{
    "I - Apostila": {
        "1777366": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n.2014\r\nFica retificado para MIKHAIL VICHNEVSKI, Professor Associado, ID Funcional nº 641465-6, o nome do servidor, a quem se refere o presente ato.\r\nId: 1777366\r\n"
        ],
        "1778507": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/12/2014\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, Adjunto Administrativo - Fica modificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.897-8 para a matrícula 291.897-7.\r\nId: 1778507\r\n"
        ],
        "1778840": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 34822658/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.616/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.692/2007.\r\n- DENISE RIBEIRO ROSA, ID Funcional nº 34799761/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.566/10.950 dias. Processo E-08/221.540/2007.\r\n- EDILMA MOREIRA MUSSER, ID Funcional nº 35564504/1, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.538/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.219/2007.\r\n- GEILSA RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 37481142/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.857/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.243/2007.\r\n- IARA FERREIRA SILVA BORGES, ID Funcional nº 36197955/1, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.805/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.261/2007.\r\n- JANAÍNA DE OLIVEIRA PINHO, ID Funcional nº 37532472/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.374/10.950 dias. Processo nº E-08/220.949/2008.\r\n- JOCELMA CASTRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 36705519/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.857/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.508/2007.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 20 dias. Processo nº E-01/600.123/87.\r\n- JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 18132448/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 322 dias. Processo nº E-01/600.125/87.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA, ID Funcional nº 33520844/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.532/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.205/2007.\r\n- NELIA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 40180840/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.004/2010.\r\n- NELIA MARIA DA SILVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 40180840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.005/2010.\r\n- REGINA CÉLIA CÂNDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 34834826/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.644/2008.\r\n- VERA LÚCIA BERTO DA SILVA, ID Funcional nº 36862177/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.610/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.731/2007.\r\n- ZAIRA TEIXEIRA CUNHA, ID Funcional nº 36631256/1, Servente - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.831/10.950 dias. Processo nº E-08/221.801/2007.\r\nId: 1778840\r\n"
        ],
        "1778972": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n0/12/2014\r\nCelebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, alterado pelo 1° Termo Aditivo n° 07/2014, celebrado em 31/01/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014 - Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, em virtude do reajuste de 6,59%, previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos) para R 138,14 (cento e trinta e oito reais e catorze centavos). Proc. nº E-03/001/659/2013.\r\nId: 1778972\r\n"
        ],
        "1778987": [
            "2015-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a Eco Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 1.460.188,44. Processo nº E-12/661662/2008.\r\nId: 1778987\r\n"
        ],
        "1779131": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n0/12/2014\r\ncelebrado em 16/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011, alterado pelo 3° Termo Aditivo n° 30/2014, celebrado em 16/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014 - Fica reajustado, a contar de 19/05/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e o CONSÓRCIO INFOVIA II, em virtude do reajuste de 5,81%, previsto no item 17.8 do Edital do Pregão Presencial n° 001/2009, passando o valor unitário de R 6.840,16 (seis mil oitocentos e quarenta reais e dezesseis centavos) para R 7.237,57 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Proc. nº E-03/3.687/2011.\r\n, celebrado em 10/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, prorrogado pelo 1° Termo Aditivo n° 28/2014, celebrado em 12/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014 - Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em virtude do reajuste de 6,59%, previsto no § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 129,18 (cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) para R 137,69 (cento e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Proc. nº E-03/001/3209/2013.\r\ncelebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, alterado pelo 1° Termo Aditivo n° 25/2014, celebrado em 12/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014 - Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI., em virtude do reajuste de 6,59%, previsto no § 7° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 138,35 (cento e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos) para R 147,47 (cento e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Proc. nº E-03/001/3212/2013.\r\nId: 1779131\r\n"
        ],
        "1779150": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 31/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, alterado pelo 1º Termo Aditivo nº 06/2014, celebrado em 31/01/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014 - Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em virtude do reajuste de 6,59%, previsto no § 8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 127,78 (cento e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) para R 136,20 (cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Processo nº E- 03/001/660/2013.\r\n, celebrado em 31/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, alterado pelo 1º Termo Aditivo nº 61/2014, celebrado em 04/11/2014, publicado no D.O. de 17/11/2014 - Conforme previsto no § 7º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, fica reajustado, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, a contar de 01/01/2014, em virtude do reajuste de 6,97%, passando o valor de referência diário (VRD) de R 90,63 (noventa reais e sessenta e três centavos) para R 96,95 (noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) e, a contar de 26/07/2014, em virtude do reajuste de 6,06%, passando o valor de referência diário (VRD) de R 96,95 (noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) para R 102,83 (cento e dois reais e oitenta e três centavos). Processo nº E- 03/001/8259/2013.\r\nId: 1779150\r\n"
        ],
        "1779180": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n8.12.2014\r\nJOSÉ FAUSTO GOMES JÚNIOR, matr. nº 38.311-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/11/2014”, leia-se: “a contar de 01/12/2014”.\r\nId: 1779180\r\n"
        ],
        "1779344": [
            "2015-01-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO - ID. N° 30749530 MATR. N° 185.349-8\r\nVALIDADE: 20/06/1996\r\nPROC. N° E-08/008/6368/2014\r\nVANIA LIRIA MORAES DA COSTA - ID. N° 30598842\r\nMATR. N° 287.156-4\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\nPROC. N° E-08/008/2362/2014\r\nMARIA DA GLÓRIA MELO GARCIA - ID. N° 30996090\r\nMATR. N° 298.400-3\r\nVALIDADE: 02/02/2006\r\nPROC. N° E-08/008/1634/2014\r\nARLENE MOREIRA DA SILVA - ID. N° 5533066\r\nMATR. N° 803.485-2\r\nVALIDADE: 19/07/2012\r\nPROC. N° E-08/006/237/2014\r\nSONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE - ID. N°30331021\r\nMATR. N° 287.009-5\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROC. N° E-08/008/1734 /2014\r\nMARIA ELISABETE TEIXEIRA DE AMORIM - ID. N° 30411149\r\nMATR. N° 287.647-2\r\nVALIDADE: 02/07/2005\r\nPROC. N° E-08/006/281/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nCLOVIS TEIXEIRA AMARAL - ID. N° 31493548 \r\nMATR. N° 1315-1\r\nVALIDADE: 09/01/1992\r\nPROC. N° E-08/008/6490 /2014\r\nANGELA MARIA DE CASTRO SOUZA - ID. N° 30414873\r\nMATR. N° 207.536-4\r\nVALIDADE: 07/11/1997\r\nPROC. N° E-08/008/6213/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO LOPES - ID. N° 31239218\r\nMATR. N° 295.510-2\r\nVALIDADE: 29/09/2003 \r\nPROC. N° E-08/008/6242/2014\r\nDULCE LÉA FERREIRA GOMES - ID. N° 31302050\r\nMATR. N° 193.712-7\r\nVALIDADE: 19/06/1997\r\nPROC. N° E-08/008/4790/2014\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\nJORGE GOMES DA SILVA - ID. N° 31445470\r\nMATR. N° 261.081-4\r\nVALIDADE: 06/01/2002\r\nPROC. N° E-08/008/2686/2014\r\nGERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO - ID. N° 31000215\r\nMATR. N° 160.470-1\r\nVALIDADE: 05/12/1992PROC. N° E-08/008/4468/2014\r\nJOANITA ALVES DE OLIVEIRA - ID. N° 31548946\r\nMATR. N° 802.466-3\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. N° E-08/008/5459/2014\r\nSEILA MARIA BERNARDO FRANÇA VIDAL - ID. N° 31809430\r\nMATR. N° 298.602-4\r\nVALIDADE: 16/02/2006\r\nPROC. N° E-08/220565/2008\r\nJOSÉ CARLOS BORGES - ID. N° 31761780\r\nMATR. N° 176.885-2\r\nVALIDADE: 28/05/1993\r\nPROC. N° E-08/008/3279/2014\r\nNICA MÉDICA\r\nANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO - ID. N° 31894364\r\nMATR. N° 262.527-5\r\nVALIDADE: 23/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/008/1261/2014\r\nJOSÉ SALVANY DE SOUZA JUNIOR - ID. N° 32345666\r\nMATR. N° 812754-0\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\nPROCE. Nº E-08/008/1821/2014\r\nJEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO - ID. N° 32338180\r\nMATR. N° 808.968-2\r\nVALIDADE: 17/10/2007\r\nPROC. N° E-08/008/5727/2014\r\nBENEDITO FRANCISCO VILELA - ID. N° 30619858\r\nMATR. N° 624.543-5\r\nVALIDADE: 19/06/1983\r\nPROC. N° E-08/008/1107/2014\r\nJOSÉ JOAQUIM FILHO - ID. N° 30199212\r\nMATR. N° 1001.166-6\r\nVALIDADE: 17/08/1991\r\nPROC. N° E-08/008/6539/2014\r\nMARIA IMACULADA - ID. N° 31443036\r\nMATR. N° 299.519-9\r\nVALIDADE: 26/01/2006\r\nPROC. N° E-08/008/229/2014\r\nMÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nCLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS - ID. N° 30404681\r\nMATR. N° 288.087-0\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. N° E-08/008/5764/2014\r\n\r\nMARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ - ID. N° 32312032\r\nMATR. N° 288.298-3\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. N° E-08/008/6586/2014\r\nJOSÉ CARLOS SOARES TEIXEIRA - ID. N° 41266927\r\nMATR. N° 265.152-9\r\nVALIDADE: 12/04/2003\r\nPROC. N° E-08/008/6783/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nPAULA FRASSINETE CARDOSO - ID. N° 30651743\r\nMATR. N° 287.428-7\r\nVALIDADE: 08/05/1995\r\nPROC. N° E-08/008/6775/2014\r\nMARIA DE LOURDES DE MELO VILELA - ID. N° 32331762\r\nMATR. N° 852.402-7\r\nVALIDADE: 11/11/2004\r\nPROC. N° E-08/008/6298/2014\r\nMARLIZE RIBEIRO NEVES - ID. N° 31457045\r\nMATR. N° 298.786-5\r\nVALIDADE: 21/02/1996\r\nPROC. N° E-08/006/00238/2014\r\nJOSÉ LUIZ CORREA MARTINS - ID. N° 30973929\r\nMATR. N° 813.466-0\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\nPROC. N° E-08/006/148/2014\r\nROSANA MARTA MODESTO RAINHO - ID. N° 31109390\r\nMATR. N° 814521-1\r\nVALIDADE: 28/11/2004\r\nPROC. N° E-08/008/6526/2014\r\nROSELI BALBINO COSTA - ID. N° 30399734\r\nMATR. N° 288.452-6\r\nVALIDADE: 01/10/1993\r\nPROC. N° E-08/003/5244/2013\r\nMARCIA REGINA DO NASCIMENTO - ID. N° 31261337\r\nMATR. N° 287.902-1\r\nVALIDADE: 26/10/1995\r\nPROC. N° E-08/008/5600/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDO - ID. N° 31223753\r\nMATR. N° 296.181-1\r\nVALIDADE: 15/03/1995\r\nPROC. N° E-08/008/3828/2014\r\nANDREIA OLIVEIRA DE ASSUMPÇÃO - ID. N° 31073565\r\nMATR. N° 865.504-5\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. N° E-08/003/6773/2013\r\nALESSANDRA FARAH LUCINDO LIMA - ID. N° 42501652\r\nMATR. N° 923.719-9\r\nVALIDADE: 26/10/2010\r\nPROC. N° E-08/008/1398/2014\r\nCARLOS JOSÉ PINTO - ID. N° 31024572\r\nMATR. N° 262.525-9\r\nVALIDADE: 24/02/1992\r\nPROC. N° E-08/008/2724/2014\r\nVANIA CESAR DE AMORIM - ID. N° 32437536\r\nMATR. N° 247.353-6\r\nVALIDADE: 22/07/1990\r\nPROC. N° E-08/008/5649/2014\r\nTÂNIA MARIA SANTOS BENTO - ID. N° 31329942\r\nMATR. N° 863.118-6\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\nPROC. N° E-08/008/6240/2014\r\nMÁRCIA MARIA COUTINHO MIRANDA - ID. N° 31309810\r\nMATR. N° 260.962-6\r\nVALIDADE: 04/02/1992\r\nPROC. N° E-08/008/5421/2014\r\nId: 1779344\r\n"
        ],
        "1779388": [
            "2015-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2015\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\nId: 1779388\r\n"
        ],
        "1779524": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2015\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2014\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2014\r\nId: 1779524\r\n"
        ],
        "1779584": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/01/2015\r\n- CRISTINA HELENA PINTO MARQUES, ID Funcional nº 5748720/1, Bibliotecário CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.771/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.933/2007. \r\n- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 38119625/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.472/12.775 dias. Proc. nº E- 08/221.388/2009.\r\nId: 1779584\r\n"
        ],
        "1779738": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nSubten BM RR IVAN DOS SANTOS BARROS, RG CBMERJ: 06.073. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/576/2013, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 31 anos e 10 meses e 26 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contado em dobro, referente à licença especial relativa ao 3º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1779738\r\n"
        ],
        "1779846": [
            "2015-01-08 00:00:00",
            "\r\nCelebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, prorrogado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 24/2014, celebrado em 12/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014. Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste em 6,59%, previsto no §8º da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 135,07 (cento e trinta e cinco reais e sete centavos) para R 143,97 (cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Proc. nº E-03/001/3210/2013.\r\nId: 1779846\r\n"
        ],
        "1780076": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2015\r\n- ANNA LÚCIA TAMM DE ARAÚJO MOREIRA, ID Funcional nº 4042956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, a contar ano implemento da aposentadoria 12 anos e 02 dias. Proc. nº E-01/600.594/89.\r\n- CLÁUDIO ROGÉRIO CAMPOS DE ANDRADE, ID Funcional nº 35918136/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.812/12.775 dias. Proc. nº E- 08/221.828/2007.\r\n- DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 324 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.914/97.\r\n- DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, ID Funcional nº 5571049/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 244 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-01/600.915/97.\r\n- ELIANE TEIXEIRA LIMA, ID Funcional nº 32658150/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.764/10.950 dias. Proc. nº E- 08/222.769/2007.\r\n- HELENA SOUSA BARBOSA, ID Funcional nº 34305670/1, Servente - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.823/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.766/2007.\r\n- IVANI PEREIRA MORAIS, ID Funcional nº 35052651/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.870/2012.\r\n- LINDINALVA BERNARDINA DOS ANJOS, ID Funcional nº 5732204/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, por contar no implemento da aposentadoria 15 anos e 182 dias. Proc. nº E-03/7.100.797/96.\r\n- MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES LOPES, ID Funcional nº 34309446/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.917/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/277/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA BUONOMO GUIMARÃES, ID Funcional nº 40842860/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/10.300.638/2001.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, ID Funcional nº 36186317/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.604/2007.\r\n- MARIA DO CARMO RÉGIS DA SILVA, ID Funcional nº 39958833/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Proc. nº E- 01/601.505/2006.\r\n- MARIA LIDIA GARCEZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 36964000/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.840/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.947/2012.\r\n- MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.415/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.664/2007.\r\n- MARIA LÚCIA FELGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.664/2007.\r\n- OVANIL GOMES XAVIER, ID Funcional nº 35586311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/10.100.164/2003.\r\n- SEBASTIANA SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 39387330/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.509/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/705/2013.\r\n- THEREZA MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34478760/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.896/10.950 dias. Proc. nº E- 08/222.359/2007. \r\n- VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.625/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/300/2013.\r\n- VALÉRIA TRINDADE JARDIM, ID Funcional nº 40562468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.084/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/301/2013.\r\n- VILMA LISBOA CASTILHO, ID Funcional nº 4333047/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 01/601.154/2000.\r\nId: 1780076\r\n"
        ],
        "1780142": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/014.85/2014, fica retificada para 29 de janeiro de 2014 a validade da nomeação de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/014.85/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/020.147/2013, fica retificada para 15 de junho de 2013 a validade da nomeação de Alexandre Cerqueira Figueiro, ID Funcional nº 20007574-1, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/020.147/2013.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/046.478/2013, fica retificada para 06 de novembro de 2013 a validade da nomeação de Eliane da Costa Alves, ID Funcional nº 43819028, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/046.478/2013.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/057.130/2013, fica retificada para 03 de setembro de 2013 a validade da nomeação de Roberto Fernandes de Santana, ID Funcional nº 2005412-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/057.130/2013.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081.25/2014, fica retificada para 26 de outubro de 2013 a validade da nomeação de Cátia Cristina Scutato Nunes, ID Funcional nº 4393390-4, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/081.25/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081.26/2014, fica retificada para 08 de novembro de 2013 a validade da nomeação de Patrícia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 50006800, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/081.26/2014.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/090.38/2013, fica retificada para 15 de agosto de 2013 a validade da nomeação de Marcelo Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1996055-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos. Processo nº E- 21/090.38/2013.\r\nId: 1780142\r\n"
        ],
        "1780263": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 23/2014, celebrado em 12/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014 - Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste de 6,59%, referente à variação do INPC, na forma prevista pelo § 7° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 139,33 (cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos) para R 148,51 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Proc. nº E-03/001/3211/2013.\r\n, celebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 29/2014, celebrado em 19/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014 - Fica reajustado, a contar de 26/07/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, em virtude do reajuste de 6,06%, referente à variação do INPC, na forma prevista pelo § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R 106,14 (cento e seis reais e catorze centavos) para R 112,57 (cento e doze reais e cinquenta e sete centavos). Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\nId: 1780263\r\n"
        ],
        "1780270": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06.01.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, 3º SARGENTO PM, RG 20.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.07.2014. Proc. nº E-09/02240/2576/1997.\r\n, 3º SARGENTO PM, RG 1/11.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.1968, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 11.09.2014. Proc. nº E-09/00488/2582/1997.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 25.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2011. Proc. nº E-09/005/2544/2000.\r\n, SUBTENENTE PM, RG 21.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.05.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.09.2014. Proc. nº E-09/047/2598/1996.\r\n3º SARGENTO PM, RG 1/07.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.02.2007. Proc. nº E- 25/00023/530/1993.\r\n, SUBTENENTE PM, RG 21.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 12.05.2014. Proc. nº E-25/1479/579/1994.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 1/11.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 05.06.2011. Proc. nº E-09/0020/2585/2001.\r\n, CABO PM, RG 21.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.04.2013. Proc. nº E-25/0028/595/1993.\r\n, CABO PM, RG 12.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.12.2000. Proc. nº E-25/0264/573/1992.\r\n, SUBTENENTE PM, RG 35.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 02.09.2014. Proc. nº E-09/0510/2590/2007.\r\n, SUBTENENTE PM, RG 28.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com 35 anos de serviço, a contar de 23.09.2014. Proc. nº E-09/0003/2560/2006.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 28.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 32 anos de serviço, a contar de 29.06.2013. Proc. nº E-09/00014/2567/2000.\r\n, SUBTENENTE PM, RG 35.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 22.07.2014. Proc. nº E-09/0007/2586/2005.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 1/14.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11.09.2014. Proc. nº E-09/0698/2575/2001.\r\nId: 1780270\r\n"
        ],
        "1780271": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06.01.2015\r\nARIDALTON DOS SANTOS, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 25.159. Fica alterado no citado Ato, a contar de 21/08/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/2036/569/1990.\r\nJORGE SILVA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 20.025. Fica alterado no citado Ato, a contar de 28/08/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/2993/595/1984.\r\nANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO, 1º SARGENTO PM, RG 1/12.345. Fica incluído no Ato, no qual se refere ao citado servidor, a contar de 09/10/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS) na sua REFORMA, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/075/255/1976.\r\nId: 1780271\r\n"
        ],
        "1780373": [
            "2015-01-09 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n- ALCIDES FERREIRA DA CRUZ - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/1314/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1780373\r\n"
        ],
        "1780564": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 24.07.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/348/913/1995, fica retificada a classe da servidora aposentada TANIA MARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia, mat. 113.760-3, I.D. 657.754- 7, de 1ª Classe para 2ª Classe, em função de erro material, a que se refere o Ato ora apostilado, com validade a contar de 24/07/2014, mantidos os demais termos.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2014.\r\nId: 1780564\r\n"
        ],
        "1780689": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nPartes: PRODERJ e a DB-2 LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 6.317,49. Processo nº E-12/661174/2012.\r\nId: 1780689\r\n"
        ],
        "1780719": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 198.369-1, ID.n° 3178391-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 13/05/2014. Proc. nº E-08/602790/2012.\r\n, matr. nº 865.269-5, ID. n° 3057015-8, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/09/2007. Proc. nº E-08/223357/2007.\r\nId: 1780719\r\n"
        ],
        "1780818": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1780818\r\n"
        ],
        "1780819": [
            "2015-01-12 00:00:00",
            "ATO DE 05/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/01/2015 - NOMEAR Paulo Sathler Gripp, RG nº 411431, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8, com validade a contar de 22/12/2014,. PD-01/001.19/2014.\r\nId: 1780819\r\n"
        ],
        "1780939": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFica alterado o nome da servidora Bianca Matta Obadia, Id. Funcional nº 4369348-2, Profissional Superior de Registro de Empresas, letra “B”, para BIANCA MATTA OBADIA FERREIRA, em virtude de matrimônio, conforme Processo nº E-11/006/787/2014.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/01/2015\r\nSebastião Viana Neres, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4356691-0, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 29/06/2014.\r\n- Alessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4363952-6, relativa ao período apurado de 01/10/2009 a 18/12/2014.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1780939\r\n"
        ],
        "1781075": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DAFLON, ID Funcional nº 37210556/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/600.697/2005.\r\n- MARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, ID Funcional nº 42735416/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.787/10.950 dias. Proc. nº E- 08/222.153/2011.\r\nId: 1781075\r\n"
        ],
        "1781174": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nOSMAR DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 809.532-5, ID. 2.928.366-3 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período-base de 20/03/1992 a 18/03/1997.\r\nSOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, matrícula nº 810.736-9, ID. 4.073.174-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 29/09/1993 a 11/10/1998.\r\n\r\nId: 1781174\r\n"
        ],
        "1781227": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2015\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMADEU PINTO, mat. n° 79.433-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.101.525/2008.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROZÉLIA GARCIA FERREIRA, mat. n° 33.489-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/1.900.490/87.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DORCÍLIA BARBOSA DE SOUZA, mat. n° 185.992-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/5.100.034/95.\r\nId: 1781227\r\n"
        ],
        "1781560": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " \r\nDE 06.01.2015\r\nOs servidores, a quem se refere o presente apostilamento, ficam pela promoção por merecimento posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de Administração Penitenciária, de acordo com o disposto na º 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei 42.373, 25 de março de 20º E-21/070/136/2014, e em conf de 22 de dezembro de 2014, publicada no D de 23 de dezembro de 2014.\r\nFuncional\r\nNome\r\nValidade\r\n1\r\n19668031\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n23/12/2014\r\n2\r\n20386656\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n23/12/2014\r\n3\r\n20019440\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n23/12/2014\r\n4\r\n19974744\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n23/12/2014\r\n5\r\n20106670\r\nMARCUS VINICIUS TAVARES GAVIAO\r\n23/12/2014\r\n6\r\n20070543\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n23/12/2014\r\n7\r\n19794177\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n23/12/2014\r\n8\r\n19958021\r\nJOSE DIONISIO DA SILVA\r\n23/12/2014\r\n\r\n9\r\n19678525\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n23/12/2014\r\n10\r\n19951280\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n23/12/2014\r\n11\r\n19938730\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n23/12/2014\r\n12\r\n19981481\r\nDIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR\r\n23/12/2014\r\n13\r\n19987650\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n23/12/2014\r\n14\r\n19654731\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA\r\n23/12/2014\r\n15\r\n20375778\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n23/12/2014\r\n16\r\n19661479\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXAO\r\n23/12/2014\r\n17\r\n19932561\r\nLUIZ CARLOS LUIZ\r\n23/12/2014\r\n18\r\n20106378\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n23/12/2014\r\n19\r\n20081359\r\nSIMONE GENEROSA \r\nDA SILVA\r\n23/12/2014\r\n20\r\n20079737\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n23/12/2014\r\n21\r\n19921756\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n23/12/2014\r\n22\r\n19800134\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n23/12/2014\r\n23\r\n19674511\r\nRENATO ALVARO\r\n23/12/2014\r\n24\r\n20018754\r\nARMANDO DE SANTANA ALVES\r\n23/12/2014\r\n25\r\n20109156\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n23/12/2014\r\n26\r\n20386907\r\nAFONSO INACIO DA SILVA\r\n23/12/2014\r\n27\r\n19902476\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n23/12/2014\r\n28\r\n20352638\r\nMARCOS LUIS FRANCA\r\n23/12/2014\r\n29\r\n19998830\r\nALEXANDRE JORGE MENDONCA SILVA\r\n23/12/2014\r\n30\r\n19903600\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n23/12/2014\r\n31\r\n20084978\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n23/12/2014\r\n32\r\n20066279\r\nFRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO\r\n23/12/2014\r\n33\r\n5631009\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n23/12/2014\r\n34\r\n19981805\r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n23/12/2014\r\n35\r\n19789165\r\nLUIS CLEBER P LESSA\r\n23/12/2014\r\n36\r\n19729014\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n23/12/2014\r\n37\r\n19952279\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n23/12/2014\r\n38\r\n19970978\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n23/12/2014\r\n39\r\n19907427\r\nMANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n23/12/2014\r\n40\r\n20070438\r\nMARCOS ANTONIO \r\nDE O LIMA\r\n23/12/2014\r\n41\r\n20014759\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n23/12/2014\r\n42\r\n20073631\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA\r\nDE MOURA\r\n23/12/2014\r\n43\r\n19966725\r\nANDRE MAURO \r\nDA SILVA\r\n23/12/2014\r\n44\r\n19655282\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n23/12/2014\r\n45\r\n20066872\r\nHUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n23/12/2014\r\n46\r\n20091362\r\nMARCELO JOSE \r\nDA SILVA\r\n23/12/2014\r\n47\r\n19675437\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRAGA\r\n23/12/2014\r\n48\r\n19970552\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n23/12/2014\r\n49\r\n29114888\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n23/12/2014\r\n50\r\n20089856\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n23/12/2014\r\n51\r\n19963157\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n23/12/2014\r\n52\r\n20371837\r\nABSALAO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n23/12/2014\r\n53\r\n20062869\r\nALOISIO GOMES\r\n23/12/2014\r\n54\r\n19697120\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n23/12/2014\r\n55\r\n20105150\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n23/12/2014\r\n56\r\n19958854\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n23/12/2014\r\n57\r\n19801882\r\nMARCIO GONCALVES COSTA\r\n23/12/2014\r\n58\r\n19945531\r\nMARCO AURELIO MACHADO PEREIRA\r\n23/12/2014\r\n59\r\n20025742\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA\r\n23/12/2014\r\n60\r\n19981066\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n23/12/2014\r\n61\r\n19928840\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n23/12/2014\r\n62\r\n20365659\r\nCELSO GONCALVES\r\nDE ARAUJO\r\n23/12/2014\r\n63\r\n19941765\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO\r\n23/12/2014\r\n64\r\n19733267\r\nANDRE TELESFORO\r\nDA SILVA\r\n23/12/2014\r\n65\r\n19656645\r\nCELIO FERREIRA\r\nDA SILVA\r\n23/12/2014\r\n66\r\n19928122\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n23/12/2014\r\n67\r\n19916850\r\nDOLORES LOPES BARBOSA\r\n23/12/2014\r\n68\r\n19918836\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n23/12/2014\r\n69\r\n20378076\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n23/12/2014\r\n70\r\n19963408\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n23/12/2014\r\n71\r\n19806353\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n23/12/2014\r\n72\r\n19654855\r\nANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n23/12/2014\r\n73\r\n20098456\r\nANTONIO DE SOUSA LOPES\r\n23/12/2014\r\n74\r\n19940955\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n23/12/2014\r\n75\r\n20011253\r\nGEORZIVALDO ALVES S SANTANA\r\n23/12/2014\r\n76\r\n20077386\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n23/12/2014\r\n77\r\n20104049\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n23/12/2014\r\n78\r\n20059957\r\nLUIZ HENRIQUE V DA COSTA\r\n23/12/2014\r\n79\r\n19790236\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n23/12/2014\r\n\r\n80\r\n20085540\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n23/12/2014\r\n81\r\n19659547\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n23/12/2014\r\n82\r\n19789831\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n23/12/2014\r\n83\r\n20106556\r\nMARCOS VENICIUS \r\nDE LIMA\r\n23/12/2014\r\n84\r\n19790651\r\nMARCUS VINICIUS DE SETA FERNANDES\r\n23/12/2014\r\n85\r\n19805918\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n23/12/2014\r\n86\r\n19982615\r\nGILMAR RODRIGUES\r\nDA SILVA\r\n23/12/2014\r\n87\r\n19933363\r\nMARCOS JOSE\r\nDE A CORTES\r\n23/12/2014\r\n88\r\n20386354\r\nALBERTO FULGONI \r\nDOS S LARA\r\n23/12/2014\r\n89\r\n19944314\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n23/12/2014\r\n90\r\n19906730\r\nLUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n23/12/2014\r\n91\r\n19955014\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n23/12/2014\r\n92\r\n20064543\r\nCLEODARIO DA S PEREIRA\r\n23/12/2014\r\nId: 1781560\r\n"
        ],
        "1781591": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela promoção por antiguidade posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do processo nº E-21/070/205/14, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 543, de 22 de dezembro de 2014, publicada no D.O. de 23 de dezembro de 2014.\r\n1\r\n20061641\r\nSERGIO ALMEIDA FIRMINO\r\n26/8/2014\r\n2\r\n19632070\r\nJOSE FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n12/9/2014\r\n3\r\n19772661\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SMITH\r\n19/9/2014\r\n4\r\n20011024\r\nFRANCISCO DA SILVA\r\nDE OLIVEIRA\r\n12/9/2014\r\n5\r\n20016964\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n20/9/2014\r\n6\r\n19971664\r\nJOAO TORRES BEZERRA\r\n13/9/2014\r\n7\r\n19742355\r\nPETERSON SILVA\r\n14/9/2014\r\n8\r\n19623542\r\nANA PAULA MACHADO BORGES\r\n15/9/2014\r\n9\r\n19987420\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n15/9/2014\r\n10\r\n20076347\r\nCLAUDIA ELIAS DO N BARROS\r\n15/9/2014\r\n11\r\n19963750\r\nROSELI ALVES DE FLORENCA\r\n20/9/2014\r\n12\r\n20009674\r\nCESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS\r\n20/9/2014\r\n13\r\n20072226\r\nRENATO MACEDO \r\nDOS SANTOS\r\n15/10/2014\r\n14\r\n19725728\r\nCLAUDIO JOSE LEITE UBALDO\r\n26/9/2014\r\n15\r\n19750862\r\nJOAO BRUNES\r\n22/9/2014\r\n16\r\n19974337\r\nMARCELO VIEIRA CANO\r\n23/9/2014\r\n17\r\n19665733\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n29/9/2014\r\n18\r\n19680031\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n29/9/2014\r\n19\r\n19703252\r\nJOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n29/9/2014\r\n20\r\n19787626\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n29/9/2014\r\n21\r\n19964749\r\nVALERIA GONCALVES VIEIRA\r\n29/9/2014\r\n22\r\n19976356\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n29/9/2014\r\n23\r\n20007043\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI\r\n29/9/2014\r\n24\r\n19663382\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n30/9/2014\r\n25\r\n20389060\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n17/10/2014\r\n26\r\n19671172\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n4/10/2014\r\n27\r\n19671849\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n14/10/2014\r\n28\r\n19758227\r\nTANIA REGINA F BRONZONI GOMES\r\n6/10/2014\r\n29\r\n19992734\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n4/10/2014\r\n30\r\n20065531\r\nERALDO DE SOUZA IGNACIO\r\n2/11/2014\r\n31\r\n19902360\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n5/10/2014\r\n32\r\n19649053\r\nSERGIO WILDO\r\n19/10/2014\r\n33\r\n19779151\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n10/10/2014\r\n34\r\n20089627\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n10/10/2014\r\n35\r\n20093942\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n10/10/2014\r\n36\r\n19653930\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR\r\n11/10/2014\r\n37\r\n19757832\r\nSUELI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n11/10/2014\r\n38\r\n19791046\r\nMAURO OLIVEIRA DE MORAES\r\n11/10/2014\r\n39\r\n20085249\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n16/10/2014\r\n40\r\n20009488\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n13/10/2014\r\n41\r\n19630654\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA\r\n17/10/2014\r\n42\r\n20030940\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n19/10/2014\r\n43\r\n19743041\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n22/10/2014\r\n44\r\n19709951\r\nROBSON NEVES CLEMENTE\r\n21/10/2014\r\n45\r\n20013760\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n21/10/2014\r\n46\r\n19701870\r\nIVAN FAEDA DOS \r\nSANTOS FILHO\r\n24/10/2014\r\n47\r\n19948859\r\nRUBEM JOSE ESTRELLA ANACLETO\r\n24/10/2014\r\n48\r\n19954620\r\nFABIO LUIZ GONCALVES \r\nDE MOURA\r\n27/10/2014\r\n49\r\n19971060\r\nHELIO PEREIRA COUTO\r\n12/11/2014\r\n50\r\n20060424\r\nMAURILIO PIRES DO CARMO\r\n24/10/2014\r\n51\r\n20086466\r\nEDIR COSTA DA SILVA\r\n25/10/2014\r\n52\r\n20107846\r\nRICARDO BRAGA DE ARAGAO\r\n26/10/2014\r\n53\r\n20069472\r\nLUIZ GONZAGA JORDAO \r\nDE LIMA JUNIOR\r\n3/11/2014\r\n54\r\n19998945\r\nALZENI BARCELLOS BRAGAZZI PRADO\r\n21/11/2014\r\n55\r\n19998643\r\nADRIANO FIORAVANTI \r\nDE CARVALHO\r\n25/11/2014\r\nId: 1781591\r\n"
        ],
        "1781630": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nDEIVSON ANJOS LIMA, ID nº 43210716 - Tendo em vista o constante no Despacho de 01/10/2014, referente à Licença para Desempenho de Estágio Probatório, UTORIZO a alteração da data de afastamento do servidor, a contar de 01/08/2014.\r\nId: 1781630\r\n"
        ],
        "1781668": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 24.05.2013 - 2º Ten BM RR SÁVIO DA CRUZ, RG CBMERJ nº 08.233, Id. Funcional 02649975-4 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/1264/2013, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 33 anos e 18 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de serviço referente às férias de 2012, contadas em dobro, de acordo com o § 5º, do art. 58 e inciso V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 1781668\r\n"
        ],
        "1781716": [
            "2015-01-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1301/2014, fica retificado para REGINALDO DE PAULA SANTOSo nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/19/2015, fica retificado para 023026- 3, IXEIRA PITTHANa quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos. \r\nE- 12/002/469/2014 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nE- 12/002/3039/2014 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de e cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para a validade da nomeação da Desembargadora aposentada a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para GIUSEPPE ITALO BRASILINO VITAGLIANO a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1781716\r\n"
        ],
        "1782188": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1782188\r\n"
        ],
        "1782189": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            " ATO DE 03/11/2014 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/11/2014 - NOMEAR LILIAN SOARES FERREIRA BORGES, MAJOR PM, RG nº 63370, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Pessoal, do(a) Subse cretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA MARA ARAGAO PEREIRA, ID Funcional nº 2018102-7, com validade a contar de 02/01/2014,. PD- 13/001.11/2014.\r\nId: 1782189\r\n"
        ],
        "1782190": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ATO DE 03/11/2014 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/11/2014 - EXONERAR LUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA, ID Funcional nº 613359-2, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração Financeira, do(a) Assessoria de Finanças, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 05/11/2014. PD- 13/001.8/2014.\r\nId: 1782190\r\n"
        ],
        "1782191": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "ATO DE 10/11/2014 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/11/2014 - EXONERAR FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança das Instalações, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/11/2014. PD-13/001.12/2014.\r\nId: 1782191\r\n"
        ],
        "1782276": [
            "2015-01-14 00:00:00",
            "\r\nDOERJ DE 30.03.2011 - FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (RG 89.706) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM FONOAUDIÓLOGO ESTAGIÁRIO, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº e em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº , esclareço que: a nomeação de (RG 89.706), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “”.\r\nId: 1782276\r\n"
        ],
        "1782602": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde o cargo da servidora e para 192.116-2, a matrícula da servidora MARIA CECILIA CHRISPIM DA COSTA, ID nº 3186428- 7. Proc. nº E-08/600214/2007.\r\n- Fica retificado para Técnico Administrativo de Saúde o cargo da servidora MARIA REGINA GOMES VIOLA, matrícula nº 149.543-1, ID nº 541137-8. Proc. nº E-08/003/1457/2013.\r\n- Fica retificado para 16/05/2014, a eficácia da aposentadoria da servidora YOLANDA CALANDINO,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 207.187-6, ID nº 3038286- 6. Proc. nº E-08/003/2010/2013.\r\nDE 15/12/2014\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, matr. nº 198.275-0, ID. n° 3147388-1, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/06/2012. Proc. nº E-08/606749/2011.\r\nCELIA REGINA FREITAS DA SILVA, matr. nº 814.266-3, ID. n° 3076671-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E-08/607112/2012.\r\nEDNA DA SILVA CUNHA, matr. nº 850.570-3, ID. n° 3089835-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/003/5490/2013.\r\n- JANETE DA CRUZ SILVA BARBOSA, matr. nº 814.583-1, ID. n° 3110488-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/10/2013. Proc. nº E-08/003/204/2013.\r\n- IVONE JOAQUIM, matr. nº 288.475-7, ID. n° 3177471-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/12/2012. Proc. nº E- 08/601824/2012.\r\n- JORGE DA SILVA, matr. nº 2.102-2, ID. n° 3022588-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/05/2011. Proc. nº E-08/605593/2011.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SABINO, matr. nº 298.437-5, ID. n° 3096034-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/06/2014. Proc. nº E-08/003/3930/2013.\r\n- VANDA EMILIA BRASIL LIMA, matr. nº 262.586-1, ID. n° 3233634-9, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/01/2011. Proc. nº E- 08/607557/2010.\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\n- LUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 813.169-0, ID. n° 30654165, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos men sais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/06/2007. Proc. nº E-08/222042/2007.\r\nId: 1782602\r\n"
        ],
        "1782709": [
            "2015-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2014\r\nTATIANA OLIVEIRA REIS\r\nOnde se lê: ATO DE 29/12/2011...\r\nLeia-se: ATO DE 29/09/2011...\r\nId: 1782709\r\n"
        ],
        "1783231": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            "RIO\r\nde 09.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/013.287/2013, fica retificada para 04 de novembro de 2013 a validade da nomeação de Luis Renato Pereira Galvão, ID Funcional nº 19666357, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração , mantidos os demais termos. \r\nde 01.07.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/021.001/2014, fica retificada para 01 de março de 2013 a validade da nomeação de Roseli Felix Vieira Costa, ID Funcional nº 19634170, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração , mantidos os demais termos. \r\nde 18.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/032.88/2014, fica retificada para 02 de dezembro de 2013 a validade da nomeação de Andre Gustavo Felipe dos Santos, ID Funcional nº 19999267, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração , mantidos os demais termos. \r\nde 23.08.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/041.28/2013, fica retificada para 04 de abril de 2013 a validade da nomeação de Antonio Carlos Freitas da Luz, ID Funcional nº 43208452, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração , mantidos os demais termos. \r\n- D.O. de 09.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/050.35/2013, fica retificada para 03 de dezembro de 2013, a validade da nomeação de Claudio Candido dos Santos, ID Funcional nº 1992812-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- D.O. de 10.04.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/050.29/2013, fica retificada para 16 de setembro de 2013, a validade da nomeação de Paulo Roberto da Silva Sobral, ID Funcional nº 4337741-6, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 10.06.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/065.128/2013, fica retificada para 01 de outubro de 2013, a validade da nomeação de Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 5000234-1, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 12.08.2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/078.017/2013, fica retificada para 01 de janeiro de 2013, a validade da nomeação de Jose Geraldo Teixeira da Silva, ID Funcional nº 2005145-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 19.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081.32/2014, fica retificada para 24 de outubro de 2013, a validade da nomeação de Renata Francis de Oliveira, ID Funcional nº 4386600-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 10.03.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/083.153/2013, fica retificada para 12 de julho de 2013, a validade da nomeação de Ana Paula da Costa Oliveira, ID Funcional nº 4336755-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- D.O. de 30.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/030.099/2013, fica retificada para 02 de julho de 2013, a validade da nomeação de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional nº 43547230, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 23.10.2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/030.027/2013, fica retificada para 01 de maio de 2013, a validade da nomeação de Paulo Sergio Felix de Carvalho, ID Funcional nº 43368891, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 14.04.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/065.286/2013, fica retificada para 01 de junho de 2013, a validade da nomeação de Albertino Souto da Silva, ID Funcional nº 5000270-8, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 30.05.2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/065.373/2013, fica retificada para 13 de novembro de 2013, a validade da nomeação de Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional nº 43287255, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1783231\r\n"
        ],
        "1783352": [
            "2015-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*ATO DE 28/03/1994 - ANA MARIA COSTA DE SÁ CARVALHO, ica retificada a apostila de aposentadoria, com base no art, de acordo com o contido no processo n° E-26/80.266/2007. \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 08/01/2015. \r\nId: 1783352\r\n"
        ],
        "1783833": [
            "2015-01-22 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n. Partes: PRODERJ e a DB-2 LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 17.063,88. Processo nº E-12/662399/2011.\r\nId: 1783833\r\n"
        ],
        "1784781": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\n- CÉLIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 42012074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.506/9.125 dias. Proc. nº E- 08/221.845/2011.\r\n- ELAINE DA SILVA GUARILHA, ID Funcional nº 39189449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/422/2013.\r\n- GILDA AMÁLIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39782301/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-03/6.900.672/97.\r\n- IVANY MACHADO FIGUEIRA, ID Funcional nº 40956849/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/1.000.918/97.\r\n- JOANY SILVA ANTUNES, ID Funcional nº 35289856/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.071/12.775 dias. Proc. nº E-03/9.600.032/2007.\r\n- LEILA MARIA PITANGA LOUZADA, ID Funcional nº 40327264/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/11.000.010/2007.\r\n- LIGIA NUNES DE MELO, ID Funcional nº 33290946/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 03/10.001.631/2002.\r\n- LINDALVA CORRÊA MOREIRA, ID Funcional nº 1156241/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/1.200.060/96.\r\n- MARIA MAGDALENA BRAGA, ID Funcional nº 3025659/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Proc. nº E-03/7.130.270/99.\r\n- NILÇA VASCONCELOS DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5732956/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.400.651/2005.\r\n- ORDENER JOSÉ DE OLIVEIRA ACCIOLY CARNEIRO, ID Funcional nº 36555924/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/223.608/2007.\r\nId: 1784781\r\n"
        ],
        "1784935": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22.01.2015\r\nSOLANGE DA SILVA TEIXEIRA BITTENCOURT,Tendo em vista o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em referência para SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA, .\r\nId: 1784935\r\n"
        ],
        "1785026": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            " MILITAR\r\nMaj PM, ID Funcional nº 5005171-7, CPF nº 051.629.007-02, brasileira, nascida em 15/05/1978, do sexo feminino, identidade nº 63.370, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Pessoal, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2014, tomou posse em 02 de janeiro de 2014, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\nId: 1785026\r\n"
        ],
        "1785297": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA, matr. nº 851.435-8, ID. n° 3046782-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/221951/2010.\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\n- HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ, matr. nº 146.420-5, ID. n° 8769427, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 29/09/2006. Proc. nº E-08/602709/2006.\r\n- JORGE FIALIS ALVES, matr. nº 154.077-2, ID. n° 31753981, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/04/2014. Proc. nº E- 08/003/153/2013.\r\n- MARIA ALICE ALVES DOS SANTOS AI, matr. nº 261.931-0, ID. n° 30287596, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/02/2014. Proc. nº E-08/003/7846/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONÇALVES, matr. nº 193.444-7, ID. n° 28637836, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/04/2012. Proc. nº E- 08/607102/2011.\r\n- MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUEZ, matr. nº 182.853-2, ID. n° 30507065, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E- 08/603420/2012.\r\nId: 1785297\r\n"
        ],
        "1785364": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "\r\nEm decorrência da flutuação da taxa de câmbio de R 2,0291 utilizada para conversão simbólica em reais do valor contratado em 02 de maio de 2013 de US 6.615.065,00, consignamos, diante da nova conjuntura econômica, a estimativa dessa taxa para R 2,80, que já havia sido efetuada em 2014 à taxa de R 2,40, resultando em um novo valor de referência em reais, no total de R 17.132.290,69, permanecendo o valor contratado em dólar de US 6.615.065,00. Processo nº E-01/51542/2012.\r\nId: 1785364\r\n"
        ],
        "1785388": [
            "2015-01-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7289/2010 vol. II, fica retificado o nome do servidor, abaixo mencionado, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO\r\nBEZERRA\r\nMESQUITA\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol. III, fica retificado o nome do servidor, abaixo mencionado, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1785388\r\n"
        ],
        "1785562": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1785562\r\n"
        ],
        "1785563": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            " ATO DE 05/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/01/2015 - EXONERAR GILBER GIL DA CONCEICAO SILVA, ID Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/01/2015. PD-13/001.19/2014.\r\nId: 1785563\r\n"
        ],
        "1785619": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- CREMILDA BARRETO DA SILVA, matr. nº 259.344-0, ID. n° 31706495, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/04/2011. Proc. nº E-08/600172/2012.\r\n- JUCIRA MARIA AUGUSTA DA SILVA, matr. nº 814.533-6, ID. n° 31116868, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/11/2012. Proc. nº E-08/603310/2012.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, matr. nº 852.561-0, ID. n° 31099637, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/05/2012. Proc. nº E-08/607284/2011.\r\n- SHIRLEN FASSINI BRANCO, matr. nº 803.455- 5, ID. n° 31450326, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/608133/2012.\r\nId: 1785619\r\n"
        ],
        "1785883": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nELCIO PIRES GODINHO, Identidade Funcional n° 654.697-8, matrícula n° 9.214-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/2442/2014, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/004970/436/1991.\r\nROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, Identidade Funcional n° 4.072.956-7, matrícula n° 809.700-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe para Papiloscopista Policial de 1ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 784, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente a CI n° 047/1209/2014.\r\nId: 1785883\r\n"
        ],
        "1785959": [
            "2015-01-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\nDECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - D.O. DE 04/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol. III, fica retificado o nome do servidor, abaixo mencionado, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 1785959\r\n"
        ],
        "1786035": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2015\r\n- CÍCERO NAZÁRIO DA SILVA, ID Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de lavrada em 10/03/2014. Proc. nº E- 01/601.289/2001.\r\n- DARCY BERETA DE ALVIM E SILVA, ID Funcional nº 3405761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila de 06/07/2001, publicada no D.O. de 23/07/2001. Proc. nº E-03/1.600.332/91.\r\n- ELOÁ JANE RUBIM BATISTA, ID Funcional nº 503231/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.686/2012.\r\n- EVA ZIZELDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39302458/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.942/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/247/2014.\r\n- IVANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33336598/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.775/2007.\r\n- JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.827/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.765/2007.\r\n- LÍDIA BARRETO DE ASSIS, ID Funcional nº 33201269/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere ao presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.169/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.600.610/2006.\r\n- LIETE DE PAULA RORIZ FARIA, ID Funcional nº 34612840/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/602.877/2003.\r\n- MAGALY PONTES, ID Funcional nº 34294783/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.002.749/2002.\r\n- MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/602.341/2003.\r\n- MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/602.340/2003.\r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.397/9.125 dias. Proc. nº E- 08/221.161/2007.\r\n- ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.454/2007.\r\n- ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-08/221.454/2007.\r\nId: 1786035\r\n"
        ],
        "1786040": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nLOPES DA FONSECA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 08/006/664/2014, fica incorporada aos proventos proporcional 34/35 de inativo, de quem trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA- Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 08/006/681/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1786040\r\n"
        ],
        "1786135": [
            "2015-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALDA REGINA KAISER PEDROSO, mat. nº 253.183-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.295/2000.\r\nId: 1786135\r\n"
        ],
        "1786436": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2015\r\nLUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º Sargento PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 52.977. Fica excluído no Ato, do citado servidor, o art. 18 inc. II (redação do art. 1º inc. II do Decreto nº 12094/88) e incluído o art. 18 inc. IV (redação do art. 1º inc. IV do Decreto nº 12094/88), sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/3483/2633/2012.\r\nId: 1786436\r\n"
        ],
        "1786497": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\n- ALBA REGINA D'ALMEIDA, ID Funcional nº 39964124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.013/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/155/2014.\r\n- ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.089/2012.\r\n- ARLINDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 37082051/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 08/220.101/2008. \r\n- CELESTE AIDÁ TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 36194565/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 dias. Proc. nº E- 03/812.876/2012.\r\n- DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.354/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.934/2009.\r\n- EDNA GOMES CARRIELLO, ID Funcional nº 34130667/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.262/10.950 dias. Proc. nº E-03/007/655/2013.\r\n- ELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES, ID Funcional nº 41058542/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.692/10.950 dias. Proc. nº E-03/012/780/2013.\r\n- ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, ID Funcional nº 39032051/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 08/006/266/2014.\r\n- ELIZIA MEDEIROS CALAZANS, ID Funcional nº 32643861/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Proc. nº E-08/223.130/2007.\r\n- ENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42087538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.314/10.950 dias. Proc. nº E- 03/014/576/2013.\r\n- INEZ RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 39413721/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.267/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/675/2013.\r\n- ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 32920776/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.520/10.950 dias. Proc. nº E- 03/015/650/2013.\r\n- LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional nº 35890070/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.768/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.095/2012.\r\n- LEDIMAR CHRISTIANE DOS SANTOS ALCÂN TARA, ID Funcional nº 39123359/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.717/9.125 dias. Proc. nº E- 08/221.008/2012.\r\n- LEOZINHA RIBEIRO SOARES, ID Funcional nº 35932384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.734/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/964/2013.\r\n- LÚCIA PEREIRA SOBRINHO, ID Funcional nº 36307106/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.999/10.950 dias. Proc. nº E-03/014/803/2013.\r\n- MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Proc. nº E- 08/221.160/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES SOUZA, ID Funcional nº 32905947/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.080/10.950 dias. Proc. nº E-03/202.304/2012.\r\n- MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO, ID Funcional nº 34668020/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.821/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.917/2007.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOTA, ID Funcional nº 37893335/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.320/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/1352/2013.\r\n- MARIA SUELY RODRIGUES, ID Funcional nº 37768450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.076/10.950 dias. Proc. nº E- 03/004/1286/2013.\r\n- MARILENA VALENÇA DA SILVA, ID Funcional nº 34087834/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.043/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/791/2013.\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.247/2007.\r\n- MICHEL ISIDORE PONS, ID Funcional nº 18092462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/601.046/94.\r\n- PAULO DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 37048430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.159/12.775 dias. Proc. nº E-03/016/404/2013.\r\n- ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.499/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.007/2012.\r\n- ROSA VALÉRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MACHADO, ID Funcional nº 40032469/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.042/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 08/221.006/2012.\r\n- ROSÂNGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.967/9.125 dias. Proc. nº E- 01/602.281/2002.\r\n- VANI DAS GRAÇAS MAZELI, ID Funcional nº 41025440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.740/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.802.639/2012.\r\nId: 1786497\r\n"
        ],
        "1787054": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n- D.O. de 06.06.2000. ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo EDUARDO FELIX DE PADUA, RG 24.325, ID Funcional 0000878633, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 24.02.2012, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/2600/11182/2011.\r\nId: 1787054\r\n"
        ],
        "1787221": [
            "2015-01-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2015\r\n10 de novembro de 2014SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1787221\r\n"
        ],
        "1787347": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncelebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA. Processo nº E-07/510.624/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO. Processo nº E-07/506.249/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\n\r\ncelebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS E SILVA. Processo nº E-07/502.692/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 29/11/2010, publicado no D.O. de 06/12/2010 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. Processo nº E-07/507.917/2010.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\ncelebrado em 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Processo nº. E-07/002.11896/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 31/05/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANTONIO CARLOS COSTA LEITE. Processo nº E-07/512.294/2011.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\ncelebrado em 06/11/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Processo nº E-07/002.13597/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1787347\r\n"
        ],
        "1787352": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/01/2015\r\nAnalista de FazendaTendo em vista o que consta do processo a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), grau de progressão horizontal, com validade a contar de 16/01/2015\r\nId: 1787352\r\n"
        ],
        "1787380": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2015\r\n- MARIA HELENA DE ABREU BRAGA, matr. nº 06.362-8 - que a fundamentação constante da presente Portaria é o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e não como constou.\r\nId: 1787380\r\n"
        ],
        "1787410": [
            "2015-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe \"\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nNILCEMAR NOGUEIRA - ID. N° 32158831MATR. Nº 199.384-9VALIDADE: 13/08/1997PROC. N° E-08/008/6768/2014\r\nId: 1787410\r\n"
        ],
        "1787647": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\n- ANDRÉA RAMOS MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35061367/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.269/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/127/2013.\r\n- CARLA AGUSTA TAVARES GONÇALVES, ID Funcional nº 33915547/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.350/2009.\r\n- CLÁUDIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39758664/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/375/2014.\r\n- DENISE DO NASCIMENTO SOZINHO, ID Funcional nº 34388338/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.533/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/484/2014.\r\n- ELOIZA DE MEDEIROS FRAGA, ID Funcional nº 33449236/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.330/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 20/08/2014. Proc. nº E-08/220.416/2008.\r\n- HERIBERT FRANCISCO HENSOLDT, ID Funcional nº 35904305/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.589/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.600/2009.\r\n- IZABELINA RODRIGUES DA SILVA IRMÃO, ID Funcional nº 33487111/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.001.589/2005.\r\n- MARIZE SANTOS MARTINS SOARES, ID Funcional nº 32613660/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/601.456/2004.\r\n- MARIZE SANTOS MARTINS SOARES, ID Funcional nº 32613660/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/601.452/2004.\r\n- MARLENE DOS SANTOS VILARINHO, ID Funcional nº 36222569/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.731/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.962/2008.\r\n- MAURA FARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35813830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.171/2007.\r\n- MÔNICA CRISTINA QUARTEROLI CARNEIRO, ID Funcional nº 38291851/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.537/2009.\r\n- NEI PAULO PANIZZUTTI, ID Funcional nº 33057591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, por contar no implemento da aposentadoria 32 anos e 178 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 03/5.410.003/99.\r\n- RONALDO RIBEIRO DA PENHA, ID Funcional nº 37732684/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Proc. nº E-08/221.546/2008.\r\n- ROSELI RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 37736833/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.486/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.431/2009.\r\n- ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, ID Funcional nº 35862270/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.698/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.299/2010.\r\n- SANDRA MOREIRA SALES, ID Funcional nº 40456145/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.081/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.620/2007.\r\n- VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 35219033/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.642/10.950 dias. Proc. nº E- 08/221.470/2009.\r\n- ZENAIDE COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 40266729/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.141/2004.\r\nId: 1787647\r\n"
        ],
        "1787677": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., assinado em 29 de dezembro de 2014. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/1272/2013, e considerando haver sido verificada incorreção na CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária), o referido dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015, assim classificados:\r\nFONTE DE RECURSO: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.0612200022.016\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.69\r\nId: 1787677\r\n"
        ],
        "1787708": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\n- Fica retificado para ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO PIMENTA, o nome do servidor, mat. n° 233.780-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.900.024/2011.\r\n- Fica retificado para NUBIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RANGEL PESSANHA, o nome do servidor, ID. Funcional n° 38940809/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/10.401.973/2012.\r\nId: 1787708\r\n"
        ],
        "1787891": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncelebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI. Processo nº E-07/002.10842/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nFontes de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1787891\r\n"
        ],
        "1788315": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, celebrado em 17/02/2011, publicado no D O. de 18/02/2011 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo mencionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Tim Celular S.A.. Processo n° E- 07/500.570/2011.\r\nFonte: 10\r\nPrograma de Trabalho: 2463.181220002.8021\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1788315\r\n"
        ],
        "1788341": [
            "2015-01-30 00:00:00",
            "\r\nreferente a redução de carga horária, E- 21/073.072/2013, fica alterado o nome do cargo da servidora para Auxiliar de Enfermagem.\r\nId: 1788341\r\n"
        ],
        "1788368": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/25//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.758-0, I.D. 571047-2 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/24//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.110-3, I.D. 5713579 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1788368\r\n"
        ],
        "1788407": [
            "2015-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\n, matr. nº 812.727-6, ID. n° 3032506-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/03/2013. Proc. nº E-08/607868/2012.\r\nDE 28/10/2014\r\n, matr. nº 230.376- 6, ID. n° 3096607-8, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/03/2013. Proc. nº E- 08/003/1272/2013.\r\n, matr. nº 812.840-7, ID. n° 3100624-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/08/2013. Proc. nº E-08/003/4697/2013.\r\nDE 03/12/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 297.522-5, ID nº 3187594- 7. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/03/2014. Proc. nº E-08/003/5407/2013.\r\n, matr. nº 197.979-8, ID. n° 3010951-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 28/01/2014. Proc. nº E- 08/608125/2012.\r\n, matr. nº 196.604-3, ID. n° 3020193-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/01/2014. Proc. nº E-08/003/1381/2013.\r\nId: 1788407\r\n"
        ],
        "1788766": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEILDE BARROS CHALITA RIBEIRO, mat. n° 64.194-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/1.700.610/95.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor SERGIO EL JAICK, mat. n° 839.338-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 08/220.783/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para 01/10/2014 a Eficácia do ato de Aposentadoria do servidor LIA DE NOGUEIRA LIMA, mat. nº 256.399-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/813.458/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINETE CARDOSO LOPES MELEGÁRIO, mat. n° 238.424-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.501.621/2011.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal e para 15/08/2014 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CARMEN DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 1.201.955-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.000.989/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA PEREIRA FELIX, mat. n° 277.133-5, ID. Funcional nº 34658963/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/122/2014.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal, para 26/01/2010 a Eficácia e com efeitos financeiros a contar de 28/07/2014, do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ ROMEU PEREIRA JÚNIOR, mat. n° 683.556-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/11.204.247/2009.\r\n- Torna sem efeito a Apostila de 07/12/2001, publicado no D.O. de 11/12/2001, que retificou o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA CLAUDIA ASSAF, mat. n° 88.677-0. Proc. n° E-03/1.600.105/96.\r\nId: 1788766\r\n"
        ],
        "1789267": [
            "2015-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2015\r\n- ELOÍSA RODRIGUES VILLA VERDE, ID Funcional nº 40498336/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/338/2014.\r\n- LÚCIA ALVES DOS SANTOS CARMO, ID Funcional nº 6303846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 03/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos e 22 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 01/601.353/93.\r\n- MARIA AMALIA PENNA VIEIRA, ID Funcional nº 41098331/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.279/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 24/07/2012. Proc. nº E-08/220.406/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA CHAVES DE MELO BUCHMANN, ID Funcional nº 33020027/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/319/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MENDES, ID Funcional nº 4656989/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Proc. nº E-03/3.500.010/96.\r\n- MARIA HELENA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35213582/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/600.511/2005.\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, ID Funcional nº 40439151/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.248/2007.\r\n- NILDA DA SILVA MENDONÇA, ID Funcional nº 34624341/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.443/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/306/2014.\r\n- SIMONE SOARES BRITO, ID Funcional nº 38503573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.819/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/447/2014.\r\n- SUELI DE CARVALHO, ID Funcional nº 35648562/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950. Proc. nº E-08/222.028/2007.\r\nId: 1789267\r\n"
        ],
        "1789665": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.922.356-3, matrícula n° 115.795-7 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/219/2014, às fls. 17, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/2903/1702/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.976.055-0, matrícula n° 207.036-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/2880/2014, às fls. 19, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/157/1320/2014.\r\nId: 1789665\r\n"
        ],
        "1789868": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 29/01/2015\r\n- matrícula nº 292.678-0 - Aposentado, com validade a contar de 31/12/2006, publicada no D.O. de 26/02/2007, de acordo com o art. 214, inciso I, 215 parágrafo único, Decreto n° 2.479/79, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 40, § 1°, incisos II, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003 e acrescido do art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 5.260/2008, fazendo jus, também aos benefícios das Leis Federais n°s 7.713/88 e 11.052/04, de acordo com o contido no processo n° E-12/660.674/2011.\r\n\r\n- Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 110.9, matrícula n° 292.678-0 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nId: 1789868\r\n"
        ],
        "1789873": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA MARIA SODRÉ, mat. n° 254.525-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/004/3365/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA MARIA SODRÉ, mat. n° 292.597-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/004/3359/2014.\r\nId: 1789873\r\n"
        ],
        "1789887": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9 - Tendo em vista a determinação do Magnífico Vice-Reitor no Processo nº E-26/007/5934/2014, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 22/05/2014.\r\n- CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ, matr. nº 36.586-6 - Tendo em vista a determinação do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1789887\r\n"
        ],
        "1789897": [
            "2015-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDOERJ de 26.06.2007. ALTERA o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo IVANILDO DA SILVA FRANCISCO, RG 03.786, ID Funcional 0025920367, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, bem como a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 02.10.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/475/2014.\r\nDOERJ de 11.08.2009, de interesse do 2º Sgt BM RR GUARACIL ANTUNES, RG CBMERJ: 10.056. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/1013/2013 fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 34 anos, 03 meses e 10 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano e 02 meses, já contados em dobro, referente às férias não gozadas relativas aos anos de 1996, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, de acordo com o inciso V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nDOERJ de 19.01.2010, de interesse do Subten BM RR EDUARDO LUIZ DA FONSECA, RG CBMERJ: 05.196. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00466/51182/2010, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 33 anos, 01 meses e 28 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contados em dobro, referente à licença especial relativa ao 3º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1789897\r\n"
        ],
        "1789958": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/057/130/2013, 03 de setembro de 2013 exoneração de Mauro Correa Marques, ID Funcional nº 1990894-6, a quem se de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos \r\nId: 1789958\r\n"
        ],
        "1790254": [
            "2015-02-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAMÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E- 18/001, em especial a manifestação da Coordenadoria Setorial de Contabilidade Analítica, às folhas 906 do aludido processo, no qual se manifesta favoravelmente ao reajuste pleiteado pela empresa contratada, oreajuste de 4,8848% foi concedido de acordo com a variação do IGPM-FGV, no período de 01/09/2013 a 31/08/2014, passando o valor mensal devido à contratada ser de R 37.021,18 (trinta e sete mil vinte e um reais e dezoito centavos), a partir do mês de setembro de 2014.\r\nId: 1790254\r\n"
        ],
        "1790578": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n- MAURICIO FERNANDES LEAL - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1757/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- IZABEL CRISTINA MANTA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1766/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ALICIA PAES ALVES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1763/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1790578\r\n"
        ],
        "1790859": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/23//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.845-6, I.D. 3202104-6, de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/002//2015, fica retificada a promoção do servidor , Oficial de Cartório, matrícula nº 965.930-1, I.D. 42746817 de 5ª para 4ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/5258//2014, fica retificada a promoção do servidor , Investigador Policial, matrícula nº 969.039-7, I.D. 4281673-4 de 2ª para 1ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/22//2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.581-5, I.D. 559456-1 de 4ª para 3ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1790859\r\n"
        ],
        "1791104": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nJORGE DE ANDRADE GATTOProcesso n° E-0, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1791104\r\n"
        ],
        "1791109": [
            "2015-02-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2015\r\n- QUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.996-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “37.999-6”, leia-se: “37.996-6”.\r\n- ODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matr. nº 38.036-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ODAISA LEMOS DA SILVA”, leia-se: “ODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA”.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS DELBONS, matr. nº 38.307-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 1387/2010”, leia-se: “Processo nº 1367/2010”.\r\n- BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matr. nº 38.345-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 22/01/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 25/02/2015”; e onde se lê: “BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO.”, leia-se: “BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO”.\r\n- TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 22/01/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 25/02/2015”.\r\n- GILBERTO RESENDE DE AZEVEDO, matr. nº 38.241-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 14/10/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/11/2014”.\r\n- JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, matr. nº 38.340-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 15/12/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 14/01/2015”.\r\nId: 1791109\r\n"
        ],
        "1791398": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n27.01.2015\r\n, matrícula n.º 181.071-2, Id Funcional 31398081. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.104/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 27.02.2015.\r\n05.02.2015\r\n, matrícula n.º 283.971-0, Id Funcional 3215243-4. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-11/001/336/2014 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 25.12.2008.\r\nId: 1791398\r\n"
        ],
        "1791730": [
            "2015-02-09 00:00:00",
            " APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2015\r\nALAN TELES MARTINS, matr. nº 34.036-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E- 26/007/11573/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, a contar de 13/10/2014.\r\nId: 1791730\r\n"
        ],
        "1791828": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO\r\nSUPERINDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSELI BALBINO COSTA - ID. N° 30399734\r\nMATR. N° 288.452-6\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. N° E-08/003/5244/2013\r\nMARCIA REGINA DO NASCIMENTO - ID. N° 31261337\r\nMATR. N°. 287.902-1\r\nVALIDADE: 29/10/2005\r\nPROC. N° E-08/008/5600/2014\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA MARTINS - ID. N° 30973929\r\nMATR. N° 813.466-0\r\nVALIDADE: 02/12/2010\r\nPROC. N° E-08/006/148/2014\r\nMARLIZE RIBEIRO NEVES - ID. N° 31457045\r\nMATR. N°. 298.786-5\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. N° E-08/006/238/2014\r\nPAULA FRASSINETE DA SILVA - ID. N° 30651743\r\nMATR. N° 287.428-7\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\nPROC. N° E-08/008/6775/2014\r\nCONCEIÇÃO GUIMARÃES NOVALSKI - ID. N° 31313531\r\nMATR. N° 812.603-9\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\nPROC. N° E-08/008/6614/2014\r\nMARIA LUCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES - ID. N° 30464064\r\nMATR. N° 851.377-2\r\nVALIDADE: 07/12/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/3388/2014\r\nMARGARIDA ALVES CABRAL - ID. N° 31440738\r\nMATR. N° 850.856-6\r\nVALIDADE: 22/10/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/5425/2014\r\nNOEMI PAIVA DE MAURA - ID. N° 30156688\r\nMATR. N° 851.099-2\r\nVALIDADE: 30/10/2014\r\nPROC. Nº E-08/006/54/2014\r\nMARIA DA GRAÇAS DE ALBUQUERQUE - ID. N° 30433541\r\nMATR. N° 813.754-9\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/6506/2014\r\nPATRICIA RODRIGUES GOMES - ID. N° 30157374\r\nMATR. N°851.012-5\r\nVALIDADE: 29/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/5646/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVEIRA - ID. N° 30224241\r\nMATR. N°1005.355-1\r\nVALIDADE: 07/03/1994\r\nPROC. N° E-08/008/1636 /2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO - ID. N° 31223753\r\nMATR. N°296.181-1\r\nVALIDADE: 12/03/2005\r\nPROC. N° E-08/008/3828/2014\r\nLUCÍLIA PREVATO BARRETO - ID. N° 31769144\r\nMATR. N°184.960-3\r\nVALIDADE: 17/05/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/3552/2014\r\nDALVA MARIA AYRES MARQUES - ID. N° 31881041\r\nMATR. N°802.086-9\r\nVALIDADE: 06/10/2003\r\nPROC. N° E-08/003/5912/2013\r\nDINAH DOMINGUES DE FARIA - ID. N° 31730663\r\nMATR. N°147.816-3\r\nVALIDADE: 31/08/1989\r\nPROC. N° E-08/008/4175/2014\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nVERA REGINA GONÇALVES DE ANDRADE - ID. N° 31574912\r\nMATR. N°851.853-2\r\nVALIDADE: 11/12/2014\r\nPROC. N° E-08/003/6213/2013\r\nSTRATIVO DE SAÚDE\r\nHERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO - ID. N° 30831539\r\nMATR. N°0812.714-4\r\nVALIDADE: 06/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/6647/2014\r\nENFERMEIRO\r\nCLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES - ID. N° 30537150\r\nMATR. N°852.141-1\r\nVALIDADE: 24/12/2014\r\nPROC. N° E-08/008/6460/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCARLOS JOSÉ PINTO - ID. N° 31024572\r\nMATR. N°262.525-9\r\nVALIDADE: 22/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/008/2724/2014\r\nARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA - ID. N° 30398851\r\nMATR. N°207.530-7\r\nVALIDADE: 07/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/5252/2014\r\nDAVID PINTON - ID. N° 31895956\r\nMATR. N°262.195-1\r\nVALIDADE: 14/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/008/3186/2014\r\nMÉDICO PNEUMOLOGIA\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA - ID. N° 31318410\r\nMATR. N°851.680-9\r\nVALIDADE: 03/12/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/8931/2014\r\nMÉDICO ORTOPEDIA\r\nSERGIO LUIZ RAMOS CRUZEIRO - ID. N° 30415071\r\nMATR. N°288.591-1\r\nVALIDADE: 30/12/2004\r\nPROC. Nº E-08/220267/2008\r\nLOGO\r\nJORGE BARBOSA PINTO - ID. N° 31234151\r\nMATR. N°814.065-9\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/5276/2014\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nVANIA CESAR DE AMORIM - ID. N° 32437536\r\nMATR. N°247.353-6\r\nVALIDADE: 24/07/2000\r\nPROC. N° E-08/008/5649/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMÁRCIA MARIA COUTINHO MIRANDA - ID. N° 31309810\r\nMATR. N°260.962-6\r\nVALIDADE: 02/02/2002\r\nPROC. N° E-08/008/5421/2014\r\nHÉLIO RODRIGUES - ID. N° 5543045\r\nMATR. N°813.376-1\r\nVALIDADE: 18/09/2014\r\nPROC. N° E-08/003/2475/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJUAREZ DE OLIVEIRA SILVA - ID. N° 31612067\r\nMATR. N°193.815-8\r\nVALIDADE: 17/04/1997\r\nPROC. N° E-08/008/7922/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nM\r\nJOANA BATISTA RODRIGUES - ID. N° 31098380\r\nMATR. N°814.548-4\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/6743/2014\r\nLUCIA FATIMA DIAS MENDES - ID. N° 30862655\r\nMATR. N°851.529-8\r\nVALIDADE: 19/09/2004\r\nPROC. N° E-08/003/8948/2013\r\nVALERIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA - ID. N° 31236472\r\nMATR. N°287.688-6\r\nVALIDADE: 09/07/1995\r\nPROC. N° E-08/221285/2008\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDEISE PINTO GIL ESPINOSA - ID. N° 30587735\r\nMATR. N°850.800-4\r\nVALIDADE: 24/08/2004\r\nPROC. N° E-08/006/191/2013\r\nAGENTE DE SAÚDE PUBLICA\r\nAGENOR LOBO CAMACHO - ID. N° 31891233\r\nMATR. N°259.556-9\r\nVALIDADE: 17/06/1991\r\nPROC. N° E-08/006/622/2013\r\nMÉDICO\r\nFLÁVIA APARECIDA TAVARES DA SILVA - ID. N° 30557836\r\nMATR. N°864.113-6\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. N° E-08/008/6165/2014\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI- ID. N° 30420342\r\nMATR. N°299.905-0\r\nVALIDADE: 02/02/1997\r\nPROC. N° E-08/008/7119/2014\r\nENFERMEIRO\r\nRODRIGO FRANCISCO DE JESUS- ID. N° 42166195\r\nMATR. N°923359-4\r\nVALIDADE: 25/07/2010\r\nPROC. N° E-08/003/9444/2013\r\nId: 1791828\r\n"
        ],
        "1791936": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- BILOCA PAES MENEZES, ID Funcional nº 41014375/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.815/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 24/09/2014. Processo nº E-08/222.736/2007.\r\n- REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 38864029/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.747/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 31/07/2012. Processo nº E-08/221.899/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2015\r\nOnde se lê: CARMEN LÚCIA CAMPOS LOBATO DE SOUZA...\r\nLeia-se: CARMEM LÚCIA CAMPOS LOBATO DE SOUZA... \r\nId: 1791936\r\n"
        ],
        "1791969": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS MENDES, ID Funcional nº 35495421/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.006/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.802.051/2012.\r\n- DIVA LOPES MELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40694917/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/734/2014.\r\n- EDELBY DE FÁTIMA ÁVILA CANEDO, ID Funcional nº 33223149/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.288/2007.\r\n- EVELYN CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35562455/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.580/2004.\r\n- LETÍCIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 36032549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 7.462/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.522/2007.\r\n- JORGE DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 35419431/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.441/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.202.190/2012.\r\n- HELIODORO CELESTINO DE BARROS, ID Funcional nº 36288420/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.913/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.812/2012.\r\n- MÁRCIA CRISTINA GORITO PANOEIRO DE ABREU, ID Funcional nº 5773539/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.792/2012.\r\n- MARIA APARECIDA BARBOZA MARQUES, ID Funcional nº 18072151/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/25, por contar no implemento da aposentadoria 11 anos e 109 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/601.600/96.\r\n- MARIA BRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33409862/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.218/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.972/2012.\r\n- MARIA HELENA MARINHO RODRIGUES, ID Funcional nº 34031456/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.770/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.827/2012.\r\n- MARIA IRACEMA DO PRADO SANTOS, ID Funcional nº 33593892/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.458/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.497/2012.\r\n- MARLENE BELHASSOF LEÃO, ID Funcional nº 40967956/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.536/2008.\r\n- MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 36525308/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.964/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.746/2012.\r\n- NEUSA MARIA HANSZMANN CARVALHO, ID Funcional nº 38564068/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.327/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.172/2007.\r\n- REJANE DA SILVEIRA MESQUITA FURTADO, ID Funcional nº 41101677/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.435/10.950 dias. Processo nº E-03/812.832/2012.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 38509032/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.140/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.203.100/2011.\r\n- SÉRGIO FRANCISCO MORAES, ID Funcional nº 35803711/1, Zelador Vigilante, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere ao presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.100.028/2012.\r\n- SOLANGE GOMES CAMPOS, ID Funcional nº 32963831/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.539/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.383/2012.\r\n- TEREZINHA BRAGANÇA, ID Funcional nº 38275910/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.020/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.332/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\nATO DE 16/04/99 - MARIA MADGALENA BRAGA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/7.130.270/99.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/1.600.879/95.\r\nId: 1791969\r\n"
        ],
        "1792007": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\nATO DE 30/03/2011 - ROSEMARIE MASSOLAR DE CARVALHO PIMENTA\r\nOnde se lê:…mat. nº 233.780-0…\r\nLeia-se:…mat. nº 233.778-0…\r\nId: 1792007\r\n"
        ],
        "1792235": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 09.02.2015\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.121. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 04 anos, 02 meses e 22 dias de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme publicação em Bol PM nº 096, de 24/05/1985, de acordo com o art. 131, § 1º item 1 e 132, § 4º, da Lei nº 443/81, passando a contar com 37 (trinta e sete) anos de serviço. Processo nº E-09/095/28/2014.\r\nId: 1792235\r\n"
        ],
        "1792250": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2015\r\n- CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32.970-6, ID Funcional nº 2557196-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto, nível 6”, leia-se: “Professor Associado, nível 8”.\r\nId: 1792250\r\n"
        ],
        "1792533": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " \r\n. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/522/2014, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor Aristotelino Varela e Silva, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 700.998-8, ID Funcional nº 363.263-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, ambos do Decreto nº 3.044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, com efeitos a contar de 21.08.2014, referente ao Memorando nº 0401/1830/1995.\r\nId: 1792533\r\n"
        ],
        "1792625": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal, e para 30/10/2010 a Eficácia com efeitos financeiros, a contar de 08/01/2015 do Ato de Aposentadoria do servidor CIDEIA PAES DA SILVA, mat. n° 1.202.676-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.203.182/2010.\r\nId: 1792625\r\n"
        ],
        "1792629": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " \r\nNAJLA FARIA SABER SANTOS (RG 89.503) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ). \r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG-04 nº 765/14 e PGE/PG- 04/AFMF nº 193/14 exarados pela d. Procuradoria-Geral do Estado para dar cumprimento à decisão judicial proferida MM. Juízo da 4º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária nº 0325026-70.2010.8.19.0001, bem ainda o que consta do Processo Administrativo n° , esclareço que: a nomeação de (RG 89.503), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1792629\r\n"
        ],
        "1792684": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nD.O. DE 02.10.2014 - RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468), MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG 89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466) - EFETIVAÇÃO NO CARGO DE 1º TENENTE PM ENFERMEIRO, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro nas atribuições a mim conferidas, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/207/2014, esclareço que: a efetivação de RENATA GOMES MACHADO VIEIRA (RG 89.468)MARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA (RG 89.467), FERNANDA CAROLINE DA SILVA (RG 89.469), ELAINE CRISTINA DA SILVA LOPES (RG 89.464), LUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA (RG 89.465) e ISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL (RG 89.466), de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser contada a partir de 29.06.2011.\r\nId: 1792684\r\n"
        ],
        "1792706": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            "\r\n- D.O. DE 03/01/2006 - JORGE LUIZ DA SILVA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2002.001.016631-5, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º , esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1792706\r\n"
        ],
        "1792716": [
            "2015-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nFica retificado para o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/814/2014, Fica retificado para JOSÉ AMERICO PONTES DOS SANTOS JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/724/2014, Fica retificado para MARCIA FERREIRA CERQUEIRA SANTOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/979/2014, Fica retificado para THALITA LIMA AROUCHE o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/1294/2014, Fica retificado para ASSUNÇÃO DE MARIA PIRES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nREPUBLICADO NO D.O. 03/02/2015 Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 12/006/17/2015, fica esclarecido que LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1792716\r\n"
        ],
        "1792735": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27.01.2015\r\n, matrícula nº 181.071-2, Id Funcional 31398081. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.104/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 24.01.2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.02.2015.\r\nId: 1792735\r\n"
        ],
        "1792793": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/ de , ID Funcional nº Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/fica retificada para 09 de outubro de 2014 a validade da nomeação de Vinicius Pires Vaz de Azevedo se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos \r\nId: 1792793\r\n"
        ],
        "1792812": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.02.2015\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/25/2015, fica retificado para Bibliotecário o cargo a que se refere o presente Ato de Aposentadoria de VÂNIA MARIA BITTENCOURT PARREIRAS.\r\nId: 1792812\r\n"
        ],
        "1792816": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nId: 1792816\r\n"
        ],
        "1792817": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ATO DE 30/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2015 - EXONERAR DEBORA PATRICIO MACEDO, ID Funcional nº 4315445-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/02/2015. PD-01/001.66/2015.\r\nId: 1792817\r\n"
        ],
        "1792818": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "ATO DE 30/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2015 - EXONERAR MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4352110-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15/01/2015. PD-01/001.75/2015.\r\nId: 1792818\r\n"
        ],
        "1792858": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 27/10/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 50/2011, a contar de 01 de novembro de 2014, celebrado com OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 2,9460% referente ao acumulado de outubro de 2013 à outubro de 2014, alterando para R 116.525,81 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1792858\r\n"
        ],
        "1792965": [
            "2015-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/201.276/2009, fica retificada a base legal da aposentadoria, da servidora RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO PIRES, matr. 08/103.884-6, categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe A, Identidade Funcional nº 0002131267, face o solicitado pelo TCE/RJ, com validade a partir de 08.04.2010 para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/20/2013, fica retificada a base legal da aposentadoria, do servidor JORGE LUIZ CABRAL CORREA, matr. 08/013.899-6, categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, Identidade Funcional nº 21053154, face o solicitado pelo TCE/RJ, com validade a partir de 29.08.2013 para art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1792965\r\n"
        ],
        "1793382": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 08/006/698/2013, fica retificada para 20/02/2014, a eficácia da Aposentadoria da servidora matr. nº 261.156-4, ID nº 872136-0. \r\nId: 1793382\r\n"
        ],
        "1793459": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DULCE DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.019.241-8. Fica retificado para Agente Administrativo, o cargo efetivo da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/001/11219/2014.\r\n- Fica retificado para FELIPE PITARO RAMOS o nome do servidor, de quem trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/015/2522/2014.\r\nId: 1793459\r\n"
        ],
        "1793580": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 11.02.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\n, SUBTENENTE PM, RG 35.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 39 anos de serviço, a contar de 16.12.2014. Proc. nº E-09/105/68/2014.\r\nId: 1793580\r\n"
        ],
        "1793919": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\nOs servidores elencados, no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n19771142\r\nMÉDICO\r\nVANUZIO DE MELO FERREIRA\r\nVII\r\n21/06/2012\r\nE- 21/034.062/14\r\n19687532\r\nMÉDICO\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO\r\nIV\r\n01/07/2010\r\nE- 21/014.314/14\r\n20362757\r\nMEDICO\r\nROGÉRIO PIRES DE MELLO NETO\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE- 21/085.173/14\r\n19684754\r\nMEDICO\r\nDAYSE MAGALHAES DE SOUZA CONTI\r\nVII\r\n31/03/2012\r\nE- 21/005.1240/14\r\n20066341\r\nODONTOLOGO\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\nIV\r\n29/06/2010\r\nE- 21/080.239/14\r\n20066341\r\nODONTOLOGO\r\nGIOVANNI PASTORE FILHO\r\nV\r\n30/06/2013\r\nE- 21/080.239/14\r\n5642426\r\nPSICÓLOGO\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\nIV\r\n09/09/2011\r\nE- 21/026.179/14\r\n19877447\r\nPSICÓLOGO\r\nPATRÍCIA SCHAEFER\r\nIV\r\n29/06/2010\r\nE- 21/026.230/14\r\n19877447\r\nPSICÓLOGO\r\nPATRÍCIA SCHAEFER\r\nV\r\n30/06/2013\r\nE- 21/026.230/14\r\n19771444\r\nPSICÓLOGO\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nIV\r\n28/06/2010\r\nE- 21/026.364/14\r\n19771444\r\nPSICÓLOGO\r\nVILMA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nV\r\n29/06/2013\r\nE- 21/026.364/14\r\n19682050\r\nPSICÓLOGO\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES\r\nV\r\n21/11/2010\r\nE- 21/026.350/14\r\n5642396\r\nPSICÓLOGO\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nIV\r\n06/04/2011\r\nE- 21/026.269/14\r\n20044054\r\nPSICÓLOGO\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\nVI\r\n02/01/2010\r\nE- 21/026247/14\r\n20044054\r\nPSICÓLOGO\r\nMARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\nVII\r\n03/01/2013\r\nE- 21/026247/14\r\n5702917\r\nPSICOLOGO\r\nCRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\nIV\r\n22/06/2012\r\nE- 21/026.365/14\r\n20067143\r\nPSICOLOGO\r\nISABELLE SILVA BRAGANÇA\r\nIV\r\n05/07/2010\r\nE- 21/026.351/14\r\n19688520\r\nPSICOLOGO\r\nMARCIA GEISER DE SOUZA\r\nIV\r\n16/09/2010\r\nE- 21/026.366/14\r\n19681780\r\nPSICOLOGO\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\nIV\r\n23/06/2010\r\nE- 21/026.368/14\r\n19681780\r\nPSICOLOGO\r\nADRIANE REIS SABROZA\r\nV\r\n24/06/2013\r\nE- 21/026.368/14\r\n2292556\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RORDIGUES\r\nIV\r\n24/09/2010\r\nE- 21/026.264/13\r\n19869782\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\nIV\r\n15/07/2010\r\nE- 21/026.218/14\r\n19684380\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORRÊA\r\nIV\r\n09/09/2010\r\nE- 21/026.285/14\r\n20071124\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA\r\nVI\r\n17/12/2009\r\nE- 21/026.326/14\r\n20071124\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA\r\nVII\r\n18/12/2012\r\nE- 21/026.326/14\r\n19753713\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS\r\nIV\r\n22/06/2010\r\nE- 21/026.270/14\r\n19753713\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA DE FATIMA ALVES CANAZARO VASCONCELLOS\r\nV\r\n23/06/2013\r\nE- 21/026.270/14\r\n20354770\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO\r\nIV\r\n23/06/2010\r\nE- 21/026.304/14\r\n20354770\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO\r\nV\r\n24/06/2013\r\nE- 21/026.304/14\r\n19685327\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nELIANE ENGLE MATOS\r\nIV\r\n22/06/2010\r\nE- 21/037.124/14\r\n19685327\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nELIANE ENGLE MATOS\r\nV\r\n23/06/2013\r\nE- 21/037.124/14\r\n19743823\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\nV\r\n10/10/2010\r\nE- 21/085.000.154/14\r\n19739966\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\nIV\r\n10\r\nE- 21/085.000.158/14\r\n20362153\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nTANIA FERREIRA DE GOES\r\nIV\r\n02/07/2010\r\nE- 21/068.072/14\r\n19753160\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\nV\r\n10/10/2010\r\nE- 21/068.69/13\r\n5842450\r\nENFERMEIRO\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\nIV\r\n19/04/2011\r\nE- 21/034.070/14\r\n19711344\r\nENFERMEIRO\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\nV\r\n18/10/2011\r\nE- 21/014.288/14\r\n19756240\r\nENFERMEIRO\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE- 21/026.319/14\r\n19700954\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nFRANCISCA DA SILVA BASTOS\r\nIX\r\n23/11/2012\r\nE- 21/034.066/14\r\n19781261\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nROSÂNGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ\r\nVI\r\n17/12/2009\r\nE- 21/037.117/14\r\n19781261\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nROSÂNGELA LUCIA DOS SANTOS GARCEZ\r\nV\r\n18/12/2012\r\nE- 21/037.117/14\r\n19756968\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\nVI\r\n11/02/2010\r\nE- 21/068.82/14\r\n19756968\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nSHEYLA LEITE DE OLIVEIRA\r\nVII\r\n12/02/2013\r\nE- 21/068.82/14\r\n20025440\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS\r\nIX\r\n19/02/2012\r\nE- 21/014.290/14\r\n19755856\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nREGINA MARQUES DA SILVA\r\nIX\r\n22/08/2012\r\nE- 21/076.76/2014\r\n20399928\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nANNA LÚCIA DOS SANTOS CHAGAS\r\nIX\r\n19/02/2012\r\nE- 21/014.289/14\r\n19692170\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO\r\nVI\r\n13/08/2009\r\nE- 21/005.874/14\r\n19692170\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROMILDA FERREIRA DE BRITO\r\nVII\r\n14/08/2012\r\nE- 21/005.874/14\r\n20070012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\nIV\r\n07/07/2010\r\nE- 21/026.278/14\r\n19735170\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDILSON DA SILVA MARINS\r\nVIII\r\n18/04/2012\r\nE- 21/093.134/14\r\n19768230\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\nIV\r\n08/07/2010\r\nE- 21/034.077/14\r\n19752172\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/068.87/14\r\n20362331\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/068.94/14\r\n20363141\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\nIV\r\n14/07/2010\r\nE- 21/034.082/14\r\n19709234\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO\r\nV\r\n26/12/2010\r\nE- 21/068.89/14\r\n19725841\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\nVII\r\n05/10/2011\r\nE- 21/037.116/14\r\n20364776\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\nIV\r\n20/07/2010\r\nE- 21/037.156/14\r\n20354843\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/068.101/14\r\n20364660\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA\r\nIV\r\n07/07/2010\r\nE- 21/037.155/14\r\n19781563\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\nVII\r\n02/08/2012\r\nE- 21/037.152/14\r\n19693605\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA\r\nVI\r\n15/08/2009\r\nE- 21/005.1260/14\r\n19693605\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA\r\nVII\r\n16/08/2012\r\nE- 21/005.1260/14\r\n19768834\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nRONIVAL DE MENEZES E SILVA\r\nVI\r\n29/09/2009\r\nE- 21/034.102/2014\r\n19768834\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nRONIVAL DE MENEZES E SILVA\r\nVII\r\n30/09/2012\r\nE- 21/034.102/2014\r\nOs servidores do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO elencados, no Anexo II, deverão ser submetidos à avaliação de desempenho nos termos do §2º do art. 2º da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010, para fins de reposicionamento de nível pela Progressão Horizontal.\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n20001665\r\nMÉDICO\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA\r\nVIII\r\n05/10/2014\r\nE- 21/026.332/14\r\n19687532\r\nMÉDICO\r\nLAURA MARIA ENEAS PINTO\r\nV\r\n02/07/2013\r\nE- 21/014.314/14\r\n20362757\r\nMEDICO\r\nROGERIO PIRES DE MELLO NETO\r\nVI\r\n06/10/2013\r\nE- 21/085.000.173/14\r\n19682050\r\nPSICÓLOGO\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES\r\nVI\r\n22/11/2013\r\nE- 21/026.350/14\r\n5642396\r\nPSICÓLOGO\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nV\r\n07/04/2014\r\nE- 21/026.269/14\r\n20067143\r\nPSICOLOGO\r\nISABELLE SILVA BRAGANÇA\r\nV\r\n06/07/2013\r\nE- 21/026.351/14\r\n19688520\r\nPSICOLOGO\r\nMARCIA GEISER DE SOUZA\r\nV\r\n17/09/2013\r\nE- 21/026.366/14\r\n2292556\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RORDIGUES\r\nV\r\n25/09/2013\r\nE- 21/026.264/13\r\n19869782\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\nV\r\n16/07/2013\r\nE- 21/026.218/14\r\n19684380\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CPRRÊA\r\nV\r\n10/09/2013\r\nE- 21/026.285/14\r\n19743823\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nTANIA MARIA PESTANA FERNANDES\r\nVI\r\n11/10/2013\r\nE- 21/085.000.154/14\r\n19739966\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMARGARETH ABIDO JOAN BASTOS\r\nV\r\n26/06/2013\r\nE- 21/085.000.158/14\r\n20362153\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nTANIA FERREIRA DE GOES\r\nV\r\n03/07/2013\r\nE- 21/068.072/14\r\n19753160\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMARCIA ATHAIDE CAVALCANTE\r\nVI\r\n11/10/2013\r\nE- 21/068.69/13\r\n5842450\r\nENFERMEIRO\r\nANA LUZIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\nV\r\n20/04/2014\r\nE- 21/034.070/14\r\n19711344\r\nENFERMEIRO\r\nSIMONE MACHADO LOURO\r\nVI\r\n19/10/2014\r\nE- 21/014.288/14\r\n19756240\r\nENFERMEIRO\r\nROSÂNGELA PEREIRA MATTOS\r\nVI\r\n06/10/2013\r\nE- 21/026.319/14\r\n20070012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\nV\r\n08/07/2013\r\nE- 21/026.278/14\r\n19768230\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMONICA SANTOS DE MELLO CARVALHO\r\nV\r\n09/07/2013\r\nE- 21/034.077/14\r\n19752172\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\nV\r\n07/07/2013\r\nE- 21/068.87/14\r\n20362331\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMIRIAN LHARENA PERES\r\nV\r\n07/07/2013\r\nE- 21/068.94/14\r\n20363141\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO\r\nV\r\n15/07/2013\r\nE- 21/034.082/14\r\n19709234\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nREGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO\r\nVI\r\n27/12/2013\r\nE- 21/068.89/14\r\n19725841\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS\r\nVIII\r\n06/10/2014\r\nE- 21/037.116/14\r\n20364776\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS\r\nV\r\n21/07/2013\r\nE- 21/037.156/14\r\n20354843\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSILENE NICA SCATOLINI\r\nV\r\n07/07/2013\r\nE- 21/068.101/14\r\n20364660\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA\r\nV\r\n08/07/2013\r\nE- 21/037.155/14\r\nId: 1793919\r\n"
        ],
        "1793925": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LEILA MATTOS COUTINHO LEAL, ID Funcional nº 291314-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.803/10.950 dias. Processo nº E- 03/5482/2011.\r\nId: 1793925\r\n"
        ],
        "1794116": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/584/2013, às fls. 31, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor ANTÔNIO PEIXOTO DIAS DE CASTRO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 700.973-1, ID nº 735.992-6, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 07.01.2014.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/5461/2013, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 1.141.485-1, ID 2.946.451-3, para nos termos dos arts. 63, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1794116\r\n"
        ],
        "1794135": [
            "2015-02-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/257/2015, fica retificada para 02 de fevereiro de 2015ÉLLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/91/2015, fica retificada para 14 de janeiro de 2015ROSANGELA BANDEIRA MAIA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/001/53/2015, fica retificado para ARNALDO BARBOSA CLEMENTE o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/36/2015, fica retificada para 01 de agosto de 2014MARIA LUISA VACCARO HALINGER a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/36/2015, fica retificada para 01 de junho de 2014WAGNER LUIZ PIRES DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/36/2015, fica retificada para 01 de junho de 2014VIO BRUNO DA SILVA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1794135\r\n"
        ],
        "1794309": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 11.02.2015\r\n- ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33.934-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitiva.\r\n- JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 339/2014 e Processo nº 15278/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/03/2014, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008, tornando sem efeito a Apostila publicada no D.O. em 12/11/2014, página 22, 2ª coluna.\r\nId: 1794309\r\n"
        ],
        "1794405": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/064.151/2013, fica retificada para 16 de setembro de 2013,João Carlos Alves Magalhães, ID Funcional nº 4269799-9, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/011.133/2013, fica retificada para 15 de agosto de 2013,Eduardo Gardel Ferreira, ID Funcional nº 4269980-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1794405\r\n"
        ],
        "1794593": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDOERJ de 29.10.2009 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 094, de 26 de maio de 2010, referente à Apostila de interesse do Subten BM Refo MARCO AURÉLIO SCALÉRCIO, RG CBMERJ: 06.471, Id Funcional 0025969455, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1056/2013.\r\n, DOERJ de 09.06.2004 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ de 12 de abril de 2010, referente à Apostila de interesse do Cb BM Refo PAULO RENÃ RODRIGUES RAMOS, RG CBMERJ 11.157, Id Funcional 0026082764, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº. E-27/037/1064/2013.\r\nId: 1794593\r\n"
        ],
        "1794633": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\n- ALDACI GOMES VARGAS, ID Funcional nº 40862879/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais. Processo nº E-03/10.303.196/2012.\r\n- APARECIDA DAS GRAÇAS CUNHA, ID Funcional nº 20346743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.910/10.950. Processo nº E- 03/10.701.661/2012.\r\n- ARISTÓTELES CRISTINO SOARES, ID Funcional nº 37955357/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.929/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.202.920/2012.\r\n- CREUSA FRAGA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35149752/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.549/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.223/2012.\r\n- DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, ID Funcional nº 33135452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.544/2009.\r\n- DINALVA CERQUEIRA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34987045/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.677/10.950 dias. Processo nº E- 03/8612848/2012.\r\n- EDÉSIO MORENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 9223568/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.930/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.100.817/2012.\r\n- ELOÍSA DE FÁTIMA CHICARINI, ID Funcional nº 33328820/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.686/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.944/2012.\r\n- ELVIRA SOARES ROSA, ID Funcional nº 36943053/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.893/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.281/2010.\r\n- EURIDICE RIBEIRO, ID Funcional nº 41222750/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.633/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.203.213/2012.\r\n- FILOMENA DE CASTRO PIMENTA, ID Funcional nº 35600578/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.100.361/2012.\r\n- FLORACY BAPTISTA MUNIZ, ID Funcional nº 34058320/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.950/10.950 dias. Processo nº E-03/10.302.447/2011.\r\n- FRANCISCO ALVES MELLO, ID Funcional nº 35777745/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.597/12.775 dias. Processo nº E-08/222.413/2007.\r\n- GIOVANA LAGUARDIA TEIXEIRA BESSA, ID Funcional nº 42037280/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.609/2012.\r\n- GIOVANNI MARIO MARTINO, ID Funcional nº 40304884/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.906/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.301.340/2012.\r\n- HELLENICE DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 37388150/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.646/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.373/2012.\r\n- IZA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37751891/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.193/10.950 dias. Processo nº E-03/10403423/2012.\r\n- LEINA MARIA ALESSIO GARDINI, ID Funcional nº 39983552/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.327/10.950 dias; Processo nº E-08/220.655/2008.\r\n- LÚCIA MARIA CARVALHO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 37035045/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.870/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.172/2011.\r\n- LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 41939832/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.809/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/428/2014.\r\n- MARIA BENEDITA RISCADO DE AZEREDO, ID Funcional nº 40994171/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.009/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.198/2012.\r\n- MARIA CORREIA DA SILVA OZORIO, ID Funcional nº 38931052/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.222/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.747/2012.\r\n- MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38910764/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.402.677/2012.\r\n- MARIA DAS DORES ANCELMO DE CARVALHO, ID Funcional nº 38547147/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.836/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.338/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, ID Funcional nº 39558568/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.947/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.803/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37576224/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.963/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.692/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, ID Funcional nº 40617190/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.785/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.611.843/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA RENZETTI, ID Funcional nº 40617190/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.127/9.125 dias. Processo nº E-03/8.611.844/2012.\r\n- MARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA, ID Funcional nº 32806841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/811.648/2012. \r\n- MARIA LÚCIA MAIA LIMA, ID Funcional nº 41101146/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.085/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.067/2011.\r\n- MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 40581063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.063/9.125 dias. Processo nº E-03/201.473/2012.\r\n- MARIA PAULINA SARDENBERG SILVA, ID Funcional nº 41163036/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.930/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.244/2012.\r\n- MARINA RODRIGUES GAMA, ID Funcional nº 33865442/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.682/10.950 dias. Processo nº E-03/810.996/2012.\r\n- MARILZA DE OLIVEIRA MAZZO, ID Funcional nº 36169137/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.103.692/2007.\r\n- MARINA RODRIGUES ARAÚJO, ID Funcional nº 38124815/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.214/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.171/2012.\r\n- MARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 39024377/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.977/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.708/2011.\r\n- MARLI CURVELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36635855/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.845/10.950 dias. Processo nº E-03/812.494/2012.\r\n- MARLY CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 33446407/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a que o inativo a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.013/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.208/2012.\r\n- NEUZA MACEDO VALLE, ID Funcional nº 36126624/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.246/10.950 dias. Processo nº E-03/11.402.937/2012.\r\n- REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, ID Funcional nº 40380041/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11402.148/2012.\r\n- ROBERTO ALMEIDA NUNES, ID Funcional nº 41823079/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/472/2013.\r\n- SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE BARROSO, ID Funcional nº 35334550/1, Artífice, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.029/12.775 dias. Processo nº E-03/11.204.631/2011.\r\n- SIMONE DE CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 41388933/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.610/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.753/2012.\r\n- TAMARA RANGEL LEAL DE CARVALHO, ID Funcional nº 35714255/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.181/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.174/2012.\r\n- TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34472177/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.574/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.320/2012.\r\n- TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL, ID Funcional nº 40764583/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n- VALDECI DE OLIVEIRA COELHO, ID Funcional nº 36621170/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.682/10.950 dias. Processo nº E-03/201191/2012.\r\n- WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.462/2008.\r\n- WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.463/2008. \r\nId: 1794633\r\n"
        ],
        "1794646": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/8611248/2010, fica retificada a matrícula da servidora, abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n971428-8\r\nCRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO\r\n18/07/2011\r\nId: 1794646\r\n"
        ],
        "1794718": [
            "2015-02-19 00:00:00",
            " \r\nFica esclarecido que a transferência, sem aumento de despesa, de cargos em comissão da estrutura da Vice-Governadoria para a da Governadoria do Estado tem eficácia a contar de e não como constou, ficando o presente Decreto nesta parte retificado, mantido os demais termos\r\nId: 1794718\r\n"
        ],
        "1794977": [
            "2015-02-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2015\r\n- INGRID ALBINO DO COUTO, matr. nº 36.587-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n- FERNANDA PAULINA OLIVEIRA, matr. nº 36.595-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n- PAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 36.592-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n- RENATA DE FREITAS REIS LUIZ, matr. nº 36.593-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n- ROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO, matr. nº 36.627-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\n- TATIANA LOUREIRO PINTO, matr. nº 36.594-0 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8857/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1794977\r\n"
        ],
        "1795483": [
            "2015-02-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2015\r\n- MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 07.866-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33.261-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1795483\r\n"
        ],
        "1795648": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\n- ALDELIR MACHADO DA MOTA, ID Funcional nº 35789425/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.860/2009.\r\n- ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.090/2012.\r\n- CREUDO EMILIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 34521135/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.302/12.775 dias. Processo nº E-08/220.219/2009.\r\n- DILMA TEIXEIRA ALVARES, ID Funcional nº 38989450/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.643/10.950 dias. Processo nº E-03/813.618/2011.\r\n- DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, ID Funcional nº 33514240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão d e 7.851/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.612.408/2012.\r\n- ELZA LOURENÇO GONÇALVES, ID Funcional nº 39696340/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.728/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.467/2012.\r\n- EMILIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA THEODORO, ID Funcional nº 32716281/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.005/10.950 dias. Processo nº E- 03/11402210/2012.\r\n- GESSY VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 40126919/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/200.503/2012.\r\n- GLEUCIMAR NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 37537725/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.152/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.225/2007.\r\n- HELENA RANCIC, ID Funcional nº 39677443/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.881/10.950 dias. Processo nº E-08/220.025/2010.\r\n- HELOIZA HELENA PEREIRA GAMA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33271445/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.925/10.950 dias. Processo nº E-08/221086/2012.\r\n- JOANA D'ARC DOS SANTOS, ID Funcional nº 41226348/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.940/10.950 dias. Processo nº E-08/221.097/2008.\r\n- JOÃO MURILO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32788851/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.686/12.775 dias. Processo nº E-08/221.295/2009.\r\n- JOMAR DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 36214884/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.014/12.775 dias. Processo nº E-03/11.402.056/2012.\r\n- JORGE ALBERTO CUSTÓDIO, ID Funcional nº 36473685/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.825/12.775 dias. Processo nº E-08/222.826/2007.\r\n- JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42828988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.859/9.125 dias. Processo nº E- 08/221150/2012.\r\n- LÚCIA HELENA DA COSTA SAMPAIO, ID Funcional nº 38090040/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.596/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.638/2012.\r\n- LÚCIA MARIA JARDIM DE LIMA, ID Funcional nº 39813851/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/000244/2011.\r\n- LUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO, ID Funcional nº 40688720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.339/12.775 dias. Processo nº E- 03/014/295/2013.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGÓRIO, ID Funcional nº 39998029/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.886/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/220/2014.\r\n- MARCO ANTÔNIO BRAGA ABDALAH, ID Funcional nº 38635313/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.717/2004.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 39806740/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de 08/12/2014, publicada no D.O. de 10/12/2014. Processo nº E-01/601.254/2001.\r\n- MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32642342/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.012/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.050/2012. \r\n- MARIA ANGELICA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 36977322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.759/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.052/2012.\r\n- MARIA AVELINA DE JESUS, ID Funcional nº 8770387/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.363/10.950 dias. Processo nº E-03/001/7227/2013\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PARREIRA NOGUEIRA, ID Funcional nº 40640027/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.391/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.834/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 35592915/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.785/10.950 dias. Processo nº E- 03/814.004/2012.\r\n- MARIA JOSÉ DE SOUZA ABELHA, ID Funcional nº 39474445/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.978/10.950 dias. Processo nº E-03/10.301.663/2012.\r\n- MARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO, ID Funcional nº 38741482/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.379/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.404.422/2012.\r\n- MARIA LÚCIA DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 39190749/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.862/10.950 dias. Processo nº E-03/11402094/2012.\r\n- MARIA ROSA PUCCINI LARA, ID Funcional nº 36188522/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.663/10.950 dias. Processo nº E-08/220744/2009.\r\n- MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, ID Funcional nº 41095910/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo ,a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.861/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.487/2012.\r\n- MARLUCE ARAÚJO MOREIRA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 36897329/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.480/2008.\r\n- MAURÍCIA HERMÍNIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35790962/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.634/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.460/2009.\r\n- MIRIAM MOREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 39529240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.552/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/240/2014.\r\n- NANCI FRANÇA LIMA, ID Funcional nº 33657246/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.494/10.950 dias. Processo nº E-03/10003133/2012.\r\n- NARA GUIMARÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 33291632/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.003.877/2012.\r\n- NATAN SAMPAIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35431369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.246/12.775 dias. Processo nº E-08/220.026/2010.\r\n- NELSON BOTAS, ID Funcional nº 37346229/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.000/12.775 dias. Processo nº E-03/10.202.071/2012.\r\n- NEUZA MARIA TEMOTHEO DE MOURA, ID Funcional nº 36679356/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.972/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.801.209/2012.\r\n- PEDRO ROSA, ID Funcional nº 35293047/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5615976/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.639/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/44/2014.\r\n- ROSANGELA NOGUEIRA BRAZ ALVES, ID Funcional nº 33896143/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.833/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.297/2007.\r\n- SEBASTIANA VIANA MORAES, ID Funcional nº 34094563/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.759/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.628/2012.\r\n- SOLANGE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional nº 33548331/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.757/10.950 dias. Processo nº E-03/10003045/2012.\r\n- SONIA MARIA DA COSTA CEZAR, ID Funcional nº 35799668/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.462/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.551/2012.\r\n- VALDETE SALES DE ASSIS, ID Funcional nº 34319158/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.607/2004.\r\n- VANICE SIMPLÍCIO FONSECA, ID Funcional nº 36457868/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.902/10.950 dias. Processo nº E-03/810.791/2012.\r\n- VERA LÚCIA LOURENÇO DUTRA, ID Funcional nº 41194756/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.363/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.768/2012.\r\n- WALDIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35836865/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.768/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.698/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2015\r\nATO DE 03/09/2008\r\nOnde se lê: ...JOANY SILVA ANTUNES...\r\nLeia-se: ...JOANEY SILVA ANTUNES...\r\nD.O. DE 30/01/2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2015\r\nATO DE 10/06/2009\r\nOnde se lê: ...CARLA AGUSTA TAVARES GONÇALVES...\r\nLeia-se: ...CARLA AUGUSTA TAVARES GONÇALVES...\r\nId: 1795648\r\n"
        ],
        "1795822": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nCelebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 - a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo relacionadas, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. Processo nº E-07/002.15784/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016.\r\nFonte de Recursos: 10.\r\nNatureza da Despesa: 3390.\r\nId: 1795822\r\n"
        ],
        "1795829": [
            "2015-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Fica retificada para 25/01/2010 a validade do Ato de exoneração do servidor CLEONICE DE LIMA TREVENZOLLI CARDOSO, mat. nº 942.257-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.000.263/2010.\r\nId: 1795829\r\n"
        ],
        "1796118": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "DE 23/02/2015\r\n- LIBERTINA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39421864/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 263 dias de efetivo exercício. Proc. nº E-03/10.700.643/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2015\r\nATO DE 16/05/2011 - LEILA MATTOS COUTINHO LEAL\r\nOnde se lê:...à razão de 7.803/10.950 dias...\r\nLeia-se:...à razão de 7.807/10.950 dias...\r\nId: 1796118\r\n"
        ],
        "1796203": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2015\r\n- DOZEIDE HENRIQUE NOGUEIRA, ID Funcional nº 33185808/1, Ag. Adm. Secretaria - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.500.638/2011.\r\nId: 1796203\r\n"
        ],
        "1796215": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificada para 10/11/2008 a validade do Ato de Aposentadoria da servidora SONIA MARIA CARDOSO ROCHA mat. nº 186.195-4, ID Funcional nº 34914714/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.031/2008.\r\nId: 1796215\r\n"
        ],
        "1796442": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de serviços de manutenção em piscina, firmado entre a UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - De acordo com o parágrafo sétimo da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 2.173,60 (dois mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos), com base no índice de 7,9837300% (IGP-M dos meses de maio/13 a abril/14), passando o valor global do contrato para R 126.256,30 (cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) e o valor da parcela mensal para R 2.826,77 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) a contar de janeiro/2015. Processo nº E-26/050.624/2011.\r\nId: 1796442\r\n"
        ],
        "1796514": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " \r\n- JOSÉ PIMENTEL DE CARVALHO, matrícula 613918-2 - ID. 29341752 - Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato a matrícula 613918-2.” Processo nº E-01/2005/2012.\r\n- SONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, matrícula 191128-8 - ID. 8724962 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/164/2015, fica retificado para 8724962 o Id. Funcional no referido Ato”.\r\nId: 1796514\r\n"
        ],
        "1796740": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUNIOR, identidade funcional nº 2.943.005-4, matrícula nº 262.865-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/717/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO CLAUDIO DE SOUZA MELO, identidade funcional nº 555.149-8, matrícula nº 870.952-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/767/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSNY DA CUNHA MENDES, identidade funcional nº 2.939.925-4, matrícula nº 266.361-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/731/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO, identidade funcional nº 2.947.735-2, matrícula nº 269.481-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/732/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DIAS DE FRIAS, identidade funcional nº 2.914.584-8, matrícula nº 263.626- 4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/760/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO CESAR GONÇALVES DE MORAES, identidade funcional nº 2.997.036-9, matrícula nº 288.726-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/766/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 4.251.110-0, matrícula nº 925.023-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/780/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IA THEREZA VIEIRA DOS SANTOSidentidade funcional n° 2.924.864-7, matrícula nº 180.938-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/296/2015.\r\nId: 1796740\r\n"
        ],
        "1796794": [
            "2015-02-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 20.02.2015\r\nnome da servidora CAMILA ABREU ALVARES, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID FUNCIONAL Nº 50130463, para CAMILA ABREU ALVARES GATTI, por ter contraído matrimônio em 17.05.2014. Processo nº E-24/003/108/2015.\r\nId: 1796794\r\n"
        ],
        "1797057": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 100.824-2 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-05/701.066/2006, fica esclarecido a alteração da fundamentação legal da aposentadoria para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1797057\r\n"
        ],
        "1797123": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 25.02.2015\r\nMARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1797123\r\n"
        ],
        "1797447": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2015\r\n- A servidora a quem se refere o presente título fica\r\nPOSICIONADA na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMEDICO\r\nMÔNICA REZENDE CHAVES - ID Nº 3234002-8\r\nMATR. Nº 288148-0\r\nVALIDADE 05/04/2005\r\nPROC. Nº E - 08/008/9519/2014\r\nId: 1797447\r\n"
        ],
        "1797488": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\nMARIA DO CARMO CORREA PINTO, ID Funcional nº 39299465/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.638/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.500.457/2009.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/01/2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\nATO DE 22/02/2008 - ARLINDO ALVES DA SILVA\r\nOnde se lê:...Servente - CIEP...\r\nLeia-se:...Servente - CIEP, nível II...\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/01/2015\r\nATO DE 30/10/2007 - MARIA JOSÉ AZEVEDO THEODORO\r\nOnde se lê:...Servente - CIEP...\r\nLeia-se:...Servente - CIEP, nível II...\r\nId: 1797488\r\n"
        ],
        "1797525": [
            "2015-02-26 00:00:00",
            "\r\nJOSENILDO NOGUEIRA MACIELa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/223/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1797525\r\n"
        ],
        "1797782": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de serviços de locação de veículos, firmado entre a UENF e a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 10.704,94 (dez mil setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), com base no índice de 6,3335000% (INPC dos meses de agosto/13 a julho/14), passando o valor global do contrato para R 240.312,94 (duzentos e quarenta mil trezentos e doze reais e noventa e quatro centavos), e o valor da parcela mensal para R 10.172,94 (dez mil cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), a contar de agosto/2014. Processo nº E-26/009/3393/2013.\r\nId: 1797782\r\n"
        ],
        "1797783": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 25.02.2015 \r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, ID. Funcional nº 5691389-1. Fica alterada, com validade a contar de 15/03/2013, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor, a quem se refere o presente ato, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/507/2013.\r\nId: 1797783\r\n"
        ],
        "1798071": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.996.565-9, matrícula n° 58.191-8 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/158/592/2014, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/06683/1105/2012.\r\nId: 1798071\r\n"
        ],
        "1798353": [
            "2015-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2015\r\n- Fica retificado para referência 08, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO CORREA PINTO, ID Funcional nº 39299465/2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/10.500.457/2009.\r\nId: 1798353\r\n"
        ],
        "1798482": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nJORGE PAULO FERREIRA GARCIA, matr. 08/103.954-7, ID. Funcional nº 2105234-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais - PGE, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base legal no art. 35 da Lei nº 5206/2008, parecer RIOPREVIDÊNCIA/DJU nº 06/2009 - FDCB. Proc. nº E- 08/004/103/2015.\r\nId: 1798482\r\n"
        ],
        "1798511": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DO GOVERNADOR\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2015\r\nId: 1798511\r\n"
        ],
        "1798512": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            "DECRETO DE 08/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/01/2015 - NOMEAR MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4385110-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394 de 19/09/2013 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.39/2014.\r\nId: 1798512\r\n"
        ],
        "1798622": [
            "2015-03-02 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 26.02.2015\r\nJOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33.439-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1798622\r\n"
        ],
        "1798893": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2015\r\nProcesso nº E- 18/002/161/2015, fica alterado o nome da servidora Rode Mary de Faria para Rose Mary de Faria Buccos, a quem se refere o presente Ato de Investidura.\r\nId: 1798893\r\n"
        ],
        "1798994": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 802.191-7, ID. n° 31782256, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/04/2011. Proc. nº E-08/220916/2010.\r\n, matr. nº 813.302-7, ID. n° 30955262, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E-08/221410/2011.\r\n, matr. nº 814.452-9, ID. n° 32307365, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 10/08/2005. Proc. nº E-01/601857/2005. \r\n- Retificar para nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação da aposentadoria da servidora , matr. n° 261.042-6, ID n° 3124883-7. Processo nº E-08/220543/2009.\r\nId: 1798994\r\n"
        ],
        "1798995": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.900-5, ID nº 3017032-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/11/2011. Proc. nº E- 08/221852/2010.\r\n, matr. nº 160.630-0, ID. n° 30057248, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/01/2008. Proc. nº E-08/604749/2007.\r\n, matr. nº 174.798-9, ID. n° 31533272, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/06/2013. Proc. nº E-08/606920/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.339-3, ID nº 3095156-9 - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/02/2004. Proc. nº E-01/601116/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.142-0, ID nº 3017345-0. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E-08/006/67/2013.\r\nATO DE 11/02/2014 - FRANCISCO HERMENEGILDO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 2.314-3, ID. n° 3199334-6, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/03/2014. Proc. nº E- 08/003/4781/2013.\r\n, matr. nº 803.178-3, ID. n° 3020405-4, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E-08/003/2973/2013.\r\n, matr. nº 164.697-5, ID. n° 3195367-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/04/2014. Proc. nº E-08/604337/2010.\r\n, matr. nº 628.874-0, ID. n° 3117507-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 31/03/2013. Proc. nº E-08/003/1273/2013.\r\n, matr. nº 143.848-0, ID. n° 3188885-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/10/2012. Proc. nº E- 08/605156/2011.\r\nId: 1798995\r\n"
        ],
        "1798996": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.812-6, ID nº 3101305-8. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E- 08/006/168/2013. \r\nId: 1798996\r\n"
        ],
        "1799020": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nRET REGINA LIMA MACHADO PINTOCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 821, publicado no D.O. de 13/10/2014, com validade a contar de 21/04/2014, referente a CI n° 197/1209/2014.\r\nId: 1799020\r\n"
        ],
        "1799188": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2015\r\nANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33.934-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 409/2013 e Processo nº E-26/007/9135/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33.261-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 478/2013 e Processo nº E-26/007/12579/2013, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/10/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDENISE PINHEIRO MNIZ DA CRUZ, matr. nº 33.221-3 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 18412, à fls. 152, do Livro BR-92, no 8º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ato para DENISE PINHEIRO MUNIZ.\r\nId: 1799188\r\n"
        ],
        "1799429": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/03/2015\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOARES, ID Funcional nº 35125780/1, SERVENTE - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.496/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.120/2012.\r\n- NEIVA MENDES PEREIRA DE BRITO, ID Funcional nº 41101855/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, Ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.912/10.950 dias. Processo nº E-03/812.480/2011.\r\n- MARLY MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 40421430/2, Prof. Doc. II, nível B, Ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.287/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.402.695/2012.\r\n- ZEDNA SOUZA GALO, ID Funcional nº 32898223/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.745/10.950 dias. Processo nº E-03/200.803/2009.\r\n- ANA KERLLY SOUZA DA COSTA, ID Funcional nº 34842241/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo n° E-08/220.750/2012.\r\n- ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.458/9.125 dias. Processo nº E-01/601.877/2006.\r\nId: 1799429\r\n"
        ],
