{
    "I - Apostila": {
        "1241901": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nATO DE 15/07/2010 - ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, matr. nº 1.001.528-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601735/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2010 - ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, matr. nº 1.001.528-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601735/2009.\r\nATO DE 15/07/2010 - ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, matr. nº 1.001.528-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601735/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, matr. nº 624.713-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605696/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, matr. nº 624.713-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605696/2009.\r\nATO DE 27/08/2010 - CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, matr. nº 624.713-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605696/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELESTE FELISBERTO, matr. nº 193.081-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606426/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELESTE FELISBERTO, matr. nº 193.081-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606426/2010.\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELESTE FELISBERTO, matr. nº 193.081-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606426/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROGERIO PADILHA BOTELHO, matr. nº 146.383-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602254/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROGERIO PADILHA BOTELHO, matr. nº 146.383-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602254/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - ROGERIO PADILHA BOTELHO, matr. nº 146.383-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602254/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - SERGIO LUIZ DE ARAUJO, matr. nº 190.333-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601190/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - SERGIO LUIZ DE ARAUJO, matr. nº 190.333-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601190/2009.\r\nATO DE 10/05/2010 - SERGIO LUIZ DE ARAUJO, matr. nº 190.333-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601190/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ORLY FARIA, matr. nº 145.973-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603493/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ORLY FARIA, matr. nº 145.973-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603493/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - ORLY FARIA, matr. nº 145.973-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603493/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - ERLY AREAS JOANICO DE LIMA, matr. nº 191.519-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607855/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - ERLY AREAS JOANICO DE LIMA, matr. nº 191.519-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607855/2010.\r\nATO DE 16/09/2011 - ERLY AREAS JOANICO DE LIMA, matr. nº 191.519-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607855/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - ITACARY BAHIA KELLY, matr. nº 146.928-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607800/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - ITACARY BAHIA KELLY, matr. nº 146.928-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607800/2009.\r\nATO DE 05/04/2011 - ITACARY BAHIA KELLY, matr. nº 146.928-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607800/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA RODRIGUES FURTADO DE ARAUJO, matr. nº 190.408-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600409/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA RODRIGUES FURTADO DE ARAUJO, matr. nº 190.408-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600409/2010.\r\nATO DE 13/05/2010 - MARIA RODRIGUES FURTADO DE ARAUJO, matr. nº 190.408-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600409/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - NICE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.165.238-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601570/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - NICE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.165.238-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601570/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - NICE MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 1.165.238-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601570/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ANA MARIA MIRANDA PINTO, matr. nº 2.766-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606080/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ANA MARIA MIRANDA PINTO, matr. nº 2.766-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606080/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ANA MARIA MIRANDA PINTO, matr. nº 2.766-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606080/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - EDUARDO GONÇALVES MATHEUS, matr. nº 615.426-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606203/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - EDUARDO GONÇALVES MATHEUS, matr. nº 615.426-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606203/2010.\r\nATO DE 12/01/2011 - EDUARDO GONÇALVES MATHEUS, matr. nº 615.426-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606203/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - LUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA, matr. nº 185.140-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603428/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - LUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA, matr. nº 185.140-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603428/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - LUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA, matr. nº 185.140-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603428/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - CELIA CASTIOL DE MOURA, matr. nº 175.542- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602275/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - CELIA CASTIOL DE MOURA, matr. nº 175.542- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602275/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - CELIA CASTIOL DE MOURA, matr. nº 175.542- 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602275/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - MARIA DA GLORIA ADRIANO MORAES, matr. nº 1.164.833-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605031/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - MARIA DA GLORIA ADRIANO MORAES, matr. nº 1.164.833-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605031/2010.\r\nATO DE 21/10/2010 - MARIA DA GLORIA ADRIANO MORAES, matr. nº 1.164.833-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605031/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2010 - MARTA MARIA CORREA, matr. nº 2.403-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606048/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/05/2010 - MARTA MARIA CORREA, matr. nº 2.403-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606048/2008.\r\nATO DE 26/05/2010 - MARTA MARIA CORREA, matr. nº 2.403-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606048/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1241901\r\n"
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            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2011\r\nATO DE 05/10/2011 - ALCIDEA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.497-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950 dias. Processo nº E-08/221.676/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.122/10.950 dias. Processo nº E-08/221.932/2010.\r\nATO DE 21/10/2011 - ANA MARIA AMARO, matrícula nº 5.003.124-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.434/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.610/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - ANA MARIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 5.001.930-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E-08/221.694/2011.\r\nATO DE 13/05/2009 - ANNA MARIA DE GOUVEIA, matrícula nº 235.836-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.689/10.950 dias. Processo nº E- 08/6.810.184/2008.\r\nATO DE 29/09/2011 - BENEDITA CAETANO CARNEIRO, matrícula nº 277.703-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.628/10.950 dias. Processo nº E-08/221.607/2011.\r\nATO DE 01/02/2011 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 186.918-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.380/2010.\r\nATO DE 25/04/2007 - CELIA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 1.003.612-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.733/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.611/2007.\r\nATO DE 22/08/2005 - CELIA MARIA CAMPOS, matrícula nº 5.010.526-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.260/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.003.368/2004\r\nATO DE 05/10/2011 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, matrícula nº 293.425-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.727/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.536/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, matrícula nº 241.812-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.643/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.537/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - CLAUDIA REGINA FREITAS DE PAULA, matrícula nº 5.003.447-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.419/10.950 dias. Processo nº E-08/221.512/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - CLAUDIA RIBEIRO NERY, matrícula nº 927.699-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.608/2011.\r\nATO DE 21/06/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 804.909-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.820/9.125 dias. Processo nº E-01/601.288/2004.\r\nATO DE 21/10/2010 - DALVA MOREIRA PIMENTA, matrícula nº 5.012.419-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.077/10.950 dias. Processo nº E-03/8.810.046/2010.\r\nATO DE 29/09/2011 - DILMA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 271.370-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.793/10.950 dias. Processo nº E-08/221.535/2011.\r\nATO DE 05/10/2010 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 248.461-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/812.328/2010.\r\nATO DE 29/09/2011 - DULCINEA DIAS MENDES DE SOUZA, matrícula nº 270.829-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.879/10.950 dias. Processo nº E-08/221.513/2011.\r\nATO DE 08/02/2010 - ELCIO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 841.384-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.246/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.203.358/2009.\r\nATO DE 26/01/2009 - ELIANE HERMINIA MARASSI, matrícula nº 47.684-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.689/9.125 dias. Processo nº E-08/222.009/2008.\r\nATO DE 29/10/2010 - ELISETE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 247.828-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.173/10.950 dias. Processo nº E-03/813.073/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais Processo nº E-08/221.567/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - ELZA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.727-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.671/A/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - - ENI DA SILVA VIANA, matrícula nº 5.016.826- 9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.442/10.950 dias. Processo nº E-03/10.704.319/2011\r\nATO DE 27/12/2010 - ENI LEAL DE PAIVA, matrícula nº 5.007.087-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.141/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.561/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 839.219-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.474/10.950 dias. Processo nº E-08/221.510/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 825.935-0 Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.992/10.950 dias. Processo nº E-08/221.511/2011.\r\nATO DE 17/06/2010 - EUDICEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 516.533-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.103/2010.\r\nATO DE 22/06/2011 - EUNICE SEVERINA DE LUNA CATRINCK, matrícula nº 271.209-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.943/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.035/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - FRANCISCA MARLUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 278.642-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.664/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.895/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, matrícula nº 844.821-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.536/12.775 dias. Processo nº E-08/221.570/2011\r\nATO DE 05/10/2011 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, matrícula nº 830.250-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.992/12.775 dias. Processo nº E-08/221.571/2011\r\nATO DE 05/10/2011 - GABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA, matrícula nº 815.489-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.341/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.672/A/2011.\r\nATO DE 24/05/2011 - GERALDINA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 206.069-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.514/10.950 dias. Processo nº E-08/220.726/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - GUSTAVO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 837.047-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.621/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - GUSTAVO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 829.530-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.622/2011.\r\nATO DE 16/06/2011 - IOLANDA GAIOTE DAMASCENO, matrícula nº 199.574-5, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.525/10.950 dias. Processo nº E-03/811.631/2011.\r\nATO DE 27/06/2008 - ISABEL DA SILVA RANGEL, matrícula nº 192.801-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.040/2008.\r\nATO DE 29/09/2011 - ISABEL MARIA RIBEIRO, matrícula nº 5.006.655-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.418/10.950 dias. Processo nº E-08/221.495/2011.\r\nATO DE 19/07/2010 - IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, matrícula nº 806.005-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.693/2010.\r\nATO DE 27/07/2009 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.587/10.950 dias. Processo nº E-08/220.807/2010.\r\nATO DE 17/06/2010 - IVONE DA GRAÇA FERREIRA, matrícula nº 5.009.429-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.319/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.793/2010.\r\nATO DE 29/09/2011 - JACIRA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 256.791-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.847/10.950 dias. Processo nº E-08/221.502/2011.\r\nATO DE 16/06/2009 - JACIARA SILVA FERREIRA, matrícula nº 184.898-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.283/10.950 dias. Processo nº E-03/10.106.720/2008.\r\nATO DE 18/06/2010 - JORGE LION WING, matrícula nº 831.503-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.125/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.939/2008.\r\nATO DE 29/09/2011 - JOSÉ CARLOS NUNES, matrícula nº 944.692- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.604/2011.\r\nATO DE 22/09/2011 - JUCIMAR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 826.275-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.962/10.950 dias. Processo nº E-08/221.712/2010\r\nATO DE 22/09/2011 - JUCIMAR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 837.183-3 Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.554/10.950 dias. Processo nº E-08/221.711/2010\r\nATO DE 23/01/2008 - LAVINIA GOUVEA, matrícula nº 846.471-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.136/10.950 dias. Processo nº E-08/223.615/2007.\r\nATO DE 17/06/2010 - LOURDES MARIA DA SILVA, matrícula nº 274.469-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.207/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.129/2010.\r\nATO DE 22/09/2011 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 249.145-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.226/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.600/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - LUCIMAR DA SILVA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.008.436-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.672/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - LUZIA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 830.540-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.844/10.950 dias. Processo nº E-08/221.671/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - MACEDONIO COSTA, matrícula nº 5.013.633-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.419/12.775 dias. Processo nº E-08/221.519/2011.\r\nATO DE 30/03/94 - MAGALI DA SILVA GOLOSOV, matrícula nº 35.501-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/1.500.199/93.\r\nATO DE 16/02/2009 - MARIA EULINA VITORINO NICOLAU, matrícula nº 5.024.782-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.475/10.950 dias. Processo nº E-03/10.010.847/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - MARIA DA GLORIA BERNARDO ROSA, matrícula nº 5.007.792-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.159/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.389/2010.\r\nATO DE 05/10/2010 - MARIA DE FATIMA MENDES GOMES, matrícula nº 236.790-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.235/2010.\r\nATO DE 16/12/2005 - MARIA HELIA DE AZEVEDO, matrícula nº 284.822-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.315/10.950 dias. Processo nº E-01/602.500/2005.\r\nATO DE 19/02/2010 - MARIA INES BRITO JAMBO, matrícula nº 828.144-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.719/10.950 dias. Processo nº E-08/220.134/2010. \r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 276.754-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.297/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.587/2011.\r\nATO DE 18/09/2009 - MARIA JOSÉ MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.019.830-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.865/10.950 dias. Processo nº E-08/220.963/2009.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA SILVA GUNTHER, matrícula nº 271.622- 3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.782/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.688/2010.\r\nATO DE 26/10/2010 - MARILU RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 5.003.814-0, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.885/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.600.345/2010.\r\nATO DE 10/02/2011 - MARLENE BERNADINO PEREIRA, matrícula nº 5.011.495-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.189/9.125 dias. Processo nº E-08/221.499/2010.\r\nATO DE 30/12/2010 - - MARLENE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.256-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.147/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.611/2010.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 161.784-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/3.310.289/2010.\r\nATO DE 26/01/2011 - NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.040-2, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.048/2010.\r\nATO DE 19/07/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, matrícula nº 5.009.156-0, Prof. Doc. II - 40 horas - FAEP, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.014/10.950 dias. Processo nº E-08/220.770/2010.\r\nATO DE 19/07/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, matrícula nº 933.242-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.188/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.771/2010.\r\nATO DE 14/02/2010 - ODILEIA DOS SANTOS BALTAZAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.407/10.950 dias. Processo nº E-08/221.225/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - ORLANDO GOMES LEAL, matrícula nº 251.109-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.031/10.950 dias. Processo nº E-03/202.040/2011\r\nATO DE 05/10/2011 - PAULETE OLIVEIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.194-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.614/2011.\r\nATO DE 05/10/2011 - RAUVILA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 5.010.677-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.427/10.950 dias. Processo nº E-08/221.615/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - REGINA LUCIA DA SILVA EXPEDITO, matrícula nº 5.000.714-5, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.204/10.950 dias. Processo nº E-08/221.501/2011.\r\nATO DE 10/11/2010 - REGINA LUCIA DE CARVALHO SCHWARC, matrícula nº 5.014.066-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.076/9.125 dias. Processo nº E- 03/813.145/2010.\r\nATO DE 17/02/2011 - REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, matrícula nº 5.009.826-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.183/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.930/2010.\r\nATO DE 19/07/2010 - RITA DE CASSIA LESSA SIMÃO, matrícula nº 5.005.880-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.015/10.950 dias. Processo nº E-08/220.656/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - ROMILDO ALVES FERNANDES, matrícula nº 878.271-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.003/12.775 dias. Processo nº E-08/221.616/2011.\r\nATO DE 13/06/2011 - ROSA DOS ANJOS FERNANDES, matrícula nº 1.202.195-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.544/10.950 dias. Processo nº E-03/811.595/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - ROSALIA MARIA BARROSO, matrícula nº 5.019.608-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.324/10.950 dias. Processo nº E-08/221.518/2011.\r\nATO DE 17/12/2010 - ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, matrícula nº 241.598-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.900.905/2010.\r\nATO DE 12/07/2010 - ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, matrícula nº 254.372-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso Processo nº E-03/10.401.356/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - ROSEMARY DE VASCONCELOS SANTIAGO, matrícula nº 272.311-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.639/2011.\r\nATO DE 21/08/2009 - ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 280.076-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.839/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.878/2009.\r\nATO DE 05/10/2011 - SANDRA CANDIDO MONTEIRO DE MATTOS, matrícula nº 272.063-9, Agente Auxiliar Adm. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.868/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.619/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - SANDRA DA SILVA FROES, matrícula nº 5.021.672-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.194/10.950 dias. Processo nº E-08/221.500/2011.\r\nATO DE 19/02/2010 - SELMA DA CUNHA CAMARA, matrícula nº 276.452-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.827/10.950 dias. Processo nº E-08/220.087/2010.\r\nATO DE 12/03/2009 - SILVIA REGINA CARDOSO, matrícula nº 838.110-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.239/2009.\r\nATO DE 08/12/2010 - SIRLHEI TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.851-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.717/10.950 dias. Processo nº E-03/10.600.874/2010.\r\nATO DE 09/12/2011 - SOLANGE FRANÇA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.847-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/014.010/2011.\r\nATO DE 27/12/2010 - ONEI FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 827.851-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.631/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.701.300/2010.\r\nATO DE 05/03/2010 - SONIA MARIA MENDONÇA DE STEFANO, matrícula nº 5.008.787-3, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.005.751/2009.\r\nATO DE 09/06/2010 - SUELI ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.552-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.943/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.926/2010.\r\nATO DE 29/09/2011 - TATIANA OLIVEIRA REIS, matrícula nº 919.326- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.682/10.950 dias. Processo nº E-08/221.574/2011.\r\nATO DE 20/09/2010 - TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ, matrícula nº 251.136-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.691/9.125 dias. Processo nº E-03/10.202.584/2010.\r\nATO DE 30/09/2011 - TERESINHA MOTTA DO AMARAL, matrícula nº 5.006.827-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.069/10.950 dias. Processo nº E-03/10.801.080/2011.\r\nATO DE 19/10/2010 - THADEU JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 147.924-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.775/12.775 dias. Processo nº E-08/222.007/2009.\r\nATO DE 27/07/201’0 - VANDA FERREIRA DO COUTO, matrícula nº 5.022.652-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.756/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.767/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - VANETE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 278.831-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950 dias. Processo nº E-08/221.074/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - VERA LUCIA DA SILVA CARVALHOSA, matrícula nº 284.533-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.565/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.562/2011.\r\nATO DE 23/06/2010 - VILMA SILVA CAMPOS, matrícula nº 233.428-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/201.518/2010.\r\nATO DE 09/02/2010 - VIRGINIA CELIA TOME DE PAULA, matrícula nº 5.007.530-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.585/10.950 dias. Processo nº E-08/220.030/2010.\r\nATO DE 01/10/2010 - ZELIA LOUREIRO REBELLO, matrícula nº 831.678-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.622/10.950 dias. Processo nº E-03/202.942/2010.\r\nATO DE 16/06/2010 - ZILMA JESUS DE SOUZA, matrícula nº 5.006.576-2, Agente Administrativo Secretaria. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.599/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.104/2010.\r\nId: 1242148\r\n"
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        "1242316": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- VALÉRIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, Prof. Doc. II, mat. n° 805.570-9. Fica retificada para 16/03/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/2.310.789/2010.\r\n- ANDERSON BARRETO DE SOUZA, mat. n° 5.021.076-4, Agente Coordenador de Turno. Fica retificada para 04/09/2008 a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 075 - Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.297/2008.\r\n- MARLI GOUVÊA DURANGE FERREIRA, mat. n° 291.211-1. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Diretor e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.613.536/2011.\r\nId: 1242316\r\n"
        ],
        "1242529": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nINFOVIA 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS, de 13/10/2010, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2010 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II, de R 34.166.340,00 (trinta e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil trezentos e quarenta reais), para R 36.660.482,82 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a contar de 18 de outubro de 2011, correspondente a 7,30% de acordo com o INPC, em atendimento ao que preceitua o Edital de Pregão Presencial, parte integrante do Contrato nº 105/2010. Proc. nº E- 03/10.365/2010.\r\nINFOVIA 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS, de 13/10/2010, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2010 - Fica reajustado o valor do contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II, de R 18.830.280,00 (dezoito milhões, oitocentos e trinta mil duzentos e oitenta reais), para R 20.204.890,44 (vinte milhões, duzentos e quatro mil oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), a contar de 18 de outubro de 2011, correspondente a 7,30% de acordo com o INPC, em atendimento ao que preceitua o Edital de Pregão Presencial, parte integrante do Contrato nº 106/2010. Proc. nº E-03/10.366/2010.\r\nId: 1242529\r\n"
        ],
        "1242534": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nIOLANDA BARBOSA DA SILVA - ID. Nº 41363426\r\nMATR. Nº 286.800-8\r\n/03/2005\r\n309/2008\r\nREGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE - ID. Nº 30538440\r\nMATR. Nº 184.549-4\r\n/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/606691/2011\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO - ID. Nº 30858330\r\nMATR. Nº 851.615-5\r\n/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601356/2009\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO ABREU - ID. Nº 30140536\r\nMATR. Nº 862.188-0\r\n/09/2006\r\n/2009\r\n- ID. Nº 30124573\r\nMATR. Nº 286.627-5\r\n/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/221533/2011\r\nSONIA MARIA DA SILVA GONÇALVES - ID. Nº 30774144 \r\nMATR. Nº 287.177-0\r\n/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/607686/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nSIO CORREA - ID. Nº 30828554\r\nMATR. Nº 165.275-9\r\nVALIDADE: 07/01/1994\r\nPROC. Nº E-08/604811/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nENI FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME - ID. Nº 31491332\r\nMATR. Nº 191.688-1\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607704/2011\r\nCARLOS RICARDO DOS S. GUIMARÃES - ID. Nº 31335578\r\nMATR. Nº 260.794-3\r\n23/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/606586/2011\r\nCELIA MARIA RODRIGUES GOMES - ID. Nº 31633366\r\nMATR. Nº 184.341-6\r\nVALIDADE: 01/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/607033/2011\r\nMÉDICO\r\nSANDRA E SILVA AZEVEDO DE PINHO - ID. Nº 30201934\r\nMATR. Nº 196.604-3\r\nVALIDADE: 11/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/606653/2011\r\nMÉDICO - PISIQUIATRIA\r\nALICE LACERDA GONÇALVES - ID. Nº 41361474\r\nMATR. Nº 262.920-2\r\n/2008\r\nPROC. Nº E-08/605039/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nANA LUCIA XAVIER VALERIO - ID. Nº 31834086\r\nMATR. Nº 261.620-9\r\n/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/607645/2011\r\nESTER MARQUES DA SILVA - ID. Nº 30527260\r\nMATR. Nº 260.973-3\r\n/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/220132/2010\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ - ID. Nº 42147301\r\nMATR. Nº 922.438-7\r\n/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607221/2011\r\nFABIANA JERONYMO BRAZ - ID. Nº 31064132\r\nMATR. Nº 862.712-7\r\n/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/606882/2011\r\nLUCIANA CRAVEIRO DE PAULA - ID. Nº 31069177 \r\nMATR. Nº 852.470-4\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/606907/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nJURACI MEYER DE SOUZA - ID. Nº 31509614\r\nMATR. Nº 866.951-7\r\n/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/607527/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nDA SILVA - ID. Nº 42157366\r\nMATR. Nº 862.188-0\r\n/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607370/2011\r\n\r\nMATR. Nº 261.112-7\r\n06/02/2002\r\n/2011\r\nENFERMEIRO\r\nROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA - ID. Nº 42160766\r\nMATR. Nº 922.895-8\r\nVALIDADE: 10/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607182/2011\r\n- ID. Nº 30678242\r\nMATR. Nº 863.982-5\r\n/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/607154/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nANA MARIA BERTASONI BARROSO - ID. Nº 42160030\r\nMATR. Nº 915.962-5\r\n/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/607735/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\n5897815\r\nMATR. Nº 923.543-3\r\n/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/607210/2011\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO - ID. Nº 42121612\r\nMATR. Nº 915.933-6\r\n/05/2010\r\nPROC. Nº E-08/607405/2011\r\nSANITARISTA\r\nÃO - ID. Nº 32336942\r\nMATR. Nº 866.851-9\r\n/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/607308/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nJULIMAR PAIVA - ID. Nº 30932173\r\nMATR. Nº 298.307-0\r\n/1996\r\nPROC. Nº E-08/606770/2011\r\nId: 1242534\r\n"
        ],
        "1242541": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 01/01/2012\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de para MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO. \r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para RENATA DE SOUZA LUPI.\r\nMatrícula nº 957.486-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de para MICHELE DE JESUS FONTES.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de para ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n, ID nº 5000, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de para MARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO QUEIROZ.\r\n- ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA RODRIGUES, Matrcula nº 815.034-4, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/972.018/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA.\r\ncula nº 969.289- 8, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/992.253/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de para SHARLENE LEAL LIMA MARQUES.\r\nID nº 50006843, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO.\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES PEREIRA, ID nº 50006797, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/937.175/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARCIA CRISTINA DE PONTES.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Divórcio para MARILENE SILVA DOS SANTOS.\r\nId: 1242541\r\n"
        ],
        "1242556": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2011\r\nem vista o que consta do Processo nº E-04/187.657/2011, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1242556\r\n"
        ],
        "1242809": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 18/03/2011 - ADNIR RIBEIRO SILVA, matrícula nº 273.641-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.482/10.950 dias. Processo nº E-08/220.312/2011.\r\nATO DE 06/04/2009 - AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.284-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.147/2009\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.004/9.125 dias. Processo nº E-08/221.908/2010.\r\nATO DE 14/02/2011 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.756/10.950 dias. Processo nº E-08/221.907/2010.\r\nATO DE 14/09/2009 - ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELOS, matrícula nº 840.259-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.735/2009.\r\nATO DE 05/10/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 193.328-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.793/10.950 dias. Processo nº E-08/221.651/2011.\r\nATO DE 09/08/2010 - BERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.152.376-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.700.801/97.\r\nATO DE 12/03/2010 - CATARINA CORREA DA SILVA, matrícula nº 276.213-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.051/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.650/2010.\r\nATO DE 08/07/2004 - CATHARINA MARIA SAMPAIO, matrícula nº 513.777-3, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.101.703/2000.\r\nATO DE 05/10/2011 - EDNALDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 274.918-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.508/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - EDILEIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 278.170-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.587/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.367/2011\r\nATO DE 16/09/2005 - EDNEA CAMPELLO DE SOUZA, matrícula nº 277.456-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.408/10.950 dias. Processo nº E-01/601.886/2005.\r\nATO DE 26/05/2011 - ELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 252.270-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.328/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.793/2011.\r\nATO DE 18/03/2010 - ELENICE PEREIRA ALVES, matrícula nº 915.456-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.651/9.125 dias. Processo nº E-08/220.293/2010.\r\nATO DE 16/10/2009 - ELISABETI AZEVEDO FRITIS, matrícula nº 241.819-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.930/10.950 dias. Processo nº E-08/221.503/2009.\r\nATO DE 30/07/2010 - ELOIZA MOURA TAVARES, matrícula nº 827.606-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.559/9.125 dias. Processo nº E-03/10.101.591/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - EVA MARIA MENDES, matrícula nº 1.204.408-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.796/2011.\r\nATO DE 15/12/2005 - FRANCISCA TROUCHE JORDÃO SERTORIO, matrícula nº 840.431-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.104/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.530/2005.\r\nATO DE 05/10/2011 - GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 804.789-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.538/2011.\r\nATO DE 20/07/2010 - IARA DOMINGUES ESTEVES, matrícula nº 242.843-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.130.931/2010.\r\nATO DE 25/02/2011 - IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, matrícula nº 236.304-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.783/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.271/2010.\r\nATO DE 21/10/2011 - IVETE DOS PRAZERES NASCIMENTO, matrícula nº 271.216-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.880/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.230/2011. \r\nATO DE 14/02/2011 - JACIRA NUNES GOMES MELLO, matrícula nº 277.786-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.606/10.950 dias. Processo nº E-08/220.972/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - JORGE NEVES SIMAS, matrícula nº 242.663-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.507/2011.\r\nATO DE 17/10/2011 - JOSÉ CARLOS JOÃO, matrícula nº 826.893-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.998/10.950 dias. Processo nº E-03/813.773/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - JULIETA OSORIO NETO, matrícula nº 5.006.836-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.298/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.112/2011.\r\nATO DE 05/11/2011 - LEONICE FONSECA MARQUES, matrícula nº 277.704-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.670/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 274.192-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.698/10.950 dias. Processo nº E-03/813.846/2011.\r\nATO DE 18/03/2010 - LUCI LOPES VERLY, matrícula nº 1.201.439-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais integrais. Processo nº E-08/220.312/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - LUZIA TERESA SETTA BAKUN, matrícula nº 248.582-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.754/2011.\r\nATO DE 30/07/2008 - MARIA AMELIA BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 1.202.076-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.067/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.110.280/2007.\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.446/10.950 dias. Processo nº E-08/221.845/2010.\r\nATO DE 15/04/2010 - MARIA CLARA DA SILVA, matrícula nº 5.014.726-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.871/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.046/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 271.451-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.546/2011.\r\nATO DE 21/07/2005 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MAIA, matrícula nº 1.165.625-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.895/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.517/2005.\r\nATO DE 16/06/2011 - MARIA FRANCISCA CRUZ SALVADOR, matrícula nº 272.083-7, Merendeira, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.040/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.937/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 - MARIA HELENA FONTES TANIN, matrícula nº 250.664-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/220.370/2011.\r\nATO DE 02/09/2011 - MARIA IGNEZ JARDIM DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 280.489-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.580/10.950 dias. Processo nº E- 03/811.886/2011.\r\nATO DE 01/02/2005 - MARIA INMACULADA CHÃO CABANAS, matrícula nº 237.492-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.507/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.058/2005.\r\nATO DE 03/02/2005 - MARIA JOSÉ MENDES SUITE DE AZEVEDO, matrícula nº 254.524-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.531/9.125 dias. Processo nº E- 01/600.104/2005.\r\nATO DE 12/07/2010 - MARIA JULIA MARTINS MOREIRA, matrícula nº 185.894-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.310.070/2010.\r\nATO DE 17/10/2011 - MARIA LUIZA SANTOS MARINHO, matrícula nº 517.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/1.410.176/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARIA MADALENA PEREIRA, matrícula nº 5.009.282-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.919/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.075/2011.\r\nATO DE 30/09/2010 - MARIA OTILIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 234.780-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.651/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.110.340/2010.\r\nATO DE 30/07/2010 - MARILENA APARECIDA DE MEDEIROS, matrícula nº 806.030-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.124/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.241/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIZA REGINA VALLE DE BARROS, matrícula nº 239.331-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.795/2011.\r\nATO DE 16/03/2010 - MARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.324-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.000.611/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - NILO FRANCISCO DA CRUZ, matrícula nº 912.565-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.724/2011.\r\nATO DE 30/12/2010 - NOEMIA NEMEM, matrícula nº 169.534-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/5.410.204/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - ODEMERIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 805.503-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.716/2011.\r\nATO DE 16/10/2009 - ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, matrícula nº 184.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.985/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.215/2009.\r\nATO DE 14/02/2011 - PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, matrícula nº 845.154-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.300/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.906/2010.\r\nATO DE 13/06/2011 - RAIMUNDA SILVA DA COSTA, matrícula nº 1.201.073-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.543/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.020/2011.\r\nATO DE 17/02/2011 - ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.841-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.429/10.950 dias. Processo nº E-08/221.687/2010.\r\nATO DE 10/05/2010- - SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, matrícula nº 271.409-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.336/10.950 dias. Processo nº E-08/220.535/2010.\r\nATO DE 02/09/2011 - SELMA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 275.869- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.385/10.950 dias. Processo nº E-03/11.200.928/2010.\r\nATO DE 05/10/2011 - SILVIA MARA DA SILVA DE CASTRO, matrícula nº 274.954-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950 dias. Processo nº E-08/221.693/2011.\r\nATO DE 13/06/2011 - SUELY OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 5.003.286-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.655/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.215/2011.\r\nATO DE 14/02/2011 - VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.179/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.245/2010.\r\nATO DE 02/09/2010 - VERA LUCIA GARCIA DE SÁ, matrícula nº 247.083-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.274/2010.\r\nATO DE 19/10/2005 - VERA LUCIA PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 136.768-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 01/602.122/2005.\r\nATO DE 24/11/2011 - WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula nº 292.245-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.722/2011.\r\nATO DE 16/03/2010 - ZENITH LOURENÇO RANGEL, matrícula nº 234.124-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.112.177/2009.\r\n*ATO DE 31/07/2008 - ARMANDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 914.735-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.286/10.950 dias. Processo nº E-08/221.318/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/08/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nATO DE 06/05/2011 - MARIA CECILIA DA CRUZ CASTRO\r\nOnde se lê:...Processo nº E-03/1.410.000/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/1.410.009/2011...\r\nD.O. DE 12/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2011\r\nATO DE 15/10/2008 - GENI VERDINO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 270.747-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 270.474-0...\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\nATO DE 07/06/2011 - ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO\r\nOnde se lê:...ELENIR TORRES DE AZEVEDO...\r\nLeia-se:... ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO...\r\nId: 1242809\r\n"
        ],
        "1242822": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2011\r\n- LIGIANE GOMES PESSANHA, matr. nº 33494-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 6171, registrada às fls. 174 do livro BAUX - 0020 do registro de casamentos da Oficial registradora do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito - São Gonçalo, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente ATO, para LIGIANE PESSANHA ALMEIDA.\r\nId: 1242822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242851": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 451/2008, de R 8.301,77 para R 8.795,73 a partir de 01/12/2011, até a data prevista para novo reajuste ou até celebração de novo instrumento contratual.\r\nId: 1242851\r\n"
        ],
        "1243047": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nFica modificado o nome do servidor para NEI ROBSON DE SOUZA MORORÓ HERDY, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700115-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº E-11/50.713/2011.\r\nId: 1243047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243061": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2012\r\nOnde se lê\r\nATOS DE 29.11.2011...\r\nLeia-se\r\nATOS DE 29.12.2011...\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO ABREU\r\n862.188-0\r\n” \r\nPOSICIONADO NA CLASSE “B”\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA\r\nCULA: Nº 261.112-7\r\nPOSICIONADO NA CLASSE “B” \r\nPOSICIONADO NA CLASSE “A”\r\nId: 1243061\r\n"
        ],
        "1243075": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2011- Fica atualizado o valor do referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R 7.800,00 para R 8.423,29, compreendo o período de setembro/2010 a agosto/2011, a ser aplicada a partir de 01/09/2011. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, com base na correção do IGPM- FGV, de R 8.538,78 para R 9.221,55 compreendo o período de setembro/2010 a agosto/2011, a ser aplicada a partir de 15/09/2011. Processo nº E-04/002.741/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1243075\r\n"
        ],
        "1243088": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nR\r\n.2011\r\nCONTRATO Nº 016/2011, celebrado entre a LOTERJ - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.405.936/0001-73, por não constituir alteração contratual, na forma das obrigações contratualmente ajustadas e da lei que rege a matéria, para retificar a Cláusula Primeira, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico, nos seguintes termos:\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de 100 (cem) veículos de passeio Peugeot 207 - motor 1.4, XR, tipo hatch, capacidade de 05 (cinco) passageiros, quatro portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), no instrumento convocatório e de acordo com as seguintes especificações mínimas”.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de 100 (cem) veículos de passeio Peugeot 207 - motor 1.4, XR, tipo hatch, capacidade de 05 (cinco) passageiros, quatro portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e Instantânea, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), no instrumento convocatório e de acordo com as seguintes especificações mínimas”.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/128/2011.\r\nId: 1243088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243213": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Fica retificado para 13.130 o Registro Geral do 1º Sgt BM GLEIDSON DINIS DE LIMA GOMES, publicado no DOERJ de 30.12.2011, mantendo-se os demais termos contidos nos procedimentos administrativos nºs E-27/005/11482/2011 eE- 27/001/11482/2012.\r\n- Fica incluído na promoção à graduação de Subtenente BM na QBMP/1 - Busca e Salvamento, ocupando a 3ª vaga pelo critério de merecimento o 1º Sgt BM RICARDO DA SILVA ROCHA, RG 11.499, publicada no DOERJ de 30.12.2011, mantendo-se os demais termos contidos nos procedimentos administrativos nºs E- 27/005/11482/2011 eE-27/001/11482/2012.\r\n- Fica incluído na promoção à graduação de Subtenente BM na QBMP/2 - Condutor e Operador de Viaturas, ocupando a 2ª vaga pelo critério de antiguidade o 1º Sgt BM RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 07.277, publicada no DOERJ de 30.12.2011, mantendo-se os demais termos contidos nos procedimentos administrativos nºs E-27/005/11482/2011 eE-27/001/11482/2012.\r\n- Fica excluído da promoção à graduação de Subtenente BM na QBMP/2 - Condutor e Operador de Viaturas, pelo critério de merecimento o 1º Sgt BM FERNANDO DA SILVA SEGUNDO, RG 14.080, publicada no DOERJ de 30.12.2011, mantendo-se os demais termos contidos nos procedimentos administrativos nºs E- 27/005/11482/2011 eE-27/001/11482/2012.\r\n- Fica excluído da promoção à graduação de Subtenente BM na QBMP/9 - Hidrante, pelo critério de antiguidade o 1º Sgt BM PAULO SÉRGIO DE SOUZA BORGES, RG 07.501, publicada no DOERJ de 30.12.2011, mantendo-se os demais termos contidos nos procedimentos administrativos nºs E-27/005/11482/2011 e E-27/001/11482/2012.\r\n- Fica incluído na promoção à graduação de Subtenente BM na QBMP/9 - Hidrante, ocupando a única vaga pelo critério de antiguidade o 1º Sgt BM MARCOS ANTÔNIO SAFRA DA ROCHA, RG 11.527, publicada no DOERJ de 30.12.2011, mantendo- se os demais termos contidos nos procedimentos administrativos nºs E-27/005/11482/2011 eE-27/001/11482/2012.\r\nId: 1243213\r\n"
        ],
        "1243312": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nALTINA ILZA GINGEIRA DE AGUIAR, matrícula nº 196.850-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.400/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.577/2010.\r\nBARBARA DANIELA JACQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.015.436-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.927/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.386/2007.\r\nCLAUDIA ANDRE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 5.018.384-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.292/2010.\r\nCLEUZA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5.015.167-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.801/10.950 dias. Processo nº E-08/221.756/2010.\r\nDALVA NOGUEIRA SELVANI, matrícula nº 158.355-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.034/2007.\r\nDULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, matrícula nº 1.206.609-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.120/2011.\r\nELIANI RODRIGUES DO CARMO, matrícula nº 255.340-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.459/2009\r\nGEISA MARTINS MESSIAS, matrícula nº 252.919-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.402.647/2011.\r\nELAINE GODINHO FREITAS, matrícula nº 238.501-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.938/2011.\r\nELENI ROSA FERREIRA, matrícula nº 827.882- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.369/10.950 dias. Processo nº E-08/221.786/2007\r\nJOCINETE COSTA DA FONSECA, matrícula nº 1.203.076-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.397/10.950 dias. Processo nº E-08/221.915/2010.\r\nJUNIA MARIA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 232.368-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.226/10.950 dias. Processo nº E-03/201.753/2009.\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, matrícula nº 837.672-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.535/10.950dias. Processo nº E- 08/221.794/2011.\r\nLUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 828.057-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.823/9.125 dias. Processo nº E-08/220.597/2011\r\nLUZIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 184.853-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.287/10.950 dias. Processo nº E-08/220.599/2009.\r\nMARIA DE LOURDES CUNHA, matrícula nº 272.867-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.656/2009.\r\nMARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.950-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.339/10.950 dias. Processo nº E-08/221.263/2007.\r\nPAULO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.011.677-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.813/12.775 dias. Processo nº E-01/602.979/2004.\r\nREGINA MARIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 194.219-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.173/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.706/2007.\r\nSERGIO PEREIRA MACIEL, matrícula nº 5.023.445-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.117/12.775 dias. Processo nº E-08/221.934/2008.\r\nVERA MARIA IZABEL PEREIRA, matrícula nº 188.925-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.181/10.950 dias. Processo nº E-08/221.232/2007. \r\nId: 1243312\r\n"
        ],
        "1243580": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0 - De acordo com a Port. REITORIA nº 283/2011 e proc. UERJ nº 6732/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 28/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9 - de acordo com a Port. REITORIA nº 261/2011 e proc. UERJ nº 7498/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 12/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1243580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243741": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nFica atualizado o valor do Contratode Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R 7.800,00 para R 8.423,29, compreendendo o período de setembro/2010 a agosto/2011, a ser aplicada a partir de 15/09/2011. Processo nº E-04/007.926/2011.\r\nFica atualizado o valor do Contratode Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM- FGV, de R 8.538,78 para R 9.221,55, compreendendo o período de setembro/2010 a agosto/2011, a ser aplicada a partir de 01/09/2011. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1243741\r\n"
        ],
