ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ) - Recorrido: Advocacia Bellinatto Perez ( Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes RJ 151486 S ).\r\n\r\n70 - 0124100-63.2003.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), GENI PEREIRA DE FREITAS ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n71 - 0124700-57.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos José da Silva ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Angela Barud de Carvalho Neves ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Gilberto dos Santos Moresche ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fernando de Souza ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n72 - 0124800-55.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Adriano Gomes da Conceicão ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n73 - 0125800-09.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wilson Roberto Esposti Sobrinho ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n74 - 0126100-90.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Daniel Barbosa dos Santos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ).\r\n\r\n75 - 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: JOAO PEDRO BONFIM ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n76 - 0129100-23.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jonny Barreto Nobre ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Jonny Barreto Nobre ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n77 - 0132600-89.2009.5.01.0042 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Eunice Affonso Rodrigues ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n78 - 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Servicash Promotora de Negocios ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Claudia Cabral Marques ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ).\r\n\r\n79 - 0138600-38.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Monica Rezende Carneiro de Albuquerque ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ), Monica Rezende Carneiro de Albuquerque ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n80 - 0138600-44.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n81 - 0139000-42.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ricardo Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Ricardo Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0144500-18.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Delcy Macedo Frades ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO) ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n83 - 0149500-12.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Rogerio Carlos de Almeida ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n84 - 0149600-60.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Evaldo dos Santos Miranda ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: União Transportes Interestadual de Luxo ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n85 - 0156700-31.2001.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: NEUZA ROSANA MAIA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: S. R. PEREIRA COLÉGIO ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ).\r\n\r\n86 - 0160400-17.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Leonardo de Oliveira Rosa ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Leonardo de Oliveira Rosa ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n87 - 0164600-60.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Geraldo de Paula Rodrigues ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Air Liquide do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Joselito Perez Alvarez ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0165000-71.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ismael Batista dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n90 - 0166500-16.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jager Comercio Veiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Paulo Andre Audi Navarro de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Jager Participacoes S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Hermann Nachbar ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Oscar Frederico Jager ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Jager Participacoes S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Jager Comercio Veiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n91 - 0173300-23.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luana Magalhães Romão Ribeiro ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n92 - 0173600-29.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MANSSUR ASSAFIM ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n93 - 0177800-05.2002.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FERNANDO FREITAS COSTA SILVA ( Adv. Waldo Silva Florentino RJ 66609 D ) - Recorrido: BESOURO VEICULOS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n94 - 0180500-07.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Wanderléia de Athaide de Souza ( Adv. Wagner da Silva Azevedo RJ 143861 D ).\r\n\r\n95 - 0181300-77.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Antonilton Higino Moreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n96 - 0181500-84.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joao Carlos dos Santos Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n97 - 0184300-31.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) -A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Iracema Rangel ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n98 - 0212600-86.2007.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Andrea da Silva Ribeiro ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n99 - 0223200-74.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernando Correa de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0231200-26.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ALEXANDRE FILGUEIRAS RODRIGUES ( Adv. Edison de Aguiar RJ 7827 D ) - Agravado: ALPHA E OMEGA QUALIDADE EM NEGOCIOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Antonio Damiani Goncalves (socio rda) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Jaqueline Rodrigues de Souza Raymundo (socia rda) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n101 - 0234100-81.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: PAULO ROBERTO SEABRA ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0242100-83.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos Verdam da Silva ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n103 - 0339600-74.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorge Andre Teixeira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1033075"
                        ],
                        "1033242": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-35.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Edson dos Passos Pacheco ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ) - Recorrido: Edson dos Passos Pacheco ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-18.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio da Silva Pereira ( Adv. Gledson Jose da Silva RJ 61161 D ) - Recorrido: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n3 - 0000662-87.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: José Tributino da Silva ( Adv. Osorio Goncalves Sobrinho RJ 33492 D ).\r\n\r\n4 - 0000678-94.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Marcelo Centini ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: União Química Farmacêutica Nacional S.A. ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ).\r\n\r\n5 - 0001200-80.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandre Botelho Silva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n6 - 0003800-61.2009.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonise da Silva Oliveira ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), UFI Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo SP 200029 D ).\r\n\r\n7 - 0004500-29.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre Barros da Silva ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n8 - 0010500-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n9 - 0011100-76.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Marcos Vinicius Gouvea Gomes ( Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ 135454 D ).\r\n\r\n10 - 0016600-39.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valerio Ramos ( Adv. Marcia Thurler da Silva RJ 111500 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n11 - 0019300-61.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobras Transporte S.A - Transpetro ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Ismael Rodrigues da Silva ( Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ 97782 D ), Jet Rio Transportadora Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n12 - 0021400-78.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Sili de Souza ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n13 - 0021500-55.1992.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n14 - 0021600-13.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcelo Januario Baptista ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ).\r\n\r\n15 - 0023500-29.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Giovanni Aristóteles da Costa ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Paulo Giovanni Aristóteles da Costa ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n16 - 0024400-67.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Dulcileia de Sousa Rocha ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n17 - 0024700-28.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jacob da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n18 - 0026300-51.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Tays Gouvea Parucker ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n19 - 0026300-70.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Acom Comunicacoes S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), CAIO DIAS NOGUEIRA, LUCAS DIAS NOGUEIRA, VITÓRIA DIAS NOGUEIRA.\r\n\r\n20 - 0026500-44.2008.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Gecy dos Santos Moreira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n21 - 0030500-43.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carla Rodrigues de Sousa Cardoso ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n22 - 0031700-02.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ataisis Alves dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n23 - 0032300-90.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Allan Coelho de Morais ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ), Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Recorrido: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Allan Coelho de Morais ( Adv. Rizette Longo Matias RJ 101234 D ).\r\n\r\n24 - 0033800-96.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n25 - 0034600-05.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n26 - 0036000-48.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Leandro José Naboraci ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Leandro José Naboraci ( Adv. Claudomir da Silva RJ 126022 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n27 - 0041000-58.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Veruska Oliveira de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Veruska Oliveira de Almeida ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n28 - 0041600-85.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edilson Ramos Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n29 - 0041900-45.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aloysio Sergio de Arantes ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n30 - 0042400-17.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sebastiao de Oliveira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n31 - 0043400-45.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Dalila dos Passos Coquito Peres ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Dalila dos Passos Coquito Peres ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n32 - 0045400-17.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Júlio Vieira Coutinho ( Adv. Pedro Luzia de Souza RJ 30025 D ).\r\n\r\n33 - 0046200-46.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eneas Botelho da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Eneas Botelho da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n34 - 0046200-87.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria das Graças Fonteles Grossi da Veiga ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n35 - 0046700-34.2007.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Julio Cesar Soares Couto ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0048200-43.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Aurelio Ruas Galvão ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. ( Adv. Jorge Pinheiro Castelo RJ 149816 S ), Marco Aurelio Ruas Galvão ( Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula RJ 81770 D ).\r\n\r\n37 - 0050900-16.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Manoel Rodrigues de Oliveira ( Adv. Saulo Costa de Carvalho RJ 109347 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Semisa Serviços Elétricos e Materiais para a Indústria Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda a/c Dr. Nelson Fonseca ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n38 - 0056400-29.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Walter Miranda Lima ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n39 - 0059300-27.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elisabeth Sardinha Fernandes Soares e Outros ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ) - Recorrido: Ralph Fernandes Soares ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Laerte Fernandes Soares ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n40 - 0062000-55.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: M.S. RJ TRANSPORTES LTDA - EPP ( Adv. Anna Rosa Lupo SP 134188 D ) - Recorrido: André Felipe Reis de Oliveira ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n41 - 0063000-79.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Edilson Alves de Oliveira ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Edilson Alves de Oliveira ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n42 - 0063300-53.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CLAUDIO MARCELO FONTOURA ( Adv. Lay Freitas MG 20091 D ) - Agravado: CARLOS ANDRE DA SILVA HERRMANN ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ).\r\n\r\n43 - 0063500-72.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sonia Mara Assunção Borges ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n44 - 0064400-95.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilmar Alves dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n45 - 0064700-17.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Bruna Novaes Gonçalves ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ) - Recorrido: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Real de Irajá Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n46 - 0066200-13.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ulysses de Souza Bezerra Neto ( Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D ) - Recorrido: Transporte Barra Ltda. ( Adv. Rafael Epelman RJ 155392 D ).\r\n\r\n47 - 0068300-91.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rogerio Francisco da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ), Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ), Rogerio Francisco da Silva ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n48 - 0070000-29.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Claudia Azevedo Micelli RJ 100880 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicções S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Alexandre de Oliveira ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n49 - 0070000-33.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dentsply Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Homero Cesar da Rosa Filho ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ).\r\n\r\n50 - 0071500-24.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cleverson da Silva Dekache ( Adv. Jose Pereira Lopes RJ 92580 D ).\r\n\r\n51 - 0072500-25.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Robson Tavares Nunes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n52 - 0073800-81.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Monique Coelho Pereira ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n53 - 0077900-91.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jorge Luiz Madeira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cavo Serviços Ambientais ( Adv. Otavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Madeira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Cavo Serviços Ambientais ( Adv. Otavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ).\r\n\r\n54 - 0080900-94.2005.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Claudia Cardoso Pinto de Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n55 - 0089000-11.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Roberto de Souza Machado ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ), Agrisul Agrícola Central Ltda ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ).\r\n\r\n56 - 0089800-82.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Vera Lucia Maselli Wider RJ 29113 D ) - Recorrido: Litonia Empreiteira Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NEUZA MARIA BATISTA, JOÃO BATISTA, PAULO CESAR DA COSTA, BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, Alvimar Carvalho da Sliva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), JORGE ESTEVES.\r\n\r\n57 - 0090000-93.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Luciane Maria de Souza Teodoro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Luciane Maria de Souza Teodoro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ).\r\n\r\n58 - 0090900-19.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tereza Cristina Clark Ribeiro ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n59 - 0092300-66.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ).\r\n\r\n60 - 0096700-26.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n61 - 0099200-51.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Elen Zozimo de Souza ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ).\r\n\r\n62 - 0099600-07.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dona Findaza Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Jose Benones Rodrigues Rosa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n63 - 0100200-53.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tecidos Jacob Chreem S.A. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Damião Cesar Peixoto de Lima ( Adv. Jane Jacob Horta RJ 67049 D ).\r\n\r\n64 - 0100900-80.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: S.A. O Estado de Sao Paulo ( Adv. Maria Ceci Ramos do Vale RJ 36658 D ) - Recorrido: Kleber Dias Ribeiro ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Rio Sec Diarios Oficiais ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n65 - 0101900-89.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvia Helena Vieira Caldas ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0105800-56.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Paulo Valed Perry RJ 20462 D ) - Agravado: Izenilda Mota Ferreira ( Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior RJ 102238 D ).\r\n\r\n67 - 0108000-65.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ) - Recorrido: Wladimir William Coelho ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ).\r\n\r\n68 - 0110300-39.2004.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: FAZENDA ORIENTE LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ( Adv. Adriana Correa Lima SP 136648 D ).\r\n\r\n69 - 0115100-13.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Glauce da Silva Marques Machado ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ) - Recorrido: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n70 - 0115100-87.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tivit Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Queli Belchior Francisco ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n71 - 0117200-43.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdemir Mombrine Terra ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n72 - 0118400-98.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n73 - 0118500-70.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaldo Marcelo Ribeiro ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0121400-98.2008.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcio da Silveira ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Santo Cristo Material de Construção ( Adv. Sandra Lucia Ladeira RJ 113483 D ).\r\n\r\n75 - 0125100-42.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ), Elaine Vieira Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n76 - 0125600-11.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CHZ Construção e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Batista da Conceição ( Adv. Roquenaldo Raymundo Martins RJ 93962 D ).\r\n\r\n77 - 0125700-67.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Flexpag Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Maria Rita Lauria de Cunto RJ 135273 D ), Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ) - Recorrido: Laselva Comércio de Livros e Artigos de Conveniência Ltda. ( Adv. Rubens Crocci Junior SP 207624 D ), Flexpag Serviços Financeiros Ltda. ( Adv. Maria Rita Lauria de Cunto RJ 135273 D ), Mayza Kelly Carvalho da Rocha Cerqueira ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n78 - 0128400-31.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Samir Rosa do Couto ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Samir Rosa do Couto ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n79 - 0129500-79.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Thelma Maria Bezerra da Silva ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Instituto Castro e Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0129900-15.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Sergio Veloso Junior ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n81 - 0130600-71.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano de Lima Galdino ( Adv. Luiz Carlos da Silva RJ 73827 D ) - Recorrido: Expresso Fri-Rio Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0135800-40.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Paulo Tarso Almeida de Oliveira ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n83 - 0141000-24.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Luiz Marcelo Furtado de Mendonça Penna Franca ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n84 - 0142300-89.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcelo Felix de Oliveira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Rio Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n85 - 0142600-25.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Allan Guimaraes de Melo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Allan Guimaraes de Melo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0144400-95.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Recorrido: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda. ( Adv. Fabio Rodrigues Machado RJ 103008 D ), Luciano Rodrigues da Costa ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n87 - 0147700-72.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME ( Adv. Altair Costa RJ 43101 D ) - Recorrido: Antonio Sergio Monteiro ( Adv. Enete Pereira Loureiro RJ 32413 D ).\r\n\r\n88 - 0148700-05.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lélia e Lúcia Confecções Ltda. ( Adv. Jaqueline Costa de Oliveira RJ 94998 D ) - Recorrido: Raquel Cabral de Souza ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n89 - 0148900-40.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Worseley Lima Vianna Neto ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n90 - 0153900-20.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Anderson Fabrício dos Santos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n91 - 0156700-45.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: VICENTE LENILSON DE LIMA ( Adv. Marcelo Manfrim SP 163821 D ) - Recorrido: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n92 - 0157200-84.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lalucha Valeria Peixoto ( Adv. Haroldo Fraga RJ 121448 D ) - Recorrido: Lalucha Valeria Peixoto ( Adv. Haroldo Fraga RJ 121448 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0157800-90.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Fernando Alves Lemos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Probank Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ) - Recorrido: Carlos Fernando Alves Lemos ( Adv. Danielle Pereira Secco RJ 74683 D ), Probank Ltda. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n94 - 0159000-71.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Reinaldo Borges da Costa ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n95 - 0162200-08.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA ( Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D ).\r\n\r\n96 - 0162800-71.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Genário Peixoto dos Santos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n97 - 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt RJ 59860 D ).\r\n\r\n98 - 0170000-98.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAU SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n99 - 0176200-21.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Celio Jose dos Santos ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n100 - 0180900-32.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabricio Xavier Cerqueira ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Fabricio Xavier Cerqueira ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n101 - 0217900-20.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CONTAX S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Michel Artur Faria Vicente ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0326900-66.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Wanderly Mendes de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1033242"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1032966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009300-26.2009.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Sérgio Luiz da Costa ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 em relação à responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que provia o recurso com mais amplitude.\r\n\r\nProcesso: 0022200-94.1994.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA APARECIDA DE SOUZA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso voluntário, vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento. Determinou-se a retificação da autuação para que conste apenas o Recurso Voluntário. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : JOSE GERALDO QUEIROZ DE MOURA ( Angela Maria Feitosa de Sa RJ55077D ), MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.S. LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Claudio Victor de Castro Freitas, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0031100-89.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Clei Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Ivanil da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Aracy Dutra ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Ivanil da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Jose Clei Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Aracy Dutra ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso adesivo do reclamado, por falta de interesse de agir, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Andre Henrique de Oliveira, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2009.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Genaro Davi Gomes Pereira ( Paulo Cesar Souza da Silva RJ104201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a aplicação do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2009.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Jorge Luiz Santos de Oliveira ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Carmela Longo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Geraldo Fernandes de Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Anna Maria Dantas da Silva ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Aldo Val Moraes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), José Gioberti Longo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Maria Auxiliadora de Oliveira Barcelos ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Maria Emilia Dantas Monteiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Ayrton Capello ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Carlos Massena ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Waldéa Cascardi de Moraes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0068700-23.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Castro ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especilaizada do INSS - Recorrido : Santo Antônio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Rafael de Freitas Carvalho ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ANDRE LUIZ DA ROCHA ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - Agravado : VIACAO UNIAO ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contagem dos juros de mora seja realizada a partir da data de ajuizamento da ação. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Alberto Pinto Heluey, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos e Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0081700-17.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Ferragens Belo Mar Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Embargado : Alváro Peres dos Passos ( Carlos Alberto Guedes Loureiro RJ76979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Evaldo Moreira dos Santos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença a quo pela negativa de prestação jurisdicional suscitada de ofício, em afronta ao disposto no artigo 93, IX, da CRFB e 832 da CLT, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão de embargos de declaração seja prolatada, esclarecendo a contradição apontada, devendo ser excluída a multa imposta à recorrente pela oposição dos embargos de declaração, prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Esteve presente o Dr. Flávio Costa Moreira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Daniele Martins Porto ( Fabio Salome Correa RJ80546D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Julio Silva Ferreira ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Izaias Rocha Aguiar ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103700-51.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Juracy Marlene Dias Paiva Porto ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Instituto São José Salesiano ( Jose Carlos Pereira de Almeida RJ40604D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Eleonora dos Santos Alves Fonseca ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de deserção arguida, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Márcio Antônio Fernandes ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenar a reclamada em diferenças salariais pela redução dos valores a título de comissões por móveis montados, com valores a serem apurados em liquidação, com as integrações pretendidas. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2001.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Juter Isensee Junior RJ22743D ), - Embargado : CRISTIAN BELTRAME KOS ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, cumprindo a determinação oriunda do C.TST, sanar omissão evidenciada no Acórdão Regional às fls. 83/85, cumprindo, assim, a efetiva prestação jurisdicional, devendo ser acrescentado ao referido Acórdão a fundamentação lançada, para todos os efeitos legais, imprimindo efeito modificativo ao julgado para excluir da condenação o pedido de letra ¿b¿ da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maxim Hotel Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Leidiane Maria da Silva ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras laboradas além da sexta diária. Esteve presente o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Edna Barreto de Matos ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Edna Barreto de Matos ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o adicional de 50% referente ao intervalo intrajornada e as multas do art. 467 e 477 da CLT e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da autora para que seja anotada a data de admissão em 13/4/2005 na CTPS e deferir o pagamento das diferenças que dessa retificação decorrem, relativas a 13º salário de 2005, de férias integrais +1/3 do período de 2005/2006 e horas extras (itens ¿i¿ e ¿j¿ da inicial), mantida nos demais aspectos a r. sentença de piso. Restaram vencidos, em parte, o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada e a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no tocante à aplicação da multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Ana Lucia de Moura Sampaio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Ana Lucia de Moura Sampaio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para determinar que as horas extras reconhecidas sejam apuradas com a observância da remuneração pertinente ao enquadramento declarado, isto é, jornada de seis horas diárias, inclusive quanto à gratificação de função, e dar provimento ao recurso da autora, para considerar os sábados, domingos e feriados como repouso semanal remunerado e deferir o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0147200-95.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ROSANI DE CARVALHO HOLANDA n/p MARIA NADIL CARVALHO CAVALCANTE ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - Agravado : CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), NILTON FERREIRA COSTA ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de garantia total do juízo, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o desbloqueio das contas bancárias que a agravante mantém no Banco Itaú S/A e na Caixa Econômica Federal, nas quais são depositados os proventos de pensões post mortem por ela recebidos, autorizando-se o levantamento através de alvará judicial dos valores que comprovadamente tenha sido objeto de constrição judicial e se encontram noticiados às fls. 226/236.\r\n\r\nProcesso: 0152100-02.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Joao Queiroz do Nascimento ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Virginia Felicio, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Teleperformance CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : B2W - Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Michele Mendonca Xavier da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam expungidos dos cálculos da exequente os valores apurados a título de ¿diferenças salariais¿ e ¿diferença de ticket refeição¿, eis que excluídos da condenação pelo v. acórdão de fls. 343/349.\r\n\r\nProcesso: 0215100-31.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rejeane da Silva Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Jane Rios Medina ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222100-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marco Antonio Cassio Martins Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente. Inverteu-se os ônus da sucumbência, mantidos os valores constantes da sentença de piso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1032966"
                            ],
                            "1032967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0028600-70.1995.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO QUEIROZ DE MOURA, MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.S. LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.S. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 540 a 546: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1032967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1033664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura de Jesus\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.160: \"1) Ante a nova devolução da notificação da reclamada, determino a sua intimação via Edital, para ciência do acórdão de fls. 145/149; 2) Caso transcorrido o prazo, sem manifestação da ré, dê-se prosseguimento ao feito.\"\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1033664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066100-93.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Hamilton da Conceição Xavier ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra dos Portos Organizadores do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0180300-97.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria Aparecida Protasio Yllel ( Geraldo Di Stasio RJ42402D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ79290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito ///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033246"
                            ],
                            "1033247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Joel Barbosa Duque ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento das férias de 2007/2008, no valor histórico de R$ 1.361,90 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos), conforme pedido líquido formulado à folha 08, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relato, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1033247"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.272/273, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Pinelli [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Casa de Espetaculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Casa de Espetaculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.141 verso e 142, no valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.177/178, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-25.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GOMES BARBOSA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.220/221, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-13.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXSANDER SALVADOR MOREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.143 verso e 144, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DE MENDONCA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.885 verso e 866, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.140/141, valor de R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.203 verso e 204, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Jose [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Barra Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.57 verso e 58, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255400-15.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE LUNA ARAUJO GOES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY DE LUNA ARAUJO GOES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1436, que deferiu vistas dos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.287 que deferiu vistas dos autos fora do cartório, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paes Fernandes [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Vida Independente Rio de Janeiro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Vida Independente Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.173 e 175, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-04.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: SONIA MARIA DA COSTA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Aut SONIA MARIA DA COSTA SILVA, Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 502, onde detrmina que o feito seja levado a perícia contábil, nomeando como Perito do Juízo, o Contador DR. LUIZ ANTÔNIO MUNIZ DE OLIVEIRA, que deverá ser intimado para dizer, no prazo de 10 dias, quanto aos honorários a serem suportados pela Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-67.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 13.894,46, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Newton Ferreira Naves [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Réu Cemusa do Brasil Ltda., Aut Thomaz Newton Ferreira Naves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freire dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro - Instituto Fernandes Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Freire dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGE LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, fls.140, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Assis de Brito [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Divisórias [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Divisórias, Aut Rodrigo Assis de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salles Guimarães [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA, Aut Luiz Claudio Salles Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Contrutores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Contrutores Associados Ltda., Aut Jailton Barros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Sá Cardoso [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., Aut Norberto de Sá Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010300-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Diniz [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vanessa 2006 Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Vanessa 2006 Ltda., Aut Wagner da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Callado Braga Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Fernanda Oliveira Silva (OAB: RJ 162291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76 que deferiu a dilação de prazo requerida ante ao princípio da economia processual. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peixoto, Réu RKR Administração e Serviços de Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center, Aut Robson Elias Maronha Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-38.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rocha de Oliveira [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilseia Silva de Vasconcellos [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Nilseia Silva de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ferreira de Carvalho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Bastos Sant Anna [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-64.2007.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 635, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araujo Compasso [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Araujo Compasso, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A., Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut João Batista Correia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TR2 Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Trindade [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. -UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. -UNIBANCO, Aut Wanderley Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO RODRIGUES DIAS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICA SANTA MARGARIDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu Henrique Lanat Neto, Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319, que determinou que as partes venham com o atual endereço da GOLDEN CROSS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1029705"
                            ],
                            "1029713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0008600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Santiago Lopes\r\n\r\nRéu: Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claucagema Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rinnovo Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Coelho Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Pão de Açucar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cohen Neto\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Claro- S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Team Multisolutions Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Galaxy do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lua Nova da Ilha Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029713"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antônio da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antônio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 156/162, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronda Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronda Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO ULPIANO GUTIERREZ ALTAMIRANO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO E. RJ-RIO TRILHOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 267/285, no prazo de 8 (oito) dias, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 106 e 107/108. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha o Réu com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Meinicke dos Santos [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Meinicke dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 155/161. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarley Jorge da Silva Marcelino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 574/578, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lancellotti Ferreira [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 154/158. \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Goncalves de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Goncalves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 166/170. \r\n\r\nProcesso: 0053700-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Santana da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Sa Antunes [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER DE SOUZA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 221) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140900-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Arthur Dias de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 65/68, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-55.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 597: \"Deixo de receber o agravo, por ausência de pressuposto processual, ou seja, a garantia do juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 167/175. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva Filho [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Armando Coelho da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.605,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074900-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Argôlo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Lemos Argôlo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 1389/1406, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID LOPES DE ALBUQUERQUE, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 995/1009. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Moura [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida de Moura\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 516/519. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessora do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 326/342. \r\n\r\nProcesso: 0107700-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Hayton Bassini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 226) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114500-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 59/67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 414/428, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Terra de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 650/691, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defellippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defellippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 252/254. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melgaco [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFL 96/102: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Maia Camara [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Maia Camara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 363/365. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 904 (recolhimento da diferença apontada pela União). \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-88.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA RAMALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVerha a executada com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mandel [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Mandel\r\n\r\nAtenda a Reclamante à promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 135/155. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO PIRES DE SANTANA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Eddie Maia Ramos Filho (OAB: SP 2112 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO PIRES DE SANTANA\r\n\r\nVista da certidão negativa ( fl 120) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1030240"
                            ],
                            "1032021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARCONDES MARTINS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut JAIRO MARCONDES MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-80.1992.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAUÁ FORMOSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULINO JOAO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAUÁ FORMOSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pedro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Aut Paula Cristina Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon de Freitas Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon de Freitas Martins, Réu Best Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Gentili Cairo [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Gentili Cairo, Aut Lígia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo e da convolação do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lissandra da Silva dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lissandra da Silva dos Santos, Réu Indústria Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana, Réu Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-55.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Marcius Freitas Lopes Ferreira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Marcius Freitas Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\ndeferida a vista por 5 dias improrrogáveis. Após, por subsistente a penhora, ao leilão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Galvão dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliovaldo Messias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sociedade dos Amigos Moradores Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliovaldo Messias dos Santos, Réu Condomínio Edifício Sociedade dos Amigos Moradores Malibu\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Ferreira Borges [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Ferreira Borges, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Rainho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Rainho, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-97.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Neto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho e não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Viana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Aut Orlando Ferreira Viana, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho e não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Vieira de Castro [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: ICAL INSTITUTO CULTURAL AMERICANO DE LÍNGUAS E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICAL INSTITUTO CULTURAL AMERICANO DE LÍNGUAS E INFORMÁTICA LTDA, Aut Thais Vieira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Batista dos Santos, Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Paturi Acioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho . Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedy Gomes de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. , Aut Suedy Gomes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-64.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA RAMPA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins\r\n\r\nDiga o exequente se aceita o cargo de fiel depositário. \r\n\r\nId: 1032021"
                            ],
                            "1032022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Viação Aguia Branca, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 11/11/10, às 15:30 hs .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032022"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE BRANDAO SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto Otsuka [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Augusto Otsuka, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242: Ciência da manifestação do perito , bem como indicação das provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nVista de fls. 72 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tadim Sandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Carvalho Fontes Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Carvalho Fontes Neto, Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Manifestar-se sobre Ofício do Banco Stantender, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS [Adv. Pedro Jose Baptista de Oliveira (OAB: RJ 108676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO, Réu CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS, Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.250, sendo o réu ao depósito da(s) difernça(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nCiência do despacho de fls.136: reclamante a dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 200. Efetuar o pagamento do valor já homologado pelo juízo, sob pena de aplicação das penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de R$ 2.459,96, em guia GPS-2909, conforme cálculos de fls.159 e recolhimento de fls.153, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Coelho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO DE SA AMORIM [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Feijo Rodarte [Adv. Marco Antonio Noel Gallicchio (OAB: RJ 80701 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Feijo Rodarte \r\n\r\nCiência da decisão de fls.370. \r\n\r\nProcesso: 0119300-76.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nciência do despacho de fls.786: Juntar aos autos, em 15 dias, os recibos salariais do autor, referentes ao periodo de Maio/1987 a Julho/1990, com o fito do autor promover a liquidação sob pena da liquidação ser feita por perícia, as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Casado da Silva Filho [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Casado da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.136, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.129,76(422.619,87 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Lima [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Walter da Silva Lima\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. Fls. 111 verso.\r\n\r\nTer ciencia de determinação de fls. 111 verso.\r\n\r\nProcesso: 0174800-73.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Telles de Oliveira [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. - COOPREST\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, INSS e imposto de renda, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nagem de Andrade [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0068800-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Porfirio da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Porfirio da Silva\r\n\r\nciência da devolução da notificação de fls.108 \r\n\r\nProcesso: 0000660-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreno da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moreno da Silva \r\n\r\nReceber guias de FGTS e CD na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Meneses Carneiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Aluke Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda. e Outras [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Meneses Carneiro\r\n\r\ninformar o valor efetivamente recebido no alvará 935/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-95.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozair Ferreira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019700-91.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barbosa Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Barbosa Goncalves\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-58.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Daniel de Souza Feitosa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pilequinho Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Pilequinho Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.36: ré pagar o valor de R$ 112,00, em guia GPS, cód. 2909, referente à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-62.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN´S BRAZIL LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0031900-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Ferreira Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CAPARAÓ LTDA\r\n\r\nReclamada comprovar recolhimento de Cota Previdenciária, Imposto de Renda e Custas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-38.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIZE PERALTA CONDE [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001108-57.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Linhares Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: Depositar objeto da presente consignatória, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Rosa [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Batista da Rosa, Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Clínica Rio [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Rio , Réu Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda., Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000818-42.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pedro de França [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garagem Andradas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garagem Andradas , Aut Isaias Pedro de França \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.68, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.893,61(49.634.189,23 TR) e os Honorários Adv.em R$ 734,04(60.456,88 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0083400-41.2006.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Acasa - Associacao Circo Voador Atividades Culturais [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Edmilson Sebastiao dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson Sebastiao dos Santos\r\n\r\nciência do despacho de fls.158, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva Goncalves Damasceno [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rosangela Aparecida da Silva Goncalves Damasceno, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.324, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 2.993,38(246.529, 02 TR) e o FGTS em R$ 141,98(11.693,20 TR),sob as penas ali previstas.\r\n\r\nO valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculado do autor .\r\n\r\nProcesso: 0149900-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos de Oliveira [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-10.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DA SILVA LIMA\r\n\r\nciência da penhora de fls.1702, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-25.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOO SARAIVA [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EXODO SUL PARK LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte São Geraldo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 114,52 em guia GPS-cód.2909, além das custas no valor de R$ 40,00,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0148200-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIMA DE MELO [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIMA DE MELO\r\n\r\nciência do oficio de fls.467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-42.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Cerqueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nciência do despacho de fls.12: Depositar objeto da presente consiganatória, em 48 horas,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS BRANCO NICOLAU [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS BRANCO NICOLAU\r\n\r\nciência da penhora de fls.281, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo, cf.fls.87.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-78.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Ferreira Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Ferreira Oliveira, Réu MMD 424 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls.194, devendo a reclamada apresentar novas guias para habilitação no programa do seguro desemprego, da forma correta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Mendes \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, às fls.360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Lopes [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nciência do despacho de fls.219, que retira o feito de pauta, devendo a reclamada trazer aos autos as peças necessárias à formação da carta Precatória Inquiritória e apresentar quesitos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins Bastos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins Bastos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nciência dos depósitos de fls.397,401 e 403, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro da Fonseca [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.144, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.432,32(941.737,01 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Assis Goyer [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Assis Goyer \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.66, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 53.740,38(4.425.557,04 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SUELI DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nciência do despacho de fls.39: Fornecer o número do PIS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Loureiro Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira David [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Elisangela Oliveira David\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.175, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 6.217,44(512.078,75 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0075900-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mattos Rodrigues Borges\r\n\r\nciência do despacho de fls.1220, que defere a dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LIMA DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.216, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-43.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FERRO DE SOUZA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Goncalves Teixeira e Maria Virginia Pedroso dos S R Teixeira, Réu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FERRO DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas Coelho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas Coelho\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 223/228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.598, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.941,84(2.300.595,78 TR) e os Hon.Adv.em R$ 4.191,28(345.089,37 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0047300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves de Paula Manhãs [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ) [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ), Aut Elisabete Gonçalves de Paula Manhãs\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.308, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 504,07(41.502,68 TR) e a multa de 1% do valor atualizado da condenação em R$ 339,55(27.956,90 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Cavalcanti [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulpho Pinto dos Reis Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fl.85, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.297: Pagar o crédito autoral, em 48 h, sob as penas previstas na decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0145300-74.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE LIMA MOURA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMABER ALIMENTACAO LTDA [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE LIMA MOURA, Réu SAMABER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.258, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.189,25(180.310,29 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Prado Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves de Araujo [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço SD Agape Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço SD Agape Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 700,00, em guia GPS-2909 e de custas no valor de R$ 55,00 em guia DARF-8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Araujo Lima [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Araujo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LUCIANO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nciência do despacho de fls.104, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000066-70.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lilian Lucas da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lucas da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0045200-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidiane Lima Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Lima Gomes\r\n\r\nciência do despacho de fls.34, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barcelos de Araujo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barcelos de Araujo, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.237, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0000065-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Luiz [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal Associação dos Servidores Públicos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Municipal Associação dos Servidores Públicos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em R$ 202,53, em guia GPS-2909, bem como custas de R$ 20,00, em guia DARF-8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Lima , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nciência dos depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Moraes Filho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Moraes Filho, Réu Banco Bradesco S.A. - Sucessora de Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria,às fls.580/581, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0122800-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Balbino [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2009.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Jorge Soares [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Pereira Viana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Pereira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, cf.fls.143.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Correa Baia [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Cranchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Correa Baia \r\n\r\nComparecer em dia e hora das audiências para homologação do acordo. Prazo:30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Soares Diniz [Adv. Marcelo Pereira Guimrães de Oliveira (OAB: RJ 97790 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Auto Bendix Volks Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Auto Bendix Volks Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 81,20, em guia GPS-2909, no prazo de 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139400-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.218,em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI APOLINARIO FILHO [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI APOLINARIO FILHO\r\n\r\nciência do despacho de fls.143, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Santos Mendes, Réu RJZ Engenharia, Réu Tecno Logys Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.204, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 11.769,91(969.301,64 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0023900-44.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Silva do Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Peppina Mattera Fabricacao e Comercializacao Ltda ME [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Silva do Nascimento\r\n\r\nciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira , Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA MARIA NETTO BELACHE PEIXOTO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA NETTO BELACHE PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.317/325, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Phellipe Camara Teixeira [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Luis Phellipe Camara Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.202, devendo a 1ªreclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 12.859,20(1.058.835,74 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0149800-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Paulo [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Lux Piroze Artesanatos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Paulo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.20: Fornecer o número do PIS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1332, que defere a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDER FONTAINA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.562/566, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aloe [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aloe\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.375, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-85.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GAZALE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A), Aut MOYSES GAZALE\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas conta e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0154700-63.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Binotto S.A.,a/c Christiano de Oliveira [Adv. Sandra de Salvo Oliveira (OAB: SP 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva de Vasconcellos [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva de Vasconcellos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-69.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL NOBRE RODRIGUES [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: IPT CONSULTORIA E ASSESSORIA DE G.O.C. LTDA..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nCiência da consulta RENAJUD, às fls.284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rezende\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob oena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0139601-19.2007.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner dos Santos Bernardo [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wagner dos Santos Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.59,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.876,63(566.319,43 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpet Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.37: Pagar as custas no valor de R$ 100,00 em guia DARF-8019, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1032743"
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                            "1032741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane do Nascimento Memoria\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000726-64.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJW Queimadense Indústria Comércio e Montagens de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio da Costa Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Aurélio da Costa Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032741"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Coelho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Casado da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.136, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.129,76(422.619,87 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, ADELIA BORNHOFEN, Roberto Lenzi Gomes, Jose Mauro Bornhofen, Alice Bornhofen, Espólio de Allis Bornhofen\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Lenzi Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.347: Pagar os valores devidos, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.144,devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.432,32(941.737,01 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Assis Goyer \r\n\r\nRéu: Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas \r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Beatriz Pinto Magalhães - sócia de MB Pinto Magalhães Modas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.66, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 53.740,38(4.425.557,04 TR), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: AGRACIO FONSECA e Outros\r\n\r\nRéu: MARSIL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA, SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SALVADOR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-cód.2909, no valor de R$ 2.509,64, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0139601-19.2007.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wagner dos Santos Bernardo\r\n\r\nExdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.59, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.876,63(566.319,43 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032742"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0018800-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO GOMES DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPromover a adequação dos seus cálculos, nos termos da promoção da calculista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BRUNO PIRES\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZILDA PANDINO WERNECK [Adv. Rafael Romeu Iglesias do Couto (OAB: RJ 113152 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZILDA PANDINO WERNECK, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela reclamada não foram conhecidos por intempestivos (fls. 330). \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut LEOTERIO DE SOUZA MAIA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 897/905). \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Camilo [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leco da Cubango Hortifrutigranjeiros e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC (fls. 26). \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Aires [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Aires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fls. 30). \r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Pereira dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA DA SILVA [Adv. Claudia de Jesus Martins de Souza (OAB: RJ 62386 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nPromover a adequação dos seus cálculos, nos termos da promoção da calculista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lemos de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidoras de Jornais Ltda., Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lemos de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 2a. ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-90.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Torres Jacob [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Torres Jacob \r\n\r\nProceda o patrono do autor à atualização de seus dados cadastrais, bem como de seu cliente, ante as devoluções das notificações expedidas às fls. 14 e 22, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1031858"
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                            "1031868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0137600-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Marques Duarte [Adv. Milton Cesar de Castro Leal (OAB: RJ 110760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Josiane Marques Duarte\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Pimenta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C LTDA. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C LTDA., Réu Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados procedentes e que os embargos declaratórios opostos pela 1a. reclamada foram julgados improcedentes (fls. 487/488). Contrarrazoar os recursos ordinários de fls. 492 e 502. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Soares [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Soares, Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte (fls. 172/176). \r\n\r\nProcesso: 0153800-50.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR RABELO [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA LABOREAUX, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALTAIR RABELO\r\n\r\nVenham os herdeiros do espólio com habilitação como credores nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Netto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil, Aut Otto Wirth Netto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2a. reclamada foram rejeitados (fls. 1.232). Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram acolhidos em parte e que os embargos declaratórios opostos pela 1a. reclamada foram acolhidos em parte (fls. 1.242/1.244). \r\n\r\nProcesso: 0011300-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose de Santana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermotor Comércio de Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermotor Comércio de Equipamentos Automotivos Ltda., Aut Wagner Jose de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória 0094700-74.2009.5.01.0203 foi designada nova data para oitiva da testemunha, para o dia 16/11/2010, às 10:30 h, no Juízo Deprecante da 3a. VT/Duque de Caxias- RJ, sendo expedido mandado de condução coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teixeira Lima [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatos Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Teixeira Lima\r\n\r\nPromover a adequação de seus cálculos, nos termos da promoção da calculista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0004100-34.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal- Sucessora de Rede Ferroviaria Federal em Liquidacao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar nos autos os números dos documentos do reclamante, a saber: CTPS, Identidade, PIS e CPF, bem como o endereço, por imprescindíveis à elaboração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DEMERVAL SOUZA PEREIRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: ORENDINA CARDOZO MARTINS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTIC CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP LOGISTIC CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e IR (fls. 135), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1031868"
                            ],
                            "1031907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001101-59.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Pinto Coelho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Pinto Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0112900-54.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Aut Luis Claudio Ribeiro , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte (fls. 227/233). \r\n\r\nProcesso: 0001171-76.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jefferson Antunes Couto [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jefferson Antunes Couto \r\n\r\nComprovar o depósito da quantia que considera devida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE PECANHA PELLITTERI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PECANHA PELLITTERI\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 295, tendo em vista o tempo transcorrido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge da Rocha [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jorge da Rocha, Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte (fls. 97). A reclamada também deverá tomar ciência da sentença de fls. 89/92:\" ... procedente em parte...\". Venha o patrono da reclamada com o endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0128200-46.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Tavares da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada com informação: \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes (fls. 142/149). \r\n\r\nId: 1031907"
                            ],
                            "1031919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0070500-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Sousa [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FELIX SANTOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: DRF CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FELIX SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-91.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecia Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 217/222: \"...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DA 1a. RÉ E IMPROCEDENTE AQUELE FORMULADO EM FACE DA 2a. RÉ ... CUSTAS DE R$ 67,06 PELA 1a. RÉ ...\" \r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2008.5.01.0005 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de ) [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amélia Simplício da Conceição, sucessora de Jose Carlos da Costa (Espólio de )\r\n\r\nVenha o exequente com o atual endereço da executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-77.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ATHAYDE MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ATHAYDE MORAES, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fls. 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson da Silva Mendes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação dos Servidores Municipais Estaduais e Federais do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094800-22.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvar Evangelista da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvar Evangelista da Costa, Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 228:\" O ônus da prova incumbe a quem alega, destarte, cabe ao reclamante demonstrar que sofre do mal apontado na exordial, assim como o nexo causal.\" Fica designada a Dra. Bárbara Virgínia Fischer de Gouveia, será intimada a estimar os seus honorários que serão pagos ao final pela parte sucumbente. \"Assino o prazo sucessivo de dez dias, iniciado pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Motta Marcellos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. , Aut Tatiana da Motta Marcellos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram acolhidos (fls. 103). \r\n\r\nProcesso: 0144000-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moura Martins [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moura Martins\r\n\r\nTomar ciência de devolução do mandado com auto de penhora e avaliação (fls. 101/103). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Olinda [Adv. Sergio Romero Montalvao Andrade (OAB: RJ 65658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Pessanha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Contrarrazoar o recurso ordinário da 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES, Réu RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181500-35.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIRIO PICHITELLI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIRIO PICHITELLI\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da multa fixada às fls. 299 do AIRR apensado, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Aldechi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0021200-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rios de Araújo Júnior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisedóris de Carvalho [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisedóris de Carvalho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes (fls. 82/85). \r\n\r\nProcesso: 0067700-87.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WALACE FERREIRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1a. ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Tatiana de Freitas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Tatiana de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Santos Portela\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Santos Portela [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nEfetuar o cumprimento de obrigação de fazer, determinada na sentença de fls. 72/75. \r\n\r\nId: 1031919"
                            ],
                            "1032909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0032000-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Firmino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVenha a reclamada até 01/03/2011, às 10h15min, data e horário designados para a audiência, com a prova do alegado deferimento do processamento de recuperação judicial. \r\n\r\nId: 1032909"
                            ],
                            "1031888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0096500-28.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OPERATOR - SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA,CCCOOP - COOPERATIVA DE TRAB DOS PROFISSIONAIS DE CREDITO E COBRANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado OPERATOR - SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.336,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-24.2008.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Blu Jaoude Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Blu Jaoude Rio Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.002,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031888"
                            ],
                            "1031901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RG Software Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação da ré, querendo, em 15 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados pelo autor, quando então, deverá vir com a planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS (cota reclamante e reclamada), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031901"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228500-67.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIO CESAR NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LENITA LUCAS DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: STAEL LOPES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DENISE MARIA SCHEEFFER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA, Aut DENISE MARIA SCHEEFFER, Aut JULIO CESAR NOGUEIRA, Aut LENITA LUCAS DOMINGUES, Aut MARCELO DE CARVALHO MATTOS, Aut MARIA JOSE E SILVA DOS SANTOS, Aut MARTA APARECIDA MACHADO VILLELA, Aut MIRIAM LUCE FERREIRA CRUZ, Aut STAEL LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDNALDO PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Empreendimento Califórnia Coast [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Condominio Residencial California Coast\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDNALDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035800-30.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO CLAUDIO HIATH [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMARES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ISTONY DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO CLAUDIO HIATH\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto da Silva Ramos , Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-20.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Meira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Meira\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Fonseca Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge da Paixão de Jesus Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES FELIX [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001000-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Martin Seidl , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0128100-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEANDRO RIBEIRO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro de Jesus Braz da Silva , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maciel da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Ferrari Monteiro de Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maciel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Estevam [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Santo Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Estevam\r\n\r\nTraga aos autos cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino de Barros Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: COOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Aut Jose Florentino de Barros Costa, Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Saldanha Marinho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Saldanha Marinho\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Manoel [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A , Réu: G Nedeff e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Manoel \r\n\r\nVista de mandado de fls. 120/122, por 15 dias, conforme determinação em ata de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: MLS 98 Vendas a Domicilio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MLS 98 Vendas a Domicilio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 431/432. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Espirito Santo Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 256/257. \r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE INSTALACOES, Réu: CULTRALE - GUARUJA, Réu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA, Réu: GLAXEWELLCOME, Réu: ROCHE - PLANTA LIQUIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nId: 1029550"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: EMPRESA EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira - devedora solidária, Réu: Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.555, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Williana Olga Quixaba Oliveira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Multilegal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williana Olga Quixaba Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Reis Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina dos Reis Alves\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Sabino Borel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Sabino Borel, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 297/306, em 05 dias sucessivos, a começar pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Laia [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Laia\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, bem como de que deverá contra-arrazoar o RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com as peças necessárias a formação da CPI, em 48 horas, sob pena de trazer a testemunha independente de intimação a próxima assentada. \r\n\r\nProcesso: 0000618-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Todos Amigos Ltda., Réu: Dois Info Host Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cédula S.A., Réu PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda., Aut Vera Lucia Alves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 11/01/2011, as 11:30h audiência na 5ªVT/ Nova Iguaçu para outiva da testemunha SAMUEL SILVA DO CARMO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Almeida Sales [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Almeida Sales\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanne Helida Ferreira Araújo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanne Helida Ferreira Araújo, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063100-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON LUIZ DE CASTRO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 70 e 105, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-78.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOC DE FIT MAG LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO HARDUIM DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Lima do Nascimento [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: NADIR AFONSO BAUM, SOCIO RDA, Réu: PAULO JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SYMON DE SOUZA COURY, SOCIO DE Qualita s, Réu: SANDRA CRISTINA BARBOSA SILVEIRA COURY, SOCIA DE QUALITA S, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000937-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roza Soares [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roza Soares \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA ROCCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA, Réu: Cleber Acrisio Muller, Réu: ANOTNIO CARLOS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA ROCCO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS RTE, Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-26.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS E COMS SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, socio de Pedras do Havai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 233/243. \r\n\r\nProcesso: 0000960-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Salvador Duarte , Réu: Duarte e Cia. Indústria e Comércio de Placas de Gesso e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceliano Araújo de Freitas [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME , Réu: Supermercado Pão de Áçúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceliano Araújo de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000981-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Araújo Vallejo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços de Fisioterapia Especializada Ltda. , Réu: Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mendes Araújo Vallejo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.310, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-18.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Bares Hoteis e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 821/823 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-65.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Mouchizuki [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Mouchizuki, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Lilian Cohen , Réu: Maria José Teixeira de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cesar Marques Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 207, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Vinicius Poyares Baptista (OAB: SP 65815 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Services Ltda., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AVELLAR BARBOSA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AVELLAR BARBOSA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.171, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conholato Rosa [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conholato Rosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem Nicomedes de Lima [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem Nicomedes de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 55. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-79.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra de Lima [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolita Stanesco [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra de Lima\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.73, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: RB III MODAS LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ROSANA BERNARDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DE OLIVEIRA VELLOSO, Réu RB III MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo se o referido estacionamento é explorado diretamente pela ré ou por outra empresa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS, Réu POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados às fls. 211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-97.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAES [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.475, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-06.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SOARES RIBEIRO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR SOARES RIBEIRO NETO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 386, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 629/630. \r\n\r\nProcesso: 0188100-03.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE MANDU DA SILVA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FERRO E METAIS SUBURBANO LTDA N/P SOCIO VIRGILIO H LOPES, Réu: VIRGILIO HENRIQUE LOPES,socio de Com.de Ferro e Metais Suburbano LTDA, Réu: ANTONIO DE ALMEIDA COELHO,socio de Com.de Ferro e Metais Suburbano LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE MANDU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0193100-13.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TORRES DE SOUZA NUNES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TORRES DE SOUZA NUNES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 222/224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFAL IMP EXP.COM REP.LTDA A/C VALBERT MAIA PEREIRA, Réu: SONGE MARIA TRINDADE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 229/231. \r\n\r\nProcesso: 0152300-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Guimaraes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Patricia Aparecida Guimaraes, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.535, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LEOPOLDO MOREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ LEOPOLDO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.343/346, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Elaine Alves da Silva (OAB: RJ 128208 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.135, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mariano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Mariano, Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.242, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.184 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: CYNTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: AZIZ KUBRUSLY NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SUELI DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: LUIZ MARIO CALDAS MOREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZIZ KUBRUSLY NETO, Réu BANCO ITAÚ SA, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut CYNTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Aut LUIZ MARIO CALDAS MOREIRA, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA, Aut SUELI DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.578, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito relativo ao crédito exequendo, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.466, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0020700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0001008-90.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Soares Amancio [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes e Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Soares Amancio\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Pereira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Residencial Santos Dumont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento de documentos com exceção da procuração. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-06.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Carvalho [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.112/116 devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-07.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna dos Anjos Lima Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina da Rosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Anjos Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85/89. \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Augusto da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Alves de Souza , Réu: W. Com. de Macaé Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Augusto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1029194"
                            ],
                            "1029175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0135400-40.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olimpio Joaquim de Santana\r\n\r\nExecutado: Consórcio Racional - Delta - Recoma,CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consórcio Racional - Delta - Recoma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.261,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029175"
                            ],
                            "1029182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0066300-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanne Helida Ferreira Araújo\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão de fls. 160, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075100-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulilia da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá contra-arrazoar o RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal, Lilian Cohen , Maria José Teixeira de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen , Maria José Teixeira de Mello , Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 207. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029182"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-03.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SOBREIRA FERREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ROSILENE PEREIRA DA SILVA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: ALCINDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: GALBA VIANNA DA CUNHA FILHO [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido, conforme despacho de fls. 479. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE FRANCA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERF ASSIST TECNICA DE POCOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nVenha em 30 dias,com a certidão atualizada do RGI do imóvel de propriedade da rda, no qual pretende seja efetivada a penhora, informando, no mesmo prazo, se arcará com as despesas para o registro definitivo do gravame junto ao RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-80.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY DE LIMA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos emolumentos.05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio de Oliveira Lucio [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio Claudio Leao Maia [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcio de Oliveira Lucio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do deferimentoda devolução do prazo à reclamada,ento em vista a certidão anexada à petição. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Luiz Castro de Oliveira, Réu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO, Réu: Jandir Verri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidrini Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE FARIAS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à esclarecer a questão do enquadramento de função do rte, no prazo de 10 dias, sob as penas do art.359 do CP`C, ou a prestar as informações requeridas para elucidar a referida questão. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CESAR CORREA COELHO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LUMAR DA ILHA COM MOVEIS LTDA [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CESAR CORREA COELHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-98.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mellis Bastos [Adv. Adalberto Macedo do Nascimento (OAB: RJ 141781 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mellis Bastos\r\n\r\nVenha com o original da guia CD e cópia da CTPS para comprovação de que ainda se encontra desempregado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vieira da Costa Facre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Vieira da Costa Facre\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº359/2010 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0104400-89.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RAMOS LOPES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RJ - UERJ, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a reclamada fez o preenchimento da guia de IR de maneira incorreta, não podendo o rte arcar com o ônus de seu equivoco.Comprovar o pagamento do valor devido ao rte em 48 oras, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BHP Billiton Metais S. A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BHP Billiton Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Jenipapo Recursos Naturais S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: WMC Mineracao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHP Billiton Brasil Ltda., Réu BHP Billiton Metais S. A., Réu Jenipapo Recursos Naturais S.A., Aut Maria Margarida da Rocha Pereira Bernardes Castel Branco, Réu WMC Mineracao Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE CORTES MELO [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao e ofício ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 12/11/2010, Às 11:00hdesignados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. Os patronos das partes deverão dar ciência as mesmas,da referida data. Após, o autor deverá apresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090200-96.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Twanne Batista Soares [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Twanne Batista Soares\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0773/2010 0775/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0098000-59.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: GEORGE ELKHOURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Machado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Michele Santos Machado\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob as penas da lei, bem como juntar procuração com o nome de GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS.Rte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0772/2010, BB. \r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Mario Barros Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-60.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0777/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0778/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0779/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Sacramento Rosa [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Tourmania Agencia de Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique do Sacramento Rosa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. 0791/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0065800-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicia Joventino da Cunha [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicia Joventino da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0790/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0061800-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Roberto de Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, bem como a Ré, no seu prazo, juntar procuração onde conste o advogado GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-69.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONINO FERNANDES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Castro [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto de Castro, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao.Rte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0792/2010. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESMUNDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo solicitado, ou seja, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Sanches Cardoso [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: O Feirao de Madureira Tecidos Ltda. ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Sanches Cardoso, Réu O Feirao de Madureira Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. Rte: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0789/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda - ME [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, a título de multa relativa às parcelas pagas em atraso, conforme decisão de fls. 74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0788/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0022700-23.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE FERREIRA CHAVES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Real: nº 0795/2010, CEF. Proservi: nº 0796/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0004600-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Welby Paes Bittencourt [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clinica Medica Especialiazada Ltda., Aut Luiz Welby Paes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rda: nº 0783/2010, CEF. Rte: Tomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das custas, em guia de depósito, a ser liberado à Reclamada, ante o ônus da sucumbência, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1031414"
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                            "1031415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188100-26.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA, Réu: FRANCISC0 CUPELO NETO, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA, Réu: JOSE CARLOS MENEZES, Réu: VERA LUCIA MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar procuração com o nome da advogada KARINA G. VASCONCELLOS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-35.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MARQUES MAIA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MARQUES MAIA\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Matos Grijó [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-55.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE RAMOS [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLOS JOIAS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE CARLOS JOIAS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias, conforme termo de acordo de fls. , sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0162900-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marques dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumisil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida tão somente a anotação da dissolução contratual em CTPS, que já foi efetivada, conforme certidão de fls. 31-v. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Mendonça \r\n\r\nComprovar , em 05 dias, que está desempregado desde o fim do pacto laboral. \r\n\r\nProcesso: 0158900-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL GOMES PEREIRA [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: VALERIA PAIVA RANAURO MOREIRA, Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, Réu TV Omega\r\n\r\nTomarem ciencia de que deverão informar qual o andamento do processo ADC do STJ, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CASTELLO BRANCO [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CASTELLO BRANCO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-24.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., bem como ter vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Derikys Soares da Silva Cruz [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Derikys Soares da Silva Cruz \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em guia DARF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Correa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia World Fit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Correa\r\n\r\nManifestar-se se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. , Aut Lourival Novaes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pela ré, no valor de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOMAZ EDSON MARINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-09.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO JOSE DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Marcia Barreto Pinto, Réu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)], Réu: ROBERTO CORDEIRO GOMES [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, sem baixa, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Fernandes Pinto [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fernandes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá diligenciar junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedro de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Barroso Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789, IV da CLT, em 05 dias, sob pena de desistência da execução provisória. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-32.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácia Lúcia Ramos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Lúcia Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, no valor de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084500-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barros de Lima [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algare Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Barros de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,, em 48 horas, sob pena de ser considerado deserto o Recurso Ordinário interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Lima [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectudo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectudo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues\r\n\r\nDepositar as parcelas dos honorarios periciais, ficando ciente de que a perícia só será realizada quando completado o valor integral dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vieira Souto 500 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vieira Souto 500\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram apreciados pela falta de garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-70.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO REZINA NUNES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ANTONIO REZINA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Maria Fontes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Maria Fontes, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-24.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Sacerdote Ribeiro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sacerdote Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1031415"
                            ],
                            "1031419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147700-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-RDA, INSS-RTE, SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS\r\n\r\nRéu: Myriam Souza Martins, Valeria de Souza Martins de Mattos, JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 15 dias, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura \r\n\r\nRéu: Santa Cruz Shopping , RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031419"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rosa Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 as 12:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e ainda informar quais provas pretende produzir em 30 dias, sob pena de preclusão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls.715 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Inacio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Lima Sacramento [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Caberj Caixa de Assistência à Saúde [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caberj Caixa de Assistência à Saúde \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA EDICOES E PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magalhães dos Santos Silva [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magalhães dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.s 76.\" Não há que se falar em sucessão trabalhista na atual fase processual. Not rte, caso deseje, emendar a inicial, em 10 dias, com cópia ma ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0166300-13.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDACI DE FRANCA FERREIRA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDACI DE FRANCA FERREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves Borges [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-24.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Roza Ramos [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Transprev Tranporte de Valores e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Roza Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CORREA DE SA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CORREA DE SA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor e tomar ciência da garantia do juízo.Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Alves de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 83.\" Nada a deferir ante a ata de fls.82. Pz em cartório\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda de Jesus Carvalho de Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Souza Faria [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Souza Faria\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SISEP-RIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por ausência de pressuposto legal de admissibilidade . Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 362.\" Indefiro o requerido. Informar o endereço atual sócio, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0171400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Oliveira de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Aparecida da Silva Torino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Oliveira de Souza\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça devendo informar o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000720-18.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Graça Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE LIMA BASILIO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERIKAS TRADUCOES LTDA [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nTI: ace language solutions cursos de idiomas ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DE LIMA BASILIO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução ou vir com documentos hábeis que comprovem a sucessão alegada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrália News Surf Modas Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 2ª E 3ª RECLAMADAS E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Germano de Farias [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. N/P Socia Debora Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Germano de Farias\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton do Nascimento de Sousa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERV DE ENGENHARIA. ARQUITERURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV DE ENGENHARIA. ARQUITERURA E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCOMPARECER O SUBSCRITOR À SECRETARIA DA VARA PARA ASSINATURA DE SUA PETIÇÃO, VEZ QUE SE ENCONTRA APÓCRIFA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Caldas Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nProceder na forma do 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-89.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vidal\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Borges [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Borges\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-28.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Brito de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro S.A. \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0128000-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Barbosa Nogueira Junior [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Barbosa Nogueira Junior \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa de Oliveira Santos\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Barata \r\n\r\nNada a deferir ante o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005000-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Monteiro Pereira\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Pinheiro de Queiros, Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197/198. que acolheu em parte a impugnação da BELICOSA e arbitrou o salário fixo da paradigma no valor de R$ 912,06, em 01.07.2005, devendo incidir io reajuste salarial de 6,0% previsto na norma coletiva (fl.27) a partir de 01.05.2004. Not partes, sendo a reclamante para apresentar novos cálculos, observando os parâmetros acima, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1033081"
                            ],
                            "1033085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Freire Fonseca\r\n\r\nRéu: Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. N/P MARCOS ANTONIO GUEDES, Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. N/P SÓCIA SANDRA VERÔNICA GUEDES MATIAS, Energitec Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. N/P SÓCIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033085"
                            ],
                            "1033087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies\r\n\r\nRéu: ZP7 Servicos Patrimoniais Ltda., Guerbet Produtos Radiologicos\r\n\r\nPelo presente fica m Guerbet Produtos Radiologicos, ZP7 Servicos Patrimoniais Ltda., ZP7 SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA N/P SÓCIO WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentatados pelo Exte, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033087"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-18.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Max Portela de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nAo consignante para comprovar o depósito à disposição do juízo do valor que pretende consignar, no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observe-se que o depósito deve ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890.\r\n\r\nProcesso: 0088300-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Fernandes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: BCR Bio Center Rio Informática Celular Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCR Bio Center Rio Informática Celular Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena incidência da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000950-48.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Decoracao Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verona Fernandes Boz [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Verona Fernandes Boz\r\n\r\ncontraminutar o Agravo e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT,. \r\n\r\nProcesso: 0000952-18.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIA MARA RAFAEL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIA MARA RAFAEL\r\n\r\ncontraminutar o Agravo de Instrumento e contra-minutar o agravo de petição, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parque Tematico Administracao S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parque Tematico Administracao S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivo, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0104600-53.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Nei Morett [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Nei Morett\r\n\r\nDiga o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bay Market Center , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comumde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Albuquerque Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Albuquerque Maia\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NEVES PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos (sendo lhe facultada a retirada dos autos do cartório). \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, alterando apenas o valor devido de FGTS (realização a exclusão da multa de 40%), conforme a promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-96.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Carlos de Souza\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Paixao de Souza [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tissa Copiadora Ltda. [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Paixao de Souza, Réu Tissa Copiadora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 131, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0006400-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Azevedo da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Azevedo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0018700-05.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares de Queiroz [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares de Queiroz\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos de fls. 124, devendo indicar o endereço atualizado da reclamada em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Aut FABIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 200, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0031400-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jussara da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jussara da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1370,33 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, estando o juíizo garantido. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042500-91.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ultralar e Lazer (Massa Falida de), Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa Oliveira\r\n\r\nDefiro o desentramento dos documentos, exceto procuração. Prazo: 30 dias sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Nascimento [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmos Mangia Ltda. [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Nascimento \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nContestar os Embargos à execução da segunda reclamada (facultando se a retirada dos autos do cartório), no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1025553"
                            ],
                            "1025554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0153300-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NEVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos à execução da segunda reclamada, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025554"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.79/80, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Junior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrlete Silva dos Santos, Réu: Ambiental Servicos Administrativos Ltda., Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0207900-09.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A N/P ADMIN JUDICIAL LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA RALHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES LEMOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDERJ, Réu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.173, no valor de R$ 260,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES, Aut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA AMENDOLA MAIA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.150, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVenha o subscrevente da petição de fls.163/164 com o endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MOREIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut UBIRACI MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.303/318, atualizados às fls.319/321, fixando o quantum debeatur em R$ 53.283,22 correspondentes a 4.386.157,77 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR, Réu SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.537/544, atualizados às fls.580/582, fixando o quantum debeatur em R$ 212.903,23 correspondentes a 17525.726,78 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização do cálculo do crédito remanescente às fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0190300-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR SANTOS DE BASTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CESAR GUIMARAES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CELSO TYRSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MOREIRA, Aut CELSO TYRSO, Aut CESAR GUIMARAES, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut SILMAR SANTOS DE BASTOS\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Peixoto Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-51.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Botelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERAUD COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPERAUD COOPERATIVA DE SERVICOS, Aut Edina Barroso, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/209: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Barros Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar, Réu Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos Ltda., Aut Romulo de Barros Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.126/128: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda., Réu: LM Molina Construcoe e Servicos Ltda - Fatortec, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Vieira Silva, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/138: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/140: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Abreu de Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Aut Manuel Abreu de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169/172: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Braz Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carolina da Silva Braz Souza, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.225/227: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvaldo Rodrigues de Souza [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Qprint Comercio e Industria de Papeis e Arte Grafica Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvaldo Rodrigues de Souza, Réu Qprint Comercio e Industria de Papeis e Arte Grafica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/160: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.373/376: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nobre de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligara Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligara Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o Recolhimento Previdenciário de fls.88. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Borges de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.135/140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-21.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOMAR RODRIGUES COELHO JUNIOR [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Lemos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do Recolhimento Previdenciário, conforme fls.664. Prazo de 48 horas, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-73.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição do INSS de fls. 542, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BATALHA QUEIROZ [Adv. Rodrigo da Cunha de Freitas (OAB: RJ 132904 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK D T V M SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK D T V M SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, o montante de R$ 2.231,00 devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RODRIGUES PASSOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA\r\n\r\nCumprir o disposto na petição do INSS de fls.48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Anjos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda, Aut Robson dos Anjos\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0141400-77.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes Porto [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 207/209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Souza de Oliveira \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0192900-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gedilson Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gedilson Amorim, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150: Homologo os cálculos de fls. 139/146, atualizados às fls.147/149, fixando o quantum debeatur em R$ 215.973,08 correspondentes a 17.778.430,27 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0122200-84.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nobrega Sigolo\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, consoante fl.66, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001124-54.2010.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120800-30.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Augusto\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmãos Melquiades Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme petição da União de fls. 19/20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/61: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Castro Carvalho [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo - VASP [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Castro Carvalho, Réu Viacao Aerea Sao Paulo - VASP\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PANZA BRETAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cavalcanti Rodrigues [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cavalcanti Rodrigues \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANGELO JOSE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELO JOSE FERREIRA, Exdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Exdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nApresentarem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de 72 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079900-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Stain Fernandes [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional da Indústria - CNI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 21 : Ante a ausência do reclamante à audiência inaugural, arquivo o presente feito, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 844 da CLT. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora dispensada. Havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defesos em lei. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio dos Santos \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALPEN COM DE ACOS E METAIS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DJALMA BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10(dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut LUCIA MARGARIDA PIRES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217: Homologo os cálculos de fls. 209/211, atualizados às fls. 215/216, fixando o quantum debeatur em R$ 15.371,18, correspondentes a 1.265.321,81 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita, Aut Jaqueline de Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127: Homologo os cálculos de fls. 114/122, atualizados às fls. 125/126, fixando o quantum debeatur em R$ 7.699,60 correspondentes a 633.814,18 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1033754"
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                            "1033763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira Silva\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda., LM Molina Construcoe e Servicos Ltda - Fatortec, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Fatortec Produtos e Servicos Ltda., LM Molina Construcoe e Servicos Ltda - Fatortec, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/138: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-62.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SABINO PAIVA, ADRIANO RODRIGUES MIRANDA, MARIA SUELY CORREIA DE FRANCA, ERONALDO DOS SANTOS, JORGE TAVARES ALVES, ADRIANO RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.248, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Almeida Nogueira\r\n\r\nRéu: Lince - Otica e Joalheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lince - Otica e Joalheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-96.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MELG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MELG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0162500-16.1991.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA\r\n\r\nRcdo: HENRIQUE PEDRO MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.340/341, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS GRILLO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.285, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.97/98, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA BASTOS LOURENCO MAIOR\r\n\r\nRéu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m OBLIQUE CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos acord de fls.17/18. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033763"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.15.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Couto de Oliveira Sader [Adv. Helia Oliveira (OAB: RJ 117842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vô Radar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Couto de Oliveira Sader , Réu Vô Radar Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS.FLS.37 ( PRINCIPAL - 46800-53.2009.5.01.0023 ) \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Mendes dos Santos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELA RE. INT. AS PARTES.FLS.202/206. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Candido dos Santos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Pormoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Fernanda Candido dos Santos, Réu Trishop Pormoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS, PELAS RES, DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00 VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.253/258. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas Almeida [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Freitas Almeida, Réu Rio Trans-Road Turismo Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS, PELA RE, DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.231/235. \r\n\r\nId: 1033909"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Oliveira Alves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Oliveira Alves, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Andrade Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luis de Andrade Costa , Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-83.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Lima do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Tânia Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-26.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes de Souza [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Aut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Brito Estolano, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0071200-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Medina Coeli [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mauro Medina Coeli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Landell de Moura [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Roberto Oliveira Landell de Moura \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonidas de Sá [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonidas de Sá , Réu RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0160800-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira de Almeida [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlinica Cop RJ Ltda. [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlinica Cop RJ Ltda., Aut Jaime Ferreira de Almeida , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0032100-69.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Lopes [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Erick Miranda (OAB: RJ 154251 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto Lopes , Réu Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000400-46.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Caldas Nunes da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Laercio Caldas Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0066800-42.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gassenferth Moreira Ribeiro [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gassenferth Moreira Ribeiro, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Costa Sá Freire , Réu Transportadora Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-98.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Santiago Ramos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Santiago Ramos , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Vieira, Réu Band 8100 Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-61.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigues Vasconcellos Akiyama [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Rodrigues Vasconcellos Akiyama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Willian Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-55.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Rede Globo de Televisão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Silva Filho, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira de Souza [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Sophia Del Giudice [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira de Souza , Réu Miriam Sophia Del Giudice \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Xisto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Priscila de Souza Xisto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda., Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira de Oliveira [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira de Oliveira, Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicleia da Silva Nascimento [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrmaz Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Canopus Rio Ltda., Réu Lrmaz Prestação de Serviços Ltda., Aut Valdicleia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Monteiro Porto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grécia Revestimentos Ltda., Aut Ilson Monteiro Porto , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães e Conservação Ltda. ME , Aut Luciana do Nascimento Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lopes da Silva [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Joyce Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Azevedo Coutinho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME, Aut Suzana Azevedo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Aut Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Sant´Anna de Miranda [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Sant´Anna de Miranda, Réu Associação Pró Matre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCumpra a reclamada o despacho de fls 285, verso, em 30 dias: disponibilizar o cartão magnético para o autor, rrelativo ao auxilio alimentaçaõ, pena de multa diaria de R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0161000-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sidney Bilher [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda., Aut Renato Sidney Bilher, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-18.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Borret Coelho [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Borret Coelho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonidas de Sá [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonidas de Sá , Réu RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031758"