        "1799486": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2015\r\n- ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 40790363/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.912/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.702.933/2012.\r\n- ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.860/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/168/2014.\r\n- ANTÔNIO OLIVEIRA PENA, ID Funcional nº 33821275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.934/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/169/2014.\r\n- ANY CORDEIRO CANTREVA, ID Funcional nº 38320959/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.984/10.950 dias. Processo nº E- 03/10101953/2012.\r\n- ARLENE PORFÍRIO RIBEIRO, ID Funcional nº 36731862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.523/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.639/2012.\r\n- CELENITA FERRAZ GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 34787240/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.003.380/2012.\r\n- IARA MELRO TOLEDO, ID Funcional nº 38045613/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.101.699/2012.\r\n- IRANI CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 38092557/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10101462/2012.\r\n- IRENE CORRÊA DE MELLO, ID Funcional nº 39157865/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.991/10.950 dias. Processo nº E-03/11401875/2012.\r\n- KÁTIA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 40572161/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.364/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/613/2013.\r\n- LACY TIMOTHEO CHUFF, ID Funcional nº 33460779/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.084/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.003.998/2012.\r\n- LÉLIA MARIA COUTINHO MARQUES BACALHAU, ID Funcional nº 32975074/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.860/10.950 dias. Processo nº E-03/203696/2011.\r\n- LUCIANA VIGNOLO ALVES, ID Funcional nº 42007585/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.841/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.836/2012.\r\n- MAGDALENA PORTO SILVA, ID Funcional nº 34241370/1, Agente Coord. De Turno - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.490/2012.\r\n- MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO, ID Funcional nº 41883624/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.471/10.950 dias. Processo nº E-08/006/94/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, ID Funcional nº 38019230/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.241/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.802.311/2012.\r\n- MARIA JOSÉ CUNHA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 41924118/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.737/10.950 dias. Processo nº E- 03/11402384/2012.\r\n- MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, ID Funcional nº 36926929/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.390/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.409/2011.\r\n- MARÍLIA PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 33549435/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.014/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.468/2012.\r\n- MARLY AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 9292640/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.312/10.950 dias. Processo nº E-03/11401547/2012.\r\n- NADIR AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 34329943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.878/10.950 dias. Processo nº E- 03/10702147/2012.\r\n- NATAN DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 40471870/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.780/12.775 dias. Processo nº E- 03/10100269/2012.\r\n- SÔNIA LESSA FREIXO, ID Funcional nº 38808048/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.766/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/403/2014.\r\n- TÂNIA MOREIRA CORDEIRO MUZY, ID Funcional nº 38761262/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.321/10.950 dias. Processo nº E- 03/814.321/2011.\r\n- VALDEREZ ALVES SANTOS, ID Funcional nº 35240652/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.870/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.284/2012.\r\n- ZENI SOARES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38883112/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.270/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.714/2012.\r\nId: 1799486\r\n"
        ],
        "1799584": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2015\r\n, matr. nº 851.353-3, ID. n° 3085196-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. E-08/221760/2011.\r\n, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 295.126-7, ID nº 3187774-5. Tendo em vista o que consta neste processo, que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/05/2007. Proc. nº E-08/221479/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 299.027-3, ID nº 550268-3. Tendo em vista o que consta neste processo, que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/07/2007 Proc. nº E-08/222137/2007\r\nId: 1799584\r\n"
        ],
        "1799585": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2015\r\n, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 263.023-4, ID nº 3172406-0. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/220634/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.493-4, ID nº 3125681-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E- 08/220006/2012.\r\n, matr. nº 288.666-1, ID. n° 3033974-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/605724/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.692-2, ID nº 3100196-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Proc. nº E-08/220897/2012.\r\n, matr. nº 2855-5, ID. n° 31633242, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/222149/2009.\r\n, matr. nº 297.531-6, ID. n° 31026370, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Proc. nº E-08/602652/2012.\r\n, matr. nº 191.874-7, ID. n° 31673260, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Proc. nº E-08/603609/2011.\r\n, matr. nº 195.974-1, ID. n° 31982352, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Proc. nº E-08/603842/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.378-0, ID nº 3045385- 2. os proventos mensais de inatividade, do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221287/2008.\r\nId: 1799585\r\n"
        ],
        "1799597": [
            "2015-03-03 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/124/2015, fica retificado para de SCIMENTO DE Ja quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1799597\r\n"
        ],
        "1799751": [
            "2015-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 23.02.2015\r\n, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 16/2165-9, Id Funcional 41388194. Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/710.653/1998, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 10.06.2014.\r\nDE 27.01.2015\r\nmatrícula nº 181.071-2, Id Funcional 31398081. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.104/2010, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 24.01.2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.02.2015.\r\nId: 1799751\r\n"
        ],
        "1799863": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO, matrícula 191939-8 - ID. 8697566. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/157/2015, fica retificado para CLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO, o nome da servidora no referido Ato. Processo nº E- 01/2005/2012.\r\nId: 1799863\r\n"
        ],
        "1799991": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/46/2013, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 261.459-2, ID. 2926865-6, por Ato de Bravura, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1799991\r\n"
        ],
        "1800133": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\nWALDEMAR FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 13.795. Fica incluído no citado Ato, a contar de 24/11/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICA), na sua reforma, o inc. IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inc. II e art. 81, incs. I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/2141/571/93.\r\nISAIAS NOGUEIRA DA SILVA, CABO PM REFORMADO, RG 15.032. Fica incluído no citado Ato, a contar de 14/08/2007, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICA), na sua reforma, o inc. IV, § 2º do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, a contar de 21/10/2013, o previsto no art. 65, inc. II e art. 81, incs. I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/038/581/89.\r\nId: 1800133\r\n"
        ],
        "1800135": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.03.2015\r\nIVAN LEBA DOS REIS GRACIANO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 70.978. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 042976395.2008.8.19.0001, da 10ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Fica alterado no citado Ato a contar de 16.10.2008, data da reforma, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, para o art. 104, incisos II e IV, § 2º, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/001/2594/09.\r\nId: 1800135\r\n"
        ],
        "1800322": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 815.831-3, ID. 3.000.584-1, Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/157/2516/2014 às fls. 22, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/1256/1702/2011.\r\nId: 1800322\r\n"
        ],
        "1800537": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 04.03.2015\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA, Profissional de Nível Médio, área: Agrícola e Agropecuária, ID Funcional nº 4178551-7. Fica alterada para 04/02/2015, a validade da aposentadoria do servidor a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 26/009/171/2015.\r\nId: 1800537\r\n"
        ],
        "1800566": [
            "2015-03-05 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1800566\r\n"
        ],
        "1800648": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº E- implementando o triênio do mesmo para 25%, a contar de 28/07/2014, em face do tempo de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987.\r\nId: 1800648\r\n"
        ],
        "1800808": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2015\r\n- ADENIR PRAZERES DA SILVA, ID. Funcional nº 38089343/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.014/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.321/2012.\r\n- CÉLIA PRIMITIVA DA SILVA VIANA, ID. Funcional nº 36417726/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.696/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.802.476/2011.\r\n- CLÉA DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 37951718/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.944/10.950 dias. Processo nº E-03/11.200.679/2012.\r\n- CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 36833932/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.015/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.009/2012.\r\n- JANE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 37016857/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.938/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.499/2012.\r\n- JOTENÍCIA FERREIRA DE MOURA, ID. Funcional nº 34522654/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.210/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.132/2011.\r\n- MARÍLIA APARECIDA PEREIRA DI TANNO, ID. Funcional nº 38013061/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.287/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.785/2007.\r\n- MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO COELHO, ID. Funcional nº 35582359/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.156/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.180/2012.\r\n- MARISETE DE FIGUEIREDO GOMES, ID Funcional nº 5743990/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.253/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.157/2011.\r\n- REGINA CÉLIA QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34552782/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.715/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.521/2012.\r\n- EZILMA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38370689/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.906/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.465/2012.\r\n- CREUZA OLIVEIRA BRASIL, ID. Funcional nº 38273683/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.034/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.340/2012.\r\n- SERGIO RODRIGUES BASTOS, ID. Funcional nº 19890133/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.688/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/673/2014.\r\nId: 1800808\r\n"
        ],
        "1800850": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no D.O. de 30 de setembro de 2010, referente à apostila de interesse do Cb BM Refo ALEXANDRE ESTEVES VIANA, RG CBMERJ 21.168, Id. Funcional 0026571030, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1089/2013.\r\nId: 1800850\r\n"
        ],
        "1800869": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            " \r\n- ENEIDA DE CARVALHO ELOY - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/025/2/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/29/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- FATIMA SUELI LIMA CORDEIRO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/1776/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- RUY PEDRO GIRON JUNIOR -Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/006/1/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º de 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- MARCILIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/9/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- CLEUZA BASTOS PINTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/30/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/505/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, ins tituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1800869\r\n"
        ],
        "1800880": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/038.61/2014, fica retificada para 07 de março de 2014, a validade da exoneração de ID Funcional nº 43181821, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/038.61/2014, fica retificada para 07 de março de 2014, a validade da nomeação de , ID Funcional nº 50125400, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/011.178/2013, fica retificada para 01 de setembro de 2013, a validade da nomeação de DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, ID Funcional nº 4381901-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos.\r\nId: 1800880\r\n"
        ],
        "1801082": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO NILSON PETRONILHATendo em vista o que consta do Processo nº E-27/02272/11182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 32 anos e 04 meses e 14 dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de serviço referente às férias de 1995 e 1996, contadas em dobro, de acordo com o § 5º do art. 58 e inciso V, do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.85.\r\nId: 1801082\r\n"
        ],
        "1801242": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.03.2015\r\nMARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 155/2014 e Processo nº E-26/007/2571/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1801242\r\n"
        ],
        "1801702": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " \r\nfirmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a World Turismo, Transporte e Locação LTDA. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/855/2014 e a necessidade de correção do valor do Contrato, constante da CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇOS UNITÁRIOS E VALOR DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO, fica convalidada a alteração do valor total do Contrato de R 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais) para R 163.872,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais), bem como o valor mensal de 3.414,00 (três mil quatrocentos e quatorze reais) para R 6.828,00 (seis mil oitocentos e vinte e oito reais).Processo nº E- 18/001/855/2014.\r\nId: 1801702\r\n"
        ],
        "1801711": [
            "2015-03-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4749/2014, fica esclarecido o nome do Município de ingresso do servidor abaixo mencionado, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId: 1801711\r\n"
        ],
        "1801807": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 07 de dezembro de 2014, celebrado com FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,6749% sobre o valor mensal da área original, referente ao acumulado de dezembro de 2013 à dezembro de 2014, alterando para R 8.778,87 (oito mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1801807\r\n"
        ],
        "1801922": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nCelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EmpresaALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- ME, assinado em 26 de fevereiro de 2014.\r\nCom fundamento no art. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/20.009/2012, e a comunicação da Diretoria d Finanças desta Superintendência de Orçamento e Finanças, acerca da necessidade de complementação do valor do Contrato n° 002/2012, com vistas ao pagamento de juros referentes à contribuição do INSS, alusiva à fatura da empresa do mês de dezembro de 2014, no valor de R 113,77 (cento e treze reais e setenta e sete centavos), passa o valor do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012, após complementação, a ser de R 335.642,29 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1801922\r\n"
        ],
        "1801941": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 02.03.2015\r\nATO DE 04.02.2015 - CLAUDIA MARIA SOUZA RIBEIRO\r\nOnde se lê: PROCESSO E-01/2005/2012\r\nLeia-se: PROCESSO E-01/004/157/2015\r\nId: 1801941\r\n"
        ],
        "1802003": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 05.03.2015\r\n- ADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31.866-7 - Tendo em vista o que consta do Ato Executivo Reitoria nº 077/2014, de 24/11/2014, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Assessor II”, leia-se: “Coordenador Técnico”.\r\nId: 1802003\r\n"
        ],
        "1802021": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 05/03/2015\r\nProf. Doc. I, mat. nº 974.107-5, ID Funcional nº 4418958-3. Fica esclarecido que o servidor foi designado para exercer, em caráter provisório, a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/1045/2014.\r\nId: 1802021\r\n"
        ],
        "1802075": [
            "2015-03-09 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nnº E- os proventos do servidor, implementando o triênio do mesmo para 25%, a contar de 29/03/2012, de acordo com a EC/70, em face do tempo de efetivo exercício na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, tornando sem efeito a refixação publicada no D.O. de 06/03/2015.\r\nId: 1802075\r\n"
        ],
        "1802183": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nBERTO LUIZ CARVALHOSA DOS SANTOSCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Perito Legista de 2ª Classe para Perito Legista de 1ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 845/2015, publicado no DORJ de 15/01/2015, com validade a contar de 21/04/2014, referente a CI n° 356/1209/2014.\r\nId: 1802183\r\n"
        ],
        "1802303": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n06/03/2015\r\n- ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.844/2012.\r\n- ELIZABETH NUNES SANTIAGO, ID Funcional nº 41102770/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.705/10.950 dias. Proc. nº E-03/812.975/2012.\r\n- FLORENCIO PINTO DA ROSA, ID Funcional nº 37982281/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.611/10.950. Proc. nº E-03/11.201.619/2012.\r\n- IRACI FRANCISCA BORGES, ID Funcional nº 38521741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.611/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.834/2012.\r\n- JAINE FERREIRA SAMPAIO, ID Funcional nº 38062240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.002/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.101.182/2012.\r\n- LICINIA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35893648/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.229/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.402.796/2012.\r\n- LÚCIA MYRIAM TORGA TROCADO, ID Funcional nº 37941380/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.846/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.501.228/2012.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, ID Funcional nº 35587237/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/10.102.777/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES VALÉRIO CARVALHO, ID Funcional nº 32885180/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.280/10.950 dias. Proc. nº E- 03/201.066/2012.\r\n- MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, ID Funcional nº 34835741/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.692/10.950 dias. Proc. nº E- 03/8.610.467/2012.\r\n- MARIA JOSÉ MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 40090957/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/1.410.151/2003.\r\n- MARIA OLINDA FRANCO GONÇALVES, ID Funcional nº 37157710/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.162/10.950 dias. Proc. nº E- 03/011/1108/2013.\r\n- MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID Funcional nº 39997030/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.921/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.105/2012.\r\n- MARLENE LOPES ROSA, ID Funcional nº 33368422/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.189/9.125 dias. Proc. nº E- 03/8.612.606/2012.\r\n- NADIA MARIA CAMINHA CORDEIRO, ID Funcional nº 38537966/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.829/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.301.241/2012.\r\n- REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, ID Funcional nº 41914635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.087/10.950 dias. Proc. nº E- 03/8.347/2012.\r\n- SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39357139/1, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.994/10.950 dias. Proc. nº E- 03/8.210.090/2008.\r\n- SILVA FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 35000465/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.645/10.950 dias. Proc. nº E-03/8.611.860/2012.\r\n- SILVINA MEDEIROS MARTINS, ID Funcional nº 37492551/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.061/10.950 dias. Proc. nº E-03/810.131/2012.\r\n- VICENTE PAULO WERNECK, ID Funcional nº 33767823/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.864/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.702.828/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nATO DE 19/07/2004 - EVELYN CORREA DOS SANTOS\r\nOnde se lê:…Merendeira, nível II...\r\nLeia-se:…Merendeira - CIEP... \r\nATO DE 11/07/2007 - LETÍCIA NEVES LEITE\r\nOnde se lê:…faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 7.462/9.125...\r\nLeia-se:…faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.462/9.125... \r\nId: 1802303\r\n"
        ],
        "1802996": [
            "2015-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2015\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de Recepcionistas e Recepcionistas Bilíngues, com fornecimento de uniformes;\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IABP-RJ\r\n: 6,5554%\r\n- IPCA acumulado no período de 04.11.2013 a 04.11.2014;\r\n: Art. 65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 23.901,75 (vinte e três mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos);\r\n: R 25.468,61 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos);\r\n(vinte mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavo);\r\n: R 1.125.718,77 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil setecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos);\r\nId: 1802996\r\n"
        ],
        "1803012": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2015\r\n- CARLOS DE AMORIM CARRETERO, ID. Funcional nº 38058456/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.850/12.775 dias. Proc. nº E- 08/221.457/2009.\r\n- CLÁUDIA ARANTES SOARES ANICETO, ID. Funcional nº 33753920/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.928/9.125 dias. Proc. nº E- 08/221.119/2007.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ, ID. Funcional nº 38536145/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/006/470/2013.\r\n- DARCI FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 32599447/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.079/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.802.678/2012.\r\n- GLÁUCIA MARQUES, ID. Funcional nº 36084247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.784/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.047/2009.\r\n- IRACEMA CÂNDIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36287016/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.077/10.950 dias. Proc. nº E-03/8.613.530/2012.\r\n- IROCEDIA MARIA VIGNA DA SILVA, ID. Funcional nº 36265250/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.762/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.201.595/2012. \r\n- MARIA NUPCIANA SILVA DIAS, ID. Funcional nº 36956929/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.288/10.950 dias. Proc. nº E-03/203.410/2011.\r\n- MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID. Funcional nº 39997030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.951/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.004.299/2012.\r\n- MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID. Funcional nº 39997030/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.124/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.169/2012.\r\n- NAIR ALVES DE ARANTES, ID. Funcional nº 33055866/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.001/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.702.743/2012.\r\n- OCLÍSSIMA PEREIRA BERNARDINO, ID. Funcional nº 34059547/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.079/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.302.063/2012.\r\n- OTAIR BONIFÁCIO PURESA, ID. Funcional nº 34224866/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.820/12.775 dias. Proc. nº E-03/8.613.403/2011.\r\n- ROGÉRIA CRISTINA RAMOS COSTA, ID. Funcional nº 5733537/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.038/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.019/2009.\r\n- SONIA MARIA SÁ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 8957525/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.370/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.702.987/2012.\r\nId: 1803012\r\n"
        ],
        "1803262": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.497/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor , matrícula nº 360.132-5, Id Funcional 44215754, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.500/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.112-7, Id Funcional 44215860, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.515/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.134-1, Id Funcional 44215622, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.517/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.118-4, Id Funcional 42705622, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.521/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.123-4, Id Funcional 6235964, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.461/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.111-9, Id Funcional 44231520, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.503/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.133-3, Id Funcional 44215851, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 29.12.2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1803262\r\n"
        ],
        "1803274": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2015\r\n, matrícula nº De acordo com o disposto no artde 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº a quem se refere o presente título,, o aumento de 5% ( ) por cento calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1803274\r\n"
        ],
        "1803294": [
            "2015-03-11 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº , e o que , fica alterado o nome da servidora em virtude de para LETICIA FREITAS PESSANHA AREAS FERRAMENTA.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome da servidora em virtude de para JACQUELINE CRISTINA COSTA PORTO.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de .\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para JANAINA RIBEIRO CATARINA MACEDO.\r\n, ID nº 50, e o que /2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para RAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE.\r\n, ID nº , e o que , fica alterado o nome da servidora em virtude de .\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES GALDINO.\r\n, ID nº 50, e o que 2014, fica alterado o nome da servidora em virtude de .\r\n, ID nº 5009717-2, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, e o que E-21/081/11/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA.\r\n, ID nº 4275547-6, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, e o que ca alterado o nome do servidor .\r\nId: 1803294\r\n"
        ],
        "1803633": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOBJETO: Reajuste de Preços. PREVISÃO CONTRATUAL: Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviço de manutenção e prevenção corretiva predial. CONTRATADA: EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 00.330.676/0001-43. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 18%. ÍNDICE UTILIZADO: Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000540/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO REAJUSTE DA PARCELA MENSAL: R 1.292,18 (hum mil duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). VALOR DA PARCELA MENSAL CONTRATADA ATUALIZADA: R 8.672,18 (oito mil seiscentos e setenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n*Omitida no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1803633\r\n"
        ],
        "1803634": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- OBJETO: Reajuste de Preços. PREVISÃO CONTRATUAL: Cláusula Quinta. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel. CONTRATADA: VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.825.842/0001-61. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 6,24%. ÍNDICE UTILIZADO: IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. VALOR DO REAJUSTE DA PARCELA MENSAL: R 10.857,60 (dez mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). VALOR DA PARCELA MENSAL CONTRATADA ATUALIZADA: R 184.857,60 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n*Omitida no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1803634\r\n"
        ],
        "1803801": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "\r\n- Fica esclarecido, que na Ementa do presente ato, a unidade escolar está autorizada a implantar o Ensino Fundamental - Anos Finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos e no seu art. 1° que o Colégio Estadual Joaquim Leitão foi criado através do Decreto n° 1.200, de 07 de fevereiro de 1911, publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 1911. Proc. nº E-03/4.111.012/2008.\r\nId: 1803801\r\n"
        ],
        "1803918": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2015\r\nArquiteto, matrícula nº 238.843-7, Id Funcional 30071879. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.105/2010, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 16.12.2014.\r\nId: 1803918\r\n"
        ],
        "1803935": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2014\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.112-7, Id Funcional 44215860. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.500/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.134-1, Id Funcional 44215622. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.515/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.123-4, Id Funcional 6235964. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.521/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 29.11.2014.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 29.12.2014. \r\nDE 18.12.2014\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.111-9, Id Funcional 44231520. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.461/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 14.12.2014.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.12.2014.\r\nId: 1803935\r\n"
        ],
        "1804005": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 101080-0 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/201.022/2008, fica esclarecido à alteração da fundamentação legal da aposentadoria para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 1804005\r\n"
        ],
        "1804346": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " \r\nPUBLICADO NO D.O. DE 30.03.2011 - (RG 89.576) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE 1º TENENTE PM DENTISTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q- I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ). \r\nTendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG-04 nº 766/2014 e PGE/PG-04/RHCLF nº 259/2014 exarados pela d. Procuradoria-Geral do Estado para dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0118411-48.2010.8.19.0001, bem ainda o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/385/2014, esclareço que: a nomeação de (RG 89.576), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva,“em caráter provisório”“em caráter definitivo”.\r\nId: 1804346\r\n"
        ],
        "1804397": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2015\r\n- WALCIR CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 5738407/1, Zelador Vigilante - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.754/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.401.366/2012.\r\n- IVANI DA SILVA FARO, ID Funcional nº 35126841/1, Servente - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.684/10.950 dias. Processo nº E-03/201.125/2012.\r\n- JOSÉ NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 36130346/1, Encarregado Elétrico/Hidráulico - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.715/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.401.450/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/02/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2015\r\nATO DE 27/03/2013 - ALDACI GOMES VARGAS\r\nOnde se lê: ...faz jus aos proventos proporcionais...\r\nLeia-se: ...faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.296/10.950 dias...\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DE 05/07/2012 - TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL\r\nOnde se lê: ...faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\nLeia-se: ...faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.261/10.950 dias.\r\nId: 1804397\r\n"
        ],
        "1804422": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nADMISSÃO\r\n04/08/2010\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nADMISSÃO\r\n11/11/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: INGLES\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927008-3\r\nMARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA\r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925437-6\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA \r\n01/02/2006\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: QUIMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925833-6 \r\nCHRISTIANNY DAS GRACAS DA CUNHA\r\n06/02/2006\r\nId: 1804422\r\n"
        ],
        "1804427": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUIZ ALBERTO OLIVEIRA, matr. nº 153.815-6, ID. n° 3057213-4, Odontólogo, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 18/11/2013. Proc. nº E-08/607365/2012.\r\n- VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, matr. nº 182.624-7, ID. n° 3053931-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 02/06/2014. Proc. nº E- 08/003/5253/2013.\r\n- VERA LUCIA DE ARAUJO VIANA, matr. nº 1.001.103-9, ID. n° 31251331, Biólogo, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 26/02/2014. Proc. nº E-08/607654/2012.\r\n\r\nId: 1804427\r\n"
        ],
        "1804453": [
            "2015-03-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n925387-3\r\nPATRICIA ROBAINA MUNIZ \r\n06/02/2006\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926868-1 \r\nALESSANDRA DE FÁTIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO\r\n06/02/2006\r\nId: 1804453\r\n"
        ],
        "1804811": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nEMBASIL EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDAFica reajustado o valor do Contrato nº 010/2012, com base na variação do índice IGP-M FGV, passando os valores finais para R 16.298,78 (dezesseis mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), no período de 05/2013 a 04/2014 e para R 17.600,03 (dezessete mil seiscentos reais e três centavos), no período de 05/2014 a 04/2015, conforme previsto na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Processo nº E-12/410299/2012.\r\nId: 1804811\r\n"
        ],
        "1805105": [
            "2015-03-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9723/2014, fica esclarecido o nome do Município de ingresso da servidora abaixo mencionada, a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\nREGIONAL SERRANA II \r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nNOME\r\nMUNICÍPIO \r\nCAROLINA MORAES FERREIRA \r\nTRAJANO DE MORAES\r\nId: 1805105\r\n"
        ],
        "1805298": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            " \r\nCINTHIA GOMES MATHIAS NETTO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/020/18/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nKATIA NOVAES GOULART BARBOSA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/019/351/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMARIA JOSE MOREIRA DE PINHO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/59/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCRISTINA PINHEIRO FORTUNA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/105/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMOZART MACHADO FILHO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/12/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/020/10/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nSELMA TRILHA NYLANDER - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/070/18/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata do presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1805298\r\n"
        ],
        "1805541": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2015\r\nANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 016/2015 e Processo nº E-26/007/7415/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.453-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 031/2015 e Processo nº E-26/007/12399/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº 34.236-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 012/2015 e Processo nº E-26/007/11310/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1805541\r\n"
        ],
        "1805615": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Espólio de Manuel Ney Feitoza e Maria das Dores Cavalcanti Feitoza. Processo nº E-07/501.150/2009.\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recursos: 19\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\nId: 1805615\r\n"
        ],
        "1805760": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.03.2015\r\nESPÍNDOLA RODRIGUES, SUBTENENTE PM, RG 35.702. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 10 meses e 01 dia de serviço prestado ao Colégio Estadual Professor F. Raja Gabaglia, conforme publicação em Bol PM nº 013 de 23.01.15, passando a contar com mais de 38 anos de serviço. Processo nº E-09/0078/2598/11.\r\nId: 1805760\r\n"
        ],
        "1805929": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2015\r\n- LISANDRE FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 39257835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-03/801.732/96.\r\n- LISANDRE FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 39257835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Decreto nº 25537/99. Proc. nº E-03/801.732/96.\r\nId: 1805929\r\n"
        ],
        "1805933": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2015\r\n- DIMEIA DA SILVA, ID Funcional nº 38503832/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.496/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.404.107/2012.\r\n- FRANCISCA KIRA VALDEZ DE MOURA, ID Funcional nº 35740337/1, Prof. Orient. Educacional, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/201.608/2008.\r\n- IRACI FRANCISCA BORGES, ID Funcional nº 38521741/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.611/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.834/2012.\r\n- JORGE LUIZ JANUÁRIO, ID Funcional nº 33037957/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 03/11.401.166/2009.\r\n- JOSÉ BASTOS CHAVES, ID Funcional nº 38738872/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.908/12.775 dias. Proc. nº E- 03/812.290/2012.\r\n- JOSEFA PEDRO DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 38199360/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.048/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.102.232/2011.\r\n- MARCIONE MOLEDO DAIBES, ID Funcional nº 38547252/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.774/12.775 dias. Proc. nº E- 03/10.302.081/2012.\r\n- MARIA ANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 32812965/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.220/10.950 dias. Proc. nº E- 03/2.310.629/2006.\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA DELMIRO, ID Funcional nº 5477220/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.057/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.002.096/2012.\r\n- MARIA DO CARMO FERREIRA DUARTE, ID Funcional nº 34317422/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.506/10.950 dias. Proc. nº E- 03/8.613.271/2012.\r\n- NILZA MENDES DE LIMA, ID Funcional nº 36864331/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.796/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.002.342/2012.\r\n- WALDEMAR DA SILVA, ID Funcional nº 39474518/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.950/12.775 dias. Proc. nº E-03/10.301.279/2012.\r\n- WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/12/2012. Proc. nº E-03/11.552/2004.\r\n- WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 11/12/2012. Proc. nº E-03/11.203.393/2012.\r\nId: 1805933\r\n"
        ],
        "1806028": [
            "2015-03-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2015\r\nREPUBLICADO NO D.O. DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, fica retificado o nome do Professor, relacionado no anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n847810-9\r\nCELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO\r\n02/08/2002\r\nId: 1806028\r\n"
        ],
        "1806135": [
            "2015-03-17 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS ABRANCHES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/026/891/2014, fica incorporada aos proventos de inativo ,de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1806135\r\n"
        ],
        "1806622": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “”, matr. nº 230.052-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/5061/2014.\r\nMARIA D, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “”, matr. nº 1001.132-8, por por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/6368/2013.\r\nLUCIA LEANDRO ”, matr. nº 814.222-6, por haver obtido divórcio consensual, consta no Proc. nº E-08/003/8019/2013.\r\nKATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “”, matr. nº 116.8699-5, por por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602958/2012.\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA PANCIERA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “”, matr. nº 295.513-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/6301/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, matr. nº 190.387-1, por haver contraído matrimônio conforme consta no Proc. nº E-08/008/4458/2014\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES”, matr. nº 865.934- 4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/8275/2014.\r\nMARÍLIA ROSANE INÁCIO”, matr. nº 923.548-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/8622/2014.\r\nMARIA DE FATIMA PIEDADE MOURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “”, matr. nº 260.851-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/8682/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “”, matr. nº 193.027-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4695/2014.\r\nHELLEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO 866.405-4Enfermeiro “”, matr. nº 866.405-4, por haver contraído matrimônio: conforme consta no Proc. nº E-08/008/8570/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, matr. nº 863.363-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/8018/2014.\r\nMARIA DAS NEVES J, Auxiliar de Enfermagem, “”, matr. nº 296.829-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/5524/2014.\r\nDENIZE SACRAMENTO ”, matr. nº 862.784-6, por haver contraído matrimônio conforme consta no Proc. E-08/008/7958/2014.\r\nROSANA DOS SANTOS”, matr. nº 863.162-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/8614/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, matr. nº 849.635-8 , por haver obtido divórcio;; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/9456/2014.\r\nMYRIAN SANTOS XAVIER”, matr. nº 862.850-5, por haver obtido divórcio concensual; conforme consta no Proc. nº E-08/008/9452/2014.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Agente administrativo de saúde, “”, matr. nº 866.968-1, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/9366/2014.\r\nADNA DOS SANTOS SÁ SPASOJEVIC, ”, matr. nº 922.785-1, por haver contraido matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/213/2015.\r\nMARISA ”, matr. nº 261.766-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/385/2015.\r\nSILVA REGINA DO NASCIMENTO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, “”, matr. nº 207.332-8, por haver contraido matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/395/2015.\r\nFATIMA TRAJANO DOS REIS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.08.2013, por haver contraido matrimonio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/8658/2014.\r\nId: 1806622\r\n"
        ],
        "1806750": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2015\r\nATO DE 16/02/2011 - LÚCIA MARIA JARDIM DE LIMA\r\nOnde se lê:...nível C, ref.6...\r\nLeia-se:...nível D, ref. 7...\r\nId: 1806750\r\n"
        ],
        "1806755": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal, para 12/01/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria e para Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, o cargo do servidor MARIZA RODRIGUES LANNES, ID. Funcional n° 41148924/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/17.285/2010.\r\nId: 1806755\r\n"
        ],
        "1806767": [
            "2015-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13/03/2015\r\nfevereiro de .\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e LTDA. \r\nna Cláusula Terceira parcelas mensais de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais)5.140,80 (cinco mil .\r\npromovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1806767\r\n"
        ],
        "1806970": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 813.845-5, ID. n° 3084117-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/03/2013. Proc. nº E-08/604008/2012.\r\n, matr. nº 297.353-5, ID. n° 3104615-0, Psicólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/12/2012. Proc. nº E-08/603659/2012.\r\n, matr. nº 199.558-8, ID. n° 3125487-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/03/2013. Proc. nº E-08/606178/2012.\r\n, matr. nº 147.382-6, ID. n° 3163895-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 18/05/2011. Proc. nº E-08/605623/2011.\r\n, matr. nº 260.894-1, ID. n° 3168585-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/05/2013. Proc. nº E- 08/003/922/2013.\r\nmatr. nº 165.413-6, ID. n° 3082546-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E- 08/605376/2012.\r\n, matr. nº 153.723-2, ID. n° 3056921-4, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 04/04/2013. Proc. nº E-08/003/501/2013.\r\nId: 1806970\r\n"
        ],
        "1806971": [
            "2015-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2015\r\nJADIR RODRIGUES FAGUNDES FILHOmatr. nº 193.767-1, ID nº 3197264-0, a partir de 05/02/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência.\r\n/2015\r\n- Ex servidora: NEUCI BARCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 288.670-3, ID nº 3031032-6.\r\n. \r\nº E-08/008/1274/2014 - CLAUDIO RODRIGUES DE MEDEIROS - Ex -servidora: ROSANA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 852.358-1, ID nº 3051355-3. \r\nº E-08/003/7061/2013 - JORGE NEVES DE SOUZA JUNIOR - Ex servidora: WILMA CARLA CERQUEIRA MOUTINHO, matrícula nº 198.220-6, ID nº 3004445-6.\r\n- Ex servidor PAULO SÉRGIO LEITE, matrícula nº 147.381-8, ID nº 3009153-5.\r\n- Ex servidor: JORGE MOREIRA GROETAERS, matrícula nº 146.240-7, ID nº 3094986-6.\r\n- Ex servidora: GEILZA ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 299.831-8, ID nº 3077105-6.\r\n\r\n- Ex servidora: MARILDA NERY TEIXEIRA, matrícula nº 230.505-0, ID nº 3039874-6. \r\n- Ex- servidora: MÁRCIA ESCOVINO NOGUEIRA, matrícula nº 295.065-7, ID nº 4902091-0.\r\nos pedidos de encerramento de folha referente aos ex-servidores supracitados.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.920-6, ID nº 19758944. os proventos mensais de inatividade, a partir de 16/11/2010, revogando-se o Despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.920-6, ID nº 19758944. os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.461-5, ID nº 3182741-1. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 850.498-7, ID. n° 3099275-3, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 25/02/1983 a 17/08/1999, no total de 6.018 dias de efetivo exercício.\r\n, matr. nº 260.237-3, ID nº 3074035-5, a partir de 11/11/2013. \r\nmatr. nº 297.037-4, ID nº 3039821-5, a partir de 27/03/2012. \r\n- ELIZETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOSmatr. nº 191.001-7, ID nº 3187744-3, a partir de 08/05/2014. \r\n- FERNANDO AUGUSTO FERREIRAmatr. nº 184.082-6, ID nº 3191284-2, no período de 20/12/2012 até 08/04/2014. \r\nMARGARETE DA SILVA GOMESmatr. nº 191.185-8, ID nº 3188035-5, a partir de 11/09/2014.\r\n- MARIA DA GLORIA DA CRUZ DE SOUZA,matr. nº 287.272-9, ID nº 3076943-4, a partir de 19/12/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MANHÃESmatr. nº 1.164.975-3, ID nº 3181821-8, a partir de 31/07/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES SETIANTOmatr. nº 259.123-8, ID nº 3007134-8, a partir de 14/01/2011.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DE BARROSmatr. nº 1.002.944-5, ID nº 3076466-1, a partir de 11/02/2010.\r\n, matr. nº 183.315-1, ID nº 3028637-9, a partir de 12/06/2010.\r\nmatr. nº 189.894-0, ID nº 3063196-3, a partir de 05/03/2014.\r\n- RUTE COELHO PEREIRA DO NASCIMENTOmatr. nº 625.763-8, ID nº 3029817-2, no período de 22/05/2007 até 29/07/2013.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NOS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1806971\r\n"
        ],
        "1807670": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO GOMES AMORIM - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/070/52/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/040/109/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5° e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- MARIA THEREZINHA XAVIER - Tendo em vista o que consta do Processo n° E- 04/055/1811/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5° e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- AMILCAR DA FONSECA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/3/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- NILTON BUARQUE DE LIMA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/023/1/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1807670\r\n"
        ],
        "1807851": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npublicado no DOERJ nº 023, de 01.02.2008. ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo WAGNER JORDES FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 30.497, ID Funcional 0026423669, para excluir o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88 da fundamentação legal, a contar de 25.09.2013, data da inspeção de saúde. (Processo E- 27/1042/11182/2012).\r\n, publicado no DOERJ nº 096, de 28.05.2010. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo GEOVANE MELLO, RG 03.193, ID Funcional 0006613438, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.03.2014, data da inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 18.10.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. (Processo E-27/037/1232/2013).\r\nId: 1807851\r\n"
        ],
        "1807908": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2015\r\n- VALÉRIA DE CASTRO LADEIRA, ID Funcional nº 38013363/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.044/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.489/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nATO DE 06/09/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA AVELINA DE JESUS...\r\nLeia-se: ...MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL...\r\nId: 1807908\r\n"
        ],
        "1808266": [
            "2015-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.128-3, Id Funcional 44214707. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.460/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.117-6, Id Funcional 44215690. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.466/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.115-0, Id Funcional 26973812. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.467/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 29.11.2014.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.116-8, Id Funcional 44215568. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.473/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.129-1, Id Funcional 44215533. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.475/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 27.11.2014.\r\n- GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.131-7, Id Funcional 44233981. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.457/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 14.12.2014.\r\nEngenheiro, Nível , matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 44233639. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.507/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 14.12.2014.\r\nId: 1808266\r\n"
        ],
        "1808278": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2015\r\nRENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 33.932-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 013/2015 e Processo nº E-26/007/7087/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARY KIMIKO GUIMARÃES MURASHIMA, matr. nº 33.450-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 021/2015 e Processo nº E-26/007/13305/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nTÂNIA MARA GASTÃO SALIÉS, matr. nº 33.919-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 033/2015 e Processo nº E-26/007/9627/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 052/2015 e Processo nº E-26/007/9770/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 032/2015 e Processo nº E-26/007/11515/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 32.368-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 011/2015 e Processo nº E-26/007/13273/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nYAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35.066-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 014/2015 e Processo nº E-26/007/10879/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 022/2015 e Processo nº E-26/007/10882/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga hora ria de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROBERTO CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 34.524-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 041/2015 e Processo nº E-26/007/12700/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n.03.2015\r\nMARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34.651-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1808278\r\n"
        ],
        "1808430": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2015\r\n- Fica retificado para 5.003.224-2, o número da matrícula do servidor REGINA GARCIA BARRETO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/6.200.356/97.\r\nId: 1808430\r\n"
        ],
        "1808818": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 20.03.2015\r\nSUBTENENTE PM, RG 21.381. Fica incluído no Ato do qual se refere ao citado servidor, a contar de 15/01/2015, data da inspeção de saúde, na sua reforma, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/5992/577/1993.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 1/06.189. Fica concedido no Ato do qual se refere ao citado servidor, a contar de 15/01/2015, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no art. 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, observados os arts. 65, inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/022/581/1988.\r\nId: 1808818\r\n"
        ],
        "1808866": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16.03.2015\r\nNível De acordo com ode 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº servidor a quem se refere o presente título,, o aumento de º grau de progressão sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1808866\r\n"
        ],
        "1808874": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n, E-21/005.876/2013, ficam REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 55% para 60%, a contar de 27/11/2013, tendo em vista a averbação de tempo de serviço prestado no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no total de 1481 dias.\r\nId: 1808874\r\n"
        ],
        "1808887": [
            "2015-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 13.03.2015\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1808887\r\n"
        ],
        "1809354": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\n, ID Funcional nº 35293047/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.139/12.775 dias. Processo nº E-03/10.701.906/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nATO DE 06/11/2012\r\nOnde se lê: MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAÚJO...\r\nLeia-se: MARIA DAS GRAÇAS MOLINA DE ARAÚJO PINTO...\r\nId: 1809354\r\n"
        ],
        "1809477": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado, integralmente, para 15/10/2014, a validade e para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/59/2014.\r\nId: 1809477\r\n"
        ],
        "1809556": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n/2015\r\nmatrícula nº 293.057-6 - Fica retificada, a aposentadoria, com base no art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com a redação alterada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e acrescido do art. 219, inciso I, alínea “c”, do Decreto n° 2479/79, de acordo com o contido no processo n° E-26/80.031/2003.\r\nNELMA JASBICK DE CÁRDENASAnalista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula n° 293.057- 6. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/12/2007.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.400-1 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/04/1974 a 30/03/1979, 31/03/1979 a 26/05/1984, publicado no D.O. de 02/05/1988 e de 27/05/1984 a 14/06/1989, publicado no D.O. de 12/01/1990, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1809556\r\n"
        ],
        "1809935": [
            "2015-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23.03.2015\r\n- JOSE AFONSO BARRETO DE MACEDO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, identidade funcional nº 3.219.448-0, matrícula n° 1.152.307-3 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com processo nº E-09/361/18/2014, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014.\r\nId: 1809935\r\n"
        ],
        "1810221": [
            "2015-03-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2015\r\n- Fica retificado para Assistente Executivo, o cargo do servidor ENIO OLIVEIRA DE PAULA, ID Funcional nº 50190644, vínculo 1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/001/11086/2013.\r\nId: 1810221\r\n"
        ],
        "1810368": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nE- 21/005.048/2015. os proventos do servidor, alterando o triênio de 55% para 60%, a contar de 22/01/2015, tendo em vista a averbação de tempo de serviço prestado na LIGHT, no total de 1190 dias.\r\nId: 1810368\r\n"
        ],
        "1810502": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 08/2012, a contar de 03 de fevereiro de 2015, celebrado com ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 3,8499% sobre o valor mensal da área original, referente ao acumulado de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015, alterando para R 5.921,02 (cinco mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos). Processo nº E-07/506.249/2011.\r\nId: 1810502\r\n"
        ],
        "1810764": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 809.523-4, ID. nº 2.922.708-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença- prêmio, não gozadas, referente ao período-base de 20/03/1992 a 18/03/1997, de acordo com o Processo nº E-09/157/507/2015.\r\n\r\nId: 1810764\r\n"
        ],
        "1810863": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2015\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 24.02.2015\r\nCONTRATO Nº 034/2013...\r\nse: \r\nCONTRATO Nº 013/2011...\r\nId: 1810863\r\n"
        ],
        "1810887": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nFATIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, matr. nº 299.865-6, ID. n° 3021194-8, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/220860/2009.\r\n17/03/2015\r\n, matr. nº 193.873-7, ID. n° 3120054-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E- 08/003/3522/2013.\r\nId: 1810887\r\n"
        ],
        "1810888": [
            "2015-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Retificar para, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012”, a fundamentação da aposentadoria da servidora , matr. n° 1.004.798-3, ID n° 3147206-0. Processo nº E-08/221589/2010.\r\n- Retificar, para nos termos do art. 40, § 1°, inciso Ill, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação da aposentadoria da servidora , matr. n° 260.295-1, ID n° 3080626-7. Processo nº E-08/602352/2007.\r\nId: 1810888\r\n"
        ],
        "1811002": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 13.03.2015\r\nMARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34.651-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1811002\r\n"
        ],
        "1811074": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\nDE 20.03.2015\r\nProcesso nº E-23/002/201/2015\r\nOnde se lê: ...Marçal Ferrerira da Veiga...\r\nLeia-se ...Marçal Ferreira da Veiga...\r\nId: 1811074\r\n"
        ],
        "1811259": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFica retificado o nome no Ato de Aposentadoria de matrÍcula 173369-0, para GIZEUDA DOS SANTOS SILVA. Processo nº E-23/022/72/2015.\r\nId: 1811259\r\n"
        ],
        "1811263": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFica retificado o nome no ato de aposentadoria de GIZEUDA SOARES DOS SANTOS, matrícula 173369-0, para GIZEUDA DOS SANTOS SILVA. Processo nº E- 23/002/72/2015.\r\nId: 1811263\r\n"
        ],
        "1811293": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2015\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2015\r\nOnde se lê: ...Processo n° E-23/115/2015.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-23/002/115/2015.\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-23/002/2015.\r\nLeia-se : ...Processo nº E-23/002/73/2015.\r\nId: 1811293\r\n"
        ],
        "1811454": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs E-09/157/2671/2013, E-09/6209/1702/2012, o Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. do dia 29/09/1993, fica excluída, a contar de 02/06/2011, a beneficiária PALOMA MAGALHÃES ARNT, com fundamento previsto no inciso I, do art. 18, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial, incluído, a contar de 13/08/2012, o beneficiário CARSON ARTN JUNIOR, com fundamento no inciso III do art. 14, bem como, revertido, a contar de 13/03/2013, os 50% (cinquenta por cento), anteriormente pagos aquela filha, para CARSON ARNT JUNIOR, em face do contido no inciso II do art. 24, todos os arts. da Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008.\r\nId: 1811454\r\n"
        ],
        "1811686": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- CERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE. Fica retificado para E.E. Araribóia o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/016/436/2015.\r\nId: 1811686\r\n"
        ],
        "1811789": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.03.2015\r\nLEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35.073-6, ID 5700108 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 051/2015 e Processo nº E-26/007/10194/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 35.656-0, ID 25431269 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 042/2015 e Processo nº E-26/007/7853/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA INÊS SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. nº 31.709-9 , ID 25598236 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 025/2015 e Processo nº E-26/007/10545/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, ID 43485405 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 057/2015 e Processo nº E-26/007/10177/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.507-4, ID: 41859197 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 035/2015 e Processo nº E-26/007/12876/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1, ID: 42520649 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 034/2015 e Processo nº E-26/007/8576/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33.744-4, ID: 6078222 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 027/2015 e Processo nº E-26/007/8642/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto, Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1811789\r\n"
        ],
        "1812002": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, matr.08/101.694-1 - Fica cancelado no complemento do ato de aposentadoria, a refixação de proventos mensais de inatividade, excluindo a validade de 29.03.2012, concedida pela Emenda Constitucional nº 70, mantendo a data da aposentadoria: Onde se lê: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Fe deral de 1988, com redação dada atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de março de 2012, Leia-se: validade de 26.06.1995, nos termos do art. 89, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/601.019/1995.\r\nId: 1812002\r\n"
        ],
        "1812220": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA LUCIA DE MELLO COUTINHO - ID. N° 30627168\r\nMATR. 852.516-4\r\nVALIDADE: 15/11/2014\r\nPROC. N° E-08/008/9327/2014\r\nLUCIA FATIMA DIAS MENDES - ID. N° 30862655\r\nMATR. 851.529-8\r\nVALIDADE: 22/10/2014\r\nPROC. N° E-08/003/8948/2013\r\nANA ROSA DE JESUS - ID. N° 30657431\r\nMATR. 814.056-8\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/8596/2014\r\nGRACINDA MARIA ALVES SARDA - ID. N° 32428081\r\nMATR. 812.944-7\r\nVALIDADE: 16/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/8171/2014\r\nSÔNIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO - ID. N° 30333466\r\nMATR. 296.764-4\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/006/521/2014\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAIS - ID. N° 31103367\r\nMATR. 852.604-8\r\nVALIDADE: 13/12/2014\r\nPROC. Nº E-08/221142/2012\r\nVALERIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA - ID. N° 31236472\r\nMATR. 287.688-6\r\nVALIDADE: 06/07/2005\r\nPROC. Nº E-08/221285/2008\r\nGENECI MARIA DA PENHA - ID. N° 31640761\r\nMATR. 258.682-4\r\nVALIDADE: 27/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/8352/2014\r\nROSANA MARTA MODESTO RAINHO - ID. N° 31109390\r\nMATR. 814.521-1\r\nVALIDADE: 26/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/6526/2014\r\nMARIA CÉLIA ALVES TEODORO - ID. N° 30866545\r\nMATR. 814.258-0\r\nVALIDADE: 14/12/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/7972/2014\r\nDALVA MELO DE PAIVA - ID. N° 30861853\r\nMATR. 850.852-5\r\nVALIDADE: 22/08/2014\r\nPROC. N° E-08/003/6160 /2013\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA - ID. N° 31018947\r\nMATR. 198.102-6\r\nVALIDADE: 31/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/6008/2014\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - ID. N° 31725163\r\nMATR. 191.679-0\r\nVALIDADE: 21/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/6382/2014\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDEISE PINTO GIL ESPINOSA - ID. N° 30587735\r\nMATR. 850.800-4\r\nVALIDADE: 22/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/006/191/2013\r\nBLICA\r\nAGENOR LOBO CAMACHO - ID. N° 31891233\r\nMATR. 259.556-9\r\nVALIDADE: 05/01/2003\r\nPROC. Nº E-08/006/622/2013\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nKLEBER INÁCIO DA SILVA FILHO - ID. N° 31434487\r\nMATR. 296289-2\r\nVALIDADE: 13/10/2003\r\nPROC. N° E-08/008/8663/2014\r\nRENATO RIBEIRO MORA - ID. N° 31379257\r\nMATR. 802.016-6\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. N° E-08/008/8232 /2014\r\nALTAMIRA SANTOS CRUZ - ID. N° 30833370\r\nMATR. 1168744-9\r\nVALIDADE: 21/02/1994\r\nPROC. N° E-08/008/1862/2014\r\nELIZABETH RIBEIRO DE ALMEIDA - ID. N° 31927130\r\nMATR. 116.5329-2\r\nVALIDADE: 02/11/1993\r\nPROC. N° E-08/008/7386/2014\r\nZILEIA MARIA DA SILVA FERREIRA - ID. N° 31875530\r\nMATR. 192.369-7\r\nVALIDADE: 16/01/1997\r\nPROC. N° E-08/008/4904 /2014\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\nJOSÉ LUIZ DA MOTTA FILHO - ID. N° 31913466\r\nMATR. 198.334-8\r\n]VALIDADE: 06/08/1997]\r\nPROC. N° E-08/008/5915 /2013\r\nCIRÚRGIA VASCULAR\r\nJOSÉ SALVANY DE SOUZA JUNIOR - ID. N° 32345666\r\nMATR. 803.280-7\r\nVALIDADE: 30/08/2008\r\nPROC. N° E-08/008/1820 /2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nIVAN BORGES DA COSTA FILHO - ID. N° 30503361\r\nMATR. 1398-7\r\nVALIDADE: 20/03/1992\r\nPROC. N° E-08/008/7898 /2014\r\nMARIA DE SALETE VILAGELIM PINTO - ID. N° 30648831\r\nMATR. 1003.731-5\r\nVALIDADE: 31/07/1993\r\nPROC. N° E-08/008/8720/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nDERYMAR CASTELLO BRANCO DE SOUZA - ID. N° 31964060\r\nMATR. 260.656-4\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\nPROC. N° E-08/008/8556/2014\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nM\r\nROSELI MÁRCIA FERREIRA SANTIAGO - ID. N° 30774250\r\nMATR. 814.212-7\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\nPROC. N° E-08/006/147/2014\r\nDENANCY MICAELA MANZAN - ID. N° 42165601\r\nMATR. 922.560-8\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-08/221859/2012\r\nJOANA BATISTA RODRIGUES - ID. N° 31098380\r\nMATR. 814.548-4\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC. N° E-08/008/6743/2014\r\nCLÉA CORDEIRO DOS ANJOS - ID. N° 32431554\r\nMATR. 813.440-5\r\nVALIDADE: 05/12/1999\r\nPROC. N° E-08/006/239/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSANDRA JESUÍNO ANICETO - ID. N° 30837758\r\nMATR. 850.848-3\r\nVALIDADE: 24/08/2004\r\nPROC. N° E-08/006/413/2014\r\nENFERMEIRO\r\nANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES - ID. N° 30482950\r\nMATR. 865.201-8\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/6520/2014\r\nFERNANDO PUPERI - ID. N° 42500770\r\nMATR. 923.689-4\r\nVALIDADE: 17/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/006/408/2014\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\nJULIANA MELO BIANCHI - ID. N° 42155150\r\nMATR. 922.037-7\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/6608/2014\r\nANDRÉA COELHO DE MENEZES - ID. N° 30587549\r\nMATR. 862.503-0\r\nVALIDADE: 04/10/2006\r\nPROC. N° E-08/006/343/2014\r\nId: 1812220\r\n"
        ],
        "1812244": [
            "2015-03-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol. II, fica retificada para do Decreto de 13 de marco de 2015, publicado no D.O. de 16.03.2015, de extinção e composição do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE, para o mandato de 2014/2017, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosmantidos os demais termos.\r\nId: 1812244\r\n"
        ],
        "1812324": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2015\r\n- SIMONE SIMÕES, ID Funcional nº 19606435/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.404/10.950 dias. Proc. nº E-03/200.610/2012.\r\nDE 25/03/2015\r\n- Fica retificada para 16/07/2001 a eficácia do Ato do Aposentadoria do servidor ENEYDA MARIA TINOCO DE MIRANDA, ID Funcional nº 5359724/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.163/98.\r\n- ENEYDA MARIA TINOCO DE MIRANDA, ID Funcional nº 5359724/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos e 349 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 03/810.163/98.\r\n- MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, ID Funcional nº 40581063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/201.474/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2012\r\nATO DE 10/09/2012 - ANY CORDEIRO CANTREVA\r\nOnde se lê:...8.984/10.950 dias.\r\nLeia-se:...8.894/10.950 dias.\r\nId: 1812324\r\n"
        ],
        "1812339": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.460/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.128-3, Id Funcional nº 44214707, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.457/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.131-7, Id Funcional nº 44233981, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.507/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 44233639, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.475/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.129-1, Id Funcional 44215533, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.473/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.116-8, Id Funcional 44215568, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.467/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.115- 0, Id Funcional 26973812, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.466/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.117-6, Id Funcional 44215690, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 20.03.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1812339\r\n"
        ],
        "1812378": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 851.598- 3, ID. n° 3017497-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06/01/2009. Proc. nº E-08/601270/2006.\r\nId: 1812378\r\n"
        ],
        "1812447": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 27/03/2014, a data de validade do Ato que exonerou, a pedido, o servidor JULIO CÉSAR COPPOLA, ID Funcional n° 40234355/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/3190/2014.\r\n- Fica retificado para 19/05/2011, a data de validade do Ato que exonerou, a pedido, a servidora ELISANGELA SILVA CATOJO, ID Funcional n° 42576610/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.002.974/2011.\r\n- Fica retificado para 04/07/2011, a data de validade do Ato que exonerou, a pedido, o servidor LUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR, ID Funcional n° 40241645/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.202.505/2011.\r\n- Fica retificado para MARLOS DO NASCIMENTO CASTILHO, o nome do servidor, ID Funcional n° 50257498/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/010/4085/2014.\r\n- Fica retificado para SORAYA DA COSTA MACHADO, o nome da servidora, ID Funcional n° 50230514/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/5214/2014.\r\n- Fica retificado para 40043150/1, o número da ID Funcional da servidora MICHELLE FERNANDES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/010/3698/2014.\r\n- Fica retificado para 50147668/1, o número da ID Funcional da servidora HELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/015/4287/2014.\r\n- Fica retificado para 42469317/2, o número da ID Funcional do servidor ROMULO CORREIA FERREIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/010/3577/2014.\r\nId: 1812447\r\n"
        ],
        "1813043": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2015\r\n- Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, o cargo do servidor ADALBERTO EUZEBIO DE PINHO FILHO, ID Funcional nº 389820/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/801.972/1995.\r\n- Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ADENACY CAMPOS MARTINS, ID Funcional nº 36995657/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.728/2005.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ADRIANA PIRES DO ESPIÍRITO SANTO, ID Funcional nº 35475641/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/272/2014.\r\n- Fica retificado, a contar de 31/07/2014, integralmente, para § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, ID Funcional nº 37996134/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.702/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE CARVALHO PESSANHA, ID Funcional nº 9110224/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/603.266/2000. \r\n- Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor ALLAN KARDEC DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 42808987/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.090/2012.\r\n- Fica retificado para ANGELA MARIA HENTZY, o nome do servidor, ID Funcional nº 34445366/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/1347/2013.\r\n- Fica retificado para BETINA RANGEL PESSANHA, o nome do servidor, ID Funcional nº 37463276/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/2899/2013.\r\n- Fica retificada para 29/06/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CARLA AUGUSTA TAVARES GONÇALVES, ID Funcional nº 33915547/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.350/2009.\r\n- Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS LAÉRCIO COUTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34645276/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/006/281/2013\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 37782738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.402.144/2010.\r\n- Fica retificado para Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com §5 º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 37782738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.110.916/2004.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor CLÁUDIA DRUMMOND SILVA, ID Funcional nº 33954712/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/642/2013.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DAYSE CONCEIÇÃO ASSIS ESCALEIRA, ID Funcional nº 33135452/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.554/2009.\r\n- Fica retificada para 11/12/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DELADIER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40872580/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.934/2009.\r\n- Fica retificada a validade para 23/03/2013 e para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ERLY MARQUES DE FREITAS, ID Funcional nº 35598646/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/7834/2014.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.394/2010.\r\n- Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40816443/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.848/2008.\r\n- Fica retificada para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GLÓRIA LÚCIA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 39241475/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.337/2009.\r\n- Fica retificado para Art. 40, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988 em sua redação original a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor GLÓRIA MARIA PONTES MOREIRA, ID Funcional nº 18160131/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.500.240/1995.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRANI DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 7410859/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6600046/1996.\r\n- Fica retificada para 15/04/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ITACIARA MOREIRA DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 32920776/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/650/2013.\r\n- Fica retificada para 15/01/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IZA MARIA DE ARAUJO SANTOS, ID Funcional nº 33503770/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/222.354/2008.\r\n- Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o §5 º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para 11/09/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ DE SIQUEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 32645910/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/1533/2013.\r\n- Fica retificada a matrícula para 119.078-4 do processo de Renúncia de Estipêndio do servidor JOSÉ GRABOIS, ID Funcional nº 39816338/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/2335/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ PEDROZA, ID Funcional nº 40043649/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.700.950/2006.\r\n- Fica retificado para Prof. Ass. de Adm. Educ. II, o cargo do servidor JOSIANE DE LIMA CAMBRAIA MORAES, ID Funcional nº 33109214/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.936/2004.\r\n- Fica retificado para KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, o nome da servidora, ID Funcional nº 5453208/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.448/2012.\r\n- Fica retificado para Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor LAURA ALICE FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36428426/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.130.350/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA GARCIA PAES, ID Funcional nº 38355205/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/2684/2014.\r\n- Fica retificado para 29/12/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LIDINEA DA CRUZ PRAXEDES, ID Funcional nº 33044155/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.849/2009.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor LÚCIA HELENA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5901049/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.059/1997.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MADALENA CAMPANUCI CAMPOS, ID Funcional nº 38425734/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/012/4202/2014.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II - 40h, nível A, referência 4, o cargo do servidor MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, ID Funcional nº 36578045/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.090/2012.\r\n- Fica retificado para classe A, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ALICE TRAVERSO LINHARES PEREIRA SOUTO, ID Funcional nº 3068668/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/701.534/1992.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO AMPARO ALVES ZULO, ID Funcional nº 38948338/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/274/2014,\r\n- Fica retificado para nível D, referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, ID Funcional nº 42735416/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.153/2011.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ MACHADO PACHECO, ID Funcional nº 37220853/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.437/2008.\r\n- Fica retificado para Arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Dec. 2479/79, combinado com o §1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal / 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LÚCIA DE AQUINO ALVES, ID Funcional nº 7614160/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.259/2000.\r\n- Fica retificado para MARIA TERESINHA VILELA DUARTE, o nome do servidor, ID Funcional nº 3216764/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601798/1994.\r\n- Fica retificado para MARINETE MENEZES DA SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 6949835/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.952/1995.\r\n- Fica retificado para 09/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE BELHASSOF LEÃO, ID Funcional nº 40967956/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.536/2008.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 36402354/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.726/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DOS SANTOS VILARINHO, ID Funcional nº 36222569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.962/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARTHA BEATRIZ RAMALHO ALVES, ID Funcional nº 40348938/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2985/2014.\r\n- Fica retificado para 01/09/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.809/2009.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM ROSE MARTINS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 37143034/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.158/2009.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MÔNICA CRISTINA QUARTEROLI CARNEIRO, ID Funcional nº 38291851/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.537/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELSON ALVES PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 37614410/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/4677/2014.\r\n- Fica retificado para Art.40, §1º, Inciso I, da Constituição Federal combinado com os Arts 214, Inciso III, e 219, Inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal e para nível B, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor NEUSA MARIA BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 7087411/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.744/1999.\r\n- Fica retificado para NEUSA MARIA HANSZMANN, o nome do servidor, ID Funcional nº 38564068/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.172/2007.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PRISCILA CLAUDIA CABRAL DE SÁ, ID Funcional nº 36007820/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.145/2009.\r\n- Fica retificado para § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, ID Funcional nº 403804041/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.402.148/2012;\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA FERREIRA MACEDO, ID Funcional nº 34494162/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.019/2011.\r\n- Fica retificado para Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 a fundamentação legal e para 17/04/2009 a Eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor REGINA COELI DE ABREU TAVARES, ID Funcional nº 39898547/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E08/220.090/2009.\r\n- Fica retificado para ROSANGELA SUELY CHERNICHARO, ID Funcional nº 33259747/1, o nome do servidor, ID Funcional nº 33259747/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.281/2002.\r\n- Fica retificada para 15/04/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, ID Funcional nº 35862270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.229/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.454/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA REGINA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40022048/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/200/2013.\r\n- Fica retificada a validade de 28/08/2014 do Ato de Aposentadoria do servidor SEVERINO BENEDITO DE ANDRADE, ID Funcional nº 38350076/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/4026/2014.\r\n- Ficam retificados para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo e para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.343/2009.\r\n- Fica retificada para 05/12/2013 a eficácia e para Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SÔNIA MARIA APPELT, ID Funcional nº 36060763/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/7837/2014.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA WERNECK DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41138619/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.377/2009.\r\n- Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA DE ÁVILA MUNIZ, ID Funcional nº 37524810/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.501/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ULANE GOMES SILVA, ID Funcional nº 38872714/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/814.767/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LÚCIA CONCEIÇÃO LEPAGE, ID Funcional nº 33417172/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.188/2010.\r\n- Fica retificada para 19/03/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor VERÔNICA LOPES AVELLAR, ID Funcional nº 42005388/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.192/2009.\r\n- Fica retificada para 183.159-3, o número da matrícula do servidor VILMA CARVALHO SARMENTO, ID Funcional nº 40831159/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.310.858/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VIRGÍNIA MÁRCIA PAZ DA SILVA, ID Funcional nº 40031950/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.059/2010.\r\n- Fica retificado, a contar de 24/05/2010, para § 1º, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 219, Inciso I, alínea “b”, do Decreto 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WALDECK ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 33228183/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.656/2004.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da Servidora WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.462/2008.\r\n- Fica retificada para 09/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor WILLIAMS BATISTA DA VEIGA, ID Funcional nº 39053911/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.463/2008.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo para § 1º, Inciso I, Art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com os Arts. 214, Inciso III e 219, Inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WILMA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 6478620/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.049/1999.\r\nId: 1813043\r\n"
        ],
        "1813101": [
            "2015-03-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2015\r\nica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Decreto composto de nomeação e exoneração de cargoFazenda, .\r\nica esclarecido que LEITE cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 18 de março de 2015. \r\nId: 1813101\r\n"
        ],
        "1813123": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/7471/1702/2012, E-04/406403/2007, E-09/847/1203/2006, E- 09/1950/1703/1995, fica excluída do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 19/06/2001, a contar de 16/08/2011, a beneficiária LENY TEIXEIRA LOSSO, viúva do extinto servidor VERTHER LOSSO, matrícula 8.408-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, em virtude de seu falecimento, revertendo a sua cota-parte para REGINA CÉLIA SANCHES DA SILVA, companheira do extinto servidor.\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-09/7471/1702/2012, E-04/406403/2007, E- 09/847/1203/2006, E-09/1950/1703/1995 e no processo judicial nº 0395562-43.2009.8.19.0001, transitado em julgado, que tramitou perante a 16ª Vara de Família da Comarca da Capital, fica reincluída no Ato Concessório de Pensão Especial Facultativa, publicado no D.O. do dia 19/06/2001, a beneficiária REGINA CÉLIA SANCHES DA SILVA, companheira do extinto servidor VERTHER LOSSO, matrícula 8.408-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe.\r\nId: 1813123\r\n"
        ],
        "1813297": [
            "2015-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2015\r\nHERMES ALVES FILHO, matr. n º 34.560- 3, ID Funcional nº 42017696 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 067/2015 e Processo nº E-26/007/10973/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2014,nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGLÁUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33.921-8, ID Funcional nº 25439642 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 072/2015 e Processo nº E-26/007/7416/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2014,nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1813297\r\n"
        ],
        "1813442": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nARILDO BASTOS, ID. n° 2.939.474-0, matrícula n° 144.542-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 686, de 28/05/2013 publicado no D.O. de 03/06/2013, com validade a contar de 29/09/2012, referente ao Processo nº E-09/ 002212/1702/2004. Ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 26/06/2013, por incorreção na data de validade. \r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA, ID. n° 2.954.327-4, matrícula n° 196.440-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 778 de 29/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente a CI n° 056/1209/2014. \r\n- JOSÉ ANTONIO BERNARDO, ID. n° 2.976.205- 7, matrícula n° 288.867-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 778 de 29/05/2014, publicado no D.O. de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente a CI n° 056/1209/2014; bem como o número do processo de aposentadoria de E-08/006/281/2013 para E-08/006/381/2013. \r\nSERGIO LUIZ DA ROCHA RENZETI, ID. n° 2.941.824-0, matrícula n° 267.972-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, por incorreção no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 30/01/2014, referente ao Processo nº E-09/369/99/2013. \r\nRENATO DE JESUS OLIVEIRA BARONE, ID. n° 2.915.006-0, matrícula n° 265.996-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719, de 04/03/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente a CI n° 155/1209/2013. \r\nDANIEL PONTE, ID. n° 564.647-2, matrícula n° 870.732-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com a decisão proferida nos autos da ação nº 0419397-94.2008.8.19.0001, referente ao Processo nº E-01/034/94/2014, fls. 05 a 24, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, para nos termos dos art.s 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 23/03/2011, referente ao Processo nº E-08/222.026/2010.\r\nJOÂO CARLOS PEREIRA COUTO, ID. n° 2.962.346-4, matrícula n° 264.562-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, do Quadro Permanente, de acordo som o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº3044 de 22.01.80, referente ao Processo nº E-08/222378/2008. \r\nMARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA, ID. n° 2.954.316-9, matrícula n° 267.816-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264 inciso III, do Decreto nº3044 de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/157/3984/2014. \r\nELMO MARQUES DE OLIVEIRA, ID. n° 2.987.785-7, matrícula n° 122.056-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor inativo, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264 inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/013.100/1019/2007. \r\nId: 1813442\r\n"
        ],
        "1813647": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/6//2015, fica retificada a promoção do servidor FABIO LEANDRO SEVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.718-4, I.D. 5710090 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/213/068/2014, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor PAULO EDUARDO FARZAD CABRAL.\r\nId: 1813647\r\n"
        ],
        "1814233": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 27.01.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/7//2015, fica retificada a promoção do servidor PEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 970777-9, ID. 4403140-8 de 5ª para 4ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o Ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 10.12.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/09//2015, fica retificada a promoção do servidor JOSÉ ALVES FRAGOSO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.405-7, ID. 4177445-0 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o Ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nD.O. de 08.05.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/50//2014, fica retificada a promoção do servidor TIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, Oficial de Cartório, matrícula nº 965.839-4, ID. 4208056-8 de 5ª para 4ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o Ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1814233\r\n"
        ],
        "1814306": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\n- Fica retificada para 29/12/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ALDELIR MACHADO DA MOTA, ID Funcional nº 35789425/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.860/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ANTONIO CLAUDIO MACHADO DE ASSIS, ID Funcional nº 35419130/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.203.485/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, ID Funcional nº 34908528/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.509/2007.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELEN ARAUJO MEHL, ID Funcional nº 41309430/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.300.612/95.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor HELENA RANCIC, ID Funcional nº 39677443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.025/2010.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOIZA HELENA PEREIRA DA GAMA DE CARVALHO, ID Funcional nº 33271445/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.086/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE FERREIRA SOARES, ID Funcional nº 38289148/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/4374/2013.\r\n- Fica retificada para 05/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO MURILO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32788851/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.295/2009.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE LAMBLET, ID Funcional nº 39197425/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/7.410.046/2005.\r\n- Fica retificado para referência 04, o determinante de retribuição do cargo do servidor JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 42828988/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.150/2012.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 30/09/2008 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor KATIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.712/2008.\r\n- Fica retificado para LELIA GONÇALVES DE ALMEIDA, o nome do servidor, ID Funcional nº 2282860/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.701.440/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 39806740/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.254/2001.\r\n- Fica retificado para caput e § 4º, ambos do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS NEVES HOLDER, ID Funcional nº 41009738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/221.362/2011.\r\n- Fica retificado para 34255265/1, o número do ID Funcional do servidor MARIA DE LOURDES DE SOUSA CERQUEIRA, matrícula 5.008.498-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/4621/2014.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA GARBELINI, ID Funcional nº 41116780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.500.133/96.\r\n- Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ISABEL MEDEIROS FONSECA, ID Funcional nº 36798649/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.710.109/2005.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 40815382/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.330/97.\r\n- Fica retificado para § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 219, Inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LUCIA FILGUEIRAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 39709639/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.664/2007.\r\n- Fica retificado para MERENDEIRA, o cargo do servidor MARIA REGINA BARBOZA GOMES, ID Funcional nº 41763572/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.916/97.\r\n- Fica retificada para 01/09/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA PUCCINI LARA, ID Funcional nº 36188522/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.744/2009.\r\n- Fica retificado para 17/05/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37507753/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.534/2010.\r\n- Fica retificado para Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal e para 11/12/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARY DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 38221675/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7814/2014.\r\n- Fica retificada para 28/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MAURICIA HERMINIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35790962/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.460/2009.\r\n- Fica retificado para 40907449/2, o número do ID Funcional do Ato de Renúncia de Estipêndios do servidor MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, matrícula 236.165-7, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/001/11/2015.\r\n- Fica retificado para referencia 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MESULAN PEIXOTO SANTOS, ID Funcional nº 33982155/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.006.477/2011.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MIRIAM PERISSE LIMA DE MACEDO, ID Funcional nº 40536408/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.808/2009.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 15/04/2010 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor NATAN SAMPAIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35431369/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.026/2010.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor PATRÍCIA ELAINE DE ARAÚJO, ID Funcional nº 35274077/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.439/2008.\r\n- Fica retificado para 500.710-9, o número de matrícula do servidor REJANE MARIA CAMPOS, ID Funcional nº 40056910/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/010/4612/2013.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5615976/6, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/44/2014.\r\n- Fica retificada para 30/05/2012 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA DA COSTA CEZAR, ID Funcional nº 35799668/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.102.551/2012.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, Inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VANESIO BORGES, ID Funcional nº 8220964/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.374/98.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, alínea “b”, Inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor YVONE ROBLES FERREIRA, ID Funcional nº 39071278/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.001.409/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILMA SENRA BRAGA, ID Funcional nº 39808653/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.423/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nATO DE 28/06/2012\r\nOnde se lê: ...SILVA FRANCISCO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...SILVIA FRANCISCO DA SILVA...\r\nId: 1814306\r\n"
        ],
        "1814396": [
            "2015-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2015\r\nOnde se lê: ...fica retificada para 26 de novembro de 2015...\r\nLeia-se: ...fica retificada para 26 de novembro de 2014...\r\nId: 1814396\r\n"
        ],
        "1814414": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nJERÔNYMO UBIRATAN BRASIL 2º Sgt BM Refo, RG CBMERJ: 09.136. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00763/51182/2010, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 28 anos, 10 meses e 21 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença especial referente ao 2º decênio e 01 ano e 06 meses de férias, também contadas em dobro referente aos anos de 1986, 1995, 1999, 2000, 2001, 2005, 2006, 2007 e 2008, de acordo com os incisos IV e V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nREJANE DE FATIMA PARADA VIEGAS 2º Sgt BM Refo, RG CBMERJ: 18.541. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00526/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 14 anos, 10 meses e 16 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contado em dobro, referente à licença especial relativa ao 1º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1814414\r\n"
        ],
        "1814714": [
            "2015-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\nPUBLICADO NO D.O. DE 11.05.2010 - FABIANA COSTA MOTTA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela Colenda Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 2008.004.00854, e o que consta do Processo Administrativo nº E-03/002386/2010, esclareço que a nomeação da servidora de que trata o Ato, em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1814714\r\n"
        ],
        "1814977": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2015\r\n, matr. nº 165.175-1, ID. nº 3182794-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 23/07/2013. Proc. nº E-08/003/4035/2013.\r\n, matr. nº 184.165- 9, ID. nº 3010166-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 21/03/2014. Proc. nº E-08/003/4085/2013.\r\n, matr. nº 298.592-7, ID. n° 3088126-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 20/02/2012. Proc. nº E-08/600201/2012.\r\nATO DE 23/09/2011 - MARGARIDA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, matr. nº 258.700-4, ID. n° 3144764-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO m vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de 01/10/2010. Proc. nº E-08/606058/2010 .\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 165.218-9, ID nº 3085113-0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/06/2014. Proc. nº E-08/003/8279/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 199.648-7, ID nº 3099314-8. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/11/2012. Proc. nº E-08/003/464/2013.\r\n, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 165.216-3, ID nº 3180077-7. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/11/2013. Proc. nº E-08/603424/2012.\r\n, matr. nº 147.563-1, ID. n° 3189913-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E- 08/003/3603/2013.\r\n, matr. nº 259.123-8, ID. n° 3007134-8, Sanitarista, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/02/2014. Proc. nº E- 08/603970/2012.\r\nmatr. nº 183.346-6, ID. n° 3025467-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/600289/2009.\r\nmatr. nº 146.341-3, ID. n° 3169415-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/605797/2011.\r\nATO DE 08/10/2012 - MARLI APARECIDA DORNELAS RODRIGUES, matr. nº 176.053-7, ID. n° 3006175-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/10/2012. Proc. nº E-08/601416/2012.\r\n, matr. nº 164.866-6, ID. n° 3195965-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/06/2012. Proc. nº E- 08/607896/2011.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° 08/222139/2007, fica retificada para “A”, a classe de matrícula 287.248-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° 08/003/8755/2013, fica retificada para 22/10/2014, a eficácia da aposentadoria de , matrícula 1.168.858-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° 08/221533/2011, fica retificada para “nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC41, de 19 de dezembro de 2003, com relação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012”, a fundamentação da aposentadoria , matrícula 286.627-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1814977\r\n"
        ],
        "1814986": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE\r\nADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOTRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - ID. Nº 3172516 - 3\r\nMATR. Nº 191679 - 0\r\nVALIDADE 21/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/6384/2014\r\nVANIA MARIA ASSED ESTEFAN - ID. Nº 3168562-5\r\nMATR. Nº 261087-1\r\nVALIDADE 09/01/2002\r\nPROC. Nº E - 08/008/7166/2014\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVEIRA - ID. Nº 3022424 -1\r\nMATR. Nº 1005355 -1\r\nVALIDADE 13/03/1994\r\nPROC. Nº E-08/008/1637/2014\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA - ID. Nº 3162812 -5\r\nMATR. Nº 191335 - 9\r\nVALIDADE 09/11/1996\r\nPROC. Nº E-01/040/63/2014\r\nDECIMAR DOS SANTOS VICENTE NOLASCO - ID. Nº 3101243 - 4\r\nMATR. Nº 258955 - 4\r\nVALIDADE 28/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/5287/2014\r\nMARGARIDA ALVES CABRAL - ID. Nº 3144073 - 8\r\nMATR. Nº 850856 - 6\r\nALIDADE 22/08/2014\r\nPOC. E-08/008/5424/2014\r\nEVORA KATIA GADELHA DE MENEZES - ID. Nº 311164 -5\r\nMATR. Nº 852581 - 8\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/7913/2014\r\nCONCEIÇÃO SOARES DIAS - ID. Nº 3046374 - 2\r\nMATR. 851449 - 9\r\nVALIDADE 11/10/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/9540/2014\r\nIZABEL CRISTINA MONTEIRO CROSS - ID. Nº 3033403 - 9\r\nMATR. Nº 299899 - 5\r\nVALIDADE: 02/02/2007\r\nPROCESSO. E - 08/008/6150/2014 \r\nGENI ROCHA DE SOUZA - ID. Nº 3065791 - 1\r\nMATR. Nº 287648 - 0\r\nVALIDADE 26/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/7022/2014\r\nMARIA REGINA DA COSTA LOVATO - ID. Nº 3041761 - 9\r\nMATR. Nº 287494 - 9\r\nVALIDADE 01/06/2005\r\nPROC. Nº E - 08/008/6060/2014\r\nSELMA DA SILVA NASCIMENTO - ID. Nº 3033617-1\r\nMATR. Nº 287631- 6\r\nVALIDADE 25/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/4050/2014\r\nANA MARIA MARÇOLI - ID. Nº 3101606 -5\r\nMATR Nº 814243 - 2\r\nVALIDADE 19/09/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/4145/2014\r\nLUCIA APARECIDA VOLOTÃO - ID. Nº 3187843 -1\r\nMATR. Nº 196750 - 4\r\nVALIDADE 26/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/5371/2014\r\nCIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA - ID. Nº 3043828 - 4\r\nMATR. Nº 813706 - 9\r\nVALIDADE 29/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/7860/2014\r\nNILSA GOULART DE SOUZA - ID. Nº 3085437-7\r\nMATR. Nº 0851364 - 0\r\nVALIDADE 04/09/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/7998/2014\r\nLUCILIA ANDRADE DA SILVA - ID. Nº 3035045 - 0\r\nMATR. Nº 802498 - 6\r\nVALIDADE 26/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/003/9357/2013 \r\nJONAS DAMIÃO SANCHES - ID. Nº 3185087-1\r\nMATR. Nº 259481- 0\r\nVALIDADE 07/06/2001\r\nPROC. Nº E - 08/600485/2001\r\nENFERMEIRO\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO - ID. Nº 3241782 - 9\r\nMATR. Nº 850639 - 6\r\nVALIDADE 14/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/7460/2014\r\nRONALDO TOSTES DE FREITAS - ID. Nº 31429955\r\nMATR. Nº 850361-7\r\nVALIDADE 08/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/003/3852/2013\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY - ID. Nº 3086852 -1\r\nMATR. Nº 850369 - 0\r\nVALIDADE 06/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/6841/2014\r\nADEMIR RAPOSO LEITE - ID. Nº 3148022 - 5\r\nMATR. Nº 850296 -5\r\nVALIDADE 07/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/6139/2014\r\nMARLI DE FREITAS LIMA - ID. Nº 3093288 -2\r\nMATR. Nº 851980 - 3\r\nVALIDADE 11/10/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/8094/2014\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES - ID. Nº 3242276 - 8\r\nMATR. Nº 296317-1\r\nVALIDADE 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/008/2722/2014\r\nSAULO ARAÚJO CALZOLARI - ID. Nº 3175882 -7\r\nMATR. Nº 296399 -9\r\nVALIDADE 01/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/008/5624/2014\r\nROMILDA SILVA DE LIMA - ID. Nº 3192915 - 0\r\nMATR. Nº 197941- 8\r\nVALIDADE 07/09/1997\r\nPROC. Nº E-08/006/068/2014\r\nFILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES - ID. N 3041254 - 4\r\nMATR. Nº 296222 - 3\r\nVALIDADE 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/008/6476/2014\r\nSONIA MARIA DA CRUZ BORGES - ID. Nº 3136683 - 0\r\nMATR. Nº 193490-0\r\nVALIDADE 28/03/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/8841/2014\r\nUTA\r\nIRACEMA CORLETT DE MEDEIROS - ID. Nº 554289 -8\r\nMATR. Nº 813205 - 2\r\nVALIDADE 14/11/2013\r\nPROC. Nº E-08/008/2612/2014\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI - ID. Nº 3042034 -2\r\nMATR. Nº 299905 - 0\r\nVALIDADE 02/02/2007\r\nPROC. Nº E-08/008/7119/2014\r\nMÉDICO - SANITARISTA\r\nANA LÚCIA FONTES EPPINGHAUS - ID Nº 3178805 - 0\r\nMATR. Nº 803141 - 1\r\nVALIDADE 18/06/2008\r\nPROC. Nº E-08/008/3638/2014\r\nMÁRCIA MOTTA VEIGA - ID. Nº 3235716 - 8\r\nMATR. Nº 809157 -1\r\nVALIDADE 18/03/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/6133/2014\r\nMARCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO - ID. Nº 3142694 - 8\r\nMATR. Nº 298161-1\r\nVALIDADE 26/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/6283/2014\r\nLEILA BRUNO SALAME - ID. 3046565 - 6\r\nMATR. Nº 814088 -1\r\nVALIDADE 26/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/8601/2014\r\nHEMOTERAPIA\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO - ID. Nº 3003617 - 8\r\nMATR. Nº 849734 -9\r\nVALIDADE 24/07/2014\r\nPROC E - 08/008/5933/2014\r\nREJANE DINIZ DE LEMOS - ID. Nº 3094620 - 4\r\nMATR. Nº 812884 - 5\r\nVALIDADE 30/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/5909/2014\r\nSILVIA REGINA ROBERTI - ID. Nº 3094731 - 6\r\nMATR. Nº 812881-1\r\nVALIDADE 31/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/5888/2014\r\nPAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA - ID. Nº 3057841 - 8\r\nMATR. Nº 297160 - 4\r\nVALIDADE 15/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/3627/2014\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL - ID. Nº 3103778 - 0\r\nMATR. Nº 851920 - 9\r\nVALIDADE 10 /10/2014\r\nPROC. Nº E-08/601455/2007 \r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO - ID. Nº 3020575 -1\r\nMATR. Nº 802542 -1\r\nVALIDADE 19/06/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/4683/2014\r\nDENISE LOURENÇO DA SILVA - ID. Nº 3123654 -5\r\nMATR. Nº 299688 -2\r\nVALIDADE 01/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/4664/2014\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEAL - ID. Nº 3179057-7\r\nMATR. Nº 297929 -2\r\nVALIDADE 22/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/003/8312/2013\r\n\r\nCELI MARTINS MAIA - ID. Nº 554294 - 4\r\nMATR. Nº 813257 - 3\r\nVALIDADE 29/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/8858/2014\r\nFRANCISCA DA SILVEIRA MARQUES - ID. Nº 3197147 - 4\r\nMATR. Nº 81377 - 9\r\nVALIDADE 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/61/2015\r\nCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nLUCIENE GALVÃO SANTOS - ID. Nº 3103396 - 2\r\nMATR. Nº 852268 - 2\r\nVALIDADE. 08/11/2014 \r\nPROC. Nº E - 08/008/6367/2014 \r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS - ID Nº 31313167\r\nMATR. Nº 265051 - 3 \r\nVALIDADE 28/03/2003\r\nPROC. Nº E-01/039/4/2014\r\nODONTOLÓGICOS\r\nMEIRES ALVES SOARES - ID. Nº 3043133 - 6\r\nMATR. Nº 802434 -1\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/7421/2014\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixomencionadas:\r\nARQUITETO\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA - Nº 3148015 - 2\r\nMATR. Nº 297341 - 0\r\nVALIDADE 02/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/8859/2014\r\n\r\nIANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 3087388 - 6\r\nMATR. Nº 0852353 - 2\r\nVALIDADE 27/12/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/5953/2014 \r\nLUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA - ID. Nº 3134274 - 4\r\nMATR. Nº 866715 - 6\r\nVALIDADE 13/12/2006\r\nPRC. E-08/008/6304/2014\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA - ID. Nº 3009874 - 2\r\nMATR. Nº 850598 - 4\r\nVALIDADE 17/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/5787/2014\r\nMÁRCIA REGINA DIAS PINTO - ID. Nº 3139097 - 8\r\nMATR. Nº 813462 - 9\r\nVALIDADE 05/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/008/6047/2014\r\nMONICA DE ALMEIDA SILVA - ID. Nº 3091246 - 6\r\nMATR. Nº 865592 - 0\r\nVALIDADE 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/4244/2014\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA - ID. Nº 4248456 - 1\r\nMATR. Nº 923617 - 5\r\nVALIDADE 05/10/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/4029/2014\r\nNEIDE SILVA NEPOMUCENO - ID. Nº 3117705 - 0\r\nMATR. Nº 866005 - 2\r\nVALIDADE 04/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/4168/2014\r\nJOSE ANTÔNIO SOLIZ SOLIZ - ID. Nº 4250186 -5\r\nMATR. Nº 923838 -7\r\nVALIDADE 03/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/4638/2014\r\nARIANE FERREIRA LEITE - ID. Nº 4250398 -1\r\nMATR. Nº 923873 -4\r\nVALIDADE 04/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/4095/2014\r\nPAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA - ID. Nº 4249464 - 8\r\nMATR. Nº 923891- 6\r\nVALIDADE 04/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/3576/2014\r\nSANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO RABELLO - ID. Nº 3055025 - 4\r\nMATR. Nº 864211 - 8\r\nVALIDADE 12/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/004/1009/2014\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\nFERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO - ID. Nº 3092985 - 7\r\nMATR. Nº 850357-5\r\nVALIDADE 10/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/7118/2014\r\nALINE CRISTINA DE MORAES MARQUES - ID Nº 4215615 -7\r\nMATR. Nº 922093 - 0\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/4151/2014\r\nTURA\r\nANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ - ID. Nº 597868 - 8\r\nMATR. Nº 0923692 - 8\r\nVALIDADE 07/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/3457/201\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA - ID. Nº 3141005 -7\r\nMATR. Nº 264367 - 4\r\nVALIDADE 29/12/1992\r\nPROC. Nº E-08/008/6749/2014\r\nNUTRICIONISTA\r\nCRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA - ID. Nº 4248547 - 9\r\nMATR. N º 923579 7\r\nVALIDADE. 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08 /008 /8496/2014\r\nMARINA DA SILVA FERREIRA - ID. Nº 4216303 - 0\r\nMATR. Nº 922971-7\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/4189/2014\r\nPSICÓLOGO\r\nSANDRA TEIXEIRA MARQUES - ID. Nº 4215956 - 3\r\nMATR. Nº 922992 - 3\r\nVALIDADE 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/4112/2014\r\nEDNALDO FERREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 4214491- 4\r\nMATR. Nº 922085-6\r\nVALIDADE 24/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/3469/2014\r\nELIANA CONCEIÇÃO MOREIRA NUNES - ID. Nº 4214561- 9\r\nMATR. Nº 922226 - 6\r\nVALIDADE 27/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/4177/2014\r\nTADEU MOTA DE ALENCAR - ID. Nº 3046356 - 4\r\nMATR. Nº 861997-5\r\nVALIDADE 21/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/4104/2014\r\nMARCIUS VINÍCIUS ALVES DE AZEVEDO - ID. Nº 3047658 - 5 \r\nMATR. Nº 0864476 - 7\r\nVALIDADE 14/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/4124/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nADRIANA FIGUEIRA - ID Nº 4249512-1\r\nMATR Nº 923769-4\r\nVALIDADE 27/10/2010\r\nPROC Nº E-08/008/7187/2014\r\nUTICO\r\nGUILHERME COSTA DE OLIVEIRA RAMOS - ID. Nº 4198972 - 4\r\nMATR. Nº 890990 - 5\r\nVALIDADE 17/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/4184/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA - ID. Nº 550115 - 6\r\nMATR. Nº 0298079 - 5\r\nVALIDADE 27/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/5949/2014\r\nId: 1814986\r\n"
        ],
        "1815016": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            " \r\nSIDNEY MARINS LOPESTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/84/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE MARÇO DE 2015 - LUIZ CARLOS TEIXEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/98/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/2015, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE MARÇO DE 2015 - ELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/040/110/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 12 DE MARÇO DE 2015 - PAULO NEY RETAMERO TAVARES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/019/482/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11 DE MARÇO DE 2015 - ISMAEL DA FONTE - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/028/12/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE MARÇO DE 2015 - ROSIMERI MACHADO DA LUZ - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/022/2404/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11 DE MARÇO DE 2015 - RITA DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/55/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11 DE MARÇO DE 2015 - NELCI FURTADO DE LEMOS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/470/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 - SERGIO LEONARDO GONÇALVES DE MAGALHÃES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/608/2013, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornado sem efeito o despacho de 14/01/2014, publicado no D.O. de 22/012014.\r\nId: 1815016\r\n"
        ],
        "1815087": [
            "2015-04-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\n- EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 147/2014 e Processo nº E- 26/007/2573/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 080/2015 e Processo UERJ nº 15274/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 080/2013 e Processo nº E-26/007/1522/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33.439-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 413/2013 e Processo nº E-26/007/9505/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 296/2014 e Processo nº E-26/007/5778/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 073/2015 e Processo nº E-26/007/8967/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 037/2015 e Processo nº E-26/007/8398/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32.810-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 099/2015 e Processo nº E-26/007/13627/2014, a servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 096/2015 e Processo nº E- 26/007/12239/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- OTÁVIO MIGUEZ DA ROCHA LEÃO, matr. nº 34.266-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 024/2015 e Processo nº E-26/007/7491/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 054/2015 e Processo nº E- 26/007/6279/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1815087\r\n"
        ],
        "1815597": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2015\r\n- ISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32.194-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 084/2015 e Processo UERJ nº 12923/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO MANZI MARINHO, matr. nº 34.527-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 060/2015 e Processo nº E-26/007/13924/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 074/2015 e Processo nº E-26/007/6209/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- HELOÍSA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 100/2015 e Processo nº E-26/007/14928/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 094/2015 e Processo nº E- 26/007/14989/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VINÍCIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 061/2015 e Processo nº E-26/007/6845/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FILIPE IORIO DA SILVA, matr. nº 34.261-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 010/2015 e Processo nº E- 26/007/7232/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33.880-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 076/2015 e Processo nº E-26/007/9796/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.861-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 095/2015 e Processo nº E-26/007/10099/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PAULO BULKOOL BATALHEIRO, matr. nº 34.542-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 040/2015 e Processo nº E-26/007/9658/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1815597\r\n"
        ],
        "1815608": [
            "2015-04-08 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nOLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA - ID. N° 331817220MATR. Nº 165.249-4VALIDADE: 21/10/1993PROC. N° E- 08/008/1432/2015\r\nId: 1815608\r\n"
        ],
        "1815745": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\na Apostila de 13/06/2014, publicado no D.O. de 18/06/2014, que retificou a referência do cargo do servidor , mat. nº 519. 700-9. Processo nº E-03/11.300.151/97.\r\nId: 1815745\r\n"
        ],
        "1816041": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nATO DE 04/10/2012 - VICENTE PAULO WERNECK\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 7...\r\nId: 1816041\r\n"
        ],
        "1816190": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, assinado em 26 de fevereiro de 2015. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 13/20.434/2012, e considerando haver sido verificada incorreção no CPF do Sr. RONALDO RIBEIRO SILVA, procurador da empresa, acima mencionada, uma vez que o número do CPF constante do 4° Termo Aditivo diverge do número presente no documento de identificação do mesmo, portanto, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação: CPF 856.292.516-00.\r\nId: 1816190\r\n"
        ],
        "1816249": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2015\r\n- CESAR DOS REIS PEREZ, matr. nº 33.795-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 075/2015 e Processo nº E-26/007/10079/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1816249\r\n"
        ],
        "1816340": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica posicionado na classe \"A\" da categoria funcional, abaixo mencionada:\r\nOLYMPIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA - ID. n° 31817220\r\nMATR. Nº 165.249-4\r\nVALIDADE: 21/10/1993\r\nPROC. N° E-08/008/1432/2015\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2015. \r\nId: 1816340\r\n"
        ],
        "1816350": [
            "2015-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- ISABELA BRAGA DE LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.658-6. Fica retificada para 05/01/2015 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/3705/2014.\r\n- ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTÂNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.232-4. Fica esclarecido que a designação da servidora para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, bem como sua dispensa da mesma função do C.E. Embaixador José Bonifácio, terão validade a contar de 05/01/2015, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/013/3705/2014.\r\n- MARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.110-1. Fica retificada para 05/01/2015, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/013/3705/2014.\r\n- Fica retificado para KATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, o nome da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/014/4553/2014.\r\n- ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1. Fica retificada para 26/02/2015 a validade da designação para exercer a função de Diretor, do C.E. Marcilio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3941/2014.\r\n- MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.623-0. Fica retificada para 26/02/2015 a validade da dispensa da função de Diretor, do C.E. Marcilio Dias, U.A. 18- 1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/3941/2014.\r\nId: 1816350\r\n"
        ],
        "1816730": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2015\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.431-0, ID nº 30260744. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/02/2014. Proc. nº E-08/221.598/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.171-3, ID nº 30770254. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 05/08/2013. Proc. nº E-08/220.210/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.313-2, ID nº 42162637. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/05/2014. Proc. nº E-08/221.125/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 230.063-0, ID nº 31898629. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/10/2013. Proc. nº E-08/220.291/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.914-1, ID nº 30856957. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/12/2013. Proc. nº E-08/221.170/2011.\r\nId: 1816730\r\n"
        ],
        "1816745": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/605/2014, às fls. 64, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 133.865-6, ID nº 2.978.765-3, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 16.01.2015. \r\nId: 1816745\r\n"
        ],
        "1816921": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\n- Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 35218711/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.552/2009.\r\n- Fica retificado para referência 3, o determinante de retribuição do cargo e para § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com os arts. 214, Inciso III e 219, Inciso II do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor, CLÉCIA FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 4237358/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.730/2000.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHAES SANZ, ID Funcional nº 37699440/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/601.877/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IDALINA FERREIRA FRAGA, ID Funcional nº 38283719/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.089/2003.\r\n- Fica retificada para 29/09/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO MARTILIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34563245/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.788/2008.\r\n- Fica retificada para 18/09/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33945748/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.616/2008.\r\n- Fica retificado para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal, para 31/07/2012 a eficácia e para 28/01/2015 os efeitos financeiros do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ CALIXTO DIAS, ID Funcional nº 37353675/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.336/2012.\r\n- Fica retificado, integralmente, para 28/11/2014 a eficácia e para § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSE FERNANDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 9281827/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.714/2001.\r\n- Fica retificado para JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, o nome do servidor, ID Funcional nº 36381462/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7.132.170/2008.\r\n- Fica retificado para LUCIA ELENA GOMES DE PAULA AIEX, o nome do servidor, ID Funcional nº 37150855/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.821/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40401243/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.405.268/2008.\r\n- Fica retificada para 30/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANE RODRIGUES MUNIZ, ID Funcional nº 35581549/1, a quem se refere o presente Ato. Processo ¹ E-08/221.442/2009.\r\n- Fica retificada para 275.450-0, a matrícula do servidor ZEDNA SOUZA GALO, ID Funcional nº 32898223/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/200.803/2009.\r\n- BENEDITA FONSECA ALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 35218711/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.648/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.552/2009.\r\n- CARLOS SILVERIO DE SOUZA, ID Funcional nº 35929120/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.900/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.109/2008.\r\n- CLÉCIA FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 4237358/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.730/2000.\r\n- EDMEA MACHADO DE ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 40840352/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.920/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.196/2007.\r\n- JAIR MAURÍCIO DE SÁ, ID Funcional nº 34817344/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.410.006/2002.\r\n- JOAO MARTILIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34563245/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.284/12.775 dias. Processo nº E- 08/2.217.882/2008.\r\n- JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33945748/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.312/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.616/2008. \r\n- MANOEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 39317528/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.737/12.775 dias. Processo nº E-08/221.633/2009. \r\n- MARIA BEATRIZ FREIRE DE CAMPOS, ID Funcional nº 35248017/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.323/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.234/2008.\r\n- PEDRO CARLOS MOREIRA, ID Funcional nº 35119020/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.811/12.775 dias. Processo nº E-03/2.310.591/2006.\r\n- ROSANE RODRIGUES MUNIZ, ID Funcional nº 35581549/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.634/10.950 dias. Processo nº E-08/221.442/2009.\r\nId: 1816921\r\n"
        ],
        "1816941": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2015\r\nLEIA-SE: \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2015\r\nId: 1816941\r\n"
        ],
        "1816979": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, DOERJ de 01.11.2012, de interesse do Subten BM RR , RG CBMERJ: 05.031. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/1790/11182/2012, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 36 anos, 05 meses e 08 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 anos já contados em dobro, referente às licenças especiais relativas ao 2º e 3º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nDOERJ de 13.03.1979. ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo RG 584.773, ID Funcional 0007615060, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, a contar de 30.10.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/478/2014.\r\nDOERJ de 23.05.2001, de interesse do 3º Sgt BM Refo , RG CBMERJ: 06.696. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/00882/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 21 anos, 01 mês e 26 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade 01 ano de licença especial não gozada, já contada em dobro, referente ao 1º decênio e 02 meses de férias não gozadas, também já contadas em dobro, referentes ao ano de 2000, de acordo com os incisos IV e V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1816979\r\n"
        ],
        "1816995": [
            "2015-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2015\r\na contar de 13/04/2015, HILTON MELIANDE DE OLIVEIRA, matr. nº 38.662-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\na contar de 13/04/2015, ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 38.661-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\na contar de 13/04/2015, LEONARDO AYRES PADILHA, matr. nº 38.663-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nDE 06.04.2015\r\n- WAGNER GONÇALVES BASTOS, matr. nº 31.797-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 058/2015 e Processo nº E-26/007/15638/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 029/2015 e Processo nº E-26/007/8498/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 065/2015 e Processo nº E-26/007/8575/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34.616-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 101/2015 e Processo nº E-26/007/14938/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 068/2015 e Processo nº E-26/007/6844/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 038/2015 e Processo nº E- 26/007/7081/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ ANTONIO SALÉH AMADO, matr. nº 33.911-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 077/2015 e Processo nº E-26/007/7083/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/06/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 071/2015 e Processo nº E-26/007/7492/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 064/2015 e Processo nº E-26/007/8213/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1816995\r\n"
        ],
        "1817127": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- DINAMAR DA SILVA MATOS. Fica retificada a matrícula para nº 292.181-5, bem como o cargo efetivo para Prof. Doc. II da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/012/83/2015.\r\nId: 1817127\r\n"
        ],
        "1817153": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2015\r\n- Fica retificado para 2, o número do vínculo da servidora LILIAN ZIMBARDI, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/1308/2015.\r\nDE 07.04.2015\r\n- Fica retificado para E-03/004/27/2014, o número do processo de exoneração da servidora KATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/004/27/2014.\r\nDE 08.04.2015\r\n- Fica retificado para DINA DE ALMEIDA BENEDITO MARIA, ID Funcional nº 40249840, vinculo 1, o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/008/3849/2013.\r\n- Fica retificado para 50201000, a identidade funcional do servidor MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional nº 50201000, vinculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/014/440/2015.\r\n- Fica retificado para 01/09/2014, a data de validade da exoneração da servidora MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, ID Funcional nº 40393968, vinculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/007/4128/2014.\r\nId: 1817153\r\n"
        ],
        "1817328": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nWALLACE BAILÃO ALVES, matrícula nº 265.997-7, ID. nº 2.977.007-6 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período-base de 28/09/1988 a 26/09/1993, de acordo com o Processo nº E-09/1398/110/1994.\r\nId: 1817328\r\n"
        ],
        "1817451": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/6170/2013, fica retificado para ID Funcional nº 4.280.756-5, o ID do servidor CRISTIANO ALBERTINI NORONHA, a quem se refere o Ato.\r\nId: 1817451\r\n"
        ],
        "1817729": [
            "2015-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Fica retificado no Ato datado de 22/03/2013, publicado no DOERJ 26/03/2013, em nome do servidor MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5, ID 20606052 que a validade da aposentadoria é a contar da data da publicação.\r\nId: 1817729\r\n"
        ],
        "1818186": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLÉA FELIX DE CASTRO, matr.08/104.048-7 - Fica retificado no ato de aposentadoria, a base legal: Onde se lê: art. 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, Leia-se: art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.017/2008.\r\nId: 1818186\r\n"
        ],
        "1818270": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2015\r\n- Fica retificado, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal, a contar de 30/01/2015, do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TABOSA, ID Funcional nº 40276171/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.203.955/2009.\r\n- Fica retificada para 18/09/2008, a validade do ato de aposentadoria do servidor MARY LOURDES MACHADO BARBOSA, ID Funcional nº 40896625/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.555/2008.\r\n- Fica retificada para 250.356-3, a matrícula do servidor SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, ID Funcional nº 34921443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.401.729/2011.\r\n- WILMA PINHEIRO RAYOL, ID Funcional nº 9281525/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.188/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.341/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.04.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nOnde se lê: ATO DE 21/08/2009...\r\nLeia-se: ATO DE 04/08/2009...\r\nATO DE 16/01/2015 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/001/11/2015.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/001/11/2015.\r\nId: 1818270\r\n"
        ],
        "1818510": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE 22.09.2014 - RETIFICAÇÃO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL PARA FAZER CONSTAR A METRAGEM ADEQUADA DO IMÓVEL OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.\r\nE- 10/002/64/2014a metragem do imóvel identificado como Área Remanescente AR-508, B, C, D, situado à Rua Bérgamo, junto e depois da Estação de Metrô Triagem, no Rio de Janeiro, de que trata o Ato em epígrafe, fica retificada para que passe a constar “20.071,33 m2” ao invés de “4.621 m²”.\r\nId: 1818510\r\n"
        ],
        "1818525": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2015\r\n- TATIANA MARTINS BARBOSA RIOS, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 865.425-3, ID nº 3107665-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E- 08/221191/2010.\r\n- THERESINHA HYPOLITO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 803.402-7, ID nº 3153394-9 - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/01/2014. Proc. nº E-08/008/6129/2014.\r\n- CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 1.001.193-0, ID. n° 3172203-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/02/2007. Proc. nº E-08/601951/2007.\r\n- ELIETY COSTA MOREIRA, matr. nº 852.026-4, ID. n° 31117783, Enfermeiro, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/07/2007. Proc. nº E- 08/222067/2007.\r\nId: 1818525\r\n"
        ],
        "1818531": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 07.04.2015\r\nNível De acordo com o disposto no art tendo em vista o que consta do Processo nº servidor, o aumento de 5% (º grau de progressão) por cento cal culado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1818531\r\n"
        ],
        "1818534": [
            "2015-04-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 50096800, o número da ID. Funcional do servidor BRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, ID. Funcional nº 50096800, vínculo I, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/021/2175/2013.\r\nId: 1818534\r\n"
        ],
        "1818911": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0489/1405/2012, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.864-2, I.D 2.961.723-5 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0189/1405/2013, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.864-2, I.D 2.961.723-5 de 2ª classe para Classe Comissário , por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1818911\r\n"
        ],
        "1819317": [
            "2015-04-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.04.2015\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, matr. nº 38.393-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/03/2015”.\r\n- RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.455-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/03/2015”, leia- se: “nomear, a contar de 16/03/2015”.\r\n- ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/03/2015”, leia- se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n- DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\n- LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matr. nº 38.491-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\n- JULIANA FONSECA DE LIMA, matr. nº 38.482-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n- LETICIA DE LUNA FREIRE, matr. nº 38.493-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n- CAROLINE PEREIRA JOIA, matr. nº 38.396-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\nId: 1819317\r\n"
        ],
        "1819420": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 12/02/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/184/2015 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios, desta Secretaria, a Cláusula Oitava, condições de liberação do apoio financeiro, retificada com a seguinte conta bancária.\r\nCONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1...\r\nconta corrente nº 0228316-6 agência 1452Banco Bradesco S/A de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1819420\r\n"
        ],
        "1819688": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JOSEFA MARIA DE ARARIPE PINHEIRO, matr. nº 851.043-0, ID. n° 3026933-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/02/2014. Proc. nº E-08/003/3191/2013.\r\n- MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 813.866-1, ID. n° 3100125-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/11/2012. Proc. nº E-08/605618/2011.\r\nSYLVIA REGINA FREITAS SOUTO MENOR SERVULO, matr. nº 295.078-0, ID. n° 3157534-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E- 08/003/2849/2013.\r\nId: 1819688\r\n"
        ],
        "1819689": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, D.O. de 24/06/2013. a Apostila de retificação referente a servidora Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.702-9. Proc. nº E-01/602190/2003.\r\nId: 1819689\r\n"
        ],
        "1819979": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nId: 1819979\r\n"
        ],
        "1819980": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "ATO DE 26/03/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 30/03/2015 - NOMEAR NORMA MARIA GONZALEZ VARELA, RG nº 222130506, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GABRIEL BORGES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5032485-3, com validade a contar de 23/03/2015,. PD- 01/001.253/2015.\r\nId: 1819980\r\n"
        ],
        "1820055": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2015\r\nProcessoPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Em função da aplicaçãotrato em oitocentos e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1820055\r\n"
        ],
        "1820081": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.04.2015\r\n- ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E- 26/007/12666/2014, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/04/2015.\r\n.04.2015\r\n- HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 38.521-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 07/04/2015”.\r\n- JOANNA BARRÃO FERREIRA, matr. nº 38.502-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Professor Adjunto”, leia-se: “para exercer o cargo de Professor Assistente”.\r\n- VERA LUCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 38.273-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 30 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas”.\r\n- MARIANA TEIXEIRA KONDER, matr. nº 38.568-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 07/04/2015”.\r\n- DAYANA VALÉRIO COIMBRA, matr. nº 37.402-5 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob a matr. nº 0562180155/2014/3/00009/164/0003710/03, no 8º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas - 1º Subdistrito de Juiz de Fora - MG, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para DAYANA VALÉRIO COIMBRA DE MACÊDO.\r\n- EDNA LÚCIA TINOCO PONCIANO, matr. nº 38.434-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “EDNA LUCIA TINOCO PONCIANO”, leia-se: “EDNA LÚCIA TINOCO PONCIANO”.\r\n- PATRICIA BERTOLI DUTRA, matr. nº 36.703-7 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 10994, à fl. 260, do Livro B-84, do Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do Município da Comarca de Araçatuba - SP, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para PATRICIA PEREIRA BERTOLI.\r\nDE 14.04.2015\r\n- RAFAEL TAVARES JOMAR, matr. nº 38.473-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n- RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 38.460-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2015”.\r\n- SÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 38.470-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2015”.\r\n- LUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2015”.\r\nId: 1820081\r\n"
        ],
        "1820096": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor ANIELLO ANTÔNIO D' AMATO, ID Funcional 4510631, a fundamentação para art. 89, inciso III, alínea “a” da Constituição Estadual. Processo nº E-04/686503/1993.\r\nId: 1820096\r\n"
        ],
        "1820310": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 15.04.2015\r\nEDSON CARNEIRO MACHADO RIOS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 41.704. Fica esclarecido no Ato, do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é EDSON CARNEIRO MACHADO RIOS e não EDSON CARNEIRO MACHADO REIS, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/0098/60/2014.\r\nId: 1820310\r\n"
        ],
        "1820396": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/04/2015\r\nProcessoPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Complexo Lagunar de Cláusula de reajuste, fica acrescido o valor do contrato cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1820396\r\n"
        ],
        "1820519": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2015\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.025/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, ID Funcional nº 33051569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.419/2009.\r\n- Fica retificado, integralmente, para 15/10/2014, a validade e para § 1º, Inciso I, Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11º, da Lei nº 5.260/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/58/2014.\r\n- CRISTÓVÃO ALVES PEQUENO, ID Funcional nº 41165063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.797/12.775 dias. Processo nº E- 03/001/7835/2014.\r\n- ELINÁ MARIA MAIA NASCIMENTO, ID Funcional nº 39783413/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos e 302 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/11.001.268/97.\r\n- SAMUEL ANDRADE BASTOS, ID Funcional nº 42060338/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.151/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.081/2011.\r\n- ZILDA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 35173963/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.935/10.950 dias. Processo nº E-08/220.119/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2015\r\nATO DE 16/08/2013 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/221.090/2012.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/11.204.102/2012.\r\nD.O. DE 06/04/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2015\r\nATO DE 15/10/1998 - HELEN ARAUJO MEHL\r\nOnde se lê: ...nível I...\r\nLeia-se: ...referência 7...\r\nATO DE 21/08/2012 - JULIANA FURTADO FERREIRA DA COSTA\r\nOnde se lê: ATO DE 21/02/2012...\r\nLeia-se: ATO DE 21/08/2012...\r\nId: 1820519\r\n"
        ],
        "1820594": [
            "2015-04-16 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/265/2015, fica retificado para TANIA REGINA NUNES DE MELLO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/261/2015, fica retificado para BRUNO EMANUEL SOBRINHO FERNANDES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/242/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de DARLAN DIAS VIDAL a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/230/2015, fica retificado para JOSÉ FRANCISCO SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/002/056/2015, fica retificado para 01 de fevereiro de 2015, a validade da nomeação de VAGNER CATALINO CAMBERLIN a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 1820594\r\n"
        ],
        "1820699": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOÃO PAULO GOMES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato de Posse de cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, mantidos os demais termos. Processo nº E-01/008/255/2013.\r\nId: 1820699\r\n"
        ],
        "1820768": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.04.2015\r\n- ELIAS BARBOSA DOS SANTOS COSTA, CABO PM REFORMADO, RG 74.449. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu tempo de serviço prestado a Corporação é de 11 (onze) anos, 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E- 09/0029/2536/2011.\r\nId: 1820768\r\n"
        ],
        "1820795": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n30.03.2015\r\n, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.01.2006.\r\n, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 01.10.2006.\r\n, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n, matrícula n.º 191.058-7, Id Funcional 39759547. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-03/10.300.629/2005 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 30.09.2011.\r\nId: 1820795\r\n"
        ],
        "1820861": [
            "2015-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.04.2015\r\n- MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11755/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/04/2015.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 34.966-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11753/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/04/2015.\r\nId: 1820861\r\n"
        ],
        "1821356": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2015\r\n- Fica retificado para 26/08/1994 a data de validade da exoneração do servidor GLAUCIA GARCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 5459141, vinculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/21.345/94.\r\n- Fica retificado para 09/06/2014 a data de validade da exoneração do servidor ANDREA DA SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 34157646, vinculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/007/2552/2014.\r\nId: 1821356\r\n"