        "1243742": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 279/2011, referente ao APOIO FINANCEIRO ao Projeto “MENINOS”, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ MESTRE BENEDITO DE ANGOLA (OUTORGADO), assinado em 02 de dezembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E- 18/002.373/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ MESTRE BENEDITO DE ANGOLA perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 9.1, da Cláusula Nona do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1. A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 58162-5, agência 0269, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1. A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 44500-2, agência 1791-4, Banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\nId: 1243742\r\n"
        ],
        "1243980": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2012\r\n- INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34774-0 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 362/2011 e Proc. UERJ nº 13702/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10342/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/11/2011.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1243980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244137": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUXILIADORA CAMPELLO, mat. n° 234.744-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.373/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor BEATRIZ PEREIRA, mat. n° 158.708-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/810.612/2008.\r\nId: 1244137\r\n"
        ],
        "1244181": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTécnico de Planejamento Imatricula nº 87.041-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.675/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. nº 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1244181\r\n"
        ],
        "1244281": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matr. nº 145.422-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603690/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matr. nº 145.422-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603690/2010.\r\nATO DE 05/05/2011 - ADILSON SERAPIÃO CORREIA, matr. nº 145.422-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603690/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607132/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607132/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 184.634-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607132/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.339-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605892/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.339-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605892/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.339-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605892/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1244281\r\n"
        ],
        "1244500": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\nde dezembro de 2011 VIVIANE VANNI LEFFINGWELL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-19/retificado para FLÁVIA SALME DANIELo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nretificado para ELAINE HORÁCIO DE CARVALHOnome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1244500\r\n"
        ],
        "1244909": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 19/09/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 125/2010 de 23/07/2010; publicado no D.O. de 29 de julho de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Espólio de Wilcon da Silva Faleiro e outra, do Banco Itaú, c/c nº 02728-7, Agência nº 6160 para o Banco Bradesco, c/c nº 0028928-0, Agência nº 02751-0. Proc. nº E-03/8.205/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 24/01/2002, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 55/2010 de 29/03/2010; publicado no D.O. de 12 de abril de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Lindaura Braz de Carvalho, do Banco do Brasil, c/c nº 102431, Agência nº 12572 para o Banco Bradesco, c/c nº 88-4, Agência nº 06650-8. Proc. nº E-03/8.200/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 03/12/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 81/2010 de 19/05/2010; publicado no D.O. de 26 de maio de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Samuel Pereira Saraiva Filho e outro, do Banco Unibanco, c/c nº 110102-0, Agência nº 0492 para o Banco Bradesco, c/c nº 21610-0, Agência nº 3402-9. Proc. nº E-03/8.191/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 23/01/2002, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 36/2010 de 22/03/2010; publicado no D.O. de 25 de março de 2010 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Colégio Monteiro Costa LTDA - ME, do Banco Unibanco, c/c n° 1021614-1, Agência n° 7244 para o Banco Bradesco, c/c n° 113-9, Agência n° 6795-4. Proc. n° E-03/8.187/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 01/02/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo n° 187/2010 de 30/12/2010; publicado no D.O. de 04 de janeiro de 2011 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Espólio de Joaquim Cavalcante de Oliveira, do Banco do Brasil, c/c n° 01279, Agência n° 282839 para o Banco Bradesco, c/c n° 39870-5, Agência n° 2606-9. Proc. n° E-03/8.199/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 01/10/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo n° 48/2010 de 29/03/2010; publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Oswaldo Elias de Moraes Filho e Outra, do Banco Itaú, c/c n° 39148- 2, Agência n° 6148 para o Banco Bradesco, c/c n° 0554434-3, Agência n° 0543-6. Proc. n° E-03/8.880/2009.\r\nId: 1244909\r\n"
        ],
        "1245183": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/4710148/2010, fica retificada a data de admissão da servidora, abaixo listada, nomeada para o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo:\r\nCOORDENADORIA: NOROESTE FLUMINENSE I \r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n917.693-4 \r\nI TUPPINI\r\n26/02/2007\r\nId: 1245183\r\n"
        ],
        "1245276": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2012\r\nATO DE 23/07/2004 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS, matrícula nº 156.800-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 70%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.473/2000.\r\nATO DE 27/09/2010 - ADIZA MARIA LIRA SCIOTTA, matrícula nº 245.090-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.510.024/2010.\r\nATO DE 22/02/99 - ALDA ROSALI CAETANO SILVA, matrícula nº 5.020.113-6, Servente - CIEP. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 04/30, por contar no implemento da aposentadoria 04 anos 193 dias. Processo nº E-01/602.182/98.\r\nATO DE 25/05/2004 - AMELIA RAYMUNDA DE SIQUEIRA, matrícula nº 157.569-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.710.088/2003\r\nATO DE 25/10/2001 - ANALIA BARBOSA NOGUEIRA, matrícula nº 163.749-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 266 dias. Processo nº E-03/1.730.056/97.\r\nATO DE 27/08/92 - ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 12.369-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/35, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 134 dias. Processo nº E-03/801.427/B/92.\r\nATO DE 24/11/2011 - ANNA MARIA CARNEIRO, matrícula nº 191.166-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/013.445/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - ANNA MARIA CARNEIRO, matrícula nº 191.166-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.445/2011.\r\nATO DE 21/03/94 - ESTHER ANTUNES DE MAGALHÃES, matrícula nº 233.348-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/25, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 175 dias. Processo nº E-03/903.290/93.\r\nATO DE 08/11/2010 - ELIZABETE CESAR DE REZENDE TEIXEIRA, matrícula nº 157.240-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais Processo nº E-03/10.102.079/2006.\r\nATO DE 16/09/2011 - IRENE VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 160.713-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.004.818/2011\r\nATO DE 18/04/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 840.087-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.823/9.125 dias. Processo nº E-08/220.596/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, matrícula nº 1.206.551-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.006.072/2011.\r\nATO DE 21/10/2010 - MOACYR VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.243-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/202.515/2010.\r\nATO DE 16/06/2010 - NOELI SOARES DA NOBREGA, matrícula nº 516.192-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.255/2010.\r\nATO DE 16/09/2011 - RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula nº 160.821-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.565/2011.\r\nATO DE 15/10/2010 - ROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, matrícula nº 236.406-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso Processo nº E-03/4.610.328/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, matrícula nº 239.328-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.844/2010.\r\nATO DE 16/09/2011 - ROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 516.763-0. Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal Processo nº E-03/10.002.703/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\nPÁGINA19 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\nATO DE 09/06/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, mat. nº 870.324-1.\r\nOnde se lê:... à razão de 3.389/10.950 dias...\r\nLeia-se:...à razão de 3.389/12.775 dias...\r\nATO DE 09/06/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, mat. nº 834.344-4.\r\nOnde se lê:... à razão de 4.451/10.950 dias...\r\nLeia-se:...à razão de 4.451/12.775 dias...\r\nATO DE 10/08/2007 - EUNICE HIPOLITO DA SILVA \r\nOnde se lê:... EUNICO HIPOLITO DA SILVA...\r\nLeia-se:... EUNICE HIPOLITO DA SILVA...\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nATO DE 09/06/2011 - CLEMILDES RAMOS ROSA\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.003.004/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/10.003.044/2011...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DE 06/05/2011 - MARILDA CAMPOS PEREIRA\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/4.610.102/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/004.980/2011...\r\nATO DE 16/05/2011 - MARLENE DE MENEZES BARBOZA\r\nOnde se lê:... MARLENE DE MENEZES BARBOSA...\r\nLeia-se:... MARLENE DE MENEZES BARBOZA...\r\nId: 1245276\r\n"
        ],
        "1245857": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 01/54.178/2011, fica esclarecido que o servidor inativo ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS, matr. nº 625.887-5, fica enquadrado na classe “A” da categoria funcional de Biólogo, nos termos dos arts. 7º e 14, IV “a” e “b” do Decreto-Lei Estadual nº 408/79, c/c os arts. 5º e 6º, da Lei nº 1179, de 21/07//1987.\r\nId: 1245857\r\n"
        ],
        "1245926": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 05/05/2004 a data da eficácia do ato de aposentadoria do servidor JODIR DA SILVA, matr. nº 625.410-6. Processo nº E-08/601081/2004.\r\nFica retificada para 01/02/2010 a data da eficácia do ato de aposentadoria da servidora LINDINALVA NASCIMENTO MATIAS, matr. nº 286.240-7. Processo nº E-08/221705/2008.\r\nId: 1245926\r\n"
        ],
        "1245957": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nEDYR SILVA FILHO, matrícula nº 265.499-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 10808/12775 dias a partir de 09/03/2004 de acordo com a Lei nº 10887/2004 pelo processo nº E-01/600639/2004.\r\nPAULO ROBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 20/10/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo Processo n° E-01/602642/2005.\r\nPAULO CESAR PAIVA, matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 11/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo Processo n° E-08/220585/2008.\r\n- CHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula n° 259.069-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/5410/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 29/11/2011, a inclusão de R 200,00(duzentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto n° 25537/99), com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\n- ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 06/10/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo Processo n° E-08/221299/2011.\r\n- TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula n° 191.386-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/06731/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 20/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde), no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 35 da Lei n° 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 1245957\r\n"
        ],
        "1245978": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/480222/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1245978\r\n"
        ],
        "1246193": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\n, referente ao APOIO FINANCEIRO ao Projeto Edital Carnaval 2012, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e JGR PRODUÇÕES ARTISTÍCAS LTDA. (OUTORGADO), assinado em 18 de novembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E- 18/002.427/2011 e diante da necessidade de retificação do número do instrumento, o Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nTERMO DE CONCESSÃO N° 340\r\nLeia-se:\r\nTERMO DE CONCESSÃO N° 329\r\nId: 1246193\r\n"
        ],
        "1246236": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nNCIA E EMERGÊNCIA\r\nPortaria FS/DE nº 045/2011 - Tendo em vista o que consta na Por taria FS/DE nº 045/2011, ficam retificados para Portaria FS/DE nº 043/2011, o número do documento e o cargo para Coordenador de Viabilidade Técnica, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1246236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246976": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\n, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Nono Termo Aditivo nº 67/2011, publicado no D.O. de 23 de agosto de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Facility Central de Serviços Ltda, do Banco Itaú, c/c nº 8784-6, agência nº 6002, para o Banco Bradesco, c/c nº 5359-7, agência nº 3369-3. Proc. nº E- 03/3.058/2007.\r\ncelebrado em 23/06/2006, alterado pelo Nono Termo Aditivo nº 66, de 22/06/2011, publicado no D.O. de 26 de julho de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI Empreendimentos Ltda, do Banco Itaú S/A, c/c nº 8109-2, agência nº 5628, para o Banco Bradesco, c/c nº 6283-9, agência nº 3060, Banco 237. Proc. nº E-03/3.057/2007.\r\nId: 1246976\r\n"
        ],
        "1247040": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA, matr. nº 35856-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/12/2011”, leia-se: “a contar de 23/01/2012.”\r\nId: 1247040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247131": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Sétimo Termo Aditivo nº 82, de 21/06/2011, publicado no D.O. de 02 de setembro de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira, § 2º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Excellence RH Serviços Ltda, do Banco Bradesco, c/c nº 130641-3, agência nº 3122-4, para o Banco Bradesco, c/c nº 130641- 3, agência nº 3369-3. Proc. nº E-03/3.054/2007.\r\nId: 1247131\r\n"
        ],
        "1247179": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora FABIANA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 241.064-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.855/2010.\r\nId: 1247179\r\n"
        ],
        "1247276": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANA ROZALINO SANTOS, mat. nº 246.423-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.248/2010.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARLI LIMA ALLEVATO, mat. nº 5.014.459-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.645/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MADALENA BORGES ROCHA, mat. nº 236.517-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.618/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor AMÁBILE DEROSSI DOS PASSOS, mat. nº 1.208.513-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.837/2011.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SÉRGIO EL JAICK, mat. nº 839.338-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.783/2009.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANALIA BATISTA DE QUEIROZ, mat. nº 274.777-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.478/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA GONÇALVES DE AZEVEDO, mat. nº 194.147-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.013/2011.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, mat. nº 5.014.326-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.310/2009.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALQUIR PERES SILVA, mat. nº 285.067-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/220.705/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CLARA JATOBÁ MATOS, mat. nº 1.200.380-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/9.789/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VÂNIA BORGES DE PAULA, mat. nº 1.203.408-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.420/2010.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DALILA CAVALCANTI COELHO, mat. nº 249.981-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.341/2009.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENI TORRES GRIGORIO, mat. nº 196.949-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.401.042/2011.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ABELINO CERICATO, mat. nº mat. nº 133.306-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.700.648/2003.\r\n- Ficam retificados para 15/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA HELENA GARCIA LIMA, mat. nº 284.444-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.445/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLÓVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 165.947-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.081/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUDICE CARDOZO RODRIGUES, mat. nº 1.204.135-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/812.266/2010.\r\n- Fica retificado para 29/01/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUCIA VENTURA, mat. nº 230.955-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.038/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, mat. nº 281.466-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.887/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO FRANCISCO SIMONATO, mat. nº 276.316-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.130.387/2009.\r\n- Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALERIA MARIA ANCILLOTTI DE ALCANTARA, mat. nº 247.804-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.028/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, mat. nº 270.039-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.134/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILBERTO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 1.208.347-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.106/2008.\r\n- Ficam retificados para 11/08/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, mat. nº 1.205.305-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.298/2008.\r\n- Fica retificado para JOANA BATISTA PESSANHA JARDIM, o nome do servidor, mat. nº 237.049-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.467/2011.\r\n- Fica retificado para 19/03/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, mat. nº 237.138-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.222/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 274.335-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.621/2008.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JANETE DA SILVA ROCHA, mat. nº 278.978-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.957/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 1.204.005-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.621/2007.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LEONOR DE ANDRADE LIMA, mat. nº 840.606-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.736/2008.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUZINETI MARIA GOMES PORTO, mat. nº 5.019.190-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.435/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA TEREZA TORRES VIEIRA, mat. nº 284.165-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.907/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADAUTO FARIA DE PAULA, mat. nº 826.779-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.094/2007.\r\nId: 1247276\r\n"
        ],
        "1247418": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 07/2011, celebrado em 05/05/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 101/2011, publicado no D.O. de 21 de novembro de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Primeira do Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Roberto Marinho, do Banco Bradesco S.A., c/c nº 1338757, agência nº 2373-6, para o Banco Bradesco S.A., c/c nº 677-7, agência nº 2373-6. Proc. nº E- 03/949/2011.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 017/2006, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Sétimo Termo Aditivo nº 63/2011 de 22/06/2011, publicado no D.O. de 20 de julho de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, do Banco do Brasil S.A., c/c nº 420355-0, agência nº 3518-1, para o Banco Bradesco S.A., c/c nº 14520-3, agência nº 2055-9. Proc. nº E-03/3.050/2007.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 025/2006, celebrado em 31/07/2006, alterado pelo Nono Termo Aditivo nº 83/2011 de 29/07/2011, publicado no D.O. de 08 de setembro de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda, do Banco Itaú S.A., c/c nº 53889-0, agência nº 0598, para o Banco Bradesco S.A., c/c nº 164976-0, agência nº 3262. Proc. nº E-03/3.052/2007.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 111/2010, celebrado em 29/10/2010, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 98/2011, publicado no D.O. de 09 de novembro de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda, do Banco HSBC, c/c nº 00350-55, agência nº 0317, para o Banco Bradesco, c/c nº 32669-0, agência nº 1803. Proc. nº E-03/2.704/2010.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 020/2006, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Décimo Termo Aditivo nº 65/2011 de 22/06/2011, publicado no D.O. de 27 de julho de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira - § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda., do Banco do Brasil S.A., c/c nº 32787-5, agência nº 3439-8, para o Banco Bradesco, c/c nº 12.000-6, agência nº 3378, Banco 237. Proc. nº E-03/3.053/2007. \r\nId: 1247418\r\n"
        ],
        "1247451": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600503/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600503/2011.\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600503/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/08/2011 - AGLAE PINTO DE SOUZA, matr. nº 852.221-1, de acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600503/2011, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/08/2010.\r\nATO DE 11/02/2010 - EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606096/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606096/2009.\r\nATO DE 11/02/2010 - EDINEIA LEITE SILVA, matr. nº 247-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606096/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/03/2010 - LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, matr. nº 164.932-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603865/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/03/2010 - LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, matr. nº 164.932-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603865/2008.\r\nATO DE 17/03/2010 - LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, matr. nº 164.932-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603865/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 18/11/2011\r\nATO DE 04/10/2010 - CLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. nº 182.842- 5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - CLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. nº 182.842- 5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601300/2010.\r\nATO DE 04/10/2010 - CLEONICE MARIA DA CRUZ, matr. nº 182.842- 5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/03/2008 - IVETTE DUARTE RODRIGUES, matr. nº 1001.082-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603546/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 31/03/2008 - IVETTE DUARTE RODRIGUES, matr. nº 1001.082-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º.Item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603546/2007.\r\nATO DE 31/03/2008 - IVETTE DUARTE RODRIGUES, matr. nº 1001.082-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603546/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220,Inciso II, Parágrafos 1.º e 2.º,item II do Decreto n.º 2479/79.\r\nATO DE 08/06/2011 - WALTER DOS REIS, matr. nº 615.710-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606133/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/06/2011 - WALTER DOS REIS, matr. nº 615.710-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606133/2010.\r\nATO DE 08/06/2011 - WALTER DOS REIS, matr. nº 615.710-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606133/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 23/11/2011\r\nATO DE 27/08/2010 - SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, matr. nº 1.001.421-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601826/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601826/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601826/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDE 24/11/2011\r\nATO DE 08/07/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. nº 285.374-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602137/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. nº 285.374-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602137/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, matr. nº 285.374-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602137/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 12.256-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602256/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 12.256-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602256/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 12.256-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602256/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 100.4986-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 100.4986-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608018/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - IARA BARROS DA SILVA, matr. nº 100.4986-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608018/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - LEVI ALVES DOS SANTOS, matr. nº 183.993-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608886/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - LEVI ALVES DOS SANTOS, matr. nº 183.993-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608886/2009.\r\nATO DE 12/11/2010 - LEVI ALVES DOS SANTOS, matr. nº 183.993-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608886/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/09/2008 - MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, matr. nº 184.246-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602342/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/09/2008 - MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, matr. nº 184.246-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602342/2007.\r\nATO DE 05/09/2008 - MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, matr. nº 184.246-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602342/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n29/11/2011\r\nATO DE 24/01/2011 - MILTON VARGAS FILHO, matr. nº 285.393-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605908/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - MILTON VARGAS FILHO, matr. nº 285.393-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605908/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - MILTON VARGAS FILHO, matr. nº 285.393-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605908/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2898-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608688/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2898-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608688/2009.\r\nATO DE 26/07/2010 - TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 2898-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608688/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. nº 141.932-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602658/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. nº 141.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602658/2010.\r\nATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. nº 141.932-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602658/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. nº 147.971-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604766/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. nº 147.971-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604766/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. nº 147.971-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604766/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. nº 617.216-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600601/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. nº 617.216-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600601/2006.\r\nATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. nº 617.216-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600601/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. nº 196.588-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603711/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. nº 196.588-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603711/2011.\r\nATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. nº 196.588-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603711/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA, matr. nº 153.993-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604191/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA, matr. nº 153.993-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604191/2011.\r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA, matr. nº 153.993-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604191/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - DAISY PEREIRA TERRA, matr. nº 183.546-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601397/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - DAISY PEREIRA TERRA, matr. nº 183.546-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601397/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - DAISY PEREIRA TERRA, matr. nº 183.546-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601397/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. nº 617.108-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605819/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. nº 617.108-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605819/2009.\r\nATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. nº 617.108-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605819/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - CELESTE PEREIRA ROSA, matr. nº 286.596-2, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990 - D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601901/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 24/02/2011.\r\nATO DE 08/07/2011 - JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, matr. nº 287.376-8, de acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990 - D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602319/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/05/2011.\r\nATO DE 05/05/2011 - FRANCISCO PINTO, matr. nº 150.422-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600623/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - FRANCISCO PINTO, matr. nº 150.422-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600623/2010.\r\nATO DE 05/05/2011 - FRANCISCO PINTO, matr. nº 150.422-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600623/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matr. nº 628.862-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606119/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matr. nº 628.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606119/2009.\r\nATO DE 08/07/2011 - TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, matr. nº 628.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606119/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/07/2010 - MARIA LÚCIA DE BARCELLOS PEREIRA, matr. nº 1.005.349-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603837/2010.\r\n\r\nATO DE 31/03/2011- ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 3934-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607229/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 31/03/2011- ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 3934-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607229/2009.\r\nATO DE 31/03/2011 - ELIANE DOS SANTOS GARCIA, matr. nº 3934- 7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607229/2009 fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.041999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - EDSON DE SOUZA MACIEL, matr. nº 265.200- 6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605639/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - EDSON DE SOUZA MACIEL, matr. nº 265.200- 6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605639/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - EDSON DE SOUZA MACIEL, matr. nº 265.200- 6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605639/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601151/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601151/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, matr. nº 1.004.366-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601151/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - WALTER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.168.877- 7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603282/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - WALTER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.168.877- 7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603282/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - WALTER JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 1.168.877- 7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603282/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603958/2010.\r\nATO DE 22/09/2010 - ZILDA DA SILVA SANTOS, matr. nº 1.004.292-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - ZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.005.319-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603328/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/09/2010 - ZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.005.319-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603328/2009.\r\nATO DE 27/09/2010 - ZILDA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.005.319-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603328/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - ALBERTO OTO STENDER, matr. nº 0073 -7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607107/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - ALBERTO OTO STENDER, matr. nº 0073 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607107/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - ALBERTO OTO STENDER, matr. nº 0073 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607107/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604768/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/604768/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, matr. nº 185.468-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604768/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2011 - CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, matr. nº 288.306-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602276/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2011 - CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, matr. nº 288.306-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602276/2011.\r\nATO DE 06/10/2011 - CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, matr. nº 288.306-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602276/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - ISA MATOS DE FIGUEIREDO, matr. nº 168.623 -7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604741/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2010 - ISA MATOS DE FIGUEIREDO, matr. nº 168.623 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604741/2009.\r\nATO DE 13/05/2010 - ISA MATOS DE FIGUEIREDO, matr. nº 168.623 -7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604741/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - JURACI STOLLER STELE, matr. nº 192.128-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606967/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - JURACI STOLLER STELE, matr. nº 192.128-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606967/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - JURACI STOLLER STELE, matr. nº 192.128-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606967/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/05/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, matr. nº 143.304-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/05/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, matr. nº 143.304-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604607/2009.\r\nATO DE 27/05/2011 - LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, matr. nº 143.304-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, matr. nº 1.050-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600210/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, matr. nº 1.050-4- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600210/2011.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIO DA SILVA MENDES NETO, matr. nº 1.050-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600210/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, matr. nº 164.738-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607697/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, matr. nº 164.738-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607697/2009.\r\nATO DE 10/06/2010 - SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, matr. nº 164.738-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607697/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/02/2006 - WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matr. nº 620.964-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/601393/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso ll , § §1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 20/02/2006 - WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matr. nº 620.964-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso ll , § § 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 20/02/2006 - WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, matr. nº 620.964-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/601393/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso ll , § § 1º e 2º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1247451\r\n"
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        "1247561": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\nMARIA ANGELICA PEREIRA DE SOUZA - matrícula nº 00/1200.520-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/078/2588/2010, fica modificada a fundamentação legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora como Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, do Quadro I, pública em ato contido no DOERJ nº 68, de 15/04/2010, passando-a então ao enquadramento nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, da Constituição Federal, com sujeição a posterior ratificação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1247561\r\n"
        ],
        "1247792": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 20.12.2011 - YOMAR BANDEIRA LEANDRO, E- 04/ de que trata o presente títuloprêmio de produtividade, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5º e 10Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01.02.2011 - JORGE RODINO LANDEIRA, nº E- 04/011.397/2010 de quem trata o presente títuloao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5º e 10 Decreto-Le”.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 21.11.2011 - CLAUDIA BARBOSA DA SILVA, E- 04/159.471/2011, fica de que trata o presente títuloao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nº 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.11.2011 - MARLENE MONTEIRO, fica incorporada aos proventos do inativo a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1247792\r\n"
        ],
        "1247904": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária de 2ª classe, matricula nº 816.461-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221.359/2010, fica acrescida os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004.\r\nId: 1247904\r\n"
        ],
        "1247927": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\n- SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matr. nº 5626-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 8490”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1247927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247962": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 05.01.2012 - Fica alterado o nome da servidora Hulla Monteiro Salles Franco para Hulla Monteiro Salles, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/005611/2011.\r\nId: 1247962\r\n"
        ],
        "1247974": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 428/2011, referente ao APOIO FINANCEIRO do PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e empresa JUBARTE FILMES LTDA-ME (OUTORGADO), assinado em 26 de dezembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E- 18/002.764/2011 e diante da necessidade de retificação do valor do apoio financeiro, o Cláusula Sexta: 6.1, DO APOIO FINANCEIRO do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA SEXTA: DO APOIO FINANCEIRO\r\n6.1 - O apoio financeiro concedido à EMPRESA CONTEMPLADA será de R 46.153,85 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta e três reais e oitenta e cinco centavos), depositados em conta corrente vinculada em parcela única.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO APOIO FINANCEIRO\r\n6.1 - O apoio financeiro concedido à EMPRESA CONTEMPLADA será de R 53.846,15 (cinqüenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), depositados em conta corrente vinculada em parcela única.\r\nId: 1247974\r\n"
        ],
        "1248202": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 13/10/2010, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 95/2011, de 17/10/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Telemar Norte Leste S/A, do Banco do Brasil, c/c nº 5986-2, agência nº 1755-8, para o Banco Bradesco, c/c nº 12288-2, agência nº 0621, Banco 237. Processo nº E-03/10.366/2010.\r\ncelebrado em 31/10/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio VERTOTECH DO BRASIL LTDA, do Banco Itaú S.A., c/c nº 00181-0, agência nº 3200, para o Banco Bradesco S.A., c/c nº 22378-6, agência nº 2766. Processo nº E- 03/3.613/2011.\r\ncelebrado em 11/05/2009, alterado pelo Quinto Termo Aditivo nº 114/2011, publicado no D.O. de 10/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata Cláusula Décima, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA, do Banco Itaú S.A, c/c nº 09933-1, agência nº 6157, para o Banco Bradesco S.A. c/c nº 500566-3, agência nº 3176-3. Processo nº E-03/8.020/2009.\r\nId: 1248202\r\n"
        ],
        "1248243": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 17/11/2009, alterado pelo Terceiro Termo Aditivo n° 108/2011, de 16/12/2011; publicado no D.O. de 20/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Explorer Transportes e Serviços Ltda., do Banco do Brasil S/A, c/c n° 11598-3, agência n° 0289- 5, para o Banco Bradesco, c/c n° 44.694-7, agência n° 3023, Banco 237. Proc. n° E-03/6.306/2009. \r\ncelebrado em 04/10/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 107/2011, de 16/12/2011; publicado no D.O. de 20/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda. - ME, do Banco Itaú, c/c n° 28587-2, agência n° 0580, para o Banco Bradesco, c/c n° 0199059-4, agência n° 0468-5, Banco 237. Proc. n° E-03/6.947/2011.\r\ncelebrado em 31/05/2010, alterado pelo Segundo Termo Aditivo n° 59/2011, de 31/05/2011; publicado no D.O. de 07/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a MBM Seguradora S/A, do Banco Itaú S/A, c/c n° 26501-5, agência n° 2966, para o Banco Bradesco, c/c n° 161603-0, agência n° 3145-3, Banco 237. Proc. n° E-03/2.372/2009.\r\nId: 1248243\r\n"
        ],
        "1248372": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2011\r\n, matr.08/100.855-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.835/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/201.835/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994, proc. nº E-08/1238/1994 a partir de 01.03.94. Proc nº E-08/201.835/2009.\r\nDE 30.12.2011\r\n, matr.08/103.982-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.048/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\nDE 05.01.2012\r\n, matr.08/104.344-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.297/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.297/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei 2365/1994, proc. nº E-08/1238/1994 a partir de 01.03.94. Proc nº E-08/202.297/2012.\r\n11.01.2012\r\n, matr.08/105.086-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 01/204.095/2001.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\n02.03.2009\r\n, matr.08/103.709-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.930/2001. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, Lei nº 2365/94 e inciso IV, do art. 11 da Leis Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.930/2007.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16.03.2009. \r\nId: 1248372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248454": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nVALQUIR PERES SILVA.\r\nOnde sê: Proc. nº E-03/220.705/2009.\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/220.705/2009.\r\nATO DE 14/09/2009\r\nOnde se lê: ...ANTONIO FRANCISCO SIMONATO...\r\nLeia-se: ANTONIA FRANCISCO SIMONATO...\r\nId: 1248454\r\n"
        ],
        "1248509": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\n, matrícula nº 146.230-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 07 do processo nº E- 09/8719/1702/2009, ratificada às fls. 9v, do processo nº E- 09/5203/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/02740/1404/2009.\r\n, matrícula nº 116.797-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 07 do processo nº E- 09/8965/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei Nº 5260, DE 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5368/1702/2011. \r\n, matrícula nº 1.146.158-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/7541/1702/2011, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/000163/1091/2003.\r\nId: 1248509\r\n"
        ],
        "1248576": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 405/2011, referente ao apoio financeiro para premiação da Mestre Maria Regina Oliveira Conceição, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OUTORGADO), assinado em 20 de dezembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo administrativo n° E-18/001656/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n6.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 14248-4, agência 4841, do Banco ITAÚ, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para recebimento do prêmio, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1248576\r\n"
        ],
        "1248585": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/507837/2011, fica retificada para 01 de janeiro de 2012 a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1248585\r\n"
        ],
        "1248713": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\n- Fica reajustado o valor do aluguel do imóvel situado na Rua Teixeira e Souza nº 1870 - loja 02, Parque Central, Cabo Frio/RJ, objeto do contrato celebrado entre a SETRAB e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, com base no IGP-M acumulado no período de janeiro a dezembro de 2011, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R 6.981,17 a partir de janeiro de 2012, com fundamento no processo administrativo nº E- 22/0605/2005. \r\nFica reajustado o valor do aluguel do imóvel situado na Avenida Araruama nº 245, Centro de Araruama/RJ, objeto do contrato celebrado entre a SETRAB e DELSO GUIMARÃES BELLAS, com base no IGP-M acumulado no período de janeiro a dezembro de 2011, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R 3.363,12 a partir de janeiro de 2012, com fundamento no processo administrativo nº E-22/0609/2005. \r\nFica reajustado o valor do aluguel do imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy nº 397 - loja 01, Centro de São Gonçalo/RJ, objeto do contrato celebrado entre a SETRAB e MÁRIO DE ALMEIDA, com base no IGP-M acumulado no período de janeiro a dezembro de 2011, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R 3.809,40 a partir de janeiro de 2012, com fundamento no processo administrativo nº E- 22/0607/2005.\r\nId: 1248713\r\n"
        ],
        "1248752": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.01.2012\r\nATO DE 29/08/2006 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato de Aposentadoria de , Assistente Jurídico - 1ª Categoria, matrícula nº 24/2192-3, publicado no Diário Oficial de 01/09/2006, a quem se refere o presente título. Processo nº E-14/8587/2006.\r\nId: 1248752\r\n"
        ],
        "1248755": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DE 17/01/2012\r\nATO DE 23/06/2005 - ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 242.444-8, Prof. Doc. I, nível C. ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.279/2004\r\nATO DE 07/12/2005 - CELSO CALDAS, matrícula nº 835.844-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.757/2004.\r\nATO DE 28/12/2007 - CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.484-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/223.308/2007.\r\nATO DE 26/05/2011 - DORNELES RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 893.192-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.914/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.493/2011.\r\nATO DE 19/07/2010 - EDINEIA MARIA GOMES LEAL DIAS, matrícula nº 200.013-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.596/10.950 dias. Processo nº E-08/220.800/2010.\r\nATO DE 10/12/2008 - ELENICE DRUMOND MODESTO, matrícula nº 192.272-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.682/10.950 dias. Processo nº E-08/221.725/2008.\r\nATO DE 29/02/2008 - FRANCELIA VARGAS DA SIVLA VIDAL, matrícula nº 251.626-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.248/2008.\r\nATO DE 10/12/2003 - GABRIEL DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 841.430-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.265/2003.\r\nATO DE 13/07/2009 - GILCILÉA DE ARAUJO, matrícula nº 271.740-3, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.054/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.118/2009.\r\nATO DE 27/06/2007 - KATIA REGINA CALIXTO GURJÃO, matrícula nº 280.117-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.795/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.542/2007.\r\nATO DE 17/08/2010 - LUCILA MARIA DA CUNHA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 5.019.233-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.945/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.945/2010.\r\nATO DE 22/06/2009 - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, matrícula nº 835.679-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.295/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.438/2009.\r\nATO DE 19/07/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 276.888-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.215/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.662/2010.\r\nATO DE 10/05/2010 - MARLENE CORREA, matrícula nº 277.878-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.162/10.950 dias. Processo nº E-08/220.414/2010. \r\nATO DE 08/09/2008 - MARLUCIA COSTA VAN DER PUT, matrícula nº 835.438-3, Psicóloga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.029/2008\r\nATO DE 08/05/2009 - ORLANDO FRISONI, matrícula nº 235.159-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.142/10.950 dias. Processo nº E-08/221.413/2009\r\nATO DE 20/05/2009 - OTACILIO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 166.975-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.317/12.775 dias. Processo nº E-03/7.131.485/2008.\r\nATO DE 20/06/2011 - ROBERTO ALBUQUERQUE, matrícula nº 835.307-0, Auxiliar de Enfermagem. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.546.12.775 dias. Processo nº E-08/222.029/2010.\r\nATO DE 27/07/2010 - RAQUEL ANGELICA PERES, matrícula nº 279.177-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.266/10.950 dias. Processo nº E-08/220.762/2010.\r\nATO DE 26/05/2011 - RONALDO GONÇALVES LOUREIRO, matrícula nº 921.123-6, Agente de Disciplina - DEGASE Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.247/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.051/2009.\r\nATO DE 20/06/2011 - SONIA VALÉRIA DOS SANTOS PINHO, matrícula nº 836.043-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.622/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.909/2009.\r\nATO DE 14/10/2009 - VERA LUCIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 5.020.259-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.554/10.950 dias. Processo nº E-08/221.216/2009\r\nATO DE 08/12/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 274.599-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.379/10.950. Processo nº E-03/10.004.926/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\nATO DE 03/11/2009 - EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO \r\nOnde se lê:... matrícula nº 282.071-2...\r\nLeia-se:... matrícula nº 282.071-0...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 07/05/2009 - MARLENE ALVES LIMA\r\nOnde se lê:... à razão de 9.922/10.950 dias...\r\nLeia-se:... à razão de 8.305/10.950 dias...\r\nATO DE 19/02/2010 - SUZANA DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/220.133/2010...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/220.153/2010...\r\nId: 1248755\r\n"
        ],
        "1248785": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2012\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BASTOS, mat. n° 1.202.059-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.657/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor DONATILA SOUZA MIÃO, mat. n° 5.022.778-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.004.445/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARLENE LAVINAS, mat. n° 1.162.913-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.860/2000.\r\nId: 1248785\r\n"
        ],
        "1248835": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - is Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais. Tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo E-18/400.502/2011, fica alterada a data de vigência do referido Convênio, constante em sua Cláusula Terceira, que passará a ser de 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2012, bem como o prazo de execução, previsto no Plano de Trabalho, que passará a ser de outubro de 2011 a outubro de 2012.\r\n.\r\nId: 1248835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249212": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50092/2012, fica esclarecido que a exoneração de JORGE MENEZES DA COSTAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 12 de janeiro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651444/2011, fica retificada para 03 de outubro de 2011a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651444/2011, fica retificada para03 de outubro de 2011, a validade da nomeação de JUPIRACY GOMES DAMASCENOa quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300006/2012, fica retificada para 28 de dezembro de 2011, a validade da nomeação de RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nId: 1249212\r\n"