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                                "Processo: 0229100-26.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder do RECLAMANTE desde 02/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000921-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Serdeira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 76/77, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut TARCISIO DA ROSA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. fls. 483/487.\r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre Migon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre Migon , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-23.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 111, pois não há que se falar em penhora de eventuais veículos dos sócios, visto que a empresa reclamada sequer foi notificada da presente demanda, não havendo nem mesmo sentença nos autos. Intime-se o reclamante para esgotar os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Beaklini Seroa da Mota [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000711-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryene Abreu de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryene Abreu de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Bezerra [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Gpti Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia Informação S.A., Aut Patricia Miranda Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-51.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE PINTO\r\n\r\nInforme o reclamante a quantas anda a ação noticiada às fls. 707/708, devendo trazer aos autos a decisão daquela ação, com o seu transito em julgado, se for o caso, em 05 dias. No silêncio, mantenho a suspensão do processo, nos termos do artigo 265, IV, “a” do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0129900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Pate Peixoto [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento Pate Peixoto\r\n\r\nProvidenciar a habilitação do herdeiro na forma da Lei 6858/80, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raposo Correia [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Raposo Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audara Maria da Silva Gomes Pimenta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo (fls. 450/451), uma vez que não houve manifestação da reclamante no prazo concedido. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsoft Industrial e Comercial Ltda., Aut Elaine Dantas\r\n\r\nMantida a suspensão processual por mais 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-15.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMPREG EMPR SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMPREG EMPR SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nMantida a suspensão processual por mais 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-92.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Normando [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza Normando, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nMantida a suspensão processual por mais 2 anos. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa da Silva [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da reclamada, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio - Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Felix Ferreira da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 209, em sua inteireza. \r\n\r\nProcesso: 0090500-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Claudio Gomes\r\n\r\nDou pela perda da prova pericial. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 5 dias sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nId: 1033283"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/10/2010 - doc 211\r\n\r\nProcesso: 0001163-36.2010.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Vanderlei Camilo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Rqdo: Refer Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Camilo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.11:\"Venha o autor com a comprovação do recolhimento das custas processuais - R$ 10,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MONTEZ GABLER, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY\r\n\r\nRéu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1959:\"Ante a petição do réu à fl. 1940 e a publicação do Provimento 03/2010:1. expeça-se alvará ao advogado dos autores pelo valor líquido de fl. 1821 ......,devendo o advogado comprovar o repasse aos autores no prazo de 15 dias;2.Comprove a ré o recolhimento fiscal individualizado, conforme planilha de fl 1821 em 15 dias. Após a comprovação do recolhimento devolva-se o valor a reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-55.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Franco da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Franco da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl101v:\" Defiro a vista requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Santos de Freitas [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lua de Cristal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Santos de Freitas\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Porfirio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Porfirio de Melo\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Barbosa Mendonça [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Tania Mara Barbosa Mendonça \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. 27/10/2010 às 10:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EFECTUS PIZZA LTDA ME, Réu: Eduardo Jorge Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes de Souza [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: FAST POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Montalvão Bronzo [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FAST POST SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-85.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Coutinho [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Coutinho \r\n\r\nComprove o autor o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-42.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO FARIA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO BAR E PIZZARIA DA VILA DA PENHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO FARIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76:\"J. Indefiro. Reporto-me à decisão de fl. 74.\" \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ARAUJO MORETTE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ARAUJO MORETTE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.\"J. Comprove o exequente que a executada originária está situada no endereço da inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: \"Cumpra a ré a determinação de fl. 174, sob pena de perda da produção da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIADNA RAMALHO DE MELLO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida Siqueira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Almeida Siqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 200\r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2003.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ABREU [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nExdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.105, devendo informar e comprovar a data da quebra da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Rezende [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Caseira de Doces Helena Ltda., Aut Leandro Silva Rezende\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1032761"
                            ],
                            "1032762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010 - doc 29\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-12.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Alessandra da Cunha Silva (OAB: RJ 181016 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185500-20.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nMaria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-92.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcos Rogerio Lima Moreira (OAB: RJ 177347 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032762"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "027/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELSO FERREIRA (Adv. Patrícia Avalone Vianna - OAB/RJ: 074123/D) move a CASA SÃO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA N/P SÓCIO JOSE DA MOTA CAPUTO e MARLI DE SOUZA CAPUTO (Adv. Jose da Motta Caputo - OAB/RJ: 089054/D; Maurício da Motta Caputo - OAB/RJ: 015722), Proc n. RTOrd 0028300-15.1995.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 309, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 201 situado na Rua Miranda e Brito, nº 58, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, com fração de 255,64/1000 avos do terreno, medindo 8,00m por 35,00m confrontando de um lado com o terreno de Carlos Coutinho, do outro com o terreno de Octavio Carlos Frederico Koff e aos fundos com o prédio 65 da Rua Calmon Cabral de Manoel Domingues, matrícula 95154 - 2DD4-253, do 8º Registro de Imóveis, FRE 1.624.011-1, CL 03.145-0, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 309. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1033721"
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                            "1031786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Catarina da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Marcia Catarina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.661,85 ou 301.519,35 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.028,04 ou 331.671,29 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0107700-89.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins Bahiense Maciel [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Bahiense Maciel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 32.829,38 ou 2.706.961,11 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.112,32 ou 2.977.657,22 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0101900-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 527,81 ou 43.459,25 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 580,59 ou 47.805,18 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CAMPOS PEDRENHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Adolfo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CAMPOS PEDRENHO, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 17.230,69 ou 1.418.787,35 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 18.953,76 ou 1.560.666,09 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Heleno de Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Ramos de Souza [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Ramos de Souza, Aut Luciene Heleno de Maria \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.837,86 ou 1.139.157,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.341,65 ou 1.263.055,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Nobrega da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Aut Andre Antonio Nobrega da Silva, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 752,78 ou 62.079,45 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 828,06 ou 68.287,40 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luis Wagner Ltda. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luis Wagner Ltda., Aut Jose Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.723,42 ou 553.595,71 TR's , devendo a ré pagar a diferença de R$ 6.223,42 ou 511.290,73. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.845,76 ou 562.419,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Sales, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 38.562,11 ou 3.177.437,31 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 42.418,32 ou 3.495.181,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Soft Buffet Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Cabral, Réu Lucky Soft Buffet Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 388,39 ou 31.399,38 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 427,23 ou 34.539,32 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0162700-79.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIA FIFAS [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIA FIFAS, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.840,19 ou 233.820,34 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.124,21 ou 257.202.,37 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.860,00 ou 235.494,28 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.146,00 ou 259.043,71 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jose Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 29.432,81 ou 2.426.204,10 TR's, sendo R$ 1.317,39 ou 108.534,35 TR´s de FGTS para depósito . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 32.376,09 ou 2.668.824,52 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.197,56 ou 1.746.451,91 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.317,32 ou 1.921.097,10 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0171601-70.2002.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nExdo: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL MARCOS DA SILVA, Exdo TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 307.598,13 ou 25.340.640,92 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 338.357,94 ou 27.874.705,01 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Matos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Matos Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.956,51 ou 322.852,87 TR's, sendo R$ 131,35 ou 10.816,33 TR's de FGTS para depósito . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.316,17 ou 355.469,20 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Rosário Queiroz [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Rosário Queiroz, Réu Transportes Santa Paula Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 3.071,05 ou 252.802,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 3.428,16 ou 282.213,86 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0040700-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 70.776,94 ou 5.828.299,02 TR's, sendo que R$ 4.487,54 ou 369.537,38 TR´s de FGTS para depósito . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 82.790,93 ou 6.817.620,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA, Réu SERVICE COOP\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 169,15 ou 13.921,90 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 186,07 ou 15.314,09 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0057300-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera de Madureira Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues Silva , Réu Riviera de Madureira Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.314,88 ou 519.876,28 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.146,37 ou 588.387,13 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Souza Nascimento [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Eugênio Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.239,14 ou 596.059,28 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.083,05 ou 665.665,40 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Braganca, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 33.395,17 ou 2.749.415,46 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.734,69 ou 3.024.357,01 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0021100-80.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDINEA DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: RDJ REDE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDINEA DE ALMEIDA PEREIRA, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Réu RDJ REDE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 730,32 ou 62.596,72 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 803,35 ou 68.856,39 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Colares Rocha Vieira de Sá [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Colares Rocha Vieira de Sá , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 51.426,62 ou 4.233.532,14 TR's e custas de R$ 340,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.909,28 ou 4.685.025,48 TR's. \r\n\r\nId: 1031786"
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                                "Processo: 0157000-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nelson Ramos Filho\r\n\r\nÀs partes para, querendo, manifestarem-se sobre os comentários do perito do juízo, no prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salgado Ferreira [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em noventa dias, observando-se os parametros de liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTE MENEZES [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA , Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça em relação à informação de falência da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rosa Jeronimo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERNESTO PINTO FARAH [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut JORGE ERNESTO PINTO FARAH\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 1003 (saldo em 15/09/10 às fls. 1445).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA BRAZ\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os valores que entende devidos quanto ao item 2 de fls. 489, bem como atender a promoção da contadoria de fls. 518. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-06.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BATISTA SURCIN [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BATISTA SURCIN\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 244, indeferindo seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215, indeferindo o seu requerimento e determinando sua manifestação sobre a petição de fls. 141, em especial sobre a alegada sucessão da ré pela CONAB. .\r\n\r\nProcesso: 0197400-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA, Réu: Inacio Mendes Barbosa, Réu: Marisa Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-41.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR VIEIRA NEVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: KATALUFA MOVEIS LTDA, Réu: EDSON LOPES PIRES, Réu: KATIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS DE AVILA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR VIEIRA NEVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-53.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-12.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DOS SANTOS FILHO (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 474.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através dos depósitos recursais de fls. 241/287, seguindo às fls. 469/472 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eun Hae Lee, Réu: kyung kap lee, Réu: CRESSON MODAS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE JOAQUIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 548. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0240600-52.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA, Réu: DINAH PAULA BOSISIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO, Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, Réu: CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE BRUNO QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 331. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira, Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 608. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-05.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 875. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MILLER PICHELLI\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL(sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, sucedida por CIA.ESTADUAL DE ENTENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEGO DA SILVA ROSA-Sócio, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS-Sócia, Réu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Pereira de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nA reclamada para depositar o IR homologado, bem como depositar o valor de INSS que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Eliene da Silva Lima [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rubim [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eliene da Silva Lima , Réu Márcia Rubim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 105.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito recursal de fls. 73, seguindo às fls. 104 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva, Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Serafim\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 278. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-86.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES FRANCO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW QUALITY SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES FRANCO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM NOVENTA DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva Siciliano [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva Siciliano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-37.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladislau Dias Rebolhedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre Pessoa Régis, Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP, Aut Ladislau Dias Rebolhedo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Melo Silva [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Trade Gourmet Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Melo Silva\r\n\r\nAo reclamante para atender o despacho de fls. 86, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos de Albuquerque [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Silverio Jose Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Silva [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Réu: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Silva\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria, em noventa dias. .\r\n\r\nId: 1031790"
                            ],
                            "1031787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Edir Luis Sharadong Transporte ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Luis Sharadong Transporte ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031787"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVir o reclamada com depósito de honorários periciais, no prazo de dez dias, conforme determinação em Ata de Audiência de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0001098-17.2010.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 877,51\r\n\r\nProcesso: 0001165-79.2010.5.01.0034 - MS\r\n\r\nIpte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001024-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho , Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Selegar Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e da coisa julgada. (sentença de fls. 310/312 v. , 319/320 e acórdão de fls. 354/366) \r\n\r\nProcesso: 0006700-48.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA ASSESSORIA E COORD TEC DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: Antonio Rochester Bonfim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-09.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO CARVALHO MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-20.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: America Futebol Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Marcos Vinicius Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Tais Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Neuza Marques Leite [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Leonardo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Agdo: Rodrigo Marques Candido [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Marques Candido, Agdo Leonardo Marques Candido, Agdo Marcos Vinicius Marques Candido, Agdo Neuza Marques Leite, Agdo Rodrigo Marques Candido, Agdo Tais Marques Candido\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, apresentar\r\n\r\npecas, conforme Instrucao Normativa numero 06/96 do Colendo TST e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso de revista indeferido, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do referido banco, conforme despacho de flos 474, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-10.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luna dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada da Lagoa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luna dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mauro Custodio\r\n\r\nApresentar emenda à inicial adicional no prazo de 48 horas, na forma determinada na ata de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento,conforme fls474, e Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Oliveira\r\n\r\nTer ciência acerca dos documentos apresentados pela reclamada, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesario Quirino [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesario Quirino\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTer vista da guia GPS pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Indie Records Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indie Records Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001114-68.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatan de Oliveira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gentil Rocha de Aguiar\r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela União, no prazo dd dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-54.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Lima, Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.63, para fixar o principal devido ao reclamante em 6.341,76 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cleia Santiago Alonso da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Figueiredo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Figueiredo\r\n\r\nProceder à retirada do documento trazido pelo autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete de Barros Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalves Dorneles [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gonçalves Dorneles , Aut Gildete de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela executada. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Barbosa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Barbosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.72, para fixar o principal devido ao reclamante em 904.708,08 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0030900-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Area da Central - AAMEDAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nPrestar esclarecimentos, no prazo de dez dias, quando ao efetivo recebimento de todas as parcelas do acordo, e em especial quanto à 2ª parcela, no mesmo prazo, deverá requerer o que for de seu interesse quanto ao adimplemento de acordo de fls. 84, ficando ciente de que na ausência de requerimentos, reputar-se-á integralmente o mencionado acordo quanto ao crédito autoral. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Ferreira Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Andrômeda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos documentos trazidos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberphone Informática Ltda. ME , Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucicleide Marçal do Nascimento [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Em Recueração Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Em Recueração Judicial, Aut Neucicleide Marçal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.217, para fixar o principal devido ao reclamante em 72.071,71 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Trajano Pinto [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Trajano Pinto \r\n\r\nVir o reclamante com depósito de honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00, no prazo de dez dias, conforme despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0025500-02.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alpino [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alpino , Aut Raul Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Souza Alvarenga [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 169: \"Defiro o parcelamento requerido pela reclamada, em quatro parcelas...\" Deverá a reclamada comprovar o depósito à disposição do Juízo do valor referente à primeira parcela do valor dos honorários, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com depósito de honorários periciais, no prazo de dez dias, conforme despacho de fls.420. \r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Aquino de Souza [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Aquino de Souza, Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.131, para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.246.702,35 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0052200-20.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Fernandes da Silva Seara Rodrigues [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira da Cunha Pereira Antunes [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira da Cunha Pereira Antunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno do Nascimento [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 41, no prazo preclusivo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rita Santiago Costa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Brasil Comercio de Boletins Informativos Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rita Santiago Costa\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse quanto ao recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o período do vínculo reconhecido, devendo ainda, diligenciar junto ao INSS, de modo a obeter demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut SONIA MARIA JORDAO PESSOA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.655, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.539.388,25 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.346.217,96 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Arnaldo Rosa Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Arnaldo Rosa Silva , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.107, para fixar o principal devido ao reclamante em 65.932,65 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.493,22 TRs.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001121-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina de Jesus Alves [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Otilia Assumpção Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina de Jesus Alves\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vicente da Silva [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vicente da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rodrigues [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo requerido, por 05 dias, facultado o acesso apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonalda da Silva Pereira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Guimarães Petraglia [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Guimarães Petraglia\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Antunes [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.528.160,55 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Os valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pontes Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pontes Rocha , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Declarada a prescrição total. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pelo autor.\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-65.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDSON SOARES TERTO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Ivone Dias Donnici Silva (OAB: RJ 27374 - D)], Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Terezinha Yokiro Fueta de Oliveira [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOARES TERTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Ferreira Russell [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Tania Ferreira Russell\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cruz de Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.495, para fixar o principal devido ao reclamante em 5.869.289,44 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.422.877,23TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Daniel Fernandez Raymondo [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recr. e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Marriott [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Daniel Fernandez Raymondo , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Marriott, Réu Seres Serv. de Recr. e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES MARTINS [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Talia Chaves Buarque de Holanda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talia Chaves Buarque de Holanda\r\n\r\nTomar ciência do remanescente devido ao autor, fls.244.\r\n\r\nFica reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa cominada, na forma do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.64, para fixar o principal devido ao reclamante em 833.573,98 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Felix Pereira Ribeiro, Réu Minoru Industria e Comercio e Exportacao de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 60 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.268.144,49 TRs, devendo o autor indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA GOMES H. DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO PINTO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA VILLALBA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADILSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALBERTO CARLOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA MARIA DE FATIMA C GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO PEREIRA GAMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BEATRIZ MARIA SARAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DALVA ELIZA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO JACINTO DANTAS REIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCOS AUGUSTO LEAL DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA S.AKEL CANTANHEDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE LOURDES GOMES ANDRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA TERESA FARIAS ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLI RAMALHO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLIA DE SOUZA BLANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURILIA DELPHINA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRIGIDA DE SOUZA PATRÍCIO (Sucessora de MOACIR PATRICIO) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OLAVO AUGUSTO FERREIRA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO AMERICO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANGELA NUNES DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEY GUILHERME [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIA MARIA VAZ FRANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: TANIA SOCORRO TORRES CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VILSON DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO DO SOCORRO C.BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PERCIVAL ZANY DE MACEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDA FARIAS DE MENEZES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESMERALDA FREIRE BADINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO PINTO PAULO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JACINTO PEDRO COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE ALBERTO AVELINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE COELHO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE MARIA MESQUITA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: KATIA MARIA DE LIMA REBELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENIRA BALZANA A.DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ RICARDO CORREA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pelo Banco do Bradesco, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-12.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.636, para fixar o principal devido ao reclamante em 531.802,66 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nvalor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-40.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARENEYDE GOES AREVALO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Altair Candido Ferreira, Réu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Jose Rocio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARENEYDE GOES AREVALO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 169/170 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 181. No prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Lima [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: M e O Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e O Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Eva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias, constante do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-48.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Araujo [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Machado Terra [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceia Galdino Gabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Machado Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00 pela autora, sobre R$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1033644"
                            ],
                            "1033641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0086700-10.2009.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: New Life Água Comestiveis e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Life Água Comestiveis e Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.457,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-19.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO CHAVES DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Susana Ericson,LIGHT DESIGNER CENTER,Nilza Maria Margareta Moreira Ericson\r\n\r\nPelo presente fica citado Susana Ericson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.418,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-77.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Martins Alves Santos \r\n\r\nExecutado: Murillo de Oliveira Meirelles,EC e MM Empreendimentos Financeiros Ltda.,Eduardo Araújo da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Murillo de Oliveira Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Araújo da Conceição,EC e MM Empreendimentos Financeiros Ltda.,Eduardo Araújo da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Araújo da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-20.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nExecutado: Francisco Waldir Pires de Sousa Filho,IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Américo Dante Petroni Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Waldir Pires de Sousa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.727,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Américo Dante Petroni Júnior,IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Américo Dante Petroni Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Dante Petroni Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.727,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033641"
                            ],
                            "1033642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033642"
                            ],
                            "1033643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, RPA\r\n\r\nPelo presente fica m Nurse Assistance Ltda. ME, RPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 155,55 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 7.777,45, arbitrado da condenação. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Jesus Vieira \r\n\r\nRéu: Projetada Filipense Manutenção de Resultados , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Projetada Filipense Manutenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orense Fornecimento de Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.64, para fixar o principal devido ao reclamante em 833.573,98 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033643"
                            ],
                            "1033905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS RENATO DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Sidney do Espírito Santo Junior - OAB/RJ: 082800/D) move a C W AIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA N/P SÓCIO JOÃO CARDOSO DA SILVA FILHO (Adv. Jorge Vaz da Silva - OAB/RJ: 023947/D), Proc n. RTOrd 0069700-46.1999.5.01.0034, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 207, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Enéas Galvão, nº 194, freguesia do Engenho Novo/RJ, medindo o terreno: 8,10m de largura na frente; 7,70m de largura nos fundos; 28,60m do lado esquerdo e 28,00m do lado direito, registrado no livro 3/CF, fls. 212, sob o nº 94.848 do Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas conforme certidão de fls. 253. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 207. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RENATO DA COSTA PROCÓPIO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO, MM. Juíza Titular na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1033905"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-88.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Batista de Souza, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0027600-49.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDES [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J T M LTDA ME, Réu: R T M CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que considerando-se os termos da certidão de fls 354, fica suspensa a execução pelo prazo de um ano, na forma do art 40 da Lei 6830. \r\n\r\nProcesso: 0000301-38.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedita Alves de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedita Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento das testemunhas diante do rito processual, bem como em flunção das circunstâncias mencionadas às fls 40 não constarem expressamente na ata de fls 39, ficando inclusive mantidas as determinações das notificações iniciais, aguardando-se a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caminha de França [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Caminha de França\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-64.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALOIS DE MENEZES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal de fls 152, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires de Souza [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA , Aut José Pires de Souza \r\n\r\nTomar ciência de foi dado provimento aos embargos declaratórios . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-04.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS XAVIER [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao depósito recursal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Edwirges [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jurandir Rodrigues Edwirges\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-86.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 242, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-82.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOBRE RODRIGUES [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente aos depósitos recursais de fls 369 e 480, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Avelino dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício da Rua Desembargador Isidro 156 [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício da Rua Desembargador Isidro 156, Aut Ernande Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guimarães da Cruz [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Hexagonal Contruções [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Hexagonal Contruções , Aut José Alberto Guimarães da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191600-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cintra de Moura Carvalho, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do peticionado, considerando-se que o CPF informado é o mesmo do sócio CARLOS CINTRA, conforme se verifica do que consta de fls 336 dos autos. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO NEVES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: MACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO E SERV MED DR A RIBEIRO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE\r\n\r\nConsiderando-se que a empresa execuktada ja se encontra com baixa na Receita Federal, informar em cinco dias, qual a utilidade da medida pretendida, bem como se pretende arcar com as custas do registro do protesto requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS BROCHADO [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA JAPAO LTDA [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONICA JAPAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-33.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMILDO SILVA DE SOUZA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMILDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Andre Faria Filho [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-65.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DA ROCHA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 231/233 que fixou o principal em R$ 133.797,86, equivalente a 11.013.946,28 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 15.695,74, equivalente a 1.292.038,88 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nomprovar em cinco dias o alegado em sua petição às fls 885. \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAS RIOCOM LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls 40, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, conforme inteiro teor do despacho de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0161700-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia de Melo Santos [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito do valor ainda devido, ( R$ 67,62) referente à cota previdenciária, conforme certificado às fls 114 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192200-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 897, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Marques [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascan Cooperativa Brasileira de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascan Cooperativa Brasileira de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTendo em vista que o reclamante não atendeu à promoção da contadoria de fls 320, comprovar documentalmente a alegação da rda às fls 309, especificamente quanto ao salário ali mencionado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-13.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 297/298 que fixou o principal em R$ 34.886,68, equivalente a 2.871.794,96 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Lima [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Lima , Réu Pro Saúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 109/112 que fixou o principal em R$ 8.230,83, equivalente a 677.543,87 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 7,18, equivalente a 591,04 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Jose da Silva [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Jose da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls250/254 que fixou o principal em R$ 6.341,34, equivalente a 522.005,19 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 907,42, equivalente a 74.696,82 TR; e custas no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel de Mello\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-83.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA, Aut: MARIA ELIZABETH ARAUJO BACELLAR, Aut: JOSE ROBERTO ORIENTE\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S/A, Réu BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Aut CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DE AZEVEDO LIMA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Karla da Silva Vasconcellos (OAB: RJ 83454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias, bem como contra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Jesus Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e assessoria Empresarial Ltda [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nnp do sócio JORGE PEREIRA, para comprovar em dez dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza\r\n\r\nApresentar o valor atualizado (principal + am) devido pela rda ao INSS, parte do rte e empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-25.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ventura da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067500-82.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira Basilio Costa de Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Desenvolvimento Ensino Pesquisa e Extensao - FADEPE [Adv. Rubens de Andrade Neto (OAB: MG 87125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio Desenvolvimento Ensino Pesquisa e Extensao - FADEPE, Aut Zulmira Basilio Costa de Araujo\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da contadoria no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Gomes [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS SA - DULOREN, Aut Luciano Rocha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 259/261 que fixou o principal em R$ 5.013,33 , equivalente a 412.686,33 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 81,18, equivalente a 6.682,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 220,21 e de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que consta do art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto America da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto America da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Xavier Neto [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALCANTARA MIRANDA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALCANTARA MIRANDA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033600-40.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarês Batista Franco [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarês Batista Franco, Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-08.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugual - Em liquidação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugual - Em liquidação Judicial\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIMENTEL DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 229/231 que fixou o principal em R$ 4.222,86, equivalente a 347.616,36 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 263,59, equivalente a 21.698,15 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00 (1ª rda), ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a juntada da guia de depósito Judicial, no prazo de cinco dias. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa do Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoaar recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nQuanto à rda, tomar ciência de que, no que tange ao requerido às fls 1038, reporta-se ao despacho de fls 1035,Quanto ao rte, vir com os cálculos de liquidação, conform determinado às fls 990 e 1035, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA GARCEZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA GARCEZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-22.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Costa Oliveira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e TV Rio S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Costa Oliveira, Réu Rádio e TV Rio S.A.\r\n\r\nDizerem se têm provas a produzir no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1031479"
                            ],
                            "1031478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 229/231 que fixou o principal em R$ 4.222,86, equivalente a 347.616,36 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 263,59, equivalente a 21.698,15 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 60,00 (1ª rda), ressalvando quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Intimem-se as partes, sendo1ª RÉ por edital, e a 2ª Ré, por mandado. na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Bandeira\r\n\r\nRéu: Uniao (Ministerio da Saude - HSE), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031478"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0072800-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90: \" Prejudicado (fls.84v e 85/87)\" .\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Alves de Lima [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na secretaria, inclusive, o documento de fls.46. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0026100-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Bispo de Araujo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Bispo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.240 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elizabeth Baptista [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Elizabeth Baptista\r\n\r\nDiga o autor se tem mais alguma coisa a requerer nos presentes, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabiano da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Filho, Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.304 .\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"...defiro o pedido para que a execução recaia sobre o patrimônio da 2ª reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smitkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250: \"... defiro, todavia, a dilação do prazo\" .\r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Dias de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 05 dias improrrogáveis, o cumprimento da tutela antecipada deferida à fls.65, sob pena de imediata execução da multa diária ali cominada .\r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Alexandrino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Alexandrino\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA., Réu: BRICK CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333: \" Ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Diligencie o autor quanto aos endereços corretos da empresas\" .\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Instituto Nacional de Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0156300-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencio Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.343 .\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro, por mais 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALTINO MATIAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA (SOCIO), Réu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALTINO MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.224 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Barros Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: LUZALIT - TELHAS E MATERIAIS DE CONSTR. LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.277 e tomar ciência do despacho de fls.278: \" Indefiro, aguarde-se fls.276\" .\r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158: \"Inicialmente, venha o autor com a certidão do imóvel junto ao RGI\" .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baptista, Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.124 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \" Esclarecendo-se que a memória de cálculos não acompanham a presente, conforme alegado\" .\r\n\r\nProcesso: 0000928-39.2010.5.01.0036 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Maria Fernandiz Moslares [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade - CCST\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosa Maria Fernandiz Moslares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.79 .\r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.189 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO, Réu: CAMILA BARRAL FELISBINO, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.169 .\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.190 .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0064700-20.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ FERNANDES NÓBREGA , Réu: AND SOL RACCOES LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Campelo Soutilha [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Campelo Soutilha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.86/89 .\r\n\r\nProcesso: 0248000-68.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Réu: LILTON CALDAS DA SILVA, Réu: ADAUTO MANDARINO GUEDES, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LACERDA TENORIO DOS REIS, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Mecânica E Industria Ltda , Réu: EDES JÓIA , Réu: LEONARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.43v . \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Silvia dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Aut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anali Brito da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discout Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anali Brito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MEIRELES [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1032767"
                            ],
                            "1033178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000917-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Galdino de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK BOSTON, Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-33.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Vasconcellos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Glauce Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.506/508: \"Isto posto, rejeito a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em relação à matéria, e pronuncio a prescrição total extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art.269, IV, do CPC, julgando IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação...\" .\r\n\r\nId: 1033178"
                            ],
                            "1033167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0072800-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90: \" Prejudicado (fls.84v e 85/87)\" .\r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Alves de Lima [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivitá Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na secretaria, inclusive, o documento de fls.46. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Salgueiro Puga Paiva de Andrade\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0026100-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Bispo de Araujo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Bispo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.240 .\r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elizabeth Baptista [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Elizabeth Baptista\r\n\r\nDiga o autor se tem mais alguma coisa a requerer nos presentes, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabiano da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Barbosa Filho, Réu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.304 .\r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"...defiro o pedido para que a execução recaia sobre o patrimônio da 2ª reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smitkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250: \"... defiro, todavia, a dilação do prazo\" .\r\n\r\nProcesso: 0102600-61.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusébio Oliveira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusébio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Dias de Sousa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 05 dias improrrogáveis, o cumprimento da tutela antecipada deferida à fls.65, sob pena de imediata execução da multa diária ali cominada .\r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Alexandrino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathira Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Alexandrino\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA., Réu: BRICK CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333: \" Ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução. Diligencie o autor quanto aos endereços corretos da empresas\" .\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo dos Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Instituto Nacional de Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0156300-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdencio Santos [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdencio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.343 .\r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Camila Gustavo Pires (Menor) [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)], Aut: Juliana Gustavo Pires Rodrigues [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro, por mais 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALTINO MATIAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA (SOCIO), Réu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALTINO MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.224 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Barros Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: LUZALIT - TELHAS E MATERIAIS DE CONSTR. LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.277 e tomar ciência do despacho de fls.278: \" Indefiro, aguarde-se fls.276\" .\r\n\r\nProcesso: 0007300-72.2008.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilberto Couto Pereira Rosa [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Couto Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158: \"Inicialmente, venha o autor com a certidão do imóvel junto ao RGI\" .\r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baptista [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baptista, Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.124 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92: \" Esclarecendo-se que a memória de cálculos não acompanham a presente, conforme alegado\" .\r\n\r\nProcesso: 0000928-39.2010.5.01.0036 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rosa Maria Fernandiz Moslares [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade - CCST\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosa Maria Fernandiz Moslares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.79 .\r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.189 .\r\n\r\nProcesso: 0016500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS FELISBINO, Réu: CAMILA BARRAL FELISBINO, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.169 .\r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Camara da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.190 .\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra Nunes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0064700-20.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ FERNANDES NÓBREGA , Réu: AND SOL RACCOES LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.122 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Campelo Soutilha [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Campelo Soutilha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.86/89 .\r\n\r\nProcesso: 0248000-68.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Réu: LILTON CALDAS DA SILVA, Réu: ADAUTO MANDARINO GUEDES, Réu: ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0049300-05.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO SILVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: IVANA BRANQUINHA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA LACERDA TENORIO DOS REIS, Réu: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO, Réu: EDER BACHUR MANTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Mecânica E Industria Ltda , Réu: EDES JÓIA , Réu: LEONARDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.43v . \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora não foram conhecidos .\r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araújo , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Pedrosa [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Pedrosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Silvia dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bispo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Aut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Aut Fernando Licio Barreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000258-98.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anali Brito da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Discout Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anali Brito da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-46.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MEIRELES [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1033167"
                            ],
                            "1032446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vanini da Silva\r\n\r\nRéu: JAMEF TRANSPORTES LTDA, Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. \"...homologo os cálculos de atualização de fls. 352/354, fixando o crédito do autor em R$ 31.906,83, correspondentes a 2.631.269,78 Trs pro-rata, e a contribuição previdenciária em R$ 7.413,02, correspondentes a 611.331,67 Trs pro-rata.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032446"
                            ],
                            "1032437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE DO CARMO XISTO\r\n\r\nRéu: VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS, VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032437"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-46.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY FREITAS VIEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY FREITAS VIEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivandro Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivandro Rodrigues dos Santos , Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Lacerda , Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0091500-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Andre Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jose da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, INCLUINDO O O FGTS NÃO DEPOSITADO, MÊS A MÊS DE ACORDO COM A VARIAÇÃO SALARIAL, CONFORME AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS COMPROVADA PELO EXTRATO DE FL. 64/66, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIX COUTINHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIX COUTINHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA, Réu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VISCELLI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: MARCIO GARCIA MACHADO, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO, Réu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA VISCELLI\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO E INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELA DIFERENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nLAUDO AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RÉ A SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0080900-23.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Candido [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Candido\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Fontes Felicidade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HEROINA CORREA DO NASCIMENTO, Réu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Fontes Felicidade\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eni do Amaral Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eni do Amaral Pereira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0088701-87.2008.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Italbajera Orlandina da Luz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Exdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Italbajera Orlandina da Luz\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE AS DEVOLUÇÕES DE FLS. 50/53. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SILVIO CERQUEIRA BATISTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR EM 20 DIAS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-47.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares Lira [Adv. Jaceline Eller de Araújo Gonçalves (OAB: RJ 154493 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Linhares Lira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003400-41.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante Junior [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRC 2004 Manutenção e Reparo de Contaner s Ltda., Aut Pedro Alves Cavalcante Junior\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008600-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth dos Santos Cabral [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Alves Braga [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Alves Braga \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRANCISCO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL C AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nVENHA COM SUAS MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1032791"
                            ],
                            "1032787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0052900-76.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Rocha Machado\r\n\r\nRéu: Trans-Fly Serviços Auxiliares em Aeroporto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Trans-Fly Serviços Auxiliares em Aeroporto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 11:01 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032787"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060700-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Granjeira Gomes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral do Andaraí , Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, de folhas 36 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sanches Rodrigues [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTrazer o extrato atualizado do depósito referido à folha 396, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assitência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da 1ª reclamada. Fornecer o correto endereço da reclamada, , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-33.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE PESTANA MARTINS [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE PESTANA MARTINS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manuteção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manuteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 58 a 60. \r\n\r\nProcesso: 0123700-60.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: William Jefferson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 33 a 36. \r\n\r\nProcesso: 0000939-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Conceição Leite [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopass , Réu: Niticoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Conceição Leite \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da 3ª ré. Fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-26.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ESTEVES HANG [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA, Aut VINICIUS ESTEVES HANG\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nDeferido o parcelamento, conforme o requerido à folha 709, devendo o reclamante comprovar o depósito da 1ª parcela em até 30 dias, salientando que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000932-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Freitas Lopes [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Freitas Lopes\r\n\r\nÀ vista da devolução da notificação da ré, o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY GOUVEA SERRAZINE [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima Barbosa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demaio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Ressalte-se a existência de Agravo pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0213000-97.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: SUPERBANCAS DIST JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCEL DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via Bacen Jud, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramalho Viana [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcootur Cooperativa Trabalhadores Motoristas Autonomos Turismo RJ [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ramalho Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0912/2010, Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0229600-47.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEYRE RAMOS VIANNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUADALUPE COUNTRY CLUB\r\n\r\nCom relação ao requerimento de folhas 96 e 97, nada a deferir. O pedido de parcelamento do débito previdenciário deve ser formulado diretamente junto à instituição credora. A executada tem o prazo de 30 dias para comprovar nos autos o deferimento do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução, com a alienação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOZO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0946/2010, Caixa Econômica Federal, referentes aos depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut FABIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela ré foram acolhidos, no mérito. Determinada a retificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONZAGA BORGES [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZAGA BORGES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 152. \r\n\r\nProcesso: 0250700-73.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE CABRAL [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE CABRAL\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de folhas 521 a 587. \r\n\r\nProcesso: 0174100-54.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora, visto que o valor é suficiente para a garantia da execução. Tomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Applications do Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido à folha 272. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cascão [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Barros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Praça Onze Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Barros \r\n\r\nIndicar meios para a citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154200-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: Construtora Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra de Brito\r\n\r\nÀ vista da consulta à Jucerja e SRF, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA S A CRED.FIN.INVEST. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-26.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa do Nascimento [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram acolhidos no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA PINTO [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE SILVA DA ROCHA COM DE INFORMATICA -ME [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA PINTO\r\n\r\nÀ vista da consulta à Jucerja, requerer o que for de seu interesse, tendo em vista que a referida sócia retirou-se da empresa Rejamar em 07/06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Po Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nNos termos do acordo celebrado, o atraso no pagamento da parcela importa o vencimento antecipado das demais, bem como a aplicação da multa sobre todo o saldo. Desta forma, devida a multa no importe de R$ 1000,00. Comprovar o depósito respectivo no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001029-64.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Horebe Soares Romeu\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nunes Pinheiro [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alberto da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ramos Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Modas Ltda. EPP, Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP, Réu: Sandtracks Franquias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myro da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Myro da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram acolhidos, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Goncalves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-62.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR DIAS DE FRANCA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMAR DIAS DE FRANCA\r\n\r\nO patrono deverá fornecer o nº do CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto de Assis [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Internautica Call Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto de Assis \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Indicar meios para citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Oliveira [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPL Cabeleireiro e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Indicar meios para a citação da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Costa de Carvalho \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115600-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Barros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A., Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar a procuração com a atual denominação da reclamada, em 5 dias, a fim de regularizar a situação do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0168600-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RAMOS COUTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPANO SA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPANO SA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no que se refere aos valores de décimos terceiros salários, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0121800-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Browne de Miranda [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Veiculos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Browne de Miranda\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilio Farias Duarte [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Eles - Sergio Botequim Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eles - Sergio Botequim Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1033759"
                            ],
                            "1033760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela reclamada, à folha 213. \r\n\r\nProcesso: 0000104-68.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação de Praças da PM e CBMERJ [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Werner Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação de Praças da PM e CBMERJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 893-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Carvalho Braz [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda., Aut José Mauro de Carvalho Braz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro Sindipetro RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a certidão negativa de folha 280, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados pela reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir Couto Lessa [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de folha 20, bem como proceder à juntada dos documentos requeridos pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, fixados no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0144600-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Castro [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio QUADRA DAS LAGOAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Castro, Réu Condominio QUADRA DAS LAGOAS, Réu Rio Arte Revestimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução ajuizados pela 2ª reclamada foram acolhidos no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FATIMA CARVALHO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santos de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047800-86.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRADIQUE COUCEIRO [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRADIQUE COUCEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BRIGNES DOS SANTOS [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: THOSC MERCHANDISING COM E REPRESNTACOES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BRIGNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 297. \r\n\r\nProcesso: 0048000-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Soares [Adv. Carla Sendon Ameijeiras Veloso (OAB: RJ 84766 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Soares \r\n\r\nTer vista de folha 64. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VASCONCELLOS COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DYRCE FERREIRA PEDRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESPERANCA MARTINS DE PINHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Vera Martins [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.700,00 referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DIAS MIGUEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-50.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o depósito da garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-49.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CUNHA SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAssiste razão à União, no que diz respeito à manifestação de folha 422. Apesar da informação constante do acordo de folha 397, de que o reclamante efetuava o recolhimento do INSS pelo teto, incumbe à empresa o repasse da contribuição previdenciária. A reclamada deverá recolher a diferença ainda devida, conforme cálculos de folha 409, comprovando-o nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-41.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA LIXA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAcolhidas as contas de folha 226 e 227. Pagar em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY CORRETORA DE CAMBIO E DE VALORES MOB LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CAMILO DAS NEVES [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-96.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DOS REIS PAIXAO [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-63.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Bezerra [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Rj Informatica Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Bezerra\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado, bem como indicar os meios de prosseguimento da execução do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO GALVAO DE FARIAS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-34.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Botelho Ferreira Júnior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido na petição de folha 345. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Salomão [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Izabella Ferreira Salomão \r\n\r\nAssiste razão à ré. Tratando-se de perícia médica, devem ser desconsiderados os quesitos apresentados pelo autor relacionados à insalubridade. A ré deverá tomar ciência da devolução do prazo para apresentação dos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL CAMPOS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 520. \r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Amizade [Adv. Helio Antunes de Siqueira Filho (OAB: RJ 40675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Amizade \r\n\r\nRecolher o valor apontado nos cálculos de folha 317 a 319, deduzindo-se o valor já recolhido à folha 310, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000742-04.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Cordeiro Pontes [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080600-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias Sobrinho [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jose J. Goncalves [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jose J. Goncalves\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BATISTA ESTERQUE [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBRASCAN SHOPPING CENTER SA, Réu VIGILANCE SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081900-52.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Pinto de Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kipão de Realengo Ltda. [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Kipão de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 20 a 22. \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA B DOS SANTOS [Adv. David Antunes de Souza (OAB: RJ 15033 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTIN SA IND QUIMICAS [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTIN SA IND QUIMICAS\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques mencionados na folha 267, sob pena de liquidação por arbitramento a suas expensas, bem como para dizer se concorda com a liberação do depósito recursal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2008.5.01.0040 - Pet\r\n\r\nRqte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro - SEEB/RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro - SEEB/RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (R$ 20,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Carreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Carreiro, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Amaral Vergueiro Junior [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Participações e Negocios Ltda. [Adv. Eduardo Fernando Plens Manfredini (OAB: RJ 113688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Participações e Negocios Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCALIPTO MADEIRAS LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUCALIPTO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Navarro Sassara\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nRecolher o valor apurado à folha 148, deduzindo-se o valor já recolhido à folha 141, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Magalhães Ferreira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Rocha Simões [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Renato Simões [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Rocha Simões, Réu Renato Simões\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-15.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Lima Guerrieri Sobreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Castro Lima Guerrieri Sobreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com base no art. 267-III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGUIAS EDITORA S/A, Aut LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 104.681,26 ou 8.617.131,65 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Muniz Campos Martins da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ulisses Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Muniz Campos Martins da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de folha 96, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1033760"
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                            "1033761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Arão Ohana (Espólio de) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Arão Ohana (Espólio de), Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF \r\n\r\nTomar ciência que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000663-25.2010.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n\r\nTer vista dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rodrigues de Sousa , Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Valéria Camargo da Rocha [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Valéria Camargo da Rocha, Réu Varig S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 282-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000843-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Cosme de Lima [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexinaldo Cosme de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene West Salles , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1033761"
                            ],
                            "1033762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Mayara da Cunha Netto, em 18/11/2010, às 11:00h, na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Siqueira de Souza Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológio Ltda., Réu: Global Research Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Siqueira de Souza Figueiredo\r\n\r\nProvidenciar o correto endereço da reclamada Opinião Pontual, no prazo improrrogável de 10 dias, face a data de audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0066100-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso\r\n\r\na informar o correto endereço da testemunha de fl. 343, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nprovidenciar o correto endereço da rda., no prazo improrrogável de 10 dias, face a data de audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001090-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza \r\n\r\nprovidenciar o correto endereço da Rda., Spartacus Comércio e Serviços ltda., no prazo improrrogável de 10 dias, face a data de audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice Rossi Vargas [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Eduardo Penna Doutel de Andrade [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Eduardo Penna Doutel de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 55. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Assis [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1033762"
                            ],
                            "1033757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis \r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda., Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Miriam Valle Bittencourt Da Silva da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2. As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao. O Reclamante,de sua CTPS. O Reclamado devera\r\n\r\nfazer-se presente, na audiencia de instrucao e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, paragrafo 1o. da CLT). Devera\r\n\r\nainda o Reclamado trazer aaudiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar copia do instrumen\r\n\r\nto que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiencia s\r\n\r\nera realizada independentemente da assistencia do advogado, nos\r\n\r\nmoldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2. O preposto deve portar credencial firmada por representante l\r\n\r\negal do reclamado, copia do instrumento que comprova a qualidiade\r\n\r\ndo firmatario da credencial e carteira de trabalho assinanda pelo\r\n\r\nReclamado.\r\n\r\n3. Os documentos deverao ser juntados pelas partes com observancia\r\n\r\nao art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial,parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4. As provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\na observancia do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1. As testemunhas quando necessarias a prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiencia, independentemen\r\n\r\nte de intimacao.\r\n\r\n4.2. Quando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes ju\r\n\r\nntar o rol para a intimacao das testemunhas, com antecedencia mini\r\n\r\nma de 10 dias da data designada para a audiencia, com enderecos re\r\n\r\nsidenciais.\r\n\r\n4.3. Deverao as partes diligenciar em caso de devolucao da notific\r\n\r\nacao as testemunhas, requerendo em tempo habil o que for de seus\r\n\r\ninteresses, sob pena de perda da oitiva das mesmas.\r\n\r\n4.4.A omissao do rol no prazo do item 4.2. importa em compromisso\r\n\r\nde apresentacao das testemunhas, independentemente de intimacao\r\n\r\ne na renuncia a prova testemunhal caso nao comparecam (CPC, Art 41\r\n\r\n2, paragrafo 1o.).\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e os recibos de pa\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033757"
                            ],
                            "1033758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0141300-27.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MANHAES MACHADO\r\n\r\nRéu: Otávio Paulino de Mello Neto, Derilson de Lisboa de Mello Filho, EMPREITEL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Derilson de Lisboa de Mello Filho, Otávio Paulino de Mello Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033758"
                            ],
                            "1032866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010 e 29/11 , a partir das 10:00, no local situado à AUDITORIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - R. DO LAVRADIO, 132/10º ANDAR, LAPA, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos seguintes processos .\r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benisio Pereira e Silva e Outros. Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Acougue Curicica Ltda. EPP e Outros. Adv.: Alexandre Alonso Goncalves OAB.: RJ 50807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão expositor refrigerado para açougue em aço inox e vidro reto, com jogo duplo de bandejas em aço inox, com serpentinas em toda a extensão do balcão, mais cinco jogos de serpentinas laterais, medindo aproximadamente 6,5 metros, bom estado, avaliado em R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados avaliado em 19.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 5258, Jacarepaguá/RJ., Jacarepagua, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.700,00\r\n\r\nProcesso: 0028900-11.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa da Silva e Outros. Adv.: Joao Mario de Medeiros Junior OAB.: RJ 92732 D\r\n\r\nRéu: Posto Jacui Ltda. e Outros. Adv.: Renata Marinho Macedo OAB.: RJ 104613 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) 1380 (mil e trezentos e oitenta) litros de gasolina comum, avaliado em R$ 3.422,40 (três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Penhorados e avaliados as fls. 44, avaliado em 3.422,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Sapê, 445, Rocha Miranda/RJ., Rocha Miranda, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.422,40\r\n\r\nProcesso: 0105300-32.2007.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Luis Poli e Outros. \r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pizzari Ferreira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - MOVEL situado na Rua Sebastião Lacerda, nº 31, apartamento 104 e sua correspondente fração de 0,0092 do terreno, freguesia da Glória, inscrição FRE n. 0669316-2, CL 08147-1, medindo o terreno na totalidade 27,20m de frente em 3 segmentos de 13,20m mais 9,50m, o segundo dos quais em curva subordinada a um raio de 6,00m e 23,80m de fundos; 28,20m do lado direito em duas medições de 6,20m, mais 22,00m, formando um ângulo fora do terreno e 40,00m pelo lado esquerdo, confrontando na frente com a dita Rua Sebastião Lacerda, do lado direito com terrenos dos prédios 3, 5, 7, 9 e 11 da Rua Sebastião Lacerda, de Genoveva de Sá avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sebastião Lacerda, nº 31, apartamento 104 , GLORIA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Estefania da Silva de Alcantara e Outros. Adv.: Fabia de Moraes Lopes Silva OAB.: RJ 78563 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. e Outros. Adv.: Flavio Ricardo Dias OAB.: RJ 75172 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 1) Um microcomputador da marca Semp Toshiba, mod. D4166, monitor Provew, mod. KX562K, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um microcomputador da marca LG, com monitor LCD, Flatron, completo, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um armário em madeira, alto, cor azul, em bom estado, avaliado em R$ 400,00; 4) Uma mesa na cor azul, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma impressora HP, multifuncional, em bom estado, avaliada em R$ 200,00; 5) Um arquivo com quatro gavetas, bom estado, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma televisão da marca Toshiba 14”, em bom estado, avaliada em R$ 300,00; 7) Um armário baixo, em madeira cor marfim, em bom estado, avaliado em R$ 200,00; 8) Um banco de jardim, em madeira imitando lápis, avaliado em R$ 200,00; 9) Um parquinho com vários brinquedos em material plástico, avaliado em R$ 2.500,00; 10) Um parquinho em madeira, com vários brinquedos, avaliado em R$ 2.000,00; 11) Uma impressora da marca Samsung SCX452IF, multifuncional, em bom estado, avaliada em R$ 1.200,00; 12) Setenta carteiras tipo universitárias, novas, em bom estado, avaliadas em R$ 6.440,00. Total da Avaliação: R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 110/111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Colônia Formosa, 07, Campo Grande/RJ.\r\n\r\navaliado em 18.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Colônia Formosa, 07, Campo Grande/RJ., Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.040,00\r\n\r\nProcesso: 0028800-85.2008.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado 12.000 Btus, em bom estado, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Um aparelho de ar condicionado 7.500 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Cinco arquivos de aço com quatro gavetas, em bom estado, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 07, 10º andar, Centro/RJ., Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2007.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Americo Pinto Mariano Neto e Outros. \r\n\r\nRéu: Interblue Industria e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - IMOVEL Sala 908 do edifício da Rua Visconde de Pirajá, nº 608, com direito a uma vaga para guarda de automóvel com as dimensões e confrontações contidas na certidão emitida pelo cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matricula n. 85.001, inscrito sob o nº 1902530-3, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sala 908 do edifício da Rua Visconde de Pirajá, nº 608,, Ipanema, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0198400-56.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Manoel Branco Braga OAB.: RJ 37919 D\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA Engarrafadora Ltda. e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - Bem(ns): 1) 165.000 (cento e sessenta e cinco mil) vasilhames retornáveis, 1/1 de 600ml cada, virgens, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio São Paulo, 6.011, Campo Grande/RJ.\r\n\r\navaliado em 143.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: a Estrada Rio São Paulo, 6.011, Campo Grande/RJ., Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 143.550,00\r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO GENTIL ROCHA e Outros. Adv.: Vania Lucia Alves Leite OAB.: RJ 89528 D\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - : 1) 500 metros de cabo de 144 fibras óticas, tendo como especificação: CFOA-SM-DD-G-144, em estado de novo, avaliado em R$ 12.800,00 avaliado em 12.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal. Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo/RJ., Botafogo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.800,00\r\n\r\nProcesso: 0156300-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA e Outros. Adv.: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos OAB.: RJ 61378 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa LCL-6423, chassi 9BM384073WB181070, RENAVAM 710232438, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa KNH-6103, chassi 9BM384073WB180325, RENAVAM 321433246, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 3) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa KNH-6078, chassi 9BM384073WB180274, RENAVAM 321433181, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 4) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa KNH-6127, chassi 9BM384073WB180319, RENAVAM 321433084, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 5) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa LCI-2830, chassi 9BM384073WB180270, RENAVAM 709574347, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 6) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa KNH-6147, chassi 9BM384073WB181286, RENAVAM 321432983, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 7) Um ônibus Mercedes Benz, ano 1998, placa KNH-6102, chassi 9BM384073WB180326, RENAVAM 757621341, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 8) Vinte pneus Pirelli, modelo 275/80R, 22,5 CT40TL148, no estado, avaliado em 399.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ., Campo Grande , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 399.000,00\r\n\r\nProcesso: 0145700-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Santos e Outros. Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Viviane Pires de Souza Araujo OAB.: RJ 144479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1) Dez arquivos de aço com 4 gavetas, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Quatro microcomputadores completos, compostos de monitor, Cpu e teclado, em regular estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.200,00 avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ., Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032866"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-30.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Amado das Dores [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Amado das Dores\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduarda Branco Batista [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Branco Batista \r\n\r\nTomar ciência de Ata de fls.38, vir com seu endereço atualizado e da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-46.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO PETISCO DA FEIRA LTDA [Adv. Wilson da Costa Moura (OAB: RJ 34351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIANO MENDES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALTHERM MONTAGENS TERMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIANO MENDES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-06.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues da Silva Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro-N/P Sr FABIO HENRIQUE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nVir com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIMAR NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do retorno do A.I. do E. T.R.T. \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BEFF DE BARROS [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA BEFF DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de Ofícios de fls.89/92, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-06.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Joao Jose Brand (OAB: RJ 94962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Melo [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Melo \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Oliveira [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.200/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves de Brito [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119800-32.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Nunes AC Rosângela da Silva Cruz, Aut: Ana Maria da Silva Nunes [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Trace Device Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Nunes\r\n\r\nEsclarecer acerca do cumprimento do acordo celebrado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-25.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Augusta Jacinto de Sá [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Aliemnticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Produtos Aliemnticios Piraque S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pires Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Machado Luz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pires Pereira\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIONE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA-N/P Sr Locabens Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Luís José Lopes Ramalho, Réu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTES DE CARGA LTDA-N/P Sr Luis Jose L Ramalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMIONE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcia da Silva, Réu Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 113. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-68.2007.5.01.0041 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clemir da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Luiz [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES FONSECA [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G CONSTRUTORA LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.80, comprovando o valor recebido através do alvará de fl.77, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: STONNE CONFECCOES LTDA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA GOMES, Réu STONNE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.81/84. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO [Adv. Andre Luís Figueiredo Mêndes (OAB: RJ 81094 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIUSA TRANSPORTE LTDA - N/P SR ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-73.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LINHO DA SILVA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.129: \"Nego seguimento ao recurso do reclamante por deserto\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-92.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves Fontes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Augusto Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.179 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-05.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO ARANDIR MORELLI DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.268. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Ferreira [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Ferreira\r\n\r\nVir com o pagamento das custas(fl.214), em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-97.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA(SUCESSORA DA FLUMITRENS) [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sabino da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050600-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Andrade\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA ALVES LAVOURA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.163 e vir com o atual endereço da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMITA VELOSO LEAL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA SA-N/P 3 Liq Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Marinho\r\n\r\nTomar ciência de fls.108 e seguintes. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda., Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva\r\n\r\nEsclarecer acerca do cumprimento do acordo, em 10 dias (fl.58) \r\n\r\nProcesso: 0137600-44.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Assis de Castro [Adv. Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda., Réu Globex Utilidades - Ponto Frio Bonzao\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.181/182. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ARAUJO FRANCO DAMASIO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.585. \r\n\r\nId: 1029733"
                            ],
                            "1029734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0099900-34.2007.5.01.0041 CauInom\r\n\r\nExequente: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nExecutado: Pedro Alves de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Alves de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.186,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-73.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO MARCIO BULL\r\n\r\nExecutado: INFORM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORM SISTEMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.023,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029734"
                            ],
                            "1029735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119/120. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LACE - LAMEIRAS CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LACE - LAMEIRAS CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029735"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Cristina Villar Pannein Ponneir [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Almeida da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.499,49 EQUIVALENTES A 123.636,54 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057800-58.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Collares Lisboa de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Janaina Collares Lisboa de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ASSUMPCAO MARTINS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIIDIO LEGAL. . \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Florencio de Menezes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Florencio de Menezes\r\n\r\nVENHA OO AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0104801-83.2000.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VAGNER NEVES DE ARAUJO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Alessandro Loureiro Varajao (OAB: RJ 98321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VAGNER NEVES DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM TRINTA DIAS NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Castro Freire, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECIISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - CONHECIDOS E NEGADO PROVIMENTO - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Guimarães [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebirofema Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Guimarães \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 21/22, EM CINCO DI AS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Santos [Adv. Felipe Lopes Pinto (OAB: RJ 153346 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DA DESISTENCIA, JULGANDO EXTINITO O FEITO SEM EXAME DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 INCISO VII DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Ferreira, Réu RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -552,02 EQUIVALENTES A 45.505,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Amorim Araújo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - Empresa em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Xavier dos Reis [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio do Passeio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Réu Condominio do Passeio Shopping Center, Réu Condominio do Recreio Shopping Center\r\n\r\nTENDO EMV VISTA O RO DO AUTOR, AOS RECORRIDOS NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000925-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pereira Gomes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Rodrigues Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Gomes\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 10, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Machado Cardoso [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPAGAR EM GUIA DARF R$ -250,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-35.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR 48 HORAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Dutra Alves [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Dutra Alves\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTA A AÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269 INCISO IV DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0054700-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Enrico Caporali [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatú Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Enrico Caporali, Réu Icatú Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Marques do Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gérson Marques do Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0031600-48.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Baptista Vieira [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Beauty Hair Cabeleireiros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Baptista Vieira, Réu Maison Beauty Hair Cabeleireiros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006200-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Affonso Rosa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa Trab. Vinculada Area Formacao Profissional ERJ [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Areas de Servicos, Réu Cooptrein Cooperativa Trab. Vinculada Area Formacao Profissional ERJ, Aut Luiz Carlos Affonso Rosa, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Mazzoni Gadaleta [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Mazzoni Gadaleta\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Martiniano Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000543-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Aparecida Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Nic Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal , Aut Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista , Réu Nic Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edvan Bezerra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiomar Serviços Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edvan Bezerra, Réu Radiomar Serviços Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0065800-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Venâncio da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Ligia Venâncio da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0100200-19.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Cinquinis [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Cinquinis , Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis Frade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061500-71.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Costa da Silva , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001094-50.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Monte da Gávea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Monte da Gávea Ltda.\r\n\r\nTER CIENC IA DA DECISÃO - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021500-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Priscila Barboza da Conceição [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Aut: Israel Silva dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Israel Silva dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - REJEITADOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0030700-60.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Prado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leonardo da Silva Prado, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EM BARGOS DECLARATORIOS DE TRISHOP LTDA. - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1027561"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-86.2007.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Affonso Jose Guerreiro de Oliveira [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Maria da Cunha [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Maria da Cunha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rosa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Ribeiro Manuel [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Area de Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Ribeiro Manuel\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0019000-89.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Urbano da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaivictor Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001700-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias Teixeira [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Dias Teixeira\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Soares\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0024900-58.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR RIBEIRO PACHECO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBI ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nA parte autora para que diga se a reclamada procedeu a devida retificação em sua CTPS e se tem algo a requerer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 116/118, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-08.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Santana [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Santana\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido de Souza Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Copmetal e Comercio Ltda. [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Guiseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido de Souza Filho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000487-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Torres Gomes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruti Limpeza Manutenção e Conservação Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Torres Gomes\r\n\r\nA parte autora para indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, No mesmo prazo, deverá vir com cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Leandro [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Leandro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESTECNICA APARELHOS INSTAL HOSPITALARES LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: AMENDOBRAS REP E COM EXTERIOR LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZZURRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bonfim Santos [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Residencial Bosque de Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bonfim Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL VIDAL PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Cunha, Réu: Diego Cunha de Souza, Réu: TRIBAL SPIRIT ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL VIDAL PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nA parte autora para vir com a sentença que decretou a falência da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-31.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVISE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 281. \r\n\r\nProcesso: 0095500-36.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Uilson da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CBPO/VIACARIOCA/BROCHIERECL [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Impacta Construcoes Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Uilson da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra a 1ª parte do despacho de fls. 248-verso. \r\n\r\nProcesso: 0223600-24.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE MORAES SA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: KRONES INDUSTRIAL S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: SERVIC SERV IND DE CALD LTDA, Réu: SERVIC SERV.IND.DE CALD.LTDA A/C 2O.SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE MORAES SA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Eltz da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Eltz da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-73.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MOREIRA DIAS [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 776. \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Thomaz da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Thomaz da Silva \r\n\r\nA parte autora para vir com a comprovação do depósito referente a multa aplicada na decisão de fls. 21/22, bem como o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE CRESPO DA COSTA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Bernardes do Nascimento, Réu: ROBERNAS EXPRESSO LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Lucimar Couto de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERNAS EXPRESSO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, sendo certo que a cópia da guia que acompanha a petição de fls. 172 nenhuma serventia possui, já que não indica o número do processo e da vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035500-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Oliveira Cunha Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimentos S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-44.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 133/141, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Batista da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0000228-39.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Parrini Pimenta \r\n\r\nA parte autora para que diga se pretende depositar os honorários periciais, ainda que parceladamente, fazendo-o nos próximos 10 dias e, após, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lima Moco\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-96.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE LIMA RODRIGUES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Passos Filho, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 609-verso. \r\n\r\nId: 1032449"
                            ],
                            "1032448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0088400-30.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Silvio Giusti,Treu S.A. Maquinas e Equipamentos,Alvaro Ramos Quintas\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.281,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032448"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-77.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOY ELY UMPIERRE, Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COLOMBO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COLOMBO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARIA LUCIA FONTES, Réu RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joe Lois Raiol Conde [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edson Santana de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Emanoel Silva de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Helio Santos Bóga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Renato Rieta Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto kenzo Kikuchi [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jarbas Ormino Braga Contente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto kenzo Kikuchi, Aut Edson Santana de Souza , Aut Emanoel Silva de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Helio Santos Bóga , Aut Jarbas Ormino Braga Contente , Aut João Alberto Sant ana Mesquita , Aut Joe Lois Raiol Conde, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Aut Renato Rieta Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida, Réu Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-57.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Mesquita representada por Janaina Ambrosio de Freita, Aut: Janaina Ambrosio de Freitas [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ambrosio de Freitas, Réu Tia Silvia Pizzaria Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-50.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo Daguiel Gomes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo Daguiel Gomes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls 86, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Portela Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Palmarino Correa Accioly [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Palmarino Correa Accioly , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Teixeira da Luz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Carvalho [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Manhães Maciel [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcela Manhães Maciel , Aut Ronilda da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DO NASCIMENTO, Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA ENG SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA, Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ubirajara Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira, Réu VALEC - ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Judith Souza Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls 968/969, devendo as partes informarem se o feito está maduro para sentença e se existe alguma possibilidade de conciliação, valendo o silêncio como encerramento formal da instrução. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Rocha Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel da Rocha Borges, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hugo Vilardo Aloy , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sande [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Vitória Cardoso Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodeval Pimentel de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gomes da Silva , Aut José Carlos Lopes Vargas , Aut Maria Vitória Cardoso Vargas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodeval Pimentel de Brito , Aut Walter de Souza Sande \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Pereira dos Santos [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ Assessoramento de Serviços Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Pereira dos Santos, Réu SPJ Assessoramento de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Pedro da Silva Feitosa (OAB: RJ 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AUGUSTO, Réu Paraibuna Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Aut JOSE CARLOS ARAUJO RODRIGUES, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033434"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LEONIDAS DA SILVA GONÇALVES (Adv. Jorge Marques Borges – OAB/RJ: 067759/D) move a MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NEvES LTDA (Adv. Gilberto Saldanha Dinarti – OAB/RJ: 067894/D), Proc n. RTOrd 0145500-81.1998.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 332, designado como: IMOVEL Sala 403 do prédio nº 24 da Rua Major de Almeida Costa, e a correspondente fração de 1/10 do terreno, na freguesia de Campo Grande, conforme inscrição 1302147-2, matrícula 101.119, no 4º Ofício do RGI Capital do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 332. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1033370"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0079700-28.2006.5.01.0045 – Rte. EDSON CAETANO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Trinta e sete pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112500-17.2003.5.01.0045 – Rte. DENISE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos – OAB/RJ: 017524/D) Rdo. GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Fernando Borneo – OAB/RJ: 031235/D) - Bem(ns): 1) Uma central de ar condicionado marca Hitachi (utilizada na refrigeração da Sede da Empresa, uma área aproximada de 600m2) composta de duas máquinas em perfeito estado de uso e conservação, avaliada em R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aristides Lobo, 32, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0069300-18.2007.5.01.0045 – Exe. NAIR ANTUNES CAETANO Exdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - Bem(ns): 1) Vinte micros Pentium 333, marca Positivo, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Dez impressoras jato de tinta color Epson Stilus 640, 3.500,00; 3) Dois Switchs 3 com 24 portas RJ45 10MBPS e 2 portas 100MBS mod. 1100, avaliados em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Usina/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0153300-48.2007.5.01.0045 – Rte. FABIO JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva – OAB/RJ: 058228/D) Rdo. NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALÚRGICOS E OUTRO - Bem(ns): 1) Um micrômetro externo 175 a 200, industrial, sob ativo n. MEP-017, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 59, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Gurjão, 2, parte, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0063300-36.2006.5.01.0045 – Rte. PEDRO ROSA LOURENÇO (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro – OAB/RJ: 03940/D) Rdo. AJ SOARES ENGENHARIA E OUTRO(S) (Adv. Jorginea da Conceição Machado Silva – OAB/RJ: 054599/D) - Bem(ns): 1) Uma TV LCD, 42 polegadas, marca Panasonic, HDMI, modelo Vieta, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Victor Civita, 66, bloco 4, grupo 530, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0009900-44.2005.5.01.0045 – Rte. VAGNER ALVES GONÇALVES (Adv. Jacob Arkader – OAB/RJ: 011227/D) Rdo. F. G. COELHO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Sherlen dos Santos Pereira – OAB/RJ: 078368/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina lixadeira de solda, marca Bosch GWS Professional 7-115, 220V, serie n. 06013880E1, semi-nova, avaliada em R$ 400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Master, 10.000 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 4) Um aparelho de ar condicionado Springer, 12.500 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, em uso e em regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 3949, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1033371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALAN DUARTE BARCELLOS [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Interbrasil Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALAN DUARTE BARCELLOS, Réu Massa Falida de Interbrasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ildefonso , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Carlos Henrique Santos de Oliveira , Réu Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo -improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Shopping Novo Leblon [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Araújo , Réu Condomínio Shopping Novo Leblon , Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Elias Corrêa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Machado Neto , Aut Elzo Elias Corrêa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ignácio Luiz Vilela Barboza , Aut José Cândido Ferreira , Aut José Machado Vilas Bôas , Aut Maria de Fátima Barge Bhering , Aut Maurício Alvim de Magalhães Garcia , Aut Paulo de Mesquita Barros Filho , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Ricardo Gaze , Aut Roberto Gaze \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Orsino Barboza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Orsino Barboza , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanale Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.130: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 80.360,50, mais custas de execução de R$ 401,80 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bek Stage Promoção e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.60: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 5.437,76, mais custas de execução de R$ 27,19 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 70,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-83.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Figueredo [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.204: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 10.159,84, mais custas de execução de R$ 50,80 (até o momento) e custas de conhecimento de R4 200,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavares de Lima [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: RJ 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tavares de Lima, Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos comprovados - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-52.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DONATO ARAUJO [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA [Adv. Sidnei Vagner da Silva (OAB: RJ 49856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Viana da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Viana da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora-Mora Pronto Plastica Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERNANDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS.592 - 5 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.383 e vir com peças paa formação de CS, bem como com os emolumentos - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls.174 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0105000-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo Vip Cabeleireiros Ltda. ME - Estudio K [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Templo Vip Cabeleireiros Ltda. ME - Estudio K\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 48 HORAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE BENS OU CRÉDITOS, NA FORMA DO ARTIGO 475-A DO CPC .\r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-75.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso Santiago [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRM Atlantis Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRM Atlantis Transporte de Mudanças Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINA NUNES SANTOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINA NUNES SANTOS\r\n\r\nVENHA A PARTE COM A CERTIDÃO DO RGI REFERENTE AO IMÓVEL APONTADO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayssa Carvalho Leal Dias [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Menudo Ferragens Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menudo Ferragens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SAPORITO COUTO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SAPORITO COUTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1032394"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-97.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferida a execução em face de empresa que não consta no pólo passivo. Apresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.170)\r\n\r\nProcesso: 0190800-84.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE RAMOS GONCALVES, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.243 \"...homologo os cálculos de fls.242 e acima , fixando a condenação em R$ 885,69 ou 73.019,20 TRs, referentes ao principal, em 10/07/10. Intimem-se as partes...no prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Contes de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Vanessa Bastos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Contes de Souza\r\n\r\nCiência despacho fls.39:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0117100-36.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Barbosa da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHC Estacionamento [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls.45 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0053900-26.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro da Silva Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.146 - Contestar a impugnação do autor de fls.142. \r\n\r\nProcesso: 0008500-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Brum de Lima [Adv. Ricardo de Salles Vieira (OAB: RJ 141017 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAVEL COMERCIO DE CONFECÇÃO LTDA [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Brum de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.81. Indeferido o requerimento. Apresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0161100-97.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MOZART DE SOUZA BRANCO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE SOUZA BRANCO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-94.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA CARVALHO BONFIM [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA CARVALHO BONFIM\r\n\r\nCiência despacho fls.59:”Int.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0206400-19.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.65 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Clementino da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Clementino da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.248 “...homologo os cálculos de fls.245/7 e acima, fixando a condenação em R$ 18.559,58 ou 1.529.805,09TRs, referentes ao principal, em 10/08/10; e R$ 3.125,21 ou 257.026,21TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.243/4, um crédito remanescente no importe de R$ 15.348,73 ou 1.262.323,47TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 12.223,52 ou 1.005.297,36TRs referentes ao principal; e R$ 3.125,21 ou 257.026,21TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lau da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A., Aut Wellington Lau da Silva\r\n\r\nCiência da decisão fls. 191: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 8.324,49 ou 684.629,87TRs; sendo R$ 6.822,10 ou 561.069,40TRs referentes ao principal, e R$ 1.507,14 ou 123.951,90TRs de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes...sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Farias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda., Aut Francisco Diassis Farias\r\n\r\nCiência da decisão de fls.193: “Homologo os cálculos de fls.190/2, fixando a condenação em R$ 77.110,10 ou 6.341.755,27TRs; sendo R$ 65.082,11 ou 5.352.538,96TRs referentes ao principal, R$ 12.027,99 ou 989.216,64TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0067000-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Costa Filho [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Costa Filho, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão fls.177: ”Homologo os cálculos de fls.174/6, fixando a condenação em R$ 27.331,94 ou 2.247.856,95TRs; sendo R$ 13.398,60 ou 1.101.939,20TRs referentes ao principal, R$ 13.933,34 ou 1.145.917,50TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: SOCIO LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: PAULO BEHRINHG (devedor derivado), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.170)\r\n\r\nProcesso: 0029100-65.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA, Réu: RAFAEL CARPENTER DE RESENDE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE FREITAS ARDILINO\r\n\r\nCiência despacho fls.97 :\"Venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, sob pena de arquivamento sem baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcellos, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.108:”Homologo os cálculos de fls.106/7, fixando a condenação em R$ 24.946,86 ou 2.051.701,15TRs; sendo R$ 18.524,06 ou 1.523.471,70TRs referentes ao principal, R$ 2.778,61 ou 228.520,76TRs de honorários advocatícios, e R$ 3.644,19 ou 299.708,61TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bruno da Conceicao [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflex Servicos de Entrega Simples Ltda. ME [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)], Réu: Pizzaria Lenha e Cia. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bruno da Conceicao, Réu Motoflex Servicos de Entrega Simples Ltda. ME, Réu Pizzaria Lenha e Cia.\r\n\r\nCiência da decisão fls.131: “Homologo os cálculos de fls.129/30, fixando a condenação em R$ 1.124,81 ou 92.507,59TRs; sendo R$ 888,76 ou 73.094,17TRs referentes ao principal, R$ 236,05 ou 19.413,42TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 20,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nId: 1031875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-96.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELITON ALVES DA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Murytiba de Souza, Réu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELITON ALVES DA ROSA\r\n\r\nEsclarecer se a 1ª reclamada Master Food Alimentos Ltda faliu. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DANIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GENTIL [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GENTIL, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OMG SUB EMPREITEIRA LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS DA SILVA, Réu OMG SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - COSENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 172 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 93, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-42.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda Paes Leme Pires Correa [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 260, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 827, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENA CARVALHO RIBEIRO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 25.10.2010 às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 206, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-71.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERNANDES BASTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ BRASILEIRA SA IND. E COM. A/C DO DIRETOR\r\n\r\nDestinatário(s): Thereza Nilce da Costa (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-21.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO LINS DE MEDEIROS JUNIOR [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LINS DE MEDEIROS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 25.10.2010, às 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0106400-76.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIPE FONSECA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: Déa Nogueira Nunes, Réu: Rafael Correa de Lima , Réu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 170-v. \r\n\r\nProcesso: 0166800-95.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO BRAGA GOMES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Lindalva Pereira de Moraes (OAB: RJ 59370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO BRAGA GOMES\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivos Sound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 86-v. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Fonseca Junior [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Fonseca Junior\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Luzardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Luzardo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0055300-38.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tostes Dias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tostes Dias\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Jose Figueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 206, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1031402"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-98.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAGAZONA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 661, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0158700-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: RED INDIAN SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DEMONTIER TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 282, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-29.2010.5.01.0049 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Oncotrat Oncologia Médica Ltda., Rqdo: Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda., Rqdo: Vovó House Hotel Geriátrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2010.5.01.0049 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Saude Grajau Ltda., Rqdo: Assistência Médica Pediátrica Urgência Ltda., Rqdo: Clínica Jardim Oceanico Ltda., Rqdo: Canaa Casa de Repouso \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos do processo .\r\n\r\nProcesso: 0208100-24.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ AMARAL [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ AMARAL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 205 .\r\n\r\nProcesso: 0181600-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lilia Ferreira Rodrigues [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigao S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdigao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 135, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 115 e 121 e das atualizações dos valores, de fls. 136, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorivan Matias da Silva [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorivan Matias da Silva \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0009100-62.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Xavier da Costa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Xavier da Costa\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cândido Nascimento [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Cais do Porto do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais do Porto do Rio de Janeiro , Aut Luiz Claudio Cândido Nascimento , Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 69/70, fixando o principal no valor equivalente a 228.031,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 33.569,89TRs + custas, no valor de R$ 59,90. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ANGELICA LOGULLO DOS REIS [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA [Adv. Jacyra Souza dos Santos (OAB: RJ 16568 - D)], Réu: Deise Campello Cunha, Réu: Jose Carlos Oliveira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ANGELICA LOGULLO DOS REIS, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 228, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000320-02.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Alexandre Coelho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Horti Fruti Ltda. [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Horti Fruti Ltda., Aut Raphael Alexandre Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 49/51, fixando o principal no valor equivalente a 130.643,61TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.714,01TRs + custas, no valor de R$ 37,71. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-53.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Peres da Silva-(Espolio de)repres.Milka Neves Peres da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se persiste no requerimento de fls. 353/354, em 05 dias, devendo, em caso positivo, providenciar a juntada de procuração com poderes específicos para recebimento de alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0071600-67.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaylton Soares de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaylton Soares de Souza , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 202/4, fixando o principal no valor equivalente a 1.062.683,86Trs, o equivalente a 1.052.710,99TR's para o reclamante e o equivalente a 9.972,87Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 52.731,66 TRs + custas, no valor de R$ 267,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-69.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Santos, Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 205, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados fls. 201 espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-25.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOTA BASTOS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Oliveira de Moraes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Maxwell Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Gomes [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mitsui Sumitomo Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 142/144 .\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Anastacio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 254, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-25.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahias Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahias Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 315, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Oliveira [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 296, que deferiu a vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa Severo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME, Aut Simone dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Corrêa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Miguel Corrêa , Réu Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Carlos Mercier Moraes [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEDRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECK PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 493 .\r\n\r\nId: 1033861"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-65.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: 3M DO BRASIL LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3M DO BRASIL LTDA, Aut LUIZ OTAVIO OLIVEIRA NOVELLO, Réu SOCIEDADE PREVIDENCIARIA 3M PREVEME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (Sucessora de IMPRESSORES DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nFornecer outros meios ao regular prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. e Outros, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do mandado expedido e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Fernandes Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viastrip Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viastrip Modas Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls 179:fazer comparecer a este juízo pessoa credenciada para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados à fl 175. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0216900-14.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACHADO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSEMBLEIA 77 [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSEMBLEIA 77\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de cinco dias sob pena de ser designado leilão sobre o bem penhorado à fl 151. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Eduardo Jesus dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givison Soares de Araújo [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antonio da Silveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171600-53.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 315: devolvo o prazo requerido a fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0096000-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huildinei Diniz dos Santos Chaves [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empr. Part. Servs Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empr. Part. Servs Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-02.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ANDRADE DUQUE [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará 1459/2010 - CEF em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132900-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bento Braga [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiathai Comercio de Roupas Ltda. ME - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Famosos Anonimos Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel I - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Oleo Diesel II - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bento Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls125/128, devendo dar andamento à execução, observando-se prazo de fls. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gerd Schulz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 437: Depositar os honorarios do leiloeiro(R$ 240,00), em cinco dias, sob pena de ser marcado novo leilão sobre os bens de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 370: Garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embaros opostos, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. , Réu: American Airlines \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christine Nascimento de Souza\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas Annunciação [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços A. Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas Annunciação\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001119-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Souza [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes de Souza \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GARDEL AQUILL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RUI ANTONIO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.238: deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000074-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto Matias [Adv. Erica Roberta Conceicao do Bomfim Santiago (OAB: RJ 102336 - D)]\r\n\r\nRéu: Face LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto Matias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BEKY MIZRAHI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS MARCELO RIBEIRO DE PETRIBU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EIDELLY BASTOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GERALDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDIR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IRENE PIELOOR CASTILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MURILO DE ARAUJO GONCALVES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente impugnação do Exequente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida da Costa de Freitas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil (Sucessora de Banco ABN Amro Real) [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida da Costa de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garibalde Durval Vieira Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 103. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Márcia Pereira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELS Telecomunicações e Soluções Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELS Telecomunicações e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 98, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Teixeira de Castro [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Teixeira de Castro\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Teixeira de Castro [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Teixeira de Castro\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Toledo Ferreira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturali Comércio de Roupas Ltda., Aut Thatiane Toledo Ferreira de Souza\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 100, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.524,35, equivalentes a 125.366,91TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 30,48, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001133-26.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins do Nascimento [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Gomes (Espolio de), Réu: Maria da Gloria Bastos Gomes (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins do Nascimento\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nId: 1032226"