        ],
        "1821392": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/013//2015, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.410-7, I.D. 556738-6 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1821392\r\n"
        ],
        "1821545": [
            "2015-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.04.2015\r\nLOURDES DE SOUZA MONTEIRO, matr.08/106.599-7, ID Funcional nº 2113364-6 - Ficam alterados a validade e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012- Onde se lê: validade de 19.12.2011 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, Leia-se: validade de 29.03.2012, e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Proc. nº E-08/220.002/2012.\r\n15.04.2015\r\nPAULO DA COSTA COIMBRA, matr.08/105.295-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/722/2014, FICA RETIFICADA a categoria funcional do servidor em referência, de Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, para Técnico de Radiologia.\r\nId: 1821545\r\n"
        ],
        "1821957": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 17/04/2015\r\nAgente de Fazenda 1ª CategoriaTendo em vista o que consta do processo servidor a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), grau de pro.\r\nId: 1821957\r\n"
        ],
        "1822092": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "DE 17/04/2015\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, o cargo do servidor ANGELA VIEIRA BAPTISTA, ID Funcional nº 40470652/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/006/1639/2013.\r\n- Fica retificada para 17/12/2012 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ADELIA FARIAS MELO, ID Funcional nº 34885650/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.403.541/2012.\r\n- CAROLINA DA GLÓRIA NASCIMENTO, ID Funcional nº 42556996/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.798/2012.\r\n- CELIA MARIA SANTOS, ID Funcional nº 36445649/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.862/10.950 dias. Processo nº E-03/814.507/2012.\r\n- CLEIDE CORREA VASCO BORGES, ID Funcional nº 43573630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.830/2012.\r\n- JOSE LIVIETO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 5446503/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.885/12.775 dias. Processo nº E-03/203.140/2012.\r\n- JOSÉ LOUVISE GOMES, ID Funcional nº 40370151/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.167/2004.\r\n- JOSÉ ROBERTO SILVINO CORREA, ID Funcional nº 38598949/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.293/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.400/2012.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIMAR PINTO, ID Funcional nº 18157823/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/1.500.681/95.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, ID Funcional nº 38195054/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/283/2014.\r\n- MARIA ADELIA FARIAS MELO, ID Funcional nº 34885650/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.327/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.403.541/2012.\r\n- MARIA ADELIA FARIAS MELO, ID Funcional nº 34885650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.242/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.403.542/2012.\r\n- MARIA BERNADETE IGNACIO ANNES, ID Funcional nº 33250022/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.419/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.703.410/2012.\r\n- MARIA NAZARE MONTEIRO PORTO FONTES, ID Funcional nº 36246956/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.349/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.764/2012.\r\n- RITA DE CASSIA TORRES, ID Funcional nº 9231153/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.863/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.502.529/2012.\r\n- SEBASTIANA VASCONCELOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 34494839/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.853/10.950 dias. Processo nº E- 03/11003151/2012.\r\n- VERA REGINA BURLE DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 36459720/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.795/9.125 dias. Processo nº E- 03/203.051/2012.\r\n- WALKIRIA CELIA LIMA DE BARROS, ID Funcional nº 34912541/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.351/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.833/2012.\r\n- ZILDA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34481974/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.851/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/20/2013.\r\nId: 1822092\r\n"
        ],
        "1822292": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- Fica retificada para 28/01/2015, a data de validade da Redução de Carga Horária da servidora ISA FAISSAL DE MELO, mat. nº 5.003.511-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/007/5108/2013.\r\nId: 1822292\r\n"
        ],
        "1822571": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTIILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2015\r\n, matr. nº 197.991-3, ID. n° 3023664-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/09/2012. Proc. nº E- 08/607892/2011.\r\n, matr. nº 298.911-9, ID. n° 3180708-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/01/2014. Proc. nº E- 08/604670/2012.\r\nROBERTO NEUMAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 626.427-9, ID. n° 3070808-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/05/2014. Proc. nº E-08/003/5069/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.941-8, ID nº 3170145-0. em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/12/2013. Proc. nº E- 08/006/324/2013.\r\nId: 1822571\r\n"
        ],
        "1822604": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2015\r\nNIVEA MIRANDA SATURNINO BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 500-9, Id Funcional nº 2715093-3. , com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 05.12.1980 a 06.10.1982; 19.04.1983 a 23.09.1983 e 03.11.1983 a 30.01.1984, num total de 918 dias de efetivo exercício.\r\nCELIA LEITE BALTAZAR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 534-8, Id Funcional nº 2715093- 3 2715174-3. , com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 09.07.1984 a 12.03.1985, num total de 244 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1822604\r\n"
        ],
        "1822633": [
            "2015-04-22 00:00:00",
            "\r\nDE ABRIL DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90034/2009, fica retificado para LUÍS EVERARDO DA SILVA BRAGA, o nome do servidor, membro efetivo, a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1822633\r\n"
        ],
        "1822828": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2015\r\n- MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, mat. nº 942.341-9. Fica retificado para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/013/501/2015.\r\nDE 20/04/2015\r\n- FÁBIO WILSON AMARAL PINHEIRO. Fica retificado para 934.292-4 o número da matrícula do servidor a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/013/500/2015.\r\n- VERA LÚCIA PIMENTA DE ABRANTES. Fica retificado para C.E. João Proença o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/008/235/2015.\r\nId: 1822828\r\n"
        ],
        "1822937": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22/04/2015\r\nREINALDO MONTEIRO NUNESTendo em vista o que consta do fica atribuído de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º, com validade a contar de 08/04.\r\nId: 1822937\r\n"
        ],
        "1822938": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2015\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.952-0, ID nº 3100951-4 - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/08/2005. Proc. nº E-01/601986/2005.\r\n, matr. nº 177.176-5, ID. n° 3127774-8, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/04/2011. Proc. nº E-08/605298/2010.\r\n, matr. nº 260.687-9, ID. n° 3080396-9, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/11/2007. Proc. nº E-08/220262/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.733-0, ID nº 3050016- 8. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 24/05/2012. Proc. nº E-08/221894/2011.\r\n, matr. nº 260.705-9, ID. n° 3122665-5, Farmacêutico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/221927/2009.\r\nId: 1822938\r\n"
        ],
        "1822970": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10/04/2015\r\nProcessoPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Em função da aplicação de Cláusula de reajuste, fica acrescido o valor do trato em R 2.802.262,61 (dois milhões oitocentos e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1822970\r\n"
        ],
        "1822980": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13/04/2015\r\nProcessoPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Consórcio Complexo Lagunar \r\nde Cláusula de reajuste, fica acrescido o valor do contrato em cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1822980\r\n"
        ],
        "1823420": [
            "2015-04-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/833/2015, f1 de LA CARVALHO DE PAULO quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/74/2015, fica retificado para ULO FORTUNATO DE ABREU a quem se refere o presente Decreto de ncargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/75/2015, fica retificado para 3430864- 4PAULO FORTUNATO DE ABREU a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-0FABIO JUNIOR MOURA servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/fica retificado para LA MARIA CARDOSOa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/236/2015, f05 de fevereiro de 2015, RIZELDA BATISTA BARROS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/243/2015, f05 de fevereiro de 2015, ANDREA REGINA LEONARDO DA SILVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/2 de fevereiro de 2015, USTO COSTA MOREIRA quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/234/2015, f06 de fevereiro de 2015, ANDREA SOUZA MARTINS COELHO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/223/2015, f06 de fevereiro de 2015, EURICO FELIPE BRAGA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1823420\r\n"
        ],
        "1823517": [
            "2015-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- FICA RETIFICADO no Ato de aposentadoria, em atendimento a diligência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. 14/12/2011, em nome do servidor JOSÉ LUIZ MATOS URURARHY, que a validade da aposentadoria é a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221809/2011.\r\n- TORNA SEM EFEITO a apostila de retificação do Ato de aposentadoria, em atendimento a diligência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em nome do servidor JOSÉ LUIZ MATOS URURARHY, publicado no D.O. de 27/07/2012, por incorreção da fundamentação legal. Proc. nº E-08/221809/2011.\r\nId: 1823517\r\n"
        ],
        "1823900": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica POSICIONADO na classe \"B\" da categoria funcional, abaixo mencionada:\r\n- ID. Nº 31037555-0\r\nMATR. Nº 851711-2\r\nVALIDADE: 05/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/494/2015\r\nId: 1823900\r\n"
        ],
        "1824152": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\n- MARCUS ABRAHAM, matr. nº 34.695-7 - Tendo em Vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E- 26/007/12667/2014, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/04/2015.\r\nId: 1824152\r\n"
        ],
        "1824268": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014 - Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo relacionada, para o pagamento do citado Contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Mastervig Express Central de Serviços - EIRELI. Processo nº E-07/002.10842/2013. \r\nPrograma de Trabalho: 2404.1854.10417.1551. Fonte de Recursos: 04. Natureza da Despesa: 4490.\r\nId: 1824268\r\n"
        ],
        "1824312": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nTORNa Apostila de 10/04/2015, publicada no D.O. de 20/04/2015. Processos nºs E-07/000.444/2012 e E-07/001.138/2015.\r\nId: 1824312\r\n"
        ],
        "1824350": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA ANTONIETA FERRAROTendo em vista o que consta do Processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1824350\r\n"
        ],
        "1824373": [
            "2015-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/04/2015\r\nTORNA SEM EFEITOa Apostila de 13/04/2015 publicado no D.O. de 17/04/2015. Processo nº E-07/000.444/2012. \r\nId: 1824373\r\n"
        ],
        "1824694": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2015\r\n- Fica retificada para 10/07/2012 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ENEIDA VIEIRA FROES DE SOUZA, ID Funcional nº 37265822/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.1401.633/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o cargo e para 01/09/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do Servidor GLÁUCIA MARQUES, ID Funcional nº 36084247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.047/2009.\r\n- SONIA MARINHO DE MIRANDA, ID Funcional nº 19892276/1, Prof. Doc. II - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação, retificando-se a apostila de 10/01/2011, publicado no D.O. de 02/02/2011. Processo nº E-03/91.494/2009.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 24/02/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2015\r\nATO DE 06/09/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA AVELINA DE JESUS...\r\nLeia-se: ...MARIA AVELINA DE JESUS GENTIL...\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2015\r\nATO DE 26/03/2013\r\nOnde se lê: ...MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO...\r\nLeia-se: ...MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA...\r\nD.O. DE 10/03/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nATO DE 18/10/2012 - SHEILA SANTOS DE ALMEIDA ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1824694\r\n"
        ],
        "1824761": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.04.2015\r\nJORGE DE SOUZA COSTA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 19.349. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 30/09/2014, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0609/2536/1996.\r\nId: 1824761\r\n"
        ],
        "1824937": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.04.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Rormidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\nORLANDO NEREU BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 1/10.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.10.2014. Proc. nº E-09/0017/2595/1996.\r\nId: 1824937\r\n"
        ],
        "1824938": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.04.2015\r\n- GERALDO ALVES PESSANHA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 1/05.409. Fica incluído, no citado Ato, a contar de 01/12/2014, a data da inspeção de saúde (SAÚDE DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua Reforma, o inciso IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0028/530/1983.\r\n- SÉRGIO SIQUEIRA DE SOUZA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 35.568. Fica concedido, no Ato do qual se refere ao citado servidor, a contar de 12/07/2012, a data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS),e o Auxílio Invalidez, previstos nos arts. 65, inciso II, e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0041/2592/12.\r\nId: 1824938\r\n"
        ],
        "1825018": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Bônus Carioca Prestação de Serviços e Reformas LTDA, assinado em 25 de março de 2015. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 13/0001/46/2015 e na comunicação encaminhada pela empresa supra- nominada, acerca da mudança da conta corrente do respectivo domicílio bancário, a Cláusula Nona do referido Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 1948-8\r\nId: 1825018\r\n"
        ],
        "1825111": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 24/04/2015 \r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 765-8, ID. nº 1969015-0. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220603/2008.\r\n, Biólogo, Classe “A”, matr. nº 286.065-8, ID. nº 3041056-8. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220985/2008.\r\nId: 1825111\r\n"
        ],
        "1825255": [
            "2015-04-29 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10693/2014, fica retificado para GEOMARINA FERRAZ DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10693/2014, fica retificado para JOSIEL BENTO DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato Composto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, e consequentemente, ficando retificada a ID Funcional nº 5033901-0, Geomarina Ferraz de Oliveira, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1344/2015, fica retificado para JOSIEL BENTO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1344/2015, fica retificado para JOSIEL BENTO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1344/2015, fica retificado para ELIZABETH DO VALLE CORTEZ a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1344/2015, fica retificado para JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1344/2015, fica retificado para JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exer4cer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/808/2014, fica retificado para de novembro de 2014, ANTONIO TADEU REIS BARBOSA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/002/297/2015, fica retificado para de março de 2015, FABIANA ROSADO TRISTÃO DIAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/1263/2015, fica retificado para ALICIA RIBEIRO DE BRITO ORDACGI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a exoneração, a pedido, de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de abril de 2015. \r\nId: 1825255\r\n"
        ],
        "1825489": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.04.2015\r\n- MAIO HENRIQUE HECKSHER, matr. nº 05.315-7 - Fica esclarecido que o cargo constante da Presente Portaria é “Professor Adjunto, nível 268.3”, e não “Professor Adjunto, nível 264.2” como constou.\r\nId: 1825489\r\n"
        ],
        "1825600": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2015\r\n- MANOEL MARTINS MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 154.010-3, ID nº 3187355-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/220714/2011.\r\nId: 1825600\r\n"
        ],
        "1825601": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PAULO CESAR DE ALMEIDA MUNIZ, matr. nº 12.242-4, ID. n° 3192057-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/08/2013. Proc. nº E-08/003/3778/2013.\r\n- ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, matr. nº 207.321-1, ID. n° 3233931-3, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/09/2013. Proc. nº E-08/603608/2012.\r\nId: 1825601\r\n"
        ],
        "1825602": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\na Apostila de retificação da fundamentação da aposentadoria de 09/12/2014, publicada no Diário Oficial de 23/12/2014, referente ao servidor DUMONT DE SOUZA MARIANO,matrícula nº 165.013-4, ID. 3181481-6. Proc. nº E- 01/602385/2005.\r\n- Fica alterada para a partir de 30/10/2013, e pa ra nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, c/c o art. 11 inciso I da Lei nº 5260/2008, a fundamentação da aposentadoria do servidor Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 165.013-4, ID. nº 3181481-6. Proc. nº E- 01/602385/2005.\r\nId: 1825602\r\n"
        ],
        "1825843": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nHERMES ANTÔNIO BARCELOS, ID. n° 571.218-1, matrícula n° 888.947-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 852 de 04/02/2015, publicada no D.O. de 06/02/2015, com validade a contar de 21/04/2014, referente a CI n° 349/1209/2014. \r\nId: 1825843\r\n"
        ],
        "1826038": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\n- ANA MARIA CALDAS BASTOS, ID Funcional nº 33706735/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.010.039/99.\r\n- Fica retificado para 40862879/2, o ID Funcional do servidor ALDACI GOMES VARGAS, matrícula nº 233.948-9, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.303.196/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO ASSIS, ID Funcional nº 41818156/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.994/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/6312/2014. \r\n- Fica retificada para 28/10/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS DE AMORIM CARRETERO, ID Funcional nº 38058456/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.457/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA ARANTES SOARES ANICETO, ID Funcional nº 33753920/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.119/2007.\r\n- Ficam retificados para referência 4, o determinante de retribuição do cargo e para, proporcionalmente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, ID Funcional nº 33798524/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.844/2012.\r\n- EISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, ID Funcional nº 38297728/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12/775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/473/2014.\r\n- ELEONOR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40799255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.771/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.477/2012.\r\n- EVANIR ALVES SANTANA, ID Funcional nº 36932051/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.912/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.002.965/2012.\r\n- IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 385749261/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.177/12.775 dias. Processo nº E-03/810.634/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo e para 15/05/2013 os efeitos financeiros do Ato de Aposentadoria do servidor LUCIANA AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº 37710354/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.720.230/2004.\r\n- Fica retificada para 17/04/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.141/2009.\r\n- MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.536/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.141/2009.\r\n- MARLI ALELUIA MOREIRA, ID Funcional nº 36342475/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.118/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.727/2012.\r\n- MARIA ANGELA GUEDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 8974322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2610245/1999.\r\n- MARIA JEANE UCHOA DE PAIVA PIMENTEL, ID Funcional nº 42101441/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.459/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/655/2013.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 9588620/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.983/10.950 dias. Processo nº E- 03/10101460/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE MOREIRA DIAS, ID Funcional nº 40090957/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.140.151/2003.\r\n- MARIA DA PENHA MASIERO VICENTE, ID Funcional nº 33838747/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.167/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.302.967/2012.\r\n- Fica retificada para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDE PENA RODRIGUES, ID Funcional nº 36250023/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11201247/2006A.\r\n- MARILDE PENA RODRIGUES, ID Funcional nº 36250023/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11201247/2006A.\r\n- MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 36081043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.029/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.203.399/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRICIO, ID Funcional nº 39997030/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.105/2012.\r\n- MARIZA PEREIRA AMARAL, ID Funcional nº 35862459/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.751/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.862/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAQUEL NADER, ID Funcional nº 41332660/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.600.261/1997.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROGÉRIA CRISTINA RAMOS COSTA, ID Funcional nº 5733537/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.019/2009.\r\n- SILVIA APARECIDA DE MORAES, ID Funcional nº 42571758/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.456/9.125 dias. Processo nº E-08/006/662/2014.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE ANDRADE, ID Funcional nº 38014351/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.795/2007.\r\n- VALMIRIA LADEIRA FARINHA, ID Funcional nº 5678129/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.474/9.125 dias. Processo nº E-08/006/264/2014.\r\nId: 1826038\r\n"
        ],
        "1826215": [
            "2015-04-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-14/515.192/2012, fica retificado para 2009.01475-2, o número do precatório deferido, a que se refere o presente despacho, mantidos os demais termos.\r\nId: 1826215\r\n"
        ],
        "1826325": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2015\r\n- ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/04/2015”.\r\n- CASSIA GONÇALVES SANTOS, matr. nº 30.832-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 2090, fls. 199, Livro B-00006, no Registro Civil de Pessoas Naturais da 6ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CASSIA GONÇALVES SANTOS DA SILVEIRA.\r\n- EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES, matr. nº 37.251-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 33392, fls. 13, Livro BAUX-00142, no 8º Registro Civil da Oitava Circunscrição e Tabelionato da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para EMILIA AFONSO DE MAGALHÃES HAZAN.\r\n- FABIANE PINTO ODÉLIO, matr. nº 37.474- 4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 28727, fls. 227, Livro BA-00090, no 14º Registro Civil Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para FABIANE PINTO ODÉLIO GOMEZ.\r\n- RENATA HEISLER NEVES, matr. nº 35.904-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 37751, fls. 11, Livro B-00312, no 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para RENATA HEISLER NEVES ALVES DE OLIVEIRA.\r\n- EVANDRO MENDES DA SILVA, matr. nº 33.781-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 020/2015 e Processo nº E-26/007/8774/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1826325\r\n"
        ],
        "1826386": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Os servidores elencados no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\n19772068\r\nMEDICO\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\nV\r\n4/10/2010\r\nE-21/037.186/2014\r\n19784287\r\nMÉDICO\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\nIV\r\n25/6/2010\r\nE-21/068.106/2014\r\n19784287\r\nMÉDICO\r\nANGELA MORAES REGO REIS\r\nV\r\n26/6/2013\r\nE-21/068.106/2014\r\n20363443\r\nMEDICO\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETA DOS SANTOS\r\nIV\r\n2/7/2010\r\nE-21/034.122/2014\r\n19717741\r\nMEDICO\r\nGLAUCIA GROPPA VIEIRA\r\nVI\r\n30/8/2009\r\nE-21/037.194/2014\r\n19717741\r\nMEDICO\r\nGLAUCIA GROPPA VIEIRA\r\nVII\r\n31/8/2012\r\nE-21/037.194/2014\r\n19686960\r\nMEDICO\r\nHELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA\r\nVII\r\n7/8/2012\r\nE-21/005.1351/2014\r\n19703805\r\nMEDICO\r\nJULIO CESAR VALENÇA DE MELLO\r\nX\r\n21/7/2012\r\nE-21/005.1340/2014\r\n19683162\r\nODONTOLOGO\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\nIV\r\n28/5/2011\r\nE-21/077.174/2014\r\n20372876\r\nODONTOLOGO\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\nIV\r\n25/6/2010\r\nE-21/093.124/2014\r\n20372876\r\nODONTOLOGO\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\nV\r\n26/6/2013\r\nE-21/093.124/2014\r\n19691440\r\nPSICOLOGO\r\nPENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\nIV\r\n05/07/2010\r\nE-21/005.1368/2014\r\n19793189\r\nPSICOLOGO\r\nTEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO\r\nVI\r\n19/12/2009\r\nE-21/026.9/2015\r\n\r\n19793189\r\nPSICOLOGO\r\nTEREZA CRISTINA DA MOTTA RIBEIRO\r\nVII\r\n20/12/2012\r\nE-21/026.9/2015\r\n20356030\r\nFARMACEUTICO\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA\r\nIV\r\n1/7/2010\r\nE-21/037.148/2014\r\n19772483\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ\r\nIV\r\n1/7/2010\r\nE-21/026.418/2014\r\n19842368\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nHELOISE MARIA DE MORAES\r\nIV\r\n22/4/2011\r\nE-21/026.392/2014\r\n19718551\r\nPEUTA\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\nIV\r\n1/7/2010\r\nE-21/037.174/2014\r\n19776144\r\nENFERMEIRO\r\nJANETE DIAS PIRES\r\nVI\r\n7/1/2010\r\nE-21/037.178/2014\r\n19776144\r\nENFERMEIRO\r\nJANETE DIAS PIRES\r\nVII\r\n8/1/2013\r\nE-21/037.178/2014\r\n19754086\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\nIV\r\n5/7/2010\r\nE-21/037.175/2014\r\n19692471\r\nENFERMEIRO\r\nROSANA SILVA ROSA\r\nIV\r\n25/06/2010\r\nE-21/005.1367/2014\r\n19692471\r\nENFERMEIRO\r\nROSANA SILVA ROSA\r\nV\r\n26/06/2013\r\nE-21/005.1367/2014\r\n20359306\r\nENFERMEIRO\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\nIV\r\n11/7/2010\r\nE-21/037.151/2014\r\n19714360\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nANTONIO DE CASTRO GOMES\r\nVI\r\n19/12/2009\r\nE-21/037.183/2015\r\n19714360\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nANTONIO DE CASTRO GOMES\r\nVII\r\n20/12/2012\r\nE-21/037.183/2015\r\n20359535\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nEDNA SOUZA SILVA\r\nVII\r\n19/4/2012\r\nE-21/037.256/2014\r\n19718730\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\nVI\r\n17/12/2009\r\nE-21/037.166/2014\r\n19718730\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nJUSINEIA COSTA DA SILVA CARVALHO\r\nVII\r\n18/12/2012\r\nE-21/037.166/2014\r\n19752652\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES\r\nVI\r\n11/7/2010\r\nE-21/068.109/2014\r\n19754639\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nMARLY SANTOS DE SOUZA\r\nIX\r\n14/7/2012\r\nE-21/037.176/2014\r\n19711760\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nSUELI DA CRUZ\r\nVI\r\n19/12/2009\r\nE-21/037.26/2015\r\n19711760\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nSUELI DA CRUZ\r\nVII\r\n20/12/2012\r\nE-21/037.26/2015\r\n19713142\r\nTÉCNICO EM EMFERMAGEM\r\nWILIANE BARROS DA SILVA\r\nVII\r\n31/5/2012\r\nE-21/052.162/2014\r\n\r\n20355041\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\nIV\r\n15/7/2010\r\nE-21/037.187/2014\r\n20364245\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\nIV\r\n20/07/2010\r\nE-21/037.228/2014\r\n19780273\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMAXWELL MAZZINI SILVA\r\nVI\r\n8/10/2009\r\nE-21/037.169/2014\r\n19780273\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMAXWELL MAZZINI SILVA\r\nVII\r\n9/10/2012\r\nE-21/037.169/2014\r\n19687729\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nLEONARDO BAPTISTA\r\nVI\r\n22/10/2009\r\nE-21/037.195/2014\r\n19687729\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nLEONARDO BAPTISTA\r\nVII\r\n23/10/2012\r\nE-21/037.195/2014\r\n19711875\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA\r\nVI\r\n26/10/2009\r\nE-21/037.224/2014\r\n19711875\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA\r\nVI\r\n26/10/2009\r\nE-21/037.224/2014\r\n19832540\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELISABETE CERQUEIRA LIMA\r\nIV\r\n20/7/2010\r\nE-21/068.105/2014\r\n19775105\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\nVI\r\n8/8/2009\r\nE-21/037.188/2014\r\n19775105\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nEMILIA DE ALMEIDA SANTOS\r\nVII\r\n9/8/2012\r\nE-21/037.188/2014\r\n20066155\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE-21/080.280/2014\r\n19686617\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\nIV\r\n14/7/2010\r\nE-21/005.1433/2014\r\n19703929\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLILIAM PEREIRA GOMES BRAGA\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE-21/037.189/2014\r\n19859767\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUZIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nIV\r\n22/10/2010\r\nE-21/037.177/2014\r\n19720661\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO\r\nIV\r\n12/7/2010\r\nE-21/052.170/2014\r\n19787687\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\nVI\r\n10/8/2009\r\nE-21/037.191/2014\r\n19787687\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\nVII\r\n11/8/2012\r\nE-21/037.191/2014\r\n19723377\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\nVI\r\n14/12/2009\r\nE-21/037.143/2014\r\n19723377\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVANIA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\nVII\r\n15/12/2012\r\nE-21/037.143/2014\r\n\r\nOs servidores do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO elencados no anexo II, deverão ser submetidos à avaliação de desempenho nos termos do §2º do Art. 2º da Lei 5.772/10 de 29 de junho de 2010, para fins de reposicionamento de nível pela Progressão Horizontal\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\n19772068\r\nMEDICO\r\nALEXANDRE LOPES DA FONSECA BORGES\r\nVI\r\n6/10/2013\r\nE-21/037.186/2014\r\n20363443\r\nMEDICO\r\nCLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETA DOS SANTOS\r\nV\r\n3/7/2013\r\nE-21/034.122/2014\r\n19683162\r\nODONTOLOGO\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\nV\r\n28/8/2014\r\nE-21/077.174/2014\r\n19691440\r\nPSICOLOGO\r\nPENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\nV\r\n06/07/2013\r\nE-21/005.1368/2014\r\n20356030\r\nFARMACEUTICO\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOUVA\r\nV\r\n2/7/2013\r\nE-21/037.148/2014\r\n19772483\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nANA MARIA DA ROCHA SINARÉ\r\nV\r\n2/7/2013\r\nE-21/026.418/2014\r\n19842368\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nHELOISE MARIA DE MORAES\r\nV\r\n23/4/2014\r\nE-21/026.392/2014\r\n19718551\r\nPEUTA\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\nV\r\n2/7/2013\r\nE-21/037.174/2014\r\n19754086\r\nENFERMEIRO\r\nMARIA ELAINE ABRAHAO CALIL\r\nV\r\n6/7/2013\r\nE-21/037.175/2014\r\n20359306\r\nENFERMEIRO\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT\r\nV\r\n12/7/2013\r\nE-21/037.151/2014\r\n20359535\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nEDNA SOUZA SILVA\r\nVIII\r\n20/4/2015\r\nE-21/037.256/2014\r\n19752652\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\nLUIZ ANTONIO SOUZA PONTES\r\nVII\r\n12/7/2013\r\nE-21/068.109/2014\r\n20355041\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA\r\nV\r\n16/7/2013\r\nE-21/037.187/2014\r\n20364245\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO\r\nV\r\n21/07/2013\r\nE-21/037.228/2014\r\n19832540\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELISABETE CERQUEIRA LIMA\r\nV\r\n21/7/2013\r\nE-21/068.105/2014\r\n20066155\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA\r\nV\r\n7/7/2013\r\nE-21/080.280/2014\r\n19686617\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGRACINA PAULO DA SILVA\r\nV\r\n15/7/2013\r\nE-21/005.1433/2014\r\n19703929\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLILIAM PEREIRA GOMES BRAGA\r\nV\r\n14/7/2013\r\nE-21/037.189/2014\r\n19859767\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUZIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nV\r\n23/10/2013\r\nE-21/037.177/2014\r\n19720661\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO\r\nV\r\n13/7/2013\r\nE-21/052.170/2014\r\nId: 1826386\r\n"
        ],
        "1826606": [
            "2015-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA, assinado em 04 de maio de 2012. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 13/20.199/2012, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no PARÁGRAFO ÚNICO da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO do referido instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n(....)\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - (...) observando-se o limite previsto no art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93,...\r\nId: 1826606\r\n"
        ],
        "1827070": [
            "2015-05-05 00:00:00",
            "\r\nDOTRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam POSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nRITA DE CÁSSIA SORIANO BARCELLOS - ID. Nº 3103755 - 0\r\nMATR. Nº 851711 - 2\r\nVALIDADE: 0310/2014\r\nPROC. N° E-08/008/494/2015\r\nMÉDICO - PATOLOGIA CLÍNICA\r\nREGINE BARK CORREA - ID. Nº 3234577 - 8\r\nMATR. Nº 850177-7\r\nVALIDADE: 01/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/6753/2014\r\nId: 1827070\r\n"
        ],
        "1827196": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.253-3. Fica retificada para 07/11/2014 a validade da designação para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/003/3582/2014.\r\nId: 1827196\r\n"
        ],
        "1827496": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\n29.04.2015\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07 DE ABRIL DE 2015 - MARILZA GOMES ALEIXO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/057/8/2013, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRATendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008/430/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07 DE ABRIL DE 2015 - REINALDO MONTEIRO NUNES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/207/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1827496\r\n"
        ],
        "1827768": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nVIRGILIO PIMENTEL DELGADO, matr. nº 36.195-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome do servidor é VIRGILIO PIMENTEL DELGADO e não como constou.\r\nId: 1827768\r\n"
        ],
        "1828181": [
            "2015-05-06 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/012/2015, fica retificado para TE a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/785/2014, fica retificado para de dezembro de 2014, UBIRATAN NASCIMENTO DE ALNEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para de NTHONY GONÇALVES ALVES a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/46/2015, fica retificado para de fevereiro de 2015, MARCUS DRUCKER BRANDÃO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Es tado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1828181\r\n"
        ],
        "1828400": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n30.04.2015\r\n, Nível De acordo com o tendo em vista o que consta do Processo nº servidor, o aumento de 5% (º grau de progressão) por sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1828400\r\n"
        ],
        "1828428": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 851.471-3, ID. n° 3061135-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/01/2012. Proc. nº E-08/220198/2011.\r\n, matr. nº 862.805-9, ID. n° 3107124-4, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/03/2008. Proc. nº E-08/220712/2008.\r\nId: 1828428\r\n"
        ],
        "1828694": [
            "2015-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado, a contar de 12/03/2015, para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO VALEIRO, ID Funcional nº 6797350/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/700.890/96.\r\nId: 1828694\r\n"
        ],
        "1828744": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2015\r\nProcesso n° E-21/070.51/2015\r\nOnde se lê: ...Daniel Silva dos Santos, ID Funcional nº 50361082,...\r\nLeia-se: ...Daniel Silva dos Santos, ID Funcional nº 50357930,...\r\nId: 1828744\r\n"
        ],
        "1828751": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2015\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2014\r\nProcesso nº E-21/067/44/2013 \r\nOnde se lê: ...NILTON DA SILVEIRA, ID. 19934610...\r\nLeia-se: ...SEVERINO JORGE DA SILVA, ID. 20046677...\r\nProcesso nº E-21/067/44/2013 \r\nOnde se lê:...SEVERINO JORGE DA SILVA, ID 20060653...\r\nLeia-se:...SEVERINO JORGE DA SILVA, ID 20046677... \r\nId: 1828751\r\n"
        ],
        "1828981": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 2.350-7, ID. n° 3068378-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/608064/2010.\r\n, matr. nº 852.513-1, ID. n° 3085585-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “b” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/003/5914/2013.\r\n, matr. nº 850.707- 1, ID. n° 3109486-4, Enfermeiro, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E- 08/606148/2012.\r\n, matr. nº 862.647-5, ID. n° 3109919-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/607088/2012.\r\n, matr. nº 851.403-6, ID. n° 3085815-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/003/2976/2013.\r\n, matr. nº 890.705-7, ID. n° 3059773-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/602138/2012.\r\n, matr. nº 298.790-7, ID. n° 3179115-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos men sais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/003/1346/2013.\r\n, matr. nº 286.045-0, ID. n° 3236730-9, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/606848/2011.\r\n, matr. nº 813.564-2, ID. n° 3043336-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/003/6065/2013.\r\n, matr. nº 851.365- 7, ID. n° 3044762-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/604184/2012.\r\n, matr. nº 160.657-3, ID. n° 3184963-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/608091/2012.\r\n, matr. nº 621,131-2, ID. n° 3061913-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/606991/2010.\r\n, matr. nº 627.723-0, ID. n° 3143165-8, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/604722/2012.\r\n, matr. nº 193.181-5, ID. n° 3182426-9, Médico Veterinário, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/604876/2012.\r\n, matr. nº 196.036- 8, ID. n° 3154526-2, Psicólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/003/3154/2013.\r\n, matr. nº 184.645-0, ID. n° 3135901-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/003/1137/2013.\r\nEDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARAL, matr. nº 184.052-9, ID. n° 3176166-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E- 08/003/1268/2013.\r\n, matr. nº 1.005.041-7, ID. n° 3190346-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/220758/2008.\r\nId: 1828981\r\n"
        ],
        "1829001": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2015\r\n, De acordo com o disposto no tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA, Engenheiro, De acordo com o disposto no tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.433/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 4º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 25% (vinte e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, mDe acordo com o disposto no tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.533/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 10.08.2014, o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinquenta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Engenheiro, De acordo com o disposto no tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de .2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao cinquenta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1829001\r\n"
        ],
        "1829074": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/184/2015 e de acordo com a ciência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta, da dotação orçamentária, retificada com a seguinte Nota de Empenho.\r\n6.1...\r\n-Nota de Empenho: 2015NE00275.\r\nId: 1829074\r\n"
        ],
        "1829336": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, ID Funcional nº 34349421/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/2843/2013.\r\nId: 1829336\r\n"
        ],
        "1829364": [
            "2015-05-08 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 17/09/1998 - EDÉSIO BAPTISTA ALBINO, Delegado de Polícia de 1ª classe, matrícula nº 179.067-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado em fls. 18 no Processo Administrativo nº E-09/158/267/14, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 27/05/2014, referente ao MEMO/SEPC/922/1007/1998.\r\nId: 1829364\r\n"
        ],
        "1830148": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " \r\nROSELANDIA SIQUEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/014/265/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAUREA VITORIA ABRAHÃO ROCHA CABRAL - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/014/33/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1830148\r\n"
        ],
        "1830211": [
            "2015-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 05.05.2015\r\nPEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, ID Funcional nº 4252074-6 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: “PROGREDIR, a contar de 01/01/2014”, leia-se: “PROGREDIR, a contar de 25/07/2014”, conforme o Parecer nº 60/MLSM/PG-UERJ-08/PG- UERJ/2014 DE 21/10/2014, emitido no Processo nº E- 26/007/6143/2014.\r\nId: 1830211\r\n"
        ],
        "1830250": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2015\r\n- SUELY CARDOSO RODRIGUES, ID Funcional nº 19892713/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.315/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.789/2012.\r\nId: 1830250\r\n"
        ],
        "1830341": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\no nome João Paulo Gomes da Silva para João Paulo Gomes Silva, a quem se refere o presente Ato de Posse de cargo em comissão da estrutura do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, publicado no D.O. de 26.03.2015mantidos os demais termos. Proc. nº E-01/008/255/2013.\r\nId: 1830341\r\n"
        ],
        "1830484": [
            "2015-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.04.2015\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-08/004/721/2014.\r\n.04.2015\r\n- JOCYREMA PACHECO DE SOUZA, matr.08/104.260-8, ID Funcional nº 3141446 - Fica sem efeito a apostila lavrada no complemento do ato, publicada no D.O. de 05.09.2013, referente a Emenda a Constitucional nº 70/2012, face a servidora ter aposentado com paridade. Processo nº E-01/603.684/2000.\r\n.04.2015\r\n- SANDRA MARA CÉSAR SOARES, matr.08/103.360-7, ID Funcional nº 2117083-5 - Fica alterado a validade de 16.05.2007 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.494/2007.\r\nId: 1830484\r\n"
        ],
        "1830591": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA REIS DOS SANTOS, matr. nº 298.157-9, ID. n° 3142892-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/01/2012. Processo nº E-08/220534/2011.\r\nId: 1830591\r\n"
        ],
        "1830750": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2015\r\n- THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, ID Funcional nº 9668110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30 por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 139 dias. Processo nº E-03/2.000.326/1996.\r\n- THEREZA CRISTINA TAVARES VILLAR, ID Funcional nº 9668110/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Torna sem efeito a Apostila de 04/04/2014, publicada no D.O. de 09/04/2014 que retificou a fundamentação do servidor. Processo nº E- 03/2.000.326./1996.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora IRINÉA GOMES MOREIRA, ID Funcional nº 8674302/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.200.797/1985.\r\n- ANA CRISTINA LAMEIRAS, ID Funcional nº 36252468/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/201.241/2012.\r\nId: 1830750\r\n"
        ],
        "1831182": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- SEBASTIÃO CIRINO SANTANA, matr. nº 851.500-9, ID. n° 30590345, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Processo nº E-08/220204/2011.\r\nId: 1831182\r\n"
        ],
        "1831183": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 150.363-0, ID. n° 3174096-0, Artífice de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/10/2011. Processo nº E- 08/607300/2011.\r\nmatr. nº 1.165.324-3, ID. n° 3174803-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/09/2012. Processo nº E- 08/003/1082/2013.\r\n, matr. nº 191.189-0, ID. n° 4118316-9, Assistente Social, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 31/01/2012. Processo nº E- 08/600444/2011.\r\nDE 30/04/2015\r\n, matr. nº 184.532-0, ID. n° 3135627-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Processo nº E-08/608194/2012.\r\nId: 1831183\r\n"
        ],
        "1831346": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de GABRIEL FLORES MACEDO, Engenheiro, matrícula n° 13/70568, dos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para os termos alínea “b”, inciso “III”, § 1°, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 19/080.541/1996.\r\nId: 1831346\r\n"
        ],
        "1831353": [
            "2015-05-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/079.3/2015, FICA RETIFICADApara 09 de janeiro de 2015Luciana Couto de Souza, ID Funcional nº 43884717, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1831353\r\n"
        ],
        "1831403": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2015\r\n- Torna sem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 06/07/1992, que reposicionou a servidora ZELY DA SILVA SOARES, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\nId: 1831403\r\n"
        ],
        "1831642": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ALAYDES BONFIM PEREIRA, matr.08/104.621- 1 Ficam alterados, a validade de 31.07.2007 e o amparo legal da aposentadoria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2015\r\n- ALAYDES BOMFIM PEREIRA, matr. 08/104.621-1 - Fica retificado no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 13.05.2005, o nome da servidora, onde se lê: ALAYDES BONFIM PEREIRA, leia-se: ALAYDES BOMFIM PEREIRA.\r\nId: 1831642\r\n"
        ],
        "1831891": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 09.02.2015 - PUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE 10.02.2015 - EFETIVAÇÃO NO POSTO DE 1º TENENTE PM FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ). \r\nCom fulcro nas atribuições a mim conferidas, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° NAJLA FARIA SABER SANTOS (RG 89.503), de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser contada a partir de 29 de junho de 2011.\r\nId: 1831891\r\n"
        ],
        "1832110": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 393.456-0, matrícula n° 9.821-0 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4571/2014, às fls. 25, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/0006/417/1991.\r\nidentidade funcional n° 2.967.420-4, matrícula n° 140.496-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/000306/1702/2006, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985 e o disposto no art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e no art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 28/02/2007.\r\nidentidade funcional n° 2.978.834-0, matrícula n° 263.541-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no processo nº E- 08/221928/2012, às fls. 33 a 36, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05/08/1988, combinado com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, e art. 6º da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 17/12/2012.\r\nId: 1832110\r\n"
        ],
        "1832125": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/751/2015, fica esclarecido que a designação, por recondução, da Conselheira ÂNGELA MENDES LEITE para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, a que se refere o presente Decreto, se deu com fundamento na Lei nº 6864, de 15 de agosto de 2014, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90034/2009 Vol. II, fica retificado para ORMOND, o nome da servidora, membro efetivo, a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1832125\r\n"
        ],
        "1832136": [
            "2015-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MAIO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/44/2015, fica retificado para de mHIAGO BARCELOS SOLIVA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n25/03/2015 - OMITIDO NO DE 27/02/2015Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/166/25/2015, fica retificado para a validade da exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/004/661/2015, fica retificado para TANIA VIRGINIA BARBOZA DE AZEVEDO a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2673/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto que designou-a, em caráter provisório, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, bem como, esclarecendo que o mencionado Decreto produzirá efeitos a contar de , mantido os demais termos. \r\nFica esclarecido que o Decreto que cessou os efeitos, a pedido, da designação em caráter provisório de para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1832136\r\n"
        ],
        "1832215": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 17/01/2014, publicado no D.O. de 24/01/2014 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Processo nº E- 07/503.140/2012.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.1854.10413.1539 e 2404.185410417.1551\r\nFonte de Recursos: 01 e 04.\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1832215\r\n"
        ],
        "1832258": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\nATO DE 06/02/2013 - IRINEU GONÇALVES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 385749261/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 38574926/1...\r\nId: 1832258\r\n"
        ],
        "1832280": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 850.072- 0, ID. n° 3057982-1, Médico - Obstetrícia, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 28/03/2012. Proc. nº E-08/220395/2011.\r\n, matr. nº 207.556- 2, ID. n° 3226356-2, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012. Proc. nº E- 08/221561/2011.\r\n, matr. nº 259.224-4, ID. n° 3168506-4, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/04/2007. Proc. nº E-08/220775/2007.\r\nId: 1832280\r\n"
        ],
        "1832321": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nfirmado em entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena, objeto do processo administrativo nº , publicado no D.O. de 30/04/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Primeira, fica retificada com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 15/12/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no DOERJ de 18/06/2014, com validade a contar de 09/06/2014, até a assinatura deste Instrumento.\r\nId: 1832321\r\n"
        ],
        "1832322": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            "\r\nfirmado em entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá, objeto do processo administrativo nº , publicado no D.O. de 30/04/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Primeira, fica retificada com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até a data de 30/11/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no DOERJ de 18/06/2014, com validade a contar de 09/06/2014, até a assinatura deste Instrumento.\r\nId: 1832322\r\n"
        ],
        "1832323": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " \r\nfirmado em entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART, objeto do processo administrativo nº , publicado no D.O. de 30/04/2015, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Primeira, fica retificada com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 05/09/2015, bem como a adequação do plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no DOERJ de 18/06/2014, com validade a contar de 09/06/2014, até a assinatura deste Instrumento.\r\nId: 1832323\r\n"
        ],
        "1832396": [
            "2015-05-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 26/02/2015, a data de validade do ato de exoneração do servidor RAMON DE FREITAS CAMPOS, ID. Funcional n° 50204793/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/004/956/2015.\r\nId: 1832396\r\n"
        ],
        "1832536": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2015\r\n- Fica retificado para ZULEIKA SILVA DE LIMA, o nome da servidora de que trata o presente Ato e esclarecendo que o CIEP 100 - São Francisco de Assis fica localizado no Município de Mesquita, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/001/10765/2013.\r\n- ANA MARIA DIAS BRAGA mat. nº 246.948-4. Fica esclarecido que a partir de 01/01/2012, a servidora designada para o Núcleo Simples nº 0691-18 faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/10.300.815/2008.\r\n- MARLY GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE, mat. nº 249.459-9. Fica esclarecido que a partir de 01/07/2009, a servidora designada para o Núcleo Simples nº 3230-18 faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/810.855/2002.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, mat. nº 5.014.415-3. Fica esclarecido que a partir de 01/04/2012, a servidora designada para o Núcleo Simples nº 1796- 18 faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/11.203.154/2011.\r\nId: 1832536\r\n"
        ],
        "1832704": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2015\r\n- CLAUDIA AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr.08/108.387-5, ID Funcional nº 2125203-0 - Fica alterado o valor dos proventos mensais da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, em face de diligência ordenada pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: Onde se lê: total de proventos R 1.486,35, leia-se: R 1.228,13. Processo nº E- 01/601.820/2005.\r\n- YARA JAQUELINE DA SILVA TROVÃO, matr.08/108.395-8, ID Funcional nº 2113166-0 - Ficam alterados, a validade de 28.11.2007 e o amparo legal da aposentadoria , de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/220.303/2008.\r\nDE 06.05.2015\r\n- LOURDES DE SOUZA MONTEIRO, matr.08/106.599-7, ID Funcional nº 2113364-6 - Fica cancelada na fixação de proventos, a base legal, concedida na proposta da aposentadoria e na fixação: Onde se lê: nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/220.002/2012.\r\nId: 1832704\r\n"
        ],
        "1832870": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " \r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINSTendo em vista o que consta do Processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE ABRIL DE 2015 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA - E- 04/055/264/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1832870\r\n"
        ],
        "1833187": [
            "2015-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2015\r\nD.O. DE 25/03/2015 - REFORMA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso VIII do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo , esclareço que a reforma do CEL BM MARCUS VINICIUS DA LUZ MYNSSEN, QOC/81, RG: 06.413, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de validade a data de 16 de janeiro de 2012 - data da Inspeção de Saúde que concluiu pela incapacidade definitiva do referido militar para o serviço ativo da corporação militar. \r\nId: 1833187\r\n"
        ],
        "1833480": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2015\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.012/12.775 dias. Processo nº E- 03/013/288/2013.\r\n- MARIA IZABEL SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 35550171/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.981/10.950 dias. Processo nº E-03/003/218/2013.\r\n- MARIO PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 36896446/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.971/12.775 dias. Processo nº E-03/016/455/2013.\r\n- MATEUSA FRANCELINO DE MOURA, ID Funcional nº 35964634/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.234/10.950 dias. Processo nº E-03/003/437/2013.\r\n- SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, ID Funcional nº 34242473/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.003.228/2012.\r\nDE 30/03/2015\r\n- Fica retificada para 01/09/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA PUCCINI LARA, ID Funcional nº 36188522/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.744/2009.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/04/2015.\r\nId: 1833480\r\n"
        ],
        "1834023": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2015\r\n- ANA MARIA COMBAT MARTINO, ID Funcional nº 41344162/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.419/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.002.966/2012.\r\nCARMEN VARELLA, ID Funcional nº 34089144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.040/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.203.297/2012.\r\nEDIR DE SÁ GUTIERREZ, ID Funcional nº 42094925/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.084/9.125 dias. Proc. nº E- 03/10.203.008/2012.\r\nELIZABETH MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 39703533/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.032/10.950 dias. Proc. nº E-03/007/12/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/002/2843/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALÉRIA DE CASTRO LADEIRA, ID Funcional nº 38013363/1 e para 30/07/2010 a validade do Ato de Aposentadoria, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.489/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2015\r\nATO DE 07/06/2004 - MARIA JOSE MOREIRA DIAS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/1.140.151/2003...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/1.410.151/2003...\r\nId: 1834023\r\n"
        ],
        "1834164": [
            "2015-05-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/45/2015, fica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nId: 1834164\r\n"
        ],
        "1834248": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.05.2015\r\n, SOLDADO PM, RG 39.731. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 13/01/2015, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV § 2º do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00064/572/1993.\r\nELSENIR LIMA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/12.335. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 05/09/2012, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no art. 106, § § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0004/2593/2000.\r\nId: 1834248\r\n"
        ],
        "1834357": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO D RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.05.2015\r\n- RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 28/06/2014”, leia-se: “a contar de 23/06/2014”.\r\n- TAÍS VIEIRA ROCHA, matr. nº 36.710-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, a contar de 24/11/2014, por força do AEDA-075/REITORIA/2014, que modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ.\r\n- VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe de Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT/COADFIN, a contar de 24/11/2014, por força do AEDA-075/REITORIA/2014, que modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ.\r\n- ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 07.747-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da Função Gratificada passa a ser Chefe de Seção de Reprodução/COPROSEL, a contar de 24/11/2014, por força do AEDA- 075/REITORIA/2014, que modifica a estrutura do Centro de Produção da UERJ-CEPUERJ.\r\nId: 1834357\r\n"
        ],
        "1834359": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2015\r\n- JULIANA AQUINO DE MELLO VIEIRA, matr. nº 38.573-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- JAYME AUGUSTO PREVEDELLO, matr. nº 38.710-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38.729-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 04/05/2015”.\r\n- LIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBA, matr. nº 38.597-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, matr. nº 38.607-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 08/05/2015”.\r\n- ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 06/05/2015”.\r\n- DOMINIQUE AURÉLIEN JEAN-PAUL MALICET, matr. nº 38.683-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, matr. nº 38.605-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- JULIANA GRAEL JORGE, matr. nº 38.574-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- LEONARDO MORETTE HANHOERSTER, matr. nº 38.636-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2015”.\r\n- MARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34.651-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 404/2014 e Processo nº E-26/007/11219/2014, a servidora a quem se refere o Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 18.05.2015\r\n- JUREMA DE SOUZA ALVES, matr. nº 35.374-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora é JUREMA DE SOUZA ALVES, em substituição ao nome JUREMA DE SOUZA MARQUES, como constou.\r\nId: 1834359\r\n"
        ],
        "1834608": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2015\r\nWAGNER LUIZ NATARIO PEREIRAFICA RETIFICADA a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor para § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o inciso I, alínea b, do artigo 219, do Decreto nº 2.479/79.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2015\r\nMARIA ALICE SANCHES GUEDES a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.05.2008, por ter sido aposentado nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matrícula nº 1804155-8 - ID 2143136-1. 12 (doze) meses de licença premio relativa ao período de 30.04.1992 a 29.04.2012.\r\nDE 13.05.2015\r\n, matrícula nº 1802899-3 - ID 2133931-7. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 12.05.2015, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matrícula nº 1803660-8. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no grupo I - nível 5, com validade a contar de 13.02.2008, por ter sido aposentada, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 15.05.2015\r\nJOSÉ EDUARDO GARNIER TEIXEIRA 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 25.10.2004 a 24.10.2009.\r\nDE 18.05.2015\r\nJOSE PAULO DE OLIVEIRA VIANA a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Orientador de Educação Física no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 29.03.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constit.\r\nId: 1834608\r\n"
        ],
        "1834756": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2015\r\n, matr. nº 198.271-9, ID. n° 3011445-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 28/01/2014. Processo nº E- 08/606703/2012.\r\n, matr. nº 185.006-4, ID. n° 3094563-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 04/07/2014. Processo nº E-08/606740/2007.\r\n, matr. nº 15.645-5, ID. n° 3180204-4, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/11/2008. Processo nº E- 08/606671/2007.\r\n, matr. nº 295.335-4, ID. n° 3074491-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 07/03/2014. Processo nº E-08/003/7236/2013.\r\n, matr. nº 207.763- 4, ID. n° 3040647-1, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/10/2012. Processo nº E-08/602187/2012.\r\n, matr. nº 287.837-9, ID. n° 3195325-5, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/06/2014. Processo nº E-08/606723/2010.\r\n, matr. nº 164.930-0, ID. n° 3177894-1, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/11/2013. Processo nº E-08/003/4133/2013.\r\n, matr. nº 182.838-3, ID. n° 3074813-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 12/05/2014. Processo nº E-08/003/3249/2013.\r\n, matr. nº 182.335-0, ID. n° 3128516-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 24/02/2014. Processo nº E- 08/003/1862/2013.\r\n, matr. nº 1.876-2, ID. n° 3186911-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2013. Processo nº E- 08/608021/2012.\r\n, matr. nº 184.526-2, ID. n° 3053448-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/09/2013. Processo nº E- 08/003/3346/2013.\r\nmatr. nº 140.102-5, ID. n° 3179681-8, Farmacêutico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/01/2006. Processo nº E-08/606819/2007.\r\n, matr. nº 193.624-4, ID. n° 3121474-6, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 31/01/2014. Processo nº E-08/603186/2012.\r\n, matr. nº 192.056-0, ID. n° 3181147-7, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 17/03/2014. Processo nº E-08/607934/2012.\r\nId: 1834756\r\n"
        ],
        "1834769": [
            "2015-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 vol. II, fica esclarecido que o Decreto de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - CACS - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Decreto, , mantidos os demais termos.\r\nId: 1834769\r\n"
        ],
        "1834838": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 19.05.2015\r\n, acordo com o disposto no art.e tendo em vista o que consta do Processo nº servidor, o aumento de º grau de progressão sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Nível A, De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de ) por cento, correspondente ao (cinquenta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1834838\r\n"
        ],
        "1834996": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/6345/2013, fica retificada para 20 de dezembro de 2013, a validade da data de exoneração de TIAGO AGUIAR DE JESUS, a quem se refere o presente Ato de Exoneração, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/357/5//2015, fica retificada a promoção do servidor ENOCK DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.487-5, I.D. 565.311-8 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/12//2015, fica retificada a promoção do servidor NILSON VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.983-4, I.D. 571250-5 de 5ª para 4ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/357/9//2015, fica retificada a promoção do servidor CLAUDIO ROBERT MENDES, Investigador Policial, matrícula nº 955.911-3, I.D. 4331735-9 de 2ª para 1ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1834996\r\n"
        ],
        "1835134": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 19.05.2015\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE ABRIL DE 2015 - ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE ABRIL DE 2015 - LUZIA DE OLIVEIRA PETRA - E- 04/029/393/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29 DE ABRIL DE 2015 - VILZA CARLA SANTOS DA SILVA - Processo nº, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 29 DE ABRIL DE 2015 - GLEDYS SABATINI BASTOS - º , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1835134\r\n"
        ],
        "1835465": [
            "2015-05-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/416/2015, fica retificado para de abril de 2015, CARLOS RENATO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\nId: 1835465\r\n"
        ],
        "1835541": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAassinado em de 30 de abril de 2015. \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/20.199/2012, e considerando ter sido constatado a necessidade de no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nONDE SE LÊ: (...) portador da cédula de identidade nº 05687484, (...);\r\nLEIA-SE: (...) portador da cédula de identidade nº 056787484, (...).\r\nId: 1835541\r\n"
        ],
        "1835808": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\n- ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 399/2014 e Processo nº E-26/007/9782/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1835808\r\n"
        ],
        "1836025": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 3.049.466-0, o número da matrícula do servidor LALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA, ID. Funcional n° 43964052, vinculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/014/517/2015.\r\nDE 19/05/2015\r\n- Fica retificado para 22/01/2015, a data de validade do ato de exoneração do servidor LETICIA BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional n° 43854346, vinculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/002/17/2015.\r\nId: 1836025\r\n"
        ],
        "1836275": [
            "2015-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 10.12.2012 - MOYSES SOARES DE OLIVEIRA GOMES - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DA 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista a decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0011360-75.2010.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo Ofício , esclareço que a nomeação do servidor MOYSES SOARES DE OLIVEIRA GOMES, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1836275\r\n"
        ],
        "1836350": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nMARIA IDALIA DOS SANTOS LUZTendo em vista o que consta do Processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nDALILLA MARIA ANDRADE RANGEL - Tendo em vista o que consta do Processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMARIA HELENA CATTA PRETATendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/239/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5° e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nGLORIA MARIA BRASIL FERREIRATendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004/533/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1836350\r\n"
        ],
        "1836627": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.05.2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010/137/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1836627\r\n"
        ],
        "1836628": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n.05.2015\r\nCESAR ENEAS MARZANOTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/010/137/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1836628\r\n"
        ],
        "1836733": [
            "2015-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2015\r\n11/03/2015 - ANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 227-9, Id. Funcional nº 2715581-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/437/2015, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Técnico em Contabilidade, a contar de 02/03/2015 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nDE 11/05/2015\r\n, matrícula nº 561-1, Id. Funcional nº 0876256-2. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/653/2015, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Datilógrafo, a contar de 23/03/2015 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1836733\r\n"
        ],
        "1837098": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, ID nº 2.983.338-8, matrícula nº 264.014-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. TORNO SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. de 16/01/2013, referente a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal com base no Decreto nº 14.407/90 - RMG e Decreto n° 25.537/99 - ADP, face a determinação do Tribunal de Contas - RJ.\r\nId: 1837098\r\n"
        ],
        "1837157": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificado para CBMERJ o órgão expedidor da identidade do servidor militar nomeado ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Tenente Coronel BM RG 17.682, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1837157\r\n"
        ],
        "1837306": [
            "2015-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2015\r\n- RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/04/2015”, e onde se lê: “Departamento de Cínica Médica - FCM”, leia-se: “Departamento de Clínica Médica - FCM”.\r\n- FERNANDA DE BRITO SILVA, matr. nº 38.743-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 04/05/2015”.\r\n- ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 38.643-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 04/05/2015”.\r\nId: 1837306\r\n"
        ],
        "1837358": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de para WILIANE BARROS DA SILVA CIPOLLA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/, fica alterado o nome da servidora em virtude de para MARINEI REGIS DA SILVA.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para PATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES.\r\n5013144- 3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para GABRIELY BAPTISTA LEHMANN.\r\nId: 1837358\r\n"
        ],
        "1838125": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- MAURO JUNQUEIRA DE ANDRADE, matr.08/100.624-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 05 (cinco) anos, ininterrúptos, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/1999. Processo nº E- 08/200.406/2010. em atenção a diligência TCE, a apostila GEE de 200%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, (artigo 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/200.406/2010. em atenção a diligência TCE, a apostila GEE - GAPEMAP, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, (artigo 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/200.406/2010.\r\n\r\nId: 1838125\r\n"
        ],
        "1838126": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2015\r\n- MAURO JUNQUEIRA DE ANDRADE, Médico, classe A, matr.08/100.624-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.05.2015\r\n- AUTORIZO a relotação do servidor CLAUDIA VALÉRIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, classe A, ID Funcional nº 2111756-0, no Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. (CETAFE).\r\nId: 1838126\r\n"
        ],
        "1838181": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220004/2009.\r\nDULCINEA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 37663267/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.309/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2034/2013.\r\n- Fica retificada, integralmente, para 20/04/2015 a validade e para § 1º, Inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO CARLOS TAVARES BASTOS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.126/2010.\r\n- JORGE CASTRICINI, ID Funcional nº 32879857/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.619/12.775 dias. Processo nº E- 03/200.780/2009.\r\n- JULIA PINHEIRO DE JESUS, ID Funcional nº 38660261/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.032/10.950 dias. Processo nº E-03/002/263/2013.\r\n- JUREMA DE OLIVEIRA VIANNA DIAS, ID Funcional nº 36520241/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.048/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.953/2012.\r\n- LUIZ FERNANDO LACERDA DE CARVALHO, ID Funcional nº 19443757/1, Datilógrafo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.762/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.905/2009.\r\n- Fica retificado para LUIZ FERREIRA o nome do servidor, ID Funcional nº 34370552/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/1832/2014.\r\n- Fica retificada para 17/12/2012 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ADELIA FARIAS MELO, ID Funcional nº 34885650/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.403.541/2012.\r\n- MARIA JOSE CARDOSO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32880375/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.006/10.950 dias. Processo nº E- 03/201415/2012\r\n- MARIA MATHILDE DE OLVEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 41658019/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.800.819/1996.\r\n- MARIA REGINA RODRIGUES GASTALDELO, ID Funcional nº 33042063/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.690/ 10.950 dias. Processo nº E-03/11.403.489/2012.\r\n- MARLENE DE SOUZA CATARINO, ID Funcional nº 37209248/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.654/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1026/2013.\r\n- MARLI FIALHO SIMÕES, ID Funcional nº 33273464/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.298/10950 dias. Processo nº E-03/005/1114/2013.\r\n- MARTA PAULA CARAVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 37399330/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.650/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.202.992/2012.\r\n- MILTA MARQUES PARREIRAS, ID Funcional nº 39413586/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.484/10.950 dias. Processo nº E-03/010/210/2013.\r\n- NADJA NARA LEMOS, ID Funcional nº 43718051/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.950/2012.\r\n- ROBSON FERREIRA SANTOS. ID Funcional nº 19883510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.241/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.116/2008.\r\n- SERGIO DE AGUIAR CASTRO E SILVA, ID Funcional nº 35682485/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.565/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.546/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora SONIA MARIA GOMES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.202.132/2012.\r\nDE 25/05/2015\r\n- ARY OZORIO PINTO, ID Funcional nº 5614872/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.881/10.950 dias. Processo nº E-03/203.049/2012.\r\n- GILCILEIA PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 5601690/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.038/9.125 dias. Processo nº E- 08/221948/2012.\r\n- LILIANA SANTOS MEDEIROS, ID Funcional nº 37115715/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.778/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.093/2012.\r\n- MARIA JOSE LIMA DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 33407169/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.718/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.004.012/2007.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROS, ID Funcional nº 36479730/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.826/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.150/2011.\r\n- MARLY DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38564327/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.399/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1400/2013.\r\n- MARLY DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38564327/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.399/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1400/2013.\r\n- NILZA DE OLIVEIRA HERDY, ID Funcional nº 9119752/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30 dias. Processo nº E-01/601.358/1997\r\n- VICENTE OLIVEIRA DE MENEZES PERISSE, ID Funcional nº 36036919/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30 dias. Processo nº E- 03/201.804/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o cargo do servidor e para 01/09/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do Servidor GLAUCIA MARQUES, ID Funcional nº 36084247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.047/2009.\r\nId: 1838181\r\n"
        ],
        "1838337": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\n- Fica retificado para 02/02/2015, a data de validade do ato de exoneração do servidor NAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO, ID. Funcional n° 43571450, vínculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/021/425/2015.\r\nId: 1838337\r\n"
        ],
        "1838516": [
            "2015-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE MAIO DE 2015\r\nD.O. DE 30.03.2011 - PRISCILA SHARON FARIA RODRIGUES (RG 89.549) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO CARGO DE 1º TENENTE PM NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q- I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. \r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº e em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, nos autos do mandado de segurança nº , esclareço que: a nomeação de de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões para que passe a constar .\r\nId: 1838516\r\n"
        ],
        "1838790": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2015\r\n- LUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA, matr. nº 38.728-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 38.728-8”, leia-se: “matrícula nº 38.728-2”.\r\nId: 1838790\r\n"
        ],
        "1838856": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "\r\nEm atendimento à solicitação da empresa ., a qual firmou com a Secretaria de Estado de Cultura o E- 18/001/855/2014, alteramos os dados bancários da mesma para: Banco Bradesco S/A, Agência 3161, Conta corrente 42-6, constantes da Cláusula Nona: condições de pagamento.\r\nId: 1838856\r\n"
        ],
        "1839178": [
            "2015-05-28 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/086/2015, fica retificado para ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/086/2015, fica retificado para ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para Assistente, símbolo DAS-6, o cargo em comissão anteriormente ocupado por SUZANA DA SILVA, transferido pelo mencionado Decreto da estrutura básica da SEGOV para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 1839178\r\n"
        ],
        "1839395": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2015\r\n- MAIZA COSTA FERNANDES. Fica retificado para 904.184-9, o número da matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/005/4004/2014.\r\n- ROSANGELA VILELA LOPES. Fica retificado para 961.369-6, o número da matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/008/500/2015.\r\n- EMERSON VALIM BRAGA. Fica esclarecido que o servidor foi designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Brandão Monteiro com o ID Funcional nº 569860-0, vínculo 7, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/014/408/2015.\r\nDE 27/05/2015\r\n- CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA. Fica retificado para 5.011.332-3, o número da matrícula do servidor, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/90/2015.\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.232-7. Fica retificada para 05/01/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/3670/2014.\r\nId: 1839395\r\n"
        ],
        "1839397": [
            "2015-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PROJETOS E INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/05/2015\r\n.\r\n2.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nFica o valor contratual, em decorrência do reajuste previsto no Contrato SEA nº 09/2012, reajustado em R 49.903,27 (quarenta e nove mil novecentos e três reais e vinte e sete centavos), obedecendo ao índice e a variação de preços previsto na Cláusula Quinta. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1839397\r\n"
        ],
        "1839736": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2015\r\n- Fica retificado para § 1º, Inciso I, Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, a contar de 12/03/2015, integralmente, da servidora MARIA DEL CARMEN GERPE ARMAN BARROS, ID Funcional nº 2584824/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.700.617/91.\r\n- SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, ID Funcional nº 36555320/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.888/12.775 dias. Proc. nº E-03/008/947/2013.\r\n- Fica retificado, a contar de 02/02/2015, integralmente, para Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com § 1º, Inciso I, Art. 40, da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SERGIO MAURICIO BARBOSA MOREIRA, ID Funcional nº 35769238/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.830/2004.\r\nId: 1839736\r\n"
        ],
        "1839741": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\n- ELZA MARIA MUNIZ RODRIGUES, ID Funcional nº 35556820/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.037/10.950 dias. Proc. nº E-03/003/1032/2013.\r\n- GENILÇA DE SOUZA SOBRINHO, ID Funcional nº 37667521/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.850/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/567/2013.\r\n- JOANA D'ARC DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 39095053/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.475/10.950 dias. Proc. nº E- 03/014/1134/2013.\r\n- JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37908944/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.301/10.950 dias. Proc. nº E-03/11.203.846/2011.\r\n- MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38276003/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.253/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/556/2013.\r\n- MARIA JOSÉ JORGE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34583149/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.296/10.950 dias. Proc. nº E- 03/11.001.971/2008\r\n- MARIA FERREIRA ROCHA, ID Funcional nº 22783152/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.216/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/421/2013.\r\n- MIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO, ID Funcional nº 32820577/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.599/10.950 dias. Proc. nº E- 03/002/291/2013.\r\n- NEIDE DA SILVA BERIÃO, ID Funcional nº 36420344/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.044/10.950 dias. Proc. nº E-03/011/1008/2013.\r\n- VALDELI ALVES BUENO, ID Funcional nº 32776454/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.201/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/338/2013.\r\n- ANA PAULA DE LEMOS MENDES, ID Funcional nº 1885057/1, Agente Coord. de Turno. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 03/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio, por contar no implemento da aposentadoria 3 anos e 83 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila lavrada em 10/11/2014, publicada no D.O. de 12/11/2014. Proc. nº E- 01/601.284/97.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor HELIETE BARROZO ULLMANN, ID Funcional nº 34930272/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.110.916/2004.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 28/09/2012 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40087506/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-030/10.703.380/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/03/2015\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2015\r\nATO DE 06/11/2012 - MARIA NUPCIANA SILVA DIAS\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 36926929/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 36956929/1...\r\nD.O. DE 10/04/2015\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2015\r\nELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHAES SANZ\r\nOnde se lê: ATO DE 16/06/2007...\r\nLeia-se: ATO DE 16/02/2007...\r\nId: 1839741\r\n"
        ],
        "1840086": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 26.05.2015\r\nNível De acordo com o disposto no art.de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº servidor a quem se refere o presente título,, o aumento de º grau de progressãopassando a 25% (vinte e cinco) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 28.05.2015\r\nEngenheiro, Nível A, disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de , o aumento de º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1840086\r\n"
        ],
        "1840141": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2015\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2015\r\n\r\nProcesso nº E-08/221809/2011\r\nOnde se lê: ...JOSÉ LUIZ MATOS URURARHY...\r\nLeia-se: ...JOSÉ LUIZ MATOS URURAHY...\r\n\r\nId: 1840141\r\n"
        ],
        "1840186": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SYLVIO MÁRCIO DA CÂMARA VILLAÇA, Analista de Sistemas - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 290.766 para a matrícula 290.766-5.\r\nId: 1840186\r\n"
        ],
        "1840200": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTERVENÇÕES ESPECIAIS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2015\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE19/05/2015\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 09/2012, celebrado em 24 de abril de 2012... \r\nLeia-se: CONTRATO Nº 09/2014, celebrado em 07 de março de 2014... \r\nId: 1840200\r\n"
        ],
        "1840224": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2015\r\n- FREDERICO MOTA RIBEIRO, matr. nº 38.585-6 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “carga horária semanal de 20 horas”.\r\n- ANDRÉA LANZILLOTTI CARDOSO, matr. nº 38.608-6 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANDREA LANZILLOTTI CARDOSO”, leia-se: “ANDRÉA LANZILLOTTI CARDOSO”.\r\n- ILAINA DAMASCENO PEREIRA, matr. nº 38.664-9 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ILAINA DAMASCENO PERREIRA”, leia-se: “ILAINA DAMASCENO PEREIRA”.\r\n- RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.695-3 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FOSTER”, leia-se: “RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER”.\r\n- ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38.761-3 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA VALÉRIA DE FIGUEREDO DA COSTA”, leia-se: “ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA”.\r\n- DANIELA CORRÊA SEIXAS, matr. nº 38.719-1 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Educação Física - CAP”, leia-se: “Departamento de Educação Física e Artística - CAP”.\r\n- THIAGO CORREA ALMEIDA, matr. nº 38.785-2 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 05/05/2015”.\r\n- DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 17/06/2015”.\r\n- VÂNIA LIMA COUTINHO, matr. nº 38.774-6 - A Referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 03/06/2015”.\r\n- ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 147/2015 e Processo nº E-26/007/10119/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RACHEL FÁTIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34.744-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 143/2015 e Processo nº E-26/007/10978/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, matr. nº 33.404-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 154/2015 e Processo nº E-26/007/11963/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FÁBIO MÁRIO IORIO, matr. nº 34.726-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 145/2015 e Processo nº E- 26/007/12953/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 141/2015 e Processo nº E- 26/007/13042/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.794-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 152/2015 e Processo nº E-26/007/13068/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32.562-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 142/2015 e Processo nº E-26/007/13301/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34.418-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 151/2015 e Processo nº E-26/007/13303/2014, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 150/2015 e Processo nº E- 26/007/1339/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1840224\r\n"
        ],
        "1840269": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores elencados, no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\n19772254\r\nMÉDICO\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLA\r\nIV\r\n2/7/2010\r\nE- 21/037.261/2014\r\n20378513\r\nMEDICO\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS\r\nIV\r\n29/6/2010\r\nE- 21/034.142/2014\r\n20378513\r\nMEDICO\r\nANA CRISTINA MOURAO DOS SANTOS JUCA PEREIRA CAMPOS\r\nV\r\n30/6/2013\r\nE- 21/034.142/2014\r\n5532256\r\nMEDICO\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\nVII\r\n3/8/2012\r\nE- 21/037.270/2014\r\n20359284\r\nMEDICO\r\nIRAPUAM DE CARVALHO SILVA\r\nV\r\n5/10/2010\r\nE- 21/037.284/2014\r\n20102968\r\nMEDICO\r\nJORGE ANTONIO SANTOS LOPES\r\nV\r\n5/10/2010\r\nE- 21/052.186/2014\r\n19768044\r\nMEDICO\r\nMAURO ACSELRAD\r\nV\r\n8/5/2011\r\nE- 21/034.152/2014\r\n19935714\r\nMÉDICO\r\nRITA DE CASSIA MIGUEL JARDIM\r\nIV\r\n2/8/2010\r\nE- 21/068.120/2014\r\n19809859\r\nPSICOLOGO\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\nIV\r\n2/7/2010\r\nE- 21/037.198/2014\r\n19687427\r\nPSICOLOGO\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nIV\r\n24/6/2010\r\nE- 21/037.254/2014\r\n19687427\r\nPSICOLOGO\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nV\r\n25/6/2013\r\nE- 21/037.254/2014\r\n20027770\r\nPSICOLOGO\r\nSONIA MARIA BUBNA\r\nVII\r\n27/9/2011\r\nE- 21/026.443/2014\r\n19911742\r\nPSICOLOGO\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nV\r\n24/6/2013\r\nE- 21/026.112/2013\r\n19895739\r\nPSICOLOGO\r\nVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/026.490/2014\r\n20361769\r\nFARMACEUTICO\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\nV\r\n15/4/2012\r\nE- 21/026.442/2014\r\n19729243\r\nFARMACEUTICO\r\nMARIA APARECIDA MACIEL PINA\r\nVIII\r\n2/9/2010\r\nE- 21/037.179/2014\r\n19682581\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\nIV\r\n22/6/2010\r\nE- 21/005.1381/2014\r\n19682581\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nANA MARIA ARAUJO DIOGO JOAZEIRO\r\nV\r\n23/6/2013\r\nE- 21/005.1381/2014\r\n19749325\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nGENY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA\r\nIV\r\n25/6/2011\r\nE- 21/026.421/2014\r\n20361041\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\nIV\r\n9/7/2010\r\nE- 21/085.215/2014\r\n20354959\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMONICA BARROS DUTRA\r\nIV\r\n30/6/2010\r\nE- 21/037.288/2014\r\n19772920\r\nENFERMEIRO\r\nARILDA SILVA DE ASSIS\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE- 21/037.193/2014\r\n5544270\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA MARIA TOLEDO DA S GONÇALVES\r\nV\r\n26/3/2013\r\nE- 21/026.329/2014\r\n19777736\r\nENFERMEIRO\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\nIV\r\n22/6/2010\r\nE- 21/037.205/2014\r\n19777736\r\nENFERMEIRO\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER\r\nV\r\n23/6/2013\r\nE- 21/037.205/2014\r\n20361165\r\nENFERMEIRO\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE- 21/085.213/2014\r\n19723938\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO\r\nVI\r\n18/12/2009\r\nE- 21/037.268/2014\r\n19723938\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO\r\nVII\r\n19/12/2012\r\nE- 21/037.268/2014\r\n19696736\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM\r\nVI\r\n6/9/2009\r\nE- 21/037.236/2014\r\n19696736\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO REHEM\r\nVII\r\n7/9/2012\r\nE- 21/037.236/2014\r\n19980264\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO\r\nIX\r\n7/7/2012\r\nE- 21/064.164/2014\r\n19724365\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nBARBARA PINTO NASCIMENTO\r\nIX\r\n20/2/2012\r\nE- 21/085.219/2014\r\n19698836\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\nIX\r\n15/7/2012\r\nE- 21/037.230/2014\r\n19717032\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO\r\nVI\r\n17/1/2010\r\nE- 21/037.231/2014\r\n19717032\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nELZA MARIA DE ANASTACIO DAMASCENO\r\nVII\r\n18/1/2013\r\nE- 21/037.231/2014\r\n19775520\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nGILSA ALMEIDA NUNES\r\nVI\r\n30/8/2009\r\nE- 21/037.216/2014\r\n19775520\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nGILSA ALMEIDA NUNES\r\nVII\r\n31/8/2012\r\nE- 21/037.216/2014\r\n19738633\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL\r\nIX\r\n6/7/2012\r\nE- 21/085.210/2014\r\n19719728\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nLUZIA DA SILVA\r\nIX\r\n13/7/2012\r\nE- 21/037.245/2014\r\n20023952\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DORIA RIBEIRO\r\nIX\r\n8/7/2012\r\nE- 21/014.429/2014\r\n19720475\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\nVI\r\n17/1/2010\r\nE- 21/034.139/2014\r\n19720475\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nMARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM\r\nVII\r\n18/1/2013\r\nE- 21/034.139/2014\r\n19741243\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA\r\nVI\r\n25/2/2010\r\nE- 21/085.208/2014\r\n19741243\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA\r\nVII\r\n26/2/2013\r\nE- 21/085.208/2014\r\n19721951\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nREGINA CELIA DE SOUZA BELMONTE\r\nIX\r\n19/7/2012\r\nE- 21/037.163/2014\r\n19770049\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nSERGIO PAULO MARTINS JOSE\r\nVI\r\n17/12/2009\r\nE- 21/034.151/2014\r\n19770049\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\nSERGIO PAULO MARTINS JOSE\r\nVII\r\n18/12/2012\r\nE- 21/034.151/2014\r\n20354177\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nANTONIO GERALDO DOS SANTOS ROCHA\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE- 21/037.207/2014\r\n19774168\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\nVI\r\n25/12/2009\r\nE- 21/037.218/2014\r\n19686846\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nHAROLDO PERROTA FILHO\r\nVI\r\n28/10/2009\r\nE- 21/037.208/2014\r\n19686846\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nHAROLDO PERROTA FILHO\r\nVII\r\n4/11/2012\r\nE- 21/037.208/2014\r\n19777434\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE\r\nVI\r\n12/10/2009\r\nE- 21/037.229/2014\r\n19777434\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE\r\nVII\r\n13/10/2012\r\nE- 21/037.229/2014\r\n19688822\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS\r\nVI\r\n11/10/2009\r\nE- 21/037.209/2014\r\n19688822\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMARCO ANTONIO BRAGA DE MATTOS\r\nVII\r\n12/10/2012\r\nE- 21/037.209/2014\r\n19729138\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMARGARETH MENDES ROCHA\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE- 21/037.181/2014\r\n20355947\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE- 21/037.250/2014\r\n19782489\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nSUELI QUARESMA FIGUEIRA\r\nVI\r\n11/10/2009\r\nE- 21/037.167/2014\r\n19782489\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nSUELI QUARESMA FIGUEIRA\r\nVII\r\n12/10/2012\r\nE- 21/037.167/2014\r\n19694822\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nVITOR ANDRE DA SILVA LEITE\r\nIV\r\n1/7/2010\r\nE- 21/037.210/2014\r\n20358172\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\nIV\r\n23/7/2010\r\nE- 21/037.289/2014\r\n19709056\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\nRAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\nIV\r\n9/7/2010\r\nE- 21/037.237/2014\r\n19713070\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\nWELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO\r\nVI\r\n29/10/2009\r\nE- 21/037.257/2014\r\n19713070\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\nWELLINGTON CHAGAS DA CONCEIÇÃO\r\nVII\r\n30/10/2012\r\nE- 21/037.257/2014\r\n20357818\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nADAO ANTUNES CARVALHO\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE- 21/047.365/2014\r\n19979746\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA TENORIO DA COSTA\r\nIV\r\n8/7/2010\r\nE- 21/035.121/2013\r\n19760566\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO\r\nV\r\n5/10/2010\r\nE- 21/034.154/2014\r\n20361343\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAPARECIDO JESUS DA SILVA\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE- 21/085.202/2014\r\n20364369\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAURELI SILVA DOS SANTOS\r\nIV\r\n15/7/2010\r\nE- 21/037.217/2014\r\n19734255\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA\r\nVI\r\n5/10/2009\r\nE- 21/085.201/2014\r\n19734255\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCANDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA\r\nVII\r\n6/10/2012\r\nE- 21/085.201/2014\r\n19773846\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCARLOTA FALEIRO DA SILVA\r\nVI\r\n27/8/2009\r\nE- 21/037.249/2014\r\n19773846\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCARLOTA FALEIRO DA SILVA\r\nVII\r\n28/08/12\r\nE- 21/037.249/2014\r\n19734484\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCLAUDIA DANTAS DECOTHE\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/064.49/2013\r\n19734921\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA\r\nV\r\n11/10/2010\r\nE- 21/085.200/2014\r\n19970072\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFRANCISCO JOSE MAIATO SIMOES\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/085.212/2014\r\n20102259\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS\r\nIV\r\n28/9/2010\r\nE- 21/037.281/2014\r\n20067445\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nIVANIR AREIAS DE OLIVEIRA\r\nV\r\n5/10/2010\r\nE- 21/080.356/2014\r\n19727631\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJEANE DA SILVA SEVERO\r\nVI\r\n2/9/2009\r\nE- 21/061.243/2014\r\n19727631\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJEANE DA SILVA SEVERO\r\nVII\r\n3/9/2012\r\nE- 21/061.243/2014\r\n20364130\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJUSSARA GOMES FERREIRA\r\nV\r\n5/10/2010\r\nE- 21/037.260/2014\r\n19765444\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nKERMA FREIRE DE SOUZA\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/034.131/2014\r\n19688040\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS S JESUS\r\nVI\r\n28/8/2009\r\nE- 21/037.264/2014\r\n19688040\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUCI DE CASSIA ROCHA DOS S JESUS\r\nVII\r\n29/8/2012\r\nE- 21/037.264/2014\r\n20004745\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA ROCHA\r\nVI\r\n20/10/2009\r\nE- 21/037.196/2014\r\n20004745\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA ROCHA\r\nVII\r\n21/10/2012\r\nE- 21/037.196/2014\r\n19706634\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA INES BORGES MEIRA LIMA\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE- 21/026.486/2014\r\n19689446\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA INES DIAS DA SILVA\r\nIV\r\n2/12/2010\r\nE- 21/034.107/2014\r\n20357257\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA JOSE DUARTE DE PAULA\r\nV\r\n5/10/2010\r\nE- 21/037.200/2014\r\n19706820\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA JOSE JESUS MARQUES\r\nIV\r\n14/7/2010\r\nE- 21/034.150/2014\r\n19779348\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA LIMA DA SILVA DE A JACOBINA\r\nVI\r\n29/10/2009\r\nE- 21/037.243/2014\r\n19779348\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA LIMA DA SILVA DE A JACOBINA\r\nVII\r\n30/10/2012\r\nE- 21/037.243/2014\r\n19729545\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA SALETE DOS SANTOS\r\nVI\r\n18/3/2010\r\nE- 21/085.199/2014\r\n19729545\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA SALETE DOS SANTOS\r\nVII\r\n19/3/2013\r\nE- 21/085.199/2014\r\n19961588\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARTHA REGINA DE AGUIAR DOS SANTOS\r\nIV\r\n23/7/2010\r\nE- 21/023.154/2014\r\n19708319\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNUBIA CORREA DA SILVA\r\nVII\r\n25/10/2011\r\nE- 21/037.242/2014\r\n19730667\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nRITA DE CASSIA MOTTA\r\nVI\r\n1/2/2010\r\nE- 21/037.255/2014\r\n19730667\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nRITA DE CASSIA MOTTA\r\nVII\r\n2/2/2013\r\nE- 21/037.255/2014\r\n20363672\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE\r\nIV\r\n13/7/2010\r\nE- 21/034.149/2014\r\n19693460\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSONIA BORGES BERNARDO\r\nIV\r\n20/7/2010\r\nE- 21/014.449/2014\r\nId: 1840269\r\n"
        ],
        "1840475": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\n- ALBERTINA DE JESUS JULIACE PONCE, ID Funcional nº 34812571/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Proc. nº E-03/3.400.049/1997.\r\n- ANA REGINA BORGES VILARES, ID Funcional nº 35690275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.067/10.950 dias. Proc. nº E-03/203.131/2012.\r\n- DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, ID Funcional nº 37687530/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.834/9.125 dias. Proc. nº E- 08/006/482/2014.\r\n- ELIANE FREITAS LIMA. ID Funcional nº 37044052/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/420/2014.\r\n- FRADIQUE DE OLIVEIRA CORREA FILHO, ID Funcional nº 32602448/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.499/12.775 dias. Proc. nº E- 03/10.802.839/2012.\r\n- FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5606217/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.766/10.950 dias. Proc. nº E- 08/006/691/2014.\r\n- MARIA ELENA MOREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 33262659/1, Servente, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.932/10.950 dias. Proc. nº E- 03/005/1058/2013.\r\n- MARIA ROSARIO DE FATIMA CRUZ, ID Funcional nº 35160942/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.880/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/753/2014.\r\n- MARIA VALERIA DE OLIVEIRA DUDKIEWICZ, ID Funcional nº 42031958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.997/9.125 dias. Proc. nº E- 03/015/1338/2013.\r\n- MARINES MOREIRA LANES, ID Funcional nº 3884143/1, Merendeira, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.096/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/362/2013.\r\n- NILZA DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 33624267/1, Datilógrafo, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/005/287/2013.\r\n- OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.832/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/59/2014.\r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.321/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/315/2014.\r\n- PATRICIA CAMPOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5665051/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.112/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/316/2014.\r\n- SIGRID HOSKEN BARBOSA, ID Funcional nº 39307037/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.430/10.950 dias. Proc. nº E-03/010/325/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor DALVA HELENA VITORINO DE MENEZES, mat. nº 188.328-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.254/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nOnde se lê: ATO DE 24/06/201...\r\nLeia-se: ATO DE 24/06/2013...\r\nId: 1840475\r\n"
        ],
        "1840536": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, ID nº 1.920.517-1, matrícula nº 183.014-0, Investigador Policial de 1ª Classe. a apostila publicada no D.O. de 22/06/2010, referente a incorporação da gratificação de encargos especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, em face a determinação do Tribunal de Contas - RJ, de fls. 49 a 52 e 61 a 66.\r\nId: 1840536\r\n"
        ],
        "1840541": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2015\r\n- ROBERTA CABRAL MARCHIORI, matr. nº 36.631-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/06/2015”; tornando sem efeito a Apostila à Portaria publicada no D.O. de 14/03/2013, página 15, 3ª coluna, em cumprimento de decisão judicial, conforme Processo nº 0104010-39.2013.8.190001.\r\nId: 1840541\r\n"
        ],
        "1840545": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE MAIO DE 2015\r\nDECRETO DE 29.03.2011 - D.O. DE 30.03.2011 - ANDREA CARDOSO DE MATOS (RG 89.548) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE 1º TENENTE PM NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO I (PERMANENTE Q-I), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro nas suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/066/2015 e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da Nona Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do mandado de segurança nº 0338517-47.2010.8.19.0001, esclareço que: a nomeação de de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “” para que passe a constar “em ”.\r\nId: 1840545\r\n"
        ],
        "1840578": [
            "2015-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\nFica retificado parao nome do Assessor, a que se refere o presente Ato de designação para responder pelo expediente da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1840578\r\n"
        ],
        "1840644": [
            "2015-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nNível A, matrícula nº 360.137-4, Id Funcional nº 44094841. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.464/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.135-8, Id Funcional nº 44301022. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.518/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.139-0, Id Funcional nº 6123759. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.459/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\nMONICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRAEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.141-6, Id Funcional nº 44301057. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.469/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 02.05.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.143-2, Id Funcional 33019924. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.505/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\nDE Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8, Id nº Funcional 44301006. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.510/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor a que se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.04.2015.\r\nId: 1840644\r\n"
        ],
        "1840956": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nSEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28800150/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/221/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 13/01/2007, no nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\nSEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Id Funcional nº 28800150/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/221/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 11/01/2015, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1840956\r\n"
        ],
        "1840962": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.06.2015\r\nda Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nELIAS HONORATO CUNHA, 3º Sargento PM, RG 13.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.02.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02.03.2015. Proc. nº E-25/0009/579/1988.\r\nHÉLIO VILLAS BOAS FILHO, Subtenente PM, RG 34.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.01.1981, com 32 anos de serviço, a contar de 16.12.2014. Proc. nº E-09/021/2510/2009.\r\nId: 1840962\r\n"
        ],
        "1840963": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.06.2015\r\nEDIVALDO LIMA DA COSTA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 38.106. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 19.05.2014, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/022/76/2013.\r\nMARCELO BATISTA, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 62.674. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 26.02.2015, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/090/61/2014.\r\nId: 1840963\r\n"
        ],
        "1841199": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2015\r\n- GILCILEIA PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 5601690/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.149/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.949/2012.\r\n- MARIA LUCIA DE BARROS, ID Funcional nº 36479730/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 08/03/2013. Processo nº E-08/222.151/2011.\r\n- YARA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 36868450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos e 83 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/11.001.291/98.\r\n- Fica retificado para RAQUEL RICARDO GOMES DOS SANTOS, o nome do servidor, ID Funcional nº 36865141/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/016/4713/2013.\r\n- Fica retificado para 250.356-3, o número da matrícula do servidor SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, ID Funcional nº 34921443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.401.729/2011.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor YARA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36868450/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.001.291/98.\r\n- Fica retificado para referência 09, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILDA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 39051145/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.001.233/2010.\r\nId: 1841199\r\n"
        ],
        "1841221": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 812.779-7, ID. n° 3102075-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/605055/2011.\r\nADILÉA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 230.148-9, ID. n° 3189135-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a que se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2012. Proc. nº E- 08/606699/2011.\r\n, matr. nº 191.952-1, ID. n° 3124625-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/04/2013. Proc. nº E-08/003/1270/2013.\r\nmatr. nº 851.335-0, ID. n° 3236944-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/08/2011. Proc. nº E-08/604523/2010.\r\n, matr. nº 191.134-6, ID. n° 3196006-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/10/2011. Proc. nº E-08/601439/2012.\r\n, matr. nº 298.239-5, ID. n° 3101254-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/12/2010. Proc. nº E-08/600035/2006.\r\n, matr. nº 296.614-1, ID. n° 4118265-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/11/2012. Proc. nº E-08/607896/2012.\r\n, matr. nº 259.553-6, ID. n° 3161650-0, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/03/2014. Proc. nº E-08/003/3032/2013.\r\n, matr. nº 851.996-9, ID. n° 3085764-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/08/2013. Proc. nº E-08/608101/2012.\r\n30/04/2015\r\n, matr. nº 189.387-4, ID. n° 3094712-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/01/2013. Processo nº E- 08/606.552/2012.\r\n, matr. nº 147.818-9, ID. n° 3004236-4, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/04/2009. Processo nº E-08/605.654/2008.\r\nId: 1841221\r\n"
        ],
        "1841532": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "\r\nNILCÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 133104-0, Id. Funcional 8727961. Fica retificado o cargo de Oficial de Administração do referido ato para Administrador. Processo nº E- 01/3689/1994.\r\nId: 1841532\r\n"
        ],
        "1841615": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 748.976-5, matrícula n° 702.123-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/5746/2013, às fls. 27, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 91.187-9, matrícula n° 1.144.541-8 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/2278/2014, às fls. 25, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.944.485-3, matrícula n° 176.353-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4052/2014, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.925.620-8, matrícula n° 115.821-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3435/2014, às fls. 20, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.938.543-1, matrícula n° 288.949-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/05512/1158/2009, fica cargo do servidor de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 552, de 16/05/2012, publicado no DORJ nº 097 de 25/05/2012, com validade de 21/04/2010.\r\nidentidade funcional n° 2.966.238-9, matrícula n° 144.812-5 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3511/2014, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente à C.I n° 262/1832/2009.\r\nULTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 08/006/586/2014, às fls. 22, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.984.532-7, matrícula n° 183.436-5 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4029/2014, às fls. 29, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1841615\r\n"
        ],
        "1841912": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/02/2015 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ELE-X, com validade a partir de 19.03.2015.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/02/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 55% (cinquenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 19.03.2015.\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 19378157. De acordo com o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, a servidora inativa, a quem se refere o presente Ato, fica absorvida pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G-XI, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n- JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. Tendo em vista o que consta do processo nº E-27/134/03/2015 e de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, terá como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Médico, referência SUP-XI, com validade a partir de 19.03.2015.\r\n- JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. De acordo com o disposto na Lei nº 1.608/90, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/134/03/2015, o adicional por tempo de serviço, a que faz jus o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo efetivo, com validade a contar de 19.03.2015.\r\n- JOSÉ MACIEL DE ALMEIDA, Médico, Id Funcional n° 30041023. De acordo com o art. 1º, § único da Lei nº 5.772/2010, o servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, fica absorvido pelo Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, na categoria funcional de Médico SUP-XI, com validade a contar de 01.07.2010. \r\nId: 1841912\r\n"
        ],
        "1841953": [
            "2015-06-03 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO DE \r\nESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nde ANDA FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nde março de 2015, PATRICIA FABRICIO GUERRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07002/3761/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de 16 de abril de 2015. \r\nde março de 2015, ALINE DE ARAUJO GONÇALVES CUNHA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nRAQUEL DE SOUZA RAMOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nDENNYS LEONARD NOGUEIRA BIZARRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1841953\r\n"
        ],
        "1842236": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n- MARLENE DE BARCELLOS, matr. 08/105.153- 4 - Fica revogada a apostila referente a GEELED, em face da diligência ordenada pelo TCE, publicada no D.O. de 21.08.2008. Processo nº E-08/200.262/2006.\r\n- LUIZ ALBERTO PEREIRA BARROS, matr. 08/103.748-3 - Ficam alterados a validade de 21.12.2010 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012 e nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Proc. nº E-08/220.147/2011.\r\nId: 1842236\r\n"
        ],
        "1842259": [
            "2015-06-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\n- SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32.405-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 189/2015 e Processo nº E-26/007/1038/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 187/2015 e Processo nº E- 26/007/10422/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NILO SÉRGIO D'ÁVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 149/2015 e Processo nº E-26/007/11403/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 153/2015 e Processo nº E-26/007/11998/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 184/2015 e Processo nº E-26/007/13723/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35.084-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 186/2015 e Processo nº E-26/007/15228/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 181/2015 e Processo nº E-26/007/906/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matr. nº 32.522-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 190/2015 e Processo nº E-26/007/9741/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 156/2015 e Processo nº E-26/007/9979/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1842259\r\n"
        ],
        "1842671": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\n- NORMA ALVES PERRONE LAGES, ID Funcional nº 19138741/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.377/10.950 dias. Processo nº E- 03/021/2363/2014.\r\n- SONIA MARIA ALVARES DA COSTA, ID Funcional nº 38792648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.722/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.577/2009.\r\n- UILMA MORGADO TEIXEIRA, ID Funcional nº 38735440/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.563/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/1415/2013.\r\n- Fica retificado, para 17/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CREUDO EMILIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 34521135/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.219./2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35493810/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/563/2015.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 39317528/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.633/2009.\r\n- Fica retificado para 40348229/1, o ID Funcional do servidor MARA LUCIA MESQUITA MIGUEL, matrícula nº 184.578- 3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/940/2013. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, art. 40, da Constitucional Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260/2008, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA e para 06/01/2015, integralmente, ID Funcional nº 41883624/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/94/2013.\r\n- Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II, art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor NORMA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32973721/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 030/001/2368/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40401243/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.405.268/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor e para 16/11/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA ALVARES DA COSTA, ID Funcional nº 38792648/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.557/2009.\r\n- Fica retificado para UILMA MORGADO TEIXEIRA, o nome da servidora, ID Funcional nº 38735440/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/1415/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nATO DE 22/03/2013 - GENILÇA DE SOUZA SOBRINHO\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA \r\nATO DE 14/06/2013 - NEIDE DA SILVA BERIÃO\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nATO DE 29/11/2012 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-030/10.703.380/2012.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/10.703.380/2012.\r\nId: 1842671\r\n"
        ],
        "1842956": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LIDER SIGNATURE S/A,assinado em 29 de janeiro de 2015. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/001/1872/2013, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo, do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n(...) inscrita no CNPJ sob o n° 16.481.961/0001-03 (...)\r\n(...) inscrita no CPF sob o n° 827.667.976-53, (...).\r\nId: 1842956\r\n"
        ],
        "1842994": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.03.2015\r\nassinado em 06/12/2012, publicado em 12/12/2012. 35, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e DAC Participações , de outro. Tendo em vista o contido no esso nº E-18/401.102/2012, o valor mensal da contraprestação fica reajustado, retroativamente, a contar de 06/01/2015, para R 17.395,17 (dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de 3,67% (três inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), conforme previsto na Cláusula 7ª, item 7.2 do Edital de Concorrência Pública nº 003/2012.\r\nId: 1842994\r\n"
        ],
        "1843135": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOSE HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam Reposicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSÔNIA MARIA MOREIRA TELES DANTAS - ID. N° 21106045\r\nMATR. Nº 258.991-9\r\nVALIDADE: 15/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/6777/2014\r\nMIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO - ID. N° 31285902\r\nMATR. Nº 813.757-2\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/9578/2014\r\nALEXANDRINA MARIA DE ALMEIDA SALMAZO - ID. N° 30342961\r\nMATR. Nº 295.847-8\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/8790/2014\r\nKATHIA ABDUCHE DA COSTA TEIXEIRA - ID. N°30839017\r\nMATR. Nº 288.704-0\r\nVALIDADE: 26/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/006/684/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA MELLO ARIAS CHAPARRO - ID. N° 30898846\r\nMATR. Nº 258.690-7\r\nVALIDADE: 31/05/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/6483/2014\r\nCARMEN JORGE VICENTE - ID. N°30179556\r\nMATR. Nº 851.040-6\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/7563/2014\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA - ID. N°30772575\r\nMATR. Nº 287.166-3\r\nVALIDADE: 11/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/008/8555/2014\r\nLUCIA CERQUEIRA FERREIRA - ID. N° 30652065\r\nMATR. Nº 814.221-8\r\nVALIDADE: 24/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/6714/2014\r\nROSELI MARCIA FERREIRA SANTIAGO SABADI ID. N° 30774250\r\nMATR. Nº 814.212-7\r\nVALIDADE: 23/12/2014\r\nPROC. N° E-08/006/147/2014\r\nJOANA BATISTA RODRIGUES - ID. N° 31098380\r\nMATR. Nº 814.548-4\r\nVALIDADE: 03/12/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/6743/2014\r\nSELMA RIBEIRO GOMES - ID. N° 30162459\r\nMATR. Nº 850.820-2\r\nVALIDADE: 22/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/9273/2014\r\nJANES ANDRADE DE CARVALHO - ID. N° 30501032\r\nMATR. Nº 258.820-0\r\nVALIDADE: 14/07/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/9286/2014\r\nANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - ID. N° 31049958\r\nMATR. Nº 812.600-5\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/9647/2014\r\nDENISE FERREIRA DOS SANTOS - ID. N° 30635675\r\nMATR. Nº 851.613-0\r\nVALIDADE: 04/10/2014\r\nPROC. Nº E-08/607313/2012\r\nMARINETE LIMA DOS SANTOS - ID. N° 30587298\r\nMATR. Nº 851.461-4\r\nVALIDADE: 07/09/2014\r\nPROC. Nº E-08/006/613/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nLINDALVA PEDRO DA SILVA - ID. N° 31939341\r\nMATR. Nº 189.484-9\r\nVALIDADE: 28/07/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/6829/2014 \r\nDAGOBERTO BATISTA - ID. N° 30263239\r\nMART: 189.405-4\r\nVALIDADE: 22/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/123/2015\r\nVERA DIONÍSIO COSTA - ID. N° 30301530\r\nMATR. Nº 189.575-4\r\nVALIDADE: 31/07/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/8059/2014\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDINORÁ PEREIRA MOURÃO - ID. N° 31682952\r\nMATR: 185.395-1\r\nVALIDADE: 01/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/003/6866/2013\r\nJOSÉ MIRANDA GUIMARÃES - ID. N° 32435258\r\nMATR. Nº 184.008-1\r\nVALIDADE: 05/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/008/45/2015\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nROSANE DE ABREU REIS - ID. N° 19300565\r\nMATR. Nº 297.832-8\r\nVALIDADE: 21/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/968/2014\r\nSANDRA JESUÍNO ANICETO - ID. N° 30837758\r\nMATR. Nº 850.848-3\r\nVALIDADE: 22/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/006/413/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nVALERIA SUELI PEREIRA CORDEIRO MARQUES - ID. N° 31880843\r\nMATR. Nº 192.900-9\r\nVALIDADE: 02/05/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/6459/2014\r\nVERA LUCIA BRAGA CANDIDO - ID. N° 31760864\r\nMATR. Nº 198.700-7\r\nVALIDADE: 11/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/8635/2014\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ID. N° 31276687\r\nMATR. Nº 182.293-1\r\nVALIDADE: 28/11/1994\r\nPROC. Nº E-08/008/8065/2014\r\nANGELICA SILVA TUFFI ALLI - ID. N° 31778348\r\nMATR. Nº 144976-8\r\nVALIDADE: 01/06/1990\r\nPROC. Nº E-08/008/431/2015\r\nENFERMEIRO\r\nNEUSIMAR CARVALHO - ID. N° 31264956\r\nMATR. Nº 264.948-1\r\nVALIDADE: 16/03/2003\r\nPROC. Nº E-08/008/755/2014\r\nMAGDALENA MARTINS DOS SANTOS ZEFIRO - ID. N° 31359540\r\nMATR. Nº 851.929-0\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/9459/2014\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nERALDO RIBEIRO FILHO - ID. N° 31651348\r\nMATR. Nº 262.014-4\r\nVALIDADE: 07/04/2002\r\nPROC. Nº E-08/008/9522/2014\r\nROSANA MARA SOUZA RAMOS - ID. N° 30294959\r\nMATR. Nº 814.406-5\r\nVALIDADE: 23/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/1146/2015\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DANTAS - ID. N° 30307821\r\nMATR. Nº 260.257-1\r\nVALIDADE: 12/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/9593/2014\r\nGICOS\r\nJORGE ADALBERTO DE SOUZA - ID. N° 30804906\r\nMATR. Nº 185.255-7\r\nVALIDADE: 12/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/008/9448/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nESTER DA SILVA COSTA - ID. N° 30383072\r\nMATR. Nº 207.183-5\r\nVALIDADE: 09/11/1997\r\nPROC. N° E-08/008/9662/2014\r\nDEUSENIR GONÇALVES SANTANA DOS SANTOS - ID. N° 31201768\r\nMATR. Nº 802.708-8\r\nVALIDADE: 19/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/006/639/2014\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam Reposicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nIRACI MACHADO DA SILVA ALVES - ID. N° 30468078\r\nMATR. Nº 851.433-3\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\nPROC. N° E-08/006/542/2014\r\nMARIA VIEIRA DE MOURA - ID. N° 30458200\r\nMATR. Nº 850.309-6\r\nVALIDADE: 10/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/9588/2014\r\nOPERADOR DE RAIO X\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO - ID. N° 5487960\r\nMATR. Nº 286.047-6\r\nVALIDADE: 12/10/1994\r\nPROC. Nº E-08/008/9224/2014\r\nId: 1843135\r\n"
        ],
        "1843192": [
            "2015-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nLUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 182/2015 e Processo nº E-26/007/5910/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/05/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 188/2015 e Processo nº E-26/007/13336/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 180/2015 e Processo nº E- 26/007/11275/2014, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1843192\r\n"
        ],
        "1843414": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/06/2015\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36897027/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.003/12.775 dias. Processo nº E-03/016/733/2013.\r\n- CARMEN LUCIA SANT'ANNA GOMES, ID Funcional nº 40953270/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.900/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/1615/2013.\r\n- DARCREM COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36940267/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.013/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2382/2013. \r\n- MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 40107159/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.601/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1210/2013.\r\n- MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39062970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.216/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1762/2013.\r\n- MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39062970/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.229/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1760/2013.\r\n- IRAN OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 32861885/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.762/12.775 dias. Processo nº E- 03/015/1503/2013.\r\n- PAULO VENDRAMI, ID Funcional nº 40202771/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.265/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.200.512/2012.\r\n- ROSELIA MACHADO VASQUES, ID Funcional nº 38125625/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.339/10.950 dias. Processo nº E-03/006/1646/2013.\r\na apostila de 30/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015 que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA PUCCINI LARA, ID Funcional nº 36188522/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.774/2009.\r\nDE 09/03/2015\r\n- MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA DE JESUS, ID Funcional nº 33588651/1, Merendeira - CIEP, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.951/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.004.299/2012.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11/03/2015.\r\nId: 1843414\r\n"
        ],
        "1843444": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n, Bailarina, Id funcional 637543-0. Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E-18/005/277/2015, fica o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, retificado para ADRIANA DUARTE PONTUAL.\r\nId: 1843444\r\n"
        ],
        "1843744": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2015\r\n, mat. nº 5.020.268-8. Fica retificada para 18-0419 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/002/9542/2014.\r\n. Fica retificada para 12/02/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/016/444/2015.\r\nDEBERG MARINI, mat. nº 247.098-7, bem como para nº 18-0316, a Unidade Administrativa do C.E. Maria Zulmira Torres, para a qual foi designada para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, esclarecendo que esta Unidade Escolar fica localizada no Município de Cantagalo, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/1539/2015.\r\n, mat. nº 255.717-1. Fica retificado para nº 18-2187, a Unidade Administrativa do C.E. Prof. José Antonio Vinagre, para o qual foi designada para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/1539/2015.\r\nId: 1843744\r\n"
        ],
        "1843802": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 01.06.2015\r\n, Nível De acordo com o e tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Nível A,De acordo com o e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500./2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 31.05.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1843802\r\n"
        ],
        "1843865": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDE 02.06.2015\r\nmatrícula 494-5Id. Funcional nº 2716045-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/1008/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Artífice de Artes Gráficas, a contar de 04/05/2015 e 60% (sessenta por cento) do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1843865\r\n"
        ],
        "1843894": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTEDÊNCIA\r\nDE 28.04.2015\r\nOnde se lê: ... NÍVEL VI / VALIDADE 26/10/2009...\r\nLeia-se: ...NIVEL VII / VALIDADE 27/10/2012...\r\nId: 1843894\r\n"
        ],
        "1843999": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 09.06.2015\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, 2º Sargento PM, RG 28.416, do QPMP 0/Q- I, praça de 21.10.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 03.12.2013. Proc. nº E-09/0013/2578/1999.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/11.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com 34 anos de serviço, a contar de 16.11.2008. Proc. nº E-09/4779/2592/1999.\r\nSubtenente PM, RG 32.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.12.2014. Proc. nº E-09/010/2510/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.08.2014. Proc. nº E-09/00916/2525/2008.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.02.2015. Proc. nº E-09/004/2581/2002.\r\n, 2º Sargento PM, RG 36.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço, a contar de 03.07.2014. Proc. nº E-09/010/2571/2008.\r\nCabo PM, RG 1/07.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 14.10.2008. Proc. nº E-25/0088/580/1992.\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 16.03.2015. Proc. nº E-09/00280/2506/2000.\r\n1º Sargento PM, RG 14.037, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.05.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.02.2015. Proc. nº E-25/00806/508/1989.\r\n, Subtenente PM, RG 32.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço, a contar de 18.11.2014. Proc. nº E-09/003/2575/2011.\r\nId: 1843999\r\n"
        ],
        "1844000": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.06.2015\r\nMAURÍCIO FÉLIX DE LIMA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 44.329. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido computado nesta oportunidade, 01 ano, 11 meses e 29 dias de serviço prestados ao Ministério do Exército, conforme publicação em BOL PM nº 137 de 23.07.1985, de acordo com os arts. 131 § 1º item 1 e 132 § 4º, da Lei nº 443/81, passando a contar com 32 anos, 07 meses e 28 dias, ou seja, 33 anos de serviço. Processo nº E- 09/090/235/14.\r\n- ULISSES DE SOUZA FERNANDES, CABO PM REFORMADO, RG 52.053. Fica alterado no citado Ato, a contar de 04.08.2014, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), a sua REFORMA, incluindo os incisos I e II e § 1º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0188/2573/01.\r\nId: 1844000\r\n"
        ],
        "1844184": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2015\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.505-4, ID nº 3127935- 0. em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220149/2009.\r\n, matr. nº 146.235-7, ID. n° 3173535-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 30/09/2008. Proc. nº E- 08/608216/2007.\r\nmatr. nº 286.240-7, ID. n° 3009943-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/02/2010. Proc. nº E-08/221705/2008.\r\nId: 1844184\r\n"
        ],
        "1844240": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 295.460-0, ID. n° 3140384-0, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/003/9332/2013.\r\nLIDIO TOLEDO DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 864.544-2, ID nº 3031771-1. Processo nº E-08/222399/2008.\r\n, matr. nº 207.144- 7, ID. n° 3242375-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/008/1017/2014.\r\n, matr. nº 626.334-7, ID. n° 3094003-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/602996/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.711-7, ID nº 3012872-2. em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Processo nº E-08/221691/2012.\r\n, matr. nº 4.772-0, ID. n° 3003838-3, Médico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/221994/2007.\r\nId: 1844240\r\n"
        ],
        "1844266": [
            "2015-06-10 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/015/018/2015, fica retificado para RAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nId: 1844266\r\n"
        ],
        "1844391": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1844391\r\n"
        ],
        "1844392": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " D.O. DE 16/04/2015 - NOMEAR LUZINETE BEZERRA DE LIMA, RG nº 24548653, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RENATA THAIS SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5023972-4, com validade a contar de 01/04/2015,. PD- 01/001.276/2015.\r\nId: 1844392\r\n"
        ],
        "1844393": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " ATO DE 14/04/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 16/04/2015 - NOMEAR FABIO DE ALCÂNTARA VELAME, RG nº 130492291, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO MENDES GUIMARÃES, ID Funcional nº 5023470-6, com validade a contar de 06/04/2015,. PD- 01/001.280/2015.\r\nId: 1844393\r\n"
        ],
        "1844394": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "ATO DE 12/05/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/05/2015 - NOMEAR SOLANGE FERNANDES, ID Funcional nº 870276-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE DA PAIXAO, ID Funcional nº 891186-0, com validade a contar de 10/04/2015,. PD-01/001.303/2015.\r\nId: 1844394\r\n"
        ],
        "1844491": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "DE 10.06.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 27.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 33 anos de serviço, a contar de 08.01.2015. Proc. nº E-09/016/2571/2003.\r\n, Subtenente PM, RG 48.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.12.2013. Proc. nº E-09/4335/2592/2012.\r\nId: 1844491\r\n"
        ],
        "1844498": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.459/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.139-0, Id Funcional nº 6123759, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02.06.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.464/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.137-4, Id Funcional nº 44094841, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02.06.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.469/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.141-6, Id Funcional nº 44301057, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02.06.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.505/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.143-2, Id Funcional 33019924, no cargo de Engenheiro Civil, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02.06.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.510/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.140-8, Id nº Funcional 44301006, no cargo de Engenheiro Civil, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02.06.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.518/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.135-8, Id Funcional nº 44301022, no cargo de Engenheiro Civil, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 02.06.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1844498\r\n"
        ],
        "1844503": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2015\r\nATO DE 24.11.2011 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, De acordo com o disposto no artde 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1844503\r\n"
        ],
        "1844504": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 10/06/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do processo, fica alterado o nome da servidora em referência para SABRINA RODRIGUES MARTINZ PINHEIRO.\r\nId: 1844504\r\n"
        ],
        "1844825": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Os servidores elencados, no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n19780575\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nREGINA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nVI\r\n/2010\r\nE- 21/037./2014\r\n19780575\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nREGINA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nVII\r\n3\r\nE- 21/037./2014\r\nId: 1844825\r\n"
        ],
        "1844847": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            "\r\nO REAJUSTE DE PREÇOS\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada - Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 5173-30, para as sedes do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ e do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n: 9,56%\r\n2015/2016\r\n: Art.65,§8º da Lei nº 8.666/93\r\ndo Contrato a partir de Março/2015: R 41.585,08 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos)\r\n: R 1.108.798,26 (um milhão, cento e oito mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nId: 1844847\r\n"
        ],
        "1844848": [
            "2015-06-11 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de serviços de manutenção e conservação de toda área verde dos Complexos do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo, na forma da Proposta- Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\nE EXECUÇÕES LTDA-ME;\r\n: 10,5% (dez vírgula cinco por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo Edital e pelo Contrato)\r\n-Índice acumulado no período de 01.03.2015;\r\n: Art.65, §8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 41.947,20 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)\r\n: R 1.908.588,90 (hum milhão, novecentos e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2015.\r\nId: 1844848\r\n"
        ],
        "1845022": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2015\r\nmatrícula nacordo com o disposto no art. tendo em vista o que consta do Processo nº a quem se refere o presente título,, o aumento de sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1845022\r\n"
        ],
        "1845218": [
            "2015-06-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.06.2014\r\n- CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 20 horas semanais”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas semanais”.\r\nId: 1845218\r\n"
        ],
        "1845308": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.05.2015\r\n- MARCI SANTOS FERNANDES, matr. 08/106.079-0, ID. Funcional nº 21117465-2 - Fica alterado o amparo legal da aposentadoria publicada no D.O. de 24.05.2013, de acordo com a diligência ordenada pelo TCE, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, (redação EC nº 41/2003), c/c o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.446/2012. \r\nId: 1845308\r\n"
        ],
        "1845490": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 10/06/2015\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZID. Funcional 4385035-9E- 04/022/1042, fica alterado o nome da servidora em referência para: contraído o divórciopacho de 10/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nId: 1845490\r\n"
        ],
        "1845516": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil, e o CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e a empresa OI S/A, assinado em 29 de fevereiro de 2015. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 13/20.538/2012, e considerando ter sido constatado a necessidade de RETIFICAÇÃO no preâmbulo do supracitado instrumento, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n(...) contida no Processo Administrativo n° E-13/20.538/2012 (...)\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A, assinado em 06 de abril de 2015. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/232/2015 de inexigibilidade, e considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas 3390.30.11 e 3390.39.17, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039, elencado na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e que promoveu alterações em valores insculpidos na CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, as referidas disposições passam a vigorar com as seguintes redações:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\nNatureza da Despesa 3390.30.11, no valor de R 500.429,67.\r\nNatureza da Despesa 3390.30.17, no valor de R 864.958,81.\r\nCLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO:\r\n...\r\nO valor total estimado para os serviços de manutenção preventiva e inspeções de 1° (primeiro), 2° (segundo) níveis são de R 31.057,87 (trinta e um mil cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) mensais, logo o valor para o período de 12 meses é de R 372.694,44 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nR 500.429,67 (quinhentos mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nO valor total estimado para os serviços de discrepância e reparos para disponibilizar a aeronave BELL HUEY II PR - FEC é de R 492.264,37 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), que correspondem ao total estimado de 1808,20 (um mil oitocentos e oito vírgula vinte) horas, R 272,24 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1845516\r\n"
        ],
        "1845603": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/223/10/2014, fica retificada a promoção do servidor , Inspetor de Polícia, mat. 872.174-8, I.D. 565946-9 de 4ª classe para 3ª classe, por antiguidade a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/04/2012.\r\nId: 1845603\r\n"
        ],
        "1845783": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.06.2014\r\n- FLÁVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7 - De acordo coma Portaria Reitoria nº 155/2015 e Processo nº E-26/007/12372/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1845783\r\n"
        ],
        "1845800": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDILSON DA SILVA MARINS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID. 19735170 - TORNO SEM EFEITO a apostila publicado no Diário Oficial de 19/02/2015, referente à progressão horizontal reposicionado na categoria VIII com validade a contar 18/04/2012, tendo em vista que o servidor só faz jus até o nível VII. Após 01/07/2013, de acordo com a Lei nº 5772/2010 o servidor que completar nível após esta data deverá aguardar a avaliação de desempenho.\r\nId: 1845800\r\n"
        ],
        "1845806": [
            "2015-06-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 12.06.2015\r\n- ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior - área: Apoio Acadêmico, ID. Funcional nº 1810648-0. Fica alterada, com validade a contar de 27/02/2013, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora, a quem se refere o presente ato, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, tornando sem efeito a apostila de 20.10.2014, publicada no D.O. de 21/10/2014, página 13. Processo nº E- 26/009/263/2013.\r\nId: 1845806\r\n"