        ],
        "1249375": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 23/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Associação dos Profissionais Tradutores/Interpretes de Língua Brasileira de Sinais do Estado do Rio de Janeiro, do Banco Santander, c/c n° 13.002138-0, agência n° 3399, para o Banco Bradesco, c/c n° 192236-0, agência n° 0309-3, Banco 237. Proc. n° E- 03/10.574/2011.\r\ncelebrado em 09/09/2009, alterado pelo Terceiro Termo Aditivo n° 100/2011 de 08/09/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pa gamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira, § 2°, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Facility Segurança Ltda., do Banco Bradesco, c/c n° 11396-4, agência n° 2494- 5, para o Banco Bradesco, c/c n° 11396-4, agência n° 3369-3, Banco 237. Proc. n° E-03/5.325/2009.\r\nId: 1249375\r\n"
        ],
        "1249431": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matricula nº 87.041-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.675/2011, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria , dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1249431\r\n"
        ],
        "1249488": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/01/2012\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 047/2010, celebrado em 16/07/2010, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 73/2011 de 22/07/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, do Banco Itaú, c/c nº 276194, agência nº 6009, para o Banco Bradesco, c/c nº 4265-0, agência nº 1240-8, Banco 237. Proc. nº E-03/2.846/2010.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 16/2006, celebrado em 23/06/2006, alterado pelo Décimo Termo Aditivo nº 64/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira, § 2º, do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE DE RECURSOS HUMANOS LTDA, do Banco Itaú S.A, c/c nº 57277-7, agência nº 488, para o Banco Bradesco, c/c nº 014125-9, agência nº 2489-9. Proc. nº E-03/3.055/2007.\r\nId: 1249488\r\n"
        ],
        "1249496": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor KÁTIA ROSANE RIBEIRO LOPES, mat. nº 250.476-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.117/2011.\r\n- Fica retificado para 24/04/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA ALICE DE OLIVEIRA MOITA, mat. nº 1.202.299-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.207/2009.\r\n- Fica retificado para 28/07/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALQUIR PERES SILVA, mat. nº 808.615-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.706/2009.\r\n- Fica retificado para 04/05/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARLOS JOSÉ DE SOUSA MOLINA, mat. nº 5.003.182-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.021/2009.\r\n- Fica retificado para 22/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CATIA LUISA SILVA RANGEL DE PAULA, mat. nº 247.804-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.118/2009.\r\nId: 1249496\r\n"
        ],
        "1249677": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nR\r\n.2011\r\n*PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 013/2010, celebrado entre a LOTERJ - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CABIDO DA SANTA IGREJA CATEDRAL METROPOLITANA DO ARCEBISPADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.110.080/0001-50, resolve, por não constituir alteração contratual, retificar a data da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao referido contrato:\r\n: 30.06.2010.\r\n27.07.2010.\r\nPROCESSO Nº E-12./LOTERJ/726/2010.\r\n*Omitida no D.O. de 28.03.2011.\r\nId: 1249677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249771": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - GERDAL SIGNORELLI, matr. nº 156.513-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606140/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - GERDAL SIGNORELLI, matr. nº 156.513- 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606140/2009.\r\nATO DE 21/10/2010 - GERDAL SIGNORELLI, matr. nº 156.513-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606140/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c oart. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 5302-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 5302-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607607/2009.\r\nATO DE 06/10/2010 - LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 5302-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606140/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de GERDAL SIGNORELLI, Médico “A”, matr. nº 156.513-4.\r\nProc. nº E-08/607607/2009 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de LINDA PORTUGAL DE FREITAS MOREIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 5302-5.\r\nId: 1249771\r\n"
        ],
        "1249772": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 23/09/2011 - ALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1015-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603816/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/09/2011 - ALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1015-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603816/2011.\r\nATO DE 23/09/2011 - ALTINO GUILHERME ROMAR, matr. nº 1015-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603816/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - BARBARA ALVES AMADOR, matr. nº 1.003.506-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603565/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - BARBARA ALVES AMADOR, matr. nº 1.003.506-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603565/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - BARBARA ALVES AMADOR, matr. nº 1.003.506-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603565/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, matr. nº 259.020-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606089/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, matr. nº 259.020-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606089/2008.\r\nATO DE 07/01/2010 - GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, matr. nº 259.020-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606089/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/603816/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de ALTINO GUILHERME ROMAR, Médico “A”, matr. nº 1015-7.\r\nProc. nº E-08/603565/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de BARBARA ALVES AMADOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.506-1.\r\nProc. nº E-08/606089/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de GILCÉLIA LICÉRIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.020-6.\r\nId: 1249772\r\n"
        ],
        "1249773": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - JACIRA LIMA CORREIA, matr. nº 260.737-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601157/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - JACIRA LIMA CORREIA, matr. nº 260.737-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601157/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - JACIRA LIMA CORREIA, matr. nº 260.737-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601157/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601400/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601400/2011.\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601400/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, matr. nº 625.791-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, matr. nº 625.791-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607958/2010.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLÓRIA SILVA, matr. nº 625.791-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607958/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601157/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de JACIRA LIMA CORREIA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.737-2.\r\nProc. nº E-08/601400/2011 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, Assistente Social “A”, matr. nº 190.944-9.\r\nProc. nº E-08/607958/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/01/2011, os proventos de MARIA DA GLÓRIA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 625.791-9.\r\nId: 1249773\r\n"
        ],
        "1249774": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 11/06/2010 - PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 150.460-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607801/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/06/2010 - PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 150.460-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607801/2009.\r\nATO DE 11/06/2010 - PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, matr. nº 150.460-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607801/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/607801/2009 - Fixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº \r\n150.460-4.\r\nId: 1249774\r\n"
        ],
        "1249775": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 191.733-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606965/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 191.733-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606965/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, matr. nº 191.733-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606965/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606965/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de JOSÉ MARIA GOMES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 191.733-5.\r\nId: 1249775\r\n"
        ],
        "1249776": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, matr. nº 148.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606745/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, matr. nº 148.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606745/2007.\r\nATO DE 14/01/2011 - NEUZA DA SILVA BARCELLOS, matr. nº 148.117-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606745/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606745/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de NEUZA DA SILVA BARCELLOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.117-5.\r\nId: 1249776\r\n"
        ],
        "1249777": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, matr. nº 814.109-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607372/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2011 - ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, matr. nº 814.109-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607372/2010.\r\nATO DE 14/04/2011 - ANA ELISABETE ANDRANDE DE AZEVEDO LYSANDRO, matr. nº 814.109-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607372/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607296/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/607296/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 195.684-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607296/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/03/2009 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 19/03/2009 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606967/2007.\r\nATO DE 19/03/2009 - HERCÍLIO PEDRO FILHO, matr. nº 620.658-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606967/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/607372/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de ANA ELISABETE ANDRADE DE AZEVEDO LYSANDRO, Médico “A”, matr. nº 814.109-5.\r\nProc. nº E-08/607296/2010 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de EVELINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 195.684-6.\r\nProc. nº E-08/606967/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/04/2009, os proventos de HERCÍLIO PEDRO FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.658-5.\r\nId: 1249777\r\n"
        ],
        "1249778": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - JOCEIR DE SOUZA MATTOS, matr. nº 147.367-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603756/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - JOCEIR DE SOUZA MATTOS, matr. nº 147.367-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603756/2010.\r\nATO DE 02/03/2011 - JOCEIR DE SOUZA MATTOS, matr. nº 147.367-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603756/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2011 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2968-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606431/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2011 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2968-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/606431/2010.\r\nATO DE 06/01/2011 - LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, matr. nº 2968-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606431/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603202/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603202/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARCIA DE ALMEIDA PINTO, matr. nº 207.397-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603202/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/603756/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de JOCEIR DE SOUZA MATTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde“ A”, matr. nº 147.367-7.\r\nProc. nº E-08/606431/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/01/2011, os proventos de LÚCIA DAMIANA PEREIRA GUEDES, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 2968-6.\r\nProc. nº E-08/603202/2011 - Fixados, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de MARCIA DE ALMEIDA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.397-1.\r\nId: 1249778\r\n"
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        "1249779": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605164/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605164/2010.\r\nATO DE 08/04/2011 - MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 164.777-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605164/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 185.238-3 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602609/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 185.238-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/602609/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 185.238-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602609/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/09/2008 PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matr. nº 0628.057-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603710/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/09/2008 PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matr. nº 0628.057-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603710/2007.\r\nATO DE 29/09/2008 PAULO ROBERTO DOS ANJOS, matr. nº 0628.057-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603710/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605164/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde“ A”, matr. nº 164.777-5.\r\nProc. nº E-08/602609/2011 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de MARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA, Técnico Enfermagem “A”, matr. nº 185.238-3.\r\nProc. nº E-08/603710/2007 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de PAULO ROBERTO DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 0628.057-2.\r\nId: 1249779\r\n"
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        "1249780": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601656/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601656/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, matr. nº 165.279-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601656/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 1.168.542-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604600/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/08/2010 - SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 1.168.542-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/604600/2007.\r\nATO DE 17/08/2010 - SONIA REGINA DA SILVA, matr. nº 1.168.542-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604600/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601656/2011 - Fixados, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de ROSANGELA MARINHO RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 165.279-1.\r\nProc. nº E-08/604600/2007 - Fixados, com validade a contar de 25/08/2010, os proventos de SONIA REGINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.542-7.\r\nId: 1249780\r\n"
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        "1249807": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31249825\r\nMATR. Nº 287.931-0\r\nVALIDADE: 26/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/221811/2011\r\n31361838\r\nMATR. Nº 624-7\r\n30/01/1993\r\nPROC. Nº E-08/608073/2009\r\nMARIA MACHADO LAMAS - ID. Nº 30180554\r\nMATR. Nº 287.801-5\r\nVALIDADE: 02/09/2005\r\nPROC. Nº E-08/608274/2011\r\nMONICA BARRETO FERREIRA DE LIMA - ID. Nº 31020151\r\nMATR. Nº 812.746-6\r\nVALIDADE: 12/08/2007\r\nPROC. Nº E-08/222942/2011\r\nMARIA CLARA DE SOUZA RIBEIRO - ID. Nº 31726526\r\nMATR. Nº 258.685-7\r\nVALIDADE: 26/05/2001\r\n/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nMARIA DAS DORES LE GENTIL - ID. Nº 11038861\r\nMATR. Nº 141.148-7\r\nVALIDADE: 10/09/1987\r\nPROC. Nº E-08/604186/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nO - ID. Nº 31541550\r\nMATR. Nº 297.477-2\r\nVALIDADE: 05/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/604604/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nMARIO FREIRE DE SOUZA - ID. Nº31180949\r\nMATR. Nº 260.780-2\r\nVALIDADE: 20/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/608174/2011\r\nMEDICO\r\nANTONIO CARLOS M. DE SOUZA LEITE - ID. Nº 31025757\r\nMATR. Nº 183.332-6\r\nVALIDADE: 01/07/1995\r\nPROC. Nº E-08/607036/2011\r\nRA - ID. Nº 30373859\r\nMATR. Nº 207.491-2\r\nVALIDADE: 12/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/607192/2011\r\nMEDICO- CIRURGIA GERAL\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS - ID. Nº 31027067\r\nMATR. Nº 286.104-5\r\nVALIDADE: 21/10/2004\r\n/2011\r\nMEDICO - ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA\r\nGEOVANE TAVARES - ID. Nº 31847846\r\nMATR. Nº 160.540-1\r\nVALIDADE: 27/03/1993\r\nPROC. Nº E-08/607905/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nSOLANGE SEBASTIANA DE JESUS - ID. Nº 30537525\r\nMATR. Nº 265.326-9\r\nVALIDADE: 03/05/2003\r\nPROC. Nº E-08/608045/2011\r\n- ID. Nº 31032559\r\nMATR. Nº 803.302-9\r\nVALIDADE: 29/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/607560/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM'\r\nMARIA CRISTINA DO ROSARIO DOS SANTOS - ID. Nº 42158001\r\nMATR. Nº 922.577-2\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607419/2011\r\nROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDA - ID. Nº 30753074\r\nMATR. Nº 813.822-4\r\nVALIDADE: 15/08/1999\r\nPROC. Nº E-08/608247/2011\r\nSIRLEI PEREIRA DE SOUZA - ID. Nº 42188938\r\nMATR. Nº 923.409-7\r\nVALIDADE: 12/09/2010\r\n/2011\r\n- ID. Nº 42165105\r\nMATR. Nº 922.450-2\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607811/2011\r\n- ID. Nº 31055958\r\n862.687-1\r\nVALIDADE: 09/10/2006\r\n/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nCINTIA BAPTISTA ARANHA GOMES - ID. Nº 42502055\r\nMATR. Nº 924.075-5\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/608113/2011\r\nCRISTIANE ALINE DA SILVA - ID. Nº 31537537\r\nMATR. Nº 866.687-7\r\n/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/606939/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nA - ID. Nº 31789455\r\nMATR. Nº 259.849-8\r\nVALIDADE: 25/11/1991\r\nPROC. Nº E-08/607697/2011\r\nENFERMEIRO\r\nPERLA LIBORIO GOMES - ID. Nº 30672970\r\nMATR. Nº 863.979-1\r\n08/11/2006\r\n/2011\r\nGERALDO JOSE CALMON - ID. Nº 30689350\r\nMATR. Nº 864.538-4\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/221888/2011\r\nROBERTA MONTEIRO DE SA - ID. Nº 32289022\r\nMATR. Nº 866.477-3\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n/2011\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nCRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES - ID. Nº 42162165\r\nMATR. Nº 922.910-5\r\nVALIDADE: 11/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/608102/2011\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA\r\nNAWAL DAYCHOUM - ID. Nº 31999743\r\nMATR. Nº 262.951-7\r\nVALIDADE: 31/03/1992\r\nPROC. Nº E-08/606416/2011\r\nMEDICO - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\nLUCIA YOKO FUJITA - ID. Nº 30563941\r\nMATR. Nº 864.236-5\r\nVALIDADE: 12/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/608281/2011\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\nGISELE GUIMARÃES DE SOUZA - ID. Nº 42159237\r\nMATR. Nº 922.112-8\r\n28/06/2010\r\n/2011\r\nNUTRICIONISTA\r\nTHAIS VIGLONGO CORREA V. DE FREITAS - ID. Nº 42165024\r\nMATR. Nº 923.177-0 \r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/607805/2011\r\nPSICOLOGO\r\nWLADIMIR FERREIRA DE SOUZA - ID. Nº 31044956\r\nMATR. Nº 866.161-3\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nA ROMER - ID. Nº 31244343\r\nMATR. Nº 863.043-6\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n/2011\r\nODEA DA SILVA LIMA - ID. Nº 30387140\r\nMATR. Nº 199.145-4\r\nVALIDADE: 16/08/1987\r\nPROC. Nº E-08/608272/2011\r\nCLAUDIO MACHADO RAMALHO - ID. Nº 31065244\r\nMATR. Nº 862.977-6\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/221376/2010\r\nROBERTA MOURA DE OLIVEIRA - ID. Nº 31093043\r\nMATR. Nº 862.898-4\r\nVALIDADE: 15/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/607589/2011\r\nId: 1249807\r\n"
        ],
        "1249842": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n- HELENA CAMPANATE DIANO, matr. nº 1.168.930-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606308/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- HELENA CAMPANATE DIANO, matr. nº 1.168.930-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606308/2009.\r\n- HELENA CAMPANATE DIANO, matr. nº 1.168.930-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-08/606308/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LUCINDA PORCINO DANTAS, matr. nº 965-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607963/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- LUCINDA PORCINO DANTAS, matr. nº 965-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607963/2010.\r\nLUCINDA PORCINO DANTAS, matr. nº 965-4 - Tendo em vista o que no proc. nº E-08/607963/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Fixados, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de HELENA CAMPANATE DIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.930-4.\r\nFixados, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de LUCINDA PORCINO DANTAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 965-4.\r\nId: 1249842\r\n"
        ],
        "1249843": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nMARIA LUCIA VIANA, matr. nº 1.003.151-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221293/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARIA LUCIA VIANA, matr. nº 1.003.151-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/221293/2009.\r\nMARIA LUCIA VIANA, matr. nº 1.003.151-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221293/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, matr. nº 1.002.909-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604423/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, matr. nº 1.002.909-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604423/2011.\r\n- MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, matr. nº 1.002.909-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604423/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n- REGINALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.317-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600803/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nREGINALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.317-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600803/2008.\r\nREGINALDO MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.317-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600803/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de MARIA LUCIA VIANA, Médico “A”, matr. nº 1.003.151-6\r\n- Fixados, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de MARTA REGINA DE ANDRADE CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.909-8.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de REGINALDO MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 191.317-7.\r\nId: 1249843\r\n"
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        "1249844": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - IVETE PEREIRA BARBOSA, matr. nº 297.452-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606553/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - IVETE PEREIRA BARBOSA, matr. nº 297.452-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606553/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - IVETE PEREIRA BARBOSA, matr. nº 297.452-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606553/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, matr. nº 183.476-1- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605484/2010.\r\nATO DE 14/04/2011 - MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, matr. nº 183.476-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605484/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604655/2010.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 184.716-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606553/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de IVETE PEREIRA BARBOSA, Enfermeiro “A”, matr. nº 297.452-5\r\nProc. nº E-08/605484/2010 - Fixados, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de MARIA ALICE CABRAL DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 183.476-1.\r\nProc. nº E-08/604655/2010 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de MARIA DE FÁTIMA ANDRADE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.716-9.\r\nId: 1249844\r\n"
        ],
        "1249845": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602378/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no Proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602378/2010.\r\nATO DE 16/09/2011- AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602378/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601014/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601014/2010.\r\nATO DE 12/01/2011 - EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, matr. nº 1.002.910-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601014/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, matr. nº 165.269-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600564/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, matr. nº 165.269-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600564/2011.\r\nATO DE 10/10/2011 - GEILDA ERNESTO DA SILVA, matr. nº 165.269-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600564/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/602378/2010 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 669-2.\r\nProc. nº E-08/601014/2010 - Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.910-6.\r\nProc. nº E-08/600564/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de GEILDA ERNESTO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.269-2.\r\nId: 1249845\r\n"
        ],
        "1249846": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matr. nº 1.004.285-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607346/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2011 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matr. nº 1.004.285-1 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607346/2010.\r\nATO DE 22/09/2011 - LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, matr. nº 1.004.285-1 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E- 08/607346/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matr. nº 1.004.792-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601197/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/04/2010 - OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matr. nº 1.004.792-6 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601197/2009.\r\nATO DE 08/04/2010 - OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, matr. nº 1.004.792-66 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E- 08/601197/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - OTELINA DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 1.004.711-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/11/2010 - OTELINA DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 1.004.711-6 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603560/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - OTELINA DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 1.004.711-6 6 - Tendo em em vista o que consta no proc. nº E- 08/603560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/607346/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de LUIZ CARLOS GUIMARÃES MARINHO, Médico “A”, matr. nº 1.004.285-1.\r\nProc. nº E-08/601197/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2010, os proventos de OLGA MARIA GRINCENKOV SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.004.792-6.\r\nProc. nº E-08/603560/2010 - Fixados, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de OTELINA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.711-6\r\nId: 1249846\r\n"
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        "1249847": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - FLÁVIO PEREIRA LINS, matr. nº 182.640-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606985/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/07/2011 - FLÁVIO PEREIRA LINS, matr. nº 182.640-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606985/2010.\r\nATO DE 08/07/2011 - FLÁVIO PEREIRA LINS, matr. nº 182.640-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606985/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUREA FERREIRA, matr. nº 194.081-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607901/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUREA FERREIRA, matr. nº 194.081-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607901/2009.\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA AUREA FERREIRA, matr. nº 194.081-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607901/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285- 3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603765/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285- 3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603765/2010.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285- 3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603765/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606985/2010 - Fixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de FLÁVIO PEREIRA LINS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 182.640-3.\r\nProc. nº E-08/607901/2009 - Fixados, com validade a contar de 23/10/2010, os proventos de MARIA AUREA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 194.081-6.\r\nProc. nº E-08/603765/2010 - Fixados, com validade a contar de 24/10/2011, os proventos de MARCOS AURÉLIO FREIRE, Odontólogo “A”, matr. nº 145.285-3.\r\nId: 1249847\r\n"
        ],
        "1249848": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ELISA DE CARVALHO SOARES, matr. nº 1.004.155-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600969/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - ELISA DE CARVALHO SOARES, matr. nº 1.004.155-- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600969/2010.\r\nATO DE 05/05/2011 - ELISA DE CARVALHO SOARES, matr. nº 1.004.155-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600969/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, matr. nº 230.378-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602765/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, matr. nº 230.378-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602765/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, matr. nº 230.378-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602765/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/02/2011 - MIRIS LEITE REIS, matr. nº 165.150-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608373/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/02/2011 - MIRIS LEITE REIS, matr. nº 165.150-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608373/2009.\r\nATO DE 02/02/2011 - MIRIS LEITE REIS, matr. nº 165.150-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608373/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600969/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de ELISA DE CARVALHO SOARES, Biólogo “A”, matr. nº 1.004.155-6.\r\nProc. nº E-08/602765/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de LEONICE BALBINO NASCIMENTO MARINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.378-2.\r\nProc. nº E-08/608373/2009 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de MIRIS LEITE REIS, Enfermeiro “A”, matr. nº 165.150-4.\r\nId: 1249848\r\n"
        ],
        "1249849": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 08/06/2011 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606029/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/06/2011 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606029/2010.\r\nATO DE 08/06/2011 - EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 184.633-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606029/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/08/2010 - OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, matr. nº 168.738-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606218/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/08/2010 - OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, matr. nº 168.738-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606218/2009.\r\nATO DE 05/08/2010 - OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, matr. nº 168.738-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606218/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 146.953-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602679/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 146.953-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602679/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, matr. nº 146.953-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602679/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606029/2010 - Fixados, com validade a contar de 04/07/2011, os proventos de EULINDA IARA TEIXEIRA DE MORAES, Odontólogo “A”, matr. nº 184.633-6.\r\nProc. nº E-08/606218/2009 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2010, os proventos de OLECENY BAPTISTA LARANJEIRAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.738-3.\r\nProc. nº E-08/602679/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/07/2010, os proventos de ROMEU VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.953-5.\r\nId: 1249849\r\n"
        ],
        "1250111": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - ANA LÚCIA SCOFANO, matr. nº 176.158-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601152/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ANA LÚCIA SCOFANO, matr. nº 176.158-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601152/2008.\r\nATO DE 25/10/2010 - ANA LÚCIA SCOFANO, matr. nº 176.158-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601152/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - CARLOS MACHADO, matr. nº 79-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602890/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - CARLOS MACHADO, matr. nº 79-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602890/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - CARLOS MACHADO, matr. nº 79-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602890/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, matr. nº 1.001.440-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602088/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/10/2010 - THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, matr. nº 1.001.440-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602088/1995.\r\nATO DE 06/10/2010 - THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, matr. nº 1.001.440-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602088/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, matr. nº 165.314-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605379/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, matr. nº 165.314-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605379/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, matr. nº 165.314-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605379/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2011 - ROBERTO MARTINS, matr. nº 620.072-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602191/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - ROBERTO MARTINS, matr. nº 620.072-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602191/2010.\r\nATO DE 25/10/2011 - ROBERTO MARTINS, matr. nº 620.072-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602191/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARILANE AMADO NUNES, matr. nº 184.344-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600171/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARILANE AMADO NUNES, matr. nº 184.344-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600171/2011.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARILANE AMADO NUNES, matr. nº 184.344-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600171/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/09/2007 - MÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.161.904-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604381/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/79 \r\nATO DE 04/09/2007 - MÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.161.904-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/79. Proc. nº E-08/604381/2006.\r\nATO DE 04/09/2007 - MÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 1.161.904-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604381/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/79.\r\nId: 1250111\r\n"
        ],
        "1250231": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n- MARILIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5600-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1250231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250233": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA AUXILIADORA PRUDÊNCIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. nº 31346-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 2917, registrada às fls. 231 do livro B - 9 AUX do Registrador e Notário do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Queimados - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para MARIA AUXILIADORA PRUDENCIA DE ALMEIDA.\r\n- MARCIA SOLANGE TABUQUINI SODRE XAVIER DA SILVA, matr. nº 30178-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 8470”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nível 8490”, a contar de 30/06/2006.\r\nROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO, matr. nº 25712-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8431”, a contar de 30/06/2006.\r\n- PRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA, matr. nº 35434-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 34.207, registrada às fls. 205 do livro B - 257 da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para PRISCILA PEREIRA MELO DE SANTANA.\r\n- ALINE TEIXEIRA MENDES PENNA, matr. nº 35449-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão nº 19.683, registrada às fls. 032 do livro B - 00060 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ALINE PENNA DE CARVALHO.\r\nId: 1250233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250805": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19.01.2012\r\n- MÁRCIA REGINA SIMAS GONÇALVES TORRES, matr. nº 34169-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 12065/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 03/10/2011.\r\nId: 1250805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251027": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINICom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos processos administrativos E-21/976.790/2010 e E-21/910.017/2009, esclareço que a nomeação do servidor DA SILVA, retificada a condição .\r\nId: 1251027\r\n"
        ],
        "1251237": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2012\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 08/2008, celebrado em 01/07/2008, alterado pelo Quarto Termo Aditivo nº 70/2011 de 01/07/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., do Banco Bradesco, c/c nº 419170-6, agência nº 3176-3, para o Banco Bradesco, c/c nº 419170-6, agência nº 3176, Banco 237. Processo nº E-03/312/2008.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 019/2011, celebrado em 17/10/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 002/2012 de 16/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Intertech e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, do Banco Itaú, c/c nº 00181-0, agência nº 3200, para o Banco Bradesco, c/c nº 22378-6, agência nº 2766, Banco 237. Processo nº E-03/4.441/2011.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 26/2006, celebrado em 31/07/2006, alterado pelo Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 84/2011 de 28/07/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Terceira, § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Service Clean Ltda., do Banco Bradesco S.A, c/c nº 8370-8, agência nº 2494-4, para o Banco Bradesco S.A, c/c nº 8270-8, agência nº 3369-3, Banco 237. Processo nº E-03/3.056/2007.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 027/2011, celebrado em 29/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Telc Telecom Empreendimentos Ltda., do Banco do Brasil, c/c nº 25613-7, agência nº 1216-5, para o Banco Bradesco, c/c nº 57458-9, agência nº 1461-3. Proc. nº E-03/13.069/2011.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 049/2010, celebrado em 21/07/2010, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 78/2011 de 25/07/2011; publicado no D.O. de 12 de agosto de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Ocean Front Manutenção e Conservação Ltda., do Banco Itaú, c/c nº 34654- 3, agência nº 0571, para o Banco Bradesco, c/c nº 10590-2, agência nº 2546-1, Banco 237. Proc. nº E-03/3.879/2010.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 68/2009, celebrado em 11/05/2009, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 60/2011 de 11/05/2011; publicado no D.O. de 02 de junho de 2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Microcis - Consultoria Informática e Serviços Ltda., do Banco Itaú, c/c nº 45071- 6, agência nº 0416, para o Banco Bradesco, c/c nº 49495-0, agência nº 1400-1, Banco 237. Proc. nº E-03/10.317/2008.\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 105/2010, celebrado em 13/10/2010, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 96/2011 de 17/10/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Telemar Norte Leste S/A, do Banco do Brasil, c/c nº 4780-5, agência nº 1755-8, para o Banco Bradesco, c/c nº 12288-2, agência nº 0621, Banco 237. Processo nº E-03/10.365/2010.\r\nId: 1251237\r\n"
        ],
        "1251253": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nATO DE 09/03/2007 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato de Aposentadoria de , Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 176.155-0, publicado no Diário Oficial de 14/03/2007, a quem se refere o presente título. Processo nº E-21/925.058/2006.\r\nId: 1251253\r\n"
        ],
        "1251478": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 18.01.2012\r\n6 de dezembro de 2011, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Jogando no Quintal Produções Artísticas Ltda, de outro Tendo em vista o contido no processo nº E- 18/401.171/2011, fica modificado o numero do instrumento contratual, que passa a ser identificado como Contrato nº 18/060-A/2011.\r\nId: 1251478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251516": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO SEEDUC n° 04/2011, celebrado em 01/03/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 38/2011, de 29/04/2011; publicado no D.O. de 04/05/2011 - Informamos que os pagamentos da prestação de serviços de agência de viagens de que trata a Cláusula Décima, § 10 do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP, serão efetuados através de crédito em conta corrente n° 234.900-0, agência n° 3395-2, no Banco Bradesco S/A. Proc. n° E-03/16.226/2010.\r\nId: 1251516\r\n"
        ],
        "1251534": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 371/2011, referente à concessão de apoio financeiro para realização do projeto Centro Cultural Estação de Nogueira firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e a Associação Fluminense de Preservação Ferroviária (OUTORGADO), assinado em 15 de dezembro de 2011.\r\nEm razão das informações constantes nos autos do processo nº E- 18/001656/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 8.1 da Cláusula Oitava do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 14666-0, agência 8062, do Banco ITAÚ, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1251534\r\n"
        ],
        "1251542": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 24.01.2012\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 5838-8, Bibliotecária”, leia-se: “matr. nº 5838-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário”.\r\nId: 1251542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251552": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n*ATO DE 22/02/99 - ALDA ROSALI CAETANO SILVA, matrícula nº 5.020.113-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 04/30, por contar no implemento da aposentadoria 04 anos 193 dias. Processo nº E-01/602.182/98.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - CATIA ROSANA PETRUSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 936.547-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.386/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.791/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - CLAUDIA VALERIA BRUM, matrícula nº 5.018.849-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.236/10.950 dias. Processo nº E-08/221.742/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ELI DOS SANTOS, matrícula nº 273.238-6, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.693/12.775 dias. Processo nº E-08/221.755/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - JANE MARIA MUNIZ, matrícula nº 5.020.240-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.315/10.950 dias. Processo nº E-08/221.759/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 940.015-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.371/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.789/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 917.996-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.491/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.790/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 926.379-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.116/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.793/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.024.038-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.266/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.740/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.471/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.792/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.202-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.459/10.950 dias. Processo nº E-08/221.725/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ROSANGELA BARBOSA RICCI, matrícula nº 248.565-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.390/10.950 dias. Processo nº E-08/221.752/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011- ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.807-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.458/10.950 dias. Processo nº E-08/221.726/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 5.011.227-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.472/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.741/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - SERGIO LOPES TELLES, matrícula nº 279.295-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.576/12.775 dias. Processo nº E-08/221.756/2011.\r\n*ATO DE 24/11/2011 - TEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, matrícula nº 232.182-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.057/10.950 dias. Processo nº E-08/221.751/2011.\r\nId: 1251552\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
        ],
        "1251926": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/004/10000/2012, fica esclarecido que SAULO COSTA DA FONSECA SIMÃOfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º do 19º Grupamento de Bombeiro Militar - Ilha do Governador, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011 e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1251926\r\n"
        ],
        "1251973": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nCONTRATO Nº 001/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPETEROS DO BRASILS/A assinado em 11 de janeiro de 2012. Tendo em vista o que consta no processo , considerando que foi verificada incorreção na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nONDE SE LÊ:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificados:\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.04\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.8100592.281\r\n\r\nFONTE: 00/07/22 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.04\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\nAs despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de , assim classificados:\r\nFONTE: 00 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.04\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.8100592.281\r\n\r\nFONTE: 00/07/22 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.04\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\nAs despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nId: 1251973\r\n"
        ],
        "1252028": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2012\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/02/2002, publicado no D.O. de 15/02/2002 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta, do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e José Roberto Fontani, do Banco Sudameris, c/c nº 002244200-2, agência nº 0571, para o Banco Bradesco, c/c nº 0005082-2, agência nº 0663. Processo nº E-03/6.322/2009.\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/10/2000, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo de 30/11/2001, publicado no D.O. de 04/12/2001 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Educandário Vila Nova, do Banco BANERJ, c/c nº 10.288-8, agência nº 3419, para o Banco Bradesco, c/c nº 150-3, agência nº 6870-5. Processo nº E- 03/6.319/2009.\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC n° 08/2010 de 31/03/2010, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Quinta “a” e “b” do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Mauro Jarczun e Outros, na proporção de 50% a saber: a) Rosane Jarczun - do Banco Itaú Personalité, c/c n° 00024-6, agência n° 7041 para o Banco Bradesco, c/c n° 0070730-9, agência n° 00887- 7 e b) Mauro Jarczun - do Banco Itaú, c/c n° 00029-6, agência n° 4096 para o Banco Bradesco, c/c n° 15068-4, agência n° 2539-9. Proc. n° E-03/7.113/2008.\r\nId: 1252028\r\n"
        ],
        "1252063": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE DE CASTRO CORREIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 0005202-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606952/2011.\r\nATO DE 17.11.1987 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 207.649-5, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606656/2011.\r\nATO DE 25.09.1987 - Fica modificado o nome da servidora para ELDA MARIA GUADAGNINI, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.771-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601164/2010.\r\nATO DE 14.07.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARLI TEIXEIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.936-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602438/2011.\r\nATO DE 11.07.1988 - Fica modificado o nome da servidora para LUIZA CRISTINA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.548-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607809/2011.\r\nATO DE 14.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.058-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606862/2011.\r\nATO DE 02.09.1991 - Fica modificado o nome da servidora para LAINI SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.651-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/600396/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para LUCY MARY CORREA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 287.681-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606109/2011.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para VERA LUCIA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.945-4, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/605347/2011.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para MIRIAM LEAL KAIUCA, Psicólogo “A”, matr. nº 813.292-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607469/2011.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para AUREA RODRIGUES ALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.652-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607200/2011.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 813.503-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606715/2011.\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS DORES MANHAES, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 852.260-9, por haver obtido divórcio consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607260/2011.\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para LUBIA AZEVEDO SANTIAGO DE ALMEIDA, Técnico de Higiene Dental “B”, matr. nº 852.185-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/221107/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, Enfermeiro “C”, matr. nº 866.812-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607326/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANE PAIVA DE CARVALHO BATISTA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.020-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/608031/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA AUXILIADORA MESQUITA BESERRA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 863.348-9, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/605959/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ELEUSIS LEAL BENTO CAMPOS, Odontólogo - Buco Maxilo “C”, matr. nº 864.404-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607844/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA, Farmacêutico “B”, matr. nº 864.282-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/607792/2011.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para DIRLEIDE RIBEIRO LOPES MOTTA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.246-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607113/2011.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para CRISTIANE BANI CORREA, Biólogo/Entomologia “C”, matr. nº 922.847-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606680/2011.\r\nATO DE 09.06.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARTA DA SILVA PEREIRA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 923.431-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606717/2011.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA ARRUDA DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.381-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606949/2011.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para LUCILIA MARIA VIEIRA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.558-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607403/2011.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CARLA PEREIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 922.424-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607206/2011.\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MONICA MIGON STOCKLER BARREIROS, Médico/Pediatra “C”, matr. nº 923.254-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606418/2011.\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para MARTA NERI ROCHA DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.444-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606432/2011.\r\nId: 1252063\r\n"