                            ],
                            "1030674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051900-54.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NEVES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0025200-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nCumprir o contido no r. despacho de fls. 245; Comparecer a secretaria da vara para assinar a petição de rfls. 232/234, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cleide Andrade de Oliveira [Adv. Cirllos Guilherme de Faria (OAB: RJ 139359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flor da Ilha [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Flor da Ilha \r\n\r\nPagar o débito trabalhista no valor de R$ 716,00, ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 2262: Impugnação de Exequente julgada Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Moreno [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: AdeccoTop Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Martins de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Martins dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046100-40.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: AUDERITA ARAUJO SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: VANILTON SILVA BADARO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: ALFREDO ALVES DE LIMA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: NORMA DE MATTOS [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MORAES [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: EDALOIR RIZZO [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISAS RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ALVES DE LIMA, Aut AUDERITA ARAUJO SILVA, Aut EDALOIR RIZZO, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut MARIA DA PENHA MORAES, Aut MARIO FERREIRA DE SOUZA, Aut NELSON DA SILVA GONDIM, Aut NORMA DE MATTOS, Aut VANILTON SILVA BADARO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela CEF, por meio do ofício de fls. 419, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilde Francisco de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilde Francisco de Barros\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Réu: CARLA TATIANA MESQUITA, Réu: RESTAURANTE CRAQUE DO PEIXE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1030674"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., R. J. Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Marte Engenharia Ltda., R. J. Engenharia Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030673"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Filgueiras \r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação \r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS Á PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., R. J. Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Marte Engenharia Ltda., R. J. Engenharia Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/02/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/02/2011 , às 10:00 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacia da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS(Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0174800-34.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA, SAINT ANDREW CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REGULUS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032227"
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                        "Atos": {
                            "1031899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Viana Lima [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Amarelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva Viana Lima\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CASTILHO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGER CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-23.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Raquel da Silva Gaia [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Biacris Modas Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Raquel da Silva Gaia \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Jurema da Rocha [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA \"TUTTI ACESSÓRIOS\" [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Jurema da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 489/495 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência designada,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR ASSUNCAO DARWIN [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR ASSUNCAO DARWIN\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Rocha Maçana [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Rocha Maçana\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-41.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Bezerra de Macedo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosferas Ensinos Elaborados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Bezerra de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-35.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Rosa de Freitas Peixoto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Rosa de Freitas Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juliano Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos (OAB: RJ 135043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.315 \"J.Atente-se a peticionária que a ata de fls.314 registra o adiamento da audiência ,e nada mais,não alterando o estado do processo,nem produzindo efeitos prejudiciais a qualquer das partes.Nada a deferir.Intime-se\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves Pereira [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-47.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES CASAIS LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARRAES NETTO\r\n\r\nVista ao autor do resultado da pesquisa junto a Jucerja,fls.248.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felix [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos refeitos em atendimento à promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000027-26.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jefferson dos Reis Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. - Vinagre Cristal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jefferson dos Reis Santos \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-14.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva do Carmo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do termo de conciliação de fls.30 \r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLENE FONTES DA SILVA VELOSO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLENE FONTES DA SILVA VELOSO\r\n\r\nCiência da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A.(em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nVir com a sentença de quebra em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicéia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A., Réu: Plartema Serviços Ltda., Réu: Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia Fonseca Rocha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nVista à autora de fls.70/81.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-20.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Célina Jacinto Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Célina Jacinto Albuquerque\r\n\r\nVir com endereço hábil para notificar a ré,em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086300-81.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL C E SERVICOS LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Mauricio da Costa Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Paulo Cesar Crispim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Carvalho, Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Sandora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Sandora\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-95.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva Barbosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAPE REFEICOES LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Maria Alaíde Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVista da petição do réu fls. 272/274.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-30.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto Alves Nogueira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filtracom Sistemas e Componentes para Filtração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELSON FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM GOMES DA SILVA, Réu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELSON FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.282 \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Henrique Barbosa Vicente [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jorvic Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das cotas fiscais e previdenciárias ,tendo em vista o termo de conciliação de fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0063300-62.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra o determinado às fls. 255.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David Guimarães Moreno [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Guimarães Moreno\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Paula [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Hleio Santos da Cruz, Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Diogo Ribeiro Franco, Réu: Marcio Santos Barbosa, Réu: Ceg Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nCiência das informações obtidas pelos convênios firmados,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o TRCT e a chave de conectividade,em 10 dias,sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do rte. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nId: 1031899"
                            ],
                            "1032074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000953-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Marques [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lovas Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freire Marques \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.60 para a testemunha Marcio Teixe da Silva \r\n\r\nProcesso: 0001006-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristisno Augusto de Almeida Mello [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristisno Augusto de Almeida Mello\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação, até a data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A), Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 3000,00 , calculadas sobre R$ 150.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Freitas Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Maria Cecília Freitas Ferreira, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva dos Santos, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MACHADO DE ANDRADE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 444/445 \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA MARIA DE JESUS, benefiaria de PEDRO LEONEL DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNINHA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA MARIA DE JESUS, benefiaria de PEDRO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Paula \r\n\r\nVistas da petição de fls, 166. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 260/261. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 64/65. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-26.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE [Adv. Sergio de Oliveira Tosta (OAB: RJ 71311 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES RODRIGUES BARGE\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 225. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aquino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Teco Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aquino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIMAR DE FREITAS MARTINS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 475; \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Soligo da Costa de Campos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Soligo da Costa de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Durangi [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Durangi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibraim de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Industria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibraim de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CICERO DE LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CICERO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Araujo Suman [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Solidário\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2010.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA DE JESUS DE PAULA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TEREZINHA DE JESUS DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Macedo da Silva Araujo [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-41.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica, Réu: Transportes Granvac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 39/40. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0113700-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL JOSE SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL JOSE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 256/259. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Trindade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl, 322. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander da Silva Moreira [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: LTM Consultoria e Sericos Ltda., Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 288. VIsta na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Inocencia Ramiro Gomes Moreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inocencia Ramiro Gomes Moreira\r\n\r\n.Tomar ciência do despacho de fl 100. \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mourão Barros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizanka Paola Figueiredo Marinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Mourão Barros\r\n\r\nTer vista da petição de fl 28. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Regina Benigno do Nascimento [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Filho Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina Benigno do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta de Mesquita [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de fls 65 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1032074"
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                            "1033052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-47.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ronaldo de Oliveira Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fernando Ferreira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Fernando Ferreira \r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls. 37/38, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 229,16, correspondente a 18.863,95 trs.O crédito líquido da reclamante é de R$ 17.461,58, correspondente a 1.437.398,95 trs. Ocrédito líquido do reclamante é de R$ 3.381,12, correspondente a 278.326,38 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.090,33, correspondente a 89.753,57 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 70,00.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.770,61, correspondente a 392.706,15 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pedreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Semisa \r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o FGTS é devido no importe de R$ 1.432,74, correspondente a 117.832,64 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.329,54, correspondente a 520.559,48 trs.\r\n\r\n2- Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial para o pagamento de R$ 7.762,28, correspondente a 638.392,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nilson da Silva Nogueira [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito remanescente do autor é de R$ 29,34, correspondente a 2.413,01 trs.\r\n\r\n2 - Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial para o pagamento de R$ 29,34, correspondente a 2.413,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nApresentar novos calculos, bem como os documentosa solicitados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima de Castro [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicacao Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima de Castro\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aerton dos Santos Siqueira [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Autovam Comércio de Veículos ME [Adv. Vivian Salgado da Silva Pereira (OAB: RJ 143118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton dos Santos Siqueira \r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Franca de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Franca de Lima\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a parte autora para a apresentação de novos cálculos, em 10 dias, FICANDO ADVERTIDA QUE OS CÁLCULOS DEVERÃO OBSERVAR OS ESTRITOS LIMITES DA COISA JULGADA E QUE A INCLUSÃO DE PARCELAS E VALORES NÃO DEFERIDOS NA SENTENÇA IMPORTARÁ EM CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSOANTE ART. 17, V E VI DO CPC, ESTANDO SUJEITA À MULTA PREVISTA NO ART. 18 DO CPC, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. \r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Colonezi Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Colonezi Costa\r\n\r\nFoi designada audiência para oitiva da(s) testemunha(s) no dia 09/11/2010 às 15:20 horas. Na 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Esportivo , Aut Maria Auxiliadora de Almeida Oliveira \r\n\r\n1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 308,59.\r\n\r\nO crédito líquido da autora é de R$ 3.690,88.\r\n\r\nA cota previdenciária é de R$ 944,04.\r\n\r\n2- Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de liquidação, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0038200-21.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leite\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se a parte autora para a apresentação de novos cálculos, em 10 dias, FICANDO ADVERTIDA QUE OS CÁLCULOS DEVERÃO OBSERVAR OS ESTRITOS LIMITES DA COISA JULGADA E QUE A INCLUSÃO DE PARCELAS E VALORES NÃO DEFERIDOS NA SENTENÇA IMPORTARÁ EM CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSOANTE ART. 17, V E VI DO CPC, ESTANDO SUJEITA À MULTA PREVISTA NO ART. 18 DO CPC, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. \r\n\r\nId: 1033052"
                            ],
                            "1033053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0028200-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Moura\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Sol de Copacabana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 675,65, correspondente a 55.567,39 trs. 2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de EDITAL, para o pagamento do crédito devido, no importe de R$ 675,65, correspondente a 55.567,39 trs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033053"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Piropo da Rin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adelino de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsotel Cooperativa de Telecomunicacoes e Eletricidade, Réu: Engetel Telecomunicacoes e Eletricidades Ltda., Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Mastec Inepar Sistema - (Massa Falida de), Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Boviel Kyowa S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cooptel Cooperativa de Tecnicos em Telecomunicacao, Réu: Petrovolt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAO VAZ FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut FABIAO VAZ FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-23.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PEIXOTO GITIANA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEIXOTO GITIANA\r\n\r\nVir com o nome e o endereço do representante da reclamada que pretende ver executado. \r\n\r\nProcesso: 0157300-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl.149, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: RVV Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina da Silva Marinho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Rosa Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVIÇOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FREITAS, Réu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.152 verso e fls.153 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Renta Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Renta Car S.A. , Aut Paulo Cesar Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA ANSELMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GUILHERME DA CONCEICAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GUILHERME DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-20.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo David Campos de Britto [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo David Campos de Britto, Réu GR S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, acerca do laudo pericial de fls.107/112. \r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO CULT ANTONIO BOAVENTURA, Réu: MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.222, devendo indicar, nos termos do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bender [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTer ciência da petição de fl.497 e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLANDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido (fl.150), devendo o mesmo indicar, nos termos do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Nogueira Ancillotti [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Nogueira Ancillotti, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-34.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASTOS ALVES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECN SISTEMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Nivea Boaventura Guimaraes, Réu: Marcus Vinicius Boaventura Guimaraes, Réu: Patricia Correa Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BASTOS ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art.2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123500-21.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA GOMES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA GOMES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl.212 e do alvará expedido às fl.213. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO DA COSTA SILVA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO INDUSTRIAL VIDROS E PORCELANAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Beira-Lagos Comercio de Vidros e Loucas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.333 e seguintes, bem como indicar, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos observando a promoção de fl.527. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ARAUJO GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA D OR HOSPITAL, Réu: MVA REFORMAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, nos termos do art.2º da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0035200-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Correa da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. a/c socia Luiza Borges [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaurus Projetos e Instalacoes Ltda. a/c socia Luiza Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Minini Barbosa [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.417 para manifestação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/10/2010 às 11:00 horas. Na mesma data terá início o prazo de 30 dias para o rte apresentar seus cálculos, conforme despacho de fl.85.\r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilio Cãndido de Souza [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilio Cãndido de Souza\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1030421"
                            ],
                            "1030422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adelino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Tecsotel Cooperativa de Telecomunicacoes e Eletricidade, Engetel Telecomunicacoes e Eletricidades Ltda., Telemar Internet Ltda., Mastec Inepar Sistema - (Massa Falida de), Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A., Boviel Kyowa S.A, Cooptel Cooperativa de Tecnicos em Telecomunicacao, Petrovolt\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptel Cooperativa de Tecnicos em Telecomunicacao, Engetel Telecomunicacoes e Eletricidades Ltda., Petrovolt, Tecsotel Cooperativa de Telecomunicacoes e Eletricidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-42.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto Martins Goncalves\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda., LGL\r\n\r\nPelo presente fica m LGL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 927.566,92 IDTR's .\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/10/2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Francisca Sonia Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Francisca Sonia Pereira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.207: \"Sem razão a executada FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS em suas alegações de fls.177/204 pois a mesma integrava a pessoa jurídica à época do contrato de trabalho do reclamante e, portanto, responde solidariamente pelos débitos. A sócia usufruiu da mão de obra do trabalhador durante todo o contrato de trabalho do mesmo, aplicando-se, então, a orientação jurisprudencial na Justiça do Trabalho que é da responsabilização do sócio pelas obrigações contraídas pela sociedade e não a norma do art.592, II do CPC. Retifique-se o cadastro da sócia FRANCISCA SONIA, observando-se o endereço indicado à fl.177, dê-se ciência a mesma do presente e prossiga-se com a execução conforme já determinado à fl.175\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030422"
                            ],
                            "1030423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Escola Técnica CEFET Maracanã , Shoping Vitrine da Tijuca , INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: \"1) Seja deferida a rescisão indireta do rte; 2) Subsidiariedade das reclamadas conforme fundamentação; 3) Aviso prévio - 30 dias; 4) 13º salários de 11/12 avos; 5) Férias correspondentes a 2006/2007 12/12. e 4/12 das rescisórias todas comacréscimos de 1/3; 6)FGTS acrescidos de 40%;7) Multa do artigo 477 da CLT;8) Multa prevista no artigo 467 da CLT, caso as parcelas incontroversas não sejam quitadas na 1ª assentada; 9) Salários atrasados referentes aos meses junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro; 10) Diferenç de vales transporte conforme fundamentação; 11)Liberação das guias para o recebimento do Seguro Desemprego, ou indenização compensatória no importe de 06 vezes a maior remuneração recebida pelo rte, pelo descumprimento da obrigação de fazer; 12) Gratuidade de Justiça.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030423"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Trindade Clen [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Trindade Clen\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciária incidente, empregado, empregador, no prazo de 10 dias sucessivos com interregno de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERNET FACIL TECNOLOGIA INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO PIMENTEL BEZERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação adequados ao julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURA TEM PRESENTES LTDA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Réu: Sun Temeng, Réu: Hu Aihua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE FRANCA SANTOS\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcino Ferreira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcino Ferreira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Miranda Campos [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Rubia Gama Silva [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Rubia Gama Silva\r\n\r\nVista do ofício do MTE, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-96.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Correa Sarmento Neto [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido ao autor, no prazo de 48 horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-60.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Sercom Servicos e Comerciios Ltda, Réu: MARIA HELENA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MAIA DE LIMA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Pacífico dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Pacífico dos Santos , Réu Empresa Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo comum e improrrogável de mais 15 (quinze) dias para atender à decisão de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0173500-22.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERA TRAB MEDICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição da União e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Fonseca [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 186.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-55.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMANDO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n º0780/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MONCORES DE SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ZELIA MONCORES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 506: \"Homologo os cálculos do laudo de fls. 505 da I. Perita, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.066,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 49.732,84. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Martins Alves Neta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Martins Alves Neta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0776/2010 e 0777/2010, (CEF). Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Coury [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Andrade Coury\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Mandado de Condução Coercitiva nº 0015/2010. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-77.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Donato da Paixao Silva Fonseca, Réu: Jose Carneiro da Silva Filho, Réu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO NETO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166300-71.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANY DAS GRACAS MATIAS DA SILVA, Réu: RAFAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES LTDA, Réu: ANTONIO DA SILVA SOARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ré desistiu da realização da prova pericial. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-em recuperacao judicial- [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CASTRO DE CARVALHO, Réu S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-em recuperacao judicial-, Réu Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Wanderley Moura Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0774/2010 e 0775/2010 e da decisão de fls. 207: \"Homologo os cálculos de fls. 196/206, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, ja deduzido o valor atualizado do depósito recursal, no valor de R$ 219.515,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 76.546,08. A ré deverá, ainda, apurar e deduzir o IR a ser deduzido do crédito do autor. Para apuração da base de cálculo do referido tributo deve ser levado em conta percentual tributável apontado à fl. 206. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VELASCO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINI EMPREITEIRA LTDA, Réu: Sérgio Javier Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VELASCO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Campos Gomes\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à 1ª reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100000-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambulatoriais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001001-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à 1ª reclamada, e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040300-79.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Arthur da Silva Pinto, Réu: Adeliel Pessoa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010400-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CORREIA GARCES [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CORREIA GARCES\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-13.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE BONFIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado cumprido nos autos da Carta Precatória de fls. 207 e de que deverá indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-60.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi da Silva Braga [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi da Silva Braga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-95.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BENTO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKY ENGENHARIA LTDA, Réu: Maria da Gloria Prisco Arakaki, Réu: Delio Arakaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BENTO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Leite Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Leite Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvara nº 0787/2010 e 0788/2010 (CEF), cujos beneficiários são o autor e a Fazenda Nacional .\r\n\r\nProcesso: 0104800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Vieira Eugel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Cassio Leandro Eugel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio Leandro Eugel , Réu Jaques Vieira Eugel \r\n\r\nVir com o recolhimento fiscal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-64.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos Dantas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 3.570,00, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Swoboda Pinto [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Allor Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allor Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Aut Robson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0023600-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Correa Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Correa Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0773/2010 (BB),c ujo beneficiário é o autor .\r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mauricio Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Henrique dos Santos Serralheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, valor da causa, pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santos [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal S.A [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A, Aut Deise Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 100,41 pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jose Antonio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Marcelo Graciano \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00 pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0052400-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Flex Rio Grafica Ltda. [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos, Réu Flex Rio Grafica Ltda., Aut Paulo Sergio Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 10.64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pelo reclamante, isento .\r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Beringuy Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Denise Nascimento de Moraes (OAB: RJ 157247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Marcelo Beringuy Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00, valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação de Motoristas Autônomos de Táxi de Santa Teresa - Santáxi [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Donizete da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação de Motoristas Autônomos de Táxi de Santa Teresa - Santáxi, Cgto Maria Donizete da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP 0156600.17.2009.501.0055 foi julgada procedente e que a RPS 0155100.89.2009.501.0062 foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10.64 pela reclamada sobre R$ 227.52 e de R$ 30,32 sobre R$ 1.516,00, pelo consignado, isento .\r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Senra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor da causa, pelas rés .\r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora 25 Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Art Limp Terceirização, Réu: Conomínio Ilha de Mikonos, Réu: Condominio Joaquim Magalhães [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Trader Center Centro Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Joaquim Magalhães , Réu Hora 25 Ltda., Aut Robson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 10.64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pelo autor isento .\r\n\r\nProcesso: 0156200-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Araújo da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto de Oliveira, Aut José Roberto Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor da causa, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivaldo Henrique da Silva , Réu Fadl Mahmoud Alaouieh\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, valor da causa, pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0090200-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Firme [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Correlatos Ltda. [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Firme, Réu Megamed 1600 Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Correlatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor da causa, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda., Aut Edvaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, valor da causa .\r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2008.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Luiz Gustavo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 10.64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0076700-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamante, dispensada .\r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 10.64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pela 1 ré .\r\n\r\nProcesso: 0010300-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 250,00 sobre R4 12.500,00, valor da causa, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges de Farias [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. , Aut Raphael Borges de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor da causa, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Matheus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Moreira de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea da Silva Aguiar [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea da Silva Aguiar, Aut Isabel Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 130,00 sobre R$ 6.500,00, valor da causa, pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Bandeira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour, Aut Leandro Gomes Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 186,13 sobre R$ 9.306,76, valor da causa, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Frederico Sacramento [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Washington Luiz Frederico Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor da causa, pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00 calculadas sobre R$ 19.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Nascimento, Réu Supermercados Carrefour S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 136,40 sobre R$ 6.820,36 pela ré .\r\n\r\nId: 1031381"
                            ],
                            "1031379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0000463-70.2010.5.01.0055 CartPrec\r\n\r\nExequente: Edilene Jesus dos Santos \r\n\r\nExecutado: Anna Beatriz Portella Machado Franco Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Beatriz Portella Machado Franco Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 939,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031379"
                            ],
                            "1031380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Academia Agite Ltda., Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo (fls. 74), em 15 (quinze) dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475 J, do CPC, c/c 769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Mauricio Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, valor da causa, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0137300-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Santos\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 100,41 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0036600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Jose Antonio Marques da Silva, Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 340,00 sobre R$ 17.000,00, valor da causa, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos Teixeira, Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 10.64 sobre R$ 500,00, valor da causa, pela 1 ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031380"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Rodrigo Martins de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: HERONDINA DE FÁTIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nEgdo: SALIS BREDA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SALIS BREDA CASTRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Marques da Silva [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Marques da Silva\r\n\r\nPara vista da penhora on line realizada e do oficio de fl. 396, devendo requerer o que de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-45.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Santos [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Santos\r\n\r\nObserve-se o autor que para recebimento do Seguro desemprego deverá o mesmo dirigir-se à Delegacia Regional do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172500-88.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE DE SOUZA MIRANDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ANTONIO G. DE ALMEIDA FILHO, Réu: GERALDO ANTONIO G. DE ALMEIDA, Réu: SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV PARA LAR LTDA [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nPara ci~encia do despacho de fl. 191 pelo prazo de 05 dias: \" Não assiste razão a Rda. Observe o peticionante que em 02/08/2010 foi juntada aos autos petição do Reclamante, no entanto...\" \r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY CASADO LINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GENECY CASADO LINS\r\n\r\nTendo em vista a concordancia do Rte de fl. 558, homologo os cálculos de fls. 553 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tavares de Carvalho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\nPara que retire em Secretaria os documentos desejados, em 05 dias, tendo em vista o deferimento para desentranhamento na sentença de fl. 184. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-77.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\ndIGA O AUTOR EM 20 DIAS QUANTO à CERTIDÃO DE FL. 145. \r\n\r\nProcesso: 0066700-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vale Thiers [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados, Aut Evandro Vale Thiers, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nPara vista dos esclarecimentos do Perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeador por 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Beff de Barros [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Nossa Senhora de Bonsucesso Ltda. ME [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Réu: MARIA EMILIANA PEREIRA DA SILVA COSTA/WALTER MARTINS DA COSTA FILHO, Réu: WALTER MARTINS DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana Beff de Barros\r\n\r\nVenha o rte com cópia do Alvará de fl. 105, contendo a respectiva autenticação mecanica do valor efetivamente levantado, em 05 dias. sob pena de nao conhecimento da petiçãod e fls 107/110 \r\n\r\nProcesso: 0027300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Elias Guedes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Elias Guedes , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresetnados pela Rda de fls. 74/76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Ferreira, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/144 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Conceicao [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0148200-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL IVERSON DO BRASIL REFORMAS LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL, Réu: Ivanildo Santos Bento, Réu: Maria Claudia da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias, indicando meios hábeis que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MODAS SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS, Réu CINTIA MODAS SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos calculos da Rda. Intimem-se as partes, Decorrido o prazo, expeça-se Alvara à autora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nIndiquem as partes em 10 diaspreclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\npARA VISTA DOS NOVOS CALCULOS DO RTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE FREITAS GOIS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI DE FREITAS GOIS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJACIR DOMINGUES FEITOSA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina França Matuh [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina França Matuh \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0065500-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARINONI DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Deverá a Rda, em 15 dias, proceder opagamento da diferença, sob pena da aplacação dio art. 475-J, do CPC. Deverá a ré efetuar o pagamento do calor apurado decidamente corrigido... \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Rda para vista dos calculos da Rte em razo da retificação parcial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-47.2003.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP E ORGAOS PUB DE PROCES DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SITE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP E ORGAOS PUB DE PROCES DADOS ERJ, Réu SITE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias às partes para verificarem a existencia dos depósitos, In alibis, dê-se o acordo como cumprido, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Felipe [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Felipe \r\n\r\nPara ciencia do oficio de fl. 814, bem como para trazer meios habeis de prosseguimento da Execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-16.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO VITOR GONCALVES PINTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA e OUTRA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Aut BRAULIO VITOR GONCALVES PINTO, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA e OUTRA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0038200-24.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FLORO DO NASCIMENTO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FLORO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 236/244 \r\n\r\nPara ciencia que os Embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092900-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA LEONDY LINS DE VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTendo em vista a proposta do Sr Perito no valor de R$ 2900,00, venha a Rda com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda prova, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1032225"
                            ],
                            "1032506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-47.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA CONCEICAO [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\nPara retirar em Secretaria A certidão de créito, em 10 dias. Após, baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA BARROS [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO PENETRA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nPara retirar em Secretaria A certidão de créito, em 10 dias. Após, baixa e arquive-se. \r\n\r\nEsclareça o autor o teor da petição de fl. 154, tendo em vista que não há diligencia a ser cumprida, estando este Juizo no aguardo da indicação de meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré , em 10 dias, com o comprovante de recolhimento fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Farias de Sousa\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cipriano Carvalho Barreto\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: AGUINALDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AGUINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara retirar a certidãod e habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nVista às partes das manifestações do perito no prazo sucessivo de 10 dias, permeador por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nPara ciência dos despachos de fls. 498 e 504 \r\n\r\nProcesso: 0013500-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Barbosa Junior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Barbosa Junior, Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A.\r\n\r\nPara ci~encia da descida dos autos, em 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações. Dê-se baixa e Arquive-se; \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TRANSEGUR [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: JOSE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara vista da certidão de fl. 136, devendo indicar o endereço atualizado do proprietario do imovel. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Lima\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de fl. 62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\nvENHA O rTE COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares Smarra, Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nÀS partes para se manifestarem sobre a estimativa do perito sobre os honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-26.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresas Construtora de Casas Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Lima do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresas Construtora de Casas Ltda. \r\n\r\npara contraditar os calculos apresentados pelo consignatarios no prazo de 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Mario Cesar da Silva\r\n\r\nhomologo os cálculos e fls. 76/79, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO JOSE TELLES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JOSE TELLES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOSOS ANONIMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara vista dos acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nAo Rte em 20 dias, e em havendo discordancia quanto à ipugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Aline Marinho Esquerdo (OAB: RJ 90713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpax Informatica Ltda., Réu: Axa Atendimento Exclusivo automatizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alves da Silva\r\n\r\nPara vista dos acautelados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Walter José de Santana\r\n\r\nhomologo os cálculos de fls. 96/100 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0133800-86.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MM Serviços e Desinsetizadora Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Cristo Silveira [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lenilson Cristo Silveira \r\n\r\nPara vista da petição de fls. 46/48 \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut CELSO CARDOSO GASPAR, Aut EDIR LUCIANO, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA, Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE, Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA, Aut RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL\r\n\r\nMantenho o despacho anterior pelos seus proprios fundamentos. AO Rte para retificação dos calculos em 15 dias. O valor incontroverso deverá ser liberado quando da homologação. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Leitão [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Leitão\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/185 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Laureano Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/71 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line \r\n\r\nId: 1032506"
                            ],
                            "1032986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\nVenha o Rte com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Abilio Forster da Costa (OAB: RJ 16327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS\r\n\r\nDIGITE AQUI SEU TEXTO \r\n\r\nVenha o rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozene Dias da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naziozene Dias da Silva\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, desnecessária a intimação da mesma. Assim, homologo os calculos do Rte de fls. 62, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Cunha\r\n\r\nVenha o Rte com o deposito dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-20.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Elizabeth da Costa Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nAo Rte para vista do recolhimento previdenciario, em 10 dias. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nVneha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA\r\n\r\nPra ciência do despacho de fl. 221:\"nada a deferir quanto ao requerido à fl. 220, vez que o Advogado que consta no corpo do alvará possui poderes para o ato... Dê-se ciência, em 05 dias. Após, arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA ASCENCAO [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Aristides Patricio de Araujo (OAB: RJ 70222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do recolhimento fiscal, em 10 dias, sob pena de não liberaçao do deposito recursal,. \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DE SOUZA [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA COSTA VAZ DE PAULA [Adv. Carla Vaz da Cunha (OAB: RJ 161549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA MARIA COSTA VAZ DE PAULA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL BARRAMEDA LEITE [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDO MOSCOSO BARRETO DE ARAUJO, Réu: FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE SA, Réu: BAP BARRETO DE ARAUJO PROD.DE CACAU SA (+03) [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: CPBA COMPANHIA PARTICIPACAO BARRETO ARAUJO SA, Réu: BALIC BARRETTO ARAUJO LAVOURA IND COM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL BARRAMEDA LEITE\r\n\r\nPara vista do retorno da Cart6a Precatoria, devendo requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-37.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGOMARTTIR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\n\" Nada a deferir quanto à petiçãod e fls. 162/163, tendo em vista a inrposição de Agravo de Petição nos Embargos de Terceiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Martins Junior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Martins Junior\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000116-31.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maksures Barcelos Gomes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Dometal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksures Barcelos Gomes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Bernardina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DE ANDRADE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO GOMES DE SOUSA, Réu: JUICE SUCOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nDeclaro a prescrição intercorrente na presente execução nos termos da súmula 327 do STF, uma vez que o autor notificado a se manifestar no presente feito para impulsionar a execução no dia 15/08/2008 quedou-se inerte até a presente data. \r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nDê-se ciência.\r\n\r\nArquive-se. Dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deires Maria dos Santos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deires Maria dos Santos , Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135800-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talgina Agabel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talgina Agabel\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Geralrdi [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Geralrdi \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Miranda Martins [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Sabor ao Lazer Conveniencia e Video Ltda., Réu: Posto Liber [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Miranda Martins\r\n\r\nAo Rte em 10 dias acerca da manifestação de fls. 157 \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Rodrigues, Réu Sotrel Engenharia Ltda.\r\n\r\n..venha o autor com o extrato da conta referida no termo de conciliação de fl. 27, demonstrando o inadimpleento da reclamada, em 10 dias. No mesmo prazo deverá a rda se manifestar da petição de fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0000154-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauvida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro da Costa \r\n\r\nPara vista, por 10 dias, dos recolhimentos ora juntados. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda, Réu: Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 608 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora \"on line\" \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Ndeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Soares Pereira\r\n\r\nPara ciencia da homologação de calculo de fls. 98/102 \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Correa \r\n\r\nPara ciencia do contido à fl. 122 e seguintes, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Malaquias da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com o deposito das custas judiciais em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0130000-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Coutinho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca s Bar e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Coutinho\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0096700-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Modesto Domingues\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-46.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VILENA SIMOES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CESAR DOS SANTOS, Réu: FIRENZE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: WILSON FERNANDO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VILENA SIMOES\r\n\r\nPara ciencia dos oficios ora juntados, devendo indicar meios habveis para prosseguimento do feito, em 30 dias, sb pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Anderson Ferreira Moraes (OAB: RJ 87297 - D)], Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Assumpção [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Assumpção\r\n\r\nVenha a parte autora comcopia da sua CTPS, onde consta a baixa da mesma em 10 dias. Em não havendo a devida baixa, deverá a Rte comparecer nesta Secretaria, no dia 25/10/2010, às 13:00h, portando sua CTPS para que seja procedida a baixa por esta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Marcelo Datrino dos Santos, Réu: Fábio Bernardes Thamis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nPara vista das cartar precatorias devolvidas, devendo informar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da exe~cução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1032986"
                            ],
                            "1032220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0066600-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DOS SANTOS TINOCO\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA, MARCELO KESSEL, MARISE NEUMAN KESSEL, MARISE NEUMAN KESSEL\r\n\r\nPelo presente fica m KESSEL ENGENHARIA LTDA, MARCELO KESSEL, MARISE NEUMAN KESSEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0012200-16.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVA MERCURIO LTDA, APARECIDA CONCEIÇAO DA COSTA, MANUEL CORREIA GUIMARAES, MANOEL MARTINS PEREIRA, ANTONIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SILVA, APARECIDA CONCEIÇAO DA COSTA, MANOEL MARTINS PEREIRA, MANUEL CORREIA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0110100-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 142/144 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Conceicao\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo autor porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que os Embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. (08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032220"
                            ],
                            "1032500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0108500-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Laureano Pereira\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/71 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line \r\n\r\nProcesso: 0185500-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONILDO JOSE DE LIRA FILHO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/185 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032500"
                            ],
                            "1032991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Ndeye\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Santos Ndeye, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls 98/102, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0146200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naziozene Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 62, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Santana \r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls.38 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LENOMATE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls. 85/103, porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré por edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J so CPC, de aplicação subsidiária.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032991"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lucimar Alves Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 455/456 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 274, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1031502"
                            ],
                            "1031501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-85.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mathias Quintella [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mathias Quintella, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Inovacao S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 692 que aprovou os cálculos do INSS às fls. 291, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA)\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça às fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar de Castro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Cesar de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionata Hercilio Silva de Souza [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionata Hercilio Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Luzia Kamel Miranda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Luzia Kamel Miranda, Réu Jardim de Infancia Baby Garden Jardim de Criança\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: Fernanda da Silva Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nInformar os dados do sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda., Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 128/130 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 277, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Milton Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Milton Ferreira \r\n\r\nVista do ofício de fls. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Serviços Técnicos da Construção Civil Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Qualiena Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José de Almeida Amado Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José de Almeida Amado Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 243, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SOUZA MENDES [Adv. Waldir Santos Dias (OAB: RJ 69712 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERALINO RIBEIRO SALGADO, Réu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., Réu: JOSE PIRES DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SOUZA MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022500-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236 que indeferiu o requerido ante os termos da petição de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000308-58.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique Waizbort [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Waizbort\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Rafael de Aguiar [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Producop Ltda., Réu Massa Falida de Hot Service Air Car Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena perda da prova, bem como serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilei Franca Leonardo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercilei Franca Leonardo, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 221/222 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 344/346 foram homologados, convolando em penhora os depósitos recursais de fls. 271 e 304, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-95.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ERLEY PAREDES DIAS [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EVARISTO JOFFILY H. FILHO, Réu: N/P SOCIO CUSTODIO DE ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: N/P SOCIO ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: N/P SOCIO LUIS FELIPE MATOS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: Jorge Carlos Marcos da Silva (sócio), Réu: Waldirio Pereira de Mello (sócio), Réu: Jorge Ramos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ERLEY PAREDES DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pires Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 92/93 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA N/P MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da declaração acautelada na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-92.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO SANTOS CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO SANTOS CHAVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150700-64.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL TADEU BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 497, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zukowski\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MORAES BASTOS [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR-COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: BAME COMERCIO DEDROGAS LTDA. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MORAES BASTOS\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 10 dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Dias de Jesus [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho de Moradores do Morro Tavares Bastos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lucimar Alves Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 455/456 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 274, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose Thomaz de Lyra [Adv. Liliane Gouveia da Silva Lyra (OAB: RJ 142058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Jose Thomaz de Lyra\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 178 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fls. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pires [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Aluminium Esquadria Metálica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pires\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Maciel de Oliveira [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Maciel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A - SINDICO VALTER SOARES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o n° do PIS e do CPF de forma a possibilitar a expedição de alvará ao Órgão Previdenciário, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montenegro de Carvalho [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-02.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SERGIO MACIEL ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-91.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY DE LIMA RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Mariano da Silva [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. - Botequim Carioca [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Dôres de Oliveira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Dôres de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves de Andrade\r\n\r\nRefazer os cálculos, devendo considerar o mês trabalhado integralmente composto pela média de 4,28 semanas, a fim de calcular o número de horas extras devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Theodulino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ e Cyrela Construção Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Theodulino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Silver Star Participações S.A. ( atual denominação GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA, Réu Silver Star Participações S.A. ( atual denominação GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572 que negou seguimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS, Réu JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 219 foram homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Andrade dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Andrade dos Santos , Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 126/128 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-04.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Martins Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Yucca Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agrício Ferreira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekisandro Alves Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)], Réu: Rogeria dos Santos Pimentel Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekisandro Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198300-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JEFERSON ROSA MOTTA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JEFERSON ROSA MOTTA\r\n\r\nInformar os endereços completos e atuais dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas LTDA, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-67.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santos [Adv. Luanna Marinho Feitosa (OAB: RJ 134059 - E)]\r\n\r\nRéu: Arte Service Comércio de Brindes Conservação e Serviços Gerais Ltda., Réu: Cimento Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 21 que determinou o arquivamento, nos termos do art. 852-B, I, parágrafo 1° da CLT. Custas de R$ 380,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor de R$ 18.600,00, dado à causa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000694-88.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Aguiar (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 25 que extinguiu o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I c/c 284 do CPC. Custas de R$ 24,00, pela consignante, calculadas sobre R$ 1.200,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-02.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: LUA NOVA IND COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBSON FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e o agravo de petição interpostos, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Castro Filho [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571)], Aut: Edgard de Castro Filho a/c Mélaine Chantal Medeiros Rouge\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Ecomônico e Social - BNDES, Aut Edgard de Castro Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 139/141 que julgou extinguiu o processo, sem resolução do mérito. Custas de R$ 406,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.300,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanildo José da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. Cita [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. Cita, Aut Edivanildo José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 117/118 que rejeitou a preliminar suscitada e julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 380,00, pela reclamante, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002100-81.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Vital Dutra [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo David Primon Caldoncelli [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo David Primon Caldoncelli, Aut Waldeci Vital Dutra \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 38/39 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 340,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1031501"
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                            "1031500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 92/93 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A, Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Douglas J Nana Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031500"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0111900-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a Reclamada se concorda com o requerido à fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0011100-98.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembler Sales dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista deferida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 15.778,56 (1.298.979,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 78,89. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cezar Roxo Nicolussi [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Moraes Rattes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDI ANGELO ELOY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZANDI ANGELO ELOY\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Duarte Paiva Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Terezinha Duarte Paiva Rocha\r\n\r\nCiência da renovação do prazo da ata de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0037500-57.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: INSS/RTE, Aut: DEISE VIEIRA DA MOTTA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1026954"
                            ],
                            "1026955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 15.778,56 (1.298.979,41 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 78,89. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026955"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Empreendimentos Imobiliarios., Réu: Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro Estétic - CNPJ: 07.573.858/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidacao, conforme promocao da Contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.153 verso, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Volker Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Volker Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 168-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido Alves [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcefer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Candido Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 125-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudismar Gomes de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada em 48 hs., providenciar junto a CEF a correção do dado, comprovando neste juízo em até 10 dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0153900-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Barbosa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 31-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 64-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Goncalves Furtado [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro- INST DE QUIMICA UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Goncalves Furtado\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 174-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALICE SILVA MARQUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE SILVA MARQUES\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-26.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto José da Rosa [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07.359.967 / 0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Rosa \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da reclamada e/ou de seus sócios, qualificados no documento de fl. 35, iem 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-70.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO TORRES PIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO TORRES PIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-29.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DE ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DE ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários do Leiloeiro, em 48 horas, bem como comprovar o recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciária, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nSeguem abaixo os valores, conforme fl 519/522:\r\n\r\n1 - Honorários de Leiloeiro: R$ 5080,22, equiv a 420.348,58 Trs pro-rata.\r\n\r\n2 - Custas Judiciais: R$ 1.609,63\r\n\r\n3 - Contribuição Previdenciária: R$ 24.732,73, equiv a 2.044.760,68 Trs prorata. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-61.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VASCONCELOS DA CUNHA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTIONS CURSO DE IDIOMAS LTDA, Réu: ELISABETE GOMES MIRANDA, Réu: FRANCISCO JOSE VASCONCELOS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VASCONCELOS DA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Muniz Pessoa [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Constrições Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Muniz Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo judicial, no prazo de 30 dias, retificando os seus cálculos, se for o caso, bem como atualizando-os, com observância dos parâmetros indicados às fl.57. \r\n\r\nProcesso: 0085700-12.2005.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Leal de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para dizer se ainda tem interesse na produção da prova pericial, ante a inércia do perito na estimativa dos seus honorários, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Corrêa de Mello Neto [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Corrêa de Mello Neto , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 22/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que lhe sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJ Varela Construtora Empreendimentos e Construção Ltda, Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Batista de Souza\r\n\r\nAtender à determinação contida no item 2 do despacho de fl.118, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira da Costa Braga [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Marina Ferreira da Costa Braga\r\n\r\nComparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/10/2010, às 10:00 horas para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na mesma oportunidade, deverá a Ré comprovar os recolhimentos previdenciários, de imposto de renda e de custas, conforme ata de fl. 112, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Souza, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0020400-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Xavier [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 118894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Xavier, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 417,67 (34.350,37 TRs pro-rata), já deduzido o valor recebido extrajudicialmente pelo autor, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 797,16(65.566,11 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 108,35, via DARF, código 8019. Ressalva-se a expedição de ofício à Receita Federal. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Luiz Alfredo Mattos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Rafael Porto de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Robson de Araujo Martins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Alexander Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Carlos Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Wladmyr Ferreira Pinto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Osni Orozino Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Pereira dos Santos, Rqte Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel, Rqte Luis Claudio Fonseca Viana, Rqte Luiz Alfredo Mattos, Rqte Luiz Carlos Alves Borges, Rqte Osni Orozino Borges, Rqte Paulo Sergio Alves da Silva, Rqte Rafael Porto de Paiva, Rqte Robson de Araujo Martins, Rqte Wladmyr Ferreira Pinto\r\n\r\nContestar os embargos de declaração da Ré, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Salomon Coutinho Santiago [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, para atendimento à determinação contida à fl.473. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Servicos Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros de fl.290, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Vianna Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA MALHEIROS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento das parcelas vincendas relativas ao auxílio-alimentação deferido ao autor, disponibilizando a este último os meios necessários à percepção direta, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00(quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo, deverá apresentar novos cálculos de liquidação, tendo termo final a data da implementação dos pagamentos diretamente ao autor/exequente. \r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S/A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Silva , Réu Vida Seguradora S/A\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 12/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja aposto o carimbo na CTPS do autor, pela Ré, bem como, a entrega das guias do FGTS. Após a data designada deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer acima, no prazo de 30 dias, apresentando os seus cálculos de liquidação, com observância dos parâmetros de fl.158.\r\n\r\nId: 1032759"
                            ],
                            "1032756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Morais Vital\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032756"
                            ],
                            "1032757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-37.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032757"
                            ],
                            "1032758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0111300-98.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: MGI Empreendimentos Imobiliarios., Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fajon Empreiteira de Obras Ltda - N/P socio Jose Gomes de Oliveira, MGI Empreendimentos Imobiliarios., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032758"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pazotto Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DE SENNA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [MASSA FALIDA DE], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DE SENNA\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da carta precatória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peres de Pontes [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peres de Pontes, Réu Petroinfoplus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 123/8. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Schultz da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Diário Lance Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diário Lance Ltda., Réu Distribuidora de Publicação Rios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, tudo conforme despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião André da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho d fl. 141: \"Venha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para formação da carta de sentença, eis que não é beneficiário da justiça gratuita\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SILVA ROQUE [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LIMPEZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SILVA ROQUE\r\n\r\nTer vista das certidões negativas de fls. 247v,248v,250 e 251v. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA - A/C RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 235 e 237. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179300-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PINTO DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 346. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-29.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Carla Bezerra Fernandes [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepita da Freguesis Cantina e Lanchonete Ltda. [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carla Bezerra Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 34/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: LEDA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: AGRIPINO PENHA DA COSTA, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZINALDA IRINEU DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CUNHA GOMES CORREA [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CUNHA GOMES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Requeira o autor, em trinta dias, o que for de seu interesse, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire, Réu: Estrela do Valqueire a/c Suk Hyung Cho, Réu: Estrela do Valqueire a/c Angelica Simone de Freitas Cerqueira de Castro , Réu: Estrela do Valqueire a/c Cristiane da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 110v, em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS PRESENTES [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGIS PRESENTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \"...intime-se a ré a comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line em suas contas bancárias, na forma do convênio BacenJud\". \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Braga Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-83.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL FILHO [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DANIEL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Izabel Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Empreendimento Habitacional Mirataia 3 [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Empreendimento Habitacional Mirataia 3\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do sócio indicado às fls. 118. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Siqueira Filho [Adv. Katia Mendes de Souza (OAB: RJ 45856 - D)]\r\n\r\nRéu: PARB Assessoria e Corretora de Seguros Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Siqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da guia darf de fls. 280. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)], Réu: RONALDO SANCHES CRUZ, Réu: NATALINO SABINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-16.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Mattos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001234-03.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001232-33.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Joao Ambrosio de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techynar do Brasil Ltda. - Tecnica em Ar Respiravel\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0190200-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RESTAURACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Campos Motta, Réu: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: REGINA ROUSSO, Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso, Réu: Eliezer Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes das Neves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhaes das Neves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.313 \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB EQUIPAMENTOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Auxiliadora Queiroz da Silveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 38. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.228 \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Auxiliadora Queiroz da Silveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 38. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Pimentel [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Souza Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.140 \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.94 \r\n\r\nProcesso: 0035000-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Giglio [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Workabroadusa Agência de Viagens Turismo e Intercâmbio Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Giglio \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.131 \r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferraz Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Montgomery [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferraz Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.147 \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir com endereço atual da ré Better Recursos Humanos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-21.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Diniz Cantanhede [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARLOS CRESPO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-41.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Burity Pereira do Amaral [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: Indefiro, eis que o sócio executado não comprova suas alegações de fls. 55/56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 861.391,65 TR's pro-rata. À Segunda Ré inicialmente apenas para ciência, ante a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 4.528.619,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0092500-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Pereira Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Pereira Barbosa, Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 7.921.472,74 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 1031133"
                            ],
                            "1031132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 4.528.619,43 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031132"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-28.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUAMI ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Sabrina Geraldo Fernandes Batista (OAB: RJ 109060 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Aldo da Silva Luna (sócio), Réu: João Alfredo Monteiro Luna (sócio), Réu: Arides Garcia de Luna (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut SUAMI ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NUNES HOFMANN [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP, Aut HENRIQUE NUNES HOFMANN\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1090/1091 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Moura [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Papeis Bispo Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Moura\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-17.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO GONCALVES SERPA [Adv. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos (OAB: RJ 125168 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut LUIZ GERALDO GONCALVES SERPA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-32.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Mendonca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Conceicao Vance socio Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Jose Fernando Vance socio Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-07.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Sebastiao de Lima Jr [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut Espolio de Cristiano Sebastiao de Lima Jr, Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nAnte a promoção da calculista, homologo os cálculos de fls. 491/492 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEONI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR, Aut WAGNER LEONI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 435/436 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Ramos Ferro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofcar Comercio de Plasticos Ltda. - RIVIERA PLASTICOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estofcar Comercio de Plasticos Ltda. - RIVIERA PLASTICOS, Aut Lidiana Ramos Ferro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/93v. , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000047-54.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alvaro Lessa [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alvaro Lessa \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150300-25.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Florencio dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Florencio dos Santos , Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78/79 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilis Santana Sena [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A , Aut Uilis Santana Sena\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 131 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-87.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS LEAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0077100-19.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosangela da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Maria Celia dos Anjos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Marilene da Silva Reis [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Marinete da Silva Mendonca [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Miria da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Aut: Maiza da Silva Bernardo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Maiza da Silva Bernardo, Aut Maria Celia dos Anjos, Aut Maria Rosangela da Silva, Aut Marilene da Silva Reis, Aut Marinete da Silva Mendonca, Aut Miria da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 103/104, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Moura de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Moura de Andrade\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte a promoção da calculista, homologo os cálculos de fls. 271/273 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LILIAN SEIXAS STUDART GURGEL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Augusta da Silva Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Aut Raquel Augusta da Silva Souza\r\n\r\n...Acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes, para chamar o feito à ordem e tornar sem efeito todos os atos processuais praticados a partir de fl. 37... \r\n\r\nId: 1025293"
                            ],
                            "1024441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Moura Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Moura Barbosa , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Fábio Lopes da Silva \r\n\r\n...Conhecer os embargos declaratórios e, no mérito nego provimento ao primeiro; e, ao segundo dou parcial provimento... \r\n\r\nProcesso: 0068500-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUZA, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nAnte a concordância da ré, homologo os cálculos de fls. 277/279, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Batista de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Batista de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nEmbargos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0062800-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Jesus [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDevolvo o prazo a reclamada para contra razões. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE VIANA RIBEIRO DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PR.FUN.S.INT BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANEJR S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANEJR S/A), Réu CX.PR.FUN.S.INT BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MALHEIROS DO AMARAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0184400-50.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALMADA NORONHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134400-41.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO ARAUJO DE BRITO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA CARVALHO ACESSORIOS DE MODAS LTDA [Adv. Maria da Paz Rolim (OAB: RJ 57099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTTA CARVALHO ACESSORIOS DE MODAS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Ciência à ré. \r\n\r\nProcesso: 0048300-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARLOTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GURILAR IND DE BRINQUEDOS LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Paulo César Pedroza de Melo (sócio), Réu: André Roberto Pereira de Melo (sócio), Réu: Evaldo Carneiro de Melo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GURILAR IND DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santana Marques [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Réu: FRANCISCO MACEDO PORTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santana Marques \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 80. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-59.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vasconcellos [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Utiara S.A. Agro-Industria e Comercio [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vasconcellos, Réu Utiara S.A. Agro-Industria e Comercio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 424v. , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069800-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pistão Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães de Oliveira\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BASTOS CAETANO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BASTOS CAETANO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 228v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-96.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Oliveira de Franca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu Gomes Goncalves de Oliveira [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizeu Gomes Goncalves de Oliveira, Aut Luzia Oliveira de Franca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO COSTA MENDES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SHOP 28 LTDA [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO COSTA MENDES, Réu AUTO SHOP 28 LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 97v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leandro Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Penha Brasil [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Penha Brasil , Aut Jose Carlos Leandro Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 50v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ferreira Gomes [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus é Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus é Amor, Aut Rodnei Ferreira Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 62v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDE MARQUES FERREIRA [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO POINTER 2000 LTDA [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO POINTER 2000 LTDA, Aut RONALDE MARQUES FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio de Amorim [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Trautteurs de France [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Luar da Cidade Trautteurs de France, Aut Luiz Marcio de Amorim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 155/156 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danhany Georgia Monteiro Melo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Danhany Georgia Monteiro Melo, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Melo [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Melo, Réu Esa Empilhadeiras Sul Americanas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/186, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jacira Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: 3HB do Brasil Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3HB do Brasil Ltda., Aut Francisca Jacira Felix de Sousa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 99/100, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-16.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de São Pedro Gaspar [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de São Pedro Gaspar \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Medeiros de Araujo\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUSA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut LUIZ GONZAGA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 314v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIG LOG - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Monteiro Duarte [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho MJ Bom Demais Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho MJ Bom Demais Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Silva de Mattos Araujo [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Internacional Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Ecomundi Internacional Comercio Industria e Exportacao Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecomundi Internacional Comercio Industria e Exportacao Ltda., Aut Kedma Silva de Mattos Araujo, Réu Trio Internacional Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64. Venha a ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, devendo observar a dedução dos recolhimentos já efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0057000-77.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Anderson da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anderson da Silva, Réu Retifica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-07.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Nunes da Silva [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fonoaudiologia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fonoaudiologia, Aut Maria Joana Nunes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/71, ressalvado o INSS. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao reclamante pelo seu crédito, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0041100-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO EMIDIO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA S HOUSE CONFEITARIA FINA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVEA S HOUSE CONFEITARIA FINA LTDA, Aut JOSE SERGIO EMIDIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 200v.Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silvestre [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDepositar o valor homologado, conforme fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELZA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 730. \r\n\r\nProcesso: 0072300-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. - Metro Rio, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE ESTACIO SILVA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE ESTACIO SILVA, Réu TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1024441"
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                            "1029991": [
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                                "Processo: 0058900-08.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE LUIZA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDO BEZERRA DOURADO [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERNARDO BEZERRA DOURADO, Aut MARILENE LUIZA DA SILVA\r\n\r\n...Adia-se a audiência para 03/11/2010 às 11h. \r\n\r\nId: 1029991"
                            ],
                            "1025294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Maria Pereira de Souza Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio em sua conta foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ECCARD BASTOS\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 78/81. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025294"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Gonzaga Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Nilton Cesar Gonzaga Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-54.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Gomez Bobadilla [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Raul Francisco Gomez Bobadilla\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da perita. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-74.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia Pereira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Argus e Aquilla [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Argus e Aquilla\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Peres de Farias [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo concedido em ata de fls. 388. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pereira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Soares [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Sousa de Almeida [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Miquéias Sousa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mix e Trigo 2007 Ltda. ME [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mix e Trigo 2007 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wise Cooper Cooperativa de Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Diogo Muniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Diogo Muniz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, tendo em vista a devolução do mandado de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Nicacio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, tendo em vista o mandado devolvido de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. - China In Box [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda. - China In Box\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da cota previdenciária que entende devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Bezerra [Adv. Marcia Regina Chales Lourenco (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Peixe Frito Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Peixe Frito Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo solicitada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Pereira [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Praça Posto Santos Dumont 52 Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Marco Andre Pelajo, Réu: Emilio Chedid\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praça Posto Santos Dumont 52 Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Paula Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Paula Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Barbosa da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitron Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitron Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Redney Queiroz Crespo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 60, nos termos do despacho de fl. 72-v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-57.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Gervou [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Azevedo Gervou \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva Bezerra\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinheiro de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-38.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pettersen Lopes [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Land House Comunicacoes Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land House Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, improrrogáveis, ante a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000411-08.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Cândida de Moraes [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Ramalho da Vila Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Cândida de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a certidão de fl. 47-v, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nInformar se desiste da perícia ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Netto Gomes [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Netto Gomes, Réu Mirabit Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Helena Dimetre Fernandes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer S.A. Indústrias Mecanicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Helena Dimetre Fernandes, Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio, Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu Sauer S.A. Indústrias Mecanicas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Oliveira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000750-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosineide da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosineide da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abreu de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1033818"
                            ],
                            "1033821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Cirilo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P Sócio Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033821"
                            ],
                            "1033820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102400-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033820"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033822": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Garcia do Nascimento (OAB: RJ 136451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda., Aut Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000997-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes Bezerra Bastos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alvarenga da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio da Cidae do Samba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alvarenga da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga S.A. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga S.A., Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/275 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alipio Anastacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto dos Alpes II, Aut Paulo Alipio Anastacio\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Desgranges\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 853/858 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal - Arsenal de Marinha a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 219 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda., Réu: Marcan Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pio de Oliveira Filho [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pio de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 128/130 dos autos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunshine Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 118/119 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0007500-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Carolina de Castro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Vida Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Carolina de Castro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Procopio Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 372/378 dos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne e Saude Frigorifico Ltda n/p sócio José Francisco dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Carne e Saude Frigorifico Ltda n/p sócio José Francisco dos Santos , Aut Jose Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Guimarães [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintra e Carvalho Reformas Construções e Manutenção Ltda. ME, Réu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Guimarães\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 106/107 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos Cristovam [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Tomar ciência da decisão de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Vieira Rodrigues [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileirinho de Atencao a Crianca e Adolescente Vitimizados [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileirinho de Atencao a Crianca e Adolescente Vitimizados, Aut Marcia Cristina Gomes Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/84 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Lins Andrade [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Requint de Olaria Ltda., Réu: BENJAMIM NUNES VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lins Andrade\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: American AIrlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 166305 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva dos Santos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. , Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 dos autos. Manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000173-83.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes Correia\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-65.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindenalva Maria dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindenalva Maria dos Santos\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Pessanha [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coprest Engenharia - Coop dos Profis das Áreas de Engen e Manutenção Ltda., Réu: Intituto de Tecnologia em Imunogiológicos Bio-Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Pessanha\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelevi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Baptista Ribeiro [Adv. Octavio Argentino Filho (OAB: RJ 118964 - D)]\r\n\r\nRéu: B H J Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Baptista Ribeiro\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Enilda Cesario de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina Santana \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Enilda Cesario de Oliveira\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria de Sant Anna [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Sant Anna \r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Ventura\r\n\r\nAutos desarquivados. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Coelho Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Epplog Entrega Rapida Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epplog Entrega Rapida Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 20, considerando-se o código constante da mesma, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora \"on line\" . \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone de Souza Marcelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Guaravita Guaraviton Bebidas Gostosas Rio Comércio Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Souza Marcelino, Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME \r\n\r\nPrejudicado o requerimento da parte autora, considerando-se os termos da certidão de fls. 28 e da decisão de fls. 29/31. Tomar ciência da decisão de fls. 29/31 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros da Costa [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda., Aut Maria de Nazaré Brito\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Aguiar Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Isaac Aguiar Cruz \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 82 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 64/67, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0088300-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Elias [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Reformas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Elias\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o motivo que ensejou a devolução da notificação remetida à parte Ré, bem como a exiguidade de tempo para expedição de mandado. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000197-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Machado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Machado \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000907-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cardoso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Cardoso, Réu Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido pela parte Autora, considerando-se que a defesa encontra-se em nome da parte Ré. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Francisco de Moura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000748-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Aguiar da Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Aguiar da Cruz\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para posterior formação de carta precatória inquiritória. Demais testemunhas na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Araújo do Carmo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Cilene Afonso de Oliveira Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cilene Afonso de Oliveira Roupas, Réu Sentry Assessoria de Empresa Ltda. , Aut Terezinha Pereira de Araújo do Carmo \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161200-46.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Gomes da Silva, Réu Viação Ideal S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Moreira de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Romulo Moreira de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nicolau Alves [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMUDUS LOGÍSTICA LTDA. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMUDUS LOGÍSTICA LTDA. ME, Aut Roberto Nicolau Alves\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0162400-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Graça dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Eduardo da Graça dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Mendes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Agostinho, Aut Edson Araújo Mendes\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0157300-55.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques Cruz [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda., Aut Viviane Marques Cruz\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir dos Santos Lima [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir dos Santos Lima , Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Ilha da Fantasia [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agremiação Ilha da Fantasia , Aut Luiz Gonzaga Neves \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0162000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique Nunes de Oliveira, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Cosme Favaro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Arylton Cosme Favaro, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0159200-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Assis Franco [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Cristna Indústria Comércio Ltda. [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Assis Franco, Réu Laje Cristna Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0161700-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton 584 Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeilton 584 Frutas e Legumes Ltda. ME, Aut Jefferson Luiz da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira, Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0300900-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza Ferreira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0300900-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Souza Ferreira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0165300-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz Vasconcellos de Souza , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0162800-05.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Mello Perez [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: OI TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX Telecom Ltda., Réu OI TNL PCS S/A, Aut Reynaldo Mello Perez\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Villa Nova de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. , Aut José Roberto dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda Pinto [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda Pinto, Réu Transportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Emanuel Linhares de Farias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. , Aut Rodolfo Emanuel Linhares de Farias \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0154600-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Conceição dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. n/p sócio ADRIANA SILVA DIAS, Réu: Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Com. de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Aut Heloisa Conceição dos Santos, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu MCA 04 Coop de Prof. de Inf. Ltda., Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0165600-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Costa Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Andre de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 151551 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Flávia da Costa Ribeiro, Réu Tim Celular S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000580-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da segunda Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1033822"
                            ],
                            "1033829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Oliveira Cardozo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , Município do Rio de Janeiro n/p do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033829"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria de Paula\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria, fls. 298 - 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000232-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Felix de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Felix de Souza \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0021300-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Baptista Pereira, Réu Pronep Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a execução... PROCEDENTES EM PARTE... fl. 598/599. \r\n\r\nProcesso: 0027000-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Meireles Maciel [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Meireles Maciel\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 228 \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAAgência do oBanco do Brasil TRT funciona normalmente, fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0000335-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlani Maria Santos Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. - Medcorlab [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlani Maria Santos Ribeiro \r\n\r\nEsclareça a parte autora qual a invalidade alegada em relação à chave de conectividade que lhe foi entregue (fl. 36), capaz de acarretar a impossibilidade no saque do FGTS. fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Avelino do Nascimento [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Avelino do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor, fl.276 \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nCumpram as partes em 10 dias o que foi determinado à fl. 345, apresentando os cálculos de forma correta com reconhecimento dos itens deferidos pelo Juízo, excetuando os triênios sobre outras parcelas contratuais, fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0037800-89.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança de Transportes de Valores Ltda. N/p do administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Vale do Rio Doce, Réu: Coca-Cola [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola\r\n\r\nA agência do Banco do Brasil tTRT funciona normalmente, fls. 481 \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista à Rda, fl. 1011 \r\n\r\nProcesso: 0050300-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Mendes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Bento [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rocha Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Time Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Ribeiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Ribeiro de Souza\r\n\r\nComprove a consignatária a data do ajuizamento da ação que menciona, fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Readi [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuk Design e Joias Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celuk Design e Joias Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 179 \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Carvalho de Araujo Ruiz [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Carvalho de Araujo Ruiz, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos as fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezenda da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Barbosa de Andrade \r\n\r\nVista ao autor, fl. 137 \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos,fls. 35 (laudo pericial) \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão... Julgo Improcedentes os embargos a execução, fl. 437/438 \r\n\r\nProcesso: 0001175-85.2010.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jucara Baptista Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jucara Baptista Pereira\r\n\r\nAo embargado, fls. 276 \r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 797 \r\n\r\nProcesso: 0133700-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leão Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Daniel Leão Soares\r\n\r\nInformem no prazo de 05 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso, fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 488 \r\n\r\nProcesso: 0135800-90.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberes Gonçalves Santiago [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Gonçalves Santiago\r\n\r\nVista ao autor da impugnaçao da segunda reclamada, por 10 dias para manifestar-se sobre a devolução do alvará do FGTS, fl. 187 \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 127\r\n\r\nProcesso: 0140900-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iucinara da Conceição Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iucinara da Conceição Braga de Queiroz \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Mendes Aleixo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Alice Bernardo de Melo [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Jeane Silva Barbosa Rodrigues [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Carlos Roberto Teixeira Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Cristina Carvalho rios [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Danielle Fernandes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Joseildo Feitoza de Vasconcelos Aquino [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Andréa Gonçalves Capulat [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Ana Carla da Costa Tavares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Aut: Eni Almada Mendes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Almada Mendes\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª Rda, fl. 225 \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Nava [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Aut Jacqueline Lima Nava\r\n\r\nVistas as partes da promoção da contadoria por 10 dias sucesivos, sendo o autor, inclusive para atender à solicitação nela contida, fls. 355 \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satil \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 200,00 pela Rda, fl. 72/74\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Araújo , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 371 \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nVista dos clauclos da autora- 15 dias, fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 165 \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Modesto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Modesto \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 275 \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Costa Adelino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Octavius [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Costa Adelino \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Maria Russo [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Maria Russo\r\n\r\nmanifestar-se sobre alegações expostas as fls. 1068/1072 no prazo de 05 dias, fls. 1075 \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceia Gomes [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Profissionais da Danca do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denise Aleixo Salgado de Almeida (OAB: RJ 28967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceia Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, fl. 142 \r\n\r\nProcesso: 0078000-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Brandão [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança de Transportes de Valores Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: G L Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Brandão \r\n\r\nvista a autora por 10 dias, fls. 193 \r\n\r\nId: 1033856"
                            ],
                            "1033860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanildo Guedes Pinheiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:46 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033860"
                            ],
                            "1033865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro Vasques\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Paulo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios WORLD CLASS GAMES LTDA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, HILDA GOMEZ MARQUINA e MARIA LUISA GOMES MARQUINA MIRANDA, Tomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 443.710,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satil \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão... procedente os pedidos formulados pelo autor... custas R$ 200,00 pela Rda calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado...fl. 72/74 \r\n\r\nProcesso: 0033700-91.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda., Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos do Rte por 10 dias, fl. 130 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033865"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000169-40.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Figueiredo Lacerda [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Figueiredo Lacerda, Aut Renato Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pelo reclamante, na forma da \r\n\r\nfundamentação de fls. 194. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma Souza Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Selma Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o recurso de embargos de declaração oposto pela reclamada, na forma da \r\n\r\nfundamentação de fls. 182. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de \r\n\r\nEstradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior \r\n\r\n(OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,\r\n\r\nConstrucao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada pelos cálculos de fls. 296/297 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de \r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 130/134, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 711/712. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo\r\n\r\nIndicar o correto endereço para citação do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero do Nascimento [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero do Nascimento, Réu Lokau do Pao\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0001088-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Cunha Franco [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Cunha Franco \r\n\r\nInformar se pretende a produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000349-56.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bonan Corrêa [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: RES Rapidez Eficiência e Segurança na Recuperação de Créditos Ltda. [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira\r\n\r\n(OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bonan Corrêa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Jose dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Valério Souza dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. \r\n\r\n[Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Romulo Valério Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 173/175, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, \r\n\r\na começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Peranzeta Junior [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Peranzeta Junior\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001179-22.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Rangel Furriel [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rangel Furriel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 10:05h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da \r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última \r\n\r\nalteraçãocontendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito \r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro \r\n\r\nEspecífico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os \r\n\r\ncontroles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do \r\n\r\nCPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III\r\n\r\nem 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001170-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Silva [Adv. Cristiano da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010, às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. A audiência designada destina-se à tentativa de\r\n\r\nconciliação das partes. Não havendo conciliação, as peças de defesa serão recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outro [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 656/657. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pacheco dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010, às 11:05h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento\r\n\r\nda reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor \r\n\r\nou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última \r\n\r\nalteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro \r\n\r\nEspecífico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os \r\n\r\ncontroles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do\r\n\r\nCPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III\r\n\r\nem 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheyla Maria Mattos da Silveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005, em dez dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único do\r\n\r\nCPC, no tocante ao número do CPF dos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0001250-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernaman Serviços Navais e Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 459/2005, em dez dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único do CPC, no \r\n\r\ntocante ao número de CNPJ do 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001251-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Alvarenga [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de citação do réu por via editalícia, uma vez que não esgotados os meios de localização\r\n\r\ndo mesmo. Forneça o autor cópia do contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Figueiredo Carrico [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Roque da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Ultilidades\r\n\r\nS.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Ultilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Cancio da Silva Pontes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-52.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fraga da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabio Fraga da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 59/61, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, \r\n\r\na começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154400-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição Nascimento [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Tatiane Conceição Nascimento \r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 118, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1032436"