        ],
        "1845910": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " RIA\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nO servidor relacionado no Anexo I, a quem se refere o presente título, fica reposicionado pela progressão horizontal na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a validade abaixo mencionada, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta no processo do servidor pleiteante.\r\n\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n19774168\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA\r\nI\r\n12\r\nE-21/037.218/2014\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2015.\r\nId: 1845910\r\n"
        ],
        "1846484": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.06.2015\r\nJOSÉ OTACÍLIO MOREIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 16.217. Fica alterado no citado Ato, a contar de 02.12.2014, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/05242/577/2000.\r\nId: 1846484\r\n"
        ],
        "1846504": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 100.747-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 05/701.083/2006, fica esclarecido à alteração da fundamentação legal da aposentadoria para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1846504\r\n"
        ],
        "1846514": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/005/.594/2013, fica ratificado CARLA DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4324523-4, publicada por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, constante dos processos nºs E-21/901.311/2009, E-21/901.249/2009 e E-21/976.134/2010, publicada no Diário Oficial de 09.04.2010, foi tornada em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandato de Segurança nº 0044015-40.2009.8.19.0000, da Segunda Câmara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1846514\r\n"
        ],
        "1846528": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.06.2014\r\n- RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7/ID nº 42555256 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID: 44555256”, leia- se: “42555256”.\r\nId: 1846528\r\n"
        ],
        "1846534": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n- ID. N° 42500893\r\nMATR. Nº 924.124-1\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\nPROC. N° E-08/221635/2011\r\nId: 1846534\r\n"
        ],
        "1846535": [
            "2015-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2015\r\n- ADILSON MACEDO SALLES, ID Funcional nº 35458534/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.057/12.775 dias. Proc. nº E-03/003/1356/2013.\r\n- ANA MARIA DE PAULA JESUS, ID Funcional nº 40009653/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.424/10.950 dias. Proc. nº E- 03/005/1537/2013.\r\n- ANGELA MARIA GARCIA BACKER, ID Funcional nº 35600349/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.823/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/440/2013.\r\n- EULALIA DAS GRAÇAS FARIA NEVES, ID Funcional nº 33077924/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.189/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.703.572/2012.\r\n- JAYR SILVA, ID Funcional nº 41943040/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.750/10.950 dias. Proc. nº E-03/001/7854/2014.\r\n- JACYRA DO PATROCINIO NEVES, ID Funcional nº 34102027/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.259/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/690/2013.\r\n- JOAQUINA REZENDE, ID Funcional nº 32975198/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.329/10.950 dias. Proc. nº E-03/015/437/2013.\r\n- JORGE JOSE CARVALHO, ID Funcional nº 35847620/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.026/12.775 dias. Proc. nº E-03/006/999/2013.\r\n- JOSE DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 34006915/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.314/12.775 dias. Proc. nº E-03/003/1412/2013.\r\n- LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.855/10.950 dias. Proc. nº E- 03/013/1519/2013.\r\n- LYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, ID Funcional nº 40493989/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.964/10.950 dias. Proc. nº E- 03/10.101.297/2011.\r\n- MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, ID Funcional nº 32751672/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.651/10.950 dias. Proc. nº E- 03/013/1560/2013.\r\n- MARIA JOSE MONTEIRO NETO, ID Funcional nº 38045478/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.511/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/190/2013.\r\n- MARIA LUCIA FONTES BURLE, ID Funcional nº 40785424/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.594/10.950 dias. Proc. nº E-03/203.105/2012.\r\n- MARIZA MUSTRANGE DOS SANTOS, ID Funcional nº 39407950/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.515/10.950 dias. Proc. nº E-03/013/757/2013.\r\n- MARLENE JOSE DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional nº 32927517/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.204/10.950 dias. Proc. nº E- 03/015/208/2013.\r\n- SEBASTIÃO MOTTA DE MOURA, ID Funcional nº 34778110/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.292/12.775 dias. Proc. nº E- 03/10.802.352/2012.\r\n- SILESIA CRISTINA RAMOS, ID Funcional nº 36406848/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.077/10.950 dias. Proc. nº E-03/011/1001/2013.\r\n- TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 41944226/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.274/9.125 dias. Proc. nº E- 03/008/1814/2013.\r\n- VILMA DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 34943366/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.929/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/906/2013.\r\n- VILMA MENEZES DE OLIVEIRA LOBO, ID Funcional nº 39239438/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.081/10.950 dias. Proc. nº E- 03/001/5875/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2015\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2015\r\nOnde se lê: ATO DE 24/06/201 - DULCINEA DA SILVA BARBOSA...\r\nLeia-se: ATO DE 24/06/2013 - DULCINEA DA SILVA BARBOSA...\r\nD.O. DE 01/06/2015\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2015\r\nATO DE 22/03/2013 - MARIA FERREIRA ROCHA\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 22783152/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 33783152/1...\r\nId: 1846535\r\n"
        ],
        "1846566": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nDE 28.04.2015\r\nATOS DE 28/04/2015\r\nANEXO I\r\nOnde se lê:\r\nCARGO\r\nNOME\r\nVEL\r\nVALIDADE\r\nNº\r\n19787687\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\nVI\r\n10/8/2009\r\nE- 21/037.191/2014\r\n19787687\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\nVII\r\n11/8/2012\r\nE- 21/037.191/2014\r\nLeia-se:\r\nCARGO\r\nNOME\r\nVEL\r\nVALIDADE\r\nNº\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\nVI\r\n10/8/2009\r\nE- 21/037.191/2014\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSINETE CRISTOVAO HERCULANO\r\nVII\r\n11/8/2012\r\nE- 21/037.191/2014\r\nId: 1846566\r\n"
        ],
        "1846750": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nSONIVAL PEREIRA GOMESE- 04/006/63/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarente e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. nº 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 r 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1846750\r\n"
        ],
        "1846751": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de JOSE ROBERTO NEIVA, ID: 28783258-3, para ID: 2863258-3. Processo E-23/002/385/2015.\r\nId: 1846751\r\n"
        ],
        "1846753": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS ORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n- SANDRA CELIDONIO DAFLON TEIXEIRACargo Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Funcional nº 2715167-0, Matrícula nº 128-9, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ. nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por não constar do Ato Oficial a identificação da matrícula da servidora. Processo nº E- 01/052/1002/2013\r\nId: 1846753\r\n"
        ],
        "1846774": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2015\r\n- JOÃO BATISTA RIBEIRO, matr.08/103.737-6, ID Funcional nº 2101904-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao abono provisório incorporado, com base no Decreto nº 14.407/90. Proc. nº E- 08/200.462/2007. \r\nId: 1846774\r\n"
        ],
        "1846789": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\n- CELI BRITO SILVEIRA, ID Funcional nº 38309831/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.110/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.323/2012.\r\n- FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA FILHO, ID Funcional nº 39232271/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.690/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.872/2006.\r\n- GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5526027/2, Prof. DEGASE II - DOC II (Área integrada). Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Pessoal da gratificação de Direito Pessoal. Processo nº E-03/90.014/2012.\r\n- GUIOMAR PAULA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33018375/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.886/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.111/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2015\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2015\r\nATO DE 08/08/2014 - PATRICIA CAMPOS GUIMARAES\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 5665051/6...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 56655051/5...\r\nId: 1846789\r\n"
        ],
        "1846834": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/196/360/2014, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA.\r\nId: 1846834\r\n"
        ],
        "1847142": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2015\r\nMARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO - matrícula nº 1802597-3. Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/201050/2011.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.06.2015. \r\nDE 02.06.2015\r\nMANOEL DOS SANTOS DIONISIO - matrícula nº 1803480-1. Fica retificado para art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o art. 222 do Decreto nº 2479/79, o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/200871/2006.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.06.2015.\r\nId: 1847142\r\n"
        ],
        "1847286": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa , assinado em 06 de abril de 2015. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-13/001/232/2015 de inexigibilidade e considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas: 3390.30.11 e 3390.39.17, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039, elencado na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e que promoveu alterações em valores insculpidos na CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, as referidas disposições passam a vigorar com as seguintes redações:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11, no valor de R 500.429,67\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17, no valor de R 864.958,81\r\nCLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO:\r\nO valor total estimado para os serviços de manutenção preventiva e inspeções de 1° (primeiro), 2° (segundo) níveis são de R 31.057,87 (trinta e um mil, cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos) mensais, logo o valor para o período de 12 meses é de R 372.694,44 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nR 500.429,67 (quinhentos mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\nO valor total estimado para os serviços de discrepância e reparos para disponibilizar a aeronave BELL HUEY II PR - FEC é de R 492.264,37 (quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos), que correspondem ao total estimado de 1808,20 (um mil oitocentos e oito vírgula vinte) horas, R 272,24 (duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1847286\r\n"
        ],
        "1847459": [
            "2015-06-17 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/57/2015, fica retificado para 4526- 2É FERREIRA DE SOUZA JUNIOR a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/40/2015, ficam retificados para BRUNA RAFAELA GUIMARÃES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/192/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/192/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 16 de março de 2015. \r\nDE 08/06/2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/63/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de \r\nDE 27/02/2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/6/2015, fica retificado para a validade da nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nDE 01/06/2015\r\no nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nDE 26/03/2015\r\n, o número do processo da exoneração de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1847459\r\n"
        ],
        "1847532": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2015\r\n- ROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.843-1. Fica retificado para C.E. Bom Pastor o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/803/2015.\r\n- ROSIMERI TEIXEIRA. Fica retificada para 26/01/2015, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/003/3965/2014.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR. Fica retificada para 26/01/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18- 0773, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/003/3965/2014.\r\n- Fica retificado para JEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM o nome do servidor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/465/2015.\r\nId: 1847532\r\n"
        ],
        "1847610": [
            "2015-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2015\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1847610\r\n"
        ],
        "1847945": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANO DE MACEDO GARCIA, ID Funcional nº 41982134/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/122/2013.\r\n- ANA LUCIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 43237070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.425/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/415/2014.\r\n- CELIA MARIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34896830/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.109/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/1305/2013.\r\n- EMANUEL VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36237930/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.444/2004.\r\n- HALDETTE SIMONACI DA SILVA, ID Funcional nº 37606247/1, Servente, Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.730.412/2005.\r\n- IRENE RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 41233980/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.508/10.950 dias. Processo nº E-03/006/19/2013.\r\n- JAIZA DE ARAUJO CALDEIRA, ID Funcional nº 37297759/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.343/10.950 dias. Processo nº E-03/013/1450/2013.\r\n- JOÃO FERREIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 39674959/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.105/12.775 dias. Processo nº E- 03/015/1032/2013.\r\n- JOSE IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, ID Funcional nº 36279633/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.781/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/759/2013.\r\n- LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS, ID Funcional nº 41908678/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.831/9.125 dias. Processo nº E- 03/015/798/2014.\r\n- LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, ID Funcional nº 40404781/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.123/10.950 dias. Processo nº E-08/222.033/2007.\r\n- MARIA AMELIA BELO BARRETO, ID Funcional nº 35442360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.657/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/314/2013.\r\n- MARIA ANGELICA FERREIRA DE MOURA, ID Funcional nº 41031970/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.113/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.464/2012.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, ID Funcional nº 35578440/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.522/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/1002/2013.\r\n- MARIA DAS NEVES DA SILVA, ID Funcional nº 35463910/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.301/10.950 dias. Processo nº E-03/014/1463/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, ID Funcional nº 33869260/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.092/10.950 dias. Processo nº E-03/010/2069/2013.\r\n- MARIA ELIZABETH HOSSMANN, ID Funcional nº 39229653/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.195/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/713/2013.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA, ID Funcional nº 36403040/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.056/10.950 dias. Processo nº E-03/011/1365/2013.\r\n- MARLENE PEREIRA DUARTE, ID Funcional nº 40824950/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/3.010.036/2005.\r\n- MARLENE VIEIRA DE CARVALHO GUERRA, ID Funcional nº 33775915/1, Prof. Doc. I, Nível C, ref. 5. Fica escla recido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/453/2014.\r\n- NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35639130/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.136/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.492/2012.\r\n- NOEMIA ANDRADE PACHECO, ID Funcional nº 39142442/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.095/10.950 dias. Processo nº E-03/013/1659/2013.\r\n- NUBIA SILVA KUNIGAMI, ID Funcional nº 41058283/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.290/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/2244/2013.\r\n- SILAS MEIRELES GARUTI, ID Funcional nº 43230806/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos pro porcionais à razão de 1.833/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.920/2012.\r\n- Fica retificado para 40347834/2, o número do ID Funcional do servidor JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, matrícula nº 194.309-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/828/2015.\r\nId: 1847945\r\n"
        ],
        "1848222": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 15.06.2015\r\n, De acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1848222\r\n"
        ],
        "1848297": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 3.424-9, ID. n° 3233901-1, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Processo nº E- 08/602952/2010.\r\n, matr. nº 803.246-8, ID. n° 3233558-0, Médico - Ginecologia / Obstetrícia, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/05/2014. Processo nº E-08/003/831/2013.\r\n, matr. nº 207.214-8, ID. n° 3038146-0, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO Em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 18/11/2013. Processo nº E-08/003/679/2013.\r\n, matr. nº 16.172-9, ID. n° 3164682-4, Agente de Saúde Pública, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/003/6868/2013.\r\nmatr. nº 190.252- 7, ID. n° 3154705-2, Enfermeiro, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/06/2014. Processo nº E-08/003/6930/2013.\r\n, matr. nº 2.211-1, ID. n° 3014504-0, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/003/8002/2013.\r\n, matr. nº 230.362-6, ID. n° 3244358-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 17/06/2014. Processo nº E-08/003/2420/2013.\r\nId: 1848297\r\n"
        ],
        "1848317": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.06.2015\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/166/2015, fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora LAURA DA ROCHA MIRANDA, matr. nº 293.258-0, Id. Fun cional nº 623441-0, a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 1848317\r\n"
        ],
        "1848500": [
            "2015-06-22 00:00:00",
            "\r\nETEL BACHUR MANTELE- 04/, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28 DE MAIO DE 2015 - ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ - Processo nº E-04/055/511/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28 DE MAIO DE 2015 - DENISE FONSECA CHAVES- Processo nº E-04/014/515/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1848500\r\n"
        ],
        "1848689": [
            "2015-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\ndo servidor JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Lotérico do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 618930. Altera com base, especialmente, na manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 103/110, do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/451/2007, a fundamentação legal para o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, nos termos do proposto.\r\nId: 1848689\r\n"
        ],
        "1849167": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2015\r\n- ARY OZORIO PINTO, ID Funcional nº 5614872/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.906/10.950 dias. Processo nº E-03/203.048/2012.\r\n- EDVAR ALVES DE MOURA, ID Funcional nº 40897842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.587/12.775 dias. Processo nº E- 03/003/366/2013.\r\n- ELIANE MARIA DE AVILA VILLARON, ID Funcional nº 33084475/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.546/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/1108/2013.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.023/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/203/2013.\r\n- JOANA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 33513252/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.541/10.950 dias. Processo nº E-03/005/352/2013.\r\n- JANETE GOMES EDUARDO, ID Funcional nº 35883529/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.940/10.950 dias. Processo nº E-03/006/123/2013.\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.558/12.775 dias. Processo nº E- 03/013/287/2013.\r\n- JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/405/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES GOMES SA, ID Funcional nº 41127366/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.476/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.374/2012.\r\n- MARLY ASSIS BIZERRA, ID Funcional nº 34093044/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.322/10.950 dias. Processo nº E-03/008/13/2014.\r\n- MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35211148/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.976/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/435/2013.\r\n- MARIA SALLES FURTADO, ID Funcional nº 37547844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.531/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/343/2013.\r\n- MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 33590877/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.509/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/590/2014.\r\n- REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36692573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/011/1091/2013.\r\n- RITA DE CASSIA DE AGUIAR, ID Funcional nº 33376930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.614.195/2012.\r\n- Fica retificado para Prof. Ass. Adm. Educ. II, o cargo do servidor MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, ID Funcional nº 40179427/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/61/2014.\r\n- Fica retificado para 41118308/2, o ID Funcional do servidor MARIA JOSE TAVEIRA MONNERAT SANTOS, matrícula nº 256.364-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/004/1731/2015.\r\n- Fica retificado para 41776500/4, o ID Funcional do servidor MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 940.457- 5, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/223/2015.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a fundamentação legal e para 21/01/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor RITA DE MELO MOSCOSO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/7823/2014.\r\nId: 1849167\r\n"
        ],
        "1849266": [
            "2015-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2015\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.106-9, Id Funcional 44215843. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/096/2014. a reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2013, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, Decreto nº 44.789, de 13.05.2014, c/c o art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183, de 25.08.2014.\r\nId: 1849266\r\n"
        ],
        "1849547": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2015\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidor CLÉA MARIA DA CUNHADA, ID Funcional nº 35273984/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/1889/2015.\r\n- DALVA SANTOS PIRES, ID Funcional nº 34336370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.400/10.950 dias. Processo nº E-03/010/368/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIAZIR GARCIA DE ABREU, ID Funcional nº 34091254/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/005/3866/2014.\r\n- JOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 39957241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.571/12.775 dias. Processo nº E- 03/015/1448/2013.\r\n- LENIR DELDUQUE FLORENCIO, ID Funcional nº 40866351/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.714/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3283/2013.\r\n- LUIZ DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36611654/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.154/12.775 dias. Processo nº E-03/012/1499/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.710.253/2010.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35438827/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.017/9.125 dias. Processo nº E-03/008/1379/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, ID Funcional nº 36861367/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.221/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/2409/2013.\r\n- MARIA ISABEL VENTURA COUTO, ID Funcional nº 35123753/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.936/10.950 dias. Processo nº E-03/201663/2009.\r\n- MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/014/1553/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidor MARTA CRESPO HENRIQUES, ID Funcional nº 40528952/2, a quem se refere o presente o presente Ato. Processo nº E-03/004/3467/2013.\r\n- MAURINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38727790/1, Inspetor de Alunos. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.279/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1423/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SIMONE TAVARES, ID Funcional nº 37662686/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/2812/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 40019845/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.002.561/2011.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA COUTO, ID Funcional nº 34896767/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.322/10.950 dias. Processo nº E-03/013/1306/2013.\r\n- ZELIA DO LIVRAMENTO ANDRADE, ID Funcional nº 34775331/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.065/10.950 dias. Processo nº E-03/005/1415/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2015\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2015\r\nATO DE 29/04/2015 - NORMA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-030/001/2368/2015.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/001/2368/2015.\r\nId: 1849547\r\n"
        ],
        "1849628": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2015\r\n- Fica retificada para 16/03/2015, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor IREMAR LEAL DA SILVA, ID. Funcional nº 43788890, vínculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/696/2015.\r\nId: 1849628\r\n"
        ],
        "1849731": [
            "2015-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe \"\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMATR. Nº 295.680-3VALIDADE: 04/04/2005PROC. N° E-08/008/6982/2014\r\nId: 1849731\r\n"
        ],
        "1850265": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            " APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.06.2015\r\nADAIR CANUTO ELOY, SOLDADO PM REFORMADO, RG 12.799. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 16.06.2015, o previsto no art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/102534/71.\r\nId: 1850265\r\n"
        ],
        "1850396": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ROBERTA CABRAL MARCHIORI, matr. nº 36.631-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2013”, leia-se: “nomear, a contar de 01/06/2015”, em cumprimento de decisão judicial, conforme Processo nº 0104010-39.2013.8.19.0001, tornando sem efeito as Apostilas à Portaria SRH nº 137/2013, publicada no D.O. de 14/03/2013 e à Portaria SRH nº 484/2015, publicada no D.O. de 01/06/2015.\r\nId: 1850396\r\n"
        ],
        "1850649": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2015\r\n- ROBSON FERREIRA SANTOS, ID Funcional nº 19883510/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.241/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.116/2008.\r\n- MARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, ID Funcional nº 33869260/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.092/10.950 dias. Processo nº E-03/010/2069/2013.\r\n- Fica retificada para 12/01/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IRENE RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 41233980/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/19/2013.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIGIA MACHADO CORREA NETTO SIMAS, ID Funcional nº 41908678/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/798/2014.\r\n- Fica retificada para 01/07/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA LUCIA FONTES BURLE, ID Funcional nº 40785424/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/203.105/2012.\r\n- Fica retificada para 12/04/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE PEREIRA DUARTE, ID Funcional nº 40824950/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.010.036/2005.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA, ID Funcional nº 35639130/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.492/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/06/2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2015\r\nATO DE 29/05/2015\r\nOnde se lê: ...CLEA MARIA DE CUNHADA...\r\nLeia-se: ...CLEA MARIA DE CUNHA...\r\nId: 1850649\r\n"
        ],
        "1850659": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2015\r\n- JANÉTE PAES DA CUNHA, mat. nº 243.726-7. Fica esclarecido que, a partir de 01/02/2014, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6, mantidos os demais termos. Processo n° E-03/013/1919/2014.\r\nId: 1850659\r\n"
        ],
        "1850675": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETARIO GERAL\r\nDE 23/06/2015\r\n- Em decorrência da flutuação da taxa de câmbio de R 2,0291 utilizada para conversão simbólica em reais do valor contratado em 02 de maio de 2013 de U 6.615.065,00, consignamos que, segundo o Boletim FOCUS - Relatório de mercado de 19 de junho de 2015, apresenta uma expectativa de câmbio (R /US ) no valor de 3,20, resultando em um novo valor contratado de R 17.202.334,90, permanecendo o valor contratado em dólar. Processo n° E-01/51542/12.\r\nId: 1850675\r\n"
        ],
        "1850782": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.975.326-0, matrícula n° 179.839-6 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4755/2014, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.927.391-9, matrícula n° 1.141.477-8 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4715/2014, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nAPARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/10934/1702/2011, fica cargo do servidor de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 717, de 04/10/2013, publicado no DORJ nº 188 de 08/10/2013, com validade de 21/04/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.955.853-0, matrícula n° 257.327-7 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/647/2014, fica o número do processo de Aposentadoria de E-09/157/657/2014 para E- 09/157/647/2014, por incorreção na publicação.\r\nidentidade funcional n° 2.974.862-3, matrícula n° 288.843-6 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1838/2013, fica cargo do servidor de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 853, de 04/02/2015, publicado no DORJ nº 023 de 06/02/2015, com validade de 21/04/2014.\r\nidentidade funcional n° 2.923.833-1, matrícula n° 177.539-4 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/292/29/2014, fica o número do ID funcional de 2.995.854-7 para 2.923.833-1, por incorreção na publicação do ato de aposentadoria.\r\nidentidade funcional n° 2.950.461-9, matrícula n° 852.642-8 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/444/34/2014, fica cargo do servidor de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 816, de 08/10/2014, publicado no DORJ nº 190 de 10/10/2014, com validade de 29/09/2013.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/262/37/2014, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005.\r\nidentidade funcional n° 2.914.604-6, matrícula n° 181.117-3 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/811/2015, fica retificado o número do ID funcional de 2.914.604-8 para 2.914.604-6, por incorreção na publicação.\r\nId: 1850782\r\n"
        ],
        "1850791": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRATendo em vista o que consta do Processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs, 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1850791\r\n"
        ],
        "1850824": [
            "2015-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/001/71/2015, fica retificado para REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE o nome da servidora representante da Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ, membro Titular no Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 1850824\r\n"
        ],
        "1851046": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE\r\nGESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2015\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada na classe \"\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ID. Nº 3235235 - 2 \r\nMATR. Nº 851618 - 9\r\nVALIDADE: 02/10/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/2954/2015\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título fica reposicionada na classe \"\" da categoria funcional abaixo, mencionada:\r\nENFERMEIRO\r\n- ID. Nº 4181770 - 2\r\nMATR. Nº 890766 - 9\r\nVALIDADE: 23/11/2008\r\nPROC. N º E - 08/008/6646/2014\r\nId: 1851046\r\n"
        ],
        "1851057": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2015\r\n- FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, matr. nº 38.841-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 18/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 24/06/2015”.\r\nId: 1851057\r\n"
        ],
        "1851129": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/051.41/2014, fica esclarecido que o nome correto do servidor, a quem se refere o presente Ato, é Carlos Alberto Batista Furtado, mantido os demais termos. Processo nº E- 21/051.41/2014.\r\nId: 1851129\r\n"
        ],
        "1851245": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 15.06.2015\r\n- JORGE GIL, matr. 08/107.813-1, ID Funcional nº 2102122-8. Ficam alterados a validade de 05.09.2005 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/602.100/2005.\r\nId: 1851245\r\n"
        ],
        "1851329": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.107/2014, fica retificada para 02 de setembro de 2013, a validade da exoneração de Julio Cesar Fonseca Lima, ID. Funcional nº 4252339-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1851329\r\n"
        ],
        "1851349": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25.06.2015\r\n- HIRTON PAULO CAVALCANTE FILHO, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 11.075. Em cumprimento a determinação do TCE contidas nas folhas 73 a 76. Fica alterado, a contar de 28.02.2003, a data da inspeção de saúde a que foi submetido o inativo, a concessão do previsto no art. 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86), sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/01281/508/1982.\r\nId: 1851349\r\n"
        ],
        "1851351": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 230.010-1, ID. n° 3196832-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Proc. nº E-08/606482/2012.\r\nId: 1851351\r\n"
        ],
        "1851396": [
            "2015-06-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nretificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato concessório de aposentadoria deTécnico Superior de Procuradoria 1ª Categoria, matrícula 682.018-7, datado de 04 de março de 2009, publicado no D.O. de 09 de março de 2009, em cumprimento à diligência do Egrégio Tribunal de Contas.”\r\nId: 1851396\r\n"
        ],
        "1851523": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA - ID. Nº 3235235 - 2 \r\nMATR. Nº 808979 - 9 \r\nVALIDADE: 15/11/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/7552/2014\r\nHERACLITO COSTA VAL - ID. Nº 3233844 - 9\r\nMATR. Nº 263421 - 0\r\nVALIDADE: 06/03/2002\r\nPROC. Nº E - 08/008/1114/2015\r\nId: 1851523\r\n"
        ],
        "1851524": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nIANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 3087388 - 6\r\nMATR. Nº 852353 - 2\r\nVALIDADE: 25/12/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/5953/2014\r\nMARGARETH REIS DA SILVA - ID Nº 3087236 - 7\r\nMATR. Nº 812511 - 4\r\nVALIDADE: 26/06/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/7420/2014\r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA - ID. Nº 3065823 - 3\r\nMATR. Nº 808835 - 3\r\nVALIDADE: 13/09/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/6189/2014\r\nLENI MARIA DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 3110396 - 0\r\nMATR. Nº 814233 - 3\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/360/2015\r\nDENISE DA COSTA LIMA BARATA - ID. Nº 3139498 - 1\r\nMATR. Nº 850455 - 7\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/7955/2014\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO - ID. Nº 3139097 - 8\r\nMATR. Nº 813462 - 9\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/6047/2014·.\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA - ID. Nº 3009874 - 2\r\nMATR. Nº 850598 - 4\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/5787/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS GREMAUD - ID. Nº 3142657 - 3\r\nMATR. Nº 851887 - 0\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROC Nº. E - 08/008/8270/2014\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES - ID. Nº 3132174 - 7\r\nMATR. Nº 813124 - 5\r\nVALIDADE: 22/10/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/8002/2014\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA - ID. Nº 3087482 - 3\r\nMATR. Nº 299106 - 5\r\nVALIDADE: 01/03/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/6923/2014\r\nROSANE BRANDÃO - ID. Nº 3182327 - 0\r\nMATR. Nº 192077 - 6\r\nVALIDADE: 05/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/5790/2014\r\nROSE CLAIR FERRO DA SILVA - ID. Nº 3226818 - 1\r\nMATR. Nº 850485 - 4\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/9357/2014\r\nISALMAR SOARES PINTO - ID. Nº 3165286 - 7\r\nMATR. Nº 145358 - 8\r\nVALIDADE: 20/05/1989\r\nPROC. Nº E - 08/008/8127/2014\r\nCLAUDIO PRAZERES BAIÃO - ID. Nº 3024386 - 6\r\nMATR. Nº 296491 - 4\r\nVALIDADE: 12/06/2005\r\nPROC. Nº E- 08/008/7109/2014\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI - ID. Nº 3146974 - 4\r\nMATR. Nº 850576 - 0\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/6736/2014\r\nISIOTERAPEUTA\r\nCARLA OLIVEIRA DA CUNHA - ID. Nº 3029545 - 9\r\nMATR. Nº 814293 - 7\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/8146/2014\r\nMIGUEL DE MENEZES CRIVANO - ID. N° 3039657 - 3\r\nMATR. Nº 207813 - 7\r\nVALIDADE: 17/12/1997\r\nPROC. N° E - 08/008/6011/2014\r\nEDILMA MARIZ DA SILVA - ID. Nº 3130173 - 8\r\nMATR. Nº 814012 - 1\r\nVALIDADE: 11/12/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/9627/2014\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES BARBOSA - ID. Nº 3141005 - 7\r\nMATR. Nº 264367 - 4\r\nVALIDADE: 27/12/2002\r\nPROC. Nº E - 08/008/6749/2014\r\nDANIEL HENRIQUE KUSHNIR - ID. Nº 3160742 - 0\r\nMATR. Nº 851742 - 7\r\nVALIDADE: 26/10/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/8422/2014\r\nTICA \r\nANDRE LUIS FERNANDES BAIMA - ID. Nº 3235783 - 4\r\nMATR. Nº 849649 - 9\r\nVALIDADE: 25/07/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/6857/2014\r\n\r\nLÉA ROCHA DE AGUIAR - ID. Nº 3057093 - 0\r\nMATR. Nº 802786 - 4\r\nVALIDADE: 05/01/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/5539/2014\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL - ID. Nº 3235246-8\r\nMATR. Nº 195529-3\r\nVALIDADE: 30/04/1997\r\nPROC. Nº E - 08/003/6136/2013\r\nFERNANDO CARLOS VETROMILLE RIBEIRO - ID. Nº 3092985 - 7\r\nMATR. Nº 850357 - 5\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/7118/2014\r\nGUY FRANCO DA SILVA - ID. Nº 3080842 - 1\r\nMATR. Nº 263424 - 4\r\nVALIDADE: 26/03/2004\r\nPROC. Nº E - 08/008/7952/2014\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE - ID. Nº 3129073 - 6\r\nMATR. Nº 851897 - 9\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/8581/2014 \r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA - ID. Nº 3063364 - 8\r\nMATR. Nº 295611 - 8\r\nVALIDADE: 13/10/2003\r\nPROC. Nº E - 08/008/7330/2014\r\nMARCIO DE SOUZA CARNEIRO - ID. Nº 3157813 - 6\r\nMATR. Nº 852095 - 9\r\nVALIDADE: 12/10/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/1016/2015\r\nPATRÍCIA GONÇALVES GOMES - ID. Nº 3116357 - 2\r\nMATR. Nº 803487 - 8\r\nVALIDADE: 28/01/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/8026/2014\r\nMARCIA MEDINA MACHADO - ID. Nº 3026346 - 8\r\nMATR. Nº 299813 - 6\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/5447/2014\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARIA EUNICE SANTANA DA SILVA - ID. Nº 3109654 - 9 \r\nMATR. Nº 862654 - 1\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/7141/2014 \r\nADELIZETE MARIA MORAES - ID. Nº 3075489 - 5\r\nMATR. Nº 812634 - 4\r\nVALIDADE: 28/06/1999\r\nPROC. Nº E - 08/008/6190/2014\r\nVALÉRIA NETO PAIVA - ID. Nº 3119313 - 7\r\nMATR. Nº 299358 - 2\r\nVALIDADE: 12/03/1996\r\nPROC. Nº E - 08/008/5554/2014\r\nDENISE MOREIRA MACHADO - ID. Nº 3058075 - 7\r\nMATR. Nº 864148 - 2\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/5519/2014\r\nELIZABETH PINTO DA SILVA - ID. Nº 4199160 - 5 \r\nMATR. Nº 915741 - 3\r\nVALIDADE: 15/ 11 / 2009 \r\nPROC. Nº E - 08/008/9531/2014\r\nMARIO CESAR ARAUJO GASPAR - ID. Nº 2035594 - 7\r\nMATR. Nº 861928 - 0\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/5857/2014\r\nId: 1851524\r\n"
        ],
        "1851532": [
            "2015-06-29 00:00:00",
            "\r\nDANIELA DA COSTA FREITAS SAAB, MATRÍCULA Nº 3.033.741-4 - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Décima Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária nº 0149192-58.2007.8.19.0001, e o que consta do expediente Ofício PGE/PG-04 - 1047/2014, esclareço que a nomeação de DANIELA DA COSTA FREITAS SAAB, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1851532\r\n"
        ],
        "1851957": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2015\r\n- ARLETE DE FARIA, ID Funcional nº 34593560/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950 dias. Proc. nº E-03/003/2933/2013.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 37736760/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.837/12.775 dias. Proc. nº E- 03/004/2562/2013.\r\n- CLETO VALDIR LINZMEIER, ID Funcional nº 37065351/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.005/12.775 dias. Proc. nº E- 03/016/2057/2013.\r\n- ENOCK DA ROCHA ARAUJO, ID Funcional nº 34847243/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E- 03/7.131.943/2008.\r\n- GLORIA COSTA PEREIRA, ID Funcional nº 34570535/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.054/10.950 dias. Proc. nº E-03/016/1805/2013.\r\n- GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 39930076/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.219/10.950 dias. Proc. nº E- 03/015/1574/2013.\r\n- HELOIZA RIBEIRO CANDIDO, ID Funcional nº 43264425/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.018/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/492/2013.\r\n- JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, ID Funcional nº 40362361/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.607/12.775 dias. Proc. nº E-03/001/3038/2013.\r\n- JOSE MEDEIROS SANTIAGO, ID Funcional nº 40236080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Proc. nº E- 03/007/1008/2013.\r\n- LEDA ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 34108726/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.174/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/422/2013.\r\n- LIDIA MARTA TAVARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36890278/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.330/10.950 dias. Proc. nº E- 03/016/2259/2013.\r\n- MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32648863/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.398/10.950 dias. Proc. nº E- 03/011/1495/2013.\r\n- MARTA VIEIRA VASCONCELOS, ID Funcional nº 9356053/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.300/10.950 dias. Proc. nº E- 03/001/7844/2013.\r\n- WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.757/12.775 dias. Proc. nº E- 03/006/3967/2013.\r\n- LEUZA RODRIGUES DE JESUS, ID Funcional nº 36923389/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.732/10.950 dias. Proc. nº E-03/016/982/2013.\r\n- MARCIA MENEZES DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 33784744/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.233/10.950 dias. Proc. nº E- 03/010/1048/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PARANHOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 38365189/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.513/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/1247/2013.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, ID Funcional nº 40045854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.873/10.950 dias. Proc. nº E- 03/010/2656/2013.\r\n- MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32648863/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.398/10.950 dias. Proc. nº E- 03/011/1495/2013.\r\n- MARIA LINA GOMES CRUZ, ID Funcional nº 37590243/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.377/10.950 dias. Proc. nº E-03/004/3418/2013.\r\n- MARIA LUCIA TIMOTEO, ID Funcional nº 34971050/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.695/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/83/2013.\r\n- NATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35505923/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.014/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.203.783/2007.\r\n- ODINEA DA SILVA, ID Funcional nº 33665273/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.512/10.950 dias. Proc. nº E-03/014/1561/2013.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, ID Funcional nº 43293093/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/006/474/2013.\r\n- PEDRINA FRANCISCA DA ROCHA, ID Funcional nº 35051060/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.398/10.950 dias. Proc. nº E- 03/012/2525/2013.\r\n- REGILDE CECCONELLO, ID Funcional nº 18289231/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 25 dias de efetivo exercício. Proc. nº E- 01/601.247/97.\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/006/486/2013.\r\n- ROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40916529/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.670/10.950 dias. Proc. nº E- 03/011/2700/2013.\r\n- THEREZINHA SARNO, ID Funcional nº 40903060/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.676/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/555/2013.\r\n- VERA LUCIA AYRES SERRA, ID Funcional nº 39783758/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.659/10.950 dias. Proc. nº E- 03/010/2234/2013.\r\n- WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, Agente Aux. Adm, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.757/12.775 dias. Proc. nº E- 03/006/3967/2013.\r\n- Fica retificada para 232.231-1, a matrícula do ato de Aposentadoria do servidor CARLOS FRANCISCO XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTA, ID Funcional nº 32977123/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/015/721/2015.\r\n- Fica retificado para §1º, Inciso III, alínea “a”, do Art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ENOCK DA ROCHA ARAUJO, ID Funcional nº 34847243/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.943/2008.\r\n- Fica retificado para Professor Inspetor Escolar, o cargo do servidor JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, ID Funcional nº 40362361/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/001/3038/2013.\r\n- Fica inclusa a matrícula nº 974.356-8, no Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA, ID Funcional nº 42607892/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/016/555/2015.\r\n- Fica retificada para §1º, Inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor NATERCÍLIA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35505923/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.203.783/2007.\r\n- Fica retificada para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGILDE CECCONELLO, ID Funcional nº 18289231/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.247/97.\r\n- Fica retificado para §1º, Inciso III, alínea “b”, do Art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/006/3967/2013.\r\nId: 1851957\r\n"
        ],
        "1852204": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ns nºs os proventos do servidor CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, ISAP, ID 19734816, alterando o triênio de 30% para 40%, a contar de 23/02/2015, em virtude de averbação de 92 (noventa e dois) dias do tempo de serviço exercido no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) e 2737 (dois mil setecentos e trinta e sete) do tempo de serviço exercido na Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14/04/2015.\r\nId: 1852204\r\n"
        ],
        "1852252": [
            "2015-06-30 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2015\r\n- CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33.930-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 201/2015 e Processo nº E-26/007/10902/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horaria de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nDE 26.06.2015\r\n- VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 38.584-4”, leia-se: “matr. nº 38.584-9”. \r\nId: 1852252\r\n"
        ],
        "1852593": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 26/06/2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/011/1.137/2015, fica retificado o estado civil para casada, da servidora MARIA ISABEL LEÃO MAIA PONTES DOS SANTOS.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/06/2015\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 293.252-3 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/1982 a 24/08/1987, publicado no D.O. de 09/09/1987, 25/08/1987 a 22/08/1992, publicado no D.O. de 13/10/1992 e de 23/08/1992 a 21/08/1997, publicado no D.O. de 19/01/1999, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1852593\r\n"
        ],
        "1852648": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nNível A, matrícula nº 360.151-5, Id Funcional nº 44323212. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.445/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.170-3, Id Funcional nº 44323034. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.446/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nEngenheiro CIVIL, Nível A, matrícula nº 360.173-9, Id Funcional nº 44323123. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.448/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.160-6, Id Funcional nº 44324316. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.449/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nEngenheiro Civil, Nível A, matrícula nº 360.172-1, Id Funcional 44322941. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.450/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.163-0, Id nº Funcional 41952766. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.451/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5, Id nº Funcional 44009*836. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.486/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.168-9, Id nº Funcional 44323204. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.487/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.205-9, Id nº Funcional 44321686. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.488/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.199-4, Id nº Funcional 44323751. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.489/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.150-7, Id nº Funcional 44323816. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.490/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nId: 1852648\r\n"
        ],
        "1852714": [
            "2015-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n- DANIELLE GREGÓRIO DOS SANTOS, Músico Corista, Id funcional 43372406/2. Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E-18/005/308/2015, fica o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, retificado para DANIELLE GREGÓRIO MADEIRA.\r\nId: 1852714\r\n"
        ],
        "1852898": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores elencados no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nAnexo I\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n20372647\r\nMÉDICO\r\nJOSE AUGUSTO VEIGAS MARTINS\r\nVI\r\n2/7/2010\r\nE- 21/085/000.012/2015\r\n20360657\r\nMÉDICO\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO\r\nIV\r\n5/7/2010\r\nE- 21/085/000.024/2015\r\n19778830\r\nMÉDICO\r\nMARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE\r\nVI\r\n3/8/2009\r\nE- 21/037.8/2015\r\n19778830\r\nMÉDICO\r\nMARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE\r\nVII\r\n31/8/2012\r\nE- 21/037.8/2015\r\n20371535\r\nMÉDICO\r\nMARCOS JOSÉ RELVAS ARGOLO\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/068.11/2015\r\n19711948\r\nMÉDICO\r\nURAILDES BORGES SILVEIRA FILHO\r\nV\r\n14/5/2011\r\nE- 21/026.12/2015\r\n19783175\r\nMÉDICO\r\nWANIA APARECIDA DO CARMO GOMES\r\nVI\r\n1/9/2009\r\nE- 21/026.14/2015\r\n19783175\r\nMÉDICO\r\nWANIA APARECIDA DO CARMO GOMES\r\nVII\r\n10/2/2013\r\nE- 21/026.14/2015\r\n20375247\r\nODONTÓLOGO\r\nANDRÉ SALGUEIRINHO RABELLO\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE- 21/063.010/2015\r\n19774273\r\nODONTÓLOGO\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\nVI\r\n17/12/2009\r\nE- 21/026.10/2015\r\n19774273\r\nODONTÓLOGO\r\nCRISTIANE OLIVEIRA\r\nVII\r\n18/12/2012\r\nE- 21/026.10/2015\r\n20084676\r\nPSICOLOGO\r\nANGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGHI\r\nIV\r\n10/1/2010\r\nE- 21/014.34/2015\r\n20084676\r\nPSICOLOGO\r\nANGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGHI\r\nV\r\n11/1/2013\r\nE- 21/014.34/2015\r\n19690681\r\nPSICOLOGO\r\nMONICA DAMASCENO DE MATTOS\r\nV\r\n16/4/2011\r\nE- 21/037.004/2015\r\n20408161\r\nFARMACEUTICO\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA\r\nIV\r\n5/7/2010\r\nE- 21/034.006/2015\r\n19685076\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nDINA JARDIM DOS SANTOS\r\nIV\r\n29/6/2010\r\nE- 21/037.27/2015\r\n19685076\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nDINA JARDIM DOS SANTOS\r\nV\r\n30/6/2013\r\nE- 21/037.27/2015\r\n19758154\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\nIV\r\n27/11/2009\r\nE- 21/026.11/2015\r\n19758154\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nTANIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\nV\r\n28/11/2012\r\nE- 21/026.11/2015\r\n19713924\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\nV\r\n10/10/2010\r\nE- 21/037.13/2015\r\n19684827\r\nENFERMEIRO\r\nDEBORA RIBEIRO CARDOSO\r\nIV\r\n25/1/2011\r\nE- 21/026.24/2015\r\n19726090\r\nENFERMEIRO\r\nDENISE AURORE PEREIRA\r\nVII\r\n23/5/2012\r\nE- 21/078.005/2015\r\n19845332\r\nENFERMEIRO\r\nJAD'LER MOREIRA\r\nIV\r\n5/7/2010\r\nE- 21/077.25/2015\r\n19716940\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO\r\nVI\r\n18/12/2009\r\nE- 21/020.53/2015\r\n19716940\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO\r\nVII\r\n19/12/2012\r\nE- 21/020.53/2015\r\n19726716\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nGILCE MOREIRA DA FONSECA\r\nIX\r\n26/2/2012\r\nE- 21/013.27/2015\r\n19738030\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOSIANE DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA\r\nVI\r\n1/2/2010\r\nE- 21/085/000.018/2015\r\n19738030\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJOSIANE DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA\r\nVII\r\n2/2/2013\r\nE- 21/085/000.018/2015\r\n19778350\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUIZA FERREIRA RABELLO\r\nIX\r\n30/11/2012\r\nE- 21/078.011/2015\r\n19740077\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\nVI\r\n19/12/2009\r\nE- 21/085/000.016/2015\r\n19740077\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA\r\nVII\r\n20/12/2012\r\nE- 21/085/000.016/2015\r\n19756135\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nROSANGELA DA SILVA HERCULINO\r\nVI\r\n5/2/2010\r\nE- 21/068.2/2015\r\n19756135\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nROSANGELA DA SILVA HERCULINO\r\nVII\r\n6/2/2013\r\nE- 21/068.2/2015\r\n19771673\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\nIV\r\n28/7/2010\r\nE- 21/047.1/2015\r\n19772360\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA CRISTINA BREIA BOTELHO\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/037.15/2015\r\n20375174\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA\r\nIV\r\n9/7/2010\r\nE- 21/061.25/2015\r\n19696434\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANABEL MOTTA PORTO\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/021.134/2015\r\n19734514\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA\r\nIV\r\n8/7/2010\r\nE- 21/085/000.015/2015\r\n19698534\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE- 21/021.088/2015\r\n19726236\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\nVI\r\n24/4/2009\r\nE- 21/085/000.026/2015\r\n19726236\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\nVII\r\n25/4/2012\r\nE- 21/085/000.026/2015\r\n19749740\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGUARACI DE CARVALHO COSTA\r\nVI\r\n4/2/2010\r\nE- 21/051.35/2015\r\n19749740\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGUARACI DE CARVALHO COSTA\r\nVII\r\n5/2/2013\r\nE- 21/051.35/2015\r\n19701578\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nHILTON CESAR PAIVA DA SILVA\r\nIV\r\n20/7/2010\r\nE- 21/085/000.033/2015\r\n30491061\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA\r\nIV\r\n7/7/2010\r\nE- 21/034.015/2015\r\n19738749\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR\r\nIV\r\n14/7/2010\r\nE- 21/085/000.013/2015\r\n19704585\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nIV\r\n1/11/2010\r\nE- 21/085/000.011/2015\r\n19739737\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARCIA DA SILVA LOURENÇO\r\nIV\r\n6/7/2010\r\nE- 21/085/000.023/2015\r\n19740670\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONJARDIM\r\nVI\r\n31/10/2009\r\nE- 21/085/000.005/2015\r\n19740670\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONJARDIM\r\nVII\r\n1/11/2012\r\nE- 21/085/000.005/2015\r\n19754400\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARILENE VIEIRA DOS SANTOS\r\nIV\r\n24/9/2010\r\nE- 21/068.1/2015\r\n5546052\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nPATRICIA BOIATO PINTO\r\nV\r\n25/1/2010\r\nE- 21/966.025/2006\r\n5546052\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nPATRICIA BOIATO PINTO\r\nVI\r\n26/1/2013\r\nE- 21/966.025/2006\r\n5642248\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSE MARY MAGESTE\r\nIV\r\n18/4/2011\r\nE- 21/037.25/2015\r\n19710950\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSHEYLA GOMES RAMOS\r\nIV\r\n2/7/2010\r\nE- 21/026.22/2015\r\n19695195\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nWILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARÃES\r\nIV\r\n28/8/2010\r\nE- 21/073.129/2013\r\nId: 1852898\r\n"
        ],
        "1853182": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29/06/2015\r\n- matrícula n° 290.127-0 - Ficam retificados para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual e acrescido do art. 11, inciso III, da Lei n° 5.260/2008, fazendo jus, aos benefícios das Leis n°s 7.713/88 e 11.052/2004, conforme processo n° E-12/663.062/2010.\r\n- matrícula n° 290.973-7 - Ficam retificados para art. 214, inciso I, combinado com o art. 219, inciso II, ambos do Decreto Estadual n° 2479/79 de 08/03/1979 e acrescido do art. 219, inciso I, alínea “c” do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, conforme processo n° E-01/901.580/1997.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.127-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2011.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n° 290.973-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2007.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.336-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2012.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.906-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.593-2, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n°530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 11/04/77 a 30/12/77, desprezando os períodos de 04/04/83 a 30/07/85, 09/12/85 a 29/08/86, 03/06/91 a 28/02/92, e de 20/12/04 a 16/06/05, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 260 dias de efetivo exercício.\r\nDE 30/06/2015\r\nJANETE PEREIRA DA SILVA AMADO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.412-3- para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/79 a 15/09/80 e de 18/02/81 a 04/03/83, totalizando 1.337 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1853182\r\n"
        ],
        "1853247": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado de art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fundamentação do Ato que aposentou , matricula n° 1155343-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 7. Proc. n° E-18/0001.982/1994. \r\nId: 1853247\r\n"
        ],
        "1853440": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no MEMO/SEPC/922/1007/1998, fica retificada a matrícula do servidor EDÉSIO BAPTISTA ALBINO, Delegado de Polícia de 1ª classe, para constar matrícula nº 9.257-7, em função de erro material, a que se refere o Ato ora apostilado, com validade a contar de 08/05/2015, mantidos os demais termos.\r\nId: 1853440\r\n"
        ],
        "1853460": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/07/2015\r\nATO DE 19.06.1990 - D.O. DE 22.06.1990 - REPUBLICADO NO D.O. DE 05.10.1990Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 06/10601/1990, fica retificada para Administrador, 1ª Categoria, a equiparação do cargo a qual Despachante Público Estadual, Classe Especial, matrícula 520.022-5, faz jus a proventos integrais de aposentadoria, constante nas apostilas do Ato de Aposentadoria publicadas nos Diários Oficiais de 16/11/1990 e 02/02/1995.\r\nId: 1853460\r\n"
        ],
        "1853476": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2015\r\n- ALAIR GOULART DA SILVEIRA, ID Funcional nº 18162045/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos e 237 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a apostila lavrada em 23/03/2011. Processo nº E-03/4.110.391/98.\r\n- BENEDITA MARIA VIANA DA SILVA, ID Funcional nº 8010323/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.701.143/1995.\r\n- CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41789296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.781/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/1515/2014.\r\n- LUIZ CARLOS GOULART, ID Funcional nº 36596744/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.228/12.775 dias. Processo nº E-03/001/7773/2014.\r\n- MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/014/1553/2013.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRAILDES DE SANTANA DIAS, ID Funcional nº 39086640/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.003.092/2006.\r\n- Fica retificado para 12/05/2015 a validade e para integralmente nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de aposentadoria da servidora CHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, ID Funcional nº 39923827/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.034/2005.\r\n- Fica retificado para 04/02/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DE LOURDES GOMES SA, ID Funcional nº 41127366/2, a quem se refere ao presente Ato. Processo nº E-03/812.374/2012.\r\n- Fica retificado para art. 8º, incisos I, II e III, combinado com o § 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, o determinante de retribuição do cargo do Servidor MARIA HELENA NASCIMENTO ITALO, ID Funcional nº 40775429/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/210.255/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, alínea “a”, inciso III da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID funcional nº 34844082/1, a quem se refere o presente Ato. Processo E-03/014/1553/2013.\r\n- Fica sem efeito a apostila de 14/01/2013, publicada no D.O. de 18/01/2013, que constava proporcionalidade dos proventos do servidor ANTONIO CESAR CORREIA DE SA, ID Funcional nº 41126564/2, restaurando-se os efeitos da apostila de 16/07/2012, publicada no D.O. de 18/07/2012. Processo E- 03/2110811/2009.\r\n- Fica sem efeito a apostila de 24/06/2015, publicada no D.O. de 26/06/2015, página 30, 3ª coluna, que constava proporcionalidade dos proventos do servidor MARIA DE FATIMA TOSTA DA SILVA, por duplicidade. Processo nº E-03/010/2069/2013.\r\n- Fica sem efeito a apostila de 26/06/2015, publicada no D.O. de 30/06/2015, página 18, 2ª coluna, que constava proporcionalidade dos proventos do servidor MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, por duplicidade. Processo nº E- 03/011/1495/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.06.2015\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2015\r\nATO DE 24/07/2013 - MARIA LUCIA FONTES BURLE\r\nOnde se lê: ...ATO DE 01/07/2013...\r\nLeia-se: ...ATO DE 24/07/2013...\r\nATO DE 13/06/2005 - MARLENE PEREIRA DUARTE\r\nOnde se lê: ...ATO DE 13/12/2005...\r\nLeia-se: ...ATO DE 13/06/2005...\r\nId: 1853476\r\n"
        ],
        "1853594": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "\r\n- VALDIR DA SILVA BRAGA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/557/2015, ficaincorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15 DE JUNHO DE 2015 - CLAUDIA STELLING DE FARIAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002/940/2015, ficaincorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15 DE JUNHO DE 2015 - LINDINALVA DOS SANTOS LISBOA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/565/2015, ficaincorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1853594\r\n"
        ],
        "1853603": [
            "2015-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 01 DE JULHO DE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/276/2015, fica retificado para LEONARDO JOSÉ RABELO DE ARAÚJO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que a exoneração de MARIA DA GLÓRIA FREITAS VILAÇA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2015. \r\nId: 1853603\r\n"
        ],
        "1853739": [
            "2015-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam Reposicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nIRACI MACHADO DA SILVA ALVES - ID. N° 30468078\r\nMATR. Nº 851.433-3\r\nVALIDADE: 07/09/2014\r\nPROC. Nº E-08/006/542/2014\r\nCLÉA CORDEIRO DOS ANJOS - ID. N° 32431554\r\nMATR. Nº 813.440-5\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/006/239/2014\r\nCYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOS - ID. N° 30864682\r\nMATR. Nº 851.104-0\r\nVALIDADE: 30/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/220205/2011\r\nCELESTE RODRIGUES LOUZADA - ID. N° 32430264\r\nMATR. Nº 852.549-5\r\nVALIDADE: 14/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/6755/2014 ROSANGELA\r\nANDRE DE CAMPOS - ID. N° 30651670\r\nMATR. Nº 297.620-7\r\nVALIDADE: 10/04/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/606/2015\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - ID. N° 30504163\r\nMATR. Nº 852.525-5\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/4138/2014\r\nVANDA ANTENORA SENDAS - ID. N° 31302653\r\nMATR. Nº 803.324-3\r\nVALIDADE: 05/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/006/694/2014\r\nCLARA GIOCONDA FONSECA DEL PIN - ID. N° 32441029\r\nMATR. Nº. 296.838-6\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/008/552/2015\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nANGELA MARIA VITAL DE OLIVEIRA DUARTE - ID. N° 30402123\r\nMATR. Nº 207.631-3\r\nVALIDADE: 15/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/607919/2010\r\nROSALIA SANTANA DOS ANJOS - ID. N°30235650\r\nMATR. Nº 196.767-8\r\nVALIDADE: 25/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/1247/2015\r\nMARIA DE FATIMA WERNECK COELHO DE SOUZA - ID. N°31343139\r\nMATR. Nº 195.583-0\r\nVALIDADE: 07/05/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/2025/2015\r\nROSIMARY ALMEIDA DE SOUZA MOTTA - ID. N° 31786324\r\nMATR. Nº 802.327-7\r\nVALIDADE: 22/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/006/748/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nANA MARIA DE MORAES XERÉM - ID. N° 31323359\r\nMATR. Nº 192.271-5\r\nVALIDADE: 08/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/008/2024/2015\r\nENFERMEIRO\r\nALINICE PACHECO SILVA - ID. N° 31099513\r\nMATR. Nº 814.333-1\r\nVALIDADE: 22/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/3224/2014\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA PEREIRA - ID. N° 31099513\r\nMATR. Nº 813.891-9\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/6221/2014\r\nMARIA ELISA DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI - ID. N° 31416705\r\nMATR. Nº 850.478-9\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/459/2015\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nMARIA VIEIRA DE MOURA - ID. N° 30458200\r\nMATR. Nº 850.309-6\r\nVALIDADE: 09/08/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/9588/2014\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nPAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO - ID. N° 31666167\r\nMATR. Nº 262.397-3\r\nVALIDADE: 21/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/008/670/2015\r\nMÉDICO\r\nEDMUNDO ELIAS DOS SANTOS - ID. N° 32341121\r\nMATR. Nº 1004.497-2\r\nVALIDADE: 13/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/008/574/2015\r\nOPERADOR DE RAIO X\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA THEODORO - ID. N° 5487960\r\nMATR. Nº 286.047-6\r\nVALIDADE: 10/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/008/9224/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nVERA LÚCIA LESSA PEREIRA - ID. N° 30200113\r\nMATR. Nº 852.219-5\r\nVALIDADE: 08/11/2014\r\nPROC. Nº E-08/008/356/2015\r\nLUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA - ID. N° 31843905\r\nMATR. Nº 260.692-9\r\nVALIDADE: 08/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/008/364/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam Reposicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nDORACI MATIAS DE LIMA - ID. N° 31362044\r\nMATR. Nº 863.160-8\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/006/683/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJUÇARA DUTRA DE ALMEIDA - ID. N° 30199190\r\nMATR. Nº 260.179-7\r\nVALIDADE: 09/12/1991\r\nPROC. Nº E-08/008/4878/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARCELO DA CRUZ RAMOS - ID. N° 30790034\r\nMATR. Nº 866.270-2\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/6419/2014\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM - ID. N° 41989210\r\nMATR. Nº 890.928-5\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/4880/2014\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nALVARO FELIX DE OLIVEIRA - ID. N° 31729843\r\nMATR. Nº 184.099-0\r\nVALIDADE: 22/11/1985\r\nPROC. Nº E-08/008/6833/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES - ID. N° 42190908\r\nMATR. Nº 923.458-4\r\nVALIDADE: 15/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/006/23/2015\r\nFARMACÊUTICO\r\nLÚCIA DIAS JUNQUEIRA - ID. N° 31491030\r\nMATR. Nº 866.071-4\r\nVALIDADE: 04/12/2006\r\nPROC. N° E-08/008/742/2015\r\nId: 1853739\r\n"
        ],
        "1853899": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/090.024/2013, fica retificada para 04 de junho de 2013,Geir de Abreu Deberg, ID Funcional nº 43714870, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/047.97/2013, fica retificada para 01 de março de 2013Alexandre Bernardino da Silva, ID Funcional nº 4371753-5, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/083.58/2013, fica retificada para 08 de janeiro de 2013,Letícia de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5000113-2, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/057.142/2013, fica retificada para 12 de setembro de 2013Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 19903723, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/051.86/2013, fica retificada para 16 de julho de 2013Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional nº 4354740-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/038.90/2013, fica retificada para 25 de setembro de 2013,Paes Ferreira da Cruz Karkow, ID Funcional nº 5009711-3, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/020.29/2013, fica retificada para 03 de dezembro de 2012Marcelo Medeiros Avelino, ID Funcional nº 1994491-8, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/046.122/2013, fica retificada para 01 de abril de 2013,Lucimar Peçanha de Lavor, ID Funcional nº 4336795-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/020.123/2013, fica retificada para 24 de maio de 2013Douglas Leonardo Lugão, ID Funcional nº 4382224-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/016.59/2014, fica retificada para 25 de abril de 2014,Pierre Pablo Gomes da Silva, ID Funcional nº 4321159-3, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1853899\r\n"
        ],
        "1854113": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nMARLENE GONÇALVES DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007/1501/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF,instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1854113\r\n"
        ],
        "1854125": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "\r\nMARISTELA DAU DOS SANTOS ROCCO, matrícula 191056-1, ID. 872874-7. Fica retificado o nome da servidora, do referido Ato, para MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO. Processo nº E-01/004/688/2015.\r\nId: 1854125\r\n"
        ],
        "1854133": [
            "2015-07-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2015\r\n- MARIA APARECIDA RAVONI MASSA, ID Funcional nº 4203978-9. Fica retificada para nº 292.447-0, a matrícula na qual a servidora foi designada para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Baixadas Litorâneas, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/4670/2015.\r\n- MARIA HELIA NEY BOM. Fica retificada para 05/01/2015 a validade da dispensa da função de Diretor da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/1401/2015.\r\n- MARCELO MEDINA GARCIA FARIA. Fica retificada para nº 967.294-0, a matrícula do servidor, a quem se refere o presente ato, bem como para 05/01/2015, a validade da designação para a função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira da Silva, U.A. 18-0385, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/003/1401/2015.\r\n- EDNA BATISTA DA SILVA. Fica retificada para 05/01/2015 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/010/4608/2014.\r\n- ANA LUCIA COUTO TORRI FELIX. Fica retificada para 05/01/2015 a validade da designação para exercer a função de Diretor do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/010/4608/2014.\r\n- VANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, mat. nº 935.761-7. Fica retificada para 02/08/2013 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/012/3371/2013.\r\nId: 1854133\r\n"
        ],
        "1854488": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 02.07.2015\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/130/2015, fica retificada para 2867292-5 a Id. Funcional da servidora MÁRCIA SILVEIRA BIBIANI, a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 1854488\r\n"
        ],
        "1854492": [
            "2015-07-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nmatr. nº 1.001.167-4, ID. n° 3121665-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/05/2014. Processo nº E- 08/003/6089/2013.\r\nmatr. nº 1.001.052-8, ID. n° 3034705-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 22/08/2013. Processo nº E-08/003/5891/2013.\r\nId: 1854492\r\n"
        ],
        "1855156": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\n- CECILIA DE CASTRO MENDES, ID Funcional nº 8986452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 26/10/1998, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/2.700.370/1996.\r\n- CREMILDA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 34495525/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.055/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.717/2012.\r\n- EDNA RAMOS GARCIA, ID Funcional nº 38204568/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.349/10.950 dias. Processo nº E-03/006/595/2013.\r\n- ELBA MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34738029/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.044/2003.\r\n- LUCIA MARIA LIMA BOMFIM, ID Funcional nº 33478635/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.038/9.125 dias. Processo nº E- 03/005/651/2015.\r\n- IVANIR RODRIGUES, ID Funcional nº 39889874/1, Inspetor de Alunos. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7327/10950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.829/2007.\r\n- MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, ID Funcional nº 34689028/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/195/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS, ID Funcional nº 39219429/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.146/10.950 dias. Processo nº E-03/10.703.658/2012.\r\n- MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES, ID Funcional nº 33364052/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.879/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.712/2012.\r\n- MARIA NAZARETH DA SILVA ELIAS, ID Funcional nº 38263076/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.284/10.950 dias. Processo nº E-03/001/7815/2014.\r\n- NATALICIA GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 9030840/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/1.730.129/2000.\r\n- PAULO GONÇALVES. ID Funcional nº 37746839/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.730.298/2001.\r\n- VERA LUCIA AYRES SERRA, ID Funcional nº 39783758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 20/02/2002, à inclusão de 60% da gratificação que fez jus por 03 (três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1.210.009/2000.\r\n- ZILA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 34070664/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.470/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.143/2011.\r\nId: 1855156\r\n"
        ],
        "1855173": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, assinado em 08 de julho de 2014. \r\nde inexigibilidade e considerando a necessidade de transferência de valores entre as 3390.30.11, 3390.30.14, 3390.30.17Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, as referidas disposições passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2014, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\nNatureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 4.423.638,37\r\nNatureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R 9.733,75\r\nNatureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 400.000,00\r\nNatureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 266.627,88\r\n(...)\r\nId: 1855173\r\n"
        ],
        "1855276": [
            "2015-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\nDE 02.07.2015\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2015\r\nId: 1855276\r\n"
        ],
        "1855565": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 31/01/2014, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, ID. Funcional nº 5671736, vínculo 4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/363/2014.\r\nId: 1855565\r\n"
        ],
        "1855579": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO \r\n.2015\r\n- JOSE LOURIVAL DE ALBUQUERQUE, matr. 08/105.273-0, ID. Funcional nº 3235863-6 - Ficam alteradas a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.561/A/2008. \r\n\r\n.2015\r\n- JULIO SERGIO ALVES DE SOUZA, matr. 08/104.483-6, ID. Funcional nº 2108804-7 - Ficam alteradas a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.288/2009. \r\nId: 1855579\r\n"
        ],
        "1855655": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria de SIDNEI ALVES DE AZEVEDO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/55402-2, ID. Funcional 2838583-7, para SIDNEY ALVES DE AZEVEDO. Processo n° E-08/223.460/2007.\r\nId: 1855655\r\n"
        ],
        "1855692": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/70/2015, à fl. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE HENRIQUE DA ROCHA CRUZ, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 174.148- 7, ID nº 3.000.234-6, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 20/04/2015.\r\nId: 1855692\r\n"
        ],
        "1855706": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" da categorias funcionais abaixo mencionado\r\nELIANA MENEZES CUNHA - ID. Nº 3125872 - 7\r\nMATR. Nº 813491 - 8 \r\nVALIDADE: 04/12/2009\r\nPROC. Nº E -08/008/9488/2014\r\nVALERIA DE SOUZA SANTIAGO - ID. 3020667 - 7\r\nMATR. Nº 803516 - 4\r\nVALIDADE: 06/02/2009\r\nPROC. Nº E -08/008/6112/2014\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe \"A\" da categoria funcional, abaixo mencionada:\r\nENFERMEIRO\r\nELISABETH BAPTISTA DA CUNHA - ID. Nº 3121444 - 4 \r\nMATR. Nº 259324 - 2 \r\nVALIDADE: 02/01/2002\r\nPROC. Nº E -08/008/1162/2015\r\nId: 1855706\r\n"
        ],
        "1855921": [
            "2015-07-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nBEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHEZ, matr. nº 35.133-8, ID nº 43743234 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5213/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/06/2015.\r\nEDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. nº 35.130-4, ID nº 43263224 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5215/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/06/2015.\r\nDE 07.07.2015\r\nDÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33.270-0, ID nº 32297955 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/8169/2014, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/06/2015.\r\nId: 1855921\r\n"
        ],
        "1856029": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2015\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.06.2015\r\nATOS DE 30/06/2015\r\nOnde se lê ---- \r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n20372647\r\nMÉDICO\r\nJOSE AUGUSTO VEIGAS MARTINS\r\nVI\r\n2/7/2010\r\nE- 21/085/000.012/2015\r\n19726236\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\nVI\r\n24/4/2009\r\nE- 21/085/000.026/2015\r\n19726236\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\nVII\r\n25/4/2012\r\nE- 21/085/000.026/2015\r\nLeia-se ....\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n20372647\r\nMÉDICO\r\nJOSE AUGUSTO VEIGAS MARTINS\r\nIV\r\n2/7/2010\r\nE- 21/085/000.012/2015\r\n19726236\r\nTÉCNICA DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\nVI\r\n24/4/2009\r\nE- 21/085/000.026/2015\r\n19726236\r\nTÉCNICA DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CAMPOS AZEVEDO\r\nVII\r\n25/4/2012\r\nE- 21/085/000.026/2015\r\nId: 1856029\r\n"
        ],
        "1856230": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2015\r\n- ANNA MARIA VILLAS BOAS, ID Funcional nº 38720256/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.945/9.125. Processo nº E-08/006/333/2013.\r\n- AIDA FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 37112740/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.730/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/741/2014\r\n- CAROLINA MENDES POUBEL, ID Funcional nº 34315268/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.096/10.950 dias. Processo nº E-03/7130832/2009.\r\n- GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36762040/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E- 08/006/260/2014.\r\n- MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.102/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.142/2009.\r\n- MARILZA DA CRUZ VICENTE, ID Funcional nº 35589329/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.806/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2015/2013.\r\n- MOACYR JOSÉ PIRES RIBEIRO, ID Funcional nº 19874170/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.736/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/200/2014.\r\n- NEIDE MARIA DE SOUZA PANISSET, ID Funcional nº 34461558/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.232/2006.\r\n- REGILDE CECCONELLO, ID Funcional nº 18289231/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, por contar no implemento da aposentadoria 23 anos e 132 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 01/601.248/97.\r\n- SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, ID Funcional nº 34939768/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.870/10.950 dias. Processo nº E- 03/11403527/2012.\r\n- Fica retificado para CAROLINA MENDES POUBEL, o nome da servidora, ID Funcional nº 34315268/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/7130832/2009.\r\n- Fica retificado, integralmente, para 19/03/2015 a validade e para 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constituição nº 41/2003, a fundamentação do ato de aposentadoria do servidor GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36762040/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/260/2014.\r\n- Fica retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor ELENICE ABRAHÃO FLORES, ID Funcional nº 39343057/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011132/2010.\r\n- Fica retificado para 17/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARCIA CRISTINA LEAL CORDEIRO, ID Funcional nº 35481048/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.142/2009.\r\nId: 1856230\r\n"
        ],
        "1856505": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\nAMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35.662- 6, ID nº 44112653 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5220/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34.714-6, ID nº 42653690 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5224/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nMARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35.288-0, ID nº 43872050 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5227/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nBIANCA SEPPEL BRAUN, matr. nº 35.093- 4, ID nº 43035280 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5237/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nLEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, ID nº 25595636 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/4839/2014, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nMARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, matr. nº 31.485-6, ID nº 25521276 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/15074/2014, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nAUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33.846-7, ID nº 25391879 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5239/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nMARIA LUCY ROCHA ABELIN, matr. nº 33.867-3, ID nº 25398628 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/6333/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matr. nº 35.144-5, ID nº 32786522 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5219/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nANIBAL DE GOUVEA JUNIOR, matr. nº 32.678-5, ID nº 25389238 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5223/2013, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2015.\r\nId: 1856505\r\n"
        ],
        "1856536": [
            "2015-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 29/11/2010, publicado no D O. de 06/12/2010 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 79/2010, a contar de 09 de junho de 2015, celebrado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 4,104% referente ao acumulado de junho de 2014 à maio de 2015, alterando para R 9.542,89 (nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Processo nº E-07/507.917/2010.\r\nId: 1856536\r\n"
        ],
        "1856873": [
            "2015-07-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 16.06.2015\r\nProfessor I Fica retificada a matrícula da servidora para 00/0220.275-2E-26/30.279/2006. \r\nId: 1856873\r\n"
        ],
        "1857117": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.204-2, Id Funcional nº 20959354. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.480/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.203-4, Id Funcional nº 44322992. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.482/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.06.2015.\r\nId: 1857117\r\n"
        ],
        "1857148": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.07.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.445/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.151-5, Id Funcional nº 44323212, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.446/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.170-3, Id Funcional nº 44323034, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.448/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.173-9, Id Funcional nº 44323123, no cargo de Engenheiro Civil, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.449/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.160-6, Id Funcional nº 44324316, no cargo de , Nível , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.450/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.172-1, Id Funcional nº 44322941, no cargo de , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.451/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.163-0, Id Funcional nº 41952766, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.486/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.165-5, Id Funcional nº 44009836, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.487/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.168-9, Id Funcional nº 44323204, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.488/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.205-9, Id Funcional nº 44321686, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.489/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.199- 4, Id Funcional nº 44323751, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.490/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor matrícula nº 360.150-7, Id Funcional nº 44323816, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1857148\r\n"
        ],
        "1857334": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nELIZIERE LEAL DE ASSIS, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 28808355/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/292/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 15/09/2009, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n- ELIZIERE LEAL DE ASSIS, Assistente de Manutenção Teatral, Id Funcional nº 28808355/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/292/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 14/08/2013, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1857334\r\n"
        ],
        "1857358": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 02.07.2015\r\nFica retificado o nome do servidor para ELITON DA SILVA FORTES, publicado no DProc. nº E-08/006/661.2014.\r\nId: 1857358\r\n"
        ],
        "1857531": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2015\r\n- JOSE RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 38370980/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais, à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.010.386/2008.\r\n- LIBERACI MOREIRA DO CARMO, ID Funcional nº 3032647/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.443/98.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, ID Funcional nº 33222983/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/4.510.061/2010.\r\n- Fica retificada para 26/03/2015 a eficácia e para, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional Federal, Ato de Aposentadoria do Servidor ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional nº 39536416/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/714/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ARLENE LOPES SUARTE NOGUEIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.202.100/2003.\r\n- Fica retificada para 10/04/2008, a eficácia do Ato de Aposentadoria do Servidor JOSE RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 38370980/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.101.386/2008.\r\n- Fica retificada para art. 214, inciso III e art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79 combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constitucional Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor LIBERACI MOREIRA DO CARMO, ID Funcional nº 3032647/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.443/1998.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÁRCIA REGINA DE PROENÇA LIMA, ID Funcional nº 39173933/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.010.424/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\nOnde se lê: ATO DE 14/01/2013 - MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES...\r\nLeia-se: ATO DE 11/01/2013 - MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES...\r\nOnde se lê: ATO DE 20/02/2002 - VERA LUCIA AYRES SERRA\r\nLeia-se: ATO DE 18/02/2002 - VERA LUCIA AYRES SERRA\r\nATO DE 14/11/2001 - NATALÍCIA GOMES RODRIGUES\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nId: 1857531\r\n"
        ],
        "1857622": [
            "2015-07-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\n, mat. nº 933.405-3. Fica retificado para Belford Roxo o Município de localização do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, de que trata o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/1445/2015.\r\nId: 1857622\r\n"
        ],
        "1857688": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2015\r\n, mat. nº 933.405-3. Fica retificado para Belford Roxo o Município de localização do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/001/1445/2015.\r\nId: 1857688\r\n"
        ],
        "1857769": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2015\r\n- DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO,ID. Funcional 5015478- 8, fica alterado o nome da servidora em referência para DANIELLE RANGEL WAGA \r\n- FLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional 4385051- 0. /2015, fica alterado o nome da servidora em referência para FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA. \r\nId: 1857769\r\n"
        ],
        "1857809": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13.07.2015\r\n. DARCY PEREIRA DA COSTA, CABO PM REFORMADO, RG 13.536. Fica incluído, no citado Ato, a contar de 14/05/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00483/586/91.\r\n. AILTON JOSÉ DE FREITAS, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 34.396. Fica concedido ao servidor, do referido Ato, a contar de 09/02/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/015/2571/07.\r\nId: 1857809\r\n"
        ],
        "1857883": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2015\r\n- ALDO MUNIZ FERREIRA, ID Funcional nº 38800144/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.286/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7819/2014.\r\n- CLEA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 38997550/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.722/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/3282/2013.\r\n- MARILSA EUGENIA DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 35914173/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.935/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.830/2007.\r\n- RUTE FERNANDES CARNEIRO FIOCCHI, ID Funcional nº 35103744/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.494/2007.\r\n- WALDIR CRISPINIANO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35944188/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/900/12/775 dias. Processo nº E- 08/221.100/2008. \r\n- Fica retificada para 30/04/2013 a eficácia e para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA FELOMENA SOARES SANTOS, ID Funcional nº 33751340/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/1229/2013.\r\n- Fica retificado para MARILSA EUGENIA DA COSTA E SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 35914173/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.830/2007.\r\nId: 1857883\r\n"
        ],
        "1857994": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2015\r\nNILVO DELANO VIEIRA, Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, ID Funcional nº 6189091. FIXAÇÃO DE PROVENTOS de 02/04/2007 Altera com base, especialmente, na manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 172/187, do Processo Administrativo nº E-12/81/LOTERJ/2007, o percentual de Adicional por Tempo de Serviço de 45% (quarenta e cinco por cento) para 40% (quarenta por cento), nos termos do proposto. \r\nId: 1857994\r\n"
        ],
        "1858173": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços em organização de coffee break, firmado entre a UENF e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO - De acordo com o parágrafo sétimo da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o saldo ainda existente do contrato de R 113.309,00 (cento e treze mil trezentos e nove reais), com base no índice de 8,4730900% (INPC dos meses de junho/14 a maio/15), a contar de 28 de maio de 2015. Processo nº E- 26/009/1042/2013.\r\nId: 1858173\r\n"
        ],
        "1858203": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 14.07.2015\r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHOEngenheiro, Nível F, matrícula nº 0012-5, Id Funcional 26912171. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 07/600.013/2004 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 23.06.2015.\r\nId: 1858203\r\n"
        ],
        "1858207": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/083.35/2014, fica retificada para 17 de janeiro de 2014Alessandra Silva dos Santos, ID Funcional nº 50096214, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061.22/2014, fica esclarecido que a validade da exoneração de Carlos Wagner da Matta Dias, ID Funcional nº 43142087, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, , mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/061.22/2014, fica retificada para 03 de outubro de 2013Pierre Pablo Gomes da Silva, ID Funcional nº 4321159-3, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1858207\r\n"
        ],
        "1858504": [
            "2015-07-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4824/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2015, ficam retificados no Anexo único do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma que se segue:\r\nVivianne de Oliveira Ramos\r\nZelia Tavares Saroldi\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/437/2015, ficam retificados no Anexo único do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma que se segue:\r\nClaudio da Silva Fernandes Junior\r\nEdmilson de Freitas Ferraz\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/435/2015, fica retificado para RAFAEL CARVALHO BRAZ o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4825/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/6472/2015, fica esclarecido que a nomeação de NDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESEa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/005/6473/2015, fica esclarecido que a exoneração de ANDREA SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO PUGLIESE a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1858504\r\n"
        ],
        "1858618": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Diário Oficial de 19.01.2010, de interesse do Cb BM Refo , RG CBMERJ: 24.417. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/02671/51184/2010, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 12 anos, 07 meses e 29 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade 01 ano de licença especial não gozada, já contada em dobro, referente ao 1º decênio e 10 meses de férias não gozadas, também já contadas em dobro, referentes aos anos de 2003, 2004, 2006, 2007 e 2008 de acordo com os incisos IV e V, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1858618\r\n"
        ],
        "1858619": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, DOERJ, de 06.05.2004. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo RG 24.108, ID Funcional 0006132677, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, a contar de 02.07.2014, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/421/2014.\r\nDOERJ, de 05.08.2005. Altera o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo , RG 04.334, ID Funcional 0026263548, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, bem como a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 04.03.2015, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/545/2014.\r\nDOERJ de 02.10.2013. Altera o Ato de Reforma do Cb BM Refo ELCIO ROCA DE BRITO, RG 27.814, ID Funcional 0006138314, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.11.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 07.11.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/883/2014.\r\nId: 1858619\r\n"
        ],
        "1858621": [
            "2015-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 065, de 12 de abril de 2010, referente à apostila de interesse do 3º Sgt BM Refo AUGUSTO DA COSTA SAMPAIO, RG CBMERJ 09.083, Id Funcional 0026604442, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/1066/2013.\r\n, DOERJ de 10.10.1986. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo , RG 05.339, ID Funcional 0006091261, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 08.10.2014, data da nova inspeção de saúde. Processo E-27/037/391/2014.\r\nDOERJ de 16.06.2014. Altera o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo JACI CARDOSO, RG 14.569, ID Funcional 0006109276, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 25.02.2015, data do novo laudo médico. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 08.02.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo E- 27/037/1112/2014.\r\nDOERJ de 20.02.1998. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo RG 18.894, ID Funcional 0002227568, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, a contar de 25.02.2015, data da nova inspeção de saúde. Processo E-27/037/544/2014.\r\nDOERJ de 22.11.2010. Altera o Ato de Reforma Subten BM Refo , RG 00.366, ID Funcional 0003422747, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 20.04.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.01.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo E- 27/037/212/2015.\r\nDOERJ de 03.06.2002. Altera o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo , RG 02.923, ID Funcional 0026296527, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 11.06.2014, data do novo laudo médico. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.06.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo E- 27/037/0426/2014.\r\nDOERJ de 27.07.2000. Altera o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo , RG 00.376, ID Funcional 0000602329, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.03.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os benefícios que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 20.09.2013, data da constatação da doença por laudo médico pericial. Processo E-27/2079/11182/2012.\r\nDOERJ, de 22.08.2008. Altera o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo , RG CBMERJ 15.856, ID Funcional 0026237164, excluído o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, concedido pelo Ato de Inatividade, a contar de 21.05.2014, data da nova inspeção de saúde. Processo E-27/037/1421/2013.\r\nDOERJ de 22.11.2010. Altera o Ato de Reforma do Cb BM Refo , RG 204.364, ID Funcional 005605830, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 09.05.2012, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 27.12.2004, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo E-27/0692/11182/2012.\r\nId: 1858621\r\n"
        ],
        "1858742": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2015\r\n15 - ELISABETH BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\n...\r\nId: 1858742\r\n"
        ],
        "1858782": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- ERICKSON NUNES MARTINS, matr. nº 37.167-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “A contar de 01/10/2014”, leia-se: “A contar de 01/10/2013”.\r\n- CELINA AÍDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32.257-8, ID nº 25458841 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 215/2015 e Processo UERJ nº E-26/007/15185/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1858782\r\n"
        ],
        "1858894": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.07.2015\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nFABIO CUNHA SUETH, Cabo PM, RG 65.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 11 anos de serviço, a contar de 28.07.2014. Proc. nº E-09/429/2503/2011.\r\nId: 1858894\r\n"
        ],
        "1859157": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2015\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2015\r\nATO DE 16/06/2014 - MARCIA CRISTINA SILVA PINTO\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível C, ref. 6...\r\nId: 1859157\r\n"
        ],
        "1859275": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33.749-3 - De acordo com a Portaria SRH nº 239/2015 e Processo nº E-26/007/12549/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 - De acordo com a Portaria SRH nº 231/2015 e Processo nº E-26/007/9855/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33.814-5 - De acordo com a Portaria SRH nº 198/2015 e Processo UERJ nº 12278/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9 - De acordo com a Portaria SRH nº 248/2015 e Processo nº E-26/007/12003/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1859275\r\n"
        ],
        "1859326": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA HÍDRICA E SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2015\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Fica o valor contratual, em decorrência do reajuste previsto no Contrato SEA nº 20/2013, reajustado em R 74.925,53 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavosobedecendo ao índice e a variação de preços previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula NonaProcesso nº E-07/001.555/2014. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1859326\r\n"
        ],
        "1859618": [
            "2015-07-17 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 29/10/2014 - JOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA (ID N.º 50349910) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta nos autos do ofício , esclareço que a nomeação do servidor JOSIAS REINALDO DE SOUZA SILVA, Id. Funcional n.º 50349910, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1859618\r\n"
        ],
        "1859693": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 095/2013-1.\r\n: Modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 095/2013-1 publicada no DOERJ de 04 de março de 2015, por parte da Administração, visando a alteração do número do CNPJ da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, constante da referida Ata para o CNPJ nº 04.355.394/0002-32.\r\n: 16 de julho de 2015.\r\n: Processo nº E-09/094/108/2014.\r\nId: 1859693\r\n"
        ],
        "1859830": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/07/2015\r\n.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\nPromover a inclusão da dotação orçamentária, a seguir descrita, além daquela já prevista no contrato original, segundo justificativa técnica anexada à fls. 439. \r\nPT: 2401.18.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 00\r\nNatureza de Despesa: 3.3.9.039.13\r\nregistre-se o presente apostilamento à margem do , procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1859830\r\n"
        ],
        "1859932": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nMARIA TERESA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 289.375-8 e Id. Funcional nº 1928844-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 10/650/2010, fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo, nível X, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro. \r\nId: 1859932\r\n"
        ],
        "1859937": [
            "2015-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.482/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora matrícula nº 360.203-4, Id Funcional nº 44322992, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 14.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.480/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.204-2, Id Funcional nº 20959354, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 14.07.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1859937\r\n"
        ],
        "1860107": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\n. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/547/2013, fica incluída a matrícula nº 291.468-7, da servidora CRISTINE DE MORAES, a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 1860107\r\n"
        ],
        "1860241": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nNILCEA DOS SANTOS TELES - ID. Nº 3131305 - 1\r\nMATR. Nº 813745 - 7\r\nVALIDADE 28/12/2009\r\nPROC. Nº E -08/008/5363/2014\r\nMARCIO PINTO - ID Nº 3134025 - 7\r\nMATR. 850731 - 7\r\nVALIDADE: 24/08/2014\r\nPROC. Nº E -08/008/5868/2014\r\nJUÇARA DOS SANTOS - ID. Nº 3058791 - 3\r\nMATR. Nº 287020 - 2\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROC. Nº E -08/008/1230/2015\r\n\r\nADELIZETE MARIA MORAES - ID. Nº 3075489 - 5\r\nMATR. Nº 812634 - 4\r\nVALIDADE: 28/06/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/6190/2014\r\nROSEANE APAREIDA BAIMA CANELAS - ID. Nº 3028975 - 0\r\nMATR. Nº 813523 - 8\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/008/9180/2014\r\nANGELA MARIA FERREIRA DE MELO - ID. Nº 3033426 - 8\r\nMATR. Nº 287941 - 9\r\nVALIDADE: 15/12/2005\r\nPROC. Nº E - 08/008/6522/2014\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOMARA DA SILVA TORRES - ID. Nº 3118285 - 2\r\nMATR. Nº 812869 - 6 \r\nVALIDADE: 01/07/2011\r\nPROC. Nº E - 08/008/5766/2014\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA - ID. Nº 3013133 - 2\r\nMATR. Nº 297558 - 9\r\nVALIDADE: 08/01/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/5867/2014\r\nELAINE APARECIDA DA SILVA ARAÚJO - ID. Nº 3091085 - 4\r\nMATR. Nº 295094 - 7\r\nVALIDADE: 01/10/2003\r\nROC. Nº E - 08/008/5566/2014\r\nSONIA MARIA NOGUEIRA MACIEL REGO - ID. Nº 3167257 - 4\r\nMATR. Nº 190722 - 9\r\nVALIDADE: 10/08/1998\r\nPROC. Nº - 08/008/2026/2015\r\nMARINEIDE BORGES OLVEIRA - ID. Nº 3007928 - 4\r\nMATR. Nº 813445 - 4\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/5641/2014\r\nMÉDICA\r\nCLAUDIA BRUM - ID. Nº 3019044 - 4\r\nMATR. Nº 849908 - 9\r\nVALIDADE: 28/07/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/5309/2014\r\n\r\nRGIA GERAL\r\nDIANICE GALLO D' ALMEIDA ID. Nº 3020927 - 7\r\nMATR. Nº 850032 - 4\r\nVALIDADE: 03/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/6132/2014\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA AMARANTE - ID. Nº 3046616 - 4\r\nMATR. Nº 851702 - 1\r\nVALIDADE: 04/10/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/1684/2015\r\nCRISTINA PILLAR RABELLO - ID. Nº 3235647 - 1\r\nMATR. Nº 299961 - 3\r\nVALIDADE: 21/05/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/5565/2014\r\nVALÉRIA NETO PAIVA - ID. Nº 3119313 - 7\r\nMATR. Nº 299358 - 2\r\nVALIDADE: 10/03/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/5554/2014\r\nANDRÉA MARIA DE AMORIM BARBOSA - ID. Nº3081640 - 8\r\nMATR. 809139 - 9\r\nVALIDADE: 13/04/2009\r\nPROC. Nº E - 08/008/5945/2014\r\nGINALVA DA SILVA LOROZA - ID. Nº 1984004 - 7\r\nMATR. Nº 850271 - 8\r\nVALIDADE: 09/08/2014\r\nPROC. Nº E - 08/008/6305/2014 \r\nNILCÉA LOURENÇO DA SILVA - ID. Nº 3128447 - 7\r\nMATR. Nº 298711 - 3\r\nVALIDADE: 19 / 02 / 2006\r\nPROC. Nº E - 08 / 008 / 5369 / 2014\r\nGISELE PEIXOTO BARBOSA - ID. Nº 3007465 - 7\r\nMATR. Nº 259108 - 9\r\nVALIDADE: Nº 28/05/2003\r\nPROC. Nº E - 08/008/481/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nGUSTAVO GOMES DE AZEVEDO - ID. Nº 3005503 - 2\r\nMATR. Nº 866576 - 2\r\nVALIDADE: 10 /12 /2006\r\nPROC. Nº E - 08 /008/ 9002 / 2014\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADE - ID. Nº 42114723 - 9 \r\nMATR. Nº 922341 - 3\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/443/2015 \r\nMARCIO DO NASCIMENTO SERAFIM - ID. Nº 4250268 - 3\r\nMATR. Nº 923799 - 1\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/008/6284/2014\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA LAGE PESSOA - ID. Nº 4250365 - 5\r\nMATR. Nº 923747 - 0\r\nVALIDADE: Nº 27/10/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/5562/2014\r\nLURDES MÔNICA MONTEIRO DE CARVO - ID. Nº 3033981 - 2\r\nMATR. Nº 813364 - 7\r\nVALIDADE: 01/12/1999\r\nPROC. Nº E - 08/008/5373/2014\r\nMARCIA MAGALHÃES MARINHO - ID. 3199521 - 7\r\nMATR. Nº 265944 - 9\r\nVALIDADE: 24/08/1993\r\nPROC. Nº E - 08/008/5515/2014\r\nLUIZ CLAUDIO BALDI - ID. Nº 3138684 - 9\r\nMATR. Nº 849874 - 3\r\nVALIDADE: 29/07/2004\r\nPROC. Nº E - 08/008/5653/2014\r\nUBIRALÉIA INNOCÊNCIO - ID. Nº 4219201 - 3 \r\nMATR. Nº 923436 - 0\r\nVALIDADE: 13/ 09 / 2010 \r\nPROC. Nº E - 08/008/5483/2014\r\nId: 1860241\r\n"
        ],
        "1860319": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.07.2015\r\nJOVELINO MANOEL DE MORAES, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 16.975. Fica incluído no citado Ato, a contar de 25/05/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o inciso IV, § 2º do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/013/578/94.\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA DE MIRANDA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 19.060. Fica alterado no citado Ato, a contar de 24/02/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, nos termos do art. 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0006/509/92.\r\nId: 1860319\r\n"
        ],
        "1860433": [
            "2015-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\n- LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 03/06/2015”.\r\n- LUCIANE VALENTIM BARRETO AMORIM, matr. nº 36.878-7 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento, feita por Escritura Pública lavrada em Notas do 10º Oficio do Rio de Janeiro - RJ, no Livro 6739, fls. 205/206, Ato 188, nos autos nº 234616, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO.\r\n- ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, matr. nº 36.059-4 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento, feita por Escritura Pública lavrada em Notas do 16º Oficio do Rio de Janeiro - RJ, no Livro 3437, fls. 24, Ato 20, nos autos nº 231571, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA.\r\n- JANAÍNA JANE ARAUJO DE MEDEIROS, matr. nº 36.957-9 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento, feita por Escritura Pública lavrada em Notas do 24º Oficio do Rio de Janeiro - RJ, no Livro 7073, fls. 190/191, Ato 82, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para JANAÍNA JANE DE LIMA ARAUJO.\r\n- FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO, matr. nº 37.813-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 6516, fls. 216, Livro BAUX-00021, no Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Distrito do Município de Petrópolis - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO BARCELOS.\r\nId: 1860433\r\n"
        ],
        "1860506": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nLIA DUARTE BESOUCHET, matr. nº 802.909-2, ID. n° 3149255-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/06/2012. Processo nº E-08/605839/2011.\r\nMARGARETH FEITAL DUARTE, matr. nº 184.051-1, ID. n° 3154841-5, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 24/06/2013, retificando-se a apostila de 25/02/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-08/607462/2012.\r\nId: 1860506\r\n"
        ],
        "1860608": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 17/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 46/2014, a contar de 01 de março de 2015, firmado com HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2015/2016, em vigor desde 01/03/2015, passando o valor mensal de R 627.982,25 (seiscentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para R 688.086,91 (seiscentos e oitenta e oito mil oitenta e seis reais e noventa e um centavos). Processo nº E-07/002.9745/2014.\r\nId: 1860608\r\n"
        ],
        "1860673": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2015\r\nESTEVAM PEREIRA, CABO PM REFORMADO, RG 57.757. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 24/11/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/0033/2502/2007.\r\nSOLDADO PM REFORMADO, RG 14.239. Fica alterado no citado Ato, a contar de 30/03/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), a sua REFORMA, incluindo os incisos II e III do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/099/970/67.\r\nId: 1860673\r\n"
        ],
        "1860680": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\n- ALDINEIA DE CAMPOS NUNES, ID Funcional nº 37443682/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/10.950 dias. Processo nº E-03/004/5012/2013.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 37239635/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.790/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3411/2013.\r\n- ANA MARIA DE LIMA BRAGA, ID Funcional nº 39536416/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/006/714/2014. \r\n- ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 36321966/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.936/10.950 dias. Processo nº E-03/8.614.285/2012.\r\n- CECILIA DANIEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 33967130/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.758/10.950 dias. Processo nº E-03/010/4614/2013.\r\n- CILDA ROSA DA BAPTISTA, ID Funcional nº 35771453/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.332/10.950 dias. Processo nº E-03/012/622/2014.\r\n- CARMELINA VITORIANO, ID Funcional nº 5427258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos a gratificação de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8611335/2005.\r\n- DALVA RODRIGUES PINHO, ID Funcional nº 33310661/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.193/10.950 dias. Processo nº E-03/013/3168/2013.\r\n- DILMA DE OLIVEIRA TRINDADE, ID Funcional nº 34066837/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.146/10.950 dias. Processo nº E-03/10.302.966/2012.\r\n- DYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, ID Funcional nº 40886735/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.480/10.950 dias. Processo nº E-03/010/4258/2013.\r\n- ELEDICE DE ALMEIDA MOREIRA, ID Funcional nº 40880974/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.748/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/3899/2013.\r\n- ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 39679462/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/2896/2013.\r\n- ENI DE OLIVEIRA LEONARDO, ID Funcional nº 36245470/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.069/10.950 dias. Processo nº E-03/811.392/2011.\r\n- ERLI CUSTODIA NERY, ID Funcional nº 33465584/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.881/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.671/2012.\r\n- ETHEVALDO VIEIRA SANTOS FILHO, ID Funcional nº 34110232/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.160/12.775 dias. Processo nº E-03/005/3803/2013.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO PESTANA, ID Funcional nº 36574082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais.\r\n- IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 33593779/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.336/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/2606/2013.\r\n- IRIS DE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 36160369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.095/10.950 dias. Processo nº E-03/013/91/2013.\r\n- IVONILDE CALZAVARA, ID Funcional nº 36690066/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.188/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/588/2013. \r\n- IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41090853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.966/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7743/2014.\r\n- JADIR NERI E SOUZA, ID Funcional nº 36550850/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.251/12.775 dias. Processo nº E-03/008/3464/2013.\r\n- JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 40203166/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.925/12.775 dias. Processo nº E- 03/012/2526/2013.\r\n- JOÃO RICARDO DA SILVA, ID Funcional nº 39062074/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.350/2008.\r\n- JORGE MANOEL TAVARES, ID Funcional nº 34657517/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/12.775 dias. Processo nº E-03/004/5019/2013. \r\n- JOSE AMERICO FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 35332875/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.100/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/008/574/2014.\r\n- JOSE CARLOS SANTANA, ID Funcional nº 42738822/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.424/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/589/2013. \r\n- JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.120/12.775 dias. Processo nº E- 03/010/405/2013.\r\n- LEILA CASTRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 34619631/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.795/9.125 dias. Processo nº E- 03/004/4964/2014.\r\n- LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, ID Funcional nº 37254570/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.223/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/3381/2013.\r\n- LENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 34525181/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.230/10.950 dias. Processo nº E-03/001/7830/2014.\r\n- LUCIA FATIMA DE PAULA, ID Funcional nº 33142564/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.059/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/568/2013.\r\n- LUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 34206833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.690/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/885/2014.\r\n- MARCIA CLAUDIA ASSAF, ID Funcional nº 41056078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.672/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/2634/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA FERREIRA, ID Funcional nº 33977925/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.466/2004.\r\n- MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, ID Funcional nº 40029069/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.486/9.125 dias. Processo nº E- 03/014/1892/2013.\r\n- MARIA CELIA SEQUEIROS JARAUTA, ID Funcional nº 40663655/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.362/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/3893/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA CONSTANCIO DE PAULA, ID Funcional nº 42062918/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.591/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/699/2013.\r\n- MARIA DO CARMO CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 36889342/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.618/10.950 dias. Processo nº E-03/016/3816/2013.\r\n- MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, ID Funcional nº 41158920/2, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.167/10.950 dias. Processo nº E-03/001/9236/2013. \r\n- MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, ID Funcional nº 35940131/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.300/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1272/2014.\r\n- MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, ID Funcional nº 37910450/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/008/396/2013.\r\n- MARINA VILELA FECHER, ID Funcional nº 36106240/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.762/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/2176/2013.\r\n- MARINILZA GONÇALVES ROSA GRACIANO, ID Funcional nº 39315061/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-03/010/1674/2013.\r\n- MARLENE PONSODA CEDENILLA, ID Funcional nº 32979339/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.839/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/4602/2013.\r\n- NADIA MARIA CHANUEL RIBEIRO, ID Funcional nº 36967963/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.373/2007.\r\n- NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA, ID Funcional nº 35885327/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.386/10.950 dias. Processo nº E- 03/10101969/2012.\r\n- NELITA ARAUJO DE SOUZA, ID Funcional nº 41887298/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.364/9.125 dias. Processo nº E- 03/005/906/2014.\r\n- NEUZA NUNES AKIYAMA, ID Funcional nº 35093668/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.788/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1650/2013.\r\n- ORLANDO BIZZO REIGOTO, ID Funcional nº 35742470/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.604/12.775 dias. Processo nº E- 03/012/3760/2013.\r\n- ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 5606187/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.102/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2741/2013.\r\n- RITA MARIA PEREIRA, ID Funcional nº 39561925/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8001/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.004.839/2012.\r\n- ROSANGELA COSTA DE AGUIAR, ID Funcional nº 34903577/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.311/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/3090/2013.\r\n- SANDRA MARIA CAMARA DE MELLO, ID Funcional nº 40261840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, a quem se refere o presente título aos proventos integrais. Processo nº E- 03/015/1656/2013.\r\n- SEBASTIANA LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 41242955/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.427/10.950 dias. Processo nº E-03/002/4460/2013.\r\n- SEBASTIANA PEREIRA BITTENCOURT, ID Funcional nº 34364552/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.888/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.997/2012. \r\n- SELMA ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 36186287/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.174/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2970/2013.\r\n- SONIA XAVIER CABRAL, ID Funcional nº 35099348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.466/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/3128/2013.\r\n- SIMONE BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35520272/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.841/10.950 dias. Processo nº E-03/003/3613/2013\r\n- SUELI RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 37003941/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.312/10.950 dias. Processo nº E-03/016/4611/2013.\r\n- TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/363/2013.\r\n- TATIANA RIBEIRO REVERSE, ID Funcional nº 42725810/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/364/2013. \r\n- TOMAS DE GUSMÃO, ID Funcional nº 35718447/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.877/12.775 dias. Processo nº E- 03/015/1158/2013. \r\n- VANDA DINIZ SOARES, ID Funcional nº 34025561/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.604/10.950 dias. Processo nº E- 03/003/1538/2013.\r\n- ZILMA FRANÇA FRAGOSO MATHIAS NETO, ID Funcional nº 40912450/2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-03/002/4884/2013.\r\n- ZILMA SOUZA RODRIGUES, ID Funcional nº 33574944/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.189/10.950 dias. Processo nº E-03/005/1770/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILCE GOMES FREIRE, ID Funcional nº 34787437/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.585/2011.\r\n- Fica retificado para JORGE MANOEL TAVARES o nome do servidor, ID Funcional nº 34657517/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/5019/2013.\r\n- Fica retificado para Prof. Inspetor Escolar o cargo do servidor MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, ID Funcional nº 41158920/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/9236/2013.\r\n- Fica retificada para 02/11/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SIMONE BASTOS DA SILVA, ID Funcional nº 35520272/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/3613/2013.\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor WANCLILDA JARDIM BRAGA, ID Funcional nº 19897642/1, mantendo-se sua eficácia, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-25/636/2005.\r\nId: 1860680\r\n"
        ],
        "1860800": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/015/284/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/604/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nGILBERTO FERREIRA - Tendo em vista o que consta no processo fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor GILBERTO FERREIRA, Identidade Funcional nº 1954701-3 e a matrícula nº 0.2294.861-3, publicado no D.O. de 24 de julho de 2012.\r\nId: 1860800\r\n"
        ],
        "1860881": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1860881\r\n"
        ],
        "1860882": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "ATO DE 08/07/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/07/2015 - EXONERAR MILER BROLLO SANCHES, ID Funcional nº 4385016- 2, do cargo em comissão de Asssistente , símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/07/2015. PD-01/008.1123/2015.\r\nId: 1860882\r\n"
        ],
        "1860910": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nId: 1860910\r\n"
        ],
        "1860911": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "DECRETO DE 10/02/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 12/02/2015 - NOMEAR NATALIA PECANHA CANINAS, ID Funcional nº 5007754-6, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada pela própria, com validade a contar de 14/07/2015. PD - 01/001. 171/2015. \r\nId: 1860911\r\n"
        ],
        "1860919": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 21/07/2015\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do , fica alterado o nome da servidora em referência paraSABRINA RODRIGUES MARTINEZ de 20/02/2014.\r\nId: 1860919\r\n"
        ],
        "1860939": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores, elencados no Anexo I, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com as validades, abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\n20547951\r\nMÉDICO\r\nJONE CHEBOM\r\nIV\r\n02/05/2011\r\nE-21/034.020/2015\r\n19685920\r\nODONTÓLOGO\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH\r\nVI\r\n06/09/2009\r\nE-21/005.219/2015\r\n19685920\r\nODONTÓLOGO\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH\r\nVII\r\n07/09/2012\r\nE-21/005.219/2015\r\n19683693\r\nODONTÓLOGO\r\nARMANDO ARAUJO DE REZENDE\r\nIV\r\n25/01/2011\r\nE-21/024.38/2015\r\n19903359\r\nODONTÓLOGO\r\nFABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI\r\nIV\r\n29/06/2010\r\nE-21/026.73/2015\r\n19903359\r\nODONTÓLOGO\r\nFABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI\r\nV\r\n30/06/2013\r\nE-21/026.73/2015\r\n19683049\r\nPSICOLOGO\r\nANGELA MARIA DOELLINGER MAZZEI\r\nIV\r\n05/07/2010\r\nE-21/005.1353/2014\r\n19760450\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nANGELA CAMPOS LOPES DA SILVA\r\nIV\r\n11/11/2010\r\nE-21/034.023/2015\r\n19735294\r\nENFERMEIRO\r\nELAINE SANT ANA DA COSTA\r\nIV\r\n24/09/2010\r\nE-21/085/000.040/2015\r\n19695748\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\nALDA SIMÕES TEIXEIRA\r\nIV\r\n26/08/2010\r\nE-21/037.30/2015\r\n19773919\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCASSIA REGINA LAPORT\r\nIX\r\n07/07/2012\r\nE-21/037.39/2015\r\n19700539\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGIO\r\nFABIO BRAGA MONTEIRO\r\nIV\r\n20/07/2010\r\nE-21/037.35/2015\r\n2088264\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGIGLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE-21/021.199/2015\r\n20029829\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nARLETE GAMA DA SILVA\r\nIV\r\n12/07/2010\r\nE-21/055.93/2015\r\n20014562\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARCOS ANTONIO BENTO DA SILVA\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE-21/063.012/2015\r\n20361645\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJANETE JANE BARTA DA SILVA\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE-21/085/000.038/2015\r\n19689039\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA CELIA RODRIGUES\r\nVI\r\n16/10/2009\r\nE-21/005.227/2015\r\n19689039\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA CELIA RODRIGUES\r\nVII\r\n17/10/2012\r\nE-21/005.227/2015\r\n19777663\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJULÇARA DE FATIMA OLIVEIRA\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE-21/037.46/2015\r\n20358598\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGRACE VANIA DE ALCANTARA DO ALMARAL DE ARAUJO\r\nIV\r\n03/11/2010\r\nE-21/082.23/2015\r\n19763832\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS\r\nIV\r\n15/07/2010\r\nE-21/030.46/2015\r\n19699565\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELEANA DA SILVA MARANO\r\nIV\r\n13/07/2010\r\nE-21/026.74/2015\r\n20361467\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSONIA RODRIGUES LUCIO \r\nIV\r\n15/07/2010\r\nE-21/085/000.046/2015\r\n19736835\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\nVI\r\n31/01/2010\r\nE-21/085/000.047/2015\r\n19736835\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nILCELINA VIEIRA MENEZES\r\nVII\r\n01/02/2013\r\nE-21/085/000.047/2015\r\n20352972\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS\r\nIV\r\n25/11/2010\r\nE-21/024.32/2015\r\n19765819\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUCIANE ANGELICA GARCEZ DA SILVA\r\nV\r\n05/10/2010\r\nE-21/034.019/2015\r\n19711468\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSOLANGE REGINA PORTO CANDIDO\r\nVII\r\n27/10/2011\r\nE-21/037.40/2015\r\n19780460\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS\r\nIV\r\n24/10/2010\r\nE-21/034.017/2015\r\n20357486\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nALCIR FRANCISCO DA SILVA\r\nIV\r\n14/07/2010\r\nE-21/020.96/2015\r\n20358245\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA\r\nIV\r\n16/07/2010\r\nE-21/082.22/2015\r\n19703783\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJOYCE MARIA CONCEIÇÃO PINTO\r\nIV\r\n13/07/2010\r\nE-21/064.27/2015\r\nId: 1860939\r\n"
        ],
        "1860943": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2015\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no artde 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nALBERTO DANIEL DE CARVALHO, Id Funcional º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/004/ a quem se refere o presente título, a partir de .2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio) passando a ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nmatrícula n disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/180/2015, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 17.07.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 10% (dez) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1860943\r\n"
        ],
        "1861034": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 17/07/2015”, tornando, assim, sem efeito a Apostila à Portaria publicada no D.O. de 01/06/2015, página 55, 1ª coluna.\r\n- MIRIAM SOARES LEITE, matr. nº 35.004-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 232/2015 e Processo nº E- 26/007/12602/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1861034\r\n"
        ],
        "1861253": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/041.19/2014, fica retificada para 03 de fevereiro de 2014, a validade da nomeação e exoneração de MARCIO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5001167-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/041.191/2013, fica retificada para 04 de novembro de 2013, a validade da nomeação de , ID Funcional nº 5001167-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1861253\r\n"
        ],
        "1861278": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "\r\nJOSELIA BATISTA DE SOUZA -Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 21/986.152/2012, fica incluída a matrícula 0192433-1, no presente ato. \r\nMARCO ANTONIO PINTO Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/032.306/2014, fica retificada a Identidade Funcional para n° 19921039.. \r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/013.170/2014, fica retificado para BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEA. o nome da servidora.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/028.153/2013, fica retificada a Identidade Funcional para n° \r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005.1246/2014, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA para com indicação de integralidade dos seus vencimentos e os benefícios da Lei Federal nº 7713/88, combinado com Lei Federal 11.052/04, a contar de 11/05/2015.\r\nId: 1861278\r\n"
        ],
        "1861365": [
            "2015-07-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/189/2015, fica retificado para DA SILVA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nLEANDRO DA SILVA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para ANA PAULA PERAZOLI a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/219/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/0427/2015, fica retificado para de fevereiro de 2015, TATYANE SILVA DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1861365\r\n"
        ],
        "1861492": [
            "2015-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 29/05/2012, publicado no D O. de 02/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 40/2012, a contar de 02 de julho de 2015, celebrado com RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 5, 58289% referente ao acumulado de julho de 2014 à junho de 2015, alterando o valor para R 8.974,54 (oito mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Processo nº E-07/504.929/2009.\r\nId: 1861492\r\n"
        ],
        "1861686": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nLENICE SIMÕES DE FREITAS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/596/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF,instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1861686\r\n"
        ],
        "1861795": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Ato de Reforma do Cb BM Refo RG 19.984, ID Funcional 0006119581, com efeitos a contar de 25.098.2013, data da nova inspeção de saúde, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e exclui da fundamentação legal o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar da mesma data. Processo nº E- 27/037/691/2013.\r\nId: 1861795\r\n"
        ],
        "1861829": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nRAFAEL MATOS BARRETO, identidade funcional n° 405.125-4, matrícula n° 123.413-7 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/920/2015, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nJORGE TEIXEIRA ALVES, identidade funcional n° 756.288-8, matrícula n° 58.124-9 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/100/2015, às fls. 25, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nCARLOS ALBERTO DE JESUS SILVA, identidade funcional n° 2.929.325-1, matrícula n° 144.947-9 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/442/2015, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nMANOEL BRAGANÇA, identidade funcional n° 2.954.247-2, matrícula n° 10.026-3 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/688/2015, às fls. 10, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nNILSON ANTONIO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.989.362-3, matrícula n° 117.022-4 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/88/2015, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1861829\r\n"
        ],
        "1861835": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22/07/2015\r\nAnalista da Fazenda EstadualTendo em vista o que consta do em referência para haver contraído o .\r\nId: 1861835\r\n"
        ],
        "1861892": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "\r\nDINA MARIA DE SIQUEIRA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/602.777/2004, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.703,12 (dois mil setecentos e três reais e doze centavos), correspondente proporcional a 24/30 (vinte e quatro e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/9 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. \r\nId: 1861892\r\n"
        ],
        "1861952": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\nPAGINA 9 - 1ª Coluna\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2015\r\nOnde se lê: ATO DE 24.11.2011 - ISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\nLeia-se: ATO DE 24.11.2011 - ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL...\r\nId: 1861952\r\n"
        ],
        "1861956": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.07.2015\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.372-9, Id Funcional 42145805. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.185/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 28.06.2015.\r\nEngenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.370-3, Id Funcional 42146330. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.234/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 28.06.2015.\r\n- RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.373-7, Id Funcional 42145155. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.235/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 28.06.2015.\r\n, matrícula n.º 921.368-7, Id Funcional 42145210. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.236/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 28.06.2015.\r\nId: 1861956\r\n"
        ],
        "1862038": [
            "2015-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n/2015\r\n, ID. 31473350- Em virtude de compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 189881-6. Processo nº E-01/004/821/2013.\r\n, ID. 8695415- Em atenção à diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, fica incluída no Ato de Aposentadoria da servidora, a matrícula 190303-8. Processo nº E-01/2368/2012.\r\nID. 8708533- Em atenção à diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, fica incluída no Ato de Aposentadoria da servidora, a matrícula 1150735-7. Processo nº E-01/8448/2003. \r\nId: 1862038\r\n"
        ],
        "1862160": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2015\r\nmatrícula nº 360.207-5, Id Funcional 44369352.De acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/180/2015, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 17.07.2015, o aumento de ) por cento, correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nno D.O. de 22.07.2015.\r\nId: 1862160\r\n"
        ],
        "1862270": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- ANA ADELAIDE SILVA CARVALHAL, ID Funcional nº 36373060/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.519/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1440/2014.\r\n- ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, ID Funcional nº 40285812/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.445/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/449/2014.\r\n- ANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, ID Funcional nº 40285812/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.909/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/790/2014. \r\n- ANGELA MARIA GARCIA BACKER, ID Funcional nº 35600349/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.823/10.950 dias. Processo nº E-03/006/440/2013\r\n- ANOIR MARIA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 33907455/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/250/2013.\r\n- CARLOS AUGUSTO CORREA, ID Funcional nº 35693177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.069/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/5010/2013.\r\n- CARLOS JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 39426149/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.512/12.775 dias. Processo nº E-03/008/3573/2014. \r\n- CILEDA SODRE DE MORAES, ID Funcional nº 40499430/2, Prof. Assist. de Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.194/10.950 dias. Processo nº E-03/006/464/2014.\r\n- FRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, ID Funcional nº 37480278/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.615/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/338/2013.\r\n- GEDALVA MARIA BENTES SANTOS PIRES, ID Funcional nº 5559898/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/198/2014.\r\n- IONE MACIEL CARDOSO, ID Funcional nº 38096749/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.651/10.950 dias. Processo nº E-03/006/3783/2013.\r\n- IVANAS DE LIMA BRITO, ID Funcional nº 37249452/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.531/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3415/2013.\r\n- JOSIAS DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 34891900/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.240/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/1104/2014.\r\n- LUZIA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 33319626/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.973/10.950 dias. Processo nº E-03/013/528/2013.\r\n- MARIA CELESTE FERREIRA, ID Funcional nº 32755821/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.403/10.950 dias. Processo nº E-03/013/1050/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BAHIA, ID Funcional nº 33545596/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.616/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/690/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GOMES TAVARES, ID Funcional nº 34335579/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais á razão de 9.711/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/000970/2014.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA, ID Funcional nº 41204549/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.827/2002.\r\n- MARIA JOSE DA COSTA GONÇALVES, ID Funcional nº 5665086/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos mensais de inatividade a contar de 3.806/10.950 dias. Processo nº E-03/010/2020/2013.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROCO, ID Funcional nº 38856042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.502/10.950 dias. Processo nº E- 03/814.807/2012.\r\n- MARIA RITA DOMIS CAMARGO, ID Funcional nº 40960455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 13/05/98, à inclusão de 40% da gratificação que fez jus por 02(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E- 03/4.400.067/95.\r\n- MARIA TEREZA DE ANDRADE, ID Funcional nº 36205940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.398/10.950 dias. Processo nº E-03/013/938/2014.\r\n- MARLENE JOSE DE ANDRADE FERNANDES, ID Funcional nº 32927517/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.204/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/208/2013.\r\n- NAIR TEIXEIRA, ID Funcional nº 33940266/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.356/10.950 dias. Processo nº E-03/004/1171/2014.\r\n- PAULO VENDRAMI, ID Funcional nº 40202771/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.945/12.775 dias. Processo nº E- 03/008/16/2013.\r\n- RITA DE CASSIA CARREIRO TATAGIBA, ID Funcional nº 33267723/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.899/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/1512/2014.\r\n- ROSA MARIA SANTOS GOMES, ID Funcional nº 40245284/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.574/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 15/03/2013.\r\n- ROSANE MONSERRATH BATISTA GARCIA, ID Funcional nº 38080150/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.611/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/3243/2013.\r\n- SEBASTIANA CAMILA DA CRUZ, ID Funcional nº 37129422/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.574/10.950 dias. Processo nº E-03/011/761/2014.\r\n- SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 41008812/2, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/004/2377/2015.\r\n- SUERLY DE AQUINO GRIPP, ID Funcional nº 41058720/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.520/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/259/2013.\r\n- VALCILEA VILLELA PEREIRA, ID Funcional nº 38659026/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.615/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1215/2014. \r\n- ZULEIKA ALVES DA ROCHA, ID Funcional nº 40462749/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.076/9.125 dias. Processo nº E- 03/008/857/2013.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JADIR DO AMPARO ALVARENGA, ID Funcional nº 32805250/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.310.781/2009.\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA RITA DOMIS CAMARGO, ID Funcional nº 40960455/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.400.067/1995.\r\nId: 1862270\r\n"
        ],
        "1862629": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2015\r\nPORTARIA Nº 611/2011 - KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ, matr. nº 35.698-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 36513, fls. 213, Livro BA- 00116, no 14º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o o presente Ato, para KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÈ ROCHA.\r\nId: 1862629\r\n"
        ],
        "1862748": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de telefonia, firmado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. - De acordo com o parágrafo sexto da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 54.843,46 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), com base no índice de 8,13% (índice divulgado pela ANATEL referente ao IST do período de abril/14 a abril/15), a contar de julho/2015. Processo nº E-26/051.701/2012.\r\nId: 1862748\r\n"
        ],