        ],
        "1252064": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2011\r\nATO DE 22.03.2002\r\nOnde se lê: ALEXANDRA RICHA DABARIAN\r\nLeia-se: ALEXANDRA JOÃO RICHA\r\nId: 1252064\r\n"
        ],
        "1252081": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - JOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS, matr. nº 185.437-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600773/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - JOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS, matr. nº 185.437-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600773/2011.\r\nATO DE 15/08/2011 - JOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS, matr. nº 185.437-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600773/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/08/2010 - MARIA PENHA MIGUEL, matr. nº 164.857-5- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606083/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/08/2010 - MARIA PENHA MIGUEL, matr. nº 164.857-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606083/2008.\r\nATO DE 23/08/2010 - MARIA PENHA MIGUEL, matr. nº 164.857-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606083/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARLENE PRATTI DA SILVA, matr. nº 161.887- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605623/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARLENE PRATTI DA SILVA, matr. nº 161.887- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605623/2009.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARLENE PRATTI DA SILVA, matr. nº 161.887- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605623/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, matr. nº 185.327-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605804/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, matr. nº 185.327-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605804/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, matr. nº 185.327-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605804/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, matr. nº 1.003.967-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601577/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/08/2010 - TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, matr. nº 1.003.967-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601577/2010.\r\nATO DE 27/08/2010 - TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, matr. nº 1.003.967-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601577/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - MARIA APARECIDA DIAS FERREIRA, matr. nº 160.401-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600321/2009.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA DOS SANTOS CORREA, matr. nº 182.864-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606944/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA DOS SANTOS CORREA, matr. nº 182.864-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606944/2010.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA DOS SANTOS CORREA, matr. nº 182.864-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606944/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, matr. nº 153.768-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607484/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, matr. nº 153.768-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607484/2009.\r\nATO DE 14/04/2010 - MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, matr. nº 153.768-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607484/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/09/2011 - NAIR DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.165.298-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604216/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989 c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 28/09/2011 - NAIR DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.165.298-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604216/2010.\r\nATO DE 28/09/2011 - NAIR DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.165.298-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604216/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/09/2011 - ROBERTO BRAVO DE SOUZA, matr. nº 690-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604310/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/09/2011 - ROBERTO BRAVO DE SOUZA, matr. nº 690-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604310/2011.\r\nATO DE 26/09/2011 - ROBERTO BRAVO DE SOUZA, matr. nº 690-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604310/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - ANA MARIA DA SILVA, matr. nº 4967-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602118/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - ANA MARIA DA SILVA, matr. nº 4967-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602118/2010.\r\nATO DE 16/09/2011 - ANA MARIA DA SILVA, matr. nº 4967-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602118/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL, matr. nº 164.762-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600322/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL, matr. nº 164.762-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600322/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - ELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL, matr. nº 164.762-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600322/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIA APARECIDA BARBOZA, matr. nº 286.585-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601945/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIA APARECIDA BARBOZA, matr. nº 286.585-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601945/2009.\r\nATO DE 03/08/2011 - MARIA APARECIDA BARBOZA, matr. nº 286.585-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601945/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008. \r\nATO DE 27/08/2010 - JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, matr. nº 616.806 -6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602445/2010.\r\nATO DE 22/03/2010 - PAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990,combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/79, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603540/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 20/07/2009.\r\nATO DE 10/10/2011 - SÉRGIO AMADURO, matr. nº 150.633-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606975/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - SÉRGIO AMADURO, matr. nº 150.633-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606975/2010.\r\nATO DE 10/10/2011 - SÉRGIO AMADURO, matr. nº 150.633-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606975/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 MARIA LÚCIA CORTES CORDEIRO, matr. nº 164.672-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602771/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 MARIA LÚCIA CORTES CORDEIRO, matr. nº 164.672-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602771/2011.\r\nATO DE 10/10/2011 MARIA LÚCIA CORTES CORDEIRO, matr. nº 164.672-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602771/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/10/2010 - SILENIO BRAGA BOTELHO, matr. nº 145.991-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601136/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/10/2010 - SILENIO BRAGA BOTELHO, matr. nº 145.991-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601136/2010.\r\nATO DE 08/10/2010 - SILENIO BRAGA BOTELHO, matr. nº 145.991-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601136/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - SÔNIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, matr. nº 296.212-4- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605930/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/04/2011 - SÔNIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, matr. nº 296.212-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605930/2010.\r\nATO DE 05/04/2011 - SÔNIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, matr. nº 296.212-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605930/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - ANA MACEDO DA SILVA, matr. nº 184.656-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607558/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - ANA MACEDO DA SILVA, matr. nº 184.656-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607558/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - ANA MACEDO DA SILVA, matr. nº 184.656-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607558/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - DERLI DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.002.987-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601197/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/06/2010 - DERLI DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.002.987-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601197/2010.\r\nATO DE 10/06/2010 - DERLI DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.002.987-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601197/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÃO, matr. nº 193.498-3- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601250/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÃO, matr. nº 193.498-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601250/2011.\r\nATO DE 25/10/2011 - ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÃO, matr. nº 193.498-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601250/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - ELIANA VELIHOVETCHI, matr. nº 261.886-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605618/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 05/05/2011 - ELIANA VELIHOVETCHI, matr. nº 261.886-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605618/2010.\r\nATO DE 05/05/2011 - ELIANA VELIHOVETCHI, matr. nº 261.886-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605618/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - GERALDO VICTOR DE AZEVEDO, matr. nº 615.806-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605925/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - GERALDO VICTOR DE AZEVEDO, matr. nº 615.806-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605925/2010.\r\nATO DE 12/01/2011 - GERALDO VICTOR DE AZEVEDO, matr. nº 615.806-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605925/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - IRANI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.194-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606769/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - IRANI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.194-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606769/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - IRANI DE OLIVEIRA, matr. nº 154.194-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606769/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - OLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, matr. nº 184.476-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604332/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - OLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, matr. nº 184.476-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604332/2011.\r\nATO DE 25/10/2011 - OLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, matr. nº 184.476-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604332/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - YARA CURVACHO MALVEZZI, matr. nº 182.599-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607540/2010.\r\nATO DE 08/09/2011 - RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, matr. nº 165.360-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/220937/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, matr. nº 165.360-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/220937/2011.\r\nATO DE 08/09/2011 - RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, matr. nº 165.360-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/220937/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - ANGELA BRASIL DE OLIVEIRA, matr. nº 2.503- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601345/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - ANGELA BRASIL DE OLIVEIRA, matr. nº 2.503- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601345/2011.\r\nATO DE 10/10/2011 - ANGELA BRASIL DE OLIVEIRA, matr. nº 2.503- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601345/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - ANTONIO DE ALMEIDA LU, matr. nº 150.420-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604275/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - ANTONIO DE ALMEIDA LU, matr. nº 150.420-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604275/2011.\r\nATO DE 25/10/2011 - ANTONIO DE ALMEIDA LU, matr. nº 150.420-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604275/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - GLORIA MARIA REIS PONCIANO, matr. nº 184.552-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602254/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - GLORIA MARIA REIS PONCIANO, matr. nº 184.552-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602254/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - GLORIA MARIA REIS PONCIANO, matr. nº 184.552-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602254/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, matr. nº 258.729.3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602028/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, matr. nº 258.729.3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602028/2011.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, matr. nº 258.729.3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602028/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, matr. nº 258.729.3 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602028/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/05/2010.\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - CENILDA TEODORO DA SILVA, matr. nº 165.385-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605827/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - CENILDA TEODORO DA SILVA, matr. nº 165.385-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605827/2010.\r\nATO DE 12/01/2011 - CENILDA TEODORO DA SILVA, matr. nº 165.385-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/605827/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/09/2011 - DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, matr. nº 1.003.739-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601788/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/09/2011 - DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, matr. nº 1.003.739-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601788/2011.\r\nATO DE 12/09/2011 - DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, matr. nº 1.003.739-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601788/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - PEDRO DA SILVA, matr. nº 623.227-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603207/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - PEDRO DA SILVA, matr. nº 623.227-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603207/2010.\r\nATO DE 16/09/2010 - PEDRO DA SILVA, matr. nº 623.227-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603207/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 JUCELY LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 2.002.979 -9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606699/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 JUCELY LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 2.002.979 -9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/606699/2010.\r\nATO DE 15/08/2011 JUCELY LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 2.002.979 -9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606699/2010fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/10/2011 - SUELI FRAGA DA COSTA, matr. nº 191.644-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603998/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 20/10/2011 - SUELI FRAGA DA COSTA, matr. nº 191.644-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603998/2011.\r\nATO DE 20/10/2011 - SUELI FRAGA DA COSTA, matr. nº 191.644-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603998/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - TÂNIA CORREA, matr. nº 1.003.909-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604052/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 21/10/2010 - TÂNIA CORREA, matr. nº 1.003.909-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604052/2010.\r\nATO DE 21/10/2010 - TÂNIA CORREA, matr. nº 1.003.909-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604052/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 260.641-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602219/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 260.641-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602219/2010.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 260.641-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602219/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 183.355-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602516/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 183.355-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602516/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, matr. nº 183.355-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602516/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/02/2011 - MARLENE FREITAS PONTES, matr. nº 2.360-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605776/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/02/2011 - MARLENE FREITAS PONTES, matr. nº 2.360-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605776/2010.\r\nATO DE 02/02/2011 - MARLENE FREITAS PONTES, matr. nº 2.360-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605776/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1252081\r\n"
        ],
        "1252294": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para 165.224-7 a matr. da servidora DAYSE DE ARAUJO SILVA. Proc. nº E-08/602423/2006.\r\nFica retificada para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proventos integrais, a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 299.261-8. Proc. nº E-01/602409/2003.\r\nId: 1252294\r\n"
        ],
        "1252452": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 287.848-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607040/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/08/2011 - CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 287.848-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607040/2010.\r\nATO DE 29/08/2011 - CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 287.848-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607040/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - CREUMIR MARTINS, matr. nº 263.036-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601684/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - CREUMIR MARTINS, matr. nº 263.036-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/601684/2005.\r\nATO DE 25/10/2011 - CREUMIR MARTINS, matr. nº 263.036-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601684/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600306/2011.\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418- 7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, matr. nº168.751-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603766/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, matr. nº168.751-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603766/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, matr. nº 168.751-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603766/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604347/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/03/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604347/2010.\r\nATO DE 02/03/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604347/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/06/2011 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 263.300-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601322/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/06/2011 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 263.300-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601322/2011.\r\nATO DE 06/06/2011 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 263.300-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601322/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607418/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2009 - NELI BRAGA MOREIRA, matr. nº 165.016-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601805/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/12/2009 - NELI BRAGA MOREIRA, matr. nº 165.016-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601805/2008.\r\nATO DE 11/12/2009 - NELI BRAGA MOREIRA, matr. nº 165.016-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601805/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. nº 184.010-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605422/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. nº 184.010-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605422/2010.\r\nATO DE 17/12/2010 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. nº 184.010-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605422/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2011 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1987-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607131/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/04/2011 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1987-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/607131/2010.\r\nATO DE 14/04/2011 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1987-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607131/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/06/2011 - SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 1.799-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600972/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/06/2011 - SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 1.799-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600972/2011.\r\nATO DE 06/06/2011 - SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 1.799-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600972/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.269-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603807/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 30/09/2011 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.269-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603807/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.269-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603807/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2011 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601990/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/07/2011 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/601990/2011.\r\nATO DE 15/07/2011 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601990/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/08/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600152/2010.\r\nATO DE 09/08/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1252452\r\n"
        ],
        "1252471": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DE 30.12.2009 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, ALEDIR GONÇALVES BARCELLOS, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.930-4, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E- 08/221.918/2009.\r\nATO DE 17.09.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, SUELY MACHADO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.817-2, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E- 09/133/2512-2006.\r\nATO DE 30.07.2010 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria do servidor Civil Estatutário Inativo, ALBERTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569-0, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/053/2513-2010.\r\nATO DE 17.09.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.258-9, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E- 09/127/2512-2006.\r\nATO DE 15.07.2010 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, FRANCISCA CÂNDIDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.478- 3, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/064/2533-2010.\r\nATO DE 13.03.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, LAURA FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.509- 6, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/66/2513-2005.\r\nATO DE 08.07.2010 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, MARIA JOSÉ ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.817-2, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E- 09/055/2588-2010.\r\nId: 1252471\r\n"
        ],
        "1252735": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETARIO\r\ncelebrado em 16/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, do Banco do Brasil, c/c nº 4780-5, agência nº 1755-8, para o Banco Bradesco, c/c nº 12288-2, agência nº 0621. Processo nº E-03/3.687/2011.\r\nId: 1252735\r\n"
        ],
        "1252736": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 06803803, Professor Docente I D ref. 9 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 12.03.2009, publicado no D.O. de 19.03.2009, página 14 - 3ª coluna, para: nos termos do art. 6º da EC nº 41/03. Proc. nº E-08/220.235/2009.\r\nId: 1252736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252768": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2012\r\n- BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 1031, registrada às fls. 263 do livro BR-34 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para BRANCA REGINA CANTISADO DOS SANTOS E SILVA.\r\nId: 1252768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253066": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2011, celebrado em 04/08/2011, publicado no D.O de 08/08/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, Parágrafo Décimo, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 0660, conta corrente 31416-2 para o Banco BRADESCO, agência 3395-2, conta corrente 234.900-0. Processo nº E- 18/480.036/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2010, celebrado em 30/08/11, publicado no D.O. de 01/09/2010, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 0488, conta corrente 53951-1 para o Banco BRADESCO, agência 3369, conta corrente 14074-0. Processo nº E-18/480.069/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2008, celebrado em 16/05/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Nona, do presente contrato, do Banco do Brasil, agência 3010-4, conta corrente 30450-6 para o Banco BRADESCO, agência 3463-0, conta corrente 23076-6. Processo nº E-18/480.032/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2011, celebrado em 11/08/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, Parágrafo Décimo, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 8682-6, conta corrente 01570-9 para o Banco BRADESCO, agência 3369, conta corrente 19053-5. Processo nº E- 18/480.058/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/11, celebrado em 17/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Atac Assistência Técnica em ar Condicionado Ltda. - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Décima, do presente contrato, do Banco do Brasil, agência 0072-8, conta corrente 55.268-2 para o Banco BRADESCO, agência 309-3, conta corrente 202153-6. Processo nº E-18/480.055/2011.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011A/2011, celebrado em 18/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011, firmado entre a Fundação Casa França-Brasil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda - Ficam alterados os dados bancários para pagamentos que trata a Cláusula Nona, do presente contrato, do Banco Itaú, agência 0417, conta corrente 52455-0 para o Banco BRADESCO, agência 3176-3 conta corrente 419170-6. Processo nº E- 18/480.053/2011.\r\nId: 1253066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253078": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA DIAS - ID. Nº 31720471\r\nMATR. Nº 802.209-7\r\n21/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/607515/2011\r\nELIZABETH ROSZSA MENEZES - ID. Nº 30326249\r\nMATR. Nº 299.636-1\r\n08/04/2006\r\n/2011\r\nVERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS - ID. Nº 31787240\r\nMATR. Nº 802.859-8\r\n17/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/607187/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS NOQUEIRA DE BRITO - ID. Nº 31895280\r\nMATR. Nº 288.684-4\r\n29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/607889/2011\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA C. ABREU - ID. Nº 31707203\r\nMATR. Nº 295.091-3\r\n/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/607323/2011\r\nENFERMEIRO\r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA - ID. Nº 30696836\r\nMATR. Nº 298.693-3\r\n17/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/607830/2011\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nNAWAL DAYCHOUM - ID. Nº 31999743\r\nMATR. Nº 262.951-7\r\n29/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/606416/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA \r\nCLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS - ID. Nº 30262658\r\nMATR. Nº 808.859-3\r\n02/09/2007\r\nPROC. Nº E-08/607780/2011\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n- ID. Nº 31221130\r\nMATR. Nº 264.886-3\r\n30/12/2003\r\nPROC. Nº E-08/606901/2011\r\nANALICE DE ALBUQUERQUE VALPAÇOS - ID. Nº 31415164\r\nMATR. Nº 230.481-4\r\n04/03/1998\r\nPROC. Nº E-08/607103/2011\r\nJORGE LUIZ MOÇO - ID. Nº 31708951\r\nMATR. Nº 296.505-1\r\n29/09/2003\r\nPROC. Nº E-08/607854/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nALMIRA FERNANDES ARAÚJO - ID. Nº 30866065\r\nMATR. Nº 851.531-4\r\n07/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/608081/2011\r\nBATISTA - ID. Nº 42160618\r\nMATR. Nº 922.811-5\r\n13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/608065/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nDEISE MARIA DE ALCANTARA - ID. Nº 42530725\r\nMATR. Nº 924.109-2\r\n13/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/607625/2011\r\nELIANE HADMAN DE LIMA - ID. Nº 30085357\r\nMATR. Nº 866.360-1\r\n06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/607772/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nSON FRAGA DA SILVA - ID. Nº 30615917\r\nMATR. Nº 862.562-6\r\n05/10/2006\r\n/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 05501369\r\nMATR. Nº 862.562-6\r\n30/01/1996\r\n/2011\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2012\r\n18.01.2012\r\nONDE SE LÊ: MARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES\r\nId: 1253078\r\n"
        ],
        "1253210": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\tAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/003670/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas, e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942769-1\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n17/3/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942805-3\r\nMARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA\r\n17/3/2008\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n942523-2\r\nLEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA\r\n17/3/2008 \r\n942504-2\r\nMARCIA GUEDES DA SILVA\r\n17/3/2008\r\n942512-5\r\nIRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL\r\n17/3/2008\r\n942591-9\r\nVIVIANE VAZ DE SOUSA\r\n17/3/2008\r\n942491-2\r\nVERIDIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n17/3/2008\r\n942529-9\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO\r\n17/3/2008\r\nId: 1253210\r\n"
        ],
        "1253228": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n47-0\r\nCAROLINA GOULART COELHO DEMEIDA\r\n27/8/2009\r\n956812-2\r\nCAIO GONÇALVES PASSOS\r\n5/11/2009\r\n956824-7\r\nDANIEL DE ARAÚJO MATOS\r\n5/11/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n952526-2\r\nMARIANA DE MACEDO SEIXAS\r\n2/6/2009\r\n952545-2\r\nÁLVARO EDUARDO LIMA RAMALHO\r\n2/6/2009\r\n952532-0\r\nMOHANDAS KARAMCHAND O. DE SOUZA\r\n2/6/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n952060-2\r\nMARCOS PAES TORRECILHA\r\n17/4/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n952307-7\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n2/6/2009\r\n952304-4\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES\r\n2/6/2009\r\n952298-8\r\nJOSÉ CARLOS DA S. NASCIMENTO JÚNIOR\r\n2/6/2009\r\n952296-2\r\nDANIEL PEREIRA ROSA\r\n2/6/2009\r\n952327-5\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\n2/6/2009\r\n952325-9\r\nMICHEL MARIZ DE ARAÚJO\r\n2/6/2009\r\n952347-3\r\nMARCUS VINÍCIUS A. DE MESQUITA\r\n2/6/2009\r\n952323-4\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO\r\n2/6/2009\r\n952328-3\r\nGLAUCIA ANTUNES FERNANDES\r\n2/6/2009\r\n952360-6\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLO\r\n2/6/2009 \r\n952411-7\r\nDIEGO DE LEMOS ABREU\r\n4/6/2009\r\n952338-2\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA PINTO\r\n3/6/2009\r\n952334-1\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA \r\n2/6/2009\r\n952337-4\r\nHUMBERTO CAMELO DE FREITAS\r\n2/6/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n952352-3\r\nAMANDA DA SILVA MUZZI\r\n3/6/2009\r\n952353-1\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n2/6/2009\r\n952357-2\r\nSANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA\r\n2/6/2009\r\n952359-8\r\nEVANDRO BENTO COSTA BARROS\r\n3/6/2009\r\n952362-2\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO\r\n3/6/2009\r\n952361-4\r\nMARCELO BENVINDO NASCIMENTO\r\n2/6/2009\r\n952365-5\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n2/6/2009\r\n952397-8\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS\r\n2/6/2009\r\n952416-6\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\n16/6/2009\r\n952467-9\r\nJOSÉ MANUEL FARIA\r\n5/6/2009\r\n952396-0\r\nMARCOS AURÉLIO SANTANA RODRIGUES\r\n4/6/2009\r\n952387-9\r\nCARLOS ROBERTO TORRES FILHO\r\n2/6/2009\r\n952428-1\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n2/6/2009\r\n952509-8\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE M. ARRUDA\r\n2/6/2009\r\n952429-9\r\nADRIANA SALES PAULINO CARDOSO\r\n2/6/2009\r\n952451-3\r\nALBERTO ALVES DE MOURA FILHO\r\n2/6/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n953180-7\r\nCLAUDIO MENEZES MAIA\r\n2/6/2009\r\n953300-1\r\nEMANUELLA ANDRADE DE CARVALHO\r\n2/6/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956692-8\r\nMARIA PRISCILA SERZEDELLO DAS NEVES\r\n9/11/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956419-6\r\nGLÁUCIA GONZAGA GALVÃO MACHADO \r\n29/10/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n953407-4\r\nLYGIA MARIA PEREIRA\r\n15/6/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956587-0\r\nMADALENA DE MELLO E SILVA\r\n4/11/2009\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n953269-8\r\nMARCOS RODRIGUES CORDEIRO\r\n9/6/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n953395-1\r\nJOSÉ CARLOS MORENO JUNIOR\r\n5/6/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n954894-2\r\nANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n27/8/2009\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n956790-0\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n10/11/2009\r\n956764-5\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA \r\n10/11/2009\r\n956770-2\r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO\r\n10/11/2009\r\n956738-9\r\nANNA DO CARMO DE PAULA\r\n10/11/2009\r\n\r\n\r\nId: 1253228\r\n"
        ],
        "1253526": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 12/01/2011 - MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. nº 184.915-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603695/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 12/01/2011 - MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. nº 184.915-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603695/2010.\r\nATO DE 12/01/2011 - MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, matr. nº 184.915-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603695/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1253526\r\n"
        ],
        "1253561": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nTendo em vista a previsão legal contida no Decreto nº 43.181 de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O.E.R.J.de 09 de setembro de 2011 e a consequente comunicação encaminhada pelas empresas abaixo relacionadas acerca da mudança dos respectivos domicílios bancários, os mesmos passam a vigorar nos Contratos a seguir mencionados com a seguinte redação:\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM - Processo nº E-13/ 20.118/2011.\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3232\r\nConta Corrente: 4.400-8\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A - Processo nº E-13/ 20.814/2008.\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 2011\r\nConta Corrente: 360579-5\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A - Processo nº E-13/ 20.003/2009.\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 2011\r\nConta Corrente: 360579-5\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A - Processo nº E-13/ 20.441/2011.\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 2011\r\nConta Corrente: 360579-5\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS - Processo nº E-13/21.018/2010 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3373-1\r\nConta Corrente: 3535-1\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - Processo nº E-13/20.711/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3369\r\nConta Corrente: 190535\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - Processo nº E-13/20.801/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3369\r\nConta Corrente: 190535\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - Processo nº E-13/20.728/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3484\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC - Processo nº E-13/20.485/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3484\r\nConta Corrente: 100080\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP - Processo E-13/20.539/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 2494\r\nConta Corrente: 167630\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL - Processo nº E-13/20.151/2007 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 2011\r\nConta Corrente: 0279870\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP - Processo nº E- 13/20.102/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 1125\r\nConta Corrente: 0000762601\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - Processo nº E-13/20.027/2010 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3172\r\nConta Corrente: 31313\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP- Processo nº E-13/20.865/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3369\r\nConta Corrente: 612\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - Processo nº E-13/20.593/2008 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3184\r\nConta Corrente: 0539600\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - Processo nº E-13/20.405/2008 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3184\r\nConta Corrente: 0539600\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - Processo E-13/20.831/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 0621\r\nConta Corrente: 122882\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A - Processo nº E-13/20.019/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3421\r\nConta Corrente: 50077-4\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Processo nº E- 13/20.023/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3421\r\nConta Corrente: 50078-3\r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Processo nº E- 13/20.024/2011 \r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência: 3421\r\nConta Corrente: 50078-3\r\nId: 1253561\r\n"
        ],
        "1253599": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr.08/103.673-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.126/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.126/2011.\r\n, matr.08/104.505-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.150/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.150/2011.\r\n.01.2012\r\n, matr.08/400.596-6 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/202.032/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\n, matr.08/400.769-9 \r\nTendo em vista o que consta do proc. nº E-08/200.035/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para CÍNTIA ALVES BARBOSA DE SOUZA.\r\nId: 1253599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253834": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DAEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nFica modificado o nome da servidora para MARLENE DE CASTRO, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 0005202.7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606952/2011.\r\nId: 1253834\r\n"
        ],
        "1253855": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- WAGNER LUÍS DE SOUZA ARRUDA, mat. n° 820.585-8. Fica retificado para Núcleo Composto, n° 4820-18, o núcleo para o qual foi designado no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/92.660/2011.\r\nId: 1253855\r\n"
        ],
        "1253954": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2012\r\nE- 04/47055/2010 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nE- 04/47055/2010 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nE- 21/966075/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 1253954\r\n"
        ],
        "1254157": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\n- PEDRO PIMENTA DE MELO SPINETI, matr. nº 35874-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/02/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 17/02/2012”.\r\nId: 1254157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254625": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2012\r\n- matrícula nº 18/2598-1. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-23/200180/2011.\r\nId: 1254625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254629": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 9.368-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/1850/1702/2011, às fls. 08, fica fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do artigo263, inciso III, e 264, inciso III,do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20/12/1985, e considerando as disposições do artigo 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/1924/1154/2008.\r\n, matrícula nº 144.859-6- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/4647/1702/2011, às fls. 06, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 275, do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e artigo 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 09/148128/1570/2003.\r\n, matrícula nº 123.075-4- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5229/1702/2010, às fls. 07, fica a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 275, do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e artigo 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 09/574/134-II/1993.\r\nId: 1254629\r\n"
        ],
        "1254633": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 191.286-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 13 do processo nº E- 09/9287/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/00465/1702/2006.\r\nId: 1254633\r\n"
        ],
        "1254718": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nATO DE 20/05/2009 - CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, matrícula nº 834.136-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.284/12.775 dias. Processo nº E-03/203.112/2008.\r\nATO DE 22/05/2002 - CIRO FRÓES COIMBRA, matrícula nº 4.935-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 31/35, por contar no implemento da aposentadoria 31 anos 201 dias. Processo nº E-01/116.008/96\r\nATO DE 08/09/2009 - CRISTIANA FRANCE PINTO, matrícula nº 237.942-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.483/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.888/2008.\r\nATO DE 08/12/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS ARMANDO, matrícula nº 5.005.377-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.900/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - ELIZABETE DE MIRANDA WERNECK, matrícula nº 5.012.941-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.470/10.950 dias. Processo nº E-08/221.901/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - EDIRCE CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.348-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.533/10.950 dias. Processo nº E-08/221.929/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - EDNA DE BARROS PAULO DE SOUZA, matrícula nº 516.301-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.130.381/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - HELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 284.958-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.473/10.950 dias. Processo nº E-08/221.931/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - JANAINA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO CALADO, matrícula nº 5.012.007-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.252/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - JULIO ROBERTO MARTINS, matrícula nº 274.751-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.747/12.775 dias. Processo nº E-08/221.945/2011.\r\nATO DE 01/06/2009 - LEONILDO RAMOS, matrícula nº 208.394-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.729/12.775 dias. Processo nº E-03/11.303.035/2008.\r\nATO DE 08/12/2011 - MAILZA DE ASSIS, matrícula nº 1.201.464-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 08/221.934/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CABRAL DE SOUZA, matrícula nº 5.004.508-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.998/2011.\r\nATO DE 14/09/2009 - MARIA MADALENA PINTO, matrícula nº 199.647-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.899/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.532/2009.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARIA IZABEL DA SILVA, matrícula nº 5.008.700-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E-08/221.877/2011.\r\nATO DE 14/09/2009 - MARIA JANNET RIBEIRO DA PAIXÃO, matrícula nº 254.828-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.259/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.301.365/2009.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARLENE BRITO MOTA, matrícula nº 188.396- 6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.351/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARLENE EUSTACIO TEIXEIRA, matrícula nº 5.006.828-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.026/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - ROSILANE VIANA PESSANHA, matrícula nº 5.008.793-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.328/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - ROZILDA SILVA DE ALCANTARA, matrícula nº 274.046-2, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.680/A/2011.\r\nATO DE 28/09/2009 - TERESINHA TABAJARA BAIMS, matrícula nº 938.991-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 572/9.125 dias. Processo nº E-03/11.400.824/2009.\r\nATO DE 17/08/2009 - VANDA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 256.008-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.181/10.950 dias. Processo nº E-03/811.186/2009.\r\nDE 23/08/2011\r\n*ATO DE 03/02/2009 - NOELIA BARBOZA DE MATTOS, matrícula nº 237.112-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/222.135/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/08/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\nATO DE 16/05/2011 - VALDINEA PINTO DE FARIAS \r\nOnde se lê: ... Servente - CIEP...\r\nLeia-se: ...Merendeira - CIEP...\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nATO DE 21/06/2006 - ALITA BARATELA VIEIRA \r\nOnde se lê: ... ALITA BARATELA VEIRA...\r\nLeia-se: ... ALITA BARATELA VIEIRA...\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\nATO DE 07/04/2005 - OLMA PENNA FONTES \r\nOnde se lê: ... OLMA PENNA FORTES...\r\nLeia-se: ... OLMA PENNA FONTES...\r\nId: 1254718\r\n"
        ],
        "1254787": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E- 18/002.072/2011, referente ao Contrato de prestação de serviços nº 001/2012, desta Secretaria de Estado de Cultura, a razão social da empresa contratada fica retificada para EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1254787\r\n"
        ],
        "1254796": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\nFicam retificados para o número da matrícula do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/529/2012, fica esclarecido que o Decreto que designou o Diretor de Departamento MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, Débora Peçanha Gonçalves, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/559/2012, fica esclarecido que o Decreto que designou o Analista de Controle Interno JOSÉ VALTER CAVALCANTE, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de \r\nId: 1254796\r\n"
        ],
        "1255485": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\n, referente à concessão de apoio financeiro para premiação do Grupo Folia de Reis Estrela do Oriente e Folia de Reis Estrela da Guia Belém do Norte, firmado em 14/12/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes no processo nº E- 18/001651/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n6.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 08481-0, agência 6092, do Banco ITAÚ, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para recebimento do prêmio, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\nId: 1255485\r\n"
        ],
        "1255719": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO SEEDUC N° 03/2011, celebrado em 08/02/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 91/2011, de 04/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011 - Informamos que os pagamentos da prestação de serviços de consultoria para estruturação do sistema de gestão de que trata a Cláusula Oitava do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, serão efetuados através de crédito em conta corrente n° 1591-1, agência n° 3484-3, no Banco Bradesco S/A. Proc. n° E-03/000.371/2011.\r\nId: 1255719\r\n"
        ],
        "1255866": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na previsão legal contida no Decreto nº 43.181 de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O.E.R.J.de 09 de setembro de 2011 e a consequente comunicação encaminhada pelas empresas abaixo relacionadas acerca da mudança dos respectivos domicílios bancários, os mesmos passam a vigorar nos Contratos a seguir mencionados com a seguinte redação:\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - Processo E-13/ 20.202/2011.\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - Processo E-13/ 20.241/2011.\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nId: 1255866\r\n"
        ],
        "1256152": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nNORMA SUELY CUNHA - ID. Nº 31708242\r\nMATR. Nº 296.311-4\r\nVALIDADE: 10/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/607422/2011\r\nKATIA REGINA GARCIA - ID. Nº 31933068\r\nMATR. Nº 259.845-6\r\nVALIDADE: 23/10/2001\r\nPROC. Nº E-08/607621/2011\r\nDOS SANTOS GUIMARÃES - ID. Nº 31715044\r\nMATR. Nº 297.524-1\r\nVALIDADE: 08/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/608312/2011\r\nRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO \r\nID. Nº 30130115\r\nMATR. Nº 295.519-3\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/600261/2012\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n- ID. Nº32454040\r\n265.948-0\r\n22/08/2003\r\n/2011\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nDENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. Nº 30811945\r\nMATR. Nº 261.919-5\r\nVALIDADE: 02/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/606342/2011\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\nPECANHA - ID. Nº 31344771\r\nMATR. Nº 299.059-6\r\nVALIDADE: 18/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/600002/2012\r\nNUTRICIONISTA\r\nLUIZA SOARES DA SILVA- ID. Nº 30360234\r\nMATR. Nº 299.421-8\r\nVALIDADE: 15/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/607487/2011\r\nPSICÓLOGO\r\nCASTELLAR COSTA - ID. Nº 31838340\r\nMATR. Nº 287.975-7\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/600022/2012\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nMARLENE CORDEIRO DE CARVALHO - ID. Nº 32367309\r\nMATR. Nº 286.045-0\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/606848/2011\r\nQUÍMICO\r\nA VIEIRA - ID. Nº 31499112\r\nMATR. Nº 802.800-3\r\nVALIDADE: 01/03/2008\r\nPROC. Nº E-08/600276/2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO - ID. Nº 30410754\r\nMATR. Nº 288.443-5\r\nVALIDADE: 12/03/1995\r\nPROC. Nº E-01/152267/2008\r\nLUCIANO AUGUSTO DA SILVA - ID. Nº 42160294\r\nMATR. Nº 922.494-0\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600361/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nFATIMA BARBOSA MARTINS - ID. Nº 30307686\r\nMATR. Nº 260.048-4\r\nVALIDADE: 08/12/1991\r\nPROC. Nº E-08/600210/2012\r\nENFERMEIRO\r\nMONTENEGRO\r\nID. Nº 42150779\r\nMATR. Nº 922.742-2\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\nPROC. Nº E-08/600036/2012\r\nFARMACÊUTICO\r\nSANDRA GUIMARÃES ESTEVES UBERTI - ID. Nº 30310253\r\nMATR. Nº 850.563-8\r\n18/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/600060/2012\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nTATIANA MAIA AZEVEDO - ID. Nº 42158214\r\nMATR. Nº 922.907-1\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600247/2012\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nROSEMARY TAVARES PONTES - ID. Nº 42159610\r\nMATR. Nº 922.957-6\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600510/2012\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\nEDUARDO CESAR FARIA - ID. Nº 31390269\r\nMATR. Nº 866.766-9\r\nVALIDADE: 18/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600472/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS - ID. Nº 31837956\r\nMATR. Nº 814.069-1\r\n06/01/2000\r\nPROC. Nº E-08/606118/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nJULIO CESAR BARBOSA FERREIRA - ID. Nº 31337627\r\nMATR. Nº 803.062-9\r\nVALIDADE: 08/08/2000\r\nPROC. Nº E-08/221816/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nRODNEY TIMOTHEO CHUFF- ID. Nº 31200249\r\nMATR. Nº 863.055-0\r\nVALIDADE:18/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/600155/2012\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2012\r\nATOS DE 26.01.2012- VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS\r\n802.859-8\r\nNº 802.589-9\r\nATOS DE 26.01.2012- DINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 862.562-6\r\nLEIA-SE: MATR. Nº 298.201-5\r\nId: 1256152\r\n"