                            ],
                            "1033771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva de Almeida Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Deise da Silva de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000815-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freire do Nascimento [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freire do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada, isenta, na forma do art. 790-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Machado Martins [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: All Net Informática Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Net Informática Ltda., Aut Luiz Guilherme Machado Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Conceicao Roza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvanilda Oliveira da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Conceicao Roza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galdina Machado [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Galdina Machado\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 761. \r\n\r\nProcesso: 0001184-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Conceição [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Facas Tipográficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Gaivota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 29/30, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fonseca Vasconcelos [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê Indústria de Produtos Alimentícios S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fonseca Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 37, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ao remetente. \r\n\r\nProcesso: 0000837-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Xavier de Souza [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 84, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nId: 1033771"
                            ],
                            "1032440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C Presidente Ludimila Vieira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil A/C Presidente Ludimila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032440"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nInformar o CNPJ da 1ª rda para possibilitar a consulta junto ao INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lage da Silva Valentim [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lage da Silva Valentim\r\n\r\nTendo em vista as notificações devolvidas e a certidão do oficial de justiça, fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Leite Carneiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: SOCIPLAN n/p Manoel Pedroso Lopes , Réu: SOCIPLAN n/p Vilma Perazzo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigo Leite Carneiro , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Araujo Negrini [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luziana Louza Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luziana Louza Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085500-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Macedo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Macedo da Silva , Réu LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer no horário de audiência -3ªs e 5ªs, de 9h às 13horas e 4ªs de 13h às 15 horas, para realização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvailza Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Amigos Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvailza Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088800-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre do Carmo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre do Carmo Ferreira , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retificação dos termos do acordo de fls 381, conforme fls 407 \r\n\r\nProcesso: 0000917-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Oliveira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Limitada., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Respresentações - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Central, Réu Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nÁs 2ª e 3ª RDAs para pagamento, em 5 dias, do valor de R$ 3.144,02, cada uma, sob pena de execução imediata conforme despacho de fls 344. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Henrique de Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Henrique de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira da Cruz [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serv e Const Ltda., Réu: Even - Up Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 374 e esclarecer a real situação do demandante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cont Transporte Recife Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelation Disco Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000995-60.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Albuquerque Moreira Junior [Adv. Leonardo Barbosa da Silva (OAB: RJ 119482 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomídia Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Albuquerque Moreira Junior\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Werneck [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda., Réu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Werneck\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103700-44.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta de B. Armstrong [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta de B. Armstrong\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi subtraído o valor de R$ 142,25 de sua conta e pagar a diferença de R$ 512,42 relativa à contribuição previdenciária. Ciência também de que o PIS do rte consta às fls 35. Prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0100200-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.J. Pereira Imóveis Ltda., Aut José dos Santos Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, interpostos pelo rte e pela rda, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Cristiane Oliveira Monteiro Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprove a RDA o recohimento referente ao cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes de Souza [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jefferson Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 700 e de que as partes deverão comparecer a esta secretaria para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, no próximo dia 22/10/2010, às 14 horas. \r\n\r\nId: 1033785"
                            ],
                            "1033786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Vieira Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0122300-16.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Paes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Paes\r\n\r\nTer vista por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma Maria Chagas da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma Maria Chagas da Silva\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deo Class Móveis e Decoração Ltda., Aut Jose Reginaldo de Lima \r\n\r\nÀs partes para adequar a conta previdenciária conforme determinado às fls 705 .\r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontes Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Jose Fontes Santos\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência - 3ªs e 5ªs, de 9h às 13 horas e 4ªs , entre 13h e 15 horas - caso pretendam celebrar acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Severino Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta Severino Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 99, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Ribeiro [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Meluca Pet Shop Comércio de Rações Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Réu: Lielson Rebello do Nascimento, Réu: Viviane de Souza Berriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 61 e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-23.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina dos Santos Emydio [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda. ME A/C Sócio Marcos Antonio Barbosa, Réu: Padaria e confeitaria Bruninha de Braz de Pina Ltda ME n/p Andreia Rosas Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina dos Santos Emydio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267, IV, CPC c/c art 769, CLT, nos termos da decisão de fls 87 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Evani da Conceicao de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos ao Bacen Jud capturaram valor inferior a 1% da condenação. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Associaçãop para Modernização da Educação - APME [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Univercidade Trust de Recebíveis S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo , Réu Associaçãop para Modernização da Educação - APME, Réu Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu Univercidade Trust de Recebíveis S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento à determinação de fls 313 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radial Gold Serviço de Conservação Ambiental Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneo Onofre Junior [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)]\r\n\r\nRéu: Borways Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneo Onofre Junior\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0008800-98.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Regina Garcia dos Santos [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.283/284. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Escola Municipal Vera Sabak Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nIndicar meio eficaz à execução contra a 1ª ré, conforme determinado às fls 123. \r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879 CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-88.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes Barbosa [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha da Silva Ramos, Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Pedro Moreira da Rocha Neto \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879 CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 145/151. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Pereira Carneiro [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Pereira Carneiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-33.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva Silva [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença, referente à atualização da execução, R$ 1.838,30,em 5 dias improrrogáveis, sob pena de considerar a arrematação do bem penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Franca Guimaraes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda., Réu: Magda Soares Pinto Machado, Réu: Suzy Soares Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Franca Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Marco Antônio de Oliveira Freire\r\n\r\nAo RTE para contra-arrazoar o recurso ordinario, e ao rdo para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, fls 422/423. Prazo às partes de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1033786"
                            ],
                            "1033787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000372-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriana Grimião de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Technologies Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Girardi dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Girardi dos Santos, Réu SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.363, no total de R$ 63.907,35, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 364. Ciente de que não paga a condenação, no prazo, será o deposito recursal pago ao rte, art. 899, §1º, CLT \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Alves [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-66.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Lacerda Mendonça [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Jornal do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lacerda Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Faria [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Tecnica de Revestimentos - SOTREL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-61.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Esther Maria Braz da Cunha Barbosa [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Wilton Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos para a CPI .\r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Kennedy de Sousa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Olímpico de Jacarepaguá [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Olímpico de Jacarepaguá, Aut Jonh Kennedy de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-19.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Carneiro da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica ACMC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi subtraído o valor de R$ 724,13 da conta bancária da rda a título de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1210/1219, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, art 879, CLT. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de vendas e participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de fls 447 \r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Costa Mocytaiba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 1182/1191, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, art 879, CLT. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lebeo Ribeiro Salgado [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lebeo Ribeiro Salgado, Réu Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado o depósito recursal em garantia de parte da execução. prazo de 5 dias, permeados por outros 5, iniciando pela rda. Deverá o exequente indicar meios à execução tendo em vista infrutífero o acesso ao Bacen Jud .\r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudecy Rodrigues da Silva [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudecy Rodrigues da Silva, Réu Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Nascimento de Araújo Góes [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Nascimento de Araújo Góes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267, VIII, CPC. Autorizado o desentranhamento de docs nos termos da ata de fls 44.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, art 844, CLT. Autorizado o desentranhamento de docs nos termos da ata de fls 67.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio Vargas [Adv. Maurilio Pereira Muniz (OAB: RJ 102463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267, I e 295, I ,§ único, I e II, CPC. Autorizado o desentranhamento de docs, conforme ata de fls 111. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.451/459, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 254, v. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Construtora Ltda., Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva Beirão [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva Beirão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 852-B, I, § 1º, CLT. Autorizado o desentranhamento de docs, conforme ata de fls 40. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nRegularizar a petição de fls 201/204. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Padaria Mercadinho da Brisa Ltda. , Réu: Merc Padaria Merc Brisa Ltda. n/p Marly Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267, I V,, CPC. Autorizado o desentranhamento de docs, conforme ata de fls 111. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mason Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, art 267, IVCPC. Autorizado o desentranhamento de docs, conforme ata de fls 111. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033787"
                            ],
                            "1033783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Miranda de Lima\r\n\r\nRéu: Perfomance Trabalho Temporário Ltda., Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moore Stephens Tripxx Consultores Associados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033783"
                            ],
                            "1033784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa Monte\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1033917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO PEREIRA DA LUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: LOC. NDE CAXIAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 09:55 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001039-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 10:00 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SALVIANO DE LIMA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SALVIANO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/01/2011, às 10:15 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001052-91.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE CARVALHO DAMAZIO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DE CARVALHO DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 10:15 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\n, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/01/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001059-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA SOUZA ROSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO INDUSTRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 09:40 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001051-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CEZAR NASCIMENTO SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CEZAR NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 10:10 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE CONCEIÇÃO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 10:20 horas, iINCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Placido Gomes dos Santos [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Placido Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Caetano do Carmo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Rene Caetano do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/12/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0040400-44.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI MARTINS DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)], Réu: CONDOMINIO MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/10/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Correa, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2010 às 10:57 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VICTOR AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)], Aut: DANIEL AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)], Aut: ALESSANDRA AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut DANIEL AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOÃO VICTOR AMARAL FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/01/2011, às 10:25 horas, incumbindo-lhes dar ciência às partes, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FERNANDES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001412-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER RODRIGUES VALENÇA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R. GAMA BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RODRIGUES VALENÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10: 30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DIOGO DA SILVA [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DIOGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10: 55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001378-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO BORGES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: M.E QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10: 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001402-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE SILVA DE MORAIS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICIO BITTENCOURT PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE SILVA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001406-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SUED DE ANGRA MONTAGENS E SERVIÇOS NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001411-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO BERNARDO PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BERNARDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE SOUZA COELHO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSECOM ASSESSORIA COMERCIAL ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001396-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA RODRIGUES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2010, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000925-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR COSTA RODRIGUES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Angra dos Reis [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu OGMO/AR - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Angra dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2010 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como de que a audiência será realizada em sessão UNA. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1033917"
                            ],
                            "1033916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Placido Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Pingos & Letras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 10:57 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033916"
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                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1032935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-06.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Ltda - Supermercado Só Ofertas de Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Ltda - Supermercado Só Ofertas de Iguaba, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/11/2010 às 08:40 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000798-88.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gênerios Alimentícios Ltda ME - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gênerios Alimentícios Ltda ME - Supermercado Só Ofertas, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 12/11/2010 às 08:45 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, Réu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls196/198 da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda. ME , Réu: Jorge Dias Carmo Ministério , Réu: Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 107. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-77.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO HORIZONTAL DO VALE DO AMANHECER [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de credito trabalhista, ,\r\n\r\nProcesso: 0077200-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Toque de Beleza - Regina Célia Monteiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio para liberação do seguro desemprego, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1032935"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1033183": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0248700-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298, devendo indicar pessoa para assumir o encargo de depositário no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento, de plano, dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NEVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, rejeitada a preliminar. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-19.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso da Silva Filho [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144000-69.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pereira Santiago [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira - Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Rosa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Carvalho Gomes [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Carvalho Gomes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana São Luiz de Barros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educaional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana São Luiz de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ABREU [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 132/134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Manoel Felix [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barramag Comercial A.S. Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Manoel Felix\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-38.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DA SILVA ROCHA [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ( Sucessora Padaria e Confeitaria I.Valença) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 141/142. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervenal Rosa [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Santa Rosa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervenal Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 284. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan de Avelar [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S A [Adv. Carlos Francisco Portinho (OAB: RJ 91945 - D)], Réu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan de Avelar, Réu MRS Logistica S A\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um ano), conforme despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 292 e de fls. 293. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NELCI MATHIAS PEDRON [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CARLOS PEREYRA SESS [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE CARLOS PEREYRA SESS\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0240200-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que há valores retidos nos autos por força de decisão judicial, conforme certidão de fls. 107, informar se já há decisão definitiva proferida nos autos do processo em curso na Justiça Comum em que se discutem os honoráriso advocatícios bloqueados. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0129800-62.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotea Ferreira Souza Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente de INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-69.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho) [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Marinho, Aut Jalta Alves de Souza (Rep de Espolio Antonio Pedro Marinho), Aut Rubens Jose Marinho\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da reclamada e/ou de seus sócios , para fins de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nÉ imprescindível a produção de prova pericial para a instrução do feito na forma da lei. Informar se desiste do pleito de adicional de insalubridade/periculosidade (e consectários) para fins de prosseguimento da ação, sendo que não há nada a considerar, pois, quanto ao despacho de fls. 328. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01 [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-14.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AFONSO COSTA [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AFONSO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, face ao teor de fls. 79. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000300-64.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Fontes da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao desmembramento do imóvel mencionado pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Réu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 56/57. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0248100-46.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DIAS DA CUNHA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DIAS DA CUNHA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103/104, devendo a reclamada depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234400-71.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANSELMO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOFEN CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANSELMO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 225. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188700-04.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: DOMINGOS DIAS NOGUEIRA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DIAS NOGUEIRA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105, devendo a reclamada ao depositar em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182300-95.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Felisberto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Felisberto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através de consulta à JUCERJA de fls. 24/27. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0219300-08.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARMARGO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARMARGO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que há valores retidos nos autos por força de decisão judicial, conforme certidão de fls. 115, informar se já há decisão definitiva proferida nos autos do processo em curso na Justiça Comum em que se discutem os honorários advocatícios bloqueados. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminence [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, custas pelo autor, no valor de R$ 600,00. Contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Avelar Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Avelar Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 386,79 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: JBNIC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nEgdo: JBNIC Empreendimentos Ltda., Egdo: Sathom Serviços e Administrção de Garqagens Ltda. (Massa Falida de), Egdo: SILVIA DE MENDONCA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVIA DE MENDONCA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-32.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Nunes [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley de Lima Barbosa [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Emílio Paulo de Lima Barbosa [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)], Réu: Floricultura Santa Efigenia de Vassouras-ME [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emílio Paulo de Lima Barbosa, Réu Floricultura Santa Efigenia de Vassouras-ME, Réu Shirley de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a única penhora \"on line\" retida nos autos foi aquela junto ao Banco do Brasil, em conta corrente de Emílio Paulo de Lima Barbosa, conforme fls. 55/57. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044000-90.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Vagno Fontes da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária apurada pela Contadoria às fls. 55/56, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1033183"
                            ],
                            "1033147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRéu: Rogene Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gianel Construtora Ltda., Rogene Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PRELIMINARMENTE. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Inicialmente, em atendimento ao disposto no art. 625-D, § 3° da ClT, (alterado pela lei nO 9958/00) esclarece o Reclamante, que deixa de submeter a presente Reclamação a Comissão de Conciliação Prévia - CCP, por não existir nenhuma instituída na localidade do trabalhador que ora reclama. DA JUSTIÇA GRATUITA. Afirma o Reclamante nos termos da Lei 1060/50, modificada pela lei 7510/86, ser juridicamente necessitado, não podendo arcar com as Rua Plínio Magalhães, 165 - MeIo Afonso - Vassouras I RI - Tel: 92128685 Eduardo Augusto Batista OABIRJ - 132526 custas processuais, e honorários advocatícios, sem prejuízo do próprio sustento e de seus familiares. DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO o Reclamante ampara-se nas regras estabelecidas no art. 852 parágrafo único, razão pela qual a presente Reclamação Trabalhista, deverá ser processada pelo rito Ordinário, uma vez que faz parte do pólo passivo da presente demanda a administração pública direta, tudo se dando diante das alegações de fato e fundamentação jurídica de direito. DOS FATOS. O Reclamante foi admitido pela empresa ROGENE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para a execução de serviços na obra pública contratada com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ocupando o cargo de pedreiro, no campo de trabalho situado a Rua Marechal Paulo Torres nO 550, Centro, Vassouras, Rio de Janeiro, onde se encontra em construção de prédio Público destinado ao uso de colégio Municipal. A contratação se deu no dia 13 de Novembro de 2007, para o cargo de PEDREIRO, sendo a demissão no dia 02 de Maio de 2008. Para a função contratada o Reclamante percebia a quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por dia trabalhado de segunda a sexta feira não sendo remunerado qualquer outro dia a não ser que trabalhasse. o horário em que era realizada a prestação de serviços, se dava das 07 :00 às 17:00, com intervalo de 01 :00 hora para almoço, o que perfazia um total de 45 horas semanais, desta forma, com um acréscimo de 01 :00 hora extra por semana. Ocorre que com a urgência que a execução da obra demandava, o Reclamante trabalha para Reclamada aos Sábados, no período de 07 :00 às 17:00 horas, sem que fosse pago qualquer adicional em razão das horas extras, uma vez que o labor no Sábado, já ultrapassara as 44 (quarenta e quatro) horas semanais, devendo as mesmas, serem computadas com acréscimo de 50% (cinqüenta) por cento, perfazendo assim um total de 10 horas extras semanais. Além dos Sábados, todos os feriados que ocorriam durante os dias úteis, era obrigatório o trabalho em período normal, ou seja, das 07 :00 às 17:00 horas, sem que fosse ao mesmo acrescido o percentual de 100% (cem) por cento referente há estas horas extras trabalhadas. Durante todo período laborado, não foi realizada a anotação da carteira de trabalho do Reclamante, o que contraria o que determina o art 29 da ClT, devendo neste caso, ser responsabilizada também a administração pública, neste caso em especial, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, diante da responsabilidade solidária prevista na lei 8666/93, em seu art. 67, 70 e 71 § 2°, e ainda da sumula 311 do TST, que não a isenta de responsabilidade em razão de sua omissão na fiscalização. ~Na ocasião da contratação, durante os 15 (quinze) primeiros dias, não houve pagamento de salário, tendo sido pago ao Reclamante, somente na terceira semana, porém, com retenção de 05 (cinco) dias de trabalho, que segundo a empresa contratante só seria pago no término do contrato de trabalho, o que não ocorreu, contrariando o que preceitua o art 462 da ClT, devendo o mesmo ser pago em dobro. Após a demissão que se deu sem justa causa, a empresa Reclamada, não cumpriu com os encargos trabalhistas, não pagou as verbas rescisórias, nem tão pouco os encargos sociais devidos, como FGTS e INSS, uma vez que não foi assinada a CTPS do Reclamante, razão pela qual é, devida ao Reclamante, as verbas rescisórias previstas em lei, com seus devidos acréscimos, não excluindo desta responsabilidade, o Município de Vassouras, por total descumprimento do preceito legal contido não só na lei de Licitações, mas também na súmula 311 do TST, que infere responsabilidade ao ente público, diante da omissão na fiscalização da execução do Contrato. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Conforme preceitua o disposto na lei 8666/93, em seus art. 67 e 70, fica responsabilizada solidariamente a administração pública diante da omissão na fiscalização da execução das obras públicas, que se realizam mediante contratação com empresas privadas, ficando a cargo da mesma, zelar pelo bom andamento não só do serviço realizado, mas também na fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas na contratação de pessoal, com o pagamento dos encargos sociais devidos. O Tribunal Superior do Trabalho massificou o entendimento não restando dúvidas quanto à responsabilidade solidária da administração Pública na terceirização dos serviços de obras públicas. A presente se deu com a Súmula 311, que em seu inciso IV, torna clara a assertiva.\r\n\r\nSúmula 311 do TST IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da Administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, da sociedade de economia mista, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial\". MUNICíPIO -RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - Ainda que o contrato de serviços entre o ente público e a empresa contratada tenha sido celebrado nos moldes previstos pela Lei 8.666/93, aquele é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do empregado, inadimplidas pela contratada, desde que participe da relação processual. (TRT sa Região, 00087-200S-161-05-009-RO, 1a Turma, Relator Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, DJ 20.03.2006); AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABIUDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA N0 331, IV. DO TST. A jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada no item IV da Súmula 331 do TST, firmou-se no sentido de que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador (empresa prestadora de serviços), implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, ainda que se trate de ente da Administração Pública. Nessa esteira, estando a r. decisão regional em consonância com o mencionado verbete sumular, o recurso de revista não se viabiliza, devendo ser mantido o r. despacho agravado, que negou seguimento ao recurso de revista com fundamento nas Súmulas nos 331, IV, e 333 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST, AIRR 1136/2003-095-09-40, 6a Turma, Relator Ministro Horácio Senna Pires, DJ 10.08.2007); RECURSO DE REVISTA. RESPONSABIUDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 8.666/93. A terceirização de serviços pela Administração Pública, ainda que precedida de regular processo licitatório, não exime a tomadora de serviços da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviços aos empregados que os executaram e deram cumprimento ao contrato celebrado entre aquela e esta. Assim, na hipótese de inadimplemento pela empresa prestadora de serviços, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas, desde que haja integrado a relação processual e figure no título executivo judicial (Súmula 331, item IV, do TST) (TST, RR225/2005-371-0600, 5a Turma, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DJ 10.08.2007). DA DOUTRINA Eduardo Augusto Batista OAB/RJ – 132526 Quanto a Responsabilidade, a Lex Fundamentalís de 1988, sem embargo, adotou a teoria da responsabilidade objetiva do Estado, segunda a qual é dispensada a culpa em relação ao evento danoso. Basta, pois, que haja um nexo causal entre o fato administrativo e o dano sofrido. A previsão constitucional da responsabilização do Estado encontra-se inserta no § 6° do art. 37, segundo a qual lias pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa Desta forma, excluir qualquer tipo de responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas, conflita com a norma esculpida na Constituição, que prevê que o Estado - e também as pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos - responde pelo dano que seus agentes causarem a terceiro. o termo agente, segundo José dos Santos Carvalho Filho, tem um conceito amplo englobando, \"todos aqueles que, de alguma forma, estejam juridicamente vinculados ao Estado\". Diante das alegações acima, segue as verbas que o Reclamante julga ser a ele devida. DA ANATOÇÃO NA CTPS Em razão da não anotação na CTPS do Reclamante, deve a 1 a Reclamada, ser condenada a efetuar o devido registro na carteira da mesma, conforme determina a lei 5879/72, art. 2°, e ClT art. 29. DO SEGURO DESEMPREGO Por culpa das Reclamadas, o Reclamante não teve oportunidade de requerer o seguro desemprego, por não atender aos requisitos da lei 7998/90, passando as Reclamadas a responderem pelo valor equivalente, a titulo de indenização, conforme art. 186 do CC, e Lei 7.998/90, em seu art. 5° I, ou seja, 03 ( três) parcelas de R$ 1.200,OO(mil e duzentos reais). DAS FÉRIAS o Reclamante faz jus ao recebimento das férias devidas do período de outubro de 2007 a Abril de 2008, 6/12, acrescido de 1/3. DO 130 SALÁRIO o Reclamante faz jus ao recebimento do 13° salário proporcional de 06/12, referente ao período laborado. DO AVISO PRÉVIO Em razão da dispensa sem justa causa e não tendo o mesmo oportunidade de cumprir o dito aviso, faz jus o Reclamante ao respectivo aviso prévio, com base no Art. 487 § 1° da CLT. DA MULTA DOART. 477 DA CLT Tendo em vista que as verbas rescisórias, ainda não foram adimplidas pela Reclamada, deverá ser aplicada a multa imposta nos art.s 477 § 6°-8 e 8° da CLT. DO FGTS Em razão de não ter sua CTPS, assinada, faz jus o Reclamante ao recolhimento dos valores referente ao FGTS, do período de Novembro de 2007 a Maio de 2008, bem como a 40% (quarenta por cento) do mesmo em razão da dispensa sem justa causa. DO INSS Diante da falta de assinatura da CTPS do Reclamante, faz jus o mesmo ao recolhimento de seu I NSS, por todo período laborado, ou seja, de Novembro de 2007 à Maio de 2008. DO VALOR RETIDO DO SALÁRIODiante da retenção indevida de 05 (cinco) dias de salário do Reclamante, sob a alegação de que o mesmo seria pago ao final do término do contrato de trabalho, o mesmo deverá ser devolvido em dobro. Diante da pratica abusiva de pagamento do salário referente somente ao dia trabalhado, na ocasião do reconhecimento do vinculo empregatício, faz jus o Reclamante ao pagamento do dia de descanso semanal remunerado, que neste caso é o Domingo, perfazendo um total, de 24 (dias) de descanso remunerado. Diante dos fatos trazidos a presente demanda, é de direito requerer: a)-A Citação dos Reclamados, na pessoa de seus representantes legais, para que venham aos Autos, e apresentem contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros todos os fatos alegados na inicial, e na condenação dos mesmos pela Revelia processual. b)-O Reconhecimento da responsabilidade solidária, quanto aos débitos e encargos trabalhistas devidos ao Reclamante, diante do disposto na Lei. c)-A condenação do 10 Reclamada, a obrigação de assinatura da CTPS do Reclamante, conforme disposto no art. 29 da CL T. d)-A condenação dos Reclamados, ao pagamento do aviso prévio devido no montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais), relativos a 08 (oito) dias devidamente corrigido a data do pagamento. e)-A condenação dos Reclamados, ao pagamento da multa prevista No Art. 477 da CLT, ou seja, R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), devidamente corrigido a data do pagamento. f)- A condenação dos Reclamados ao pagamento das férias proporcionais em 6/12, no montante de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), acrescidos de 1/3, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta rea,is), tudo devidamente corrigido na data do pagamento. g)-A condenação dos Reclamados ao pagamento do 130 salário proporcional a 6/12, no montante de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), tudo devidamente corrigido a data do pagamento. h)-A condenação dos Reclamados ao Recolhimento do FGTS, pelo período laborado, ou seja[ R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) devidamente corrigidos mais[ 40% (quarenta por cento) pela demissão sem justa causa, ou seja, R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), devidamente corrigidos. i)-A condenaçãodos Reclamados, ao pagamento do seguro desemprego, com base na Lei 7.998/90, art. 5°, Ir no montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).j)-A condenação dos Reclamados, ao pagamento do saldo de salário retido pela empresa Reclamada, referente a 05(cinco) dias, que deverão ser pagos em dobro, no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), devidamente corrigidos a data do pagamento. 1)-A Condenação dos Reclamados, ao pagamento dos dias de descanso remunerado, ou seja, nos domingos, que somam a quantia de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) referente a, 24 (vinte e quatro) dias, devidamente corrigidos à data do pagamento. m)-A condenação dos Reclamados ao pagamento das 243 horas extras trabalhadas, durante o período de 13 de Novembro de 2007 a 02 de Maio de 2008, acrescidas de 50% (cinquenta por cento)[ descontado o dia de sábado trabalhado, no montante de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), devidamente corrigido a data do pagamento. m)-A condenação dos Reclamados, ao recolhimento do INSS do Reclamado, por todo o período laborado. n)-A condenação dos Reclamados ao pagamento dos honorários advocatícios no importe de 20% (vinte por cento). 0)-A produção de todos os meios de prova em direito admitidas, inclusive depoimento pessoal das partes, provas testemunhais, documentais supervenientes, e periciais se necessário for.\r\n\r\nDá-se a causa o valor de R$ 11.645,50 (onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), para fins fiscais. Nestes Termos P. Deferimento Vassouras, RJ, 09 de Maio de 2008.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033147"
                            ],
                            "1033237": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo Baptista\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 16:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. “INICIALMENTE, esclarece que inexiste comissão de conciliação prévia da categoria do autor, seja no sindicato, ou no local de trabalho, razão pela qual deixa de juntar a declaração da tentativa conciliatória a que refere-se o artigo 625-D da C.L. T.. OUTROSSIM, esclarece que não possui o CNPJ da terceira e quarta reclamadas.DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA:A segunda, terceira e quarta empresas foram as tomadoras dos serviços da primeira reclamada, e sendo assim tornam-se subsidiariamente responsáveis pelos direitos trabalhistas do obreiro.LlGHT SERViÇOS ELETRICIDADE S/A: DA ADMISSÃO ATÉ MARÇO DE 2004; SCHWEITZER - MAUDUIT DO BRASIL S/A: ABRIL A DEZEMBRO DE 2004; DNIT = JAN DE 2005 ATÉ A DISPENSAVia de conseqüência, requer a declaração da responsabilidade subsidiária das segunda, terceira e quarta rés, e condenação das mesmas ao pagamento dos direitos reclamados, na forma do enunciado 331 do T.S.T..DO CONTRATO DE TRABALHO:O reclamante foi admitido pela primeira reclamada em 01/04/2004, tendo sido dispensado em 07/11/2005.DO SALDO DE SALÁRIO: Os últimos sete dias laborados pelo reclamante referentes ao mês de novembro de 2005, não foram pagos, o que ora pleiteia como saldo de salário, na forma do artigo 467 da CL T.. DA JORNADA DE TRABALHO: Trabalhava na função de vigilante, de segunda à domingo, nos horários de 06h30min às 19hOO, em escala de 12 X 36, SEM INTERVALO PARA REFEiÇÃO, sendo que em média quinze vezes no mês, laborava até às 20hOO, bem como que em média sete vezes no mês, \"dobrava\" de 06h30min às 07hOO do dia seguinte. Assim, não respeitava a ré a jornada tutelada pela CF(08hOO diária) e a jornada tutelada pela CL T(07hOO) quando em labor noturno, tornando o empregado credor do trabalho excedente. Ademais, além da jornada suplementar retro, a ré é devedora de mais uma hora extra diária, face a inexistência do intervalo mínimo para refeição, na forma do parágrafo 4° do artigo 71 da CL T.. A reclamada não pagou as horas extras laboradas, como é de direito. O horário suplementar deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST. Assim, pleiteia-se as aludidas horas extras. DOS FERIADOS: O autor laborou nos seguintes feriados: 02 de novembro(dia de finados); 15 de novembro(Proclamação da República); 20 de novembro(dia da Consciência Negra); 25 de dezembro(Natal); 1° de janeiro(Confraternização Universal); Terça-feira de carnaval; Sexta-feira da Paixão; 21 de abril(dia de Tiradentes); 1° de Maio(dia do Trabalhador); Corpus Christi; Aniversário da cidade; dia do Santo Padroeiro da cidade; 07 de setembro(lndependência do Brasil); 12 de outubro(dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil), nos horários retro-mencionados, com exceção dos que coincidiram com o dia de descanso, o que ocorreu em média duas vezes por ano. Ressalta-se que os feriados laborados não foram quitados corretamente. Via de conseqüência, reclama os feriados laborados, na forma do precedente jurisprudencial nO 93 da SDI/TST. DO ADICIONAL NOTURNO: Em decorrência da jornada de trabalho citada, o autor teria que receber o adicional noturno na forma do artigo 73 da C.L.T., o que não foi pago corretamente pela ré. Ressalta-se que houve prorrogação do trabalho noturno, além de 5 h da manhã, o que tutela o adicional noturno até o término da jornada, na forma do artigo 73 parágrafo 5° da CL T c/c o precedente jurisprudencial nO 06 da SDIITST. Da mesma forma, a hora noturna não foi paga com a redução determinada por Lei. Assim, reclama-se a diferença do adicional noturno e seus consectários, bem como a devida redução da hora noturna. DAS INTEGRAÇÔES DE DIREITO: O décimo terceiro salário proporcional de 2001, e integral de 2002, 2003, 2004, as férias vencidas com 1/3(2001/2002, 2002/2003, 2003/2004), e o FGTS não foram pagos com as integrações de direito(horas extras, feriados laborados e adicional noturno). Da mesma forma, as horas extras não foram integradas nos repousos semanais remunerados. Assim, reclama-se as diferenças em face das integrações de direito, bem como a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados. DAS FÉRIAS VENCIDAS DA RESCISÃO E 40% DO FGTS: As férias vencidas com 1/3(2004/2005), o aviso prévio e seus consectários, as verbas resilitórias, e a multa rescisória de 40% do FGTS, não foram pagos.\r\n\r\nDessa forma, reclama-se as aludidas verbas com as integrações de direito, e com a indenização de 50% tutelada pelo artigo 467 da CL T. DA MULTA: A ré, por outro lado, em face de não ter quitado a rescisão, tomou-se devedora da multa prevista no artigo 477, §§ 6°. e 8°. da C.L.T., o que desde logo reclama. Ad caute/am, como pedido sucessivo, reclama ainda a multa por não ter quitado todas as parcelas devidas por época da rescisão. DO FGTS: o FGTS sobre as remunerações recebidas no pacto laboral, não foi depositado corretamente, tanto em face das integrações de direito, quanto da ausência de depósitos em alguns meses. Dessa forma, reclama-se a diferença do FGTS, em face das integrações de direito e da ausência de depósitos. DO UNIFORME: o autor teve que desembolsar a importância de R$ 24,00(vinte e quatro reais) para comprar um uniforme de frio para utilizar na execução do trabalho. Assim, pleiteia-se a importância despendida pelo reclamante na aquisição da vestimenta. DO VALE-TRANSPORTE DO REEMBOLSO DE DESPESA: Não obstante, por época da admissão o autor ter informado por escrito à reclamada seu endereço residencial, os meios de transportes mais adequados ao seu deslocamento residência - trabalho e vice-versa, e ter solicitado o VALE TRANSPORTE, a mesma não concedeu corretamente O respectivo direito ao autor corretamente. Com efeito, o empregado utilizava as linhas de ônibus da Viação CIDADE DO AÇO L TDA(quatro passagens), de R$ 1,25 R$ 5,20(duas passagens); R$ 5,20(duas passagens); VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO L TDA = R$ 1,10(duas passagens); VIAÇÃO RESENDENSE = R$ 4,20(duas passagens); VIAÇÃO BARRA DO PIRAI = R$ 1,25 e R$ 3,75, por viagem. Via de conseqüência reclama-se a devolução das importâncias despendidas pelo obreiro no deslocamento de ida e volta ao trabalho, COM A DEDUÇÃO DO VALOR PAGO(R$ 36,00).DA REMUNERAÇÃO: O último salário recebido pelo autor foi no valor de R$ 574,76(quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) por mês. RECLAMA 1) Declaração de responsabilidade subsidiária e a condenação da segunda, terceira e quarta rés no pagamento dos direitos pleiteados; 2) saldo de salário de sete dias, na forma do artigo 467 da CL T; 3) Horas extras. O horário suplementar deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST; 4) 2) Pagamento de uma hora extra diária, face a inexistência do intervalo mínimo para refeição, na forma do parágrafo 4° do artigo 71 da CL T; 5) Feriados laborados na forma do precedente jurisprudencial nO. 93 da SDIITST;6) Diferença do adicional noturno, na forma do artigo 73 parágrafo 5° da CL T c/c o precedente jurisprudencial nO 06 da SDIITST; 7) Integração de horas extras nos repousos semanais remunerados; 8)lntegração de horas extras, feriados laborados e adicional noturno, no salário a fim de condenar a ré a pagar as parcelas reclamadas com os reflexos dos respectivos direitos, inclusive das diferenças pedidas no item 9; 9) Diferenças em face das integrações de direito:\r\n\r\n9.1) 13° salário proporcional de 2001 e integral de 2002,2003,2004; 9.2) Férias vencidas com 1/3(200112002,2002/2003,2003/200 4); 10) Verbas abaixo com as integrações de direito e com a indenização de 50% tutelada pelo artigo 467 da CL T:10.1) Aviso prévio e consectários; 10.2) Férias venci das com 1/3(2004/2005);10.3) 13° salário proporcional de 2005; 10.4) Férias proporcionais com 1/3; 10.5) 40% do FGTS; 11) Multa pela mora no pagamento das verbas resilitórias; 12) Diferenças do FGTS, em face das integrações de direito e da ausência de depósitos; 13) FGTS s/ importâncias reclamadas e 40% deste; 14) Importância despendida na aquisição de uniforme de frio = R$ 24,00; 15) Valores despendidos no deslocamento de ida e volta do trabalho, com a dedução da importância paga de R$ 36,00; Face ao exposto, requer que sejam as reclamadas notificadas para comparecerem à audiência a ser designada por V. EXS., sob pena de revelia, esperando que finalmente seja a presente reclamação julgada PROCEDENTE, condenando as rés nos pedidos retro-mencionados, a apurar em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, além das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Ressalta-se ainda, que pleiteia a condenação das rés nos aludidos juros de mora de acordo com o artigo 406 do Novo Código Civil clc o artigo 8°, parágrafo único da CL T, ou seja, dos juros devidos em face da mora no pagamento de impostos da Fazenda Nacional. Outrossim, solicita que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes para verificação das infrações cometidas pelas reclamadas. Protesta por todos os meios de provas em direito permitido, testemunhas, documentos e depoimentos pessoais dos representantes legais das rés, sob pena de confesso.Dá à presente o valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), para efeitos legais. P. Deferimento. Barra Mansa-R.J., 06 de setembro de 2007. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033237"
                            ],
                            "1033180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0185400-58.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PRELIMINARMENTE. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A primeira Reclamada de serviços de construção civil e o Público),o tomado r de seus serviços. é empresa Segundo prestadora (Ministério Público), o tomador de seus serviços. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador quanto àquelas obrigações, conforme disposto no item IV do Enunciado 331 do Colendo TST. Portanto, é o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro chamado a integrar o pólo passivo da presente reclamação, na qualidade de subsidiariamente responsável pelos créditos a serem apurados em favor do Reclamante. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA o Reclamante declara sob as penas da Lei, não possuir condições de suportar os ônus das custas judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, razão pela qual requer lhe sejam concedidos os benefícios da Justiça Gratuita. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A Lei 9.958 de 12 de março de 2000 condicionou a propositura de qualquer Reclamação Trabalhista à submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia. Entretanto, informa o Autor que tal submissão não se faz possível, visto que até o momento não foi insti tuída nesta comarca a Comissão da categoria, motivo pelo qual justifica nos termos do § 3°, do artigo 625-D, da CLT. DOS FATOS o Reclamante foi admitido pela primeira Reclamada em 21/01/2008 para exercer a função de ajudante de pedreiro, na construção da nova sede do segundo Reclamado, localizada na Rua José Alves Pimenta, no bairro Matadouro, o que fez até 29/07/2008, percebendo como última e maior remuneração, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, acrescidos de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), referentes a uma ajuda de custo para refeição e transporte, totalizando R$ 640, 00 (seiscentos e quarenta reais), que por serem de caráter habitual, integram a remuneração. do Autor, dispensado a empresa rescisórias respectivas Na data de 29/07/2008, último dia de labor este foi compelido a assinar o aviso prévio, dos serviços e informado que no prazo de trinta dias voltaria para efetuar o pagamento das verbas e efetuar a baixa em seus contratos de trabalho nas CTPS. Ocorre, porém, que a primeira Reclamada desapareceu, não retornando para realizar o pagamento de seus funcionários. Diligenciando pessoalmente ao endereço da Ré na cidade de Ni terói, constatou o Autor que a mesma já não se encontrava funcionando no local (endereço do preâmbulo), evadindo-se furtivamente, com o intuito cristalino de não honrar com suas obrigações trabalhistas para com seus funcionários. Desta forma, tendo em vista que a primeira Ré não efetuou o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, tais como, aviso prévio, férias proporcionais (8/12), acrescidas do terço constitucional, 13° salário proporcional (8/12), FGTS, multa de 40%, sobre o saldo do FGTS, o Autor faz jus, ainda, ao recebimento da multa prevista no art. 477, § 6° e 8°, da CLT. Com efeito, requer prevista no art. 467, da CLT, se incontroversas em primeira audiência. a aplicação da não pagas as multa verbas Insta salientar, ainda, que a primeira Reclamada não efetuou os depósitos fundiários, bem como os recolhimentos previdenciários de todo o período, o que impossibilitou o Reclamante de receber ,inclusive,o seguro desemprego a que faz jus, equivalente a 3 parcelas calculadas à base de 80% (oitenta por cento) da média dos três últimos salários. A primeira Reclamada não efetuou o pagamento dos salários relativos aos meses de junho e julho de 2008, o que torna o Reclamante credor de tal verba. No que tange à ajuda de custo para refeição e transporte, à importância de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), esta não foi paga pela Reclamada nos meses de abril, maio, junho, julho e agosto. Desta forma, não restou alternativa ao Autor senão a propositura da presente reclamação, objetivando o recebimento de suas verbas rescisórias, bem como de outras verbas das quais é credor. DOS PEDIDOS Assim e diante de todo o acima exposto, é a presente para requerer o seguinte: 1 seja determinada a anotação de baixa do trabalho do Reclamante, constando como 29/08/2008; contrato de data final 2 - que seja oficiado o INSS, para que tome conhecimento das irregularidades aqui apontadas e informe a este r. Juízo sobre a regularidade dos recolhimentos previdenciários do Reclamante, com a conseqüente condenação das Reclamadas a fazê-Ios, para que seus benefícios junto aquele órgão não restem prejudicados; 3 O pagamento diretamente ao Reclamante das seguintes verbas: a) Salários dos meses de junho e julho de 2008 – R$ 1.000,00; b) Aviso prévio – R$ 500,00; c) Férias proporcionais (8/12), constitucional – R$ 444,44; d) 13º proporcional (8/12) – R$ 333,33; e) FGTS do período não depositado – R$ 409,60; f) Multa de 40% sobre o valor total do FGTS – R$ 163,84; g) Pagamento das ajudas de custo dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto – R$ 700,00; h) Multa prevista no artigo 477 da CLT – R$ 500,00; i) Aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT, no caso de não pagamento das verbas incontroversas em primeira audiência; 4 - A condenação subsidiária do segundo Reclamado (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), nos termos da fundamentação supra, no pagamento ao Reclamante das obrigações pleiteadas no item ~ do rol de pedidos. As verbas acima pleiteadas deverão ser apuradas e/ou atualizadas em regular liquidação de sentença, devidamente acrescidas dos juros e da correção monetária, na forma da Lei, até a data do efetivo pagamento. ci tar as sob pena esperando contidos. Por fim, requer a V. Exa. se digne mandar citar as eclamadas para responderem aos termos da presente, de revelia e confissão quanto à matéria de fato, sejam julgados totalmente PROCEDENTES os pedidos aqui Protesta por provas documental, e pelo depoimento pessoal dos representantes Reclamadas, sendo esta sob pena de confissão quanto à matéria de fato, esperando sejam julgados totalmente PROCEDENTES os pedidos aqui contidos. Protesta por provas documental, testemunhal e pelo depoimento pessoal dos representantes legais das reclamadas, sob pena de confissão. Dá à causa o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), apenas para efeitos fiscais.Nestes termos,Pede deferimento.Barra do Piraí, 20 de outubro de 2008. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033180"
                            ],
                            "1033274": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0015900-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sobral da Silva\r\n\r\nRéu: Rodovia 393 Material de Construcao\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodovia 393 Material de Construcao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO CONTRA TO DE TRABALHO: O reclamante foi admitido pela reclamada em 03/06/2006, tendo sido dispensado em 09/12/2006. Entretanto, ressalta-se que a reclamada, ilicitamente não registrou o contrato de trabalho existente entre as partes na CTPS do autor. Via de conseqüência, pleiteia-se JO reconhecimento do vínculo empregatício, com a anotação do contrato d~ trabalho na CTPS, no período de 03/06/2006 a 05/12/2006.i DA JORNAD~ DE TRABALHO: I Trabalhava na função de motorista de caminhão, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h30min às 20h00, com uma hora de intervalo para refeição, sendo que em média duas ve es na semana laborava até às 22hOO. Aos sábados, de 07h30min às 14hOO. Assim, não respeitava a ré a jornada tutelada pela C.F.(08hOO), tornando 0i empregado credor do trabalho excedente.. A reclamada não pagou as horas e extras laboradas, como é de direito. O horário suplementar deverá ser calculada conforme determina o enunciado 264 do E. TST. Assim, reclama-se as aludi das horas extras. DA RESCISÃO/DO FGTS: O aviso prévio e seus consectários, fo FGTS e 40% deste, não foram pagos.. Assim, reclama-se as aludidas verba com as integrações de direito e com a indenização de 50% tutelada pelo artigo 467 da CL T. DA MUL TA: A ré, por outro lado, em face de não ter quitado a rescisão, tornou-se devedora da multa prevista no artigo 477, § 6°. e 8°. da C.L.T., o que desde logo reclama. Ad cautelam, como pedi o sucessivo, reclama ainda a multa por não ter quitado todas as parcelas devidas por época da rescisão.DO SALÁRIO FAMÍLIA: A reclamada não pagou ao autor os I valores devidos mês à título de salário família, não obstante o mesmo ter i~formado que tem dois filhos menores de quatorze anos (RAIANE CRISTINA DA SILVA SANTOS de 8 anos e RAFAEL DA SILVA SANTOS de 6 anos). Assim, pleiteia-se os valores devidos mês a mês à título de salário família. DAS GUIAS DE RELAÇÃO DE SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO/INSS: A emenda constitucional nO. 20/98 estendeu a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes das sentenças que proferir. Os inadimplementos trabalhistas, por serem verbas salariais, geram contribuições previdenciárias, que devem ser quitadas ao INSS pela reclamada. Por outro lado, com a demissão e inadimplementos da reclamada, necessário ao reclamante as guias de R.S.C.lINSS(extinto A.A.S.) para o fim de comprovar junto à Previdência Social o acréscimo salarial havido em decorrência das verbas trabalhistas de natureza salarial . Dessa forma, reclama a expedição de ofício ao INSS, bem como execução das contribuições previdenciárias, condenando a reclamada a fornecer ao autor as guias R.S.C.lINSS,devidamente acrescidas das parcelas de natureza salariais reclamadas e deferidas na ação. DA REMUNERAÇÃO: O último salário recebido foi no valor de R$ 400,OO(quatrocentos reais) por mês. RECLAMA 1) Reconhecimento do vínculo empregatício, com a anotação do contrato de trabalho na CTPS, no período de 03/06/2006 a 05/12/2006; 2) Horas extras.. O horário suplementar deverá ser calculado conforme determina o enunciado 264 do E. TST; 3) Integração de horas extras nos repousos semanais remunerados; 4) Integração de horas extras, no salário, a fim de condenar a ré a pagar as parcelas reclamadas com os reflexos dos respectivos direitos; 5) Verbas abaixo com as integraçães de direito e com a indenização de 50% tutelada pelo artigo 467 da CL T:5.1) Aviso prévio e consectários; 5.2) 13° salário proporcional; 5.3) Férias proporcionais com 1/3; 5.4) 40% do FGTS; 6) Multa pela mora no pagamento das verbas resilitórias; 7) FGTS sobre remuneração devida no pacto laboral, com guias no código 01, ou o respectivo pagamento, com as integrações de direito; 8) FGTS s/ importâncias reclamadas e 40% deste; 9) Valores devidos mês a mês à título de salário família = dois filhos; 10) A expedição de ofício ao INSS, bem como execução das contribuições previdenciárias, condenando a reclamada a fornecer ao autor as guias R.S.C.lINSS, devidamente acrescidas das parcelas de natureza salariais reclamadas e deferidas na ação. Face ao exposto, requer que seja a reclamada notificada para comparecer à audiência a ser designada por V. Ex8., sob pena de revelia, esperando que finalmente seja a presente reclamação julgada PROCEDENTE, condenando a ré nos pedidos retro-mencionados, a apurar em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, com a dedução de valores pagos, além das custas processuais e honorários advocatícios na base de 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Ressalta-se ainda, que pleiteia a condenação da ré nos aludidos juros de mora de acordo com o artigo 406 do Novo Código Civil c/c o artigo 8°, parágrafo único da CL T, ou seja, dos juros devidos em face da mora no pagamento de impostos da Fazenda Nacional. Outrossim, solicita que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes para verificação das infrações cometidas pela reclamada. Protesta por todos os meios de provas em direito permitido, testemunhas, documentos e depoimento pessoal do representante legal da ré, sob pena de confesso. Dá à presente o valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), para efeitos legais. P. Deferimento. Barra Mansa-R.J., 25 de janeiro de 2007. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033274"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues dos Santos Dias Velasco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.48, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001802-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Arantes Leite da Fonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Arantes Leite da Fonseca\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002468-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cardoso de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002461-68.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Tavares de Azeredo Oliveira [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Tavares de Azeredo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002431-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002479-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Ribeiro Nunes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Ribeiro Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002486-81.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jairo Lopes Vaz [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lopes Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 09/10. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002441-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Silva Rangel [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002244-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Passos Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Núcleo de Saúde e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Passos Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002427-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Nascimento Alves [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002440-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gomes Silva [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000934-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Luiz dos Santos Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 84, que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002296-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Faria [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002350-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Mota Rodrigues [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mota Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002279-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pereira Quelis Nunes [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Pereira Quelis Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21.Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002165-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Xavier Morais Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Xavier Morais Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002297-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Kelly Miranda Azevedo [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Kelly Miranda Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002267-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genusia Mendes Silva [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genusia Mendes Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002481-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Azeredo Filho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Azeredo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002489-36.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jussara Maria Nunes Carlos Fernandes [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Nunes Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 09/10. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001063-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediner Rejo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediner Rejo da Silva, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral dr. beda)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rosa Barreto [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Rosa Barreto, Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. José Heitor Boechat (OAB: RJ 137271 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações, Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0002418-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Peixoto Firmo [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Peixoto Firmo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002339-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Soares Chagas de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Soares Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002325-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Soares [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Soares \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002309-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilda Costa de Souza Menezes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Costa de Souza Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002336-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Mirian Monteiro de Souza Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Mirian Monteiro de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002411-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Lima Fernandes Cordeiro [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Lima Fernandes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.22/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002274-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002391-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lya Sales Barreto [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lya Sales Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002491-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival José Marcelino Neto [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival José Marcelino Neto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Caldas [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélia Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002415-79.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Karina Madeira Serpa [Adv. Alexandre Henrique Manhães da Silva (OAB: RJ 84454 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Madeira Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001935-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Barreto Silva [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Barreto Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Alvarenga [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15.Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002429-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Patrícia da Hora Barcelos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovana Patrícia da Hora Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002190-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claison Cândido da Silva da Penha [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claison Cândido da Silva da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002341-25.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa do Espírito Santo Barros Tavares [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa do Espírito Santo Barros Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002422-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Henriques da Mata [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Henriques da Mata\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002393-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Sousa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ferreira Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Paulina da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Paulina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002394-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Dutra [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002239-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Luis Peixoto Barreto [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Nucleo de Cidaddania e Ação Social Instituto Jose Plelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Luis Peixoto Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002407-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Alves Barcelos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Bruno Alves Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002465-08.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lenise da mata Chagas Gouvêa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise da mata Chagas Gouvêa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002423-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Cardoso Júnior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Cardoso Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nAtender despacho de fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0002246-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Tome de Magalhaes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo LTDA , Réu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Tome de Magalhaes \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002430-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Areas [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira Areas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002430-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Areas [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira Areas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002430-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pereira Areas [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Pereira Areas\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000205-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanildes Borges de Jesus [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda (Facility) [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildes Borges de Jesus\r\n\r\nDizer se permanece crédito a receber junto à 2ª Ré, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0002457-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Rangel Batista [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Rangel Batista \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000088-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Araçá [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Araçá\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002472-97.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sá da Gama [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sá da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002473-82.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Emilton Gustavo Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Gustavo Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002381-07.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Quintanilha [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002424-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Souza Campos Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio - Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Souza Campos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Penha Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Maranata [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina da Penha Francisco\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, fl. 37, verso, devendo ainda, oferecer meios, em 30 dias, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002356-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arineia Serafim Moraes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social -Nucas, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arineia Serafim Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Rosa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açúcareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rosa\r\n\r\nInformar se recebeu o Alvará relativo ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002434-85.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz das Moças Junior [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas- Nucleo de Cidadania e Assisitencia Social- Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz das Moças Junior \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002414-94.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Teresa de Sá Santos Cezario [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Teresa de Sá Santos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002419-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli Machado Alves [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Machado Alves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002303-13.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rebel Wagner [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rebel Wagner\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/25. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira Matias [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1033901"
                            ],
                            "1033902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002619-26.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: N.A.Barra Campos Empacotamento de Cereais LTDA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nCgto: Elco Luis Barros Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte N.A.Barra Campos Empacotamento de Cereais LTDA \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002621-93.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais LTDA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Alexandre Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais LTDA \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002629-70.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: G R Silva Transporte e Comércio Me [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G R Silva Transporte e Comércio Me\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Elias Ribeiro Batista [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nJunte aos autos os documentos referentes a Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos relativos ao FGTS e multa de 40 %. \r\n\r\nProcesso: 0002725-85.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosineia dos Santos Queiroz [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002727-55.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002609-79.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jeanne de Freitas Santos [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Assistencia Social - Instituto Jose Pélucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002645-24.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Francisca de Souza Gomes [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Francisca de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002649-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Campos Barreto [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Campos Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002522-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Barreto de Azeredo [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreto de Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002596-80.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tácio Azeredo Rangel [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácio Azeredo Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002635-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro de Souza [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002557-83.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Soares Vianna [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Soares Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002638-32.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: César Romero da Silva Moreira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Romero da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dantas de Azevedo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos\r\n\r\nJunte aos autos os documentos referentes a Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002580-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Souza [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002603-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuel da Silva Willemen [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel da Silva Willemen\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE.q \r\n\r\nProcesso: 0002595-95.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Beatriz Dias da Silva [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Beatriz Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0002695-50.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Santos [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc. de Saúde e Ac. Social Salute Sociale - instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002581-14.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denise Gomes Matias [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Matias \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002808-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Dias da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 05/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002555-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erinete Gomes de Oliveira [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucas - Núcleo de Cidadania e Assistência Social Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002602-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléia Alves da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002710-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís da Silva Boviot [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/Nucas (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís da Silva Boviot\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002588-06.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Deusa Maria Mavhado Duarte [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Maria Mavhado Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14.Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002495-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Caetano Leopoldino [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Caetano Leopoldino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002496-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Mesquita da Conceição [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Mesquita da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002572-52.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Debora Kelly Moço Caetano [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social -Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Kelly Moço Caetano \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002710-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís da Silva Boviot [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/Nucas (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís da Silva Boviot\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002592-43.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberta Prachetes de Souza [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Prachetes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002517-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielly Seabra Felizardo [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielly Seabra Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002812-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Soares [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Soares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manuella Tavares de Souza Manhaes [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manuella Tavares de Souza Manhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0046800-49.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Felipde Rocha Moraes [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Felipde Rocha Moraes\r\n\r\nForneça, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002579-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peçanha Sarmento [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peçanha Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Lopes, Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl., 61, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002784-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Rodrigues Barreto [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Rodrigues Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002583-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquira Gonçalves de Lima [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquira Gonçalves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002786-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy dos Santos Veloso [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Sicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy dos Santos Veloso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002781-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ribeiro dos Santos Ferreira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ribeiro dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020700-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Ferreira Nogueira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luis Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Souza Maia [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica Diagnostico Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Maia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002814-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Nazário [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil Embalagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Nazário \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002789-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magalhães da Conceição [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magalhães da Conceição\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002796-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís da Mota Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís da Mota Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002501-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Oliveira da Conceição [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 10/11. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002640-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Leonardo de Freitas [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Leonardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002639-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura de Souza Silveira [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura de Souza Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002578-59.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Sampaio [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002509-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Silva da Cruz [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira do Nascimento\r\n\r\nForneça. em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002677-29.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monique Cabral Gomes [Adv. Marcia Valeria de Queiroz Moraes (OAB: RJ 99728 - D)]\r\n\r\nRéu: IInstituto José Pelucio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cabral Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002654-83.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Santa Pinheiro Pacheco [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Pinheiro Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002653-98.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josete dos Santos da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (Nucas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002565-60.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Valiengo de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde e Ac. Social Salute Social, Réu: Inatiuto josé Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Valiengo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002593-28.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Almeida Miranda [Adv. Luciano José Aquino de Azevedo (OAB: RJ 141654 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Almeida Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002708-49.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciana Carlos Montovanelli [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/Nucas (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carlos Montovanelli\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002690-28.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc. de Saúde e Ac. Social Salute Sociale Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002519-71.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Rodrigo Nascimento de Carvalho [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Nascimento de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002706-79.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo César Nabias Rodrigues [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social/Nucas (Instituto José Pelúcio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nabias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002499-80.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariângela da Silva Fonseca Gusmão [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela da Silva Fonseca Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 12/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS o Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1033902"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 107/111. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033903"
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                            "1020971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-60.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Fatima dos Santos Santana [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de dez dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0055000-34.2008.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: João Paulo Credmann Bottreal [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Piraja Afonso Suppo dos Anjos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: Antonio Maurício Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Maurício Souza, Egdo FABIO SOUZA DE ASSIS, Egte João Paulo Credmann Bottreal, Egte Piraja Afonso Suppo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim Eufrasino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Joaquim Eufrasino, Réu Supermercado Vianense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA VENIAL E OUTRO [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Delmiro Cabral, Réu: Romulo Borges Fonseca, Réu: Giuseppe Giglio Junior, Réu: José Antonio Emerick, Réu: Master Jet Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Jet Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comprovar os recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Azevedo dos Santos Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias,permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO Solucao Intermodular de Construcao Habitacional Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva de Paulo, Réu SINCO Solucao Intermodular de Construcao Habitacional Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-23.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia da Silva Duarte [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia da Silva Duarte, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em liquidação extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A), Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus Brandão [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Jesus Brandão, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Renata Arroyo (OAB: SP 138771 - D)], Réu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, Réu SAGITARIO PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo: Pedro Paulo Nogueira Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Nogueira Esteves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Gangorra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Luis Carlos Ferreira Gangorra\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nNos termos da O.S 01.09, fica intimado para se manifestar sobre o resultado da pesquisa procedida perante a JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259, que rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1020971"
                            ],
                            "1020973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Herranz Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes dos Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-83.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA SUZANA MENDONCA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriosvaldo do Reis Tostes, Réu: Edson Costa Ribeiro, Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: GALLANT COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA SUZANA MENDONCA\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Oliveira Guerras [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Oliveira Guerras\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA NEVES ACUNHA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Luis Correa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Luis Correa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva Moreira [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-58.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FERREIRA DE MORAES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA PAULA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-34.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. Me [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. Me\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre devolução de seed, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: PELLETERIA YESE LTDA (A/C SOCIO WAGNER E VERA), Réu: Wagner Salvino de Maria, Réu: Vera Lucia Motta Salvino de Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios efeivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-90.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Menezes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução.Custas pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0165000-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paiva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paiva de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre a devolução do AR enviado a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional\r\n\r\nTomar ciência dos termos da Republicação referente ao resultado da audiência: Tomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em relação a Liquigás Distribuidora S/A e procedente , quanto a Reclamada Graal Construtora Ltda. Custas R$ 39,777, pela 1ª ré. FICA INTIMADA, AINDA, para, querendo, se manifestar sobre recurso ordinário inrterposto, tudo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nouvaque Pereira da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nouvaque Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.17, dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0170200-65.2003.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: GILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILSON RODRIGUES DA SILVA, Cgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.160, que acolheu parcialmente os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0203300-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Oliveira Pinto Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragi Refrigerantes Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)], Réu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, ficando intimado para comprovar o depósito dos honorários advocatícios, sob pena de perda do meio de prova. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio do Livramento Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio do Livramento Lima\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.641,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1020973"
                            ],
                            "1020972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020972"
                            ],
                            "1020974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido , em relação a ré Liquigás Distribuidora S/A e procedente o pedido, quanto a ré Graal Construtora Ltda. Custas R$ 39,77, pela 1ª ré. FICA INTIMADO,AINDA, para, querendo, se manifestar sobre o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, tudo no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020974"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1033662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203300-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO QUANTO A CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,00, E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 338,56, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inacio Senna da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ETAB Empresa Técnica de Artefatos de Borracha Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inacio Senna da Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 80, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Fármacia Eval Ltda [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A, Réu Fármacia Eval Ltda, Aut Geovane Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 185, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135800-58.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA LINO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE SOUZA LINO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.FICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.766,17 OU 310.022,81 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0167700-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Quirino da silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149400-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Nicolau [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Nicolau\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE ACERCA DE RESERVA DE CRÉDITO REALIZADA À FL 88. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179600-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Souza Braga [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Ivanir de Souza Braga, Réu Mobilitá Comércio e Representações Ltda., Réu Serval Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Simone do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1829/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0831/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0130600-31.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SOUZA GUIMARAES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: C M COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás: - alvará nº 1771/2010, em nome do Autor; e alvará nº 1772/2010, em nome do Sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. - Alvará nº 1774/2010, em nome do Autor; e alvará nº 1775/2010, em nome do Sindicato e/ou advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINÉA DUARTE GONCALVES E OUTROS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Aut: JOSE GABRIEL RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 27381 - D)], Aut: DULCE HELENA LOPES CARDOSO [Adv. Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 27381 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINÉA DUARTE GONCALVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome dos Autores e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1809/2010, de Odinéa Duarte Gonçalves, - alvará nº 1811/2010, de Jose Gabriel Rodrigues Campos, - alvará nº 1813/2010, em nome de Dulce Helena Lopes Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0156100-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Almir da Silva Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Oleos Comercio e Derivados Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1806/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves, Réu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1815/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome das representantes dos espólios e/ou do Advogado, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1789/2010, em nome de Tereza de Oliveira Alves; - alvará nº 1790/2010, em nome de Luiza Ferreira de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0131300-02.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - Alvará nº 1794/20140, em nome do Autor; - Alvará nº 1796/2010, em nome do Sindicato e/ou advogada; - Alvarás nºs 1799/2010 e 1800/2010, em nome da Ré, referente ao saldo e depósito recursal. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Generoso Gomes [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Generoso Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1791/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ADAIR PEREIRA SILVA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: Adenilza Pereira da Silva (representante do espólio de Adair Pereira da Silva) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: Amélia Pereira da Silva (representante do espólio de Adair Pereira da Silva) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Aut: Adailsa da Silva Anselmo (representante do espólio de Adair Pereira da Silva) [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome das representantes dos espólios, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro: - alvará nº 1823/2010, em nome de Adailsa da Silva Anselmo; - alvará nº 1824/2010, em nome de Adenilza Pereira da Silva; - alvará nº 1825/2010, em nome de Amélia Pereira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0177500-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davenir Padilha da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1819/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 32.820,37. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Idalino da Silva [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabios Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.586,18 E DE IR NO VALOR DE R$ 3.451,48. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Braga da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Nunes Material de Construcao Ltda [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EVA NUNES SANTANA, Réu: ANDRÉIA SOARES CÍCERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Nunes Material de Construcao Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 78. PRAZO 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães de Souza Matta [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Santos Junior [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: INÁCIO VANDRESSEN, Réu: DALEE HOLLAND LEISCHSENRING, Réu: CARLOS MANTIGNAGO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza Santos Junior\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE AMARAL PINTO [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE C PONTES, Réu: SALAO DE ESTETICA E BELEZA BARUQUE LTDA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)], Réu: ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE AMARAL PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 108, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Vieira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 36.214,32 OU 2.985.295,77 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Josemar Sabino de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 183, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2000,00 REAIS, SENDO POSSÍVEL O MESMO SER FEITO EM 05 VEZES, MENSAIS, SUCESSIVAS E IGUAIS, ESCLARECENDO QUE O LAUDO SÓ SERÁ ELABORADO, MEDIANTE O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SAUDE LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: ISAÍAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASE SAUDE LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença de INSS apurada pela d. Contadoria do Juízo à fls. 442, no importe de R$ 17.920,29 ou 1.473.815,74 Trs, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda, Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 71 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0149700-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Melo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Barros Albuquerque Junior, Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 145, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vilela da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Robson Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria 165 vº, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0137200-63.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gastaldelo [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 52562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gastaldelo\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, cionforme determinado anteriormente à fls. 537 pela decisão dos embargos, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. PRAZO: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Transportes\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Jorge Soares Cavalcante, Réu: José Mena Barreto, Réu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 166: Requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187800-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0205000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: No Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO QUANTO AO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0175600-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Wagner Vieira Braga [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Wagner Vieira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 148. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos\r\n\r\nApresentar em 10 dias, seus calculos de liquidacão, ajustados aos parametros da promocao da Contadoria de fls. 525, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick do Carmo Garcia [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela de Caxias Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Estrela de Caxias Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA A INCLUSÃO DO RECLAMANTE AO PIS, EM 05 DIAS, TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO RECLAMANTE , SOB PENA DE CONVERSÃO DE FAZER EM DAR O EQUIVALENTE EM ESPÉCIE. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilivan Deposito de Gas e Agua, Réu: NEUZA VERLINGUE DE LIMA , Réu: JURANDIR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 74: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. (Prazo 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0200100-77.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Ferreira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Face da Primavera Gráfica e Editora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163400-39.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino Silva Reis (ESPOLIO DE) Representado por Mariza Reis da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Vilhena dos Anjos, Réu: Adriana Ferandes Gomes, Réu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Severino Filgueiras Motta Maia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 445, QUE MANTEVE O BLOQUEIO NAS CONTAS DOS EX-SÓCIO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Esteves de Melo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO COMO PERITO, PARA ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, A DR HÉLIO SIQUEIRA DE LIMA ESTIMANDO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.500,00 REAIS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro Marques [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro Marques, Réu DLP Security Segurança Patrimonial Ltda, Réu Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-62.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LEDA MADALENA DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEPLAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MADALENA DE MOURA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: ERIVAM MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108700-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0192500-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Seixas de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Roluthi Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Danone Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Seixas de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umbelina Pedro\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 56, EM 60 DIAS. \r\n\r\nId: 1033662"
                            ],
                            "1033661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistercase Embalagens Especiais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 16, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 08 \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Delta construções SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta construções SA, Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 211. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Prudêncio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Prudêncio da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 163. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ALECSANDRO VIEIRA NERY DE OLIVEIRA \r\n\r\nEgdo: Jorge Freitas de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Freitas de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001352-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Andrade dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Pet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Andrade dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Jose Airton da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunete Materiais de Construcao Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Geny Pires Dias [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)], Réu: Aglanete Pires Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunete Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-52.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Demetrio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Alstom do Brasil S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: Eduardo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Demetrio do Nascimento\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Araújo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFICA CITADA A RECLAMADA, EM EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, QUANTO AO VALOR DE R$ 112,49, NA PESSOA DO SEUS PATRONO, A COMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, SEM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, EXECUTE-SE ATRAVÉS DA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AlexandreTeixeira Dias [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Viação Acari, Réu: Auto Viação Braso Lisboa , Réu: Transportes Estrela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Tavares de Oliveira [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Rangel Mendes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Tavares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097100-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatambu Industria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)], Réu: Alcidia dos Reis da Silva , Réu: Celso Borges Terra [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guatambu Industria e Comércio de Madeiras Ltda, Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1802/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-73.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JUVENIL CAETANO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: GIDALTO DAVID DE FREITAS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: ESBERTY ROMAO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, em nome dos Autores e da Advogada, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1777/2010, em nome de Jose Ferreira;- alvará nº 1778/2010, em nome de Ednaldo Santos; - alvará nº 1779/2010, em nome de Juvenil Caetano; - alvará nº 1780/2010, em nome de Esberty Romão. FORNECER CÓPIA DO CPF DO AUTOR ESBERTY ROMÃO, COM URGÊNCIA. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-06.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda EPP [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra Cereais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1785/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: João Evangelista Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1786/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jarlene Pereira Bezerra [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jarlene Pereira Bezerra\r\n\r\nComparecer à SEDIM - Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no. 1573 - 6o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 10:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia de citação para inicial da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0043700-69.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cunha Coelho [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1803/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1804/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Agustini de Oliveira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Agustini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1801/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000231-02.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Metak Metais Kennedy Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Germano Bernardo da Silva [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Germano Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1793/2010, em nome do Consignatário ou da Advogada, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100500-93.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL ANGEL REYES BORZONE, Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1821/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1820/2010, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085500-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Oliveira Givigi [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: F N Silva Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Oliveira Givigi\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Francisco da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Catarina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Catarina da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda [Adv. Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 4322 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Artenge Engenharia Ltda, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 01/11/2010, ÀS 15:00, NA SECRETARIA DA VARA, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE, DEVENDO AINDA O MESMO ESTÁ DE POSSE DESTE DOCUMENTO NO REFERIDO DIA. \r\n\r\nProcesso: 0087800-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Geraldo Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Gabina de Medeiros (OAB: RJ 77775 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R.E.S Acadêmicos do Grande Rio , Aut Wilson Geraldo Fernandes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 154, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando de Oliveira Sales [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cavalli de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando de Oliveira Sales\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, REFERENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alumínio Rio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alumínio Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096500-74.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Inácio [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Inácio\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, QUE FOI NEGADA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Crespo Silva n/p Repres. Legal Regina Celia Motta Crespo, Réu: JOSE ALFREDO DA SILVA, Réu: LAERTE GOMES FERREIA, Réu: JORGE DA SILVA, Réu: SERVTOP SERVICOS TEC COMUNIC CIVIL TOPOGRAF LT, Réu: APOLONIO VITOR DA SILVA, Réu: GIULIO CEZARE CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Denilson da Silva Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 01/11/2010, ÀS 15:00, NA SECRETARIA DA VARA, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE, DEVENDO AINDA O MESMO ESTÁ DE POSSE DESTE DOCUMENTO NO REFERIDO DIA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Rocha da Silva [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Rocha da Silva , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-08.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Lúcia Garcia Barboza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lúcia Garcia Barboza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineis Nascimento de Souza [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineis Nascimento de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHAS 103/104. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander Rodrigues Garcia, Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Menezes da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 136: Requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Lima [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Gomes Fonseca [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE FOLHA 51/53. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lima Vasconcellos [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lima Vasconcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gandra Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA, EM 05 DIAS, E AS DEMAIS, A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Juscelino Gonçalves Ferreira [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vera Cruz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Vera Cruz de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO DEVENDO A RECLAMANTE APRESENTAR EMENDA A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vistas dos autos fora do cartório, conforme requerido em petição de fls. 146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Dias Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Dias Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karine Costa Barreto [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Eletrônica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Eletrônica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001389-92.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia Maria da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucia Maria da Silva, Egdo RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genival Góes [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Ind Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Genival Góes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 11, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-76.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva de Barcelos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-08.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nEgdo: Célio Araújo Soares , Egdo: Josedakse Rosendo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Egdo: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josedakse Rosendo da Silva, Egdo Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira, Réu Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) \r\n\r\nApresentar variacao salarial de todo o periodo trabalhado a fim de possibilitar a confecção dos cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda , Aut Nilton Vieira de Souza \r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES COMPARECER NA SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 05/11/2010, PARA QUE SEJAM ENTREGUES AS GUIAS DE TRCT E A CHAVE DE CONECTIVIDADE, CABENDO RESSALTAR QUE O NÃO COMPARECIMENTO DA RECLAMADA NOVAMENTE, SERÁ CONVERTIDA A OBRIGAÇÃO DE DAR EM ESPÉCIE. \r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Moura [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanderson dos Santos Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 126, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA.\r\n\r\nProcesso: 0103200-03.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pinto Santos [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcao e Instalacao e Servicos Ltda [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)], Réu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Consorcio Lummus Andromeda Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª E 3ª RECLAMADAS, RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIAS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Lrb Centro de Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 05/11/2010, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE RETIRAR AS GUIAS DO TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagem de Seguros de Vida Ltda, Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FOLHAS 104/120, A FIM DE REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo Carlos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo Carlos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/11/2010, ÀS 15:00 HORAS, NA SECRETARIA DA VARA, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE, DEVENDO AINDA O MESMO ESTÁ DE POSSE DESTE DOCUMENTO NO REFERIDO DIA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz de Souza Motta\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Silva Maciel [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade Silva Maciel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE HASTA PÚBLICA UNIFICADA PARA O DIA 10/11/2010, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM JUIZ ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NA RUA MIGUEL CALMON, 285, COMÉRCIO, SALVADOR-BA. NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO, OS BENS SERÃO AUTOMATICAMENTE INCLUÍDOS NAS HASTAS DOS DIAS 01/12/2010 E 03/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001454-87.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rangel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rangel\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.489, comparecer a audiência designada para o dia 18.01.2011, as 11 horas. .\r\n\r\nId: 1033661"
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                            "1033660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078500-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda Me, VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: VANEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SDV ALIMENTACAO LTDA, Fernando Rogerio Dimarzio, CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO SERV LT\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Rogerio Dimarzio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS, VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alberto da Silva Domingos\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Sergio de Belli, Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Barreto, Sergio de Belli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Antonio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001021-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Adriano da Silva Canedo\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pilar Acabamentos e Revestimentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03 / 11 / 2010 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIR MOREIRA\r\n\r\nRéu: EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO\r\n\r\nPelo presente fica m EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, EM 10 DIAS, CONFORME APURAÇÃO DE FOLHA 462, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL 105, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033660"
                            ],
                            "1033659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciencia do aditamento à inicial , fls. 275 a 276, que se encotra disponível na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Firmino da Silva - Espolio de\r\n\r\nRéu: Super Master Informática 2000 Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Master Informática 2000 Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033659"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1033323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Arouca Gama [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149300-76.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva \r\n\r\nCUMPRIR, EM 10 DIAS, DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FL.191. \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0105400-63.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA BORGES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: W PINTO IND.COM.DE MOVEIS LTDA n/p Wanderley Simoes Pinto, Réu: Wanderley Simões Pinto, Réu: Célia Regina Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA BORGES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2008.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Ezael Pires [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)], Egdo: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva, Egdo FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.208/209, no valor de R$ 40.770,57 equivalente a 3.356.143,87 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00 E A DIFERENÇA DE IR R$ 1.022,24, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.077,06 equivalente a 335.614,39 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BUCHUER ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA BUCHUER ALVES\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221700-98.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY OLIMPIO DA PENHA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-89.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Pereira [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv.de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(recuperacao jud.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA REIS [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transporte Ltda (Incorp. Rodv. Liderbras Ltda.) [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: MAZINI EMPREITAS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA REIS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Valentim de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Valentim de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Clinica da Casa Servicos Gestao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Seis - Solucoes Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0186100-45.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JESUS LOPES [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JESUS LOPES, Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.247, no valor de R$ 157,84, equivalente a 13.016,64 IDTRs, para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 280,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 15,78, equivalente a 1.301,66 IDTRS), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Maura Transportes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Oliveira, Réu Eliane Maura Transportes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.755,05 equivalente a 805.402,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 975,50 equivalente a 80.540,24 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0171200-62.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ALEXANDRE DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CUMMINS LESTE LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CUMMINS LESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.151, suprindo a execução previdenciária, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Baptista da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira de Azevedo [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira de Azevedo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.296 E 297/307, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-46.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurelio de Paiva Fagundes [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.408, para que surta seus efeitos, COMO TAMBÉM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE r$ 404,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1033323"
                            ],
                            "1033273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0069500-62.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Silva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.355/358, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Réu: Claudio de A Souza Mattos(CSM Engenharia) , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Sarmento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Daicon Comércio e Serviços de Revestimentos e Serviços Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.160, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.156, ACRESCIDO DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0220200-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestino José Ferreira da Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Souza , Réu Celestino José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação, bem como, julgada IMPROCEDENTE a reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Barbaro\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0220800-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SIMOES\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-71.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS NASCIMENTO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDevolver o 2º volume dos autos do processos acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216200-07.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Freire [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Freire\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218900-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Otilio Oliveira Reis [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: M Esteves do Nascimento Empreiteira Ltda. [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Esteves do Nascimento Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-10.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa de Carvalho Barbosa [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir Nascimento Transporte Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacir Nascimento Transporte Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Paula [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva de Paula, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Martins [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.81/84, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Serviços, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.175/176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-35.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Gonçalves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0163400-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.185/188, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ 485,24, MAIS AS CUSTAS DE R$ 10,70, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MEIRELES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H SCHULTZE QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MEIRELES\r\n\r\nVenha com seu enderço atual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-76.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP-COOPERATIVA SERV.TRAB.PROF.AREA CONSTR.CIVIL GERAL LTDA, Réu: CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.311, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santiago [Adv. Flavio Fiuza Dias (OAB: RJ 130949 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismar Transportadora Ltda, Réu: Transportes Beija Flor Ltda [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flor Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-61.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO RIBEIRO, Réu: Joaquim da Silva Torres, Réu: SUPERMERCADO IDEALITY LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: José Paulo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSEMAR LEONARDO DE AGUIAR\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Ferreira Construção Ltda, n/p sócio Arildo Francisco Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Lltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instala Montagens e Instalacoes Lltda, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda , Aut Paulo Fernando de Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante e da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BB7 Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB7 Logística e Transporte Ltda., Réu Companhia Ultragaz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0210700-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Silva Alencar [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSP CAXIENSE LTDA n/p Miguel Fernandes , Margarida Fernandes Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL341/343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO TORRES AMARO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO TORRES AMARO\r\n\r\nCumprir fl.352, verso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcellos da Fraga [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcellos da Fraga, Réu Direct Express Logistica Integrada\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.154, em 05 dias, INCLUSIVE, PARA COMPROVAR COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0166800-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: MULTA DE 100%, Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: FASE III AUT E SERVICOS ELETRICOS LTDA, Réu: Antônia Regina Alcântara de Souza, Réu: Francisco José Menigette Paulo, Réu: Edmundo Corbacho Capeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176000-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Germano Leonel da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Germano Leonel da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169900-65.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, Aut PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.482, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: American 2001 Sing Comunicação Visual Ltda Me [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American 2001 Sing Comunicação Visual Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.243, para suprir a cota previdenciária, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Buchud [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda Bebidas Paquera [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Buchud, Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessórios Para Segurança Ltda Bebidas Paquera\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.78, no valor de R$ 19.616,22, equivalente a 1.617.709,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 300,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.961,62, equivalente a 161.770,98 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0195600-09.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA BARBOSA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, Réu: BRASKEM S.A. [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.222/224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito da diferença de R$ 101.054,04, na forma do art.475-J, do CPC, pena do bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001485-07.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Pereira Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1033273"
                            ],
                            "1033272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0206800-76.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP-COOPERATIVA SERV.TRAB.PROF.AREA CONSTR.CIVIL GERAL LTDA, CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUCOOP-COOPERATIVA SERV.TRAB.PROF.AREA CONSTR.CIVIL GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.311, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033272"
                            ],