        "1862949": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ARLETE DE FARIA, ID Funcional nº 34593560/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.099/10.950 dias. Processo nº E-03/003/2933/2013.\r\n- CARLOS RIBEIRO, ID Funcional nº 41789296/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.781/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/1515/2014.\r\n- CARMEN VARELLA, ID Funcional nº 34089144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.040/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.203.297/2012.\r\n- CELMA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39723615/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.730.107/2000.\r\n- CLAUDETE FIRMINO PARAGUASSÚ, ID Funcional nº 5563755/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de 40% (quarenta por cento) da gratificação de Direito Pessoal que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/8.100.183/96.\r\n- CREUSA MARIA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 33699240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.466/10.950 dias. Processo nº E-03/003/3781/2013.\r\n- DILMA APARECIDA LEIROZ MENDONÇA, ID Funcional nº 33357064/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/1/2014. \r\n- EDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO, ID Funcional nº 38904721/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.525/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/5066/2013. \r\n- ELIANA CHAVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 40991873/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.642/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/14/2014. \r\n- GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, ID Funcional nº 39930076/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.219/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1574/2013. \r\n- HELOIZA RIBEIRO CANDIDO, ID Funcional nº 43264425/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.018/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/492/2013.\r\n- IRINEU GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 38574926/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.177/12.775 dias. Processo nº E-03/810.634/2012.\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.012/12.775 dias. Processo nº E- 03/013/288/2013.\r\n- JOSE MEDEIROS SANTIAGO, ID Funcional nº 40236080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/1008/2013.\r\n- LEDA ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 34108726/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.174/10.950 dias. Processo nº E-030/005/422/2013.\r\n- LUCIA OLIVEIRA DE LIMA, ID Funcional nº 32612567/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.555/10.950 dias. Processo nº E-03/011/815/2014.\r\n- LUIZ CARLOS GOULART, ID Funcional nº 36596744/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.228/12.775 dias. Processo nº E-03/001/7773/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA PINTO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38699230/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.611/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/237/2013.\r\n- MARIA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 35919957/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.279/10.950 dias. Processo nº E-03/010/735/2014\r\n- MARCIA MENEZES DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 33784744/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.233/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/1048/2013.\r\n- MARIA DA GLORIA PASSOS DE SOUZA, ID Funcional nº 35421967/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.294/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.204.640/2009.\r\n- MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, ID Funcional nº 40045854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.873/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/2656/2013.\r\n- MARIA DO SOCORRO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32648863/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.398/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/1495/2013.\r\n- MARIA LINA GOMES CRUZ, ID Funcional nº 37590243/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.377/10.950 dias. Processo nº E-03/004/3418/2013. \r\n- MARIA LUCIA TIMOTEO, ID Funcional nº 34971050/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.695/10.950 dias. Processo nº E-03/005/83/2013.\r\n- MARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, ID Funcional nº 34565523/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.898/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/784/2014.\r\n- MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, ID Funcional nº 36081043/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.029/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.203.399/2012.\r\n- MARIO PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 36896446/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.971/12.775 dias. Processo nº E-03/016/455/2013.\r\n- MARISA ALVES LOPES, ID Funcional nº 34341277/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.079/10.950 dias. Processo nº E-03/010/971/2014.\r\n- MARTA VIEIRA VASCONCELOS, ID Funcional nº 9356053/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.300/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7844/2013.\r\n- MATEUSA FRANCELINO DE MOURA, ID Funcional nº 35964634/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.234/10.950 dias. Processo nº E-03/003/437/2013.\r\n- NATERCILIA PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35505923/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.014/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.783/2007.\r\n- NEUZELI DA COSTA ZARDO, ID Funcional nº 32844581/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.802/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/585/2014.\r\n- OTILIA THOMASIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 39725332/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.610.005/97.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, ID Funcional nº 43293093/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/474/2013.\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/486/2013.\r\n- RICARDO CARDOSO DA GLORIA, ID Funcional nº 42106591/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/487/2013.\r\n- ROSA MARIA STOHLER SABENÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40916529/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.670/10.950 dias. Processo nº E-03/011/2700/2013.\r\n- SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, ID Funcional nº 34242473/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.003.228/2012.\r\n- SEBASTIÃO GOMES ALVES, ID Funcional nº 35769530/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.685/12.775 dias. Processo nº E-03/3.310.086/2007. \r\n- SONIA MARIA VERCEZI DE MORAES, ID Funcional nº 36741981/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.444/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.840/2011.\r\n- THEREZINHA SARNO, ID Funcional nº 40903060/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.676/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/555/2013. \r\n- VERA LUCIA AYRES SERRA, ID Funcional nº 39783758/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.659/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/2234/2013.\r\n- VERA LUCIA RAMOS MOREIRA, ID Funcional nº 40088316/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.410.128/2006.\r\n- Fica retificada para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor JOÃO FONTOURA, ID Funcional nº 40343278/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.459/2002.\r\n- Fica retificada para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GRAÇA LEITE COSTA, ID Funcional nº 38773325/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.158/97.\r\nId: 1862949\r\n"
        ],
        "1863020": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.293/2014, fica modificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor NELSON DE JESUS GOMES, com indicação de integralidade dos seus vencimentos e os benefícios da Lei Federal nº 7713/88, combinado com Lei Federal nº 11.052/2004, a quem se refere o presente Ato a contar de 13/10/2014.\r\nId: 1863020\r\n"
        ],
        "1863067": [
            "2015-07-27 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 13.12.2010 - ADRIANA BASTOS BARBOSA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM VAGAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JUNHO DE 2005.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso VI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos das Ações Ordinárias nºs 0126654-49.2008.8.19.0001 e 0357744- 91.2008.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº E- 21/070/134/2015, esclareço que a nomeação de ADRIANA BASTOS BARBOSA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1863067\r\n"
        ],
        "1863176": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 06.07.2015\r\n- ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, matr. 08/101.853-3, ID Funcional nº 2112918-5 - Ficam alterados a validade de 05.09.2005 e o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 24.02.2011, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º/A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/222.081/2009.\r\nDE 16.07.2015\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANTUNES, matr. 08/107.302-5, ID Funcional nº 2102824-9 - Ficam alterados a validade de 31.03.2008 e o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 14.11.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º/A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/220.987/2008.\r\n- SELMA DA SILVA FRANÇA, matr. 08/103.052- 0, ID Funcional nº 21235260 - Torno sem efeito a apostila lavrada no ato de aposentadoria a título de gratificação de Agente de Pessoal, publicada no D.O. de 22.12.2011. Proc. nº 202.140/2011.\r\nId: 1863176\r\n"
        ],
        "1863179": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2015\r\n, mat. nº 837.931-5. Fica retificada para 21/04/2015, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, UA 18-6736, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/004/1604/2015.\r\nId: 1863179\r\n"
        ],
        "1863190": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nPROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA, processo nº E-07/506.139/2012, ''COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS'', visando dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o 1º aniversário correspondente período março/2012 a março/2013, no valor de R 408.359,62 (quatrocentos e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e para o , correspondente ao período de março/2013 a março/2014, no valor de R 274.373,48 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/002.4192/2014.\r\nCONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE II, processo nº E- 07/500.363/2011, ''PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”, dos preços contratado, referente à variação do índice EMOP, para o , setembro/2013 a setembro/2014, no valor de R 305.761,21 (trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos) art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/503.838/2012.\r\nId: 1863190\r\n"
        ],
        "1863369": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula no Ato de Aposentadoria do servidor CESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA,Identidade Funcional nº 1941436-6 e a matrícula nº 0.130.453-4, publicado no D.O. de 24 de julho de 2012. Processo nº E-04/064.296/2003.\r\nId: 1863369\r\n"
        ],
        "1863538": [
            "2015-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 11.06.2012 - JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM VAGAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JUNHO DE 2005.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0210918-91.2011.8.19.0001, e o que consta dos Processos Administrativos nº E-21/070/71/2015 e E- 21/976.443/2011, esclareço que a nomeação de JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1863538\r\n"
        ],
        "1863548": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/605/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos) correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/029/856/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1863548\r\n"
        ],
        "1863779": [
            "2015-07-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2015\r\n- WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35.020-7/ID nº 43458530 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 255/2015 e Processo nº E-26/007/10989/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34.557-9/ID nº 42017661 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 233/2015 e Processo nº E-26/007/186/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2/ID nº 6076475 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 250/2015 e Processo nº E-26/007/10157/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4/ID nº 419676070 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 250/2015 e Processo nº E-26/007/8775/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32.175-2/ID nº 25491660 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 222/2015 e Processo nº E-26/007/15527/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NORMA ALBARELLO, matr. nº 32.954-0/ID nº 25565737 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 246/2015 e Processo nº E-26/007/15186/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31.793-3/ID nº 25401360 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 244/2015 e Processo nº E-26/007/11967/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NÁDIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1/ID nº 42653371 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 279/2015 e Processo nº E-26/007/11260/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, matr. nº 34.743- 5/ID nº 5562724 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 235/2015 e Processo nº E-26/007/11969/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VERA LÍGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2/ID nº 6077552 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 245/2015 e Processo UERJ nº 12557/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.567-8/ID nº 5634784 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 249/2015 e Processo nº E-26/007/13498/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/11/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1863779\r\n"
        ],
        "1864771": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2015\r\n- THAIS DE SOUZA BASTOS, matr. nº 36.896-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 85739, fls. 132, Livro B-00476, no 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para THAIS DE SOUZA BASTOS NOGUEIRA.\r\n- SHIRLEI DA SILVA FERREIRA, matr. nº 34.289-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 69983, fls. 250, Livro BAUX-00349, no 11º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SHIRLEI DA SILVA FERREIRA RODRIGUES SANTOS.\r\nId: 1864771\r\n"
        ],
        "1865038": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006/3347/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1865038\r\n"
        ],
        "1865254": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.07.2015\r\n, matr.08/103.160-1, Id Funcional nº 876718 - Fica acrescentado no complemento do ato de aposentadoria, a base legal das gratificações: ONDE SE LÊ: Gratificação de Encargos Especiais GEE/SEPLAG 200% e Gratificação de Encargos Especiais GEE/SEPLAG, : Gratificação de Encargos Especiais GEE/SEPLAG 200% (art. 4º, da Lei nº 1650 de 16.05.1990 - RETAP - processo autorizativo nº E- 08/02866/94) e Gratificação de Encargos Especiais GEE/SEPLAG (art. 4º, da Lei nº1650 de 16.05.1990 - RETAP - processo autorizativo nº E-08/02866/94). Processo nº E-08/200.373/2012.\r\nId: 1865254\r\n"
        ],
        "1865389": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2015\r\nAILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.694/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/893/2014.\r\n- ANA LUCIA POTON TAVERNARI, ID Funcional nº 8961930/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.160/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/1489/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIEVIRA, ID Funcional nº 36897027/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.003/12.775 dias. Processo nº E-03/016/733/2013.\r\n- BRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, ID Funcional nº 41057066/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.876/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3931/2013.\r\n- CELIA ALMEIDA PACHECO, ID Funcional nº 39895220/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.720.228/2004.\r\n- CELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, ID Funcional nº 40283879/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.100/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1419/2014.\r\nCENIRA BITENCOURT NOBREGA, ID Funcional nº 38662841/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.757/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/1301/2013.\r\n- CONCEIÇÃO RODRIGUES CEZARIO, ID Funcional nº 33270333/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.765/10.950 dias. Processo nº E- 03/201.299/2012.\r\n- DARCREM COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36940267/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.013/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2382/2013.\r\n- DEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42117585/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.957/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/175/2013. \r\n- DEBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 42117585/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.889/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/171/2013. \r\n- EDELTRUDES FEUSTEL, ID Funcional nº 38757249/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.444/10.950 dias. Processo nº E-03/002/664/2013. \r\n- EDIR DE SÁ GUTIERREZ, ID Funcional nº 42094925/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.084/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.203.008/2012.\r\n- ELANE DE PAULA NOLASCO, ID Funcional nº 40832740/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.968/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/2000/2014.\r\nELIZABETH MACIEL FERREIRA, ID Funcional nº 39703533/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.032/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/12/2013.\r\nELEONOR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40799255/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.771/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.477/2012. \r\nENOCIR CHAVES E MELLO, ID Funcional nº 40786099/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.169/12.775 dias. Processo nº E- 03/201.086/2012.\r\n- EUNICE MORAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34649425/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.739/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2684/2014.\r\n- ERONILDES SILVA FREITAS, ID Funcional nº 33699542/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.735/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1600/2014.\r\nGEORGETE SANTANA COSME, ID Funcional nº 36779733/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.223/10.950 dias. Processo nº E-03/008/201/2014.\r\n- HELOISA HELENA PIERECK DE CASTRO, ID Funcional nº 33022836/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.614/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/0611/2013.\r\nIBEGAIR MOREIRA VALLE, ID Funcional nº 32917856/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.048/10.950 dias. Processo nº E-08/221.659/2007.\r\nIONE VIEIRA, ID Funcional nº 33001235/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.585/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1157/2013.\r\nJACYRA DO PATROCINIO NEVES, ID Funcional nº 34102027/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.259/10.950 dias. Processo nº E-03/006/690/2013.\r\n- JANA EIRAS CASTANHEIRAS, ID Funcional nº 39226824/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/202.777/2012.\r\nJORGE FREITAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 40483746/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.502/12.775 dias. Processo nº E- 03/006/2878/2013.\r\nJOSE MARIA LIMA, ID Funcional nº 40511677/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.844/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/3366/2013.\r\n- JUCEIA MARTA BARBOSA DE BRITO, ID Funcional nº 39229840/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.129/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1839/2013. \r\n- JURACI ALVES OTAVIO, ID Funcional nº 36529729/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.802/9.125 dias. Processo nº E- 03/008/851/2014.\r\nKATIA RODRIGUES VIULA, ID Funcional nº 36020320/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.414/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/222/2014.\r\n- LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, ID Funcional nº 33038082/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.463/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.655/2012.\r\nLEDA CRUZ VIANA, ID Funcional nº 37575090/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.402.671/2012.\r\n- LENICE MEIRELES DA SILVA, ID Funcional nº 34997768/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.346/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1794/2014.\r\n- LENILDA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41908589/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.969/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/162/2013.\r\n- LENILDA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41908589/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.986/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/163/2013.\r\n- LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, ID Funcional nº 40711960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.377/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/667/2014.\r\n- LETICIA NEVES LEITE, ID Funcional nº 36032549/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.642/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 03/02/2015. Processo nº E-08/221.522/2007.\r\n- LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, ID Funcional nº 35448415/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.686/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/2063/2013.\r\n- LUCIENE DA SILVA FLORIDO, ID Funcional nº 39594831/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.468/10.950 dias. Processo nº E-03/014/2927/2013. \r\n- LUIS BARBOSA DE ABREU, ID Funcional n º 39972933/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.882/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/4279/2013.\r\n- LUIZA CARUSO MAGALHÃES, ID Funcional nº 38379759/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.596/9.125 dias. Processo nº E- 03/015/4053/2013.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38628961/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/2043/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, ID Funcional nº 39954340/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.559/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.600/2012.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES DE SÁ, ID Funcional nº 41127366/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.476/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.374/2012.\r\nMARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, ID Funcional nº 34565523/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.571/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1394/2014. \r\n- MARILVA NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 35895217/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.491/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/1433/2014.\r\nMARIZA PEREIRA AMARAL, ID Funcional nº 35862459/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.751/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.862/2012.\r\n- MARIZIA LUCIA DE SOUZA TAVARES, ID Funcional nº 35997320/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.434/10.950 dias. Processo nº E- 03/003/1059/2013.\r\n- MARLIM DOS SANTOS DAMASCENO, ID Funcional nº 33256179/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/201.128/2005.\r\nMARLENE MARQUES VIEIRA, ID Funcional nº 36714410/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.388/10.950 dias. Processo nº E-03/002/947/2014.\r\nMARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 40107159/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.601/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1210/2013.\r\n- NEIDE MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 40614913/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.779/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1060/2014.\r\n- NELSON ROSA CORREIA, ID Funcional nº 34444670/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.183/12.775 dias. Processo nº E-03/004/4849/2013.\r\nNILTON CAMILO HOMEM, ID Funcional nº 37976052/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.504/12.775 dias. Processo nº E-03/008/1385/2014.\r\n- PAULO ROBERTO GRANDELLE, ID Funcional nº 41915097/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/0046/2013.\r\n- RINALDO AMARO PAULINO DE SOUZA, ID Funcional nº 39060640/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.638/12.775 dias. Processo nº E- 03/014/3912/2013.\r\n- ROMILDA DE SOUZA, ID Funcional nº 37311557/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.581/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/3035/2013.\r\n- ROZANE MARIA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 37667637/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.288/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/230/2014.\r\nRUI JORGE ARAUJO MACHADO, ID Funcional nº 50072307/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 787/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/4963/2014.\r\n- SANDRA MARIA SILVA SIMPSON, ID Funcional nº 34831061/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.980/10.950 dias. Processo nº E-03/014/1378/2014. \r\nSARA HELENA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 5623359/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.981/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.575/2012.\r\n- SARA HELENA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 5623359/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.349/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.576/2012.\r\nSONIA MARIA SOARES RAMOS, ID Funcional nº 33923574/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.668/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2187/2014.\r\nTEREZA MOREIRA DE PADUA MOZER, ID Funcional nº 34014870/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.460/10.950 dias. Processo nº E- 03/003/3117/2013.\r\n- VASTI MOTTA SAMANIEGO, ID Funcional nº 35901454/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.388/10.950 dias. Processo nº E-03/013/630/2014.\r\nWALDEMAR ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35579439/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.624/12.775 dias. Processo nº E- 03/006/2879/2013.\r\nATO DE 11/04/2014 - WELINGTON MADUREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38308355/1, Agente Aux. Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.757/12.775 dias. Processo nº E- 03/006/3967/2013.\r\n- ZILMA AUGUSTA DA ROCHA, ID Funcional nº 32668040/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.050/10.950 dias. Processo nº E-03/012/1139/2014.\r\n- Fica retificada para §1º, Inciso III, alínea “a” do Art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JANA EIRAS CASTANHEIRAS, ID Funcional nº 39226824/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/202.777/2012.\r\n- Fica retificada para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor KATIA RODRIGUES VIULA, ID Funcional nº 36020320/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/222/2014.\r\nFica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal e para 16/04/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LEDA CRUZ VIANA, ID Funcional nº 37575090/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.402.671/2012.\r\nFica retificada para referência 4 o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor SARA HELENA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 5623359/4, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.575/2012.\r\na Apostila de 01/07/2015, publicada em 03/07/2015, da servidora MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, ID Funcional nº 34844082/1, por duplicidade. Processo nº E-03/014/1553/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2015\r\nATO DE 15/08/2000 - LIBERACI MOREIRA DO CARMO\r\nOnde se lê: ...da Constitucional Federal...\r\nLeia-se: ...da Constituição Federal...\r\nId: 1865389\r\n"
        ],
        "1865424": [
            "2015-07-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/305/2015, fica retificado para PAULO CESAR ROCHA CARVALHAL JUNIOR, o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/002/3153/2015, fica retificado para NEISE RIBEIRO VIEIRA,o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/001/242/2015, fica retificado para MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, o nome da servidora, a quem se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/778/2015, fica retificado para 01 de julho de 2015, a validade da nomeação de MARLUCE DE MORAES BRAZ,a quem se refere o presente Ato, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/426/2015, fica retificado para 12 de fevereiro de 2015, a validade da exoneração de ANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA,a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/141/2015, fica retificado para 4332163-1, o número da Identidade Funcional da servidora ANA PAULA DE PUGA PONTES, a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\n- Ficam retificados para E-18/001/732/2015 o número do processo e para 5074646-3 o número da identidade funcional do servidor CARLOS CESAR DA COSTA BELÉM a quem se refere o presente Decreto que designou-o para responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Musica Villa Lobos, da estrutura da FURNARJ, da Secretaria de Cultura, mantido os demais termos. \r\n- Fica retificado para E-26/005/10662/2014 o nº do Processo, a que se refere o presente Decreto de nomeação de RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER, para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologias e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para E-26/005/10660/2014 o nº do Processo, a que se refere o presente Decreto de nomeação de DÉCIO LIMApara exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologias e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para E-26/005/10676/2014 o nº do Processo, a que se refere o presente Decreto de exoneração de ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologias e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para E-26/005/10675/2014 o nº do Processo, a que se refere o presente Decreto de exoneração de MARCOS ANTONIO THOMPSON SALAZAR, de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologias e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para E-26/005/10677/2014 o nº do Processo, a que se refere o presente Decreto de exoneração de HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO,de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologias e Inovação, mantidos os demais termos.\r\nId: 1865424\r\n"
        ],
        "1865593": [
            "2015-07-31 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2015\r\n- MARIA LUIZA SOUZA SANTOS. Fica retificado para CIEP 119 Austin o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/005/1156/2015.\r\n- MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o servidor foi designado no vínculo 2, ID Funcional nº 4419251-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos Silva, U.A 18-1819, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/1759/2015.\r\nId: 1865593\r\n"
        ],
        "1865847": [
            "2015-08-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/22/2015, fica retificada a promoção do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.465-1, I.D. 4177.482-5 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos\r\nId: 1865847\r\n"
        ],
        "1866398": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/601/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/006/3347/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1866398\r\n"
        ],
        "1866403": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " \r\nSÁ CARVALHOmatrícula 180739-5, ID 8681643. Em atenção à diligência ordenada pelo Tribunal de Contas, fica incluída no Ato de Aposentadoria da servidora a matrícula 180739-5. Processo nº E-01/004/816/2013.\r\nId: 1866403\r\n"
        ],
        "1866491": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n- AILDA MIRANDA DE CASTRO, ID Funcional nº 39320677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.374/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/892/2014.\r\n- CLARIDES DE SOUZA CRESPO, ID Funcional nº 39710459/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.355/10.950 dias. Processo nº E-03/007/3656/2014.\r\n- CLAUDETE EGGER BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 35783184/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.951/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/468/2014. \r\n- DALVA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36010669/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.515/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/3945/2014.\r\n- DENIZE SILVEIRA GOTELIP, ID Funcional nº 36693499/1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.272/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/2450/2014.\r\n- DILCE FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional nº 38301334/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.689/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2685/2014.\r\n- EDILZA RAMOS ARAGÃO, ID Funcional nº 41955854/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.603/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/365/2014.\r\n- EDNO FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 32526377/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.661/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/3713/2014.\r\n- EFIGENIA MARIA TOME, ID Funcional nº 37087410/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.548/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1614/2014.\r\n- ELCI THERESINHA FIGUEIREDO DE MORAES, ID Funcional nº 38996936/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.056/10.950 dias. Processo nº E-03/002/456/2014.\r\n- EVANI MARIA SARMENTO DE PAULA, ID Funcional nº 35840587/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.478/10.950 dias. Processo nº E-03/002/6457/2014.\r\n- GENI TEMPERINI DA SILVEIRA, ID Funcional nº 33345562/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.561/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/2793/2014.\r\n- GERALDA DA SILVA VILA, ID Funcional nº 36019852/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.506/10.950 dias. Processo nº E-03/007/1010/2014.\r\n- GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.641/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/3498/2014.\r\n- GILDO MARTINHO CARLOS, ID Funcional nº 33786011/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.515/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/3527/2014.\r\n- HELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 36500941/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.332/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/2453/2014.\r\n- ILCILEA NEVES DA COSTA, ID Funcional nº 39016536/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.768/10.950 dias. Processo nº E-03/002/5762/2013.\r\n- IRIS VIANA PASCHE, ID Funcional nº 37169939/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.465/9.125 dias. Processo nº E- 03/007/2989/2014.\r\n- JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, ID Funcional nº 38235528/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.805/10.950 dias. Processo nº E-03/006/1839/2014. \r\n- JESUINA PEREIRA GOMES, ID Funcional nº 33677557/1, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/2443/2014.\r\n- JORGINA MANHAES LOPES, ID Funcional nº 34684638/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.516/10.950 dias. Processo nº E-03/016/2625/2014.\r\n- JOSE VALENTE AMORIM, ID Funcional nº 37523457/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.561/12.775 dias. Processo nº E-03/011/3865/2014.\r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 34499946/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.545/12.775 dias. Processo nº E-03/016/3442/2014.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE, ID Funcional nº 35246634/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.574/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/2678/2014.\r\n- MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36473154/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.506/10.950 dias. Processo nº E-03/011/2758/2014.\r\n- MARIA JACIR VALENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39608743/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.539/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1662/2014.\r\n- MARLENE PINTO DI TOLVE, ID Funcional nº 34277625/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.989/10.950 dias. Processo nº E-03/002/7150/2014.\r\n- MAURA DA SILVA NEVES, ID Funcional nº 35172746/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.453/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2219/2014.\r\n- MURILO CORREA, ID Funcional nº 40264556/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.699/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/4002/2014. \r\n- NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, ID Funcional nº 34757945/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.898/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.697/2010.\r\n- REGINA CELIA PIRES DE PAULA, ID Funcional nº 41196180/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.793/10.950 dias. Processo nº E-03/007/4264/2014.\r\n- REGINA CELIA MACHADO MONTES, ID Funcional nº 39939146/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.914/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/2031/2014.\r\n- ROZANE BARCELOS, ID Funcional nº 37571982/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.462/10.950 dias. Processo nº E-03/004/5316/2013.\r\n- SEBASTIÃO PAULA DA SILVA, ID Funcional n º 36894354/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.896/12.775 dias. Processo nº E-03/016/1719/2014.\r\n- SUELI APARECIDA MANOEL, ID Funcional nº 33769362/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.313/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/1194/2014.\r\n- TEREZA EUZEBIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37087096/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.279/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/4782/2013.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 37115049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.441/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/1801/2014.\r\n- VIRGINIA GUEDES GUERRA, ID Funcional nº 40055850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.704/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/3329/2014. \r\nId: 1866491\r\n"
        ],
        "1866603": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2015\r\nEngenheiroDe acordo com ode 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1866603\r\n"
        ],
        "1866633": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n0\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2010\r\nCLASSE “A”.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nId: 1866633\r\n"
        ],
        "1866706": [
            "2015-08-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2015\r\nGABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 34.715- 3/ID nº 42653711 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 273/2015 e Processo nº E-26/007/10898/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 35.114- 8/ID nº 42653711 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 272/2015 e Processo nº E-26/007/10897/2014, a servidor,a a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34.724- 5/ID nº 42726557 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 251/2015 e Processo nº E-26/007/9817/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCELI FONSECA DA SILVA, matr. nº 32.455-8/ID nº 25393553 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 252/2015 e Processo nº E-26/007/12682/2014, a servidora, a quem se refere o presente, Ato foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5/ID nº 5537363 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 278/2015 e Processo nº E-26/007/12556/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34.429-1/ID nº 41833058 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 269/2015 e Processo nº E-26/007/15201/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4/ID nº 6080545 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 271/2015 e Processo nº E-26/007/3003/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6/ID nº 42520746 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 078/2015 e Processo nº E-26/007/8582/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA CRSITINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34.629-6/ID nº 42512190 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 253/2015 e Processo nº E-26/007/8061/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/07/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matr. nº 34.432-5/ID nº 41833082 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 274/2015 e Processo nº E-26/007/007/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9/ID nº 6076467 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 277/2015 e Processo nº E-26/007/9590/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/08/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1866706\r\n"
        ],
        "1866740": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL \r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2015\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\no prazo de execução do objeto contratual acrescido de 142 (cento e quarenta e dois) dias, passando o termo final da contratação para o dia 29 de novembro de 2015. \r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso..\r\nId: 1866740\r\n"
        ],
        "1866866": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " \r\nELENICE GRANIÇO SOARES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/055/671/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/019/354/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nILKA TEIXEIRA DE MATTOS -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1866866\r\n"
        ],
        "1866874": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2015\r\n- ODILIA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 37052683/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.927/10.950 dias. Processo nº E-03/011/743/2014.\r\n- MARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, ID Funcional nº 39167453/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/1468/2013.\r\n- Fica retificada para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, ID Funcional nº 39167453/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/013/1468/2013.\r\nId: 1866874\r\n"
        ],
        "1866906": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/07/2015\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e No Contrato n a alteração do CNPJ 10.215.988/0002-40 (filial) para o CNPJ 10.215.988/0001-60 (matriz)E- 07/001/112/2015.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do , procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1866906\r\n"
        ],
        "1866942": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " RIO\r\nD.O. DE 07.05.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/079.3/2015, fica retificada para 30 de março de 2015 a validade da exoneração de Luciana Couto de Souza, ID Funcional nº 43884717, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 16.07.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/076.25/2015, fica retificada para 08 de junho de 2015 a validade da exoneração de Antonio Gil Marin, ID Funcional nº 43182798, a quem se refere o presente Ato, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1866942\r\n"
        ],
        "1866944": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula no Ato de aposentadoria do servidor PAULO GLIGÉRIO DE SOUZA FONTES, Identidade Funcional nº 1955285-8 e a matrícula nº 0.142.011-6, publicado no D.O. de 28 de agosto de 2012. Processo nº E-04/007.217/2012.\r\nId: 1866944\r\n"
        ],
        "1867255": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n1\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n1\r\n\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nId: 1867255\r\n"
        ],
        "1867280": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2015\r\n- Fica retificado para 05/05/2015, a data de validade o Ato de Exoneração do servidor TEIXEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50109030, vínculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/014/1494/2015.\r\n- Fica retificado para 13/12/2012, a data de validade o Ato de Exoneração do servidor LEMOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35266392, vínculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/10.703.737/2012.\r\n- Fica retificado para 2, o número do vínculo do servidor , ID. Funcional nº 43484956, vínculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/007/2417/2015.\r\n- Fica retificado para 3.049.132-8, o número da matrícula do servidor , ID. Funcional n° 50192523, vínculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/001/11170/2014.\r\n- Fica retificado para 831.648-1, o número da matrícula do servidor , ID. Funcional n° 41309430, vínculo 3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E- 03/008/3642/2014.\r\nId: 1867280\r\n"
        ],
        "1867311": [
            "2015-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2015\r\nCLÁUDIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.349-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 33665, fls. 286, Livro BAUX- 00142, no 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CLÁUDIA VASCOCELLOS NOGUEIRA DA GAMA.\r\n.2015\r\nMATHEUS DA SILVEIRA GRANDI, matr. nº 38.648-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/04/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 27/04/2015”.\r\nGABRIELA FÉLIX BRIÃO, matr. nº 35.114- 8/ID nº 42653711 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 272/2015 e Processo nº E-26/007/10897/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Assistente Nível 3, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/09/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1867311\r\n"
        ],
        "1867395": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nSONIA COUTINHO DA SILVAmatrícula nº 806.641-7 e Id. Funcional nº 03.213.808-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-10/526/2010, a servidora, de quem trata o presente Título, fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo, nível XI do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1867395\r\n"
        ],
        "1867401": [
            "2015-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCELESTE LEITE PORTO, identidade funcional n° 3.002.253-3, matrícula n° 266.996-8 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1359/2015, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1867401\r\n"
        ],
        "1868227": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2015\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 03/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-04/053/49/2015\r\nOnde-se lê:... ELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES... \r\nLeia-se:... VERA LUCIA VALIATE ... \r\nId: 1868227\r\n"
        ],
        "1868228": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            "\r\nRAQUEL LOPES RIBEIROTendo em vista o que consta do processo E- 04/022/1192/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1868228\r\n"
        ],
        "1868350": [
            "2015-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2015\r\n- AFONSO BATISTA DE TOLEDO, ID Funcional nº 40176827/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.977/12.775 dias. Processo nº E- 03/011/2143/2014.\r\n- ANGELA DE BARROS SERAPHIM DIAS, ID Funcional nº 32918844/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.029/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/3994/2013. \r\n- ANGELA PIZELMAN, ID Funcional nº 39966143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.832/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1138/2014.\r\n- ANGELA PIZELMAN, ID Funcional nº 39966143/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.846/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1139/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS DE SOUZA FRANÇA, ID Funcional nº 39940381/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.656/12.775 dias. Processo nº E- 03/013/3334/2014.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA RIOS BASTOS, ID Funcional nº 40414744/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.083/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/2559/2014.\r\n- DAISA TAVARES CARRIJO, ID Funcional nº 32921942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.538/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/2151/2014.\r\n- DALVA SANTOS PIRES, ID Funcional nº 34336370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.400/10.950 dias. Processo nº E-03/010/368/2013.\r\n- DELMAR SILVA MAIA BOTELHO, ID Funcional nº 37307959/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.944/10.950 dias. Processo nº E-03/013/2798/2014.\r\n- DILCE ESMERALDINA DE JESUS, ID Funcional nº 43265391/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.292/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/2779/2014.\r\n- DIVA ASSUMPÇÃO PIMENTA, ID Funcional nº 36173266/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.351/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1081/2014. \r\n- EDVAR ALVES DE MOURA, ID Funcional nº 40897842/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.587/12.775 dias. Processo nº E- 03/003/366/2013.\r\n- ELIANE MARIA DE AVILA VILLARON, ID Funcional nº 33084475/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.546/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/00.1108/2013.\r\n- ELIZABETH SILVA BOA MORTE, ID Funcional nº 36513920/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.542/10.950 dias. Processo nº E-03/008/3631/2014.\r\n- ELZA MARIA KATTENBACH, ID Funcional nº 38662353/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.023/10.950 dias. Processo nº E- 08/06/203/2013.\r\n- HELIANA DELGADO RALHA, ID Funcional nº 40205266/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.307/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.044/2012.\r\n- IARA MARIA JAENICK, ID Funcional nº 40290638/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.704/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/4168/2014.\r\n- IRANIR DE CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 33772649/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.706/10.950 dias. Processo nº E-03/010/2286/2014.\r\n- JOANA JUNQUEIRA, ID Funcional nº 33513252/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.541/10.950 dias. Processo nº E-03/005/352/2013.\r\n- JORGE FABIO MARTINS CRUZ, ID Funcional nº 34581162/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.558/12.775 dias. Processo nº E- 03/013/287/2013.\r\n- LENIR DELDUQUE FLORENCIO, ID Funcional nº 40866351/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.714/10.950 dias. Processo nº E-03/012/3283/2013. \r\n- LUCI VASCONCELOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36266310/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/008/2077/2013.\r\n- LUIZ DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36611654/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.154/12.775 dias. Processo nº E-03/012/1499/2013.\r\n- LURDIMAR ALVES CHAGAS, ID Funcional nº 36628522/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.574/10.950 dias. Processo nº E-03/008/534/2015. \r\n- MARIA CLARA DE LACERDA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 35211148/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.976/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/435/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA BASTOS SOUTO, ID Funcional nº 9695540/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.401/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/3365/2014.\r\n- MARIA INGRACIA DO CARMO MENDES, ID Funcional nº 37195522/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.974/10.950 dias. Processo nº E-03/007/1152/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, ID Funcional nº 36861367/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.221/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/2409/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CUNHA SANTOS, ID Funcional nº 34676538/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.561/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/4229/2013.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ROCHA DANTAS, ID Funcional nº 33579750/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.859/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/1748/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 36455059/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.154/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/1967/2014.\r\n- MARIA LUCI TEIXEIRA CARDIM, ID Funcional nº 33961387/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.384/10.950 dias. Processo nº E-03/004/1692/2014.\r\n- MARIA SALLES FURTADO, ID Funcional nº 37547844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.531/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/343/2013.\r\n- MARILDA OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional nº 43249027/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/632/2014.\r\n- MAURINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38729970/1, Inspetor de Alunos. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.279/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1423/2013.\r\n- MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, ID Funcional nº 33590877/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.509/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/590/2014.\r\n- NINA ROSA DE OLIVEIRA WERNECK, ID Funcional nº 38973421/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.707/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/1830/2014.\r\n- PAULO IVAN PANI, ID Funcional nº 39451879/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.481/12.775 dias. Processo nº E-03/003/2142/2014.\r\n- REGINA DALVA DINIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36692573/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/011/1091/2013.\r\n- SIDNEA DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 40926710/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.646/10.950 dias. Processo nº E-03/013/2161/2014.\r\n- VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA, ID Funcional nº 38702827/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.876/9.125 dias. Processo nº E- 03/002/2301/2014.\r\n- Fica retificado para INSPETOR DE ALUNOS, o cargo do servidor MAURINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38729970/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/002/1423/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\nOnde se lê: ATO DE 01/06/2013 - JORGE MANOEL TAVARES...\r\nLeia-se: ATO DE 01/11/2013 - JORGE MANOEL TAVARES... \r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ATO DE 01/06/2013 - JORGE MANOEL TAVARES...\r\nLeia-se: ATO DE 01/11/2013 - JORGE MANOEL TAVARES... \r\nId: 1868350\r\n"
        ],
        "1868800": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de para BEATRIZ SANTANA DA ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de para VILMARA SCARPINI DUTRA DE RESENDE.\r\n- JAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número E-21/0, fica alterado o nome da servidora em virtude de atrimônio para JAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL.\r\nId: 1868800\r\n"
        ],
        "1869031": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2015\r\n- LUIZA HELENA ESTEVES. Fica retificado para 815.375-1 o número da matrícula da servidora, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/010/617/2015. \r\n- LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que a servidora foi designada no vínculo 2, ID Funcional nº 4348958-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/1523/2015.\r\nId: 1869031\r\n"
        ],
        "1869158": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2015\r\n- RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7/ID nº 42555256 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 185/2015 e Processo nº E-26/007/15473/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1869158\r\n"
        ],
        "1869502": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2015\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS SOARES, ID Funcional nº 35575069/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.927/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/3096/2013.\r\n- SERGIO SALOTTI BRAGA, ID Funcional nº 56045916, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.982/12.775 dias. Processo nº E-03/013/2595/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2015\r\nATO DE 19/09/2014\r\nOnde se lê: ...VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO...\r\nLeia-se: ...VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO...\r\nId: 1869502\r\n"
        ],
        "1869526": [
            "2015-08-10 00:00:00",
            "\r\nDOERJ DE 03.01.2006 - JOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista a decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0147481-28.2001.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº E-21/032/612/2013, esclareço que a nomeação do servidor , matrícula nº 868.324-5, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1869526\r\n"
        ],
        "1869671": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E- 21/046.4/2015, FICA RETIFICADO o nome do servidor paraJORGE DO CARMO FILHO.\r\nId: 1869671\r\n"
        ],
        "1869854": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2015\r\n, matr.08/107.542-6, Id Funcional nº 2105867-9 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no artigo 37, inciso I, da Lei nº720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/1989, c/c o artigo 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Processo nº E-8/006/19/2014. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, com base na Lei nº 2365/1994 e processo nº E-12/1238/1994. Processo nº E-08/006/19/2014. Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37326/2005 e processo nº E-01/202.683/1999. Processo nº E-08/006/19/2014.\r\nId: 1869854\r\n"
        ],
        "1870060": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2015\r\n- ADELIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 33240132/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.643/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/559/2015.\r\n- ADMIR LAMEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41926226/5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.340/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/1335/2015.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, ID Funcional nº 35903171/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.484/10.950 dias. Processo nº E-03/013/1911/2014.\r\n- CREUSA MOULIN PINHEIRO, ID Funcional nº 40785840/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.781/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1475/2014.\r\n- DANIEL AFONSO DA SILVA, ID Funcional nº 38523728/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.754/12.775 dias. Processo nº E- 03/003/2669/2014.\r\n- DELIZETE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36966215/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.366/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/900/2014.\r\n- DILMA FREIRE SILVA, ID Funcional nº 35902485/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.586/10.950 dias. Processo nº E-03/013/3455/2014.\r\n- DULCINEA SILVA PINTO, ID Funcional nº 39474321/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.624/10.950 dias. Processo nº E-03/003/701/2014.\r\n- ELIANA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 36671452/1, Servente, nível 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.951/10.950 dias. Processo nº E-03/011/219/2015.\r\n- EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34469141/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.659/10.950 dias. Processo nº E-03/014/264/2015.\r\n- EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 34308229/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.971/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/5309/2014. \r\n- GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 36585459/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.627/10.950 dias. Processo nº E-03/008/278/2015.\r\n- HELOISA MARIA LUZ MACHADO, ID Funcional nº 40642887/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.252/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/1524/2015.\r\n- HERALDO MESQUITA SOUSA, ID Funcional nº 40550435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.537/12.775 dias. Processo nº E- 03/002/4094/2014.\r\n- HILDA LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 34095675/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.574/10.950 dias. Processo nº E-03/014/4315/2014.\r\n- IRANI DA SILVA SERENO, ID Funcional nº 36487830/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.526/10.950 dias. Processo nº E-03/011/3363/2014.\r\n- JOSE ALBINO DA SILVA, ID Funcional nº 32705913/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.329/12.775 dias. Processo nº E- 03/013/3814/2014.\r\n- JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35008172/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.667/12.775 dias. Processo nº E-03/005/587/2015.\r\n- LEDA MARIA DE MELLO AMADOR , ID Funcional nº 39938344/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.930/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/827/2014.\r\n- LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, ID Funcional nº 39941078/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.685/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/28/2015.\r\n- LENICE TOMAS DA SILVA MARCHI, ID Funcional nº 35493070/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.521/10.950 dias. Processo nº E-03/011/3344/2014.\r\n- LUCIA CARPI RAMALHO, ID Funcional nº 8731888/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.427/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/4035/2013.\r\n- LUIZA HELENA DE SOUSA, ID Funcional nº 898716/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.889/9.125 dias. Processo nº E-03/007/6139/2014.\r\n- LUIZA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, ID Funcional nº 36588830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.935/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/612/2014.\r\n- WILSON NICOLAU GABARDO, ID Funcional nº 41990811/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.728/12.775 dias. Processo nº E- 03/012/142/2015.\r\n- MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, ID Funcional nº 37542540/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.202/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/715/2015.\r\n- MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, ID Funcional nº 40908240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.323/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/2593/2014.\r\n- MARIA LUCI DE BARROS, ID Funcional nº 37664069/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.644/10.950 dias. Processo nº E-03/004/1767/2014.\r\n- MARIA MAGNOLIA SA DA SILVA, ID Funcional nº 38652463/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.890/10.950 dias. Processo nº E-03/002/16/2014.\r\n- MARIA NAZARENA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35603470/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.564/10.950 dias. Processo nº E-03/006/3757/2014.\r\n- MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 32758839/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.023/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/2614/2014.\r\n- MARLICE DA SILVA SALES, ID Funcional nº 34533877/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.380/10.950 dias. Processo nº E-03/003/3983/2014.\r\n- NATALIA VIEIRA FAUSTINO MACHADO, ID Funcional nº 39624633/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.657/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/215/2015.\r\n- NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ, ID Funcional nº 37199943/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.844/10.950 dias. Processo nº E- 03/003/3675/2014.\r\n- PAULO PEIXOTO OLMI, ID Funcional nº 38440865/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.235/12.775 dias. Processo nº E- 03/003/1079/2014.\r\n- PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 42106648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.068/9.125 dias. Processo nº E- 03/015/497/2014.\r\n- SANDRA MARIA DA CUNHA, ID Funcional nº 33777047/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.901/10.950 dias. Processo nº E-03/010/4854/2014\r\n- SILVINA MARIA MACHADO PINTO, ID Funcional nº 32843925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.339/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/71/2014.\r\n- SUELI DA SILVEIRA JARDIM, ID Funcional nº 38712466/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.804/10.950 dias. Processo nº E-03/006/4027/2014.\r\n- SUELI PIMENTEL ALMEIDA, ID Funcional nº 39089657/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.605/10.950 dias. Processo nº E-03/014/4143/2014.\r\n- ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 33755957/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.450/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/613/2015.\r\nId: 1870060\r\n"
        ],
        "1870078": [
            "2015-08-11 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 28.10.1997 - REFORMA DE ANÉZIO CAETANO DE MELLO, CAPITÃO PM, RG 22.986. Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Apelação Cível interposta nos autos da Ação Ordinária 0365848- 38.2009.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/206/2533/1997, esclareço que a reforma de ANÉZIO CAETANO DE MELLO, de que trata o Ato, em epígrafe, deverá ser retificada de modo que nela passe a constar como seu fundamento o artigo 104, inciso III, c/c os arts. 48, inciso II, e 106, §§1º e 4º, todos da Lei nº 443/1981.\r\nId: 1870078\r\n"
        ],
        "1870083": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 26/11/2008 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/9765/1702/2008, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JAMIL APPARECIDO BUGHI, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 130.729-7, ID nº 2.925.712-3, para, nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2008, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260 de 11.06.2008. \r\nId: 1870083\r\n"
        ],
        "1870099": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\n- VERA LUCIA VALIATE - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/666/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\nId: 1870099\r\n"
        ],
        "1870147": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nPROCON\r\nDE 20.07.2015\r\n: Repactuação de Preços por Convenção Coletiva de Trabalho.\r\n: CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO.\r\n: Prestação de serviço de Condução de Veículos Automotores.\r\n: MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.286.920/0001-06.\r\n: 14,85%.\r\nConvenção Coletiva de Trabalho.\r\n: Art. 40, XI, c/c os arts. 2º e 3º, § 8º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001;\r\n: R 869,64 (oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: R 5.856,72 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), a partir do mês de janeiro do presente ano.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2015.\r\nId: 1870147\r\n"
        ],
        "1870214": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 07.08.2015\r\nEngenheiro, Nível B, matrícula nº 921.371-1, Id Funcional 42145228. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.076/2008 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 20.09.2011.\r\nId: 1870214\r\n"
        ],
        "1870281": [
            "2015-08-12 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.08.2015\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 44.560. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 28 anos, 07 meses e 26 dias, ou seja 29 anos; na oportunidade, conforme o publicado em BOL PM nº 126 de 15 JUL 2015, abater 01 ano, 09 meses e 28 dias de frequência no SENAI (Estado do Rio de Janeiro), de conformidade com o art. 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85); bem como, retirar o art. 48, inciso II, § 1º, item 2 e inserir o art. 48 inciso IV, item 4 e 132 § 4º, todos da Lei nº 443/81; excluir os arts. 73, “caput” e 76; outrossim, incluir os arts. 73, §§ 1º e 2º e 74 parágrafo único da Lei nº 279/79 e finalmente, retirar o inciso II e inserir o inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Processo nº E- 09/043/11/2013.\r\nEZIO GARCIA DE OLIVEIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 11.927. Fica incluído no citado Ato, a contar de 17/03/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA, o inciso IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/071/523/1983.\r\nId: 1870281\r\n"
        ],
        "1870472": [
            "2015-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/220446/2008, fica retificada para “nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal”, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matrícula 286.617-6, ID 3235617-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1870472\r\n"
        ],
        "1870718": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINEA, firmado em 01/10/2013, com CONSTRUTORA RJL2 LTDA, Processo nº E-07/502.897/2012, ''ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO CINTURÃO DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A PRAIA DE SEPETIBA”, visando REAJUSTE dos preços contratados, no período de JUNHO/2013 até JUNHO/2014, no montante de R 437.791,95 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), sobre o valor atual do Contrato, conforme variação do índice EMOP, compreendendo a data-base no período de JUNHO/2013 a JUNHO/2014, com fulcro na cláusula 5ª do instrumento contratual e art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e art. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001. Proc. nº E-07/002.15408/2014.\r\nINEA, firmado em 18/02/2013, com CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ, Processo nº E-07/508.411/2012, ''EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, no valor de R 518.196,74 (quinhentos e dezoito mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), que correrá por conta do PT: 2404.18.541.0413.1539; N.D. 4490 - Fonte: 04. Proc. nº E- 07/002.14334/2013.\r\nId: 1870718\r\n"
        ],
        "1870931": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n5\r\n”.\r\n\r\n...\r\nId: 1870931\r\n"
        ],
        "1871077": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de ANDRÉA GONÇAL VES PEREIRA.\r\nId: 1871077\r\n"
        ],
        "1871231": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Ficam convalidados os valores referentes à repactuação dos valores do Contrato nº 032/2013, celebrado com a Empresa MAZA COMERCIAL LTDA. - EPP, considerando a Convenção Coletiva de Trabalho, baseada no período compreendido entre 01 de março de 2015 e 27 de fevereiro de 2016, que acordou reajuste de 8,8% ao piso dos trabalhadores com asseio e conservação, a ser aplicado a partir de 01 de março de 2015, data base daquela categoria, e a inclusão da Fonte de Recursos 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos, para fins de pagamentos dos créditos havidos a partir do mês de julho/2015. Processo nº E-01/004/750/2013.\r\nId: 1871231\r\n"
        ],
        "1871427": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.08.2015\r\n- YOLANDA LIMA LOBO, Professor Associado, ID Funcional nº 641364-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/234/2014, fica alterado para Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, conforme publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\n- MARIO LOPES MACHADO, Técnico de Nível Superior - Matemática, ID Funcional nº 3778034-4. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/247/2014, fica alterado para Nível D, Faixa XIII, Padrão 4, conforme publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\n- SEBASTIANA SHEILA SILVA SANTOS, Profissional de Nível Médio, área Imunologia, ID Funcional nº 640148-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/62/2015, fica alterado para Nível C, Faixa IX, Padrão 5, conforme publicado no D.O. de 10.08.2015.\r\nId: 1871427\r\n"
        ],
        "1871823": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nATO DE 25.06.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 27.06.2007 - JAYME JOÃO RODRIGUES, MATRÍCULA N° 24/001.333-4 - ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº , esclareço que o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.333-4, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1871823\r\n"
        ],
        "1871824": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nATO DE 19.06.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 20.06.2007 - LUCI MARA ROSÁRIO DO AMARAL, MATRÍCULA N° 24/001.144-5 - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº , esclareço que o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/001.144-5, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1871824\r\n"
        ],
        "1871825": [
            "2015-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2015\r\nATO DE 05.09.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 06.09.2007 - TEREZINHA DE FÁTIMA DE JESUS MOREIRA, MATRÍCULA N° 24/001.160-1 - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/88574/4000/2006, esclareço que o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/001.160-1, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção ao cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1871825\r\n"
        ],
        "1871928": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2015\r\n- ANGELO FIORI FILHO, ID Funcional nº 38713403/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.812/12.775 dias. Processo nº E-03/002/5859/2014.\r\n- AUREA LUCIA SANTOS DORESTE, ID Funcional nº 37952820/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.705/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/543/2014.\r\n- CAROLINA AMARAL, ID Funcional nº 34455922/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/6.810.089/2002.\r\n- DILMA CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40942880/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.123/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/59/2015.\r\n- ELMA DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 35075147/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.976/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/0081/2015.\r\n- ELZA BARROZO, ID Funcional nº 39704750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.188/10.950 dias. Processo nº E-03/015/1872/2014.\r\n- EMILCE THOMAZ DUARTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4014022/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos proporcionais de inatividade a inclusão da gratificação de Direito Pessoal de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.301.136/95.\r\n- ESMERALDO DIANO CAMPANATI, ID Funcional nº 19356714/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.516/12.775 dias. Processo nº E- 03/001/2723/2015.\r\n- IGNEZ MARTINS SOARES, ID Funcional nº 40477517/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/2548/2013.\r\n- JOSE ROBERTO CARDOSO BARBOSA, ID Funcional nº 41372883/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.248/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/4813/2014.\r\n- LAURA MARIA SERGIO DA COSTA, ID Funcional nº 35464160/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.883/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/610/2015.\r\n- LUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, ID Funcional nº 36311057/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.315/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/454/2015.\r\n- LUIZA PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 38622700/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.942/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/4523/2014.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA ARIEIRA, ID Funcional nº 36725633/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.272/10.950 dias. Processo nº E-03/011/609/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES MACEDO NEVES, ID Funcional nº 32566719/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.000/10.950 dias. Processo nº E-03/002/1574/2013.\r\n- MARIA DE FATIMA PINTO BARBOSA, ID Funcional nº 38049856/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.934/10.950 dias. Processo nº E-03/006/4586/2014.\r\n- MARIA DO CARMO TRINDADE TOME, ID Funcional nº 34894209/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.026/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.513/2008.\r\n- MARIA LUCIA PINO DE MELO, ID Funcional nº 40012751/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.689/9.125 dias. Processo nº E- 03/005/636/2015.\r\n- MARCIA LAMERI SANT'ANNA CONTI, ID Funcional nº 41053770/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.639/9.125 dias. Processo nº E- 03/012/470/2015.\r\n- MARIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33902453/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.500/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/889/2015.\r\n- NADIR GODOY BESERRA, ID Funcional nº 39562352/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.968/10.950 dias. Processo nº E-03/014/908/2015.\r\n- NAIR AUGUSTA DA SILVA, ID Funcional nº 37938126/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.805/10.950 dias. Processo nº E-03/008/4738/2014.\r\n- NAIR CARNEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 39723313/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/203.556/2004.\r\n- ORCINI MARTINS SOARES, ID Funcional nº 34756957/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.697/12.775 dias. Processo nº E-03/10.900.018/2011.\r\n- ROSA MARIA PEREIRA REIS, ID Funcional nº 32644485/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.719/10.950 dias. Processo nº E-03/011/1043/2014.\r\n- RUBEM AUGUSTO SETUBAL FILHO, ID Funcional nº 36496316/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.750/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/848/2015.\r\n- SEVERINO BENEDITO DE ANDRADE, ID Funcional nº 38350076/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.096/12.775 dias. Processo nº E- 03/006/4026/2014.\r\n- WALDEN FRANCISCO FERNANDES ALFRADIQUE, ID Funcional nº 1030213/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 35/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/800.759/97.\r\n- ZELIA PINTO LIMA, ID Funcional nº 8360740/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/7.100.155/97.\r\n- ZILDA LEONOR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 38031957/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.895/10.950 dias. Processo nº E-03/006/4524/2014.\r\n- Fica retificado para E-03/006/2548/2013, o número do processo do Ato de Aposentadoria do servidor IGNEZ MARTINS SOARES, ID Funcional nº 40477517/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/2548/2013.\r\nId: 1871928\r\n"
        ],
        "1871975": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPartes: PRODERJ E A ORACLE LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 58.194,84. Processo nº E-12/663688/2012.\r\nId: 1871975\r\n"
        ],
        "1872396": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n4\r\nANA LÚCIA MOURA\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nId: 1872396\r\n"
        ],
        "1872435": [
            "2015-08-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDOERJ DE 27.06.2007 - CRISTINA MARIA SCALERCIO RECALDE, MATRÍCULA N° 24/002.366-3 - ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº , esclareço que o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/002.366-3, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1872435\r\n"
        ],
        "1872577": [
            "2015-08-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2015\r\n- ARLETE FERREIRA DO COUTO, ID Funcional nº 33535175/1, Servente, Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.168/10.950 dias. Processo nº E-03/005/1067/2015.\r\n- CELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, ID Funcional nº 40283879/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/1418/2014.\r\n- CLEBER CARDOSO COELHO, ID Funcional nº 36210650/1, Zelador Vigilante. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.954/12.775 dias. Processo nº E-03/811.551/2010.\r\n- DORCELINA AIRES ROSA, ID Funcional nº 39676935/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/007/5949/2014.\r\n- ELIANA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 38215748/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.731/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/11/2015.\r\n- ELISABETH VALLE DE MELLO, ID Funcional nº 42014425/4, Prof. Doc. I, nível D, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.712/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/339/2015.\r\n- ELOISA DE FATIMA CHICARINI, ID Funcional nº 33328820/1, Prof. Doc. II, 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.708/9.125 dias. Processo nº E-08/220.943/2012.\r\n- ERODIAS NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33888531/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.449/10.950 dias. Processo nº E-03/004/4147/2014.\r\n- HELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, ID Funcional nº 40018253/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/002/3788/2014.\r\n- IOMAR SANTOS DA FONSECA, ID Funcional nº 37959549/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.995/10.950 dias. Processo nº E-03/005/1276/2014.\r\n- JOSE BAPTISTA FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 39957241/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.571/12.775 dias. Processo nº E- 03/015/1448/2013.\r\n- JOSE LUCAS PEREIRA FILHO, ID Funcional nº 34082883/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.392/12.775 dias. Processo nº E-03/005/1286/2014.\r\n- JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 40247376/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.954/12.775 dias. Processo nº E-03/002/2057/2015.\r\n- JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 40247376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.842/12.775 dias. Processo nº E-03/002/2058/2015.\r\n- MARIA DA PENHA ARAUJO DE FREITAS, ID Funcional nº 33439834/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.382/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/1420/2014.\r\n- MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 33446636/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.351/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/1446/2014.\r\n- MARIA DIRACI VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36294837/1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/014/4501/2014.\r\n- MARIA TERESA RAMOS CARAMEZ, ID Funcional nº 40350142/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.798/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.510.031/2009.\r\n- MARLENE IGNACIA DA CONCEIÇÃO TELES, ID Funcional nº 39188868/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.346/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/1073/2015.\r\n- MARLY ASSIS BIZERRA, ID Funcional nº 34093044/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.322/10.950 dias. Processo nº E-03/008/13/2014.\r\n- SONIA MARIA RAMOS ALMADA, ID Funcional nº 33189218/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.715/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/903/2015.\r\n- TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, ID Funcional nº 33058539/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/006/509/2014.\r\n- TEREZA DOS SANTOS PRUDENCIO, ID Funcional nº 34493662/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.729/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/532/2015.\r\n- VALZELI MACHADO, ID Funcional nº 34434186/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.255/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANGELA RODRIGUES FORTINI, ID Funcional nº 33831882/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/010/3903/2014.\r\n- Fica retificada para E-03/004/4147/2014 o número do processo do ato de aposentadoria da servidora ERODIAS NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33888531/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/4147/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora HELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, ID Funcional nº 40018253/3, a quem se refere o presente ato. Processo E-03/002/3788/2014.\r\n- Fica retificado para IRENE DE ANDRADE JESUS, o nome da servidora, ID. Funcional 38720140/1, a quem se refere o presente Ato. Processo E-03/811.123/2011.\r\n- Fica retificado para E-03/2.110.269/2010 o número do processo do Ato de Aposentadoria do servidor JAUCENIR SANTANA CRUZ DA SILVA, ID Funcional nº 40622649/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.110.269/2010.\r\n- Fica retificada para 29/05/2014 a eficácia do Ato de Aposentadoria do cargo do servidor LILIAM DE MENDONÇA MICELI, ID Funcional nº 39675769/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/007/866/2014.\r\nFica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, ID Funcional nº 36485926/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/1761/2015.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal e para 18/08/2013 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 32901569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/201.492/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora REGINA PEREIRA JARDIM, ID Funcional nº 40674169/2, a quem se refere o presente ato. Processo E-03/007/5854/2014.\r\n- Fica retificada a fundamentação do Ato de Aposentadoria para § 1º, inciso II do art. 40 da CF/88 do Ato de Aposentadoria do servidor ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 5606187/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/016/2741/2013.\r\n- Fica retificada para referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, ID. Funcional nº 33058539/3, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/509/2014.\r\nId: 1872577\r\n"
        ],
        "1872839": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.08.2015\r\n, Médica, classe A, matr. 0113.444-9, ID. Funcional nº 6082718 - Fica retificado no ato de renúncia da aposentadoria, a identidade funcional da servidora: Onde se lê: identidade funcional nº 1835515, Leia-se: identidade funcional nº 682718. Proc. nº E-08/004/618/2015.\r\nId: 1872839\r\n"
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        "1872914": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 963038-5, ID. 43780253 - Em razão do contido no processo nº E- 01/004/2119/2013, fica retificada a validade da licença sem vencimentos de 09/08/2015 para 08/08/2015. Processo nº E-01/004/2119/2013.\r\nId: 1872914\r\n"
        ],
        "1872923": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/223228/2007, fica retificada para classe “B”, a classe do servidor , Médico, matrícula 864.427-0, ID 3048364-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1872923\r\n"
        ],
        "1872975": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2015\r\n- ALDAIR MENDES HANG BORGES, ID Funcional nº 32742177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.282/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/1494/2015.\r\n- ALESSANDRA BRANDAO KOENIGKAM, ID Funcional nº 43228305/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.366/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/292/2014.\r\n- ANA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 37179934/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.776/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/2147/2014.\r\n- ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, ID Funcional nº 34901060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.974/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/260/2014. \r\n- DANIEL FALCÃO ARMINDO, ID Funcional nº 42027969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.181/12.775 dias. Processo nº E- 03/014/1006/2014.\r\n- DONATELLA GAMBI DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41103165/2, Prof.Doc II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.177/2003.\r\n- GRAZIELA OLIVEIRA DE LACERDA COELHO, ID Funcional nº 42754003/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.479/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/704/2013.\r\n- LOURDES DA CUNHA TEIXEIRA, ID Funcional nº 9680152/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.049/97.\r\n- LUCIA MARIA DA SILVA DELGADO, ID Funcional nº 40733289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.530/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/9144/2014.\r\n- MANOEL JESUS DE PAULA, ID Funcional nº 37555529/1, Artífice, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.636/12.775 dias. Processo nº E-03/011/4583/2014.\r\n- MARIA ESTEVES, ID Funcional nº 39211452/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.282/10.950 dias. Processo nº E-03/7.410.084/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 36517747/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.415/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/1925/2014.\r\n- MARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 35063572/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.163/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/707/2015.\r\n- MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 33968659/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.347/10.950 dias. Processo nº E-03/010/1181/2015.\r\n- NILZA AIRES DUARTE MESQUITA, ID Funcional nº 33741980/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.766/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.702.532/2012.\r\n- NEIDE LEA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34979433/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.754/10.950 dias. Processo nº E-03/014/1465/2015.\r\n- PARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO, ID Funcional nº 5586011/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.769/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/821/2015. \r\n- TEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 32554664/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.285/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/1346/2015.\r\n- Fica retificado para 33555486/1, o número do ID funcional da servidora ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/005/215/2015.\r\n- Fica retificado para 1.200.983-3, o número da matrícula da servidora CÍCERA MIRANDA BARCELOS, a quem se refere o presente Ato. Processo E-03/005/2143/2015.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, o cargo da servidora CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38435071/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/012/1286/2015.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ECILDA DOS SANTOS FARIAS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.00.910/2006.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, a quem se refere o presente processo Ato. Processo nº E-03/11.301.809/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE VIEIRA PINTO, ID Funcional nº 40388018/2, a quem se refere o presente Ato. Processo E-03/203.048/2008.\r\n- Fica retificado para Professor Docente I - 40 Horas, nível D, ref. 8, o cargo da servidora REGINA CELIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO, ID Funcional nº 40050033/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/298/2015.\r\nId: 1872975\r\n"
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        "1873240": [
            "2015-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2015\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 14.07.2015\r\nCONTRATO Nº 020/2013\r\n... R 113.309,00 (cento e treze mil trezentos e nove reais),...\r\nse:... R 112.782,00 (cento e doze mil setecentos e oitenta e dois reais),...\r\nId: 1873240\r\n"
        ],
        "1873713": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2015\r\nId: 1873713\r\n"
        ],
        "1873714": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ATO DE 20/07/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 22/07/2015 - NOMEAR MARINA VERSIANI ELIAS, ID Funcional nº 5025376-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ROSILENE MEDEIROS EVANGELHO, ID Funcional nº 2025114-9, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.364/2015.\r\nId: 1873714\r\n"
        ],
        "1873715": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ATO DE 20/07/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 22/07/2015 - EXONERAR , a pedido, MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, ID Funcional nº 3350446-6, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 08/07/2015. PD-01/001.355/2015.\r\nId: 1873715\r\n"
        ],
        "1873716": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ATO DE 27/07/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/07/2015 - NOMEAR LUIS ANTONIO GONÇALVES PIRES, ID Funcional nº 5013486-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Normas, do(a) Superintendência de Normas e Consultas, do(a) Subsecretaria de Gestão de Pessoas, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME THOMAZ, ID Funcional nº 5024054-4, com validade a contar de 14/07/2015,. PD- 01/001.393/2015.\r\nId: 1873716\r\n"
        ],
        "1873717": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "ATO DE 04/08/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/08/2015 - NOMEAR JOSÉ AUGUSTO CARVALHAL CERQUEIRA, ID Funcional nº 5074282-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4344600-0, com validade a contar de 03/08/2015,. PD-12/001.29/2015.\r\nId: 1873717\r\n"
        ],
        "1874301": [
            "2015-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nDISCIPLINA:\r\nMATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRÁS DA SILVA\r\nDISCIPLINA:\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nLENIR MARIA DA SILVA CURTY\r\nDISCIPLINA:\r\nHISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nLUCIA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificadas a matrícula e a data de admissão da servidora, abaixo mencionada, nomeada para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nDISCIPLINA:\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n\r\nCAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\nId: 1874301\r\n"
        ],
        "1874405": [
            "2015-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2015\r\n- AMAZILDA MARIA BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 32681038/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75% sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 09/10/2012. Processo nº E-03/10.500.132/2008.\r\n- BERNADETE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 34803378/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/9/2015.\r\n- CREUSA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional nº 33503249/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30 dias. Processo nº E-03/10.002.972/2004.\r\n- CREUSA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33814287/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.994/10.950 dias. Processo nº E-03/010/1582/2015.\r\n- CREUSA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35934328/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.613.657/2012.\r\n- DILCEA PORTO DA SILVA, ID Funcional nº 38110369/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.861/10.950 dias. Processo nº E-03/006/3570/2014.\r\n- EUNICE CRUZ, ID Funcional nº 40942287/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75% sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/2.210.136/2003.\r\n- EUNICE CRUZ, ID Funcional nº 40942287/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.210.136/2003.\r\n- GENIVAL ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36348945/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.013/12.775 dias. Processo nº E- 03/7.130.968/2005.\r\n- IRACY FERREIRA CAMILLO, ID Funcional nº 37907425/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.318/10.950 dias. Processo nº E-03/008/972/2015.\r\n- JOSE CANDIDO DA SILVA, ID Funcional nº 40164055/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.723/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/4877/2014.\r\n- JULIA MARTINS DE FREITAS, ID Funcional nº 40984427/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.959/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/2648/2013.\r\n- JUREMA BENTO DE SOUZA, ID Funcional nº 35367121/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.717/10.950 dias. Processo nº E-03/008/4451/2014.\r\n- LEVI SANT'ANA DOS ANJOS, ID Funcional nº 7992530/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30 dias. Processo nº E-03/2.610.100/97.\r\n- LUCIA MARGARIDA PRUDENCIO, ID Funcional nº 35426721/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.701/10.950 dias. Processo nº E-03/008/2779/2014.\r\n- MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, ID Funcional nº 39574415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.817/2012.\r\n- MARIA OLGA NUNES, ID Funcional nº 41772083/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.114/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/1318/2015.\r\n- NORMA GALVÃO ROSA, ID Funcional nº 35125926/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.586/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/1596/2014.\r\n- RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 33893241/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.620/12.775 dias. Processo nº E- 03/004/5347/2014.\r\n- REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, ID Funcional nº 35735929/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.375/9.125 dias. Processo nº E-03/015/4307/2014.\r\n- RONALDO ZIDAN, ID Funcional nº 41910192/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.739/12.775 dias. Processo nº E-03/007/828/2015.\r\n- SONIA NUNES PAES LEME, ID Funcional nº 38778360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30 dias. Processo nº E-03/810.923/2002.\r\n- Fica retificado para 33555486/1, o número do ID Funcional da servidora ANA MARIA DE MIRANDA CARDOSO, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/005/215/2015.\r\n- Fica retificado para 1.200.883-3, o número da matrícula da servidora CICERA MIRANDA BARCELLOS, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/005/2143/2015.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, Nìvel D, ref. 9, o cargo da servidora CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 38435071/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 03/012/1286/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor Gilça Souza de Azevedo, a quem se refere o presente ato. Processo E- 03/10.400.382/2007.\r\n- Fica retificado para E-03/006/2548/2013, o número do processo do Ato de Aposentadoria do servidor IGNES MARTINS SOARES, ID Funcional nº 40477517/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/2548/2013.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, o cargo da servidora REGINA CELIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO, ID Funcional nº 40050033/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-08/006/298/2015.\r\nId: 1874405\r\n"
        ],
        "1874640": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "\r\nPAULO CESAR FELIPPETendo em vista o que consta do processo nº E- 08/006/241/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.675,13 (dois mil setecentos e três reais e doze centavos), correspondente proporcional a 33/35 (vinte e quatro e trinta avos) ao Regime especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1874640\r\n"
        ],
        "1874951": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2015\r\nPROCESSO Nº E-21/086.140/2014\r\nOnde se lê: ...LUIZA TEIXEIRA SALES...\r\nLeia-se: ...LUZIA TEIXEIRA SALES...\r\nId: 1874951\r\n"
        ],
        "1874966": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETARIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/028.12/2015, fica retificada para 20 de agosto de 2014Adalberto Luiz Alves Marques, ID Funcional nº 19793626, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/028.12/2015, fica retificada para 24 de agosto de 2014Roldsun da Silva Ferreira, ID Funcional nº 1994855-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.148/2015, fica retificada para 06 de julho de 2015Raphael da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 43147097, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.147/2015, fica retificada para 22 de maio de 2015Julio Cesar Fonseca Lima, ID Funcional nº 42523397, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/063.146/2015, fica retificada para 06 de maio de 2015Eduardo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 50008544, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1874966\r\n"
        ],
        "1875041": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 04.08.2015\r\nPAGINA 6 - 1ª Coluna\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2015\r\nATO DE 24.11.2011\r\nOnde se lê: ...MARUCICIO BRANDÃO CARNEIRO...\r\nLeia-se: ...MAURICIO BRANDÃO CARNEIRO...\r\nId: 1875041\r\n"
        ],
        "1875045": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Nível , matrícula n.º 360.180-4, Id Funcional nº 44322925. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.458/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n, , matrícula nº 360.194-5, Id Funcional nº 44323093. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.468/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n, Nível , matrícula nº 360.192-9, Id Funcional nº 44323891. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.474/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n- EDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, matrícula nº 360.191-1, Id Funcional nº 44322879. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.498/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\nMELO MORAIS, Arquiteto, matrícula n.º 360.185-*3, Id Funcional nº 44321783. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.499/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, Engenheiro, matrícula nº 360.157-2, Id Funcional nº 44321600. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.501/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n- ALEX FERREIRA PERES GARCIA, Engenheiro, matrícula nº 360.171-3, Id Funcional nº 44322747. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.502/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n- ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, matrícula nº 360.140-8, Id Funcional nº 44301006. Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.511/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n- AURELIA TAMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, matrícula n.º 360.182-0, Id Funcional nº 44322410. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.513/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n, matrícula nº 360.188-7, Id Funcional nº 44322810. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.516/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n, Nível , matrícula n.º 360.152-3, Id Funcional nº 44322828. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.519/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, Arquiteto, matrícula nº 360.195-2, Id Funcional nº 44322690. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.512/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n, Nível , matrícula n.º 360.184-6, Id Funcional nº 44321724. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.506/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n- ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheiro, , matrícula n.º 360.176-2, Id Funcional nº 41306287. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/225/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a qume se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n- EDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS, Engenheiro, , matrícula nº 360.155-6, Id Funcional nº 44322836. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.496/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\n.2015\r\nNível A,De acordo com o disposto no art 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.525/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 12.08.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 40% (quarenta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 19.08.2015\r\nPORTARIA IPERJ Nº 132, DE 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 16/02.724- 3, Id Funcional 20586566. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.252/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 07.08.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 60% (sessenta) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1875045\r\n"
        ],
        "1875229": [
            "2015-08-24 00:00:00",
            " DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDE 07.08.2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nZENITH GARLOPE DE LEMOS - ID. Nº 4215689 - 0 \r\nMATR. Nº 922522 - 8\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5493/2014 \r\nEDILAMAR MEDEIROS DA SILVA - ID. Nº 4216558 - 0\r\nMATR. Nº 922235 - 7\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7561/2014\r\nGENILDA PEREIRA ANILE MENDES - ID. Nº 3101834 - 3\r\nMATR Nº 863511 - 2\r\nVALIDADE: 31/10/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5767/2014\r\nSILVANA SANTANA AFFONSO - ID. Nº 3087993 - 0\r\nMATR. Nº 863674 - 8\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5810/2014\r\nENFERMEIRO\r\nSHIRLENE BARBOSA SIMAS - ID. Nº 4215642 - 4\r\nMATR. Nº 922639 - 0\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5701/2014\r\nPATRÍCIA CHRISTIANE SOARES TAVARES - ID. Nº 4215991 - 1\r\nMATR. Nº 922848 - 7\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/710/2015\r\nFABIANA BENEVENUTE LOZANA - ID. Nº 4215997 - 0\r\nMATR. Nº 922769 - 5\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5571/2014\r\nFLÁVIO SAMPAIO DAVID - ID. Nº 3134873 - 4\r\nMATR. Nº 865886 - 6\r\nVALIDADE: 03/12/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7447/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nLUCIANA CLÁUDIA CARVALHO MATTOS - ID.Nº 4214543 - 0\r\nMATR. Nº 922101 - 1\r\nVALIDADE: 30/ 06 / 2010 \r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5251/2014\r\nGISELE DOS SANTOS FERREIRA - ID. Nº 4219322 - 2\r\nMATR. Nº 923522 - 7\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5683/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\nHILCLEA ALVES DE MEDEIROS - ID Nº 3005883 - 0\r\nMATR 866578 - 8\r\nVALIDADE: 10/12/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5581/2014\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR - ID. Nº 3112344 - 9\r\nMATR. Nº 865649 - 8\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5805/2014\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\nSÉRGIO ROBERTO DOS SANTOS - ID Nº 4215830 - 3\r\nMATR. Nº 923061 - 6\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5531/2014\r\nId: 1875229\r\n"
        ],
        "1875490": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 2, o número do vínculo da ID. Funcional do servidor LEYLA MARINA ROSA BARBOZA, mat. n° 838.329-1, ID. Funcional nº 33548935/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/005/1294/2015.\r\nId: 1875490\r\n"
        ],
        "1875698": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.08.2015\r\n3º Sargento PM REFORMADO, RG 15.143. Fica alterado no citado Ato, a contar de 12/02/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0061/574/1993.\r\nSUBTENENTE PM, RG 1/03.780. Fica incluído no citado Ato, a contar de 16/03/2015, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV § 2º do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00260/529/1989.\r\nSALVADOR DOMINGOS MARQUES, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 17.795. Fica incluído no citado Ato, a contar de 16/06/2015, data da inspeção de saúde, na sua REFORMA, o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/00180/2533/1995.\r\nJOSÉ ANAEL LINO DE SANTANA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 41.992. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 12/05/2015, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/041/39/2014.\r\nId: 1875698\r\n"
        ],
        "1875745": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores elencados no Anexo, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nNº\r\n19727224\r\nMÉDICO\r\nHELDER HISAO KANASIRO\r\nIV\r\n17/12/2009\r\nE- 21/052.044/2015\r\n19727224\r\nMÉDICO\r\nHELDER HISAO KANASIRO\r\nV\r\n19/12/2012\r\nE- 21/052.044/2015\r\n19690568\r\nMÉDICO\r\nMIRIAM LUCAS CHUEKE\r\nVI\r\n10/09/2009\r\nE- 21/005.417/2015\r\n19690568\r\nMÉDICO\r\nMIRIAM LUCAS CHUEKE\r\nVII\r\n11/09/2012\r\nE- 21/005.417/2015\r\n20370733\r\nODONTÓLOGO\r\nANDERSON TADEU VALENTE\r\nVI\r\n24/08/2009\r\nE- 21/046.280/2015\r\n20370733\r\nODONTÓLOGO\r\nANDERSON TADEU VALENTE\r\nVII\r\n25/08/2012\r\nE- 21/046.280/2015\r\n19683340\r\nODONTÓLOGO\r\nANTONIO DE ALDA MORAES\r\nV\r\n10/10/2010\r\nE- 21/005.443/2015\r\n20071957\r\nODONTÓLOGO\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\nIV\r\n29/06/2010\r\nE- 21/047.142/2015\r\n20071957\r\nODONTÓLOGO\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\nV\r\n30/06/2013\r\nE- 21/047.142/2015\r\n19684401\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCLAUDETE GALVAO ARAUJO TENORIO\r\nIV\r\n22/06/2010\r\nE- 21/030.74/2015\r\n19684401\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nCLAUDETE GALVAO ARAUJO TENORIO\r\nV\r\n23/06/2013\r\nE- 21/030.74/2015\r\n20353960\r\nENFERMEIRO\r\nANDREA TELLES ROSA\r\nIV\r\n17/07/2010\r\nE- 21/046.228/2015\r\n3\r\nENFERMEIRO\r\nDENISE CRISITINE DE MELO E BONTEMPO\r\nV\r\n20/12/2010\r\nE- 21/014.200/2015\r\n19757956\r\nENFERMEIRO\r\nSUZANE MARIA ZACCA MACIEL NOGUEIRA\r\nVII\r\n09/11/2011\r\nE- 21/026.101/2015\r\n19774940\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL\r\nVI\r\n13/12/2009\r\nE- 21/037.61/2015\r\n19774940\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL\r\nVII\r\n15/12/2012\r\nE- 21/037.61/2015\r\n19686544\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nGLORIA DA SILVA NASCIMENTO\r\nIX\r\n14/07/2012\r\nE- 21/037.75/2015\r\n19705417\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\nVI\r\n03/09/2009\r\nE- 21/020.151/2015\r\n19705417\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARCIA DOS PASSOS CARNEIRO\r\nVII\r\n04/09/2012\r\nE- 21/020.151/2015\r\n20360126\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nCELIO MAURICIO MARINELLI\r\nIV\r\n07/07/2010\r\nE- 21/037.74/2015\r\n19732040\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nTERCIO AUGUSTO BORGES\r\nVI\r\n03/11/2009\r\nE- 21/037.64/2015\r\n19732040\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nTERCIO AUGUSTO BORGES\r\nVII\r\n04/11/2012\r\nE- 21/037.64/2015\r\n19694385\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nUBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS\r\nVI\r\n12/11/2009\r\nE- 21/037.89/2015\r\n19694385\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nUBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS\r\nVII\r\n13/11/2012\r\nE- 21/037.89/2015\r\n20357788\r\nDE EQUI MEDICOS E ODONT\r\nADAILTON GUEDES DE SOUZA\r\nIV\r\n15/07/2010\r\nE- 21/037.90/2015\r\n19817940\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nARIVALDO DE PAULA\r\nIV\r\n23/07/2010\r\nE- 21/018.105/2015\r\n19698232\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCLAUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES DE SOUZA\r\nV\r\n17/10/2010\r\nE- 21/026.102/2015\r\n19763280\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO\r\nIV\r\n26/07/2010\r\nE- 21/031.122/2015\r\n19686439\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGEFFERSON DA SILVA COSTA\r\nIV\r\n30/08/2010\r\nE- 21/057.92/2015\r\n19737041\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/064.34/2015\r\n19986319\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA HELENA PIRES\r\nVI\r\n29/10/2009\r\nE- 21/064.37/2015\r\n19986319\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA HELENA PIRES\r\nVII\r\n30/10/2012\r\nE- 21/064.37/2015\r\n19741545\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/035.063/2015\r\n20036850\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nREGINA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\nVI\r\n17/12/2009\r\nE- 21/031.132/2015\r\n20036850\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nREGINA DA PENHA DE OLIVEIRA\r\nVII\r\n18/12/2012\r\nE- 21/031.132/2015\r\n19757050\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSHIRLENE RODRIGUES ROCHA\r\nIV\r\n14/07/2010\r\nE- 21/054.93/2015\r\n19744374\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nWAGNA NUNES DE BARROS\r\nIII\r\n14/09/2007\r\nE- 21/085/000.058/2015\r\n19744374\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nWAGNA NUNES DE BARROS\r\nIV\r\n16/09/2010\r\nE- 21/085/000.058/2015\r\n19898444\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nWILMA LIMA DA ROCHA\r\nIV\r\n23/05/2011\r\nE- 21/052.045/2015\r\n19700881\r\nOPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nFLAMERES GONÇALVES FRANÇA\r\nX\r\n27/03/2013\r\nE- 21/073.80/2015\r\nId: 1875745\r\n"
        ],
        "1875760": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2015\r\nSILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33.865-7/ID nº 25528840 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/15114/2014, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2015.\r\nROBERTO PAULO DE MENDONÇA, matr. nº 02.309-3/ID nº 25277650 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e não como constou.\r\nDE 21.08.2015\r\n- MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30.314-9 - Fica alterada a carga horária semanal de 20 horas semanais para 40 horas semanais a contar de 01/08/1991, conforme processo no R-4678/DGA/91; Enquadrada no cargo de Professor Assistente, nível 264.2, a contar de 17/12/1996, conforme Processo nº 11159/96 e Portaria no 0l/Reitoria/1997, publicada no D.O. de 10/01/1997, página 14, 3ª coluna; Enquadrada no cargo de Professor Adjunto, nível 268.3, a contar de 18/11/2002, conforme processo nº 11422/2002 e Portaria no 443/Reitoria/2002, publicada no D.O. de 23/12/2002, página 44, 1ª coluna; Enquadrada no cargo de Professor Adjunto, nível 9405, conforme Lei Estadual nº 5.343/2008; Enquadrada no cargo de Professor Associado, conforme processo nº E- 26/007/12063/2014 e Portaria nº 63/Reitoria/2015, publicada no DOERJ de 17/03/2015, página 60, 1ª coluna.\r\nId: 1875760\r\n"
        ],
        "1876066": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\n, celebrado em 16/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011,alterado 4º Termo Aditivo nº 25/2015, celebrado em 18/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015 - na forma prevista pelo item 17.8, do Edital do Pregão Presencial nº 001/2009, fica reajustado, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC, e o CONSÓRCIO INFOVIA II, a contar de 19/05/2015, em virtude do reajuste em 8,34% passando o valor unitário de R 17.826,54 (dezessete mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para R 19.313,27 (dezenove mil trezentos e treze reais e vinte e sete centavos). Processo nº E- 03/3687/2011.\r\nId: 1876066\r\n"
        ],
        "1876108": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSOLANGE APARECIDA SOUZA DE JESUS - ID. Nº 3015588 - 6\r\nMATR. Nº 851208 - 9\r\nVALIDADE: 31/08/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5762/2014\r\nANA PAULA MAGALHÃES TEIXEIRA GOMES ELOY - ID. Nº 3042064 - 4 \r\nMATR. Nº 813734 - 1\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROCESSO: Nº E - 08/008/7814/2014\r\nLUCIARA DE OLIVEIRA - ID. Nº 3046657 - 1\r\nMATR. Nº 8514408\r\nVALIDADE: 13/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5569/2013\r\nNORMA MARIA DA COCEIÇÃO - ID. Nº 3043435 - 1\r\nMATR. Nº 813785 - 3\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8221/2014\r\nENFERMEIRO\r\nLUCIANE MORAES DE MELO SHAPOVALOV - ID. Nº 3028853 - 3\r\nMATR. Nº 259176 - 6\r\nVALIDADE: 24/05/2001\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1093/2015\r\nVANESSA COSTA CARVALHO - ID. Nº 3127465 - 0\r\nMATR. Nº 851918 - 3\r\nVALIDADE: 17/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/467/2015\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJOANA DARC ASSIS DA SILVA - ID. Nº 3072706 - 5\r\nMATR. Nº. 296161 - 3\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROCESSO Nº E - 08/602951/1994\r\nNARCIZA MARIA DE SOUZA TORRES - ID. Nº 3197844 - 4\r\nMATR. Nº 295095 - 4\r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/948/2015\r\nHERNANI CLAUDIO GARCIA - ID. Nº 1973672 - 0\r\nMATR. Nº 168570 - 0\r\nVALIDADE: 11/12/1993\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/3614/2015\r\nFARMACÊUTICO\r\nMARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI - ID. Nº 3146841 - 1 \r\nMATR. Nº 851972 - 0\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO N° E - 08/008/773/2015\r\nBERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO - ID. N° 3068516 - 8\r\nMATR. Nº 1005417 - 9\r\nVALIDADE: 13/03/1994\r\nPROCESSO N° E - 08/008/007/2015\r\nSILVIO RIBEIRO PESSANHA - ID. Nº 3164801 - 0\r\nMATR. Nº 162045 - 9\r\nVALIDADE: 05/06/1993\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1730/2015\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ - ID. Nº 3154247 - 6\r\nMATR. Nº 1207200 - 5\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1147/2015\r\nMÉDICO - NEUROCIRURGIA\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA - ID. Nº 3165528 - 9\r\nMATR. Nº 262401 - 3\r\nVALIDADE: 21/03/2002\r\nPROCESSO Nº E - 08008/1728/2015\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nBARBARA JESSEN - ID. 3234437 - 6\r\nMATR Nº 851629 - 6\r\nVALIDADE: 04/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1168/2015\r\nMÉDICO - PATOLOGIA CLÍNICA\r\nHELIO FELDMAN - ID. 3235456 - 8\r\nMATR. Nº 803500 - 8\r\nVALIDADE: 02/01/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5745/2014 \r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nCLAUDIA DIAS CABRAL - ID. Nº 3235246 - 8\r\nMATR. Nº 195529 - 3\r\nVALIDADE: 01/05/1997\r\nPROCESSO Nº E - 08/003/6136/2013\r\nODONTÓLOGO\r\nMARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES - ID. Nº 3199166 - 1\r\nMATR. Nº 183949 - 7\r\nVALIDADE: 22/10/1995\r\nPROCESSO. N° E - 08/008/919/2015\r\nPSICÓLOGO\r\nANITA SPAIER - ID. Nº 3103706 - 2\r\nMATR Nº 851923 - 3\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/003/8384/2013\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nISIS RAMOS NOGUEIRA - ID. Nº 3132784 - 2\r\nMATR. Nº 261213 - 3\r\nVALIDADE: 19/01/2002\r\nPROCESSO N º E - 08/008/9443/2014\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO - ID. Nº 3036377 - 2\r\nMATR. Nº 802559 - 5\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\nPROCESSO Nº. E - 08/008/5495/2014\r\nZENILDA DA CONCEIÇÃO BEZERRA - ID. Nº 3061276 - 4\r\nMATR. Nº 813679 - 8\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5737/2014\r\nVERA LUCIA BARRETO PEREIRA - ID. Nº 3076862 - 4\r\nMATR. Nº 286041 - 9\r\nVALIDADE: 10/10/2004\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5553/2014\r\n\r\nSURAMA MOREIRA SARMENTO DA SILVA - ID. Nº 3009715 - 0\r\nMATR. Nº 812781 - 3\r\nVALIDADE: 29/08/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/2345/2014\r\nMARIA IRENE BESERRA MOTA - ID. Nº 3193103 - 0\r\nMATR. Nº 261619 - 1\r\nVALIDADE: 30/01/2002\r\nPROCESSO Nº E - 08/006/015/2015\r\nSANITARISTA\r\nSANDRA MARIA MOTTA VILLAVERDE - ID - 3040514 - 9\r\nMATR. Nº 259120 - 4\r\nVALIDADE: 28/05/2003\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5245/2014\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMARISTELA DE VASCONCELOS CARLOS - ID Nº 3131316 - 7\r\nMATR. Nº 265051- 3 \r\nVALIDADE: 28/03/2003\r\nPROCESSO Nº E - 01/039/4/2014\r\nId: 1876108\r\n"
        ],
        "1876109": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            " GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA - ID. Nº 550115 - 6\r\nMATR. Nº 298079 - 5\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5949/2014\r\nADILSON FERRREIRA PEIXOTO - ID. Nº 3165275 - 1\r\nMATR. Nº 198413 - 7\r\nVALIDADE: 07/08/1997\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/2290/2015\r\nJOSÉ MANUEL PIRES ESTEVES - ID. Nº 3020939 - 0\r\nMATR. Nº 850228 - 8\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7825/2014\r\nSUELI NEPOMUCENO IZOTON - ID. Nº3157378 - 9\r\nMATR. Nº\r\n182661 - 9\r\nVALIDADE: 12/06/1995\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/190/2015\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMOACIR CURVELO - ID. Nº 3037313 - 1\r\nMATR. Nº 207393 - 0\r\nVALIDADE: 05/11/1997\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5238/2014\r\nFRANCISCO JOSÉ DO AMARAL MELO - ID. Nº 3023105 - 1\r\nMATR. Nº 185254 - 0\r\nVALIDADE: 12/07/1996\r\nPROCESSO Nº E - 08/006/540/2014\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nCLAUDIA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO - ID. Nº 3018815 - 6\r\nMATR. 850959 - 8 \r\nVALIDADE: 23/08/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7764/2014\r\nIVETE DE SOUZA AGUIAR - ID. Nº 3133792 - 9\r\nMATR. Nº 851421 - 8\r\nVALIDADE: 07/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8831/2014\r\nSUELY REGINA DE PROENÇA LUIZ - ID Nº 3128256 - 3\r\nMATR. Nº 298732 - 9\r\nVALIDADE: 18/02/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5367/2014\r\nREGINA CELI SOUZA FERREIRA - ID Nº 3017142 - 3\r\nMATR. Nº 851113 - 1\r\nVALIDADE: 02/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/850/2015\r\nNAIR DA CONCEIÇÃO COELHO SILVA - ID Nº 3168753 - 9\r\nMATR. Nº 258696 - 4\r\nVALIDADE: 01/06/2001\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8329/2014\r\nNILCIEIA DOS SANTOS FERREIRA ID. Nº 3037203 - 8\r\nMATR. Nº 2389 - 5\r\nVALIDADE: 30/08/1992\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1217/2015\r\nMARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES - ID. 3017043- 5\r\nMATR. Nº 287735 - 5\r\nVALIDADE: 13/08/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1248/2015\r\nSELMA ALVES DOS SANTOS - ID. Nº 3046275 - 9\r\nMATR. N° 851441 - 6\r\nVALIDADE: 10/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/006/667/2013\r\nANA LIDIA DA PONTE ALMEIDA - ID. Nº 3129535 - 5 \r\nMATR Nº 852578 - 4\r\nVALIDADE: 18/11/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/376/2015\r\nWANIA REGINA ESCOBAR - ID. Nº - 3109514 - 3\r\nMATR Nº 814228 - 3\r\nVALIDADE: 07/12/2014\r\nPROCESSO Nº. E - 08/008/1024/2015\r\nMARIA HELENA DA SILVA - ID. Nº - 3098528 - 5\r\nMATR. Nº 812964 - 5\r\nVALIDADE: 20/09/2009\r\nPROCESSO Nº. E- 08/008/1001/2015\r\nJUCILEA ALVES DE LIMA - ID. Nº 3110994 - 2\r\nMATR. Nº 814466 - 9\r\nVALIDADE: 23/11/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8849/2014\r\nMARIA JOSÉ DE MOURA - ID. Nº 3087056 - 9\r\nMATR. Nº 851594 - 2\r\nVALIDADE: 15/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/4047/2014\r\nIARA EUNICE CORTES PEREIRA - ID. Nº 3141164 - 9\r\nMATR. Nº 812598 - 1\r\nVALIDADE: 28/06/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/793/2015\r\nODETE DA SILVA FERREIRA - ID. Nº 3130433 - 8\r\nMATR. Nº 852527 - 1\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1598/2015\r\nMARINEY RODRIGUES LOPES - ID. Nº 3086845 - 9\r\nMATR. Nº 814481 - 8\r\nVALIDADE: 01/09/2015\r\nPROCESSO Nº E - 08/220455/2012\r\nOZANA SANTOS MACHADO - ID. Nº 3040907 - 1\r\nMATR. Nº 287499 - 8\r\nVALIDADE: 06/05/2005\r\nPROCESSO Nº. E - 08/008/2187/2015\r\n\r\nELIANA MARIA FRANCISCO COELHO DOS SANTOS - ID. Nº3181492 -1\r\nMATR. Nº 297844 - 2\r\nVALIDADE: 24/02/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/006/146/2014\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - ID. Nº 3045657 - 6\r\nMATR. Nº 851409 - 3\r\nVALIDADE: 24/08/2015\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/2433/2015\r\nROSANA ROCHA DE CARVALHO - ID. Nº 3090966 - 0\r\nMATR. Nº 851222 - 0\r\nVALIDADE: 31/08/2014\r\nPROCESSO: Nº E - 08/008/5808/2014\r\nLUCIA CRISTINA PEREIRA - ID. Nº 3028934 - 3\r\nMATR Nº 296970 - 7\r\nVALIDADE: 28/06/2004\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5594/2014\r\nADILSON DE CRISTO PIMENTA - ID. Nº 3182684 - 9\r\nMATR. Nº 298287 - 4\r\nVALIDADE: 29/01/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/3043/2015\r\nDIONE MARIA MACEDO - ID. Nº 3110083 - 0\r\nMATR. Nº 852567 - 7\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/933/2015\r\nDELIO SOARES ALVES - ID. Nº 3176525 - 4\r\nMATR. Nº 160615 - 1\r\nVALIDADE: 02/09/1992\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/1784/2015\r\nId: 1876109\r\n"
        ],
        "1876162": [
            "2015-08-25 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/001/436/2015, ficam retificados no Anexo único do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na forma que se segue:\r\nEliane Agnello Lima\r\nElisabeth Angelina Ferreira da Conceição\r\nLeonardo da Silva Pereira Lansillote\r\nKatia Maria Costa da Silva Adeliano\r\nRhaysa Alves Lima de Sousa\r\nRosa Maria Moutinho Ferreira\r\nTatyanne Aranha dos Santos\r\nVivianne de Oliveira de Ramos \r\nFica retificado para JOSÉ MOTTA DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Subsistência e Material, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Subse cretaria Adjunta de Infraestrutura, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, bem como, produzirá efeitos a contar de \r\nFica retificado para FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da estrutura do PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, ei nº 5738, de 07/06/2010, e transferido pelo Decreto nº 44069, de 07/02/2013. e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1876162\r\n"
        ],
        "1876246": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2015\r\n- ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SA, ID Funcional nº 33428123/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/1119/2015.\r\n- ANDREA CALDEIRA BARBOZA, ID Funcional nº 33310130/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/805/2015.\r\n- CARLOS CAZUZA MONTEIRO Funcional nº 42028400/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.753/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1107/2015.\r\n- CID CHAGAS FILHO, ID Funcional nº 38610582/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.338/12.775 dias. Processo nº E- 03/002/7036/2014.\r\n- CRISTINA DAS NEVES DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 42005850/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/016/844/2015.\r\n- DAICY GONÇALVES, ID Funcional nº 34214550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.496/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/874/2015.\r\n- EDNA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 33312230/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.701/10.950 dias. Processo nº E-03/005/3332/2014.\r\n- EDINEA RESENDE OUVIDOR, ID Funcional nº 36601055/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.770/10.950 dias. Processo nº E-03/002/2997/2015.\r\n- ELOISA DA GRAÇA MENEGAT Funcional nº 38147746/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.343/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.022/2007.\r\n- ERNANI DOMINGOS CARVALHAL, ID Funcional nº 38125064/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/006/242/2015.\r\n- FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37703595/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.780/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.243/2008.\r\n- FERNANDO BATISTA DE BRITO, ID Funcional nº 34494588/1, Encarregado, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.709/12.775 dias. Processo nº E-03/016/533/2015.\r\n- FERNANDO EDUARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 39512444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.309/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/8679/2014.\r\n- IZABEL DE AZEVEDO BARROS, ID Funcional nº 37253050/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.010/10.950 dias. Processo nº E-03/7.310.044/98.\r\n- JAIRDA SIQUEIRA SILVA, ID Funcional nº 38408252/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.892/10.950 dias. Processo nº E- 03/012/1042/2015.\r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.756/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/1925/2015.\r\n- JORGE EDGARD CAPPORAZZO, ID Funcional nº 39667960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.756/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/1926/2015.\r\n- JOSE WAGNER DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38885131/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.949/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/2317/2015.\r\n- JOSE SILVA, ID Funcional nº 36183458/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/12.775 dias. Processo nº E-03/006/1149/2015.\r\n- LECTICIA DE FARIA PEREIRA Funcional nº 38216922/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.300/2007.\r\n- LIANA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 39636968/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.213/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/2669/2014.\r\n- LUIZ JOSE DE ARAUJO, ID Funcional nº 35691263/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.911/12.775 dias. Processo nº E- 03/015/1542/2014.\r\n- MADALENA GUIMARÃES DE MORAIS, ID Funcional nº 39698742/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.036/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/672/2013.\r\n- MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, ID Funcional nº 41146573/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.548/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/2577/2015.\r\n- MANOEL PINTO MACHADO, ID Funcional nº 37247654/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.798/10.950 dias. Processo nº E-03/004/1738/2015.\r\n- MARCIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 33330336/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.778/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/1362/2015.\r\n- MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, ID Funcional nº 39984311/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.398/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.662/2004.\r\n- MARIA APARECIDA AVILA DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 40418634/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/011/955/2015.\r\n- MARIA CLARA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 38496534/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.033/10.950 dias. Processo nº E-03/012/1090/2015.\r\n- MARIA DE FATIMA PEREIRA MOTTA, ID Funcional nº 35456442/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.778/10.950 dias. Processo nº E- 03/003/924/2015.\r\n- MARIA DOS ANJOS SOARES SILVA, ID Funcional nº 33289450/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.825/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/1308/2015.\r\n- MARIA LUIZA DUARTE VIANNA, ID Funcional nº 40820947/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.001.345/2001.\r\n- NELY MARCELINO DA SILVA, ID Funcional nº 41387260/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.778/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1271/2015.\r\n- PEDRO ROBERTO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 40679527/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.256/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.247/2012.\r\n- REGINA CELI SILVA DOS SANTOS- 38082365/1, ID Funcional nº 38082365/1, Merendeira, nível I, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.540/10.950 dias. Processo nº E- 03/006/330/2015.\r\n- ROBERTO CARVALHO SOARES, Funcional nº 39805646/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 34/35 dias. Processo nº E-03/6.201.116/97.\r\n- ROGERIO TORRES DA CUNHA, ID Funcional nº 36839361/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.729/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.453/2012.\r\n- ROSANGELA SILVA TORRES, ID Funcional nº 40575624/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.293/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/7754/2014.\r\n- SOLANGE MATTOS CONDULO, ID Funcional nº 42003580/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/1093/2015.\r\n- TANIA DE LIMA FALEH Funcional nº 34985433/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.937/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/930/2015.\r\n- TANIA GUIMARÃES RANGEL, ID Funcional nº 37744925/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/004/1982/2015.\r\n- VALMIR ROSA BATISTA, ID Funcional nº 39319326/1, Encarregado de Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.256/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.637/2008.\r\n- VILMA ALVES CARLOS Funcional nº 38225085/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.955/10.950 dias. Processo nº E-03/006/657/2015.\r\n- VITALINA ROSA, ID Funcional nº 36815837/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.706/10.950 dias. Processo nº E-03/003/603/2015.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ MENDES GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/221.728/2012.\r\n- Fica retificado, integralmente para §1º, Inciso I, Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional 41/03, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA LUIZA DUARTE VIANNA, a quem se refere o presente Ato, a contar de 13/06/2011. Processo nº E- 03/10.001.345/2001.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal e para 18/08/2013 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor LUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, ID Funcional 32901569/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/7812/2014.\r\nId: 1876246\r\n"
        ],
        "1876523": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25.08.2015\r\nJAYME DE ARAÚJO RODRIGUES, 1º Sargento PM REFORMADO, RG 35.480. Fica alterado, no citado Ato, a contar de 25/06/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para o art.104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/025/2580/2009.\r\n- LUCIMAR ANGELO MALAQUIAS, SUBTENENTE PM, RG 1/11.017. Fica excluído, no citado Ato, o art. 106 § 6º (redação dada pela Lei nº 5124/2007), bem como o art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2 e, incluir o § 2º no inciso IV do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/3624/2537/2003.\r\nId: 1876523\r\n"
        ],
        "1876549": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DE 30.05.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 31.05.2007 - SERVIDOR JOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA, MATRÍCULA N° 24/001.436-5 - ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº esclareço que o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.436- 5, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1876549\r\n"
        ],
        "1876554": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nATO DE 29.05.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 31.05.2007 - LERCY DA CRUZ MADRIAGA, MATRÍCULA N° 24/001.138/7 - ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº E-09/88127/4000/2006, esclareço que o enquadramento do servidor , matrícula n° 24/001.138/7, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1876554\r\n"
        ],
        "1876681": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\n.08.2015\r\n- DANIEL DAMIÃO NÓBREGA, ID Funcional nº 5017764-8. Fica esclarecido que a partir de 30/12/2014, o servidor faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1351/2015.\r\nId: 1876681\r\n"
        ],
        "1876831": [
            "2015-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 2015\r\nDECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2015 - D.O. DE 25.08.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1668/2010 vol.II, fica esclarecido que os membros Titular e Suplente, Ana Cláudia Monteiro e Diego Barbosa Araújo, respectivamente, são representantes do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência - IBDD, do seguimento Sociedade Civil, no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1876831\r\n"
        ],
        "1877024": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/992.276/2011, fica INCLUIDO a matrícula 181.202-3 do servidor CARLOS WILSON JESUS DE LUCA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/925.012/2012, fica INCLUIDO a matrícula 265.787-2 da servidora MARIA CRISTINA LEAL VIANNA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/952.001/2012, fica INCLUIDO a matrícula 257.835-9 do servidor WAGNER DE OLIVEIRA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/925.019/2012, fica INCLUIDO a matrícula 861.316-8 da servidora HELONEIDA FERREIRA NERI.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/936.023/2011 fica INCLUIDO a matrícula 181.386-4 do servidor PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/936.063/2011 fica INCLUIDO a matrícula 237.372-8 do servidor JOSE DAS CHAGAS MADUREIRA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221.976/2011, fica INCLUIDO a matrícula 868.163-7 da servidora ADRIANA PIEDADE GARCIA.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/901.867/2011, fica INCLUIDO a matrícula 257.500-9 da servidora MARIA ISABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.180/2013 com indicação de integralidade dos seus vencimentos e os benefícios da Lei Federal nº 7713/88, combinado com Lei Federal 11.052/2004, do servidor EDSON BELARMINO fica MODIFICADA a fundamentação Legal da aposentadoria do servidor inativo, a quem se refere o presente Ato, a contar de 31/12/2013.\r\nDE 17/08/2015\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/006.62/2015, fica REFITICADO o nome do servidor JORGE GONÇALVES DE CASTRO.\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/006.380/2014, fica RETIFICADO a identidade Funcional 1967518-6 do servidor RENATO POUBEL JUNIOR.\r\nId: 1877024\r\n"
        ],
        "1877039": [
            "2015-08-27 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, UELERSON DE SOUZA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.369-0 Id. Funcional nº 20017650, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/012.162/2015.\r\nvoluntariamente, ELVIRA VAZ DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1ª Classe, matrícula 257.516- 5, Id. Funcional nº 2039815-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/009.88/2015.\r\nvoluntariamente, HELIO DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 176.450-5 Id. Funcional nº 19639538, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/068.42/2015.\r\nvoluntariamente, PAULO CESAR DE SOUZA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.610-4, Id. Funcional nº 2006065-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.94/2015.\r\nvoluntariamente, ANGELA JOSEFINA PEREIRA, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° GIX, matrícula 265.757-5 Id. Funcional nº 1998026-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/064.95/2015.\r\nvoluntariamente, ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.843-4, Id. Funcional nº 19914644, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/065.46/2015.\r\nId: 1877039\r\n"
        ],
        "1877401": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2015\r\n- NELSON ANTUNES GUIMARÃES, ID Funcional nº 18301541/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 30/30, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos e 293 dias. Processo nº E-03/5.800.415/92.\r\nId: 1877401\r\n"
        ],
        "1877487": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nHERALDO DE AVELLARTendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1877487\r\n"
        ],
        "1877492": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2015\r\n, matr. nº 296.349-4, ID. n° 737983-8, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 214, inciso III e do art. 219, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, a partir de 11/02/1999. Processo nº E-01/600324/1999.\r\n, matr. nº 1.003.028-6, ID. n° 3028446-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Processo nº E- 08/607384/2012. \r\nSILVIA MARCIA PINHEIRO QUEIROZ PASSOS, matr. nº 185.397-7, ID. n° 3198449-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Processo nº E-08/606599/2012.\r\n, matr. nº 183.838-2, ID. n° 868925-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/07/2013. Processo nº E-08/003/7515/2013.\r\n, matr. nº 199.139-7, ID. n° 3174973-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/06/2012. Processo nº E-08/604860/2012.\r\nId: 1877492\r\n"
        ],
        "1877493": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nÕES\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCLASSE “A”.\r\n\r\n.\r\n29.06.2015 - RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA PEREIRACLASSE “A”.\r\n\r\n...\r\nId: 1877493\r\n"
        ],
        "1877494": [
            "2015-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO \r\n.2015\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.2015\r\nHÉLIO RODRIGUES\r\n...\r\n...\r\nId: 1877494\r\n"
        ],
        "1877703": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2013\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nno original publicado no D.O. de .\r\nId: 1877703\r\n"
        ],
        "1878011": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2015\r\n- Fica retificado para 22/06/2015, a data de validade da exoneração da servidora ANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA, ID Funcional nº 43551980, vínculo 1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/003/1470/2015.\r\nId: 1878011\r\n"
        ],
        "1878168": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/15/2015, fica retificada para o cargo de Inspetor de Polícia à 5ª Classe, a promoção por Ato de Bravura do servidor Flávio Luiz da Silva Custódio, ID nº 4.269.889-8, mantidos os demais termos.\r\nId: 1878168\r\n"
        ],
        "1878212": [
            "2015-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.661-4, ID nº 4215507- 0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/01/2014. Processo nº E- 08/006/70/2013.\r\nId: 1878212\r\n"
        ],
        "1878648": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.04.2013\r\nEngenheiro disposto no artigo 6º da Lei n tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/ a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nno original publicado no D.O. de .\r\nId: 1878648\r\n"
        ],
        "1878740": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 09.08.2010 - Tendo em vista os termos do Ofício PGE/PG-04 425/15, e em cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação nº 0353152-67.2009.8.19.001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica retificada a promoção do servidor , Auxiliar de Necropsia, matrícula nº 196.035-0, ID. 2920477-1 de 3ª para 2ª Classe, por ANTIGUIDADE, com validade a contar de 29.09.1993, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1878740\r\n"
        ],
        "1878751": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\n- CACILDA BENEDITO PACHECO, ID Funcional nº 36683183/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.042/10.950 dias. Processo nº E-03/011/1514/2015.\r\n- CLARICIA PARREIRA MARTINS, ID Funcional nº 43287395/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/445/2014.\r\n- CLAUDIOMIDIO ALVES PENA, ID Funcional nº 33191433/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.063/12.775 dias. Processo nº E-03/012/1491/2015.\r\n- CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37596942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.275/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/2283/2015.\r\n- CLOTILDES CORDEIRO MUNIZ, ID Funcional nº 38354632/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.359/10.950 dias. Processo nº E-03/006/567/2013.\r\n- CREUZA DE CASTRO QUEIROZ, ID Funcional nº 36878464/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.030/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1032/2015.\r\n- DALVA MARTINS, ID Funcional nº 35559420/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E-03/005/2059/2015.\r\n- DILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39343952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.153/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7820/2014.\r\n- DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.510/12.775 dias. Processo nº E- 03/002/2699/2015.\r\n- EDSON BASILIO GOMES, ID Funcional nº 37954962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.897/12.775 dias. Processo nº E- 03/008/1872/2013.\r\n- ENILDA DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 38962845/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.248/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.744/2006.\r\n- FRANCILVA BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 35559128/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.732/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/360/2015.\r\n- GESILDA BERTO DA COSTA, ID Funcional nº 35450878/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.247/10.950 dias. Processo nº E-01/601.322/2006.\r\n- IRAMAR MARINHO, ID Funcional nº 40681335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.668/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/5919/2013.\r\n- ISMENIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35670150/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.361/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.399/2012.\r\n- LUIS DE ASSIS FELIX, ID Funcional nº 36110035/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.498/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.808/2012.\r\n- MANOEL JOSE BASTOS, ID Funcional nº 5699053/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.077/10.950 dias. Processo nº E-03/006/561/2013.\r\n- MANOEL JOSE BASTOS, ID Funcional nº 5699053/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.238/10.950 dias. Processo nº E-03/006/562/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS, ID Funcional nº 33349223/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.735/10.950 dias. Processo nº E-03/012/1285/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 41995759/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.599/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/674/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, ID Funcional nº 6191641/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.425/9.125 dias. Processo nº E- 03/007/1381/2014.\r\n- MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, ID Funcional nº 39846350/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.823/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/2647/2015.\r\n- MARICO KUMIYA OTSUKA, ID Funcional nº 34752285/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.881/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.212/2007.\r\n- MARINA PADILHA, ID Funcional nº 33067481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.355/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.321/2003.\r\n- MAURA CANELLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36618560/1, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.548/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2096/2015.\r\n- MAURA GOMES MENDONÇA, ID Funcional nº 37825437/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.668/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.216/2005.\r\n- MARILDA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 32780958/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.785/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.471/2011.\r\n- MARILDA REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37893513/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.410/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.483/2007.\r\n- ORCINA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36353051/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.890/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.073/2005.\r\n- ORLENI CESAR CRUZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36848930/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.558/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.612/2008.\r\n- PAULO JOSE PENTEADO ALVARENGA, ID Funcional nº 37109537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.929/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.800.253/2004.\r\n- ROMILDA BERBERT CORDEIRO, ID Funcional nº 35037636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.317/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.485/2005.\r\n- ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33584460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.557/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/568/2014.\r\n- SANDRA MARIA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.102/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223230/2007.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, ID Funcional nº 38775239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.259/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/2001/2015.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37582682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.336/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.807/2007.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAI, ID Funcional nº 36410152/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.798/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/1414/2015.\r\n- VALDETE APARECIDA MACHADO NETO, ID Funcional nº 42833663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.752/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/2/2015.\r\n- ZENAIDE MACHADO SACIC, ID Funcional nº 40858324/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.269/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.000.928/2012.\r\n- Fica retificado para 29/06/2015 a validade, e para integralmente nos termos do §1º, Inciso I, Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional 41/03, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor ANDRE DA COSTA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.294/2012. \r\n- Fica retificado para § 5º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o determinante de retribuição do cargo do servidor REYNALDO DA COSTA COELHO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.205.071/2009.\r\n- Fica retificado para 29/06/2015 a validade e para integralmente, nos termos do §1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.148/1991.\r\nId: 1878751\r\n"
        ],