        ],
        "1256412": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2012\r\nATO DE 27/11/2006 - CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, matrícula nº 808.204-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.344/2006.\r\nATO DE 28/12/2001 - EUZEBIA MARIA DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 5.013.197-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.610/2001.\r\nATO DE 26/03/2003 - VILCINEA DE SOUSA MICAS, matrícula nº 271.169-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.379/2000.\r\nDE 15/09/2011\r\n*ATO DE 05/07/2002 - ALAYDE CORRÊA DE JESUS, matrícula nº 1.003.266-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 280 dias. Processo nº E-03/250.417/97.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\nATO DE 03/02/2009 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ\r\nOnde se lê:... ILZA CARLA TORRES THOMAZ...\r\nLeia-se:... ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ...\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nATO DE 14/05/2003 - ABILIO DE PAULA CHRISTO \r\nOnde se lê:... à razão de 33/35...\r\nLeia-se:... à razão de 30/35...\r\nId: 1256412\r\n"
        ],
        "1256421": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2012\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 101/2009, celebrado em 07/07/2009, alterado pelo Quarto Termo Aditivo nº 88/2011 de 22/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., da Caixa Econômica Federal, c/c nº 700593-0, agência nº 1650, para o Banco Bradesco, c/c nº 138988-2, agência nº 226-7, Banco 237. Processo nº E-03/11.201/2008.\r\nId: 1256421\r\n"
        ],
        "1256718": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para SAN DRA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.184-8, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607675/2011.\r\nId: 1256718\r\n"
        ],
        "1256719": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nTendo em vista o que consta dos processos nºs E- 09/05477/601-83, fica esclarecido que os efeitos da validade da reforma de, Capitão BM QOS, RG 01.469, é a contar de 08 de dezembro de 2008, data da inspeção de saúde, ficando nesta parte retificada a redação da publicação apresentada no D.O. de 07 de agosto de 2009, mantidos os demais termos.\r\nId: 1256719\r\n"
        ],
        "1256828": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 03/02/2012\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.119.435-6. Tendo em vista o que consta do process a quem se refere o presente ttulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, de acordo com o disposto no art 2 280/79.\r\nId: 1256828\r\n"
        ],
        "1257139": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2012\r\n- PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 35875-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/02/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 06/02/2012”.\r\nId: 1257139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257160": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nATO DE 06/07/2009 - ISA MARIA BASTOS DA SILVA \r\nOnde se lê:...Processo nº E-03/10.303.036/2008...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/11.303.036/2008...\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nATO DE 17/10/2007 - ELZA DE SOUZA BARBOSA \r\nOnde se lê:...matrícula nº 252.827-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 252.827-1...\r\nId: 1257160\r\n"
        ],
        "1257489": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO MACEDO DE SOUZA, mat. nº 184.851-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.710.213/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOANA LUCIA ROSA NOGUEIRA, mat. nº 272.803-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.000.710/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAZARETH VASCONCELLOS CUNHA, mat. nº 277.167-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.005.419/2008.\r\n- Ficam retificados para 21/06/2008 a eficácia do ato de aposentadoria e para ANNA MARIA DE GOUVEIA, o nome do servidor, mat. nº 235.836-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.810.184/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA DE CARVALHO MENDES, mat. nº 272.161-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.614/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NARA TEIXEIRA ALVARENGA, mat. nº 192.126-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.904/2007.\r\n- Fica retificado para 06/08/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LIZETE MARIA DOS SANTOS, mat. nº 191.321-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.200.608/2009.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE FÁTIMA LOPES DOS SANTOS, mat. nº 242.221-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/201.806/2007.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELENA FLORES, mat. nº 276.537-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.310.159/2009.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALLONSO, mat. nº 505.889-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.100.685/95.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELY ROCHA FRANÇA, mat. nº 236.604-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.710.150/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 282.756-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.690/2008.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELZA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 252.827-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.201.815/2007.\r\nId: 1257489\r\n"
        ],
        "1257574": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n- Fica esclarecido que a exoneração de em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\nId: 1257574\r\n"
        ],
        "1258173": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nREAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA .\r\nados do Governo do Estado do RJ; 2-CONTRATADA: percentual de reajuste utilizado: 6,66% DATA DE ASSINATURA Art. 65, Parágrafo 8º da Lei 8.666/93 e dois mil, dezesseis reaisValor do Contrato atualizado: R 293.556,36(Duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) 8- Valor mensal com o reajuste- e três centavos) AUTORIZAÇÃO:. \r\n*Omitido no D.O de 05/10/2011.\r\nId: 1258173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258184": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nATO DE 24/11/2011 - ANA MARIA VILA PINTO, matrícula nº 160.022- 0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.501.825/2011.\r\nATO DE 25/09/2007 - CELIA LOPES, matrícula nº 157.651-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.001.576/2005.\r\nATO DE 10/12/2003 - GABRIEL DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 5.003.471-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 04/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.624/2003.\r\nATO DE 12/09/2011 - GLEISSI FERREIRA DE MELO, matrícula nº 186.116-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.400.786/2011.\r\nATO DE 02/09/2011 - EDVANE MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 679.004-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/07.194/97.\r\nATO DE 27/10/2011 - HELYANE RODRIGUES SARLO, matrícula nº 238.639-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.716/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.874-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.606/2011.\r\nATO DE 08/11/2011 - LIGIA DIAS WANDERWEGEN, matrícula nº 230.750-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/811.437/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARIA CELIA DE MIRANDA MARCATE, matrícula nº 158.070-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.111.413/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, matrícula nº 157.953-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-003/10.404.004/2011\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 158.784-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.402.286/2011\r\nATO DE 24/11/2011 - SIRLENE CABO DE LIMA, matrícula nº 245.975-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.301.814/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nATO DE 12/08/2011 - MARIA EUNICE DIAS CORREIA \r\nOnde se lê:...Auxiliar Educacional I, nível I...\r\nLeia-se: ...Auxiliar Apoio Educacional I, nível I...\r\nATO DE 16/03/2011 - NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO \r\nOnde se lê:... NAIR MARIA GUILHERME DE CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: ... NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO...\r\nD.O. DE 24/10/2011\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\nATO DE 10/12/2008 - CREUZA RAMOS DA SILVA \r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/220.172/2008...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/222.172/2008...\r\nPÁGINA 9 - 1ª coluna\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA TEREZA PINTO RODRIGUES \r\nOnde se lê:... MARIA TERESA PINTO RODRIGUES...\r\nLeia-se: ... MARIA TEREZA PINTO RODRIGUES...\r\nId: 1258184\r\n"
        ],
        "1258273": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 05/05/2004 - HELENA GUERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.126-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.002.999/2003.\r\nId: 1258273\r\n"
        ],
        "1258689": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nATO DE 06.12.1994\r\nOnde se lê: matrícula nº 287.681-2\r\nLeia-se: matrícula nº 287.681-1\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DE 22.03.2002\r\nOnde se lê: LUBIA AZEVEDO SANTIAGO DE ALMEIDA\r\nLeia-se: LUBIA ANDRADE DE AZEVEDO\r\nId: 1258689\r\n"
        ],
        "1258690": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DAEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2012\r\nFica modificado o nome da servidora para ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 813.503-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/606715/2011.\r\nId: 1258690\r\n"
        ],
        "1258777": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220397/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II,§§ 1.º e 2.º, Item II do Decreto n.º 2479/79.\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1.º e 2.º, Item II do Decreto n.º 2479/79. Proc. nº E-08/220397/2007.\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220397/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220,Inciso II, §§ 1.º e 2.º, Item II do Decreto n.º 2479/79.\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220397/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/04/2004.\r\nDE 02/01/2012\r\nATO DE 23/11/2077 - MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602889/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente à 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/05/2006.\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600551/2007.\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600551/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601121/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 02/12/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto de n.º 2479/1979. Proc. nº E-08/601121/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601121/2008, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/01/2002.\r\nATO DE 12/09/2007 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matr. nº 628.168-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604529/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, parágrafos 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 12/09/2007 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matr. nº 628.168-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, parágrafos 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979. Proc. nº E-08/604529/2005.\r\nATO DE 12/09/2007 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matr. nº 628.168-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604529/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/05/2001.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606327/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/606327/1995.\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606327/1995, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/11/2001.\r\nATO DE 19/12/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 01/601499/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/601499/2002.\r\nATO DE 19/12/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601499/2002, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03/08/2001.\r\nATO DE 27/01/2011 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604761/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/01/2011 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445- 4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604761/2008.\r\nATO DE 27/01/2011 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445- 4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604761/2008, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/07/2002.\r\nId: 1258777\r\n"
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        "1258927": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nATO DE 09/05/2003 - ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 271.670-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.424/2003\r\nATO DE 17/12/2003 - ADELI CARDOSO HARDUIN, matrícula nº 278.843-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.558/2003.\r\nATO DE 23/05/2003 - ADIMAR DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 164.317-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.948/2000.\r\nATO DE 29/12/2011 - ANGELA MARIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 245.392-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.802.400/2011.\r\nATO DE 30/10/2001 - BARBARA NEUZI MILIDA DA SILVA, matrícula nº 506.184-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.004.418/99.\r\nATO DE 22/07/2004 - ENEDINA BORATO GONÇALVES, matrícula nº 164.222-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.653/2004.\r\nATO DE 30/06/2003 - JOÃO ASSIS MENEZES, matrícula nº 1.204.308-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.170/2003.\r\nATO DE 07/05/99 - JUREMA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 142.931-5, Servente, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 200 dias. Processo nº E-03/8.810.097/97.\r\nATO DE 21/10/2010 - MARIA ODETE SOARES VELHO, matrícula nº 169.118-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/250.039/97.\r\nATO DE 29/12/2011 - NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, matrícula nº 161.680-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.410.086/2005.\r\nATO DE 29/12/2011 - NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, matrícula nº 236.617-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.802.161/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nATO DE 30/03/2011 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PIRES \r\nOnde se lê:...Datilógrafo, nível II...\r\nLeia-se:...Datilógrafo, nível I...\r\nD.O. DE 20/10/2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2011\r\nATO DE 31/08/2010 - AROLDO GONÇALVES VIANA \r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/10.003.491/2010...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/10.003.491/2010...\r\nD.O. DE 31/10/2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\nATO DE 16/06/2011 - JOSINA MALTA DE FARIAS CRUZ\r\nOnde se lê:... ATO DE 16/10/2011...\r\nLeia-se:... ATO DE 16/06/2011...\r\nId: 1258927\r\n"
        ],
        "1259088": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30378915\r\nMATR. Nº 184.831-6\r\nVALIDADE: 26/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/221259/2011\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO - ID. Nº 30410754\r\nMATR. Nº 288.443-5\r\nVALIDADE: 01/04/2005\r\nPROC. Nº E-01/152267/2008\r\nID. Nº 30610850\r\nMATR. Nº 287.135-8\r\nVALIDADE: 06/03/2004\r\nPROC. Nº E-08/221723/2011\r\nID. Nº 30610850\r\nMATR. Nº 287.504-5\r\nVALIDADE: 16/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/220704/2008\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SABINO - ID. Nº 31757413\r\nMATR. Nº 31757413\r\nVALIDADE: 26/09/1988\r\nPROC. Nº E-08/604966/2011\r\n31946224\r\nMATR. Nº 147.972-4\r\nVALIDADE: 03/09/1989\r\n/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nELI TEIXEIRA DE MORAES - ID. Nº 31993834\r\nMATR. Nº 190.145-3\r\n08/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/600464/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nFATIMA BARBOSA MARTINS - ID. Nº 30307686\r\nMATR. Nº 260.048-4\r\nVALIDADE: 05/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/600210/2012\r\nTELMA LUCIA MARTINS GOMES - ID. Nº 5466601\r\nMATR. Nº 260.923-8\r\nVALIDADE: 10/01/2002\r\nPROC. Nº E-01/600037/2005\r\nENFERMEIRO\r\nSUELY DA SILVA CAMPOS ALVES - ID. Nº 31436692\r\nMATR. Nº 230.039-0\r\nVALIDADE: 02/02/1998\r\nPROC. Nº E-08/608074/2011\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA\r\nZENITH ALEIXO DE CARVALHO- ID. Nº 32335350\r\nMATR. Nº 803.456-3\r\nVALIDADE: 30/10/2008\r\nPROC. Nº E-08/605764/2011\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS - ID. Nº 31837956\r\nMATR. Nº 814.069-1\r\nVALIDADE: 31/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/606118/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nJULIO CESAR BARBOSA FERREIRA - ID. Nº 31337627\r\nMATR. Nº 803.062-9\r\nVALIDADE: 06/08/2010\r\nPROC. Nº E-08/221816/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31099637\r\nMATR. Nº 852.561-0\r\n19/11/2004\r\n/2011\r\nENFERMEIRO\r\nCÉLIA AKIKO NISHIO LEITÃO - ID. Nº 31262740\r\nMATR. Nº 286.137-5\r\nVALIDADE: 03/11/1994\r\nPROC. Nº E-08/606721/2011\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06.02.2012\r\nCOLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.02.2012\r\n\r\nID. 31837956\r\nVALIDADE. 06/01/2000\r\n/2000\r\nId: 1259088\r\n"
        ],
        "1259167": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n03 de janeiro de 2012, a validade da exoneração de CARLA SANTO ANASTÁCIOa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50226/2012, fica esclarecido que MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITOfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.300, de 18/11/2011 e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/88/2012, fica esclarecido que o Assessor Chefe da Assessoria Jurídica PAULO HORNfoi de signado para substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete Josinete Pinheiro Pacíficoda estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1259167\r\n"
        ],
        "1259238": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ARMINDA GOMES DA SILVA, mat. nº 188.679-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.420/2004.\r\nDE 08/02/2012\r\nFica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o inciso III, alínea “c”, art.89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUREMA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, mat. nº 142.931-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.810.097/97.\r\nId: 1259238\r\n"
        ],
        "1259426": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, matr. nº 193.333.-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606896/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, matr. nº 193.333-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606896/2009.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, matr. nº 193.333-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606896/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/07/2011 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/607102/2010.\r\nATO DE 13/07/2011 - PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 165.163-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/607102/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2011 - SANDRA REGIANI, matr. nº 153.702-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 06/01/2011 - SANDRA REGIANI, matr. nº 153.702-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606418/2010.\r\nATO DE 06/01/2011 - SANDRA REGIANI, matr. nº 153.702-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608573/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/608573/2009.\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/608573/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, matr. nº 230.075-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608573/2009, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/01/2011.\r\nATO DE 22/03/2007 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 01/601671/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 22/03/2007 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979. Proc. n º E-01/601671/2006.\r\nATO DE 22/03/2007 - LUCIA MARIA RITA DA SILVA, matr. nº 184.251-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 01/601671/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 04/08/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 207.106-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 04/08/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 207.106-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601655/2010.\r\nATO DE 04/08/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 207.106-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601655/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1259426\r\n"
        ],
        "1259800": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A. assinado em 27 de janeiro de 2012.\r\nA CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do mencionado Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n...................\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0093.2053\r\nFonte de Recurso: 22/00\r\nLeia-se:\r\n....................\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.17\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2744\r\nFonte de Recurso: 22/00\r\nId: 1259800\r\n"
        ],
        "1259811": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 12/08/2002 - ADENIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.205.078-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.153/2002.\r\nATO DE 20/09/2001 - ALAIDE CARDIM ALVES CADIMO, matrícula nº 202.440-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.069/2000.\r\nATO DE 20/09/2001 - ALINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.416-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.460/2000.\r\nATO DE 12/08/2002 - ALCILEIA SILVA BELO, matrícula nº 1.200.625- 0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.132/2002.\r\nATO DE 13/11/2001 - ALCINEIA PEREIRA PRATA, matrícula nº 163.826-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.268/2001.\r\nATO DE 30/05/2003 - AMERICA DO CARMO ALVES QUEIROZ, matrícula nº 272.004-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-01/600.134/2003.\r\nATO DE 07/10/2002 - ANA BATISTA PAES, matrícula nº 276.932-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.355/2002.\r\nATO DE 22/12/2000 - ANA LUCIA DA MOTA ALVIM, matrícula nº 152.978-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.788/2000.\r\nATO DE 11/09/2000 - ANA MARIA BARBOSA FERREIRA TINOCO, matrícula nº 270.135-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.031/2000.\r\nATO DE 12/08/2002 - ANGELA MARIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 186.999-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.226/2002.\r\nATO DE 29/12/2011 - ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 249.839-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.006.239/2011.\r\nATO DE 29/12/2000 - MARLENE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.370-6, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.225/2000.\r\nATO DE 01/07/2011 - MAURICEIA DRUMOND DA SILVA, matrícula nº 240.031-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.573/2011.\r\nATO DE 08/11/2011 - NILDA CECILIA DOS SANTOS DIAS MARTINS, matrícula nº 188.621-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.832/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - SELMA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 157.692-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de ina tividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.000.136/2010.\r\nATO DE 08/11/2011 - SOLANGE BRUM LINHARES, matrícula nº 249.852-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.203/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 236.236-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.420/2011.\r\nATO DE 13/01/2012 - VERA MARIA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 240.603-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.103.029/2010.\r\nId: 1259811\r\n"
        ],
        "1259916": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para ROSALI BATISTA ZAVOLI o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.172/2011.\r\n- SONIA AMÉRICO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.420-3. Fica retificada para 15/06/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.553/2011.\r\nId: 1259916\r\n"
        ],
        "1259943": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nTendo em vista o que consta do Processo nºE-04/12453/2012, fica corrigido para SILVIA REGINA DE SOUZA o nome da servidora constante do anexo do presente decreto que trata da promoção, por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, de 3ª para 2ª Categoria, ficando nesta parte retificada a redação da publicação apresentada no D.O. de 05 de janeiro de 2012, mantidos os demais termos.\r\nId: 1259943\r\n"
        ],
        "1260002": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 258.138-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução SESEG nº 452 de 26/04/2011, publicado no D.O. nº 077 de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E- 09/10790/1702/2010.\r\nId: 1260002\r\n"
        ],
        "1260027": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300002/2012, fica retificada para 30 de dezembro de 2011NAIRA ORIGUELA FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nE- 12/LOTERJ/687/2011ALFREDO DIAS MORGADO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1260027\r\n"
        ],
        "1260173": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no processo E-18/000.538/2010, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2010, firmado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., em especial o parecer da douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Cultura, às fls.717/720 do aludido processo, no qual se manifesta favoravelmente ao reajuste pleiteado pela empresa contratada, bem como pela formalização do mesmo por intermédio de apostilamento, o reajuste de 7,4622% foi concedido de acordo com a variação do IGPM-FGV, no período de 07/10/2010 a 06/10/2011, passando o valor constante da Cláusula Sétima do Contrato a ser de R 1.920.394,05 (hum milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), a partir do mês de outubro de 2011. \r\nId: 1260173\r\n"
        ],
        "1260757": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nATO DE 19/09/2001 - ADIR FERREIRA NETTO, matrícula nº 675.216- 6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/603.670/2000.\r\nATO DE 13/07/2009 - MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 270.779-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/610.222/2009.\r\nATO DE 01/08/2001 - SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA, matrícula nº 284.671-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.090/2000.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nATO DE 21/06/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE\r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/221.750/2011...\r\nLeia-se:...Processo nº E-08/220.750/2011...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DE 20/06/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA\r\nOnde se lê:...Processo nº E-08/221.042/2011...\r\nLeia-se:...Processo nº E-08/221.041/2011...\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2011\r\nATO DE 25/10/2010 - ADIMA NASCIMENTO DA SILVA \r\nOnde se lê:...matrícula nº 5.016.221-4...\r\nLeia-se:...matrícula nº 5.015.221-4...\r\nId: 1260757\r\n"
        ],
        "1260797": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nFicam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Elevadores Alpha Ltda, do Banco Itaú, c/c nº 02425-5, agência nº 6009, para o Banco Bradesco, c/c nº 15660-4, agência nº 2489, Banco 237. Proc. nº E-03/13.664/2011.\r\nId: 1260797\r\n"
        ],
        "1260916": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nJANEIRO\r\nNTE\r\n10.02.2012\r\n- ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32521-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 409/2010 e Proc. UERJ nº 8622/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 148/2011 e Proc. UERJ nº 3933/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 220/2011 e Proc. UERJ nº 6498/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 20/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7 - De acordo com a Port. Reitoria Reitoria nº 107/2011 e Proc. UERJ nº 2185/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 03/03/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1260916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261026": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\n09/02/2012\r\nreferente à concessão de apoio financeiro para realização do Carnaval 2012, firmado em 18/11/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e o Instituto Franco Basaglia (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes no processo E-18/002387/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 8.1 da Cláusula Oitava do referido Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n8.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 1000913-8, agência 2095-8, do Banco Bradesco, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n- Tendo em vista o que consta no processo E-18/001.772/2011, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2011, firmado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa M&B Paisagismo e Agropecuária Ltda., o Programa de Trabalho indicado na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA passa a ser 1501.13122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas. \r\nId: 1261026\r\n"
        ],
        "1261244": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nATO DE 14/02/2011 - D.O. DE 15/02/2011 - ORIMAR NUNES GOMES (RG 41.628) E ARILDO SILVA FILHO (RG 30.867) - EFETIVAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO - POSTO DE 2º TENENTE PM DO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA), DO QUADRO I, PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto o trânsito em julgado do acórdão pela Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na Apelação Cível n.º 0000125-19.2007.8.19.0001, bem ainda o que consta do proces, esclareço que o Ato de efetivação dos servidores a que se refere a presente apostila deverá ser considerado definitivo, retificada a expressão “sub judice e em caráter provisório”, para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1261244\r\n"
        ],
        "1261371": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2012\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-09/87.697/1134/2009, fica alterada para 16.10.2009, a validade de que trata o presente ato.\r\nId: 1261371\r\n"
        ],
        "1261377": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nTendo em vista o que consta do Processo nºE-03/11340/2011, que trata de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, fica incluída MARILIA RIOS DE PAULA, Disciplina Matemática, Regional Médio Paraíba, Resende, na redação apresentada no Anexo deste Decreto no D.O. de 11 de janeiro e 2012, ficando nesta parte retificada, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nºE-03/11341/2011, que trata de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, fica corrigido para Nova Iguaçu o Município de efetivo exercício de AMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA, Disciplina Biologia, RegionalMetropolitana I, na redação apresentada no Anexo deste Decreto no D.O. de 11 de janeiro de 2012, ficando nesta parte retificada, mantidos os demais termos.\r\nId: 1261377\r\n"
        ],
        "1261418": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo E-18/001637/2011, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2010, firmado entre esta e a empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., em especial o Parecer da douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Cultura às fls.419/423 do aludido processo, no qual se manifesta favoravelmente ao reajuste pleiteado pela empresa contratada, bem como pela formalização do mesmo por intermédio de apostilamento, o reajuste de 8,3509% foi concedido de acordo com a variação do ICPM-FGV no período de 04/08/2010 a 03/08/2011, passando o valor mensal devido a contratada ser de R 31.550,03 (trinta e um mil quinhentos e cinqüenta reais e três centavos), a partir do mês de agosto de 2011.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/000.538/2010, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2010 firmado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., em especial o Parecer da douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Cultura às fls.717/720 do aludido processo, no qual se manifesta favoravelmente ao reajuste pleiteado pela empresa contratada, bem como pela formalização do mesmo por intermédio de apostilamento, o reajuste de 7,4622% foi concedido de acordo com a variação do IGPM-FGV no período de 07/10/2010 a 06/10/2011, passando o valor mensal devido à contratada ser de R 160.032,84 (cento e sessenta mil trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a partir do mês de outubro de 2011, tornando sem efeito a apostila de 10/02/2012, publicada no D.O. de 13/02/2012. \r\nId: 1261418\r\n"
        ],
        "1261463": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DE 13/02/2012\r\nATO DE 14/09/2009 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.531-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.004/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.202.620/2009.\r\nATO DE 03/08/87 - ELISIE FONSECA CARAN, matrícula nº 515.659- 1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/650.112/86.\r\nATO DE 27/04/98 - GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, matrícula nº 503.335-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 80 dias. Processo nº E-03/09.600/97.\r\nATO DE 31/03/2009 - LEIA RODRIGUES PORTES, matrícula nº 516.346-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/7.130.341/2007.\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, matrícula nº 239.930-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/203.216/2008.\r\nATO DE 22/04/2009 - SANDRA MARIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 278.871-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.778/10.950 dias. Processo nº E-08/222.320/2008.\r\nId: 1261463\r\n"
        ],
        "1261670": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “c”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GRACIA MARIA TIMÓTEO DA SILVA, mat. nº 503.335-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/9.600/97.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ PINTO SEIXAS, mat. nº 505.637-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.002.664/2006.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IARA SOARES VIANA, mat. nº 516.806-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.648/2005.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA GOMES FERREIRA, mat. nº 233.549-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.202.512/2005.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ROSEMERI MASCARENHAS BRITO, mat. nº 160.962-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.825/2008.\r\n- Ficam retificados para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARIA DA SILVA GARCIA, mat. nº 278.871-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.320/2008.\r\n- Ficam retificados para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea ”b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 10/02/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, mat. nº 239.930- 1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.216/2008.\r\n- Ficam retificados para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 270.779-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.610.222/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §5 do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLI MORAIS PINHEIRO, mat. nº 160.949-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.175/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS, mat. nº 278.802-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.104.764/2008.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DENISE DE LIMA PAPA, mat. nº 930.032-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.551/2009.\r\nId: 1261670\r\n"
        ],
        "1262176": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/02/2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nDECRETO DE 04/01/2012 - D.O. DE 05/01/2012 -SILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS.\r\n\r\nOnde se lê: ...que consta no Processo nº E-04/12453/2012...\r\nLeia-se...que consta no Processo nº E-04/12453/2011...\r\nId: 1262176\r\n"
        ],
        "1262266": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.269/2012, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecimento nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1262266\r\n"
        ],
        "1262468": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 03/12/2001 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA ISABEL ROSA BAPTISTA, mat. nº 65.914-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.730.140/99.\r\nATO DE 08/11/2006 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARCIA BASTOS DE SENA, mat. nº 156.222-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.064/2006.\r\nId: 1262468\r\n"
        ],
        "1262487": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/100.788-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.118/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.118/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.118/2011.\r\n, matr. 08/104.236-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.311/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.311/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.311/2011.\r\n, matr.08/104.732-6 - - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.313/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.313/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc nº. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.313/2011.\r\n, matr.08/107.449-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.314/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.314/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.314/2011.\r\n\r\n, matr.08/104.625-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.316/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.316/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc nº. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.316/2011.\r\n, matr.08/101.710-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.014/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.014/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.014/2012.\r\nId: 1262487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262675": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " fSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DE 26/10/2011 - ELIZABETH ALVES DA COSTA, matr. nº 182.674-2- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601967/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 26/10/2011 - ELIZABETH ALVES DA COSTA, matr. nº 182.674-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601967/2011.\r\nATO DE 26/10/2011 - ELIZABETH ALVES DA COSTA, matr. nº 182.674-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601967/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - GIOVANNI NESTI, matr. nº 1.003.513-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602729/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - GIOVANNI NESTI, matr. nº 1.003.513-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602729/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - GIOVANNI NESTI, matr. nº 1.003.513-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602729/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - ROSANGELA VENTURA FERNANDES, matr. nº 296.322-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602196/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - ROSANGELA VENTURA FERNANDES, matr. nº 296.322-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602196/2011.\r\nATO DE 10/10/2011 - ROSANGELA VENTURA FERNANDES, matr. nº 296.322-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602196/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, matr. nº 185.145-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604652/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, matr. nº 185.145-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604652/2011.\r\nATO DE 23/11/2011 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, matr. nº 185.145-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604652/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - GRAÇA PEREIRA FRAZÃO, matr. nº 183.980-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602033/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - GRAÇA PEREIRA FRAZÃO, matr. nº 183.980-2- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602033/2011.\r\nATO DE 03/11/2011 - GRAÇA PEREIRA FRAZÃO, matr. nº 183.980-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602033/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - JANDIRA DA SILVA MELLO, matr. nº 4.854-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602434/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - JANDIRA DA SILVA MELLO, matr. nº 4.854-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602434/2011.\r\nATO DE 29/11/2011 - JANDIRA DA SILVA MELLO, matr. nº 4.854-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602434/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matr. nº 1.004.956-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604977/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matr. nº 1.004.956-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604977/1997.\r\nATO DE 11/04/2011 - MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, matr. nº 1.004.956-7 0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604977/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/07/2011 - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 184.143-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602819/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/07/2011 - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 184.143-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602819/2011.\r\nATO DE 03/07/2011 - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 184.143-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602819/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - ALDO DIAS MIRANDA, matr. nº 2.410-9- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221124/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - ALDO DIAS MIRANDA, matr. nº 2.410-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/221124/2010.\r\nATO DE 29/11/2011 - ALDO DIAS MIRANDA, matr. nº 2.410-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221124/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - ALICE CELINA DA SILVA, matr. nº 1.002.608-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604163/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/12/2010 - ALICE CELINA DA SILVA, matr. nº 1.002.608-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604163/2009.\r\nATO DE 01/12/2010 - ALICE CELINA DA SILVA, matr. nº 1.002.608-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604163/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - NORMA SUELY BRAZÃO DE CAMARGO, matr. nº 1.004.409-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603626/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 11/04/2011 - NORMA SUELY BRAZÃO DE CAMARGO, matr. nº 1.004.409-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603626/2010.\r\nATO DE 11/04/2011 - NORMA SUELY BRAZÃO DE CAMARGO, matr. nº 1.004.409-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603626/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - VALDIMIR MOREIRA, matr. nº 624.995-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602708/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1.º e 2.º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\nATO DE 14/01/2011 - VALDIMIR MOREIRA, matr. nº 624.995-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1.º e 2.º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/602708/2006.\r\nATO DE 14/01/2011 - VALDIMIR MOREIRA, matr. nº 624.995-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602708/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1.º e 2.º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 25/03/2011 - ZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 165.145-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607119/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - ZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 165.145-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/607119/2010.\r\nATO DE 25/03/2011 - ZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 165.145-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607119/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1262675\r\n"
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            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/02/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/02/2012\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 035/2011 \r\nLeia-se: CONTRATO Nº 035/2010\r\nId: 1262858\r\n"
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        "1262978": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 701.385-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/5770/1702/2011, às fls. 20, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.263, inciso III, e 264, inciso III,do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/03/79, referente ao processo nº E- 09/03267/412/1985.\r\n, matrícula nº 115.919-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/171/1702/2010, às fls. 08, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo n° E- 09/00518/410/1987.\r\n, matrícula nº 1.053.783-5 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/8963/1702/2011, às fls. 06, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, referente ao Memorando n° 00174/1705/1997.\r\n, matrícula nº 136.565-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 10 do processo nº E- 09/9716/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei Nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/9177/1702/2011.\r\n, matrícula nº 136.507-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/7901/1702/2011, às fls. 25, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/0379, referente ao processo nº E-09/00406/703/1993.\r\nE 09/02/2012\r\n, matrícula nº 265.543-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11168/1702/2011, às fls. 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art.1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/137727/1916/2011.\r\nId: 1262978\r\n"
        ],
        "1262981": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 123.523-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 492, de 29/07/2011, publicado no DORJ nº 141 de 29/07/2011, com validade a contar de 21/04/2010, referente ao processo nº E-09/684/1703/1996. .\r\nId: 1262981\r\n"
        ],
        "1263009": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO SEEDUC nº 01/2012, celebrado em 13/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maza Comercial Ltda., da Caixa Econômica Federal, c/c nº 567-2, agência nº 0179, para o Banco Bradesco, c/c nº 70186-6, agência nº 0588. Processo nº E- 03/12.212/2011.\r\n*CONTRATO SEEDUC nº 106/2010, celebrado em 13/10/2010, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 95/2011 de 17/10/2011, publicado no D.O. de 19/10/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Telemar Norte Leste S/A, do Banco do Brasil, c/c nº 5986-2, agência nº 1755-8, para o Banco Bradesco, c/c nº 361-1, agência nº 2373-6, Banco 237. Processo nº E-03/10.366/2010.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19/01/2012.\r\n*CONTRATO SEEDUC nº 047/2010, celebrado em 16/07/2010, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 73/2011 de 22/07/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Paris Car 551 Comércio e Serviços Ltda., do Banco Itaú, c/c nº 276194, agência nº 6009, para o Banco Bradesco, c/c nº 4264-1, agência nº 1240-8, Banco 237. Processo nº E-03/2.846/2010.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1263009\r\n"
        ],
        "1263013": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.\r\nados do Governo do Estado do RJ; 2- CONTRATADA: percentual de reajuste utilizado: 6,66% \r\n\r\n\r\n; \r\ne dois mil.\r\nuzentos e cinqüenta e oito mil).\r\ninte e um mil quinhentos e onze reais e dezenove centavos. \r\n. \r\n*Omitido no D.O de 04/10/2011.\r\nId: 1263013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263229": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n, com efeitos a contar de 14.04.2011, data do novo laudo médico, o ato de Reforma de PAULO ROBERTO RAMOS LOPES, CB BM Refo (Q00/64), RG CBMERJ: 1G-557.289, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso I (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0632/51182/2011.\r\ncom efeitos a contar de 27.04.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de , por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 Processo nº E-08/2629/51182/2010.\r\nId: 1263229\r\n"
        ],
        "1263488": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n12\r\nCONTRATO Nº 45/07. Partes: PRODERJ e a Contacta Ltda. Reajuste anual do Contrato nº 45/07, de acordo com a Cláusula Nona, item 9.9, no valor: R 30.343,20. Processo nº E-26/80318/2007.\r\nId: 1263488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263613": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\na apostila de 24/06/2002, publicada no D.O. de 26/06/2002, que retificou a referência do servidor ANA LUIZA DE BEAUCLAIR SILVA PAES DE BARROS, mat. n° 255.932-6. Proc. n° E-01/601.367/96.\r\nId: 1263613\r\n"
        ],
        "1263701": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2012\r\nCONTRATO Nº 52/11. Partes: PRODERJ e a C.V.V. Ltda. Fica criada a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 52/11, de acordo com a Cláusula Sétima, item 7.1.1. Processo nº E-12/660020/2010.\r\nId: 1263701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263729": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2012\r\nCONTRATO Nº 48/11. PARTES: PRODERJ e a Instant Ltda. Fica criada a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 48/11, de acordo com a Cláusula Sétima, item 7.1.1. Processo nº E-12/660021/10.\r\nId: 1263729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263773": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY ROQUE DA SILVA, mat. n° 1.202.066-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.070/2005.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA LUCIA CAMARGO, mat. n° 248.336-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.004.614/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILDA CARVALHO RAPAGNA, mat. n° 1.200.183-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.069/2005.\r\n- Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 4° e o caput do art. 8°, da Emenda Constitucional n° 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ÂNGELA MARIA MATIOLI SILVA, mat. n° 156.401-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.210.211/2003.\r\n- Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor OLGA ROZA DA SILVA, mat. n° 272.285-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.085/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDA REGINA CRUZ DE SOUZA, mat. n° 1.204.436-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.013/2005.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS, mat. n° 278.703-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.024/2010.\r\nId: 1263773\r\n"
        ],
        "1263864": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E09/4257/0001/2011, ficam retificados o nome e para , a validade da nomeação a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que a exoneração de do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/167/2012, fica retificado para PATHRICE WALLACE CORREA MAIA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1682/2011, fica retificado para FERNANDO CEZAR JORGE HAKME o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/36/2012, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVARES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1263864\r\n"
        ],
        "1264135": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 09/03/2010 - VANILDES DE SÁ PICORO, matr. nº 296.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 09/03/2010 - VANILDES DE SÁ PICORO, matr. nº 296.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600300/2010.\r\nATO DE 09/03/2010 - VANILDES DE SÁ PICORO, matr. nº 296.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600300/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matr. nº 622.674-0 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603958/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matr. nº 622.674-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E- 08/603958/1997.\r\nATO DE 23/11/2011 - HERMES DE SOUSA CARVALHO, matr. nº 622.674-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603958/1997, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605728/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605728/2011.\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605728/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 23/09/2011 - ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, matr. nº 193.005-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608, de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605728/2011, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/08/2011.\r\nATO DE 02/12/2008 - JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604628/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 02/12/2008 - JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604628/2003.\r\nATO DE 02/12/2008 - JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604628/2003, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 185.313-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606904/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 185.313-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606904/2007.\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matr. nº 185.313-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606904/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1264135\r\n"
        ],