                            "1033322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033322"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1033281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-14.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pinheiro da Rosa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda , Aut Ilson Pinheiro da Rosa \r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Menezes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M Couto Comércio de Extintores de Incêndio Ltda, Aut Sandro Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Maranhão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Maranhão\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 99, que determinou a suspensão da execução nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho Melo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 343/348, que julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e, subsidiariamente, a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pela rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de França [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, fls. 429/430, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Leite de Lima [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Leite de Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, fls. 319/320, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, fls. 481/487, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, fls. 488/494, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciane Munis Lima [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fronteira Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Munis Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, fls. 48/49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Natal Camcilheri [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Natal Camcilheri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os cálculos de fls. 33, no valor de R$ 1.405,09 (equivalentes a 115.664,17 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 1.221,82 (100.577,54 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 183,27 (15.086,63 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 23,66 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.545,60 (127.230,59 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.344,00 (110.635,29 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 201,60 (16.595,29 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré, fls. 59/61, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-43.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Luiz da Silva [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S. A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo autor, fls. 306/307, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Oliveira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle de Almeida Magalhaes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabrielle de Almeida Magalhaes , Aut Rosilane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado em sentença, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bueno Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé, Aut Paulo Cesar Bueno Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando as reclamadas ao pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, na forma do parágrafo unico do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Oliveira Lopes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda., Aut Isael de Oliveira Lopes, Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Gustavo José Soares de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, na forma do parágrafo unico do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-94.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romualdo Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industrial e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação quanto valor a ser recolhido sobre o título FGTS, observando a variação salarial, deverdo ser anexado os documentos comprobatórios de tais variações, sendo certo que não deverá aplicar a multa de 100%. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Moreira Lins , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que conheceu e Rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, na forma do parágrafo unico do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rios [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A., Aut Michel da Silva Rios , Réu Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430/431, que conheceu e ACOLHEU ambos os Embargos de Declaração apresentados, pela 1ª reclamada e pelo reclamante, apenas para prestar os esclarecimentos apontados na referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress, Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor fixado em sentença para a condenação, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Germano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Luiz Gustavo Germano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 834, que conheceu e REJEITOU os Embargos de Declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Aguiar Martins [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Cruz de Oliveira, Réu: E C Oliveira Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Aguiar Martins\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 137, que determinou a suspensão da execução nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Lovis [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mámore e Granito Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)], Réu: César Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Lovis\r\n\r\nTer vista, em cartório, das informações obtidas junto à Receita Federal, por 10 dias, para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Campos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F. E. Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Campos, Réu Transportadora F. E. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da mensagem de fl. 104, a qual informa que na Carta Precatória nº 0125400-79.2009.5.01.0511 referente ao processo em epígrafe foi expedido o ofício ao Detran, que originou um P.A., o qual é aguardado cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0127400-62.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kluger Rocha [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Araújo Sette Câmara, Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda., Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kluger Rocha\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 248/255 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159500-02.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André dos Santos Maia [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio João Carneiro [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André dos Santos Maia, Réu Sitio João Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 40, no valor de R$ 6.060,44 (498.882,23 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sendo o montante de R$ 5.269,95 (equivalentes a 433.810,72 devidos ao autor e o montante de R$ 790,49 (65.071,61 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 110,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 726,25, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 406,17 (33.435,02 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 6.666,48 (548.770,56 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 5.796,94 (477.191,79 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 869,53 (71.578,77 trs). \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Parq Alves Leitão Filho [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Parq Alves Leitão Filho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 154, no valor de R$ 3.657,82 (equivalentes a 301.103,72 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.09.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 764,48, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 125,53 (10.333,35 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 4.023,60 (331.214,09 trs). \r\n\r\nProcesso: 0147900-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Andrade [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Grego de Carvalho, Réu: Thiago Siqueira Cardoso, Réu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Gina Santos Lobo Valle (OAB: RJ 64914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001471-14.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilma Pereira Silva de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Machado [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Machado\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136400-52.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Machado Monteiro [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Machado Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1033281"
                            ],
                            "1033275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0102000-12.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Simão,Renascer de um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda - ME,Adriana Simão\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Simão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033275"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Penha Athayde [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0193000-15.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Brazil Guerreiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.P.Central Distribuidora de Produtos LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0120600-37.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Penha Athayde [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0249700-45.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Botelho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0093700-17.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda- EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0129000-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em favor de Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro Janot Pacheco [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Loureiro Janot Pacheco\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 22/10/2010 às 11:00 horas para o início da perícia, devendo as partes comparecerem nesta data e horário à sala da OAB, no prédio da Justiça do Trabalho em Macaé, 5o andar. Deverão ainda os patronos cientificarem os assistentes técnicos sobre o início da perícia. \r\n\r\nId: 1033239"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058400-97.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva Nazare [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrik Materiais de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva Nazare\r\n\r\nEsclareça o patrono da parte autora que documentos pretende desentranhar, tendo em vista que todos os documentos juntados aos autos são cópias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sérgio Pereira Lima [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Souza Moreira Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. E. Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Souza Moreira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CARNEIRO PEREIRA LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0115500-49.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VASCONCELLOS GOMES 2: CONTRATO, Aut: LUIZ CARLOS VASCONCELLOS GOMES [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA INVEJADA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Jorge Luis Pereira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento Mendes [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-53.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Radiologista Centro Brasileiro Eletro Médicos Ltda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ribeiro da Silva \r\n\r\nDefiro o parcelamento, devendo a perícia se iniciar ao final do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR\r\n\r\nManisfestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Silva Bandeira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda a/c sócio DJALMA SALÕES MENDES, Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná de Oliveira Silva Bandeira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MMR MANHÃES LTDA-ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Sem razão a Exequente para evitar o duplo recebimento, cumpra-se o despacho de fls. 141.\" \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Pereira Reis [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 356. Decorrido o prazo, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia dos Reis Rocha [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Salvador Rodrigues [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia dos Reis Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com os valores que entenda devidos a título de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Suzelia Rocha Leoni [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda, sob pena de responsabilidade...\" . \r\n\r\nProcesso: 0122500-95.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nildo Meneses da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Meneses da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva de Lima (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Visa LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Costa [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Costa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Perez dos Passos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Riente da Conceicao [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Perez dos Passos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção da execução e consequente arquivamento dos autos, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0138900-19.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Maria de Jesus dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Maria de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROGERIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCENTRIC VIDEO DANCE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCENTRIC VIDEO DANCE EMPREENDIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Franca Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao da Faculdade de Ciencias Medicas e Paramedicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marques\r\n\r\nVenha a parte autora o CPF da Ré Simone Soares de Oliveira, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Divisa da Torre Mercearia Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 461/465. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomir de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R.. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino dos Santos Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição de fls. 513/514. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nReportando-me ao despacho de fls. 104, venho o autor com meios viáveis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Ferraz da Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Escolar Samuel Rodrigues (N/P Samuel Rodrigues)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Ferraz da Costa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-19.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisley Lima Gouveia Torres [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley Lima Gouveia Torres\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nId: 1033589"
                            ],
                            "1033587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0018700-46.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nExecutado: Marlene Santos Leitão,Instituto Congregacional de Nilopolis,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Santos Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.666,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ary Gomes dos Santos,Instituto Congregacional de Nilopolis,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.666,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033587"
                            ],
                            "1033588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Sa\r\n\r\nRéu: Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa, Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socia Michelle Knupp de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socia Michelle Knupp de Sa, Saci Plast de Nilopolis Comercio Ltda N/P socio Ricardo de Carvalho Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA, JOSÉ SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Aragão Rodrigues, David Soares Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade para garantia do Juízo, sob pena de responderem com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033588"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1033356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDiga o executado sobre petição de fls. 744, conforme despacho de mesma folha. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Bonfim Valido [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Bonfim Valido\r\n\r\nPromova a retificação dos seus cálculos nos termos traçados no despacho de fls. 200. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Rocha [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0340901-12.1998.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO LUIZ PERALTA DA SILVA\r\n\r\nComprove o reclamante a interposição do agravo de instrumento para o Colendo TST. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bastos de Lima, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149: \"(...) fixo o valor dos honorários periciais na importância de R$ 2.500,00(...) devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais arbitrados pelo juízo no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0261200-27.1983.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI A/C PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284, que acolheu os cálculos da reclamada porque de acordo com o título judicial, sendo determinada a expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0171700-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DE CASTRO LIMA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DE CASTRO LIMA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.86, que determinou que o espólio do reclamante venha com os seguintes documentos: certidão de dependentes de segurado falecido do INSS; cópia autenticada da certidão de óbito do reclamante; e procuração lavrada por instrumento público da pensionista do reclamante habilitada no INSS, conferindo poderes aos seus i. advogados. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1111800-91.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TELLES VIEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre fls 166/169. \r\n\r\nProcesso: 0397800-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR EUCLIDES BARRETO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SALVZ BURGS [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: SEMOL SERVICO ESPEC DE LIMP E MAO OBRAS LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR EUCLIDES BARRETO\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 123, que INDEFERIU o requerimento de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Souza \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lima da Rosa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Lima da Rosa\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro Barroso [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: VALDICEA PEREIRA PORTO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA NEME [Adv. Henrique Tostes Padilha Filho (OAB: RJ 34680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA NEME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS, conforme despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO GUSTAVO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHENE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO GUSTAVO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA SALES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMOUNIER VELOSO DA SILVA, Réu: FARMACIA MARIO VIANNA N/P DO SOCIO LAMOUNIER [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: FARMACIA MARIO VIANNA N/P SOCIO GERALDO COELHO, Réu: GERALDO DE JESUS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA SILVA SALES\r\n\r\nAo RTE, para direcionar a execução do saldo credor. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DABREU DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN, Aut ELISABETE DABREU DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.184: \"(...) ante a promoção da contadoria, o valor do Ir a ser liberado para a Fazenda Nacional será de fls 180. Não há excesso a ser liberado em favor da reclamada. O saldo da guia depositada deverá ser liberado em favor do exequente. Intimem-se e aos alvarás\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LIMA DA CUNHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HAMYLTON BEZERRA LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EVANDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES, Aut EVANDO BERNARDO DA SILVA, Aut HAMYLTON BEZERRA LEITE, Aut HELIO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nManifestem-se sobre a peticao de fls 1035/1040, conforme despacho de fl 1041. \r\n\r\nProcesso: 0198500-48.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JOSE GUIMARAES, Réu VIACAO ARACATUBA LTDA\r\n\r\nUma vez que os embargos à execução de fls 640/643 impugnam exclusivamente o valor da contribuição previdenciária homologado, fiquem cientes as partes de que será liberado ao reclamante o valor incontroverso. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-64.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WEBIA ALVES DA SILVA [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)], Aut: ADJANIRA DUARTE DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DE FATIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: FRANCISCA CELIA BARRETO [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Aut: ALETICE PEREIRA BATISTA a/c JACI BATISTA DO ROSÁRIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: MARIA ELENA DE SA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WEBIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nComprove a habilitanda ser a única herdeira ou a habilitação previdenciária. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-21.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPR MUN DE MORADIA, URBANIZ E SANEAMENT\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135900-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA, Aut HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"(...) Manifestou-se [a reclamada] pelo pagamento do crédito do INSS. Nestes termos, ao alvará. Libere-se o excesso de constrição acaso existente. (...)Julga-se extinto o processo por satisfação dos credores.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0224200-02.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FILANT EDUCACIONAL SANTA BERNADETTE [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: José Antônio de Castro Vale (sócio), Réu: Maria Clara de Castro Vale, Réu: Maria Auxiliadora Vale Mendes (sócia), Réu: Antônio Roque Cava (sócio), Réu: Júlio Henrique Lopes Outeiral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-56.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANGELA CARVALHO DA SILVA, Réu VIENA RIO RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0225900-86.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDIR DE MELO N/P ANA XAVIER COELHO - INVENTARIANTE [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: REMHIN - REPAROS ELETRICOS MEC HID NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDIR DE MELO N/P ANA XAVIER COELHO - INVENTARIANTE\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0184500-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Padua [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: M F M BARBOSA - ATELIER [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: MAGALY FEITEN MONTEIRO BARBOSA - FLS 25\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Padua\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DE ANDRADE MARTINS [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAFINO RICCHIO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: ADJALME DO NASCIMENTO SERTORIO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERAFINO RICCHIO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ a quem de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Crespo Luciano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu SESC Servico Social do Comercio\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito, conforme despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0136500-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral Machado [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ALVES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: M. Viana 492 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Lima, Réu M. Viana 492 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auta de Souza Ferreira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Goldstar [Adv. Renato da Silva Soares (OAB: RJ 149327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auta de Souza Ferreira \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-42.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Pereira Ramos [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Pereira Ramos\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0243300-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA FALCAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA FALCAO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-10.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELFINO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, Aut MANOEL DELFINO\r\n\r\nvista às partes sobre a promoção e cálculos da contadoria pelo prazo de 10 dias sucessivos, entremeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0181400-36.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Venancio Andre [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro e Outro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Venancio Andre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo apontar o valor do FGTS que entende devido, bem como qualificar corretamente a 2ª reclamada, a fim que possa ser citada. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de indeferimento do aditamento e extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Franco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Goncalves Lopes - Comercio de Sal [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Goncalves Lopes - Comercio de Sal, Aut Wellington Ferreira Franco\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo e venham perante o juízo, PARTES e ADVOGADOS, para apreciação e homologação do mesmo, independentemente de pauta designada, em dia e horario de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 1286000-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES HENRIQUE FEDER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES HENRIQUE FEDER, Réu VINTAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OLIVER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.418: \"Em vista das certidões de fls 416 e 417, aguarde-se o trânsito em julgado dos ET´s. Intimem-se as partes para ciência. Prazo preclusivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor\". \r\n\r\nProcesso: 0178000-97.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VINCLE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nVenha com o recolhimento do IR e INSS parte do empregador, sob pena de execução pelas alíquotas máximas corrigidas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO MASCALUBO XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO- COOP ELET DO E.R.J., Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social -Brasiletros\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-76.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ PEIXOTO [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Aut: DR JORGE RESENDE [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRUZ PEIXOTO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado ao reclamante o saldo de fls 443, devendo a executada vir com o depósito do IR no valor apontado às fls 440 via DARF e com a apuração e a comprovação de pagamento via GPS do INSS, sob pena de execução. Prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0127300-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson Silva de Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Fauniflora Rações Ltda. ME [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: Sufar Super Mercado Farmacêutico Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianderson Silva de Vasconcelos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MATOS DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: PETROSERV SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA, Réu PETROSERV SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0191400-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0223100-07.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FLAVIO MATHEUS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FLAVIO MATHEUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o processo de execução, devendo manifestar-se sobre a retenção de IR. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Light Serviços Ltda. [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Light Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0062800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONIDES CALIXTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUSELO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (NOVA DENOMINACAO)\r\n\r\nTomar ciência de que lhe assiste razão com relação ao INSS, eis que já quitado, mas não sobre a sua responsabilidade de recolhimento do IR sob sujeição passiva tributária por substituição exclusiva do empregador, conforme determinado na r. Sentença às fls. 55. Venha com o cálculo e a comprovação de pagamento do IR via guia DARF no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-84.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON FAJARDO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO - SPA MENTAL ANDREA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: AGOSTINHO GONÇALVES FILHO, Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FAJARDO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gregorio do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ-Cooperativa de Trabalho Medico(em liquidacao) [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop-Cooperativa de Trab dos Profissionais de Administracao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gregorio do Nascimento\r\n\r\nPromova o autor a retificação dos seus cálculos nos termos traçados no despacho de fl. 307. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCINO HOTZ DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut ROCINO HOTZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.409, devendo a reclamada, em 10 dias preclusivos, retificar os cálculos de fls 394/396 dentro dos parametros delineados às fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DINIZ [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado o valor incontroverso ao embargado. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360700-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SONIA RAMOS\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDiga o reclamado sobre os novos cálculos, com prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSON CARLOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342500-44.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE MARINS DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE MARINS DE SA, Réu SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223: \"(...) expeçam-se os alvarás ao autor e ao INSS. Após, dê-se ciência às partes, prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a começar pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0355000-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: DENISE DE ARAUJO, Aut: FUND.BRAS.DE EDUC.-CENTRO EDUCAC. DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUCIONAL NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DENISE DE ARAUJO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE DE ARAUJO, Réu FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO CENTRO EDUCIONAL NIT\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) União, conforme despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0248600-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Jesus [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução (R$ 44,26), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.281, que acolheu parcialmente a impugnação da reclamada, devendo o exequente observar a evolução do salario mínimo, juntando planilha do Ministério do Trabalho e Emprego comprovando a evolução e retificando seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0168900-94.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENI LUCENA CORREIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Jose Mauro de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 29379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENI LUCENA CORREIA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ITAMAR UCHOA DE SOUZA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR UCHOA DE SOUZA, Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados(fls. 206/208).\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Souza [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: LBT Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Silva de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgado arquivado o processo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-58.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVEIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto o processo de execuçao,conforme fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal & Co Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Marcio Cardoso Coelho (sócio), Réu: João Batista da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1033356"
                            ],
                            "1033357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Meirelles da Silva [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria Reumatologia Fisiatria Foniatria Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos Meirelles da Silva\r\n\r\nDiga o exequente se concorda com a nomeação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0292600-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Couto de Moraes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferdan Servicos Ltda, Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Jorge Luiz Couto de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem de Oliveira Sá [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0171500-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAMPOS GUERRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CAMPOS GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308, que indeferiu os pedidos de fls 306/307, ficando ciente que a insistência neste requerimento, meramente procrastinatório do feito, acarretará nas sanções previstas ao litigante de má-fé, nos termos da legislação processual. \r\n\r\nProcesso: 0201400-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANE DEFANTE DIAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ESMERALDINO DE OLIVEIRA CALDAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLANE DEFANTE DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243v, que determinou a expedição de oficio a CEF para cumprimento do alvará 323/07 de fl 199. \r\n\r\nProcesso: 0244200-42.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pessoa Junior [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pessoa Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0203300-56.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DALCYR PACHECO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, Aut DALCYR PACHECO DA SILVA FILHO, Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercopre Servico de Construcao Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernanda Martins [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda., Aut Nadia Fernanda Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes de Castro, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0143900-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS LOUREIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER-RIO COOP DESENV COMUNIT DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER-RIO COOP DESENV COMUNIT DO ESTADO DO RJ, Aut WILSON CARLOS LOUREIRO\r\n\r\nForneçam o CPF do reclamante, conforme despacho de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0064400-20.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Ramos Luiz Junior [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: DNCS Marcenaria e Instalacoes Comerciais Ltda ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ramos Luiz Junior, Réu DNCS Marcenaria e Instalacoes Comerciais Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0264800-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) Reclamante, de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0251500-21.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Borges Paiva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0265700-33.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorval Ferreira da Cunha Neto [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Dorval Ferreira da Cunha Neto, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo 1º e 2º Rdos. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Ramos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls 404/407, especialmente no tocante ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA)Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (SUCESSORA)Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nCompareçam a secretaria os signatários da petição de fls 87/90 para assiná-la. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. , Aut Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.225,97 \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut ELMO KIRK DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.073,68 \r\n\r\nProcesso: 0236400-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA LEAL DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMA LEAL DE FARIAS\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.581,09 \r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236v: \"Requisito o saldo de todos os depósitos existentes. Intime-se a 2ª reclamada para ciência e recolhimento do INSS e IR (fl 231)\" \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton de Paula Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton de Paula Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.403,18 \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva Sobrinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.510,98 \r\n\r\nProcesso: 0205200-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia França Vianna [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rita de Cássia França Vianna\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Paiva Pereira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Paiva Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Francisco Alfredo Monte Vianna Pires (OAB: RJ 67316 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Guilhermina Maria de Athayde (OAB: RJ 20705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça, vez que em fls 03 indicou o INSS no valor de R$ 118,75 a ser deduzido. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas e Casas Construções Ltda. ACA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas e Casas Construções Ltda. ACA , Aut Claudio da Silva Barcelos \r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.899,05 \r\n\r\nProcesso: 0019700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Machado [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418200-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIRENE PEREIRA SCHULZER [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A (HIPERMERCADO EXTRA) [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIRENE PEREIRA SCHULZER, Réu PAES MENDONCA S/A (HIPERMERCADO EXTRA)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Dias Constancio [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Dias Constancio, Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.323,07 \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias Lima Junior [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE MALTEZ, Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARTA COREIA JORGE, Réu: LAURO TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ANDRE CAMPOS PANTALEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Assistencia Medica Ltda, Aut Valdir Dias Lima Junior\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 67.736,51 \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.791,34 \r\n\r\nProcesso: 0252900-41.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANA PAULA DE ARAUJO NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO BRANDAO LEITE [Adv. Wanda Polla Tancredi (OAB: RJ 31783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ARAUJO NUNES, Réu MARIA DO CARMO BRANDAO LEITE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Ormonde [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda., Aut Jose Carlos Rodrigues Ormonde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0211400-92.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA RAMOS DE AZEVEDO, Réu MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.921,10 \r\n\r\nProcesso: 0196500-31.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara da Costa Passos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Ionara da Costa Passos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0001110-89.2010.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: WAGNER MUNIZ DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nEgdo: PENSAO SABINOT LTDA ME, Egdo: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte WAGNER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o(s) documento(s) indispensável (eis) à propositura dos presentes embargos, conforme o art. 1050 do CPC e o art. 2º do Provimento nº 8 de 2007 da Corregedoria deste Tribunal, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0387200-08.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO, Aut SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Crisciane Domingos dos Santos [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao do Atleta Industria de Panificacao e Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisciane Domingos dos Santos, Réu Pao do Atleta Industria de Panificacao e Comercio Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0111400-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Daniel Silva de Oliveira, Réu Mobilita Comercio e Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.821,90 \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao da Costa Chagas [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao da Costa Chagas, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0137800-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnidea Soares Caldeira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Banco Itau, de fls 227/229. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203: \"Indefiro, ante o segundo requerimento. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro detém jurisdição sobre o Registro de Imóveis e este Juízo não tem competência funcional para deferir a gratuidade de créditos da Justiça Estadual\" \r\n\r\nId: 1033357"
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                    },
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                            "1033160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035000-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Duarte Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Duarte Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Crassso Soares Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Crassso Soares Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Lansky Dias [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bruno da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bruno da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101200-43.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CABRAL [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobosco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Araujo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca & Vigilancia Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca & Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson da Costa Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia e Sol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson da Costa Cunha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolina da Conceição [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERNANDES RIBEIRO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Codeco Guimaraes Theophilo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Central [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Central, Aut Viviane Codeco Guimaraes Theophilo\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 22/10/2010 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BARBOZA VIANNA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nVista à Ré da petição da UNIÃO FEDERAL, em 10 dias. (fls. 417) \r\n\r\nProcesso: 0165600-61.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Espindola Macharet Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Espindola Macharet Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/02/20111 às 10:00hs, para a oitiva da testemunha arrolada, junto à 1ª VT/São Gonçalo (0001226-35.2010.5.01.0244). \r\n\r\nProcesso: 0184400-69.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angralab Laboratório Analises Clinicas Angra Reis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDiga o Autor se as obrigações impostas pela r. decisão de fls. 192/202 foram inegralmente cumpridas, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0193200-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulo Benevides [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS MARÉ LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulo Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MACHADO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APART HOTEL PORTO DE ITAIPU, Réu: EXCELT COOP PRESTACAO DE SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Queiroz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Machado [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Seg Plus 495 Serviços Material de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dutra Machado, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida, extinguindo-se o pedido \"G\", sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Couto dos Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJLP Promocoes de Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-42.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA CONCEICAO N/P [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER - RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA CONCEICAO N/P\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Out Service Eletronica Ltda. ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Out Service Eletronica Ltda. ME\r\n\r\nDiligencie a parte autora diretamente junto a 16ª VT/RJ (proc. 00291-2004-016-01-00-8), acerca da determinação de fls. 237-v, devendo informar-se sobre o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Juízo da 16ª VT/RJ, eis que a matéria ali discutida se revela conexa com a que fundamenta a presente. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Borges Bezerra [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio Borges Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-29.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Xavier da Veiga [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Xavier da Veiga\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Amaral [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: RCF Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Mauro Silva Ribeiro (OAB: RJ 2462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benevides Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 260-269), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Costa de Almeida [Adv. Fabio Geraldo Veloso (OAB: RJ 102141 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Costa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-36.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sa Gaetho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO DG 360 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sa Gaetho\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da inicial, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130200-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIO RODRIGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE MARIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 109, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areovaldo Gomes Marques [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, de acordo com a petição do INSS às fls. 326-340, no valor de R$ 2157,24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101000-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Aguiar de Souza Belfort, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nP/RECLAMANTE: Contrarrazoar o recurso ordinário da CONTAX S/A (fls. 430-440), no prazo de 8 (oito) dias. P/TNL PCS: Contrarrazoar os recursos ordinários do RECLAMANTE (fls. 422-429), e da CONTAX S/A (fls. 430-440), no prazo de 8 (oito) dias. P/TNL CONTAX: Contrarrazoar o recurso ordinário do RECLAMANTE (fls. 422-429), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID Rafael Leal Borba\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do BANCO BRADESCO (fls. 219-231), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Oliveira [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Trielo Alimentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Correa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Rosa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 234 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato 234 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Fináustria Assa DM Servs Crédito Participações S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Souza, Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fináustria Assa DM Servs Crédito Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemuha PATRÍCIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA, junto à 3ª VT/SG (0001555-41.2010.5.01.0263), no dia 31/01/2011 às 09:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0068500-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus Conceição [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Cardoso Novaes Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Tnl Pcs S/A (Oi Telecomunicacoes) [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Cardoso Novaes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves de Freitas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 148-150), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Medex Comércio e Representações Ltda. N/P Administrador Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Sousa Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santande (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Sousa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamado (fls.537/544), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 258-263), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleane da Silva Freitas [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUINTANILHA DA FONSECA [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON QUINTANILHA DA FONSECA \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Duarte Alves Menezes [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Duarte Alves Menezes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 303-308), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silveira Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Posto de Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 334,63, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Almeida Pires [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Almeida Pires\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Marins [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Aut: Benjamin Torres Etcheverry Junior [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Aut: Celso Ricardo Santos da Silva [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)], Aut: Jorge Pereira de Araujo [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Torres Etcheverry Junior, Aut Celso Ricardo Santos da Silva, Aut Jorge Pereira de Araujo, Aut Luiz Claudio da Silva Marins\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 4ª VT/RJ, devendo certificar-se de que foi procedida a anotação da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-35.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA ROSA CAMARA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA ROSA CAMARA\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 1ª VT/NITERÓI pelas informações, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Avellar e Silva Miragaya\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do CENTRO AUDITIVO TELEX S.A. (fls. 177-183), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amelio Geraldo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Frederico Cabral Pereira [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amelio Geraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Costa [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production System do Brasil Ltda., Réu: Opcao Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 05 dias, para cumprimento da determinação de fl. 40, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Carvalho de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do recolhimento previdenciário, em 05 dias (fl. 74), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Avelar Goncalves Lemos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., Réu: BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Réu: Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Avelar Goncalves Lemos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181100-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rogerio dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Alves [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Lima Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0187700-49.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARVALHO DE MOURA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nTendo em vista o não cumprimento pelo Reclamante da determinação contida no despacho de fl. 169, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-34.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALLE [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: ASSOCIACAO FILANTROPICA EDUCIONAL ST BERNADETE [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVista ao Reclamante do e-mail da 1ª VT/NITERÓI (fls. 302), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1033160"
                            ],
                            "1033161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0213000-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da primeira Reclamada, em 10 dias, e tomar ci}encia de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/11/2010 . .\r\n\r\nProcesso: 0202200-76.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215700-15.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vauban Baptista de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale das Orquideas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale das Orquideas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220200-95.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Coop Trab Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Cury Ribeiro Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir Rodrigues de Aguiar Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Villela Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos (fl. 93). \r\n\r\nProcesso: 0219000-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Araújo Ribeiro [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icaraí Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Araújo Ribeiro, Réu Oftalmoclinica Icaraí Ltda.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias (fl. 124). \r\n\r\nProcesso: 0314500-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao Leal [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao Leal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0331100-87.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MARIA DA SILVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUETA PADILHA GUIMARAES [Adv. Leonardo Bruno Padilha Guimarães (OAB: RJ 115025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUETA PADILHA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 634,79. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336000-26.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES CORDEIRO [Adv. Carlos Roberto da Cruz (OAB: RJ 138930 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Mattos Avila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A, Aut Carlos Andre de Mattos Avila\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias (fls. 416). \r\n\r\nProcesso: 0287200-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir da Cunha Pires [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro (CEG) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir da Cunha Pires\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294700-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Andrade [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0369600-28.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0366000-96.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO FRANCISCO SA\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393700-52.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTO IRINEU FONSECA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC LIMPEZA MAO DE OBRA LTDA. N/P EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTO IRINEU FONSECA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana de Almeida [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: G G Plaza Artes Jóias e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana de Almeida \r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARIA VELASCO DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Alexandre Almendra Machado Pereira (OAB: RJ 86357 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA ANA SCHUMACHER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA VELASCO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0310700-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FELIPE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FELIPE\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251600-74.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-SUPERMERCADO EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: J CARDOSO NITEROI TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363000-93.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERNAV REPAROS E MECANICAS NAVAIS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0395100-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JUNGER DE SERV.LTDA N/P SOCIO, Réu: JOSÉ CARLOS GUSMÃO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora das informações requisitadas ao sistema BACEN-JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200600-20.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Ferreira Camacho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicea Ribeiro Takahashi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicea Ribeiro Takahashi\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0316500-32.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOPERATIVA DE PREST SERV AUTONOMOS LTD [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXCELT COOPERATIVA DE PREST SERV AUTONOMOS LTD\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio transferido à fl. 95, no valor de R$ 1.773,37, e que decorrido o prazo de 05 dias, o valor será liberado à Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0358000-10.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA LOPES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279200-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sirlei de Almeida Pereira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sirlei de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-12.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALVES MOREIRA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0240300-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO VEIGA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: MAUA JURONG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO VEIGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Cardoso Novaes Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Tnl Pcs S/A (Oi Telecomunicacoes) [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvan Cardoso Novaes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIPASTI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LOPES ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves de Freitas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 148-150), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Azeredo Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Medex Comércio e Representações Ltda. N/P Administrador Yamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Azeredo Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Sousa Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santande (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Sousa Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamado (fls.537/544), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução (fls. 258-263), no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 5.199,69. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205700-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\" [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0206300-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso França da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso França da Silva , Réu Procordis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para as partes, conforme despacho de fls. 190 e192 (08 dias).\r\n\r\nProcesso: 0218700-96.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO GUEDES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Melo da Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0248500-09.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Faria de Castro [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238400-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOP CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO BARBERIO DE SOUZA E SA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACEN-JUD, indique o Exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0278400-03.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI CAETANO [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI CAETANO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0456200-91.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, bem como a gratuidade de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0205600-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovania Aguiar de Oliveira [Adv. Kelly Cristina Parada da Silva (OAB: RJ 155493 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Zappato Moda e Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovania Aguiar de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 4/11/2010, às 13h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1033161"
                            ],
                            "1033162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Almeida Queiroz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: InclusãoDigital 39 Cesil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Almeida Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 30/11/2010 ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Gama [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/10/10 ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1033162"
                            ],
                            "1033158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300000-46.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danilo Araújo de Brito Pereira (OAB: RJ 159186 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033158"
                            ],
                            "1033159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0237700-92.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA. N/P JOSELIO SOARES RODRIGUES JR.\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGIPS ACABAMENTOS LTDA. N/P JOSELIO SOARES RODRIGUES JR., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 675,66. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033159"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1031937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047300-71.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Ribeiro de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofisisonal de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofisisonal de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0578/2010, em 05/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI File Tecnologia do Conhecimento e da Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.122). \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Brito [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.114). \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Sauerbronn Auto Mecânica [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.73). \r\n\r\nProcesso: 0002700-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Weine Fernandes Veiga [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Weine Fernandes Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.192). \r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Alves Prado [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM, Aut Leonardo Pinto Alves Prado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.380). \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Claudia Aparecida Almeida da Silva (OAB: RJ 117440 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.277). \r\n\r\nProcesso: 0206100-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krissia Defelippe Barbeito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krissia Defelippe Barbeito , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.323). \r\n\r\nProcesso: 0083600-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Soares dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.38). \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Sabino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Sabino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.102). \r\n\r\nProcesso: 0055500-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.60). \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.392). \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Bemfeito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Bemfeito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.241). \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Tania Maria Nobrega Sa Hammerschmidt (OAB: RJ 100544 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia de Araújo Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AFJ Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Vargas Freitas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.360). \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Honesto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nFornecer nos autos, em 05 dias, sob pena de extinção, o atual e correto endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0126600-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.463/464. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Belisario da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Claudia [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Belisario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.108). \r\n\r\nProcesso: 0192300-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Paula [Adv. Andre Luiz Lima Storni Rocha (OAB: RJ 95707 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.291). \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandia Nascimento dos Santos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauzi Goncalves Teixeira [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlandia Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.108). \r\n\r\nProcesso: 0162700-94.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmella Christie Santos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Noah Studio de Beleza [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Christie Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.54). \r\n\r\nProcesso: 0210400-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Francisco Rangel [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1031937"
                            ],
                            "1032766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000814-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre de Faria Henrique [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 5, bem como o recolhimento das custas, conforme item 6, anbos do termo de acordo de fl.27, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Figueiredo Drumond [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo Doce Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingo Doce Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias improrrogáveis, tendo em vista que a petição juntada só faz referência ao pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-18.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Baptista [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado o Gigante de Inoã Ltda. [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Baptista\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré , fls.40/43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Borges e Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Chácara das Rosas [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Chácara das Rosas \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos (item 9), bem como o recolhimento das custas (item 7), conforme termo de acordo de fl.28, em 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nTer vista das Declarações de Renda da Ré e de seu sócio, acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Antunes Marins [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Joao Vitorino Ltda [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)], Réu: Francisco José de Farias Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Joao Vitorino Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, de acordo com o estabelecido no termo de conciliação judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmara Nunes da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Magalhaes Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Meneses [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tavares de Macedo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Niter Comercio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tavares de Macedo Ltda., Réu Niter Comercio de Drogas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fontoura Pinheiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Marques Silva [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fontoura Pinheiro\r\n\r\nTer vista das Declarações de Renda da Ré e de seu sócio, acauteladas na Secretaria da Vara, requerendo o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Regina Fulchi [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Soc. e Cult. Felicianas - Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Regina Fulchi\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton da Silva Nascimento [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Segall Rio de Janeiro 4 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Réu Klabin Segall Rio de Janeiro 4 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Cordeiro Meira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Cordeiro Meira\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fl.193/195 e certidão de fl.197 do AIRR, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0038300-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carla Miranda de Alvarenga [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Cordeiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Everaldo Alves de Mesquita [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra da Estrela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Serra da Estrela\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uellington Pereira dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut José Uellington Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Educacao de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-65.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Couto Gomes Anatomia Patológica e Citopatologica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca dos bens oferecidos à penhora nos autos da CPE apensada provisioriamente aos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0068500-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mesquita [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves Ferreira Meirelles [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Silveira Pinto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalmir Silveira Pinto\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1032766"
                            ],
                            "1032765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Queridos Salao de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032765"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1033863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DIA 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0127900-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Zagui [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar \r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves de Lima [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissiane Félix Campelo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como indicar meios de prosseguimento da execução ou requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alves da Silva [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN, Aut José Fernando Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Frederico de Oliveira, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Palhano de Alcantara [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220500-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildney Marcus de Azevedo Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220000-79.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Oliveira Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Celinas Restaurante Ltda. [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celinas Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 39: \"... Convola-se em penhora o depósito obtido junto ao Bacenjud\" .\r\n\r\nProcesso: 0213800-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marisa Rodrigues [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Almada [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Almada \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 27: \"Esclareça a autora a partir de que parcela deixou o acordo de ser cumprido\" .\r\n\r\nProcesso: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Sheyla Guimarães Rangel [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\ncontrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Almeida da Cunha Filho [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Almeida da Cunha Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Arez de Souza [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gusmao de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gusmao de Niteroi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Bezerra da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilmar Comércio de Materiais Elétricos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-54.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Laurindo Machado [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda., Aut Raphael Angelo Laurindo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, observando-se que o \"quantum\" fixado a título de honorários foi incluído na liquidação (fl. 177-v) .\r\n\r\nProcesso: 0206900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0199600-44.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria da Silva Danfakha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lúcia Lopes [Adv. Elizabeth de Carvalho Jacobsen (OAB: RJ 32485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Maria da Silva Danfakha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0188200-96.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa Elmar Serviços de Reparos Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95. \r\n\r\nId: 1033863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1033819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alcantara Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ASSIS LUIZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209700-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme orientação de fls. 486, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Paula Marcelino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Paula Marcelino\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-97.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liena dos Santos Araujo de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Rodolfho Albino Analises e Pesquisas Clinicas [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Rodolfho Albino Analises e Pesquisas Clinicas\r\n\r\nVista da peticao de fls.101, da UNIAO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto a fl. 109.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0247100-71.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FREIRE DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.286, da UNIÃO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-79.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSMAIR BUSSINGER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OSMAIR BUSSINGER\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 02/2006. \r\n\r\nProcesso: 0253900-18.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA ESPINDOLA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 641 e vir com o depósito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Abreu de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0228600-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)], Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Judicial Dr. MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com as modificações apontadas a fl. 123, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234300-64.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Souza [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zincar Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 56/63, por 10 dias, na forma do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229400-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.- Relacom [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Romeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 413/414, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junira Oliveira Cunha Santos [Adv. Lazaro Santos Filho (OAB: RJ 35960 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude\r\n\r\nTer vista dos ofícios da CEF, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Landeira de Souza [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Landeira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-04.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nId: 1033819"
                            ],
                            "1033817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168500-60.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TOME OSWALDO JOSE PATUELI [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE ELEVADORES SERV-TEC LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias: R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA ROSA COELHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA ROSA COELHO\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios constantes da última alteração contratual, face às certidões negativas nos mandados de fls. 222/223. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Castro\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Paz Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, nso termos do artigo 879 da CLT, em 30 dias, conforme parâmetros de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGRIMARIO SINDER [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGRIMARIO SINDER\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 644/663, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-96.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUSA DE SOUZA SILVA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Réu: Hilda de Oliveira Rosa, Réu: Denilson de oliveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUSA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 162/189 e 190/192. \r\n\r\nProcesso: 0175500-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DIAS VIEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HELIO ALVES DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DIAS VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com prova inequívoca da verdadeira inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS / NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS CAMPAGNUCCI DE ESTEVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Torre [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo ltda - A/C sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Torre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva Marinho [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva Marinho\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 178/179, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0154600-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltinei Soares Torres [Adv. Sheila Moreth (OAB: RJ 101400 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. Azevedo - ME (Padaria Nossa Senhora de Fatima) [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W.O. Azevedo - ME (Padaria Nossa Senhora de Fatima)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Vasconcellos Prestes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo [Adv. Juliana Brust Carrió (OAB: RJ 131200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo, Aut Arthur Vasconcellos Prestes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES FISCHER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GONCALVES FISCHER\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, como requerido a fls. 450. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Thuller Honorato [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (Em Liquidacao Ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lucia Thuller Honorato\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com a modificação apontada a fl. 111, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-62.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMA MORAES MEDRADO DIAS [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO, Réu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE SR.ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MORAES MEDRADO DIAS\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 06, para que indique meios para prosseguimento da execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Guimaraes Pereira [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pausada São Pedro da Serra (Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo César Paderlinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Guimaraes Pereira, Réu Pausada São Pedro da Serra (Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques de Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: UNIBANCO - União dos Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques de Almeida, Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Carvalho de Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rota 116 S/A [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rota 116 S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 486/507. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Queiroz da Motta / Thiago Queiroz da Motta /Antonio Queiroz da Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004400-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE DE FATIMA GRILO FREITAS GARCIA [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro [Procurador Procuradoria Munic de Sumidouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE DE FATIMA GRILO FREITAS GARCIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchoa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163/178, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Couto Teixeira [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Couto Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 408,00 .\r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalibe Lanne Almeida Dibo [Adv. Joao Batista Dilly Pinto (OAB: MG 29928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorriindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalibe Lanne Almeida Dibo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Felitiano Pinto [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Maria Tuller de Carvalho Freitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Felitiano Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Duarte [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do imóvel que pretende ver penhorado, a fim de possibilitar sua individualização. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0135900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Barbeto dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da planilha apresentada pelo Reclamante a fls. 128/130 e da promoção da contadoria de fl. 132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-88.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE HELIO ALVES DOS REIS R/P ILDA DOS REIS [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar prova inequívoca do processo a que alude, bem como de que a pessoa indicada é inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0000159-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Castro, Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, os da reclamada e procedentes os dao reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alverina N. de Araújo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0094900-69.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Timotheo de Carvalho [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 N/P SOCIO ANTONIO CARLOS PROCOPIO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Timotheo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-22.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAUTE ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 317, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Conceição dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Réu: Fazendas Reunidas São Joaquim e Piedade S/A [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 77/79, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Anjos da Silva Rodrigues [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Nova Friburgo Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Anjos da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com a sentença normativa transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes Martins [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes Martins\r\n\r\nFace aos termos da certidão do oficial de justiça de fls. 78, venha a parte autora com o atual endereço da sócia da ré, a fim de viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0177400-32.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA RIBEIRO RUIZ [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA DE O. RODRIGUES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA MARIA DE O. RODRIGUES, Aut TATIANA RIBEIRO RUIZ\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo.\r\n\r\nProcesso: 0157800-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Castro\r\n\r\nFace aos termos da certidão do oficial de justiça de fls. 88, venha a parte autora com o endereço atualizado da sócia da ré, a fim de viabilizar a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Araújo Honório [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros Bastos Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Araújo Honório\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 800,00. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene da Silva Marfir [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cirlene da Silva Marfir\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VIEIRA SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: DERMEVAL MOREIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL MOREIRA, Aut ORLANDO VIEIRA SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos nos termos da promoção de fls. 193. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130500-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocheste Luiz da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 317, devendo comprovar o depósito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Neves Machado [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Neves Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 05/11/2010, às 13horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2007.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michele Vieira da Silva [Adv. Iamara de Moura Silva (OAB: RJ 120253 - D)]\r\n\r\nExdo: R de Lemos Confecções sucessora de Patricia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michele Vieira da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da sucessora, citada conforme fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0103300-87.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER FLORIANO SILVA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU LTDA.\r\n\r\nVista da certidão de fls.331-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Mesquita Neves [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.149. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Kung [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Kung, Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Schottz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop 2001(em liquidação extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Schottz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cler [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cler\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. oficial de justiça, para que indique meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Hugo Vieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elcio da Costa Martins - ME [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elcio da Costa Martins - ME, Rqte Hugo Vieira Damasceno\r\n\r\nTomar ciência que rejeitados os embargos de declaração apresentados pelo Reclamado, mantendo inalterada a decisão atacada. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE SILVA SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152/165, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY LEITE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: IVONE CARAN [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MAURELIO COSTA LEITE [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: JOSE DOMENICO SANGLARD BALBI [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ROZEMERIA PEREIRA COSTA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA LELIA VIEIRA NOGUEIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: HERBERT GEORG KUNZEL [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ONDINA VIRGILIO FONSECA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: HERMINIA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: NEA SHUAB [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZEMERIA PEREIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira da Rocha [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.- em liquidacao ext\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fls. 57/63. \r\n\r\nProcesso: 0157800-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Ines Maria de Mello, Réu: Fernando JoãoRodrigues de Barros , Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória de fls. 273/287 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS\r\n\r\nVir com habilitação dos herdeiros nos termos da Lei 6858/80 (habilitados perante a Previdência Social), bem como que preste maiores esclarecimentos sobre a importância depositada a que se refere. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jandre [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jandre\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fl. 112, de forma a informar o novo endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Marins Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Marins Barbosa\r\n\r\nTer vista da devolução do mandado de fls. 83, de modo a fornecer o endereço atualizado do Reclamado, de forma a viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Fernandes da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Fernandes da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 173/174, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rosa [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Araujo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0192300-49.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Viviane de Oliveira [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Mangia [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Viviane de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucie Oliveira Medeiros [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lucie Oliveira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0186500-79.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA COELHO HECKERT DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA COELHO HECKERT DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se a respeito de fls. 560/562. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-82.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Machado Pinto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, couro e Metal S/A, Aut Leda Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Combat\r\n\r\nRéu: Marister Rocha Leão, Fernando Curvelo Rocha Leão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Curvelo Rocha Leão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033816"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diante da decisão de fls. 83, nada a deferir. Intime-se. NI, 11/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144600-06.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ismael [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut José Carlos Ismael\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nascimento Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda., Réu: Vertical 2000 Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Nascimento Vieira\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer à SEAPO/ Cabo Frio para agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192100-73.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Conceicao Franca [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpacon Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Conceicao Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Falcão [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Matheus Falcão de Oliveira, Aut: Gabriel Falcão de Oliveira, Aut: Luis Henrique Falcão de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Fonseca Construtora Ltda., Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda, Aut Sônia Maria Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Ré e IMPROCEDENTE em relação a 2ª Demandada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão aos requerentes. Excluem-se os nomes dos requerentes do polo passivo da relação processual. Dê-se ciência ao autor. NI, 14/10/2010. O juiz.\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Mattos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario incidente sobre o valor do acordo, sob pena de elaboração dos cálculos, por perito, às suas expensas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Al Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0245000-91.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dutra de Carvalho [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 75/95. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Heleno de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Heleno de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo autor, no importe de R$ 380,00. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226900-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina da Silva Sampaio [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Lima Ltda. [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina da Silva Sampaio, Réu Centro Educacional Dias Lima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121000-39.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidevar Aguiar Baranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ALESSANDRO COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051900-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0244900-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Carvalho Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls. 128/130. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Manoel Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248700-32.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNILSON JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA PURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUA PURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA n/p sócia MARIA DE FÁTIMA LOPES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Fontes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A., Aut Luis Carlos Pereira Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TAVARES CECILIO\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor sacado, em 05 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lino da Silva Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lino da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236700-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Lelacher [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena de Melo Lemos [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Helena de Melo Lemos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0195100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves de Sousa [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Soares Dias [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Soares Dias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000042-67.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Barrach [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira C. S. Barrach Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira C. S. Barrach Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Genuaria de Assis [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira ME [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Genuaria de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-30.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevânia da Silva Afonso [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Envaso Ltda. - ME , Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevânia da Silva Afonso \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silveira Brum Barbosa [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de elaboração de cálculos pelo perito e execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Martins dos Santos Pimentel [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nova Opcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Martins dos Santos Pimentel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Silva\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls. 135/139 e da promoção da contadoria de fls. 133. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000646-28.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Pita Pitombo [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Carla Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-82.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Glória Vicente [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls. 91/95. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Campos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199700-19.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUEDES CAMPOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA TRANSPORTES COM OSSO E SEBO LTDA N/P Julio Cezar Figueiredo Marcondes [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUEDES CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda.N/P Sócio RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0249500-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Teixeira da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Teixeira da Cunha, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls. 62/65. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Correia Santos Construções e Urbanizações Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construções e Urbanizações Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00(dois mil reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paixão Ferreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nCiencia de que deverá apor sua assinatura na petição de fls. 90/91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de elaboração dos cálculos por perito às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Cunha Barbosa [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Cunha Barbosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1033874"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1032240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-72.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene do Nascimento Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.556,56, equivalente a 370733,20 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214200-50.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS VIDAL [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.749,65, equivalente a 2188970,41 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.289,78, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lopes Bezerra de Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 111.349,52 (fls.461), atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarmada S/C\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.642,58, equivalente a 1037840,41 IDTR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-31.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Faria Malher [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.212), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-56.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVERSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.210,48, equivalente a 1584524,97 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Fica o réu ciente, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora e já deduzido do valor acima. \r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Figueira Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.542,78, equivalente a 4579020,00 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Vieira dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.214), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora e o juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Souza da Gloria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.311,69, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: José Duarte [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.458,62, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-61.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.723,76, equivalente a 223743,65 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-71.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Stofeles [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucio Stofeles\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.430,01, equivalente a 114603,80 IDTR's, atualizado até 11/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Studart [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvic Grafica Ltda. [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marvic Grafica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.361,59, equivalente a 4417884,31 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-53.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednardo Martins de Paiva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.500,93, equivalente a 284475,75 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039300-64.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Marca-Administração Participação e Empreendimentos S.A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.088,43, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0038900-40.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Polycarpo de Paula [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Joatan dos Santos Dantas [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joatan dos Santos Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.516,43, equivalente a 3299450,62 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson de Souza Rocha [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.427,07, equivalente a 1495161,47 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino Teixeira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - Codeni \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 573,36, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Jorge Candido Vianna [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 90.917,66, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Rodrigues [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.187,25, equivalente a 1252679,64 IDTR's, bem como Multa de 1% da Condenação, no valor de R$ 151,87, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Devendo, ainda, a ré ficar ciente de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1032240"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1033745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenaide Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. , Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independen\r\n\r\nte de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apre\r\n\r\nsentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc dos Santos Pena\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME, Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independen\r\n\r\nte de intimacao,na forma dos art.825 e 852,H,da CLT.As testemunhas\r\n\r\nconvidadas que nao comparecerem serao intimadas, devendo ser apre\r\n\r\nsentado, o nome completo e o endereco na propria audiencia. Em se\r\n\r\ntratando de rito sumarissimo, devera ser comprovado o convite(art.\r\n\r\n852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033745"
                            ],
                            "1033748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.62/66, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mobiliário JME Ltda, Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda, Espaço de Vila Isabel Comercio Ltda, Torrezane Comercial de Móveis Ltda, Terflex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mobiliário JME Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.299/312, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1033617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional, Exdo Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/11/2010, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nAPRESENTAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0186100-66.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Gomes Cassimiro [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gomes Cassimiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 91. TENDO EM VISTA NÃO HAVER PAUTA DISPONÍVEL ANTES DAQUELA JÁ DESIGNADA, AGUARDE-SE-A. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauro Luccas Goncalves, Réu Serravig Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O LEILÃO FOI MARCADO PARA O DIA 12/11/2010 ÀS 14:35HS. NÃO HAVENDO LICITANTE, A NOVA DATA SERÁ 26/11/2010 ÀS 14:35HS. O MESMO SE REALIZARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA 1ª VT DE NOVA FRIBURGO. CONF. DOC. FLS 129.\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Andre Furtado Leal (OAB: RJ 103129 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS PFIZER LTDA\r\n\r\nTomar ciência para os fins do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008600-86.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI ARLI DA COSTA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO NEVES SENNA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI ARLI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129. Vir com o atual endereço da reclamada e do reclamante, em 10 dias, ante a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0050000-46.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camargo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2010, às 10:00 horas, para realização de leilão na 2ª VT/São Gonçalo e, caso não licitantes, novo leilão será realizado em 23/11/2010, nos mesmos local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Medeiros Rocha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Medeiros Rocha\r\n\r\nTrazer cópia do aditamento à inicial, para citação da reclamada, conforme despacho de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Banco Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO REQUERIDA ÀS FLS. 359/360, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONF. DESPACHO DE FLS. 397. \r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio de Oliveira [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentexpress Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0167500-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Moraes Fintelman [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Eduardo Gonçalves da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Moraes Fintelman\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.13/14. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO, Cgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nFornecer a certidão atual do imóvel ou individualização do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-68.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISOL FERNANDA FERNANDES [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISOL FERNANDA FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 199,12. \r\n\r\nProcesso: 0183200-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hipershopping ABC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 208. (EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO) \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Campos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Réu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda., Aut Sebastião Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza dos Santos Constancio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Nunes da Cruz Constancio [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Nunes da Cruz Constancio, Aut Maria Tereza dos Santos Constancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45 à 47. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0179100-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Rocha Castor [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shoes Calçados Ltda., Réu: Insest Shoes Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Rocha Castor\r\n\r\nFornecer o endereco atual da SEGUNDA reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinesia da Silva de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesia da Silva de Souza, Réu Sendas Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/64. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moura Marcolino [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moura Marcolino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMAÇÃO CONSTANTE DE FLS. 65, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Alzimar dos Santos Martins, Réu: Elisabete Melo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE HOBBY MAR LTDA, Aut JORGE JOAQUIM VIEIRA DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0004400-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pacheco Salvado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pacheco Salvado\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 33 à 36. Procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Macedo [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Macedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 verso. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Mariano Machado [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Chácara das Rosas Ltda (N/P Arapuan Medeiros da Motta), Aut Simone de Carvalho Mariano Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 51 à 54. PROCEDENTES. NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Chaves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 60,00 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO BULHOES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0116000-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Mariano [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEMAIS VALORES PARCELADOS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142600-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO VICTOR GRILLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA, Aut MARCELLO VICTOR GRILLO\r\n\r\nDIZER SE TEM MAIS ALGUM REQUERIMENTO A FAZER, NO PRAZO DE 10 DIAS. NO PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000284-74.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Gomes Deorce [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Marisa Alvez Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Gomes Deorce\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 21. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO BULHOES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTONIO BULHOES XAVIER\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 80, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: ODMED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 21. \r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia de Almeida Dias [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Almeida Dias, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: Farid Cury [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Olivetti, Réu Farid Cury\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Elaine Gomes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Deise Elaine Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Augusto Mattos de Oliveira [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Italian Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Augusto Mattos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação (fls. 97). \r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação (fls. 19). \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José de carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José de carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-59.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Silva Fiuza de Souza [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Edujorge Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Silva Fiuza de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-74.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482-verso, bem como da consulta de fls. 183/185, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-29.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE PEREIRA RAMPINI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia DARF, código 8019, no valor de R$ 99,58. \r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Borsato Fernandes, Réu Quinta da Paz Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 946. .\r\n\r\nId: 1033617"
                            ],
                            "1033618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/10/2010\r\n\r\n0144000-72.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Andrea Coelho do Espírito Santo,CONFECCOES KAILANA LTDA ME,Robson Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Coelho do Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.717,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES KAILANA LTDA ME,CONFECCOES KAILANA LTDA ME,Robson Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES KAILANA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.717,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Martins de Souza,CONFECCOES KAILANA LTDA ME,Robson Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.717,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-79.2004.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES KAILANA LTDA ME,Andrea Coelho do Espírito Santo,Robson Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES KAILANA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Coelho do Espírito Santo,Andrea Coelho do Espírito Santo,Robson Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Coelho do Espírito Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Martins de Souza,Andrea Coelho do Espírito Santo,Robson Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.165,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133900-82.2009.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alpendre Comércio de Móveis Ltda,JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA,SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alpendre Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA,JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA,SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA,JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA,SERGIO LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ MARCELINO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.010,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-92.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARCIO FRAGA,ROBERTO KELIS JUNIOR,CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.344,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,ROBERTO KELIS JUNIOR,CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.344,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-65.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.803,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-80.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Valdemar Evangelista do Nascimento,Jap Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar Evangelista do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.449,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jap Serviços Empresariais S/C Ltda.,Jap Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jap Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.449,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-08.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO,LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SANDRA MOREIRA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.471,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033618"
                            ],
                            "1033619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Sutter\r\n\r\nRéu: Ponto Ingles Confeccoes Ltda, Ana Leonor Vasconcellos Landeiro, Adalgisa Estela Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Ingles Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de condenação (R$ 20,00) e de execução (R$ 11,06), no prazo de 05 dias, sob pena da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Wenceslau\r\n\r\nRéu: Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Yeshiva Colegial Machans, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/64. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declarátorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033619"
                            ],
                            "1033620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/11/2010 e 07/12/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194200-49.2005.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional Adv.: Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho OAB.: RJ 173610 E\r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. Adv.: Flavio Roberto Alves de Macedo OAB.: RJ 74459 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA PRENSA HIDRAULICA PH-3, FABRICADA POR PIRÂMIDE SP, COM TRÊS \"PLATEAUS\", 700 x 700 MM, DE AÇO, COM MOTOR TRIFÁSICO Nº 585394, DE 6 CAVALOS, Nº 170, MODELO LUXOR LB7, 500 MM DE PISTÃO, 3000 IBS/POT 2, 215 RG/CM2, 1000 PM. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 520, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1033212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253200-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Camilo da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Destak do Porto Novo Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Camilo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA LUNA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA LUNA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rodrigues da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.93/94.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição Viegas [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Conceição Viegas , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.65.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Marinho Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda., Aut Wando Marinho Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.54.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobison da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: J. G. Souza Empreiteira e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobison da Silva Morais \r\n\r\nApresentar emenda de forma substitutiva à inicial, o que deverá ser cumprido no derradeiro prazo de 10 dias, juntamente com copia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0232200-73.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimeri Figueiredo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimeri Figueiredo de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.225.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000335-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jackson Lira Alves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colubande Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Colubande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.5255, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-36.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo, Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.132/138, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.140.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0190100-06.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severo Linder\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.279/300, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.303.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1033212"
                            ],
                            "1033211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0022400-15.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: NATANAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: River Riley da Silva Espindola,BRILHO COM MAT DE LIMP E PRESTACAO DE SERVICOS,Emília Silva Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado River Riley da Silva Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033211"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1030455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-61.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Glauciele da Silva Correa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Glauciele da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pelo reclamante de R$ . 334,00, ficando dispensado em razão do deferimento da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-33.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Segundo Ferreira Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro Lopes [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da rda, peticao de fls 112, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wallace Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Pecanha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandao da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-63.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Belarmino [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos pelo Juízo. Aos cuidados do advogado que subscreve a petição de fls. 32/35, inclusive para que regularize a representação de seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0228900-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0252200-28.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Carvalho Pinto [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Carvalho Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando os a promocao do calculista de fl. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Correa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 2.000,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0273500-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira ( Espolio de ), Réu Medina Monerat Distribuidora de Ferro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeadospor outros 10. .\r\n\r\nProcesso: 0283900-71.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Nunes de Oliveira , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302700-06.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RILDO SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SG COM IND PAN LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN FRANCISCO DE SG COM IND PAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls. 46, de que foi designado leilão do processo nº 77900-19-2007-5.17-0001 da 1ª VT de Vitória/ES, para os dias 16 e 26 de novembro de 2010. .\r\n\r\nProcesso: 0313400-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO BIRIGUI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0344200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina da Silva Almeida [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar ME [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido Alvará, fl 89. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-67.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Henriques Pereira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Coop de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopasa Coop de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Azevedo Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair de Azevedo Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara do FGTS, certidão de habilitação de crédito e mandado para habilitação do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, observado o Acórdão de fls 86/87, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-16.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sabino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KIK Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás, inclusive para que se manifeste sobre o tributo referido, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional, bem como sobre a impugnação dos calculos apresentados pela parte contraria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Almeida e Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Conceicao dos Santos [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE ASSIS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DE ASSIS\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Francisco Chamarelli [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 152 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1030455"
                            ],
                            "1030445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0238700-36.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Junia Maria Moura da Rocha, Rogerio Duarte Delfino\r\n\r\nPelo presente fica m Junia Maria Moura da Rocha, Rogerio Duarte Delfino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem a execução no valor de R$ 7.228,41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0257400-89.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA QUINTANILHA CASTRO\r\n\r\nRéu: MOISES PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m MOISES PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 664,17, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0284600-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aloisio Gomes de Oliveira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 6.454,68, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030445"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1033804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 15/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:06 horas e, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 16/11/2010 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172000-26.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vandilson Ferreira Galvao e Outros. Adv.: Alice Carvalho OAB.: RJ 85609 D\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Filipe Maduro Aguiar OAB.: RJ 55141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 04 autotracks, maraca Qualcomm, rastreadores de frota, com Números de Séries: 0823186, 0846325, 0832834 e 0863036; todos em estado regular, avaliados em R$ 2.000,00 cada. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Sá Carvalho, 165, Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440-710 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/11/2010 às 10:07 horas, e caso não haja licitantes, nova Praça será realizada no dia 16/11/2010 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0190400-88.2009.5.01.0264 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Soares dos Santos e Outros. Adv.: Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia OAB.: RJ 80114 D\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Bris Belga Cathala Neto OAB.: RJ 100788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 02 autotracks veiculares, marca Qualcomm, com números seriais 0823186 e 0863036, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.500,00 cada. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Serrado, 1695, Zé Garoto, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1033875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085600-32.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia Soares Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S/A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-70.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLOS ARTEFATOS DE COURO VILAR DOS TELES [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYCLOS ARTEFATOS DE COURO VILAR DOS TELES\r\n\r\nA exequente se manifesta dizendo que aceita a proposta de acordo, conforme os termos de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multi Cell 101 de Meriti comércio de Celulares Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinícius Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multi Cell 101 de Meriti comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Targino da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Targino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-55.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Alves [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio\" S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio\" S Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X. Nascimento Comercio de Pecas e Servicos Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Reis Monteiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Reis Monteiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.111 foram homologados, tendo às Rés o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR GOMES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-45.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Romangueira Braga [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Produtores de Artesanato e Artes de Sao Joao de Meriti [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Produtores de Artesanato e Artes de Sao Joao de Meriti, Aut Marcia Romangueira Braga\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, dia 25/10/2010, às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Rua Dom Walmor nº 270 4º andar, Nova Iguaçu, para a oitiva da testemunha Marcos Alexandre Ferreira Navaro, nos autos da CP 00149-2009-221-01-00-7. \r\n\r\nProcesso: 0210600-18.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV ASSESSORIA E TERC. DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NASCIMENTO, Réu GRUPESV ASSESSORIA E TERC. DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls.173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanir de Sousa Andrade [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno R. da D. Vasconcelos Confecções de Roupas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanir de Sousa Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos Lage\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação da Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-95.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeu Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeu Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lucia Andrade [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.267, bem como de que o depósito recursal de fls.98, foi convolado em penhora, tendo as rés o prazo de 48 horas para pagarem ou garantir a execução, sob pena de imediata execução.. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SCARINI BESSA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SCARINI BESSA\r\n\r\nNada há a ser retificado, uma vez que o despacho de fls. 628/629 em seu §7º é claro ao evidenciar que o autor recebeu o principal do seu crédito em 27/10/2004, motivo pelo qual não são mais devidos juros. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 502,50), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0178100-30.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO DONALD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIO DONALD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as parcelas previdenciárias restantes, quando de seus respectivos pagamentos, a fim de que seja liberada a penhora sobre os bens elencados à fl. 212 e sob a pena cominada no despacho de fl.214.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0177400-15.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativa Jose Rufino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/a, Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Desiderio Ragoso [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinesbran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinesbran Transportes Ltda., Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pela 1ª reclamada (Cinesbran Transportes) \r\n\r\nProcesso: 0135200-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Anastácio Coutinho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Elect Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elect Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 31/32 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-87.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, vistas em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Castro Valentim [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara de Castro Valentim\r\n\r\nContra-minutar AGRAVO DE INSTRUMENTO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DA SILVA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.298, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lacerda Filano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Automóveis Ltda - ME a/c sócio CLEBER BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lacerda Filano\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092200-69.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Corrêa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lainn Neto [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmolincoln Marmores e Granitos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lainn Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-66.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE NASCIMENTO SANT ANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Aut ELENICE NASCIMENTO SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491 e, ainda, manifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.271 foram homologados e, ainda, a ré ciência de que o depósito recursal de fls.227 foi convolado em penhora, prazo de 05 dias. A ré deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neves da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Porto da Silva [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 407,93, tendo o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Freitas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( nova denominação de Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial ( nova denominação de Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-68.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA TELEMINA DE TELECOMUNICACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar a localização do 2º réu (Jorge da Conceição Alves) a fim de possibilitar a formalização da penhora de fls.228, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CAMPOS RIBEIRO RIOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A (A/C DO PATRONO DR. LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES) [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A (A/C DO PATRONO DR. LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES)\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme cálculo de fls.314, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1033875"
                            ],
                            "1033876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0066200-03.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Albino de Araujo\r\n\r\nRéu: Z L Mussa Cosmesticos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONCEIÇÃO APARECIDA MUSSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104 e 109 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033876"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1030542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-32.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dutri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 70,00 em guia DARF, cód. 8019 sob pena de execução. Prazo : 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, no prazo de 10 (des) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nInformar o edereço correto da 2ª ré, no prazo de 10 (dez ) dias, sob pena de indeferimento. Informo ainda que a audiência foi adiada para o dia 21/10/2010 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira Benedito [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Oliveira Benedito\r\n\r\nInforme o correto endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nInformo ainda que a audiência foi adiada para o dia 21/10/2010 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Oliveira Benedito [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Oliveira Benedito\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª ré, no prazo de 10 (dez) diass, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nInformo ainda que a audiência foi adiada para o dia 21/102010 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0084900-29.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILER DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, determinando a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação de automóvél de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente , no prazo de 8 (oito) com permeio de 05(cinco ) dias, iniciando-se pelo reclamante.\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-33.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIÃO FEDERAL, Cgte: SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nCgto: SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda, Cgto: Joao Carlos da Silva Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUT Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. Convolo em penhora o depósito de fls. 28 .. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli da Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000193-21.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Correa Barrozo [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinus Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinus Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28. \"convolo em penhora o depósito de fls. 27... \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cipriano dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cipriano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 , a fim de que retire os documentos trazidos pela 1ª ré. Prazo : 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Jesus Souza Mozer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71, a fim de que indique meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, a fim de que comprove o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, a fim de que forneça meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060300-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma 62 Mercearia Ltda (Mercearia Rainha do Vilar) [Adv. Evandro Carlos Alves (OAB: RJ 128440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Rodrigues, Réu Pharma 62 Mercearia Ltda (Mercearia Rainha do Vilar)\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Augusta da Costa [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Augusta da Costa, Cgte Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cláudio Costa de Mendonça [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cláudio Costa de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Soares [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo Soares, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 05 (cinco), iniciando-se pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Horacio de Almeida Ribeiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Minister Ltda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Horacio de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190. \"Não recebo o recurso interposto às fls. 180/189, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 149, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Motta Caputo [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Réu: CASA SAO JORGE E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 240/244, prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-59.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: REGINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS ROYAL STAR LTDA (ALFA FERRAGENS LTDA [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS ROYAL STAR LTDA (ALFA FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, a fim de que comprove o pagamento da quantia devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0223700-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Wagner Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Luciele Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: Rosangela Dias Lamoglia Brandao [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: Casa Show S/a [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 \" Ante a integralização do crédito exequendo, convolo em penhora o depósito de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lopes Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Angelica Pontes Magano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Posto Serra de Meriti Ltda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra de Meriti Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 120,00 em guia DARF, cód. 8019 sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR ANTONIO MARTINEZ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MIRANDELA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161, para vista de fls 157/160, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves da Rocha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Verde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves da Rocha, Réu Folha Verde\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-24.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421, comprovar o saque do depósito recursal... \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lory Barbosa [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: W Vereta Distribuidora de Produtos Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lory Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Neves Costa [Adv. Uberlan Grifo Fricks (OAB: RJ 138205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacira Silva Moreaux Nunes [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Neves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0042500-58.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludri Textil Industrial e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adario da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Elestrital Servicos de Instalacoes e Reformas Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adario da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felix da Silva [Adv. CLEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521, comprovar recolhimento de contribuição previdenciárias incidentes, sob pena de execução. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, determinando expedição de Mandado de Penhora de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PORTES GARCIA PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOP.DE VENDAS E PREST.SERV. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PORTES GARCIA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 352/355. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-37.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 29661 - P)]\r\n\r\nRéu: Ozimar Cavarado de Alcantara, Réu: NINON IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTD [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Gracinea Goncalves Soukup [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282 Prazo : 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMU\"S SERVICOS EM GERAL [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Otacilio Silva dos Santos, Réu: Marcelo Pasqual Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 14/155. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 286/294. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-35.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal - INSS, Aut: ANA CARLA MARANHAO DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELE RODRIGUES COSTA [Adv. Nilva Moraes Baptista (OAB: RJ 74017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102. Prazo : 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Victorino [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Victorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Réu UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 463/466, no prazo de 05 dias, devendo as partes, no mesmo prazo, informar se têm interesse na designação de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes chaves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00 em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Feitosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 163/165, no prazo de 05 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-81.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULO DUQUE SILVA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO GONCALO E FILHOS LTDA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULO DUQUE SILVA\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259-v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-27.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Barbara Vieira Anacleto [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Brasil 2000 Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Barbara Vieira Anacleto, Réu Panificação Brasil 2000 Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar petição de fls 28. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Pinto [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269 e 271. \r\n\r\nProcesso: 0154400-12.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Correa Vargas Lopes [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.393-v. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: FRANCISCA MARIA FURTADO RODRIGUES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219-v \"convolo em penhora o valor ...\" \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Correa [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Maria Loureiro Lima (Facção de Roupas) [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Maria Loureiro Lima (Facção de Roupas)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36-v. \"Comprove a reclamada o pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nId: 1030542"