        "1878866": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.08.2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARGARETH DE PAIVA LUCIANO - ID Nº 3162773-0\r\nMATR. Nº 260110-2\r\nVALIDADE: 13/12/2001\r\nPROCESSO Nº E-01/040/2015\r\nELIANA LIMA DO NASCIMENTO - ID Nº 3025918-5\r\nMATR. Nº 296622-4\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7547/2014\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nSÔNIA SOUZA DA SILVA - ID Nº 3015466-9\r\nMATR. Nº 288074-8\r\nVALIDADE: 29/09/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7002/2014\r\nCARDIOLOGIA\r\nLUIS HENRIQUE WEITZEL - ID Nº 3143386-3\r\nMATR. Nº 262317-1\r\nVALIDADE: 27/03/2002 \r\nPROCESSO Nº E-08/008/7497/2014\r\nMARIA GISELDA MOURA DA SILVA - ID Nº 3183316-0\r\nMATR. Nº 298103-3\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7272/2014\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nMARILENE REINOSO COSTA - ID. Nº 3183316-0\r\nMATR. Nº 2999968-8\r\nVALIDADE: 17/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/08/570/2015\r\nPSICÓLOGO\r\nJOSE ROMEIRO FILHO - ID. Nº 3092002-7\r\nMATR. Nº 850534-9\r\nVALIDADE: 15/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7356/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANACLETO - ID. Nº 3089693-2\r\nMATR. Nº 297787-4\r\nVALIDADE: 19/01/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6941/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nIARA MARIA CARDOSO VIEIRA - ID. Nº 3149094-8\r\nMATR. Nº 261714-0\r\nVALIDADE: 28/01/2002\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6862/2014\r\nENFERMEIRO\r\nLOURDES SIQUEIRA GERUNDO - ID Nº 3011395-4\r\nMATR. Nº 850645-3\r\nVALIDADE: 17/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7533/2014\r\nMARLUCIA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA - ID. Nº 3046984-8\r\nMATR. Nº 850689-1\r\nVALIDADE: 16/08/2014\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/7108/2014\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSEMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA - ID. Nº 3110718-4\r\nMATR. Nº 814472-7 \r\nVALIDADE: 25/11/2014\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/3945/2014\r\nUBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY - ID. Nº 3034816-1\r\nMATR. Nº 288702-4\r\nVALIDADE: 17/11/2004\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/5961/2014\r\nDINORA MARIA DE SÁ ALVES - ID. Nº 3242914-2\r\nMATR. Nº 814541-9\r\nVALIDADE: 27/11/2014\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/7070/2014\r\nROSANA FEGALO PIRES - ID. Nº 3086804-1\r\nMATR. Nº 851345-9\r\nVALIDADE: 20/09/2014\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/6984/2014\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVA - ID. Nº 3086518-2\r\nMATR. Nº 851407-7\r\nVALIDADE: 06/09/2014\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/7536/2014\r\nZILMA MARIA DE QUEIROZ PEREIRA - ID. Nº 3034376-3\r\nMATR. Nº 299180-0\r\nVALIDADE: 26/02/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/08/7048/2014\r\nMARCUS ANTONIO RAMOS BARRETO - ID. Nº 3030929-8\r\nMATR. Nº 850880-6\r\nVALIDADE: 23/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7068/2014\r\nMARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA - ID. Nº 3036083-8 \r\nMATR. Nº 299933-2\r\nVALIDADE: 17/05/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7049/2014\r\nAPARECIDA GONÇALVES RIBEIRO - ID. Nº 3041093-2\r\nMATR. Nº 259004-0\r\nVALIDADE: 15/06/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6947/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELISA FERREIRA BASTOS - ID. Nº 3083708-1\r\nMATR. Nº 298630-5\r\nVALIDADE: 25/02/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7347/2014\r\nQUIMICO\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI- ID. Nº 3147982-0\r\nMATR. Nº 850894-7\r\nVALIDADE: 23/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6874/2014\r\nId: 1878866\r\n"
        ],
        "1878867": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21/08/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: BOLIVAR JACOME DE ARAUJO - I.D: 31210961\r\nMatrícula:295607-6\r\nValidade B: 01/10/1993\r\nValidade A: 21/10/2003\r\nProcesso Nº E08/008-2332/2015\r\nNome: CARLA ALVES DE CARVALHO SASSI - I.D: 3078764-5\r\nMatrícula: 0850123-1\r\nValidade B: 03/08/2004\r\nValidade A: 01/08/2014\r\nProcesso Nº E08/008-6821/2014\r\nNome: CATIA SUELI CHAGAS RIBEIRO - I.D: 546651-2\r\nMatrícula: 802442-4\r\nValidade B: 02/10/1993\r\nValidade A: 23/10/2003\r\nProcesso Nº E08/003-9383/2013\r\nNome: CELSO KREIMER - I.D: 3141718-3\r\nMatrícula: 813230-0\r\nValidade B: 29/11/1999\r\nValidade A: 26/11/2009\r\nProcesso Nº E08/008-9167/2014\r\nNome: DENISE GARCIA EVANGELISTA - I.D: 3047124-9\r\nMatrícula: 0850692-5\r\nValidade B: 16/08/2004\r\nValidade A: 14/08/2014\r\nProcesso Nº E08/008-6725/2014\r\nNome: EDIMIR DA COSTA PEREIRA - I.D: 3036773-5\r\nMatrícula: 207456-5\r\nValidade B: 12/11/1987\r\nValidade A: 24/11/1997\r\nProcesso Nº E08/008-2396/2015\r\nNome: EDUARDO RINALDI REGADO - I.D: 3087864-0\r\nMatrícula: 849869-3\r\nValidade B: 29/07/2004\r\nValidade A: 27/07/2014\r\nProcesso Nº E08/008-6939/2014\r\nNome: ELANE DA SILVA CUNHA - I.D: 3045123-0\r\nMatrícula: 850611-5\r\nValidade B: 17/08/2004\r\nValidade A: 15/08/2014\r\nProcesso Nº E08/008-5536/2014\r\nNome: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA - I.D: 3102685-0\r\nMatrícula: 0297518-3\r\nValidade B: 04/01/1996\r\nValidade A: 01/01/2006\r\nProcesso Nº E08/008-6867/2014\r\nNome: GEORGE LELIO ALVES DE ALMEIDA - I.D: 3141829-2\r\nMatrícula: 0813237-5\r\nValidade B: 30/11/1999\r\nValidade A: 27/11/2009\r\nProcesso Nº E08/008-6152/2014\r\nNome: GILBERTO DUARTE - I.D: 3187076-7\r\nMatrícula: 295135-8\r\nValidade B: 30/11/1993\r\nValidade A: 28/10/2003\r\nProcesso Nº E08/008-6207/2014\r\nNome: JORGE LUIZ DIMAS - I.D: 3043941-8\r\nMatrícula: 813612-9\r\nValidade B: 15/12/1994\r\nValidade A: 12/12/2009\r\nProcesso Nº E08/008-7430/2014\r\nNome: LUCIA DE SOUZA BARRETO - I.D: 3126034-9\r\nMatrícula: 802039-8\r\nValidade B: 21/10/2004\r\nValidade A: 19/10/2014\r\nProcesso Nº E08/003-6602/2013\r\nNome: MAGNO MARINS DE CARVALHO - I.D: 3172505-8\r\nMatrícula: 198646-2\r\nValidade B: 20/08/1987\r\nValidade A: 18/08/1997\r\nProcesso Nº E08/008-5760/2014\r\nNome: MARCIA CORDEIRO PINHEIRO - I.D: 553172-1\r\nMatrícula: 802665-0\r\nValidade B: 11/01/1998\r\nValidade A: 22/02/2008\r\nProcesso Nº E08/008-5608/2014\r\nNome: MARIA APARECIDA RODRIGUES - I.D: 3033433-0\r\nMatrícula: 287136-6\r\nValidade B: 13/05/1995\r\nValidade A: 10/05/2005\r\nProcesso Nº E08/008-5232/2014\r\nNome: NANCI LEAL DA SILVA - I.D: 3064581-6\r\nMatrícula: 852609-7\r\nValidade B: 23/11/2004\r\nValidade A: 21/11/2014\r\nProcesso Nº E08/008-5801/2014\r\nNome: NEIDE CECILIA DE OLIVEIRA - I.D: 3122647-7\r\nMatrícula: 813990-9\r\nValidade B: 26/12/1999\r\nValidade A: 23/12/2009\r\nProcesso Nº E08/008-993/2015\r\nNome: NIVALDO SIERVI JUNIOR - I.D: 3060455-9\r\nMatrícula: 850765-9\r\nValidade B: 19/08/2004\r\nValidade A: 22/08/2014\r\nProcesso Nº E08/008-7405/2014\r\nNome: SUELI DA CRUZ FERNANDES - I.D: 3033525-6\r\nMatrícula: 297497-0\r\nValidade B: 10/01/1996\r\nValidade A: 07/01/2006\r\nProcesso Nº E08/008-6690/2015\r\nNome: TANIA MARIA DOS SANTOS - I.D: 3086376-7\r\nMatrícula: 0814424-8\r\nValidade B: 25/11/2004\r\nValidade A: 26/11/2014\r\nProcesso Nº E08/008-9344/2014\r\nNome: VERA LUCIA BAPTISTA BARBOSA - I.D: 3093661-6\r\nMatrícula: 0852315-1\r\nValidade B: 08/11/2004\r\nValidade A: 06/11/2014\r\nProcesso Nº E08/008-5924/2014\r\nId: 1878867\r\n"
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        "1878868": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA - ID. Nº 1968235 - 2\r\nMATRICULA . Nº 922626 - 7\r\nVALIDADE 06/07/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/7503/2014\r\nMARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO - ID Nº 4214701- 8\r\nMATRICULA . 922396 - 7\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/257/2015\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS - ID. Nº 3087427 - 0\r\nMATRICULA . Nº 862012 - 2\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/7535/2014\r\nCARLOS MARCIO ANDRADE DA SILVA - ID. Nº 3091794 - 8\r\nMATRICULA . Nº 863357 - 0\r\nVALIDADE: 28/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/008/7216/2014\r\nPATRÍCIA PLUVIER DUARTE COUTO - ID. Nº 4216213 - 0\r\nMATRICULA Nº 923305 - 7\r\nVALIDADE: 19/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7147/2014\r\nMARISTELA DE SOUZA ARAÚJO DA CUNHA - ID. Nº 3047356 - 0\r\nMATRICULA . Nº 865184 - 6\r\nVALIDADE: 26/11/2011\r\nPROC. Nº E - 08/008/7008/2014\r\nCLÍNICA MÉDICA\r\nMARIO NOVAES DE SÁ - ID. Nº 564091 - 1\r\nMATRICULA . Nº 867704 - 9\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/1389/2015\r\nRACHEL MEDEIROS MENDES CAVALCANTI - ID. Nº 563931 - 0\r\nMATRICULA . Nº 867521 - 7\r\nVALIDADE: 15/07/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/7170/2014\r\n\r\nMARLIANE JORGE SANTOS - ID. Nº 3058365 - 9\r\nMATRICULA . Nº 864154 - 0\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/6937/2014\r\nNEUZI DE MORAES ELIAS - ID. Nº 3044965 - 0\r\nMATRICULA . Nº 861949 - 6\r\nVALIDADE: 20/09/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/7148/2014\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - PNEUMO - FUNCIONAL\r\nELIANE DAMASCENO MARTINS - ID. Nº 3055578 - 7\r\nMATRICULA Nº 864344 - 7\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7511/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSIMONE GOMES PORTUGAL- ID. Nº 3146963 - 9\r\nMATRICULA Nº 866482 - 3\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/7292/2014\r\nId: 1878868\r\n"
        ],
        "1878869": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"\" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nROSEMARY ALMEIDA SILVEIRA BARRETO - ID. Nº 3194157 - 5\r\nMATR Nº 258943 - 0\r\nVALIDADE: 13/06/2001\r\nPROCESSO Nº E -08/008/787/2015\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA - ID. Nº 3109827 - 4 \r\nMATR. Nº 814245 - 7\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/2813/2015\r\nELIANE PEREIRA - ID Nº 3015793 - 5\r\nMATR. 851137 - 0\r\nVALIDADE: 30/08/2014\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/7188/2014\r\nFÁTIMA REGINA DOS SANTOS - ID. Nº 3060153 - 3\r\nMATR. Nº 287123 - 4\r\nVALIDADE: 31/03/2005\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/7112/2014\r\n\r\nCLARA MARIA FONSECA SILVA - ID. Nº 3052954 - 9\r\nMATR. Nº 259060 - 2\r\nVALIDADE: 23/09/2001\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/6865/2014\r\n\r\nDIONE MARIA MACEDO - ID. Nº 3110083 - 0\r\nMATR. Nº 852567 - 7\r\nVALIDADE: 16/11/2014\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/934/2015\r\nZICA DO CARMO SOUSA - ID. Nº 3076204 - 9\r\nMATR. Nº 852595 - 8\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\nPROCESSO. Nº E -08/008/511/2015 \r\nCÉLIA FELIX DA HORA MARCELLO - ID. 3083996 - 3\r\nMATR Nº 851272 - 5\r\nVALIDADE: 03/09/2014\r\nPROCESSSO Nº E -08/008/611/2015\r\nMARILENE DE JESUS ARAÚJO - ID Nº 3111725 - 2\r\nMATR. Nº 814248 - 1\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\nPROCESSO Nº E -08/008/881/2015\r\nFATIMA REGINA RIBEIRA FRESTA - ID. Nº 3043934 - 5\r\nMATR Nº 813554 - 3\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROCESSO Nº E -08/006/804/2014\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES - ID. Nº 3149854 - 0\r\nMATR. Nº 850301 - 3\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº E -08/008/7592/2014\r\nMARIA ODÍLIA CONCEIÇÃO DA SILVA - ID. Nº 3085147 - 5\r\nMATR. Nº 850415 - 1\r\nVALIDADE: 28/2/2006\r\nPROCESSO Nº E -08/008/7538/2014\r\nMARIA DO CEO CASTRO - ID. Nº 3143436 - 3 \r\nMATR Nº 299013 - 3\r\nVALIDADE: 01/03/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/860/2015 \r\nLURDES MÔNICA MONTEIRO DE CARVO - ID. Nº 3033981 - 2\r\nMATR. Nº 813364 - 7\r\nVALIDADE: 28/11/2009\r\nPROCESSO Nº E -08/008/5373/2014\r\n\r\nODIR FERNANDES PORTUGAL - ID. Nº 3080994 - 0\r\nMATR. 299900 - 1\r\nVALIDADE: 01/02/2007\r\nPROCESSO Nº E -08/008/7568/2014\r\nDOMINGOS QUINTELLA DE PAOLA - ID. Nº 3199493 - 8\r\nMATR Nº 182366 - 5\r\nVALIDADE: 13/11/1994\r\nPROCESSO Nº E -08/008/1084/2015\r\nANA DALVA DELFINO - ID. Nº 3011457 - 8\r\nMATR. Nº 812904 - 1\r\nVALIDADE: 29 / 08 / 2009\r\nPROCESSO Nº E -08 / 008 / 884 / 2015\r\n\r\nMÔNICA SANTOS STAVOLA - ID. Nº 3007615 - 3\r\nMATR. Nº 259165 - 9\r\nVALIDADE: Nº 11/07/2001\r\nPROCESSO Nº E -08/008/5242/2014\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nELIZABETH LAURIANO DE MESQUITA - ID. Nº 3176629 - 3\r\nMATR Nº 295045 - 9\r\nVALIDADE: 27/10/2003\r\nPROCESSO Nº E -08/008/6992/2014\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - ID. Nº 3234096 - 6\r\nMATR Nº 191862 - 2\r\nVALIDADE: 28/11/1996\r\nPROCESSO Nº E -08/008/940/2015\r\nSANDRA LUIZA NORAT PADUA - ID. Nº 3195664 - 5\r\nMATR. Nº 260648 - 1\r\nVALIDADE: 30/11/2001\r\nPROCESSO Nº E -08/008/2421/2015\r\nSAMUEL SCREMIN - ID. Nº 4073834 - 5\r\nMATR Nº 813042 - 9\r\nVALIDADE: 02/10/2009\r\nPROCESSO Nº E -08/008/584/2015\r\nId: 1878869\r\n"
        ],
        "1878870": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \" das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nMAIKO DE OLIVEIRA XIMENES - ID. Nº 3151303-4\r\nMATR. Nº 867001-0\r\nVALIDADE: 21/01/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7995/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nKARINA JORGE LIMA - ID. Nº 3107467-7\r\nMATR. Nº 862912-3\r\nVALIDADE: 13/10/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7857/2014\r\nANDREZZA OLIVEIRA TEIXEIRA - ID. Nº 3084814-8\r\nMATR. Nº 862060-1\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/59/2015\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\nMARIO MARCIO RUFINO SANTANNA - ID. Nº 563575-6 \r\nMATR. Nº 867082-0\r\nVALIDADE: 29/01/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8017/2014\r\nCILENE AZEREDO DA SILVA - ID. Nº 3126854-4\r\nMATR. Nº 863045-1\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/896/2015\r\nGLAYDES BAPTISTA DA CONCEIÇÃO - ID. Nº 4219353-2\r\nMATR. Nº 923494-9\r\nVALIDADE: 14/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6732/2014\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS - ID. Nº 3067046- 2\r\nMATR. Nº 864014-6\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7875/2014\r\nITAECI BRUM RUAS - ID. Nº 4215769-2\r\nMATR. Nº 922875-0\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6655/2014\r\nEDUARDO HENRY BERGAN - ID. Nº 4198948-1\r\nMATR. Nº 890964-0\r\nVALIDADE: 18/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/633/2015\r\nTERESA MARIA CAETANO - ID. Nº 4216358-7\r\nMATR. Nº 922912-1\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/714/2015\r\nÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\nANDREIA FORTINI GUIMARÃES - ID. Nº 564051-2\r\nMATR. Nº 867662-9\r\nVALIDADE: 13/08//2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8142/2014\r\nId: 1878870\r\n"
        ],
        "1878871": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe das categorias funcionais, abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nARILUCE PEREIRA DE BARBOSA - ID. Nº 3030485-7\r\nMATRICULA Nº 286751-3\r\nVALIDADE: 01/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8041/2014\r\nANDREA SOARES MADEIRA-ID.Nº 3169882-4\r\nMATRICULA Nº 288480-7\r\nVALIDADE: 27/09/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8123/2014\r\nLYDIA CARNEIRO-ID. Nº 3042828-9\r\nMATRICULA Nº 812505-6\r\nVALIDADE: 24/06/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7658/2014\r\nVERA LUCIA PENNA DUTRA-ID. Nº 3030374-5\r\nMATRICULA Nº 851054-7\r\nVALIDADE: 27/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7817/2014\r\nVANIA DE OLIVEIRA- ID.Nº 3049235-1\r\nMATRICULA Nº 851003-4\r\nVALIDADE: 27/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8068/2014\r\nRICARDO DE ALMEIDA GALVÃO-ID.Nº 1970942-0\r\nMATRICULA Nº 296964-0\r\nVALIDADE: 27/10/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8007/2014\r\n\r\nLUCINEA DE PAULA LEMOS-ID. N º3042094-6 \r\nMATRICULA Nº 813699-6\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7778/2014\r\nVERA LUCIA DE ALCÂNTARA PIETRO BOM-ID. Nº 3100790-2\r\nMATRICULA .Nº 812945-4\r\nVALIDADE: 14/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4583/2015\r\nIVANEIDE LIMA DE ABREU- ID. Nº 3010125-5\r\nMATRICULA .Nº 0286640-8\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8258/2014\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA- ID. Nº 3042052-0\r\nMATRICULA Nº 813764-8\r\nVALIDADE: 23/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8137/2014\r\nANA LUCIA GENTIL- ID. Nº 3053775-4\r\nMATRICULA Nº 812744-1\r\nVALIDADE: 25/08/2009\r\nPROCESSO: E-08/008/8377/2014\r\nFRANCISCO MAURICIO RAMOS BESSA- ID. Nº 3134656-1\r\nMATRICULA Nº 851675-9\r\nVALIDADE : 01/10/2014\r\nPROCESSO: E-08/008/8263/2014\r\nCLAUDIA MARCIA CAPUTO DA SILVA DIAS- ID Nº 3136043-2\r\nMATRICULA Nº 813004-9\r\nVALIDADE:29/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8445/2014\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS - ID. Nº4073894-9\r\nMATRICULA N º 851946-4\r\nVALIDADE: 09/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8131/2014\r\nTEREZINHA PEREIRA AFFONSO- ID. Nº 3117982-7\r\nMATRICULA .Nº 803488-6\r\nVALIDADE: 27/01/2009\r\nPROCESSO Nº08/008/8324/2014\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO- ID. Nº 3024055-7\r\nMATRICULA Nº 852020-7\r\nVALIDADE:10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8420/2014\r\nALAIR GUIMARÃES MACHADO RIBEIRO-ID. Nº 3178347-3\r\nMATRICULA Nº 198239-6\r\nVALIDADE: 02/08/1997\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1271/2013\r\nMARIA IRAMI DOS SANTOS- ID.Nº 3089946-0\r\nMATRICULA .Nº 296558-0\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8394/2014\r\nSELMA NUNES- ID Nº 3195924-5\r\nMATRICULA .Nº 184747-4\r\nVALIDADE: 02/04/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8415/2014\r\nMARIA DE FATIMA LOBATO CANUTO- ID. Nº 3033086-6\r\nMATRICULA Nº 296447-6\r\nVALIDADE: 13/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2258/2015\r\nMEDICO CLÍNICA MÉDICA\r\nPATRÍCIA CANESCHI MOREIRA ID. Nº 3019093-2\r\nMATRICULA Nº 849954-3\r\nVALIDADE: 28/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8421/2014\r\nMEDICO DERMATOLOGISTA\r\nJOICE DE FÁTIMA FONTENELLE DE SA - ID.Nº 3127104-9\r\nMATRICULA Nº 851775-7\r\nVALIDADE: 04/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1917/2015\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nKATYA DE OLIVEIRA - ID. Nº 550345-0\r\nMATRICULA Nº 299453-1\r\nVALIDADE: 04/02/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7657/2014 \r\nMARIA DE FATIMA LEMOS PITA BRAGA - ID. Nº 3039862-2\r\nMATRICULA Nº 287832-0\r\nVALIDADE: 29/10/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7779/2014\r\nId: 1878871\r\n"
        ],
        "1879037": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.08.2015\r\n- Celebrado em 22/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013, alterado pelo 2º Termo Aditivo nº 03/2015, celebrado em 24/02/2015, publicado no D.O. de 11/03/2015 - na forma prevista pelo § 7º, da Cláusula Nona, fica reajustado em 3,98%, o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEEDUC, e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., passando o valor unitário, a contar de 01/02/2015, de R 500,00 (quinhentos reais), para R 519,90 (quinhentos e dezenove reais e noventa centavos), e a contar de 25/02/2015, de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R 467,91 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Processo nº E-03/10.535/2012.\r\nId: 1879037\r\n"
        ],
        "1879056": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nEngenheiro, matrícula n.º 360.164-8, Id Funcional nº 44322399. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.523/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\nDE 31.08.2015\r\nATO DE 23.11.2012 - FATIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, De acordo com o disposto no art 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/48/2013, fica atribuído a quem se refere o presente título, a partir de 28.08.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinquenta e cinco) por cento calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1879056\r\n"
        ],
        "1879397": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2015\r\n- ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/006/183/2014.\r\n- ELOYDES MONTEIRO SARDINHA, ID Funcional nº 37623729/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.603/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.125/2005.\r\n- EUNICE LUZIA ALVES TENORIO, ID Funcional nº 33251541/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30 dias. Processo nº E-03/4.210.107/2001.\r\n- MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES, ID Funcional nº 34374485/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.205/10.950 dias. Processo nº E-08/221.542/2008.\r\n- SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.102/9.125 dias. Processo nº E- 08/223.230/2007.\r\n- SILVANA LOPES DOS SANTOS CORREA, ID Funcional nº 34430130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.218/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.587/2007.\r\nId: 1879397\r\n"
        ],
        "1879488": [
            "2015-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DE 29.05.2007 - PUBLICADO NO DOERJ DE 31.05.2007 - SERVIDORA SHEYLA RIBEIRO LAVINAS PICCIANI, MATRÍCULA N° 24/000.068-7 - ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ.\r\nCom fulcro nas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº , esclareço que o enquadramento da servidora , matrícula n° 24/000.068-7, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, nível “2” e padrão “J” de vencimentos, retificada a menção no cargo de “Assistente Técnico de Administração e Trânsito”.\r\nId: 1879488\r\n"
        ],
        "1879624": [
            "2015-09-02 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.09.2015\r\n, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 23.031. Fica esclarecido no citado Ato, que seu nome correto é e não MOISÉS ROCHA FERREIRA, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E- 09/032/2568/1995.\r\nId: 1879624\r\n"
        ],
        "1879916": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2015\r\n, matr. 08/103.466-2, ID Funcional nº 21235260 - Torno sem efeito a apostila lavrada no ato de aposentadoria, o título de Gratificação de Encargos Especiais de 100%, publicada no D,O. de 13.01.2011. Proc. nº E- 08/200.230/2010.\r\nATO DE 24.06.2013 - MARIA PAULINO DE CARVALHO ELEUTÉRIO, 08/108.181-2, ID Funcional nº 21129258 - Fica retificada a base legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 08.07.2013, face o ordenado pelo Tribunal de Contas, Onde se lê: Emenda Constitucional nº 70/2012, Leia-se: art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, (redação Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/006/227/2013.\r\nId: 1879916\r\n"
        ],
        "1879997": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor NELSON JOSÉ GOULART, Identidade Funcional nº 1943481-2 e a matrícula nº 0.11.647-6, publicado no D.O. de 08 de março de 2013. Processo nº E-04/001/373/2013.\r\nId: 1879997\r\n"
        ],
        "1880005": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Id 3.214.093-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/5960/1702/2010, fica sem efeito a apostila referente à Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R 1.857,33 (hum mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), publicada no D.O. de 01/12/2010, tendo em vista diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro fls. 66 a 72 e despacho do Rioprevidência fls. 74 e 75. \r\n- ANA MARIA GONÇALVES CORRÊA, matrícula nº 198.881-5, Id 3.214.093-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/5960/1702/2010, fica sem efeito a apostila referente à Gratificação de Encargos Especiais, no valor de R 100,00 (cem reais), publicada no D.O. de 01/12/2010, tendo em vista diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro fls. 66 a 72. \r\nId: 1880005\r\n"
        ],
        "1880215": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\n- CACILDA BENEDITO PACHECO, ID Funcional nº 36683183/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.042/10.950 dias. Processo nº E-03/011/1514/2015.\r\n- CLARICIA PARREIRA MARTINS, ID Funcional nº 43287395/1, Prof. Insp. Escolar, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/445/2014.\r\n- CLAUDIOMIDIO ALVES PENA, ID Funcional nº 33191433/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.063/12.775 dias. Processo nº E-03/012/1491/2015.\r\n- CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37596942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.275/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/2283/2015.\r\n- CLOTILDES CORDEIRO MUNIZ, ID Funcional nº 38354632/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.359/10.950 dias. Processo nº E-03/006/567/2013.\r\n- CREUZA DE CASTRO QUEIROZ, ID Funcional nº 36878464/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.030/10.950 dias. Processo nº E-03/016/1032/2015.\r\n- DALVA MARTINS, ID Funcional nº 35559420/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.751/10.950 dias. Processo nº E-03/005/2059/2015.\r\n- DILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39343952/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.153/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7820/2014.\r\n- DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.510/12.775 dias. Processo nº E- 03/002/2699/2015.\r\n- EDSON BASILIO GOMES, ID Funcional nº 37954962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.897/12.775 dias. Processo nº E- 03/008/1872/2013.\r\n- ENILDA DO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional nº 38962845/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.248/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.744/2006.\r\n- FRANCILVA BERNARDO DA SILVA, ID Funcional nº 35559128/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.732/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/360/2015.\r\n- IRAMAR MARINHO, ID Funcional nº 40681335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.668/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/5919/2013.\r\n- ISMENIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35670150/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.361/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.399/2012.\r\n- LUIS DE ASSIS FELIX, ID Funcional nº 36110035/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.498/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.808/2012.\r\n- MANOEL JOSE BASTOS, ID Funcional nº 5699053/6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.077/10.950 dias. Processo nº E-03/006/561/2013.\r\n- MANOEL JOSE BASTOS, ID Funcional nº 5699053/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.238/10.950 dias. Processo nº E-03/006/562/2013.\r\n- MARIA AUXILIADORA FREITAS, ID Funcional nº 33349223/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.735/10.950 dias. Processo nº E-03/012/1285/2015.\r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 41995759/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.599/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/674/2014.\r\n- MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, ID Funcional nº 6191641/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.425/9.125 dias. Processo nº E- 03/007/1381/2014.\r\n- MARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, ID Funcional nº 39846350/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.823/10.950 dias. Processo nº E- 03/007/2647/2015.\r\n- MARINA PADILHA, ID Funcional nº 33067481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.355/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.321/2003.\r\n- MAURA CANELLA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36618560/1, Datilografo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.548/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2096/2015.\r\n- MAURA GOMES MENDONÇA, ID Funcional nº 37825437/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.668/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.216/2005.\r\n- MARILDA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 32780958/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.785/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.471/2011.\r\n- MARILDA REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37893513/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.410/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.483/2007.\r\n- ORCINA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36353051/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.890/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.073/2005.\r\n- ORLENI CESAR CRUZ DE SOUZA, ID Funcional nº 36848930/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.558/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.612/2008.\r\n- PAULO JOSE PENTEADO ALVARENGA, ID Funcional nº 37109537/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.929/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.800.253/2004.\r\n- ROMILDA BERBERT CORDEIRO, ID Funcional nº 35037636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.317/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.485/2005.\r\n- ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33584460/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.557/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/568/2014.\r\n- SANDRA MARIA SILVA SARAGOÇA, ID Funcional nº 40340252/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.102/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/223.230/2007.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA LOMBA, ID Funcional nº 38775239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.259/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/2001/2015.\r\n- TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAI, ID Funcional nº 36410152/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.798/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/1414/2015.\r\n- VALDETE APARECIDA MACHADO NETO, ID Funcional nº 42833663/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.752/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/2/2015.\r\n- ZENAIDE MACHADO SACIC, ID Funcional nº 40858324/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.269/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.000.928/2012.\r\n- Fica retificado para 29/06/2015 a validade, e para integralmente nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do servidor ANDRE DA COSTA PEREIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.294/2012. \r\n- Fica retificado para § 5º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o determinante de retribuição do cargo do servidor REYNALDO DA COSTA COELHO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.205.071/2009.\r\n- Fica retificado para 29/06/2015 a validade e para integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora VERA LUCIA LEITE DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.148/1991.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 01/09/2015.\r\nId: 1880215\r\n"
        ],
        "1880372": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.09.2015\r\n- PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEÃO, Soldado PM DA RESERVA NÃO REMUNERADA, RG 88.586. Fica esclarecido no citado Ato, que o número correto do Processo é nº E-09/459/11-2015 e não nº E-09/035/27-2014, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte do referido Ato. Processo nº E-09/459/11/2015.\r\nId: 1880372\r\n"
        ],
        "1880386": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.08.2015\r\n- JORGE RODRIGUES GAMBOA, Profissional de Nível Elementar, área: Auxiliar de Seviços Gerais - Limpeza, ID Funcional nº 641731-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 26/009/605/2015, fica alterado para Nível A, Faixa II, Padrão 4, conforme publicado no D.O. de 22.07.2015.\r\nId: 1880386\r\n"
        ],
        "1880412": [
            "2015-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, no sentido de apostilar o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07.05.2012, e em cumprimento a Decisão Judicial no Mandado de Segurança, processo n° 0202322-84.2012.8.19.0001 da 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital-RJ, atribui ao candidato José Haroldo Hugenim Câmara, 4 pontos, reclassificando-o para a 33ª posição no cargo de Analista de Gestão e Trânsito - ampla concorrência, ficando os demais candidatos automaticamente reclassificados, conforme proc. n° E-12/412886/2012.\r\nId: 1880412\r\n"
        ],
        "1880504": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processofica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor ANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃO, Identidade Funcional n° 1942153-2 e a matrícula n° 0.145.257-2, publicado no D.O. de 28 de agosto de 2012. Processo n° E-04/004525/2012.\r\nId: 1880504\r\n"
        ],
        "1880506": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 190.006-7, ID. n° 3094765-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C nº 41/2003, a partir de 04/12/2013. Processo nº E-08/003/3549/2013.\r\n, matr. nº 260.080-7, ID. n° 3192607-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Processo nº E-08/003/151/2013.\r\n, matr. nº 298.697-4, ID. n° 3215446-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C nº 41/2003, a partir de 03/02/2014. Processo nº E-08/601532/2003.\r\nId: 1880506\r\n"
        ],
        "1880507": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 852.514-9, ID. n° 3063525-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/01/2014. Processo nº E-08/003/8885/2013.\r\n, matr. nº 852.560-2, ID. n° 3130196-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/003/3392/2013.\r\n, matr. nº 852.552-9, ID. n° 3099793-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendoem vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/003/6747/2013.\r\n, matr. nº 260.095-5, ID. n° 3123166-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/05/2014. Processo nº E- 08/008/2525/2014.\r\n, matr. nº 195.907-1, ID. n° 3072607-7, Artífice de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/02/2012. Proc. nº E-08/607950/2011.\r\n, matr. nº 297.311-3, ID. n° 2114993-3, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/09/2013. Proc. nº E-08 E-08/003/3575/2013. \r\nId: 1880507\r\n"
        ],
        "1880813": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO FLAVIO FERREIRA DE FREITAS, ID. nº 159.027-8, matrícula n° 1.121.397-2 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/00543/2015, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nEDMUNDO CABRAL DA ROCHA PINTO, ID. nº 2.954.037-2, matrícula n° 269.516-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/010013/1144/2012, às fls. 71, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nBELVANY FLORENCIO DO REGO, ID. nº 2.925.620-8, matrícula n° 115.821-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/08156/172/2005, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, por incorreção na publicação de 08/06/2015.\r\nAYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, ID. nº 2.963.248-0, matrícula n° 123.499-6 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1157/2014, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, e artigos 263, inciso II, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, referente ao processo nº E- 09/3968/1702/2008.\r\nMAURO CÉZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, ID. nº 4.177.273-3, matrícula n° 888.525-3 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/220818/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, de acordo com a diligência do Tribunal de Contas de 12/03/2015.\r\nId: 1880813\r\n"
        ],
        "1880955": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2015\r\n- CELI COSTA DE FARIA DA SILVA, ID Funcional nº 2388529/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade, a contar de 08/05/1996, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/807.816/1994.\r\n- ELZA MARIA ROXO SILVA, ID Funcional nº 37263170/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30 dias. Processo nº E-03/3.610.491/2004.\r\n- ELZA PINTO, ID Funcional nº 33285705/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.895/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.940/2005.\r\n- EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.166/9.125 dias. Processo nº E-08/222.156/2008.\r\n- HELOISA MARIA MACHADO, ID Funcional nº 38923181/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/220.816/2008.\r\n- HILDA DIAS TELLES, ID Funcional nº 37604384/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.849/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.061/2007.\r\n- IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.271/10.950 dias. Processo nº E-01/600.515/2005.\r\n- IRENE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37525328/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.949/10.950 dias. Processo nº E-03/7.910.181/2007.\r\n- SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.053/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.211/2009.\r\nId: 1880955\r\n"
        ],
        "1880995": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora Angela de Menezes Barbosa, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 196213-3, Id. Funcional 8773823, publicado no D.O. de 21/10/2013. Processo nº E-01/004/2606/2013.\r\nId: 1880995\r\n"
        ],
        "1881063": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta no administrativo nº E-21/070/134/2015, fica esclarecido que a investidura de quem trata o Ato em referência, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “sub judice” para que passe a constar em caráter definitivo.\r\nId: 1881063\r\n"
        ],
        "1881095": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 11.08.2015\r\n- DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 642782-0. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/1510/2014, fica alterado para Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, conforme publicado no D.O. de 29.04.2015.\r\nId: 1881095\r\n"
        ],
        "1881107": [
            "2015-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ ANTONIO FERREIRA, ID Funcional 20612249, para constar os feitos a partir da publicação. Processo nº E-08/006/242/2015.\r\nId: 1881107\r\n"
        ],
        "1881667": [
            "2015-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nENGESAN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/C LTDA, processo nº E- 07/002.4206/2014, “ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU NA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS/RJ”, para no valor de R 434.011,84 (quatrocentos e trinta e quatro mil onze reais e oitenta e quatro centavos), que ocorrerá por conta do PT 2404.1854.10413.1539 N.D. 4490 - Fonte 04. Proc. nº E-07/002.4206/2014.\r\nId: 1881667\r\n"
        ],
        "1881966": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, processo nº E- 26/003.000455/2013, fica estabelecido om o reajuste contratual o novo valor total do contrato de R 32.045.635,86 (trinta e dois milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), caracterizando um reajuste de R 690.058,91 (seiscentos e noventa mil cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1881966\r\n"
        ],
        "1882250": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/058/54/2015fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor JOSE DO CARMO FILHO, Identidade Funcional nº 1940861-7 e a matrícula nº 0.811.719-4, publicado no D.O. de 28 de agosto de 2012. Processo nº E- 04/170.047/2012.\r\nId: 1882250\r\n"
        ],
        "1882253": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 02.09.2015\r\nATO DE 22.11.1990 - CARMEN LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, , Id Funcional de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nºE- 17/ a quem se refere o presente título,) por cento, correspondente ao passando a sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1882253\r\n"
        ],
        "1882270": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2015\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n2015\r\n...\r\n...\r\nId: 1882270\r\n"
        ],
        "1882338": [
            "2015-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2015\r\n- ARETHA RODRIGUES TEIXEIRA, ID Funcional nº 38003244/1, Agente Adm. Biblioteca. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.814/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.524/2012.\r\n- ELISABETE PAVANELLI HINGEL, ID Funcional nº 40768961/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.394/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.202/2006.\r\n- ELIZABETH SALGADO MAIA, ID Funcional nº 38792273/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/810.289/2004.\r\n- GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA. ID Funcional nº 34894624/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila 07/03/2012, publicada no DO de 09/03/2012, que incluiu nos proventos de aposentadoria do inativo a quem se refere o presente processo o Direito Pessoal - Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.733/2010.\r\n- GILMA PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33943729/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.837/10.950 dias. Processo nº E-01/602.498/2004.\r\n- IOLINDA FERREIRA PORTO, ID Funcional nº 38953757/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.362/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.877/2006.\r\n- ILZA DE SA MONTEIRO, ID Funcional nº 37571346/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.115/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.254/2006.\r\n- IRAZILDA ELZA DOS SANTOS BELMONT, ID Funcional nº 35049855/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.653/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.110.168/2008.\r\n- IVETE DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 37751662/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.794/10.950 dias. Processo nº E-08/220.206/2009.\r\n- IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33889155/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.469/10.950 dias. Processo nº E-08/220.346/2009.\r\n- IVETE PIRES, ID Funcional nº 33110450/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.289/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.061/2008.\r\n- JACY ANTUNES REVELES, ID Funcional nº 32566271/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.456/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.699/2007.\r\n- JAMILCE CUSTODIO SOARES, ID Funcional nº 39893960/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.412/10.950 dias. Processo nº E-03/39.893.960/2007.\r\n- JANE LUIZA FERREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 33650942/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.000/9.125 dias. Processo nº E-08/220.669/2008.\r\n- JORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38936763/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.608/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.283/2005.\r\n- JOSETE DA SILVA FARIA, ID Funcional nº 37598449/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.641/10.950 dias. Processo nº E-03/10.407.119/2008.\r\n- JURACY DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, ID Funcional nº 34224742/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.057/10.950 dias. Processo nº E-03/7.131.207/2008.\r\n- LEDA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 38519860/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.718/10.950 dias. Processo nº E-08/220.933/2012.\r\n- LISANGELA BERSOT FERREIRA, ID Funcional nº 34649956/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.889/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/668/2014.\r\n- MARIA AMELIA DE ALMEIDA BAIRRAL, ID Funcional nº 36816337/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.984/10.950 dias. Processo nº E-03/003/627/2014.\r\n- MARIA APARECIDA DANTAS MARTINS, ID Funcional nº 40942651/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.403/10.950 dias. Processo nº E-03/011/1957/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES MARINS, ID Funcional nº 37737155/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.191/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.720.200/2006.\r\n- MARIA DO CARMO MAXIMO, ID Funcional nº 33820651/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.332/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.812/2007.\r\n- MARIA DO CARMO MENDES NAMORATO, ID Funcional nº 33823782/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.972/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.026/2006.\r\n- MARIA DO ROSARIO GOMES, ID Funcional nº 37801287/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.383/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.730/2006.\r\n- MARIA HELENA LOBÃO COUTINHO, ID Funcional nº 40139107/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.149/10.950 dias. Processo nº E- 01/146.911/2004.\r\n- MARIA JOSE SOARES PEREIRA, ID Funcional nº 34832580/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.730/10.950 dias. Processo nº E-03/014/1635/2015.\r\n- MARIA LUIZA RANGEL REBOLA, ID Funcional nº 37416634/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.543/10.950 dias. Processo nº E-03/7.010.043/2006.\r\n- MARIA PENHA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34906010/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.818/10.950 dias. Processo nº E-03/4.110.371/2006.\r\n- MARIA RAPOSO TARDEN, ID Funcional nº 38454416/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.005/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.722/2005.\r\n- MARIA SUELI SILVA DE PAULA, ID Funcional nº 33953058/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.742/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/2085/2015.\r\n- MADALENA SERAFIM MENEZES, ID Funcional nº 36972371/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.059/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/45/2013.\r\n- MARILENE DE OLIVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 42648874/1, Agente Aux. Adm. Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.947/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/414/2014.\r\n- NELSON ANTUNES GUIMARÃES, ID Funcional nº 18301541/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos e 293 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/5801789/93.\r\n- NILDA ROSA PAULO, ID Funcional nº 37684213/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.329/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.711/2006.\r\n- ORLANDO BATISTA FERNANDES, ID Funcional nº 35179120/1, Agente Coord. De Turno. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.237/2009.\r\n- PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.114/10.950 dias. Processo nº E-08/220.849/2008.\r\n- RITA DE CASSIA AZEVEDO SA, ID Funcional nº 37852507/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/222.480/2008.\r\n- RITA DE CASSIA SOARES BRAZ, ID Funcional nº 33816220/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.715/10.950 dias. Processo nº E-08/221.003/2007.\r\n- ROSA MARIA LIRIO RODRIGUES, ID Funcional nº 37745247/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/222.023/2008.\r\n- SANDRA HELENA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41202970/1, Agente Adm. Biblioteca I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.517/10.950 dias. Processo nº E-08/220.435/2009.\r\n- SELVY GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39379760/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.130/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.774/2006.\r\n- SOLANGE DE CARVALHO, ID Funcional nº 36169315/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.163/10.950 dias. Processo nº E-08/006/684/2013.\r\n- SONIA MARIA CESARIO SILVA, ID Funcional nº 37741055/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.516/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.230/2008.\r\n- SONIA MARIA LOPES SEZARIO, ID Funcional nº 37771485/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.148/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.252/2006.\r\n- SUELI MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS, ID Funcional nº 37090267/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.709/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.005.125/2007.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA, ID Funcional nº 35854065/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.499/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.098/2007.\r\n- VERA MARIA CARDOZO MONTELLA, ID Funcional nº 35300876/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.967/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.210.229/2005\r\n- VITORIO CARDIN, ID Funcional nº 38004160/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.215/10.950 dias. Processo nº E-01/601.872/2005.\r\n- WALCINEA BOTELHO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34457119/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.468/10.950 dias. Processo nº E-08/222.161/2007.\r\n- ZELIA GAMA PEREIRA, ID Funcional nº 37686844/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.698/10.950 dias. Processo nº E-03/10401263/2008.\r\n- ZENY FLORENCIO RIBEIRO, ID Funcional nº 37447947/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.259/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.590/2008.\r\n- ZILDA CORREA MACABU, ID Funcional nº 37651463/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.200/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.361/2006.\r\n- ZULMA XIMENES VERDAN ROSA, ID Funcional nº 34069135/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.119/10.950 dias. Processo nº E-01/600.391/2006.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CREUSA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35934328/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8613657/2012.\r\na validade do Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37703595/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.243/2008.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA NUNES PAES LEME, ID Funcional nº 38778360/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.923/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2015\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nATO DE 12/07/91\r\nOnde se lê: ...para 29/06/2015 a validade...\r\nLeia-se: ...para 30/06/2015 a validade... \r\nId: 1882338\r\n"
        ],
        "1882625": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos Ofícios da d. Procuradoria Geral do Estado PGE/PG-04/471/2015, de 12.06.2015 e PGE/PG-04/RFAS nº 202/2015, de 21.05.2015, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 2009.001.182376-4, fica suprimida a condição do Ato de Investidura de Álvaro Cesar Sombra de Albuquerque Leal, ID Funcional nº 50219782, mantidos os demais termos.\r\nId: 1882625\r\n"
        ],
        "1882668": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ncelebrado em 30/01/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ouro Verde Locação e Serviço S/A. Proc. nº E-07/002.15784/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2463.181220002.2016 e 2463.185440410.1097\r\nFonte de Recursos: 10\r\nNatureza da Despesa: 3390 e 4490\r\nId: 1882668\r\n"
        ],
        "1882902": [
            "2015-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 07/07/2015, a data de validade do Ato de Exoneração do servidor ALEX SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42039401, vínculo 2, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/016/1908/2015.\r\nId: 1882902\r\n"
        ],
        "1883412": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2015\r\n- ALDA NOGUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 34623655/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.006/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.217/2007.\r\n- ALDEVILMA LOIAL DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37610562/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.765/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.720.101/2006.\r\n- AMBROZINA MOURA GUIMARÃES, ID Funcional nº 33156387/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.422/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.052/2007.\r\n- ANA LUCIA CORREA PEREIRA, ID Funcional nº 37677454/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.400/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.093/2005.\r\n- ANA MARIA FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 36815110/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E-03/6.710.240/2006.\r\n- ANA MARIA NEIVA SAMPAIO, ID Funcional nº 5385717/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 158 dias de efetivo serviço. Processo nº E-03/5.800.635/95.\r\n- ANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO, ID Funcional nº 42625831/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/619/2013.\r\n- ANTONIA FERREIRA PINTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 39619737/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.109/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.119/2004.\r\n- ANTONIA MARIA MOREIRA VENTURA, ID Funcional nº 5732891/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.517/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.984/2007.\r\n- CENIRA LOPES DE MACEDO SILVA, ID Funcional nº 32556152/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.895/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.161/2006.\r\n- DERLI DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional nº 39385124/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.635/10.950 dias. Processo nº E-03/3611016/2007.\r\n- DIONEA NOGUEIRA SANCHES, ID Funcional nº 34038728/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.440/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.587/2003.\r\n- DORCELINA GOMES DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 38701286/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.670/10.950 dias. Processo nº E- 03/810.961/2007.\r\n- DORVALINA MOREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 33104980/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.389/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.501/2008.\r\n- EDY DA FONSECA DE BARROS, ID Funcional nº 37595954/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.516/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.229/2008.\r\n- GESILDA BERTO DA COSTA, ID Funcional nº 35450878/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.247/10.950 dias. Processo nº E-01/601.322/2006.\r\n- JOCONDA DA SILVA, ID Funcional nº 37150740/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.030/10.950 dias. Processo nº E-03/1310652/2008.\r\n- LILIAM DE MENDONÇA MICELI, ID Funcional nº 39675769/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.754/9.125 dias. Processo nº E- 03/007/866/2014.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ROSARIO BARBOSA, ID Funcional nº 37465325/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.818/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.143/2009.\r\n- MARIA DA GLORIA LIMA ELIAS, ID Funcional nº 32771878/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.490/10.950 dias. Processo nº E-03/11400101/2007.\r\n- MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA, ID Funcional nº 38097320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.460/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.881/2005.\r\n- MARIA ISABEL ABREU SARDINHA, ID Funcional nº 38097320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.087/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.191/2006.\r\n- MARIA RUTH PENEDO DA SILVA, ID Funcional nº 35058455/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.024/2008.\r\n- MARINETE BARCELOS, ID Funcional nº 37737228/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.246/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.358/2004.\r\n- NELIA DE OLIVEIRA RANGEL, ID Funcional nº 37677225/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.400/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.092/2005.\r\n- NERZITA DE ALELUIA CARVALHO, ID Funcional nº 35243660/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950 dias. Processo nº E-03/1.210.222/2007.\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.954/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.614/2005.\r\n- OARDY SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 38931354/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.081/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.248/2007.\r\n- OZAIR DE FREITAS DAMACINO, ID Funcional nº 36133060/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.511/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.774/2007.\r\n- PAULO JORGE DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 35861584/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.003/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.149/2012.\r\n- ROSELIA ANDRADE BARBOSA, ID Funcional nº 41330862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 03(três) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1610067/97.\r\n- SALETE MIRANDA FABRICIO, ID Funcional nº 38281660/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos proporcionais à razão de 7.367/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.790/2007.\r\n- SONIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, ID Funcional nº 37582682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.336/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.807/2007.\r\n- VALDICEA TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 37621742/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.288/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.440/2005.\r\n- VERA LUCIA ALVES, ID Funcional nº 37684639/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.024/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.624/2005.\r\n- VERA LUCIA MARQUES FERREIRA, ID Funcional nº 37543580/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.142/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.910.055/2008.\r\n- VILMA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 37750674/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.364/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.252/2004.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “c”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora ANA MARIA NEIVA SAMPAIO, ID Funcional nº 5385717/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/5.800.635/95.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MONICA DE ARAUJO INFANTE, ID Funcional nº 36490148/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/1678/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora OLIVIA MARIA BRITES MACEDO, ID Funcional nº 37994220/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2158/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ROSA MARIA GOMES DE ARAUJO SOUZA, ID Funcional nº 36489328/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/2556/2014.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora VANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 20338465/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/600.304/97.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2015\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nATO DE 27/12/2007\r\nOnde se lê:...SANDRA MARIA SILVA SARAGOÇA...\r\nLeia-se:...SANDRA MARA SILVA SARAGOÇA...\r\nId: 1883412\r\n"
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        "1883491": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/004/1451/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/010/251/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/011/291/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/010/251/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1883491\r\n"
        ],
        "1883593": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : SCODA AERONÁUTICA FABRICAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, a contar de 09 de setembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\nId: 1883593\r\n"
        ],
        "1883743": [
            "2015-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 5642493, DO Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com integridade e seus proventos. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/221.912/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2013.\r\nId: 1883743\r\n"
        ],
        "1883798": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-21/913.030/2003, fica INCLUIDO a matrícula 812.172-5, da servidora ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO.\r\nId: 1883798\r\n"
        ],
        "1884014": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 04.09.2015\r\nSIMONE SANTOS MARTINS, matr. 08/106.619- 3, Id Funcional 2128893-3 - Ficam alteradosa validade de 19.07.2010 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.209/2010. \r\n\r\n.2015\r\nDEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, matr. 08/101.694-1, Id Funcional nº 688965-4 - Fica acrescido ao número do processo da aposentadoria, publicada no D.O. de 14.09.1995, conforme o informado no inicial a letra “A”. ONDE SE LÊ: Processo de aposentadoria nº E-01/601.019/1995, LEIA-SE: Processo de aposentadoria nº E-01/601.019/A/1995.\r\nId: 1884014\r\n"
        ],
        "1884094": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO PESSOAL\r\nARMILDO UZEDA PIRES FILHO, Professor Docente I, D, Referência 8, matrícula n° 284.981-8, Id Funcional 32173431. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na lei n° 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10° triênio, Processo nº E-18/001/932/2015.\r\n*Omitida no D.O. de 24/08/2015. \r\nId: 1884094\r\n"
        ],
        "1884140": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220267/2008, fica retificada para classe “A”, a classe do servidor , Médico, matrícula 288.591-1, ID 3041507-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221285/2008, fica retificada para classe “A”, a classe da servidora , matrícula 287.688-6, ID 3123647-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 297.583-7, ID nº 3044012-2. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 10/09/2013. Processo nº E-08/220211/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 183.466-2, ID nº 3141194-0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 14/11/2012. Proc. nº E-08/222164/2011.\r\nANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTI, matr. nº 207.803-8, ID. n° 3184903-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/02/2014. Processo. nº E-08/003/2064/2013.\r\n, matr. nº 207.832-7, ID. n° 3198493-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Processo. nº E-08/606595/2012.\r\nmatr. nº 16.432-7, ID. n° 3179564-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/07/2009. Processo. nº E-08/601752/2010.\r\n, matr. nº 2.460-4, ID. n° 3199753-8, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 09/06/2014. Processo. nº E-08/003/6673/2013.\r\n, matr. nº 288.401-3, ID. n° 3187380-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/05/2013. Processo nº E-08/600488/2011.\r\nDE 09/09/2015\r\nFERNANDO PINTO CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE, matr. nº 182.813-6, ID. n° 3025875-8, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/03/2014. Processo nº E- 08/607988/2012.\r\n, matr. nº 193.821- 6, ID. n° 3194682-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 14/04/2014. Processo nº E- 08/003/953/2013.\r\n, matr. nº 162.061-6, ID. n° 3173314-0, Odontólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 03/12/2013. Processo nº E-08/003/1615/2013.\r\n, matr. nº 261.612-6, ID. n° 3053084-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/003/2331/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.309-7, ID nº 563755-4. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Processo nº E-08/006/322/2013.\r\nGILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 193.032-0, ID. n° 3120588-7, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/03/2010. Processo nº E-08/600265/2010.\r\nId: 1884140\r\n"
        ],
        "1884182": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/1404/1702/2012, fica retificado o ID Funcional do servidor JORGE CAMPOS, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para o número 2.976.451-3, mantidos os demais termos.\r\nId: 1884182\r\n"
        ],
        "1884392": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 239.346-0. Fica retificada para 18-0233 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/2043/2015.\r\nId: 1884392\r\n"
        ],
        "1884455": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nDE 27/08/2015\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID. Funcional nº 2715033-0,matrícula nº 558-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 01/08/2015. Processo E- 01/052/002.068/2015.\r\nDE 28/08/2015\r\nAssistente Técnico, Grupo II, Nível E, ID. Funcional nº 2715537-4,matrícula nº 159-4, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ ( Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 26/08/2015. Processo nº E- 01/052/002.212/2015.\r\nDE 31/08/2015 \r\nAssistente Técnico, Grupo II, Nível E, ID. Funcional: 2715415-7, matrícula nº 453-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Processo nº E- 01/052/2078/2015.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2015\r\nID. Funcional. 2715537-4, Matrícula 159-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/052/002.212/2015, o inativo a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 26/08/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nID. Funcional. 2715033-0, Matrícula 558-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/2068/2015, o inativo a quem se refere o presente título terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo III, Nível E, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, a contar de 01/08/2015 e 60% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\n\r\nId: 1884455\r\n"
        ],
        "1884478": [
            "2015-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2015\r\n- CÁTIA CALDAS CORREIA, matr. nº 35.659-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CÁTIA CALDAS CORREIRA”, leia-se: “CÁTIA CALDAS CORREIA”. \r\nDE 10.09.2015\r\n- LUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA, matr. nº 38.786-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 05/05/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/06/2015”; tornando, assim, sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 21/07/2015, página 09, 2ª coluna.\r\nId: 1884478\r\n"
        ],
        "1884725": [
            "2015-09-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam reposicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nWANUZA HENRIQUE DA SILVA - ID. Nº 30421330\r\nMATR. Nº 2985547\r\nVALIDADE: 13/02/2006\r\nPROCESSO Nº E08/ 008/6055/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA DIAS - ID. Nº 31478530\r\nMATR. Nº 8520546\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8038/2014\r\nTERESINHA OLIVEIRA MELLO - ID. N º 31195342\r\nMATR. Nº 8128639\r\nVALIDADE: 27/08/2009\r\nPROCESSO Nº E08/008/6731/2014\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nELIZABETH FEITOSA DE FREITAS - ID. Nº 3110274\r\nMATR Nº 8143596\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9372/2014\r\nELISIARIA GOMES DOS SANTOS SILVA - ID. Nº 31101224 MATR. Nº 814271\r\nVALIDADE: 20/11/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9352/2014\r\nNOEMI RODRIGUES DE ARAÚJO - ID. Nº 31107257\r\nMATR. Nº 8143695\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9655/2014\r\nKÁTIA CRISTINA DE CASTRO - ID Nº 20408463\r\nMATR. 8504805\r\nVALIDADE: 20/09/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9151/2014\r\nMARILENE SANTOS DO NASCIMENTO - ID. Nº 31098088\r\nMATR. Nº 8525834\r\nVALIDADE: 15/11/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9586/2014 \r\nMARCIA GONZALEZ DIAS SOARESID Nº30464960\r\nMATR. Nº 8514721\r\nVALIDADE: 06/09/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9584/2014\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA - ID. Nº 31096891\r\nMATR. Nº 814344 - 8\r\nVALIDADE: 21/11/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9570/2014\r\nCARMEM DE OLIVEIRA - ID. 31259944\r\nMATR Nº 2866838\r\nVALIDADE: 01/03/2005\r\nPROCESSSO Nº E - 08/008/9465/2014\r\nANA DADALTO FONTES - ID. Nº 30650453\r\nMATR. Nº 8135741\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\nPROCESSO Nº E08/008/9381/2014\r\nMARIZIA JULIA DE AQUINO - ID. Nº 30852234\r\nMATR. Nº 8144990\r\nVALIDADE: 24/11/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9221/2014\r\nSUELI DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO - ID. Nº 31019633\r\nMATR. Nº 8129553\r\nVALIDADE: 18/09/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9518/2014\r\nNAIDE ALMEIDA - ID. Nº 31109047\r\nMATR Nº 8144743\r\nVALIDADE: 22/11/2014\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/9455/2014\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA ID. Nº 31185452\r\nMATR. Nº 2590347\r\nVALIDADE: 30/06/2001\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5967/2014\r\nLEILA LOPES DA SILVA - ID. Nº 30660343\r\nMATR. Nº 2874204\r\nVALIDADE: 05/05/2005\r\nPROCESSO Nº E08/008/6372/2014\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA ID. Nº 20358245\r\nMATR. Nº 298370 - 8\r\nVALIDADE: 05/04/2006\r\nPROCESSO Nº E08/008/6527/2014\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA ID. Nº 30606047\r\nMATR. Nº 287045 - 9\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\nPROCESSO Nº E 08/008/5927/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nEVALDO CANO DE SOUZA ID.Nº 30751233\r\nMATR Nº 2077360\r\nVALIDADE: 26/12/1997\r\nPROCESSO Nº E08/008/9235/2014\r\nENFERMEIRO\r\nTÂNIA MARIA SOARES MACEDO ID. Nº 30313562\r\nMATR. Nº 8504219\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9388/2014\r\nMARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE ID. Nº 30901057\r\nMATR Nº 851953 - 0\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9189/2014 \r\nDEBORA DE SOUSA PENNA - ID. Nº 30524067\r\nMATR. Nº 852099 1\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO N º E08/008/9428/2014\r\nSERGIO DE ALMEIDA RODRIGUES - ID. Nº 31272568\r\nMATR. Nº 8518789\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/7646/2014\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO ID. Nº 31068626\r\nMATR. Nº 8518946\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8358/2014\r\nDORIANE FÁTIMA DE ARAUJO EVANGELISTA ID. Nº 30516684\r\nMATR. Nº 2994267\r\nVALIDADE: 14/03/2006\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/6466/2014\r\nWANIA MONTEIRO PINTO E SILVA - ID. Nº 30270154\r\nMATR. Nº 2993947\r\nVALIDADE: 10/11/2006\r\nPROCESSO Nº E08/008/6509/2014\r\nCLAUDIA GOMES MOREIRA PINTO MONTEIRO - ID. Nº 31121233\r\nMATR. Nº 8504318\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/6684/2014\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ - ID. Nº 31781446\r\nMATR. Nº 2967594\r\nVALIDADE: 02/07/2004\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6485/2014\r\nSIMONE DINIZ MONTEIRO PEREIRA - ID. Nº 30100445\r\nMATR. Nº 8504458\r\nVALIDADE: 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/6131/2014\r\nRITA DE CÁSSIA TRECE FERREIRA DIAS - ID. Nº 30445760\r\nMATR. Nº 2994093\r\nVALIDADE: 24/03/2006\r\nPROCESSO Nº E08/008/5996/2014\r\nENFERMEIRO (HABILITAÇÃO OBSTETRÍCIA)\r\nMÁRCIA MOREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30121140\r\nMATR. Nº 2864809\r\nVALIDADE: 17/02/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6686/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚD\r\nSONIA REGINA DA COSTA CHAGAS - ID. Nº 30944155\r\nMATR. Nº 296328 8\r\nVALIDADE: 28/09/2003\r\nPROCESSO Nº E08/008/9278/2014\r\nMARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO - ID. Nº 32421133\r\nMATR. Nº 2960391\r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\nPROCESSO Nº08/008/9616/2014\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA - ID. Nº 30416922\r\nMATR Nº 260924 - 6\r\nVALIDADE: 09/01/2002\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/9427/2014\r\nMÉDICO CARDIOLOGIA\r\nMAURÍCIO CORVISIER - ID. Nº 31603947\r\nMATR. Nº 8516502\r\nVALIDADE: 02/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9492/2014\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nARY COUTINHO JUNIOR ID. Nº 31597823\r\nMATR. Nº 8517161\r\nVALIDADE: 03/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9493/2014\r\nMÉDICO OBSTETRÍCIA / GINECOLOGIA\r\nMARCIA ANTUNES RAPOSO - ID. Nº 30788633\r\nMATR. Nº 8501009\r\nVALIDADE: 30/07/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/6056/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA MEDICA\r\nCHRISTINA MARIA PINHO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30283175\r\nMATR. Nº 262568 9\r\nVALIDADE: 22/02/2002\r\nPROCESSO Nº E08/008/6007/2014\r\nMEDICO - PEDIATRIA \r\nVALÉRIA MARIA BORGES DO AMARAL - ID. Nº 30810760\r\nMATR. Nº 8516379\r\nVALIDADE: 02/10/2014\r\nPROCESSO N º E08/008/7900/2014\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nGEORGIA THAÍS LIMA CORDEIRO - ID. Nº 3020994 \r\nMATR. Nº 8502338\r\nVALIDADE: 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9574/2014 \r\nGILCILEA PEREIRA DE SOUZA - ID. Nº 30809762\r\nMATR. Nº 851854 - 0\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9673/2014\r\nROSANGELA PORTO GAMA - ID. Nº 31286682\r\nMATR. Nº 8518847\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9247/2014\r\nPATRÍCIA PINAGEL BARCELLOS - ID. Nº 31346820\r\nMATR. Nº 8518995\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9537/2014\r\nNEURIELIDES SOARES COSTA - ID. 30336899\r\nMATR. Nº 8502528\r\nVALIDADE: 06/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/6747/2014\r\nFARMACÊUTICO\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE - ID Nº 31477950\r\nMATR: Nº 8519761\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8101/2014\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nILCIARA DE OLIVEIRA SANTOS ID. Nº 30340225\r\nMATR. Nº 2994937\r\nVALIDADE: 25 / 01 2006\r\nPROCESSO Nº E08 / 008/ 9379 / 2014\r\nJANETE ALVES DOS SANTOSID. Nº 30263875\r\nMATR. Nº 2862522\r\nVALIDADE: 12/01/2005\r\nPROCESSO Nº E08/008/9269/2014 \r\nLUCIANE PRAÇA DO PRADO ID. Nº 31788351\r\nMATR. Nº 297919 - 3\r\nVALIDADE: 20/01/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6079/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nREGINA DA SILVA MACIEL ID. Nº 31379737\r\nMATR Nº 11072\r\nVALIDADE: 14/08/1991\r\nPROCESSO Nº E08/008/9288/2014\r\nCLENICE CALDAS DE PAULA - ID. Nº 303169001\r\nMATR. Nº 8507485\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9281/2014\r\nCENILDA GOMES DEMETERKO - ID. Nº 31310630\r\nMATR. Nº 8090755\r\nVALIDADE: 05/02/2009\r\nPROCESSO Nº E 08/008/9185/2014\r\nQUÍMICO \r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO ID. Nº 40739155\r\nMATR. Nº 8519423\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/9668/2014\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 40739031\r\nMATR. Nº 8508921\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/6671/2014\r\nId: 1884725\r\n"
        ],
        "1884730": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARLENE PEREIRA RIBEIRO - ID. Nº 3141668 - 3\r\nMATR Nº 802959 - 7\r\nVALIDADE: 17/04/2008\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8615/2014\r\nGLEYBE FELIPE SANTOS - ID. Nº 3033647 - 3 \r\nMATR. Nº 287016 - 0\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8774/2014\r\nROSELUCE FARIA DE OLIVEIRA - ID Nº 3077708 - 9\r\nMATR. 287576 - 3\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8952/2014\r\nCLAUDETE PINTO COUTO - ID. Nº 3085074 - 6\r\nMATR. Nº 851485 - 3\r\nVALIDADE: 07/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9101/2014\r\nERCÍLIA SAMPAIO DE LIMA - ID. Nº 3051187 - 9\r\nMATR. Nº 851607 - 2\r\nVALIDADE: 29/09/2004\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8566/2014\r\nCILENE MARTINS DE OLIVEIRA - ID. Nº 3032246 - 4\r\nMATR. Nº 286829 - 7\r\nVALIDADE: 03/03/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9023/2014\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO - ID. Nº 3013094 - 8 \r\nMATR. Nº 287282 - 8\r\nVALIDADE: 27/04/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8777/2014\r\nWANDA SUELY RAMOS - ID. Nº 3052931 - 0\r\nMATR Nº 851080 - 2\r\nVALIDADE: 01/09/2014\r\nPROCESSSO Nº E - 08/008/8757/2014\r\nELIVANE ALEXANDRE BEZERRA - ID. Nº 3016782 - 5\r\nMATR. Nº 813686 - 3\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8782/2014\r\nTANIA MARIA LOPES - ID. Nº 3034993 - 1\r\nMATR. Nº 258738 - 4\r\nVALIDADE: 03/06/2001\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8924/2014\r\nMARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA - ID. Nº 3085845 - 3\r\nMATR. Nº 851466- 3\r\nVALIDADE: 06/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8997/2014\r\nIEDA MARIA COSTA - ID. Nº 3126706 - 8\r\nMATR Nº 803330 - 0\r\nVALIDADE: 24/01/2009\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/8899/2014\r\nMARISA DAS DORES GOÇALVES LIMA - ID. Nº 3028872 - 0\r\nMATR Nº 299774 - 0\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\nPROCESSSO Nº E - 08/008/5984/2014\r\nIARA DE JESUS ALMEIDA - ID. Nº 3032467 - 0\r\nMATR Nº 288381 - 7\r\nVALIDADE: 07/09/2004\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/5912/2014\r\nRITA DE CÁSSIA LOPES HAICK - ID. Nº 3077591 - 4\r\nMATR. Nº 287176 - 2\r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5943/2014\r\nCLEIDE FERREIRA ALVES - ID. Nº 3013046 - 8\r\nMATR. Nº 286817 - 2\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/6727/2014\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJOSÉ HENRIQUE MARQUES - ID. Nº 3195855 - 9\r\nMATR Nº 184046 - 1\r\nVALIDADE: 23/11/1995\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8713/2014\r\nELIETE FÁTIMA DA SILVA - ID. Nº 544643 - 0\r\nMATR Nº 230077 - 0\r\nVALIDADE: 23/01/1998\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8712/2014\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nSILVIO ROGERIO KUSTER - ID. Nº 3211474 - 5\r\nMATR. Nº 193143 - 5 \r\nVALIDADE: 26/02/1997\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8716/2014\r\nCREUSA MOREIRA PINTO - ID. Nº 3242253 - 9\r\nMATR Nº 207155 - 3\r\nVALIDADE: 06/11/1997\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3655/2013\r\nARTÍFICE SAÚDE\r\nANA MARIA DE SOUZA QUINTELLA - ID. Nº 3074203 - 0\r\nMATR. Nº190516 - 5\r\nVALIDADE: 16/10/1996\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/1714/2015\r\nENFERMEIRO\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA - ID. Nº 3111594 - 2\r\nMATR. Nº 812656 - 7\r\nVALIDADE: 01/07/2009\r\nPROCESSO. Nº E - 08/008/6375/2014\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA NAZARÉ LUGÃO DE SOUZA - ID. Nº 3197932- 7\r\nMATR. Nº 230411 - 1\r\nVALIDADE: 26/02/1998\r\nPROCESSO. Nº E - 08/008/8718/2014\r\nSILMA DE OLIVEIRA BENTO PEREIRA - ID. Nº 3171203 - 7\r\nMATR. Nº 296109 - 2\r\nVALIDADE: 22/03/2005\r\nPROCESSO. Nº - 08/008/8951/2014\r\nCENILDA GOMES DEMETERKO - ID. Nº 3131063 - 0\r\nMATR Nº 295090 - 5\r\nVALIDADE: 15/03/2005\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/9186/2014\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO - ID. Nº 3039943 - 2\r\nMATR. Nº 207580 - 2\r\nVALIDADE: 27/11/1997\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3923/2015\r\nÂNGELA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA - ID. Nº 3032414 - 9\r\nMATR. Nº 296125 - 6\r\nVALIDADE: 27/05/2004\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6663/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nPAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES - ID. Nº 3060954 - 2\r\nMATR Nº 850762 - 6\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6639/2014\r\nLUCÍLIA D' ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA - ID. Nº 3156023 - 7\r\nMATR. Nº 813138 - 5\r\nVALIDADE: 27/10/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/2992/2015\r\nLENIER GUSMÃO DE OLIVEIRA - ID. Nº 3074896 - 8\r\nMATR. Nº 191522 - 2\r\nVALIDADE: 13/11/1996\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6653/2014\r\nFARMACÊUTICO\r\nMARCELO BRITO CARVALHO DA SILVA - ID. Nº 3148064 - 0\r\nMATR. Nº 851971- 2\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8927/2014\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nTEMA CACIO - ID. Nº 3156377 - 5\r\nMATR. Nº 850331 - 0\r\nVALIDADE: 12/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8929/2014\r\nROSANE RENI KARKOW - ID. Nº 3057685 - 7\r\nMATR Nº 850328 - 6\r\nVALIDADE: 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6629/2014\r\nMÉDICO\r\nLUIS FERNANDO MACHADO ALVES MOREIRA - ID. Nº 3165454 - 1\r\nMATR Nº 184969 - 4\r\nVALIDADE: 17/05/1996\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/2207/2015\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nSELMA VANUZA DE ASSIS - ID. Nº 3119614 - 4\r\nMATR. Nº 298064 - 7\r\nVALIDADE: 24 / 01 / 2006\r\nPROCESSO Nº E - 08 / 008/9026 / 2014\r\nMIRIAN TEIXEIRA BARBOSA - ID. Nº 3126884 - 6\r\nMATR. Nº 813895 - 0\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROCESSO Nº E- 08/008/9115/2014 \r\nLIANA FRANCO JOB LEANDRO - ID. Nº 3026919 - 9\r\nMATR Nº 813898 - 4\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/006/163/2014\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nFÁTIMA TEODORO DA SILVA - ID. Nº 3148335 - 6\r\nMATR. Nº 852193 - 2\r\nVALIDADE: 06/11/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9148/2014\r\nMARIA DE FÁTIMA ROHEN DE ARAUJO DOS ANJOS - ID. Nº 3183277- 6\r\nMATR Nº 264381 - 5\r\nVALIDADE: 07/12/2002\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5902/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA MEDICA\r\nTERESA RUBINO COSTANZA - ID. Nº 3078246 - 5\r\nMATR. Nº 849880 - 0\r\nVALIDADE: 25/07/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6124/2014\r\nId: 1884730\r\n"
        ],
        "1884734": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLEILA DE ALMEIDA CELESTINO - ID. Nº 564109 - 8\r\nMATR Nº 867726 - 2\r\nVALIDADE: 25/12/2007\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6407/2014\r\nMARIAUREA SILVA MENDANHA - ID. Nº 4214631 - 3 \r\nMATR. Nº 922345 - 4\r\nVALIDADE: 29/06/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/6180/2014\r\nALINE GLORIA DA SILVA LOPES - ID. Nº 4214391 - 8\r\nMATR. Nº 922214 - 2\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8050/2014\r\nENFERMEIRO\r\nSILVIA CRISTIANA DE CARVALHO CARDOSO - ID. Nº 3005126 - 6\r\nMATR. Nº 866812 - 1\r\nVALIDADE: 05/01/2007\r\nPROCESSO. Nº E - 08/008/6582/2014\r\nELAINE MARTINS AMBROSIO - ID. Nº 563310 - 9\r\nMATR Nº 864328 - 0\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6054/2014 \r\nALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES - ID. Nº 4215745 - 5\r\nMATR. Nº 922640 - 8\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROCESSO N º E-08/008/6738/2014\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER - ID. Nº 4176608 - 3\r\nMATR. Nº 890916 - 0\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6289/2014\r\nANA CRISTINA GRANTHON DE AZEVEDO - ID. Nº 3027395 - 1\r\nMATR. Nº 864978 - 2\r\nVALIDADE: 20/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6593/2014\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nRENATA PERES TEIXEIRA MUNKSGAARD - ID. Nº 3151257 - 7\r\nMATR Nº 866628 - 1\r\nVALIDADE: 09/12/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9556/2014\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\nANDRÉ LUIS VIEIRA CARVALLEIRO - ID. Nº 3091184 - 2\r\nMATR. Nº 865622 - 5\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6568/2014\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA SOUZA FANARA - ID. Nº 564143 - 8\r\nMATR. Nº 867766 - 8\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/6421/2014\r\nALINE LIPORAGE DO AMOR DIVINO NOGAROL - ID. Nº 3158719 - 4\r\nMATR. Nº 865307 - 3\r\nVALIDADE: 24/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/5905/2014\r\nGISELE CRISTINA DE SOUZA MACIEL- ID. Nº 3058243 - 1\r\nMATR. Nº 864179 - 7\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/6076/2014\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nJOSE ANICETO DA SILVA FILHO - ID. Nº 563985 - 9\r\nMATR. Nº 867586 - 0\r\nVALIDADE: 31/07/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/6212/2014\r\nMÉDICO - PEDIATRIA \r\nVIVIANE XAVIER SOARES - ID. Nº 3010235 - 9\r\nMATR. Nº 864968 - 3\r\nVALIDADE: 22/11/2006\r\nPROC. Nº E - 08/008/9157/2014\r\nHELENA MARIA CICHELLI FERNANDES - ID. Nº 42491002\r\nMATR. Nº 923720 - 7\r\nVALIDADE: 27/10/2010\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9528/2014\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nSONIA DA SILVA PINTO - ID. Nº 3875494 - 0\r\nMATR. Nº 922559 - 0\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E - 08/008/6449/2014 \r\nSANITARISTA\r\nFERNANDO DA COSTA FERREIRA - ID. Nº 3146914 - 0\r\nMATR. Nº 866824 - 6\r\nVALIDADE: Nº 15/01/2007\r\nPROC. Nº E - 08/008/9234/2014\r\nMARÍLIA BARBOZA CASTELLO - ID. N º 3147883 - 2\r\nMATR. Nº 866833 - 7\r\nVALIDADE: 15/01/2007\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9470/2014\r\nId: 1884734\r\n"
        ],
        "1885048": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/011.103/2013, fica retificada para 05 de maio de 2013, a validade da nomeação de MICHEL DE SOUZA JACINTO, ID Funcional nº 50001426, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/011.258/2013, fica retificada para 01 de novembro de 2013, a validade da nomeação de SILVANO FONSECA DA VEIGA, ID Funcional nº 43815588, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/051.78/2013, fica retificada para 10 de novembro de 2012, a validade da nomeação de ALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR, ID Funcional nº 4181756-7, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/068.021/2013, fica retificada para 17 de junho de 2013, a validade da nomeação de ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19794053, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão, da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1885048\r\n"
        ],
        "1885142": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor WELLINGTON BRAGA RAMOS DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 1942135-4 e a matrícula nº 0.119.698-9, publicado no D.O de 12 de setembro de 2012. Processo nº E-04/150.139/2012.\r\nTendo em vista o que consta do , fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil, duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto- Lei.\r\nId: 1885142\r\n"
        ],
        "1885190": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 865.474-1, ID. n° 3109475-9, Enfermeiro, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/02/2014. Processo nº E-08/003/4351/2013.\r\n, matr. nº 260.804-0, ID. n° 3140156-2, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/600400/2011.\r\n, matr. nº 264.755-0, ID. n° 3212838-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E-08/008/3485/2014.\r\n, matr. nº 814.296-0, ID. n° 3070125-2, Fisioterapeuta, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/06/2013. Processo nº E-08/003/4978/2013.\r\n, matr. nº 196.023-6, ID. n° 3192285-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/05/2012. Processo nº E-08/605975/2012.\r\nmatr. nº 617.000-5, ID. n° 3233466-4, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C nº 41/2003, a partir de 10/04/2014. Processo nº E-08/003/956/2013.\r\n, matr. nº 196.155-6, ID. n° 3141781-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C nº 41/2003, a partir de 14/02/2014. Processo nº E-08/606824/2012.\r\nDE 08/09/2015\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/003/2505/2013, fica retificada para “nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005”, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 230.095-2, ID 3162761-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1885190\r\n"
        ],
        "1885269": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2015\r\n- HILVA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 37499530/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/10.600.301/2005.\r\n- NANCY MANHAES SILVA, ID Funcional nº 37637134/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30 dias. Processo nº E-03/1.720.140/2004.\r\n- REGINA MARIA NEVES DE SOUZA, ID Funcional nº 37474154/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.948/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/71/2015.\r\n- TEREZA DA SILVA, ID Funcional nº 35252456/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/1.210.234/2003.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora AUREA FERREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 35376627/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/251.522/2001.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora JANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA, ID Funcional nº 38091038/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/3447/2014.\r\n- VANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 20338465/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos e 61 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/600.304/97.\r\nId: 1885269\r\n"
        ],
        "1885300": [
            "2015-09-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPartes: Proderj e a Markway LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 162.581,76. Processo nº E-12/078/794/2013.\r\nId: 1885300\r\n"
        ],
        "1885975": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.002.625-0, ID. n° 3004052-3, Médico, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/05/2009.Processo nº E-08/605378/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.026-1, ID nº 3124514-5. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/12/2013. Processo nº E-08/006/56/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.321-4, ID nº 3039413-9. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 12/05/2014. Processo nº E-08/006/69/2013.\r\nId: 1885975\r\n"
        ],
        "1886053": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.09.2015\r\n, Soldado PM RG 27.674. Fica alterado, no citado Ato, a contar de 02/06/15, a data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/1322/579/1991.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.391. Fica incluído, no citado Ato, a contar de 11/06/2015, a data do diagnóstico da doença invalidante, os incisos III e IV do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/049/76/2014.\r\nId: 1886053\r\n"
        ],
        "1886126": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.458/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.180-4, Id Funcional nº 44322925, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.468/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.194-5, Id Funcional nº 44323093, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.474/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.192-9, Id Funcional nº 44323891, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.496/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.155-6, Id Funcional nº 44322836, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.498/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor EDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA, matrícula nº 360.191-1, Id Funcional nº 44322879, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.499/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.185-3, Id Funcional nº 44321783, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.501/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, matrícula nº 360.157-2, Id Funcional nº 44321600, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.502/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor matrícula nº 360.171-3, Id Funcional nº 44322747, no cargo de , Nível , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.506/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.184-6, Id Funcional nº 44321724, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.511/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidorANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, matrícula nº 360.140-8, Id Funcional nº 44301006, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.512/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.195-2, Id Funcional nº 44322690, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.513/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidorAURELIA TAMISA SILVESTRE DE ALENCAR, matrícula nº 360.182-0, Id Funcional nº 44322410, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.516/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.188-7, Id Funcional nº 44322810, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.519/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.152-3, Id Funcional nº 44322828, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.523/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidormatrícula nº 360.164-8, Id Funcional nº 44322399. no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01.09.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1886126\r\n"
        ],
        "1886216": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor FERNANDO CARLOS SMILGAT, ID Funcional 206654880, a data de validade para 14.10.2011. Processo nº E-08/220584/2011.\r\nId: 1886216\r\n"
        ],
        "1886225": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nnº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO.\r\nId: 1886225\r\n"
        ],
        "1886602": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 850.535-6, ID nº 3069973-8. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Processo nº E-08/220895/2012.\r\n, matr. nº 296.102-7, ID. n° 3088015-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Processo nº E- 08/008/2521/2014.\r\n, matr. nº 184.159-2, ID. n° 3053671-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Proc. nº E- 08/606543/2008.\r\n, matr. nº 1.165.095- 9, ID. n° 3009356-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/003/5404/2013.\r\n, matr. nº 145.531-0, ID. n° 3176217-4, Agente de Saúde Pública, Classe “C” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/003/1532/2013.\r\n, matr. nº 195.670- 5, ID. n° 3095483-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/603586/2012.\r\n, matr. nº 285.420-6, ID. n° 3129374-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/003/795/2013.\r\n, matr. nº 1.001.439-7, ID. n° 3030604-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/220913/2012.\r\n, matr. nº 165.100-9, ID. n° 3098793-8, Médico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/003/6066/2013.\r\nId: 1886602\r\n"
        ],
        "1886605": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nNGELA DA SILVA SANTOS MACHADO - ID. Nº 3051134 - 8\r\nMATR. Nº 851609 - 8\r\nVALIDADE: 26/09/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8968/2014\r\n- \r\n/08/2014\r\nMATR. Nº 192228 - 5\r\nVALIDADE: 17/01/1997\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/3837/2015\r\nVETERINÁRIA\r\nVAÉRIA MARIA GRILLE DA SILVA - ID Nº 3189554 - 9\r\nMATR. Nº 299535 - 5\r\nVALIDADE: 24/01/2006\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/8737/2014\r\nÉ DE CARVALHO CORRÊA - ID. Nº 3069105 - 2 \r\nMATR. Nº 850195 - 9\r\nVALIDADE: 31/07/2014\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/914/2015\r\nId: 1886605\r\n"
        ],
        "1886657": [
            "2015-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2015\r\nATO DE 21 DE AGOSTO DE 2015 - D.O. DE 24/08/2015 - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - RETIFICAÇÃO DO REFERIDO ATO DE NOMEAÇÃO PARA QUE O MESMO PRODUZACom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o exposto no Processo Administrativo nº E-21/070.138/2015, esclareço que o Ato de Nomeação de 21 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2015, que nomeou para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, fica retificado para que a aludida nomeação produza efeitos a contar de 29 de maio de 2013.\r\nId: 1886657\r\n"
        ],
        "1886695": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPAGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2015\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2015\r\nId: 1886695\r\n"
        ],
        "1886876": [
            "2015-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nCONSÓRCIO COBA-SERPEN, processo nº E-07/002.06556/2013, “APOIO AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NA SUPERVISÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, para AMENTO dos preços contratados, no período de NOVEMBRO/2013 até NOVEMBRO/2014, no montante de R 157.423,46 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte três reais e quarenta e seis centavos), conforme variação do índice EMOP, com fulcro na Cláusula Quinta do instrumento contratual e art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. Processo nº E-07/002.02555/2015.\r\nId: 1886876\r\n"
        ],
        "1886960": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam respectivamente nas classes “A” e “B”:\r\nGILBERTO MENEZES SALLES - I.D Nº 40736857\r\nMATRÍCULA Nº 0809213-2\r\nVALIDADE B: 01/05/1999\r\nVALIDADE A: 28/04/2009\r\nPROCESSO Nº E08/008-9637/2014\r\nROSINEA VIEGAS DOS SANTOS - I.D Nº 31417744\r\nMATRÍCULA Nº 0812555-1\r\nVALIDADE B: 07/07/1999\r\nVALIDADE A: 04/07/2009\r\nPROCESSO Nº E08/008-9197/2014\r\nELISABETE MARIA VILARDO BRAZIL - I.D Nº 30915244\r\nMATRÍCULA Nº 0851889-6\r\nVALIDADE B: 12/10/2004\r\nVALIDADE A: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008-9277/2014\r\nANA LUISA Q. DOS SANTOS MAURO - I.D Nº 31468080\r\nMATRÍCULA Nº 0852013-2\r\nVALIDADE B: 13/10/2004\r\nVALIDADE A: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008-9253/2014\r\nCATIA CRISTINA BRANDÃO - I.D Nº 30843260\r\nMATRÍCULA Nº 0852592-5\r\nVALIDADE B: 20/10/2004\r\nVALIDADE A: 18/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008-8189/2014\r\nTELMA SANT ANNA - I.D Nº 30783348\r\nMATRÍCULA Nº 0849763-8\r\nVALIDADE B: 27/07/2004\r\nVALIDADE A: 25/07/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008-6422/2014\r\nISABELA PAULO DA SILVA DEL RIO - I.D Nº 31122752\r\nMATRÍCULA Nº 0849651-5\r\nVALIDADE B: 26/07/2004\r\nVALIDADE A: 18/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008-6606/2014\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES OTONI - I.D Nº 30177820\r\nMATRÍCULA Nº 0851073-7\r\nVALIDADE B: 31/08/2004\r\nVALIDADE A: 29/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008-9396/2014\r\nId: 1886960\r\n"
        ],
        "1887142": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n15\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atualmente vigente através do seu 3º Termo Aditivo, datado de 07 de julho de 2015.\r\ne na comunicação encaminhada pela empresa contratada, acerca da implementação de reajuste de preços, previsto no PARÁGRAFO SEXTO do termo contratual, a contar de julho de 2015, em conformidade com as informações abaixo: \r\n: Contratação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na Forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do instrumento convocatório.\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 8,13 % - IST, índice divulgado pela ANATEL.\r\n- PERÍODO: ABRIL DE 2014 a abril de 2015, relativo à 12 meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: R 296.349,90 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1887142\r\n"
        ],
        "1887472": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.09.2015\r\n- LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.712-1/ID nº 25428713 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03 de setembro de 2014”, leia-se: ”a contar de 07 de julho de 2015”, conforme fls. 06, 25 e 26 do Processo nº E-26/007/10771/2014.\r\n- ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3/ID nº 6077773 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05 de dezembro de 2014”, leia- se: a “contar de 26 de agosto de 2015”, conforme fls. 05, 20 e 21 do Processo nº E-26/007/15339/2014.\r\n- LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5/ID nº 25428713 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 08 de setembro de 2014”, leia-se: ”a contar de 07 de julho de 2015”, conforme fls. 06, 27 e 28 do Processo nº E-26/007/10976/2014.\r\n- JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 07.182-9/ID nº 40172457 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 09 de outubro de 2014”, leia-se: ”a contar de 15 de dezembro de 2014”, conforme fls. 10, 34 e 35 do Processo nº E-26/007/12605/2014, tornando sem efeito a Apostila ao Ato de Investidura assinada em 11/06/2015.\r\n- ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO, matr. nº 31.711-5/ID nº 25529234 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA CLAÚDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO”, leia-se: “ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNÁCIO”.\r\n- EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7/ID nº 32452551 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS”, leia-se: “EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS”.\r\n- LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1/ID nº 42520649 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “progredir, a contar de 13 de maio de 2014”, leia-se: “progredir, a contar de 25 de julho de 2014”, conforme o Parecer nº 60/MLSM/PG-UERJ-08/PG-UERJ/2014 de 21/10/2014, emitido no Processo nº E-26/007/6143/2014.\r\n- THAIS CRISTINA VARGAS GARRIDO, matr. nº 05.288-6/ID nº 25493876 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “progredir, a contar de 13 de maio de 2014”, leia-se: “progredir, a contar de 16 de junho de 2014”, conforme o Parecer nº 60/MLSM/PG-UERJ-08/PG-UERJ/2014 de 21/10/2014, emitido no Processo nº E-26/007/6143/2014.\r\n- RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32.464- 0/ID nº 25470663 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, matr. nº 32.370-9/ID nº 25525719 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 05.424-7/ID nº 25545353 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3/ID nº 6078060 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34.245-1/ID nº 6080766 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5/ID nº 38673720 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35.137-9/ID nº 43744834 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1887472\r\n"
        ],
        "1887473": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2015\r\n- JOSÉ RENATO NOGUEIRA, matr. nº 34.562-9/ID nº 42017700 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 237/2015 e Processo nº E-26/007/661/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1887473\r\n"
        ],
        "1887592": [
            "2015-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2015\r\n- AILZA BASTOS CAMPOS, ID Funcional nº 37579053/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.154/2008.\r\n- ANA MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, ID Funcional nº 34746005/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.339/10.950 dias. Processo nº E-08/221.902/2008.\r\n- ANTONIETA FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 37574175/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/9.600.009/2006.\r\n- APARECIDA BATISTA CARVALHO, ID Funcional nº 37560271/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.949/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.364/2008.\r\n- ARLENE BENTO DE MENEZES, ID Funcional nº 35043865/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.632/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.217/2008.\r\n- ARLENE RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 37440667/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/10.950 dias. Processo nº E-03/7.010.036/2006.\r\n- AUREA REGINA MARINS ASTULLA, ID Funcional nº 40378004/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.348/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.630/2006.\r\n- CARLY GARCIA VIEIRA, ID Funcional nº 35052953/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.897/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.169/2008.\r\n- CASSIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional nº 32785658/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.661/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.419/2004.\r\n- CECILIA SARDINHA TURON, ID Funcional nº 39379833/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.478/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.764/2005.\r\n- CELIA MARIA ARANTES DIAS, ID Funcional nº 35915536/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/1.310.159/2008.\r\n- CENIL MACHADO DE SOUZA, ID Funcional nº 34178830/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.331/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.318/2005.\r\n- CLAUDIA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 33414343/1, Agente Administrativo Biblioteca, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.320/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.787/2008.\r\n- CLEUMIRA DE JESUS COSTA, ID Funcional nº 34751360/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.722/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.507/2007.\r\n- DEOLINDA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 34418733/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.411/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.598/2008.\r\n- DENECI BARBOSA PIEDADE, ID Funcional nº 37702483/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.455/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.357/2006.\r\n- DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, ID Funcional nº 38443058/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.204/9.125 dias. Processo nº E-01/601.953/2004.\r\n- EDILA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 32556411/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/10.600.605/2005.\r\n- EDNA MIRANDA RODRIGUES, ID Funcional nº 33808350/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.151/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.808/2006.\r\n- EDNA SAYEGH, ID Funcional nº 38441373/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.590/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.233/2007.\r\n- ELENICE PRAÇA, ID Funcional nº 37366416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.828/10.950 dias. Processo nº E-08/222.246/2007.\r\n- ELIANE ABREU VIANA, ID Funcional nº 37466739/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.857/10.950 dias. Processo nº E-03/7.010.038/2006.\r\n- ELIDIO DANTAS DE ARAUJO, ID Funcional nº 33485186/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.102/12.775 dias. Processo nº E-03/10.002.324/2006.\r\n- FRANCISCA CORREIA RIBEIRO, ID Funcional nº 34292756/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/2.310.414/2003.\r\n- GILDA ROSALINA GABRIEL DA SILVA, ID Funcional nº 33775737/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30 dias. Processo nº E-03/10.700.316/2004.\r\n- GRACILEI CALAIS GONÇALVES, ID Funcional nº 33543682/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.530/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.350/2006.\r\n- HELENA PEREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 38954443/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.249/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.777/2006.\r\n- JOSE TEODOSO DE LUNA, ID Funcional nº 34694935/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.828/12.775 dias. Processo nº E-03/013/1063/2015.\r\n- LENY JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40686515/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito o apostila de 07/02/2012, publicada no D.O. de 09/02/2012. Processo nº E- 03/8.612.606/2011.\r\n- MARIA ANTONIA VOGA TERTO, ID Funcional nº 35058820/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.458/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.165/2008.\r\n- MARIA ALICE LOPES FERRO, ID Funcional nº 39670880/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.832/10.950 dias. Processo nº E-03/015/2773/2014.\r\n- MARIA AUGUSTA GENOVEVA VIEIRA DIAS, ID Funcional nº 37191683/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.336/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.665/2007.\r\n- MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34751661/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.777/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.464/2004.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37609742/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.745/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.720.081/2004.\r\n- MARIA DA GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 37733931/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.447/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.969/2008.\r\n- MARIA DA GLORIA GAMA ARRUDA, ID Funcional nº 35323787/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.618/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.200.050/2005.\r\n- MARIA DAS DORES CAETANO, ID Funcional nº 37903390/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.761/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.289/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.646/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.517/2005.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BRAVO, ID Funcional nº 39982106/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.012/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.518/2005.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA CAROLINO, ID Funcional nº 32772564/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.369/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.102/2007.\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS VALERIANO, ID Funcional nº 36386413/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30 dias. Processo nº E-03/7.130.873/2004.\r\n- MARIA LUCIA CELSO LIMA, ID Funcional nº 37771787/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30 dias. Processo nº E-03/1.730.094/2002.\r\n- MARIA MADALENA COUTINHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 37738747/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E- 03/1.720.238/2003.\r\n- MARIA ROSA DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 33339864/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.790/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.033/2008.\r\n- MARIA ROSA FONTOURA PEIXOTO, ID Funcional nº 39385531/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30 dias. Processo nº E-03/3.610.979/2004.\r\n- MARIA TERESA LOUZADA LEITE, ID Funcional nº 37122568/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30 dias. Processo nº E- 03/1.310.134/2004.\r\n- MARILIA CHRISTINA MENEZES, ID Funcional nº 43431143/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.184/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/581/2014.\r\n- MIRTES PEREIRA, ID Funcional nº 37651277/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/1.720.352/2006.\r\n- NANCI GOMES DA SILVA HORTA, ID Funcional nº 5668778/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.844/10.950 dias. Processo nº E- 03/010/2417/2015.\r\n- NEIDE TERESINHA SILVA GUIMARÃES TAVARES, ID Funcional nº 41011066/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.638/10.950 dias. Processo nº E-08/222.824/2007.\r\n- NEUSA DE JESUS GONÇALVES RAMOS, ID Funcional nº 37606131/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.683/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.319/2006.\r\n- OLFIR DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 35236744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/35 dias. Processo nº E-03/1.210.061/2005.\r\n- ROSEMARY FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 35903848/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.767/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/1466/2015.\r\n- TANIA REGINA OTAVIANO DE CAMPOS, ID Funcional nº 35341840/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.085/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/517/2015.\r\n- TEREZA BEZERRA LIMA, ID Funcional nº 34890661/1, Aux. Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.207/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.110.607/2004.\r\n- TETSUO SANO, ID Funcional nº 43365264/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.515/10.950 dias. Processo nº E-03/010/2224/2015.\r\n- THEREZINHA AMARAL DE CASTRO BIZARRO, ID Funcional nº 35241047/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.099/2008.\r\n- THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, ID Funcional nº 35801557/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.828/10.950 dias. Processo nº E-03/006/1460/2015.\r\n- VERONICA DE SA VIANNA, ID Funcional nº 39246655/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.324/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.390/2006.\r\nId: 1887592\r\n"
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        "1887689": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.416/10.950 dias. Processo nº E-08/222.436/2008.\r\n- LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.370/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.310.682/2007.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 35749750/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.535/10.950 dias. Processo nº E-01/601.173/2006.\r\n- MARIA DA PENHA COSTA, ID Funcional nº 37873555/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.629/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.638/2007.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.338/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.927/2008.\r\n- MARINA DE ABREU SILVA, ID Funcional nº 36879932/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30 dias. Processo nº E-03/11.003.213/2004.\r\n- SILVIA LUCIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO, ID Funcional nº 41008812/2, Prof. Orient. Educacional, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/004/2377/2015.\r\n- SILVIA MAIA COSTA, ID Funcional nº 3994171/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.242/10.950 dias. Processo nº E-03/814.024/2011.\r\n- TANIA LUIZA ALVES SILVA, ID Funcional nº 37112562/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.928/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.844/2008.\r\n- TERESA BARROSO BARBOZA, ID Funcional nº 36351741/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 dias. Processo nº E-03/7.130.598/2004.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constitucional Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CARMELINA VITORIANO, ID Funcional nº 5427258/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8.611.335/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.218/2009.\r\n- Fica retificado para 16/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor EULINEA MARIA NUNES DA SILVA ANDRADE, ID Funcional nº 37824449/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.156/2008.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor FATIMA TEREZINHA DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 35207280/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.436/2008.\r\n- Fica retificado para referência 05, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACI CASTRO MEDEIROS, ID Funcional nº 41065646/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.300.731/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 3327957/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/902.740/1995.\r\n- Fica retificado para 17/10/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33361266/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.927/2008.\r\n- Fica retificado para 15/09/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 33906718/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.573/2008.\r\n- Fica retificado para 15/04/2009 a validade do ato de aposentadoria do servidor SELMA MATILDE ENNES, ID Funcional nº 35155086/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.211/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IEDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39409937/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.515/2005.\r\n- Fica retificado para 12/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional nº 40915530/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.310.682/2007.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009 a validade do ato de aposentadoria do servidor SANDRA HELENA MARTINS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41202970/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.435/2009.\r\n- Fica retificado para referência 04, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CELLY JARDIM DEROSSI, ID Funcional nº 38550172/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.610.230/2005.\r\nId: 1887689\r\n"
        ],
        "1887907": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B\", das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n- ID. Nº 4215703 - 0 \r\nMATR. Nº 922285 - 2\r\nVALIDADE: 27/06/2010\r\nPROC. Nº E -08/008/9447/2014\r\n- ID. Nº 3107688 - 2\r\nMATR. Nº 862694 - 7\r\nVALIDADE: 07/10/2006\r\nPROCESSO Nº E -08/008/9106/2014\r\n- ID. Nº 4216487- 7\r\nMATR. Nº 922829 - 7\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROCESSO Nº E -08/008/605/2015\r\n- ID. Nº 3134829- 7\r\nMATR Nº 866759 - 4\r\nVALIDADE: 15/12/2006\r\nPROCESSO Nº E -08/008/939/2015 \r\n- ID. Nº 3080133 -8\r\nMATR. Nº 865054 - 1\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROCESSO N º E -08/008/8538/2014\r\n- ID. Nº 3150073-0\r\nMATR Nº 867019 - 2\r\nVALIDADE: 21/01/2007\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/9005/2015\r\n- ID. Nº 563808-9\r\nMATR. Nº 867367- 5\r\nVALIDADE: 15/04/2007\r\nPROCESSO Nº E -08/008/1706/2015\r\n- ID. Nº 3058167-2\r\nMATR. Nº 850033 - 2\r\nVALIDADE: 01/08/2004\r\nPROCESSO Nº E -08/008/8862/2014\r\n- ID. Nº 4198910-4\r\nMATR. Nº 890915 - 2\r\nVALIDADE: 14/11/2009\r\nPROCESSO Nº E -08/008/9004/2014\r\nMÉDICO - RADILOGIA\r\n- ID. Nº 4181784-2\r\nMATR. Nº 890785 - 9\r\nVALIDADE: 23/11/2008\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/641/2015\r\n- ID. Nº 3048566-5\r\nMATR. Nº 864453 - 6\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROCESSO Nº E -08/008/8853/2014\r\n- ID. Nº 3234096-6\r\nMATR. Nº 866849 - 3\r\nVALIDADE: Nº 15/01/2007\r\nPROCESSO Nº E -08/008/938/2014\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n- ID. Nº 4250158-0\r\nMATR. Nº 923890 - 8\r\nVALIDADE: 02/11/2010\r\nPROCESSO Nº E -08/008/8629/2014\r\nId: 1887907\r\n"
        ],
        "1887913": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18/09/2015\r\n- Os servidores, a quem se refere o presente título, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, nas classes “B” e “A”: \r\n- I.D: 32350147\r\nMATRÍCULA: 8026916\r\nVALIDADE B: 10/01/1998\r\nVALIDADE A: 08/01/2008\r\nPROCESSO Nº E-08/008-7643/2014\r\n- I.D: 32350147\r\nMATRÍCULA: 2956456\r\nVALIDADE B: 30/04/1995\r\nVALIDADE A: 27/5/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008-7645/2014\r\n- I.D: 31467059\r\nMATRÍCULA: 8503583\r\nVALIDADE B: 10/8/2004\r\nVALIDADE A: 06/8/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008-8047/2014\r\n- I.D: 30661757\r\nMATRÍCULA: 2981454\r\nVALIDADE B: 28/01/1996\r\nVALIDADE A: 25/01/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008-8140/2014\r\n- I.D: 31217940\r\nMATRÍCULA: 8139651\r\nVALIDADE B: 05/121999\r\nVALIDADE A: 02/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008-8019/2014\r\n- I.D: 31980074\r\nMATRÍCULA: 2606432\r\nVALIDADE B: 30/11/1991\r\nVALIDADE A: 27/11/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008-643/2015\r\n- I.D: 31714242\r\nMATRÍCULA: 2963924\r\nVALIDADE B: 1/5/1995\r\nVALIDADE A: 27/4/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008-7899/2014\r\n- I.D: 31606733\r\nMATRÍCULA: 8501108\r\nVALIDADE B: 09/08/2004\r\nVALIDADE A: 06/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008-7626/2014\r\n- I.D: 30873053\r\nMATRÍCULA: 8137051\r\nVALIDADE B: 26/12/1999\r\nVALIDADE A: 24/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008-7999/2014\r\n- I.D: 30418410\r\nMATRÍCULA: 2885697\r\nVALIDADE B: 08/08/1994\r\nVALIDADE A: 06/08/2004\r\nPROCESSO Nº E-08/008-8090/2014\r\nId: 1887913\r\n"
        ],
        "1887971": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "\r\nATO DE 20.08.2014 - PUBLICADO NO DOERJ DE 21.08.2014 - DENILSON SIGMARINGA MENGHINI - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0024962- 68.2012.8.19.0000, e o que consta do processo administrativo nº E- 21/070/119/2014, DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “na condição sub judice e em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1887971\r\n"
        ],
        "1887978": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nA servidora, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADA na classe \"A\" da categoria funcional abaixo mencionada:\r\n\r\n- ID. Nº 3160914 - 7\r\nMATR. Nº 230121 - 6\r\nVALIDADE: 31/01/1998\r\nPROCESSO Nº E - 08/008/2756/2015\r\nId: 1887978\r\n"
        ],
        "1888066": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2015 RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO VALOR DO CONTRATO: \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VIDA S/A.\r\n: Contratação de serviço de seguro de acidentes para dar cobertura pessoal: MA - Morte Acidental - IPA - invalidez permanente total ou parcial por acidente para 525 (quinhentos e vinte e cinco) Estagiários, conforme Ofício nº 857/2014-DP/PMERJ.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEXTA DO VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 7.822,50 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), fls. 270.\r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA SEXTA DO VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 7.612,50 (sete mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos);\r\nDesconto concedido pela contratada, a contar de 17 de setembro de 2015.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1125/2014.\r\n\r\nId: 1888066\r\n"
        ],
        "1888125": [
            "2015-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 18.09.2015\r\nATO DE 22.11.2012 - ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Arquiteto, , Id Funcional E- 17/ a quem se refere o presente título,) por cento, correspondente ao passando a sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1888125\r\n"
        ],
        "1888554": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 265.412-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2602/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 862.655-8, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1342/2015.\r\nMICHELE ROSE LARRUBIA BARRETO, Assistente Social, “B”, matr. nº 863.885-0, por haver contraído matrimônio, consta no Proc. nº E- 08/008/1286/2015.\r\nDENISE DA COSTA LIMA, Enfermeiro, “B”, matr. nº 850.455-7, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2696/2015.\r\nROZINETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Enfermeiro, “B”, matr. nº 850.675-0, haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E- 8/008/1453/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, “B”, matr. nº 862.051-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/222406/2008.\r\nGENECI MARIA DA PENHA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 258.682-4, por haver obtido Separação Litigiosa; conforme consta no Proc. nº E-08/008/8352/2014.\r\nSÔ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 193.490-0, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/2717/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 852.565-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/836/2015.\r\nPETRONÍLIA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 814.005-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/ 3198/2015.\r\nId: 1888554\r\n"
        ],
        "1888586": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n2015\r\n- CLAUDIA REGINA GUABIRABA, ID Funcional nº 36780979/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.630/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.792/2007.\r\n- CREMILDA GONÇALVES BATISTA, ID Funcional nº 37872079/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.278/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.391/2004.\r\n- DANIEL VELOSO COUTINHO, ID Funcional nº 36652482/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/1443/2015.\r\n- LIVIA PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32583346/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%. Processo nº E-03/10.900.075/2003.\r\n- MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39396118/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.197/10.950 dias. Processo nº E-03/6.810.769/2008.\r\n- MARIA DIAS ELIAS, ID Funcional nº 32771983/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.557/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.575/2005.\r\n- MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35273569/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30 dias. Processo nº E- 03/1.210.207/2002.\r\n- MARILDA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 39371450/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%. Processo nº E-03/7.910.207/2003.\r\n- MIRIEDI HYPOLITO NUNES, ID Funcional nº 37513826/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%. Processo nº E- 03/7.910.207/2003.\r\n- REGINA PACHECO MOTTA, ID Funcional nº 40195546/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.744/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7809/2014.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 36365270/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.986/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.830/2009.\r\n- ROZENI SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 34324046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.516/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.178/2008.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS COLLISTET, ID Funcional nº 35295740/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%. Processo nº E- 03/10.700.498/2004.\r\n- VENINA CONCEIÇÃO DA SILVA BRUM, ID Funcional nº 40291146/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%. Processo nº E- 03/8.510.023/2003.\r\n- Fica retificado para 25/06/2014 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/183/2014.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELZA PARREIRA ANDRADE, ID Funcional nº 36812072/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.710.166/2003.\r\n- Fica retificado para 08/03/2004 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor LIVIA PIRES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32583346/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.900.075/2009.\r\n- Fica retificado para 24/08/2006 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES MARINS, ID Funcional nº 37737155/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1720200/2006.\r\n- Fica retificado para 30/10/2008 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROSA MARIA LIRIO RODRIGUES, ID Funcional nº 37745247/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.023/2008.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 36365270/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.830/2009.\r\n- Fica retificado para 07/07/2003 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor ROSELI SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 40602443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.110.083/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para 16/12/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ROZENI SOUZA MEDEIROS, mat. nº 806.036-0, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/222.178/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39396118/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.810.769/2008.\r\n- Fica retificado para MARIA INES GOMES DA SILVA o nome da servidora, ID Funcional nº 38097320/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.881/2005.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.849/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELIA DE OLIVEIRA RANGEL, ID Funcional nº 37677225/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1720092/2005.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMELIA LIMA AZEREDO, ID Funcional nº 37197258/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.204.009/2004.\r\n- Fica retificado para 11/11/2007 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIZETE DA MOTTA RANGEL, ID Funcional nº 37589423/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.720.063/1999.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE LOPES FAGUNDES, ID Funcional nº 37892940/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10401482/2007.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Emenda Constitucional nº 41/03, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA TERESA CAMPOS, ID Funcional nº 33761353/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.701.301/2004.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ELZA MARIA ROXO SILVA, ID Funcional nº 37263170/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.610.491/2004.\r\nId: 1888586\r\n"
        ],
        "1888711": [
            "2015-09-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\nque a fundamentação constante da Presente Portaria é art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1888711\r\n"
        ],
        "1889282": [
            "2015-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 21.09.2015\r\nmatrícula n disposto no art. 6º da Lei n e tendo em vista o que consta do Processo nº a quem se refere o presente título,, o aumento de sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1889282\r\n"
        ],
        "1889717": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS DE MIRANDA FLORENCIO, ID Funcional nº 39092275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.502/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.045/2007.\r\n- MARIA CELLY JARDIM DEROSSI, ID Funcional nº 38550172/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.230/2005.\r\n- MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 33906718/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.191/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.573/2008. \r\n- MARIA JOSE CUNHA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 41924118/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.737/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.402.384/2012.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS DE MIRANDA FLORENCIO, ID Funcional nº 39092275/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.045/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.218/2009.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 33889155/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.346/2009.\r\n- Fica retificado para referência 04, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CELLY JKARDIM DEROSSI, ID Funcional nº 38550172/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4610230/2005.\r\n- Fica retificado para EDNA DA CONCEIÇÃO VELLOZO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 9475214/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/603.277/2000.\r\n- Fica retificado para 26/05/2009 a validade do Ato de Aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA AZEVEDO SA, ID Funcional nº 37852507/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.480/2008.\r\n- KATIA ARAUJO MALAQUIAS, ID Funcional nº 35857447/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila de 22/07/2011, publicada no D.O. de 26/07/2011. Processo nº E- 03/10.800.469/2010.\r\n- LENY JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40686515/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 07/02/2012, publicada no D.O. de 09/02/2012. Processo nº E-03/8.612.606/2011.\r\n- LUCILA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE, ID Funcional nº 33075760/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila de 20/10/2011, publicada no D.O. de 24/10/2011. Processo nº E-03/5.410.154/2010\r\n- LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, ID Funcional nº 41242769/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila de 08/03/2012, publicada no D.O. de 12/03/2012. Processo nº E-03/810.028/2012.\r\nId: 1889717\r\n"
        ],
        "1889721": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/204/2015, fica retificada para 191932- 3, a matrícula da servidora SONIA DE OLIVEIRA BARBOSA a quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1889721\r\n"
        ],
        "1889778": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, ID nº 2.984.056-2, matrícula nº 267.070-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O de 04/08/2010, referente a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal com base no art. 35, conforme a Lei nº 5260 de 11/06/2008, face a determinação do Tribunal de Contas - RJ.\r\nId: 1889778\r\n"
        ],
        "1889912": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2015\r\nVIRGINIA HELENA CORRÊA GUINANCIO, Enfermeiro “B”, matr. nº 298.893-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/700/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Assistente Social, “B”, matr. nº 922.545-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/1231/2015.\r\nMARIA ROSA ZEQUEIROS RAPP, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “C”, matr. nº 285.499-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602495-0/1997.\r\nRUTH SILVA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, “C”, matr. nº 863.035- 2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/697/2015.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Técnico de Laboratório, “B”, matr. nº 814.062-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-8/008/1920/2015.\r\nVÂNIA DE SOUZA HUNGRIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 296.140-7, por haver obtido Separação Consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1509/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico - Clinica Médica, “C”, matr. nº 890.856-8, por haver obtido Separação Consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/733/2015.\r\nLUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matr. nº 814.222-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/003/8019/2013.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico - Neonatologia, “B”, matr. nº 863.825- 6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/9142/2014.\r\nMARIA DA LUZ DE ABREU SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 190.994-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1977/2015.\r\nVÂNIA GEORGETE PRADO DE MIRANDA, Nutricionista “A”, matr. nº 286.293-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/899/2015.\r\nMARIA CARMELITA DOS SANTOS VAZ, Técnico de Laboratório, “C”, matr. nº 852.252-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2502/2015.\r\n, Técnico de Enfermagem, “B”, matr. nº 297.964-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4049/2015.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Higiene Dental, “A”, matr. nº 265.011-7, por haver contraído matrimônio conforme consta no Proc. nº E-08/008/2434/2015.\r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 852.525-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4138/2014.\r\nEUNICE ALVES TEIXEIRA GENEROSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 296.303-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/1780/2015.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DANTAS LLEYDA, Oficial de Farmácia, “A”, matr. nº 260.257-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/9641/2014.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 190.387-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4458/2014.\r\nSILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 207.332-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/395/2015.\r\nROSANE HIPOLITO CASTANHEIRAS, Enfermeiro, “A”, matr. nº 298.189- 2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/008/755/2015.\r\nDE 24.08.2015\r\nALDEIR DOS SANTOS DIAS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 16.09.2013, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4146/2015.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 31.07.2007, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/4330/2015.\r\nWÂNIA DE SOUSA MACHADO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13.01.2006, por haver obtido divórcio Consensual, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2196/2015.\r\nMARIALICE DE VASCONCELLOS COSTA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.03.2012, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/3363/2015.\r\nROSEMARY DINIZ DE BARROS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 18.01.2011, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/008/2535/2015.\r\nId: 1889912\r\n"
        ],
        "1890055": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- ELISÂNGELA ALVES PINTO. Fica esclarecido que a servidora foi designada no vínculo 2, da ID Funcional nº 4378874-2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A 18-6909, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/015/440/2015.\r\n- RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA mat. nº 960.434-9. Fica retificada para 06/05/2015, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, UA 18- 2095, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/1652/2015.\r\n- ROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.285-1. Fica retificado para E-03/005/1441/2015 o número do Processo que originou a dispensa da função de Diretor Adjunto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/1441/2015.\r\n- SOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3. Fica retificado para E-03/005/1441/2015 o número do Processo que originou a designação/dispensa para função de Diretor Adjunto de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/1441/2015.\r\nId: 1890055\r\n"
        ],
        "1890317": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 08.09.2015\r\nmatr. 08/103.030-6, Id Funcional, 2102523-1 - Ficam alterados, a validade de 11.04.2007 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.022/2007.\r\nmatr. 08/108.860-1, Id Funcional, 2114585-7 - Ficam alterados, a validade de 17.02.2012 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/222.263/2012.\r\n\r\n4.09.2015\r\n, matr. 08/103.466-2, Id Funcional 2118656-1 - Fica retificado o Id Funcional, na Apostila e no Despacho de 27.08.2015, publicados no D.O. de 03.09.2015, por terem saído com incorreção. ONDE SE LÊ: Id funcional nº 21235260, LEIA-SE: Id Funcional nº 21186561. Proc. nº E- 08/200.230/2010.\r\nDE 22.09.2015\r\nCARMEM LÚCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES matr. 08/107.229-0, Id Funcional, 2118042-3 - Ficam alterados, a validade de 17.02.2012 e o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.358/2010.\r\nMARLI ANTUNES DE MATTOS MENDES DA SILVA matr. 08/107.178-9, Id Funcional, 2107033-4 - Fica retificado no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 26.02.2014, o nome da servidora que saiu com incorreção no original, ONDE SE LÊ: Marli Antunes de Mattos, LEIA-SE: Marli Antunes de Mattos Mendes da Silva. Proc. nº E-08/004/344/2013.\r\nId: 1890317\r\n"
        ],
        "1890443": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\nDE 03.01.2006 - FLAVIO GOMES BORGES (MATRÍCULA 868.191-8) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0120261-55.2001.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/196/2015, esclareço que a nomeação do servidor , de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1890443\r\n"
        ],
        "1890481": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.971.594-6, matrícula n° 179.863-6 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1371/2015, às fls. 33, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 343.236-0, matrícula n° 116.559-6 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1850/2015, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/157/371/2015, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012. \r\nidentidade funcional n° 3.245.004-4, matrícula n° 9.459-9 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1913/2015, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.032.777-3, matrícula n° 180.798-1 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/627/2015, às fls. 08, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.912.504-9, matrícula n° 260.462-7 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/006/355/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 26/07/2015, em face do falecimento ocorrido em 27/07/2015, de acordo com o Processo n° E- 09/162/198/2015.\r\nId: 1890481\r\n"
        ],
        "1890515": [
            "2015-09-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2015\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009, vol II, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n958666-0\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA\r\n09/02/2010\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n958174-5\r\nJOANA MARIA BARROS SANTORO SÁ \r\n29/01/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n958827-8\r\nELIANE MARIA FEITOSA DA SILVA 23/02/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n961250-8\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 06/05/2010\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol II, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n973223-1\r\nLÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol. II, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nPAUL NELSON FARIAS\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15019/2009 vol II, ficam retificadas a matrícula e a data de admissão do servidor, abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n28/02/2008\r\nId: 1890515\r\n"
        ],
        "1890608": [
            "2015-09-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.869-7, ID. n° 3117853-7, Enfermeiro, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo. nº E-08/602724/2012.\r\n, matr. nº 262.292-6, ID. n° 3154213-1, Médico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo. nº E-08/003/5515/2013.\r\n, matr. nº 2.483-6, ID. n° 3068671-7, Médico, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo. nº E-08/003/1546/2013.\r\n, matr. nº 207.048-0, ID. n° 3119598-9, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Proc. nº E-08/606780/2010.\r\nmatr. nº 617.040-1, ID. n° 3094217-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de . Processo nº E-08/003/3715/2013.\r\nId: 1890608\r\n"
        ],
        "1891308": [
            "2015-09-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2015\r\nRONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9/ID nº 6077587 De acordo com a Portaria no 267/REITORIA/2015 e Processo n° E-261007/6358/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02 de junho de 2014, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 044.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nId: 1891308\r\n"
        ],
        "1891377": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.09.2015\r\nmatr. 08/103.012-4, Id Funcional, 2102412-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Agente de Pessoal, a vantagem pecuniária incorporada, art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.033/2007.\r\nId: 1891377\r\n"
        ],
        "1891388": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2015\r\n- EUNICE LOPES FAGUNDES, ID Funcional nº 37892940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.816/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.482/2007.\r\n- JACI CASTRO MEDEIROS, ID Funcional nº 41065646/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.731/2004.\r\n- JORGE FERREIRA GOMES, ID Funcional nº 3327957/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos e 115 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/902.740/95.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 39396118/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/6.810.769/2008.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIA FERREIRA ALVES, ID Funcional nº 33414343/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.787/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENECI BARBOSA PIEDADE, ID Funcional nº 37702483/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.720.357/2006.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo, e para 26/05/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor IVETE DE FREITAS SANTOS, ID Funcional nº 37751662/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.206/2009.\r\nId: 1891388\r\n"
        ],
        "1891434": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/022/1032/2015fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de /produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 1º e 5º do referido Decreto- Lei.\r\nId: 1891434\r\n"
        ],
        "1891576": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "GABINETE DO SECRETARIO\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-21/005.504/2015 do servidor inativo TIAGO DANTAS ROMERO fica retificado a classe do servidor para “3° Classe”.\r\nId: 1891576\r\n"
        ],
        "1891625": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2015\r\n- AMELIA LIMA AZEREDO, ID Funcional nº 37197258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.204.009/2004.\r\n- ELEN NUNES GOMES, ID Funcional nº 39908259/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/001/367/2014.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, ID Funcional nº 40451984/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-01/601.388/2006.\r\n- MARIA DOS PRASERES SORIANO SOARES, ID Funcional nº 39387216/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90% dias. Processo nº E-03/3.610.688/2005.\r\n- MARIA TERESA CAMPOS, ID Funcional nº 33761353/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.396/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.301/2004. \r\n- MARIZETE DA MOTTA RANGEL, ID Funcional nº 37589423/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1720063/99. \r\n- REGINA PACHECO MOTTA, ID Funcional nº 40195546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.877/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/7845/2014.\r\n- ROSALEA FIALHO DOS SANTOS GOIS, ID Funcional nº 40911764/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.907/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/5435/2015.\r\n- ROZENI SOUZA MEDEIROS, ID Funcional nº 34324046/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.490/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.150/2008.\r\n- Fica retificada para 19/03/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ORLANDO BATISTA FERNANDES, ID Funcional nº 35179120/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.237/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 4, o determinante de retribuição do cargo e para 16/12/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ROZENI SOUZA MEDEIROS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.150/2008.\r\n- DALVA REGINA MARTINS, ID Funcional nº 40369331/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 22/10/2012, publicada no D.O. de 25/10/2012. Processo nº E-03/3910270/2007.\r\n- ERNESTINA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 41154789/2, Prof. Inspetor Escolar II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila data de 20/10/2011, publicada no D.O. de 24/10/2011. Processo nº E-03/10.700.529/2011.\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2015\r\n- Fica retificado para MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA o nome da servidora, ID Funcional nº 38097320/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.881/2005.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal e para 08/04/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, ID Funcional nº 32156677/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/183/2014.\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 23/09/2015.\r\nId: 1891625\r\n"
        ],
        "1891744": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo nº fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1891744\r\n"
        ],
        "1891789": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2015\r\nID. Funcional. 2715415-7, matrícula 453-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/052/2078/2015, o inativo, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo II, Nível E, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 15/09/2015 e 50% do Adicional de Tempo de Serviço.\r\nId: 1891789\r\n"
        ],
        "1891804": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2015\r\nDECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 05.128-4/ID nº 3229795-5 - Fica esclarecido que o cargo constante da presente Portaria é Professor Associado, nível 8, e não como constou.\r\n.09.2015\r\nFLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. nº 35.118-9/ID nº 43634338 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 25/08/2014”, leia-se: “a contar de 01/10/2014”, conforme fls. 08 e 33 do Processo nº E- 26/007/10255/2014.\r\nId: 1891804\r\n"
        ],
        "1891880": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 22.09.2014\r\nATOS DE 19.09.2014-SURAMA MOREIRA \r\nSARMENTO\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE 01/09/2014\r\nLEIA-SE: VALIDADE 01/09/1999\r\nD.O. DE 01.09.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nONDE SE LÊ: ATO DE 20/08/2014\r\nLEIA-SE: ATO DE 20/08/2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nATOS DE 20.08.2015 - GILBERTO DUARTE\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 30/11/1993\r\nLEIA-SE: VALIDADE: 30/10/1993 \r\nD.O. DE 16.09.2015\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2015\r\nATOS DE 09.09.2015-TELMA CACIO\r\nONDE SE LÊ: TEMA CACIO\r\nLEIA-SE: TELMA CACIO\r\nId: 1891880\r\n"
        ],
        "1891881": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nsem efeito a apostila de 07.08.2015, publicada no Diário Oficial de 26/08/2015, que reposicionou a servidora matrícula n° 814481-8 na classe “A”, da categoria funcional de auxiliar de enfermagem, por ter sido a data de validade, publicada indevidamente, posterior à data do ato.\r\nsem efeito a apostila de 07.08.2015, publicada no Diário Oficial de 26/08/2015, que reposicionou a servidora matrícula n° 851.409-3 na classe “A”, da categoria funcional de auxiliar de enfermagem, por ter sido a data de validade, publicada indevidamente, posterior à data do ato.\r\nId: 1891881\r\n"
        ],
        "1891967": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\nATO DE 05.03.2015 - PUBLICADO NO DOERJ DE 06.03.2015- ALAN PASSOS DAFLON - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0029713- 30.2014.8.19.0000, e o que consta do processo administrativo nº E- 21/070/1/2015, esclareço que a nomeação do servidor ALAN PASSOS DAFLON, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório e na condição ” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1891967\r\n"
        ],
        "1891999": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, celebrado em 02/10/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 63/2012, no período de 12/09/2014 a 11/09/2015, alterando o valor mensal para R 166.768,47 (cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com a aplicação do índice INPC/IBGE acumulado de set/2013 a set/2014 de 6,5881% e a contar de 12/09/2015, alterando o valor mensal para R 183.248,66 (cento e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), aplicando o INPC/IBGE acumulado de set/2014 a ago/2015 de 9,8820%, firmado com PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Processo nº E-07/500.806/2012.\r\nId: 1891999\r\n"
        ],
        "1892226": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA\r\nPrestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoramento Técnico, Administrativo, Financeiro e de Apoio à Unidade de Gestão do Programa - UGP da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE. \r\nCONSÓRCIO ASDH.\r\n12,76% - INPC acumulado no período de 24 meses de vigência do contrato.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 10.192/2001.\r\nR 10.032.146,37 (dez milhões, trinta e dois mil cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\nR 10.870.430,90 (dez milhões, oitocentos e setenta mil quatrocentos e trinta reais e noventa centavos).\r\n15/08/2013.\r\nId: 1892226\r\n"
        ],
        "1892231": [
            "2015-09-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\nLUCIA ELENA RODRIGUES VALLES DE VASCONCELOS o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/138/2015, fica esclarecido que MARY GISNEY VIEIRA DOS SANTOS foi exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/1073/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/003/1074/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FLXIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/7621/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/147/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, produzirá efeitos a contar de 24 \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/291/2015, fica retificado para GILMAR VILA NOVA TAVARES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido quefoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Ouvidoria, da estrutura da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga prevista pela Lei nº 6.366, de 20 de dezembro de 2012, e estabelecido pelo Decreto nº 44.019, de 04/01/2013, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1892231\r\n"
        ],
        "1892337": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\nDE 29/09/2015\r\n- Objeto: Adequações nos preços unitários da Ata de Registro de Preços nº 001/2015, originária do Pregão Eletrônico nº 013/2014, , dos itens 1.20 (CoreCALBridgeOff365 ALNG LicSAPk MVL DvcCAL) do Lote 1, de R 894,40 R 177,56; e 3.10 (VSUltwMSDN ALNG LicSAPk MVL) do Lote 3, de R 10.541,99 R 6.420,00, da Proposta de Preços de fls. 454/456, da empresa vencedora ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Processo nº E-12/078/2155/2014.\r\nId: 1892337\r\n"