        "1264418": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\n- Ficam retificados para art. 214, inciso III e art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para 5.004.144-1, o número da matrícula do ato de aposentadoria do servidor LORENA MARCI TAVARES RIBEIRO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.849/2000.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA REGINA DA FRAGA ROSA, mat. nº 153.089-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.210.050/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DORVALINA COSENDEY, mat. nº 509.597-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/8.800.013/96.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI MEDEIROS GOMES, mat. nº 1.161.041-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/901.594/96.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor BEATRIZ PEREIRA, mat. nº 234.226-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.665/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEIDE REGINA CAMPOS DE AZEVEDO ROCHA, mat. nº 234.870-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.990/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARMEN ROSANGELA TAVARES DE ABREU, mat. nº 190.746-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.800.011/2006.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 235.031-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/9.310.076/2007.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉLIA MÁRCIA SANTOS MANGUEIRA, mat. nº 516.076-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.902.375/95.\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA MARIA RODRIGUES BUSSAD, mat. nº 518.725-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.302/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, mat. nº 48.445-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.387/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LÚCIA FREITAS DE CARVALHO, mat. nº 159.214-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.720.001/98.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.600.171/2009.\r\n- Ficam retificados para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, mat. nº 270.205-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.501/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ODETE DE LIMA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 273.740-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.770/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUEDY DE MOURA BARBOZA SILVEIRA, mat. nº 230.303-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.425/2008.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor AMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI, mat. nº 130.564-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/830.193/98.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, mat. nº 5.012.860-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.487/2009.\r\n- Fica retificada para 30/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 166.019-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.475/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, mat. nº 197.262-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.248/2008.\r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENI TEIXEIRA, mat. nº 506.802-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.755/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUZA DE AGUIAR LOUBACK, mat. nº 28.690-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.500.298/95.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 506.253-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.189/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LAIZ DA COSTA PIRES, mat. nº 255.095-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.306/2007.\r\n- Ficam retificados para 15/12/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELI DA CUNHA PEREIRA CORREA, mat. nº 193.182-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.244/2008.\r\n- Ficam retificados para 10/11/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADALCI SILVA DE SOUZA, mat. nº 274.708-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.899/2008.\r\n- Fica retificado para 186.746-4, o número da matrícula do servidor DALVA APARERECIDA DO NASCIMENTO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.702.243/2008.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOELINA DA SILVA DE PAULA, mat. nº 235.392-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.310.400/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUEDY DE MOURA BARBOZA, mat. nº 158.758-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.426/2008.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEILA MARA DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, mat. nº 241.234-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.219/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PENHA MIRIAM LOMBA LIMA, mat. nº 1.204.070-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/223.129/2007.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor LÁSARO VENCESLAU DOS SANTOS, mat. nº 925.099-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.200/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, mat. nº 284.182-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.627/2010.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para VANDA MARIA DOS SANTOS ANTONIO, o nome do servidor, mat. nº 1.202.159-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.914/2010\r\nId: 1264418\r\n"
        ],
        "1264497": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.02.2012\r\n, matr.08/103.024-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.228/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a GEE - capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar (cinco) anos ininterruptos. Lei nº 5260/2008. Processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de 100% em caráter permanente a vantagem pecuniária incorporada. Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/202.228/2011.\r\nDE 13.02.2012\r\n, matr.08/107.206-8- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.228/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.228/2011.\r\nId: 1264497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264543": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 54.330-6- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/23642/1143/2011, às fls. 31, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/00399/121/1991.\r\nId: 1264543\r\n"
        ],
        "1264551": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30119383\r\n4\r\nVALIDADE: 12/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/600181/2012\r\n30988730\r\n812.834-0\r\nVALIDADE: 28/12/2008\r\nPROC. Nº E-08/222006/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30875\r\n1003.972-5\r\n03/10/1993\r\n/2011\r\n31722458\r\n286.779- 4\r\nVALIDADE: 11/11/1193\r\nPROC. Nº E-08/601885/2011\r\n31173357\r\n160.556-7\r\nVALIDADE: 03/04/1993\r\nPROC. Nº E-08/603780/2011\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n31262740\r\n286.137-5\r\n01/11/2004\r\nC. Nº E-08/606721/2011\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n30685834\r\n286.083-1\r\n2007\r\nPROC. Nº E-08/222093/2011\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nMARIA DAS GRAÇAS S. KRUSCHEWSKY GONÇALVES\r\nID. Nº 28637836\r\n193.444-7\r\nVALIDADE: 26/03/1997\r\nPROC. Nº E-08/607102/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30776953\r\n813.674-9\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\n/600421/2001\r\nRETIFICAÇÃO \r\n.02.2012\r\nCOLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.02.2012\r\n\r\n31757413\r\n177.965-1\r\nId: 1264551\r\n"
        ],
        "1264869": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.419/2012, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1264869\r\n"
        ],
        "1264897": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/02/2012\r\nCONTRATO Nº 031/2010\r\nOnde se lê: ...processo nº E-18/001637/2011...\r\nLeia-se: ...processo nº E-18/001637/2009... \r\nId: 1264897\r\n"
        ],
        "1264940": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2012\r\nATO DE 03/01/2002 - ALANIR VALLIM MOTTA, matrícula nº 1.169.421-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 284 dias. Processo nº E-03/10.002.566/2000.\r\nATO DE 26/04/2004 - ALCINEA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.395-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.678/2004.\r\nATO DE 27/11/2003 - ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 5.009.147-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.983/2003.\r\nATO DE 27/03/2004 - ALZIRO ZARUR LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.024.567-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.561/2004.\r\nATO DE 06/06/2003 - ANA FRANCINETTE MONTEIRO PEIXOTO, matrícula nº 245.938-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.894/2003.\r\nATO DE 07/11/2008 - CARLOS EDUARDO PAIVA RANGEL, matrícula nº 836.013-3, Agente de Disciplina. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.168/12.775 dias. Processo nº E-08/222.172/2007.\r\nATO DE 02/07/2003 - CELIA CORRÊA PASSOS, matrícula nº 502.197-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.900.575/97.\r\nATO DE 06/02/2004 - DALVA CARDOSO LOPES, matrícula nº 198.268-5, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.743/2003.\r\nATO DE 26/04/2004 - ESTELITA CAMPISTA DA SILVA, matrícula nº 1.205.274-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.679/2004.\r\nATO DE 08/02/2011 - EMILIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 887.595-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.342/12.775 dias. Processo nº E- 08/221.130/2009.\r\nATO DE 05/10/2010 - HEITOR GIRÃO, matrícula nº 817.509-3, Agente Educacional - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.662/12.775 dias. Processo nº E-03/92.490/2009.\r\nATO DE 04/01/2008 - IURI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 835.847-5, Agente de Disciplina. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.095/12.775 dias. Processo nº E-08/221.272/2007.\r\nATO DE 01/04/2004 - JACIRA MACEDO BASTOS, matrícula nº 681.008-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30. Processo nº E-01/602.584/2003.\r\nATO DE 23/07/2004 - LINA MARIA BOSISIO HABIB, matrícula nº 1.729-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/200.707/2001.\r\nATO DE 25/10/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 284.925-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 10 anos 60 dias. Processo nº E-03/10.101.014/97.\r\nATO DE 15/08/2001 - MARIA DE LOURDES DE AQUINO, matrícula nº 1.163.807-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.281/2000.\r\nATO DE 21/06/2004 - MARIA LINS DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 272.731-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.233/2004.\r\nATO DE 28/12/2007 - MARLI PEREIRA ROSA, matrícula nº 5.002.027-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 08/223.499/2007.\r\nATO DE 10/06/2009 - MAURO MONTEIRO, matrícula nº 835.972-1, Antigo de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.599/12.775 dias. Processo nº E-08/220.586/2008.\r\nATO DE 11/07/2011 - MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.598-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.275/10.950 dias. Processo nº E- 08/223.069/2007.\r\nATO DE 01/07/2011 - PAULO VIANA DA SILVA, matrícula nº 167.300- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 30/35, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos 358 dias. Processo nº E-03/1.704.686/94.\r\nATO DE 04/07/2011 - SAMUEL ANDRADE BASTOS, matrícula nº 921.129-3, Agente de Disciplina. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.335/12.775 dias. Processo nº E-08/221.081/2011.\r\nATO DE 27/11/2003 - SANDRA TRANCOSO GOMES RABELLO, matrícula nº 5.011.459-4, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.984/2003.\r\nATO DE 26/09/2009 - VIRGINIA PACHECO PARANHOS, matrícula nº 514.256-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.428/2000.\r\nATO DE 09/06/2011 - VITÓRIA REGINA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula nº 817.321-3, Auxiliar de Serviços Gerais. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.189/2009.\r\nId: 1264940\r\n"
        ],
        "1264948": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nFica retificada para 1.004.125-9, a matrícula do servidor AURÉLIO GONÇALVES DE SOUZA. Proc. nº E- 08/602031/2011.\r\nFica retificada para 09/07/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde classe “A”, matr. nº 207.428-4. Proc. nº E-08/605917/2009.\r\nFica retificada para 05/08/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de ROSELIA LEONARDO, Auxiliar Enfermagem classe “A”, matr. nº 802.282-4. Proc. nº E-08/221292/2009.\r\nId: 1264948\r\n"
        ],
        "1265046": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/1312/2012, fica retificado para 575138-1 o número do ID. Funcional de DOMINGOS PINTO DA ROCHA a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, do cargo em comissão deAssessor-Chefe, símbolo DAS-8 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.332, de 06/12/2011), da Assessoria de Controle Interno, da Auditoria Geral do Estado, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nId: 1265046\r\n"
        ],
        "1265556": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.02.2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA - matrícula nº 00/1200.359-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/036/2512/2010, fica modificada a fundamentação legal que deferiu a aposentadoria da citada servidora como Técnica de Laboratório, classe A, do quadro I, públicada em ato contido no DOERJ nº 068, de 15/04/2010, passando-a então ao enquadramento nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, da Constituição Federal, com sujeição a posterior ratificação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 75, da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1265556\r\n"
        ],
        "1265951": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 18/06/2010, alterado pelo 3º Termo Aditivo de 19/04/2011, publicado no D.O. de 27/04/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., do Banco UNIBANCO, c/c nº 109936-9, agência nº 1682 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 19053-5, agência nº 3369. Processo nº E-01/1202/2010.\r\nId: 1265951\r\n"
        ],
        "1265968": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 31/05/2010, publicado no D.O. de 16/06/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FULL LOG TRANSPORTES Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 70906-4, agência nº 1403 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 052617-7, agência nº 1408. Processo nº E-01/1483/2010.\r\nId: 1265968\r\n"
        ],
        "1265970": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 03/08/2011, alterado pelo 1º Termo Aditivo de 05/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., do Banco do Brasil, c/c nº 03298, agência nº 488178, para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 239775-7, agência nº 0129-5. Processo nº E-01/4996/2010.\r\nId: 1265970\r\n"
        ],
        "1265974": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 09/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa S.O.S. DEDETIZADORA Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 76293-7, agência nº 0847, para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 715-3, agência nº 6868. Processo nº E-01/1379/2011.\r\nId: 1265974\r\n"
        ],
        "1265976": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 18/06/2010, publicado no D.O. de 05/07/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FULL LOG TRANSPORTES Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 70906-4, agência nº 0689 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 052617-7, agência nº 1408. Processo nº E-01/1257/2010.\r\nId: 1265976\r\n"
        ],
        "1266041": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2012\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVA FIGUEIRA TODARO, mat. nº 247.768-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.015/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, mat. nº 1.168.537-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.610.769/2008.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZILMA SALDANHA DE AQUINO, mat. nº 246.194-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.934/2002.\r\n- Ficam retificados para art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 12/07/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA PELLIZER FRANCK, mat. nº 832.420-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.800.775/2011.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, mat. nº 188.474-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.360/2010.\r\n- Fica retificado para 29/01/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.545-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.127/2009.\r\n- Fica retificado para 30/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, mat. nº 5.020.866-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.503/2010.\r\n- Fica retificado para 28/01/2006, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ZENI CRUZ DA SILVA, mat. nº 141.489-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.610.096/2006.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANA LUCIA CORREA FREITAS, mat. nº 277.751-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.157/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELVIRA SILVA FONTOURA, mat. nº 233.288-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.728/2010.\r\n- Ficam retificados para 18/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA FREIRE DA COSTA RAMOS, mat. nº 1.205.012-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.600/2008.\r\n- Fica retificado para 09/07/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JULIO SILVERIO DA SILVA, mat. nº 1.156.671-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.201.222/2011.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA CERQUEIRA PINHO, mat. nº 247.945-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.454/2010.\r\n- Fica retificado para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.251.910-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.038/2009.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVAN MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.018.473-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.504/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LINDALVA IORIO CAMARGO, mat. nº 277.283-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.544/2006.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELEIDA NASCIMENTO E SILVA, mat. nº 5.024.187-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.631/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TANIA APARECIDA FARIA, mat. nº 244.638-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.418/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, mat. nº 230.814-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.347/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS ZILLE TEIXEIRA, mat. nº 163.834-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.899/97.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENYSE SANTOS POMBAL SANT'ANNA, mat. nº 194.432-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.854/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMEIRE NOCCHI, mat. nº 256.383-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/810.350/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor UEIMAN DE ALMEIDA, mat. nº 5.012.924-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.222/2011.\r\n- Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALINE GRANATO DE ANDRADE, mat. nº 936.050-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.088/2010.\r\n- Fica retificado para 04/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILLIAN BANJAR COELHO, mat. nº 844.653-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.518/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 825.232-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.909/2010.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, mat. nº 817.324-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.528/2008.\r\n- Fica retificado para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.007.376-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.485/2010.\r\n- Fica retificado para 14/04/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, mat. nº 5.020.825-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.253/2010.\r\n- Fica retificado para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, mat. nº 247.563-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.969/2009.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.000.926-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.173/2009.\r\n- Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, mat. nº 160.091-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.134/2009.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ LIMA GOMES, mat. nº 5.005.626-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.533/2009.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ONEIDA RANGEL DE SOUZA, mat. nº 1.203.936-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.162/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARETH MARTINS MASSENA, mat. nº 237.060-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.301.167/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA EFIGÊNIA MIGUEL, mat. nº 168.365-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.588/2008.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, mat. nº 5.014.809-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.780/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDUARDO MEIRELLES PALMA, mat. nº 831.326-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.336/2008.\r\n- Fica retificado para 17/05/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSA MARIA BARROS DA COSTA, mat. nº 912.828-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.398/2010.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor BIANCA LOPES DE AVELLAR, mat. nº 5.021.607-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.164/2009.\r\nId: 1266041\r\n"
        ],
        "1266129": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 23/03/2005 - DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula nº 266.339-1, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão 6.055/12.775 dias, a partir de 21/12/2004 de acordo com o disposto da Lei nº 10887/2004.\r\nATO DE 18/08/2004 - REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula nº 160.506-2, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 9.569/10.950 dias, a partir de 24/05/2004, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601534/2004.\r\nATO DE 26/07/2005 - JORGE CARLO JUNIOR, matrícula nº 817.959- 0, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 7.430/12.775 dias, a partir de 29/03/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/600713/2005.\r\nATO DE 31/08/2010 - AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula nº 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 8.957/10.950 dias, a partir de 09/09/2010, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/220930/2010.\r\nATO DE 25/01/2010 - HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão 9.440/10.950 dias, a partir de 15/10/2009, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E- 08/221889/2009.\r\nATO DE 01/10/2008 - JAILTON CARLOS SANTANA MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 12/03/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221177/2008.\r\nATO DE 06/02/2006 - PAULO ALBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 10/11/2005 de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/602642/2005.\r\nATO DE 29/12/2005 - JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula nº 266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 26/08/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/602073/2005.\r\nATO DE 28/03/2005 - CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais, a partir de 06/01/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/600142/2005.\r\nATO DE 12/09/2011 - INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula n° 806.504-7, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/6836/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/09/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5.260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 01/07/2011 - ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula n° 261.865-0, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/025321/1540/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 06/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12 e seu parágrafo da Lei nº 5.260 de 11/06/2008.\r\nATO DE 26/06/1996 - MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula n° 1.119.970-0, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/140/1706/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 08/07/1996, a inclusão de R 32,00 (trinta e dois reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 25/11/2011 - SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula n° 263.084-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/133/1239/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 30/11/2011, a inclusão de R 30,00 (trinta reais), a título de Gratificação de Agente de Pessoal, com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1266129\r\n"
        ],
        "1266176": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DE 15/12/2008 - D.O. DE 16/12/2008 - NOMEAÇÃO - SOLDADO BOMBEIRO MILITAR - QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VI e XI do art. 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta dos processos administrativos E- 08/0002/51152/2011 e E-08/0001/51152/2008, esclareço que a nomeação do Soldado BM , RG 44220, a que se refere a presente apostila, possui como termo inicial de eficácia a data de 30 de junho de 2000, com a ressalva de que não deve haver o pagamento por dias não trabalhados e nem contagem fictícia de tempo de serviço.\r\nId: 1266176\r\n"
        ],
        "1266180": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 008/2009 - Em decorrência da 24ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., fica registrada a mudança do endereço comercial da matriz para Rua Francisco Vilela de Andrade, nº 44, sala 809, Centro - Barra Mansa, RJ. Processo nº E- 01/1727/2009.\r\nId: 1266180\r\n"
        ],
        "1266236": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nFica retificado para WAGNER ILDEFONSO DOS SANTOSa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos..\r\nFica retificado para ANDREA DE OLIVEIRAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos..\r\nretificado para CHRISTOFFER FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO o nome do servidora quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantido os demais termos..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6842/2011, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3321/2011, fica esclarecido que a validade da exoneração dede cargo em comissão da estrutura da Fundação para à Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3321/2011, fica retificado para 179634-1, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosantido os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/3321/2011, fica retificado para 179634-1, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanosantido os demais termos. \r\nId: 1266236\r\n"
        ],
        "1266420": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2012\r\n- PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35874-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/02/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 01/03/2012”.\r\nId: 1266420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266435": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.02.2012\r\n, matr.08/103.398-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos do Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.437/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEE - capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei 5260/2008. Processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E- 08/201.437/2011.\r\nId: 1266435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266675": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nWALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG nº 454, de 26/04/2011, publicado no DORJ nº 077 de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/5636/1909/2009.\r\nId: 1266675\r\n"
        ],
        "1266800": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVAE- 04/000. fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTERESINHA BRAVO CARNEIROTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/000.008/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- CLAUDIR CABRAL BARBOSA, - 04/012.712/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- ELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.546/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nCLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.545/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1266800\r\n"
        ],
        "1266968": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHÂES foi exonerada do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os \r\nLUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/476/0001/2011, fica esclarecido que DIMAS DOS SANTOS SILVA foi exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/476/0001/2011, fica esclarecido que RAFAEL AUGUSTO DA SILVA PRUDENTE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1266968\r\n"
        ],
        "1267166": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2012\r\nATO DE 21.05.1989 - MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, . Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500. e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAcom validade .\r\n\r\nPORTARIA IPERJ nº 132, de 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, . Tendo em vista o que consta no processo n.º E- e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de .\r\nId: 1267166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267256": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\n- MARILENE TAVARES DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 31123-3 - TENDO em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 8461, registrada à fl. 93 do livro BAUX-28 da 2ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - 4º Distrito de São Gonçalo - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARILENE ALVES TAVARES DA SILVA.\r\n- GISELE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 35529-7 - TENDO em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 32241, registrada à fl; 058 do livro B-00102 da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para GISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA.\r\nId: 1267256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267556": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 23/08/2007, alterado pelo 5º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 16/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, do Banco Itaú - 341, c/c nº 07086-2, agência nº 6023 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 837-0, agência nº 2807. Processo nº E- 01/0585/2011.\r\nId: 1267556\r\n"
        ],
        "1267565": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DE 28/02/2012\r\n, celebrado em 25/11/2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo publicado no D.O. de 15/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ASTREIN Engenharia de Manutenção S/A, do Banco Itaú - 341, c/c nº 59717-0, agência nº 249 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 53040-9, agência nº 0528. Processo nº E- 01/402141/2010.\r\nId: 1267565\r\n"
        ],
        "1267574": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DE 28/02/2012\r\n, celebrado em 10/12/2010, alterado pelo 3º Termo Aditivo publicado no D.O. de 05/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FACILITY TECNOLOGIA LTDA., do Banco Bradesco - 237, c/c nº 10160-5, agência nº 2494-5 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 10160-5, agência nº 3369. Processo nº E-01/51851/2010.\r\nId: 1267574\r\n"
        ],
        "1267577": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de MANOEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula n° 13/55.757, para os termos do § 1°, inciso “I” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 22.07.2004. Processo n° E-01/601.966/2004.\r\nFica retificado o nível no Ato de Aposentadoria de MARJA VARELA PAULA, matrícula n° 13/70283, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “E”, para nível “F”. Processo n° E- 17/203.771/2011.\r\nId: 1267577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267586": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 02/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, do Banco Itaú - 341, c/c nº 07086-2, agência nº 6023 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 837-0, agência nº 2807. Processo nº E-01/0366/2011.\r\nId: 1267586\r\n"
        ],
        "1267609": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA MACHADO DE SOUZA, mat. nº 831.847-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.039/2009.\r\nDE 28/02/2012\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 272.105-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.621/2010.\r\n- Fica retificado para 05/01/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DENILDA CORREA NUNES, mat. nº 5.005.268-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.471/2008.\r\n- Fica retificado para 04/03/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, mat. nº 5.020.585-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.091/2010.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDNA DOS SANTOS VIEIRA, mat. nº 5.009.041-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.333/2009.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.005.874-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.869/2009.\r\n- Fica retificado para 245.143-3 o número da matrícula do servidor SUELI BARROS ROCHA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.800.216/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELMA RANGEL ALFERES, mat. nº 1.203.753-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.339/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZULEIKA NERY FERNANDES, mat. nº 273.707-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.110.210/2010.\r\n- Fica retificado para ALMERINDA DE ANDRADE CARVALHO, o nome do servidor, mat. nº 276.499-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.473/2011.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELBER BORGES MENDES, mat. nº 5.020.714-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.717/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.202.599-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.557/2005.\r\n- Fica retificado para ROSELY RIBEIRO DA SILVA LIMA, o nome do servidor, mat. nº 163.692-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.301.186/2007.\r\n- Ficam retificados para art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a fundamentação legal e para 12/07/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SONIA PELLIZER FRANCK, mat. nº 838.117-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.800.762/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADERBAL DE MATOS CORTES, mat. nº 808.190-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.176/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA SILVA MENEZES, mat. nº 272.814-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.001.165/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA BEATRIZ DA SILVEIRA MENDONÇA, mat. nº 13.390-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.404/89.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA DE SOUZA DEMETRIO, mat. nº 275.069-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.902/2010.\r\nId: 1267609\r\n"
        ],
        "1267627": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DE 28/02/2012\r\n, celebrado em 29/12/2009, alterado pelo 2º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 30/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 01567-6, agência nº 6156 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 49469-0, agência nº 1400. Processo nº E-01/03580/2009.\r\nId: 1267627\r\n"
        ],
        "1267643": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 24/11/2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo publicado no D.O. de 28/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores OTIS Ltda., do Banco Brasil, c/c nº 402.948-8, agência nº 1769-8 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 250750-1, agência nº 109-0. Processo nº E-01/00528/2010.\r\nId: 1267643\r\n"
        ],
        "1267662": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nRetifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 0033/2011, celebrado em 18 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nPT: 2611.06.181.0147.2878\r\nNATUREZAS DE DESPESAS : 339039.69 e 449052.03\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência : 0231\r\n\r\nId: 1267662\r\n"
        ],
        "1267721": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.323-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da TCE/RJ, exarado às fls. 16 do processo nº E- 09/4116/1702/2007, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucionalnº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/4116/1702/2007.\r\nId: 1267721\r\n"
        ],
        "1267825": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, assinado em 13 de março de 2009.\r\nTendo em vista o constante da 3ª alteração e consolidação do Contrato Social da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, encaminhada pela empresa supra nominada, através da qual foi alterada a razão social, endereço sede, o contrato em epígrafe passa a viger com as alterações a seguir elencadas:\r\na) Endereço da sede: Praça Valqueire, n° 23 apto 201 parte - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 210.330-570.\r\nId: 1267825\r\n"
        ],
        "1268094": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\npresenteslasse “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA LUIZA CARRIJO S. DA SILVEIRA - ID. Nº 30045568\r\n259.028-9\r\nVALIDADE: 22/06/2001\r\nPROC. Nº E-08/601031/2012\r\nCELIA REGINA DE LIMA - ID. Nº 30352258\r\nMATR. 288.433-6\r\nVALIDADE: 19/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/604542/2006\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS NORA - ID. Nº 31759858\r\n196.429-5\r\nVALIDADE: 13/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/600641/2012\r\nDINA CUNHA DA SILVA - ID. Nº 31937853\r\n189.643-0\r\nVALIDADE: 08/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/600632/2012\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nCHRISTOVAM DOS SANTOS ROSA - ID. Nº 31634168\r\n164.722-1\r\nVALIDADE: 28/06/1993\r\n/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n30963893\r\n147.031-9\r\nVALIDADE: 17/08/1989\r\nPROC. Nº E-08/607390/2011\r\nMEDICA - PEDIATRIA\r\nELIANA ELIZABETE DUARTE DA PENHA - ID. Nº 30810230\r\n295.653-0\r\nVALIDADE: 01/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/600259/2012\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nROSANA DIAMANTINO - ID. Nº 30098629\r\nMATR. 298.413-6\r\nVALIDADE: 09/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/600870/2012\r\nGINECOLOGIA/OBSTETRICIA\r\nMONICA ESPOSITO DA SILVA - ID. Nº 32129076\r\n288.257-9\r\nVALIDADE: 31/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/600810/2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID. Nº 30866430\r\n814.427-1\r\nVALIDADE: 29/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/600969/2012\r\n31984819\r\n813.768-9\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/220526/2010\r\nENFERMEIRO\r\nCLAUDIA REGINA NASCIMENTO BENNE - ID. Nº 42164885\r\n922.824-8\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600880/2012\r\nTECNICO DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\nEDSON SEVERO DOS SANTOS - ID. Nº 31881769\r\n295.609-2\r\nVALIDADE: 12/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/600732/2012\r\nMEDICO - ANESTESIOLOGIA\r\nEDERVAL JOSE LOPES FREIRE - ID. Nº 31464157\r\n865.710-8\r\nVALIDADE: 20/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/601587/2012\r\nMASSAGISTA\r\nFRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM - ID. Nº 30066565\r\n297.053-1\r\nVALIDADE: 13/12/1995\r\nPROC. Nº E-08/607112/2011\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.02.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2012\r\nLOBOSCO GIMENEZ\r\n: DAISE LOBOSCO GIMENEZ\r\n: DAISY LOBOSCO GIMENEZ\r\n: MATR Nº 286.779-4\r\nMATR Nº 11686300\r\n11/11/1193\r\n11/11/1993\r\nId: 1268094\r\n"
        ],
        "1268322": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n/10/2011\r\nServiços de dTELEMAR NORTE LESTE S/Apercentual de reajuste utilizado: 6,66%DATA DA ASSINATURA: 6- VALOR DO CONTRATO: R e dois milValor do Contrato atualizado: R quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) 8- Valor mensal com o reajuste- inte e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais E- 18/450\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1268322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268655": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 003/2011, celebrado em 02/05/2011, alterado pelo 2º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 25/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, do Banco do Brasil S/A, c/c nº 29839-5, agência nº 0287-9 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 18000-9, agência nº 3369-3. Processo nº E-01/50134/2011.\r\nId: 1268655\r\n"
        ],
        "1268665": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 06/08/2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo publicado no D.O. de 31/08/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda., Banco Itaú - 341, c/c nº 11597-0, agência nº 911 Banco Bradesco - 237, c/c nº 2058-3, agência nº 2373-6. Processo nº E-01/02629/2010.\r\nId: 1268665\r\n"
        ],
        "1268669": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 21/09/2010, publicado no D.O. de 22/09/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Ltda., do Banco UNIBANCO S/A, c/c nº 109936-9, agência nº 1682 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 19053-5, agência nº 3369. Processo nº E-01/02900/2010.\r\nId: 1268669\r\n"
        ],
        "1268680": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 30/09/2008, alterado pelo 4º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 22/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Padre Leonel Franca, do Banco Itaú S/A, c/c nº 047557, agência nº 1108 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0021665-8, agência nº 02522-4. Processo nº E-01/03241/2011.\r\nId: 1268680\r\n"
        ],
        "1268694": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 14/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microtécnica Cema Ltda-ME, do Banco do Brasil, c/c nº 601542-5, agência nº 1629-2 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0021665-8, agência nº 02522-4. Processo nº E-01/01918/2011.\r\nId: 1268694\r\n"
        ],
        "1268702": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 16/06/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda., do Banco UNIBANCO S/A, c/c nº 241148- 8, agência nº 0315 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0826-5, agência nº 0868. Processo nº E-01/0923/2010. \r\nId: 1268702\r\n"
        ],
        "1268712": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n- CLAUDIA SIMÕES, matr. nº 32502-7 - TENDO em vista o que consta na Certidão de Casamento cuja transcrição foi registrada sob o termo nº 21107 à fl. 203 do livro ETR-71 da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - Rio de Janeiro/RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para CLAUDIA SIMÕES GURGEL.\r\nId: 1268712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269273": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\n- IRAN BARROSO, matrícula nº 263.542-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a razão de 6000/12775 a partir de 20/05/2004 de acordo com o disposto na Lei nº 10887/2004 pelo processo nº E-01/601556/2004.\r\nId: 1269273\r\n"
        ],
        "1269284": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " DE 01/03/2012\r\nATO DE 26/12/2000 - ACENITE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 278.830-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.422/2000.\r\nATO DE 02/10/2000 - ADELICIO SANTANA PERES, matrícula nº 273.989-4, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.921/2000.\r\nATO DE 22/12/2000 - ALMERINDA DOS SANTOS, matrícula nº 192.882-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.990/2000.\r\nATO DE 22/11/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula nº 1.206.601-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.069/2000.\r\nATO DE 12/08/2002 - ANA DEGIA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 187.529-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.288/2002.\r\nATO DE 22/12/2000 - ANA ELISE RANGEL DE CASTRO, matrícula nº 243.421-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.396/2000.\r\nATO DE 19/09/2001 - ANA MARIA GUEDES PINTO, matrícula nº 514.858-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.296/2000.\r\nATO DE 04/03/2002 - ANA MARIA JONES TEIXEIRA, matrícula nº 244.384-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.679/2001.\r\nATO DE 19/09/2001 - ANA NADIR RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1.166.332-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.065/2000\r\nATO DE 29/07/2003 - DELCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.690-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.376/2003.\r\nATO DE 06/08/2001 - DEOLINDA DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 276.299-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.453/2000.\r\nATO DE 13/06/95 - EDIONE ALMEIDA TERRA, matrícula nº 514.472- 0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 50 dias. Processo nº E-01/602.193/94.\r\nATO DE 13/03/2002 - LEILA DUARTE DA COSTA, matrícula nº 284.164-1, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.518/2000.\r\nATO DE 27/11/2000 - LUIZ SEBASTIÃO FERREIRA CAETANO, matrícula nº 5.015.854-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 06/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.315/2000.\r\nATO DE 22/12/2000 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, matrícula nº 143-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.021/2000.\r\nATO DE 19/06/2001 - MARICILVIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.153-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.691/2000.\r\nATO DE 30/03/2004 - MARINA SANTANA LINO, matrícula nº 161.532- 7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.470/2004.\r\nATO DE 11/12/2003 - MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula nº 5.014.460-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.040/2003\r\nATO DE 22/12/2000 - NOELI PIEDADE DE ALMEIDA, matrícula nº 150.961-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.483/2000.\r\nATO DE 25/11/2003 - REGINA DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 186.901-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.095/2003.\r\nId: 1269284\r\n"
        ],
        "1269379": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 25/01/2012, a eficácia da renúncia de estipêndios da servidora MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, mat. nº 18.993-6, a quem se refere o presente ato. Procs. nºE-03/000.701/2012 e E-03/801.037/87.\r\nId: 1269379\r\n"
        ],
        "1269585": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 25.05.2011\r\nProfessor Associado, matrícula nº 10054-5. De acordo com o despacho da GT/SPMSO de 09/05/11, constante às folhas 35 do processo E- 26/052.13 fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria para inciso I, § 1º do art 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nº 05.09.2010, tornando sem efeito a Apostila de 23.05.2011, publicada no D.O. de 24.05.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2011.\r\nDE 08.09.2011\r\nProfessor Associado, matrícula nº 10054-5. Fica alterado para Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, de acordo com a avaliação do processo de progressão de 08 de 17/10/E- 26/052.134/2010, apensado ao processo .\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1269585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269988": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2012\r\n, Nível Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.187/2010 e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de Ncr 784,60 (setecentos e oitenta e quatro cruzados novos e sessenta centavos), a partir de 22.12.2010.\r\nId: 1269988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270243": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nATO DE 25.04.1983 - Fica modificado o nome da servidora para Vera Lucia Simões Lima, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.770-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/221769/2009.\r\nATO DE 01.12.1990 - Fica modificado o nome da servidora para Telma Moura dos Santos Oliveira, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 990-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602214/2010.\r\nATO DE 14.05.1993 - Fica modificado o nome da servidora para Letícia Silva Guimarães, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.340-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E- 08/605006/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para Maria Julia Sales de Araujo, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 298.830-1, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/607913/2011.\r\nATO DE 11.07.1997 - Fica modificado o nome da servidora para Vera Lucia de Alcantara Pietro-Bom, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.945-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605347/2011.\r\nId: 1270243\r\n"
        ],
        "1270262": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n- PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO, matr. nº 35921-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 05/03/2012.”\r\nId: 1270262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270321": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 17.11.2008 - D.O. 18.11.2008 - ENQUADRAMENTO DE CARGO DO SERVIDOR ALBERTO DE MIRANDA MAGALHÃES, MATRÍCULA Nº 115.758-5 - Tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/7477/1702/2008, E-01/62627/2008, E-09/9623/1702/2008 e bem como com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, alterado pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, fica retificado o ato em questão para esclarecer que o servidor inativo matrícula nº 115.758-5, passou a Perito Criminal de 2ª Classe, a partir de 29/09/1995.\r\nId: 1270321\r\n"
        ],
        "1270359": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 19/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Se cretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento Ltda., partícipe do Consorcio RIOTEC II, Banco Itaú S/A, c/c nº 183330, agência nº 0310 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 4322-2, agência nº 3369-3. Processo nº E- 01/03913/2011.\r\nId: 1270359\r\n"
        ],
        "1270365": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 16/09/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa GRANÁ 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., do Banco Itaú S/A, c/c nº 04722-5, agência nº 6007 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 009495-1, agência nº 2788-0. Processo nº E-01/01141/2011.\r\nId: 1270365\r\n"
        ],
        "1270607": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 01/11/2011, publicado no D.O. de04/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., UNIBANCO S/A, c/c nº 109936-9, agência nº 1682 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 19053-5, agência nº 3369. Processo nº E-01/03115/2011.\r\nId: 1270607\r\n"
        ],
        "1270610": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 25/11/2011, publicado no D.O. de 28/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROTEX Segurança Ltda., Banco do Brasil, c/c nº 35904-1, agência nº 0249-6 Banco Bradesco - 237, c/c nº 007202-8, agência nº 2579-8. Processo nº E-01/01951/2011.\r\nId: 1270610\r\n"
        ],
        "1270615": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\n- ALBERTO THOMAZ DA SILVA, mat. 118.762-4 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/10756/1702/2011, às fls. 15, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/9228/1702/2010.\r\n- HUMBERTO JOSE TAVARES DE SOUZA, mat. 133.835-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/8257/1702/2011, às fls. 69, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E- 09/05487/1702/1990.\r\nId: 1270615\r\n"
        ],
        "1270628": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 14/07/2009, alterado pelo 3º Termo Aditivo, publicado no D.O. de22/08/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda., Banco ITAU, c/c nº 524550, agência nº 0417 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0419170-6, agência nº 3176. Processo nº E-01/01727/2009.\r\nId: 1270628\r\n"
        ],
        "1270634": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.03.2012\r\n- RODNEY SOARES - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 5.700-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 16, do processo nº E-09/11.780/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo nº E-09/1083/1703/21996.\r\nId: 1270634\r\n"
        ],
        "1270660": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2012\r\n- Fica retificado para CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/11.400.589/2011.\r\n- Fica retificado para CRISELIDIA NICOLAU DE MORAES o nome do servidor, a quem se refere o presente ato, bem como a validade para 01/07/2011, referente à dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 036 - Prof. Amaury dos Santos, U.A. 18- 1122, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/11.400.589/2011.\r\nId: 1270660\r\n"
        ],
        "1270696": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 25/10/2011, publicado no D.O. de16/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Ja neiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME, do Banco ITAU, c/c nº 15147-3, agência nº 9158 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 3444-4, agência nº 1592-0. Processo nº E- 01/02413/2011.\r\nId: 1270696\r\n"
        ],
        "1270699": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 25/10/2011, publicado no D.O. de16/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME, Banco ITAU, c/c nº 15147-3, agência nº 9158 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 3444-4, agência nº 1592-0. Processo nº E-01/02413/2011.\r\nId: 1270699\r\n"
        ],
        "1270761": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 24/05/2011, publicado no D.O. de25/05/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda., Caixa Econômica Federal, c/c nº 00224-4, agência nº 4018 Banco Bradesco - 237, c/c nº 03444-4, agência nº 1592-0. Processo nº E-01/050058/2011.\r\nId: 1270761\r\n"
        ],
        "1270768": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 29/06/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locserve Locação de Veículos Ltda., Banco Itaú - 341, c/c nº 53889- 7, agência nº 0773-0 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 11.7726-5, agência nº 2679-4. Processo nº E-01/1257/2010.\r\nId: 1270768\r\n"
        ],
        "1270778": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e N V A Representações e Participações Ltda, assinado em 14 de janeiro de 2011. Tendo em vista o que consta no processo n° E-11/60.522/2010, e considerando o disposto nos § § 6° e 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no parecer do DEJUR ADF, fica alterada a Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a dispor que o valor mensal de pagamento será de R 63.496,58 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em virtude do reajuste contratual a que faz jus a contratada. \r\nId: 1270778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270833": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 30/06/2011, publicado no D.O. de04/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda., Banco ITAU, c/c nº 413022, agência nº 0306 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 0017147-6, agência nº 0248-9. Processo nº E- 01/01566/2011.\r\nId: 1270833\r\n"
        ],
        "1270853": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/026/2012, fica retificado para ELIENIR DOS SANTOS NASCIMENTO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 1270853\r\n"
        ],