                            ],
                            "1030539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 determinando expedição de mandado de penhora de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Correia, Réu: J.J.L CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA\r\n\r\nForneça meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Viana da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sao Martinho de Meriti [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sao Martinho de Meriti, Aut Erinaldo Viana da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Ricardo Antonio Fortunato [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Rogerio da Silva Raya [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Rdorigo Wandermurem Rodrigues [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Waldenildo Clemente [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Wanderley Julio da Cruz [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Thiago Laurindo França [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Rubens de Souza Dias Filho [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Severino Carlos Sousa de Brito [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)], Aut: Paulino Teixeira Barreto [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Teixeira Barreto, Réu Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197. \"rejeito os Embargos de fls. 193/194 ...\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Cordeiro da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Palmeira de Meriti Ltda. [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Palmeira de Meriti Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Carneiro Carvalho [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda, Aut Tania Maria Carneiro Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0135600-04.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Bonfim [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0478/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0208400-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GASPARZINHO LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda de fls. 266, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-24.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carlos Marques [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)], Réu: Delicias e Delicias Fornecimentos de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carlos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47.\"...T endo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação....\"JUIZ. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2006.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: P. Cesar de Oliveira Petiscos Me [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Maciel Pereira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte P. Cesar de Oliveira Petiscos Me, Cgto Tatiane Maciel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: B.&B.-CARGAS E DESCARGAS E SERV. EM GERAL LTDA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121-v. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 \"comprove, no prazo de 48 horas, o regular cumprimento do acordo de fls. 42, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE BEER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ARAUJO TROCOLI\r\n\r\nFornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-10.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Loreto Serrão, Réu: Simone Loreto Serrão, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE S.JOAO LTDA-SUCESSORA DE SACOLAO LE & LU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN MONICA MENDUINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 169/174, devendo fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazoo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 203/208, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1030539"
                            ],
                            "1033921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-41.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASA E LENHA RESTAURANTE PIZZARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323. \"...manifestar-se acerca da proposta de acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Amaral Rodrigues [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: YSEP Decoracao e Tecidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Amaral Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da carta precatória de fls. 172/186 \r\n\r\nId: 1033921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169800-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-74.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DE ASSIS LIMA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DE ASSIS LIMA, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Lima, Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruimar de Souza Reis [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruimar de Souza Reis, Réu Votorantim Siderúrgia S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda., Aut Walter Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-73.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilei da Costa Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda., Aut Waldilei da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Paulino [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira Paulino, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, Cgto SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignação em pagamento foi julgada procedente e a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silverio Boechat [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silverio Boechat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Assis Eleuterio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Assis Eleuterio, Réu M T D Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut ind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033891"
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1031098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001032-80.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Carvalho de Freitas Cotta [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Noivs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Carvalho de Freitas Cotta\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 09 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-65.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Diniz [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. R. Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Diniz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlânio Lopes Monteiro [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfil Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlânio Lopes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha Martins [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Termotec Serviços Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 37, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 152/154, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Franco\r\n\r\nVista ao autor de fls. 184, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-34.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Dias [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Dias, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 154/155, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Boher [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls.170/190, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000225-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nVir, O AUTOR, com o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 88, em 05 dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, do ofício de fls. 83/86. \r\n\r\nId: 1031098"
                            ],
                            "1031099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bohrer [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Bohrer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 179/181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 297, em 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Matos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Matos Dias\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 55, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Lima\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 297, em 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 291, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. , Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Teixeira \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 303, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Conceição \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 224, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010500-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neci Nunes dos Santos [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neci Nunes dos Santos \r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA., Aut Juliana da Silva Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554 que julgou procedentes os embargos declaratórios, interpostos pela ré às 530/532. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 546/553, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa - SINDPASS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031099"
                            ],
                            "1031100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Carvalho\r\n\r\nProvidenciar o que consta no r. despacho de fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sales Adão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na forma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Alexandrino, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 267/270, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverão as partes contra- arrazoar os recursos recíprocos no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima Silva [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Delgado Machado [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Alves de Souza\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0031700-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Romero Augusto [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Romero Augusto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 299 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Rezende [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Rezende\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls. 302 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Rigueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Felix de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Felix de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar=se sobre oficiio de f.s 261 em 10 dias sucessivos, especificando provas. \r\n\r\nId: 1031100"
                            ],
                            "1031101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Jose Emidio [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Metano Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Jose Emidio, Réu Posto Metano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131 que acolheu os cálculos de fls. 129, referentes ao principal, por inimpugnados.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 132, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º.\r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remulo Jose Evaristo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Nilson Luiz de Souza Motta, Réu: Rosângela Aparecida Codato Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motta Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (R$ 175,32), certificadas às fls. 339-verso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Pamela Eliziario [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frivasa Frigorífico Vale do Sapucaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Carvalho\r\n\r\nVir com _20%, ou seja, R$ -500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.61 em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simaria da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares Cordeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado improcedente no prazo de j08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa Bitencourt [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação nos termos da lei. Pz. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Odair Soares de Souza, Réu Ong Semente do Amanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nEgdo: Fabrício Cândido Ferreira, Egdo: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)], Egdo: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VR Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1031101"
                            ],
                            "1031097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus, Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA., Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho, M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Regina Trevisan Lambert da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031097"
                            ],
                            "1031705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro\r\n\r\nRéu: Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031705"
                            ],
                            "1031707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Seriços Ltda., Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Seriços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, que acolheu os cálculos do autor de fl. 61, referentes ao principal. Manifestar-se sobre os cálculos de JAM, em 10 dias, sob as penas do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031707"
                            ],
                            "1031706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/10/2010\r\n\r\n0041500-57.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clicia de Oliveira Consentino\r\n\r\nExecutado: Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031706"
                            ],
                            "1031708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031708"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1033523": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 560 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - DESIGNA o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES para assumir, a partir de 15 de outubro, a 127ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Fernando Antonio de Almeida.\r\n\r\n2 - SIMONE DALILA NACIF LOPES para permanecer, a partir do dia 9 de outubro, na 112ª Zona Eleitoral/Miracema, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Renata Palheiro Mendes de Lmeida. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1033523"
                        ],
                        "1033711": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO N° 561/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 23.089/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, que fixou o dia 16.10.2010 como data a partir da qual, nos estados em que não houver votação em segundo turno, as secretarias dos tribunais regionais eleitorais não mais permanecerão abertas aos sábados, domingos e feriados e as decisões, salvo as referentes às prestações de contas de campanha, não mais serão publicadas em sessão;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o sobredito diploma normativo estabelece como termo final para a apresentação das prestações de contas referentes ao primeiro turno o dia 02.11.2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. A Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não mais permanecerá aberta aos sábados, domingos e feriados, a partir do dia 16.10.2010.\r\n\r\nArt. 2º. Nos dias 30 e 31 de outubro, 1 e 2 de novembro do corrente ano a Seção de Protocolo funcionará, em regime de plantão, no horário de 11:00h às 19:00h.\r\n\r\nArt. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1033855": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Octogésima Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRepresentação nº 30-04.2010.6.19.0113\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (113ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nRepresentação nº 61-51.2010.6.19.0104\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 40369\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Carlos Porto Diaz Andre\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Eumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Ursula Pereira Coutinho Andrade\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1513\r\n\r\nRepresentação nº 71-23.2010.6.19.0031\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal, sob o nº 12111\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nREPRESENTADO: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 12111\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nRepresentação nº 74-75.2010.6.19.0031\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE OLIVEIRA (NOEL DE OLIVEIRA), Candidato ao Cargo de Deputado Federal sob o nº 1242\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nREPRESENTADO: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 12111\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nRepresentação nº 75-60.2010.6.19.0031\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL - RESENDE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: TULIO BASTOS BARBOSA (TULIO BASTOS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 12111\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nREPRESENTADO: NOEL DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1242\r\n\r\nADVOGADA: Gisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\nRepresentação nº 105-48.2010.6.19.0079\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: LAURY DE SOUZA VILLAR (LAURY VILLAR), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45645\r\n\r\nRepresentação nº 225-10.2010.6.19.0203\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato a Senador, sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRepresentação nº 228-62.2010.6.19.0203\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1414\r\n\r\nRepresentação nº 242-46.2010.6.19.0203\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15015\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO (FERNANDO JORDÃO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1550\r\n\r\nRepresentação nº 243-31.2010.6.19.0203\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15015\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2000\r\n\r\nADVOGADO: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Emerson José da Silva\r\n\r\nRepresentação nº 3841-20.2010.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORRÊA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23123\r\n\r\nRepresentação nº 3842-05.2010.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato a Governador, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 40603\r\n\r\nRepresentação nº 3843-87.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO (BENEDITA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRepresentação nº 3845-57.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nRepresentação nº 3846-42.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1580\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO NASCIF SIMÃO (MARCELO SIMÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40011\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRepresentação nº 3848-12.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 22321\r\n\r\nRepresentação nº 3850-79.2010.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÁVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO (SÁVIO NEVES), candidato a Deputado Federal, sob o nº1110\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCUS ANTÔNIO GUEDES DOS SANTOS (MARCUS GUEDES), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1566\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1234\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ GONÇALVES VELOSO (DR. VELOSO), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 22033\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO FELINTO IBARRA EPTITÁCIO MAIA (RODRIGO MAIA), candidato a Deputado Federal, sob o nº 2587\r\n\r\nREPRESENTADO: CASIMIRO VALE DA SILVA (CASIMIRO VALE), candidato a Deputado Federal, sob o nº 4311\r\n\r\nREPRESENTADO: NAHUM DA CRUZ (PROFESSOR NAHUM), candidato a Deputado estadual, sob o nº 43011\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata a Deputado Federal, sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato a Governador, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE DA SILVA SARDINHA (SARDINHA), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 12121\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata a Deputado Estadual, sob o nº 25633\r\n\r\nRepresentação nº 3852-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato a Senador, sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(17)\r\n\r\nAlberto Carlos Porto Diaz Andre\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(18)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(18)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1),(12),(15),(17)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(17)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(18)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(18)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(18)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(18)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(18)\r\n\r\nEdson Andrade de Lima\r\n\r\n(10)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1),(12),(15),(17)\r\n\r\nEduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\n(10)\r\n\r\nElio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n(10)\r\n\r\nEmerson José da Silva\r\n\r\n(10)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(17)\r\n\r\nEumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\n(2)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1),(12),(15),(17)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(18)\r\n\r\nGisele Maria de Souza Esteves\r\n\r\n(3),(3),(4),(4),(5),(5)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(13),(15)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(18)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(18)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1),(12),(15),(17)\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\n(2)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(18)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(13),(15)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(18)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(18)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(6)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(18)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(18)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(18)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(18)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(18)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(18)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(18)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(17)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(18)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(18)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(1)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(6)\r\n\r\nUrsula Pereira Coutinho Andrade\r\n\r\n(2)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n(9),(10)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1033855"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
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                        "1033885": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3501-76.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: DIONÍSIO DE SOUZA LINS \r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO-: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 88019/2010: “Fls. 286-287: Defiro. Aguardem-se as respostas dos ofícios expedidos. Com a vinda das respostas ou decorrido in albis o prazo de 15 (quinze) dias do recebimento desses ofícios, voltem os autos conclusos, para designação de nova data para audiência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010 - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033885"
                        ],
                        "1033886": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 117 (612-45.2004.6.19.0038) - CLASSE 24\r\n\r\nRECORRENTE: ODENIR CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Fragoso\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Salgueiro Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Soeiro de Britto\r\n\r\nADVOGADA: Roberta Clapp de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Nicholas Barbosa Hortêncio de Lima\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “Diante da petição de fls. 1068, e tendo em conta a ocorrência do trânsito em julgado da decisão vertida no acórdão nº 51.973 (fls. 1052/1060), declaro extinta a punibilidade do crime pela prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal, considerada a pena in concrecto aplicada ao recorrente.\r\n\r\nIntime-se o douto juízo recorrido acerca da decisão.\r\n\r\nDê-se ciência à Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 13/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033886"
                        ],
                        "1033478": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5472 (7103-46.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: ”Tendo em vista pedido de fl. 1309, concedo a dilação de prazo pelo período de 20 dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033478"
                        ],
                        "1033479": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 88.766/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: VALDIR BRUNHOLO ALVES, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRTB às Eleições 2010, sob o nº 28.333\r\n\r\nDESPACHO: “Nada a prover, considerando o indeferimento do registro de candidatura e o trânsito em julgado do feito ocorrido no dia 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nAlém disso, finda as eleições para os cargos do Poder Legislativo, não há providências a serem tomadas por esta Casa de Justiça.\r\n\r\nIntime-se. Decorrido o trânsito em julgado, arquive-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033479"
                        ],
                        "1033480": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 89289/2010 \r\n\r\nREQUERENTE-:ADIMILSON PARREIRA\r\n\r\nADVOGADO-:ADIMILSON PARREIRA\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista que a decisão que suspendeu o pleito suplementar de Valença foi proferida pelo e. TSE, que nos autos do Processo Administrativo nº 320752 suspendeu eleição suplementar a ser realizada pelo TRE/PI na data sugerida pelo peticionário (17/10/2010), nada a prover.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, . - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1033480"
                        ],
                        "1033481": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4543 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: IRINEU DUARTE GUIRALDELO\r\n\r\nADVOGADO: Wanderley Garcez Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Corte, determino o desapensamento dos presentes autos e sua posterior remessa ao juízo de origem (fl. 87). \r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1033481"
                        ],
                        "1033482": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA-: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Robert Luz Reina\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO: Ante a Decisão de fl. 4422 do Exmº Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral que negou seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Partido Progressista, nada a prover posto que encerrada a jurisdição desta relatoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033482"
                        ],
                        "1033468": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO NA PETIÇÃO Nº 759 (7942-37.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 60.780/2010\r\n\r\nRECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: MARCELINO ANTÔNIO D`ALMEIDA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: \"01. Cuida-se de recurso interposto em face de acórdão da lavra do egrégio Plenário, por meio do qual, por maioria de votos, julgou-se improcedente o pedido de decretação de perda de mandado eletivo formalizado em desfavor dos ora recorridos.\r\n\r\n02. Nos termos da legislação de regência, em se tratando de pretensão destinada a vergastar aresto que aprecia matéria referente à perda de mandato eletivo estadual, cabível é o recurso ordinário, cujo juízo de admissibilidade se dará no Tribunal Superior Eleitoral.\r\n\r\n03. É o que sobressai do seguinte julgado:\r\n\r\n“ELEIÇÕES 2006. RECURSO ORDINÁRIO. CABIMENTO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. RÁDIO. CANDIDATO À REELEIÇÃO. POTENCIAL LESIVO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. É cabível recurso ordinário quando a decisão recorrida versar matéria que enseja a perda do mandato eletivo estadual, tenha, ou não, sido reconhecida a procedência do pedido. (...).\"\r\n\r\n(RO nº 1.493/SP, rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJE de 01/09/2009)\r\n\r\n04. Intimem-se os recorridos para o oferecimento de suas contrarrazões, nos termos do artigo 277 do Código Eleitoral.\r\n\r\n05. Após, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio, 13/10/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1033468"
                        ],
                        "1033469": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 3644-65.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em tais condições, mister se reconhecer a extinção da punibilidade, na forma do art. 107, inciso IV, do Código Penal, com especial atenção, também, à ausência de interesse de agir do Ministério Público, à luz da falta de utilidade prática na deflagração da ação penal respectiva, porquanto inevitável, no caso de condenação, o reconhecimento da prescrição retroativa. \r\n\r\nDestarte, impõe-se o arquivamento do inquérito policial, nos moldes em que proposto pelo Ministério Público Eleitoral, já que transcorrido o lapso prescricional de 2 (dois) anos, insculpido no inciso VI, do artigo 109, do Código Penal.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral e arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033469"
                        ],
                        "1033471": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5378 (5515-38.2007.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 88.826/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDECISÃO: \"01. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1033471"
                        ],
                        "1033472": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2429-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO-: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Pelo exposto, defiro o pedido de renúncia de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA à candidatura ao cargo de Deputada Federal.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033472"
                        ],
                        "1033473": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2688-49.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO-: ERICA DA MOTTA BALDIN\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Pelo exposto, defiro o pedido de renúncia de ERICA DA MOTTA BALDIN à candidatura ao cargo de Deputada Estadual”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033473"
                        ],
                        "1033474": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 393-39.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO-: VALDEMIRO DA COSTA BASTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1347\r\n\r\nADVOGADO-: Eneas Machado Cotta\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Campos da Silva\r\n\r\nDECISÃO: “Conforme se vislumbra de fls. 33, o acórdão recorrido foi publicado em sessão no dia 04/08/2010.\r\n\r\nAssim sendo, tem-se como intempestivos os presentes Embargos de Declaração opostos no dia 11/10/2010 (fls. 41), eis que ultrapassado o prazo de três dias para interposição de recursos eleitorais (art. 258 do Código Eleitoral).\r\n\r\nPelo exposto, aplicando-se o art. 65, VII do RITRE-RJ c/c art. 557, caput do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, ante a sua manifesta inadmissibilidade. \r\n\r\nPublique-se a decisão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14/10/2010. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033474"
                        ],
                        "1033475": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL E RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 4482 (7915-88.2008.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.017/2010\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.018/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Carlos Barbosa de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ignez Virgilio Medeiros\r\n\r\nADVOGADO -: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRECORRENTE-: JOEL DA SILVA MAIA\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Carlos Barbosa de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Ignez Virgilio Medeiros\r\n\r\nADVOGADO -: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante de tais considerações, à luz da jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento aos recursos.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1033475"
                        ],
                        "1033476": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1972-22.2010.6.19.0000 - CLASSE RCF\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nDECISÃO: “Desse modo, diante da manifestação da unidade técnica deste Regional, defiro o registro do Comitê Financeiro Único do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, referente à campanha eleitoral de 2010 e determino a remessa dos autos à SCI, para os fins do disposto no § 4º do art. 8º da Res.-TSE nº 23.217/2010.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1033476"
                        ],
                        "1033477": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 70-29.2010.6.19.0034 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOÃO LUIS BELLOTI NACIF\r\n\r\nADVOGADO: Karina Bastos Silva\r\n\r\nDECISÃO: “Considerada a erronia detectada (fl. 49), nulifico todos os atos efetivados após o trânsito em julgado do decisum (fl. 38).\r\n\r\nÀ Secretaria de Orçamento e Finanças para que proceda ao cancelamento do registro contábil (fls. 44-46).\r\n\r\nApós, expeça-se nova intimação ao representado, cientificando-lhe do equívoco, devendo o ato de comunicação processual ser acompanhado de cópia da informação de fl. 49 e da presente decisão.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio, 14/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1033477"
                        ],
                        "1033484": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 44.423/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Magno Soares de Carvalho e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.230/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Robert Luz Reina\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 80.670/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADA -: Roberta Marinho Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Robert Luz Reina\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 44. Com tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais interpostos pelo Representado, Marco da Rocha Mendes e ao interposto pelo Partido Progressista e admito o recurso especial do Representante, Partido da Mobilização Nacional. \r\n\r\n45. Abra-se vista para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 278, § 2º, do Código Eleitoral.\r\n\r\n46. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1033484"
                        ],
                        "1033887": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 64-01.2010.6.19.0138 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO-: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nFica INTIMADO o investigado, na pessoa de seus advogados, para, manifestar-se em relação ao requerimento do Ministério Público Eleitoral, protocolado sob o nº 89583/2010 e juntado às fls. 205 dos autos do processo em epígrafe, no sentido de solicitar a expedição de carta de ordem para oitiva das testemunhas arroladas na inicial que residem em Queimados e Nova Iguaçu, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade, nos termos do despacho exarado, em 15/10/2010, pelo Exmº Sr. Relator, Juiz Luiz de Mello Serra, que segue a seguir transcrito:\r\n\r\n“Ao investigado para manifestação sobre petição de fl. 205.”\r\n\r\nId: 1033887"
                        ],
                        "1033483": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 105-57.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: OSWALDO DE PAULA\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nFica INTIMADO o recorrido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, fls. 60/62, e ao parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (fls. 66/67), ambos pela desaprovação das contas, que se encontram à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1033483"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1033441": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.350 - RECURSO ELEITORAL Nº 12-23.2009.6.19.0111\r\n\r\nProcedência: Valença-RJ (111ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: EDUARDO HENRIQUE SOARES, candidato ao cargo de Vereador pelo PSB, sob o nº 40150\r\n\r\nAdvogado: Antonio Marcus Ermida\r\n\r\nAdvogada: Vanessa da Fonseca Martins\r\n\r\nAdvogado: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO RECORRENTE\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.351 - AÇÃO CAUTELAR Nº 153-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Valença-RJ \r\n\r\nRequerente: EDUARDO HENRIQUE SOARES, candidato a vereador no Município de Valença\r\n\r\nAdvogado: Antonio Marcus Ermida\r\n\r\nAdvogada: Vanessa da Fonseca Martins\r\n\r\nAdvogado: Adelmar Francisco Ermida Neto\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR POR PERDA DO OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.352 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 11-46.2010.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: AMANCIO SANTANNA LUIS DE MATTOS, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1477\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.353 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 162-12.2010.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: JORGE MARQUES CORREA, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1701\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 07/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.371 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3539-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nImpetrante: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, sob o nº 1211\r\n\r\nAdvogado: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nImpetrado: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Órgão Diretivo Estadual\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.372 - PETIÇÃO Nº 3556-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato a Deputado Federal pelo PDT\r\n\r\nAdvogado: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nRequerido: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), Comissão Executiva Estadual\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.373 - PETIÇÃO Nº 3538-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: VIVALDO VIEIRA BARBOSA, Candidato a Deputado Federal pelo PDT\r\n\r\nAdvogado: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nRequerido: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E REVOGADA A LIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1033441"
                        ],
                        "1033518": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.361 - RECURSO ELEITORAL Nº 42-95.2009. 6.19.0228 \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ (228ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: SILVERIO DE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, candidato ao cargo de vereador pelo PR, sob o nº 22523\r\n\r\nAdvogado: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.374 - CONSULTA Nº 141-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nConsulente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nInteressado: MARCOS DA SILVA ALBERTO DE MEDEIROS\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1033518"
                        ],
                        "1033430": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.363 - REPRESENTAÇÃO Nº 1164 (7930-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ADRIANO MENDONÇA CORREA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.364 - REPRESENTAÇÃO Nº 1261 (8070-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ROBERTO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nAdvogado: Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.365 - REPRESENTAÇÃO Nº 1308 (8142-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: FAGNER CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.366 - REPRESENTAÇÃO Nº 1340 (8175-34.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARILSON SILVA\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.367 - REPRESENTAÇÃO Nº 1358 (8193-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: WAGNER MACHADO SOUZA\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.368 - REPRESENTAÇÃO Nº 1368 (8035-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE LUIZ DE FREITAS DIAS\r\n\r\nAdvogado: Paulo Rocha Jordão\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.369 - REPRESENTAÇÃO Nº 1414 (8221-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSE ANDRADE LOPES\r\n\r\nAdvogado: José Antonio Raia de Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.376 - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 3-09.2009.6.19.0096\r\n\r\nProcedência: Cabo Frio-Rj (96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio)\r\n\r\nAgravante: ALAIR FRANCISCO CORREA, candidato a Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nAdvogados: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nAgravado: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nAgravado: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogados: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nAgravado: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nAdvogada: Fatima Ventura Bezerra\r\n\r\nAdvogada: Fernanda Alves Coelho Silveira\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 13/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1033430"
                        ],
                        "1033827": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 150ª SESSÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 30-09-2010, O PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE ABRIU A SESSÃO AGRADECENDO AO CORPO DE SERVIDORES, AOS ADVOGADOS E À IMPRENSA PELO ÊXITO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES, E TECEU COMENTÁRIOS SOBRE FATOS OCORRIDOS NO DIA DO PLEITO. NAS SUAS PALAVRAS: EGRÉGIA CORTE, ESSE ÊXITO FOI OBTIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL, NA SUA ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO, OS ADVOGADOS, OS CANDIDATOS, QUE TRABALHARAM COM BRILHO E DEDICAÇÃO EM SUAS CAMPANHAS, E A SEMPRE COMBATIVA PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, QUE, INFELIZMENTE, ESTÁ COM SEU BIÊNIO A SE FINDAR - A LESÃO POR SUA SAÍDA SÓ NÃO SERÁ MAIOR PORQUE ELA SERÁ BEM SUBSTITUÍDA, PORÉM NOS DEIXARÁ UM VAZIO. GOSTARIA TAMBÉM DE AGRADECER À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NOS DEU A GARANTIA NECESSÁRIA PARA QUE, DURANTE O PLEITO, TUDO CORRESSE EM PAZ, CONCORRENDO PARA ASSEGURAR A TRANQUILIDADE, A REGULARIDADE E A LICITUDE DO PROCESSO ELEITORAL MATERIAL. JÁ ESTAMOS NOS PREPARANDO PARA O SEGUNDO TURNO. TIVEMOS APENAS QUESTÕES TÉCNICAS - INFELIZMENTE, ÀS VEZES A MÁQUINA NÃO FAZIA A LEITURA DO FLASHCARD. ESTAMOS DETECTANDO O PROBLEMA, E A INFORMÁTICA JÁ NOS GARANTIU QUE PODE SUPERAR TODOS OS PROBLEMAS OCORRIDOS, PARA QUE, NO SEGUNDO TURNO, TENHAMOS O RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO DE TODAS AS URNAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. QUERO TAMBÉM ESCLARECER QUE A NOSSA PARCEIRA IMPRENSA, POR VEZES, É AÇODADA E DIVULGA FATOS INVERÍDICOS. UM BOATO OCORREU POR VOLTA DAS 6H30, E ELA SÓ TOMOU CONHECIMENTO ÀS 4H30 DA TARDE, E O FEZ DIVULGAR SEM A NECESSÁRIA CAUTELA. PORÉM, DEPOIS DA ENÉRGICA OBSERVAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, A NOTÍCIA ACABOU DESMENTIDA. A PRESIDÊNCIA, DEZ DIAS ANTES DO PLEITO, POR RAZÕES PURAMENTE DE LOGÍSTICA, DEVIDO À JÁ SABIDA PREVISÃO DE CHUVA NO RIO DE JANEIRO, O QUE ACARRETA DIFICULDADE DE TRANSPORTE DE URNAS E ACESSO A DETERMINADOS LUGARES, HOUVE POR BEM DESLOCAR ALGUMAS SEÇÕES PARA LOCAIS MAIS ACESSÍVEIS, SENDO QUE FICARAM NO MESMO LOCAL MAIS 15 SEÇÕES. DE MODO QUE, O PRIMEIRO BOATO, “O TRÁFICO NÃO DEIXOU NINGUÉM VOTAR PORQUE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESLOCOU AS SEÇÕES”, ALÉM DE NÃO GERAR QUALQUER CREDIBILIDADE, FICARA DESMORALIZADO COM A FLUÊNCIA NORMAL DO ELEITORES, QUE COMPARECERAM EM MASSA. HOUVE AINDA OUTRA VERSÃO: “O TRÁFICO ORDENOU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE MODIFICASSE OS LOCAIS DAS SEÇÕES”. BOATO INTEIRAMENTE CONTRADITÓRIO E QUE BEM DEMONSTRA A FALTA DE CAUTELA EM DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA, SEM SUA CONFIRMAÇÃO POR FONTE FIEL. ISSO, CONTUDO, NÃO ATRAPALHOU O EXERCÍCIO DO SUFRÁGIO NAQUELE LOCAL; ALIÁS, FOI UMA DAS MAIS TRANQUILAS ELEIÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MÉRITO NÃO APENAS DESTE TRIBUNAL, MAS DE TODOS OS PARCEIROS, SOBRETUDO DA FORÇA PÚBLICA FLUMINENSE, QUE SOUBE PACIFICAR PREVIAMENTE AS COMUNIDADES EM GERAL. COM ESSA ATUAÇÃO, TEVE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL A SUA FUNÇÃO FACILITADA, PRINCIPALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO. DE QUALQUER SORTE, TUDO TRANSCORREU DE FORMA MUITO CALMA, E DEVEMOS ISSO A TODOS OS SEGMENTOS AOS QUAIS ME REFERI, MOTIVO PELO QUAL FAÇO ESTES AGRADECIMENTOS, PRINCIPALMENTE AOS BONS POLÍTICOS, ATRAVÉS DOS EMINENTES ADVOGADOS QUE OS REPRESENTAM NESTA CORTE. QUANTO AO ADIAMENTO DOS RESULTADOS, NÃO TIVEMOS NENHUM PROBLEMA. A NOSSA APURAÇÃO TRANSCORREU PRATICAMENTE NA VELOCIDADE DA LUZ. POR QUE, ENTÃO, DEMORAMOS TANTO TEMPO PARA DIVULGÁ-LOS? POR SIMPLES QUESTÃO DE NATUREZA DO PROCESSO ELEITORAL. COMO OS SENHORES SABEM, HÁ UMA PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA DE BOCA-DE-URNA ANTES DO ENCERRAMENTO DE TODA A VOTAÇÃO. ISSO ACONTECE PARA NÃO INFLUENCIAR O VOTO E NÃO JUSTIFICAR O VOTO ÚTIL, O QUE SERIA UM DESVIO DE FINALIDADE. ENTÃO, ESPERAMOS TERMINAR A VOTAÇÃO AQUI NO RIO DE JANEIRO. OUTRA RAZÃO É O FUSO-HORÁRIO DO ACRE, QUE ESTÁ UMA HORA A MENOS QUE NÓS. ENCERRADA A VOTAÇÃO AQUI ÀS 17H, LÁ ERAM SOMENTE 16H. ESSE FATO PODERIA LEVAR, PARA A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL, ALGUM EFEITO NEGATIVO. NO SEGUNDO TURNO, TEREMOS DUAS HORAS DE DIFERENÇA, E PENSO QUE SÓ DEPOIS DESSE TEMPO PODEREMOS DIVULGAR OS RESULTADOS. QUANDO OS PRIMEIROS RESULTADOS DOS VOTOS FORAM DIVULGADOS, ÀS 19H, JÁ TÍNHAMOS 57% DAS URNAS APURADAS. SOMENTE NÃO ACABAMOS ÀS 22H PORQUE, EM CINCO SEÇÕES, TIVEMOS QUE FAZER A LEITURA DOS BOLETINS, JÁ QUE O FLASHCARD NÃO ESTAVA SENDO LIDO. TODOS NÓS QUE CONTAMOS COM LARGA EXPERIÊNCIA EM PROCESSO ELEITORAL, SOBRETUDO AQUELES QUE TRABALHAM DESDE AS APURAÇÕES MANUAIS, SABEMOS QUE É PRECISO QUE SE FAÇA UM BOLETIM COM A CONTAGEM, UM A UM, DE TODOS OS CANDIDATOS, DEPOIS GERAR O BOLETIM DE URNA, O DISQUETE DE URNA, PARA QUE SEJA FEITA A TRANSMISSÃO. AINDA ASSIM, ACABAMOS ÀS 00H09, FICANDO EM DÉCIMO PRIMEIRO LUGAR, NA FRENTE DOS MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS. ISSO É UMA VITÓRIA PARA O POVO, PARA O CIDADÃO E, SOBRETUDO, PARA O ELEITOR DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO, PORQUE SOUBERAM SE COMPORTAR NO DIA E EXERCERAM COM DIGNIDADE ESSE LADO SUBLIME DA CIDADANIA; FIZERAM-NO EM TEMPO HÁBIL, E NOS DERAM UMA PROVA DE QUE A FESTA CÍVICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA REALIDADE QUE JAMAIS PODERÁ SER ESQUECIDA E NUNCA MAIS AFASTADA. PORTANTO, AGRADEÇO A TODOS OS SENHORES, E, EM NOME DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DEIXO ESTA MENSAGEM, ESPERANDO QUE OS EMINENTES ADVOGADOS A COMUNIQUEM AOS PARTIDOS POLÍTICOS, QUE SE HOUVERAM COM DIGNIDADE E MUITA ÉTICA NESTAS ELEIÇÕES. EM SEGUIDA, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APURAÇÃO, APRESENTOU O RELATÓRIO GERAL DE APURAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2010, CONSTANTE DOS AUTOS AE Nº 3752-94.2010.6.19.0000. USOU DAS SEGUINTES PALAVRAS: A DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOMENTE FOI INICIADA ÀS 19H, POIS A VOTAÇÃO AINDA NÃO HAVIA SIDO ENCERRADA EM ALGUMAS SEÇÕES ELEITORAIS, COMO EM BÚZIOS E NO COMPLEXO DA MARÉ. POR ESSA RAZÃO, DECIDIMOS NÃO FORNECER OS RESULTADOS. NO ENTANTO, A APURAÇÃO, OU SEJA, A REMESSA DE DADOS COMEÇOU POR VOLTA DE 17H30. ÀS 19 HORAS, QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA FEZ A PRIMEIRA DIVULGAÇÃO NÓS JÁ ESTÁVAMOS COM MAIS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VOTOS TOTALIZADOS. INCLUSIVE QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA CONCLUIU TAL DIVULGAÇÃO NÓS JÁ HAVÍAMOS ATINGIDO 60% (SESSENTA POR CENTO). PORÉM, AO FINAL DA NOITE, ALGUNS IMPREVISTOS OCORRERAM. TIVEMOS SEIS URNAS APURADAS PELO SISTEMA DE APURAÇÃO E SESSENTA E CINCO APURADAS PELO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE DADOS, OU SEJA, DOS DISCOS QUE NÃO PUDERAM SER LIDOS FOI PRECISO EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE DADOS NA URNA. TUDO FOI RECUPERADO E APROVEITADO. DURANTE A VOTAÇÃO TIVEMOS QUE TOMAR UMA DECISÃO, POIS APARECEU UM NOVO ERRO NAS MÁQUINAS DO ANO DE 2004. ESTE ERRO NUNCA HAVIA APARECIDO E NÃO FOI POSSÍVEL RECUPERAR AS MÁQUINAS. ESTE MESMO CASO OCORREU EM SÃO PAULO E LÁ OPTARAM POR CONTINUAR O PROCESSO ATRAVÉS DO SISTEMA MANUAL. AQUI A DECISÃO TOMADA FOI PROSSEGUIR, RE-INSEMINANDO UMA NOVA URNA. POR SORTE, O OCORRIDO SE DEU LOGO NO INÍCIO DA VOTAÇÃO. EM UMA URNA FORAM PERDIDOS DEZ VOTOS E NÃO CONSEGUIMOS RECUPERÁ-LOS. DE QUALQUER FORMA, MESMO QUE TIVÉSSEMOS PASSADO PARA ELEIÇÕES MANUAIS NÃO CONSEGUIRÍAMOS RECUPERAR ESTES VOTOS, POIS NÃO CONSEGUIMOS EXTRAIR DA URNA O DISCO E USAR OS DEZ VOTOS QUE ESTAVAM EM SEU INTERIOR. FRISA-SE QUE NÃO TIVEMOS NENHUMA TRANSFERÊNCIA DE VOTAÇÃO PARA O SISTEMA MANUAL. CONFORME AS ATAS RECEBIDAS E O RELATÓRIO DO SETOR DE INFORMÁTICA, TIVEMOS NOTÍCIAS DE INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÕES NAS SEGUINTES SEÇÕES: 955 DA 25ª ZONA ELEITORAL; 47 DA 126ª ZONA ELEITORAL; 36, 38 E 63 DA 184ª ZONA ELEITORAL. TAIS IMPUGNAÇÕES FORAM REJEITADAS PELAS JUNTAS ELEITORAIS E NÃO FORAM APRESENTADOS RECURSOS. O RELATÓRIO COMPLETO, COM O RESULTADO OFICIAL DA VOTAÇÃO, SERÁ AFIXADO DURANTE TRÊS DIAS NA SECRETARIA JUDICIÁRIA PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES. TAMBÉM COMUNICO QUE HÁ VÁRIAS PESSOAS APRESENTANDO, NA DISTRIBUIÇÃO, REQUERIMENTO DE RECONTAGEM GERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO DE RAZÃO. MARCA-SE NO FORMULÁRIO DE OPÇÕES AQUELA EM QUE HÁ OS DIZERES “REQUER A RECONTAGEM GERAL” E ASSINAM. UM JÁ FOI DISTRIBUÍDO PARA O DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E, HOJE, FAREI A DISTRIBUIÇÃO DE VÁRIOS OUTROS. COMO DISTRIBUIDOR NÃO POSSO DESPACHÁ-LOS, TENHO APENAS QUE ME LIMITAR A DISTRIBUIR. MAS É LAMENTÁVEL QUE ESTE TIPO DE CASO SURJA APÓS UMA ELEIÇÃO TÃO TRANQUILA. SÃO ESSES OS DADOS RELEVANTES QUE GOSTARIA DE EXPOR. PEÇO AO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAR E, CASO ALGUÉM POSSUA ALGUMA EMENDA OU OBSERVAÇÃO A SER FEITA, PODERÁ FAZÊ-LO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: HÁ ALGUMA DIVERGÊNCIA? DIANTE DA NEGATIVA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O RELATÓRIO E DETERMINOU-SE A PUBLICAÇÃO PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nCONSULTA Nº 38-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nCONSULENTE: CASIMIRO VALE DA SILVA, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1033827"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 151ª SESSÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTE PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR, QUE, AINDA COMPÔS O QUORUM NO JULGAMENTO DO ARGRE Nº 313-49. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 06-10-2010, REALIZADA ÀS 16:10 HORAS, EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 174-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA : Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA : Monique Campos Ferreira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu o recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1070 (7848-89.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nSÚMULA: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: RICHARD KLIEN\r\n\r\nAdvogados: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira e Outros\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 26-26.2010.6.19.0255\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nSÚMULA: APURAÇÃO DE ELEIÇÃO - RECURSO - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão Diretora Municipal Provisória de Quissamã\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3451-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nSÚMULA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA ELEITORAL - AUTO FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nIMPETRANTE: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA (VERÔNICA COSTA), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO, Juízo da 188ª ZE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7292 (8287-35.2009.6.19.0054)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nSÚMULA: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento aos recursos\r\n\r\nEMBARGANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO, Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogado: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nAdvogado: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAdvogado: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ, Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogado: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nAdvogado: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAdvogado: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nAdvogado: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nEMBARGADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito do Município de Mangaratiba\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nAdvogado: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA QUE OS PROVIA E LEONARDO ANTONELLI QUE OS PROVIA SOMENTE PARA SUSPENDER O CUMPRIMENTO IMEDIATO, SUBORDINADO AO TRÂNSITO EM JULGADO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7291 (7636-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nSÚMULA: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao primeiro recurso e parcial provimento aos demais recursos.\r\n\r\nEMBARGANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogado: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nAdvogado: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAdvogado: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogado: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nAdvogado: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nAdvogado: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nEMBARGADO: EVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nAdvogado: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 83 (7733-37.2008.6.19.0054)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nSÚMULA: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nEMBARGANTE: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nAdvogado: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nAdvogado: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nAdvogado: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAdvogado: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\nAdvogado: Plinio Figueiredo\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Antonio Carneiro de Moraes\r\n\r\nAdvogado: Josias de Andrade Silva\r\n\r\nAdvogado: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral Filho\r\n\r\nAdvogado: Fernando Marques de Campos Cabral\r\n\r\nAdvogado: Gabriel Alonso Sobral\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO RENOVA MANGARATIBA (PCdoB, PSL, PR, PRP, PRB)\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nEMBARGADO: EVANDRO BERTINO JORGE, candidato a Prefeito, pela Coligação Renova Mangaratiba\r\n\r\nAdvogado: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nAdvogado: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE OS PROVIA PARA DAR EFEITOS INFRINGENTES.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 313-49.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nSÚMULA: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nAdvogado: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nAGRAVADO: ISABELA MARIA PADILHA DE CARVALHO E MACEDO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O AGRAVO REGIMENTAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7318 (7913-32.2008.6.19.0255)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nSÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nRECORRENTE: ALFREDO FELIX NETO, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15123\r\n\r\nAdvogado: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 102-94.2008.6.19.0069\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nSÚMULA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - 2008\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CLÁUDIO PINHEIRO BARBEIRO, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13066\r\n\r\nAdvogado: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 111\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nSÚMULA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - VEREADOR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ GERALDO ESPOSTI (PARDAL), Candidato a Vereador pelo Município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogado: Gibran Luis Maron\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAdvogado: Rita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7406 (7798-67.2008.6.19.0107)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nSÚMULA: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - VEREADOR\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ GERALDO ESPOSTI (PARDAL), Vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogado: Gibran Luis Maron\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAdvogado: Orlando Cesar Lemos de Souza\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Rita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 254 (7943-22.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: ITAPERUNA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nSÚMULA: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ GERALDO ESPOSTI, Vereador no Município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 2-25.2008.6.19.0107\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nSÚMULA: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nRECORRENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (ALEXANDRE DA AUTO - ESCOLA), vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Rita de Cássia Duarte Maron\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAdvogado: Gibran Luis Maron\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 51-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nSÚMULA: AÇÃO CAUTELAR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, Vereador do Município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 113 (7876-61.2008.6.19.0107)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nSÚMULA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - VEREADOR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (ALEXANDRE DA AUTO-ESCOLA), Candidato a Vereador pelo Município de Itaperuna\r\n\r\nAdvogado: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 92 (8328-85.2009.6.19.0091)\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: BARRA MANSA-RJ (91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nSÚMULA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR (PSDB, DEM, PR, PV, PSC, PT DO B, PTB)\r\n\r\nAdvogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdvogado: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogado: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nAdvogado: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdvogada: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAdvogado: José Mauricio Adissi\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAdvogado: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAdvogada: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - Diretório Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAdvogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdvogado: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogado: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nAdvogado: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdvogada: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAdvogado: José Mauricio Adissi\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAdvogado: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAdvogada: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRENTE: ADEMIR ALVES DE MELO, candidato a Prefeito pela Coligação Barra Mansa em 1º Lugar\r\n\r\nAdvogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAdvogado: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogado: Tiago Leoncio Fontes\r\n\r\nAdvogado: Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdvogada: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAdvogado: José Mauricio Adissi\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogada: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nAdvogado: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAdvogada: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRIDO: JOSE RENATO BRUNO DE CARVALHO, candidato a Prefeito do Município de Barra Mansa pela Coligação do Bem\r\n\r\nAdvogado: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAdvogada: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nAdvogada: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nAdvogada: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, candidata a Vice-prefeita do Município de Barra Mansa pela Coligação do Bem\r\n\r\nAdvogado: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DECIDIU-SE PELA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO SEM A EXIBIÇÃO DE MÍDIA QUE NÃO INSTRUÍA OS AUTOS E NÃO FOI ENCONTRADA NO RECURSO ELEITORAL Nº 7051, VENCIDOS OS JUÍZES LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA QUE ADIAVAM O JULGAMENTO DANDO OPORTUNIDADE PARA LOCALIZAÇÃO E EXIBIÇÃO DA MÍDIA. POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS O RELATOR E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O PROVIA EM PARTE. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1033835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033225": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "PÓLO DE CARGAS DE URNAS ELETRÔNICAS DO JARDIM BOTÂNICO\r\n\r\nRua Jardim Botânico, 1060 - Jardim Botânico\r\n\r\nTel:2513-7193\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 5/10\r\n\r\nA Juíza Supervisora do Pólo de Cargas de Urnas Eletrônicas do Jardim Botânico, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TSE nº 23.218/10, art. 26, encontra-se afixado na sede do Pólo Eleitoral e das Zonas Eleitorais de sua abrangência, o Edital nº 5/10 referente a audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1033225"
                        ],
                        "1033375": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "PÓLO DE CARGAS DE URNAS ELETRÔNICAS DO JARDIM BOTÂNICO\r\n\r\nRua Jardim Botânico, 1060 - Jardim Botânico\r\n\r\nTel:2513-7193\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 6/10\r\n\r\nA Juíza Coordenadora do Pólo de Cargas de Urnas Eletrônicas do Jardim Botânico, avisa que, encontra-se afixado na sede do Pólo Eleitoral e das Zonas Eleitorais de sua abrangência, o Edital nº 6/10 referente aos procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução TSE nº 23.218/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1033375"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033376": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 029/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2010.\r\n\r\nDra. Simone Gastesi Chevrand - Juíza da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1033376"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029764": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 030/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 030/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1029764"
                        ]
                    }
                },
                "29ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033564": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL-RJ\r\n\r\nProc. 0000047-98.2010.619.0029\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO - EXERCÍCIO 2009 \r\n\r\nPartido: Diretório Municipal do Partido Social Liberal - PSL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCuida o presente procedimento de informação da não-apresentação pelo PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL) do município de Petrópolis da prestação de contas anual do exercício de 2008, nos termos do art. 32 da Lei 9096/95.\r\n\r\nNotificado para apresentar a prestação de contas referente ao exercício 2008, conforme fls. 05/07/12, através de edital publicado no DOE (fl. 21) e por Oficial de Justiça (fl. 26), o PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL) quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 27. \r\n\r\nAtravés de tabela enviada pela SECIN-TRE/RJ e conforme certidão de fls. 18, não houve repasse de cotas de fundo partidário até a referida data.\r\n\r\nO Ministério Público Eleitoral opina pela aplicação da sanção prevista no art. 18 da Resolução 21841/04, qual seja, a suspensão automática do fundo partidário do respectivo órgão partidário pela falta da prestação de contas anual.\r\n\r\nDiante do exposto, com fulcro no art. 32 da Lei nº 9.096/95 e Res. TSE n° 21841/04, art. 13, JULGO NÃO APRESENTADA a Prestação de Contas Anual do Diretório Municipal do PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL) de Petrópolis, e determino:\r\n\r\n1) A suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário ao diretório municipal do PSL (PARTIDO SOCIAL LIBERAL) de Petrópolis, pelo tempo que a agremiação permanecer omissa, consoante art. 28, inciso III, da Res. 21841/04;\r\n\r\n2) A comunicação aos diretórios regional e nacional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3) A comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro do ano a que se refere a prestação de contas, da suspensão e do seu motivo, bem como o período para verificação do cumprimento da presente sentença;\r\n\r\n4) O recolhimento de eventuais recursos recebidos com cotas do fundo partidário, através da guia de recolhimento da União (GRU), nos termos do art. 34 da Res. 21841/04.\r\n\r\nPublique-se no D.O.E. Intime-se o partido interessado. Após, ao MPE.\r\n\r\nPetrópolis, 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nAfonso Henrique Castrioto Botelho\r\n\r\nJuiz da 29ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1033564"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033197": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000075-45.2010.619.0036.\r\n\r\nPARTE: Partido Verde - PV / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Verde - PV, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do PV, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 08 de outubro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1033197"
                        ],
                        "1033209": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 268/2010\r\n\r\nO Doutor GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS, Juiz da 36ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste INTIMA o diretório municipal do Partido Democratas - DEM, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da Sentença proferida nos respectivos autos, abrindo-se prazo recursal de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, nesta 36ª Zona Eleitoral, situada à Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 19:00h, prosseguindo-se o Processo em seus ulteriores atos, independentemente da manifestação do notificado.\r\n\r\nProcesso Judicial nº 0000055-54.2010.619.0036 - Prestação de contas anual\r\n\r\nSentença: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Democratas - DEM, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do DEM consoante o disposto no artigo 37 da Lei 9096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 08 de outubro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São Gonçalo, aos oito dias do mês de outubro do ano de 2010. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório, digitei. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz da 36ª Z.E./RJ.\r\n\r\nId: 1033209"
                        ],
                        "1033374": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000055-54.2010.619.0036.\r\n\r\nPARTE: Partido Democratas - DEM / Diretório Municipal em São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas anual\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Diante do exposto, tendo em vista a douta promoção do Ministério Público Eleitoral e com fulcro no artigo 32 da Lei nº 9.096/95 e no artigo 3º, Inciso II, da Resolução TSE nº 21.841/2004, julgo como NÃO PRESTADAS as contas relativas ao exercício de 2009 do órgão diretivo municipal do Partido Democratas - DEM, e DETERMINO, após o trânsito em julgado da presente Sentença:\r\n\r\n1. a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até o adimplemento da obrigação do órgão diretivo municipal do DEM, consoante o disposto no artigo 37 la Lei 9.096/95 c/c o contido nos artigos 18 e 28, III, da supramencionada Resolução;\r\n\r\n2. a comunicação aos Diretórios nacional e regional para que não distribuam cotas do Fundo Partidário enquanto a agremiação municipal permanecer omissa;\r\n\r\n3. a comunicação desta decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, por correio eletrônico, conforme o modelo constante do Manual de Procedimentos Cartorários, emanado do Provimento nº 03/2007 - CRE/RJ.\r\n\r\n(...). São Gonçalo, 08 de outubro de 2010. (a) GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1033374"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1031908": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 43/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 43/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1031908"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033378": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Polo de urnas da barra da tijuca\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 3/10\r\n\r\nO Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas da Barra da Tijuca, avisa, que em cumprimento ao disposto no Aviso VP 18/2010 da Vice-Presidência do TRE/RJ, encontra-se afixado em sua sede, na Av. Ayrton Senna, 5555, Jacarepaguá (SESC/SEANI) o Edital nº 03/2010, expedido nos termos do § 24 da Res.TSE nº 23.218/2010, que torna pública as datas das audiências públicas de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nFlavia de Almeida Viveiros de Castro\r\n\r\nJUÍZA COORDENADORA DO POLO DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nId: 1033378"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1033377": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 36/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17. e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nGUILHERME PEDROSA LOPES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1033377"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1034142": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.659 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL DE r$ 1.784.855,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e,\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/123/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.784.855,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1034143": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n63.669\r\n\r\n63.669\r\n\r\nId: 1034143"
                    ],
                    "1034147": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42. 660 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53570/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Gustavo Guberman de Andrade, matrícula nº 0931684-5, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 01 (um) Ajudante II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1034147"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador em exercício": {
                "Atos": {
                    "1034146": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0811767-3, do cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 179/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 177/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, do cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 180/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, Delegado de Polícia, matrícula nº 820694-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subchefe Administrativo, símbolo SA, da Subchefia Administrativa da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodolfo Waldeck Penco Monteiro, matrícula nº 0811767-3. Ofício nº 179/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 815868-5, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, matrícula nº 820694-8. Ofício nº 177/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0860883-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DG, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto Pereira de Souza, matrícula nº 815868-5. Ofício nº 180/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, matrícula nº 0932830-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2946/2010.\r\n\r\nNOMEAR DEISY OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clóvis Romário Goudinho de Souza, matrícula nº 0932830-3. Processo nº E-02/2946/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR, matrícula nº 932126-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2944/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO DE SOUZA, matrícula nº 0932830-3, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ricardo Augusto Rosa Mansur, matrícula nº 932126-6. Processo nº E-02/2944/2010. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Subsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO, matrícula nº 963382-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 à 22 de outubro de 2010, o Secretário de Estado RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1949/2010.\r\n\r\nId: 1034146"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1034145": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 182/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula nº 0853037-0. Ofício nº 182/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 178/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR HERALD PAQUETE ESPÍNOLA FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815856-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, matrícula nº 853043-8. Ofício nº 178/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853021-4, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº 181/1200/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Luiz de Oliveira, matrícula nº 853021-4. Ofício nº 181/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, FERNANDO CECCHETI GONÇALVES, matrícula nº 963151-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2945/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARINA LEMOS PENNA para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Fernando Ceccheti Gonçalves, matrícula nº 963151-6. Processo nº E-02/2945/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, PRISCILA MARIA ALVES BORGES DA SILVEIRA, matrícula nº 6174221-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2949/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila Maria Alves Borges da Silveira, matrícula nº 6174221-9. Processo nº E-02/2949/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2010, AILTON EDUARDO DOS REIS, matrícula nº 6614831-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/2947/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMEYRE GOMES para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Ailton Eduardo dos Reis, matrícula nº 6614831-3. Processo nº E-02/2947/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, MONICA SANTOS INÁCIO DA SILVA,anteriormente Monica da Silva Santos, matrícula nº 954536-9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1934/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSE FERNANDES LOPES PACHECO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Santos Inácio da Silva, matrícula nº 954536-9. Processo nº E-23/1934/2010. \r\n\r\nId: 1034145"
                    ],
                    "1034132": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nOnde se lê: DE 24 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nLeia-se: DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nId: 1034132"
                    ],
                    "1034144": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 30/12/2008 - D.O. DE 31/12/2008\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2285/2008, fica esclarecido que NADYA MARIA PEIXOTO NEVES, matrícula nº 174049-7, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelly de Azeredo, matrícula nº 179467-6, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. Ficando sem efeito a apostila retificatória de 24/08/2009, publicada no D.O de 25/08/2009.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - D.O. DE 17/09/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1640/2010, fica esclarecido que a nomeação de ARLAN DE SOUZA LESSA, matrícula nº 946837-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nATO DE 20/09/2010 - D.O. DE 21/09/2010\r\n\r\nFica retificado para JOÃO FLÁVIO SOUZA DA SILVA, Coronel BM, RG CBMERJ nº 09337, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo DAS-7, do Rio Farmes, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1034144"
                    ],
                    "1033738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso administrativo nº E-08/601889/2007 - DEFIRO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no Processo Administrativo nº E-08/601889/2007, o pedido de licença para estudo formulado pela servidora DAYSE SANTOS DE AGUIAR, Psicóloga “B”, matrícula n° 260.907-1, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com a manutenção de vencimentos e vantagens, desde que observadas as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1033738"
                    ],
                    "1034129": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1956/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1034129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/904.574/1986 - NELLY STAREC, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.196-3- Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 07/08/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/505.29/1992 - LUCIA HELENA LAUREANO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.429-7- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/11/2001 a 02/11/2006.\r\n\r\nId: 1033358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1033529": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 375 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de setembro de 2002, de Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/401917/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Pregão Eletrônico, encarregada da execução dos procedimentos e atos necessários à realização da licitação, visando à contratação do fornecimento de protetores de crachá com cordão e garra:\r\n\r\nPregoeiro SEPLAG: GERMANIA J. DA SILVA MELLO matr. nº 886.430-8\r\n\r\nPregoeira Substituta: SILENE LOPES DE SOUZA VIEIRA, matr. nº 191.477-9\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nVINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS matr. nº 930.676-2\r\n\r\nIARACEMA SOUZA MUNIZ, matr. nº 196.259-6\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1033529"
                    ],
                    "1033530": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG N° 376 DE 14 DEOUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/1942/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída Comissão Especial de Licitação com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria para elaboração de Projeto Básico com modelagem de macro-processos e especialização de sistema de “gestão de relacionamento com usuários” customizado de modo a atender aplicações de “Service Desk” e Ouvidoria.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion - matrícula 9.765.056-8\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - matrícula 9.765.057-6\r\n\r\nSilvia Vaisburd - matrícula 954.546-8\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - matrícula 190.303-8\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE \r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - matrícula 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne.\r\n\r\nArt. 3º- A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos daLLegislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1033530"
                    ],
                    "1034114": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 377 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1034114"
                    ],
                    "1034115": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n77.621.260,00 \r\n\r\n77.621.260,00 \r\n\r\n82.621.260,00 \r\n\r\nId: 1034115"
                    ],
                    "1033688": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nOSWALDO FERREIRA MENDES, matrícula 917.682-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2010. Proc. E-03/10.100.029/2010.\r\n\r\nRENATA FONES DA SILVA, matrícula 944.763-2, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. E-03/11.400.192/2010.\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO, matrícula 952.351-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. E-03/10.101.502/2010.\r\n\r\nELOISA FATIMA FIGUEIREDO SEMBLANO GONÇALVES, matrícula 283.569-2, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. E-03/810.623/2010.\r\n\r\nId: 1033688"
                    ],
                    "1033173": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31559/2009 - DANIELLA FUCHS SALOMÃO, matrículas 00/0913787-8 (SEEDUC) e 0221736-2 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300137/2002 - CLAÚDIA MARCIA PESSANHA DE CASTRO, matrículas 00/0237345-4 (SEEDUC) e 0104 (apos.-PMcf).\r\n\r\nProc. nº E-03/7131222/2009 - JOAQUIM MENDES PEREIRA, matrículas 00/0253859-3 (SEEDUC) e 00/0929143-6(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/012044/2010 - NILSON RODRIGUES VILAÇA, matrículas 00/0828189-1(SEEDUC) e 169.881-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/602564/2009 - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, matrículas 00/0922931-1 (SESDEC) e 243.085-8 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/11400166/2008 - FREDERICO ROZA BARCELLOS, matrículas 00/0878399-5 (SEEDUC) e 00/0939024-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/600272/2006 - PATRICIA DA SILVA OLARIO, matrículas 00/0863993-2 (SESDEC) e 240315-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-01/3918/2009 - MARIA TERESA SARMENTO GOMES, matrículas 00/0040446-7 (apos-SEEDUC), 00/0087063-4 (apos-SEEDUC) E 13895-99(PMSG).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1033173"
                    ],
                    "1033687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10000470/2005 - MÔNICA DE FREITAS PARADELA, matrículas 00/0878290-6 (SEEDUC) e 00/0917239-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001508/2008 - RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VIANA, matrículas 00/0233519-8 (SEEDUC) e 00/0943020-8(SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1033687"
                    ],
                    "1032885": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/810341/2005 - SIDNEY DA SILVA FERREIRA. \r\n\r\nOnde se lê: matrículas... e 00/0870083-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: matrículas ... e 00/0870063-5 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1032885"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/502.267/2009 - TORNO SEM EFEITO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 3.324,57 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM FAVOR DA SERVIDORA VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, publicada no Diário Oficial nº 157 parte I de 07 de agosto de 2010 as folhas 03, em decorrência da solicitação contida as folhas 54 verso do processo em pauta efetuada pelo RIOPREVIDENCIA.\r\n\r\nId: 1033981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033636": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ADELIA ROSA DE OLIVEIRA CHAVES, com validade a contar de 25/11/07- Proc. nº E-01/300202/08.\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a REGINA HELENA FONTOURA CARDOSO, com validade a contar de 09/08/2004 - Proc. nº E-01/711149/04.\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LEILIANE ANDRADE DA SILVA e EDITH DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/06/2006. Proc. nº E-01/706874/06.\r\n\r\nCAROLINE HERVANO RAMOS, com validade a contar de 30/12/2002 até agosto/2009, DIONEIA CARVALHO DE AQUINO e ROSÂNGELA HERVANO RAMOS, com validade a contar de 30/12/2002 - Proc. nº E-01/701819/2003.\r\n\r\nDE 18/08/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUCI DE OLIVEIRA FLORIANO, com validade a contar de 11/10/2007- Proc. nº E-01/303272/07.\r\n\r\nId: 1033636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033639": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANDIRA JUÇARA ARIJO, com validade a contar de 02/07/2010- Proc. n° E-01/308827/2010.\r\n\r\nMANOELINA MELO MONTEIRO, com validade a contar de 26/07/2010- Proc. nº E01/308838/2010.\r\n\r\nALBA MELO ABRAHÃO, com validade a contar de 14/08/2010- Proc. nº E-01/308839/2010.\r\n\r\nHELIO SILVA, com validade a contar de 28/06/2010- Proc. nº E-01/308845/2010.\r\n\r\nSALVADOR MATA E SILVA, com validade a contar de 23/07/2010- Proc. n º E-01/308854/2010.\r\n\r\nId: 1033639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033640": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DO CARMO DA SILVA MARTINS e SONIA SIQUEIRA LOURENÇO, com validade a contar de 14/03/05 - Proc. nº E-01/704290/05.\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGERTRUDES OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 16/11/1998 até 01/09/2002 e ODETTE DIAS DA SILVA, com validade de 16/11/1998 até 01/05/2008. Proc. nº E-01/719331/98.\r\n\r\nWAGNER MIRANDA COUTINHO, com validade a contar de 24/09/1999 até agosto/2008, RENATA MIRANDA COUTINHO, com validade a contar de 24/09/1999 até fevereiro/2002 e LAURECI MIRANDA COUTINHA, com validade a contar de 24/09/1999 - Proc. nº E-01/717067/1999.\r\n\r\nANECY PINUDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/10/1995 - Proc. nº E-01/707222/06.\r\n\r\nId: 1033640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOAMIR ANTUNES ESPÍNDOLA, com validade a contar de 06/07/2001- Proc. n° E-01/711567/2001.\r\n\r\nDAMIANA SABINO MOREIRA, MALCON SABINO VIEIRA, MARLLON SABINO VIEIRA LOPES e CLEBERTON SABINO VIEIRA LOPES, com validade a contar de 25/11/2001- Proc. nº E01/718987/2001.\r\n\r\nMARCÍLIA DE SOUZA BARRETO, com validade a contar de 12/02/2002 - Proc. nº E01/706544/2002.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA, FILLIPE MEDEIROS DA CUHA VASCONCELOS e GLAUCIE REGINA LEAL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2002 - Proc. nº E-01/711231/02.\r\n\r\nREGINA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de março/2010 - Proc. nº E01/714284/2002.\r\n\r\nBEATRIZ DA ROCHA SILVA e IURY EXPEDITO MELO DA SILVA, com validade a contar de 31/12/2004 - Proc. nºE-01/701491/2005.\r\n\r\nWANDERSON RAMOS DA GAMA e VANESSA SANZ DA GAMA, com validade a contar de 11/04/2003 - Proc. nº E-01/706167/2003.\r\n\r\nMARILZA LEAL PEREIRA e ROSEANE LEAL PEREIRA LEITE, com validade a contar de 18/02/2005 - Proc. n ºE-01/702654/2005.\r\n\r\nDILCE BARBOSA DA SILVA e ISAURA RODRIGUES SOARES, com validade a contar de 19/05/2005 - Proc. nºE-01/705660/2005.\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA COSTA e MARLI LOPES COLONA, com validade a contar de 17/10/2005 - Proc. nº E-01/711080/2005.\r\n\r\nDIEGO DE FREITAS VIANA, com validade a contar de 01/06/2001 até 30/04/2009 - Proc. nºE-01/708548/2001\r\n\r\nCONCEDE resíduos do auxílio reclusão, com fundamento na Lei nº 285/79 a NADIA BROXADA DA CUNHA e LUIZ PHELLIPE DA CUNHA BARBOSA, com validade a contar da data de 10/10/2002 até 20/05/2010 - Proc. n ºE-01/717414/2002.\r\n\r\nId: 1033695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUZA PEIXOTO THIAGO, com validade a contar de 31/08/2001, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008 - Proc. nº E-01/715553/01.\r\n\r\nJORGE ANTONIO FERNANDES MOREIRA e MARGARIDA FERNANDES MOREIRA, com validade a contar de 26/06/2003 - Proc. n° E-01/709164/2003.\r\n\r\nMARILEA VILAS BOAS DUARTE, com validade a contar de 12/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008 - Proc. nº E-01/302045/2008.\r\n\r\nId: 1033637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033638": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNEA FREITAS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/09/2007- Proc. n° E-01/300.633/2009.\r\n\r\nMARIA IMMACOLATA FERRARI, com validade a contar de 07/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/04/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 -Proc. nº E-01/307663/2010.\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DA SILVA, com validade a contar de 21/07/2010- Proc. nº E-01/308997/2010.\r\n\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/07/2010- Proc. nº E-01/309003/2010.\r\n\r\nMARIA TEREZA DO CARMO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/07/2010- Proc. nº E-01/309035/2010.\r\n\r\nJACINTA RAMOS FIGUEIREDO, com validade a contar de 16/06/2003- Proc. nº E-01/309.044/2010.\r\n\r\nMARIA DA LUZ LAURENTINO LOPES, com validade a contar de 18/08/2010- Proc. n º E-01/309271/2010.\r\n\r\nId: 1033638. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033707": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a VERA LUCIA MARTINS CALDAS DAVID, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. nº E-01/708893/2007.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ANDREIA ISRAEL DE AVELLAR; CRISTINA ISRAEL DE AVELLAR; ADRIANA ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 20/04/1991, e MARCELO ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 20/04/1991 até março/2004 - Proc. nº E-01/720388/1991. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.10.\r\n\r\nId: 1033707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/310492/ 1970 - JULIO MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/310778/1973 - JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-12/324169/1975 - JORGE SAIAO DE SANTANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722374/1991 - IVO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/723284/1994 - DAYSE FONTE VIEIRA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714510/1996 - FRANCISCO PINHEIRO VIDAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/718535/1997 - JOSE ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702572/2004 - CYRO DE FREITAS NOGUEIRA BAPTISTA.\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/724253/1995 - MARIA DA GLORIA MARTINS PIRES - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713259/1982 - FRANCISCO DE SOUZA ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710632/1991 - MIGUEL LEONCIO FAUSTINO E OUTROS.\r\n\r\nId: 1033658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033696": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708548/2001 - ALTAIR FREITAS VIANA. \r\n\r\nProc. nº E-01/706167/2003 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA. \r\n\r\nProc. nº E-01/300936/2008 - ROZIL IGNÁCIO DA SILVA. \r\n\r\nId: 1033696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302101/2008 - ORACI FERREIRA PAULO.\r\n\r\nProc. nº E-01/302931/2009 - MARIA OVIDIA MIRA DE OLIVEIRA LAGES.\r\n\r\nProc. nº E-01/307216/2010 - JOÃO DA SILVA.\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/307925/2010 - EVALDO NUNES VIANA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/705647/2006 - ALEX FERREIRA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709182/2007 - FRANCISCO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/011071/2010 - HELENA BRUNET DE OLIVEIRA - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/53723/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 586/2010, referente a TELMA LUCIA RUSSO AMARAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1033670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1034066": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 339 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA EMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 5º da Resolução SEFAZ nº 334, de 13 de Setembro de 2010, no período de outubro a dezembro. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 279, o saldo de cota financeira do mês de setembro nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 334, de 13 de Setembro de 2010, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados à Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de Setembro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos, além dos parâmetros citados no parágrafo anterior, considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nArt. 4º - Nos casos em que a cota financeira autorizada para o meses de Novembro e Dezembro não atenderem ao planejamento financeiro do órgão, a solicitação da reprogramação do valor deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, impreterivelmente até 05 dias corridos após a publicação desta Resolução SEFAZ, para análise da viabilidade do atendimento e a respectiva compensação do valor em outra Unidade Orçamentária. \r\n\r\nParágrafo Único - O Modelo de Relatório para solicitação de reprogramação da cota financeira, disponível na página da SEFAZ, deverá ser preenchido de forma a demonstrar, mês a mês, a despesa realizada e a realizar até o final do exercício. \r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada quadrimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nANEXO I - VALORES MENSAIS DE COTA FINANCEIRA\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 13-10- 2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ SET LIBERADO (siafem)\r\n\r\nATÉ SET UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n801.576.703 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n744.591.474 \r\n\r\n460.278.613 \r\n\r\n442.638.434 \r\n\r\n122.570.797 \r\n\r\n89.691.122 \r\n\r\n89.691.122 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.416.747.484 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.341.028.340 \r\n\r\n1.317.925.745 \r\n\r\n1.523.580.216 \r\n\r\n224.163.052 \r\n\r\n593.285.073 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n3.218.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n3.085.619.814 \r\n\r\n1.778.204.358 \r\n\r\n442.638.434 \r\n\r\n1.646.151.012 \r\n\r\n313.854.173 \r\n\r\n682.976.195 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n21.698 \r\n\r\n17.193 \r\n\r\n7.954 \r\n\r\n5.161 \r\n\r\n10.048 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n21.698 \r\n\r\n17.193 \r\n\r\n7.954 \r\n\r\n5.161 \r\n\r\n10.048 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n867.055.799 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n847.730.245 \r\n\r\n606.866.444 \r\n\r\n605.982.090 \r\n\r\n104.322.034 \r\n\r\n68.656.746 \r\n\r\n68.769.375 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n86.616.754 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n58.379.556 \r\n\r\n63.764.672 \r\n\r\n8.283.657 \r\n\r\n13.283.657 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n953.672.553 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n933.062.231 \r\n\r\n665.246.000 \r\n\r\n605.982.090 \r\n\r\n168.086.706 \r\n\r\n76.940.403 \r\n\r\n82.053.032 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.620.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n4.858.654 \r\n\r\n4.788.943 \r\n\r\n636.342 \r\n\r\n851.628 \r\n\r\n2.297.023 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n8.620.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n4.858.654 \r\n\r\n4.788.943 \r\n\r\n636.342 \r\n\r\n851.628 \r\n\r\n2.297.023 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n148.830 \r\n\r\n108.100 \r\n\r\n94.599 \r\n\r\n58.242 \r\n\r\n179.299 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n148.830 \r\n\r\n108.100 \r\n\r\n94.599 \r\n\r\n58.242 \r\n\r\n179.299 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n540.221 \r\n\r\n232.124 \r\n\r\n597.908 \r\n\r\n298.277 \r\n\r\n979.691 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.062.034 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n42.666.373 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n8.891.836 \r\n\r\n8.891.836 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n45.170.034 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n44.774.373 \r\n\r\n25.422.922 \r\n\r\n232.124 \r\n\r\n25.480.609 \r\n\r\n9.190.113 \r\n\r\n9.871.527 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n29.328 \r\n\r\n23.107 \r\n\r\n13.248 \r\n\r\n7.443 \r\n\r\n23.542 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n7.935.900 \r\n\r\n23.107 \r\n\r\n7.919.820 \r\n\r\n7.443 \r\n\r\n23.542 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n15.617.089 \r\n\r\n10.707.978 \r\n\r\n9.312.558 \r\n\r\n(472.107)\r\n\r\n1.781.868 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n22.913.369 \r\n\r\n25.499.983 \r\n\r\n3.127.810 \r\n\r\n8.278.274 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n38.530.458 \r\n\r\n10.707.978 \r\n\r\n34.812.542 \r\n\r\n2.655.704 \r\n\r\n10.060.142 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n329.528 \r\n\r\n306.949 \r\n\r\n68.185 \r\n\r\n51.324 \r\n\r\n149.781 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n329.528 \r\n\r\n306.949 \r\n\r\n68.185 \r\n\r\n51.324 \r\n\r\n149.781 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.170.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\n8.061.985 \r\n\r\n6.449.065 \r\n\r\n3.098.301 \r\n\r\n700.372 \r\n\r\n1.689.250 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.404.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n62.118.122 \r\n\r\n50.027.213 \r\n\r\n52.262.273 \r\n\r\n4.927.925 \r\n\r\n4.927.925 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n74.575.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n74.055.109 \r\n\r\n58.089.198 \r\n\r\n6.449.065 \r\n\r\n55.360.574 \r\n\r\n5.628.296 \r\n\r\n6.617.174 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n649.860 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n643.338 \r\n\r\n369.949 \r\n\r\n302.649 \r\n\r\n202.800 \r\n\r\n90.162 \r\n\r\n47.726 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n622.113 \r\n\r\n665.749 \r\n\r\n52.766 \r\n\r\n139.653 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.508.027 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.501.505 \r\n\r\n992.062 \r\n\r\n302.649 \r\n\r\n868.549 \r\n\r\n142.928 \r\n\r\n187.379 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n12.490.851 \r\n\r\n8.545.028 \r\n\r\n8.271.385 \r\n\r\n752.453 \r\n\r\n1.109.453 \r\n\r\n2.357.560 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n11.118.870 \r\n\r\n11.805.849 \r\n\r\n1.514.672 \r\n\r\n1.514.672 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n27.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n27.326.043 \r\n\r\n19.663.898 \r\n\r\n8.271.385 \r\n\r\n12.558.302 \r\n\r\n2.624.124 \r\n\r\n3.872.231 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.787.852 \r\n\r\n1.765.974 \r\n\r\n265.665 \r\n\r\n291.090 \r\n\r\n783.929 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.215.632 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n10.421.924 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n8.977.619 \r\n\r\n1.765.974 \r\n\r\n7.455.432 \r\n\r\n291.090 \r\n\r\n783.929 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n415.319 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n297.110 \r\n\r\n280.103 \r\n\r\n58.052 \r\n\r\n25.718 \r\n\r\n38.473 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n415.319 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n297.110 \r\n\r\n280.103 \r\n\r\n58.052 \r\n\r\n25.718 \r\n\r\n38.473 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n932.481 \r\n\r\n2.467.968 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n932.481 \r\n\r\n2.467.968 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n10.568.827 \r\n\r\n6.669.720 \r\n\r\n7.287.665 \r\n\r\n3.437.299 \r\n\r\n11.505.086 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.993.324 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n12.381.559 \r\n\r\n6.669.720 \r\n\r\n9.100.397 \r\n\r\n3.437.299 \r\n\r\n11.505.086 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.275.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n33.339.451 \r\n\r\n23.327.608 \r\n\r\n23.316.121 \r\n\r\n4.977.515 \r\n\r\n2.103.043 \r\n\r\n2.942.772 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n29.679.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n24.164.946 \r\n\r\n24.617.257 \r\n\r\n546.947 \r\n\r\n1.447.588 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n67.954.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n59.951.243 \r\n\r\n47.492.554 \r\n\r\n23.316.121 \r\n\r\n29.594.771 \r\n\r\n2.649.991 \r\n\r\n4.390.360 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.310.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n6.113.700 \r\n\r\n4.149.818 \r\n\r\n4.139.972 \r\n\r\n467.966 \r\n\r\n627.282 \r\n\r\n878.480 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n6.310.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n6.113.700 \r\n\r\n4.149.818 \r\n\r\n4.139.972 \r\n\r\n467.966 \r\n\r\n627.282 \r\n\r\n878.480 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n949.547 \r\n\r\n779.959 \r\n\r\n429.951 \r\n\r\n286.122 \r\n\r\n861.991 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n949.547 \r\n\r\n779.959 \r\n\r\n429.951 \r\n\r\n286.122 \r\n\r\n861.991 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n11.756.600 \r\n\r\n11.391.212 \r\n\r\n1.316.519 \r\n\r\n1.088.263 \r\n\r\n3.105.899 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n11.756.600 \r\n\r\n11.391.212 \r\n\r\n1.316.519 \r\n\r\n1.088.263 \r\n\r\n3.105.899 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.482.250 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.452.202 \r\n\r\n619.637 \r\n\r\n518.883 \r\n\r\n254.658 \r\n\r\n169.044 \r\n\r\n509.618 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n33.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n28.284 \r\n\r\n29.328 \r\n\r\n1.262 \r\n\r\n3.340 \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.516.179 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.486.131 \r\n\r\n647.921 \r\n\r\n518.883 \r\n\r\n283.985 \r\n\r\n170.306 \r\n\r\n512.958 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.363.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.363.189 \r\n\r\n49.078.775 \r\n\r\n48.593.258 \r\n\r\n580.322 \r\n\r\n94.805 \r\n\r\n94.805 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.097.922 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n26.892.777 \r\n\r\n15.455.404 \r\n\r\n17.569.655 \r\n\r\n2.556.614 \r\n\r\n6.766.508 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n76.461.111 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n76.255.966 \r\n\r\n64.534.179 \r\n\r\n48.593.258 \r\n\r\n18.149.977 \r\n\r\n2.651.419 \r\n\r\n6.861.313 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.551.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n14.798.186 \r\n\r\n8.943.797 \r\n\r\n8.617.456 \r\n\r\n1.408.552 \r\n\r\n1.253.381 \r\n\r\n3.518.798 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n6.798.832 \r\n\r\n6.911.162 \r\n\r\n135.833 \r\n\r\n359.505 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n23.853.580 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n22.204.686 \r\n\r\n15.742.629 \r\n\r\n8.617.456 \r\n\r\n8.319.714 \r\n\r\n1.389.214 \r\n\r\n3.878.303 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\n780.670 \r\n\r\n773.468 \r\n\r\n101.964 \r\n\r\n113.369 \r\n\r\n304.498 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n169.359 \r\n\r\n186.764 \r\n\r\n21.047 \r\n\r\n55.704 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.589.499 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n950.029 \r\n\r\n773.468 \r\n\r\n288.728 \r\n\r\n134.416 \r\n\r\n360.201 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536.789.505 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\n310.616.401 \r\n\r\n309.290.519 \r\n\r\n39.352.822 \r\n\r\n45.486.093 \r\n\r\n75.599.710 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n645.861.948 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n544.376.270 \r\n\r\n413.012.462 \r\n\r\n456.772.232 \r\n\r\n24.023.039 \r\n\r\n63.580.999 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.182.651.453 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n1.014.105.415 \r\n\r\n723.628.863 \r\n\r\n309.290.519 \r\n\r\n496.125.054 \r\n\r\n69.509.133 \r\n\r\n139.180.709 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n30.480.973 \r\n\r\n27.249.290 \r\n\r\n8.919.082 \r\n\r\n6.330.142 \r\n\r\n18.749.346 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n8.596.729 \r\n\r\n9.685.031 \r\n\r\n1.316.007 \r\n\r\n3.483.034 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n39.077.702 \r\n\r\n27.249.290 \r\n\r\n18.604.113 \r\n\r\n7.646.149 \r\n\r\n22.232.379 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n262.765 \r\n\r\n118.193 \r\n\r\n271.108 \r\n\r\n128.531 \r\n\r\n429.451 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n585.246 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n75.793 \r\n\r\n200.599 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n848.011 \r\n\r\n118.193 \r\n\r\n919.032 \r\n\r\n204.323 \r\n\r\n630.049 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n1.705.903 \r\n\r\n1.506.927 \r\n\r\n582.024 \r\n\r\n429.500 \r\n\r\n1.259.612 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n2.474.142 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n325.869 \r\n\r\n862.468 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n4.180.045 \r\n\r\n1.506.927 \r\n\r\n3.325.652 \r\n\r\n755.370 \r\n\r\n2.122.080 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\n94.313.370 \r\n\r\n94.171.255 \r\n\r\n10.821.905 \r\n\r\n12.341.807 \r\n\r\n32.752.416 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n108.359.613 \r\n\r\n94.171.255 \r\n\r\n24.868.149 \r\n\r\n12.341.807 \r\n\r\n32.752.416 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n35.258.208 \r\n\r\n29.197.642 \r\n\r\n13.267.376 \r\n\r\n7.688.436 \r\n\r\n24.091.135 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n8.125.663 \r\n\r\n9.024.971 \r\n\r\n1.087.469 \r\n\r\n2.878.170 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n43.383.871 \r\n\r\n29.197.642 \r\n\r\n22.292.347 \r\n\r\n8.775.905 \r\n\r\n26.969.305 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.448.600 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n24.761.482 \r\n\r\n9.413.935 \r\n\r\n7.680.874 \r\n\r\n3.768.363 \r\n\r\n3.357.060 \r\n\r\n9.955.187 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n670.757 \r\n\r\n712.081 \r\n\r\n49.970 \r\n\r\n132.255 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n26.386.771 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n25.655.788 \r\n\r\n10.084.692 \r\n\r\n7.680.874 \r\n\r\n4.480.444 \r\n\r\n3.407.030 \r\n\r\n10.087.441 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.136.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n121.136.958 \r\n\r\n118.148.398 \r\n\r\n118.129.371 \r\n\r\n1.015.214 \r\n\r\n996.187 \r\n\r\n996.187 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n139.136.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n139.136.958 \r\n\r\n136.148.398 \r\n\r\n118.129.371 \r\n\r\n19.015.214 \r\n\r\n996.187 \r\n\r\n996.187 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n12.497.979 \r\n\r\n11.775.590 \r\n\r\n2.417.083 \r\n\r\n1.630.259 \r\n\r\n4.760.830 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n12.497.979 \r\n\r\n11.775.590 \r\n\r\n2.417.083 \r\n\r\n1.630.259 \r\n\r\n4.760.830 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n6.489.082 \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n33.382 \r\n\r\n88.351 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n6.489.082 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n33.382 \r\n\r\n88.351 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n6.379.032 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n6.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n730.175 \r\n\r\n1.932.531 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n9.138.536 \r\n\r\n9.138.536 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n9.138.536 \r\n\r\n9.138.536 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\n552.833 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n104.603 \r\n\r\n90.924 \r\n\r\n81.838 \r\n\r\n21.966 \r\n\r\n(1.319)\r\n\r\n2.118 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n115.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n104.603 \r\n\r\n90.924 \r\n\r\n81.838 \r\n\r\n21.966 \r\n\r\n(1.319)\r\n\r\n2.118 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n14.035.512 \r\n\r\n13.999.603 \r\n\r\n1.538.645 \r\n\r\n1.904.269 \r\n\r\n2.342.034 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n14.035.512 \r\n\r\n13.999.603 \r\n\r\n1.538.645 \r\n\r\n1.904.269 \r\n\r\n2.342.034 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n472.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n388.898 \r\n\r\n388.241 \r\n\r\n33.756 \r\n\r\n33.351 \r\n\r\n12.685 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n472.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n388.898 \r\n\r\n388.241 \r\n\r\n33.756 \r\n\r\n33.351 \r\n\r\n12.685 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n703.877 \r\n\r\n596.206 \r\n\r\n246.923 \r\n\r\n150.156 \r\n\r\n463.899 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n703.877 \r\n\r\n596.206 \r\n\r\n246.923 \r\n\r\n150.156 \r\n\r\n463.899 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.446.434 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n1.720.626 \r\n\r\n1.720.613 \r\n\r\n194.333 \r\n\r\n223.747 \r\n\r\n297.421 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.446.434 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n1.720.626 \r\n\r\n1.720.613 \r\n\r\n194.333 \r\n\r\n223.747 \r\n\r\n297.421 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n493.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\n269.816 \r\n\r\n266.966 \r\n\r\n41.473 \r\n\r\n46.222 \r\n\r\n124.094 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n545.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n530.955 \r\n\r\n322.016 \r\n\r\n266.966 \r\n\r\n93.673 \r\n\r\n46.222 \r\n\r\n124.094 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.548.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n7.548.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.230.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.046.689 \r\n\r\n1.444.972 \r\n\r\n1.231.581 \r\n\r\n396.470 \r\n\r\n141.548 \r\n\r\n277.090 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.230.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.046.689 \r\n\r\n1.444.972 \r\n\r\n1.231.581 \r\n\r\n396.470 \r\n\r\n141.548 \r\n\r\n277.090 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.324.527 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.299.266 \r\n\r\n1.354.249 \r\n\r\n1.128.882 \r\n\r\n507.301 \r\n\r\n143.671 \r\n\r\n519.413 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n756.001 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n97.907 \r\n\r\n259.126 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n3.518.527 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n3.493.266 \r\n\r\n2.110.250 \r\n\r\n1.128.882 \r\n\r\n1.344.268 \r\n\r\n241.577 \r\n\r\n778.539 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n152.265.907 \r\n\r\n150.192.714 \r\n\r\n88.529.739 \r\n\r\n51.738.605 \r\n\r\n13.911.986 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n1.175.744 \r\n\r\n1.175.744 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n354.678.860 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n305.578.691 \r\n\r\n153.441.651 \r\n\r\n150.192.714 \r\n\r\n89.705.483 \r\n\r\n51.738.605 \r\n\r\n13.911.986 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.036.928 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n45.766.318 \r\n\r\n43.305.101 \r\n\r\n42.764.907 \r\n\r\n1.166.051 \r\n\r\n917.680 \r\n\r\n917.680 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n100.241.360 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n90.871.550 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n455.643 \r\n\r\n1.205.934 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n146.278.288 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n136.637.868 \r\n\r\n132.515.074 \r\n\r\n42.764.907 \r\n\r\n90.376.024 \r\n\r\n1.373.322 \r\n\r\n2.123.614 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n489.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n63.423 \r\n\r\n167.859 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.658.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n76.102.298 \r\n\r\n63.310.251 \r\n\r\n62.917.234 \r\n\r\n4.430.366 \r\n\r\n4.377.349 \r\n\r\n4.377.349 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n65.169.738 \r\n\r\n73.406.092 \r\n\r\n9.959.643 \r\n\r\n26.359.863 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n188.589.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.827.896 \r\n\r\n128.479.989 \r\n\r\n62.917.234 \r\n\r\n77.836.458 \r\n\r\n14.336.992 \r\n\r\n30.737.212 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n3.683.389 \r\n\r\n3.675.829 \r\n\r\n966.820 \r\n\r\n959.259 \r\n\r\n959.259 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n3.683.389 \r\n\r\n3.675.829 \r\n\r\n966.820 \r\n\r\n959.259 \r\n\r\n959.259 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n637.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n633.171 \r\n\r\n616.929 \r\n\r\n457.952 \r\n\r\n287.681 \r\n\r\n(57.759)\r\n\r\n(54.702)\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n9.647.644 \r\n\r\n11.247.644 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n44.396.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.230.869 \r\n\r\n10.264.573 \r\n\r\n457.952 \r\n\r\n11.535.324 \r\n\r\n1.542.241 \r\n\r\n1.545.298 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.722.360 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n111.376.272 \r\n\r\n55.121.925 \r\n\r\n42.902.348 \r\n\r\n22.618.450 \r\n\r\n10.505.449 \r\n\r\n35.350.025 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n234.166.694 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n231.498.142 \r\n\r\n127.538.492 \r\n\r\n145.155.912 \r\n\r\n23.677.023 \r\n\r\n62.665.207 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n345.889.054 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n342.874.414 \r\n\r\n182.660.417 \r\n\r\n42.902.348 \r\n\r\n167.774.362 \r\n\r\n34.182.472 \r\n\r\n98.015.232 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\n61.501.024 \r\n\r\n61.459.023 \r\n\r\n2.904.359 \r\n\r\n3.454.136 \r\n\r\n9.167.886 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n34.746.157 \r\n\r\n39.631.473 \r\n\r\n5.907.469 \r\n\r\n15.635.106 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n96.247.181 \r\n\r\n61.459.023 \r\n\r\n42.535.832 \r\n\r\n9.361.605 \r\n\r\n24.802.992 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.972.350 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n146.471.231 \r\n\r\n111.222.920 \r\n\r\n111.221.782 \r\n\r\n6.942.498 \r\n\r\n7.762.224 \r\n\r\n20.544.728 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n91.647.634 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n81.175.746 \r\n\r\n30.217.905 \r\n\r\n34.539.600 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n4.321.695 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n242.619.984 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n227.646.977 \r\n\r\n141.440.825 \r\n\r\n111.221.782 \r\n\r\n41.482.098 \r\n\r\n12.083.919 \r\n\r\n24.866.423 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n257.343 \r\n\r\n251.313 \r\n\r\n39.720 \r\n\r\n32.792 \r\n\r\n74.551 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n257.343 \r\n\r\n251.313 \r\n\r\n39.720 \r\n\r\n32.792 \r\n\r\n74.551 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n71.592 \r\n\r\n24.777 \r\n\r\n83.546 \r\n\r\n36.489 \r\n\r\n125.483 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n71.592 \r\n\r\n24.777 \r\n\r\n83.546 \r\n\r\n36.489 \r\n\r\n125.483 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n363.011 \r\n\r\n362.369 \r\n\r\n45.519 \r\n\r\n54.159 \r\n\r\n143.737 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n363.011 \r\n\r\n362.369 \r\n\r\n45.519 \r\n\r\n54.159 \r\n\r\n143.737 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n4.591.738 \r\n\r\n2.074.745 \r\n\r\n4.685.391 \r\n\r\n2.195.881 \r\n\r\n7.366.011 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n4.591.738 \r\n\r\n2.074.745 \r\n\r\n4.685.391 \r\n\r\n2.195.881 \r\n\r\n7.366.011 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.487.678.476 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.280.391.502 \r\n\r\n1.043.483.722 \r\n\r\n1.043.389.949 \r\n\r\n92.474.372 \r\n\r\n110.947.890 \r\n\r\n33.579.291 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n928.372.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n738.296.245 \r\n\r\n469.132.738 \r\n\r\n657.737.310 \r\n\r\n22.091.110 \r\n\r\n58.467.825 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.416.050.694 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.018.687.748 \r\n\r\n1.512.616.460 \r\n\r\n1.043.389.949 \r\n\r\n750.211.683 \r\n\r\n133.039.000 \r\n\r\n92.047.116 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.965.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.838.528 \r\n\r\n6.737.496 \r\n\r\n6.737.444 \r\n\r\n561.264 \r\n\r\n778.324 \r\n\r\n761.496 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n9.215.186 \r\n\r\n9.505.197 \r\n\r\n350.689 \r\n\r\n928.158 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n20.111.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.622.572 \r\n\r\n15.952.682 \r\n\r\n6.737.444 \r\n\r\n10.066.460 \r\n\r\n1.129.014 \r\n\r\n1.689.654 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n2.623.358 \r\n\r\n2.480.573 \r\n\r\n857.903 \r\n\r\n840.564 \r\n\r\n2.312.864 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n26.924.185 \r\n\r\n29.897.583 \r\n\r\n3.595.520 \r\n\r\n9.516.147 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n29.547.543 \r\n\r\n2.480.573 \r\n\r\n30.755.486 \r\n\r\n4.436.085 \r\n\r\n11.829.011 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n31.668.073 \r\n\r\n30.681.088 \r\n\r\n1.822.185 \r\n\r\n842.819 \r\n\r\n2.840.125 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n14.221.984 \r\n\r\n21.746.587 \r\n\r\n9.098.972 \r\n\r\n24.081.955 \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n45.890.057 \r\n\r\n30.681.088 \r\n\r\n23.568.772 \r\n\r\n9.941.791 \r\n\r\n26.922.080 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n109.829.799 \r\n\r\n109.503.870 \r\n\r\n16.325.929 \r\n\r\n19.443.786 \r\n\r\n12.726.414 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n109.829.799 \r\n\r\n109.503.870 \r\n\r\n16.325.929 \r\n\r\n19.443.786 \r\n\r\n12.726.414 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.850.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\n11.632.120 \r\n\r\n11.471.542 \r\n\r\n1.105.616 \r\n\r\n1.115.578 \r\n\r\n3.051.720 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n85.970.296 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n11.133.668 \r\n\r\n29.467.117 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n190.785.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n97.602.416 \r\n\r\n11.471.542 \r\n\r\n96.283.153 \r\n\r\n12.249.245 \r\n\r\n32.518.837 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\n123.363.911 \r\n\r\n108.842.136 \r\n\r\n36.491.822 \r\n\r\n12.013.228 \r\n\r\n40.762.223 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n214.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n214.107.674 \r\n\r\n124.971.734 \r\n\r\n108.842.136 \r\n\r\n38.099.645 \r\n\r\n12.013.228 \r\n\r\n40.762.223 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.315.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n17.206.290 \r\n\r\n8.705.928 \r\n\r\n7.669.415 \r\n\r\n2.817.844 \r\n\r\n2.093.214 \r\n\r\n4.625.817 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n26.934.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n25.663.662 \r\n\r\n17.163.300 \r\n\r\n7.669.415 \r\n\r\n11.275.216 \r\n\r\n2.093.214 \r\n\r\n4.625.817 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n6.774.918 \r\n\r\n6.774.342 \r\n\r\n758.237 \r\n\r\n710.661 \r\n\r\n710.661 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n6.774.918 \r\n\r\n6.774.342 \r\n\r\n758.237 \r\n\r\n710.661 \r\n\r\n710.661 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.982.474 \r\n\r\n1.771.346 \r\n\r\n528.432 \r\n\r\n347.943 \r\n\r\n1.051.262 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.982.474 \r\n\r\n1.771.346 \r\n\r\n528.432 \r\n\r\n347.943 \r\n\r\n1.051.262 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n104.848.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n102.373.859 \r\n\r\n61.777.404 \r\n\r\n58.679.958 \r\n\r\n10.601.886 \r\n\r\n8.550.091 \r\n\r\n24.541.923 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n20.467.408 \r\n\r\n21.225.571 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n167.478.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n164.599.851 \r\n\r\n82.244.812 \r\n\r\n58.679.958 \r\n\r\n31.827.457 \r\n\r\n8.550.091 \r\n\r\n24.541.923 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n974.161 \r\n\r\n926.601 \r\n\r\n253.476 \r\n\r\n240.946 \r\n\r\n667.072 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n974.161 \r\n\r\n926.601 \r\n\r\n253.476 \r\n\r\n240.946 \r\n\r\n667.072 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n206.808.173 \r\n\r\n206.807.884 \r\n\r\n19.089.208 \r\n\r\n15.039.513 \r\n\r\n15.039.513 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n241.185.414 \r\n\r\n206.807.884 \r\n\r\n53.466.449 \r\n\r\n15.039.513 \r\n\r\n15.039.513 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.083.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\n1.308.789 \r\n\r\n1.008.075 \r\n\r\n639.039 \r\n\r\n131.133 \r\n\r\n278.832 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.444.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.418.765 \r\n\r\n1.308.789 \r\n\r\n1.008.075 \r\n\r\n639.039 \r\n\r\n131.133 \r\n\r\n278.832 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.390.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n109.438.787 \r\n\r\n87.606.590 \r\n\r\n87.606.590 \r\n\r\n11.838.202 \r\n\r\n4.996.998 \r\n\r\n4.996.998 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n92.010.223 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n87.917.843 \r\n\r\n54.333.829 \r\n\r\n60.541.987 \r\n\r\n7.507.088 \r\n\r\n19.868.767 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n215.400.970 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n197.356.629 \r\n\r\n141.940.419 \r\n\r\n87.606.590 \r\n\r\n72.380.189 \r\n\r\n12.504.086 \r\n\r\n24.865.764 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n62.308.548 \r\n\r\n62.173.375 \r\n\r\n8.663.305 \r\n\r\n8.389.934 \r\n\r\n2.867.785 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n62.308.548 \r\n\r\n62.173.375 \r\n\r\n8.663.305 \r\n\r\n8.389.934 \r\n\r\n2.867.785 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n13.107.252 \r\n\r\n11.458.498 \r\n\r\n4.033.855 \r\n\r\n2.604.947 \r\n\r\n7.912.534 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n14.441.987 \r\n\r\n16.709.919 \r\n\r\n2.742.450 \r\n\r\n7.258.353 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n27.549.239 \r\n\r\n11.458.498 \r\n\r\n20.743.774 \r\n\r\n5.347.397 \r\n\r\n15.170.887 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n3.254.663 \r\n\r\n3.248.710 \r\n\r\n370.563 \r\n\r\n740.217 \r\n\r\n867.591 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.612.854 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n7.508.288 \r\n\r\n5.357.761 \r\n\r\n5.755.296 \r\n\r\n480.711 \r\n\r\n1.272.282 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n14.211.704 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n12.735.369 \r\n\r\n8.612.424 \r\n\r\n3.248.710 \r\n\r\n6.125.859 \r\n\r\n1.220.928 \r\n\r\n2.139.873 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n76.916 \r\n\r\n93.009 \r\n\r\n246.163 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n76.916 \r\n\r\n93.009 \r\n\r\n246.163 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.383.820.796 \r\n\r\n498.723.475 \r\n\r\n5.885.097.321 \r\n\r\n4.140.613.629 \r\n\r\n4.054.464.827 \r\n\r\n684.784.883 \r\n\r\n524.949.272 \r\n\r\n620.898.339 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.709.001.512 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n5.254.193.133 \r\n\r\n3.147.063.001 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.668.130.337 \r\n\r\n384.948.135 \r\n\r\n975.187.532 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.092.822.308 \r\n\r\n953.531.854 \r\n\r\n11.139.290.454 \r\n\r\n7.287.676.630 \r\n\r\n4.054.464.827 \r\n\r\n4.352.915.220 \r\n\r\n909.897.407 \r\n\r\n1.596.085.871 \r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO JUL-AGO\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO NÃO UTILIZADO SETEMBRO\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.640.179 \r\n\r\n4.410.045 \r\n\r\n6.615.067 \r\n\r\n6.615.067 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n17.640.179 \r\n\r\n4.410.045 \r\n\r\n6.615.067 \r\n\r\n6.615.067 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.505 \r\n\r\n1.126 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n4.505 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n1.689 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n884.354 \r\n\r\n221.088 \r\n\r\n331.633 \r\n\r\n331.633 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n884.354 \r\n\r\n331.633 \r\n\r\n331.633 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.711 \r\n\r\n17.428 \r\n\r\n26.141 \r\n\r\n26.141 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n69.711 \r\n\r\n26.141 \r\n\r\n26.141 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.730 \r\n\r\n10.183 \r\n\r\n15.274 \r\n\r\n15.274 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n40.730 \r\n\r\n15.274 \r\n\r\n15.274 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n308.097 \r\n\r\n77.024 \r\n\r\n115.536 \r\n\r\n115.536 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n308.097 \r\n\r\n115.536 \r\n\r\n115.536 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.221 \r\n\r\n1.555 \r\n\r\n2.333 \r\n\r\n2.333 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n6.221 \r\n\r\n2.333 \r\n\r\n2.333 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.909.111 \r\n\r\n1.227.278 \r\n\r\n1.840.917 \r\n\r\n1.840.917 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n4.909.111 \r\n\r\n1.840.917 \r\n\r\n1.840.917 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.579 \r\n\r\n5.645 \r\n\r\n8.467 \r\n\r\n8.467 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n22.579 \r\n\r\n8.467 \r\n\r\n8.467 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.612.920 \r\n\r\n403.230 \r\n\r\n604.845 \r\n\r\n604.845 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n1.612.920 \r\n\r\n604.845 \r\n\r\n604.845 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n67.300 \r\n\r\n16.825 \r\n\r\n25.237 \r\n\r\n25.237 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n67.300 \r\n\r\n25.237 \r\n\r\n25.237 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n273.643 \r\n\r\n68.411 \r\n\r\n102.616 \r\n\r\n102.616 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n273.643 \r\n\r\n102.616 \r\n\r\n102.616 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.878 \r\n\r\n5.469 \r\n\r\n8.204 \r\n\r\n8.204 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n21.878 \r\n\r\n8.204 \r\n\r\n8.204 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.007 \r\n\r\n4.252 \r\n\r\n6.377 \r\n\r\n6.377 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n17.007 \r\n\r\n6.377 \r\n\r\n6.377 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.899.107 \r\n\r\n974.777 \r\n\r\n1.462.165 \r\n\r\n1.462.165 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n3.899.107 \r\n\r\n1.462.165 \r\n\r\n1.462.165 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.487 \r\n\r\n2.872 \r\n\r\n4.308 \r\n\r\n4.308 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n11.487 \r\n\r\n4.308 \r\n\r\n4.308 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.846 \r\n\r\n2.462 \r\n\r\n3.692 \r\n\r\n3.692 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n9.846 \r\n\r\n3.692 \r\n\r\n3.692 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n169.588 \r\n\r\n42.397 \r\n\r\n63.595 \r\n\r\n63.595 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n169.588 \r\n\r\n63.595 \r\n\r\n63.595 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n365.388 \r\n\r\n91.347 \r\n\r\n137.021 \r\n\r\n137.021 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n365.388 \r\n\r\n137.021 \r\n\r\n137.021 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.754 \r\n\r\n25.189 \r\n\r\n37.783 \r\n\r\n37.783 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n100.754 \r\n\r\n37.783 \r\n\r\n37.783 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n485.518 \r\n\r\n121.379 \r\n\r\n182.069 \r\n\r\n182.069 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n485.518 \r\n\r\n182.069 \r\n\r\n182.069 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n326.341 \r\n\r\n81.585 \r\n\r\n122.378 \r\n\r\n122.378 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n326.341 \r\n\r\n122.378 \r\n\r\n122.378 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.202 \r\n\r\n1.801 \r\n\r\n2.701 \r\n\r\n2.701 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n7.202 \r\n\r\n2.701 \r\n\r\n2.701 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.882 \r\n\r\n331.470 \r\n\r\n497.206 \r\n\r\n497.206 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.325.882 \r\n\r\n497.206 \r\n\r\n497.206 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.231.683 \r\n\r\n807.921 \r\n\r\n1.211.881 \r\n\r\n1.211.881 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n3.231.683 \r\n\r\n1.211.881 \r\n\r\n1.211.881 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n144.572 \r\n\r\n36.143 \r\n\r\n54.214 \r\n\r\n54.214 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n144.572 \r\n\r\n54.214 \r\n\r\n54.214 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.976 \r\n\r\n49.744 \r\n\r\n74.616 \r\n\r\n74.616 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n198.976 \r\n\r\n74.616 \r\n\r\n74.616 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n142.115 \r\n\r\n35.529 \r\n\r\n53.293 \r\n\r\n53.293 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n142.115 \r\n\r\n53.293 \r\n\r\n53.293 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.060.566 \r\n\r\n1.515.141 \r\n\r\n2.272.712 \r\n\r\n2.272.712 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n6.060.566 \r\n\r\n2.272.712 \r\n\r\n2.272.712 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.733.061 \r\n\r\n433.265 \r\n\r\n649.898 \r\n\r\n649.898 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n1.733.061 \r\n\r\n649.898 \r\n\r\n649.898 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.027 \r\n\r\n4.757 \r\n\r\n7.135 \r\n\r\n7.135 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n19.027 \r\n\r\n7.135 \r\n\r\n7.135 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n722.389 \r\n\r\n180.597 \r\n\r\n270.896 \r\n\r\n270.896 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n722.389 \r\n\r\n270.896 \r\n\r\n270.896 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.086 \r\n\r\n2.271 \r\n\r\n3.407 \r\n\r\n3.407 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n9.086 \r\n\r\n3.407 \r\n\r\n3.407 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.909 \r\n\r\n8.977 \r\n\r\n13.466 \r\n\r\n13.466 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n35.909 \r\n\r\n13.466 \r\n\r\n13.466 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n657 \r\n\r\n164 \r\n\r\n247 \r\n\r\n247 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n657 \r\n\r\n247 \r\n\r\n247 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n107.671 \r\n\r\n26.918 \r\n\r\n40.377 \r\n\r\n40.377 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n107.671 \r\n\r\n40.377 \r\n\r\n40.377 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n13 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.850 \r\n\r\n712 \r\n\r\n1.069 \r\n\r\n1.069 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n2.850 \r\n\r\n1.069 \r\n\r\n1.069 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n213.391 \r\n\r\n53.348 \r\n\r\n80.022 \r\n\r\n80.022 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n213.391 \r\n\r\n80.022 \r\n\r\n80.022 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n225.368 \r\n\r\n56.342 \r\n\r\n84.513 \r\n\r\n84.513 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n225.368 \r\n\r\n84.513 \r\n\r\n84.513 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.073.193 \r\n\r\n518.298 \r\n\r\n777.448 \r\n\r\n777.448 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n2.073.193 \r\n\r\n777.448 \r\n\r\n777.448 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n540.194 \r\n\r\n135.049 \r\n\r\n202.573 \r\n\r\n202.573 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n540.194 \r\n\r\n202.573 \r\n\r\n202.573 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n393.017 \r\n\r\n98.254 \r\n\r\n147.381 \r\n\r\n147.381 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n393.017 \r\n\r\n147.381 \r\n\r\n147.381 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.560 \r\n\r\n1.890 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n7.560 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n2.835 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.977 \r\n\r\n39.744 \r\n\r\n59.616 \r\n\r\n59.616 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n158.977 \r\n\r\n59.616 \r\n\r\n59.616 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.219.577 \r\n\r\n3.054.894 \r\n\r\n4.582.341 \r\n\r\n4.582.341 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n12.219.577 \r\n\r\n4.582.341 \r\n\r\n4.582.341 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.001 \r\n\r\n10.500 \r\n\r\n15.750 \r\n\r\n15.750 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n42.001 \r\n\r\n15.750 \r\n\r\n15.750 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.138 \r\n\r\n285 \r\n\r\n427 \r\n\r\n427 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n1.138 \r\n\r\n427 \r\n\r\n427 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.030 \r\n\r\n1.508 \r\n\r\n2.261 \r\n\r\n2.261 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n6.030 \r\n\r\n2.261 \r\n\r\n2.261 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.815 \r\n\r\n11.704 \r\n\r\n17.556 \r\n\r\n17.556 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n46.815 \r\n\r\n17.556 \r\n\r\n17.556 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n642 \r\n\r\n160 \r\n\r\n241 \r\n\r\n241 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n642 \r\n\r\n241 \r\n\r\n241 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.516.993 \r\n\r\n629.248 \r\n\r\n943.873 \r\n\r\n943.873 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n2.516.993 \r\n\r\n943.873 \r\n\r\n943.873 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n93.773 \r\n\r\n23.443 \r\n\r\n35.165 \r\n\r\n35.165 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n93.773 \r\n\r\n35.165 \r\n\r\n35.165 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52 \r\n\r\n13 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n52 \r\n\r\n20 \r\n\r\n20 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n142.785 \r\n\r\n35.696 \r\n\r\n53.544 \r\n\r\n53.544 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n142.785 \r\n\r\n53.544 \r\n\r\n53.544 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n986.985 \r\n\r\n246.746 \r\n\r\n370.119 \r\n\r\n370.119 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n986.985 \r\n\r\n370.119 \r\n\r\n370.119 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n325.929 \r\n\r\n81.482 \r\n\r\n122.223 \r\n\r\n122.223 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n325.929 \r\n\r\n122.223 \r\n\r\n122.223 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.577 \r\n\r\n40.144 \r\n\r\n60.216 \r\n\r\n60.216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n160.577 \r\n\r\n60.216 \r\n\r\n60.216 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.521.775 \r\n\r\n3.630.444 \r\n\r\n5.445.666 \r\n\r\n5.445.666 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n14.521.775 \r\n\r\n5.445.666 \r\n\r\n5.445.666 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.036.513 \r\n\r\n259.128 \r\n\r\n388.693 \r\n\r\n388.693 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n1.036.513 \r\n\r\n388.693 \r\n\r\n388.693 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n576 \r\n\r\n144 \r\n\r\n216 \r\n\r\n216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n576 \r\n\r\n216 \r\n\r\n216 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n211.128 \r\n\r\n52.782 \r\n\r\n79.173 \r\n\r\n79.173 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n211.128 \r\n\r\n79.173 \r\n\r\n79.173 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.097.446 \r\n\r\n774.361 \r\n\r\n1.161.542 \r\n\r\n1.161.542 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n3.097.446 \r\n\r\n1.161.542 \r\n\r\n1.161.542 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n47.560 \r\n\r\n11.890 \r\n\r\n17.835 \r\n\r\n17.835 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n47.560 \r\n\r\n17.835 \r\n\r\n17.835 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289 \r\n\r\n72 \r\n\r\n108 \r\n\r\n108 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n289 \r\n\r\n108 \r\n\r\n108 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n300.714 \r\n\r\n75.179 \r\n\r\n112.768 \r\n\r\n112.768 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n300.714 \r\n\r\n112.768 \r\n\r\n112.768 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n47.394 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n135.173 \r\n\r\n33.793 \r\n\r\n50.690 \r\n\r\n50.690 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n135.173 \r\n\r\n50.690 \r\n\r\n50.690 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.648.754 \r\n\r\n412.189 \r\n\r\n618.283 \r\n\r\n618.283 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n1.648.754 \r\n\r\n618.283 \r\n\r\n618.283 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.953 \r\n\r\n1.488 \r\n\r\n2.232 \r\n\r\n2.232 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n5.953 \r\n\r\n2.232 \r\n\r\n2.232 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n86.148.802 \r\n\r\n21.537.200 \r\n\r\n32.305.801 \r\n\r\n32.305.801 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n86.148.802 \r\n\r\n21.537.200 \r\n\r\n32.305.801 \r\n\r\n32.305.801 \r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA ACUMULADA (ANEXO I + ANEXO II)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA 2010\r\n\r\nGRs 2,3,4,5,6\r\n\r\nFRs Tesouro - 00,01,04,06,07, 20 e 22\r\n\r\nFRs Outras - 05,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,25,26,90,95,96,97,98,99\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 13-10-2010\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP 2009\r\n\r\nLIMITE DE PD\r\n\r\nATÉ SET UTILIZADO (FR TESOURO)\r\n\r\nATÉ OUT\r\n\r\nATÉ NOV\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n801.576.703 \r\n\r\n56.985.229 \r\n\r\n744.591.474 \r\n\r\n442.638.434 \r\n\r\n551.979.096 \r\n\r\n648.285.285 \r\n\r\n744.591.474 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.416.747.484 \r\n\r\n75.719.144 \r\n\r\n2.341.028.340 \r\n\r\n1.523.580.216 \r\n\r\n1.747.743.267 \r\n\r\n2.341.028.340 \r\n\r\n0701 Total\r\n\r\n3.218.324.187 \r\n\r\n132.704.373 \r\n\r\n3.085.619.814 \r\n\r\n442.638.434 \r\n\r\n2.075.559.312 \r\n\r\n2.396.028.552 \r\n\r\n3.085.619.814 \r\n\r\n0731\r\n\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n17.193 \r\n\r\n21.768 \r\n\r\n28.618 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0731 Total\r\n\r\n52.420 \r\n\r\n12.065 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n17.193 \r\n\r\n21.768 \r\n\r\n28.618 \r\n\r\n40.355 \r\n\r\n0741\r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n867.055.799 \r\n\r\n19.325.554 \r\n\r\n847.730.245 \r\n\r\n605.982.090 \r\n\r\n709.640.859 \r\n\r\n778.629.237 \r\n\r\n847.730.245 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n86.616.754 \r\n\r\n1.284.768 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n63.764.672 \r\n\r\n72.048.329 \r\n\r\n85.331.986 \r\n\r\n0741 Total\r\n\r\n953.672.553 \r\n\r\n20.610.322 \r\n\r\n933.062.231 \r\n\r\n605.982.090 \r\n\r\n773.405.531 \r\n\r\n850.677.566 \r\n\r\n933.062.231 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.620.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n4.788.943 \r\n\r\n5.373.003 \r\n\r\n6.250.772 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0751 Total\r\n\r\n8.620.993 \r\n\r\n47.056 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n4.788.943 \r\n\r\n5.373.003 \r\n\r\n6.250.772 \r\n\r\n8.573.937 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n108.100 \r\n\r\n172.151 \r\n\r\n245.667 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0801 Total\r\n\r\n610.000 \r\n\r\n169.760 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n108.100 \r\n\r\n172.151 \r\n\r\n245.667 \r\n\r\n440.240 \r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\n232.124 \r\n\r\n598.959 \r\n\r\n1.012.773 \r\n\r\n2.108.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.062.034 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n42.666.373 \r\n\r\n24.882.701 \r\n\r\n33.774.537 \r\n\r\n42.666.373 \r\n\r\n0901 Total\r\n\r\n45.170.034 \r\n\r\n395.661 \r\n\r\n44.774.373 \r\n\r\n232.124 \r\n\r\n25.481.660 \r\n\r\n34.787.310 \r\n\r\n44.774.373 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n2.660 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\n23.107 \r\n\r\n31.689 \r\n\r\n41.465 \r\n\r\n67.340 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.907.053 \r\n\r\n481 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n7.906.572 \r\n\r\n1101 Total\r\n\r\n7.977.053 \r\n\r\n3.141 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n23.107 \r\n\r\n7.938.261 \r\n\r\n7.948.037 \r\n\r\n7.973.912 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo da Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1161 Total\r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1.348.111 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.892.332 \r\n\r\n10.562.034 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\n10.707.978 \r\n\r\n16.338.704 \r\n\r\n17.707.513 \r\n\r\n21.330.