        ],
        "1892353": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncelebrado em 29/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015 - a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ouro Verde Locação e Serviço S/A. Processo nº E-07/002.15784/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410075.1551 \r\nFonte de Recursos: 04 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\nId: 1892353\r\n"
        ],
        "1892375": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2015\r\n- LIZETE PONTES MACARIO COSTA, matr. nº 27.857-2/ID nº 25708821 - Fica Esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, e não como constou.\r\nId: 1892375\r\n"
        ],
        "1892403": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-21/913.030/2003, fica INCLUIDO a matricula 812.172-5 da servidora ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO.\r\nId: 1892403\r\n"
        ],
        "1892500": [
            "2015-10-01 00:00:00",
            "\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Telemar Norte Leste S/A. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/1371/2012 e a necessidade em reajustar o referido Contrato, fica convalidado em 8,13% (oito inteiros e treze centésimos por cento) o reajuste aos preços praticados atualmente a contar do mês de julho de 2015.Processo n° E-18/1371/2012.\r\nId: 1892500\r\n"
        ],
        "1892759": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2015\r\npublicada no JOSÉ GOMES MASCARENHAS na classe “BADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDEuma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\npublicada no, que reposicionou o servidor JOSÉ GOMES MASCARENHAS na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDEuma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\nId: 1892759\r\n"
        ],
        "1892760": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe \"B”.\r\n- ID Nº 42190673\r\nMATR. 9234436\r\nVALIDADE: 12/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/383/2014\r\n- ID. Nº 41817524\r\nMATR. Nº 8907487\r\nVALIDADE: 23/11/2008\r\nPROCESSO: Nº E-08008/349/2015\r\n- ID. Nº 30676380\r\nMATR. Nº 8639239\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/341/2015\r\n- ID. Nº 5637961\r\nMATR Nº 864352 - 7\r\nVALIDADE: 16/04/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/366/2015 \r\n- ID. Nº 42162599\r\nMATR. Nº 9229030\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/197/2015\r\n- ID. Nº 42156327\r\nMATR. Nº 9229287\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\nPROCEDSSO Nº E-08/008/114/2015\r\n- ID. Nº 42161258\r\nMATR. Nº 9232091\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/115/2015\r\n- ID. Nº 30340756\r\nMATR. Nº 8645392\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/465/2015\r\nId: 1892760\r\n"
        ],
        "1892940": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\n- CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.776/10.950 dias. Processo nº E-08/220.218/2009.\r\n- JACIRA DE ALMEIDA DA FONSECA, ID Funcional nº 39282660/1, Agente Coordenador de Turno. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.851/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.721/2007.\r\n- MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40091643/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.831/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora CELI BARRILI PINTO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/10.000.365/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/014/1054/2015.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIRA VALERIA BASTOS LOPES, ID Funcional nº 36190039/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/728/2014.\r\n- Fica retificado para art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, ID Funcional nº 33305471/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/18/2015.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 19/06/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO ROSARIO BARBOSA, ID Funcional nº 37465325/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.401.143/2009.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLFIR DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 35236744/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.2010.061/2005.\r\n- Fica retificado para ANDRÉ LUÍS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, o nome do servidor, ID Funcional nº 33865515/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/689/2014.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 8º, § 1° da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ALZENILDA DA PENHA NASCIMENTO POSSIDONIO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.000.867/2003.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, e com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor ROSELI SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 40602443/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.110.083/2003.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015, que retificou o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO LAZIO DA CRUZ, ID Funcional nº 37750780/1, por duplicidade. Processo nº E- 08/220.218/2009.\r\nId: 1892940\r\n"
        ],
        "1892951": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2015\r\nDELIO SOARES”, da categoria funcional de AUXILIAR DE por constar erro na informação da data de validade do Diário Oficial.\r\nId: 1892951\r\n"
        ],
        "1893108": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\ncelebrado em 29/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015 a inclusão das Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Maisdoisx Tecnologia em Ltda. Processo nº E-07/002.7099/2015.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410075.1551 \r\nFonte de Recursos: 04 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2015.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/10/2015.\r\nId: 1893108\r\n"
        ],
        "1893186": [
            "2015-10-02 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2015\r\nGUILHERME LUCIO ABELHA MOTA, matr. nº 35.111-4/ID nº 43612458 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 349/2015 e Processo nº E-26/007/5950/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22 de junho de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33.263-5/ID nº 25600354 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 344/2015 e Processo nº E-26/007/4811/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19 de maio de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 32.177-8/ID nº 9359842 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 357/2015 e Processo nº E-26/007/822/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas se,anais, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n.09.2015\r\nSIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3/ID nº 25424343 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 356/2015 e Processo nº E-26/007/892/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34.956-3/ID nº 43343260 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 369/2015 e Processo nº E-26/007/5010/2015, a servidora, a quem se refere o presente, Ato foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25 de maio de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570- 2/ID nº 42017734 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 363/2015 e Processo nº E-26/007/5011/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com. validade a contar de 25 de maio de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matr. nº 34.440-8/ID nº 14831155 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 348/2015 e Processo nº E-26/007/662/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34.384-8/ID nº 41804880 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 361/2015 e Processo nº E-26/007/5395/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1893186\r\n"
        ],
        "1893596": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2015\r\n- DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.479-3. Fica retificada para 18-1784 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/013/2552/2015.\r\n- ALEXANDRA NANAN CARRE, Prof. Doc. I, mat. nº 933.858-3. Fica retificada para 11/07/2015, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cora Coralina, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/2052/2015.\r\nId: 1893596\r\n"
        ],
        "1893837": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2015\r\nSIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33.954-9 / ID nº 41418930 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 347/2015 e Processo nº E-26/007/13550/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/10/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.746-2 / ID nº 32360860 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2015 e Processo nº E-26/007/977/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/01/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nADA PETRONILA LÓPEZ GIMÉNEZ, matr. nº 35.151-0 / ID nº 43815227 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 355/2015 e Processo nº E-26/007/5636/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34.214-7 / ID nº 6080537 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 373/2015 e Processo nº E-26/007/2821/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35.048-8 / ID nº 41855230 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 364/2015 e Processo nº E-26/007/4501/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. nº 35.147-8 / ID nº 43789978 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 362/2015 e Processo nº E-26/007/4611/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 32.498-8 / ID nº 25598651 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 360/2015 e Processo nº E-26/007/3631/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1893837\r\n"
        ],
        "1893920": [
            "2015-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 813.141-9, ID. n° 3006094-0, Médico - Homeopatia, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal, a partir de 25/02/2014. Proc. nº E-08/008/656/2014.\r\nId: 1893920\r\n"
        ],
        "1894167": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-08/006.160/2015 do servidor inativo LEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS fica retificado a classe do servidor para “1° Classe”.\r\nId: 1894167\r\n"
        ],
        "1894224": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2015\r\n- Fica retificado para referência 09, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA PERAZOLI, ID Funcional nº 36210358/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/9142/2014.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAQUELINE FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional nº 35214686/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/1224/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora SILVANA POLY MOREIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/003/639/2015.\r\n- Torno sem efeito a apostila de 04/07/2013, publicada no D.O. de 09/07/2013, que definiu a inclusão de Direito Pessoal de Encargos Especiais da servidora VERA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39345076/1. Processo nº E-08/220.992/2010.\r\nId: 1894224\r\n"
        ],
        "1894241": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPRODERJ E A TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Fica reajustado o valor do Contrato em até R 6.115.255,32. Processo nº E-12/661018/2011.\r\nId: 1894241\r\n"
        ],
        "1894408": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, processo nº E- 26/003.000430/2014, fica estabelecido o reajuste contratual no novo valor total do contrato de R 26.277,12 (vinte e seis mil duzentos e setenta e sete reais e doze centavos), caracterizando um reajuste de R 1.173.12 (hum mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\nId: 1894408\r\n"
        ],
        "1894493": [
            "2015-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2015\r\n- MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA DE MACEDO, matr. 0175726-9, ID 2120345-8 - Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência, para Maria das Neves Alves de Oliveira. Proc. nº E-08/004/813/2015.\r\nId: 1894493\r\n"
        ],
        "1895320": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nCONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIDOR FALECIDO WILSON ARAGÃO GOMES, MATRÍCULA Nº 264.519-0, INVESTIGADOR POLICIAL DE 1ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA PCERJ/SESEG. EXCLUSÃO DE IGOR OLIVEIRA GOMES DO PENSIONAMENTO ESPECIAL.\r\nE- 09/7378/1021/2003, E-09/271/1714/2003 e E-09/157/446/2015, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 1.193, de 25/02/2008, fica o pensionista excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial de que trata a presente Apostila, em virtude de não mais preencher o requisito legal previsto no inciso I, do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pela Lei estadual nº 4.320/2004, com reversão de sua quota-parte a WILSON ARAGÃO GOMES, nos termos do inciso III do art. 24, da Lei Estadual nº 5.260/2008, cabendo a ela o percentual de 100% (cem por cento).\r\n, em devolução.\r\nId: 1895320\r\n"
        ],
        "1895323": [
            "2015-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2010 - JAIR DA SILVA SIMAS (MATRÍCULA 959.762-6) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE INICIAL, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, bem como tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela Colenda 20ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0027441- 39.2009.8.19.0000, e o que consta do processo administrativo nº E- 21/070.205/2015, esclareço que a nomeação do servidor JAIR DA SILVA SIMAS, de que trata o Decreto em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “ sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1895323\r\n"
        ],
        "1895579": [
            "2015-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.225/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.176-2, Id Funcional nº 41306287, no cargo de , Nível , do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24.08.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1895579\r\n"
        ],
        "1895871": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal deR novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal deR novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”.\r\nId: 1895871\r\n"
        ],
        "1895958": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 199.381-5, ID. n° 3198147-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Processo nº E-08/601749/2009.\r\n, matr. nº 260.848-7, ID. n° 3121177-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da C.F, a partir de . Processo nº E- 08/603398/2011.\r\nId: 1895958\r\n"
        ],
        "1896044": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2015\r\n- ALZENILDA DA PENHA NASCIMENTO POSSIDONIO, ID Funcional nº 37042742/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.00.867/2003.\r\n- ANDRE LUIS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 338665515/1, Zelador - 40 horas, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.252/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/689/2014.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 33843562/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.500/10.950 dias. Processo nº E- 03/003/2074/2014.\r\n- MARIA CELLY JARDIM DEROSSI, ID Funcional nº 38550172/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.230/2005.\r\n- NILSON EVANGELISTA DE MATTOS, ID Funcional nº 37877445/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.954/12.775 dias. Processo nº E- 03/1.730.539/2005.\r\n- NILZA BENTA NERES, ID Funcional nº 34571345/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.959/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.313/2006.\r\n- SONIA MARIA CRUZ DE BARROS, ID Funcional nº 40957535/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.860/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.045/2004. \r\n- SUELI GUEDES DA SILVA, ID Funcional nº 36407127/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.308/10.950 dias. Processo nº E-01/600.369/2006. \r\n- SUELY BENTO SIMÃO, ID Funcional nº 39396762/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.265/10.950 dias. Processo nº E-08/220.475/2008.\r\n- Fica retificado para ANDRÉ LUÍS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, o nome do servidor, ID Funcional nº 33865515/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/689/2014.\r\n- Fica retificado para referência 09, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA PERAZOLI, ID Funcional nº 36210358/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/9142/2014.\r\n- Fica retificado para ANTONIO CARLOS PINTO, o nome do servidor, ID Funcional nº 33843562/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/2074/2014.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAQUELINE FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional nº 35214686/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/1224/2015.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA MARIA PESSANHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40444643/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.849/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA BEZERRA LIMA, ID Funcional nº 34890661/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.607/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY BENTO SIMÃO, ID Funcional nº 39396762/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/220.475/2008.\r\n- Fica retificado para VERONICA DE SÁ VIANNA, o nome do servidor, ID Funcional nº 39246655/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/600.390/2006.\r\n- REGINA CELIA PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 35105585/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila de 29/05/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012. Processo nº E- 03/2.310.370/2010.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 04/07/2013, publicada no D.O. de 09/07/2013, que definiu a inclusão de Direito Pessoal Encargos Especiais da servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39345076/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.992/2010.\r\nDE 16/09/2015\r\n- Fica retificado para 18/09/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor LIZETE ALVES SOARES, ID Funcional ¹ 40915530/2, a quem se refere o presente Ato. Processo ¹ E- 03/1310682/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2015.\r\nId: 1896044\r\n"
        ],
        "1896070": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.146.773-5, ID. n° 3048124-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E- 08/605752/2009.\r\n, matr. nº 624.840-5, ID. n° 3094346-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Processo nº E-08/605099/2007.\r\nGA DE ALMEIDA, matr. nº 198.952-4, ID. n° 3183097-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/3548/2013.\r\n, matr. nº 161.928-7, ID. n° 3170384-4, Odontólogo, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de . Proc. nº E-08/003/2972/2013.\r\nDE 06/10/2015\r\n, matr. nº 160.458-6, ID. n° 3191266-4, Odontólogo, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de . Processo nº E- 08/606625/2012.\r\n, matr. nº 287.216-6, ID. n° 3076802-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a partir de . Proc.nº E-08/003/6867/2013.\r\n, matr. nº 1.003.932-9, ID. n° 3149527-3, Biólogo, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de . Processo nº E-08/603131/2008.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/222227/2007, fica retificada para nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, a fundamentação do Ato da Aposentadoria da servidora , Auxiliar de Enfermagem, matr. 802.195-8, ID 3075995-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1896070\r\n"
        ],
        "1896270": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 05.10.2015\r\nATO DE 25.06.2012 - CARLOS SOUTINHO DE MELLO, Engenheiro, De acordo com o disposto no art tendo em vista o que consta do Processo nº de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1896270\r\n"
        ],
        "1896373": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 08.10.2015\r\n. JURANDIR SOARES DA SILVA, CABO PM RG 15.095. Fica alterado no citado Ato, a contar de 30/09/13, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido, a contar de 11/08/2014, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/7325/502/1991.\r\nJOEL DE ASSIS RODRIGUES, SUBTENENTE PM, RG 1/02.465. Fica incluído no citado Ato, a contar de 03/08/2015, data da inspeção de saúde, na sua Reforma, o art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/073/506/1986.\r\n. LUIZ CESAR MARINS, 1º SARGENTO PM RG 30.468. Fica alterado no citado Ato, a contar de 25/06/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0904/2525/2006.\r\nPAULO ALVES DE SOUZA, 2º SARGENTO PM RG 42.191. Fica concedido no citado Ato, a contar de 05/05/15, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o Auxílio Invalidez, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/0172/2593/2011.\r\n. SEBASTIÃO FRANÇA, 3º SARGENTO PM, RG 1/04.446. Fica incluído no citado Ato, a contar de 16/04/2015, data da inspeção de saúde, na sua Reforma, o art. 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/2524/576/1992.\r\n\r\nId: 1896373\r\n"
        ],
        "1896390": [
            "2015-10-09 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\n- ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31.237-1/ID nº 6074324 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 366/2015 e Processo UERJ nº 10059/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCECILIA LACROIX DE OLIVEIRA, matr. nº 34.563-7 / ID nº 42017718 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 352/2015 e Processo nº E-26/007/3914/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34.190-9 / ID nº 6080367 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 345/2015 e Processo nº E-26/007/3912/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCLAUDIA LEITE DE MORAES, matr. nº 34.561-1 / ID nº 25573578 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 342/2015 e Processo nº E-26/007/2970/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34.483-8 / ID nº 20894660 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 351/2015 e Processo nº E-26/007/2946/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSÉRGIO DA CUNHA, matr. nº 34.185-9 / ID nº 25803174 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 354/2015 e Processo nº E-26/007/2968/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2 / ID nº 42653304 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 377/2015 e Processo nº E-26/007/15628/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0 / ID nº 5454131 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 374/2015 e Processo nº E-26/007/15414/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 5, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/12/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMÔNICA DE JESUS CESAR, matr. nº 34.195-8 / ID nº 6080391 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 372/2015 e Processo nº E-26/007/1558/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 05/02/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES - matr. nº 35.125-4 / ID nº 43717446 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 350/2015 e Processo nº E-26/007/2680/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/03/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto n° 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. nº 31.737-0 / ID nº 25551957 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 353/2015 e Processo nº E-26/007/1470/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/02/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1896390\r\n"
        ],
        "1896438": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial (armada e desarmada), firmado entre a UENF e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - De acordo com o Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 341.251,38 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme dissídio coletivo e orientação da Assessoria Jurídica da UENF, passando o valor global do contrato para R 7.661.251,38 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos) e o valor da parcela mensal para R 647.916,82 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos) a contar de março/2015. Processo nº E-26/009/1069/2014.\r\nId: 1896438\r\n"
        ],
        "1896646": [
            "2015-10-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/878/2015,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/106/2013,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.011,92 (dois mil onze reais e noventa e dois centavos)correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito os valores R 3.226,94, conforme as fls. 30.\r\nId: 1896646\r\n"
        ],
        "1897301": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " \r\nE- 04/fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos),correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAFInstituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1897301\r\n"
        ],
        "1897328": [
            "2015-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2015\r\n- CLICE RUAS DE ALMEIDA BASTOS, ID Funcional nº 34181563/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30 dias. Processo nº E- 03/10.200.043/2007.\r\n- CONCEIÇÃO MARLENE BARROS BARRETO, ID Funcional nº 37658859/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.187/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.720.111/2006.\r\n- DILSON RIBEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 35369213/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.230/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.816/2007.\r\n- ELZA BALBINO CASSANE, ID Funcional nº 34674373/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.626/10.950 dias. Processo nº E-08/006/787/2014.\r\n- LEILA GAMA AMARAL DE MACEDO, ID Funcional nº 37102672/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.917/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.415/2007.\r\n- LUTECIA PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 40630137/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.786/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.049/2007.\r\n- LUZIA GOMES DIAS, ID Funcional nº 34419055/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.692/10.950 dias. Processo nº E-08/220.024/2009.\r\n- MARGARETH DOS ANJOS MELO, ID Funcional nº 40514994/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75% sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.620.070/1997.\r\n- MARGARIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 36999962/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.403/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.933/2006.\r\n- MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 37879235/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.987/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.631/2007.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA, ID Funcional nº 34582754/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.826/10.950 dias. Processo nº E-08/221.793/2007.\r\n- MARIA EGLE MARINHO VIANA, ID Funcional nº 35725060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.604/2010.\r\n- OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.268/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/58/2014.\r\n- REJANE DOS SANTOS NARCISO, ID Funcional nº 37501658/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.686/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.564/2005.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 5738911/1, Zelador, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.775/12.77, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/335/2013.\r\n- SIDNEI NASCIMENTO, ID Funcional nº 39572064/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.523/12.775 dias. Processo nº E-08/006/108/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 13/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor LUZIA GOMES DIAS, ID Funcional nº 34419055/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.024/2009.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 5738911/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/335/2013.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SIDNEI NASCIMENTO, ID Funcional nº 39572064/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/108/2013.\r\nId: 1897328\r\n"
        ],
        "1897973": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “B”.\r\nNome: ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - ID4214279-2\r\nMatrícula: 922080-7\r\nValidade B: 23/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3358/2015\r\nNome: ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA - ID3132266-2\r\nMatrícula: 865851-0\r\nValidade B: 29/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3000/2015\r\nNome: ANA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA - ID4215743-9\r\nMatrícula: 922713-3\r\nValidade B: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3727/2015\r\nNome: ANA PAULA SEVERO GONÇALVES - ID4215624-6\r\nMatrícula: 922896-6\r\nValidade B: 10/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4250/2015\r\nNome: ANDRÉ LUIZ MAGNO SAMPAIO DA SILVA - ID4214329-2\r\nMatrícula: 922171-4\r\nValidade B: 26/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3660/2015\r\nNome: CATIA REGINA LEITE DA HORA - ID3044682-1\r\nMatrícula: 861963-7\r\nValidade B: 19/09/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2983/2015\r\nNome: CESAR AUGUSTO COUTINHO MARTINS - ID3069054-4\r\nMatrícula: 863759-7\r\nValidade B: 05/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4489/2015\r\nNome: DALVINA JANSEN PEREIRA DE VASCONCELLOS - ID922632-922632-5\r\nMatrícula: 922632-5\r\nValidade B: 05/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3355/2015\r\nNome: DANIELA CONTAGE SICCARDI - ID3108246-7\r\nMatrícula: 865501-1\r\nValidade B: 27/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4497/2015\r\nNome: DAVID DA SILVA LIMA - ID4181798-2\r\nMatrícula: 890806-3\r\nValidade B: 01/12/2008\r\nProcesso nº E-08/008/4481/2015\r\nNome: EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR - ID3073076-7\r\nMatrícula: 863882-7\r\nValidade B: 06/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3795/2015\r\nNome: ELIEL MIGUEL GOMES - ID3237045-8\r\nMatrícula: 890870-9\r\nValidade B: 31/08/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3349/2015\r\nNome: EMILCE BITENCOURT DE AZEVEDO - ID563609-4\r\nMatrícula: 867125-7\r\nValidade B: 08/02/2007\r\nProcesso nº E-08/008/2903/2015\r\nNome: FERNANDA GUIMARÃES SILVEIRA - ID4214679-8\r\nMatrícula: 922480-9\r\nValidade B: 03/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3810/2015\r\nNome: FERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA - ID3158378-4\r\nMatrícula: 865294-3\r\nValidade B: 25/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3490/2015\r\nNome: GLORIA BRANDAO CORREA - ID4219525-0\r\nMatrícula: 923585-4\r\nValidade B: 29/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3883/2015\r\nNome: HELENA MARIA PARANAGUA BRAGA - ID4249813-9\r\nMatrícula: 923888-2\r\nValidade B: 03/11/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4217/2015\r\nNome: ITATIANA DOS SANTOS SILVA - ID3107195-3\r\nMatrícula: 862872-9\r\nValidade B: 14/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4163/2015\r\nNome: IVENS MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA - ID1995623-1\r\nMatrícula: 867189-3\r\nValidade B: 02/04/2007\r\nProcesso nº E-08/008/3876/2015\r\nNome: JOEL CARLOS R. OTAVIANO - ID4216318-8\r\nMatrícula: 923368-5\r\nValidade B: 26/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3113/2015\r\nNome: JORGE HENRIQUE F. GOMES - ID4219002-9\r\nMatrícula: 923424-6\r\nValidade B: 12/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3035/2015\r\nNome: KATIA CRISTINA DA SILVA - ID4218905-5\r\nMatrícula: 922472-6\r\nValidade B: 03/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4823/2015\r\nNome: LUCIANA VIEIRA ALVES - ID4198931-7\r\nMatrícula: 890944-2\r\nValidade B: 15/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2869/2015\r\nNome: MARCELO MORALES SIQUEIRA - ID4196013-0\r\nMatrícula: 890881-6\r\nValidade B: 31/08/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3680/2015\r\nNome: MARCIA APARECIDA Q. DA SILVA - ID3049247-5\r\nMatrícula: 862516-2\r\nValidade B: 03/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4389/2015\r\nNome: MARCIA REGINA OCCHIUZZI MACHADO - ID3234863-0\r\nMatrícula: 866644-8\r\nValidade B: 10/12/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3272/2015\r\nNome: MARIA APARECIDA DA F. S. B. LIMA - ID4216378-1\r\nMatrícula: 922454-4\r\nValidade B: 03/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3741/2015\r\nNome: MARIA DE FÁTIMA PORFÍRIO DOS S. SOBRAL - ID4215770-6\r\nMatrícula: 922703-4\r\nValidade B: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3569/2015\r\nNome: MARIA TERESA CIANELI SANTANA - ID4198940-6\r\nMatrícula: 890956-6\r\nValidade B: 16/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2898/2015\r\nNome: MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA - ID3115403-4\r\nMatrícula: 861835-7\r\nValidade B: 18/09/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4008/2015\r\nNome: MARTA CRISTINA DA P. RODRIGUES CARAMURU - ID4207742-7\r\nMatrícula: 915881-7\r\nValidade B: 29/03/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4526/2015\r\nNome: MILA PONTES BUARQUE - ID4248533-9\r\nMatrícula: 922924-6\r\nValidade B: 10/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3183/2015\r\nNome: NOEMI SANTIAGO BARBUTO - ID4207705-2\r\nMatrícula: 915829-6\r\nValidade B: 16/03/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4774/2015\r\nNome: RAQUEL COSTA RODRIGUES DE SOUZA - ID4215612-2\r\nMatrícula: 922679-6\r\nValidade B: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/2853/2015\r\nNome: RAQUEL FERNANDA DE ANDRADE CASEIRA - ID4215599-1\r\nMatrícula: 922730-7\r\nValidade B: 15/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/2915/2015\r\nNome: RODRIGO LANARI NELSON DE SENNA - ID563395-8\r\nMatrícula: 865123-4\r\nValidade B: 22/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3778/2015\r\nNome: ROGÉRIO CASTILHO FIGUEIRÓ - ID3045714-9\r\nMatrícula: 915987-2\r\nValidade B: 21/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4505/2015\r\nNome: ROSANGELA PEREIRA TAVARES - ID3108677-2\r\nMatrícula: 862991-7\r\nValidade B: 16/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4066/2015\r\nNome: SONIA MARIA GAMA LIMA - ID4214618-6\r\nMatrícula: 922217-5\r\nValidade B: 27/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4046/2015\r\nNome: TEREZA CRISTINA FELIPPE GUIMARÃES - ID3004765-0\r\nMatrícula: 865076-4\r\nValidade B: 22/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4300/2015\r\nId: 1897973\r\n"
        ],
        "1897987": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nPROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/606544/2010, fica retificada para “Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde”, o cargo da servidora FATIMA FLORES MANDULA, matrícula nº 196.725-6, ID nº 3196984-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDE 08/10/2015\r\n- BRANCA SZAFIR, matr. nº 865.834-6, ID. n° 3121547-5, Psicólogo - Saúde do Trabalhador, Classe “B”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/08/2013. Proc. nº E-08/003/1800/2013.\r\nId: 1897987\r\n"
        ],
        "1898219": [
            "2015-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\n.2015\r\n, ID 6082718 - Fica retificado no ato de renúncia da aposentadoria, publicado no D.O. de 20.07.2015, a matrícula da servidora para 0112.003-9. Processo nº E- 08/004/618/2015.\r\nId: 1898219\r\n"
        ],
        "1898262": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22/09/2015\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNOME: ANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZA - I.D: 31627544\r\nMATRÍCULA: 298448-2\r\nVALIDADE B: 06/02/1996\r\nVALIDADE A: 03/02/2006\r\nPROCESSO Nº E08/008/1160/2015\r\nNOME: IRANI MORAIS DE ALMEIDA - I.D: 30842344\r\nMATRÍCULA: 851092-7\r\nVALIDADE B: 31/08/2004\r\nVALIDADE A: 29/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/1435/2015\r\nNOME: CELIA REGINA DA SILVA - I.D: 3129901-6\r\nMATRÍCULA: 295025-1\r\nVALIDADE B: 11/03/1995\r\nVALIDADE A: 08/03/2005\r\nPROCESSO Nº E08/008/1112/2015\r\nNOME: JOÃO DA SILVA BATISTA - I.D: 30705070\r\nMATRÍCULA: 802323-6\r\nVALIDADE B: 03/07/1995\r\nVALIDADE A: 30/04/2005\r\nPROCESSO Nº E08/008/1037/2015\r\nNOME: NILCELENE DA SILVA ROSARIO - I.D: 31484468\r\nMATRÍCULA: 850624-8\r\nVALIDADE B: 16/08/2004\r\nVALIDADE A: 18/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/1250/2015\r\nNOME: ROBSON MESSIAS PARAISO - I.D: 3074366-4\r\nMATRÍCULA: 24224-4\r\nVALIDADE B: 17/08/1982\r\nVALIDADE A: 14/08/1992\r\nPROCESSO Nº E08/008/11126/2015\r\nNOME: SUELI COE VEEIRA - I.D: 31548113\r\nMATRÍCULA: 851690-8\r\nVALIDADE B: 04/10/2004\r\nVALIDADE A: 02/10/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/1277/2015\r\nId: 1898262\r\n"
        ],
        "1898263": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n29/09/2015\r\nOs servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “B”.\r\nNOME: ANA CRISTINA JULIAO LEITE - I.D: 3158965-0\r\nMATRÍCULA: 865166-3\r\nVALIDADE B: 22/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2488/2015\r\nNOME: ANTONIO PETRAGLIA NETO - I.D: 4250385-0\r\nMATRÍCULA: 923704-1\r\nVALIDADE B: 24/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2166/2015\r\nNOME: DANIELA RABELLO FRANCO - I.D: 4198925-2\r\nMATRÍCULA: 890933-5\r\nVALIDADE B: 15/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2745/2015\r\nNOME: DANIELE DA SILVA MOREIRA - I.D: 5635926\r\nMATRÍCULA: 867102-6\r\nVALIDADE B: 31/01/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2431/2015\r\nNOME: EDINA NEVES FRICKS - I.D: 3235295-6\r\nMATRÍCULA: 862360-5\r\nVALIDADE B: 01/10/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2538/2015\r\nNOME: EDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE - I.D: 3157267-7\r\nMATRÍCULA: 866392-4\r\nVALIDADE B: 06/12/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2022/2015\r\nNOME: GLORIA REGINA MORAES GEBER COSTA - I.D: 4215820-6\r\nMATRÍCULA: 923213-3\r\nVALIDADE B: 14/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2375/2015\r\nNOME: INARA CANDIDA DA SILVEIRA - I.D: 4189834-6\r\nMATRÍCULA: 890846-9\r\nVALIDADE B: 29/04/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2419/2015\r\nNOME: ISTELZA OLIVEIRA BARCELOS - I.D: 4215596-7\r\nMATRÍCULA: 923001-2\r\nVALIDADE B: 11/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2343/2015\r\nNOME: JOAO DOS SANTOS LARANJEIRA FILHO - I.D: 5640890\r\nMATRÍCULA: 867702-3\r\nVALIDADE B: 26/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2720/2015\r\nNOME: LAISE DIAS DE AMORIM - I.D: 4214276-8\r\nMATRÍCULA: 922024-5\r\nVALIDADE B: 22/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1752/2015\r\nNOME: LETICIA REZENDE DE CASTRO - I.D: 4214371-3\r\nMATRÍCULA: 922132-6\r\nVALIDADE B: 26/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2692/2015\r\nNOME: LUISA ELENA BRUNO - I.D: 3058568-6\r\nMATRÍCULA: 864528-5\r\nVALIDADE B: 13/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2289/2015\r\nNOME: LUIZ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS - I.D: 4216111- 8\r\nMATRÍCULA: 922884-2\r\nVALIDADE B: 10/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2408/2015\r\nNOME: MARCIA DIAS PACHECO - I.D: 4215570-3\r\nMATRÍCULA: 922894-1\r\nVALIDADE B: 10/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2350/2015\r\nNOME: MARGARETH COSTA DE MORA FERIA - I.D: 4216496-6\r\nMATRÍCULA: 922994-9\r\nVALIDADE B: 11/07/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2728/2015\r\nNOME: MARIA CECILIA CARVALHO DO VALE - I.D: 4212158-2\r\nMATRÍCULA: 915926-0\r\nVALIDADE B: 30/05/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2405/2015\r\nNOME: MARIA DE FATIMA R. B. MONTENEGRO - I.D: 4197405-0\r\nMATRÍCULA: 890885-7\r\nVALIDADE B: 31/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2105/2015\r\nNOME: PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA - I.D: 4214506-6\r\nMATRÍCULA: 922133-4\r\nVALIDADE B: 26/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1774/2015\r\nNOME: PATRICIA SANTOS SHIOBARA - I.D: 4219058-4\r\nMATRÍCULA: 923437-8\r\nVALIDADE B: 21/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2131/2015\r\nNOME: PRISCILA RIBEIRO CAMPOS - I.D: 3004846-0\r\nMATRÍCULA: 865863-5\r\nVALIDADE B: 29/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2767/2015\r\nNOME: RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES - I.D: 3085398-2\r\nMATRÍCULA: 862074-2\r\nVALIDADE B: 24/09/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1975/2015\r\nNOME: SANDRA MARIA FARIAS ARAUJO - I.D: 4181804-0\r\nMATRÍCULA: 890816-2\r\nVALIDADE B: 01/12/2008\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2490/2015\r\nNOME: SIMONE BARBOZA FALEIRO - I.D: 4207716-8\r\nMATRÍCULA: 915845-2\r\nVALIDADE B: 28/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2168/2015\r\nNOME: SONIA CRISTINA CARLOS QUIMAS - I.D: 3159931-1\r\nMATRÍCULA: 865311-5\r\nVALIDADE B: 25/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2564/2015\r\nNOME: SUELI BARBOSA MARTINS - I.D: 4250278-0\r\nMATRÍCULA: 923850-2\r\nVALIDADE B: 02/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1806/2015\r\nNOME: TIZUKO SHIRAIWA - I.D: 2054864-8\r\nMATRÍCULA: 915793-4\r\nVALIDADE B: 29/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2334/2015\r\nNOME: VALESCA BOARIM DA SILVA - I.D: 3067884-6\r\nMATRÍCULA: 863941-1\r\nVALIDADE B: 07/11/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2514/2015\r\nNOME: WILSON DE SOUZA - I.D: 3074824-0\r\nMATRÍCULA: 862435-5\r\nVALIDADE B: 02/10/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2675/2015\r\nId: 1898263\r\n"
        ],
        "1898267": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.10.2015\r\nJORGE SILVA, 2º SARGENTO PM RG 1/10.830. Fica alterado no citado Ato, a contar de 23/06/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art.104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/005/2530/2000.\r\n- ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, 2º SARGENTO PM DA RESERVA, RG 34.433. Fica excluído no citado servidor, o art.18, inc. II (redação do art. 1º, inc. II do Decreto nº 12094/88), sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/040/88/2013.\r\n- VANILTON BATISTA DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO RG 09.928. Fica alterado no citado Ato, a contar de 03/08/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/996/573/1992.\r\nId: 1898267\r\n"
        ],
        "1898537": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\n- JOSELIA TOBIAS MARQUES, ID Funcional nº 37017845/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.173/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.875/2007.\r\n- NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34890068/1, Datilógrafo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.353/10.950 dias. Processo nº E-08/221.201/2011.\r\n- OLGA VIEIRA LIMA TAVARES, ID Funcional nº 19876823/1, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.214/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.407/2011.\r\n- SIMONE CARDOSO SOUTO, ID Funcional nº 42004128/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.641/9.125 dias. Processo nº E- 03/220.408/2012.\r\n- Fica retificado para DOROTEIA CRISTINA DE FREITAS LIMA FONTENLA LAMOSA, o nome da servidora, ID Funcional nº 38443058/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.953/2004.\r\nId: 1898537\r\n"
        ],
        "1898620": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/1061/2015, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCRISTINATendo em vista o que consta do processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria da servidora , Agente de Fazenda 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 1957984-4 e a matrícula n° 0.183.530-5, publicado no D.O. de 05 de setembro de 2013. Processo E-08/006/417/2013.\r\nId: 1898620\r\n"
        ],
        "1898977": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.10.2015\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, 2º SARGENTO PM RG 30.625. Fica alterado no citado Ato, a contar de 15/01/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/003/2538/2002.\r\nMÁRCIO ALBERTO TRIGUEIRO FILHO, SOLDADO PM, RG 73.740. Fica incluído no citado Ato, a contar de 26/05/2015, data da inspeção de saúde, os incisos I e II do art. 104, todos da Lei nº 443.81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/024/2566/2005.\r\n- VANDERLEI GONÇALVES RODRIGUES, 1º SARGENTO PM RG 30.288. Fica concedido no citado Ato, a contar de 11/06/15, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o Auxílio Invalidez, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/010/2536/2003.\r\n\r\nId: 1898977\r\n"
        ],
        "1899057": [
            "2015-10-16 00:00:00",
            " \r\nESTRATEGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores elencados, no Anexo, a quem se referem os presentes títulos, ficam, pela progressão horizontal, reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com as validades, abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nNº\r\n5545188\r\nMédico\r\nLUIZ PASCHOAL DANILLE\r\nV\r\n18/12/2010\r\nE- 21/078.042/2015\r\n19690452\r\nMédico\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\nIV\r\n29/06/2010\r\nE- 21/005.746/2015\r\n19690452\r\nMédico\r\nMAURO DA COSTA PINTO BARROS\r\nV\r\n30/06/2013\r\nE- 21/005.746/2015\r\n29115272\r\nOdontólogo\r\nCARLOS JOSE PORTO GOMES\r\nIV\r\n23/02/2011\r\nE- 21/090.124/2015\r\n20353430\r\nOdontólogo\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\nIV\r\n27/07/2010\r\nE- 21/005.734/2015\r\n20370849\r\nOdontólogo\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\nIV\r\n08/07/2010\r\nE- 21/078.041/2015\r\n19812655\r\nPsicólogo\r\nANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA\r\nIV\r\n30/06/2010\r\nE- 21/085/000.068/2015\r\n19689330\r\nPsicólogo\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\nIV\r\n22/06/2010\r\nE- 21/037.121/2015\r\n19689330\r\nPsicólogo\r\nMARIA FERNANDA GUITA MURAD\r\nV\r\n23/06/2013\r\nE- 21/037.121/2015\r\n20363559\r\nAssistente Social\r\nMARCIA RIBEIRO SIMOES\r\nIV\r\n07/07/2010\r\nE- 21/090.159/2015\r\n19709650\r\nFisioterapeuta\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nIV\r\n22/06/2010\r\nE- 21/078.045/2015\r\n19709650\r\nFisioterapeuta\r\nRIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\nV\r\n23/06/2013\r\nE- 21/078.045/2015\r\n19724063\r\nEnfermeiro\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES\r\nIV\r\n02/07/2010\r\nE- 21/085/000.083/2015\r\n20353553\r\nBiólogo\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS\r\nIV\r\n30/06/2010\r\nE- 21/037.98/2015\r\n19689632\r\nEnfermagem\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO\r\nVI\r\n16/01/2010\r\nE- 21/005.748/2015\r\n19689632\r\ne Enfermagem\r\nMARINALVA DA MATTA CONCEIÇÃO\r\nVII\r\n17/01/2013\r\nE- 21/005.748/2015\r\n19706529\r\ne Equi Medicos E Odont\r\nMARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA\r\nVI\r\n31/10/2009\r\nE- 21/037.116/2015\r\n19706529\r\ne Equi Medicos e Odont\r\nMARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA\r\nVII\r\n01/11/2012\r\nE- 21/037.116/2015\r\n19784163\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO\r\nIV\r\n28/07/2010\r\nE- 21/050.44/2015\r\n19696620\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nANDERSON DE SOUZA SANTOS\r\nIV\r\n13/07/2010\r\nE- 21/037.133/2015\r\n19684088\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nCARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA\r\nIV\r\n01/10/2010\r\nE- 21/050.47/2015\r\n20030452\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nCARMEN LUCIA CORTES\r\nIV\r\n11/10/2010\r\nE- 21/031.162/2015\r\n19786034 \r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nEURIDICE MARIA DA COSTA\r\nIV\r\n14/07/2010\r\nE- 21/058.144/2015\r\n19735545\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\nIV\r\n15/07/2010\r\nE- 21/085/000.081/2015\r\n19930054\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\nVI\r\n22/10/2009\r\nE- 21/050.43/2015\r\n19930054\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nGENILDA DA SILVA BRAGA\r\nVII\r\n23/10/2012\r\nE- 21/050.43/2015\r\n19701276\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/046.372/2015\r\n19727526\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nILARA BAPTISTA DE SOUZA\r\nIV\r\n09/07/2010\r\nE- 21/090.211/2015\r\n19704178\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nLUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\nIV\r\n21/07/2010\r\nE- 21/016.41/2015\r\n20091133\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMARCELO DA COSTA DOURADO\r\nIV\r\n12/07/2010\r\nE- 21/037.113/2015\r\n19720130\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS\r\nIV\r\n08/07/2010\r\nE- 21/080.159/2015\r\n19730136\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nNAIR OURIQUE GOMES\r\nIV\r\n06/07/2010\r\nE- 21/066.3/2015\r\n19711042\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nSHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA\r\nIV\r\n21/10/2010\r\nE- 21/034.057/2015\r\n20359721\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO\r\nIV\r\n15/07/2010\r\nE- 21/082.73/2015\r\n19758340\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nTELMA DE SOUZA LEITE SANTOS\r\nIV\r\n07/07/2010\r\nE- 21/013.111/2015\r\nId: 1899057\r\n"
        ],
        "1899339": [
            "2015-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2015\r\na apostila publicada no D.O. de 04/11/2013, que reposicionou o servidor SILVA, matrícula nº 285.462-8, na classe A, da categoria de Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, por ter sido publicada indevidamente, em virtude da Lei nº 1.698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\nId: 1899339\r\n"
        ],
        "1899340": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “A”.\r\n- I.D: 3100426-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813097-3\r\nValidade A: 15/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/544/2015\r\n- I.D: 3054874-8\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 851883-9\r\nValidade A: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/435/2015\r\n- I.D: 3100937-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813877-8\r\nValidade A: 07/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/250/2015\r\n- I.D: 3086316-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851140-4\r\nValidade A: 04/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/311/2015\r\n- I.D: 3084973-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851195-8\r\nValidade A: 14/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/81/2015\r\n- I.D: 3111527-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814527-8\r\nValidade A: 25/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/105/2015\r\n- I.D: 3097610-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813789-5\r\nValidade A: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/51/2015\r\n- I.D: 3077955-3\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 850260-1\r\nValidade A: 07/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/418/2015\r\n- I.D: 554262-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812765-6\r\nValidade A: 02/07/2009\r\nProcesso nº E-08/008/199/2015\r\n- I.D: 3134587-5\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 813906-5\r\nValidade A: 04/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/549/2015\r\n- I.D: 3162729-3\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 207784-0\r\nValidade A: 05/12/1997\r\nProcesso nº E-08/008/112/2015\r\n- I.D: 3182628-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 298326-0\r\nValidade A: 31/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/186/2015\r\n- I.D: 3141465-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 808922-9\r\nValidade A: 13/09/2007\r\nProcesso nº E-08/008/54/2015\r\nI.D: 3156607-3\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 851907-6\r\nValidade A: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/314/2015\r\n- I.D: 3076326-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814220-0\r\nValidade A: 19/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/335/2015\r\nVA - I.D: 3085803-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814295-2\r\nValidade A: 23/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/222/2015\r\n- I.D: 3199521-7\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 265944-9\r\nValidade A: 25/07/2007\r\nProcesso nº E-08/008/5515/2015\r\n- I.D: 3235578-5\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 851740-1\r\nValidade A: 03/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/229/2015\r\n- I.D: 3171923-6\r\nCargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\nMatrícula: 288078-9\r\nValidade A: 05/10/2003\r\nProcesso nº E-08/008/483/2015\r\n- I.D: 3243606-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852602-2\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/116/2015\r\n- I.D: 550208-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 298682-6\r\nValidade A: 16/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/38/2015\r\n- I.D: 3036156-7\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286053-4\r\nValidade A: 20/10/2004\r\nProcesso nº E-08/008/47/2015\r\n- I.D: 3197973-4\r\nCargo: MÉDICO - TRAUMATO ORTOPEDIA\r\nMatrícula: 287538-3\r\nValidade A: 15/05/2005\r\nProcesso nº E-08/008/350/2015\r\nI.D: 3033555-8\r\nCargo: ARTÍFICE DE SAÚDE - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS\r\nMatrícula: 814204-4\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/373/2015\r\n- I.D: 2471814-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850676-8\r\nValidade A: 18/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/399/2015\r\n- I.D: 3054066-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 851986-0\r\nValidade A: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/436/2015\r\n- I.D: 3242074-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851066-1\r\nValidade A: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/738/2015\r\nId: 1899340\r\n"
        ],
        "1899343": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " \r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”\r\n- ID 3044792-5\r\nMatrícula: 851221-2\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2642/2015\r\n- ID 3027132-0\r\nMatrícula: 850451-6\r\nValidade B: 10/08/2004\r\nValidade A: 08/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2738/2015\r\n- ID 3125273-7\r\nMatrícula: 288687-7\r\nValidade B: 20/03/1995\r\nValidade A: 17/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2276/2015\r\nID 3062810-5\r\nMatrícula: 851492-9\r\nValidade B: 08/09/2004\r\nValidade A: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008//2382/2015\r\n- ID 3105054-9\r\nMatrícula: 850471-4\r\nValidade B: 16/08/2004\r\nValidade A: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2528/2015\r\n- ID 3226176-4\r\nMatrícula: 851229-5\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2702/2015\r\n- ID 3044297-4\r\nMatrícula: 813911-5\r\nValidade B: 05/12/1999\r\nValidade A: 02/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2480/2015\r\n- ID 3051267-0\r\nMatrícula: 852368-0\r\nValidade B: 09/11/2004\r\nValidade A: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2735/2015\r\n- ID 3156244-2\r\nMatrícula: 852252-6\r\nValidade B: 08/11/2004\r\nValidade A: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2346/2015\r\n- ID 3142233-0\r\nMatrícula: 850295-7\r\nValidade B: 15/08/2004\r\nValidade A: 12/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2611/2015\r\nId: 1899343\r\n"
        ],
        "1899944": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2015\r\n- OSWALDO GUIAES DE BARROS BENDELACK, ID Funcional nº 39431568/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/006/58/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2015\r\nATO DE 04/07/2015 - OLFIR DIAS DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/1.2010.061/2005.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/1.210.061/2005.\r\nId: 1899944\r\n"
        ],
        "1900374": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n16.10.2015\r\n- ILANA XAVIER DE SOUZA. Fica retificada para 27/08/2015, a validade da designação para exercer, provisoriamente, a função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/007/4322/2015.\r\n- ILANA XAVIER DE SOUZA. Fica retificada para 27/08/2015, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/4322/2015.\r\n- JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO. Fica retificada para 27/08/2015, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/007/4322/2015.\r\nId: 1900374\r\n"
        ],
        "1900575": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2015\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 36334820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a Apostila de 04/02/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011. Processo nº E- 03/7.130.875/2009.\r\n- MARCIA SARLO MOREIRA, ID Funcional nº 37618040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a Apostila de 15/06/2012, publicada no D.O. de 19/06/2012. Processo nº E- 03/10.400.936/2012.\r\n- NILSEA MOREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37618040/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a Apostila de 31/08/2011, publicada no D.O. de 05/09/2011. Processo nº E-03/10.700.650/2011.\r\n- SONIA MARIA MORAES CRUZ, ID Funcional nº 35631880/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a Apostila de 04/05/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011. Processo nº E- 03/203.940/2010.\r\nId: 1900575\r\n"
        ],
        "1900588": [
            "2015-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 2015\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9266/2013, fica retificado o nome da servidora, abaixo mencionada, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDOMINGOS DE AZEREDO OLIVEIRA\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nId: 1900588\r\n"
        ],
        "1900814": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1900814\r\n"
        ],
        "1900815": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATO DE 01/10/2015 - D.O. DE 05/10/2015 - NOMEAR JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5025045-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO BORGES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5011349-6, com validade a contar de 01/09/2015,. PD- 01/001.440/2015.\r\nId: 1900815\r\n"
        ],
        "1900816": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATO DE 01/10/2015 - D.O. DE 05/10/2015 - NOMEAR ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID Funcional nº 50149946, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por OLGA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 2032132-5, com validade a contar de 01/09/2015,. PD- 01/001.439/2015.\r\nId: 1900816\r\n"
        ],
        "1900817": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATO DE 01/10/2015 - D.O. DE 05/10/2015 - NOMEAR ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional nº 50076884, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID Funcional nº 3215952-8, com validade a contar de 01/09/2015,. PD- 01/001.438/2015.\r\nId: 1900817\r\n"
        ],
        "1900818": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATO DE 01/10/2015 - D.O. DE 05/10/2015 - NOMEAR JOSE MARCELLO ALEVATO FILI, ID Funcional nº 5034021-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por IZABELLA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE BATISTA, ID Funcional nº 5034218-5, com validade a contar de 01/09/2015,. PD- 01/001.441/2015.\r\nId: 1900818\r\n"
        ],
        "1900819": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "ATO DE 01/10/2015 - D.O. DE 05/10/2015 - NOMEAR MOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, ID Funcional nº 5015009-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MICHELLE TERRA DUARTE HORA, ID Funcional nº 4344657-4, com validade a contar de 01/09/2015,. PD- 01/001.442/2015.\r\nId: 1900819\r\n"
        ],
        "1900878": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA - ME, assinado em 19 de novembro de 2013.\r\nTendo em vista o que consta nos processos nº E-13/001/1509/2013 e na comunicação encaminhada pela empresa contratada, acerca da implementação de reajuste de preços, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO do termo contratual, a contar de 31 de julho de 2015, em conformidade com as informações abaixo: \r\n: Contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 008/2013.\r\n: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME\r\n: 9,8052 % - INPC\r\n- PERÍODO: Julho 2014 a julho 2015, relativo à 12 meses\r\n: Art. 40, inc. X e art. 65, § 8°, ambos da Lei n° 8.666/93 e arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001.\r\n: R 25.371,94 (vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos)\r\n: R 90.568,75 (noventa mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) \r\nId: 1900878\r\n"
        ],
        "1900879": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n15\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA - ME, assinado em 19 de novembro de 2013.\r\ne na comunicação encaminhada pela empresa contratada, acerca da implementação de reajuste de preços, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PARÁGRAFO ÚNICO do termo contratual, a contar de 31 de julho de 2015, em conformidade com as informações abaixo:\r\n: Contratação de serviços de locação de veículos, a serem prestados junto aos órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG n° 008/2013.\r\n: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME\r\n: 9,8052 % - INPC\r\n- PERÍODO: Julho 2014 a julho 2015, relativo à 12 meses\r\n: Art. 40, inc. X e art. 65, § 8°, ambos da Lei n° 8.666/93 e arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192/01.\r\n: R 98.095,65 (noventa e oito mil noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: R 490.770,23 (quatrocentos e noventa mil reais setecentos e setenta reais e vinte e três centavos)\r\nId: 1900879\r\n"
        ],
        "1900887": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2015\r\nATO DE 18/07/2013 - MARCIA CRISTINA DA SILVA SALVIANO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.361-5, ID nº 3111587-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativ, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/08/2013. Processo nº E- 08/221887/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.627-5, ID nº 3012457-3. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/08/2012. Processo nº E-08/221533/2011.\r\nATO DE 13/11/2012 - NADIA LUIZA DE CASTRO ABI RAMIA CHIMELLI, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 196.677-9, ID nº 543311-8. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/11/2012. Processo nº E-08/221978/2011.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/008/6779/2014, fica retificada para 29/09/2014, a eficácia da aposentadoria do servidor , Artífice de Saúde, matrícula 198.009-3, ID 3059347-6, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nem vista o que consta no processo n° E- 08/607831/2012, fica retificado para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, o cargo da servidora , matrícula 207.453-2, ID 3039195-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/606482/2012, fica retificada para artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora , matrícula 230.010-1, ID 3196832-5, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1900887\r\n"
        ],
        "1900904": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            " O E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 16.07.2015\r\n: Reajuste de Preços.\r\n: CLÁUSULA QUINTA.\r\n: Locação de imóvel.\r\n: VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.825.842/0001-61.\r\n: 5,5829%.\r\nIGP-M ACUMULADO.\r\n: Art. 40, XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 10.320,41 (dez mil trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos).\r\n: R 195.178,01 (cento e noventa e cinco mil cento e setenta e oito reais e um centavo).\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1900904\r\n"
        ],
        "1900911": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2015\r\n- FABRÍCIO DUQUE RUIBAL, matr. nº 35.403-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula do servidor é 35.403-5, em substituição a matrícula 35.403- 8, como constou.\r\nId: 1900911\r\n"
        ],
        "1900925": [
            "2015-10-21 00:00:00",
            "\r\nAUGUSTO FERNANDO WEYLLTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/364/2015,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.281,26 correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1900925\r\n"
        ],
        "1901043": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 196.242-2, ID. n° 3125457-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 08/05/2014. Proc. nº E-08/003/2353/2013.\r\n\r\n, matr. nº 193.067-6, ID. n° 3169014-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. Tendo Em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/003/2724/2013.\r\n, matr. nº 287.187-9, ID. n° 3076708-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/08/2013. Proc. nº E-08/003/3389/2013.\r\n, matr. nº 207.187-6, ID. n° 3038286-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/05/2014. Proc. nº E- 08/003/2102/2013.\r\n, matr. nº 1.168.859-5, ID. n° 3083448-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 12/10/2013. Proc. nº E- 08/003/5571/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, matr. nº 190.192-5, ID. nº 3167561-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.Processo nº E-08/221260/2010.\r\nId: 1901043\r\n"
        ],
        "1901088": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "\r\n- D.O. de 17.07.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/605/2014, às fls. 64, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ROBERTO MARTINS, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 133.865-6, ID 2978765-3, para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, com efeitos a contar de 16.01.2015.\r\nId: 1901088\r\n"
        ],
        "1901205": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.09.2015\r\nnado em 17/06/2012, publicado no Diário Oficial de 27/06/2012, às fls. 53, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. de outro Tendo em vista o contido no E-18/400.620/2012, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração conforme índice divulgado pela ANATEL, referente ao IST do período abril/2014 à abril/2015, no percentual de 8,13%, totalizando o contrato no valor anual de R 60.410,64 (sessenta mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), e mensal de R 5.034,22 (cinco mil trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), retroativamente a contar de julho/2015.\r\nId: 1901205\r\n"
        ],
        "1901494": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.10.2015\r\n- Fica retificado para 43906664, o ID Funcional da servidora MARUSA DA ROCHA MENDES, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/012/2238/2015.\r\nId: 1901494\r\n"
        ],
        "1901592": [
            "2015-10-22 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\n- ALESSANDRA LOURENÇO CAPUTO MAGALHÃES, matr. nº 39.011-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 04/08/2015\", leia- se: \"nomear, a contar de 06/10/2015\", conforme o Cl 342/PG- UERJ/2015.\r\nId: 1901592\r\n"
        ],
        "1901669": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nMARIA THEREZA VILLA VERDE, ID.l n° 771.502-1, matrícula n° 613.231-0. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3416/2014, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/1441/1570/1997.\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, ID.l n° 2.926.278-0, matrícula n° 263.613-2. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/914/2015, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/2746/1902/2005.\r\nMARCO AURÉLIO DA COSTA MOURA, ID.l n° 2.951.996-9, matrícula n° 288.872-5. Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 719 de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, com validade a contar de 21/04/2012, referente ao Processo n° E-09/6418/1702/2010. \r\nId: 1901669\r\n"
        ],
        "1901864": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ MONTEIROTendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/055/830/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de 2.252,61 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1901864\r\n"
        ],
        "1901946": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2015\r\n- DALVA LEONARDO DE SOUZA, ID Funcional nº 40094880/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Torna sem efeito a apostila datada de 18/07/2011, publicada no D.O. de 21/07/2011. Processo nº E-03/6.810.526/2010.\r\n- DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, ID Funcional nº 40686744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Torna sem efeito a apostila datada de 05/01/2012, publicada no D.O. de 09/01/2012. Processo nº E-03/8.612.120/2011.\r\n- MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, ID Funcional nº 40111431/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Torna sem efeito a apostila datada de 31/10/2011, publicada no D.O. de 04/11/2011. Processo nº E-03/10.402.128/2011.\r\n- SONIA DA FONSECA CUNHA, ID Funcional nº 38197634/1, Servente, nível I. Torna sem efeito a apostila datada de 13/06/2012, publicada no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E- 03/10.100.024/2012.\r\n- THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, ID Funcional nº 39519236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito a apostila datada de 19/10/2012, publicada no D.O. de 24/10/2012. Processo nº E-03/8.610.843/2012.\r\n- ZENERIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 35307927/1, Servente, nível I. Torna sem efeito a apostila datada de 13/06/2012, publicada no D.O. de 15/06/2012. Processo nº E- 03/11.201.149/2011.\r\nId: 1901946\r\n"
        ],
        "1902109": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2015\r\nDiário Oficial a MARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA, da categoria funcional de ARQUITETA , pelo fato de esta função não contemplar o reposicionamento de classe.\r\nId: 1902109\r\n"
        ],
        "1902110": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DEA DMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2015\r\na quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “B”.\r\nNOME: DELIO SOARES ALVES - I.D: 3176525-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRICULA: 160615-1\r\nVALIDADE B: 04/09/1982\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1784/2015 \r\nNOME: JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES - I.D: 4198932-5 CARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRICULA: 890945-9\r\nVALIDADE B: 15/11/2009\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/954/2015\r\nNOME: MARILZE SANTOS - I.D.: 3086026-1\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRICULA: 851447-3\r\nVALIDADE B:27/10/2004\r\nPROCESSO Nº: E-08/003/5847/2013\r\nNOME: REGINA CELIA PEREIRA FIGUEIREDO - I.D.: 3078147-7\r\nCARGO: MÉDICO-OBSTETRÍCIA-GINECOLOGIA \r\nMATRICULA: 850184-3\r\nVALIDADE B: 03/08/2004\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/6988/2014\r\nId: 1902110\r\n"
        ],
        "1902111": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 05/10/2015\r\na quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “A”.\r\nNOME: ANTONIO SOARES BARBOSA FILHO - I.D: 3143752-4\r\nCARGO: ARTIFICIE DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 230437-6\r\nVALIDADE A: 25/02/1998\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3346/2015\r\nNOME: DARLENE ALMEIDA FERREIRA - I.D: 3140736-6\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813432-2\r\nVALIDADE A: 28/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4600/2015\r\nNOME: GILVONETE DA SILVA BENEDICTO - I.D: 3111645-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 814231-7\r\nVALIDADE A: 20/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2446/2015\r\nNOME: JUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA - I.D: 3085628-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851081-0\r\nVALIDADE A: 29/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2305/2015\r\nNOME: MARCOS AURELIO DA COSTA - I.D: 3068984-8\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 3864-6\r\nVALIDADE A: 07/08/1993\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3890/2015\r\nNOME: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA - I.D: 3169914- 6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 296845-1\r\nVALIDADE A: 28/09/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4564/2015\r\nNOME: MARIA DE LOURDES GOMES TOLEDO - I.D: 3098763-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 812829-0\r\nVALIDADE A: 03/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/006/247/2013\r\nNOME: MARLENE GOMES TAVARES - I.D: 3109728-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852565-1\r\nVALIDADE A: 15/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/837/2015\r\nNOME: TANIA MARA CARVALHO - I.D: 3128054-4\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 812980-1\r\nVALIDADE A: 24/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/006/752/2014\r\nNOME: TELIA MARA DOS SANTOS - I.D: 3025893-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 812687-2\r\nVALIDADE A: 02/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1766/2015\r\nId: 1902111\r\n"
        ],
        "1902112": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2015\r\na quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNOME: ANGELA MARIA RIOS - I.D: 30414270\r\nMATRÍCULA: 286228-2\r\nVALIDADE B: 03/01/1995\r\nVALIDADE A: 31/12/2004\r\nPROCESSO Nº E08/008/8839/2014\r\nNOME: CARMEM LUCIA DA SILVA RIBEIRO - I.D: 30356555\r\nMATRÍCULA: 850418-5\r\nVALIDADE B: 09/08/2004\r\nVALIDADE A: 08/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8873/2014\r\nNOME: CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES - I.D: 31766064\r\nMATRÍCULA: 802368-1\r\nVALIDADE B: 11/03/1995\r\nVALIDADE A: 08/03/2005\r\nPROCESSO Nº E08/008/522/2015\r\nNOME: GEORGETE SOARES DE OLIVEIRA - I.D: 30470552\r\nMATRÍCULA: 850690-9\r\nVALIDADE B: 16/08/2004\r\nVALIDADE A: 14/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8912/2014\r\nNOME: GEUSA FERREIRA DA SILVA - I.D: 30468744\r\nMATRÍCULA: 850679-2\r\nVALIDADE B: 17/08/2004\r\nVALIDADE A: 15/08/2014\r\nPROCESSO Nº: E08/008/158/2015\r\nNOME: GILMAR DA ROCHA FERRIRA - I.D: 30906040\r\nMATRÍCULA: 850967-1\r\nVALIDADE B: 25/08/2004\r\nVALIDADE A: 23/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/536/2015\r\nNOME: HELOISA DOS SANTOS MALHADO - I.D: 31421768\r\nMATRÍCULA: 808915-3\r\nVALIDADE B: 15/09/1997\r\nVALIDADE A: 13/09/2007\r\nPROCESSO Nº E08/008/60/2015\r\nNOME: ISA SOUZA MACIEL - I.D: 32421664\r\nMATRÍCULA: 813326-6\r\nVALIDADE B: 30/11/1999\r\nVALIDADE A: 27/11/2009\r\nPROCESSO Nº E08/008/463/2015\r\nNOME: JUSSARA MARIA RIBEIRO GUEDES - I.D: 30313635\r\nMATRÍCULA: 287702-5\r\nVALIDADE B: 14/07/1995\r\nVALIDADE A: 11/07/2005\r\nPROCESSO Nº E08/008/9030/2014\r\nNOME: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GUERRA - I.D: 30340934\r\nMATRÍCULA: 850235-3\r\nVALIDADE B: 08/08/2004\r\nVALIDADE A: 06/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8554/2014\r\nNOME: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVEIRA - I.D: 31195040\r\nMATRÍCULA: 803368-0\r\nVALIDADE B: 22/11/1998\r\nVALIDADE A: 19/11/2008\r\nPROCESSO Nº E08/008/8625/2014\r\nNOME: NEIDE MARIA MONTEIRO - I.D: 31252133\r\nMATRÍCULA: 803076-9\r\nVALIDADE B: 02/06/1998\r\nVALIDADE A: 30/05/2008\r\nPROCESSO Nº: E08/008/151/2015\r\nNOME: SILMA DE ALMEIDA LIGEIRO - I.D: 30870984\r\nMATRÍCULA: 851546-2\r\nVALIDADE B: 11/09/2004\r\nVALIDADE A: 09/09/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/460/2015\r\nNOME: SONIA GONÇALVES DE SOUZA - I.D: 31121349\r\nMATRÍCULA: 852311-0\r\nVALIDADE B: 09/11/2004\r\nVALIDADE A: 07/11/2014\r\nPROCESSO Nº: E08/008/594/2015\r\nNOME: VALDEIA GOMES DA SILVA FILHA - I.D: 30510953\r\nMATRÍCULA: 852330-0\r\nVALIDADE B: 11/11/2004\r\nVALIDADE A: 09/11/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/8903/2014\r\nNOME: VANJA ROSANE LIMA MAHMUD - I.D: 30632242\r\nMATRÍCULA: 851508-2\r\nVALIDADE B: 22/09/2004\r\nVALIDADE A: 21/09/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/69/2015\r\nNOME: VERA LUCIA CALDEIRA COSTA - I.D: 30468850\r\nMATRÍCULA: 851235-2\r\nVALIDADE B: 01/09/2004\r\nVALIDADE A: 30/08/2014\r\nPROCESSO Nº E08/008/64/2015\r\nId: 1902112\r\n"
        ],
        "1902192": [
            "2015-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2015\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.197-8, Id Funcional 44324359. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.472/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 25.06.2015.\r\nmatrícula nDe acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº servidor, o aumento de º grau de progressão) por cento sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1902192\r\n"
        ],
        "1902322": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2015\r\nDiário Oficial LUIZ CARLOS DOMINGOS RIBEIRO”, da categoria funcional de , tendo em vista que o servidor já se encontrava reposicionado na classe “A” 05/05/1999.\r\nDE 16.09.2015\r\nDiário Oficial de 24/08/1990, que reposicionou a servidora EDINÉIA LIDUINO DO NASCIMENTO , matrícula n°1544-6 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ndevidamente, no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\nDE 09.10.2015\r\nDiário Oficial de 04/11/2013, que reposicionou o servidor JOSÉ PAULO SILVA, matrícula n°285.462-8 na classe “B”, da categoria funcional de publicada ide 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90, não beneficiar a mudança de classe.\r\nId: 1902322\r\n"
        ],
        "1902549": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            "RIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/070.191/2015, fica retificada para 21 de agosto de 2015, a validade da nomeação de Roberto Gaspar dos Santos, ID Funcional nº 19135777, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1902549\r\n"
        ],
        "1902774": [
            "2015-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 20.07.2015\r\na Apostila de 20.07.2015, publicada no D.O. de 22.07.2015, que concedeu ao servidor CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, Id Funcional 42625084, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 20% (vinte) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo, uma vez que verificou-se que o mesmo não possui tempo de serviço para a referida progressão. Processo nº E- 17/004/119/2014.\r\nId: 1902774\r\n"
        ],
        "1902872": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS \r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nÕES\r\nD.O. DE 15.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2015\r\nATO DE 09.09.2015 - CENILDA GOMES DEMETERKO - ID Nº 3131063-0 - MATR. nº 809075-5\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 16.09.2015\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2015\r\n- ID Nº 3032414-9\r\n...\r\n...\r\nATO DE 09.09.2015 - CENILDA GOMES DEMETERKO - ID Nº 3131063-0 - MATR. nº 295090-5 \r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 17.09.2015\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2015\r\nATO DE 09.09.2015 - ELAINE MARTINS AMBRÓSIO - ID Nº 563310-9\r\nELAINE MARTINS AMBRÓSIO\r\nELIANE MARTINS AMBRÓSIO\r\n25.09.2014\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n22.09.2014\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCÂNTARA- ID Nº 3087033-0\r\n/2014\r\n08/06/2001\r\n.2015\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.09.2015\r\nCLAUDIA GARCIA DE AS MELLO\r\n864352-7\r\n867352-7\r\nId: 1902872\r\n"
        ],
        "1903095": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2015\r\n- DANIEL FALCÃO ARMINDO, ID Funcional nº 42027969/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.817/10.950 dias. Processo nº E- 03/005/1494/2014.\r\n- DARCY SILVA DUTRA, ID Funcional nº 35754397/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.166/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.169/2009.\r\n- GUAIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33457930/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.954/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/2178/2015.\r\n- IRAZENIR DO NASCIMENTO VARELLA, ID Funcional nº 33005052/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.305/10.950 dias. Processo nº E-08/006/30/2015.\r\n- JANIR REZENDE LIMA RIBEIRO STODUTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 37876333/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.561/10.950 dias. Processo nº E-08/221.035/2008.\r\n- JOSICLEIDE NUNES SERPA, ID Funcional nº 34682589/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.330/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/417/2014.\r\n- MARIA CRISTINA HENRIQUE MOCAIBER CARDOSO, ID Funcional nº 40451984/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.521/10.950 dias. Processo nº E-01/601.387/2006.\r\n- MARIA JOSE MACHADO CAMPOS, ID Funcional nº 5731070/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.857/10.950 dias. Processo nº E-03/7.010.039/2006.\r\n- MARLENE JOSE REIS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34493549/1, Prof. Doc. I - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.863/2002.\r\n- NIEDE MARIA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 33740950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.455/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.427/2007.\r\n- RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 35692928/1, Agente de Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.223/2001.\r\n- REGINA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 39235726/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.279/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/3023/2014.\r\n- RUTH ROSA ANGELA, ID Funcional nº 35130334/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.523/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/305/2014.\r\n- SONIA REGINA FALCI DA SILVA, ID Funcional nº 33421269/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.756/10.950 dias. Processo nº E-08/006/350/2014.\r\n- CLEMILDES RAMOS ROSA, ID Funcional nº 40014240/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 15/09/2011, publicada no D.O. de 23/09/2011. Processo nº E-03/10.003.044/2011.\r\nDE 07/10/2015\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal e para 02/09/2014 a eficácia do Ato de aposentadoria do servidor ANTONIO CARLOS PINTO, ID Funcional nº 33843562/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/2074/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/10/2015\r\nATO DE 07/08/2015 - ANGELA MARIA PERAZOLI\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 36210358/2...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 36210358/1...\r\nOnde se lê: ATO DE 05/09/2005 - VERONICA DE SÁ VIANNA...\r\nLeia-se: ATO DE 12/04/2006 - VERONICA DE SÁ VIANNA...\r\nId: 1903095\r\n"
        ],
        "1903272": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Celebrado em 06/08/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 09/2009, a contar de 05 de agosto de 2015, referente a locação de imóvel situado na Avenida José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, Parque João Seixas, Campos dos Goytacazes/RJ, firmado com ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA e MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, com a aplicação do índice IGP-M/FGV de 6,96%, acumulado de agosto/2014 a julho/2015, alterando o valor de R 7.996,54 (sete mil novecentos e noventa e seis reais, e cinquenta e quatro centavos) para R 8.553,41 (oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Processo nº E- 07/501.150/2009\r\nId: 1903272\r\n"
        ],
        "1903294": [
            "2015-10-27 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “A”.\r\nNOME: ALESSANDRA DOS SANTOS BERNARDO - I.D: 3127516-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852484-5\r\nVALIDADE A: 14/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2716/2015\r\nNOME: ANA CAROLINE DE MEDINA ALVES E SILVA - I.D: 3233287-4\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 851743-5\r\nVALIDADE A: 03/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1048/2015\r\nNOME: ANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN - I.D: 3155835-6\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 286922-0\r\nVALIDADE A: 17/02/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1471/2015\r\nNOME: ANA RITA SILVA SANTOS - I.D: 3087581-1\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851518-1\r\nVALIDADE A: 10/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2723/2015\r\nNOME: ANALISA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS - I.D: 3034434-4\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 814408-1\r\nVALIDADE A: 22/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9052/2014\r\nNOME: ANDERSON DE REZENDE PEREIRA - I.D: 3108205-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852486-0\r\nVALIDADE A: 14/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1198/2015\r\nNOME: ANDREA SILVA DE SOUZA - I.D: 3149923-6\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMATRÍCULA: 852250-0\r\nVALIDADE A: 06/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2017/2015\r\nNOME: ATILLA FERREIRA CAVALCANTI - I.D: 3061315-9\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMATRÍCULA: 850807-9\r\nVALIDADE A: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2517/2015\r\nNOME: CARMEN VERONICA SAMPAIO R. DA SILVA - I.D: 3015293-3\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 849768-7\r\nVALIDADE A: 25/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1109/2015\r\nNOME: CLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO - I.D: 3074861-5\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\nMATRÍCULA: 286133-4\r\nVALIDADE A: 27/10/2004\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1403/2015\r\nNOME: CLAUDIA MARCIA BODART NORONHA BLANCO - I.D: 3134516-6\r\nCARGO: FISIOTERAPEUTA\r\nMATRÍCULA: 851880-5\r\nVALIDADE A: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2540/2015\r\nNOME: CLEONICE DA PENHA OLIVEIRA - I.D: 3110964-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 814362-0\r\nVALIDADE A: 18/12/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1480/2015\r\nNOME: COSME ANTUNES FERREIRA - I.D: 3087266-9\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 850941-6\r\nVALIDADE A: 25/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1528/2015\r\nNOME: CREUZELENA DE OLIVEIRA - I.D: 3086629-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 814458-6\r\nVALIDADE A: 22/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1344/2015\r\nNOME: DAISY ALMEIDA BASTOS - I.D: 3144517-9\r\nCARGO: FISIOTERAPEUTA\r\nMATRÍCULA: 850325-2\r\nVALIDADE A: 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2612/2015\r\nId: 1903294\r\n"
        ],
        "1903598": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2015\r\nOs servidores, a que se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “B”.\r\nNome: ALESSANDRA CUNHA SOUZA - I.D: 4199140-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 915719-9\r\nValidade B: 16/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1317/2015\r\nNome: ANDREIA DA SILVEIRA BELLEI - I.D: 3114253-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 863724-1\r\nValidade B: 06/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/7560/2014\r\nNome: CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES - I.D: 4198973-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 890991-3\r\nValidade B: 17/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008/7477/2014\r\nNome: CELI CORREIA DA SILVA BRAZ - I.D: 4218877-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923406-3\r\nValidade B: 08/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/7458/2014\r\nNome: CHRISTINA MARI SOARES SANTOS - I.D: 4207706-0\r\nCargo: MÉDICO-NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 915830-4\r\nValidade B: 28/03/2010\r\nProcesso nº E-08/008/7277/2014\r\nNome: GERCINEIA TEIXEIRA PRADO - I.D: 4214325-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922221-7\r\nValidade B: 27/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1472/2015\r\nNome: GISELE DE FREITAS PIRES - I.D: 4216403-6\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 923258-8\r\nValidade B: 17/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1439/2015\r\nNome: MARCIA ESTELA GUEYLARD - I.D: 4199152-4\r\nCargo: MÉDICO- NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 915732-2\r\nValidade B: 16/11/2009\r\nProcesso nº E-08/008//7278/2014\r\nNome: MARGARET ROSE NIEMEYER DA ROCHA - I.D: 4216415-0\r\nCargo: MÉDICO-PEDIATRA\r\nMatrícula: 922057-5\r\nValidade B: 23/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/6827/2014\r\nNome: MARGARETH PORFÍRIO DOS SANTOS - I.D: 4152704-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922670-5\r\nValidade B: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1255/2015\r\nNome: MONICA CRISTINA JOSE - I.D: 3049277-7\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 862492-6\r\nValidade B: 03/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1401/2015\r\nNome: ROSÂNGELA NUNES SILVA - I.D: 2111535-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922668-9\r\nValidade B: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1397/2015\r\nNome: ROZIMERE DOS SANTOS SILVA - I.D: 563749-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 867300-6\r\nValidade B: 11/04/2007\r\nProcesso nº E-08/008/1051/2015\r\nNome: SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO - I.D: 4215567-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922698-6\r\nValidade B: 06/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1228/2015\r\nNome: SONIA REGINA OLIVEIRA GUIMARAES - I.D: 3131415-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863115-2\r\nValidade B: 18/10/2006\r\nProcesso nº E-08/008/7138/2014\r\nId: 1903598\r\n"
        ],
        "1903599": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS, respectivamente, na classe “A”.\r\nNome: DARCI MARTINHO DOS SANTOS - I.D: 3092631-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852605-5\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1038/2015\r\nNome: DAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA - I.D: 3110527-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814345-5\r\nValidade A: 27/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/9039/2014\r\nNome: DEISE LUCI SILVA DO NASCIMENTO - I.D: 3075355-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814512-0\r\nValidade A: 25/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2393/2015\r\nNome: DEISE LÚCIA PACÍFICO PINTO - I.D: 3066064-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814277-0\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2518/2015\r\nNome: DENISE HELENA DE FREITAS - I.D: 3006297-7\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 803412-6\r\nValidade A: 20/11/2008\r\nProcesso nº E-08/008/1783/2015\r\nNome: DENISE MARIA ANDRADE - I.D: 3028354-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299674-2\r\nValidade A: 25/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2622/2015\r\nNome: ELIANE CARVALHO RONDON - I.D: 3063125-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851519-9\r\nValidade A: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2469/2015\r\nNome: ELZA LUIZ DE MELO - I.D: 3030165-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851058-8\r\nValidade A: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2741/2015\r\nNome: EVANDRO GODINHO NOGUEIRA - I.D: 3129588-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852506-5\r\nValidade A: 14/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1982/2015\r\nNome: FABIO DANIELS JUNIOR - I.D: 3033514-0\r\nCargo: ARTIFICE DE SAÚDE\r\nMatrícula: 852599-0\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/952/2015\r\nNome: HELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA - I.D: 3050679-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814568-2\r\nValidade A: 10/12/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2253/2015\r\nNome: IOLANDA MEDEIROS ALVES - I.D: 3156354-6\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852251-8\r\nValidade A: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2486/2015\r\nNome: JESUINO GONÇALVES DIAS - I.D: 3085368-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851052-1\r\nValidade A: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2472/2015\r\nNome: JORGE ELIAS SAMPAIO - I.D: 3157396-7\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 850783-2\r\nValidade A: 25/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2647/2015\r\nId: 1903599\r\n"
        ],
        "1903820": [
            "2015-10-28 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° E-21/990.133/2012, do servidor inativo WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS fica retificado a Identidade Funcional nº 1999853-8.\r\nId: 1903820\r\n"
        ],
        "1903908": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.10.2015\r\n. MADIEL ISIDORO DA SILVA, SOLDADO PM RG 12.133. Fica concedido, no citado Ato, a contar de 23/10/2015, o previsto no art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/102534/1971.\r\nJOSUE DE ALMEIDA MENEZES, 2º SARGENTO PM RG 34.435. Fica alterado no citado Ato, a contar de 25/08/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104 inciso V para o art.104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/008/2591/2009.\r\n\r\nId: 1903908\r\n"
        ],
        "1904048": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nmatr. nº 866.730- 5, ID. n° 3025985-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2012.Processo nº E-08/220494/2011.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 866.730-5, ID nº 3025985-1. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/220494/2011.\r\n, matr. nº 184.606-2, ID. n° 3185515-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de . Proc. nº E-08/600653/2012.\r\n, Enfermeiro - Saúde Pública, Classe “B”, matr. nº 923.342-0, ID nº 4215696-3. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de . Processo nº E-08/221110/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.049-7, ID nº 3242932-0. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/05/2014. Processo nº E-08/221260/2011.\r\nId: 1904048\r\n"
        ],
        "1904288": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA HAMACHER, matr. nº 35.263-3 / ID nº 43869840 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 367/2015 e Processo nº E-26/007/4768/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/08/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7 / ID nº 32452551 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 259/2015 e Processo nº E-26/007/2503/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/03/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRCIA MONTEIRO MACHADO GONÇALVES, matr. nº 35.056-1 / ID nº 43475884 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 365/2015 e Processo nº E-26/007/2758/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 6, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/03/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA CLÁUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO, matr. nº 31.711-5 / ID nº 25529234 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 280/2015 e Processo nº E-26/007/3101/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/04/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.201-5 / ID nº 25428713 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 236/2015 e Processo nº E-26/007/10976/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUÍS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33.712-1 / ID nº 25428713 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 270/2015 e Processo nº E-26/007/10771/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2015 nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1 / ID nº 42520649 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 034/2015 e Processo n° E-26/007/8576/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/07/2014, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, tornando sem efeito a Apostila a Portaria nº 006/2006 publicada no D.O. de 27/03/2015.\r\n(\r\n- ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3 / ID nº 6077773 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 241/2015 e Processo nº E-26/007/15339/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2015, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FLÁVIO JOSÉ DA SILVA DANTAS, matr. nº 35.118-9 / ID nº 43634338 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 243/2015 e Processo nº E-26/007/10255/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi progredido a categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2014, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1904288\r\n"
        ],
        "1904522": [
            "2015-10-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/076.24/2015, de jCIENE DA SILVA LIMA, a quem se refere o presente Ato de designação de Agente de Pessoal da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1904522\r\n"
        ],
        "1904805": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da validade a contar de 02/09/2013 do Ato de aposentadoria do servidor , Analista de Fazenda 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 3000135-8 e a matrícula nº 0.160.482-6, publicado no D.O de 03 de outubro de 2013. Processo nº E- 04/055/735/2013.\r\n- ILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIATendo em vista o que consta do Processo nº E-04/020/804/2015, finca incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Processo nº E-04/020/804/2015.\r\nId: 1904805\r\n"
        ],
        "1905044": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2015\r\n- NICE BOMFIM ABRAHÃO, ID Funcional nº 35658630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/203.619/2004.\r\n- Fica retificada para 18/08/2014 a validade do Ato publicado no D.O. de 01/09/2015, referente ao servidor CARMEN LUCIA NUNES DOS REIS, ID Funcional nº 33818240/1, que tornou sem efeito as alterações de cargo. Processo nº E-03/010/1691/2014.\r\n- Fica retificada para 13/08/2014 a validade do Ato publicado no D.O. de 01/09/2015, referente ao servidor DALVA LUZIA BARREIROS MITHIDIERI, ID Funcional nº 18454186/2, que tornou sem efeito as alterações de cargo. Processo nº E- 03/010/1744/2014.\r\n- Fica retificada para 11/08/2014 a validade do Ato publicado no D.O. de 01/09/2015, referente ao servidor DALVA LUZIA BARREIROS MITHIDIERI, ID Funcional nº 18454186/1, que tornou sem efeito as alterações de cargo. Processo nº E- 03/010/1743/2014.\r\n- Fica retificada para 30/07/2014 a validade do Ato publicado no D.O. de 01/09/2015, referente ao servidor DILMA GOMES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 40824284/1, que tornou sem efeito as alterações de cargo. Processo nº E-03/012/2823/2013.\r\n- Fica retificada para 18/08/2014 a validade do Ato publicado no D.O. de 01/09/2015, referente ao servidor IVONETE MELO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 2875446/1, que tornou sem efeito as alterações de cargo. Processo nº E-03/010/1742/2014.\r\n- Fica retificada para 11/08/2014 a validade do Ato publicado no D.O. de 01/09/2015, referente ao servidor WALDISA GUIMARÃES MARQUES, ID Funcional nº 7000731/1, que tornou sem efeito as alterações de cargo. Processo nº E-03/010/1784/2014.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88 a fundamentação legal e para referência 6 o determinante de retribuição do Ato de Aposentadoria do servidor NICE BOMFIM ABRAHÃO, ID Funcional nº 35658630/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/203.619/2004.\r\n- Fica retificado para MARIA INES SILVA SEABRA VARELLA, o nome do servidor, ID Funcional nº 38876760/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.881/2005.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal/88 a fundamentação legal e para 27/04/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONIA MARIA DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 41137256/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5474/2015.\r\n- ANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, ID Funcional nº 39994023/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Torna sem efeito apostila datada de 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Processo nº E-03/10.003.805/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2015\r\nATO DE 07/10/2011 - DULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 1905044\r\n"
        ],
        "1905314": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2015\r\n- LIGIA MARIA GONÇALVES ROCHA, ID Funcional nº 3928987-7. Fica retificada para 01/02/2015, a data da validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/003/299/2015.\r\nId: 1905314\r\n"
        ],
        "1905355": [
            "2015-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de serviços de locação de veículos, firmado entre a UENF e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - De acordo com o Parágrafo Único da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 14.284,66 (catorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com base no índice de 1,0980523% (INPC dos meses de agosto/14 a julho/15), passando o valor global do contrato para R 201.964,66 (duzentos e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e o valor da parcela mensal para R 9.130,61 (nove mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos), a contar de 31 de julho de 2015. Processo nº E-26/009/3393/2013.\r\nId: 1905355\r\n"
        ],
        "1905750": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA PRESEDENTE\r\nDE 25.09.2015\r\nLeia-se: \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2015\r\nMARILU MORAES\r\nOnde se lê: ...Nível “G” \r\nLeia-se: ...Nível “F”\r\nId: 1905750\r\n"
        ],
        "1905808": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2015\r\nGERSON DO NASCIMENTO - Fica retificado para 238.815-5 o número da matrícula do servidor a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/014/2386/2015.\r\nMARIA ESTELA DE SOUZA - Fica retificado para 282.296-3 o número da matrícula da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/005/2651/2015.\r\nFica retificado para MAURINETE PRADO DA SILVA o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Município de Niterói, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/002/717/2015.\r\nId: 1905808\r\n"
        ],
        "1905893": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2015\r\ncelebrado em 01/08/2014, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2014 - Ficam alterados os dados do contratante, que passa a ser a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEELJE, CNPJ/MF 06.222.709/0001-18.PROCESSO Nº E- 23/001/1524/2014.\r\nId: 1905893\r\n"
        ],
        "1905894": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 23/10/2015\r\ncelebrado em 01/08/2014, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2014 - Ficam alterados os dados do contratante, que passa a ser a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEELJE, CNPJ/MF 06.222.709/0001-18, consoante o contido no Decreto nº 45.116, de 06/01/2015.PROCESSO Nº E- 23/001/1453/2014.\r\nId: 1905894\r\n"
        ],
        "1905895": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "DE 23/10/2015\r\ncelebrado em 30/03/2014, publicado no D.O. de 15 de agosto de 2014 - Ficam alterados os dados do contratante, que passa a ser a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEELJE, CNPJ/MF 06.222.709/0001-18, consoante o contido no Decreto nº 45.116, de 06/01/2015.PROCESSO Nº E- 23/001/1451/2014.\r\nId: 1905895\r\n"
        ],
        "1906029": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, processo nº E-07/510.761/2012, “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRINCIPE, IMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, para dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, correspondente ao PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO ANIVERSÁRIOS, período OUTUBRO/2011 a OUTUBRO/2014, no valor de R 14.511.549,12 (quatorze milhões, quinhentos e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). Processo reajuste nº E- 07/002.12491/2014, art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e art. 3º § 1º Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14, da PGE/RJ.\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA, processo nº E-07/512.579/2012, “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE-RJ”, para REAJUSTE dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, correspondente ao SEGUNDO ANIVERSÁRIO, período 28/11/2014 a 27/11/2015, no valor de R 378.659,46 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Processo reajuste nº E-07/002.19425/2013, art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e art. 2º e 3º Lei nº 10.192/2001.\r\nId: 1906029\r\n"
        ],
        "1906052": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " \r\n22.10.2015\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FAB ZONA OESTE S/A (FOZ ÁGUAS 5).\r\n: Consiste na prestação por parte da CONTRATADA e da empresa CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, sob suas exclusivas e responsabilidades e dentro da melhor técnica, diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água, respectivamente, por meio de ligação domiciliar no endereço solicitado, na categoria de uso declarada, bem como na modalidade pretendida, qual seja, ligação definitiva ou ligação temporária e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente.\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2015.\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n: 22/10/2015. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/13/2015.\r\n\r\nId: 1906052\r\n"
        ],
        "1906053": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            " DE 22.10.2015\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2015 RELATIVO À ALTERAÇÃO PREAMBULO CONTRATUAL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PROLAGOS S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 25º BPM e BPRV.\r\nOnde se Lê:\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2015.\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015.\r\n27/10/2015. \r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/17/2015. \r\nId: 1906053\r\n"
        ],
        "1906081": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 13/10/2015\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DAS NEVES - I.D: 3076745- 8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852165-0\r\nVALIDADE B: 03/11/2004\r\nVALIDADE A: 01/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/006/285/2015.\r\nId: 1906081\r\n"
        ],
        "1906099": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente na classe “A”.\r\nNOME: JOSE CARLOS GOMES DE SANTANA - ID: 3124705-9\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813235-9\r\nVALIDADE A: 26/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2001/2015\r\nNOME: JOSE MARCOS DA CRUZ - ID: 3149755-1\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\nMATRÍCULA: 850508-3\r\nVALIDADE A: 15/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1771/2015\r\nNOME: KEILA JUSTINO DE ALMEIDA - ID: 3008344-3\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\nMATRÍCULA: 813662-4\r\nVALIDADE A: 23/12/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2460/2015\r\nNOME: LAURA DOS SANTOS BARREIRA - ID: 3087003-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851511-6\r\nVALIDADE A: 13/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1632/2015\r\nNOME: LAURA MORAES DE FREITAS - ID: 3111396-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852321-9\r\nVALIDADE A: 07/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2283/2015\r\nNOME: LEDA BORGES VIEIRA - ID: 3084013-9\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 814477-6\r\nVALIDADE A: 22/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1873/2015\r\nNOME: LIBERACI LOPES NETTO - ID: 3131908-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851163-6\r\nVALIDADE A: 30/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2110/2015\r\nNOME: LIRIA MARIA DE A. NASCIMENTO - ID: 3142873-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 298858-2\r\nVALIDADE A: 23/02/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2694/2015\r\nNOME: LOURDES DA SILVA BALBINO - ID: 3041735-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 286567-3\r\nVALIDADE A: 07/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1460/2015\r\nNOME: LUCIANA DA SILVA VIEIRA - ID: 3107363-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852487-8\r\nVALIDADE A: 14/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1973/2015\r\nNOME: LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - ID: 3156317-1\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMATRÍCULA: 852116-3\r\nVALIDADE A: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1739/2015\r\nNOME: LUIZA MARQUES COSTA - ID: 3119872-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852282-3\r\nVALIDADE A: 07/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2515/2015\r\nNOME: LURIA DE AZEVEDO MELLO - ID: 3081297-6\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMATRÍCULA: 852224-5\r\nVALIDADE A: 06/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1652/2015\r\nNOME: MARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO - ID: 3160166-9\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 849661-4\r\nVALIDADE A: 24/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2685/2015\r\nId: 1906099\r\n"
        ],
        "1906109": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "DE 13/10/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente na classe “A”.\r\nNOME: LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA - ID: 3060096-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 287074-9\r\nVALIDADE A: 06/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2579/2015\r\nNOME: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - ID: 3045657-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851409-3\r\nVALIDADE A: 23/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2433/2015\r\nNOME: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE - ID: 3182548-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 299283-2\r\nVALIDADE A: 07/03/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2788/2015\r\nNOME: MARINEY RODRIGUES LOPES - ID: 3086845-9\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 814481-8\r\nVALIDADE A: 30/08/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/220455/2012\r\nNOME: VIRGINIA HELENA CORRÊA GUINANCIO - ID: 3129485-5\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 298893-9\r\nVALIDADE A: 27/03/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/701/2015\r\nId: 1906109\r\n"
        ],
        "1906110": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " 13/10/2015\r\n- Os servidores, aos quais se refere o presente título, ficam reposicionados na classe “B” .\r\nNOME: ALCINA MARIA PEREIRA FERNANDES - ID: 4249403-6\r\nCARGO: MEDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMATRÍCULA: 923.715-7\r\nVALIDADE B: 25/10/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/234/2014\r\nNOME: VANISIO BERNADINO DE MELO FERREIRA - ID: 2035424-0 CARGO: MEDICO\r\nMATRÍCULA: 849.615-0\r\nVALIDADE B: 26/07/2004\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5283/2014\r\nId: 1906110\r\n"
        ],
        "1906200": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2015\r\n- ANA MARIA TABET DE ALMEIDA MASTACHE, matr. 08/106.406-3. Tendo em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para ANA MARIA TABET DE ALMEIDA. Proc. nº E-08/004/835/2015.\r\nId: 1906200\r\n"
        ],
        "1906304": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 04.05.2010 - 2º Ten BM QOC/02 PABLO COSTA BARCELLOS, RG CBMERJ nº 31.249. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/0061/2087/2006, fica alterada a data de transferência para a reserva não remunerada, a quem se refere o citado Ato, para 10 de julho de 2006, mantidos os demais termos.\r\nId: 1906304\r\n"
        ],
        "1906432": [
            "2015-11-04 00:00:00",
            "\r\nem vista o que consta do Processo nº E-08/002/246/2015,fica retificado para LUARA FERNANDES FRANÇA LIMA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nem vista o que consta do Processo nº E-26/005/7147/2015,fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da estrutura organizacional da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena de Carvalho Moreira, ID Funcional nº 537385-5, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1906432\r\n"
        ],
        "1906649": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nId: 1906649\r\n"
        ],
        "1906650": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "ATO DE 20/07/2015 - D.O. DE 22/07/2015 - NOMEAR FABIO DE MENDONÇA FLORINDO, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 4455805-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MILER BROLLO SANCHES, ID Funcional nº 4385016-2. PD-01/008.1126/2015.\r\nId: 1906650\r\n"
        ],
        "1906664": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.472/2012, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.197- 8, Id Funcional nº 44324359, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 23.10.2015, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1906664\r\n"
        ],
        "1906747": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2015\r\nLUCIANA GOMES PEREZ, matr. nº 39.225-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 06/10/2015\", leia-se: \"nomear, a contar de 09/11/2015\", conforme o Registro SRH nº 644342/2015.\r\nDE 29.10.2015\r\n- ANA CLÁUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34.502-5 / ID nº 30083257 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 371/2015 e Processo n° E-26/007/6578/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida a categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6 / ID nº 25493345 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo n° E-26/007/4880/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/10/2015.\r\n- SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7/ ID nº 25547828 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo no E-26/007/1896/2015, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/10/2015.\r\n- RICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33.953-1 / ID nº 6078524 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo n° E-26/007/5922/2015, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/10/2015.\r\nDE 03.11.2015\r\n- TÁBATA FERREIRA DA SILVA ROSÁRIO, matr. nº 39.060-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"TÁBATA FERREIRA DA SILVA\", leia-se: \"TÁBATA FERREIRA DA SILVA ROSÁRIO\"; e onde se lê: \"Técnico Universitário II / Técnico Em Radiologia\", leia-se: \"Técnico Universitário II / Técnico Em Radiologia - Radiodiagnóstico\".\r\nTHAISE PEREIRA MATOS, matr. nº 39.268-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 06/10/2015\", leia-se: \"nomear, a contar de 09/11/2015\", conforme o Registro SRH nº 643420/2015.\r\nFERNANDO SANTOS DA SILVA, matr. nº 39.278-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 06/10/2015\", leia-se: \"nomear, a contar de 09/11/2015\", conforme o Registro SRH nº 644346/2015.\r\nId: 1906747\r\n"
        ],
        "1907233": [
            "2015-11-05 00:00:00",
            "\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/001/8306/2015,RICARDO MARTINS DE CERQUEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de , e não como constou no presente Ato, que fica neste parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/4919/2015, fica retificado para fica retificado para o vínculo da Identidade Funcional nº 4329364-6 da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação coletiva para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, com efeitos a contar de \r\nId: 1907233\r\n"
        ],
        "1907335": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            "\r\n- D.O. de 10.10.2014 - MAJOR PM da RESERVA REMUNERADA (RG 39.289) ISMAR DE OLIVEIRA. Fica alterado, no processo de transferência à inatividade, o seu tempo de serviço, totalizando 33 anos, 01 mês e 12 dias; acrescidos 02 meses de serviço alusivos à contagem em dobro das férias não gozadas no ano de 2003. Processo nº E-09/072/38/2014.\r\nId: 1907335\r\n"
        ],
        "1907393": [
            "2015-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2015\r\n- MARIA CELIA TORRES ALVES, matr. nº 02.557-7 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\n- JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 05.121-9 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no como constou.\r\n- RUBENS TOSTA GABETTO, matr. nº 02.406-7 / ID nº 32360444 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no como constou.\r\nId: 1907393\r\n"
        ],
        "1907506": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2015\r\npublicada no CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA na classe “B. o referido servidor não tinha o tempo necessário para mudança de classe “B”.\r\nId: 1907506\r\n"
        ],
        "1907651": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 05.11.2015\r\n- RONALDO FERREIRA DE MORAIS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/11.141. Fica alterado, no citado Ato, a contar de 20/08/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/038/2585/1997.\r\nABDIAS MONTENEGRO, CABO PM REFORMADO RG 10.458. Fica alterado no citado Ato, a contar de 01/09/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II, e art. 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0158/514/1991. \r\nId: 1907651\r\n"
        ],
        "1907789": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/11/2015\r\n- ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39671577/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.838/10.950 dias. Processo nº E-03/015/2774/2014.\r\n- ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/3, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.696/9.125 dias. Processo nº E-08/006/391/2014.\r\n- ASTROGILDA PEREIRA FROES, ID Funcional nº 33472645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/4387/2014.\r\n- CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.688/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.704/2012.\r\n- CARMELHO AGUILAR VENTURINI, ID Funcional nº 39684610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.349/12.775 dias. Processo nº E- 03/007/2666/2015.\r\n- CARMEN LUCIA GOMES VENANCIO, ID Funcional nº 37678035/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.278/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2895/2015.\r\n- CELSO OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 38380579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.578/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/5485/2015.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.590/10.950 dias. Processo nº E-01/601.152/2005.\r\n- CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.799/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.153/2005.\r\n- CIRLEA DA SILVA VARELA, ID Funcional nº 37090747/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.275/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.805/2006.\r\n- CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.007/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.143/2009.\r\n- DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42675871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.044/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/2771/2015.\r\n- DILMA MACIEL CASTRO, ID Funcional nº 40793680/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/495/2014.\r\n- EFIGENIA VICENTE DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 36020974/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.975/9.125 dias. Processo nº E- 03/005/2619/2015.\r\n- EUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 34476326/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.767/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/2845/2015.\r\n- FATIMA MONNERAT FERNANDES GRENHA, ID Funcional nº 38743280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.976/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/9408/2014.\r\n- FRANCISCO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 33785856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, por contar no implemento da aposentadoria 32 anos e 24 dias. Processo nº E-03/8.100.574/1996.\r\n- IRENE DE FIGUEIREDO PORTO, ID Funcional nº 32893833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.649/2008.\r\n- IRENICE COUTINHO DE MORAES, ID Funcional nº 36389242/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.533/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.258/2010.\r\n- LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.365/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/797/2014.\r\n- LENILZA MARIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 37237357/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.862/10.950 dias. Processo nº E-03/012/1807/2015.\r\n- LIZETE ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 35626119/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/3187/2014.\r\n- LOURDES GONÇALVES GEMINO, ID Funcional nº 276537/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/25 dias, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 57 dias de efetivo exercício. Processo nº E- 03/4.610.040/1997.\r\n- LUIZ ALBERTO DA ROSA, ID Funcional nº 36376752/1, Agente Administrativo, Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.855/12.775 dias. Processo nº E- 03/002/1447/2015.\r\n- LUIS CARLOS COELHO, ID Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.175/12.775 dias. Processo nº E-08/006/374/2015.\r\n- LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 35220228/1, Zelador. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.844/12.775 dias. Processo nº E-03/006/1518/2015.\r\n- MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, ID Funcional nº 39373363/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.114/12.775 dias. Processo nº E-03/010/2698/2015.\r\n- MARCOS AURELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36029327/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.987/10.950 dias. Processo nº E-03/007/3368/2015.\r\n- MARLENE ESTEVES AREDES, ID Funcional nº 34080856/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.835/10.950 dias. Processo nº E-03/001/8766/2014.\r\n- MARIA AUXILIADORA COSTA JUVENAL, ID Funcional nº 38715619/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.204/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/3895/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, ID Funcional nº 35184175/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.867/10.950 dias. Processo nº E- 03/004/3508/2015.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 36041670/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/547/2014.\r\n- MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.648/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.713/2004.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ID Funcional nº 33790671/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/010/4079/2013.\r\n- MARIA DE ATAIDE, ID Funcional nº 41244745/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.846/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2925/2015.\r\n- MARIA GORETE GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.464/2008.\r\n- MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, ID Funcional nº 37563912/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.344/2007.\r\n- MARIA JOSE DE FREITAS DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 40768317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.373/9.125 dias. Processo nº E- 03/013/2413/2015.\r\n- MARIA ZELIA GUERREIRO ESCORSATO, ID Funcional nº 36853089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.376/10.950 dias. Processo nº E- 03/016/3312/2014.\r\n- NEDES RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 34888322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.126/10.950 dias. Processo nº E- 08/006/225/2015.\r\n- NELZA MUNIZ MONTEIRO, ID Funcional nº 39474216/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.105/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1763/2015.\r\n- NELSON HERRERA RIBEIRO, ID Funcional nº 5261988/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.389/10.950 dias. Processo nº E-03/015/4235/2013.\r\n- NILCE REZENDE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40902145/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30 dias. Processo nº E-03/10.300.361/1997.\r\n- RAYLSON NICACIO DE SOUSA, ID Funcional nº 5413907/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/3014/2014.\r\n- REGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35732881/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/10.950 dias. Processo nº E- 03/015/949/2015.\r\n- REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.302.327/2008.\r\n- REGINA MARIA COELHO CINTRA, ID Funcional nº 5561086/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.178/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.659/2012.\r\n- ROSA MARIA GOMES CARIOCA, ID Funcional nº 43223761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.457/9.125 dias. Processo nº E- 08/006/596/2014.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA, ID Funcional nº 34847014/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.837/10.950 dias. Processo nº E-03/007/3688/2015.\r\n- SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, ID Funcional nº 35942940/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.774/10.950 dias. Processo nº E- 03/014/2162/2015.\r\n- SOLANGE MATTOS CONDULO, ID Funcional nº 42003580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/2110/2015.\r\n- VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, ID Funcional nº 40786838/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.062/10.950 dias. Processo nº E-03/011/33/2015.\r\n- VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 34772774/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.951/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/3009/2015.\r\n- Ficam retificadas para 22/11/2013, a eficácia e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor UILAS MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40126471/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/4.110.296/2003.\r\n- Ficam retificadas, integralmente, para 12/06/2015, a validade e para § 1º, Inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/136/2014.\r\n- Fica retificada para 24/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.143/2009.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/797/2014.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 35184175/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/547/2014.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/11.302.327/2008.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 8963738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.210.293/1999.\r\nId: 1907789\r\n"
        ],
        "1908169": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2015\r\npara nível XI, o determinante de retribuição do cargo do servidor DERCI RIBEIRO DA SILVAa quem se refere o presente Ato. Processo nº E-02/001/001627/2015.\r\nId: 1908169\r\n"
        ],
        "1908170": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 03.11.2015\r\nEngenheiro, e acordo com o disposto no art. 6º da Lei n tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.285/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 30.10.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 35% (trinta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 22.11.2012 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Arquiteto, De acordo com o disposto no art tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) passando a ) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1908170\r\n"
        ],
        "1908220": [
            "2015-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”, para dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, correspondente ao PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, período FEVEREIRO/2014 a FEVEREIRO/2015, no valor de R 109.474,83 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). : 06 de novembro de 2015. : Lei n° 8.666/1993, art. 40, XI e Lei nº 10.192/2001, art. 2°, § 1º. Processo nº E- 07/002.13408/2013.\r\n\r\nId: 1908220\r\n"
        ],
        "1908471": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 013/2012. Partes: PRODERJ e a Oracle Ltda. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R 140.587,92. Processo nº E-12/661055/2012.\r\nId: 1908471\r\n"
        ],
        "1908686": [
            "2015-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.11.2015\r\nAURA HELENA RAMOS, matr. nº 30.356-0 / ID nº 25389050 - De acordo com a Portaria Reitoria n° 378/2015 e Processo n° E-26/007/2498/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi progredida à categoria de Professor Adjunto Nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03 de setembro de 2015, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nId: 1908686\r\n"
        ],
        "1908723": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 174730-2, ID: 2861105-5, para ID: 2858155-5. Processo nº E-23/002/723/2015.\r\nId: 1908723\r\n"
        ],
        "1908981": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 2.991.555-4, matrícula n° 611.940-8 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3875/2014, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/81020/1570/2004.\r\nidentidade funcional n° 2.938.573-3, matrícula n° 267.546-0 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 653, publicado no DORJ de 12/03/2013, com validade a contar de 29/09/2011, referente ao Processo n° E-09/1190/1158/2012. \r\nId: 1908981\r\n"
        ],
        "1909091": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Celebrado em 01/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 57/2011, a contar de 08 de outubro de 2015, celebrado com FABRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANÔNIMA, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 10,0985% sobre o valor mensal da área acrescida, referente ao acumulado de outubro de 2014 a outubro de 2015, alterando para R 8.831,62 (oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Processo nº E-07/510.624/2011.\r\nId: 1909091\r\n"
        ],
        "1909270": [
            "2015-11-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nLEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matr. nº 39.255-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 06/10/2015\", leia-se: \"nomear, a contar de 26/10/2015\", conforme o Registro SRH nº 646747/201 5.\r\nRENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39.277-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 06/10/2015”, leia-se: \"nomear, a contar de 09/11/2015\", conforme o Registro SRH nº 646745/2015.\r\nGLAUCIA AUGUSTO FONSECA, matr. nº 39.233-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 06/10/2015\", leia-se: \"nomear, a contar de 16/10/2015\", conforme o Registro SRH nº 646745/2015.\r\nCRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.237-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"nomear, a contar de 29/09/2015\", leia-se: \"nomear, a con tar de 06/10/2015\", conforme o Registro SRH nº 642133/20l5.\r\nId: 1909270\r\n"
        ],
        "1909386": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTEREZINHA FLAVIANO DE SOUZA CARVALHO, matr. nº 623.978-4, ID. n° 3243691-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/06/2014. Processo nº E-08/003/9505/2013.\r\nDE 03/11/2015\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-01/600730/2005, fica retificada para classe “A”, a classe e o nome da servidora , matrícula 296442-7, ID 3143406-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/003/7833/2013, fica retificado para Técnico de Enfermagem, o cargo da servidora , matrícula 3.729-1, ID 3065057-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221142/2012, fica retificada para classe “A”, a classe da servidora , matrícula 852604-8, ID 3110336-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/945/2014, fica retificada para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora , matrícula 298.740-2, ID 3179094-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1909386\r\n"
        ],
        "1909401": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n09/10/2015\r\na quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “A”.\r\nNOME: MARCIA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA - I.D: 3028667- 0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 809015-1\r\nVALIDADE: 28/10/2007\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1939/2015\r\nNOME: MARCIO COSTA MIRANDA - I.D: 3046588-5\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\nMATRÍCULA: 850477-1\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1264/2015\r\nNOME: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOURA - I.D: 3183712-3\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 297728-8\r\nVALIDADE: 15/02/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1199/2015\r\nNOME: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE LIMA - I.D: 3141488-5\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 299063-8\r\nVALIDADE: 01/03/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2776/2015\r\nNOME: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA - I.D: 3101335-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813081-7\r\nVALIDADE: 10/10/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1490/2015\r\nNOME: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO - I.D: 3085833-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851615-5\r\nVALIDADE: 02/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1940/2015\r\nNOME: MARIA LUCIA MADUREIRA - I.D: 3111286-2\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852302-9\r\nVALIDADE: 07/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2681/2015\r\nNOME: MARLY MESQUITA DA SILVA - I.D: 3137794-7\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMATRÍCULA: 812905-8\r\nVALIDADE: 28/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2732/2015\r\nNOME: OCTAVIO RODRIGUES FILHO - I.D: 3050034-6\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 286217-5\r\nVALIDADE: 30/12/2004\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2525/2015\r\nNOME: OSCAR HERUNDINO SILVA NETO - I.D: 3148296-1\r\nCARGO: QUÍMICO\r\nMATRÍCULA: 814585-6\r\nVALIDADE: 10/03/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2132/2015\r\nNOME: REGINA CELIA DOS SANTOS FREITAS - I.D: 3109815-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 814426-3\r\nVALIDADE: 22/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8820/2014\r\nNOME: RITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA - I.D: 3142645-0\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 850710-5\r\nVALIDADE: 20/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2729/2015\r\nNOME: ROSANE RIBEIRO SANTIAGO - I.D: 3051953-5\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 852071-0\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2364/2015\r\nNOME: ROSILANIA FERREIRA SOARES - I.D: 3101655-3\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813859-6\r\nVALIDADE: 25/09/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1458/2015\r\nId: 1909401\r\n"
        ],
        "1909402": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DE 04/11/2015\r\na quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNOME: DEISE PONTES VALLE - I.D: 549114-2\r\nCARGO: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMATRÍCULA: 288012-8\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2372/2015\r\nNOME: JOSENIR MARTINS TRAJANO - I.D: 3182734-9\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 259301-0\r\nVALIDADE: 01/06/2001\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2558/2015\r\nNOME: MARILDA ALVES - I.D: 3187610-2\r\nCARGO: AGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\nMATRÍCULA: 802126-3\r\nVALIDADE: 31/12/2003\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3125/2015\r\nNOME: NILSON GOMES DOS SANTOS FILHO - I.D: 3177593-4\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 191075-1\r\nVALIDADE: 27/01/1997\r\nPROCESSO Nº: E-08/006/130/2015\r\nNOME: VANIA TANIA ALVES - I.D: 3242962-2\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851515-7\r\nVALIDADE: 13/09/2014\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1095/2015\r\nId: 1909402\r\n"
        ],
        "1909403": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DE 04/11/2015\r\na quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente na classe “B”.\r\nNOME: GRACIELA ESTHER PAGLIARO - I.D: 4214265-2\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRICULA: 922070-8\r\nVALIDADE: 23/06/2010\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3184/2015\r\nNOME: LUCIANA CASTRO DA SILVA - I.D: 3110706-0\r\nCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMATRICULA: 862774-7\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/8522/2014\r\nNOME: MARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ - I.D: 4198937-6\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRICULA: 890951-7\r\nVALIDADE: 15/11/2009\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2373/2015\r\nNOME: REGINA CELIA F. DA COSTA DA SILVA - I.D: 563560-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRICULA: 867065-5\r\nVALIDADE: 29/01/2007\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2683/2015\r\nNOME: VICVIANE PROTÁZIO DA SILVA - I.D: 4215622-0\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRICULA: 922617-6\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1621/2015\r\nNOME: ZENILDA VIEIRA DA FONSECA - I.D: 3111233-1\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRICULA: 852320-1\r\nVALIDADE: 09/11/2004\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/9462/2014\r\nId: 1909403\r\n"
        ],
        "1909404": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            " DE 05/11/2015\r\nATO de 04/11/2015 - O servidor a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADO respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNOME: EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR - I.D: 3233851- 1\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 299325-1\r\nVALIDADE B: 10/03/1996\r\nVALIDADE A: 08/03/2006\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3726/2015\r\nId: 1909404\r\n"
        ],
        "1909405": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nsem efeito a apostila publicada no Diário Oficial de 19/10/2015, que reposicionou o servidor JOÃO DA SILVA BATISTA, matrícula n° 802323-6, nas classes “B” e “A”, tendo em vista que o servidor já se encontrava reposicionado na classe “B”conforme publicação no D.O. de 20/04/1999.\r\nId: 1909405\r\n"
        ],
        "1909406": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 11.02.2009\r\nATO DE 10.02.2009\r\nESTER DUARTE XAVIER DE CARVALHO - matrícula nº 864.479-1\r\nOnde se lê: VALIDADE: 14/11/2001\r\nLeia-se: VALIDADE: 13/11/2006\r\nD.O. DE 19.10.2015\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 22.09.2015\r\nATO DE 21.09.2015\r\nROBSON MESSIAS PARAISO - I.D. 3074366-4\r\nOnde se lê: MATRÍCULA: 24224-4\r\nLeia-se: MATRÍCULA: 2422-4\r\nSUELI COE VEEIRA - I.D. 31548113\r\nOnde se lê: SUELI COE VEEIRA\r\nLeia-se: SUELI COE VIEIRA\r\nD.O. DE 19.10.2015\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 09.10.2015\r\nATO DE 23.10.2013\r\nJOSE PAULO SILVA - matrícula nº 285462-8\r\nOnde se lê: 04/11/2013\r\nLeia-se: 19/12/2013\r\nD.O. DE 20.10.2015\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 23.09.2015\r\nATO DE 22.09.2015\r\nMARCIA MAGALHÃES MARINHO - I.D. 3199521-7\r\nOnde se lê : PROCESSO nº E-08/008/5515/2015\r\nLeia-se : PROCESSO nº E-08/008/5515/2014\r\nId: 1909406\r\n"
        ],
        "1909463": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/725/2014, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor , Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 175.206-2, ID Funcional nº 2951298-0, para nos termos dos arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.0980, e art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 17.12.2014.\r\nId: 1909463\r\n"
        ],
        "1909487": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nMAGALHÃESTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/008/1790/2015fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nDE CASTROE- 04/fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos),correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nADELINO SARDINHA DA COSTATendo em vista o que consta do processo nº E- 04/055/1063/2015,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos),correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/974/2015,fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos),correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária , instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/019/489/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos),correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1909487\r\n"
        ],
        "1909491": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.11.2015\r\nATO DE 25 DE JUNHO DE 1998. CARLOS ALBERTO AQUINO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RESERVA REMUNERADA RG 22.227. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que o número correto do RG do militar é 20.227 e não 22.227, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/006/2586/1998. \r\nId: 1909491\r\n"
        ],
        "1910208": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n14/10/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam respectivamente na classe “A”.\r\nNOME: ANA BEMVINDO ALBERTO - I.D: 3186317-5\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMATRÍCULA: 802446-5\r\nVALIDADE: 28/09/2003\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1503/2015\r\nNOME: CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ASSIS - I.D: 3006023- 0\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 802794-8\r\nVALIDADE: 28/02/2008\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/1060/2015\r\nNOME: DENISE VIEIRA DOS SANTOS - I.D: 3040944-6\r\nCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 264968-9\r\nVALIDADE: 09/06/2003\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3512/2015\r\nNOME: ELIZABETH CORDEIRO BENEVIDES - I.D: 3017605-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 850902-8\r\nVALIDADE: 22/08/2014\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3268/2015\r\nNOME: ELIZEU WERNECK - I.D: 3023406-9\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 196266-1\r\nVALIDADE: 05/07/1997\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3276/2015\r\nNOME: GEYSA DAHYL RAMOS - I.D: 3040783-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 286583-0\r\nVALIDADE: 26/02/2005\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2758/2015\r\nNOME: MARIA LUZIA QUARTO SOARES - I.D: 1994595-7\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 812674-0\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3601/2015\r\nNOME: ROSANA MARTINS MUNOZ DE AMORIM - I.D: 3024223-1\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 850827-7\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3282/2015\r\nNOME: SANDRA LOPES RIBEIRO - I.D: 3022767-4\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 850829-3\r\nVALIDADE: 21/08/2014\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3279/2015\r\nNOME: SONIA MARIA BATISTA SOARES - I.D: 3076176-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 287281-0\r\nVALIDADE: 04/03/2005\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/2848/2015\r\nNOME: SORAIA NABTI CHIMELLI - I.D: 3029488-6\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 850483-9\r\nVALIDADE: 14/08/2014\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3309/2015\r\nNOME: SYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA - I.D: 3024112-0\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMATRÍCULA: 852049-6\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº: E-08/008/3280/2015\r\nId: 1910208\r\n"
        ],
        "1910216": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNOME: CARLOS HENRIQUE BASTOS MONTENEGRO - I.D: 3157884-5\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMATRÍCULA: 851965-4\r\nVALIDADE B: 24/10/2004\r\nVALIDADE A: 23/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2841/2015\r\nNOME: EDA MARIA DE AZEVEDO SOUZA - I.D: 3131678-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 852529-7\r\nVALIDADE B: 17/11/2004\r\nVALIDADE A: 15/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3006/2015\r\nNOME: EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS - I.D: 4074114-1\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 296667-9\r\nVALIDADE B: 31/10/1993\r\nVALIDADE A: 29/10/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3197/2015\r\nNOME: FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES - I.D: 3158892-1\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 814416-4\r\nVALIDADE B: 24/11/2004\r\nVALIDADE A: 22/11/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3020/2015\r\nNOME: LETÍCIA DE SOUZA MARQUES DA COSTA - I.D: 3160765-9\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 849737-2\r\nVALIDADE B: 26/07/2004\r\nVALIDADE A: 24/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3188/2015\r\nNOME: LUCIA CLAUDIA VIEIRA DE SÁ - I.D: 3044477-2\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 812640-1\r\nVALIDADE B: 05/07/1999\r\nVALIDADE A: 02/07/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3478/2015\r\nNOME: LUIZ TORRES MENDONÇA - I.D: 3132830-0\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 196031-9\r\nVALIDADE B: 04/08/1987\r\nVALIDADE A: 24/08/1997\r\nPROCESSO Nº E-08/008/344/2015\r\nNOME: MARIA GORETE MARTINS SANTOS - I.D: 3091955-0\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 813019-7\r\nVALIDADE B: 15/11/1999\r\nVALIDADE A: 12/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2845/2015\r\nNOME: MARITA CURCIO BOMFIM - I.D: 3158793-3\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 851622-1\r\nVALIDADE B: 04/10/2004\r\nVALIDADE A: 02/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3233/2015\r\nNOME: MAURICIO VIEIRA DA SILVA - I.D: 3160581-8\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 849865-1\r\nVALIDADE B: 28/07/2004\r\nVALIDADE A: 26/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2852/2015\r\nNOME: MONICA LINDGRI PESSANHA - I.D: 3157638-9\r\nCARGO: FARMACÊUTICO\r\nMATRÍCULA: 850519-0\r\nVALIDADE B: 16/08/2004\r\nVALIDADE A: 14/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2996/2015\r\nNOME: SANDRA DE CASSIA SPETSERI PEREIRA - I.D: 3160456-0\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 850187-6\r\nVALIDADE B: 10/08/2004\r\nVALIDADE A: 15/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3217/2015\r\nNOME: SIMONE SENDRA SCHACHTER - I.D: 3126861-7\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813820-8\r\nVALIDADE B: 21/08/1999\r\nVALIDADE A: 18/08/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3428/2015\r\nNOME: VERONICA MEDEIROS SILVA ARAUJO - I.D: 3055727-5\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 849714-1\r\nVALIDADE B: 26/07/2004\r\nVALIDADE A: 24/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2836/2015\r\nId: 1910216\r\n"
        ],
        "1910222": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNOME: ALCILEA NEVES DE ANDRADE - ID 3011963-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 286661-4\r\nVALIDADE: 01/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3475/2015\r\nNOME: FILADÉLFIA CASSANDRA SILVA - ID 3166314-1\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 195822-2\r\nVALIDADE: 22/05/1997\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3052/2015\r\nNOME: MARIA DA LUZ DE ABREU SILVA - ID 3187693-5\r\nCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 190994-4\r\nVALIDADE: 07/11/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1983/2015\r\nNOME: RICARDO DA SILVA - ID 3018403-7\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 288677-8\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4073/2015\r\nId: 1910222\r\n"
        ],
        "1910223": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\n15\r\nª COLUNA \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n15\r\nVIRGINIA HELENA CORREA GUINANCIO - ID 3129485-5.\r\n.\r\n.\r\nId: 1910223\r\n"
        ],
        "1910314": [
            "2015-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nvista o que consta do Processo nº E-12/006/415/2013, fica retificado para de abril de 2013, ODRIGO FRANCESCHINE DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 23/01/2013 - D.O. DE 24/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/1/2013, fica retificado para o número da Identidade Funcional da servidora TONIA LUIZA Ba quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nATO DE 23/01/2013 - D.O. DE 24/01/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/166/1/2013, fica retificado para 642999-8, ANTONIA LUIZA BARBOSA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/483/2015, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de de outubro de 2015. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/002/483/2015, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 05 \r\nId: 1910314\r\n"
        ],
        "1910535": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05.11.2015\r\nPAGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n24.10.2015\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\nOnde se lê: ... no cargo de Engenheiro...\r\nLeia-se: ... no cargo de Arquiteto...\r\nId: 1910535\r\n"
        ],
        "1910544": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2015\r\nmatr. nº 33.349-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 13/03/2015”, leia-se: “a contar de 22/04/2015”.\r\nId: 1910544\r\n"
        ],
        "1910595": [
            "2015-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\nDE 05.11.2015\r\nALEDIR VIEIRA PACHECO, matr.08/104.203-8, ID 21109354 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.958/2007. \r\nMARLUCIA COSTA SILVA DA ROSA, matr.08/104.588-2, ID 21128073 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/220.709/2008.\r\nId: 1910595\r\n"
        ],
        "1911250": [
            "2015-11-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 162.058-2, ID. n° 3189176-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da E.C. nº 47/2005, a partir de 10/03/2010. Processo nº E- 08/600563/2009.\r\nId: 1911250\r\n"
        ],
        "1911419": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            "RIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/029.08/2015, fica retificadapara 13 de maio de 2015, a validade da nomeação de Marcela Barbosa Correa, ID Funcional nº 2007906-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\nId: 1911419\r\n"
        ],