        "1271005": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nATO DE 24.07.2009 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora civil estatutária inativa ANA MARIA DE SOUZA CHAVES, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.016-2, no que consta o processo nº E-09/062/2588/2008.\r\nATO DE 13.03.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora civil estatutária inativa ANNA PITTA DOS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.464-4, no que consta o processo nº E-09/095/2512/2004. \r\nATO DE 13.07.2009 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora civil estatutária inativa CECILIA DE MAGALHÃES BESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.148-2, no que consta o processo nº E-09/018/2512/2009. \r\nATO DE 13.03.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Apo sentadoria da servidora ELISABETH ESTANESLAU DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.150-8, no que consta o processo nº E-09/135/2513/2004. \r\nATO DE 13.07.2009 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora MARIA DAS GRAÇAS CIRNE FONTAINE, Massagista, matrícula nº 00/1201.094-8, no que consta o processo nº E-09/094/2513/2009.\r\nId: 1271005\r\n"
        ],
        "1271074": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2012\r\n- PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35874-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PEDRO PIMENTA DE MELO SPINETI”, leia-se: “PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI”.\r\n- ANDRÉ DE ALMEIDA MAXIMO, matr. nº 35908-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANDRÉ DE ALMEIDA MÁXIMO”, leia-se: “ANDRÉ DE ALMEIDA MAXIMO”.\r\nId: 1271074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271079": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012\r\nATO DE 09/04/2002 - AIDA MARIA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 1.164.318-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30. Processo nº E-01/602.281/2001 \r\nATO DE 12/08/2002 - ANA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 190.176-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.217/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - ALZERINA SONIA MACHADO, matrícula nº 1.205.675-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.246/2001.\r\nATO DE 12/08/2002 - ANA DEGIA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 236.951-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.289/2002.\r\nATO DE 19/11/2004 - ANA JULIÃO, matrícula nº 5.005.233-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.495/2004\r\nATO DE 17/12/2010 - EDUARDO JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 835.354-2, Pedagogo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/92.058/2008.\r\nATO DE 22/12/2000 - EMANOEL CARLOS NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 230.567-0, Artífice, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.919/2000.\r\nATO DE 16/08/2001 - ENY DO NASCIMENTO MARIANO, matrícula nº 272.469-8, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.440/2000.\r\nATO DE 19/04/99 - LUZIA LIMA DA SILVA, matrícula nº 192.189-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 346 dias. Processo nº E-01/602.379/98.\r\nATO DE 12/12/2003 - KLEBER PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 5.252.071-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.021/2003.\r\nATO DE 15/09/2003 - MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 65.283-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.715/2000.\r\nATO DE 16/05/2003 - MARIA DA ASSUNÇÃO NUNES ANGELI, matrícula nº 190.878-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.102/2003.\r\nATO DE 16/05/2002 - MARLINDA OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 5.002.264-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.185/2000.\r\nATO DE 23/05/2003 - NADIR MANGUEIRA, matrícula nº 507.292-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.420/2003.\r\nATO DE 08/12/2010 - NEUZA CAMPOS GUERRA, matrícula nº 250.325-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.124/2010.\r\nATO DE 20/09/2001 - RITA RAMOS FERNANDES, matrícula nº 5.003.549-2, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.064/2000.\r\nATO DE 06/08/2004 - VALERIO ROEDEL, matrícula nº 294.309-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.785/2004.\r\nATO DE 20/06/2002 - VALTER FERREIRA DIAS, matrícula nº 275.638-5, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.830/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/06/2011\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nATO DE 17/02/2011 - GERALDA JULIA COSTA \r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/221.575/2010.\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/221.595/2010.\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: ATO DE 25/02/2011 - MATHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI...\r\nLeia-se: ATO DE 25/02/2011 - MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI...\r\nId: 1271079\r\n"
        ],
        "1271103": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 034/2011, celebrado em 12/12/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima Segunda do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 01550-8, agência nº 6242 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 1440-0, agência nº 6544-7. Processo nº E-01/52960/2011.\r\nId: 1271103\r\n"
        ],
        "1271110": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 12/03/2010, alterado pelo 1º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 15/04/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento Ltda., partícipe do Consórcio RIOTEC, Banco Itaú S/A, c/c nº 183330, agência nº 0310 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 4322-2, agência nº 3369-3. Processo nº E-01/0671/2010.\r\nId: 1271110\r\n"
        ],
        "1271114": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 06/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio INFOVIA - II, liderado pela empresa TELEMAR Norte Leste - TNL PCS S/A, Banco do Brasil, c/c nº 56219, agência nº 17558 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 12288-2, agência nº 0621. Processo nº E- 01/4752/2010.\r\nId: 1271114\r\n"
        ],
        "1271361": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2012\r\nA QUEM SE REFEREM OS FICAM POSICIONADOS NA CLASSE “A” DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABAIXO MENCIONADAS:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA MADALENA VIEIRA NASCIMENTO - ID. Nº 31984819\r\nMATR. 813.768-9\r\nVALIDADE: 24/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/220526//2010\r\nA QUEM SE REFEREM OS FICAM POSICIONADOS NA CLASSE “B” DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABAIXO MENCIONADAS:\r\nENFERMEIRO\r\n- ID. Nº42156033\r\nMATR.922.772-9\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600837/2012\r\nID.Nº30882362\r\nMATR.865.540-9\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600713/2012\r\n- ID. Nº 42494222\r\nMATR.923.821-3\r\nVALIDADE: 02/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600971/2012\r\nFARMACÊUTICO\r\n- ID.Nº42502748\r\nMATR.923.794-2\r\nVALIDADE: 28/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/600878/2012\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\n- ID. Nº42484685\r\nMATR.923.480-5\r\nVALIDADE: 14/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/600656/2012\r\n- ID. Nº42507324\r\nMATR.924.155-5\r\nVALIDADE:18/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/600660/2012\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nVANESSA AFFONSO MAGALHÃES - ID. Nº32309643\r\nMATR.851.817-7\r\nVALIDADE: 07/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/601556/2012\r\nPSICÓLOGO\r\n- ID. Nº31037925\r\nMATR. 851.927-4\r\nVALIDADE: 14/10/2004\r\nPROC. NºE-08/600672/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n- ID. Nº42159520\r\nMATR.923.078-0\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/600942/2012\r\nSANITARISTA\r\nMARCIA LIMA DA COSTA - ID. Nº30934567\r\nMATR.866.256-1\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\nPROC. Nº E-08/600911/2012\r\nId: 1271361\r\n"
        ],
        "1271614": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 03/10/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, Parágrafo Décimo Primeiro do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 31416-2, agência nº 0660 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 234900-0, agência nº 3395-2. Processo nº E-01/52952/2011.\r\nId: 1271614\r\n"
        ],
        "1271616": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " \r\npublicado no D.O. de 01/07/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Se cretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROTEX Segurança Ltda., do Banco do Brasil, c/c nº 35904-1, agência nº 0249-6 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 007202-8, agência nº 2579-8. Processo nº E-01/0246/2011.\r\nId: 1271616\r\n"
        ],
        "1271785": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 31/08/2010 - ACY DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 807.147-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.168/2010.\r\nATO DE 09/12/2011 - ALICE MARIA DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.208.523-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.404.244/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - ALICE MARIA DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.208.523-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal Processo nº E-03/10.404.244/2011.\r\nATO DE 04/03/2002 - ANA MARIA JONES TEIXEIRA, matrícula nº 89.274-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.678/2001.\r\nATO DE 30/08/2010 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 233.414-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/812.327/2010.\r\nATO DE 02/12/2011 - ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 165.954-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.004.869/2008.\r\nATO DE 30/06/2010 - ELZA ISABEL CORREA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.500.538/2010.\r\nATO DE 30/08/2010 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA, matrícula nº 234.084-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.773/2010.\r\nATO DE 21/10/2011 - ISABEL RODRIGUES, matrícula nº 231.370-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-0303/8.613.410/2011.\r\nATO DE 26/05/2010 - LUCIA MARIA DOS SANTOS ROSARIO, matrícula nº 242.494-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.767/2010.\r\nATO DE 08/11/2011 - MARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 247.662-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.823/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, matrícula nº 208.259-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.039/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 516.139-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.402.287/2011.\r\nATO DE 30/06/2010 - MARINETE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 235.016-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.300.747/2010.\r\nATO DE 08/03/2010 - SANDRA MARINO CARRUSCA, matrícula nº 231.831-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.200.667/2010.\r\nATO DE 06/04/2011 - SILVIA LUCIA DE BRITO, matrícula nº 186.931- 2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.216/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - SUELY ESTEVES DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 233.148-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.613.357/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - SUELY TAVARES DA SILVA, matrícula nº 271.201-6, Merendeira, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.004.514/2011.\r\nATO DE 13/06/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 194.765-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.391/2011.\r\nId: 1271785\r\n"
        ],
        "1271790": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, matr. nº 35885-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/02/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 02/05/2012”.\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO, matr. nº 35972-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA”, leia-se: “FLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO”.\r\n- ACHILLES D'AVILA CHIROL, matr. nº 36060-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 35924-0”, leia-se: “matrícula nº 36060-2”.\r\nId: 1271790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271936": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FLORISVILMA SOUSA MACHADO, mat. n° 293.818-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.121/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA MARQUES DA COSTA, mat. n° 192.936-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.064/2008.\r\n- Fica retificado para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JORGE ANTONIO AFONSO, mat. n° 5.010.256-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.375/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO ALVES NAVEGA, mat. n° 238.391-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.910.025/2010.\r\n- Fica retificado para 24/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EMILCE BARCELOS ROSA, mat. n° 1.204.890-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.110/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MADALENA PINTO, mat. n° 199.647-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.500.532/2009.\r\n- Fica retificado para 14/04/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VIRGÍNEA NATIVIDADE TINOCO BORGES, mat. n° 5.012.131-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.265/2010.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WERNER VIANNA DE PAIVA, mat. n° 887.598-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.758/2009.\r\n- Fica retificado para 30/04/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.000.598-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.329/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, mat. n° 193.023-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.906/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA, mat. n° 250.345-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.501.675/2011.\r\n- Fica retificado para nível A, ref. 2, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALMIR PINTO DE AZEVEDO, mat. n° 5.019.646-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.810.033/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADALTO MOURA NALIN, mat. n° 274.488-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.944/2005.\r\n- Fica retificado para, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ÂNGELA MARIA GONÇALVES OLIVEIRA, mat. n° 5.251.835-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.200.460/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA INÊS TRAVASSOS GOES, mat. n° 274.910-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.003.799/2010.\r\n- Fica retificado para 22/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSELICE MARTINS DE SOUZA, mat. n° 275.751- 6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.040/2009.\r\n- Fica retificado para, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARÃES, mat. n° 241.677-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.201.332/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA CÉLIA TELES DE ABREU, mat. n° 5.020.270-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.233/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, mat. n° 246.494-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.365/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ PAULO RIBEIRO GOMES, mat. n° 198.528-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.467/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MARLY NUNES DA SILVA, mat. n° 1.204.236-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/223.042/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, mat. n° 270.924-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.129/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DILMA CELINA DA SILVA, mat. n° 190.116-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.195/2001.\r\nId: 1271936\r\n"
        ],
        "1272034": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012\r\n- Fica retificado para nível D e referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDICE DE PAULA COELHO, mat. nº 233.563-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.140/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA AZARA DE FREITAS, mat. nº 5.021.912-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.173/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO LEITE SANTIAGO, mat. nº 151.957-8, a quem se refere o presente ato. Proc. E-03/202.564/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDA MARIA CARDOZO ALVES, mat. nº 234.164-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.123/2004.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACY FERREIRA FERNANDES, mat. nº 153.175-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.010.099/99.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ÂNGELA MARIA WAGNER DE MENEZES, mat. nº 508.094-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.710.045/99.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2002, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ISABEL MARIA THURLER BENEDITO, mat. nº 158.011-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.152/2011.\r\n- Ficam retificados para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DENILDA MACEDO, mat. nº 1.200.770-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.575/2009.\r\n- Fica retificado para nível C e referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI, mat. nº 5.024.607-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.505/2010.\r\n- Fica retificado para 24/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor PATRÍCIA CORDEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.002.623-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.090/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA PACHECO DE VASCONCELLOS, mat. nº 275.357-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.926/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERGINIA IZABEL DA CRUZ, mat. nº 5.010.364-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.574/2010.\r\n- Ficam retificados para arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, combinado com o § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA MARTINS FERREIRA, mat. nº 244.416-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.956/2000.\r\n- Fica retificado para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSE RAMOS RIBEIRO, mat. nº 5.024.605-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.022/2010.\r\n- Fica retificado para NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 508.533-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.010.042/97.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILCEA RIBEIRO DE SOUSA, mat. nº 188.130-9, a quem se refere o presente ato.Proc. nº E-03/1.720.142/2005.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor WANDA SILVA COUTO, mat. nº 157.400-3, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 23/09/2010, publicada no D.O. de 07/10/2010, que retificou o nível e a referência. Proc. nº E-03/10.100.462/2003.\r\nId: 1272034\r\n"
        ],
        "1272250": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 17/10/2005 - ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 12/03/2004 de acordo com o disposto da Lei nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601118/2004.\r\nATO DE 24/10/2005 - FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 24/02/2006, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-01/601832/2005.\r\nATO DE 30/08/2007 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 31/01/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221979/2007.\r\nATO DE 31/05/2010 - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/3170/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 039 de 28/02/2011 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento publicado no BI de 26/01/2012.\r\nATO DE 03/11/2010 - RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/5806/1702/2010, fica sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 039 de 28/02/2011 referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25847/99-Delegacia Legal), conforme indeferimento publicado no BI de 26/01/2012.\r\nId: 1272250\r\n"
        ],
        "1272572": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.03.2012\r\nDelegado de Polícia de 1ª Classe - mat. 1.141.611-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E-09/644/1225/2002.\r\nATO DE 16.09.2010 - CIDADE DE OLIVEIRA FONTES FILHO - mat. 1.141.675-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/8257/1702/2011, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11.06.2008, referente ao processo nº E-09/6873/1702/2010.\r\nId: 1272572\r\n"
        ],
        "1272600": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/309/2012, fica retificado para GABRIELA MACHADO ALEVATO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n- Fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50625/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de THAYANA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1272600\r\n"
        ],
        "1272717": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DE 22/11/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula nº 160.708-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.070/2000.\r\nATO DE 17/12/2010 - ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.208.115-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.611.043/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - AUREA ELENA DE SOUZA, matrícula nº 271.029-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.967/10.950 dias. Processo nº E-08/220.018/2012.\r\nATO DE 09/12/2011 - CLAUDIO BLASQUES, matrícula nº 111.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/013.729/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO DE FREITAS, matrícula nº 1.205.168-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo n E- 08/220.030/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 5.021.362-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.460/12.775 dias. Processo nº E-08/222.089/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - DILMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 271.402-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo nº E-08/222.194/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula nº 5.010.313-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.479/10.950 dias. Processo nº E-08/220.020/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 270.174-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.968/10.950 dias. Processo nº E-08/222.127/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, matrícula nº 1.205.565-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.086/2011.\r\nATO DE 11/01/2012 - IRENILZA ALVES SOBRINHO, matrícula nº 1.206.383-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.004.925/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula nº 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.524/12.775 dias. Processo nº E-08/222.080/2011.\r\nATO DE 26/05/2010 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, matrícula nº 188.535-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.262/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula nº 284.282-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.011/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula nº 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.461/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.140/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - JORCELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 271.429-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.966/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.148/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.920-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo nº E-08/220.025/2012.\r\nATO DE 26/04/2005 - LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 164.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/260.106/97.\r\nATO DE 08/09/2010 - LENILCIA VARGAS DE SOUZA, matrícula nº 184.382-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.410.318/2003.\r\nATO DE 11/01/2012 - LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, matrícula nº 249.510-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/810.023/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARGARETE MARINS JOSÉ, matrícula nº 5.019.225-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.444/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.012/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.021.257-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.463/10.950 dias. Processo nº E-08/222.053/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, matrícula nº 284.379-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.175/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, matrícula nº 1.204.043-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.762/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.155/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA ELISABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.864-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.520/10.950 dias. Processo nº E-08/220.026/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA LUCIA GREGORIO, matrícula nº 5.008.243-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.466/10.950 dias. Processo nº E-08/222.083/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA RITA GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.094-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo nº E-08/220.019/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA SARA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 274.681-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.195/2011.\r\nATO DE 11/01/2012 - MARISA DALVA BALBI LEITE, matrícula nº 118.695-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.800.035/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 276.549-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.099/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.349/10.950 dias. Processo nº E-08/222.141/2011.\r\nATO DE 27/01/2012 - MIRALVA FARIA FONSECA, matrícula nº 235.860-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.277/2012.\r\nATO DE 27/01/2012 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, matrícula nº 251.692-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.033/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula nº 274.931-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.784/10.950 dias. Processo nº E-08/220.010/2012.\r\nATO DE 17/12/2010 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 188.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E03/6.810.443/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, matrícula nº 5.009.441-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.196/2011.\r\nATO DE 06/01/2012 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, matrícula nº 160.748-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.026/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - - RUTH CORDEIRO, matrícula nº 1.202.264-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.758/10.950 dias. Processo nº E-08/222.154/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 284.504-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.600/10.950 dias. Processo nº E-08/222.098/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.397-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.527/10.950 dias. Processo nº E-08/222.138/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - SHEILA SANTANA REINK, matrícula nº 5.021.206-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.375/10.950 dias. Processo nº E-08/222.142/2011.\r\nATO DE 03/02/2012 - SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 281.360-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.100.532/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 5.252.010-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.368/12.775 dias. Processo nº E-08/220.013/2012.\r\nId: 1272717\r\n"
        ],
        "1272802": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.02.2012\r\nATO DE 08.01.2002 - MARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500. e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAcom validade .\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - LUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.03/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - CARLOS HENRIQUE SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.831-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.035/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.814-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.036/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\nATO DE 08.01.2002 - MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.03/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\nId: 1272802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272876": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2012\r\nDE OLIVEI RAendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número , fica alterado o nome da servidora em virtude de para MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DUARTE. \r\nId: 1272876\r\n"
        ],
        "1272930": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 11/06/2010, alterado pelo 3º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 17/06/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Terceira, Inciso III do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, Banco Itaú - 341, c/c nº 03619-9, agência nº 0567-3 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 243-7, agência nº 6898. Processo nº E- 01/1854/2010.\r\nId: 1272930\r\n"
        ],
        "1273206": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\ncelebrado em 14/09/2011, alterado pelo 1º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 22/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Banco do Brasil, c/c nº 49788-6, agência nº 0288-7 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 30-2, agência nº 6897-7. Processo nº E- 01/1428/2011.\r\nId: 1273206\r\n"
        ],
        "1273222": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2012\r\nEngenheiroDe acordo com o disposto no artigo 224 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 7º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.211/2010, fica atribuído o inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 03.11.2010 ,data da eficácia da aposentadoria, o aumento de 5%(cinco por cento), passando para 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\nATO DE 27.10.2010 - ELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, Engenheiro, matrícula n.º 189.897-2. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.2011/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artde novembro de 1990, a servidoraClasse Gda Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687, de 29.06.2010, com validade a contar de data da eficácia da aposentadoria \r\nELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, EngenheiroTendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão da , no valor de R 1.110,00 (mil cento e dez reais), tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\n, Nível Tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/ 500.187/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão da PERICULOSIDADE, no valor de R 1.020,00 (mil e vinte reais), tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anterior a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nId: 1273222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273498": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA FELIX DA SILVA, mat. nº 501.085-5. Ficam retificados no presente ato a fundamentação legal para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e a data da eficácia para 28/07/2009. Proc. nº E-08/220.409/2009.\r\nId: 1273498\r\n"
        ],
        "1273770": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.02.2012\r\n, matr.08/101.053-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.106/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/202.106/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/202.106/2011.\r\nDE 24.02.2012\r\n, matr.08/103.977-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.130/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.130/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/200.130/2011.\r\n, matr.0146944-7- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.170/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/202.170/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/202.170/2011.\r\nDE 01.03.2012\r\n, matr.08/105.413-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.132/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.132/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/200.132/2012.\r\n, matr.08/101.447-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.147/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.147/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999 a partir Proc nº E-08/200.147/2012.\r\n, matr.08/107.584-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.155/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.155/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/200.155/2012.\r\nDE 07.03.2012\r\n, matr.08/103.154- 4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.150/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.150/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/200.150/2012.\r\n, matr.08/104.237- 6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.884/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/201.884/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e Processo nº E-01/202.683/1999. Proc nº E- 08/201.884/2011.\r\n, matr.08/103.600-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.281/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/202.281/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/202.281/2011.\r\nId: 1273770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273990": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nRetifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 027/2011, celebrado em 18 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA QUINTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nPT: 2611.06.181.0147.2878\r\nNATUREZAS DE DESPESAS : 339039.69 e 449052.03\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nBanco BRADESCO (237)\r\nAgência : 0231\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1273990\r\n"
        ],
        "1274108": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927161-0\r\nANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n927405-1\r\nESTELITA EMEDIATO DOS REIS\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917313-9\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n01/02/2005\r\n925295-8\r\nSERGIO LUIS CARNEIRO DA CUNHA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n935459-8\r\nNIALEN DOS SANTOS CUNHA\r\n30/07/2007\r\n919785-6\r\nANGELISON ARGEU DE JESUS LOURENÇO\r\n26/02/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n948851-1\r\nCÁSSIA REGINA DORIA\r\n03/11/2008\r\n933066-3\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO \r\n24/05/2007\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n919487-9\r\nTHIAGO LANNES DIAB BIANCO\r\n26/02/2007\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n934999-4\r\nLUCIANA GARCIA RUSSEL DE SOUZA\r\n30/07/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n936276-5\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\n05/09/2007\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n933027-5\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA\r\n25/05/2007\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n938473-6\r\nVALDIRENE CAMELO DA SILVA\r\n11/02/2008\r\n919152-9\r\nWAGNER DA CONCEIÇÃO TRINDADE\r\n01/02/2005\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n926375-7\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n06/02/2006\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n929623-7\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA\r\n25/05/2007\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14699/2008, ficam retificados os nomes, dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n921917-1\r\nSHEILA P. DE REZENDE COSTA KOENINGKAN\r\n24/05/2007\r\n948798-4\r\nANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA\r\n31/10/2008\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA II\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n917687-6\r\nELIANE PONTES MARTINEZ\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n949150-7\r\nELIZABETE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA\r\n22/12/2008\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n946450-4\r\nANDREA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n03/09/2008\r\nId: 1274108\r\n"
        ],
        "1274110": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400218/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400218/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de MARY ANGELICA DE SOUZA ALBUQUERQUE de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/03/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400222/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de VANIA MARIA RODRIGUES DE LACERDA de cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/400222/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES FONSECA MOREIRA para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30245/2012, fica retificada para 27 de fevereiro de 2012, a validade da exoneração, a pedido, de ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nId: 1274110\r\n"
        ],
        "1274227": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\ncelebrado em 20/10/2010, alterado pelo 3º Termo Aditivo de 25/10/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, § 10 do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão e a empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda., do Banco Itaú - 341, c/c nº 31416-2, agência nº 0660 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 234.900-0, agência nº 3395-2. Processo nº E-01/3710/2010.\r\nId: 1274227\r\n"
        ],
        "1274293": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nnº 010/GEPDLBL/PR/2007 - HP Refrigeração Ltda-ME.\r\nC.I.0061/1241/2008\r\nManutenção de Sistema de Ar Condicionado.\r\nRetificação do parágrafo único da Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo, para fazer incluir as seguintes unidades:\r\nDEAPTI\r\n1\r\nIPPGF\r\n1\r\n123ª DP - MACAÉ\r\n2\r\n128ª DP - RIO DAS OSTRAS\r\n2\r\n130ª DP - QUISSAMÃ\r\n2\r\n95ª DP - VASSOURAS\r\n3\r\n98ª DP - ENGº PAULO DE FRONTIN\r\n3\r\n109ª DP - SAPUCAIA\r\n3\r\nId: 1274293\r\n"
        ],
        "1274299": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nFicam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 026/2008, considerando a variação do IPC/FIPE, de setembro de 2010 a agosto de 2011, no percentual de 6,5423%, aplicado às 2360 (duas mil trezentos e sessenta) horas disponíveis e não utilizadas do Banco de Horas, passando o valor do homem/hora para R 116,06 (cento e dezesseis reais e seis centavos).Processo nº E-01/401094/2007.\r\nId: 1274299\r\n"
        ],
        "1274320": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 09.03.2012\r\n- BEATRIZ MARTINI BEDRAN, matr. nº 6532-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1274320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274323": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM, matr. nº 36001-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2012”.\r\n- ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, matr. nº 35922-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 26/03/2012”.\r\n- ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35906-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR”, leia-se: “ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR”.\r\nId: 1274323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274354": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Fica modificado o nome da servidora para BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700092-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no processo nº E-11/50.123/2012.\r\nId: 1274354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274746": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID.Nº 30347580\r\nMATR. 287.926-0\r\nVALIDADE: 29/10/2005\r\nPROC. Nº E-08/601557/2012\r\n- ID.Nº 05501598\r\nMATR. 298.346-8\r\nVALIDADE: 22/01/2011\r\nPROC. Nº E-08/601550/2012\r\nAGENTE DE SAÚDE PUBLICA\r\n- ID.Nº 31866743\r\nMATR. 802.123-0\r\nVALIDADE: 03/11/2003\r\nPROC. Nº E-08/601311/2012\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\nMARIA CHISTINA PAIXÃO MAIOLI - ID. Nº 31216587\r\nMATR. 264.872-3\r\nVALIDADE: 22/02/2003\r\nPROC. Nº E-08/601290/2012\r\nMASSAGISTA\r\n- ID.Nº 30066565\r\nMATR. 297.053-1\r\nVALIDADE: 11/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/607112/2012\r\nTECNICO DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n- ID.Nº 31881769\r\nMATR. 295.609-2\r\nVALIDADE: 11/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/600732/2012\r\nTECNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n- ID.Nº 31840159\r\n265.011-7\r\nVALIDADE: 27/03/2003\r\n/2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID.Nº 30845173\r\nMATR. 814.571-6\r\nVALIDADE: 15/12/2004\r\nPROC. Nº E-08/601730/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n- ID.Nº 42486475\r\nMATR.923.655.5\r\nVALIDADE: 06/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/601426/2012\r\nENFERMEIRO\r\nNº 42163137\r\nMATR.922.779-4\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n/2012\r\n- ID.Nº 42160839\r\nMATR.922.818-0\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601080/2012\r\n- ID.Nº 41524560\r\nMATR.923.565-6\r\nVALIDADE: 30/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/601852/2012\r\nMEDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n- ID.Nº 31588620\r\nMATR.865.315-6\r\nVALIDADE: 26/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/601513/2012\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nSENAIR DE OLIVEIRA SILVA - ID.Nº 42158648\r\nMATR.923.216-6\r\nVALIDADE: 15/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601379/2012\r\nÕES\r\nD.O. DE 24.02.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.02.2012\r\n.2012 - JORGE LUIZ OLIVEIR SABINO\r\n: JORGE LUIZ OLIVEIR SABINO\r\n: JORGE LUIZ OLIVEIRA SABINO\r\nD.O. DE 09.03.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 07.03.2012\r\n.2012 - MARIA LIGIA ROSI ALVARENGA DA SILVA \r\nOnde se lê: MATR. Nº 923.480-5\r\nLeia-se: MATR. Nº 923.480-8\r\nOnde se lê: ATOS DE 28.02.2012 \r\nLeia-se: ATOS DE 06.03.2012\r\nId: 1274746\r\n"
        ],
        "1274766": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com efeitos a contar de 20.09.2011, data do novo laudo médico, JOSE CARLOS SILVA FERREIRA, SUBTEN BM RRm, RG CBMERJ: 3.543, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, §1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º dos arts. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 16.12.2010.Processo nº E-27/1928/11182/2011.\r\nId: 1274766\r\n"
        ],
        "1274860": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.542/2011, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1274860\r\n"
        ],
        "1275082": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n, matr. nº 190.559-5 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601286/2011.\r\n, matr. nº 190.559-5 - em vista o que consta no proc. nº E-12/451/1994, e de acordo o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200%, Defensoria Pública Geral do Estado. Proc. n º E-08/601286/2011.\r\nId: 1275082\r\n"
        ],
        "1275369": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nMARCIA FATIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula 806.637-5 - De acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1608, de 15 de janeiro de1990, e o que consta do processo nº E-10/772/2011, fica atribuído a servidora, de quem trata o presente título, a partir de 05.03.2012, o aumento de 50%, correspondente ao 9º triênio, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1275369\r\n"
        ],
        "1275502": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 12/08/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Paulo Cesar Carmo (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/001.360/2011, o item Nota de Empenho da Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar da seguinte forma: Nota de Empenho: 2012NE00238. \r\n, firmado em 20/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Maria Regina Oliveira Conceição (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/001.656/2011, o item Nota de Empenho da Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar da seguinte forma: Nota de Empenho: 2012NE00237. \r\n, firmado em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e José Carlos Gomes Novaes (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/002.498/2011, o item Nota de Empenho da Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar da seguinte forma: Nota de Empenho: 2012NE00236. \r\n, firmado em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Dalmo Cordeiro Galvão (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/002.511/2011, o item Nota de Empenho da Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar da seguinte forma: Nota de Empenho: 2012NE00235. \r\n, firmado em 28/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Paulo Cesar Carmo (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/002.608/2011, o item Nota de Empenho da Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária, passa a vigorar da seguinte forma: Nota de Empenho: 2012NE00219. \r\nId: 1275502\r\n"
        ],
        "1275549": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nJAIR SIQUEIRA MILAGRES, matrícula nº 009.570-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 07 do processo nº E-09/6180/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/3929/1203/1996.\r\nId: 1275549\r\n"
        ],
        "1275703": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15475/2011, fica retificada para 25 de maio de 2011 a validade da exoneração, a pedido, de FRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUSAa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/183/2011, fica retificado para CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1275703\r\n"
        ],
        "1275873": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\n14 de julho de 2010, entre a Fundação Anita Mantuno de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ eo contido no processo nº E-18/400.535/2010, fica modificado o número do Termo Aditivo, celebrado em 08/09/2011, que passa a ser identificado como \r\nId: 1275873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275881": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.03.2012\r\n, Assistente Jurídico - Categoria Especial, matrícula nº 145.465-1. Fica esclarecido que a fundamentação legal que assegurou a inclusão da gratificação instituída pelas Leis nºs 1.659/90 e 3.694/2001, constante no despacho de fixação de proventos do inativo, datado de 09/09/2008, com publicação no Diário Oficial de 11/09/2008 às fls. 32 e 33, passou a corresponder ao art. 220, do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 5º da Lei Complementar nº 121/2008.\r\nId: 1275881\r\n"
        ],
        "1275973": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORIA\r\n\r\nATO DE 03/06/2003 - JULMAR SILVA DE SOUSA, matr. nº 184.148-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e art. 2º da Lei 1258 de 16/12/1987, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604937/2002, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 09/03/2001.\r\nId: 1275973\r\n"
        ],
        "1275977": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDE 08.03.2012\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para DAISY LOBOSCO GIMENEZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 116.8630-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/601885/2011.\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA MEDINA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1002.059-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/604677/2011.\r\nATO DE 19.06.1984 - Fica modificado o nome da servidora para CÉLIA CRISTINA FARIA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.303-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607325/2011.\r\nATO DE 25.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ANA MARIA LONGO, Médico “C”, matr. nº 262.952-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/608187/2011.\r\nATO DE 04.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para JANE TAVORA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 190.063-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606738/2011.\r\nATO DE 06.12.1994 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA JOSE BORGES CHAVES FILHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 299.621-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601611/2012.\r\nATO DE 09.03.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA MACHADO, Médico “A”, matr. nº 264.818-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/608294/2011.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para MICHELE POCHETTINI MARTINS MENEZES, Médico - Clinica Médica “C”, matr. nº 865.778-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607424/2011.\r\nATO DE 17.10.2008 - Fica modificado o nome da servidora para MARIO OTI SOARES, Médico “C”, matr. nº 890.869-1, tendo em vista a averbação feita em 09/01/2006, conforme consta no proc. nº E- 08/608259/2011.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para CARLA DA PAIXÃO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 922.317-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600291/2012.\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA DAS GRAÇAS AMORIM MEZENTIERI, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 922.414-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607540/2011.\r\nATO DE 09.09.2011 - Fica modificado o nome da servidora para DANIELE LIMA DE SOUZA DA COSTA, Fisioterapeuta “A”, matr. nº 866.209-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607601/2011.\r\nATO DE 03.11.1993 - Fica modificado para NEUSA DE OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 02.12.1993, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/601423/2010.\r\nATO DE 25.08.1992 - Fica modificado para WANDA GOMES DOS SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 02.09.1992, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601295/2010.\r\nATO DE 16.09.1998 - Fica modificado para ELZIRA DOS SANTOS PANTOJA LOBO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17.09.1998, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606155/2010.\r\nATO DE 16.08.1999 - Fica modificado para ELIANE MARTINS VIRIATO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.08.1999, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606657/2010.\r\nATO DE 04.09.2007 - Fica modificado para ELAINE DE MORAES BARONI, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06.09.2007, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603016/2009.\r\nId: 1275977\r\n"
        ],
        "1276316": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " \r\nATO DE 25/07/2011 - ELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602006/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531 de 21/09/1989 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 25/07/2011 - ELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602006/2009.\r\nATO DE 25/07/2011 - ELIANA BARBOSA PINHO, matr. nº 297.535-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602006/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600205/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531 de 21/09/1989 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/600205/2011.\r\nATO DE 03/11/2011 - ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, matr. nº 165.267-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/600205/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, matr. nº 802.139-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603223/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531 de 21/09/1989 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, matr. nº 802.139-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603223/2011.\r\nATO DE 03/11/2011 - MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, matr. nº 802.139-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/603223/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999 e o c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/02/2012\r\nProc. nº E-08/602006/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de ELIANA BARBOSA PINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr . nº 297.535-7.\r\nProc. nº E-08/600205/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de ELIZABETH DOS SANTOS BRANDÃO, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 165.267-6.\r\nProc. nº E-08/603223/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de MARIA JOSÉ CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 802.139-6.\r\nId: 1276316\r\n"
        ],
        "1276328": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.648/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\n23.02.2012 - ZULAIR CARVALHAL VIEIRA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/011.470/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\n23.02.2012 - JOÃO GONÇALVES GOMES FILHO, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/000.533/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n23.02.2012 - LILIA MARTINS CABRITA LEMOS,Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/000.940/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1276328\r\n"
        ],
        "1276610": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2008 - D.O. 13.05.2008 - TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - NOMEAÇÃO - VOGAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJATendo em vista o que consta do Processo Administrativo E-11/50.718/2011, com fulcro na delegação de competência contida no inciso XI do Decreto Estadual nº 40.644/2007, fica retificado o Decreto a que se refere a presente apostila para o fim de se esclarecer que a nomeação de para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, não se deu em complementação ao mandato anterior conferido a , mas sim para um mandato inicial de 04 (quatro) anos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/130.038/2011, fica retificado para o nome do membro suplente, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1276610\r\n"
        ],