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n37.523.552 \r\n\r\n617.484 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n25.499.983 \r\n\r\n28.627.794 \r\n\r\n36.906.068 \r\n\r\n1201 Total\r\n\r\n69.415.884 \r\n\r\n11.179.518 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n10.707.978 \r\n\r\n41.838.687 \r\n\r\n46.335.307 \r\n\r\n58.236.366 \r\n\r\n1234\r\n\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1234 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241\r\n\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n306.949 \r\n\r\n358.199 \r\n\r\n417.991 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1241 Total\r\n\r\n663.498 \r\n\r\n87.259 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n306.949 \r\n\r\n358.199 \r\n\r\n417.991 \r\n\r\n576.239 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.170.426 \r\n\r\n233.439 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\n6.449.065 \r\n\r\n8.337.676 \r\n\r\n9.642.893 \r\n\r\n11.936.987 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.404.607 \r\n\r\n286.485 \r\n\r\n62.118.122 \r\n\r\n52.262.273 \r\n\r\n57.190.197 \r\n\r\n62.118.122 \r\n\r\n1301 Total\r\n\r\n74.575.033 \r\n\r\n519.924 \r\n\r\n74.055.109 \r\n\r\n6.449.065 \r\n\r\n60.599.948 \r\n\r\n66.833.090 \r\n\r\n74.055.109 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n649.860 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n643.338 \r\n\r\n302.649 \r\n\r\n454.974 \r\n\r\n570.374 \r\n\r\n643.338 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n858.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n665.749 \r\n\r\n718.514 \r\n\r\n858.167 \r\n\r\n1341 Total\r\n\r\n1.508.027 \r\n\r\n6.522 \r\n\r\n1.501.505 \r\n\r\n302.649 \r\n\r\n1.120.723 \r\n\r\n1.288.888 \r\n\r\n1.501.505 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.981.765 \r\n\r\n490.914 \r\n\r\n12.490.851 \r\n\r\n8.271.385 \r\n\r\n8.818.606 \r\n\r\n10.030.675 \r\n\r\n12.490.851 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.865.399 \r\n\r\n30.207 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n11.805.849 \r\n\r\n13.320.521 \r\n\r\n14.835.192 \r\n\r\n1353 Total\r\n\r\n27.847.164 \r\n\r\n521.121 \r\n\r\n27.326.043 \r\n\r\n8.271.385 \r\n\r\n20.624.455 \r\n\r\n23.351.196 \r\n\r\n27.326.043 \r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.206.292 \r\n\r\n99.634 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\n1.765.974 \r\n\r\n2.015.231 \r\n\r\n2.314.525 \r\n\r\n3.106.658 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.215.632 \r\n\r\n25.865 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n7.189.767 \r\n\r\n1354 Total\r\n\r\n10.421.924 \r\n\r\n125.499 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n1.765.974 \r\n\r\n9.204.998 \r\n\r\n9.504.292 \r\n\r\n10.296.425 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n415.319 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n280.103 \r\n\r\n325.400 \r\n\r\n357.496 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1371 Total\r\n\r\n415.319 \r\n\r\n12.973 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n280.103 \r\n\r\n325.400 \r\n\r\n357.496 \r\n\r\n402.346 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n932.481 \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1372 Total\r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n932.481 \r\n\r\n3.400.449 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.180.592 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\n6.669.720 \r\n\r\n11.033.055 \r\n\r\n15.932.519 \r\n\r\n28.899.770 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1.812.732 \r\n\r\n1401 Total\r\n\r\n30.993.324 \r\n\r\n280.822 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n6.669.720 \r\n\r\n12.845.787 \r\n\r\n17.745.251 \r\n\r\n30.712.502 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.275.463 \r\n\r\n4.936.012 \r\n\r\n33.339.451 \r\n\r\n23.316.121 \r\n\r\n28.285.020 \r\n\r\n30.392.371 \r\n\r\n33.339.451 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n29.679.488 \r\n\r\n3.067.697 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n24.617.257 \r\n\r\n25.164.204 \r\n\r\n26.611.791 \r\n\r\n1501 Total\r\n\r\n67.954.951 \r\n\r\n8.003.708 \r\n\r\n59.951.243 \r\n\r\n23.316.121 \r\n\r\n52.902.277 \r\n\r\n55.556.575 \r\n\r\n59.951.243 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.310.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n6.113.700 \r\n\r\n4.139.972 \r\n\r\n4.600.554 \r\n\r\n5.231.528 \r\n\r\n6.113.700 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541 Total\r\n\r\n6.310.377 \r\n\r\n196.677 \r\n\r\n6.113.700 \r\n\r\n4.139.972 \r\n\r\n4.600.554 \r\n\r\n5.231.528 \r\n\r\n6.113.700 \r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n779.959 \r\n\r\n1.082.720 \r\n\r\n1.432.437 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1542 Total\r\n\r\n2.405.486 \r\n\r\n47.462 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n779.959 \r\n\r\n1.082.720 \r\n\r\n1.432.437 \r\n\r\n2.358.024 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n11.391.212 \r\n\r\n12.433.690 \r\n\r\n13.658.974 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1543 Total\r\n\r\n17.234.072 \r\n\r\n332.179 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n11.391.212 \r\n\r\n12.433.690 \r\n\r\n13.658.974 \r\n\r\n16.901.893 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.482.250 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.452.202 \r\n\r\n518.883 \r\n\r\n697.975 \r\n\r\n904.801 \r\n\r\n1.452.202 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n33.929 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n29.328 \r\n\r\n30.589 \r\n\r\n33.929 \r\n\r\n1544 Total\r\n\r\n1.516.179 \r\n\r\n30.048 \r\n\r\n1.486.131 \r\n\r\n518.883 \r\n\r\n727.302 \r\n\r\n935.391 \r\n\r\n1.486.131 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.363.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.363.189 \r\n\r\n48.593.258 \r\n\r\n48.809.442 \r\n\r\n49.086.315 \r\n\r\n49.363.189 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.097.922 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n26.892.777 \r\n\r\n17.569.655 \r\n\r\n20.126.269 \r\n\r\n26.892.777 \r\n\r\n1701 Total\r\n\r\n76.461.111 \r\n\r\n205.145 \r\n\r\n76.255.966 \r\n\r\n48.593.258 \r\n\r\n66.379.096 \r\n\r\n69.212.584 \r\n\r\n76.255.966 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.551.853 \r\n\r\n753.667 \r\n\r\n14.798.186 \r\n\r\n8.617.456 \r\n\r\n9.781.251 \r\n\r\n11.157.010 \r\n\r\n14.798.186 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.301.727 \r\n\r\n895.226 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n6.911.162 \r\n\r\n7.046.995 \r\n\r\n7.406.501 \r\n\r\n1731 Total\r\n\r\n23.853.580 \r\n\r\n1.648.894 \r\n\r\n22.204.686 \r\n\r\n8.617.456 \r\n\r\n16.692.414 \r\n\r\n18.204.006 \r\n\r\n22.204.686 \r\n\r\n1771\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.325.658 \r\n\r\n32.360 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\n773.468 \r\n\r\n870.030 \r\n\r\n986.100 \r\n\r\n1.293.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n263.841 \r\n\r\n326 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n186.764 \r\n\r\n207.811 \r\n\r\n263.515 \r\n\r\n1771 Total\r\n\r\n1.589.499 \r\n\r\n32.686 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n773.468 \r\n\r\n1.056.794 \r\n\r\n1.193.911 \r\n\r\n1.556.813 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536.789.505 \r\n\r\n67.060.360 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\n309.290.519 \r\n\r\n347.648.930 \r\n\r\n393.632.229 \r\n\r\n469.729.145 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n645.861.948 \r\n\r\n101.485.678 \r\n\r\n544.376.270 \r\n\r\n456.772.232 \r\n\r\n480.795.271 \r\n\r\n544.376.270 \r\n\r\n1801 Total\r\n\r\n1.182.651.453 \r\n\r\n168.546.038 \r\n\r\n1.014.105.415 \r\n\r\n309.290.519 \r\n\r\n804.421.162 \r\n\r\n874.427.500 \r\n\r\n1.014.105.415 \r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\n27.249.290 \r\n\r\n33.744.611 \r\n\r\n41.286.633 \r\n\r\n61.247.860 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n9.685.031 \r\n\r\n11.001.038 \r\n\r\n14.484.072 \r\n\r\n1802 Total\r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n27.249.290 \r\n\r\n43.429.642 \r\n\r\n52.287.672 \r\n\r\n75.731.932 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.304.126 \r\n\r\n356.844 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\n118.193 \r\n\r\n280.872 \r\n\r\n463.617 \r\n\r\n947.282 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n75.684 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n647.925 \r\n\r\n723.717 \r\n\r\n924.316 \r\n\r\n1901 Total\r\n\r\n2.304.126 \r\n\r\n432.528 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n118.193 \r\n\r\n928.797 \r\n\r\n1.187.335 \r\n\r\n1.871.598 \r\n\r\n1931\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.944.474 \r\n\r\n166.410 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\n1.506.927 \r\n\r\n1.939.719 \r\n\r\n2.443.836 \r\n\r\n3.778.064 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.056.579 \r\n\r\n124.615 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n2.743.627 \r\n\r\n3.069.496 \r\n\r\n3.931.964 \r\n\r\n1931 Total\r\n\r\n8.001.053 \r\n\r\n291.025 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n1.506.927 \r\n\r\n4.683.346 \r\n\r\n5.513.332 \r\n\r\n7.710.028 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.510.144 \r\n\r\n8.422.760 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\n94.171.255 \r\n\r\n104.886.574 \r\n\r\n117.281.674 \r\n\r\n150.087.384 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n96.553.943 \r\n\r\n4.822.640 \r\n\r\n91.731.303 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n14.046.243 \r\n\r\n1971 Total\r\n\r\n255.064.087 \r\n\r\n13.245.400 \r\n\r\n241.818.687 \r\n\r\n94.171.255 \r\n\r\n118.932.817 \r\n\r\n131.327.918 \r\n\r\n164.133.627 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.305.049 \r\n\r\n3.060.459 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\n29.197.642 \r\n\r\n37.919.595 \r\n\r\n47.880.743 \r\n\r\n74.244.590 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n13.750.775 \r\n\r\n760.165 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n9.024.971 \r\n\r\n10.112.440 \r\n\r\n12.990.610 \r\n\r\n2001 Total\r\n\r\n91.055.824 \r\n\r\n3.820.624 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n29.197.642 \r\n\r\n46.944.565 \r\n\r\n57.993.183 \r\n\r\n87.235.200 \r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.448.600 \r\n\r\n687.118 \r\n\r\n24.761.482 \r\n\r\n7.680.874 \r\n\r\n10.149.440 \r\n\r\n14.156.398 \r\n\r\n24.761.482 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n938.171 \r\n\r\n43.865 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n712.081 \r\n\r\n762.051 \r\n\r\n894.306 \r\n\r\n2101 Total\r\n\r\n26.386.771 \r\n\r\n730.983 \r\n\r\n25.655.788 \r\n\r\n7.680.874 \r\n\r\n10.861.521 \r\n\r\n14.918.449 \r\n\r\n25.655.788 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.136.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n121.136.958 \r\n\r\n118.129.371 \r\n\r\n119.130.314 \r\n\r\n120.133.636 \r\n\r\n121.136.958 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2102 Total\r\n\r\n139.136.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n139.136.958 \r\n\r\n118.129.371 \r\n\r\n137.130.314 \r\n\r\n138.133.636 \r\n\r\n139.136.958 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n11.775.590 \r\n\r\n13.650.881 \r\n\r\n15.552.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n20.928.798 \r\n\r\n345.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n11.775.590 \r\n\r\n13.650.881 \r\n\r\n15.552.036 \r\n\r\n20.583.762 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n6.550.070 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n6.961.864 \r\n\r\n323.443 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.516.688 \r\n\r\n6.550.070 \r\n\r\n6.638.421 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n7.713.042 \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n2106 Total\r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.982.867 \r\n\r\n7.713.042 \r\n\r\n9.645.573 \r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n9.138.536 \r\n\r\n9.691.369 \r\n\r\n10.244.202 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135 Total\r\n\r\n10.994.190 \r\n\r\n197.155 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n9.138.536 \r\n\r\n9.691.369 \r\n\r\n10.244.202 \r\n\r\n10.797.035 \r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n115.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n104.603 \r\n\r\n81.838 \r\n\r\n96.990 \r\n\r\n99.078 \r\n\r\n104.603 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2153 Total\r\n\r\n115.403 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\n104.603 \r\n\r\n81.838 \r\n\r\n96.990 \r\n\r\n99.078 \r\n\r\n104.603 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2161 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171\r\n\r\nCompanhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n13.999.603 \r\n\r\n15.511.317 \r\n\r\n17.429.052 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2171 Total\r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n13.999.603 \r\n\r\n15.511.317 \r\n\r\n17.429.052 \r\n\r\n19.784.552 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCompanhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n472.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n388.241 \r\n\r\n421.503 \r\n\r\n455.100 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2172 Total\r\n\r\n472.528 \r\n\r\n4.497 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n388.241 \r\n\r\n421.503 \r\n\r\n455.100 \r\n\r\n468.031 \r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n596.206 \r\n\r\n762.376 \r\n\r\n952.908 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2173 Total\r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n596.206 \r\n\r\n762.376 \r\n\r\n952.908 \r\n\r\n1.457.184 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.446.434 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n1.720.613 \r\n\r\n1.914.937 \r\n\r\n2.138.689 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2201 Total\r\n\r\n2.446.434 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n1.720.613 \r\n\r\n1.914.937 \r\n\r\n2.138.689 \r\n\r\n2.436.115 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDepartamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n493.472 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\n266.966 \r\n\r\n306.302 \r\n\r\n353.593 \r\n\r\n478.755 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n52.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n52.200 \r\n\r\n2231 Total\r\n\r\n545.672 \r\n\r\n14.717 \r\n\r\n530.955 \r\n\r\n266.966 \r\n\r\n358.502 \r\n\r\n405.793 \r\n\r\n530.955 \r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.548.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n2233 Total\r\n\r\n7.548.265 \r\n\r\n264.867 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n7.283.398 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.230.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.046.689 \r\n\r\n1.231.581 \r\n\r\n1.468.008 \r\n\r\n1.689.577 \r\n\r\n2.046.689 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271 Total\r\n\r\n2.230.639 \r\n\r\n183.950 \r\n\r\n2.046.689 \r\n\r\n1.231.581 \r\n\r\n1.468.008 \r\n\r\n1.689.577 \r\n\r\n2.046.689 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.324.527 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n2.299.266 \r\n\r\n1.128.882 \r\n\r\n1.467.156 \r\n\r\n1.695.340 \r\n\r\n2.299.266 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n836.967 \r\n\r\n934.874 \r\n\r\n1.194.000 \r\n\r\n2401 Total\r\n\r\n3.518.527 \r\n\r\n25.261 \r\n\r\n3.493.266 \r\n\r\n1.128.882 \r\n\r\n2.304.124 \r\n\r\n2.630.214 \r\n\r\n3.493.266 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n353.473.213 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\n150.192.714 \r\n\r\n237.167.558 \r\n\r\n289.683.611 \r\n\r\n304.373.044 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.205.647 \r\n\r\n1.175.744 \r\n\r\n1.175.744 \r\n\r\n1.175.744 \r\n\r\n2404 Total\r\n\r\n354.678.860 \r\n\r\n49.100.169 \r\n\r\n305.578.691 \r\n\r\n150.192.714 \r\n\r\n238.343.302 \r\n\r\n290.859.355 \r\n\r\n305.548.788 \r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.036.928 \r\n\r\n270.610 \r\n\r\n45.766.318 \r\n\r\n42.764.907 \r\n\r\n43.525.813 \r\n\r\n44.646.066 \r\n\r\n45.766.318 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n100.241.360 \r\n\r\n9.369.810 \r\n\r\n90.871.550 \r\n\r\n89.209.973 \r\n\r\n89.665.616 \r\n\r\n90.871.550 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n146.278.288 \r\n\r\n9.640.420 \r\n\r\n136.637.868 \r\n\r\n42.764.907 \r\n\r\n132.735.786 \r\n\r\n134.311.681 \r\n\r\n136.637.868 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2432 Total\r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n- \r\n\r\n542.177 \r\n\r\n605.599 \r\n\r\n773.458 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n76.658.182 \r\n\r\n555.884 \r\n\r\n76.102.298 \r\n\r\n62.917.234 \r\n\r\n67.052.837 \r\n\r\n71.577.568 \r\n\r\n76.102.298 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.931.260 \r\n\r\n2.205.662 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n73.406.092 \r\n\r\n83.365.735 \r\n\r\n109.725.598 \r\n\r\n2501 Total\r\n\r\n188.589.442 \r\n\r\n2.761.546 \r\n\r\n185.827.896 \r\n\r\n62.917.234 \r\n\r\n140.458.930 \r\n\r\n154.943.303 \r\n\r\n185.827.896 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n3.675.829 \r\n\r\n4.636.978 \r\n\r\n5.599.073 \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2541 Total\r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n3.675.829 \r\n\r\n4.636.978 \r\n\r\n5.599.073 \r\n\r\n6.561.167 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n637.452 \r\n\r\n4.281 \r\n\r\n633.171 \r\n\r\n457.952 \r\n\r\n626.400 \r\n\r\n628.257 \r\n\r\n633.171 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n43.758.961 \r\n\r\n1.161.264 \r\n\r\n42.597.697 \r\n\r\n11.247.644 \r\n\r\n12.847.644 \r\n\r\n14.447.644 \r\n\r\n2561 Total\r\n\r\n44.396.413 \r\n\r\n1.165.544 \r\n\r\n43.230.869 \r\n\r\n457.952 \r\n\r\n11.874.043 \r\n\r\n13.475.900 \r\n\r\n15.080.815 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.722.360 \r\n\r\n346.088 \r\n\r\n111.376.272 \r\n\r\n42.902.348 \r\n\r\n56.356.115 \r\n\r\n71.443.906 \r\n\r\n111.376.272 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n234.166.694 \r\n\r\n2.668.552 \r\n\r\n231.498.142 \r\n\r\n145.155.912 \r\n\r\n168.832.935 \r\n\r\n231.498.142 \r\n\r\n2601 Total\r\n\r\n345.889.054 \r\n\r\n3.014.640 \r\n\r\n342.874.414 \r\n\r\n42.902.348 \r\n\r\n201.512.027 \r\n\r\n240.276.841 \r\n\r\n342.874.414 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n80.004.556 \r\n\r\n3.019.151 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\n61.459.023 \r\n\r\n64.331.882 \r\n\r\n67.801.768 \r\n\r\n76.985.405 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n63.000.000 \r\n\r\n1.825.952 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n39.631.473 \r\n\r\n45.538.942 \r\n\r\n61.174.048 \r\n\r\n2604 Total\r\n\r\n143.004.556 \r\n\r\n4.845.104 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n61.459.023 \r\n\r\n103.963.355 \r\n\r\n113.340.710 \r\n\r\n138.159.452 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n150.972.350 \r\n\r\n4.501.119 \r\n\r\n146.471.231 \r\n\r\n111.221.782 \r\n\r\n118.163.426 \r\n\r\n125.926.076 \r\n\r\n146.471.231 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n91.647.634 \r\n\r\n10.471.888 \r\n\r\n81.175.746 \r\n\r\n34.539.600 \r\n\r\n38.861.295 \r\n\r\n43.182.990 \r\n\r\n2611 Total\r\n\r\n242.619.984 \r\n\r\n14.973.007 \r\n\r\n227.646.977 \r\n\r\n111.221.782 \r\n\r\n152.703.026 \r\n\r\n164.787.371 \r\n\r\n189.654.221 \r\n\r\n2632\r\n\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n251.313 \r\n\r\n286.510 \r\n\r\n321.563 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2632 Total\r\n\r\n409.622 \r\n\r\n11.246 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n251.313 \r\n\r\n286.510 \r\n\r\n321.563 \r\n\r\n398.376 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFundo Especial da Sec de Segurança Pública\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2664 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n24.777 \r\n\r\n73.212 \r\n\r\n127.257 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901 Total\r\n\r\n289.597 \r\n\r\n19.302 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n24.777 \r\n\r\n73.212 \r\n\r\n127.257 \r\n\r\n270.295 \r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n362.369 \r\n\r\n407.407 \r\n\r\n461.807 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2902 Total\r\n\r\n605.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n362.369 \r\n\r\n407.407 \r\n\r\n461.807 \r\n\r\n605.784 \r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n2.074.745 \r\n\r\n4.872.390 \r\n\r\n8.012.144 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2931 Total\r\n\r\n16.449.472 \r\n\r\n127.445 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n2.074.745 \r\n\r\n4.872.390 \r\n\r\n8.012.144 \r\n\r\n16.322.027 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.487.678.476 \r\n\r\n207.286.974 \r\n\r\n1.280.391.502 \r\n\r\n1.043.389.949 \r\n\r\n1.135.793.992 \r\n\r\n1.246.777.046 \r\n\r\n1.280.391.502 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n928.372.218 \r\n\r\n190.075.973 \r\n\r\n738.296.245 \r\n\r\n657.737.310 \r\n\r\n679.828.421 \r\n\r\n738.296.245 \r\n\r\n2961 Total\r\n\r\n2.416.050.694 \r\n\r\n397.362.946 \r\n\r\n2.018.687.748 \r\n\r\n1.043.389.949 \r\n\r\n1.793.531.302 \r\n\r\n1.926.605.467 \r\n\r\n2.018.687.748 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2963 Total\r\n\r\n7.736.274 \r\n\r\n590.993 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n7.145.281 \r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.965.884 \r\n\r\n127.356 \r\n\r\n8.838.528 \r\n\r\n6.737.444 \r\n\r\n7.298.669 \r\n\r\n8.077.012 \r\n\r\n8.838.528 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n11.145.193 \r\n\r\n361.149 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n9.505.197 \r\n\r\n9.855.886 \r\n\r\n10.784.044 \r\n\r\n2971 Total\r\n\r\n20.111.077 \r\n\r\n488.505 \r\n\r\n19.622.572 \r\n\r\n6.737.444 \r\n\r\n16.803.865 \r\n\r\n17.932.898 \r\n\r\n19.622.572 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.581.087 \r\n\r\n1.089.182 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\n2.480.573 \r\n\r\n3.231.388 \r\n\r\n4.125.497 \r\n\r\n6.491.905 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.018.485 \r\n\r\n2.009.235 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n29.897.583 \r\n\r\n33.493.103 \r\n\r\n43.009.250 \r\n\r\n3001 Total\r\n\r\n52.599.572 \r\n\r\n3.098.416 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n2.480.573 \r\n\r\n33.128.971 \r\n\r\n37.618.600 \r\n\r\n49.501.156 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.337.810 \r\n\r\n151.594 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\n30.681.088 \r\n\r\n31.763.034 \r\n\r\n32.975.972 \r\n\r\n36.186.216 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n57.079.784 \r\n\r\n2.152.270 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n21.746.587 \r\n\r\n30.845.559 \r\n\r\n54.927.514 \r\n\r\n3101 Total\r\n\r\n93.417.594 \r\n\r\n2.303.864 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n30.681.088 \r\n\r\n53.509.621 \r\n\r\n63.821.531 \r\n\r\n91.113.730 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n109.503.870 \r\n\r\n125.585.352 \r\n\r\n145.151.362 \r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3161 Total\r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n109.503.870 \r\n\r\n125.585.352 \r\n\r\n145.151.362 \r\n\r\n158.000.000 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3171 Total\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.850.091 \r\n\r\n4.105.634 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\n11.471.542 \r\n\r\n12.456.726 \r\n\r\n13.632.520 \r\n\r\n16.744.457 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n169.935.060 \r\n\r\n34.156.739 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n95.177.537 \r\n\r\n106.311.204 \r\n\r\n135.778.321 \r\n\r\n3172 Total\r\n\r\n190.785.151 \r\n\r\n38.262.373 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n11.471.542 \r\n\r\n107.634.262 \r\n\r\n119.943.724 \r\n\r\n152.522.778 \r\n\r\n3173\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n198.507.050 \r\n\r\n397.641 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\n108.842.136 \r\n\r\n134.442.626 \r\n\r\n151.901.520 \r\n\r\n198.109.409 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.240.283 \r\n\r\n242.018 \r\n\r\n15.998.265 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n1.607.823 \r\n\r\n3173 Total\r\n\r\n214.747.333 \r\n\r\n639.659 \r\n\r\n214.107.674 \r\n\r\n108.842.136 \r\n\r\n136.050.449 \r\n\r\n153.509.343 \r\n\r\n199.717.232 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.315.716 \r\n\r\n1.109.426 \r\n\r\n17.206.290 \r\n\r\n7.669.415 \r\n\r\n9.709.874 \r\n\r\n12.191.780 \r\n\r\n17.206.290 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.618.397 \r\n\r\n161.025 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n8.457.372 \r\n\r\n3201 Total\r\n\r\n26.934.113 \r\n\r\n1.270.451 \r\n\r\n25.663.662 \r\n\r\n7.669.415 \r\n\r\n18.167.246 \r\n\r\n20.649.152 \r\n\r\n25.663.662 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n6.774.342 \r\n\r\n7.532.147 \r\n\r\n8.243.024 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242 Total\r\n\r\n9.665.126 \r\n\r\n711.225 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n6.774.342 \r\n\r\n7.532.147 \r\n\r\n8.243.024 \r\n\r\n8.953.901 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.771.346 \r\n\r\n2.141.433 \r\n\r\n2.568.549 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3243 Total\r\n\r\n3.783.993 \r\n\r\n85.009 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n1.771.346 \r\n\r\n2.141.433 \r\n\r\n2.568.549 \r\n\r\n3.698.984 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n104.848.495 \r\n\r\n2.474.636 \r\n\r\n102.373.859 \r\n\r\n58.679.958 \r\n\r\n66.958.760 \r\n\r\n76.670.393 \r\n\r\n102.373.859 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n403.864 \r\n\r\n62.225.992 \r\n\r\n21.225.571 \r\n\r\n21.225.571 \r\n\r\n21.225.571 \r\n\r\n3261 Total\r\n\r\n167.478.351 \r\n\r\n2.878.500 \r\n\r\n164.599.851 \r\n\r\n58.679.958 \r\n\r\n88.184.331 \r\n\r\n97.895.964 \r\n\r\n123.599.430 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n926.601 \r\n\r\n1.144.407 \r\n\r\n1.403.188 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4001 Total\r\n\r\n2.117.102 \r\n\r\n29.007 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n926.601 \r\n\r\n1.144.407 \r\n\r\n1.403.188 \r\n\r\n2.088.095 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n280.566.363 \r\n\r\n24.590.244 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\n206.807.884 \r\n\r\n225.896.876 \r\n\r\n240.936.498 \r\n\r\n255.976.119 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n1.251.996 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n34.377.241 \r\n\r\n4041 Total\r\n\r\n316.195.600 \r\n\r\n25.842.240 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n206.807.884 \r\n\r\n260.274.117 \r\n\r\n275.313.738 \r\n\r\n290.353.360 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.083.178 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\n1.008.075 \r\n\r\n1.421.578 \r\n\r\n1.665.479 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.361.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4042 Total\r\n\r\n3.444.864 \r\n\r\n26.099 \r\n\r\n3.418.765 \r\n\r\n1.008.075 \r\n\r\n1.421.578 \r\n\r\n1.665.479 \r\n\r\n2.057.079 \r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n123.390.747 \r\n\r\n13.951.960 \r\n\r\n109.438.787 \r\n\r\n87.606.590 \r\n\r\n99.444.792 \r\n\r\n104.441.789 \r\n\r\n109.438.787 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n92.010.223 \r\n\r\n4.092.380 \r\n\r\n87.917.843 \r\n\r\n60.541.987 \r\n\r\n68.049.076 \r\n\r\n87.917.843 \r\n\r\n4043 Total\r\n\r\n215.400.970 \r\n\r\n18.044.341 \r\n\r\n197.356.629 \r\n\r\n87.606.590 \r\n\r\n159.986.779 \r\n\r\n172.490.865 \r\n\r\n197.356.629 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.479.388 \r\n\r\n6.384.988 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n62.173.375 \r\n\r\n70.735.300 \r\n\r\n79.175.924 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n25.868.901 \r\n\r\n552.094 \r\n\r\n25.316.807 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044 Total\r\n\r\n114.348.289 \r\n\r\n6.937.082 \r\n\r\n107.411.207 \r\n\r\n62.173.375 \r\n\r\n70.735.300 \r\n\r\n79.175.924 \r\n\r\n82.094.400 \r\n\r\n4045\r\n\r\nFundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.695.260 \r\n\r\n1.685.426 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\n11.458.498 \r\n\r\n14.255.787 \r\n\r\n17.479.017 \r\n\r\n26.009.834 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.232.225 \r\n\r\n521.503 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n16.709.919 \r\n\r\n19.452.369 \r\n\r\n26.710.722 \r\n\r\n4045 Total\r\n\r\n54.927.485 \r\n\r\n2.206.930 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n11.458.498 \r\n\r\n30.965.706 \r\n\r\n36.931.385 \r\n\r\n52.720.555 \r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.598.850 \r\n\r\n1.371.768 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\n3.248.710 \r\n\r\n3.614.809 \r\n\r\n4.357.258 \r\n\r\n5.227.082 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.612.854 \r\n\r\n104.566 \r\n\r\n7.508.288 \r\n\r\n5.755.296 \r\n\r\n6.236.006 \r\n\r\n7.508.288 \r\n\r\n4046 Total\r\n\r\n14.211.704 \r\n\r\n1.476.335 \r\n\r\n12.735.369 \r\n\r\n3.248.710 \r\n\r\n9.370.104 \r\n\r\n10.593.264 \r\n\r\n12.735.369 \r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n659.086 \r\n\r\n752.095 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047 Total\r\n\r\n998.258 \r\n\r\n- \r\n\r\n998.258 \r\n\r\n582.170 \r\n\r\n659.086 \r\n\r\n752.095 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.383.820.796 \r\n\r\n498.723.475 \r\n\r\n5.885.097.321 \r\n\r\n4.054.464.827 \r\n\r\n4.674.638.109 \r\n\r\n5.231.893.182 \r\n\r\n5.885.097.321 \r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.709.001.512 \r\n\r\n454.808.379 \r\n\r\n5.254.193.133 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.668.130.337 \r\n\r\n4.053.078.473 \r\n\r\n5.028.266.005 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.092.822.308 \r\n\r\n953.531.854 \r\n\r\n11.139.290.454 \r\n\r\n4.054.464.827 \r\n\r\n8.342.768.446 \r\n\r\n9.284.971.654 \r\n\r\n10.913.363.326 \r\n\r\nId: 1034066"
                    ],
                    "1032503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/012624/2009 - RESCINDE, unilateralmente, com validade a contar de 06 de janeiro de 2010, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “b”, do Contrato nº 175/2009, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o Sr. MARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES, matrícula 4.914.769-7. \r\n\r\nId: 1032503"
                    ],
                    "1033710": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008473/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 036/2010, iniciada na Sessão Pública de 27/09/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/10, onde em 13/10/2010 os itens 01 e 02 foram adjudicados ao licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor total de 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). \r\n\r\nId: 1033710"
                    ],
                    "1033956": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 346, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 044 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 08 de outubro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 07 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Cláudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda/SEFAZ, Senhor Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do De creto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n346\r\n\r\nDA503351\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n346\r\n\r\nDA399921\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n044\r\n\r\nDA998200\r\n\r\nCLÁUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1033956"
                    ],
                    "1033931": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 759 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DOS ARQUIVOS DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 11 da Resolução SEFAZ n° 242, de 23 de outubro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades de transmissão dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) causada, em relevante parcela dos casos, pela falta de credenciamento de contribuintes pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro junto ao ambiente nacional e em virtude de inovação tecnológica,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os prazos de entrega dos arquivos da EFD das competências de janeiro de 2009 a outubro de 2010 ficam prorrogados para 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1033931"
                    ],
                    "1033241": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 688 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 191,0000\r\n\r\nUS$ 103,0000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 18 a 24 de outubro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1033241"
                    ],
                    "1033665": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/10 /2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.176/1987 -- JOÃO JOSÉ TULER, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.680-8. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no o art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 a 12/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/411.008/1989 -- JARBAS ROCHA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.183.805-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no o art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/512.010/2000 -- CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.656-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio de acordo com o disposto no o art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/09/2005 a 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1033665"
                    ],
                    "1033668": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/141.365/1997 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08.10.2010, publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1033668"
                    ],
                    "1033677": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de outubro de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 33.002 e 34.606 - Processos nºs E-04/056.123/2007 e E-04/056.124/2007 - Recorrente: CLÍNICA MÉDICA CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 30.323 e 33.014 - Processos nºs E-04/063.451/2007 e E-04/063.456/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.476 (26.895) - Processo nº E-04/067.420/2007 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.670 (23.933) - Processo nº E-34/079.978/2004 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1033677"
                    ],
                    "1033631": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de outubro de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 39.418 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/658.304/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLUAP VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.611 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.857/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: VALENTINO TOMAZ DA CRUZ - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.471 a 39.484 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.277/2010, E-04/237.292/2010, E-04/238.144/2010, E-04/238.145/2010, E-04/238.155/2010, E-04/238.156/2010, E-04/238.194/2010, E-04/238.195/2010, E-04/238.383/2010, E-04/238.385/2010, E-04/041.363/2010, E-04/041.365/2010, E-04/239.199/2010 e E-04/239.201/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 39.485 a 39.497 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.944/2010, E-04/237.945/2010, E-04/237.953/2010, E-04/237.954/2010, E-04/238.250/2010, E-04/238.251/2010, E-04/238.266/2010, E-04/238.267/2010, E-04/238.274/2010, E-04/238.275/2010, E-04/238.278/2010, E-04/238.279/2010 e E-04/238.252/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.102 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/019.577/1994 - Recorrente: TRÊS PODERES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.414 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/562.197/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRYGÊNEROS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.630 e 39.632 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/525.574/1992 e E-04/562.349/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPENFLORA REFLORESTAMENTO E AGROPECUÁRIA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1033631"
                    ],
                    "1033730": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de outubro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.941 e 38.942 / RO's - Processos nºs E-04/140.866/2008 e E-04/140.869/2008 - Recorrente: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.139 / RV - Processo nº E-04/598.934/1992 - Recorrente: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 36.128 / RV - Processo nº E-04/065.254/2008 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL - GANUTRE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.186 / RV - Processo nº E-04/111.549/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 39.226, 39.227, 39.228 e 39.229 / RV's - Processos nºs E-04/111.660/2009, E-04/111.665/2009, E-04/111.673/2009 e E-04/111.674/2009 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.963 / RV - Processo nº E-04/126.234/2008 - Recorrente: FAMA 1305 COMPUTADORES LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.675 / RV - Processo nº E-04/177.799/1999 - Recorrente: POSTO INDÚSTRIA MINEIRA DE FRALDAS LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1033730"
                    ],
                    "1033683": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.836 (26.571) - Processo nº E-04/001.985/2002 - Recorrente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.800. - Ementa: IPVA - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. Não se caracterizou pagamento indevido, neste caso, mas sim, pagamento regular, nos termos da Lei nº 3.355/1999, em vigor à época dos pagamentos. A redução retroativa da alíquota de IPVA para o ano 2000 não implica em devolução de quantias já pagas, nos termos do disposto pelo art. 2º da Lei nº 3.518/2000. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1033683"
                    ],
                    "1033684": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.082 - Processo nº E-04/123.720/2009 - Recorrente: COFFEE MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.801 - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS. Comprovado nos autos que a recorrente não é optante pelo Simples Nacional, sendo, portanto, tributada pelo regime normal de tributação, está obrigada a escriturar livros fiscais, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 47, inciso II e § 1º da Lei nº 2.657/1996, e 75, § 4º do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1033684"
                    ],
                    "1033685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.077 - Processo nº E-04/123.720/2009 - Recorrente: LIGHT ENERGIA S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.802. - Ementa: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, é legítima a exigência da penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 47, inciso II, e 59, inciso XIII da Lei nº 2.657/1996, e art. 82 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1033685"
                    ],
                    "1033987": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de outubro de 2010, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 35.933/RV - Processo nº E-04/113.239/2001 - Recorrente: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DADA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1033987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033018": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nATO DE 07.06.1991 - DEOCLÉCIO MARTINS, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 0051-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/600.157/2005, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.03.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 60% (sessenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 198.351-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.192/2009 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.07.2007.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nATO DE 15.10.1990 - GIOVANNI GUIDONE, Engenheiro, matrícula nº 272.397-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.155/2001 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe D e E, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de respectivamente 01.01.2006 e 27.07.2007.\r\n\r\n03.09.2010\r\n\r\n*ATO DE 15.07.1988 - JAQUES MARCIO BORMAC, Arquiteto, matrícula nº 101.001-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-33/600.016/2002, e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, com validade a contar de 26.12.2006.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 23.09.2010. \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\n*ATO DE 01.07.1994 - GUIDO GELLI, Engenheiro, matrícula nº 36/27.109-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.207/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 10.07.2010.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 23.09.2010. \r\n\r\nId: 1033018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033298": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nATO DE 10.01.1991 - EVA VIDER, Engenheiro, matrícula nº 173.667-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.166/2002 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.05.2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - RODRIGO GARCIA ALVIM, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.372-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.185/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nATO DE 30.06.1981 - HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 291.934-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-33/600.211/2002 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 08.10.2009.\r\n\r\nATO DE 01.07.1994 - ANA LUCIA AGUIAR CAVALLIERI, Engenheiro, matrícula nº 36/27.453-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.224/2010 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 24.07.2010.\r\n\r\nATO DE 15.12.1987 - GLAUCIA NAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, Classe E, matrícula nº 16/02.966-0. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.218/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 03.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45%(quarenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - ELMA SUZETE FLORENTINO MAIA, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 285.271-3. “De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.221/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 02.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50%(cinqüenta por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\nId: 1033298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033653": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.345/2010 - Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 1.127.594,84 (um milhão, cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A., e do CONSÓRCIO PASSARELLI - SPIL - MEDEIROS - DIMENSIONAL, tendo por objeto as “OBRAS DE SANEAMENTO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES”.\r\n\r\nId: 1033653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033652": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.868/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2010 - ASS-8-DP, realizada em 03/09/2010. \r\n\r\nId: 1033652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1033332": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00020/1704-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total de R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/09/2010.\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/00001/1540-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor total de R$ 1.240,94 (mil duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\n\r\nId: 1033332"
                    ],
                    "1032468": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1916/2006 - Aloisio Magno da Silva Guerra, matr.288.764-4;\r\n\r\nProc. nº E-09/4984/1038/2006 - André Luis Carvalho do Amaral , matr. 269.429-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/707.666/2004 - Fernando Henrique Rocha, matr. 889.540-1;\r\n\r\nProc. nº E-01/709.093/2004 - Fernando Martins de Carvalho, matr.871.568-2;\r\n\r\nProc. nº E-09/24519/1019/2006 - Jorge Luiz Ferrer de Almeida, matr.888.789-5;\r\n\r\nProc. nº E-09/3551/1933/2004 - Luiz Henrique Rosetti Loureiro, matr. 268.659-0;\r\n\r\nProc. nº E-09/1648/1420/2006 - Maria da Penha da Silva Cid, matr.269.603-7;\r\n\r\nProc. nº E-01/132.121/2005 - Mario Cesar de Castro Marques, matr. 289.982-1;\r\n\r\nProc. nº E-09/9127/1144/2006 - Nautilio Oliveira Pedroza, matr.888.911-5;\r\n\r\nProc. nº E-01/713.025/2003 - Oswaldo Luiz Sant Anna Xavier, matr.177.942-1;\r\n\r\nProc. nº E-09/2219/1420/2006 - Ricardo Vieira do Amorim, matr. 262.881-6;\r\n\r\nProc. nº E-09/7754/1702/2006 - Silvia Machado Correia, matr. 267.214-5,\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls.53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/5811/1404/2010 - Concedo a Adriana Pereira Mendes Salvio, Delegada de Polícia, mat. 834.839-2, licença aleitamento no período de 04.09.2010 a 03.10.2010, referente ao 1º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/38.206/1901/2010 - Concedo a Bárbara da Costa Barbosa, Investigador de Polícia, mat. 956.033-5, licença aleitamento, no período de 10.06.2010 a 09.07.2010, referente ao 1º período, de 10.07.2010 a 08.08.2010, referente ao 2º período e de 09.08.2010 a 07.09.2010, referente ao 3º período. \r\n\r\nProc. nº E-09/52.074/1025/2010 - Concedo a Danielle Bulus Araujo, Delegada de Polícia, mat. 860.920-8, licença gestante, no período de 27.05.2010 a 22.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/4597/1212/2010 - Concedo a Elke Ribeiro de Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.464-4, licença gestante, no período de 14.08.2010 a 09.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-09/031/1420/2010 - Concedo a Gisele de Lima Pereira, Delegada de Polícia, mat. 860.871-3, licença aleitamento, no período de 07.06.2010 a 06.07.2010, referente ao 1º período, de 07.07.2010 a 05.08.2010, referente ao 2º período e de 06.08.2010 a 04.09.2010 referente ao 3º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/119293/1034/2010 - Concedo a Karla Martins dos Santos, Inspetor de Polícia, mat. 871.361-2, licença aleitamento, no período de 22.09.2010 a 21.10.2010, referente ao 3º período.\r\n\r\nProc. nº E-09/6442/1702/2010 - Concedo a Kate Cristina Nunes Obrelli, Inspetor de Polícia, mat. 871.752-2, licença gestante, no período de 13.07.2010 a 08.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-09/8948/1702/2010 - Concedo a Monica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.968-1, licença gestante, no período de 26.08.2010 a 21.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-09/167.569/1570/2010 - Concedo a Suiane de Araujo Goes Ferretti, Papiloscopista Policial, mat.921.169-9, licença gestante, no período de 01.07.2010 a 27.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/8361/1702/2010 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, licença aleitamento, no período de 10.09.2010 a 09.10.2010. \r\n\r\nId: 1032468"
                    ],
                    "1033444": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/003938/1903/10 - Ghoering Graça Pereira, matr. nº 191.139-5 - período base: 14/01/02 a 12/01/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/026263/1082/10 - Cláudio Alves Teixeira matr. nº 198.800-5 - período base: 04/04/04 a 02/04/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4070/1004/10 - Evandro da Cruz Braga, matr. nº 070.858-6 - período base: 19/09/90 a 15/10/95 e de 30/01/03 a 28/01/08 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/113/1153/10 - Marcos D'Aguila Furtado, matr.269.456-0 - período base: 17/10/00 a 14/10/10 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/005174/1570/10 - Maria de Fátima Garcia Duarte, matr. 191.390-4 - período: 21/03/01 a19/04/06 = 03 meses \r\n\r\nProc. nº E-09/1355/1904/10 - Reinaldo Antunes Silva, matr. 849.098-9 - período base: 13/09/94 a 08/09/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/027297/1041/10 - Thiago Ferreira Brandão, matr. 889.255-6 período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1033444"
                    ],
                    "1033674": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nKLEBER LINS, Subtenente PM, RG 22.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com 43 anos de serviço, a contar de 24.06.2009. Proc. nº E-09/0035/2523-2005.\r\n\r\nId: 1033674"
                    ],
                    "1033675": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nACÁCIO NUNES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2569-2010.\r\n\r\nALMIR DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 30.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2540-2010.\r\n\r\nANTÔNIO CAMPOS BARROS FILHO, Subtenente PM, RG 30.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2581-2010.\r\n\r\nÁTILA ANTONIETTO THASMERÃO, 2º Sargento PM, RG 40.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0756/2597-2010.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CORREA CAMPOS, Subtenente PM, RG 31.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0161/2512-2010.\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES VIANNA, 2º Sargento PM, RG 44.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2598-2010.\r\n\r\nFERNANDO CESAR BARCELLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5499/2592-2010.\r\n\r\nHERMES JACOB DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 44.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2575-2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ MURTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0331/2503-2010.\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES SEIXAS FILHO, 1º Sargento PM, RG 34.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0089/2596-2010.\r\n\r\nJOSIAS TIAGO DE LIMA, Subtenente PM, RG 31.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0314/2503-2010.\r\n\r\nKLINGER PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 32.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0209/2512-2010.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO FREIRE DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 36.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0323/2503-2010.\r\n\r\nOSWALDO LUIZ MOREIRA TORRES, Subtenente PM, RG 31.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0279/2593-2010.\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0197/2540-2009.\r\n\r\nRICARDO CORREA NUNES, Subtenente PM, RG 31.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2585-2010.\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA, 1º Sargento PM, RG 30.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0296/2535-2010.\r\n\r\nVALCILEI VICENTE GOMES, 1º Sargento PM, RG 44.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2514-2010.\r\n\r\nVALDIR COSTA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 31.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0160/2512-2010.\r\n\r\nId: 1033675"
                    ],
                    "1033676": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLEBER FREITAS MORAES, Cabo PM, RG 59.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 15 anos de serviço a contar de 28.09.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0225/2503-2010.\r\n\r\nJUAREZ NASCIMENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 18.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 43 anos de serviço a contar de 31.05.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1652/2570-2010.\r\n\r\nLUIS FERNANDO COSTA, 2º Sargento PM, RG 31.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço a contar de 07.04.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0844/2548-2010.\r\n\r\nId: 1033676"
                    ],
                    "1033682": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nATO DE 19 DE JUNHO DE 2008. MARCELO CORREA DE MORAES, Cabo PM, RG 60.856, a contar de 19.08.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/00030/2594-2008.\r\n\r\nId: 1033682"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033719": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/162/5000/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 449,93 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente a despesas decorrentes da prestação de serviço de telefonia fixa, atinentes aos exercícios de 2007 e 2009.\r\n\r\nId: 1033719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1033389": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nNOMEIA SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Félix Vieira Costa, matrícula nº 817.182-9. Processo nº E-21/913.246/2010.\r\n\r\nId: 1033389"
                    ],
                    "1033390": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.352-8, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.120/2010.\r\n\r\nNOMEIA WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.067-3, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.102/2010.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.736-5, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16 de outubro de 2006, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2006. Processo nº E-21/961.083/2009.\r\n\r\nId: 1033390"
                    ],
                    "1033392": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/172.131./2009 - MARILUCIA BANDEIRA DA SILVA- CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1033392"
                    ],
                    "1033391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.649/2010 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARCELO COSTA VELHO MENDES AZEVEDO, Médico Clínico, matrícula nº 4.905.684-9, com validade a contar de 27.09.2010.\r\n\r\nId: 1033391"
                    ],
                    "1033716": [
                        "I - Despacho",
                        "subsecretaria GEral\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/962.008/2007 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, por não haver elementos que permitam indiciar qualquer servidor no evento danoso.\r\n\r\nId: 1033716"
                    ],
                    "1033394": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nCONCEDE à servidora RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ISAP, matrícula nº 9953.010, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26 de setembro de 2010 a 25 de outubro de 2010. (Ref. ao proc. nº E-21/934.064/2010).\r\n\r\nId: 1033394"
                    ],
                    "1033387": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.080/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.097/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.019/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.115/2008 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.119/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.259/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/917.084/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.119/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.114/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.061/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.272/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/933.042/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.066/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.117/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.233/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.321/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.104/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.023/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.024/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.142/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/915.039/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.138/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/938.043/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.128/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.166/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.052/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.079/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.302/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.303/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/919.122/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.084/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.119/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.051/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.103/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.111/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.039/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.071/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.155/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.051/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.064/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.117/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.004/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/987.070/2010 - Arquive-se. \r\n\r\nId: 1033387"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1033532": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1410 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições legais e, considerando o que estabelece o Decreto do Executivo Estadual de nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a quantidade expressiva das obrigações não reconhecidas de gestões anteriores a 2006 relativas a então Secretaria de Estado de Saúde e as obrigações do exercício de 2007 desta pasta, sem os devidos registros contábeis, e\r\n\r\n- a exigüidade de tempo para a realização das auditagens necessárias a conclusão dos trabalhos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Resolução SESDEC nº 1298, de 08 de julho de 2010, com a delegação para instaurar os procedimentos apuratórios e a elaboração dos relatórios conclusivos, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa nos respectivos exercícios, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadoras e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância Administrativa citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\n- HÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO - matr.nº 866.212-4\r\n\r\n- LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO - matr. nº 0001125-4 \r\n\r\n- MARGARETH CASTEDO PINHEIRO - matr. nº 298.037-3\r\n\r\nArt. 3º- O relatório da Comissão de Sindicância que trata o artigo primeiro poderá conter parecer conclusivo sobre 200 (duzentos) processos no mesmo documento, observando-se o conjunto da mesma natureza de despesa e o mesmo exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1033532"
                    ],
                    "1033667": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1393 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 42.507, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de junho de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da SESDEC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Subsecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para assinar os Termos de Compromissos de Estágios de Educação Profissional, de Nível Médio e Superior em Unidades Prestadoras de Serviços da Rede Própria e no Nível Central da SESDEC, emitidos a partir de 11 de junho de 2010, cujo regulamento foi aprovado através da Resolução SESDEC nº 1179, de 07 de maio de 2010, publicada no D.O. de 11 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29.09.2010.\r\n\r\nId: 1033667"
                    ],
                    "1033112": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDEMITE, a contar de 15 de julho de 2010, a Capitão BM QOS/Méd/02 RENATA DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO, RG 32.259, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0086/51157/2010.\r\n\r\nId: 1033112"
                    ],
                    "1033126": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nTRANSFERE, para a reserva remunerada, a contar de 07 de maio de 2010, AGRIMALDO MELO DE FIGUEIREDO, Primeiro Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG 06.476, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0177/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE, para a reserva remunerada, a contar de 05 de julho de 2010, PAULO CESAR PEREIRA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG 17.310, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0126/51155/2010.\r\n\r\nId: 1033126"
                    ],
                    "1033113": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 06 de agosto de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JOÃO CARLOS BORROMEU PIRACIABA, RG 10.213 - Processo nº E-08/498/51162/2010;\r\n\r\na contar de 22 de julho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 ANA PAULA VILLAR ROMERO, RG 28.213 - Processo nº E-08/485/51162/2010.\r\n\r\nId: 1033113"
                    ],
                    "1033114": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 06 de outubro de 2006:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/94 ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, RG 18.734 - Processo nº E-08/482/51162/2010.\r\n\r\nId: 1033114"
                    ],
                    "1033111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/211/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM EDSON SENRA GOMES, RG 10.984, com o objetivo de participar do Curso de Especialização de Oficiais - Polícia Judiciária Militar, no período de 04.10.10 a 29.10.10, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP.\r\n\r\nId: 1033111"
                    ],
                    "1033534": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProc. E-08/603.256/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ABONO DE PERMANENCIA), referente ao servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nLICELMA LEAL DA SILVA, Matr. nº 175.949-7, referente aos pagamentos de ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 08/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.502,63 (hum mil quinhentos e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1033534"
                    ],
                    "1032694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/11225/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 243/2008, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 047/2008, para aquisição de vários tipos de painéis Gram Positivo, Negativo e negativo do trato unitário, em favor de TECNO POINT PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 93.220,00 (noventa e três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3298/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 148/2009, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R$ 396.994,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Contrato nº 148/2009, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R$ 396.994,00 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 15.883.068,22 (quinze milhões, oitocentos e oitenta e três mil sessenta e oito reais e vinte e dois centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 10.351.238,26 (dez milhões, trezentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio adoção e de auxilio doença, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 53.072,32 (cinquenta e três mil setenta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 10.478.746,66 (dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 3.260.175,82 (três milhões, duzentos e sessenta mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0091, para pagamento de salário família, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 4.993,68 ( quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, no período do mês de setembro de 2010, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito..\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, no período do mês de setembro de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.238.510,11 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil quinhentos e dez reais e onze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, no período do mês de setembro de 2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 111.925,50 (cento e onze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0085, para pagamento de Pensões concedidas por lei especifica ou decorrente de sentenças judiciais, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE0087, para concessão de auxilio alimentação em pecúnia, no período do mês de setembro de 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 219.436,83 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE03932, para contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social, no período do mês de setembro de 2010 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º Salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ESTADO DO RJ/RIOPREV, no valor de R$ 3.937.376,16 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3298/2009 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 08/07/2010 até 07/07/2011, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R$ 529.323,00 ( quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais ), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3298/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12( doze) meses a contar de 08/07/2010 até 07/07/2011, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos para Unidade de Neonatos da marca FANEM, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH- SERVICE LTDA, no valor de R$ 529.323,00 (quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90303/2007 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, com vigência de 06 (seis) meses a contar de 29/06/2010 a 28/12/2010, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAPN, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90303/2007 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2009, com vigência de 06 (seis) meses a contar de 29/06/2010 a 28/12/2010, para prestação de serviços de implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAPN, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAÚDE, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9350/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2010, para aquisição de peças de papel para impressão, em favor de MELAN E MELO COMERCIO E DIST. DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 206.160,00 (duzentos e seis mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/651269/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Natividade, para realizar visita técnica do Programa de Saúde Auditiva - PROASA, em favor de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651266/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo e Macaé, para coordenar e organizar o serviço de tomógrafo móvel, em favor de JOSE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651237/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade de São Paulo, para visita ao Hospital Brigadeiro para conhecer os serviços prestados em saúde do homem, em favor de IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651227/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a cidade do Rio de Janeiro, para participar do curso TABWIN, em favor de DANIELE MOREIRA SOUZA, no valor de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651267/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Macaé e Cabo Frio, para realizar visita técnica a hospitais, em favor de TATIANA DE MATOS BOZZA, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de ANA ISABEL F. FERNANDEZ, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651275/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de MARIA DULCE DE SOUZA GERK, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo, Três Rios e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651277/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Nova Friburgo, Três Rios e Petrópolis, para realizar visita técnica aos municípios, em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651300/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Miguel Pereira, Iguaba Grande, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAUJO, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651326/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651325/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de MARIZA CECÍLIA DA S. ESPIRITO SANTOS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651324/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Nova Friburgo, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1419/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE 01088, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 97,40 (noventa e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/4552/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 100/2010, para aquisição de Bolsas de Colostomia e Urotomia, em favor de COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 198.537,50 ( cento e noventa e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/10536/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00385, para cobertura do Contrato nº 384/2008, mediante a Adesão a Ata de registro de preços nº 003/2008 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor de VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 13.073,41 (treze mil setenta e três reais e quarenta e um centavos), em conformidade com art. 15, inciso II -Constituição Federal nº10520/02- Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA Mª MADALENA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE S. Mª MADALENA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor de PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARRE - SAI, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2278/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE - SAI, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2292/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, para pagamento da competência de setembro/2010, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651331/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Belo Horizonte, para representar a Subsecretaria de Vigilância em Saúde na discussão, junto ao Ministério Público, em favor de MARIO SERGIO RIBEIRO, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/8569/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Campos dos Goytacazes, em parcela única, objetivando a reforma/ampliação de local apropriado para o desenvolvimento de serviços de verificação de óbito das regiões Norte/Nordeste, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financeiro do elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 23.878,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8608/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financeiro do elenco de medicamentos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 5.969,50 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1032694"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2482/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R$ 56.000,00 ( cinqüenta e seis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realização de inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R$ 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de São Francisco de Itabapoana, para realização de inspeção sanitária em indústria de alimentos, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R$ 336,00 ( trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651286/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Marica, para realização dos serviços de saúde, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R$ 96,00 ( noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651301/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Paulo de Frontin e Iguaba Grande, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651210/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Italva e Macaé, para acompanhamento dos planos de ação 2008/2009 que visa descentralizadas, em favor de CÉLIO COSTA DE BRITO, no valor de R$ 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651210/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Italva e Macaé, para acompanhamento dos planos de ação 2008/2009 que visa descentralizadas, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R$ 672,00 ( seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651306/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação, em favor de ROBERTA MONTEIRO DE SÁ, no valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651307/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Florianópolis, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação, em favor de EDUARDO SANTIAGO BRAVO, no valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651296/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para representar o Estado na Comemoração da semana Mundial de Aleitamento Materno, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO, no valor de R$ 184,00 ( cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651355/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Estado de São Paulo, para participar de Seminário, em favor de JOSE RAYMUNDO TELLES DE ALMEIDA FILHO, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/6833/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de registro do preços Pregão Eletrônico nº 013/2010 , para aquisição do medicamento Maleato Metilergometrina 0,125 mg, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/2485/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R$ 59.200,00 ( cinqüenta e nove mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2280/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de setembro de 2010, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 16.000,00 ( dezesseis mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho, agosto e setembro de 2010, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2475/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento da competência de julho, agosto e setembro de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/8469/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 133/2010, para aquisição do medicamento e excepcional Micofenalato de Mofetila 500mg, em favor de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 424.800,00 ( quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02 \r\n\r\nId: 1032237"
                    ],
                    "1033535": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-A/2010, para aquisição de medicamento, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 320,50 (trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-B/2010, para aquisição de medicamento, em favor de BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.543,50 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-C/2010, para aquisição de medicamento, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 2.426,00 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-D/2010, para aquisição de medicamento, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 25.829,10 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-E/2010, para aquisição de medicamento, em favor de HOSFAR IND. E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.034,10 (seis mil trinta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-F/2010, para aquisição de medicamento, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R$ 1.771,38 (um mil setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/4307/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 115/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 179-A/2010, para aquisição de medicamento, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 4.125,00 (quatro mil e cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 246/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 050/2010, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100mg- comprimidos, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. no valor de R$ 14.275,24 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/1432/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 130/2010, para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg - comprimidos, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 352.980,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/7424/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº062/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 090/2010, para aquisição de Supositório de Mesalazina 250 mg, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIA QUÍMICAS, no valor de R$ 23.492,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/7422/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 124/2010, para aquisição do medicamento Topiramato 25 mg, 50 mg e 100 mg, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 24.906,50 (vinte e quatro mil novecentos e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/651303/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de auditoria, em favor de REGINA CÉLIA MARTINS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Marica, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de MARIZA CECÍLIA DA S. ESPIRITO SANTO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651304/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Iguaba Grande e Teresópolis, para realização de auditoria, em favor de NEIDE DA COSTA REIS, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651297/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Mendes, para realização de auditoria, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651298/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Teresópolis, para realização de auditoria, em favor de FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Mendes e Miguel Pereira, para realização de auditoria, em favor de JOSE CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Francisco de Itabapoana, para participar de reunião de metodologia da supervisão da PAVS e retirar a freqüência dos servidores do NDVS/Norte, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651294/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de São Francisco de Itabapoana, para participar de reunião de metodologia da supervisão da PAVS e retirar a freqüência dos servidores do NDVS/Norte, em favor de LARA FRAGA MACHADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/9236/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01769, com a finalidade de completar recursos para o pagamento de Bolsas Auxilio da Residência Médica e da Residência de Enfermagem, no mês de setembro, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SEC. ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1453/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 108/2010, para aquisição do medicamento Gabapentina 300mg e 400 mg- comprimidos, em favor de JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 16.050,70 (dezesseis mil cinqüenta reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/2747/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à pagamento de Seguro Obrigatório e Infrações de Trânsito que encontram -se aberto, em favor do BANCO ITAÚ, no valor de R$ 9.522,64 (nove mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porto Real, para realização de inspeção sanitária, em favor de ANA CLAUDIA L. CARRASCO BRITO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porto Real, para realização de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porto Real, para realização de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Marica, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5909/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 253/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 140/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulinica- tipo A, 100UI- frascos/ampolas, em favor de ALLERGAN PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/650916/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE04917, tendo em vista novo valor apresentado referente à concessão de diárias, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650916/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de reuniões, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00159, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pelo fundo de ações estratégicas e compensação- FAEC, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/7030/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Marica, a serem destinados a intensificação, das ações de prevenção de controle da Dengue, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICA, com vigência de pagamento para quatro meses de 2010, no valor de R$ 25.610,80 (vinte e cinco mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/70140/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE00224, para pagamento de prestação de serviços de coleta de lixo- TCL, nas unidades da SESDEC no exercício de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1033535"
                    ],
                    "1033708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.266/2010- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2010, para fins de registro de preços, destinado à aquisição de medicamento excepcional (calcitriol 0,25 MCG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.152.878,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e dois mil e oitocentos e setenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1033708"
                    ],
                    "1033709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.421/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2010, destinado à prestação de serviço de treinamento de alto nível (curso de capacitação em elaboração do plano municipal de saúde e relatório anual de gestão), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1033709"
                    ],
                    "1033151": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/606197/2007 - BENOIT JACQUES BIBAS, Médico, matr. nº 4903084-4 a partir de 26/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603343/2008 - ELISÂNGELA BRITO DA SILVA FONTES, Técnico de Laboratório, matr. nº 4900767-7 a partir de 06/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606198/2007 - MAX BRANDÃO PEREIRA, Médico, matr. nº 4900884-0 a partir de 06/06/2007.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2007, referente aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1033151"
                    ],
                    "1033354": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB N° 1078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AS DIRETRIZES PARA REGULAÇÃO DAS AÇÕES DE OFTALMOLOGIA NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1033354"
                    ],
                    "1033704": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REBOQUE TANQUE COMBUSTÍVEL - RTC, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.329, de 30.05.2008, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14.08.2007 e pela Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008, Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e o Decreto nº 42.105, de 30.10.2009 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\n\r\nId: 1033704"
                    ],
                    "1032925": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1032925"
                    ],
                    "1032924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0031/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentas) mangueiras de combate à incêndio de 1 ½” (uma e meia polegada), em favor da C.M. COUTO MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA., no valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1032924"
                    ],
                    "1033621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para devolução recursos de convênio, em favor do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, no valor de R$ 51.602,86 (cinqüenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o inciso II do art. 67 do Decreto nº 3.149/80; parágrafo segundo, inciso I do art. 90 da Lei 287/79 e parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1033621"
                    ],
                    "1032926": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0017/50080/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa Não Aplicável, para devolução de recursos convênio PROEP, em favor do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, no valor de R$ 51.602,86 (cinquenta e um mil seiscentos e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o parágrafo único do art. 59, da Lei Federal nº 8.666/93, § 2º, inciso I, do art. 90, da Lei Estadual nº 287/79, c/c o inciso II, do art. 67 do Decreto Estadual nº 3.149/80 e art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1032926"
                    ],
                    "1033622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/0042/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de óculos de proteção para o Grupamento Marítimo, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R$ 20.420,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1033622"
                    ],
                    "1032600": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0042/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de óculos de proteção para o Grupamento Marítimo, em favor da MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R$ 20.420,00 (vinte mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1032600"
                    ],
                    "1033623": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/0150/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo médico, em favor da SISPACK MEDICAL LTDA., no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1033623"
                    ],
                    "1033110": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nNOMEIA o 1º Ten BM RR JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, RG 05.081, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/183/51017/2010.\r\n\r\nId: 1033110"
                    ],
                    "1033109": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 21º Grupamento de Bombeiro Militar...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 2º Sgt BM RR PAULO LUIZ ALVES, RG 04.845, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar...\r\n\r\nId: 1033109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1033290": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4626 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II. alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/2.610.044/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a posterior desativação da Escola Estadual Usina Franca Amaral, devido ao êxodo rural,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus de Itabapoana, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de Bom Jesus de Itabapoana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Usina Franca Amaral, criada pelo Decreto nº 8.145, de 27 de abril de 1962, publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 1962, situada na Fazenda Benedito Santos, Calheiros, 2º Distrito Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as nor mas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus feitos a contar do ano letivo de 1997, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1033290"
                    ],
                    "1033410": [
                        "I - Resolução",
                        "Resolução SEEDUC nº 4627 DE 14 de OUTUBRO de 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ANO LETIVO DE 2010 PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretÁriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.913/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autorização governamental exarada no processo E-03/15.359/2010,\r\n\r\n- a delegação de competência conferida à Secretaria de Estado de Educação no Decreto nº 42.265, de 26/01/2010, e\r\n\r\n- a necessidade de conclusão dos trâmites administrativos de contratação temporária dos professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Divulgar a relação nominal dos Professores contratados para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme discriminado no Anexo Único, cujos contratos temporários vigorarão até o término do ano letivo de 2010. \r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Coordenadoria Regional a complementação e conclusão dos procedimentos administrativos quanto aos instrumentos contratuais e imediato envio das 4 (quatro) vias ao Superintendente de Gestão de Pessoas desta Pasta, que deverá acompanhar todas as fases.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCONTRATO DOCENTE II - 2010 (NOVOS)\r\n\r\nCOORDENADORIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nHABILITAÇÃO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINÍCIO DO CONTRATO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVENCIMENTOS\r\n\r\nC.H\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMARIA EMÍLIA SOARES DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266308\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÁRCIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266274\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266290\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266282\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nROSÂNGELA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266266\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nROSANA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266365\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266316\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPOLIANA XAVIER MORAES FERREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n14/6/2010\r\n\r\n55266373\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMARIA CUSTÓDIA DE CASTRO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/3/2010\r\n\r\n55265243\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nHELOISA HELENA MOSCOSO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/3/2010\r\n\r\n55265615\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nLADEJANE REGINA DE SOUZA RAMALHO RIBEIRO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265250\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nELIZETE SOUZA RAMOS VITORINO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265268\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMICHELLE DA SILVEIRA MADEIRA DA MATTA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n55265706\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nÂNGELA MARIA SILI\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/3/2010\r\n\r\n55265276\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA COMBAT DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/3/2010\r\n\r\n55265284\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSIMONE RAMOS BARBOSA COUTINHO \r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265433\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nALAÍDE SOARES COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265441\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nVALÉRIA CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265458\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTÂNIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265755\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÔNIA MARTINS LEAL DE MEDEIROS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265516\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCHEILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265805\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nELIETE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n4/5/2010\r\n\r\n55265524\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265532\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nJULIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n55265540\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nJOSINETE RIBEIRO DA SILVA MELLO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n55265748\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nREGINA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n30/4/2010\r\n\r\n55265581\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nELZA SUELY PEREIRA ALVES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n55265730\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCLAUDETE SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n55265722\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nVERÔNICA SATILI PARRILHA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n30/4/2010\r\n\r\n55265623\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nPATRÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA NUNES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n30/4/2010\r\n\r\n55265714\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n23/6/2010\r\n\r\n55266241\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCARLA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n23/6/2010\r\n\r\n55266258\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n22/6/2010\r\n\r\n55266233\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDAYANE REGINA SANTOS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265672\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nADRIANA MOREIRA HIGINO DE OLIVETE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265664\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTERESA CRISTINA ROCHA FIDALGO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265680\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCAMILA DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n55265763\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMAURÍCIA DAYANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265771\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n55265789\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265797\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nLÍVIA NOVAES FREIRE MARIANO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265698\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nMARCIA DANIELLE DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/6/2010\r\n\r\n55266571\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nPAMELA MONTEIRO GARCEZ\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266589\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCLAUDIA ANGELA DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266597\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266605\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nPATRICIA MARINS DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266613\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n21/6/2010\r\n\r\n55265813\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nILIANA JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n14/5/2010\r\n\r\n55266118\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nMIRIAN SANUTO DE CARVALHO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n55265847\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nDANUBIA CHRISTINA SOUSA GAMA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n55265839\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORAIS DE CARVALHO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n8/6/2010\r\n\r\n55265821\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IV \r\n\r\nPATRÍCIA COSTA LIMA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/6/2010\r\n\r\n55266399\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANAV\r\n\r\nCRISTIANI DE MELLO FINELLI\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265466\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nLUCY CHRISTINA ALVES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/4/2010\r\n\r\n55265474\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEVA MACHADO DIAS BARBOZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n55266514\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCASSÍ TAVARES SOUZA DOS PASSOS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n18/5/2010\r\n\r\n55266522\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nREGINA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n11/6/2010\r\n\r\n55266498\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nFABILAINE TELLES DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265854\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nANTÔNIA DE SOUSA SILVA SCHWARTZ GARCIA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n55265870\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nVILMA CAMILO DA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\n55265862\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nFABIANA TELLES DE ANDRADE E ANDRADE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55266100\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nROSÁRIA SALERNO IANNI\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n55266225\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO GUEDES PEREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/5/2010\r\n\r\n55266217\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nROSALINE MARIA PIMENTEL ROSSI\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/7/2010\r\n\r\n55266654\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII\r\n\r\nMICHELE SILVA TAVARES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n55266563\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nCAMILO MOYSÉS BARROS \r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n12/4/2010\r\n\r\n55266126\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n55265896\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nTEREZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/4/2010\r\n\r\n55265888\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA IX\r\n\r\nTAMARA DOS SANTOS NEVES CORREIA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n8/7/2010\r\n\r\n55266621\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nCÉLIA REGINA LEÔNCIO SOARES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/4/2010\r\n\r\n55266159\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nDELANE SOARES VIEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n18/5/2010\r\n\r\n55266183\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nMARA DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n24/5/2010\r\n\r\n55266167\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nLUCIA AZEVEDO VIANNA LOURENÇO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/5/2010\r\n\r\n55266209\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nADRIANA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/5/2010\r\n\r\n55266175\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA X\r\n\r\nSIMONE CEPPAS TEIXEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n4/6/2010\r\n\r\n55266191\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO BORGES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265904\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/4/2010\r\n\r\n55265912\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nSUELI APARECIDA FERREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n19/5/2010\r\n\r\n55265920\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nTANIA LEONARDO DUARTE \r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n55266340\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nELBA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n55266332\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nZENY SOARES GOMES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/6/2010\r\n\r\n55266324\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMETROPOLITANA XI\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n55266357\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDALVA MARIA DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266472\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nREGINA CELIA DE SÁ MOREIRA CATÃO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n55266480\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nMARCIA DAS DORES DE PAULA LEOCÁDIO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266647\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nANA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265292\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nMILENE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265961\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nANA MARIA MELO NEGRI\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265300\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nREGINA DE CÁSSIA FONTES SANTANA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265938\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nJANINE CAMPOS PIMENTEL MONTEIRO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265318\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nREGINA MARIA SIQUEIRA \r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265326\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265334\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nFÁTIMA LÚCIA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265342\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nREGIANE ISABEL RABELO MOUTINHO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265417\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nGILCELIA ANSELMÉ DUTRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55265425\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nLÚCIA HELENA LOPES GUIMARÃES REZENDE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/5/2010\r\n\r\n55265573\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n55265599\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBINO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n55265649\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nPATRÍCIA BARCELLOS DA CRUZ ARENARI SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n14/5/2010\r\n\r\n55265607\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nREGI LAYNE DE MORAES GOMES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n55265631\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nMELINA DE ALMEIDA FERREIRA ALVES GLORIA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55265953\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nEDITE SILVA DA CRUZ CAETANO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/5/2010\r\n\r\n55265946\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nROSE LAINE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n55265979\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMARIA LÉA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/5/2010\r\n\r\n55265987\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nROSELI COELHO JOAQUIM\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55266639\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265359\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nALICE PESSANHA LÁZARO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265367\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMARIA APARECIDA CÂMARA DE ORNELLAS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/4/2010\r\n\r\n55265490\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nRODYLANE ORNELLAS DE BARROS SARDINHA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/4/2010\r\n\r\n55265508\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nELIENE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/3/2010\r\n\r\n55266381\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSOLANGE GUEDES DE PINA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n26/4/2010\r\n\r\n55265375\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nFABRÍCIA CRISTHIANE DE SOUZA DINIZ NUNES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55266043\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nGILZA MARIA SOARES PANISSET DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/4/2010\r\n\r\n55265482\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nALESSANDRA LOPES PORTO GUIMARÃES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n7/4/2010\r\n\r\n55266001\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMAURA LENGRUBER DE ADREU FERNANDES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n55265557\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nSINEIA LEITE ANSELMÉ\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n55266019\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMARICI CÔRTES VIEIRA ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/4/2010\r\n\r\n55265565\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMERE APARECIDA GAUDARD DA SILVA SOUSA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n55265656\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nADELAIDE MARIA FREITAS SOUSA SANTOS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n10/5/2010\r\n\r\n55265995\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nREJANE PESSANHA PEREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/5/2010\r\n\r\n55266035\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n28/5/2010\r\n\r\n55266134\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMARILZA DA SILVA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n55266142\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nHELIA ISABEL DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n10/6/2010\r\n\r\n55266027\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMEN LÚCIA BASTOS DE REZENDE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55266084\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nMARIA IOLANDA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/4/2010\r\n\r\n55266050\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARINA DE CASTRO DIAS PENHA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n5/4/2010\r\n\r\n55266076\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nGISELLI DE ANDRADE IVAN DA ROSA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n27/4/2010\r\n\r\n55266092\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nJACQUELINE IGNEZ FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/5/2010\r\n\r\n55266068\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCHAIANNE MARCHITO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\n55266464\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nWANDERLY DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n3/5/2010\r\n\r\n55266506\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\nKAMILE DOS REIS PERON\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265383\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265391\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\nÉRICA EMITHÉRIO AZEVEDO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n25/3/2010\r\n\r\n55265409\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\nVERA DORALICE SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n6/7/2010\r\n\r\n55266407\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nSERRANA V\r\n\r\nVANESSA VALLE DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n9/7/2010\r\n\r\n55266415\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nREGINA TOBIAS\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266456\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nLUCIENE ALMEIDA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266423\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nMARIA HELENA DE SALUSSE MONTEIRO\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n29/6/2010\r\n\r\n55266431\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nCARLA TATIANA MUNIZ SOUTO MAIOR\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266449\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nREGINA MARIA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266530\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nLUCIA MARIA MOURA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266555\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nDENIZE LIRA MARTINS HENRIQUE\r\n\r\nPROF. PARA ATUAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nÁREAS INTEGRADAS\r\n\r\n17/6/2010\r\n\r\n55266548\r\n\r\n584,1\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 1033410"
                    ],
                    "1033724": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O de 01 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJULIANA DA SILVA POLONEA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDEJAIR C. DOS S.JUNIOR\r\n\r\nARTES\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nANNA CHRISTINA SILVA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n5º \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nMARCOS L. MOUREN\r\n\r\nARTES\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nALESSANDRO M. GUIMARÃES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIELE B. DE ALVARENGA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n16º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDA F. J. R. SOARES\r\n\r\nARTES\r\n\r\n5º \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULO CESAR TERROSO ALMEIDA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nRio - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA CHAVES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nBangu - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRE ABREU DA S. PAES\r\n\r\nARTES\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nAnchieta - Polo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA\r\n\r\nARTES\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCampo Grande - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMONALISA SANTANA COELHO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nBRUNO FURTADO SÁ\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nROSIMERE O DE MORAES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n36º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRONE FELIPE A. DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCentro - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSÉRGIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n1/6/2010\r\n\r\nId: 1033724"
                    ],
                    "1033725": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 14 de junho de 2010, publicado no D.O de 15 de junho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJOSÉ ADILSON ALVES PAIXÃO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n14º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSCHEILLA PINHEIRO COSENZA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nYAMA PINTO SOUTO\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCLAUDIA MARIA M REYS DE MATTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRENATA MESQUITA DE P.BARROS\r\n\r\nARTES\r\n\r\n5º \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTIAGO SALES DOS R. SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSILVIO CAETANO FIGUEIREDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n40º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDANIELE DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO C. VIEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n23º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nFERNANDA G. DE A. RABELLO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n24º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCIO DOS S. CARDOSO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nNova Iguaçú - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIE L. R. LABOISSIERE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO LINHARES G. SOARES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nROSE ELEN SANT'ANNA VITORIANO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nANDRÉA MARIANI T. MATTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLOUISE MEDEIROS F DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nRio - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSYLVIO DOS SANTOS VAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5º \r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nAnchieta - Polo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCampo Grande - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELANIR DE M RIBEIRO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRONALD VIZZONI GARCIA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCentro - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWOLNEY BORDE\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n15/6/2010\r\n\r\nId: 1033725"
                    ],
                    "1033726": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor relacionado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de junho de 2010, publicado no D.O de 30 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/8/2010\r\n\r\nId: 1033726"
                    ],
                    "1033727": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no D.O de 20 de julho de 2010. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVANDERSON C. VAZ\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTATIANE SILVA TEREZA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nCLARISSA FERNANDES DO REGO BARROS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n20/7/2010\r\n\r\nId: 1033727"
                    ],
                    "1034050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCessa, a contar de 14.09.2010, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 30.10.97, publicado no D.O. RJ de 07.11.97, que aposentou MARLI DA SILVA, Inspetor de Alunos, Nível I, mat. nº 654.933-1, nos termos do art. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, tendo em vista renúncia expressa em requerimento protocolizado sob o nº E-03/12.766/2010.\r\n\r\nId: 1034050"
                    ],
                    "1033194": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/06/2010\r\n\r\n*APOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2009, NILDA FERREIRA MARQUES, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 243.016-3, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.002.106/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2010.\r\n\r\nId: 1033194"
                    ],
                    "1033414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.352/2000 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Pedagogo - DEGASE, período base de 28/03/2005 a 12/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.509/2005 - HELOISE MARIA DE MORAES, matrícula nº 835.102-5, Assistente Social - DEGASE, período base de 10/11/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.258/2003 - JOSÉ DE JESUS BOTELHO, matrícula nº 835.154-6, Assistente Social - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/972.145/99 - JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, matrícula nº 817.387-4, Assistente Social - DEGASE, período base de 20/11/2004 a 19/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/14.895/2000 - NEWTON DE MEDEIROS, matrícula nº 818.817-9, Odontólogo - DEGASE, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.340/2008 - NICE MARIA DE ALBUQUERQUE LIMA E SOUZA, matrícula nº 835.471-4, Prof. DEGASE I, período base de 28/11/2004 a 05/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.634/99 - VALDERES PAULA DE SOUZA, matrícula nº 817.307-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 16/02/2005 a 07/03/2010.\r\n\r\nConcedo 03(três) meses de licença-prêmio\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.551/2010 - ALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES, matrícula nº 250.294-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/02/80 e de 07/02/83 a 18/08/86, num total de 338 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 19/08/86 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.590/2009 - ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, matrícula nº 840.420-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/94 a 01/03/2000, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/2000 a 24/03/2000 e de 01/02/2001 a 30/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.600.003/2009 - ANA LUCIA SANTOS TOME, matrícula nº 893.291-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/93 a 05/04/2004, num total de 3.935 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.706/2010 - ANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA, matrícula nº 249.577-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/84 a 31/12/84; 01/03/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 07/08/86, num total de 941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o dia 08/08/86; e os períodos de 01/02/92 a 31/05/96; 01/08/96 a 30/06/2007 e de 01/01/2008 a 31/07/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.610.036/2009 - CECILIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 293.392-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 31/12/88; 04/05/89 a 31/12/89 e de 15/03/90 a 31/07/90, num total de 775 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.310.010/2010 - CLAUDIA COSENDEY FERREIRA, matrícula nº 805.561-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/88 a 31/01/91, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 19/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.012/2009 - CELIO COSENDEY, matrícula nº 292.964-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/90 a 13/08/90, num total de 146 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.675/2010 - CRISTIANE SANTA RITA, matrícula nº 241.024-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 30/12/81 e de 01/03/84 a 05/05/85, num total de 710 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.572/2009 - DAVID DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 911.305-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/02/97 a 31/12/97; 03/08/98 a 01/01/99 e de 01/05/2000 a 31/01/2005, num total de 1.838 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 31/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.010/2010 - DEUZA MARIA FERREIRA, matrícula nº 5.012.188-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 05/11/82; 08/11/82 a 31/05/89; 01/08/89 a 07/01/91 e de 06/10/92 a 06/03/94, num total de 3.930 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.280/2010 - EIZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.191-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/76 a 20/09/76; 01/11/76 a 31/01/77; 22/03/77 a 21/10/77; 13/01/78 a 30/01/78 e de 01/09/86 a 03/10/86, num total de 494 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.339/2010 - EDSON MAIA CATALDO, matrícula nº 284.582-4, Inspetor de Alunos III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/71 a 17/12/76 e de 30/11/83 a 04/05/87, num total de 3.112 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.400.008/2010 - ELISABETE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA PIMENTA, matrícula nº 5.012.535-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 06/03/94, num total de 2.530 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 07/03/94 e o período de 01/05/2004 a 31/05/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.232/2010 - FATIMA CRISTINA DE SOUZA DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 840.628-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/03/92 a 17/04/93; 03/05/93 a 02/04/97 e de 04/01/99 a 13/12/99, num total de 2.179 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.683/2004 - JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 804.282-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/71 a 30/11/71, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.935/2010 - JOSIMERE MENDONÇA GOMES, matrícula nº 5.002.677-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/82 a 27/02/83; 01/03/83 a 10/03/86 e de 10/05/88 a 06/03/94, num total de 3.468 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 16/11/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.377/2009 - JUSSARA DA SILVA FARIA, matrícula nº 5.002.832-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/76 a 22/03/77; 10/10/79 a 01/11/83 e de 03/10/84 a 28/02/94, num total de 5.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.258/2008 - KLEBER ELIAS, matrícula nº 275.325-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/07/67 a 26/07/67; 02/08/68 a 23/09/68; 07/06/71 a 28/06/71; 01/09/71 a 25/01/76; 28/02/77 a 27/07/77; 15/08/77 a 30/05/83 e de 17/06/83 a 20/06/83, num total de 3.957 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/90 a 09/10/90; 01/02/91 a 10/01/92; 17/01/97 a 08/05/97; 27/05/98 a 31/03/99; 26/05/99 a 24/05/2002 e de 27/05/2002 a 03/06/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.468/2010 - LECIMAR BARBOSA TEIXEIRA, matrícula nº 1.200.090-7, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/79 a 30/06/82, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.155/2009 - MARCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, matrícula nº 817.453-4, Datilografo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/75 a 24/11/76; 25/11/76 a 18/02/77; 01/07/77 a 31/08/78; 27/12/79 a 21/05/80; 01/07/81 a 30/09/81; 01/10/81 a 31/12/81 e de 01/01/82 a 31/03/82, num total de 1.503 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.670/2009 - MARCIA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 255.199-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 28/01/80 e de 01/04/85 a 12/02/87, num total de 1.471 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/02/87 a 31/01/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.469/2010 - MARIA DA GLORIA DA SILVA JARDIM, matrícula nº 1.203.602-6, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/08/73 a 02/05/74 e de 19/09/74 a 18/10/74, num total de 280 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.564/2010 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 5.001.107-1, Agente de Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/77 a 31/10/78; 08/01/81 a 01/10/86 e de 01/10/88 a 06/03/94, num total de 4.633 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Salas das Moças, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/03/94 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.785/2002 - MARILDA ROSA CORRÊA, matrícula nº 270.363-5, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/71 a 31/12/71 e de 19/02/72 a 31/05/77, num total de 1.974 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Sala das Moças.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.353/2010 - MARISA GALVEAS OERTEL, matrícula nº 911.535-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/11/98 a 31/01/2005, num total de 2.270 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/10/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.127/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 190.273-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/77 a 31/11/77, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/78 a 16/09/78; 05/02/80 a 16/09/81, por ter sido averbado na matrícula nº 238.209-1; e os períodos de 17/09/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/82, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.128/2009 - MARIZE STELMANN RIBEIRO, matrícula nº 238.209-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/78 a 31/01/80 e de 05/02/80 a 16/09/81, num total de 1.304 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/05/77 a 31/12/77, por ter sido averbado na matrícula nº 190.273-3; e o período de 01/01/78 a 16/09/78, por ter sido averbado na matrícula nº 238.209-1; e os períodos de 17/09/81 a 31/12/81 e de 01/02/82 a 31/05/82, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/69 a 19/01/74 e de 01/11/86 a 31/01/87, num total de 1.891 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Auxiliar de Limpeza, desprezando-se o período de 01/02/87 a 08/02/87, por ter sido averbado à FAPERJ; e o período de 01/06/98 a 31/05/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.600/2009 - NAIRA NAIDIA DA SILVA, matrícula nº 254.568-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/75 a 25/05/75; 01/04/77 a 31/07/77; 01/09/80 a 31/03/81 e de 01/04/83 a 28/02/86, num total de 1.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/02/2004 a 30/07/2004 e de 01/08/2004 a 31/07/2009, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.710.027/2010 - NUBIA CORGUINHA GRIPP, matrícula nº 251.732-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 13/07/77 a 20/12/78, num total de 738 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.025/2010 - OLGA LIMA DOMINGUES, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/73 a 31/10/74; 01/02/86 a 15/09/86 e de 10/11/86 a 07/03/87, num total de 803 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.767/2010 - OLGA LUCIA SANTIAGO, matrícula nº 5.005.072-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/81 a 01/06/81; 02/06/81 a 30/06/81; 15/08/81 a 31/10/86; 14/10/87 a 31/12/87; 01/12/88 a 31/12/88 e de 01/08/90 a 06/03/94, num total de 3.506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.068/2010 - REGINA BASTOS GUEDES, matrícula nº 835.556-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/73 a 13/04/75; 01/12/75 a 18/08/76; 10/01/77 a 02/01/85; 01/02/85 a 01/06/89; 02/06/89 a 21/11/95 e de 02/01/96 a 22/04/96, num total de 7.941 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.636/2010 - RITA DE CASSIA ROSA LEÃO JUNGER, matrícula nº 253.335-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/78 a 31/07/78 e de 20/03/79 a 21/01/80, num total de 387 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.114/2009 - ROSIMEA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 915.509-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/86 a 15/09/2005, num total de 7.037 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.078/2009 - STELA MARA VIEGAS, matrícula nº 916.924-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 25/02/2007, num total de 4.745 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 01/03/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.902/2010 - SOLANGE BARBOSA LOPES, matrícula nº 256.133-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/02/76 a 19/04/76; 01/10/77 a 28/02/78; 05/04/78 a 03/10/78; 04/10/78 a 02/02/79 e de 03/03/80 a 07/10/81, num total de 1.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.236/2009 - SOLANGE BRITO SALGADO, matrícula nº 5.008.416-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/79 a 30/10/89; 06/11/89 a 30/12/89; 02/04/90 a 31/05/90; 04/06/90 a 14/07/92 e de 01/12/92 a 06/03/94, num total de 5.006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 08/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.096/2009 - SONIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.775-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/79 a 31/12/80; 01/01/82 a 12/09/84; 01/10/84 a 30/04/85 e de 02/05/85 a 31/01/86, num total de 2.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.230/2010 - ULANE GOMES SILVA, matrícula nº 256.349-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/03/72 a 28/02/73; 08/05/73 a 27/07/73; 28/07/73 a 31/07/74; 06/01/75 a 20/10/75; 21/10/75 a 30/10/76 e de 01/11/78 a 31/12/79, num total de 1.898 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.082/2010 - TANIA REGINA RANGEL D'AVILA CARVALHO, matrícula nº 252.529-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 02/03/82 e de 03/03/82 a 31/03/82, num total de 940 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.030/2009 - VERA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 273.457-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 17/02/73 e de 02/12/74 a 17/06/81, num total de 2.493 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.047/2010 - VERA LUCIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.252.005-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 30/11/84 e de 01/10/93 a 08/05/97, num total de 3.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.364/2008 - VILMA DE MORAES ALVES, matrícula nº 238.505-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/08/78, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.188/2009 - JOCEIR PEREIRA VITAL, matrícula nº 829.193-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, que averbou 6.751 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.502/2002 - MARILEA DA ROSA SANTOS, matrícula nº 270.362-7, Inspetor de Alunos II. Torno sem efeito o despacho datado de 31/07/2002, publicado no D.O. de 04/09/2002, que averbou 1.903 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.865/2008 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, matrícula nº 281.916-7, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.714 dias referente aos períodos de 01/04/80 a 01/09/83 e de 02/02/84 a 09/02/88 e não como constou no despacho de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.011/2009 - CELIO COSENDEY, matrícula nº 236.519-5, Prof.Ass. Adm. Educ. II. Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exercito, num total de 361 dias referente ao período de 05/02/79 a 31/01/80 e não como constou no despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-23/500.076/2007 - JONAS PINTO CHAGAS FILHO, matrícula nº 877.821-9, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, num total de 2.436 dias referente ao período de 01/11/95 a 04/07/2002 e não como constou no despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.084/2009 - AMALY AMIM, matrícula nº 20.411-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009, retificando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n\r\nDE 08/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/810.977/2010 - CARLOS ROBERTO BARBOSA, matrícula º 5.013..228-1, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/74 a 31/05/74; 01/05/74 a 30/11/75; 26/01/76 a 15/01/78; 04/08/78 a 02/10/78; 03/10/78 a 17/01/79; 13/03/79 a 01/06/79; 01/12/79 a 04/03/80; 04/08/80 a 12/09/80; 13/01/81 a 02/02/82; 08/03/82 a 06/04/82; 03/05/82 a 30/06/82; 15/07/82 a 25/08/82; 30/09/82 a 06/01/83; 10/03/83 a 05/04/83; 16/05/83 a 22/06/83; 15/12/83 a 13/05/84; 13/08/84 a 11/09/84; 21/12/85 a 19/09/86; 08/11/88 a 31/12/88; 13/01/89 a 17/03/89; 21/06/89 a 06/10/89; 25/10/89 a 06/12/89; 03/11/89 a 08/01/90; 03/01/90 a 31/03/90; 24/04/90 a 07/06/90; 18/03/91 a 02/09/91; 16/10/91 a 29/11/91 e de 10/02/92 a 01/04/92, num total de 3.814 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos 07/03/94 a 30/11/96; 21/01/98 a 11/02/98 e de 18/01/99 a 03/03/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.600.961/2009 - DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.334-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/64 a 12/03/64; 16/07/64 a 29/07/66; 01/11/66 a 31/07/67; 22/09/69 a 15/07/71; 26/07/71 a 04/02/77; 01/10/77 a 31/03/79; 01/02/80 a 02/01/86 e de 03/01/86 a 18/11/91, num total de 8.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.400.414/2010 - CARMEM SARDINHA HERMES, matrícula nº 278.065-8, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/74 a 07/10/74; 04/12/74 a 14/11/75; 09/02/76 a 07/12/77; 01/03/78 a 30/03/78 e de 04/05/78 a 26/06/78, num total de 1.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nDE 27/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.005.487/2009 - EUNICE BARBOSA GODA, matricula nº 249.884-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/85 a 11/08/86, num total de 375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professor, desprezando-se o período de 12/08/86 a 18/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1033414"
                    ],
                    "1033082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.401/2008 - ROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.014.695-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24.01.2010 a 23.01.2012.\r\n\r\nId: 1033082"
                    ],
                    "1033648": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\n*PARECER CEE N° 057 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nIndefere o Recurso de Ana Beatriz Loivos Porto para ser considerada habilitada ao Magistério Público Estadual nos termos do Concurso de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.065/2008 - ANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\n\r\nHomologado pela Srª. Secretária de Estado de Educação em ato de 04/05/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2010.\r\n\r\nId: 1033648"
                    ],
                    "1033649": [
                        "I - Parecer",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 14.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 146 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/100.004/2009 - ESCOLA OFICINA CRIA\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/100.004/2009 - ESCOLA OFICINA CRIATIVA\r\n\r\nId: 1033649"
                    ],
                    "1033672": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2059 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.100/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cleber de Carvalho, pós-graduado em Assessoria em Comércio Exterior, Martha Maria Porto da Silva Jardim, pós-graduada em Gestão Empresarial, e Fernanda Martins Ventura, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0.942.704-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÂO A DISTÂNCIA, no INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Valéria Schausltz Pereira Faustino ME, localizado na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 84, Paissandu, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2060 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.100/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Eliane de Oliveira Polo, pós-grasduada em Psicologia Jurídica, Martha Maria Porto da Silva Jardim, pós-graduada em Gestão Empresarial, e Fernanda Martins Ventura, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0.942.704-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RECURSOS HUMANOS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Valéria Schausltz Pereira Faustino ME, localizado na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 84, Paissandu, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2061 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.100/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria Regina Marques Schlupp, pós-graduada em Marketing, Cleber de Carvalho, pós-graduado em Assessoria em Comércio Exterior, e Marilda Lopes Wermelinger, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0.956.324-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MARKETING, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÂO A DISTÂNCIA, no INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Valéria Schausltz Pereira Faustino ME, localizado na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 84, Paissandu, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2062 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.100/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fernanda Martins Ventura e Marilda Lopes Wermelinger, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.942.704-8 e 0.956.324-8, respectivamente, e Eliana de Oliveira Polo, pós-graduada em Psicologia Jurídica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO, E ENSINO MÉDIO, PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Valéria Schausltz Pereira Faustino ME, localizado na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 84, Paissandu, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.099/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Paula Cerqueira Louback e Margareti Grativol Krämer, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 0.956.327-1 e 0.966.808-8, respectivamente, e Sandra Cornélio Jordão, especialista em Secretariado Escolar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, na CÊFEL / IGP - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CÊFEL, mantida pela Associação Educacional Cêfel, localizada na Rua José Tessarollo dos Santos, nº 64, Paissandu, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2064 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.434/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Vivina Lanzarini de Carvalho, doutora em Enfermagem, Eliane Ramos Silva, MBA em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, e Gerusa Faria Rodrigues, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0.942.600-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO-ICM, mantido pelo Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda., localizado na Rua Frei Rogério, nº 127, Centro, Município de Petrópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2065 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.434/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Vivina Lanzarini de Carvalho, doutora em Enfermagem, Eliane Ramos Silva, MBA em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, e Gerusa Faria Rodrigues, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0.942.600-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nìvel Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO-ICM, mantido pelo Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda., localizado na Rua Frei Rogério, nº 127, Centro, Município de Petrópolis, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2066 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.365/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Jeanayna do Carmo de Ângelo Dias, Rosangela Cardoso e Salma Helena Salles Gomes, todas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 956.369-3, 956.326-3 e 283.705-2, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO, E ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, na APAE NOVA FRIBURGO, mantida na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizada na Rua Ventura Spargolli, nº 292, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2067 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.365/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Jeanayna do Carmo de Ângelo Dias, Rosangela Cardoso e Salma Helena Salles Gomes, todas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas 956.369-3, 956.326-3 e 283.705-2, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, na APAE NOVA FRIBURGO, mantida na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizada na Rua Ventura Spargolli, nº 292, Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2068 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.509/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Marcus Vinícius Rodriguez Barbosa, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, Eliane Gomes Ribeiro Rangel, pós-graduada em Supevisão Escolar, e Denize Garcia Braga, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na PETROCURSOS, mantida por S.P. Matta Cursos ME, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 255, São Cristóvão Município de Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033672"
                    ],