        "1911575": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ANTONIA PEREIRA PAIVA BEZERRA - ID 3061326-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851569-4\r\nValidade: 09/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1404/2015\r\nNome: KATIA SERRA AYRES CRAVEIRO ALMEIDA - ID 3029405-3\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 814066-7\r\nValidade: 30/10/2011\r\nProcesso nº E-08/008/1817/2015\r\nNome: LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA - ID 3147864-6\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 851975-3\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1265/2015\r\nNome: MARCELA OTERO ASCOLI - ID 3158436-5\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 851683-3\r\nValidade: 02/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2278/2015\r\nNome: NANCY ABRANTES GOUVEA - ID 3065317-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814209-3\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/8687/2014\r\nNome: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA LIMA - ID 3111564-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852283-1\r\nValidade: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2141/2015\r\nNome: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - ID 3053954-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850509-1\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1003/2015\r\nNome: SHEILA PEIXOTO ATTHIE MAIA - ID 3106105-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 851803-7\r\nValidade: 11/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2414/2015\r\nNome: SOLANGE ROBERTO COSTA - ID 3110034-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850728-7\r\nValidade: 21/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1984/2015\r\nNome: TANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO - ID 3058167-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 850033-2\r\nValidade: 31/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/8862/2014\r\nNome: TANIA SILVA DE SOUSA - ID 3109795-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852608-9\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2523/2015\r\nNome: VERA LUCIA ALMEIDA AREIAS - ID 3106043-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 814329-9\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1833/2015\r\nNome: VERA LUCIA MACHADO RODRIGUES - ID 3189832-7\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 298316-1\r\nValidade: 28/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2198/2015\r\nId: 1911575\r\n"
        ],
        "1911576": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nDE 10/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES - ID 3093507-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 851987-8\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3494/2015\r\nNome: CHRISTIANE MARIA VIEIRA DE AGOSTINHO MOTA - ID 3036053-6\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 814410-7\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2872/2015\r\nNome: EURIDES COELHO GOMES - ID 3084085-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 814324-0\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3534/2015\r\nNome: HELTON MARCIO DOS S. RODRIGUES - ID 3199654-0\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 297133-1\r\nValidade: 13/12/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3514/2015\r\nNome: LEILA MARIA DA SILVA ROSARIO - ID 3044546-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813799-4\r\nValidade: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3073/2015\r\nNome: LIDIA DE PINHO MEYER - ID 3091407-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813145-0\r\nValidade: 31/10/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2809/2015\r\nNome: MARCIA T. DIAS LINS SEROUR - ID 3160795-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 851684-1\r\nValidade: 02/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2850/2015\r\nNome: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO - ID 3085875-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852546-1\r\nValidade: 15/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2797/2015\r\nNome: MARTA DE SOUZA ALBERNAZ - ID 3157569-2\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 850523-2\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2946/2015\r\nNome: RAQUEL BATISTA DOS SANTOS - ID 3045781-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813942-0\r\nValidade: 02/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3030/2015\r\nId: 1911576\r\n"
        ],
        "1911577": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ANTONIO FERNANDO DE LIMA - ID 3157405-0\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 814558-3\r\nValidade: 03/12/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3115/2015\r\nNome: CARMEM REGINA AMORIM DA S. AYROSA - ID 3234913-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 808980-7\r\nValidade: 16/10/2007\r\nProcesso nº E-08/008/3098/2015\r\nNome: CATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA - ID 3011648-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264757-6\r\nValidade: 28/01/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3592/2015\r\nNome: DANIEL EMERICH SOARES - ID 3030961-1\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 849694-5\r\nValidade: 24/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2803/2015\r\nNome: GILBERTO DE SOUZA R. JUNIOR - ID 3041963-8\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 287744-7\r\nValidade: 19/08/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3518/2015\r\nNome: GLAUNER DA SILVA PEREIRA - ID 5467470\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 261697-7\r\nValidade: 16/03/2002\r\nProcesso nº E-08/008/3404/2015\r\nNome: HAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO - ID 3062955-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851430-9\r\nValidade: 10/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3213/2015\r\nNome: JORGE PEREIRA DE SANT'ANNA - ID 3094482-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 297451-7\r\nValidade: 05/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2952/2015\r\nNome: MARTA PARENTE PONTE DOS SANTOS - ID 3028883-5\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 286097-1\r\nValidade: 15/10/2004\r\nProcesso nº E-08/008/3597/2015\r\nNome: ROGERIA DE CARVALHO VIANA - ID 3016745-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287403-0\r\nValidade: 03/05/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3267/2015\r\nNome: ROSANGELA PINTO FREITAS - ID 3024276-2\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 850591-9\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3275/2015\r\nNome: SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA - ID 3050805-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287102-8\r\nValidade: 03/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3158/2015\r\nNome: SIMONE CHRISTINE DE S. ROSSATTO - ID 3044122-6\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 297285-9\r\nValidade: 29/12/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3162/2015\r\nNome: SONIA MARIA GONÇALVES COSTA - ID 3037175-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 199207-2\r\nValidade: 12/08/1997\r\nProcesso nº E-08/008/3605/201\r\nId: 1911577\r\n"
        ],
        "1911578": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2015\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na classe “A”.\r\nNome: LENILSON AMICHI TEBALDI - ID 3234135-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 265940-7\r\nValidade: 22/08/2003\r\nProcesso nº E-08/006/478/2013\r\nId: 1911578\r\n"
        ],
        "1911579": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12/11/2015\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado, respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: LEONTINA CECILIA SIQUEIRA DE SOUZA - I.D: 3040691-9\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295866-8\r\nValidade B: 11/03/1995\r\nValidade A: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5124/2015\r\nId: 1911579\r\n"
        ],
        "1911584": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2015\r\nde 30/09/2015, visava invalidar a publicação no D.O. de 16/10/1987, que reposicionou o servidor DELIO SOARES ALVESo cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista que a referida publicação não tratava de reposicionamento, mas de enquadramento promovido pela Portaria nº 19.\r\nde 05/10/2015, o servidor DELIO SOARES ALVES E- 08/008/1784/2015, o enquadramento no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, com validade de 01/05/1987, promovido pela Portaria nº 19 de 15/10/1987, publicado no D.O. de 16/10/1987.\r\nId: 1911584\r\n"
        ],
        "1911632": [
            "2015-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12, tendo por objeto a execução dos serviços de confecção de bilhete de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no artigo 65, § 6º do respectivo instrumento, como constante no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2011, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando o milheiro da confecção para R 94,09 (noventa e quatro reais e nove centavos), e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R 10.538.080,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil e oitenta reais). Processo nº E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\nId: 1911632\r\n"
        ],
        "1911962": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "\r\nROMEL MOTTA DOS REIS, matr. nº 866.711-5, ID. n° 3096527-6, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, Classe “C”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/220412/2007.\r\nROMEL MOTTA DOS REIS, matr. nº 866.711-5, ID. n° 3096527-6, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, Classe “C” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 23/08/2006. Proc. nº E-08/220412/2007.\r\nId: 1911962\r\n"
        ],
        "1912105": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/11/2015\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/3247/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/3248/2013.\r\n- Fica retificado para 21/09/2015 a validade e para integralmente nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora RITA DE CASSIA TAVARES DALBONI, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.617/1988.\r\nId: 1912105\r\n"
        ],
        "1912285": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2015\r\nAgrônomoDe acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) passando a e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1912285\r\n"
        ],
        "1912287": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 17.11.2015\r\nOSVALDO CHARDELLI FILHO, CABO PM REFORMADO RG 27.173. Fica concedido ao Militar Estadual, do citado Ato, a contar de 10/09/2015, data da Inspeção de Saúde da Seção de Perícias Médicas, o previsto no art. 104, inc. IV, § § 2º e 8º, com a remuneração estabelecida no art. 106, § § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º, item 3, ambos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E- 25/5932/577/1993. \r\nId: 1912287\r\n"
        ],
        "1912586": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Terminal Garagem Menezes Cortes S.A. - TGMC.\r\nLocação de 08 (oito) vagas de garagem.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 5.529,60 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n: 27.10.2015.\r\nProcesso nº E-11/001/395/2014.\r\nId: 1912586\r\n"
        ],
        "1912721": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n11/11/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: EDIMILZA SOARES DOS SANTOS - ID 3044343-1\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 298255-1\r\nValidade: 27/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3168/2015\r\nNome: ELIZABETH MIGUEL ALVES - ID 3119476-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 298338-5\r\nValidade: 02/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1367/2015\r\nNome: GILBERTO RIBEIRO MONTEIRO - ID 3097824-6\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 298993-7\r\nValidade: 28/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1653/2015\r\nNome: GILSON JOSE DE SOUZA - ID 3170773-4\r\nCargo: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\nMatrícula: 265028-1\r\nValidade: 05/04/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1664/2015\r\nNome: IRACEMA DA C. B. SANTOS - ID 3233646-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 287874-2\r\nValidade: 30/09/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1478/2015\r\nNome: JAILDES VIEIRA DE MENEZES - ID 3061195-4\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 813682-2\r\nValidade: 24/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2948/2015\r\nNome: JOSEVALDO DA SILVA RODRIGUES - ID 3018304-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850986-1\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3269/2015\r\nNome: LUIZ FERNANDO GONÇALVES COSTA - ID 4127731-7\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 298266-8\r\nValidade: 23/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2383/2015\r\nNome: MARIA DE FATIMA DOMINGUES FERNANDES - ID 3012697-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 298730-3\r\nValidade: 17/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2994/2015\r\nNome: ROBERTO ANTONIO SOARES - ID 3159862-5\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 851754-2\r\nValidade: 03/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3096/2015\r\nNome: SANDRA CRISTINA DE CARVALHO - ID 3188873-9\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296019-3\r\nValidade: 08/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1848/2015\r\nNome: SUELI PORTELLA CAMPOS - ID 3051737-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 297563-9\r\nValidade: 12/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1477/2015\r\nId: 1912721\r\n"
        ],
        "1912722": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " 12/11/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: DENISE GERVAZONI BARBOSA - I.D: 3029324-3\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 814286-1\r\nValidade: 14/09/2015\r\nProcesso Nº: E-08/008/9158/2014\r\nNome: DILNARA CARNEIRO COLINQUES - I.D: 3242845-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813693-9\r\nValidade: 24/12/2009\r\nProcesso Nº: E-08/008/3119/2015\r\nNome: GEREZ FERNANDES MARTINS - I.D: 3142134-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 809185-2\r\nValidade: 24/01/2011\r\nProcesso Nº: E-08/008/5398/2015\r\nNome: MARIZA GONÇALVES FERNANDEZ - I.D: 3032734-2\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 850487-0\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso Nº: E-08/008/2814/2015\r\nNome: MAURO CESAR BENTO - I.D: 3092467-7\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA\r\nMatrícula: 814208-5\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso Nº: E-08/008/8628/2014\r\nNome: NILCILEIA CARLOS DOS SANTOS - I.D: 3084036-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 851861-5\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso Nº: E-08/008/5483/2015\r\nNome: SONIA MARIA SILVA BARBOSA DA COSTA - I.D: 3061524-0\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 814587-2\r\nValidade: 23/04/2015\r\nProcesso Nº: E-08/008/2947/2015\r\nId: 1912722\r\n"
        ],
        "1912723": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "12/11/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficamREPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNome: ALBANIZA ZANELATO DE SOUZA - ID 5634660\r\nCargo: NUTRICIONISTA\r\nMatrícula: 865739-7\r\nValidade: 26/12/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2453/2015\r\nNome: ANA PAULA BARRETO DE SOUZA DE FARIA - ID 4214403- 5\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 922291-0\r\nValidade: 28/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5138/2015\r\nNome: ANDREA CRISTINA DE O. DA SILVA E SILVA - ID 4219304- 4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 923518-5\r\nValidade: 15/09/2010\r\nProcesso nº E-08/008/1273/2015\r\nNome: FABIANE MENDES DE ARRUDA - ID 4215957-1\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922542-6\r\nValidade: 05/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5344/2015\r\nId: 1912723\r\n"
        ],
        "1912724": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " 12/11/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam respectivamente, nas classes “B” e “A”.\r\nNome: EDNA DA SILVA FERREIRA MATIAS - ID 3054147-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850652-9\r\nValidade B: 17/08/2004\r\nValidade A: 15/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5454/2015\r\nNome: EVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS - ID 3069135-4\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 852123-9\r\nValidade B: 16/10/2004\r\nValidade A: 14/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3261/2015\r\nNome: LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS - ID 3065347-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814222-6\r\nValidade B: 22/11/2004\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5402/2015\r\nNome: REGINA CRISTINA MOURA - ID 3043923-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813695-4\r\nValidade B: 09/01/2000\r\nValidade A: 06/01/2010\r\nProcesso nº E-08/0048/3145/2015\r\nId: 1912724\r\n"
        ],
        "1912771": [
            "2015-11-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/005/4825/2015, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/07/2015.\r\nId: 1912771\r\n"
        ],
        "1912985": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2015\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.1146469-0 - Em atenção ao ordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado no ato de aposentadoria, publicado no D.O. de 27.11.2001, a base legal da aposentadoria, para art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 89, inciso I da Constituição Estadual. Processo nº E-01/603.682/2000.\r\nId: 1912985\r\n"
        ],
        "1913011": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-04/022/1549/2013 do Ato de Aposentadoria da servidora , Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946247-6 e a matrícula nº 0.195.585-5, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2015. \r\nId: 1913011\r\n"
        ],
        "1913381": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18/11/2015\r\n- ALCEU NOGUEIRA PADILHA, ID Funcional nº 5599679/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-03/008/2019/2015.\r\n- ALEXA FERREIRA CARIDADE, ID Funcional nº 32939019/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.070/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/080/2014.\r\nBELMIRA MARTINS DE LEMOS ANDRADE, ID Funcional nº 35611049/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.278/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/16/2015.\r\n- CELIA MARIA NUNES, ID Funcional nº 41205871/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.586/10.950 dias. Proc. nº E-03/014/3088/2015.\r\n- CLAUDIA HELENA COMBAT DINIZ, ID Funcional nº 38489120/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.943/9.125 sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/220.464/2012.\r\n- CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.540/9.2125 dias. Proc. nº E- 08/220.755/2007.\r\n- CLAUDIO CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39921069/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.567/12.775 dias. Proc. nº E-01/601.881/2006.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS, ID Funcional nº 39715035/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.553/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/656/2014.\r\n- DEONILSA RIBEIRO SILVEIRA MESQUITA PEREIRA, ID Funcional nº 37687530/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.978/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/483/2014.\r\nELOISA CARDOSO RANGEL DE ANDRADE, ID Funcional nº 37905147/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.220/9.125 dias. Proc. nº E- 08/223.606/2007.\r\n- EROINA LANES, ID Funcional nº 38890933/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 03/11.300.739/2004.\r\nEUDENIS MOURA DE PAULA ROSA, ID Funcional nº 37134809/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.501/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/25/2015.\r\nELIZABETH MOTA, ID Funcional nº 37832913/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.764/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.307/2008.\r\nEVENOR CASTILHOS, ID Funcional nº 37251864/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.125/10.950 dias. Proc. nº E-03/003/823/2015.\r\nIVONE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 32826745/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.284/10.950 dias. Proc. nº E-03/002/2849/2015.\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33538212/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.989/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/275/2014.\r\nJOSE LAIR DE FREITAS, ID Funcional nº 33512566/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.129/12.775 dias. Proc. nº E- 03/005/3084/2015.\r\nLENIR VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 38260247/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.108/10.950 dias. Proc. nº E-03/001/5476/2015.\r\nLUCIA MARIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 33550441/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4524/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/193/2014.\r\nJORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal com base no art. 220, Inciso II, § 1º e 2º do Decreto 2479 de 08/03/79, em virtude de contar na data da aposentadoria 5 anos ininterruptos recebendo a referida gratificação. Proc. nº E-03/5.759/2004.\r\n- JUREMA MARIA DA ROCHA PEIXOTO, ID Funcional nº 35791888/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.816/10.950 dias. Proc. nº E- 03/006/2105/2015.\r\nLEONORA DE ALMEIDA NATIVIDADE, ID Funcional nº 32980876/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.485/10.950 dias. Proc. nº E-03/015/2455/2015.\r\nLUCIA DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 34101861/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.815/10.950 dias. Proc. nº E-03/006/2106/2015.\r\nLUIZ CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 40194787/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.888/12.775 dias. Proc. nº E- 03/015/2670/2014.\r\nLUIZA GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional nº 34965726/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.996/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/3267/2015.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO, ID Funcional nº 39998029/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.873/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/221/2014.\r\nMARIA ALTINA MOREIRA, ID Funcional nº 35269430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E- 03/1.210.061/2004.\r\n- MARIA DA PUREZA GOUDARD, ID Funcional nº 34453458/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.795/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/619/2014.\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA, ID Funcional nº 37897632/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.143/10.950 dias. Proc. nº E-08/222.461/2007.\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA MESQUITA, ID Funcional nº 36898422/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.240/10.950 dias. Proc. nº E- 08/006/299/2014.\r\n- MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LEITE, ID Funcional nº 41183649/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.045/10.950 dias. Proc. nº E- 08/220.732/2009.\r\n- MARGARIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5479681/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.349/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/079/2013.\r\nMARIA HELENA MACHADO GOTTSCHALK, ID Funcional nº 43360564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.330/9.125 dias. Proc. nº E-03/008/711/2015.\r\nMARILENE FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 32888759/1, Agente Aux. Adm. nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.790/10.950 dias. Proc. nº E-08/006/489/2014.\r\nNAZARE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 36596639/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.831/10.950 dias. Proc. nº E-03/008/1874/2015.\r\nNELCI DA CONCEIÇÃO ANDRADE, ID Funcional nº 33332541/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.562/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/771/2014.\r\nNORMA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 38117118/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.891/10.950 dias. Proc. nº E-03/001/5448/2015.\r\n- OCTACILIA AFFONSO GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 41178637/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30 dias. Proc. nº E-03/17.150/94.\r\nOTILDE MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34905855/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.924/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/47/2015.\r\nREINALDO ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 40341666/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.360/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/452/2014.\r\nRENATO JERONIMO CORREA TORRINI, ID Funcional nº 32968752/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.245/10.950 dias. Proc. nº E- 03/001/5455/2015.\r\nROMILDA DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional nº 37624717/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.469/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.400.967/2008.\r\nROSSANA GOMES FRANCO CORTES, ID Funcional nº 34444785/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.595/10.950 dias. Proc. nº E- 08/222.796/2007.\r\nSANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 36422258/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.497/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/615/2013.\r\nSEBASTIÃO CARVALHO, ID Funcional nº 38215497/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.408/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/329/2014.\r\nSERGIO BRAGA BOTELHO, ID Funcional nº 43230920/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.791/10.950 dias. Proc. nº E- 03/010/3077/2015.\r\nSUELI SILVA DE CASTILHO, ID Funcional nº 33505047/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.148/10.950 dias. Proc. nº E-03/005/3223/2015.\r\n- Fica retificado para referência 08, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANNA PAULA SOARES, ID Funcional: 40136787/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/006/391/2014.\r\n- Fica retificado para art. 3º da EC 41/03 combinado com o § 1º, Inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para 09/11/2004 a eficácia do ato de Aposentadoria da servidora EROINA LANES, ID Funcional 38890933/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/11.300.739/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.715/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional: 39867234/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/5.759/2004.\r\nFica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora LUCIENE DE CAMPOS SOUZA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/002/4728/2014.\r\nFica retificado para 08/08/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor LUIZA SALGADO SANTOS, ID Funcional nº 38271478/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.102.770/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5479681/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/006/079/2013.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES BATISTA, ID Funcional nº 37897632/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/222.461/2007.\r\nFica retificada para 01/10/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LEITE, ID Funcional nº 41183649/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.732/2009.\r\nFica retificado para 15/03/2015 a eficácia e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA JOSE DO CARMO, ID Funcional n º 40954757/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/016/1070/2015.\r\nFica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/015/2631/2014.\r\nFica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º, art. 40, da Constituição Federal/88 e para 29/09/2008 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor SONETE DA SILVA MARIANO LESSA, ID Funcional nº 37080377/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/221.623/2008.\r\nFica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora VERA LUCIA REBELO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.401.341/2011.\r\nId: 1913381\r\n"
        ],
        "1913404": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2015\r\nId: 1913404\r\n"
        ],
        "1913405": [
            "2015-11-19 00:00:00",
            " ATO DE 23/10/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 27/10/2015 - EXONERAR ELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5072473-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/11/2015. PD-01/001.457/2015.\r\nId: 1913405\r\n"
        ],
        "1913536": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncelebrado em 15/05/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014 a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento, do citado Contrato, além daquela já prevista no Contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Cetrel S/A. Processo nº E- 07/002.14559/2013.\r\nPrograma de Trabalho: 2404.185410417.1551 \r\nFonte de Recursos: 01 \r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nId: 1913536\r\n"
        ],
        "1913538": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de para MARIA DE FÁTIMA DUTRA FIGUEIRA DA SILVA.\r\n, ID nº 1992004-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do 026/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LINDINALDA RIBEIRO BARRETO.\r\n, ID nº 4196215-0, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/013.210/2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para ESTEFÂNIA MORGADO.\r\n, ID nº 5012530-3, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2015, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para FLAVIA VIANA MENDES DE MENESES.\r\nId: 1913538\r\n"
        ],
        "1913567": [
            "2015-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 16.11.2015\r\nArquitetoDe acordo com oe tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de º grau de progressão horizontal (triênio) passando a e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1913567\r\n"
        ],
        "1913750": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 295.759-5, ID. n° 3022275-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 18/12/2013. Proc. nº E-08/008/4484/2014.\r\n, matr. nº 812.782-1, ID. n° 3099381-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/06/2014. Proc. nº E-08/008/2729/2014.\r\n, matr. nº 230.110-9, ID. n° 3163773-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2014. Proc. nº E-08/008/6785/2014.\r\n, matr. nº 260.852- 9, ID. n° 3029750-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/10/2012. Proc. nº E-08/606166/2012.\r\n, matr. nº 1.005.354-4, ID. n° 3233634-9, Médico, Classe “A” - EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/01/2011. Proc. nº E-08/607624/2010.\r\nId: 1913750\r\n"
        ],
        "1914159": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA \r\n.11.2015\r\nCELSO CARRIS DE ALMEIDA, matr.08/104.088-3, ID 21294674 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/220.556/2007. \r\nMARIA FRANCISCA BASÍLIO MELO, matr.08/104.295-4, ID 21128790 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/223.465/2007.\r\nSERGIO REIS FARA, matr.08/100.419-4, ID 2129283-3 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº 220.392/2010.\r\n.11.2015\r\nALAMIR CAETANO DA COSTA, matr.08/104.358-0, ID 21086664 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para: validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/601.294/2006.\r\nId: 1914159\r\n"
        ],
        "1914254": [
            "2015-11-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 31436-9, ID: 25386930 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 440/2015 e do Processo nº E-26/007/3521/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33969-7, ID: 6078664 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 435/2015 e do Processo nº E-26/007/3919/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, ID: 25384910 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 431/2015 e do Processo nº E-26/007/4078/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 28/04/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33303-9, ID: 25563980 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 410/2015 e do Processo nº E-26/007/5762/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, nível 7, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34511-6, ID: 41893921 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 438/2015 e do Processo nº E-26/007/6823/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34213-9, ID: 5460514 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 425/2015 e do Processo nº E-26/007/7842/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/08/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33590-1, ID: 32297300 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 432/2015 e do Processo nº E-26/007/4286/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33658-6, ID: 25540246 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 422/2015 e do Processo nº E-26/007/4529/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 32414-5, ID: 25434764 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 428/2015 e do Processo nº E-26/007/5192/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLÍDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33909-3, ID: 25567098 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 433/2015 e do Processo nº E-26/007/5378/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/06/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 32408-7, ID: 25436481 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 420/2015 e do Processo nº E-26/007/7282/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 34430- 9, ID: 41833066 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 413/2015 e do Processo nº E-26/007/7321/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/07/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33949-9, ID: 32301863 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 453/2015 e do Processo nº E-26/007/7463/2015, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, matr. nº 33714-7, ID: 25435159 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 418/2015 e do Processo nº E-26/007/7727/2015, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/08/2015, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1914254\r\n"
        ],
        "1914863": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 10/11/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ALINE CRUZ RAMOS - I.D: 3106687-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850630-5\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2978/2015\r\nNome: ANGELA MARIA PARPAGNOLI MONTEIRO - I.D: 3128763-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814247-3\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3415/2015\r\nNome: ANTONIO CARLOS PALMA MARTINS - I.D: 3160173-1\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 851638-7\r\nValidade: 02/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2796/2015\r\nNome: CARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO - I.D: 3072434-1\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 298794-9\r\nValidade: 18/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/2849/2015\r\nNome: DALVA REGINA DE ASSIS - I.D: 3242196-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850859-0\r\nValidade: 21/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3109/2015\r\nNome: ELAINE CRISTINA DA ROCHA - I.D: 3061605-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852503-2\r\nValidade: 14/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3065/2015\r\nNome: ELIANA FRANCO - I.D: 3029186-0\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 814411-5\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2871/2015\r\nNome: GLAUCE MATTOS FERNANDES - I.D: 3122840-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 803410-0\r\nValidade: 20/11/2008\r\nProcesso nº E-08/008/3445/2015\r\nNome: MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA - I.D: 3063387-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851522-3\r\nValidade: 19/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2918/2015\r\nNome: NANCI LABI ADÃO - I.D: 3085672-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814229-1\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3160/2015\r\nNome: REGINA FÁTIMA BARBOSA BORGES - I.D: 3110285-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 851931-6\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3064/2015\r\nNome: SIMONE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUZA - I.D: 3127396-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850352-6\r\nValidade: 12/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3222/2015\r\nNome: TANIA FERREIRA SILVA - I.D: 3051065-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812938-9\r\nValidade: 24/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3206/2015\r\nId: 1914863\r\n"
        ],
        "1914864": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DE 10/11/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: CELIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS - I.D: 3065674-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852313-6\r\nValidade: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/8681/2014\r\nNome: DENISE SANTANA MACIEL - I.D: 3046314-9\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 851893-8\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1321/2015\r\nNome: ELOECY DA ROCHA R. FERREIRA - I.D: 3026808-7\r\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL\r\nMatrícula: 296536-6\r\nValidade: 29/12/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1483/2015\r\nNome: IVONE DA SILVA - I.D: 3007873-3\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 809287-6\r\nValidade: 19/05/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2288/2015\r\nNome: MARCIA FERREIRA LEITE - I.D: 3116475-7\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852256-7\r\nValidade: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2665/2015\r\nNome: MARIA DA PENHA LAPROVITA OLIVEIRA - I.D: 3178365-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 802521-5\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1122/2015\r\nNome: PAULO DE OLIVEIRA - I.D: 3126313-5\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852284-9\r\nValidade: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1468/2015\r\nNome: ROSANGELA BAIANA DE FREITAS - I.D: 3188307-9\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 296464-1\r\nValidade: 27/04/2004\r\nProcesso nº E-08/008/2262/2015\r\nNome: ROSIMEIRE ROCHA - I.D: 3076561-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814341-4\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1396/2015\r\nNome: SANDRA MARIA DE FARIA TRINDADE - I.D: 3133568-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851445-7\r\nValidade: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2162/2015\r\nNome: SOLANGE NASCIMENTO DE CAMPOS - I.D: 3007778-8\r\nCargo: MÉDICO - SANITARISTA\r\nMatrícula: 802797-1\r\nValidade: 28/02/2008\r\nProcesso nº E-08/008/1059/2015\r\nNome: TERESA D'ANDREA - I.D: 3183346-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 259228-5\r\nValidade: 26/05/2001\r\nProcesso nº E-08/008/2899/2015\r\nNome: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT - I.D: 3103828-0\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 288114-2\r\nValidade: 20/01/2004\r\nProcesso nº E-08/008/1952/2015\r\nNome: WALDA REGINA TEIXEIRA AVILA - I.D: 3178621-9\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 802301-2\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1156/2014\r\nId: 1914864\r\n"
        ],
        "1914865": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            "DE 12/11/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: EDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR - ID: 3233851-1\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 288177-9\r\nValidade: 29/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3724/2015\r\nNome: NOEMIA DE OLIVEIRA FERREIRA - ID: 3038528-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 189521-8\r\nValidade: 26/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1804/2015\r\nId: 1914865\r\n"
        ],
        "1914870": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2015\r\n- CELINA DE ASSIS BEZERRA PESSANHA, ID Funcional nº 34022430/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.551/2003.\r\n- CLEICE FRANÇA DA SILVA, ID Funcional nº 40593355/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.716/2012.\r\n- ELZA ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 37998340/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7340/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/145/2014.\r\n- ESMERALDA OLIVER PINTO, ID Funcional nº 40822672/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.196/2008.\r\n- FIDELIS MARQUES VIANA, ID Funcional nº 41041330/2, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.264/10.950 dias. Processo nº E-03/006/2/2013.\r\n- IRACEMA RODRIGUES MERCADANTE, ID Funcional nº 35146737/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7350/9125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/205/2014.\r\n- IRANILDA CARVALHO DE FARIA, ID Funcional nº 38544849/1, Datilógrafo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.736/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila lavrada em 31/07/2012. Processo nº E- 08/221.166/2011.\r\n- JANDIRA AUXILIADORA DA SILVA BARROSO, ID Funcional nº 37828932/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9783/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/505/2014.\r\n- LIDIA TEREZINHA POCEIRA SANTOS RODRIGUES ID Funcional nº 33220123/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/616/2014.\r\n- LINEA SOBREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34756841/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.653/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.386/2007.\r\n- LUCI RODRIGUES AREAS, ID Funcional nº 37870882/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.944/10.950 dias. Processo nº E-03/1.730.161/2006.\r\n- LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.310.003/2005.\r\n- LUZIA FRAGOSO SILVA, ID Funcional nº 35044780/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.145/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.874/2007.\r\n- LUZIDETH MARIA TORQUATO LEAL, ID Funcional nº 37834932/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.406/10.950 dias. Processo nº E-08/221.194/2008.\r\n- MANOEL CORREA DAS NEVES, ID Funcional nº 37866931/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.494/12.775 dias. Processo nº E-03/1.730.202/2005.\r\n- MARIA JOSE SARAIVA LINO, ID Funcional nº 40634671/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.935/9.125 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/672/2014.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PERUCI RODRIGUES LIMA, ID Funcional nº 9098330/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.760/10.950 dias. Processo nº E-08/221.051/2007.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.182/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/120/2013.\r\n- MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.678/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/006/44/2013.\r\n- MARIA LUCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 8963738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 05 (cinco) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/1210293/1999.\r\n- NEIDE GONÇALVES NUNES, ID Funcional nº 32796234/1, Aux. Apoio Educacional, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9082/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.525/2012.\r\n- SANDRA DE MACEDO CARNEIRO, ID Funcional nº 34122630/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.783/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/480/2014.\r\n- SELMA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 37836013/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.119/10.950 dias. Processo nº E-08/221.760/2007.\r\n- SONIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36404934/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.882/10.950 dias. Processo nº E- 03/011/1850/2015.\r\n- TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 5593387/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.815/10.950 dias. Processo nº E- 03/008/3369/2015.\r\n- TERESINHA CASTILHO RAGOZZO, ID Funcional nº 41188640/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.088/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.263/2007.\r\n- VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.006/10.950 dias. Processo nº E-08/222.344/2008.\r\n- ZENAIDE DE SOUZA VALLE RIBEIRO, ID Funcional nº 32678231/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.391/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/688/2014.\r\n- ZULEICA OLIVEIRA BOLLORINI, ID Funcional nº 3257487/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.601.897/1995.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/220.818/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/220.819/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIDETH MARIA TORQUATO LEAL, ID Funcional nº 37834932/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.194/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor JOÃO ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 36385654/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/139/2015.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.310.003/2005.\r\n- Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO PEREIRA DO NASCIMENTO GONÇALVES, ID Funcional nº 38528053/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/44/2013.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora NANCI CONCEIÇÃO ROSA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/011/3004/2013.\r\n- Fica retificado para 15/01/2009 a validade do ato de aposentadoria do servidor VANIA DA CRUZ, ID Funcional nº 37900269/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/222.344/2008.\r\n- Fica retificado para VILMA COLATINO SOARES REIS, o nome do servidor, ID Funcional nº 40853373/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.545/2008.\r\nId: 1914870\r\n"
        ],
        "1915123": [
            "2015-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.11.2015\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5 / ID: 25397443 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “progredir, a contar de 14/05/2014”, leia- se: “progredir, a contar de 18/08/2014”, conforme o item (ii) da Circular SRH nº 018/2012, neste caso, a data de eficácia é a data de certificação da efetiva juntada de todos os documentos comprobatórios dos requisitos.\r\nId: 1915123\r\n"
        ],
        "1915615": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 287.248-9, ID. n° 3075995-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/222139/2007.\r\nmatr. nº 259.849-8, ID. n° 3178945-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” , da Constituição Federal, a partir de 23/01/2012. Proc. nº E-08/607697/2011.\r\n, matr. nº 287.705-8, ID. n° 3018113-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 31/07/2013. Processo nº E-08/220468/2012.\r\nId: 1915615\r\n"
        ],
        "1915788": [
            "2015-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2015\r\n- Fica retificada para 19/08/2015, a data de validade da exoneração do servidor GERALDO CLARET PLAUSKA, ID Funcional nº 33796734, vínculo 2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/010/3223/2015.\r\nId: 1915788\r\n"
        ],
        "1916212": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2015\r\n- GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.335/2008.\r\n- GUILHERMINA ROSA DE JESUS, ID Funcional nº 34059849/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.156/10.950 dias. Processo nº E-08/221.715/2008.\r\n- JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos a inclusão da gratificação de Direito em virtude de contar na data da aposentadoria 05 (cinco) anos ininterruptos recebendo a referida gratificação. Processo nº E-03/5.759/2004.\r\n- JOSÉ AMÉRICO BASTOS MACHADO, ID Funcional nº 8975752/2, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.610.202/2004.\r\n- LUIZA SALGADO SANTOS, ID Funcional nº 38271478/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.770/2008.\r\n- MARIA ABADIA PACHECO DE ARAUJO, ID Funcional nº 32705174/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.891/10.950 dias. Processo nº E- 03/013/2795/2015. \r\n- MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.728/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.474/2008. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para 15/01/2009 a validade do ato de Aposentadoria do servidor CARMEM CELIA DE BARROS CORDEIRO, ID Funcional nº 37632485/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/221.930/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.819/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo da servidora ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 36131156/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.818/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GENERINA MARIA DE MOURA, ID Funcional nº 33270759/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/10.004.320/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor GILDA HORTENCIA ABRAHÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 32653751/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/6.300.033/2007.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional nº 34025154/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.335/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 39867234/1, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/6.710.166/2003.\r\n- Fica retificado para 14/06/2004 a eficácia e para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ AMÉRICO BASTOS MACHADO do ATO DE Aposentadoria, ID Funcional n º 8975752/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/2.610.202/2004.\r\n- Fica retificado para 15/01/2009, a validade do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA PENHA MARTINS DE ARAUJO, ID Funcional nº 35180056/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.474/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora NANCI CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 40361020/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/011/3004/2013.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor SILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38090341/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/424/2015.\r\n- Fica retificado para 7230222/1, o número do ID Funcional do servidor SONIA MARIA DA FONSECA SOARES, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.801.176/1994.\r\nId: 1916212\r\n"
        ],
        "1916262": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nRelativo ao rejuste do valor contratual previsto no Parágrafo Único da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - fica reajustado o valor do Contrato de R 44.259,86 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para o valor do Contrato Atualizado: R 45.858,53(quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Processo nº E-10/003/282/2014\r\nId: 1916262\r\n"
        ],
        "1916263": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nRelativo ao rejuste do valor contratual previsto no Parágrafo Único da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - fica reajustado o valor do Contrato de R 51.040,32 (cinquenta e um mil quarenta reais e trinta e dois centavos), para o valor do Contrato Atualizado: R 53.764,98(cinqüenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Processo nº E-10/003/617/2014.\r\nId: 1916263\r\n"
        ],
        "1916361": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2015\r\n- NILMA MARTINS DA SILVA FREIRE. Fica retificada para 16/08/2015, a validade da dispensa da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 404 - Clarice Lispector, U.A. 18- 1082, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/2449/2015.\r\nId: 1916361\r\n"
        ],
        "1916459": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\n- ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34.441-6 , ID. 41854403 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1916459\r\n"
        ],
        "1916460": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2015\r\n- CARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 37.397-7, ID: 44616759 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5412/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2015.\r\n- RENATA DA SILVA FONSECA VELTEN LEAL, matr. nº 35.667-5,ID: 41989368 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/5428/2015, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2015.\r\nId: 1916460\r\n"
        ],
        "1916765": [
            "2015-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2015\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.234-9, Id Funcional nº 44369085. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/153/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nId: 1916765\r\n"
        ],
        "1917027": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- WAGNER PIMENTEL DE ABREU, ID Funcional nº 4203176-1. Fica retificada para 01/05/2013, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/1949/2013.\r\n- MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL. Fica retificada para 01/05/2013, a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E- 03/004/1949/2013.\r\n- VIVIANE AMORIM COSTA DAMACENO, ID Funcional nº 4201378-0. Fica retificada para 18/05/2015, a validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3662/2015.\r\n- ERICA ROSANE GARCIA FONSECA, ID Funcional nº 3361216-1. Fica retificada para 17/02/2014, a validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/005/1140/2014.\r\n- SHIRLEY COSTA PEREIRA. Fica retificada para 06/11/2015, a validade da dispensa da função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/013/2065/2015.\r\nId: 1917027\r\n"
        ],
        "1917260": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nKARINA FERNANDES DIAS, Bailarina, Id funcional 6374867-2. Tendo em vista a Certidão de Casamento constante do Processo nº E-18/005/563/2015, fica o nome da servidora a quem se refere o presente ato, retificado para KARINA FERNANDES DIAS DUTRA\r\nId: 1917260\r\n"
        ],
        "1917304": [
            "2015-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2015\r\nJOÃO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147- 2, ID: 25365681 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. nº E-26/007/13119/2014, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/12/2015.\r\nId: 1917304\r\n"
        ],
        "1917479": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor EDUARDO ALVES DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Identidade Funcional nº 1940652-5 e a matrícula nº 1159790-3, publicado no D.O. de 15 de março de 2013. Processo nº E-04/039/86/2013.\r\nTEREZINHA DE JESUS LIMATendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula e do nome do Ato de aposentadoria da servidora TEREZINHA DE JESUS LIMA, Agente Administrativo nível II, Identidade Funcional nº 1944803-1 e matrícula nº 0.198.495-4, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2013. Processo nº E-04/055/853/2013.\r\nId: 1917479\r\n"
        ],
        "1917517": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.07.2015\r\n, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e , de outro. Tendo em vista o contido no o valor mensal da contraprestação fica reajustado retroativamente, a contar de 12/02/2015, para R 675,76 (seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos por cento), conforme previsto na Cláusula 10ª, Item 10.2 do Edital de Concorrência Pública nº 007/2013.\r\nDE 30.07.2015\r\nassinado em 06/05/2013, publicado no Diário Oficial de 10/05/2013, às fls. 53, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Francisco Hélio Correia da Silva, de outro. Tendo em vista o contido no esso nº E- 18/002/143/2013, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina na Escola de Música Villa- Lobos, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 3,54% (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) para R 710,00 (setecentos e dez reais), com efeitos financeiros retroativos a contar de 06/05/2015, inclusive com referencia a incidência de juros de mora que venham a ser computados por força de diferenças apuradas nos depósitos efetuados.\r\nId: 1917517\r\n"
        ],
        "1917842": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n19/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “B”.\r\nNOME: CELSO DE CERQUEIRA - I.D. 4198946-5\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA Nº 890962-4\r\nVALIDADE: 17/11/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5514/2015\r\nNOME: MARCONE GOMES DANTAS - I.D. 3114414-4\r\nCARGO: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMATRÍCULA Nº 861925-6\r\nVALIDADE: 19/09/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5624/2015\r\nNOME: NARA CRISTINA GRANDICE CALIXTO - I.D. 4214621-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA Nº 922346-2\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5530/2015\r\nId: 1917842\r\n"
        ],
        "1917843": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n19/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNOME: ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA - I.D. 3045505-7\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851324-4\r\nVALIDADE B: 04/09/2004\r\nVALIDADE A: 02/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3744/2015\r\nNOME: MONICA REGINA DIAS - I.D. 3079629-6\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 850015-9\r\nVALIDADE B: 02/08/2004\r\nVALIDADE A: 31/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3699/2015\r\nNOME: NADIA SUZI DOS SANTOS - I.D. 3212665-4\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 299049-7\r\nVALIDADE B: 12/04/1996\r\nVALIDADE A: 23/04/2006\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3678/2015\r\nNOME: NIVIA SOARES DA SILVA - I.D. 3084184-4\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 850303-9\r\nVALIDADE B: 09/08/2004\r\nVALIDADE A: 07/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4134/2015\r\nNOME: OLINDA MARIA R. SAAVEDRA - I.D. 4136416-3\r\nCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 295321-4\r\nVALIDADE B: 02/11/1993\r\nVALIDADE A: 14/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4322/2015\r\nNOME: ROSANGELA DE SOUZA COELHO - I.D. 3054577-3\r\nCARGO: ENFERMEIRO\r\nMATRÍCULA: 852035-5\r\nVALIDADE B: 13/10/2004\r\nVALIDADE A: 05/10/2015\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1722/2015\r\nId: 1917843\r\n"
        ],
        "1917844": [
            "2015-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n19/11/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNOME: ALEXANDRE DA SILVA CUSSA - I.D. 3026376-0\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 296435-1\r\nVALIDADE: 03/05/2004\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3341/2015\r\nNOME: DULCINDA FERREIRA CALDAS - I.D. 3148103-5\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 852055-3\r\nVALIDADE: 11/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1864/2015\r\nNOME: JORGE LUIZ COLOMBO - I.D. 3176811-3\r\nCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 191493-6\r\nVALIDADE: 14/11/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2362/2015\r\nNOME: LIZETE SANTOS DA COSTA - I.D. 3101075-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 813879-4\r\nVALIDADE: 07/10/2009\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4567/2015\r\nNOME: MARCEA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - I.D. 3086113-6\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 851359-0\r\nVALIDADE: 05/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2010/2015\r\nNOME: MARIA ALICE HYGINO - I.D. 3053374-0\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 258865-5\r\nVALIDADE: 01/06/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3441/2015\r\nNOME: MARIA DE JESUS TELES NEVES - I.D. 3167524-7\r\nCARGO: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 191112-2\r\nVALIDADE: 25/10/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3525/2015\r\nNOME: MARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO - I.D. 876016-0\r\nCARGO: PSICÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 261766-0\r\nVALIDADE: 07/11/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3808/2015\r\nNOME: MERCEDES DE ALMEIDA BINOTE - I.D. 3054566-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 259632-8\r\nVALIDADE: 29/08/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4934/2015\r\nNOME: NILDA MARIA DA SILVA - I.D. 3198025-2\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMATRÍCULA: 230412-9\r\nVALIDADE: 25/02/1998\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8717/2014\r\nNOME: SERGIO RABINOVICI - I.D. 3234055-9\r\nCARGO: MÉDICO\r\nMATRÍCULA: 190437-4\r\nVALIDADE: 24/09/1996\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1544/2015\r\nNOME: SIMONE DO AMARAL MALTA - I.D. 2037084-9\r\nCARGO: ODONTÓLOGO\r\nMATRÍCULA: 851862-3\r\nVALIDADE: 10/10/2014\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2884/2015\r\nNOME: SOLANGE FERREIRA FERNANDES - I.D. 3053885-8\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMATRÍCULA: 259044-6\r\nVALIDADE: 04/07/2001\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2298/2015\r\nId: 1917844\r\n"
        ],
        "1918163": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "\r\nD.O. de 06.06.2000. Altera o Ato de Reforma do Cb BM Refo JORGE GOMES DE OLIVEIRA, RG 14.994, ID Funcional 0000832146, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 17.03.2014, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/255/2015.\r\nId: 1918163\r\n"
        ],
        "1918215": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nGILBERTO PAES DE CARVALHO, ID Funcional n° 2.966.793-3, Matrícula n° 146.608-5 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/50/2015, às fls. 11, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/05/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 09/07461/1702/2008.\r\nDILMAR PAULO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.938.573-3, Matrícula n° 267.546-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 804 de 10/09/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, com validade a contar de 29/09/2013, referente ao Processo n° E-09/1190/1158/2012. \r\nJORGE ROBERTO LUCIO DA CRUZ, ID Funcional n° 3.000.798-4, Matrícula n° 177.514-7 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/3705/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/10152/1702/2011. \r\nPEDRO DOS SANTOS, ID Funcional n° 719.572-9, Matrícula n° 116.512-5 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1859/2015, às fls. 12, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 10/09/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 09/02100/702/1989.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional n° 2.937.492-8, Matrícula n° 180.801-3 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-09/6551/1702/2005, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, por incorreção no ato de Aposentadoria, referente ao Processo n° E-09/6551/1702/2005. \r\nId: 1918215\r\n"
        ],
        "1918496": [
            "2015-12-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de serviços de locação de veículos, firmado entre a UENF e a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o parágrafo único da cláusula décima primeira do referido contrato, fica reajustado o valor contratual em R 5.652,33 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), com base no índice de 9,8052300% (INPC dos meses de agosto/14 a julho/15), passando o valor global do contrato para R 245.965,27 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e o valor da parcela mensal para R 11.170,41 (onze mil cento e setenta reais e quarenta e um centavos), a contar de agosto/2015. Processo nº E- 26/009/3393/2013.\r\nId: 1918496\r\n"
        ],
        "1918902": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n01/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ANA LUIZA DA ROCHA FRAGOSO - I.D. 3013384-0\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nMatrícula: 849771-1\r\nValidade: 25/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3985/2015\r\nNome: ANDIARA DANTAS NUNES - I.D. 3103384-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299232-9\r\nValidade: 01/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3903/2015\r\nNome: CLAUDIA MARIA MOREIRA LORENA - I.D. 3084398-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852377-1\r\nValidade: 07/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3929/2015\r\nNome: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA CASTRO - I.D. 3084177- 1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851300-4\r\nValidade: 14/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3791/2015\r\nNome: DIGETE ALVARENGA PEREIRA - I.D. 3028206-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850883-0\r\nValidade: 22/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3869/2015\r\nNome: ELISABETE MARIA GONÇALVES MOREIRA - I.D. 3111656-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814353-9\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3685/2015\r\nNome: EMILIANA MENEZES DOS SANTOS - I.D. 3018143-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 812985-0\r\nValidade: 24/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3627/2015\r\nNome: FRANCISCO ANDRE VIEIRA - I.D. 3024154-5\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 852077-7\r\nValidade: 11/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3860/2015\r\nNome: GISELLE MANGIA CORBECEIRI POLIDO - I.D. 3054524-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 812659-1\r\nValidade: 18/07/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3683/2015\r\nNome: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - I.D. 3043145-0\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 299598-3\r\nValidade: 27/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3710/2015\r\nNome: ROSANGELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - I.D. 3065883- 7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287638-1\r\nValidade: 24/06/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3892/2015\r\nNome: VANIA FARIA DE VILHENA TORRES - I.D. 3131277-2\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 803475-3\r\nValidade: 30/12/2008\r\nProcesso nº E-08/008/3712/2015\r\nNome: VILMA JOSÉ NABORACI - I.D. 3043872-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 809128-2\r\nValidade: 07/03/2009\r\nProcesso nº E-08/008/3925/2015\r\nId: 1918902\r\n"
        ],
        "1918903": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DE 01/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ANTONIO VICENTE DA SILVA - I.D. 5469171\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 263763-5\r\nValidade: 18/05/2002\r\nProcesso nº E-08/008/3136/2015\r\nNome: CARMEM DA SILVA PINHO - I.D. 3063705-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287430-3\r\nValidade: 04/05/2005\r\nProcesso nº E-08/008/3901/2015\r\nNome: CHRISTIANNE MOREIRA - I.D. 3138764-0\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA / NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 286411-4\r\nValidade: 17/05/2010\r\nProcesso nº E-08/008/3617/2015\r\nNome: DEBORA CELNIK - I.D. 3235025-2\r\nCargo: MÉDICO - CARDIOLOGISTA\r\nMatrícula: 265930-8\r\nValidade: 21/08/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4187/2015\r\nNome: EDENISE SANTANA PIMENTEL - I.D. 3135466-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813619-4\r\nValidade: 12/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/4248/2015\r\nNome: ELISABETH PEDROSA DE MELO - I.D. 3036423-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850977-0\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3730/2015\r\nNome: ELISANGELA VAZ DE FREITAS - I.D. 3078444-1\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 850809-5\r\nValidade: 29/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3968/2015\r\nNome: LUCIANNE MARIA B. DE L. F. PINTO - I.D. 3178662-6\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 288541-6\r\nValidade: 28/03/2004\r\nProcesso nº E-08/008/4224/2015\r\nNome: MARIA CARMELA SENISE - I.D. 3178526-3\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 295960-9\r\nValidade: 28/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4105/2015\r\nNome: MARILENE SANTOS DE SOUZA - I.D. 3066317-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851237-8\r\nValidade: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3425/2015\r\nNome: MARLETE GONÇALVES DE LIMA - I.D. 3076492-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264763-4\r\nValidade: 02/02/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3693/2015\r\nNome: REJANE GUANABARA DE ALMEIDA - I.D. 3111042-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814529-4\r\nValidade: 25/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4028/2015\r\nId: 1918903\r\n"
        ],
        "1918904": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " DE 01/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: CARLOS JOSE MARTINS - I.D. 3030547-0\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 298094-4\r\nValidade: 24/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3864/2015\r\nNome: CLAUDIA LOPES FALCONIERE - I.D. 3235506-8\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nMatrícula: 851667-6\r\nValidade: 02/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3420/2015\r\nNome: ELIANA ARRUA VILLALBA - I.D. 3057883-3\r\nCargo: MÉDICO - PEDIATRIA\r\nMatrícula: 809049-0\r\nValidade: 09/11/2007\r\nProcesso nº E-08/008/3743/2015\r\nNome: FATIMA DE CARVALHO MACIEL - I.D. 3006953-0\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 298623-0\r\nValidade: 15/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3652/2015\r\nNome: JACILIA FONTES N. LINHARES - I.D. 3144695-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299318-6\r\nValidade: 12/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4206/2015\r\nNome: MARIA APARECIDA SANTOS FERNANDES - I.D. 3052924-7\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297764-3\r\nValidade: 05/02/2006\r\nProcesso nº E-08/008/3755/2015\r\nNome: SILVIA REGINA DA SILVA DESTERRO - I.D. 3110343-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814361-2\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3939/2015\r\nNome: SONIA REGINA FELIPE CARLOS - I.D. 3030326-5\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 802311-1\r\nValidade: 08/11/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3687/2015\r\nNome: VANDA REGINA VIEIRA RAMALHO - I.D. 3110416-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814363-8\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3819/2015 \r\nId: 1918904\r\n"
        ],
        "1918905": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DE 01/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: DENIZE PINHEIRO RIBEIRO - I.D. 3111817-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850698-2\r\nValidade: 27/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3032/2015\r\nNome: JACQUELINE ALVINA DO NASCIMENTO LOPES - I.D. 3129413-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852391-2\r\nValidade: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/2974/2015\r\nNome: JANE MARIA PEREIRA E SILVA - I.D. 3060558-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287055-8\r\nValidade: 03/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/4138/2015\r\nNome: JOANNA D'ARC BARBOSA BASTOS FERREIRA - I.D. 3157640-0\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 850540-6\r\nValidade: 14/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5420/2015\r\nNome: LÉA HERMOGENES DA SILVA - I.D. 3018414-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850851-7\r\nValidade: 27/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3040/2015\r\nNome: NALMYR DO NASCIMENTO - I.D. 3017863-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851186-7\r\nValidade: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3866/2015\r\nNome: RITA DE CASSIA PAIXÃO DE ALMEIDA - I.D. 3083954-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850394-8\r\nValidade: 08/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3157/2015\r\nNome: ROBERTO CARLOS DE ABREU - I.D. 3132197-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 803020-7\r\nValidade: 26/08/2008\r\nProcesso nº E-08/008/4326/2015\r\nId: 1918905\r\n"
        ],
        "1918906": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "DE 01/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “B”.\r\nNome: ALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA - I.D. 4215665-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 922756-2\r\nValidade: 07/07/2010\r\nProcesso nº E-08/008/5561/2015\r\nNome: CLAUDIO MASCARENHAS DA COSTA - I.D. 4214663-1\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\nMatrícula: 922264-7\r\nValidade: 28/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4879/2015\r\nNome: CRISTIANY DA SILVA AVILA - I.D. 4181729-0\r\nCargo: SANITARISTA - SAÚDE PÚBLICA OU PLANEJAMENTO\r\nMatrícula: 890721-4\r\nValidade: 22/11/2008\r\nProcesso nº E-08/008/5296/2015\r\nNome: LILIAN GRAZIELI COUTINHO - I.D. 3052436-9\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 864508-7\r\nValidade: 13/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/5291/2015\r\nNome: LUCINEIDE MARIA BARROS BATALHA - I.D. 3103515-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 863549-2\r\nValidade: 02/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/5637/2015\r\nNome: LUIS GONZAGA AZEVEDO MAIA - I.D. 3142565-8\r\nCargo: FISIOTERAPEUTA - PNEUMO-FUNCIONAL\r\nMatrícula: 866028-4\r\nValidade: 03/12/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4939/2015\r\nNome: MARIA DE FÁTIMA B. M. P. VASCONCELLOS - I.D. 3149557- 5\r\nCargo: BIÓLOGO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\nMatrícula: 866737-0\r\nValidade: 13/12/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4862/2015\r\nNome: NARJARA DE BRITO MATOS - I.D. 3114013-0\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMatrícula: 861919-9\r\nValidade: 18/09/2006\r\nProcesso nº E-08/008/5622/2015\r\nNome: ROBERTO RIBEIRO DIAS - I.D. 3115525-1\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 863660-7\r\nValidade: 04/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4964/2015\r\nNome: SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA PACHECO - I.D. 4215925-3\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 922265-4\r\nValidade: 28/06/2010\r\nProcesso nº E-08/008/4935/2015\r\nId: 1918906\r\n"
        ],
        "1918936": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n2/2015\r\n- LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.310.003/2005. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES BATISTA, ID Funcional nº 37897632/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.461/2007.\r\n- Fica retificado para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38090341/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/424/2015 \r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.302.327/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidora ANA LÚCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 38080451/2 a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/006/3247/2013.\r\nId: 1918936\r\n"
        ],
        "1919062": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LÓPEZ, Musico Instrumentista, Id Funcional 5025524-0. Tendo em vista a Certidão de Casamento, constante do Processo nº E- 18/005/568/2015, fica o nome da servidora, a quem se refere o presente ato, retificado para NATALY GUILHERMINO LÓPEZ CARVALHO.\r\nId: 1919062\r\n"
        ],
        "1919138": [
            "2015-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 18.11.2015\r\nWILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.610-4, ID: 44408064 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 36.640-4”, leia-se “matrícula nº 36.610-4”.\r\nId: 1919138\r\n"
        ],
        "1919364": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo, fica retificado a inclusão da matrícula do Ato de aposentadoria do servidor JULIO CARLOS LOPES, Identidade Funcional nº 1950794-1 e a matrícula nº 0.294.880-0, publicado no D.O de 25 de setembro de 2013. Processo nº E- 08/006/416/2013.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/600.544/2006, importância mensal de R 2.214,46 (dois mil duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), corresponde a 8562 dias/10950, ao Regime Especial de Trabalho de Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 06/08/2012.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/600.544/2006, importância mensal de R 2.214,46 (dois mil duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), corresponde a 8562 dias/10950, ao Regime Especial de Trabalho de Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs.14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 06/08/2012.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/220790/2009, importância mensal de R 3.170,44 (três mil cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 10507 dias/10950, ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. Tornando sem efeito a publicação do D.O. de 09/08/2012.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/220184/2008, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 2.585,35 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 9956 dias/10950, ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1919364\r\n"
        ],
        "1919385": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSÓRCIO PLANAVE/SONDOTÉCNICA, processo nº E- 07/501.855/2011, “APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS DIVERSOS CURSOS D'AGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'AGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RJ”, para REAJUSTE dos preços contratados, no valor de R 63.507,47 (sessenta e três mil quinhentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Processo reajuste nº E-07/002.04301/2013, art. 40, XI, Lei 8.666/1993 e art. 3º, § 1º, Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\nCONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR, processo nº E-07/000.444/2012, “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ”, para REAJUSTE dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, correspondente ao PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO ANIVERSÁRIOS, período JUNHO/2012 a JUNHO/2015 no valor de R 84.133.215,16 (oitenta e quatro milhões, cento e trinta e três mil duzentos e quinze reais e dezesseis centavos). Processo reajuste nº E- 07/001.00138/2015, art. 40, XI, Lei nº 8.666/1993 e art. 3º § 1º Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\nId: 1919385\r\n"
        ],
        "1919552": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2015\r\n- ROZANI DE OLIVEIRA FREITAS MORAES, mat. nº 804.733-4. Fica retificada para 31/01/2013, a validade da dispensa da função de Secretário, do C.E. Roberto Silveira, U.A. 18- 1678, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/001/3297/2013.\r\nId: 1919552\r\n"
        ],
        "1919576": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\nDA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- IARA FONSECA SOARES, matr. nº 299.577-7, ID. n° 3092223-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2014. Processo nº E-08/003/5580/2013.\r\nId: 1919576\r\n"
        ],
        "1919577": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            " \r\nDA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, matr. nº 190.192-5, ID. n° 3167561-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos fixados pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/01/2012.Processo nº E-08/221260/2010.\r\nId: 1919577\r\n"
        ],
        "1919771": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.11.2015\r\n- ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.220-8, Id Funcional nº 44368747. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/149/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.232-3, Id Funcional nº 44369034. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 17/004/152/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.230-7, Id Funcional nº 44369042. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/156/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.227-3, Id Funcional nº 44368852. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/157/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.212-5, Id Funcional nº 44369425. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/159/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.228-1, Id Funcional nº 44369018. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/160/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.207-5, Id Funcional nº 44369352. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/230/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nVIVIANE SAMPAIO VASQUES, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.215-8, Id Funcional nº 44374631. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/231/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\n- PEDRO ANTONIO MELECCHI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.216-6, Id Funcional nº 44369360. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/232/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.210-9, Id Funcional nº 44368755. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/233/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, a servidora a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nCICERO BATISTA DE ARAÚJO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.214-1, Id Funcional nº 44369409. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/334/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nDE 02.12.2015\r\nCHRISTIANE LEMOS AMMON, Arquiteto, matrícula nº 272.426-8, Id Funcional 32191650. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/314/2015 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 17.09.2012.\r\nId: 1919771\r\n"
        ],
        "1919772": [
            "2015-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2015\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2015\r\nProcesso nº E-17/004/153/2013 - BRUNA SILVA DO AMARAL\r\nOnde se lê: ...Id Funcional nº 44369085...\r\nLeia-se: ...Id Funcional nº 44368836...\r\nId: 1919772\r\n"
        ],
        "1920024": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2015\r\n- ALIJIERE SIMOES CARNEIRO, ID Funcional nº 41288653/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.209/12.775 dias. Processo nº E- 03/1.905/2007.\r\n- EDELBERTO FERREIRA COURA, ID Funcional nº 39232689/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.155/12.775 dias. Processo nº E- 03/202.749/2012.\r\n- LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.310.003/2005.\r\n- LUIZA STREIT VENTURA, ID Funcional nº 36778265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a contar de 16/08/1995, à inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (um) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo nº E-03/5.801.774/1994.\r\n- NILDA BRAGA, ID Funcional nº 39254518/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.355/10.950 dias. Processo nº E-03/593/2009.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 39308251/2, Prof. Ass. Adm. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.205/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.644/2009.\r\n- Fica retificado, integralmente, para § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor CARLOS PIRES FERREIRA, ID Funcional nº 35433760/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 08/006/370/2014.\r\n- Fica retificado para referência 06, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZA GUERRA FERREIRA, ID Funcional nº 41165470/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/8.310.003/2005.\r\n- Fica retificada a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora SONIA MARIA MENDONÇA DE STEFANO para integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da CRFB, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 28/08/2015, no processo nº E-03/10.005.751/2009.\r\nId: 1920024\r\n"
        ],
        "1920069": [
            "2015-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2015\r\nI.D: 3233683-7\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 207767-5\r\nValidade: 04/01/1998\r\nProcesso Nº: E-08/008/1007/2015\r\n- I.D: 3086933-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299073-7\r\nValidade: 15/03/2006\r\nProcesso Nº: E-08/008/1876/2015\r\n- I.D: 3071144-4\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 193453-8\r\nValidade: 30/03/1997\r\nProcesso Nº: E-08/008/3842/2015\r\n- I.D: 3032944-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287497-2\r\nValidade: 24/05/2005\r\nProcesso Nº: E-08/008/2782/2015\r\n- I.D: 3177075-4\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 184893-6\r\nValidade: 01/05/1996\r\nProcesso Nº: E-08/008/4470/2015\r\n- I.D: 3196462-1\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 814132-7\r\nValidade: 26/12/2009\r\nProcesso Nº: E-08/008/2586/2015\r\n- I.D: 3101273-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813867-9\r\nValidade: 19/09/2009\r\nProcesso Nº: E-08/008/5538/2015\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n- I.D: 3047085-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851216-2\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 02/09/2014\r\nProcesso Nº: E-08/006/538/2014\r\nI.D: 3087365-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850947-3\r\nValidade B: 24/08/2004\r\nValidade A: 22/08/2014\r\nProcesso Nº: E-08/008/1204/2015\r\n- O servidor a quem se refere o presente título fica REPOSICIONADO na classe “B”.\r\n- I.D: 3237015-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850634-7\r\nValidade: 16/08/2004\r\nProcesso Nº: E-08/008/1936/2015\r\nId: 1920069\r\n"
        ],
        "1920093": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\n- I.D: 3056903-6\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 851751-8\r\nValidade: 03/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4592/2015\r\n- I.D: 3241902- 3\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nMatrícula: 852241-9\r\nValidade: 06/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4719/2015\r\n- I.D: 3041597-7\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 286220-9\r\nValidade: 12/01/2005\r\nProcesso nº E-08/008/4738/2015\r\n- I.D: 3066115-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814438-8\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4710/2015\r\n- I.D: 3045832-3\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 814320-8\r\nValidade: 24/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4758/2015\r\n- I.D: 3084821-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814269-7\r\nValidade: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4541/2015\r\n- I.D: 3235407-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851194-1\r\nValidade: 30/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4787/2015\r\n- I.D: 3104396-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814507-0\r\nValidade: 25/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4750/2015\r\n- I.D: 3050748-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287421-2\r\nValidade: 04/05/2005\r\nProcesso nº E-08/008/4826\r\n- I.D: 3106782-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852399-5\r\nValidade: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4426/2015\r\n- I.D: 3146783-0\r\nCargo: QUÍMICO\r\nMatrícula: 851950-6\r\nValidade: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4874/2015\r\nDE 04/12/2015\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADO respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nI.D: 3076215-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852551-1\r\nValidade B: 17/11/2004\r\nValidade A: 15/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3956/2015\r\nId: 1920093\r\n"
        ],
        "1920146": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nD.O. de 21.05.2003. Altera o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo JOSE DOMINGOS GOMES DE MENEZES, RG 06.511, ID Funcional 0020263120, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 28.07.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/414/2014.\r\nD.O. de 23.11.2000. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo ALBERTO LIMA FERNANDES, RG 03.034, ID Funcional 0007249446, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 17.09.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/393/2014.\r\nD.O. de 04.06.1997. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo MARCOS ANTONIO GUIMARÃES FRANCO, RG 15.669, ID Funcional 0008548161, excluindo o benefício do auxilio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 15.12.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/494/2014.\r\n- D.O. de 27.08.2012. Altera o Ato de Reforma 1º Sgt BM Refo RUBENS FERREIRA LOPES, RG 13.309, ID Funcional 002665675-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e artigos 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 18.06.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 09.07.2012, data do preenchimento dos requisitos legais. Processo nº E-27/037/295/2015.\r\nD.O. de 17.08.1990. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, RG 04.385, ID Funcional 0007093845, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 08.10.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/352/2014.\r\nD.O. de 04.12.2002. Altera o Ato de Reforma do Cb BM Refo CHRISTOVÃO GONÇALVES, RG 1G-516.070, ID Funcional 0000724149, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 08.10.2014, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/287/2014.\r\n- D.O. de 13.09.1993. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo LUIZ ANTONIO FELIPE BRAZ, RG 05.299, ID Funcional 0002711028, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 20.10.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/460/2014).\r\n- D.O. de 22.10.1992. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo LEONIDAS PIMENTEL FIGUEIROA, RG 07.846, ID Funcional 0003990346, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 18.12.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/479/2014.\r\n- D.O. de 17.01.1978. Altera o Ato de Reforma do Aspirante BM Refo MARIO MATSUMOTO, RG 02.561, ID Funcional 0007354347, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 30.03.2015, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/0057/2015.\r\n- D.O. de 26.07.1989. Altera o Ato de Reforma do Sd BM Refo JOÃO CARLOS FERREIRA VITOR, RG 03.703, ID Funcional 0007563370, excluindo o benefício do auxílio invalidez, previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 20.04.2015, data da nova inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/239/2015.\r\nId: 1920146\r\n"
        ],
        "1920318": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/222.897/2007, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 2.971,59 (dois mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 9848 dias/10950, ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1920318\r\n"
        ],
        "1920551": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, ID: 43539378 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “até 31/12/2015”, leia-se: “até 22/11/2015”.\r\nId: 1920551\r\n"
        ],
        "1920668": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-21/900.729/2010 do servidor inativo CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA fica RETIFICADO a classe do servidor para “2ª Classe”.\r\nId: 1920668\r\n"
        ],
        "1920751": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2015\r\n- Fica retificado para 36116360, o número do ID. Funcional, e para 5.019.423-2, o número da matrícula, da servidora MARIA INES LACERDA BRUM, ID. Funcional nº 36116360, vínculo 1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/013/2560/2015.\r\nId: 1920751\r\n"
        ],
        "1920949": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\na quem se referem os presentes títulos\r\nI.D: 3233683-7\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 207767-5\r\nValidade: 04/01/1998\r\nProcesso nº E-08/008/1007/2015\r\n- I.D: 3086933-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 299073-7\r\nValidade: 15/03/2006\r\nProcesso nº E-08/008/1876/2015\r\n- I.D: 3071144-4\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 193453-8\r\nValidade: 30/03/1997\r\nProcesso nº E-08/008/3842/2015\r\n- I.D: 3032944-2\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287497-2\r\nValidade: 24/05/2005\r\nProcesso nº E-08/008/2782/2015\r\n- I.D: 3177075-4\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 184893-6\r\nValidade: 01/05/1996\r\nProcesso nº E-08/008/4470/2015\r\n- I.D: 3196462-1\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 814132-7\r\nValidade: 26/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/2586/2015\r\n- I.D: 3101273-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813867-9\r\nValidade: 19/09/2009\r\nProcesso nº E-08/008/5538/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n- I.D: 3047085-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851216-2\r\nValidade B: 01/09/2004\r\nValidade A: 02/09/2014\r\nProcesso nº E-08/006/538/2014\r\nI.D: 3087365-7\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850947-3\r\nValidade B: 24/08/2004\r\nValidade A: 22/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/1204/2015\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica REPOSICIONADO na classe “B”.\r\n- I.D: 3237015-6\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850634-7\r\nValidade: 16/08/2004\r\nProcesso nº E-08/008/1936/2015\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/12/2015.\r\nId: 1920949\r\n"
        ],
        "1920958": [
            "2015-12-09 00:00:00",
            " \r\nATO DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 - D.O. DE 08/09/2015 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DE RENATO CARDOSO DE MATOS PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1° do Decreto Estadual n ° 40.644/2007, tendo em vista o exposto no Ofício PGE/PG-04/445/2015, retifico o Ato de Nomeação em epígrafe, substituindo a expressão “Investigador de Polícia de 3ª Classe” por “Investigador Policial de 3ª Classe”.\r\nId: 1920958\r\n"
        ],
        "1921093": [
            "2015-12-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006.147/2015, fica retificado o nome da servidoraANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS.\r\nId: 1921093\r\n"
        ],
        "1921271": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nDA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 177.720-0, ID. n° 3170034-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 05/03/2013. Processo nº E- 08/008/7104/2014.\r\nId: 1921271\r\n"
        ],
        "1921381": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\ncelebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116, da mesma lei, Processo nº E- 26/003.000455/2013, fica estabelecido no reajuste contratual o novo valor total do contrato de R 32.015.720,79 (trinta e dois milhões, quinze mil setecentos e vinte reais e setenta e nove centavos), caracterizando um reajuste de R 689.133,85 (seiscentos e oitenta e nove mil cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2015.\r\nId: 1921381\r\n"
        ],
        "1921428": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA VALÉRIA LIMA DE SOUZA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/038/373/2015,,fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”. Tornando sem efeito a publicação do D.O de 06/08/2012.\r\nId: 1921428\r\n"
        ],
        "1921506": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2015\r\n- ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9569/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/390/2014.\r\n- DINIVALDO BISPO DOS SANTOS, ID Funcional nº 38624842/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.412/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/5881/2014.\r\n- EDIMEIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 37674188/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.795/2007.\r\n- IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 35881666/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.160/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.103.667/2012.\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA ANTUNES, ID Funcional nº 34871152/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.783/10.950 dias. Processo nº E- 03/001/5409/2015.\r\n- MARIA CHRISTINA DA SILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4397231/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.439/2001.\r\n- MARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 36006270/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.056/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.719/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES MELO, ID Funcional nº 33266590/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 09/30, por contar no implemento da aposentadoria 09 anos e 90 dias. Processo nº E-03/901.501/1996.\r\n- MARIA FERREIRA RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 37497626/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.739/10.950 dias. Processo nº E- 03/002/3242/2013.\r\n-NATALINA GUIMARÃES DE ANDRADE, ID Funcional nº 33312346/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7660/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/032/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora CLEA PEREIRA GUIMARÃES SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/012/1816/2015.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/416/2014.\r\n- Torna sem efeito a apostila que concedeu a incorporação da parcela de Direito Pessoal- Encargos Educacionais para o servidor LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 40039625/1, datada de 07/07/2014, publicada no D. O de 14/07/2014, por não reunir os requisitos. Processo nº E- 03/10.501.528/2012.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 04/11/2015, publicada no D.O. de 09/11/2015, que retificou a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1. Processo nº E- 03/11.302.327/2008.\r\nId: 1921506\r\n"
        ],
        "1921511": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nID Funcional n° 2.937.802-8, Matrícula n° 263.939-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 853 de 04/02/2015, publicado no DORJ n° 023 de 06/02/2015, com validade a contar de 21/04/2014, referente ao Processo n° E-09/112523/1134/2010. \r\nID Funcional n° 2.997.855-6, Matrícula n° 146.968-3,Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/792/2014, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 25/08/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 09/158/345/2014.\r\nId: 1921511\r\n"
        ],
        "1921580": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 03/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam REPOSICIONADOS na classe “A”.\r\nNome: ALEXANDRE BALDEZ DE BARROS - I.D: 3233013-8\r\nCargo: FARMACÊUTICO\r\nMatrícula: 297302-2\r\nValidade: 30/12/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5282/2015\r\nNome: ANA LUCIA TAVARES DA FONSECA - I.D: 3107112-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852452-2\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4921/2015\r\nNome: ASENETE FRANCISCA DE OLIVEIRA - I.D: 3045818-8\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 814313-3\r\nValidade: 21/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5535/2015\r\nNome: CANDIDA ROZINA DOS SANTOS PEREIRA - I.D: 3128793-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814276-2\r\nValidade: 24/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4923/2015\r\nNome: CARLA MARIA MENDES - I.D: 3102266-9\r\nCargo: PSICÓLOGO\r\nMatrícula: 812533-8\r\nValidade: 26/06/2009\r\nProcesso nº E-08/008/4936/2015\r\nNome: ELISABETH MORTONI DA SILVA - I.D: 3065570-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814436-2\r\nValidade: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5149/2015\r\nNome: GEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE - I.D: 3075558-1\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 287198-6\r\nValidade: 04/03/2005\r\nProcesso nº E-08/008/5269/2015\r\nNome: JOSE LUIZ DUTRA CLEMENTE - I.D: 3126828-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813548-5\r\nValidade: 02/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/5615/2015\r\nNome: JUCIARA DIAS MACIEL - I.D: 3087632-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297996-1\r\nValidade: 21/01/2006\r\nProcesso nº E-08/008/4865/2015\r\nNome: MARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DE OLIVEIRA - I.D: 3104928-1\r\nCargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nMatrícula: 812502-3\r\nValidade: 03/07/2009\r\nProcesso nº E-08/008/4875/2015\r\nNome: ROSANA ALVES DA SILVA - I.D: 3048944-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 852446-4\r\nValidade: 08/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4603/2015\r\nNome: VERA LUCIA BARBOZA DE ABREU - I.D: 3072285-3\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 4685-4\r\nValidade: 24/10/1993\r\nProcesso nº E-08/008/4602/2015\r\nId: 1921580\r\n"
        ],
        "1921582": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nDA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03/12/2015\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\nNome: APARECIDA MARIA TEIXEIRA DE LIMA - I.D: 3076584-6\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814250-7\r\nValidade B: 22/11/2004\r\nValidade A: 20/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5797/2015\r\nNome: CARLOS FERNANDO DA SILVA - I.D: 3080934-7\r\nCargo: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS\r\nMatrícula: 851997-7\r\nValidade B: 12/10/2004\r\nValidade A: 10/10/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4102/2015\r\nNome: INOCENCIA MATOS DE B. SOUZA - I.D: 3012828-5\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 260934-5\r\nValidade B: 12/01/1992\r\nValidade A: 09/01/2002\r\nProcesso nº E-08/008/5604/2015\r\nNome: LAERTH VIEIRA BISPO - I.D: 3077165-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 814462-8\r\nValidade B: 24/11/2004\r\nValidade A: 22/11/2014\r\nProcesso nº E-08/008/5091/2015\r\nNome: MARIA DA ASSUNÇÃO ABREU PEREIRA - I.D: 3050458-9\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851599-1\r\nValidade B: 25/09/2004\r\nValidade A: 23/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3461/2015\r\nNome: RITA DA CRUZ BARBOSA - I.D: 3053245-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 850284-1\r\nValidade B: 09/08/2004\r\nValidade A: 07/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4184/2015\r\nNome: ROGÉRIO CASTILHO FIGUEIRO - I.D: 3045714-9\r\nCargo: MÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nMatrícula: 850162-9\r\nValidade B: 02/08/2004\r\nValidade A: 31/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/4504/2015\r\nNome: ROSANGELA CORDEIRO ROZISCA - I.D: 3136694-5\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264984-6\r\nValidade B: 02/04/1993\r\nValidade A: 02/04/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4169/2015\r\nNome: ROSANGELA PEQUENO DE SOUZA - I.D: 6007902\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 851444-0\r\nValidade B: 08/09/2004\r\nValidade A: 06/09/2014\r\nProcesso nº E-08/008/3880/2015\r\nId: 1921582\r\n"
        ],
        "1921710": [
            "2015-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2015\r\nPAGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 02.12.2015\r\nProcesso nº E-17/004/314/2015 - CHRISTIANE LEMOS AMMON\r\nOnde se lê: ATO DE 26.10.1990...\r\nLeia-se: ATO DE 30.08.1990...\r\nId: 1921710\r\n"
        ],
        "1921875": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2015\r\nREGINA CÉLIA ALVES RODRIGUES, matr. 08/101.377-3, ID Funcional 2124557-6 - Ficam alteradas a validade e a base legal da aposentadoria, publicadas no D.O. de 04.08.2006, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, e o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/1979 e a Emenda Constitucional nº 47/2005, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/601.973/2005.\r\nMAURICIO SILVA, matr. 08/103.758-2, ID Funcional 2110314-3 - Ficam alterados a validade de 20.09.2005 e o amparo legal da aposentadoria, publicados no D.O. de 08.11.2006, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, para validade de 29.03.2012, art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/1979, c/c a Emenda constitucional nº 47/2005, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-01/602.220/2005.\r\nId: 1921875\r\n"
        ],
        "1921880": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, firmado em 29/04/2014, com RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.“INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS”. Fica reajustado os preços contratados, referente à variação do índice EMOP, correspondente ao PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, período FEVEREIRO/2014 a FEVEREIRO/2015, no valor de R 31.200,10 (trinta e um mil e duzentos reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, art. 40, XI e Lei nº 10.192/2001, art. 2°, §1º. Processo Administrativo nº E- 07/002.16001/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 07/12/2015.\r\nId: 1921880\r\n"
        ],
        "1921943": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/127/2015, às fls. 13, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 1.141.540-3, id nº 366.414-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/6555/006/1988. \r\nId: 1921943\r\n"
        ],
        "1922008": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- WILSON MEDEIROS MENDES, matr. nº 1.004.132-5, ID. n° 3056933-8, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 21/04/2012. Processo nº E-08/601705/2012.\r\nId: 1922008\r\n"
        ],
        "1922224": [
            "2015-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/153/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora matrícula nº 360.234-9, Id Funcional nº 44368836, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30.11.2015 e republicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nDE 10.12.2015\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/149/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, matrícula nº 360.220-8, Id Funcional nº 44368747, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/152/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 360.232-3, Id Funcional nº 44369034, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/156/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, matrícula nº 360.230- 7, Id Funcional nº 44369042 no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/157/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ELTON LUCIO MARTINS CARDOSO, matrícula nº 360.227-3, Id Funcional nº 44368852, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/159/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora JANAINA BARBOZA DE CASTRO, matrícula nº 360.212- 5, Id Funcional nº 44369425, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/230/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor ANDRÉ FARIAS CAVACO, matrícula nº 360.207-5, Id Funcional nº 44369352, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/231/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora VIVIANE SAMPAIO VASQUES, matrícula nº 360.215-8, Id Funcional nº 44374631, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/232/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor PEDRO ANTONIO MELECCHI, matrícula nº 360.216-6, Id Funcional nº 44369360, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/233/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade da servidora FERNANDA ZUCOLOTTO, matrícula nº 360.210-9, Id Funcional nº 44368755, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 17/004/334/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a Estabilidade do servidor CICERO BATISTA DE ARAUJO, matrícula nº 360.214-1, Id Funcional nº 44369409, no cargo de Arquiteto, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1922224\r\n"
        ],
        "1922478": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nGUIMARÃES, matr. nº 147.039-2, ID. n° 3190606-0, Médico, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/04/2010. Processo nº E- 08/603700/2009.\r\n, matr. nº 814.235-8, ID. n° 3109578-0, Auxiliar de Enfermagem ,Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221.818/2008.\r\n, matr. nº 230.347-7, ID. n° 544669-4, Médico - Cardiologista, Classe “A”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221642/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR, matr. nº 866.672-9, ID. n° 3153963-7, Fisioterapeuta, Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221687/2008.\r\n09/12/2015\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n°E- 01/168047/2009, fica retificada para 3195721-8, a Identidade Funcional do servidor , matrícula nº 184.235-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/602702/2012, fica retificada para 02/07/2012, a eficácia da aposentadoria da servidora , matrícula nº 183.400-1, ID nº 3053036-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n, matr. nº 191.532-1, ID. n° 3165751-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/11/2009. Proc. nº E-08/605624/2011.\r\n, matr. nº 851.450- 7, ID. n° 3046326-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 27/12/2012. Processo nº E-08/221271/2012.\r\nmatr. nº 922.738-0, ID. n° 3068583-4, Médico - Cirurgia Geral, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 20/04/2012. Processo nº E-08/222092/2011.\r\n, matr. nº 262.635-6, ID. n° 3039931-9, Médico - Otorrinolaringologia, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 03/12/2013. Processo nº E-08/006/189/2013.\r\nId: 1922478\r\n"
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        "1922500": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2015\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, ID Funcional nº 38545942/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/221.651/2011.\r\n- ARMANDO VINICIUS DA COSTA, ID Funcional nº 39409449/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.618/2005.\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.848/2006.\r\n- GENILSA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37956345/1, Agente Adm. Secretaria, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.117/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.815/2008.\r\n- JOSE RIBAMAR FERREIRA, ID Funcional nº 40342530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.220/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.343/2005.\r\n- LAURA APARECIDA MATTOS DA SILVA, ID Funcional nº 34316507/1, Agente Adm. Secretaria, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.918/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.486/2007.\r\n- MARIA COELI NSCIMENTO LOURIVAL, ID Funcional nº 41181433/2, Prof. Ass. de Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.815/10.950 dias. Processo nº E-03/1726/2009.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE, ID Funcional nº 37805541/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.108/10.950 dias. Processo nº E-01/600.594/2004.\r\n- MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, ID Funcional nº 39416020/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.229/10.950 dias. Processo nº E-03/1210121/2009.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição e para MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE o nome da servidora, de matricula 161.724-0, ID Funcional nº 37805541/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/600.594/2004.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO, ID Funcional nº 40550362/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/810.248/2001.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora DILA SILVA FERNANDES, matricula nº 254.869-1 a quem, se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.848/2006.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a validade do ato de aposentadoria da servidora GELSA MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, ID Funcional 34025154/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.335/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora IVONETE FRANCISCA DE SOUZA CABRAL, ID Funcional nº 34139311/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/001/7818/2014.\r\n- Fica retificado a fundamentação do ato de aposentadoria do servidor JORDAN MENEZES CUNHA para art. 40, § 1º, Inciso II da CRFB/88 e inclui a eficácia a partir de 01/12/2015.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora JORGELINA MARIA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional 39867234/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/5759/2004.\r\n- Fica retificado para LAURA APARECIDA MATTOS DA SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 34316507/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/223.486/2007.\r\n- Fica retificado para 38893533/2, o número do id funcional da servidora LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/004/3599/2015.\r\n- Fica retificado para nível A, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARCIA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36579459/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/476/2015.\r\n- Fica retificado para 13/02/2009 a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARIA COELI NASCIMENTO LOURIVAL, ID Funcional nº 41181433/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1726/2009.\r\n- Fica retificado para 40776220/2, o número da ID Funcional da servidora MARIA HELENA BANDOLI AMARAL, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/015/1569/2015.\r\n- Fica retificado para ROSELIA PESSANHA SILVA, o nome do servidor, ID Funcional nº 340365631, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/003/240/2013.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora RUTH PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4147049/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 01/602.262/99.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora SARA JANE LAMEIRA DOS SANTOS, matricula nº 824.849-4 a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/507/2014.\r\n- Fica retificado para, nível I, o cargo do servidor SIRLENE BARCELOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 35306815/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.202.819/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/11/2015\r\nATO DE 29/04/2008 - UILAS MOREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº40126471/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 40126471/2...\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2015\r\nATO DE 07/11/2008 - LUIZA SALGADO SANTOS\r\nOnde se lê: ATO DE 12/11/2008...\r\nLeia-se: ATO DE 07/11/2008...\r\nD.O. DE 30.11.2015\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2015\r\nATO DE 14/10/2015 - SONIA MARIA DA FONSECA SOARES\r\nOnde se lê: ATO DE 03/01/2002...\r\nLeia-se: ATO DE 14/10/2015...\r\nId: 1922500\r\n"
        ],
        "1922570": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Ato de Reforma do Sd BM Refo PAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 13721, ID Funcional 0008888620, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 28.07.2014, data da inspeção de saúde. Processo E-27/037/353/2014.\r\no Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 04.864, ID Funcional 0008874549, excluindo o benefício do auxilio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, § 2º da mesma lei, a contar de 18.08.2014, data da inspeção de saúde. Processo E-27/037/593/2014.\r\nId: 1922570\r\n"
        ],
        "1922668": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOs servidores, elencados no Anexo, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela progressão horizontal reposicionados na categoria funcional do QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 5.772, de 29.06.2010, e o que consta nos processos dos servidores pleiteantes.\r\nID\r\nCARGO\r\nNOME\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nPROCESSO\r\n19684630\r\nMÉDICO\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL\r\nIV\r\n08/07/2010\r\nE- 21/085/000.101/2015\r\n19766130\r\nMÉDICO\r\nMARA PEREIRA NUNES\r\nIV\r\n16/07/2010\r\nE-21/068.61/2015\r\n19694717\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nVILMA RANGEL DOS ANJOS\r\nVI\r\n24/10/2009\r\nE-21/005.788/2015\r\nId: 1922668\r\n"
        ],
        "1922733": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nLUCIA MOURA FONSECA -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/020/1040/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 3.942,06 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária instituído pelos arts, nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1922733\r\n"
        ],
        "1922752": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, Processo nº E- 26/003.000430/2014, fica estabelecido o reajuste contratual no novo valor total do contrato de R 26.347,08 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e oito centavos), caracterizando um reajuste de R 1.243,08 (um mil duzentos e quarenta e três reais e oito centavos).\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.10.2015.\r\nId: 1922752\r\n"
        ],
        "1922794": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n14.12.2015\r\n- JURANDIR MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35948744/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.902/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.301.446/2012.\r\n- ZELIA CARDOSO SOARES, ID Funcional nº 36536091/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/251.659/1999.\r\n- Fica sem efeito o Ato de Aposentadoria publicado em 06/10/2015 e a fixação de proventos publicada no D.O. de 08/10/2015, tendo em vista a aposentadoria por invalidez publicada em 30/09/2015, de SILVIA ABREU MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 38090341/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Processo nº E- 08/006/424/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2015\r\nATO DE 26/09/2014 - ANNA PAULA SOARES\r\nOnde se lê: ...ATO DE 12/04/2007...\r\nLeia-se: ...ATO DE 26/09/2014...\r\nId: 1922794\r\n"
        ],
        "1922825": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2015\r\na apostila de 22/09/2015, publicada no Diário Oficial de 19/10/2015, no que se refere ao servidor ROBSON MESSIAS PARAISOque o reposicionou, tendo em vista que o servidor já se encontrava enquadrado na classe “B” conforme publicação no D.O. de 30/11/1987.\r\nId: 1922825\r\n"
        ],
        "1922889": [
            "2015-12-15 00:00:00",
            "\r\nATO DE 19.08.2009 - PUBLICADO NO DOERJ DE 20.08.2009 - REFORMA DE AVELINO LIMA BATISTA, CAPITÃO BM, RG 04.947.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo M.M. Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital nos autos da Ação Ordinária nº 0249922-72.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº E-27/037/630/2015, esclareço que o termo inicial de validade da reforma de AVELINO LIMA BATISTA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser retificado para que passe a considerá-lo reformado a contar de 13/12/2005. \r\nId: 1922889\r\n"
        ],
        "1922934": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/023/1553/2015, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R 5.631,52 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1922934\r\n"
        ],
        "1922946": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2015\r\nCASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 13.705. Fica incluído no Ato do citado servidor, a contar de 27/08/2012, os arts. 18 inc. VI (redação do art. 4º da Lei nº 1690/90), 78 (redação do art. 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21.389/95), da Lei nº 279/79 e o art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei 2206/93), em consonância com o art. 56 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/92455/1970.\r\n\r\nId: 1922946\r\n"
        ],
        "1922994": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2015\r\nNível De acordo com o disposto no art e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/, fica atribuído ao servidor, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao º grau de progressão horizontal (triênio) passando a cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1922994\r\n"
        ],
        "1923052": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Companhia de Locação das Américas, com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o do art. 116 da mesma lei, Processo nº E-26/003.000479/2014, fica estabelecido o reajuste contratual no novo valor total do contrato de R 45.058,96 (quarenta e cinco mil cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), caracterizando um reajuste de R 3.177,96 (três mil cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1923052\r\n"
        ],
        "1923072": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2015\r\n- DILMA DE OLIVEIRA REGO FREITAS, matr. nº 814.235-8, ID. n° 3109578-0, Auxiliar de Enfermagem ,Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221.818/2008.\r\n- HELENA HERTHA WEIBEL GONÇALVES, matr. nº 230.347-7, ID. n° 544669-4, Médico - Cardiologista, Classe “A”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221642/2010.\r\n- NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR, matr. nº 866.672-9, ID. n° 3153963-7, Fisioterapeuta, Classe “B”. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221687/2008.\r\nId: 1923072\r\n"
        ],
        "1923168": [
            "2015-12-16 00:00:00",
            " \r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2013 - D.O.E.R.J. DE 14 DE MAIO DE 2013 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DE ROSANEA AUGUSTO BARBOSA DE CASTRO PARA O POSTO DE CABO BOMBEIRO MILITAR AUXILIAR DE SAÚDE, DO QUADRO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº , esclareço que fica excluída do ato de nomeação de ROSANEA AUGUSTO BARBOSA DE CASTRO, de que trata o Ato em epígrafe, a expressão “de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2008.”\r\nId: 1923168\r\n"
        ],
        "1923259": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO RAINHO GOMES DA COSTAID Funcional n° 2.933.103-0, matrícula n° 269.640-9 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/158/38/2015, às fls. 18, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 22/06/2015, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-09/014919/1079/2010.\r\nERASTO BLUHM ALVES, ID Funcional n° 2.996.703-1, matrícula n° 258.087-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, por incorreção no nome no ato de aposentadoria, publicado no DORJ nº 219 de 01/12/2015.\r\nID Funcional n° 2.989.017-6, matrícula n° 269.094-9, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, por incorreção no Ato de aposentadoria, publicado no DORJ nº 221 de 03/12/2015.\r\nId: 1923259\r\n"
        ],
        "1923262": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2015\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nEM 01/12/2015\r\nProcesso nº E-09/157/3961/2015 - Matricula nº 817.722-2.\r\nOnde se lê: \r\nTERESINHA PORTELLA GONZALES HEPNER\r\nLeia-se: \r\nTERESINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER\r\nId: 1923262\r\n"
        ],
        "1923267": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 259.653-4, ID. n° 3136448-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E-08/601495/2012.\r\nId: 1923267\r\n"
        ],
        "1923268": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nT, matr. nº 1.164.895-3, ID. n° 3176026-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, a partir de 11/04/2012. Processo nº E-08/220213/2009.\r\nId: 1923268\r\n"
        ],
        "1923269": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TANIA MARIA SANTOS BENTO, matr. nº 863.118-6, ID. n° 3132994-2, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2014. Proc. nº E- 08/008/6240/2014.\r\nId: 1923269\r\n"
        ],
        "1923391": [
            "2015-12-17 00:00:00",
            " \r\nCAPITÃO PM (RG 76.657) JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA. Fica esclarecido que a Oficial pertencente ao Quadro de Oficiais de Saúde (QOS/Q-I), ocupando o posto de Capitão PM Médico.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/003/2015, fica retificada a promoção do servidor NILSON VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.983-4, ID 571250-5 de 5º para 4ª Classe, por Ato de bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1923391\r\n"
        ],
        "1923615": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 627.277-7, ID. n° 3073706-0, Técnico de Laboratório, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 26/11/2013. Processo nº E-08/008/3484/2014.\r\n, matr. nº 616.345-5, ID. n° 1920135-4, Odontólogo, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/12/2011. Processo nº E-08/603643/2011.\r\n, matr. nº 297.753-6, ID. n° 3178895-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/05/2008. Proc. nº E-08/221182/2008.\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\n, Médico - Clínica Médica, Classe “B”, matr. nº 864.061-7, ID nº 3057922- 8. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 01/06/2012. Processo nº E-08/220457/2011.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 189.614-1, ID nº 3039314- 0. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/03/2014. Processo nº E-08/221272/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.488-3, ID nº 3075275-2. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 17/07/2012. Processo nº E-08/221981/2011.\r\nDE 14/12/2015\r\n, matr. nº 286.242-3, ID. n° 3163156-8, Médico (Otorrinolaringologia), Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/05/2011. Processo nº E- 08/605557/2012.\r\nId: 1923615\r\n"
        ],
        "1923642": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- celebrado em 16/04/2014, publicado no D O. de 25/04/2014 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA nº 20/2014, firmado com CONSTRUTORA RJL2 LTDA, relativo às etapas 12º a 15º (14/04 a 13/08/2015) com base no boletim EMOP de abril/2015, no valor remanescente de R 98.887,03 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos). Processo nº E- 07/002.11896/2013.\r\nId: 1923642\r\n"
        ],
        "1923834": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2015\r\n, matr. nº 297.753-6, ID. n° 3178895-5, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Proc. nº E-08/221182/2008.\r\n, matr. nº 146.853-7, ID. n° 3174561-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 13/09/2012. Processo nº E- 08/604859/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1923834\r\n"
        ],
        "1923891": [
            "2015-12-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nDECRETO DE 29.12.2005 - PUBLICADO NO DOERJ DE 03.01.2006 - MARCELO GOMES DA SILVA - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. \r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, bem como tendo em vista a decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0133244-86.2001.8.19.0001, e o que consta do processo administrativo nº E-21/032/642/2014, esclareço que a nomeação do servidor MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula nº 868.254-4, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1923891\r\n"
        ],
        "1923983": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2015\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E- 17/004/160/2013, e de acordo com as informações prestadas pela Co missão de Avaliação de Estágio Probatório, reconheço a estabilidade do servidor matrícula nº 360.228-1, Id Funcional nº 44369018, no cargo de Engenheiro, Nível A, do Quadro Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 07.12.2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1923983\r\n"
        ],
        "1923986": [
            "2015-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2015\r\n, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 24/002.372-1, Id Funcional 5758955. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.217/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 02.07.2015.\r\nId: 1923986\r\n"
        ],
        "1924064": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, Processo nº E-07/506.345/2012, objeto ''ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ/PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS'', visando REAJUSTAMENTO dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1º e 2º aniversários, correspondente ao período de DEZEMBRO/2012 a DEZEMBRO/2014, no valor de R 222.466,34 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Processo reajuste nº E-07/002.07412/2015, amparado no art. 40, XI, Lei nº 8.666/93 e art. 3º §1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\nCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, Processo nº E-07/506.344/2012, objeto ''ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ'', visando REAJUSTAMENTO dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1º e 2º aniversários, correspondente ao período de DEZEMBRO/2012 a DEZEMBRO/2014, no valor de R 82.964,67 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais, e sessenta e sete centavos). Processo reajuste nº E-07/002.07408/2015, amparado no art. 40, XI, Lei 8.666/93 e art. 3º §1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14 da PGE/RJ.\r\nId: 1924064\r\n"
        ],
        "1924065": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2015\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n09.12.20215\r\nProcesso n° E-21/005/804/2015\r\nOnde se lê: ...AVANDRÉ BATISTA DE MOURA,...\r\nLeia-se: ...VANDRÉ BATISTA DE MOURA,...\r\nId: 1924065\r\n"
        ],
        "1924211": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.215.988/0001-60, tendo por objeto a contratação de serviços de locação de veículo, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por não constituir alteração contratual e com fulcro no disposto no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na forma prevista na Cláusula 11ª, parágrafo único, do respectivo instrumento contratual, como constante no processo administrativo nº E- 12/080/438/2014, o reajuste anual do preço pelo índice INPC, passando o valor mensal para R 2.037,46 (dois mil trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Processo nº E-12/080/438/2014.\r\nId: 1924211\r\n"
        ],
        "1924223": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2015\r\nID. Funcional nº 3680453-3. Fica retificada para 27/02/2015, a validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/003/118/2015.\r\nId: 1924223\r\n"
        ],
        "1924298": [
            "2015-12-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/216/34//2014, fica retificada a promoção do servidor SERLON CARDOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.192-0, I.D. 23725699, de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1924298\r\n"
        ],
        "1924439": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: ALENICE LOLLI DAS GRAÇAS - ID: 3140679-3\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 850855-8\r\nValidade: 28/08/2014\r\nProcesso nº E-08/008/502/2014\r\nNome: CIBILJASON PEREIRA DOS SANTOS - ID: 3133884-4\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 297348-5\r\nValidade: 30/12/2005\r\nProcesso nº E-08/008/4012/2015\r\nNome: GRAÇA MARIA DOS SANTOS CAMARGO DA SILVA - ID: 3121881-4\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 802108-1\r\nValidade: 19/06/2004\r\nProcesso nº E-08/008/3308/2015\r\nNome: JOÃO DA SILVA BATISTA - ID: 3070507-0\r\nCargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 802323-6\r\nValidade: 30/04/2005\r\nProcesso nº E-08/008/1037/2015\r\nNome: VILMA FERREIRA ROSA - ID: 3026295-0\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 288470-8\r\nValidade: 16/09/2003\r\nProcesso nº E-08/008//1872/2015\r\nId: 1924439\r\n"
        ],
        "1924444": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\n- ALCILEIA SILVA BELO, ID Funcional nº 34419659/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.132/2002.\r\n- AMECI FREITAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34939644/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.502/10.950 dias. Processo nº E-01/601.123/2005.\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.847/2006.\r\n- ELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, Prof. Doc. II, 40 horas, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.358/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/136/2014.\r\n- LAURIDES LENIR DA SILVA VICENTE, ID Funcional nº 33652481/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.600/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.005.024/2009.\r\n- MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 36006270/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.056/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.719/2008.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 35245344/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/1.210.043/2007.\r\n- VALDINEA MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 32534353/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.839/2004.\r\n- ZENOBIA MARIA SPINDOLA DUARTE, ID Funcional nº 6794351/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.302.216/1994.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMECI FREITAS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34939644/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.123/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.847/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSE DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 35245344/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.210.043/2007.\r\nDE 21/12/2015\r\n- VALDINEA MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 32534353/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/601.839/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.847/2006.\r\n- DILA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 40062546/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.847/2006.\r\n- OLMY DE CARVALHO PEREIRA SANTIAGO, ID Funcional nº 36327344/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.006/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL ROBERTO BITTENCOURT, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E- 03/8.310.007/2007.\r\n- Fica retificado para 28/10/2008 a validade do ato de aposentadoria do servidor OLMY DE CARVALHO PEREIRA SANTIAGO, ID Funcional nº 36327344/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/222.006/2008.\r\nId: 1924444\r\n"
        ],
        "1924546": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- INEA, firmado em 18/02/2013, com ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA, Processo nº E-07/506.346/2012, objeto “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, visando reajustamento dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o 1º e 2º aniversários,no valor de R 292.520,04 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte reais e quatro centavos). Processo nº E-07/002.7103/2015.\r\nId: 1924546\r\n"
        ],
        "1924614": [
            "2015-12-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nidentidade funcional n° 724.344-8, matrícula n° 179.991-5 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 01/10/2015, exarado no processo nº E- 09/157/1638/2015, às fls. 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-01/600.078/1997.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadao cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade, Resolução SESEG nº 778, de 29/05/2014, publicado no DORJ nº 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.970.743-9, matrícula n° 116.390-6 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 26/08/2015, exarado no processo nº E- 09/158/245/2015, às fls. 14, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/005840/1404/2012.\r\nidentidade funcional n° 2.957.621-0, matrícula n° 141.721-1 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 24/08/2015, exarado no processo nº E- 09/158/68/2015, às fls. 11, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/9421/1702/2008.\r\nCom base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 08/10/2015, exarado no processo nº E- 09/157/2267/2015, às fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/6263/1702/2012.\r\nidentidade funcional n° 786.717-4, matrícula n° 1.113.290-9 Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 11/08/2015, exarado no processo nº E- 09/157/1489/2015, às fls. 13, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-09/10797/1702/1995.\r\nId: 1924614\r\n"
        ],
        "1924911": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/12/2015\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n- I.D: 1995418-2\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 261855-1\r\nValidade: 28/02/2002\r\nProcesso nº E-21/023/35/2015\r\n- I.D: 2035546-7\r\nCargo: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMatrícula: 849944-4\r\nValidade: 05/08/2014\r\nProcesso nº E-21/921039/2005\r\n- I.D: 3183700-0\r\nCargo: ENFERMEIRO\r\nMatrícula: 803265-8\r\nValidade: 13/11/2008\r\nProcesso nº E-08/605137/2007\r\n- I.D: 3090307-6\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 262948-3\r\nValidade: 09/04/2002\r\nProcesso nº E-08/004/525/2015\r\n- I.D: 554339-8\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813675-6\r\nValidade: 23/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/1482/2015\r\nI.D: 3082912-7\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 1005276-9\r\nValidade: 05/01/1994\r\nProcesso nº E-08/008/4345/2015\r\n- I.D: 3035464-1\r\nCargo: AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 295902-1\r\nValidade: 16/10/2003\r\nProcesso nº E-08/008/1543/2015\r\n- I.D: 3126557-0\r\nCargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 264923-4\r\nValidade: 11/03/2003\r\nProcesso nº E-08/008/3093/2015\r\n- I.D: 1969494-6\r\nCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMatrícula: 812871-2\r\nValidade: 28/08/2009\r\nProcesso nº E-06/921087/2000\r\n- I.D: 3233708-6\r\nCargo: MÉDICO\r\nMatrícula: 265971-2\r\nValidade: 21/08/2003\r\nProcesso nº E-08/008/4117/2015\r\n- A servidora, a quem se refere o presente título, fica reposicionada respectivamente nas classes “B” e “A”.\r\n- I.D: 5532396\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 803107-2\r\nValidade B: 13/07/1998\r\nValidade A: 01/07/2012\r\nProcesso nº E-08/008/5792/2015\r\n- O servidor, a quem se refere o presente título, fica reposicionado na classe “B”.\r\n- I.D: 3014134-6\r\nCargo: ODONTÓLOGO\r\nMatrícula: 865006-1\r\nValidade: 21/11/2006\r\nProcesso nº E-08/008/5800/2015\r\nId: 1924911\r\n"
        ],
        "1925243": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE\r\n\r\nreferente ao CONTRATO INEA N° 23/2014, celebrado em 22/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2015 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Termo Aditivo n° 53/2015, além daquela já prevista no termo aditivo original:\r\nFONTE DE RECURSO: 98\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18.542.0417.1135\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2432000\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2015.\r\nId: 1925243\r\n"
        ],
        "1925261": [
            "2015-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDiário Oficial de 09.05.2008, de interesse do 1º Sgt BM Refo , RG CBMERJ: 13.196. Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/037/607/2015, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 24 anos e 09 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contado em dobro, referente à licença especial relativa ao 1º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando- se, nessa parte, o presente Ato.\r\nDiário Oficial de 19.05.2008, de interesse do 2º Sgt BM RR , RG CBMERJ: 04.892. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/01407/11182/2012, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 35 anos, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, já contado em dobro, referente à licença especial relativa ao 3º decênio, de acordo com o inciso IV, do art. 135, da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1925261\r\n"
        ],
        "1925268": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 17.12.2015\r\n2012 - JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.222-4, Id Funcional nº 44368763. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/004/174/2014, e de acordo com as informações prestadas pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, o servidor, a quem se refere o presente título, foi aprovado na avaliação de estágio probatório a contar de 24.11.2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nEngenheiro, Nível B, matrícula nº 924.932-7, Id Funcional 42514606. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.363/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C,da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 19.12.2015.\r\nId: 1925268\r\n"
        ],
        "1925386": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2015\r\n- DULCINEA GOMES DE ALMEIDA XAVIER, Prof. Doc. II, ID Funcional 3447606-7/ vínculo 1. Fica retificada para 18-0517, a Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/014/3726/2015.\r\n- JULIO CESAR DUTRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4203099-4/vínculo 1. Fica esclarecido que o servidor foi dispensado da função de Diretor Adjunto, em caráter provisório, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/008/3464/2015.\r\n- ADRIANA MACHADO BARBOSA, mat. nº 804.767-2. ID Funcional nº 3392055-9/1. Ficam retificadas para 04/02/2014, a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. João Pessoa, bem como da dispensa da função de Secretário do CIEP 462 Nação Goitacá, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/004/896/2014.\r\nId: 1925386\r\n"
        ],
        "1925472": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            " \r\nEdital de Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa:\r\nDe acordo com o item 8, subitem 8.3, do Edital Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/08/2015, a Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n2.1. O prazo de vigência do presente instrumento será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir do crédito do apoio na conta corrente do beneficiado, podendo ser prorrogado, apenas uma vez, por até igual período, a exclusivo critério da SEC, mediante requerimento encaminhado 30 (trinta) dias antes do prazo final, sem prejuízo da obrigação do Outorgado em Prestar Contas dos recursos repassados na forma prevista na Cláusula Quinta.\r\n\r\nE-18/001/1176/2015\r\n102/2015\r\nJOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA\r\nE-18/001/1249/2015\r\n109/2015\r\nZ\r\nE-18/001/1229/2015\r\n121/2015\r\nRODRIGO DA SILVA DUTRA\r\nE-18/001/1190/2015\r\n142/2015\r\nVANESSA LOURENÇO TRINDADE DA SILVA\r\nE-18/001/1188/2015\r\n136/2015\r\nLUIZ CARLOS DE BRITO SILVA\r\nE-18/001/1180/2015\r\n139/2015\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\nE-18/001/1271/2015\r\n157/2015\r\nROBSON BRITO RIBEIRO\r\nE-18/001/12472015\r\n124/2015\r\nTHARCILLA BARROS SEIDEL\r\n2015\r\n104/2015\r\nDENISE ALCIDES DE ANDRADE\r\nE-18/001/1209/2015\r\n108/2015\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nE-18/001/1195/2015\r\n131/2015\r\nTHAMYRA THÂMARA DE ARAÚJO\r\nE-18/001/1238/2015\r\n167/2015\r\nFELIPE LUIZ DE ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\nE-18/001/1219/2015\r\n127/2015\r\nMARLON DE OLIVEIRA BARROS\r\nE-18/001/1191/2015\r\n141/2015\r\nCHRISTIANO SOARES DE SOUZA TAVARES\r\nId: 1925472\r\n"
        ],
        "1925593": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor ALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 20711336, para constar os feitos a partir da publicação. Processo nº E-08/006/174/2014.\r\nId: 1925593\r\n"
        ],
        "1925607": [
            "2015-12-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.09.2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2013-DO RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem, distribuídos pelas funções técnico em nutrição, encarregado de cozinha, copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne), conforme as necessidades de serviços demandados pela PMERJ.\r\nOnde se Lê:\r\nCLÁUSULA TECERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correção à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2014/2015, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.03\r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 00\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correção à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2014/15, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.03\r\nPrograma de Trabalho: 06.122.0002.2016\r\nFonte de Recurso: 00\r\nAs despesas com a execução do presente contrato, relativas às Unidades de Saúde (HCPM e HPM-NIT) correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 33.90.39.03\r\nFonte de Recurso: Fundo de Saúde da Polícia Militar\r\nR 1.333.150,66\r\n: 28/09/2015. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/079/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2015.\r\nId: 1925607\r\n"
        ],
        "1925631": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA \r\nDE 15.12.2015\r\n, matr.08/108.718-1, ID 2111825-6 - Ficam alterados a validade e a base legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 10.04.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, para validade de 29.03.2012, art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma da Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/600.987/2005.\r\nId: 1925631\r\n"
        ],
        "1925651": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\n- Edital de Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa:\r\nDe acordo com o item 8, subitem 8.3, do Edital Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/08/2015, a Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n2.1. O prazo de vigência do presente instrumento será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir do crédito do apoio na conta corrente do beneficiado, podendo ser prorrogado, apenas uma vez, por até igual período, a exclusivo critério da SEC, mediante requerimento encaminhado 30 (trinta) dias antes do prazo final, sem prejuízo da obrigação do Outorgado em Prestar Contas dos recursos repassados na forma prevista na Cláusula Quinta.\r\n\r\nPROCESSO\r\nTERMO DE CONCESSÃO \r\nBENEFICIÁRIO\r\nE-18/001/1213/2015\r\n110/2015\r\nRODRIGO CERQUEIRA DE SOUZA MACHADO\r\nE-18/001/1201/2015\r\n137/2015\r\nDAVID WILLIAN DE SOUZA\r\nE-18/001/1236/2015\r\n165/2015\r\nDILMA DE ANDRADE NEGREIROS\r\nE-18/001/1196/2015\r\n132/2015\r\nMARCELO SILVA DE OLIVEIRA\r\nE-18/001/1189/2015\r\n100/2015\r\nLUIZ FERNANDO CORREIA MAIA\r\nE-18/001/1211/2015\r\n97/2015\r\nANA PAULA VIANA CATÃO\r\nE-18/001/1220/2015\r\n126/2015\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA.\r\nE-18/001/1197/2015\r\n129/2015\r\nFLÁVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS\r\nE-18/001/12632015\r\n154/2015\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS\r\nE-18/001/1226/2015\r\n161/2015\r\nHAMILTON MANOEL DA SILVA JUNIOR\r\nE-18/001/1283/2015\r\n183/2015\r\nLETÍCIA SUEVO BARBOSA\r\nE-18/001/1299/2015\r\n192/2015\r\nLUAN COSTA IVANIR DOS SANTOS\r\nE-18/001/1250/2015\r\n135/2015\r\nMARCELA BAPTISTA TEIXEIRA\r\nId: 1925651\r\n"
        ],
        "1925900": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "\r\n, RG CBMERJ nº Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/078/11161/2012, fica alterada a data de transferência para a reserva não remunerada, a quem se refere o citado Ato, para de julho de 20, mantidos os demais termos.\r\nId: 1925900\r\n"
        ],
        "1925941": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nmatr. nº 287.241-4, ID. n° 3076257-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/06/2013. Proc. nº E-01/153128/2004.\r\nDE 21/12/2015\r\n, matr. nº 813.280-5, ID. n° 554297-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/10/2011. Proc. nº E-08/221765/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 813.280-5, ID nº 554297-9. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/221765/2010.\r\n, matr. nº 183.948- 9, ID. n° 3197204-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 01/06/2014. Processo nº E-08/008/1992/2014.\r\n, matr. nº 192.887- 8, ID. n° 3176143-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 23/11/2013. Processo nº E-08/008/985/2014.\r\nmatr. nº 296.283-5, ID. n° 3022454-3, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 17/03/2014. Processo nº E-08/603831/2006.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.918-0, ID nº 3110186-0. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o título, terá seus proventos mensais refixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/220206/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 802.198-2, ID nº 3065278-2. TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da C.F, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. Processo nº E-08/220955/2011.\r\nmatr. nº 191.573-5, ID. n° 3191772-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 17/03/2014. Processo nº E-08/606339/2012.\r\n, matr. nº 1.816-8, ID. n° 3125952-9, Técnico de Laboratório, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 02/06/2014. Processo nº E-08/003/3585/2013.\r\n, matr. nº 890.803- 0, ID. n° 4181797-4, Farmacêutico - Bioquímica, Classe “B” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, a partir de 27/10/2013. Processo nº E- 08/003/6313/2013.\r\n, matr. nº 189.860- 0, ID. n° 3116486-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 11/12/2013. Processo nº E- 08/003/4981/2013.\r\nId: 1925941\r\n"
        ],
        "1925944": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 08/222031/2007, fica retificada para classe “B”, a classe da servidora , matrícula 297.390-7, ID 5499860-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/602190/2003, fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora , matrícula 184.702-9, ID 3014995-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° E- 01/600031/2005, fica retificada para “C”, a classe do servidor WALDIR DOS SANTOS, matrícula 230.492-1, ID 3129782-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1925944\r\n"
        ],
        "1925946": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.12.2015\r\n- GENIVAN RODRIGUES DA SILVA, 3º SARGENTO PM RR, RG 61.412. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 2º SARGENTO PM e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/090/232/2015.\r\nId: 1925946\r\n"
        ],
        "1926028": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " \r\n- Processo nº E- 18/001/1272/2015 - De acordo com o item 8, subitem 8.3, do Edital Chamada Pública nº 04/2015 - Microprojetos Favela Criativa, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07/08/2015, a Cláusula Segunda passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n2.1. O prazo de vigência do presente instrumento será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos a partir do crédito do apoio na conta corrente do beneficiado, podendo ser prorrogado, apenas uma vez, por até igual período, a exclusivo critério da SEC, mediante requerimento encaminhado 30 (trinta) dias antes do prazo final, sem prejuízo da obrigação do Outorgado em Prestar Contas dos recursos repassados na forma prevista na Cláusula Quinta.\r\nId: 1926028\r\n"
        ],
        "1926117": [
            "2015-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n*CONTRATO SEA Nº 05/2015 - Considerando o que dispõe o § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº8666/93, que assegura a possibilidade de atualização contratual por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento;\r\nConsiderando, ainda, que o presente ato administrativo não trará dano de qualquer natureza à CONTRATADA, a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas para o pagamento do CONTRATO SEA Nº 05/2015, além daquela já prevista no contrato original:\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0417.1551\r\nFonte de Recursos: 04\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n*Omitida no D.O. de 29/12/2015.\r\nId: 1926117\r\n"
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