                    "1033192": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/006094/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 206/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TAMIRES HENRIQUES DE ABREU, conforme documentos expedidos pelo Tauranga Girls' College, em Tauranga, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/012480/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 207/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO MIGUEL MARQUES BALDAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional de Seguros e Saúde, situada em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/006187/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 208/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES, conforme documentos expedidos pela escola “Mission Bay High School”, situada no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002027/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 209/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LINETH TERAN TORDOYA, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa: Esclavas Del Sagrado Corazón de Jesus, em Cochabamba, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/003676/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 210/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THIAGO OLIVEIRA FONTES, conforme documentos expedidos pelo Abbey College, em Cambridge, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1033192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1034070": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nDESIGNA EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7.150.755-2, Assessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir MARIA DA GLÓRIA DA P. G. DE FRANÇA, matrícula nº 7.513.838-8, Assessor-Chefe da Assessoria de Controle Interno, da mesma Secretaria, nas suas faltas e impedimentos eventuais. \r\n\r\nId: 1034070"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033712": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.303/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos de imagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote único, pelo valor de R$ 900.799,50 (novecentos mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), à empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP. \r\n\r\nId: 1033712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033301": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60447/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 30/2010, visando a aquisição de equipamentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 28/09/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 326919, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os lotes 01, 02 e 04 à empresa SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ 09.457.677/0001-28), pelo valor total de R$ 42.668,88 (quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e o lote 03 à empresa CONFTEC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 08.110.938/0001-76), pelo valor total de R$ 3.728,92 (três mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), totalizando a presente licitação em R$ 46.397,80 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1033301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nTORNA SEm EFEITO o despacho do Presidente de 12.02.2009, publicado no DOERJ de 22.03.2010. - ALESSANDRO MAIA CEIA.Processo ne E-26/30.026/2004\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o despacho do Presidente de 09.05.2005, publicado no DOERJ de 06.06.2005 ELIZABER]TH DA COSTA RESENDES - Processo nº E-26/31.481/2005\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 03.07.2000\r\n\r\nPágina 38 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2000\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.650/1997 - JULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nOnde se lê:... 957 (novecentos e cinquenta e sete)...\r\n\r\nLeia-se:... 953 (novecentos e cinqüenta e três)...\r\n\r\nD.O. de 19.10.2001\r\n\r\nPágina 29 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2001\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.661/2001 - ALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\n\r\nOnde se lê... 0220.522-7/822832-2... \r\n\r\nLeia-se:... 822.832-2... \r\n\r\nD.O. de 28.10.2002\r\n\r\nPágina 06 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.986/2002 - CLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...01.04.84 a 08.03.98...\r\n\r\nLeia-se: .. 20.09.82 a 08.03.98...\r\n\r\nD.O. de 21.06.2002\r\n\r\nPágina 20 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.309/2002 - CLÁUDIA REGINA MENDES ATAÍDE\r\n\r\nOnde se lê:... 4.161(quatro mil cento e sessenta e um)... \r\n\r\nLeia-se:... 3.844(três mil oitocentos e quarenta e quatro)... \r\n\r\nD.O. de 21.08.2003\r\n\r\nPágina 35 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.809/2002 - KÁTIA CRISTINA MORAES CARDOSO\r\n\r\nOnde se lê: ...03.03.98 a 04.06.99...458(quatrocentos e cinqüenta e oito)... \r\n\r\nLeia-se:...03.03.98 a 04.05.99...428(quatrocentos e vinte e oito)...\r\n\r\nD.O. de 29.12.2003\r\n\r\nPágina 37 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.373/2003 - SEBASTIÃO PONTES DE SANT'ANNA\r\n\r\nOnde se lê:...01.02.89 a 10.03.98... ...3.325(três mil trezentos e vinte e cinco)...\r\n\r\nLeia-se:...01.02.89 a 26.02.1998... ...3.313(três mil trezentos e treze)... \r\n\r\nD.O. de 15.08.2003\r\n\r\nPágina 21 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.955/2002 - FERNANDO ANTÔNIO BERARDO RABELO DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê:...inciso IV...\r\n\r\nLeia-se:... inciso III... \r\n\r\nD.O. de 21.08.2003\r\n\r\nPágina 35 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.307/2002 - ROSEMERE RIBEIRO FEITOSA\r\n\r\nOnde se lê: ... 3.347(três mil trezentos e quarenta e sete)...\r\n\r\nLeia-se: ...3.526(três mil quinhentos e vinte e seis)...\r\n\r\nD.O. de 28.03.2003\r\n\r\nPágina 23 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2002\r\n\r\nProcesso nº E-26/77.063/2002 - JULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\nOnde se lê:... 746(setecentos e quarenta e seis)... \r\n\r\nLeia-se:... 846(oitocentos e quarenta e seis)...\r\n\r\nD.O. de 02.10.2003\r\n\r\nPágina 35 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.09.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.836/2003 - ROSELI GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nOnde se lê: ...15.05.85 a 31.08.96...\r\n\r\nLeia-se: ...15.05.85 a 31.12.94... \r\n\r\nD.O. de 13.07.2004\r\n\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.947/2004 - JOSEFA PESSANHA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê... 4.404(quatro mil quatrocentos e quatro)...\r\n\r\nLeia-se: ...4.435(quatro mil quatrocentos e trinta e cinco)...\r\n\r\nD.O. de 06.02.2004\r\n\r\nPágina 58 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.177/2003 - LILIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:... 23.09.98 a 23.06.99...\r\n\r\nLeia-se:... 09.02.98 a 23.06.99.....\r\n\r\nD.O. de 02.12.2005\r\n\r\nPágina 19 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.11.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.655/1998 - JOSELITA DA SILVA FERRARY\r\n\r\nOnde se lê:... 2.103 (dois mil cento e três)... \r\n\r\nLeia-se:... 2.089 (dois mil cento e oitenta e nove)...\r\n\r\nD.O. de 08.07.2005\r\n\r\nPágina 20 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/733.396/2005 - JUREMA CORTES TECLA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...4.191(quatro mil cento e noventa e um)...\r\n\r\nLeia-se:... 3.874(três mil oitocentos e setenta e quatro)...\r\n\r\nD.O. de 22.10.2007\r\n\r\nPágina 24 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.10.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.366/2007 - ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê:... 4.154 (quatro mil cento e cinqüenta e quatro)... \r\n\r\nLeia-se:... 4.185 (quatro mil cento e oitenta e cinco)... \r\n\r\nD.O. de 26.03.2008\r\n\r\nPágina 08 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.287/2008 - JOSÉ DE DEUS DE LIMA\r\n\r\nOnde se lê:...01.08.1986 a 02.01.1998 ...\r\n\r\nLeia-se:... 01.08.1986 a 30.04.1990, de 01.08.1990 a 17.07.1992 e de 25.07.1992 a 02.01.1998... \r\n\r\nD.O. de 05.06.2008\r\n\r\nPágina 17 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.477/2008 - ROGÉRIO GADELHA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:...11.03.1998 a 31.05.2000...\r\n\r\nLeia-se:... 11.03.1988 a 31.05.2000...\r\n\r\nD.O. de 23.06.2009\r\n\r\nPágina 13 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.061/2009 - CARLOS ALBERTO VIANA COSTA\r\n\r\nOnde se lê:...a partir de 10.12.2008. \r\n\r\nLeia-se:...a partir de 14.03.2008. \r\n\r\nD.O. de 15.10.2009\r\n\r\nPágina 45 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.363/2009 - ROBSON FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nOnde se lê:...15.02.1972 a 02.06.1972... .02.01.1975 a 17.02.1975...\r\n\r\nLeia-se: ...15.02.1972 a 20.06.1972...02.01.1975 a 17.02.1997... \r\n\r\nD.O. de 02.03.2009\r\n\r\nPágina 17 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.527/2008 - SANDRO MAZZA\r\n\r\nOnde se lê:... 26.08.1998 a 28.02.1999...187(cento e oitenta e sete)...\r\n\r\nLeia-se:... 26.08.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 15.05.1999...263(duzentos e sessenta e três)...\r\n\r\nD.O. de 16.12.2009\r\n\r\nPágina 14 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.488/2009 - SONIA ALICE DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nOnde se lê:...e de 01.03.1985 a 31.01.1992...\r\n\r\nLeia-se: ..de 01.03.1985 a 31.01.1992 e de 29.01.1993 a 31.10.1993...\r\n\r\nD.O. de 07.04.2010\r\n\r\nPágina 09 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.139/2008 - CLÁUDIO BLASQUES JUNIOR\r\n\r\nOnde se lê... 704(setecentos e quatro)...\r\n\r\nLeia-se:... 553(quinhentos e cinqüenta e três)...\r\n\r\nD.O. de 05.01.2010\r\n\r\nPágina 14 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.679/2009 - LOURIVAL LOPES DE SÁ FILHO \r\n\r\nOnde se lê:...01.10.1968 a 28.02.1972...3.533 (três mil quinhentos e trinta e três)....\r\n\r\nLeia-se:... 11.03.1974 a 28.02.1979...2.288 (dois mil duzentos e oitenta e oito)...\r\n\r\nD.O. de 20.09.2010\r\n\r\nPágina 17 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.690/2005 - NILO DAVID COELHO MELLO\r\n\r\nOnde se lê: ... de 14.01.1974 a 28.02.1977 no total de 1140 (mil cento e quarenta) ... período de 01.03.1977 a 30.09.1986...\r\n\r\nLeia-se:... 14.01.1974 a 28.02.1977 e de 01.09.1977 a 30.09.1986 no total de 4448 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito) período de 01.03.1977 a 31.08.1977... \r\n\r\nId: 1033466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033693": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.443/2009, apenso nº E-26/32.071/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.227/2008, apenso nº E-26/36.896/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.469/2009 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/40.830/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.873/2008 - Autorizo a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1033693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.479/2010 - MAURÍCIO LEITE FREITAS, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00906-8. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.505/2010 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, Motorista, matrícula 00768-2. CONCEDO progressão simples por merecimento para o nível B, faixa V do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1033108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.177/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 019/2010, à empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor R$ 1.514.354,61 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e um centavos), pelo prazo de 10 (dez) para as obras e de 16 (dezesseis) meses para o Trabalho Social\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.375/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 023/2010, à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, com o valor R$ 10.530.463,25 (dez milhões, quinhentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.299/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 027/2010, à empresa RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$ 1.760.020,92 (hum milhão, setecentos e sessenta mil vinte reais e noventa e dois centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses\r\n\r\nId: 1033718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033583": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400358/2010 - Pregão Eletrônico nº 004/2010 - Homologo a contratação da empresa GREEN CARD S/A REFEICÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, para fornecimento tíquetes alimentação e refeição, do tipo cartão magnético, pelo valor global de R$ 1.909.202,08 (um milhão, novecentos e nove mil duzentos e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1033583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033098": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/141.671/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/137.506/2010 e E-10/138.268/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/138.336/2010, E-10/138.423/2010, E-10/138.424/2010 e E-10/138.434/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/144.116/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nId: 1033098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033736": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN S Nº 01/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 h \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 medindo 210 x 297mm e peso de \r\n\r\n75g/m², no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401-Saúde Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1033736. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                        "Atos": {
                            "1033715": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 26 de outubro de 2010 às 10h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos (Guias de Trânsito Animal - GTA).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/004602/2009, E-02/004986/2009 e E-02/002514/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 333005.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 18/10/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1033715"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1033439": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços PARTES: EMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 558.542,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais). \r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/200 572/2010.\r\n\r\nId: 1033439. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033373": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 056/10. PARTES: PESAGRO-RIO E SERVAPE-SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ME OBJETO: Execução de Obras de Construção e reforma dos Prédios da Estação Experimental de Macaé, Constante das Especificações Técnicas, que Constitui o Projeto Básico Aprovado. PRAZO: 03 (três) mês a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2010 VALOR: R$ 419.772,12 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e doze centavos) N° DO EMPENHO: 2010NE00865. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.151/2010 - Tomada de Preço n° 002/2010 - PAC. \r\n\r\nId: 1033373. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033650": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a CARTA CONVITE 014/2010-PAC referente à contratação de serviços de manutenção de áreas experimentais com seringueira e do laboratório de produção de embriões, situados no Campo Experimental de Santa Mônica e no Campo Experimental de Silva Jardim, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da firma LUIS R B AZEVEDO ME, no valor total de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais), tudo consoante ATA datada de 14 de outubro de 2010. Processo E-02/300.302/2010. \r\n\r\nId: 1033650. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033240": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de COMODATO. PARTES: CEASA/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, da área de 14.770,71 m2, disponibilizada única e exclusivamente para a instalação do Batalhão da Policia Militar, no interior do Mercado da CEASA/RJ, situada na Avenida Brasil nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. PRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.375/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1033240. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033244": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: CEASA/RJ a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORA REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO. OBJETO: A parceria entre a CEASA/RJ a ACEGRI e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, na construção e implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas dependências da CEASA/RJ. PRAZO: 30 (trinta) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.375/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1033244. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033319": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.640 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JONAS NOVARINE. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada na cabeceira sul do Pav. 21, com 21,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.384/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.612 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ALBINO ANTÔNIO GOMES NETO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 14-A, com 210,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.346/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.636 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ALBINO ANTÔNIO GOMES NETO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada na NOVA CAIXOTARIA - Modulo 53, com 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.345/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1033319. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033045": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.624 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e OLÉPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade II - São Gonçalo - Niterói-RJ, localizada no Pav. L - Boxes 10 e 11. Com 87,50 e 89,38 M2. Perfazendo um total de 176,88 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.169/2010. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.626 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, localizada no Pav. 42 - Boxe 37. Com total de 122,50 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.449/2009. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.630 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, situada entre a Concessionária Assai e a própria permissionária. Com total de 776,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.376/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1033045. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1030482": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 23/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na área de Música/Festival de Música\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de FESTIVAL DE MÚSICA a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro, aos quais serão concedido apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a produção, a circulação, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1- OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de música.\r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, poderão inscrever-se nesta chamada projetos de festivais de música no Estado do Rio de Janeiro, que já tenham realizado, no mínimo, uma edição.\r\n\r\n1.3 - Serão considerados somente os festivais que apresentem a partir de 10 (dez) artistas, ou grupos de música participantes.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta chamada pública projetos apresentados por pessoas física, ou jurídica, atuantes na realização de Festivais de Música no Estado, há pelo menos 02 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1(um) será contemplado, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, pessoas físicas ou jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente, apoiados pela Lei de Incentivo e por quaisquer outros programas da SEC, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas.\r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - DA INSCRIÇÃO E ENVIO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos por meio de preenchimento dos formulários de cadastro de Projetos e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2010 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito a desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) sobre o festival: resumo, objetivos, justificativa, equipe da produção do festival;\r\n\r\nb) resultados esperados; e\r\n\r\nc) histórico de atuação do proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) planilha orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto;\r\n\r\nc) plano básico de divulgação;\r\n\r\nd) plano básico de distribuição; \r\n\r\ne) currículo dos envolvidos no projeto; e\r\n\r\nf) comprovação de que o Festival teve pelo menos uma edição anterior.\r\n\r\nDocumentos complementares, quando for o caso:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos grupos, artistas, parceiros e colaboradores já comprometidos;\r\n\r\nb) críticas, material de imprensa, fotos, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos que informem sobre as edições anteriores do festival ou, que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.8 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou MP3 ou JPEG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n4 - AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - A Comissão de Seleção - composta por 2 (dois) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de música e 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura, que a presidirá, todos nomeados por Resolução da Secretária - terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção\r\n\r\na) concepção geral do projeto;\r\n\r\nb) currículo do proponente;\r\n\r\nc) currículo dos participantes (caso já tenham sido definidos);\r\n\r\nd) programação do festival (caso já tenha sido definida);\r\n\r\ne) histórico do festival;\r\n\r\nf) expectativa de interesse do público;\r\n\r\ng) importância da realização do projeto no contexto local/ regional.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro, contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n5.2 - A Comissão de Seleção é soberana, não cabendo veto ou recursos às suas decisões.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação para contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) cópia de RG e CPF;\r\n\r\nb) comprovante de residência; \r\n\r\nc) declaração de adimplência;\r\n\r\nd) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nb) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nc) certidãonNegativa de débito para com o INSS;\r\n\r\nd) certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\ne) cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\nf) certidão negativacConjunta da União;\r\n\r\ng) certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) certidão negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e\r\n\r\ni) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e\r\n\r\nb) o proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3 caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos, a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n7- CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os proponentes pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até o dia 08 de fevereiro de 2011 às 18h, além dos documentos solicitados nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2, assim como os dados bancários, deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 23/2010 - Festival de Música\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O proponente pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Serão apoiados 05 (cinco) projetos que receberão da SEC R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham\r\n\r\noutros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro programa ou atividade afim.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2 - O proponente do projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de\r\n\r\nexecução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término do festival, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto nesta Chamada Pública.\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na resolução SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos proponentes pelos projetos que serão contratados e mais informações poderão ser consultadas no sitio http://www.sec.rj.gov.br/prest.asp\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n18/10/10 a 10/12/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n13/12/10 a 31/01/11\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ dos projetos selecionados \r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nPeríodo de entrega de documentação para contratação\r\n\r\n02/02/11 a 08/02/11\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados \r\n\r\n14/02/11\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n15/02/11 a 17/02/11\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n21/02/11\r\n\r\nContratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\na partir do dia 22/02/11\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nabril e maio de 2011\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas, de forma padronizada, previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes.\r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.3 - O proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o proponente pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo, ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n11.7 - Os recursos contra as decisões da etapa 6, referente à Habilitação, deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\n· Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, 5 - 14º andar -\r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\n· Chamada Pública nº 23/2010 - Festival de Música\r\n\r\n· Título do Projeto;\r\n\r\n· Nome do Proponente;\r\n\r\n· Número da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas características definidas por ocasião da\r\n\r\ninscrição.\r\n\r\n11.10 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos\r\n\r\nvalores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.11 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: festivaldemusica2010@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 24/2010\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para apoio financeiro à Pesquisa e Criação Artística nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais aos quais serão concedidos apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música.\r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, o objetivo desta Chamada Pública é conceder apoio financeiro à pesquisa e criação artística, para profissionais nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música.\r\n\r\n1.3 - Serão contemplados, com apoio da SEC, projetos que abranjam uma das seguintes categorias:\r\n\r\na) Artes Visuais - Projeto Artístico: apoio à pesquisa e criação artística que resultem em ações, obras ou processos inéditos, em qualquer suporte, para apresentação ou exposição pública do resultado;\r\n\r\nb) Dança - Coreografia: apoio à pesquisa e criação artística para a concepção de coreografia, no âmbito da dança contemporânea, com 1 (uma) apresentação do resultado; \r\n\r\nc) Música - Composição para Orquestra de Câmara de Música Contemporânea: apoio à pesquisa e criação artística para composição de uma obra para orquestra de câmara, com duração mínima de 15 (quinze) minutos, com 1 (uma) apresentação do resultado; \r\n\r\nd) Teatro - Texto Dramatúrgico: apoio à pesquisa e criação artística de um texto dramatúrgico, resultando em 1 (uma) leitura dramatizada.\r\n\r\n1.4 - As atividades a serem desenvolvidas durante o período do trabalho de criação deverão ter, obrigatoriamente, o acompanhamento de um orientador, indicado pelo proponente.\r\n\r\n1.5 - O prazo de duração da pesquisa e criação será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, sendo os últimos 30 (trinta) dias reservados para a mostra do resultado da criação em espaço cultural do Estado.\r\n\r\n1.6 - Serão aprovadas 2 (dois) projetos por categoria.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes só poderão inscrever 1 (um) projeto, que deverá ser inédito.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), do dia 18 de outubro de 2010 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulário e anexar os seguintes documentos, estando sujeito a desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do projeto; \r\n\r\nb) sobre o projeto: resumo, objetivos, e justificativa;\r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) plano de trabalho;e\r\n\r\nb) currículo do proponente e do orientador\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 90 (noventa) dias, solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas, quando solicitado pela SEC.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - A Comissão de Seleção - composta por 4 (quatro) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música, e 4 (quatro) representantes da Secretaria de Estado de Cultura e por um deles presidida -, nomeada por Resolução da Secretária, terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - A Comissão de Seleção examinará os projetos levando em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\n- a relevância do projeto;\r\n\r\n- viabilidade de execução;\r\n\r\n- clareza dos objetivos propostos; e \r\n\r\n- a experiência e qualificação dos profissionais envolvidos.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.sec.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro.\r\n\r\n5.2 - A Comissão de Seleção é soberana, não cabendo veto ou recursos às suas decisões.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente a habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) se o concorrente for estrangeiro: cópia de comprovação de residência no Brasil há mais de 3 (três) anos e cédula de identidade estrangeira ou visto de trabalho ou visto de permanência;\r\n\r\nb) cópia do documento de identidade;\r\n\r\nc) cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;\r\n\r\nd) comprovante de residência; \r\n\r\ne) declaração de adimplência com firma reconhecida; e\r\n\r\nf) termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.2.1 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o proponente esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os proponentes pelos projetos selecionados e habilitados deverão encaminhar até 08 de fevereiro de 2011 às 18h, além dos documentos solicitados no item 6.2, os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, doravante denominado Contrato, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita no item 6.2 deve ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº24/2010 - APOIO À PESQUISA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n- Categoria\r\n\r\n( ) Artes Visuais - Projeto Artístico\r\n\r\n( ) Dança - Coreografia\r\n\r\n( ) Música - Composição para Orquestra de Câmara de Música Contemporânea\r\n\r\n( ) Teatro - Texto Dramatúrgico\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O proponente pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Serão aprovados 8 (oito) projetos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, dividido em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o proponente e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o orientador.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.3.2 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto no período especificado de acordo com o item 3.6 desta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - Não havendo projetos selecionados em um determinada categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outra categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término de todas as apresentações, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste respectivo Edital.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n18/10/10 a 10/12/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n13/12/10 a 31/01/11\r\n\r\nPublicação do resultado no DOERJ dos projetos selecionados \r\n\r\n01/02/11\r\n\r\nPeríodo de entrega de documentação para contratação\r\n\r\n02/02/11 a 08/02/11\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados \r\n\r\n14/02/11\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n15/02/11 a 17/02/11\r\n\r\nPublicação no DOERJ dos projetos habilitados ou inabilitados após o recurso \r\n\r\n21/02/11\r\n\r\nContratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\na partir do dia 22/02/11\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nabril e maio de 2011\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes. \r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.3 - O proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados. \r\n\r\n11.4 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.5 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.6 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98\r\n\r\n11.7 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação, item 6, deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\n. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\n. Chamada Pública nº 24/2010 - APOIO À PESQUISA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n. Título do Projeto;\r\n\r\n. Nome do Proponente;\r\n\r\n. Número da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n11.8 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.9 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.10 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.11- Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: apoioacriacao2010@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nId: 1030482"
                            ],
                            "1034086": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/002.026/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrêmio Imprensa Embratel 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro - ARFOC\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n34.165.464/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1034086"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1033248": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/188/2010. PARTES: FUNARJ e Josiel de Castro Goudinho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, TAG, para a realização do espetáculo “Jardim Bélico”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.845/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/189/2010. PARTES: FUNARJ e Antonio de Pádua Silva Andrade. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “A Morte é uma Piada”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.630/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/190/2010. PARTES: FUNARJ e André Batista da Rocha. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Comédia do Contemporâneo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.728/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.10.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/187/2010. PARTES: FUNARJ e Alamyr de Andrade e Silva. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Papo Rolha Forever”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.793/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1033248. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033344": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Compromisso 010/2009. PARTES: FUNARJ e Luiza de Souza Maués, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.940/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo aos Termos de Compromisso 013/2009 e 004/2010. PARTES: FUNARJ e Natasha Ferrão Coutinho, tendo como interveniente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, o prazo de vigência do Termo de Compromisso supracitado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.951/2009.\r\n\r\nId: 1033344. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1033343": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: lV Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras. PARTES: FUNARJ e Ultrapel Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.011/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1033343. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1033531": [
                            "I - Ato",
                            "AVISO\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos torna público a prorrogação de prazo do Edital de Chamada Pública de Entidades Sociais Privadas Sem Fins Lucrativos para recebimento e seleção pública de projeto, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/1645/2010\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA: SSPDH/SEASDH - nº 004/2010\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nLIMITE DE ENTREGA: 25/10/2010\r\n\r\nTIPO: Projeto Técnico\r\n\r\nOBJETO: Destina-se a planejar, organizar e executar projeto de gerenciamento e execução das atividades culturais do Projeto Protejo, no âmbito do PRONASCI, atendendo 2800 jovens, de 20 territórios.\r\n\r\nLimite orçamentário: R$ 533.569,33 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.social.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1033531"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1033627": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01.10.2009. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda e Nona. PARTES: TurisRio e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 12.519,00. VIGÊNCIA: 01.10.2010 a 30.09.2011. PROCESSO Nº E-30/100.126/2009.\r\n\r\nId: 1033627. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1033706": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Cobertura Contratual referente aos serviços de telefonia de adesão ao Contrato Casa Civil nº 06/2008, pelo período de 05 de maio de 2010 a 30 de julho de 2010, prestados à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/010.106/2008. ASSINATURA: 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033706"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1033714": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 19.10.2010 a 25.10.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 584\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,86\r\n\r\n2,13\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n18,29\r\n\r\n15,20\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n32,32\r\n\r\n21,10\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,99\r\n\r\n0,67\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n7,98\r\n\r\n6,73\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n27,67\r\n\r\n20,24\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n50,15\r\n\r\n61,94\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n26,79\r\n\r\n19,21\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n23,13\r\n\r\n17,51\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n25,67\r\n\r\n28,05\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n2,97\r\n\r\n3,72\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n29,82\r\n\r\n22,40\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n25,01\r\n\r\n18,77\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n18,87\r\n\r\n18,85\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n4,68\r\n\r\n5,69\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n28,24\r\n\r\n15,56\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n12,41\r\n\r\n13,10\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n14,82\r\n\r\n16,01\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n12,23\r\n\r\n10,83\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,19\r\n\r\n1,23\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,46\r\n\r\n3,34\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n37,56\r\n\r\n21,45\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n20,02\r\n\r\n17,95\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n13,54\r\n\r\n10,77\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n20,88\r\n\r\n16,40\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n16,62\r\n\r\n13,42\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n44,20\r\n\r\n33,88\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n18,68\r\n\r\n19,99\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n33,46\r\n\r\n20,74\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n65,56\r\n\r\n63,12\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n235,00\r\n\r\n210,50\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n195,00\r\n\r\n188,75\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n44,61\r\n\r\n35,36\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n81,00\r\n\r\n109,64\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,60\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,47\r\n\r\n2,89\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,71\r\n\r\n6,12\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,19\r\n\r\n6,91\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,76\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,99\r\n\r\n16,71\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,52\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nId: 1033714"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 32 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.149/2010 - Carta Convite n° 009/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 055/2010, firmado com a LAY-OUT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à execução das obras de reestruturação da rede interna de informática da Estação Experimental de Seropédica (atual Centro estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica), competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, , mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Dárcio Nascimento - Chefe do Centro\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 13.10.2010 a 13.12.2010. \r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033533": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 33 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.151/2010 - Tomada de Preço n° 02/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 056/10, firmado com a SERVAPE - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente à execução das obras de construção e reforma dos prédios da Estação Experimental de Macaé (atual Centro Estadual de Pesquisa da Baixada Litorânea), competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Haroldo Salgueiro Lara - Chefe do Centro\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 13.10.2010 a 13.12.2010. \r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1033533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1033542": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 34 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.152/2010 - Tomada de Preço n° 03/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 057/10, firmado com a SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma/construção dos prédios da Área de Bovinos da Estação Experimental de Seropédica (atual Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica), competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado. \r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPresidente - André Luiz dos Santos Dias - Engenheiro Civil\r\n\r\nMembro - Dárcio Nascimento - Chefe do Centro\r\n\r\nMembro - Jorge Pereira da Silva e Souza - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\n\r\nMembro - João Luiz Marques - Assistente Administrativo\r\n\r\nArt. 3º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência no período de 13.10.2010 a 13.12.2010.\r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1033542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1034059": [
                            "I - Aviso",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nProcesso n ° E-22/01178/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2010, referente à prestação de serviços de adaptação para acessibilidade de portadores de necessidades Especiais - PNE, através de colocação de piso Tátil, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado à empresa BRUMAR MOREIRA SERVIÇOS MANUTENÇOES E CONSTRUÇÕES LTDA., para o único lote, importando a presente licitação no valor no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), conforme despacho da Pregoeira no referido processo.\r\n\r\nId: 1034059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1034119": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 361 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO CONSULTIVA DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.306, de 22/02/2010, e no processo n° E-18/000.079/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, nos termos do disposto no art. 5º do Decreto nº 42.306, de 22/02/2010, a Comissão Consultiva do Sistema Estadual de Museus, com a finalidade de propor diretrizes e ações, a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMembros Natos:\r\n\r\n1) Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\n- Titular da Pasta\r\n\r\n- Superintendente de Museus \r\n\r\n- Assessor do Sistema Estadual de Museus\r\n\r\nMembros Representantes:\r\n\r\n1) Conselho Estadual de Cultura\r\n\r\n- Heloísa Aleixo Lustosa\r\n\r\n2) Conselho Regional de Museologia do Estado do RJ \r\n\r\n- Alexandre Valadão Rios\r\n\r\n3) Associação Brasileira de Museologia\r\n\r\n- Antonio Carlos Pinto Vieira\r\n\r\n4) Escola de Museologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Ivan Coelho de Sá\r\n\r\n5) Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Claudia Mesquita\r\n\r\n6) Regionais:\r\n\r\n- Médio Paraíba\r\n\r\nTitular: Maria das Graças Rocha Dias\r\n\r\nSuplente: Jupira de Oliveira Ramos\r\n\r\n- Costa Verde\r\n\r\nTitular: Fernando Abrantes Maurat\r\n\r\nSuplente: Maria de Fátima de Castro Santos Silva\r\n\r\n- Serrana\r\n\r\nTitular: Maurício Vivente Ferreira Junior\r\n\r\nSuplente: Lílian Barretto\r\n\r\n- Noroeste Fluminense\r\n\r\nTitular: Antonio Machado\r\n\r\nSuplente: Ângela Gomes\r\n\r\n- Norte Fluminense\r\n\r\nTitular: Clara Maria Paulino Cão\r\n\r\nSuplente: Carlos Freitas\r\n\r\n- Baixada Litorânea\r\n\r\nTitular: Claudia Regina Pontes da Silva\r\n\r\nSuplente: Ana Clara Menezes Ramos\r\n\r\n- Centro Sul-Fluminense\r\n\r\nTitular: Wander de Azevedo Silva\r\n\r\nSuplente: Thatiana Santiago de medeiros\r\n\r\n- Metropolitana\r\n\r\nTitular: Cláudio Rogério da Silva Dutra\r\n\r\nSuplente: Márcia Müller\r\n\r\nTitular: Daniella Moreira Beliago\r\n\r\nSuplente: Gladis Braga Figueira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1034119"
                    ],
                    "1033253": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.076/2010 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações prestadas neste processo, autorizo a licença sem vencimento, no período de 3 (três) meses, a contar de 04 de outubro de 2010, solicitada pela servidora ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI, matrícula 0237310-8.\r\n\r\nId: 1033253"
                    ],
                    "1033350": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/1633/2010 - GUILHERME STRUTT GONÇALVES, Escriturário, matricula nº 199.143-9. Dê-se a reassunção, a partir de 18/08/2010, por motivo de término de licença sem vencimentos.\r\n\r\nId: 1033350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1033691": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/90 - RICARDO DA SILVA QUEIROZ, matr. 293.048-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.907/2010, fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no nível 5, da categoria funcional de Professor, Quadro Permanente, Grupo Ocupacional ll, Subgrupo lll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09.07.2010 por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1033691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1033528": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 283 DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE 2007 E EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o teor constante no processo administrativo n° E-23/000.1836/2010, e\r\n\r\n- o teor do Decreto Estadual n°41.065, de 11 de dezembro de 2007, que “estabelece normas para a apropriação, no exercício de 2008, das despesas de exercícios anteriores”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de 2007 e Exercícios Anteriores, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n-José Roberto Cabral Mendonça, matrícula n° 820.680-1\r\n\r\n- Ana Paula Morais Inela, matrícula n° 932.975-6\r\n\r\n- Robson Nascimento Santos, matrícula n° 859.408-7\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão instituída por esta Resolução exercerá suas atividades em sindicância administrativa que será instaurada pelo Secretário SEASDH devendo:\r\n\r\nI - apurar a existência de qualquer obrigação a pagar, de 2007 e exercícios anteriores, ainda não reconhecida e não registrada em orçamento, salvo despesas decorrentes da folha de pagamento e seus encargos,\r\n\r\nII - elaborar relatórios na forma do Anexo Único do Decreto Estadual n° 41.065/2007, e exercício correspondente, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido,\r\n\r\nIII - encaminhar cópia do relatório de que trata o inciso anterior à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1033528"
                    ],
                    "1033264": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 35 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.959/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Valéria Nery Duarte, matrícula nº 931.794-2 e CPF nº 544.188.957-87, Gerente Executivo do Convênio nº 010/2010, firmado com a NOVA SOCIEDADE, cujo objeto é a Construção de Parâmetros para Implementação de Política de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1033264"
                    ],
                    "1033286": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 36 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.124/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Isabella Gallo Kingston, matrícula nº 0949.911-2 e CPF nº 091.567.027-52, Gerente Executivo do Convênio nº 001/2010, firmado com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC, cujo objeto é a execução do Projeto Inclusão Social - Vila Residencial, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1033286"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1033284": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2877 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o curso sobre “Direito Previdenciário dos Servidores”, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, 25, Térreo) nos dias 08, 16, 22 e 23 de novembro de 2010, das 9 às 12 horas, conforme programação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A participação no curso será obrigatória para os Procuradores em exercício na Procuradoria Previdenciária (PG-7) e para os Procuradores em estágio confirmatório.\r\n\r\nParágrafo Único - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProgramação do curso\r\n\r\nDatas\r\n\r\nTemas\r\n\r\nExpositores\r\n\r\n08.11.2010\r\n\r\nI - Princípios e conceitos gerais. \r\n\r\nNormas de organização\r\n\r\nFelipe Derbli\r\n\r\n16.11.2010\r\n\r\nII - Custeio. Gestão de ativos previdenciários\r\n\r\nFelipe Derbli\r\n\r\n22.11.2010\r\n\r\nIII - Benefícios. Regras de aposentadoria e pensão. Pensões especiais\r\n\r\nFelipe Derbli\r\n\r\n23.11.2010\r\n\r\nIV - Aspectos práticos da representação judicial do Estado e do Rioprevidência\r\n\r\nAna Paula Serapião\r\n\r\nErick Tavares Ribeiro\r\n\r\nMiguel van Hombeeck\r\n\r\nId: 1033284"
                    ],
                    "1033289": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2878 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 15 de outubro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nPAULO THIAGO BASTOS ROCHA\r\n\r\nVANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMILIO\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1033289"
                    ],
                    "1033320": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, a servidora CRISTINA CHAIN COSTA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 207.414-4, oriunda da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1033320"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1033720": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/CC/SSCS/2010 para aquisição de 01 (um) Conjunto de Codificadores de Áudio Multiformatado, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, que está inserida na estrutura desta Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo: \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/602.448/2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CONJUNTO DE CODIFICADORES DE ÁUDIO MULTIFORMATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE ESTÁ INSERIDA NA ESTRUTURA DESTA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO I) \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO I) \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.630,00 (trinta e oito mil seiscentos e trinta reais) \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 05/11/2010, às 13:00 horas \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1033720"
                        ],
                        "1033692": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2010 para AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES E 12 (DOZE) PEDESTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETTE PINTO, QUE ESTÁ INSERIDA NA ESTRUTURA DESTA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO I), conforme abaixo: \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/601.116/2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES E 12 (DOZE) PEDESTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETTE PINTO, QUE ESTÁ INSERIDA NA ESTRUTURA DESTA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO I) \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO I) \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.798,80 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 05/11/2010, às 14:00 horas \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1033692"
                        ],
                        "1033717": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2010, tendo como objeto contratação de empresa especializada para ministrar curso prático de vôo por instrumentos em aeronaves de asas rotativas (helicópteros), valor total estimado de R$ 129.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais), foi adiada para o dia 28 de outubro de 2010, às 10h, cujo recebimento de propostas se dará a partir de 18 de outubro de 2010, às 09:00h, no site www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.278/2010.\r\n\r\nId: 1033717"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1033663": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 004/2010 - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação e treinamento de micro serrilhadeira gráfica automática equipada.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 26/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0843/2010.\r\n\r\nId: 1033663"
                            ],
                            "1033297": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010, assinado em 13.10.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamento (Guilhotina semi-automática krause). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.373,84 (dois mil trezentos e setenta e tres reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660893/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010, assinado em 13.10.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamento (Fragmentadora de papel). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.304,60 (dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/660892/2010.\r\n\r\nId: 1033297. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1033034": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.05 - Madureira, publica as empresas que assinaram o TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.829.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: El Brit Veículos Ltda\r\n\r\nCNPJ Nº: 10.988.800/0001-16\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010\r\n\r\nId: 1033034"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1033456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 126/2010, firmado em 13/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Engesan Engenharia & Saneamento S/A Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.086/2007). \r\n\r\nVALOR: R$ 5.514.273,25 (cinco milhões, quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nId: 1033456"
                        ],
                        "1033426": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 135/2010, firmado em 30/09/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da 65ª DP - Magé, no Município de Magé - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/600.090/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 1.714.376,52 (hum milhão, setecentos e quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1033426"
                        ],
                        "1033932": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construção S/A\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 2.475.385,41 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), sendo para a contratada Delta Construções S/A, o valor de R$ 2.290.851,49 (dois milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e nove centavos) e para a subcontratada a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, o valor de R$ 184.533,92 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002.067/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2010\r\n\r\nId: 1033932"
                        ],
                        "1033338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO PREMALVES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com supressão e acréscimo de itens e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.072/2009.\r\n\r\nId: 1033338"
                        ],
                        "1033066": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 035/2010/SEOBRAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 035/2010/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Cadeia Pública - Magé “A” (432 detentos), à Rua Rio Branco, s/nº - Saco - Magé - RJ, fica adiada para o dia 20.10.2010, às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1033066"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1033086": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 047/2008, assinado em 13.10.2010. \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/201.664 /2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.664 /2010.\r\n\r\nId: 1033086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033029": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato IPEM/RJ nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM-RJ.\r\n\r\nOBJETO: “OCUPAÇÃO, PELO COMODATÁRIO, A TÍTULO GRATUITO E COM EXCLUSIVIDADE, DO IMÓVEL Nº 33, DA RUA DESIDÉRIO DE OLIVEIRA, CENTRO, NITERÓI - RJ.”\r\n\r\nPRAZO: 30 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 11/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.201/2009.\r\n\r\nId: 1033029. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 111/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ESTACAS PRANCHA ESCORAMENTO” - Itens 03 e 22. (Pregão Eletrônico nº 052/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.870,00.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.364/2009.\r\n\r\nId: 1033654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033655": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 110/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTÍFICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 05 (CINCO) ESPECTROFOTÔMETROS DE BARREDURAS ULTRAVIOLETA/VISÍVEL, FAIXA ESPECTRAL 190/1100 NM” - Item 01 (Pregão Eletrônico nº 061/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.240,75.\r\n\r\nASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.653/2009.\r\n\r\nId: 1033655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 112/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CHAPAS, PERFIS E BARRAS DE AÇO” - Itens 01, 02, 04, 06 a 17, 19, 20, 21 e 23. (Pregão Eletrônico nº 052/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 160.186,50.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.364/2009.\r\n\r\nId: 1033656. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033220": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 033/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/2010. DATA: 01.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 033/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução das obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE na Escola de Música Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.552/2010. DATA: 24.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 012/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente as obras de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.050/2010. DATA: 27.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 96/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência assinalado para execução das obras de reforma com modificação da quadra de esportes na Comunidade de São Carlos, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.262/2009. DATA: 31.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1033220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1033671": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 035/2010\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, localizada na Estrada Barão de Santa Mônica, nº 115 - Fazenda Barão de Juparaná, no Município de Valença.\r\n\r\n2. DATA: 05/11/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 760.479,80.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 76.047,98.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 (não reciclado).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 20/10/2010 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1033671. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1033415": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/623/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 04 de novembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 04 de novembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (álcool, saco cadáver e máscara cirúrgica) para diversas unidades da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 17.570,51 (dezessete mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1033415"
                        ],
                        "1033259": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2010, processo nº E-09/00.434/1714/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que tem por objeto a prestação de Serviço de Plano de Assistência Funeral a Policiais Civis ativos e Servidores Administrativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 202.666,08 (duzentos e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 14.10.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 74.473,68 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1033259"
                        ],
                        "1033258": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2010, processo nº E-09/00.434/1714/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de setembro de 2010, às 14:00 horas, que tem por objeto a prestação de Serviço de Plano de Assistência Funeral a Policiais Civis ativos e Servidores Administrativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 202.666,08 (duzentos e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas ADJUDICOU o feito à empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 74.473,68 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1033258"
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                        "1033486": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00649/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 08 de novembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 08 de novembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, com Reposição de Peças, nos Equipamentos, Máquinas e Acessórios de Laboratório, especificamente em 01 (um) Lavador de Gases do Sistema de Tratamento de Odores e 01 (um) Ventilador Tipo Centrífugo, instalados no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 48.180,36 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1033486"
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                        "1033585": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do Exame Pré-admissional, dos candidatos abaixo, amparados por decisões judiciais.\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWALZER JUNQUEIRA FERRAZ SIMÕES (*)\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLegenda (*) = sub judice\r\n\r\nId: 1033585"
                        ],
                        "1033669": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que após a apreciação do requerimento nº E-09/3086/1420-201 em nome de RODRIGO DIAS SALGUEIRO DO AMARAL, e manifestação oriundo da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra diante do Parecer elaborado pela ASSEJUR/SESEG, cuja conclusão foi devidamente ratificada pela d. Procuradoria Geral do Estado, INDEFERE o pedido, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1033669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1033723": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 061/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.398/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Alimentação Preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.617.462,00 (hum milhão, seiscentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1033723"
                        ],
                        "1033412": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.496/2010. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o trabalho em conjunto entre partícipes, visando à implementação de Cursos de Informática na Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1033412"
                        ],
                        "1033442": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.497/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Vitória em Cristo.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando à realização de casamentos coletivos, no âmbito do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 01 (um) ano, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1033442"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1032913": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2008 entre a MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 22/09/2010 a 21/09/2012. Altera os Anexos I e II da Cláusula Segunda do contrato primitivo. FUNDAMENTO: Lei nº. 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.836/2008-A.\r\n\r\nId: 1032913. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1033705": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/039/51044/2010 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE REBOQUE TANQUE COMBUSTÍVEL - RTC.\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO: 19/10/2010.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/11/2010, às 13h:30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/11/2010, às 14h:30min \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3088 / 2333-3087 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1033705"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1033673": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 105/2010. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. VALOR TOTAL: R$ 31.507.449,18. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. PRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação do presente extrato em Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30487. PROC. Nº E-03/10.365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 106/2010. DATA DA ASSINATURA: 13.10.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. VALOR TOTAL: R$ 16.382.015,90. OBJETO: Prestação de serviços de acesso móvel (mini-modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 meses a contar da data de publicação do presente extrato em Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.8021. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE30486. PROC. Nº E-03/10.366/2010.\r\n\r\nId: 1033673"
                        ],
                        "1033103": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS\r\n\r\nE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE OBRAS DA REDE FÍSICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... Contrato - SEEDUC nº 003/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... Contrato - SEEDUC nº 022/2010...\r\n\r\nId: 1033103"
                        ],
                        "1033245": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO BARCELLOS COSTA - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMario Jorge Sampaio Pitangui - 1972\r\n\r\n2-COLÉGIO CRISTO REI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Cesar Mendes de Paula - 1975\r\n\r\n3-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nSelma Maria Leal - 1981\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Maria de Souza Pereira - 1986\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGlória Barata Nogueira - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCicero Alves de Lira - 1983\r\n\r\nCleidiane Britto Wanderley - 1992\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Ferreira Borges - 1996\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Monteiro da Silva - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeandro Ribeiro da Silva - 1999\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlfredo Paulo da Silva Telles Junior - 1990\r\n\r\n6-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValeria Alves de França - 1990\r\n\r\n7-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto Cae Teixeira - 1993\r\n\r\nRosileia Rodrigues Pereira - 1993\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRodrigo Sagrete de Castro - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFrancineide Santos Calheiros - 1993\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElisangela de Lima Pires - 1996\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLidiane Almeida da Silva - 1996\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAndrea de França de Andrade - 1997\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLigia Costa Cavalcante - 1999 \r\n\r\n12-COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVinicius Martins Morett - 1999\r\n\r\n13-EPEC-AVM- EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Froes Berlin - 2009\r\n\r\n14-A.P. SILVA COLÉGIO FANABEL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimoni Carlos da Silva - 1993 \r\n\r\n15-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEricton Goes da Cruz - 1997 \r\n\r\n16-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nPatricia Santos do Couto - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPedro Farias de Sousa - 1997\r\n\r\n17-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRegina Martins de Almeida - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline de Carvalho Vallin - 2000\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva de Carvalho - 1997\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nErika das Graças Gomes - 2005\r\n\r\nTherezinha de Jesus Beck Ferreira - 2006\r\n\r\n20-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Zeraik de Almeida - 1999\r\n\r\n21-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nThiago de Siqueira Gil - 2000\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDouglas Aparecido Batista Cunha - 1997\r\n\r\n23-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Paula Silva Carneiro - 1985\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Passos de Farias - 1993\r\n\r\n24-CURSO PROFISSIONALIZANTE EXTENSÃO LTDA - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEliete da Silva Fogaça - 1998\r\n\r\n25-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGraziella Melo Delli Santi Oliveira - 2000\r\n\r\n26-INSTITUTO MONCLAR - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO\r\n\r\nUbiracira Costa - 1980\r\n\r\n27-COLÉGIO ATUAL DE ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Soares da Cruz - 2000\r\n\r\n28-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento - 2005\r\n\r\n29-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle do Nascimento de Andrade Mattos - 2006\r\n\r\n30-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlavia Teixeira de Abreu - 1999\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Eduardo Machado - 2009\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMelissa Pontes de Carvalho - 2004\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElizete dos Reis Batista - 1973\r\n\r\n34-INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos - 1986\r\n\r\n35-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Paulo de Almeida - 1999\r\n\r\nId: 1033245"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Castro Silva Tavares dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES\r\n\r\nDE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de Maricá, nos termos da Resolução nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Arnaldo Coboski\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estefânia Carla Moreno Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodnei dos Santos do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nLeia - se: O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Sandro Borges Tavares\r\n\r\n02-Ariane Crespo Nogueira\r\n\r\n03-Carina Nogueira da Conceição Canuto\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Claudiana Francisca Cazemiro Nogueira\r\n\r\n06-Criscila da Silva Gomes\r\n\r\n07-Daniely Aleixo dos Santos\r\n\r\n08-Edson Itamar Rangel Filho\r\n\r\n09-Eliazara Nogueira da Conceição da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Souza da Silva\r\n\r\n11-Geovane de Souza dos Santos\r\n\r\n12-Jacqueline Batista dos Santos\r\n\r\n13-Jefferson Rodrigues Gomes Dumas\r\n\r\n14-Jociara Ricardo dos Santos\r\n\r\n15-Luan Campos da Silva\r\n\r\n16-Lucas da Silva Sales\r\n\r\n17-Manoelino Ribeiro Gomes Neto\r\n\r\n18-Marcelo Quinto de Azeredo\r\n\r\n19-Maria Marta de Lima da Silva\r\n\r\n20-Mirian da Silva Pinto\r\n\r\n21-Priscila de Oliveira Queiróz Valadares\r\n\r\n22-Raquel Alves do Amaral\r\n\r\n23-Rosane Barcelos de Paula\r\n\r\n24-Sherly Casemiro da Silva\r\n\r\n25-Suellen Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Vânia Nascimento dos Santos\r\n\r\n27-Weckson Ferreira Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiane de Azevedo Mothé\r\n\r\n02- Danielle Seabra Paes\r\n\r\n03-Dickison Alves Nascimento Arêas\r\n\r\n04-Diego Vieira Paes\r\n\r\n05-Géssica Borges Neves\r\n\r\n06-Ionara Cabral Paes\r\n\r\n07-Jean Carlos da Conceição Monteiro\r\n\r\n08-Jhulia Brito Caetano\r\n\r\n09-Samara Soares de Souza\r\n\r\n10-Samuel Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Sérgio Eduardo Pinheiro Merlin de Melo\r\n\r\n12-Thaís Viana Ribeiro\r\n\r\n13-Vinicius Machado Wigand\r\n\r\n14-Mariane Dutra Eduardo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Pereira Machado\r\n\r\n02-Francielle Barcelos da Silva\r\n\r\n03-Laís Reis dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Vanda de Jesus Silva Pinheiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea de Fátima da Rocha\r\n\r\n02-Bianca Caitano Romeiro Pantaleão\r\n\r\n03-Celia da Silva Teixeira Rocha\r\n\r\n04-Claudia Paulino\r\n\r\n05-Daniela Ribeiro Coelho\r\n\r\n06-Diogo Jorge Machado\r\n\r\n07-Elizabete da Silva Souza\r\n\r\n08-Ezequias Rodrigues Silva\r\n\r\n09-Gilvete Santana Cardozo\r\n\r\n10-Helena Aparecida Alves da Silva Miranda\r\n\r\n11-Jacimere dos Reis Machado\r\n\r\n12-Jeanderson da Costa Pereira\r\n\r\n13-Jeferson Sant'Ana de Oliveira\r\n\r\n14-Lenilda de Jesus da Silva Vieira\r\n\r\n15-Lilian da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Luara Silva Mendonça\r\n\r\n17-Luciana da Silva Sabino\r\n\r\n18-Marcelo Amaral de Moura\r\n\r\n19-Marcilia de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Maria Aparecida dos Santos Duarte\r\n\r\n21-Miguel Assis de Oliveira\r\n\r\n22-Miriam Soares Machado\r\n\r\n23-Rafael da Silva Moraes\r\n\r\n24-Rejane Barbosa da Fonseca Costa\r\n\r\n25-Renata de Souza da Cruz\r\n\r\n26-Ricardo de Oliveira Araujo\r\n\r\n27-Rogério da Silva Santiago\r\n\r\n28-Rosa Ana Soares de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antenor Pereira de Souza Junior\r\n\r\n02-Bruna Guimarães Pereira\r\n\r\n03-Daniele do Espírito Santo Ferraz\r\n\r\n04-Danielli de Souza\r\n\r\n05-Eliane dos Santos\r\n\r\n06-Ivonete da Silva Ramos Sirollo\r\n\r\n07-Jorge dos Santos Rocha\r\n\r\n08-Luanda de Almeida Teixeira\r\n\r\n09-Luiz Ricardo Werneck Rosa\r\n\r\n10-Marcelo Tome de Almeida Siqueira\r\n\r\n11-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n12-Miriam Soares Machado\r\n\r\n13-Odair da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Patrícia da Conceição Pereira de Souza Moreira\r\n\r\n15-Priscila da Silva Pereira\r\n\r\n16-Renata Ana Ventura\r\n\r\n17-Rogério Trindade de Souza\r\n\r\n18-Roseane Sabino Pinto\r\n\r\n19-Shirlei Evangelista dos Santos Eleutério\r\n\r\n20-Simone Soares Machado\r\n\r\n21-Talita de Araujo\r\n\r\n22-Thaís Machado de Jesús\r\n\r\n23-Vanessa Siqueira Domingos da Silva\r\n\r\n24-Wellinton Soares Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Diniz\r\n\r\nTURMA: 3001 N - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Alves da Silva\r\n\r\n02-Elisangela Carvalho Justino\r\n\r\n03-Hely Ruana Rodrigues de Moura\r\n\r\n04-Italo de Jesus Matias de Mesquita\r\n\r\n05-Katilene Dias da Silva\r\n\r\n06-Lucas Garcia Silva\r\n\r\n07-Marinaldo Araujo de Lima\r\n\r\n08-Rafaella de Souza Serafim\r\n\r\n09-Sergio Antonio Santiago Martins\r\n\r\n10-Valdinei Romeiro de Brito\r\n\r\n11-Yuri Martins Barros\r\n\r\nTURMA: 3002 N - ANO: 2008\r\n\r\n01-Benson de Freitas Silva\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Bruno Rosa da Silva\r\n\r\n04-Elizabeth Santos de Lima\r\n\r\n05-Francisco Diego das Chagas de Paulo\r\n\r\n06-Maria Tania Marques Silva\r\n\r\n07-Rafael da Conceição de Oliveira\r\n\r\n08-Raquel Alves de Melo\r\n\r\n09-Renata Cristina Coutinho Teixeira\r\n\r\n10-Shirley Daniel Gonçalves\r\n\r\n11-Tiago Bezerra da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 M - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Moraes\r\n\r\n02-Alcenir Pinheiro Francisco\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Melo\r\n\r\n04-Carolina Francisca de Souza\r\n\r\n05-Chessman Medeiros Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Cristiane de Carvalho Silva\r\n\r\n07-Daniel da Silva Cassemiro de Paiva\r\n\r\n08-Elizabete Taborda dos Santos\r\n\r\n09-Geilda Pereira Santos\r\n\r\n10-Gracielli Berlanda da Silva\r\n\r\n11-Ivone das Neves da Silva\r\n\r\n12-Josefa Otavio de Medeiros\r\n\r\n13-Márcio Medeiros da Silva\r\n\r\n14-Maria Aparecida Santos Maia\r\n\r\n15-Maria Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n16-Maria Eliane de Souza\r\n\r\n17-Rosilene Domingos de Oliveira\r\n\r\n18-Suelene Lima da Silva\r\n\r\n19-Viviane Mesquita Paiva\r\n\r\nTURMA: 3004 M - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Eliane Almeida da Silva\r\n\r\n03-Francisco Giliard Mendes Bandeira\r\n\r\n04-Ilma Idalino da Silva\r\n\r\n05-Ivo Medeiros de Souza\r\n\r\n06-Joseane Rodrigues Freitas\r\n\r\n07-Luciene Chaves da Silva\r\n\r\n08-Maria de Fátima de Carvalho\r\n\r\n09-Maria Janaira dos Santos Lopes\r\n\r\n10-Nádia Lúcia de Andrade\r\n\r\n11-Patrícia Luiza Pereira\r\n\r\n12-Priscila Barbosa Amaro\r\n\r\n13-Raiana Pereira de Oliveira\r\n\r\n14-Ricardo Nascimento da Costa\r\n\r\n15-Rosa Inácio da Silva Lima\r\n\r\n16-Terezinha de Jesus Pereira de Paiva\r\n\r\n17-Viviane de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 M - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edileuza Vieira Rodrigues\r\n\r\n02-Graziele Barros Pinheiro\r\n\r\n03-Francisca Fabiana de Azevedo Alcântara\r\n\r\n04-Luana Lis da Silva Martins\r\n\r\n05-Rogerio Alves Diniz\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Monica Freitas de Andrade\r\n\r\n02-Tiago Souto de Almeida\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-André Luiz do Nascimento Maximiano\r\n\r\n02-Elso Pantaleão da Mota\r\n\r\n03-Gercino Valdevino da Costa Filho\r\n\r\n04-Manoel Antonio da Silva Araujo\r\n\r\n05-Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adeilda da Silva\r\n\r\n02-Adriano Reis Santos Araújo\r\n\r\n03-Agnaldo da Costa Silva\r\n\r\n04-André Fernandes Vieira\r\n\r\n05-Cristiana Pacheco Correia da Silva\r\n\r\n06-David Silva dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Rodrigues Luck\r\n\r\n08-Jeferson Rosa Mitchell da Silva\r\n\r\n09-José Cristovão Barbosa do Nascimento\r\n\r\n10-Julio Cesar Teixeira Romano\r\n\r\n11-Kátia Souza Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Lauro Célio da Costa Luna\r\n\r\n13-Lúcia Helena Vernilo Terin\r\n\r\n14-Manoel da Silva Filho\r\n\r\n15-Marcia Regina Freitas Simões\r\n\r\n16-Marcos Antônio Martins\r\n\r\n17-Noel Xavier Filho\r\n\r\n18-Philip Willans da Silva\r\n\r\n19-Roseline Theodoro Barbosa\r\n\r\n20-Sandra Regina Gomes Freire\r\n\r\n21-Silvestre Luz França\r\n\r\n22-Wanderson Teixeira da Costa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Silva Lopes\r\n\r\n02-Alice Bezerra de Lira\r\n\r\n03-Ana Paula da Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Anderson Felicidade Nascimento\r\n\r\n05-Andre Mareli Couto\r\n\r\n06-Antonio José Soares de Sousa\r\n\r\n07-Antonio Marcos Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Artur de Souza Duarte\r\n\r\n09-Bianca Varela Dias\r\n\r\n10-Bruno Silveira Pacheco\r\n\r\n11-Carlos Augusto da Silva\r\n\r\n12-Danielle Oliveira Francisco\r\n\r\n13-Edmilson Silva Soares\r\n\r\n14-Ednaldo Dantas dos Santos\r\n\r\n15-Eliana da Silva Borba\r\n\r\n16-Elias de Sá Monteiro\r\n\r\n17-Emerson Balbino Moura\r\n\r\n18-Erica Cristina Telles da Silva\r\n\r\n19-Fernanda dos Santos\r\n\r\n20-Gabriel Souza da Silva\r\n\r\n21-Gilvani Cardoso Ferreira\r\n\r\n22-João Batista de Almeida\r\n\r\n23-Jorge Nilton Gomes de França\r\n\r\n24-Júlio César Muniz\r\n\r\n25-Leilson da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Lenita Vieira Augusto\r\n\r\n27-Luana Moraes Lyrio do Nascimento\r\n\r\n28-Luciana Silva de Almeida\r\n\r\n29-Luiz Antonio Barbosa\r\n\r\n30-Marcia Cristina Vicente Ferreira\r\n\r\n31-Márcia de Oliveira Trindade\r\n\r\n32-Marcio Aurelio de Souza\r\n\r\n33-Marcos Antonio do Nascimento\r\n\r\n34-Maria Aparecida Souza de Lima\r\n\r\n35-Maria das Graças Damazio dos Santos\r\n\r\n36-Maria Jose Cruz da Silva Pontes\r\n\r\n37-Marilene Coutinho da Cruz\r\n\r\n38-Marinho Jerônimo de Sousa\r\n\r\n39-Mauro Matias da Silva\r\n\r\n40-Michelle Duarte de Lima Neves\r\n\r\n41-Nei Fernandes de Souza\r\n\r\n42-Niomar Moraes dos Santos\r\n\r\n43-Noêmia Alamar da Silva\r\n\r\n44-Octávio Henrique Rosa\r\n\r\n45-Paulo Roberto Ramos\r\n\r\n46-Rodrigo Maia Diniz\r\n\r\n47-Ronaldo da Silva e Silva\r\n\r\n48-Rosangela Clara da Costa\r\n\r\n49-Silvana Gomes da Silva\r\n\r\n50-Simone da Silva Gonçalves\r\n\r\n51-Susana Maria Nascimento\r\n\r\n52-Tadeu Peçanha dos Santos\r\n\r\n53-Thiago de Andrade Pereira\r\n\r\n54-Vagner da Silva\r\n\r\n55-Valcir Adão da Silva\r\n\r\n56-Valdemir Amorim da Luz\r\n\r\n57-Vanessa Regina Silva Figueiredo\r\n\r\n58-Wellington de Oliveira\r\n\r\n59-Wellington Silva Barboza da Costa\r\n\r\n60-Zuliane Almeida de Oliveira\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson José dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Alves dos Santos\r\n\r\n03-Afonso Celso Oliveira Barros\r\n\r\n04-Alessandra Candido Coimbra\r\n\r\n05-Alessandro Carvalho Veloso\r\n\r\n06-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Alexandre Magno do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n08-Aline Lucia da Silva Simões\r\n\r\n09-Aline Marques Lopes\r\n\r\n10-Almir Mariano da Silva\r\n\r\n11-Aluisio Jerônimo de Sousa\r\n\r\n12-Ana Claudia da Silva Gomes Rodrigues\r\n\r\n13-Ana Paula Lourenço Costa dos Santos\r\n\r\n14-Anderson de Lima Azevedo\r\n\r\n15-Anderson de Lima Maria\r\n\r\n16-Anderson Luiz Santos\r\n\r\n17-Anderson Viana Reis da Silva\r\n\r\n18-André Garcia Catizano\r\n\r\n19-Andreia Cesar Granzieri\r\n\r\n20-Andreia Ferreira Chilelle\r\n\r\n21-Andreza Soares da Costa\r\n\r\n22-Angela de Albuquerque Eglito\r\n\r\n23-Angelo Máximo Dias Souza\r\n\r\n24-Anna Carla Moreira da Rocha\r\n\r\n25-Antonio Alves da Silva Neto\r\n\r\n26-Antonio Luiz Manso\r\n\r\n27-Antonio Souza Freitas Junior\r\n\r\n28-Arnaldo Vitorino dos Santos Júnior\r\n\r\n29-Bruno Miranda de Padua\r\n\r\n30-Bruno Prado Pinheiro\r\n\r\n31-Carla Cintia Freitas da Silva Mattos\r\n\r\n32-Carla Jeremias Viana Cardoso\r\n\r\n33-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n34-Carlos Augusto Pereira Martins\r\n\r\n35-Carlos Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\n36-Carlos Roberto de Andrade\r\n\r\n37-Carlos Rodrigo da Mota Guimarães\r\n\r\n38-Cassiano Pereira Teixeira\r\n\r\n39-Cesar Cabral de Souza\r\n\r\n40-Christian Alexsander Alves do Val\r\n\r\n41-Claudete Viana Claudino\r\n\r\n42-Claudia Bandeira da Silva\r\n\r\n43-Claudia Reis de Sena\r\n\r\n44-Claudio Mauricio Tenorio da Conceição\r\n\r\n45-Claudio Rosa da Silva Junior\r\n\r\n46-Cleber Moraes Oliveira\r\n\r\n47-Cleide Alves de Sousa\r\n\r\n48-Clemilson de Melo Mendes\r\n\r\n49-Cosme Aparecida de Paula\r\n\r\n50-Cristiane de Souza\r\n\r\n51-Daiana Marques dos Santos\r\n\r\n52-Daniela Fernandes Machado\r\n\r\n53-Daniele Vianna Manhães\r\n\r\n54-Diana Carla Eckhardt Teixeira\r\n\r\n55-Diego Thomaz Fernandes do Nascimento\r\n\r\n56-Drielli dos Santos Melo\r\n\r\n57-Edilson dos Santos Souza\r\n\r\n58-Edimilson Rodrigues do Carmo\r\n\r\n59-Edmilson Basilio dos Anjos\r\n\r\n60-Edson Pereira de Carvalho\r\n\r\n61-Edson Silva da Costa\r\n\r\n62-Elaine Cristina Inácio\r\n\r\n63-Eliane dos Santos de Paiva\r\n\r\n64-Elias Antonio Santos Junior\r\n\r\n65-Elineide Macedo da Silva\r\n\r\n66-Elisangela das Graças Miranda de Oliveira\r\n\r\n67-Elson Pucente\r\n\r\n68-Erica de Santana Pereira\r\n\r\n69-Evandro Castro de Lima\r\n\r\n70-Fábio Candido de Souza\r\n\r\n71-Fábio de Amorim da Silva\r\n\r\n72-Fábio Ferreira da Silva\r\n\r\n73-Fábio Luiz Quaresma Bianco\r\n\r\n74-Fatima da Conceição Rodrigues de Souza\r\n\r\n75-Fatima Maesse Maia\r\n\r\n76-Felipe Cesar Camara dos Reis\r\n\r\n77-Felipe de Andrade Maia\r\n\r\n78-Félix Bahiense Tavares\r\n\r\n79-Fernando César da Silva\r\n\r\n80-Filipi de Oliveira Maciel\r\n\r\n81-Francis Lisboa da Silva\r\n\r\n82-Francisca Kelma Alcântara de Oliveira Bitencourt Soares\r\n\r\n83-Francisco Lourenço da Silva\r\n\r\n84-Gabriel dos Santos Pinto\r\n\r\n85-Gabriel Sant'Anna Berçot\r\n\r\n86-Gabriele Luiza Lima Santos\r\n\r\n87-Gabrielle Sobral Augusto\r\n\r\n88-George Barbosa de Albuquerque\r\n\r\n89-Glaurea Marau Tavares\r\n\r\n90-Gilberto de Souza\r\n\r\n91-Gilson Campos Cardoso\r\n\r\n92-Grace Kelly da Rocha Carvalho\r\n\r\n93-Gregório da Silva\r\n\r\n94-Guaraciara Lapenda Barboza\r\n\r\n95-Gustavo de Lima Santos\r\n\r\n96-Gyslenne Botelho de Araujo\r\n\r\n97-Helayne Miguel Barbosa Borges\r\n\r\n98-Helio Barbosa Nascimento\r\n\r\n99-Helio Marcio de Carvalho Silva\r\n\r\n100-Henriete Correia Gomes\r\n\r\n101-Hugo Marcelo de Freitas Ribeiro\r\n\r\n102-Igor Deivid Eloy Armando\r\n\r\n103-Ingrid da Silva Barreto Sanchez Ribeiro\r\n\r\n104-Ivanete do Nascimento Alves\r\n\r\n105-Ivone Batista de Paulo\r\n\r\n106-Jaqueline Aparecida Silva de Lima\r\n\r\n107-Jaqueline Sabadini de Abreu Oliveira\r\n\r\n108-Jeann Marinho Martins Leitão\r\n\r\n109-Jessenir Freire dos Santos\r\n\r\n110-Jéssica Sousa Lopes\r\n\r\n111-João Cordeiro de Farias\r\n\r\n112-João Marcelo Silva Ramos\r\n\r\n113-Joel Pereira\r\n\r\n114-Jonilson Nascimento Lopes\r\n\r\n115-Jorge da Silva Pinho\r\n\r\n116-Jorge Souza de Amorim\r\n\r\n117-Josane de Souza de Oliveira\r\n\r\n118-José Henrique Rodrigues de Mendonça\r\n\r\n119-José Martiniano da Silva\r\n\r\n120-Jose Renato Domingos da Silva\r\n\r\n121-Joselita Martins de Morais Cardoso\r\n\r\n122-Josiane da Silva de Miranda\r\n\r\n123-Josielle de Lima de Souza\r\n\r\n124-Joyce Christianes Pereira\r\n\r\n125-Joyce da Silva Lacerda Leandro\r\n\r\n126-Juarez Araujo dos Santos\r\n\r\n127-Juracy Marinho Rocha\r\n\r\n128-Kattylayne Pereira Damião\r\n\r\n129-Kelly Cristina Salazar de Paula\r\n\r\n130-Laércio Miranda da Silva\r\n\r\n131-Lander Braz de Souza Grillo\r\n\r\n132-Leandro Barros de Matos\r\n\r\n133-Leandro Moraes do Nascimento\r\n\r\n134-Leandro Pinto da Silva\r\n\r\n135-Leilane Rezende Vieira\r\n\r\n136-Leonardo Oliveira Ferreira Carmo\r\n\r\n137-Leonice Machado Fonseca\r\n\r\n138-Lílian de Andrade Vianna\r\n\r\n139-Lourenço Francisco Vieira\r\n\r\n140-Lucas Braz de Lima\r\n\r\n141-Lucas Fernando Pacheco Correia\r\n\r\n142-Luciana Gouvêa Garcia de Andrade\r\n\r\n143-Luciana Pereira Pinto\r\n\r\n144-Luciana Rodrigues Gama\r\n\r\n145-Luciano Ramos Filho\r\n\r\n146-Lúcia Regina Gregório Ferreira\r\n\r\n147-Luciene Noronha Cabral\r\n\r\n148-Lucileia Ribeiro da Silva\r\n\r\n149-Luis Carlos Medeiros de Mello\r\n\r\n150-Luiz Augusto David Machado\r\n\r\n151-Luiz Manoel Maciel dos Santos\r\n\r\n152-Luiz Teodoro Pereira\r\n\r\n153-Manoel da Silva Soares\r\n\r\n154-Manoel Timotheo de Souza\r\n\r\n155-Marcela Cristina Carneiro de Melo\r\n\r\n156-Marcelo Borges Pereira\r\n\r\n157-Marcelo Conceição de Barros\r\n\r\n158-Marcelo Luna Fonseca\r\n\r\n159-Marcelo Rodrigues Antunes\r\n\r\n160-Marcia Alessandra da Silva Peixoto\r\n\r\n161-Marcia Cristina Luna de Oliveira\r\n\r\n162-Marcia Jurema Leite Pereira\r\n\r\n163-Márcia Regina Eloy Silva\r\n\r\n164-Márcio André Ramalho de Alencar\r\n\r\n165-Marcio Henrique Guerra de Moura\r\n\r\n166-Marcio Jamison Lucas\r\n\r\n167-Marcos Fábio Ramos da Silva\r\n\r\n168-Marcos Gomes Domingues\r\n\r\n169-Marcos Pessanha\r\n\r\n170-Marcus dos Santos Pavuna\r\n\r\n171-Marlene de Souza Araujo\r\n\r\n172-Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\n173-Maria Helena Juliano Rigon\r\n\r\n174-Maria Izabel Cruz da Silva\r\n\r\n175-Maria Lucia Garcia Quintão\r\n\r\n176-Maria Luisa Gonçalves Maia Guimarães\r\n\r\n177-Mariana de Freitas Menezes\r\n\r\n178-Marina Varejão Bomfim\r\n\r\n179-Maristela Gadelha da Silva de Almeida\r\n\r\n180-Milena Lopes Soares de Lima\r\n\r\n181-Moises Benedito da Silva\r\n\r\n182-Moises Oliveira da Silva\r\n\r\n183-Monica Teixeira Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n184-Monique Saraiva de Assis\r\n\r\n185-Natasha dos Santos Oliveira\r\n\r\n186-Neiva Ferreira da Silva\r\n\r\n187-Nilson Feijó Carvalho\r\n\r\n188-Nilton Santoro Netto\r\n\r\n189-Nívea Maria Ramos da Silva Chagas\r\n\r\n190-Ocimar de Oliveira Sarmento Junior\r\n\r\n191-Osvaldo Luiz Simões dos Santos\r\n\r\n192-Patricia Barbosa da Costa Souza\r\n\r\n193-Patricia Corrêa Nakamura e Silva\r\n\r\n194-Patricia de Abreu Porto Amaral\r\n\r\n195-Paula Jacaranda Alves de Melo\r\n\r\n196-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n197-Pedro Moreno Bessa Jacarandá\r\n\r\n198-Polibio Cunha de Aguiar\r\n\r\n199-Pricila Pontes da Silva\r\n\r\n200-Priscila Costa Feitosa\r\n\r\n201-Priscila Pereira da Costa\r\n\r\n202-Rafael Calvelli dos Santos\r\n\r\n203-Rafael Cassio Campos de Abreu\r\n\r\n204-Rafael Trindade Ramos\r\n\r\n205-Raíssa Pereira de Souza\r\n\r\n206-Renata Faustino Rodrigues\r\n\r\n207-Renato Duarte Pinheiro\r\n\r\n208-Renato Meira da Silva\r\n\r\n209-Renato Peres de Aguiar\r\n\r\n210-Ribamar Menezes da Silva\r\n\r\n211-Roberto Pires Ferreira\r\n\r\n212-Roberto Souza de Aguiar\r\n\r\n213-Roberto Tavares Vidal\r\n\r\n214-Robson Amorim da Silva\r\n\r\n215-Robson de Souza\r\n\r\n216-Robson Moreira de Castilho\r\n\r\n217-Rodrigo Faria da Cunha\r\n\r\n218-Rodrigo Novais Silva\r\n\r\n219-Rodrigo Silva da Costa\r\n\r\n220-Rogelio Soares Bresciani\r\n\r\n221-Rogerio Dias de Sousa\r\n\r\n222-Romulo Silva Brandão\r\n\r\n223-Ronaldo Laudadio Machado\r\n\r\n224-Ronivaldo de Oliveira\r\n\r\n225-Rosana Curcino de Souza\r\n\r\n226-Samuel dos Santos\r\n\r\n227-Sandro dos Santos\r\n\r\n228-Sebastiana Lucia Cruz\r\n\r\n229-Selma Oliveira dos Santos\r\n\r\n230-Selma Pereira de Assis\r\n\r\n231-Sergio Motta Afonso\r\n\r\n232-Sergio Ricardo Costa\r\n\r\n233-Sergio Santiago Leitão\r\n\r\n234-Silvana da Silva Rosa\r\n\r\n235-Silvio dos Santos\r\n\r\n236-Silvio Nogueira de Souza\r\n\r\n237-Simone de Almeida Medeiros de Mello\r\n\r\n238-Simone de Aragão Telles\r\n\r\n239-Simone Mattos dos Santos\r\n\r\n240-Solange Maria Esperança\r\n\r\n241-Sônia Couto Gonçalves Mauro\r\n\r\n242-Soraia Novais Silva\r\n\r\n243-Suzana Dionozio Cesar Veloso\r\n\r\n244-Tânia Regina Henrique Rosa\r\n\r\n245-Telma Brandt Morais Lima\r\n\r\n246-Thamara de Oliveira Moreira\r\n\r\n247-Thiago da Costa de Oliveira\r\n\r\n248-Thiago de Araujo de Castro\r\n\r\n249-Tomé Souza de Abreu\r\n\r\n250-Valcir Ribeiro Pires\r\n\r\n251-Valdemir da Silva Alves\r\n\r\n252-Valdemir da Silva Gildo\r\n\r\n253-Valdete Xavier de Carvalho\r\n\r\n254-Valéria Cristina de Gusmão Cadilhe\r\n\r\n255-Valéria Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n256-Valquineia Jesus do Prado\r\n\r\n257-Valter da Conceição Pacheco\r\n\r\n258-Vanderlei Fernandes de Carvalho\r\n\r\n259-Vanessa de Oliveira Machado\r\n\r\n260-Vanessa Freitas Blaz Moreira\r\n\r\n261-Victor Gabriel Viana Flores\r\n\r\n262-Vinícius Bard Fulgencio\r\n\r\n263-Vitor Correia de Souza\r\n\r\n264-Wanda dos Santos Vieira\r\n\r\n265-Wander Figueredo da Silva\r\n\r\n266-Yuri Uziel Batista Borges\r\n\r\n267-Zilma Pereira Rodrigues de Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SENAI PACIÊNCIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro de Souza Silva\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\n02-Augusto Gonçalves Arvellos\r\n\r\n03-Eliazar Santos\r\n\r\n04-Geraldo Ribeiro Damasceno\r\n\r\n05-Jane Eyre de Oliveira Araujo\r\n\r\n06-Jorge Luiz Vieira Gazoni\r\n\r\n07-José Ferreira de Melo\r\n\r\n08-Nádia Alinne dos Santos\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adailton Dias Sales\r\n\r\n02-Altires Alves Ferreira\r\n\r\n03-Geraldo José Nogueira Monteiro\r\n\r\n04-Morone Moraes Soares de Andréa\r\n\r\n05-Wellington Alves Graciano\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Celi Cristina Pinto da Rocha\r\n\r\n02-João de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Jonatas Ribeiro Branco\r\n\r\n04-Laelson Marques Soares\r\n\r\n05-Luciana das Graças Teixeira Vicente\r\n\r\n06-Luiz Felipe Ferreira Oliveira\r\n\r\n07-Maria de Fatima das Neves\r\n\r\n08-Marlene Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Raphaela Barros de Oliveira\r\n\r\n10-Sonia Maria Cardoso Fortunato\r\n\r\n11-Tereza de Jesus Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adelia Baptista\r\n\r\n02-Adriel de Andrade Anselmo\r\n\r\n03-Adrielle Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04-Alexandre da Guia dos Santos\r\n\r\n05-Ana Lucia do Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Antonia Jussara de Souza Albano Gomes\r\n\r\n07-Antonio Carlos França de Carvalho\r\n\r\n08-Antonio Lucio Gonçalves Brandão\r\n\r\n09-Carlos Alberto Mello\r\n\r\n10-Carolina Machado Rosa Somacal\r\n\r\n11-Carolina Nery de Oliveira\r\n\r\n12-Clayton Robson da Silva Reis\r\n\r\n13-Cleide Antunes dos Anjos Bello\r\n\r\n14-Cristina José da Silva\r\n\r\n15-Daniele Vianna Manhães\r\n\r\n16-Davi Bastos do Nascimento\r\n\r\n17-Débora Fernandes Azevedo Ozorio\r\n\r\n18-Deir Mello\r\n\r\n19-Diego Pedro da Silva\r\n\r\n20-Francisca Maria de Melo\r\n\r\n21-Glauciana Costa FerreiraTorres\r\n\r\n22-Gilson Sobreira Silva\r\n\r\n23-Ingrid Machado da Silva\r\n\r\n24-Isaias Barbosa da Silva\r\n\r\n25-Jean Francisco de Oliveira Jesus\r\n\r\n26-João Carlos Carreira de Jesus\r\n\r\n27-Jonas José de Moura\r\n\r\n28-Jorge Fernando de Sá Pires\r\n\r\n29-Jorge Luiz Martins Costa\r\n\r\n30-Juliano Trezena Rocha\r\n\r\n31-Leticia Queiroz de Oliveira\r\n\r\n32-Lucimar Assis da Silva\r\n\r\n33-Maria Aparecida da Costa Rodrigues\r\n\r\n34-Maria Ivanilda Ferreira da Silva\r\n\r\n35-Mariza Nazareth Silva dos Santos\r\n\r\n36-Moises da Costa Coutinho\r\n\r\n37-Mônica Norberto da Silva Rangel\r\n\r\n38-Ozivaldo Apolônio da Silva\r\n\r\n39-Patricia de Barros Castro Cruz\r\n\r\n40-Paulo Roberto Ramos Monteiro Alves\r\n\r\n41-Rafael Ribeiro da Rosa\r\n\r\n42-Raul de Oliveira Henrique\r\n\r\n43-Renata dos Santos Reis\r\n\r\n44-Rodrigo Corrêa\r\n\r\n45-Rodrigo da Costa Bastos\r\n\r\n46-Rodrigo Oliveira dos Santos\r\n\r\n47-Salvador Barbosa de Miranda\r\n\r\n48-Sandro José Barboza de Lima\r\n\r\n49-Tamiris do Nascimento Moraes\r\n\r\n50-Thiago Murat Luzia\r\n\r\n51-Vanderson Lima\r\n\r\n52-Vitor Delacorte Marins\r\n\r\nId: 1033635"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roselane de Souza Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Cesar Matos da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denison Oliveira de Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Trajano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cesar William de Albuquerque Filho\r\n\r\n02-Francisca Carliane Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldeir Manoel Campos\r\n\r\n02-Andrea Concebida de Fatima Gomes da Conceição\r\n\r\n03-Ednar da Conceição Neves\r\n\r\n04-Irlene de Souza Siqueira\r\n\r\n05-Isabela de Oliveira Velozo\r\n\r\n06-Jorge Luiz da Conceição\r\n\r\n07-Josilene Garcia da Silva\r\n\r\n08-Karina de Moura Farias da Silva\r\n\r\n09-Leila de Oliveira Pinto\r\n\r\n10-Lucia Regina da Silva Penha\r\n\r\n11-Marcos Lima da Conceição\r\n\r\n12-Rondinei Navares da Silva\r\n\r\n13-Vanderson Freitas Sergio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amaro Dias de Souza\r\n\r\n02-Bruno da Costa Duarte\r\n\r\n03-Carla Cristina de Souza Macedo\r\n\r\n04-Denis Gomes\r\n\r\n05-Érico Gonçalves Vianna\r\n\r\n06-Issac Marconi da Silva\r\n\r\n07-Juliana Paiva da Costa\r\n\r\n08-Camila Peixoto Barbosa\r\n\r\n09-Marcos Roberto Gomes Sampaio\r\n\r\n10-Renata Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Rogerio Vianna da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Emerenciano da Silva Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEBORAH MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gláucia Anastacy Pereira Bispo\r\n\r\n02-Samir do Carmo Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nNAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Rafael Paim Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charles Mendes Alves Leonardo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michelle do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n02-Rayssa de Andrade Lima\r\n\r\n03-Luana Antonio de Oliveira\r\n\r\n04-Vinicius da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Alfena de Oliveira\r\n\r\n02-William Cardoso Pinto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Guimarães Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Hugo Leonardo de Sousa Franco\r\n\r\n02-Verônica de Araujo Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto César e Sá da Silva\r\n\r\n02-Leandro Santos da Costa\r\n\r\n03-Patrick Silva Gomes Mendes\r\n\r\n04-Bianca Oliveira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Ricardo Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Cristini Simões de Souza\r\n\r\n02-Lucineia Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Raylane Ferreira Pinheiro\r\n\r\n04-Roger Vitorino Lucas Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Riccioni Santos da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ingrid Julião da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Shirlene de França Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan de Melo Alves\r\n\r\n02-Josiane Ferreira Abrahão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gisele dos Anjos Romão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica do Nascimento da Silva Branco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Valente Cassimiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Gomes Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele de Deus da Silva\r\n\r\n02-Jorge Manuel Gomes da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Pontes Vianna\r\n\r\n02-Bruno Machado Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Luiz Gomes Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristielen de Oliveira Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Guilherme Almeida Marques de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliano de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Lopes Simão\r\n\r\n02-Franciane do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n03-Paolla Rodrigues de Almeida Silva\r\n\r\n04-Andressa Luiza de Oliveira\r\n\r\n05-Clóvis de Paula de Jesus\r\n\r\n06-Gilmar Costa Junior\r\n\r\n07-Jéssica Almeida Marques de Paula\r\n\r\n08-Marisa Silva Pinto Ferreira\r\n\r\n09-Leandro Angelo Corrêa Modesto\r\n\r\n10-Marcéli Pereira de Souza\r\n\r\n11-Salione Silva do Nascimento\r\n\r\n12-Scylla Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Cardoso Ribeiro Junior\r\n\r\n02-Cleberson William Reis da Silva\r\n\r\n03-Dangelo Roberto dos Santos\r\n\r\n04-Diana de Souza Fidelis\r\n\r\n05-Diego Lins da Silva\r\n\r\n06-Gabriela Luiza de Araujo\r\n\r\n07-Harrison Nebot Torres Baptista\r\n\r\n08-Luizmar de Assis Barros\r\n\r\n09-Tiago Varela Costa\r\n\r\n10-Tiago Ribeiro Gama\r\n\r\n11-Raphael Cornelio de Araujo\r\n\r\n12-Regiane Aparecida Wilson\r\n\r\n13-Ronaldo da Silva Moreira\r\n\r\n14-Sílvia da Silva Nogueira\r\n\r\n15-Tcheber Paulo Pereira Fortes\r\n\r\n16-Vinicius Eustáquio Magalhães\r\n\r\n17-Wanderleia Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciane Guimarães Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Ramos Rita\r\n\r\n02-Miriã Texeira de Lima\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Ribeiro Brúm\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelina Reis da Silva\r\n\r\n02-Antonia da Luz Pereira\r\n\r\n03-Bruna da Gloria Pereira\r\n\r\n04-Bruna Purificati dos Santos\r\n\r\n05-Camila Aparecida Sousa Nakahori\r\n\r\n06-Camila da Silva Queiroz\r\n\r\n07-Camila Souza de Almeida\r\n\r\n08-Carla Aparecida da Silva\r\n\r\n09-Daiana Januario Maurilio\r\n\r\n10-Dalva de Oliveira e Silva Souza\r\n\r\n11-Emanuelly Mara Jorge\r\n\r\n12-Francielle de Mendonça Jaber\r\n\r\n13-Gisele de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Amanda Fernandes Rodrigues\r\n\r\n15-Larissa Silva Ramos\r\n\r\n16-Livia Ribeiro Couto\r\n\r\n17-Lucyana Soares Alves\r\n\r\n18-Maiara de Carvalho\r\n\r\n19-Maria Enerstina de Oliveira\r\n\r\n20-Mariana Marcelli da Luz Alves\r\n\r\n21-Martina de Paula Eduardo Ravioli\r\n\r\n22-Poliana Farias Reinaldo\r\n\r\n23-Priscila Monteiro\r\n\r\n24-Priscila Xavier Barbosa\r\n\r\n25-Rhaniele Anny Fonseca\r\n\r\n26-Suellen Almeida Pires\r\n\r\n27-Taísa Aparecida da Silva Lino\r\n\r\n28-Vera de Farias Reinaldo\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ádila Almeida Reis\r\n\r\n02-Amanda Gomes de Freitas Carvalho\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Alves\r\n\r\n04-Cleusa Ribeiro Afonso de Souza\r\n\r\n05-Creuzillane Aparecida de Sousa\r\n\r\n06-Daniela Aparecida do Nascimento\r\n\r\n07-Daniela Santana de Souza\r\n\r\n08-Denise Alves Santana\r\n\r\n09-Fabiane de Paula Azevedo\r\n\r\n10-Francini Valerio\r\n\r\n11-Gabriela Martins de Carvalho\r\n\r\n12-Gabriela Martins Viana Gomes\r\n\r\n13-Gisele de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n14-Isabel Cristina dos Reis Sacramento Breves\r\n\r\n15-Joselaine Mara Taborda Lopes\r\n\r\n16-Juliana Malta\r\n\r\n17-Kamila de Souza da Silva\r\n\r\n18-Luara da Silva Conceição\r\n\r\n19-Maiara Pereira Ladeira\r\n\r\n20-Maíra da Silva Carvalho\r\n\r\n21-Maria José Barbosa da Cunha\r\n\r\n22-Mayana Valva da Silva\r\n\r\n23-Mayre Francis de Souza David Rassi\r\n\r\n24-Nubia Ferreira Silverio\r\n\r\n25-Patrick Cezar da Silva e Silva\r\n\r\n26-Simei Terra Ribeiro Meira\r\n\r\n27-Tatiane Meirielem do Nascimento Huebra\r\n\r\n28-Tayciara Aparecida Bilac de Oliveira\r\n\r\n29-Thaiane Gomes Barbosa\r\n\r\n30-Tatiana de Brito Feliciano\r\n\r\n31-Thais Rodrigues de Andrade\r\n\r\n32-Thaisa Cristina Rocha Sales\r\n\r\n33-Thalita de Moraes Santos\r\n\r\n34-Valéria do Nascimento Ramos da Costa\r\n\r\n35-Vanuza Nascimento dos Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliza de Andrade Tristão\r\n\r\n02-Thaísa Rodrigues Santana\r\n\r\n03-Rosicleia Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Giulia de Oliveira Vieira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regiane Helena de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabella Sampaio Marcondes\r\n\r\n02-Kelen Cristina da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP-BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Virgínia de Moura Gonçalves Fonseca\r\n\r\nTURMA: 302 / 1º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Leal Folhaça da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabrício Ferreira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 301 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Antonio Santos Silveira Júnior\r\n\r\nTURMA: 302 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vicente Nei Chagas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Italo de Oliveira Gripp\r\n\r\n02-Leandro Vieira Duarte\r\n\r\n03-Mislene das Dores Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra de Vargas Assunção\r\n\r\n02-Vaniere Maria de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cezar Gil\r\n\r\n02-Raquel Siqueira Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adilson José Diorio\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wendell da Silva Gil\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosangela de Fátima Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina da Silva Campos Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Almeida Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana de Paula Peixoto Gomes\r\n\r\n02-Ana Maria dos Reis Vicente Deascanio\r\n\r\n03-Carla da Silva Baesso\r\n\r\n04-Deiva dos Santos de Aragão\r\n\r\n05-Eliana Cristina Giusti\r\n\r\n06-Elisângela de Oliveira Neto Souza\r\n\r\n07-Elisangela Leite Rodrigues Lopes\r\n\r\n08-Eloah de Barros Dias\r\n\r\n09-Evania de Lima Alencar dos Santos\r\n\r\n10-Fabiana Aparecida Alves Costa\r\n\r\n11-Gisele Soares\r\n\r\n12-Gislaine da Sé Silva\r\n\r\n13-Gleiciane Policarpo da Silva\r\n\r\n14-Ilma Salino da Luz\r\n\r\n15-Jaqueline Bitencourt dos Santos\r\n\r\n16-Juliana da Silva Gonçalves\r\n\r\n17-Lucia Maria de Souza Silveira\r\n\r\n18-Maiara da Silva Cordeiro\r\n\r\n19-Marilene Soares\r\n\r\n20-Nilcéa Mendes da Conceição Campos\r\n\r\n21-Sharlene Gonçalves Canto\r\n\r\n22-Rita Maria de Campos Jesus\r\n\r\n23-Tânia de Oliveira Medeiros Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Magno Moreira Albino\r\n\r\n02-Alice Tôrres da Silva\r\n\r\n03-Aloisio do Nascimento Alves\r\n\r\n04-André Luiz do Nascimento\r\n\r\n05-Angela Xavier Mendes\r\n\r\n06-Bruna Garcia Teixeira Vieira\r\n\r\n07-Claudia Aparecida de Oliveira\r\n\r\n08-Cleyton Silva Carvalho\r\n\r\n09-Danielle Brigagão Ignácio\r\n\r\n10-Danniel Anderson da Costa Pontes\r\n\r\n11-Edson de Oliveira Mendes\r\n\r\n12-Juliana Martins Alves da Silva\r\n\r\n13-Leandro Gustavo Caetano\r\n\r\n14-Leonam Diório Costa\r\n\r\n15-Lucineide de Oliveira Neves\r\n\r\n16-Luiz Carlos Catete\r\n\r\n17-Maria Eunice da Silva\r\n\r\n18-Maria Ferreira do Couto Rocha\r\n\r\n19-Maria Lúcia Quirino Couto\r\n\r\n20-Michele Pires Marciano da Silva\r\n\r\n21-Nadir Helena Batista\r\n\r\n22-Nilma Cardoso Izaias\r\n\r\n23-Patrícia Martins\r\n\r\n24-Roberto Louzada Miranda\r\n\r\n25-Schelly Alyeicha Cunha Batista Alves Leite\r\n\r\n26-Vanderlena Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\n27-Vanio de Almeida\r\n\r\n28-Wallace Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abrão Anderson Monteiro Lamarca\r\n\r\n02-Anderson Luiz Cunha de Souza\r\n\r\n03-Andréa Amorim de Mendonça\r\n\r\n04-Andreia Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Alex Adriano de Senne Vieira\r\n\r\n06-Alex Sandro José da Silva\r\n\r\n07-Cleydson Pereira Ramos\r\n\r\n08-Dhandara Dias kozlowski\r\n\r\n09-Davi de Laia\r\n\r\n10-Elaine Aparecida Vieira de Souza\r\n\r\n11-Eliezer Sobreira da Cruz\r\n\r\n12-Ester Ferreira da Silva Carvalho\r\n\r\n13-Fernanda Aparecida Cunha de Souza\r\n\r\n14-Gilcilene Alves Pinho de Souza\r\n\r\n15-Gleice Kelli Vieira Roberto\r\n\r\n16-Grasielle Guedes Garcez\r\n\r\n17-Júnior Neto Teixeira\r\n\r\n18-Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\n19-Luís Cláudio Alves\r\n\r\n20-Mônica Rodrigues Carvalho\r\n\r\n21-Ricardo Mota Honorio\r\n\r\n22-Roselene Chagas da Silva\r\n\r\n23-Rosiene Alves da Silva\r\n\r\n24-Sandra Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Sandra Moreira de Assis Carvalho\r\n\r\n26-Valdir Prudencio Pereira\r\n\r\n27-Vinícius Almeida Prado\r\n\r\n28-Vinícius Mael Pedrosa\r\n\r\n29-Washington Medeiros Soares dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elias Vianna da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jose Lauir da Silva Santos\r\n\r\n02-Nilva de Fátima Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Roberto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilson Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Géssica Vidal Ribeiro Coelho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laercio Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulyne de Alcantara Noronha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 299 - JIULIO CARUSO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur da Costa Assis\r\n\r\n02-Denise de Paula Medeiros dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Nayara Bragança\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS \r\n\r\nMELLO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatriz França Moreira\r\n\r\n02-Carla Ferreira Simplicio\r\n\r\n03-Flavia dos Santos de Campos\r\n\r\n04-Jéssica dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Kely Cristina da Conceição\r\n\r\n06-Luana Neves Queiroz\r\n\r\n07-Maicon dos Santos Souza de Lima\r\n\r\n08-Maria Júlia Cêa Godinho\r\n\r\n09-Plácido José Cêa Godinho\r\n\r\n10-Rafaela da Costa Carvalho\r\n\r\n11-Thiago Ferreira Mendonça\r\n\r\n12-Vinicius Luiz Lima de França\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Alves Coutinho\r\n\r\n02-Anselmo de Oliveira\r\n\r\n03-Catarina Marques de Jesus Bernardino\r\n\r\n04-Denilsa Mauricia da Costa\r\n\r\n05-Elba dos Santos Machareth\r\n\r\n06-Ezio dos Santos Silva\r\n\r\n07-Fatima Cristina das Chagas Moraes\r\n\r\n08-Gelson de Carvalho Ramalho\r\n\r\n09-Genival Moreira de Souza\r\n\r\n10-Genivan de Almeida Santana\r\n\r\n11-Hugo de Tarso Campos Viana\r\n\r\n12-Iderson Alexandre Portes\r\n\r\n13-Ilcinei da Costa Barreto Junior\r\n\r\n14-Julio Cesar Ribeiro de Bragança\r\n\r\n15-Kelly Cristina Paiva de Jesus\r\n\r\n16-Leticia de Miranda Santos Chaves\r\n\r\n17-Marco Antonio Wanderley\r\n\r\n18-Maria de Fatima Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Maria Lucia Ferraz Silva\r\n\r\n20-Maria Zuleide dos Santos\r\n\r\n21-Marilene da Silva Ouvidor\r\n\r\n22-Marinéa Teixeira Netto\r\n\r\n23-Marinette da Silva Ramalho\r\n\r\n24-Micaella Alves de Athaydes\r\n\r\n25-Mirian Bragança da Conceição\r\n\r\n26-Nathalia de Souza Martins\r\n\r\n27-Nilson Gonçalves de Moraes\r\n\r\n28-Raimundo Alexandre de Azevedo\r\n\r\n29-Renata dos Santos Serpa\r\n\r\n30-Roberval Paes Perdigão\r\n\r\n31-Rosangela Gonçalves de Almeida\r\n\r\n32-Sandra Elena de Freitas Soares\r\n\r\n33-Suenia de Santana Oliveira\r\n\r\n34-Thiago Cordeiro Coutinho\r\n\r\n35-Vagner Paiva de Jesus\r\n\r\n36-Valquiria de Oliveira Bonze\r\n\r\n37-Vera Marinho Teixeira\r\n\r\n38-Wagner Larrubia Berbet\r\n\r\n39-William Caetano Maia\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 21.05.2009.\r\n\r\nId: 1033647"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                        "1033420": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 135 dias a contar de 30.10.2010, com término para 15.03.2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN n° 01 de 15/01/97.\r\n\r\nPROCESSO INSTRUTIVO Nº E-19/000.325/2010.\r\n\r\nId: 1033420"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1033699": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 014/2010.\r\n\r\nObjeto: elaboração de projetos executivos necessários a implantação de empreendimento habitacional constituído de 200 unidades residenciais e urbanização de vias, calçadas e áreas remanescentes, compreendendo: levantamento topográfico, sonadagens, urbanização, projeto geométrico e sistema viário, pavimentação, redes de drenagem, redes de esgoto, redes de água potável, redes de iluminação pública e paisagismo, projetos estruturais e de fundações das edificações e dos dispositivos adotados nos projetos e infraestrutura urbana, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência, para a localidade denominada Boa Vista - Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.044/2010\r\n\r\nData e horário: 10/11/2010, às 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 149.754,02\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 09/11/2010, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1033699. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1033582": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1009/2010. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Veloz Transrio Transporte Ltda. ASSINADO: 05/10/2010. OBJETO: Prestação do serviço de locação de 01 (um) veículo do tipo Representação, com motorização mínima 1.6 e 04 (quatro) portas. VALOR: R$ 44.179,20 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0367/2010. NATUREZA DA DESPESA: Manutenção de Atividades Operacionais /Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400208/2010.\r\n\r\nId: 1033582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034056": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1008/2010 PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Elevadores Atlas Schindler S/A ASSINADO: 01/08/2010. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em 04 elevadores sociais instalados no edifício sede da RIOTRILHOS. VALOR: R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0209/2010. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.70 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS: 3173.26.122.0002.2016 PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-10/400135/2010.\r\n\r\nId: 1034056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1033597": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 17.10.2010, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO para atuar na DP da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital no mês de outubro de 2010, mantendo a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.10.2010, domingo, na Vara de Família de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE DE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Suelange Geraldo Andrade Neres, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 12.10.2010, terça-feira, na 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Filipe Matos Monteiro de Castro, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.10.2010, segunda-feira, na 49ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Márcia Torres Bottany, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.10.2010, sábado, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SONIA SANTANA DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Antonio Carlos de Oliveira, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.10.2010, domingo, na Vara de Infância e Juventude de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Wania Pompeu Baptista, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1033597"
                    ],
                    "1033584": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.497/2010 - Acolho o bem elaborado parecer da Douta Assessoria Cível da DPGE/RJ e faço como as razões do meu decidir, no sentido de serem rejeitadas as teses recursais, considerando, a uma, que não se configura situação excepcional que dê ensejo à desclassificação de proposta vantajosa por inexequibilidade, tendo sido constatada a higidez da proposta vencedora após avaliação cuidadosa por parte da Administração, e, a duas, que a ausência de resposta às questões formuladas pela recorrente acerca das especificações dos equipamentos não causou prejuízo algum e não alteraria a formulação da proposta, sendo plenamente suficientes as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2010, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de máquinas copiadoras com 01 (hum) operador cada, por um período de 12 (doze) meses, razão pela qual indefiro o recurso interposto pela empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1033584"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1033074": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos de Classe Especial e Defensores Públicos o RESULTADO do II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados: \r\n\r\nDefensor Público\r\n\r\nDescrição do Órgão\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\n(00306) 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ - ÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\nANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n(11024) DP 20ª VARA CRIMINAL - DP REGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n(11042) DP 38ª VARA CRIMINAL - DP REGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n(11039) DP 35ª VARA CRIMINAL - DP REGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nMÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n(23610) DP 6ª VARA CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\n(18941) DP 1ª VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n(19104) DP 4ª VARA CÍVEL - REGIONAL MÉIER\r\n\r\nPAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n(11420) NÚCLEO DE IRAJÁ - DP REGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n(18501) DP 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n(25121) 1ª VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA\r\n\r\n15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n(25401) DP 1ª VARA CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 01\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n(28307) DP 2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 01\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n(32908) DP VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 01\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEN SILVEIRA\r\n\r\n(32104) DP VARA CRIMINAL/ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ - COMARCA DE ARARUAMA\r\n\r\nId: 1033074"
                    ],
                    "1031123": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, AVISA aos candidatos aprovados na Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal, que a Prova Escrita Específica de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Princípios Institucionais da Defensoria Pública, será realizada no dia 23 (vinte e três) de outubro do corrente ano, na Sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE), Av. Marechal Câmara, 314, Castelo, no Município do Rio de Janeiro. A abertura dos portões se dará às 08:00 horas e seu fechamento às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1031123"
                    ],
                    "1033694": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O COORDENADOR do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública AVISA aos interessados que, com referência aos recursos interpostos das notas atribuídas à Prova Escrita Específica de Direito Penal e Direito Processual Penal (Banca II), a Banca Examinadora, reunida na sede da Defensoria Pública no dia 15, de outubro do corrente ano, decidiu o seguinte:\r\n\r\n1º) DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, PARA MAJORAR AS NOTAS OBTIDAS NA PROVA ESCRITA ESPECÍFICA DE DIREITO PENAL E DIREITO PEOCESSUAL PENAL, CONSIDERANDO HABILITADO O CANDIDATO, QUE PASSA A INTEGRAR A RELAÇÃO DE APROVADOS PUBLICADA POR EDITAL NO D.O. DE 07.10.2010, ESTANDO, DESDE JÁ, CONVOCADO PARA A PROVA ESCRITA ESPECÍFICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA que será realizada no próximo dia 23 de outubro de 2010, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado sito à Av. Marechal Câmara, 314, 4º andar, Castelo/RJ. A entrada dos candidatos será das 8:00 às 9:00hs.\r\n\r\nANDRÉA SÁ PEREIRA LOPES - inscrição 2756 - de 45,00 para 50,00;\r\n\r\nBEATRIZ ANDRADE MAGALHÃES - inscrição 405 - de 45,00 para 50,00;\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA - inscrição 3762 - de 46,00 para 50,00;\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES - inscrição 3751 - de 45,00 para 50,00;\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO - inscrição 035 - de 46,50 para 50,00;\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA - inscrição 1110 - de 45,00 para 50,00. \r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIB BERTHOLINI - inscrição 1517 - de 46,00 para 50,00. \r\n\r\nRAPHAEL VARELLA COELHO - inscrição 3771 - de 45,00 para 50,00. \r\n\r\nRICARDO CORRÊA ALONSO DA SILVA - inscrição 4173 - de 45,00 para 50,00. \r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES - inscrição 702 - de 46,00 para 50,00. \r\n\r\nSUELLEN NUNES DE SOUZA - inscrição 6010 - de 46,50 para 50,00.\r\n\r\nVANESSA MARTINS - inscrição 830 - de 45,50 para 50,00. \r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, MANTENDO A REPROVAÇÃO: números de inscrição: 530 de 41,00 para 43,00; 2458 de 40,50 para 42,50; 2678 de 41,00 para 43,00. \r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: números de inscrição: 150; 158; 304; 305; 363; 468; 1192; 1237; 1258; 1340; 1551; 1697; 2108; 2224; 2356; 2507; 3020; 4202; 4274; 4430; 5061; 5424; 6400. \r\n\r\nId: 1033694"
                    ],
                    "1033581": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Doutor Defensor Público Coordenador da Região 07, Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY a comparecer para participar da reunião local no âmbito do Programa Rio Rural/GEF, doravante denominado Programa Microbacias, realizada no dia 15 de setembro de 2010, às 17 horas, na Comunidade rural situada na Microbacia do Córrego de Ubá, no Município de São José de Ubá, RJ.\r\n\r\nId: 1033581"
                    ],
                    "1030890": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos em atuação nas Varas Cíveis, Núcleos Especializados, Juizados Cíveis e na Defesa do Consumidor para participarem do curso: “Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos”.\r\n\r\nAs aulas acontecerão na FESUDEPERJ sempre às sextas-feiras, no horário das 9h às 17:30h, com intervalo para almoço das 12:30h às 14h, do dia 15/10/10; 22/10/10; 19/11/10; 26/11/10; 03/12/10; 14/01/11; 21/01/11; 28/01/11; 04/02/11 e 11/02/11.\r\n\r\nId: 1030890"
                    ],
                    "1032852": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos interessados que o curso de Capacitação de Defensores Públicos em Educação Financeira e Cálculos, terá seu início no dia 19.11.10, em razão da antecipação do debate dos candidatos à formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Público em exercício junto aos órgãos afeitos ao direito de família, que promoverá sorteio de 05 (cinco) inscrições para o III Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a realizar-se de 10 a 12 de novembro de 2010, em Maceió (AL).\r\n\r\nPara que se proceda ao referido sorteio, os interessados deverão inscrever-se até às 18h do dia 28 de outubro por e-mail - cejur@dpge.rj.gov.br - ou enviar fax - 2332-6194 - e comparecer pessoalmente ou por representante autorizado dia 29 de outubro (sexta-feira), às 14h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes - Avenida Marechal Câmara, 314 - 2º andar, dia em que ocorrerá o sorteio.\r\n\r\nOs contemplados deverão requerer junto à Corregedoria Geral o devido afastamento provisório.\r\n\r\nId: 1032852"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1033607": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº296 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 301/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Carmicelia Maria do Espírito Santo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carmicelia Maria do Espírito Santo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2862, no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033607"
                    ],
                    "1033608": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº298 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9880/2006, publicado em 14/07/10 em nome de Ailton Pereira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ailton Pereira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 74385-A, Quadra “T”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033608"
                    ],
                    "1033609": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº299 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10593/2006, publicado em 14/07/10 em nome de Jair Alves dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jair Alves dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 2794, no Cemitério Público Rural de Santa Rita.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033609"
                    ],
                    "1033610": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº300 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 08021/2002, publicado em 14/07/10 em nome de Ana Marta do Rosário, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ana Marta do Rosário, o direito de Perpetuação de Sepultura nº6026, no Cemitério Público Rural de São Sebastião\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033610"
                    ],
                    "1033611": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº301 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 02951/2001, publicado em 14/07/10 em nome de Oziel Rangel da Silva e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Oziel Rangel da Silva e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 5345, no Cemitério Público Rural de São Sebastião\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033611"
                    ],
                    "1033612": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº302 , de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9444/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Nazita Ferreira de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Nazita Ferreira de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 10.069, no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033612"
                    ],
                    "1033613": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº303, de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9443/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Neuza Cunha dos Santos e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Neuza Cunha dos Santos e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 09433, no Cemitério Público Rural de Morro do Coco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033613"
                    ],
                    "1033614": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº304, de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9178/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Paulo Augusto Carvalho Rocha, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo Augusto Carvalho Rocha, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.211, no Cemitério Público Rural de Murundu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033614"
                    ],
                    "1033615": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº305, de 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9178/2009, publicado em 14/07/10 em nome de Jerônimo Vieira dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jerônimo Vieira dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.094, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1033615"
                    ],
                    "1034087": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°790/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 637/2009, que nomeou Ivan Rosa Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1034087"
                    ],
                    "1034088": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°791/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Maria Cristina Moraes de Melo Soares, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a partir da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1034088"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1033625": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0207/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores abaixo relacionados lotados na Guarda Civil deste Município, para exercerem duas atividades laborativas na Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, a contar de 30.08.2010 até 31.12.2010. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOT\r\n\r\n14385\r\n\r\nANTONIO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nGUARDA CIVIL\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13918\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA S. GONÇALVES\r\n\r\nGUARDA CIVIL\r\n\r\nGCM\r\n\r\n18763\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES\r\n\r\nAUX, VIG.\r\n\r\nGCM\r\n\r\n13155\r\n\r\nLUIZ CARLOS B. LOURENÇO\r\n\r\nGUARDA CIVIL\r\n\r\nGCM\r\n\r\n18824\r\n\r\nMAURÍCIO RESENDE DE SOUZA\r\n\r\nAUX. VIG\r\n\r\nGCM\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1033625"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1033964": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 123/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LILIAN PINTO DE SÁ CARVALHO, mat.n°: 18430, acompanhada de seu filho, LUCAS CARVALHO LEITE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005795-6-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 124/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELISABETH GONÇALVES L. BAPTISTA, mat.n°: 17028, acompanhada de seu tio, JOSIAS DOS SANTOS GONÇALVES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001611-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 125/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDILMA PIMENTA DAS NEVES\r\n\r\n0994\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJAQUELINE P. DE S. PETERSEN\r\n\r\n15464\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nMARIA HÉLIA BATISTA\r\n\r\n18305\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nADRIANA AZEREDO RANGEL\r\n\r\n15093/6451\r\n\r\n2010.005.005701-1-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1033964"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1033934": [
                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000412-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L. C. Cinco Produções e Marketing Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Carioca para apresentação de show musical no Festival de Forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 23/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000417-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antônio Mario Frade Tinoco.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cowboys do Forró para apresentação de show musical no Festival de Forró em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 24/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000374-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Arraia do solar do colégio no Arquivo Publico Municipal.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 31/07/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000445-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Toque de Cordas para apresentação de show musical no Mercado Municipal.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000442-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 14/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000454-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luis Henrique Almeida Barreto.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Luis Henrique para apresentação musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.600,00\r\n\r\nData: 21/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000443-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro Luiz de Souza Clemente.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nDatas: 25/08 e 08/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000461-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antônio Carlos Alves Machado.\r\n\r\nReferente: Contratação do artista plástico Antônio C. A. Machado o Beijinho para ministrar oficina de escultura em argila na biblioteca infantil Lucia Miners.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 26 e 27/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000484-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação de show musical no Pq Presidente Vargas.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nData: 28/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000487-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Philipe Viana Calil.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical na festa de N Sra da Penha em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000471-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo So Marrento para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000489-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Aucemir Neves Augusto.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Abdu Hassan para apresentação de show musical em Caxias de Tocos e na Pecuária.\r\n\r\nPreço: 2.400,00\r\n\r\nDatas: 28 e 29/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000477-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000491-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical no Pq Esplanada.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000485-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical no Pq Presidente Vargas.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 29/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000455-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Aniversário do Batalhão da Policia Militar no Automóvel Clube.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 30/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000492-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Faz de Conta para ministrar oficina de teatro Contação de Histórias e apresentação do espetáculo O amor que nos move na Casa de Cultura de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nDatas: 30 e 31/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000452-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Gardel Maciel Melo.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no projeto da 3 idade na Fundação de Esportes.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000493-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e A. A. Ferraiuoli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Ferraiuoli de bonecos para ministrar oficina de caricatura na casa de cultura de Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 500,00\r\n\r\nData: 03/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000506-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 04/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000500-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical na Pecuária.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 05/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000474-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Reubes Marcio Pessanha de Alvarenga.\r\n\r\nReferente: Contratação de Reubes Pessanha e banda para apresentação de show musical no projeto Navilouca do Instituto Federal de Educação.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 10/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000523-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical na Fundação Rural de Campos e na casa de show Estrelato.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 10 e 27/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000468-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Carlos Alberto do Rosário Barreto.\r\n\r\nReferente: Contratação de Betinho e seus teclados para apresentação de show musical no projeto da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 11/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000527-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na Fundação Rural de Campos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000522-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro e banda Hugerê para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 11/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000497-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Só Aventura para apresentação de show musical na comunidade da Aldeia.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 11/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000510-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical na Fundação Rural de Campos e em Espírito Santinho.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 12 e 19/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000511-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eraldo Silva Mattos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Anjos de Resgate para apresentação de show musical em Dores de Macabu.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 15/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000520-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Toque de Cordas para apresentação de show musical no Mercado Municipal.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000512-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eraldo Silva Mattos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Anjos de Resgate para apresentação de show musical em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 16/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000525-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no projeto da 3 idade no Pq Tamandare.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 17/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000509-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Samba Beach para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 18/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000513-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eraldo Silva Mattos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Anjos de Resgate para apresentação de show musical em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 26/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000521-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Riomar Eventus Realizações Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo The Fevers para apresentação de show musical na casa de show Estrelato no Pq Rodoviário.\r\n\r\nPreço: 18.500,00\r\n\r\nData: 27/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000518-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis.\r\n\r\nReferente: Contratação do coral Canarinhos de Petrópolis para apresentação de show musical na Paróquia Santa Terezinha.\r\n\r\nPreço: 9.300,00\r\n\r\nDatas: 01 e 02/10/2010\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1033934"
                            ],
                            "1034073": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1034073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1034015": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Ato do Secretário\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde em uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINSTAURAR sindicância administrativa para apuração dos fatos ocorridos com os Srs. Jocimar Rocha Tavares e Estevão Souza de Azeredo, na data de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1034015"
                        ],
                        "1034016": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), referente ao aluguel do imóvel, situado na rua Coronel Germano de Castro, nº. 102 - Pq. São Caetano, onde funciona o Programa Pró-Fraldas, pelo período 01 de Dezembro 2007 à 31 de Dezembro de 2008, em nome da locatária Ivanete Rangel Machado Silva, inscrita no CPF sob o nº. 423.393.327-53.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1034016"
                        ],
                        "1028197": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO Nº. 003/10\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista, a Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes aprova em unanimidade na Reunião Ordinária do dia 14 de setembro de 2010 a Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador em que o Senhor Secretário Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, Dr. Paulo Roberto Hirano, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 199 e 200, da Lei Orgânica Municipal, institui as normas de Regulação de Acesso aos Leitos Hospitalares do Município de Campos dos Goytacazes, considerando a necessidade do paciente obter o acesso aos serviços de internação hospitalar deste município; considerando a Portaria G.M nº. 1559 de 01 de agosto de 2008, que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS; considerando a responsabilidade e função do Poder Público de organizar de forma equânime o acesso da população aos serviços de saúde; considerando o processo de implantação da Central Municipal de Regulação de Leitos, Consultas e Exames; considerando a responsabilidade e governabilidade gestão municipal quanto ao uso dos recursos e capacidade instalada para internações hospitalares do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1028197"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1033678": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 125/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do Processo Administrativo n° 007/2010, referente ao empregado público Luiz Victor Cordeiro Paes, Técnico de Raio-X, portador da matricula funcional nº. 27810, lotado no Hospital de Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1033678"
                            ],
                            "1033926": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 120 / 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Secretaria Municipal de Saúde e retornará a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n28.161\r\n\r\nGilson de Queiroz Vieira Junior\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 05 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1033926"
                            ],
                            "1033927": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 121/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 751/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 2371/ 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação da CESSÃO do empregado público GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, Cirurgião Dentista, matrícula funcional n°. 28.161, para exercer suas atividades laborativas no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2º - A cessão do empregado é sem ônus para esse Tribunal;\r\n\r\n3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\n4º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1033927"
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                            "1033679": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 126/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2010\r\n\r\n2. Aplicar o arquivamento do Processo Administrativo n° 004/2010, referente ao empregado público Marcus Vinícius Rosa Netto, Médico, portador da matricula funcional nº. 26110, lotado no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1033679"
                            ],
                            "1033680": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM N.º 123/10\r\n\r\nO Presidente da Fundação “Dr. João Barcellos Martins”, no uso de suas atribuições legais, considera: \r\n\r\nTendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, no que tange ao prazo de entrega do objeto do SRP 015/2010, processo de Licitação 2.010.043.000199-2-PR, Nota de Empenho 2010NE00343, Contrato 147/2010, pela Empresa Amazônia Distribuidora Ltda, configurando, portanto, quebra contratual, de acordo com os artigos 77 e 78, I da Lei 8666/93.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1º - Rescindir o Contrato 147/2010, com Base nos artigos 77 e 78, I da Lei 8666/93;\r\n\r\n2º - Abrir Processo Administrativo de Rescisão Contratual com o fim de apurar os fatos ocorridos, podendo, haver ao final, aplicação de medida punitiva.\r\n\r\nFundação “Dr. João Barcellos Martins”, em Campos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Doutor João Barcelos Martins\r\n\r\nCRM 5232447-9\r\n\r\nId: 1033680"
                            ],
                            "1033928": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 128/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Parecer n°. 2701/ 2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo nº. 1280/ 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do supracitado parecer em Diário Oficial do Município de 22/09/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO da empregada pública LUCIANA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA, Enfermeira, matrícula funcional n°. 29.115, para exercer suas atividades laborativas, a partir de 01/11/2010, na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com ônus para o Município cedente, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 13 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1033928"
                            ],
                            "1033929": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 129/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 377/2010 exarado pela Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO da empregada pública CÁSSIA MARIA ALVARENGA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n°. 27.892, para exercer suas atividades na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, com ônus para a Fundação cedente, devendo ser renovada anualmente.\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1033929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1033914": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1033914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1034075": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1034075"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1034003": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 21/10/2010 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Setembro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 21/10/2010 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Setembro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1034003"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1034011": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0 \r\n\r\nPREGÃO nº 010/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA ALUGUEL DE TRANSPORTE TERRESTRE (VAN E CARRO EXECUTIVO), INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO PERÍODO DE 12 MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA do item 01 com o valor unitário do km de R$ 2,65(dois reais e sessenta e cinco centavos) e LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, do item 02 com o valor unitário do km de 2,65(dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000275-9 \r\n\r\nCONVITE nº 003/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2010 \r\n\r\nOBJETO: material permanente (moveis) para os setores de camarim, foyer, do teatro Trianon e teatro de Bolso, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: FEMAC MÓVEIS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 47.171,00 (quarenta e sete mil cento e setenta e um reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1034011"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1034051": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 049/2010 do tipo menor preço por item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1034051"
                            ],
                            "1034034": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 054/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas atividades a serem realizadas pelo Programa Municipal DST/AIDS/HEPATITES VIRAIS da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 71.046,80 (Setenta e um mil quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Novembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034034"
                            ],
                            "1034036": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 055/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotivos para atender ao Departamento de Vigilância Epidemiológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 11.824,50 (Onze mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Novembro de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034036"
                            ],
                            "1034037": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar (stent farmacológico) para atender a paciente Nilce Gomes de Oliveira.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de Novembro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034037"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1034035": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 055/2010, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças para veículos e pneus nacionais, colocados, alinhados e balanceados, para a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.540.770,57 (Um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Novembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 12 canetas esferográficas cor azul marca compactor 07.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034035"
                                ],
                                "1034039": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 051/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (duas) caminhonetes cabine duplas para complemento da frota da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 214.133,34 (Duzentos e quatorze mil cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de Novembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034039"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1034038": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (eletrocardiograma, mapa e holter) para o setor de Ambulatório do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 59.700,23 (Cinqüenta e nove mil, setecentos reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de Novembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1034038"
                                ]
                            }
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1033828": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "atos do presidente em exercício\r\n\r\nPORTARIA Nº 0136/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Cristiano Cezar Pinto, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0273/2009, a partir de 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0137/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Edna Beatriz Ribeiro de Araújo, pa ra exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1033828"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1034116": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1034116"
                ]
            }
        }
    }
}