        "1276795": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16.03.2012\r\n- MARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 35891-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 05/03/2012”.\r\nId: 1276795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276830": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/1990 - DERVAL DE SOUZA FERREIRA, matr. 293.182- 2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/400.322/2012, Fica o servidor, a que se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais ll, do Quadro Permanente Grupo Ocupacional l, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por ter completado 25 (vinte cinco) anos efetivos exercício no cargo.\r\nATO DE 23/11/1990 - MIRIAM OLIVEIRA SCHNEIDER, matr. 293.180- 6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/400.321/2012, Fica a servidora, a que se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por ter completado 25 (vinte cinco) anos efetivos exercício no cargo.\r\nId: 1276830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276890": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Ambiental Serviços Especializados Ltda- ME, assinado em 23.07.2010 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-11/60.619/2010, e considerando o disposto nos § § 6° e 8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no parecer do DEJUR ADF, fica alterada a Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a dispor que o valor mensal de pagamento será de R 331,69 (trezentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), em virtude do reajuste contratual a que faz jus a contratada.\r\nId: 1276890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277589": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 27/10/2011, publicado no D.O. de 16.11.2011 - Ficam incluídas as dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já previstas, para o pagamento do contrato em referência. \r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nProcesso n° E-07/506.063/2011.\r\nId: 1277589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277591": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2012\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nFARMACÊUTICO\r\nIVANA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO GONCALVES\r\nID Nº 30788226\r\nMATR. Nº 864.806-5\r\nVALIDADE: 21/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601993/2012\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUIMICO\r\nLUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO\r\nID Nº 31213863\r\nMATR. Nº 803.236-9\r\nVALIDADE: 17/01/1999\r\nPROC. Nº E-08/601781/2012\r\nMÉDICO - GERIATRIA\r\nANNE ALBUQUERQUE SANT'ANNA\r\nID Nº 32331959\r\nMATR. Nº 865.186-1\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/601966/2012\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\nDEBORA CRISTINA CUNHA GONÇALVES CAMARA \r\nID Nº 0563.815-1\r\nMATR. Nº 867.375-8\r\nVALIDADE: 18/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/601963/2012\r\nCARLA ADRIANA WINCLER REIS\r\nID Nº 30450543\r\nMATR. Nº 867.508-4\r\nVALIDADE: 22/05/2007\r\nPROC. Nº E-08/601974/2012\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nMARCELLE MARIA LOBO DINIS CASTRO\r\nID Nº 42143330\r\nMATR. Nº 922.228-2\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/601885/2012\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO\r\nID Nº 41377354\r\nMATR. Nº 867.720-5\r\nVALIDADE: 25/12/2007\r\nPROC. Nº E-08/601889/2012\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\nID Nº 41959949\r\nMATR. Nº 890.855-0\r\nVALIDADE: 25/08/2009\r\nPROC. Nº E-08/601980/2012\r\nMÉDICO - PROCTOLOGIA\r\nAFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO\r\nID Nº 32301634\r\nMATR. Nº 863.650-8\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/61984/2012\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nID Nº 30548071\r\nMATR. Nº 864.386-8\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/600888/2012\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2010\r\nONDE SE LÊ: ATOS DE 27.07.2010\r\nLEIA-SE: ATOS DE 29.01.2010\r\nId: 1277591\r\n"
        ],
        "1277622": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.03.2012\r\n- ROSAMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26276-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 06/02/2012”, leia-se: “a contar de 01/03/2012”.\r\nId: 1277622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277968": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n19/03/2012 \r\n, firmado em 18/11/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Capricho dos Artistas. (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/002.389/2011 o valor do apoio financeiro mencionado no item 7.1 da Cláusula Sétima, fica acrescido de R 1.000,00 (hum mil reais). \r\n, firmado em 18/11/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e Liga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/002.365/2011 o valor do apoio financeiro mencionado no item 7.1 da Cláusula Sétima, fica acrescido de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). \r\nId: 1277968\r\n"
        ],
        "1278408": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\n- MARIA ANUNCIADA PEREIRA, matr. nº 26362-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8090”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8110”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1278408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278424": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nFica convalidado o novo valor contratual, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto no item 6.2.1 da Cláusula de Reajustamento das Condições Especiais do Contrato nº 035/2010, considerando a variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39, da Revista Conjuntura Econômica publicada pela Fundação Getúlio Vargas, apurado de novembro de 2010 a novembro de 2011, de 4,62700%, a incidir a partir de dezembro de 2011 até novembro de 2012, totalizando para o período o valor de R 46.624,26 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte quatro reais e vinte s seis centavos). Processo nº E- 01/50002/2010.\r\nId: 1278424\r\n"
        ],
        "1278737": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.03.2012\r\nJOSEILA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO, matr. 08/101.048-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/200.026/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.026/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.026/2012.\r\n, matr. 08/104.210- 3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.323/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/201.323/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.323/2010.\r\n, matr. 08/100.357-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.112/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.112/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.112/2011.\r\n- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.245/2012, fica alterado o nome da servidora em referencia para Rosangela Antunes Chagas Toledo.\r\n- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.228/2012, fica alterado o nome da servidora em referencia para Lucia Franco Ferreira.\r\nDE 20.03.2012\r\n, matr.08/105.316-7- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.130/2008.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/202.130/2008.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.130/2008.\r\nDE 09.02.2007\r\n, matr. 08/104.089-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.097/2006. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05.03.2007\r\nDE 25.05.2009\r\n, matr. 08/100.240-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.877/2008. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01.06.2009.\r\nId: 1278737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278778": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 026/2008 - Ficam convalidados os valores referentes à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato nº 026/2008, considerando a variação do IPC/FIPE, de setembro de 2010 a outubro de 2011, no percentual de 6,5423%, aplicado aos valores de homem/hora da equipe contratada, incluindo os valores referentes às horas disponíveis e não utilizadas do Banco de Horas, a incidir a partir de novembro de 2011.\r\nA presente APOSTILA cancela e substitui a publicada no D.O.E de 14/03/2012, fls.02, 3ª coluna - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria Geral - Ato do Subsecretário Geral - de 07/03/2012. Contrato nº 026/2008. Processo nº E-01/401094/2007.\r\nId: 1278778\r\n"
        ],
        "1278870": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 19/03/2012\r\n- Fica retificado para 29/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GLAUCIA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 817.341-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.862/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ANTONIA RAMOS BASTOS, mat. n° 158.740-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.936/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, mat. n° 158.652-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.810.132/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.162.470-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/201.813/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, mat. n° 194.443-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.910.223/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, ref. D, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, mat. n° 245.176-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.210.459/2005.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. n° 249.674-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.910.117/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUSANA BRAGANÇA MARY, mat. n° 241.175-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/811.447/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, mat. n° 165.436-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.273/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAURA DE FÁTIMA RUSSONI, mat. n° 158.839-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.453/2007.\r\nId: 1278870\r\n"
        ],
        "1278958": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.166.551-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.767/2003.\r\nALZIRA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 508.663-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.678/2003.\r\nDAYSE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.021.820-5, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.497/2001.\r\nDIONICE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.019.973-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.224/2002.\r\nELENY MOURA LOROZA, matrícula nº 237.600-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.901/2001.\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 190.974-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.448/2003.\r\nHELVIA RITA LILARGEM DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 161.145-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.455/2000.\r\nIARA CELI DA SILVA CAETANO, matrícula nº 45.882-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 30/09/98, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/5.200.105/96.\r\nJOÃO SERAFIM DA SILVA, matrícula nº 5.007.735-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.271/2000.\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE SANT'ANNA, matrícula nº 930.130-0, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.461/2011.\r\nLEOPOLDINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 205.989-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.607/2011.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA PESSOA, matrícula nº 188.051-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.905/2002.\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA PESSOA, matrícula nº 235.120-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.906/2002.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 156.234-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.456/2001.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO, matrícula nº 278.017-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.534/2004.\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES QUEIROZ, matrícula nº 141.886-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.704/99.\r\nMARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 1.208.977-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.324/2001.\r\nATO DE 21/09/2001 - MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 244.113-7, Prof. Ass.Adm. Educ. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.325/2001.\r\nATO DE 06/06/2003 - MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.041-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.914/2003.\r\nSONIA CRISTINA MARQUES DE LACERDA, matrícula nº 250.316-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.474/2002.\r\nWALDIR GERALDO BOCCARDO, matrícula nº 1.141.085-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 34/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.264/2002. \r\nId: 1278958\r\n"
        ],
        "1278978": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que SERGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Educação, conforme o disposto no Decreto nº 43.088, de 19/07/2011, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que JOSÉ CARLOS BOSQUE a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que ELAINE BATALHA MARTINS a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que VERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que VERONICA GOMES DE ALMEIDA FREIRE a quem se refere o presente Ato, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7426/2011, fica esclarecido que EDYR MARIA MAIA DA CUNHA a quem se refere o presente Ato Composto de nomeação e exoneração, passou a exercer a contar de 01 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestruturta e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 43.088, de 19/07/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300178/2011, ficaMARIANA PISANI MATA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, 949615-9. \r\nId: 1278978\r\n"
        ],
        "1279012": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica retificado para 24/02/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidorLUIZ OTAVIO BORGES BRASIL, mat. nº 817.317-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.108/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 158.307-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.640/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, mat. nº 156.816-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.502/2006.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOAQUINA ESTELA DA CUNHA GUSSEN, mat. nº 186.369-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.510.036/2006.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI DE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 184.434-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.691/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROMILDA MARIA SILVA, mat. nº 159.670-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.402/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LÍGIA GOMES BARROS RIBEIRO, mat. nº 243.187-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.940/97.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZENY DO AMARAL DE SOUZA CRUZ, mat. nº 183.000-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.360/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA LUCIA GOMES DO VALLE, mat. nº 512.288-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.011.483/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 153.232-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.106.723/2008.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSÉLIA NUNES MOREIRA DA PAZ, mat. nº 186.282-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.740/2007.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor HERMES FERREIRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 197.613-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.131/2010.\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARCIA DOS REIS, mat. nº 833.489-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.426/2009.\r\nId: 1279012\r\n"
        ],
        "1279256": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33508-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 411/2010 e Proc. UERJ nº 8837/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1279256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279272": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para n° 826.877-3, a matrícula do servidor a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/810.335/2012.\r\nId: 1279272\r\n"
        ],
        "1279388": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nARTUR PIRES JUNIORTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/000.780/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n27.02.2012 - DERCIO COSTA CARVALHO, Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/001.182/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n27.02.2012 - REGINA MACEDO POLITO, Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/001.314/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1279388\r\n"
        ],
        "1279597": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/1990 - LUIS FERNANDO BADENES SILVA, matr. 293.222-6. Tendo em vista o que consta no processo nº. E- 18/400.331/2012, Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Apoio Gerencial, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1279597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279688": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 07/01/2010 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606615/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 07/01/2010 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/606615/2007.\r\nATO DE 07/01/2010 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606615/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 07/11/2001.\r\nATO DE 12/11/2010 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601748/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\nATO DE 12/11/2010 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/601748/2009.\r\nATO DE 12/11/2010 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601748/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/09/2001.\r\nATO DE 15/08/2011 - DAYSE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 165.224-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602423/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 15/08/2011 - DAYSE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 165.224-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/602423/2006.\r\nATO DE 15/08/2011 - DAYSE DE ARAÚJO SILVA, matr. nº 165.224-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602423/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605917/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 01/07/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605917/2009.\r\nATO DE 01/07/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4, matr. nº - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605917/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - RUY BORGES PINTO, matr. nº 101.586-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605685/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - RUY BORGES PINTO, matr. nº 101.586-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/605685/2009.\r\nATO DE 24/01/2011 - RUY BORGES PINTO, matr. nº 101.586-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605685/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nProc. nº E-08/606615/2007 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, matr. nº 184.059-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de triênios publicado no D.O. de 11/02/2007.\r\nProc. nº E-08/606615/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 17/11/2007, os proventos de GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.059-4.\r\nProc. nº E-08/601748/2009 - ORIVAL COELHO BADARÓ, matr. nº 147.340-4 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/10/2004.\r\nProc. nº E-08/601748/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2007, os proventos de ORIVAL COELHO BADARÓ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.340-4.\r\nDE 15/03/2012\r\nProc. nº E-08/602423/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de DAYSE DE ARAÚJO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.224-7.\r\nProc. nº E-08/605917/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 09/07/2010, os proventos de JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.428-4.\r\nProc. nº E-08/605685/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de RUY BORGES PINTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 101.586-6.\r\nId: 1279688\r\n"
        ],
        "1279846": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 121.799-1 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/10262/1702/2011, às fls. 08, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts.do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/7271/1702/1995.\r\n, matrícula nº 1.152.228-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/171/1702/2010, às fls. 11, do processo n° E-09/10659/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E- 09/1054/1702/2011.\r\nANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 148.217-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às folhas 12 no processo nº E-09/8355/1702/2011, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/5993/1702/2009.\r\nId: 1279846\r\n"
        ],
        "1279849": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, matrícula 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220582/2011, fica aditada a apostila lavrada no referente processo, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103, de 26/12/1986, o direito de 5/10, de acordo com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/1983, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, fica convertido a partir de 01/01/1987, para 5/8 do valor integral do símbolo DAÍ-6 e respectiva representação. \r\n, matrícula n° 177.567-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2211/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/10/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde), no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n, matrícula 176.248-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/11592/1702/2011, fica aditada a apostila lavrada no referente processo, com o esclarecimento de que em virtude do disposto no art. 21 da Lei nº 1103, de 26/12/1986, o direito de 5/10, de acordo com o § 3º do art. 31 da Lei nº 720/1983, acrescido do art. 10 da Lei nº 530/1982, regulamentada pelo Decreto nº 6174/1982, fica convertido a partir de 01/01/1987, para 5/8 do valor integral do símbolo DAÍ-4 e respectiva representação. \r\nId: 1279849\r\n"
        ],
        "1280063": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\n- Ficam convalidados os novos valores do Contrato nº 009/2009, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula 6.1 das Condições Especiais, considerando a variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39, da Revista Conjuntura Econômica publicada pela Fundação Getúlio Vargas, apurado de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, de 4,1300%, a incidir sobre as parcelas vencidas a partir de fevereiro de 2010 até janeiro 2011; e de janeiro de 2010 a janeiro de 2011 de 4,9200% a incidir sobre as parcelas vencidas de fevereiro de 2011 até fevereiro de 2012, utilizando-se respectivamente, o percentual de 4,1300% aplicado às parcelas de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011 e de 9,2530%, a partir de fevereiro de 2011. Processo nº E-01/54270/2011.\r\nId: 1280063\r\n"
        ],
        "1280117": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2012\r\nATO DE 21/02/2005 - AMELIA DAFLON BARROZO, matrícula nº 246.050-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.194/2005.\r\nATO DE 20/07/2010 - ANGELA MARIA SOARES BASTOS, matrícula nº 231.877-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/202.029/2010.\r\nATO DE 11/07/2001 - CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5.000.705-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.331/2000.\r\nATO DE 26/12/2000 - CELUTA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 678.355-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.095/2000.\r\nATO DE 28/12/2001 - IZAURA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 151.074-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.230/2001.\r\nATO DE 28/12/2001 - MAGALI LATERÇA DINIZ, matrícula nº 154.767- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.210/2000.\r\nATO DE 21/11/2003 - MARIA GEORGINA SOARES FAGUNDES, matrícula nº 271.361-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.173/2003.\r\nATO DE 16/06/2003 - SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS, matrícula nº 185.537-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.702/2003.\r\nId: 1280117\r\n"
        ],
        "1280153": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 21.03.2012\r\n- AURA HELENA RAMOS, - matr. nº 6532-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1280153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280156": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2012\r\nMARIANA SPITZ, matr. nº 35903-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “lotação no Departamento de Neurologia - FCM”, leia-se: “lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM”.\r\nId: 1280156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280568": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 21/01/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora DIVA AFONSO GAVINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 837-5. Processo nº E-08/603327/2008.\r\nFica retificada para 18/02/2008 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora ODETE BEATRIZ FEITOZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.928-7. Processo nº E-08/601323/2008.\r\nFica retificada para 146.189-6 a matrícula do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Processo nº \r\nE-08/605947/2010.\r\nDE 13/03/2012\r\nFica retificado para JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/602015/2003.\r\nFica retificada para 28/01/2004 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor CESAR SPINA GARZONI, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.114.800-4. Processo nº E- 21/960093/2003.\r\nFica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoria do servidor MANOEL DE BARROS, matrícula 265.191-7. Processo nº E-08/601946/2007.\r\nId: 1280568\r\n"
        ],
        "1280950": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 21.03.2012\r\n- ADEMILSON FÁBIO SILVA, matr. nº 6126-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Dispensar, apedido”, leia-se: “Dispensar, a pedido”.\r\n- ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto”, leia-se: “Professor Associado.”\r\nId: 1280950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280980": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2012\r\nATO DE 15.02.2012 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, matrícula nº 18/3314, grupo V, nível 5. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico em Assuntos Culturais - Quadro Permanente de Pessoal. Processo nº E- 23/200147/2012. \r\n\r\nProcesso nº E22/200254/1996 - CARLA LUIZA KLAYN DA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4539. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.08.1999 a 23.08.2009. \r\nProcesso nº E-23/200129/2006 - NELCY DA SILVA GOMES, Agente de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4724. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2007 a 13.02.2012. \r\nId: 1280980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281268": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/005/51419/2011, fica retificado no Decreto de 16 de dezembro de 2010, publicado no D.O. de 17.12.2010, que promoveu militares nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de dezembro de 2010, o critério de promoção do militar abaixo, na parte que menciona:\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n3.1 - PARA MAJOR BM\r\nPOR MERECIMENTO\r\nCAP BM ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, RG 07.854\r\nId: 1281268\r\n"
        ],
        "1281441": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE\r\nESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300153/2011, fica esclarecido que PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA foi exonerada do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educaçãoe não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300153/2011, fica esclarecido que CELIA MARTINS DE FREITAS foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, Pesquisa e Avaliação, da Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, , e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1281441\r\n"
        ],
        "1281736": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 21.03.2012\r\n- MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Assistente Social”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Comunicador Social”.\r\n- MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Assistente Social”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Comunicador Social”.\r\nId: 1281736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282633": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.032012\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/03/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 21/03/2012”.\r\nId: 1282633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282833": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEDUARDO BENEDITO DA SILVA, SD BM Refo, RG CBMERJ 04.392, por ter sido julgado procedente o benefício estabelecido pelo art. 6º inciso, XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.01.1989, data em que passou a vigorar a referida Lei. Ato de 20.07.1988, publicado no Diário Oficial, de 25.07.1988.Processo nº E-08/3406/51182/2010.\r\ncom efeitos a contar de 19.09.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma do 2º SGT BM Refo , por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como o benefício do ar. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 17.12.2010. ATO de 16.01.2001, publicado no Diário Oficial, de 02.02.2001. Processo nº E-08/1156/51182/2009.\r\nId: 1282833\r\n"
        ],
        "1282893": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 16/02/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - Altera a conta bancária de titularidade da CONTRATADA para: Conta Corrente: 150168-2, Agência: 2373-6 do Banco Bradesco S/A. Processo nº E-07/000.237/2011.\r\nId: 1282893\r\n"
        ],
        "1283303": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - LUIZ CARLOS DE SENA, matr. nº 1.003.924-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604770/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 14/01/2011 - LUIZ CARLOS DE SENA, matr. nº 1.003.924-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604770/2009.\r\nATO DE 14/01/2011 - LUIZ CARLOS DE SENA, matr. nº 1.003.924-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604770/2009, e de acordo o art. 35 Lei 5260/2008 e o processo E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE-GEE.\r\nATO DE 29/11/2011 - LUIZ CARLOS SOARES, matr. nº 615.585-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603955/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - LUIZ CARLOS SOARES, matr. nº 615.585-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/603955/2010.\r\nATO DE 29/11/2011 - LUIZ CARLOS SOARES, matr. nº 615.585-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603955/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/11/2011 - SÔNIA MARIA ROCHA LIMA, matr. nº 182.594- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604078/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 07/11/2011 - SÔNIA MARIA ROCHA LIMA, matr. nº 182.594- 2- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/604078/2010.\r\nATO DE 07/11/2011 - SÔNIA MARIA ROCHA LIMA, matr. nº 182.594- 2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604078/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999,, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604770/2009 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de LUIZ CARLOS DE SENA, Médico “A”, matr. nº 1.003.924-6.\r\nProc. nº E-08/603955/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de LUIZ CARLOS SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.585-7.\r\nProc. nº E-08/604078/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de SÔNIA MARIA ROCHA LIMA, Médico “A”, matr. nº 182.594-2\r\nId: 1283303\r\n"
        ],
        "1283309": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nATO DE 23/11/1990 - ODIMAR CAMILO SILVA, matrícula 293.261-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.354/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09/03/2012 por te completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1283309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283429": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA EDUARDO DE ASEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 1ª classe, Id. 1999.338.51, Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003.\r\nAPOSENTA SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, Id. 196.929.19, Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria de 3ª classe, Id. 425.518.11, Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nRIO\r\nATO DE APOSENTADORIA 23/10/2000 - LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA, matrícula 192.675-7, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/901.016/2011, fica MODIFICADO a fundamentação lega da aposentadoria do inativo a quem se refere o presente Ato para: nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal - INVALIDEZ COM INDICAÇÂO DE INTEGRALIDADE, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/88, combinado com a Lei Federal nº 11.502, de 29/12/2004.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2012\r\n- JOÃO BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 812.064-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo o servidor, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.07.2011.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDIRETOR\r\nProcesso nº E-01/601.765/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.06.2004, os proventos de CARLOS CESAR RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 817.084-7, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.301/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2011, os proventos de ROGERIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional: 199.361.50, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no DO de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.501/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de RONALDO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional: 2001.636.60, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no DO de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/222.031/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2011, os proventos de HILDEBRANDO VITAL ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional: 2006.675.59, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicado no DO de 23.06.2004\r\nProcesso nº E-21/979.047/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 09.011.2011, de ENEAS ANTONIO MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. 197.171.48.\r\nProcesso nº E-21/984.015/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 02.12.2011, de FRANCISCO CARLOS ALVES PIAULINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. 199.698.56.\r\nProcesso nº E-21/982.024/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 04.07.2011, de LENI MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. 199.199.48.\r\nProcesso nº E-21/936.023/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 12.05.2011, de PERCIVAL BASILIO DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. 199.101.50.\r\nProcesso nº E-21/973031/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, com efeitos a contar de 21.09.2011, de ANTONIO MIGUEL FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. 196.453.09.\r\nId: 1283429\r\n"
        ],
        "1283940": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2714/2012, fica esclarecido que MARCELO MEDEIROS ALTOE foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, na vaga anteriormente ocupada por Laerte do Valle Amaral Camargo, matrícula nº 0294550-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1283940\r\n"
        ],
        "1284227": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 29/03/2012\r\n, Agente de Fazenda “B Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para MARLENE MONTEIRO DA FONSECA, por haver contraído o matrimônio. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.806-5. E- 04/002.825/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1284227\r\n"
        ],
        "1284509": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 28/03/2012\r\nATO DE 21/07/2003 - ALSELE PINTO DA LUZ CARVALHO, matrícula nº 1.206.813-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.309/2003.\r\nATO DE 20/09/2000 - AROLDO MACHADO DE FARIAS, matrícula nº 170.261-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.735/2000.\r\nATO DE 28/12/2001 - CELSO DE AZEVEDO MACHADO, matrícula nº 139.026-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.104/2001.\r\nATO DE 19/04/2002 - ELIZABETH MENEZES FLORENCIO, matrícula nº 254.797-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.277/2001.\r\nATO DE 09/06/2003 - EVA SOARES DE FARIA, matrícula nº 276.950- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.978/2003.\r\nATO DE 28/12/2001 - FÁBIO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 270.758-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.897/2001.\r\nATO DE 09/05/2003 - FRANCISCA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula nº 166.974-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.228/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - GEMMA GALGANI GONÇALVES LOBO, matrícula nº 5.006.980-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.250/2001.\r\nATO DE 28/12/2001 - HELENA PIMENTEL RIBEIRO MATTOS, matrícula nº 1.208.828-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.605/2001.\r\nATO DE 30/07/2001 - HELVIA RITA LILARGEM DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 518.849-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.456/2000.\r\nATO DE 24/11/2003 - IVETE PORTO GARCIA, matrícula nº 1.204.520-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.114/2003.\r\nATO DE 17/11/2008 - LIVIA PASSOS ALVES MENDES DA COSTA, matrícula nº 133.838-3, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.703.973/2000.\r\nATO DE 12/08/2002 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 164.264-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.256/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARIA DE FATIMA ROCHA BARRETO, matrícula nº 235.931-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.895/2001\r\nATO DE 12/08/2002 - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 190.374-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.216/2002.\r\nATO DE 05/11/2002 - MARCILETE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.479-6, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.710/2002.\r\nATO DE 24/11/2003 - MARILENE GOMES DE ALCANTARA, matrícula nº 1.202.113-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.161/2003.\r\nATO DE 24/11/2003 - MARLY DE OLIVEIRA SIMIONATO, matrícula nº 1.164.185-2, Servente nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.100/2003.\r\nATO DE 12/08/2002- NILSEA QUINTANILHA XAVIER, matrícula nº 235.130-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.271/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - PAULO CESAR DA CUNHA MOTTA, matrícula nº 232.809-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.407/2001.\r\nATO DE 28/12/2001 - REGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, matrícula nº 238.294-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.248/2001.\r\nATO DE 01/12/2003 - SANDRA FERREIRA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 158.325-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.047/2003\r\nATO DE 28/12/2001 - SIMONE FERNANDES DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 5.002.681-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.412/2001.\r\nATO DE 28/12/2001 - SONIA MARIA CORREA BALTAR SOARES, matrícula nº 805.967-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.314/2001.\r\nATO DE 19/04/2002 - TERESA MARIA LOPES DE A. ALVARES, matrícula nº 242.434-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.589/2001.\r\nATO DE 12/08/2002 - VALDETE GONÇALVES DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 270.551-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.286/2002.\r\nATO DE 17/12/2003 - VERA LUCIA SANTOS LIMA LANTER, matrícula nº 240.485-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.426/2003.\r\nATO DE 28/12/2001 - YARA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 515.935-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.526/2001.\r\nId: 1284509\r\n"
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            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para nível D, referência. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA LIBONI DE MELLO, mat. nº 248.920-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.215/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SALVADORA RANGEL COUTINHO, mat. nº 1.205.192-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.266/2010.\r\n- Fica retificado para 01/12/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor EDNA DE OLIVEIRA MATIAS NASCIMENTO, mat. nº 282.071-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.851/2009.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ARGEU PEREIRA DA COSTA, mat. nº 198.287-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.000.925/2000.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALICE ALFRADIQUE DE MOURA, mat. nº 187.904-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.162/2004.\r\n- Fica retificado para 05/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LAÍS CÉLIA GAMA CAMPOS, mat. nº 195.495-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.300/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 275.961-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.203.329/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE HIPOLITO DA SILVA, mat. nº 273.241-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.011/2007.\r\n- Ficam retificados para 15/12/2008 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUZA RAMOS DA SILVA, mat. nº 277.506-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.172/2008.\r\n- Fica retificado para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RITA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 163.122-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.131.021/2002.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA DE LIMA VILENA, mat. nº 517.463-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.066/2000.\r\n- Fica retificado para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, mat. nº 5.009.217-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.328/2008.\r\n- Ficam retificados para 28/10/2008 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DA SILVA, mat. nº 277.582-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.898/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, mat. nº 245.176-3, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 19/03/2012, publicada no D.O. de 22/03/2012, que retificou o nível e a referência. Proc. nº E- 03/2.210.459/2005.\r\n- Fica retificado para 29/06/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, mat. nº 1.208.925-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.419/2009.\r\n- Fica retificado para 16/12/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FLAVIA DE SOUZA LIMA BORGES, mat. nº 249.650-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.151/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA, mat. nº 231.442-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.323/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA DA COSTA DE SOUZA, mat. nº 1.203.983-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.902/2008.\r\n- Fica retificado para 01/07/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO GABRIEL LACERDA MARCHON, mat. nº 845.351-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.043/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUZANA DE OLIVEIRA, mat. nº 829.902-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.153/2010.\r\n- Ficam retificados para 29/06/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, mat. nº 196.600-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.659/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor YARA GAMA PAES, mat. nº 277.960- 1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.611.340/2010.\r\n- Fica retificado para 03/04/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIO BLASQUES, mat. nº 111.921- 3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/13.729/2011.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA TORRES BRASIL, mat. nº 184.631-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.225/2007.\r\nId: 1285273\r\n"
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        "1285326": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para 05/01/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CACILDA DE AVELAR VARANDA, mat. n° 163.926-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.444/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA NAIM SERRA, mat. n° 827.572-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.419/2005.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, mat. n° 158.625-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.720.111/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY CRUZ NEVES, mat. n° 111.038-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.210.038/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SHIRLEY DE OLIVEIRA, mat. n° 270.272-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.396/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINEA BARBOSA RUSSONI, mat. n° 244.169-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.033/2008.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ILMA LADEIRA MACEDO MUNIZ, mat. n° 254.102-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.391/2010.\r\n- Fica retificado para 09/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor NOELIA BARBOZA DE MATTOS, mat. n° 237.112-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.135/2008.\r\n- Fica retificado para ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE ALVARENGA, mat. n° 840.243-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.256/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO GUERRA, mat. n° 197.566-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.210.045/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADELIA ROSA DA SILVA FIDELIS, mat. n° 1.201.213-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.300.066/2000.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor GLORIA VIDAL RODRIGUES, mat. n° 804.398-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.107/2010.\r\n- Fica retificada para, art. § 1°, inciso III, alínea b, do art. 40, da CF. a fundamentação legal da aposentadoria da servidora MARIA DA PENHA DE REZENDE CAMARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 236.829-8 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.710.153/2010.\r\n- Fica retificado para 09/04/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CENIRA BAPTISTA ALVES, mat. n° 919.171-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.402.046/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6°, da Emenda constitucional n° 41/03, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e do servidor JULIA DA SILVEIRA MACEDO, mat. n° 166.370-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.604/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZE JOSÉ PEREIRA CORREA, mat. n° 158.145-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.010.125/2006.\r\n- Fica retifico para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANE ALMEIDA DA SILVA, mat. n° 165.942-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.110.514/2008.\r\n- Fica retificado para Merendeira, nível II, o cargo do servidor MARIA LUCIA TELES FRANCO, mat. n° 276.052-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.464/96.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE MARQUES ARANDA, mat. n° 284.450-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.760/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLDICÉIA COSTA DOS SANTOS, mat. n° 270.799-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.294/2010.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 234.693-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.104.182/2008.\r\n- Fica retificado para 29/12/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SILEILA MACHADO E SILVA, mat. n° 5.005.311-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.470/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LENICE BRAGA CAMPIÃ, mat. n° 1.003.533-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.200.341/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ITALA COSTA NEVES, mat. n° 137.787-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.510.099/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALITA BARATELA VIEIRA, mat. n° 1.204.359-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.627/2006.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE OLIVEIRA MARINS, mat. n° 277.230-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.321/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINETE FELIPE BATISTA, mat. n° 278.922-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.646/2010.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 05/08/2011, publicada no D.O. de 10/08/2011, que retificou o nível e a referência do servidor ESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA, mat. n° 159.140-3. Proc. n° E-03/10.400.909/2011.\r\nId: 1285326\r\n"
        ],
        "1285727": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\n*CONTRATO Nº 006/2007, celebrado em 23/08/2007, alterado pelo 5º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 16/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, do Banco Itaú - 341, c/c nº 07086-2, agência nº 6023 para o Banco Bradesco - 237, c/c nº 837-0, agência nº 2807. Processo nº E- 01/0585/2011.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02 de março de 2012.\r\nId: 1285727\r\n"
        ],
        "1285844": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nFica retificada para 15 de fevereiro de 2012, a validade da nomeação de LUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nFica retificada para 15 de fevereiro de 2012, a validade da exoneração de VANESSA SIQUEIRA MANHÂESa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/740/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de ANDRE LUIZ GARCIA NASCIMENTO de cargo em comissão da estrutura da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 23/12/2011.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/824/2012, fica retificado para MONIQUE MELO DE SOUSAo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1285844\r\n"
        ],
        "1285934": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nATO DE 10/08/2010 - ANADINA DE FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 1.661-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/006.177/95.\r\nATO DE 08/12/2008 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, matrícula nº 1.168.537-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.769/2008.\r\nATO DE 10/05/2010 - CELIA GOMES, matrícula nº 188.065-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.200/2010.\r\nATO DE 13/09/2010 - DALVA MAURAT DOS SANTOS, matrícula nº 186.139-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.971/2010.\r\nATO DE 17/12/2008 - EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, matrícula nº 514.474-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.080/97.\r\nATO DE 30/08/2010 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDU, matrícula nº 194.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/5.310.093/2010.\r\nATO DE 28/03/2008 - FIDELINA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 158.964-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.141/2007.\r\nATO DE 17/02/2012 - FLORINDA MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 233.278-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.000.148/2012.\r\nATO DE 30/10/2009 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 161.082-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.900.665/2009.\r\nATO DE 30/09/2010 - IVONE ARAUJO PERIARD, matrícula nº 240.950-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/012.677/2010.\r\nATO DE 02/03/2012 -- MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, matrícula nº 246.130-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.653/2012\r\nATO DE 24/09/2010 - MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, matrícula nº 238.307-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.810.302/2010.\r\nATO DE 17/02/2012 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, matrícula nº 248.543-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.006.566/2011.\r\nATO DE 02/03/2012 - NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 187.976-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.500.052/2012.\r\nATO DE 08/12/2010 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 36.331-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.131.461/2007.\r\nATO DE 17/08/2010 - SANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.238-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.310.482/2010.\r\nATO DE 02/03/2012 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, matrícula nº 188.618-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.654/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPAGINA 19 -1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nATO DE 27/11/2006 - MARIA DA PENHA RIBEIRO MEIRELES \r\nOnde se lê: ...faz jus aos integrais. Processo nº E-01/601.365/2005.\r\nLeia-se:...faz jus aos integrais. Processo nº E-01/601.365/2006.\r\nId: 1285934\r\n"
        ],
        "1286048": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nreferente à concessão de apoio financeiro para premiação do Mestre João Gomes, firmado em 21/12/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e João Gomes (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes no processo nº E- 18/001648/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo de Concessão passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n6.1- A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 456841, agência 0387, do Banco Itaú, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para recebimento do prêmio, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n- De acordo com as informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.074/2011, que trata da prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, nos termos firmados entre esta Secretaria de Estado de CulturaFeedbacktur Viagens Ltda.- EPP, ficam incluídos, com validade a contar de 02/01/2012, na Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 012/2011 os Programas de Trabalhos - Promoção e Difusão Cultural - Desenvolvimento da Área Museológica, - Incentivo às Atividades Artísticas, - Realização de Atividades da Escola de Artes Visuais, - Desenvolvimento das Atividades do INEPAC, - Incentivo ao Setor Audiovisual, - Incentivo à Leitura e Conhecimento, - Desenvolvimento da Economia Criativa.\r\nId: 1286048\r\n"
        ],
        "1286116": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\n, celebrado em 11/05/2009, alterado pelo 8° Termo Aditivo n° 110, de 29/12/2011, publicado no D.O. de 10/01/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Quinta - § 2°, do referido Termo Aditivo, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., do Banco Bradesco, c/c n° 119732-4, agência n° 0544-4, para o Banco Bradesco, c/c n° 119.732-0, agência n° 0544-4, Banco 237. Proc. n° E-03/8.012/2009.\r\nId: 1286116\r\n"
        ],
        "1286624": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 269.930-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Investigador Policial de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, por incorreção no D.O. nº 058 de 27/03/2012, referente ao processo nº E-09/1707/1702/2012.\r\nId: 1286624\r\n"
        ],
        "1286634": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 174.626-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III,do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-01/601446/2005.\r\n, matrícula nº 171.409-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 15/10/2007, referente ao processo n° E- 08/223358/2007.\r\n, matrícula nº 192.317-6 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo n° E-08/601120/2006.\r\n, matrícula nº 122.056-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/13100/1019/2007.\r\n, matrícula nº 177.226-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/0379, com efeitos a contar de 18/09/2007, referente ao processo nº E-08/223018/2007.\r\n, matrícula nº 192.627-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 06/06/2007, referente ao processo nº E-08/221814/2007. \r\n, matrícula nº 176.755-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 17/08/2007, referente ao processo nº E-08/222455/2007.\r\n, matrícula nº 116.216-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E- 08/222890/2007.\r\n, matrícula nº 144.617-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 21/09/2004, referente ao processo nº E-09/2404/1231/2004.\r\n, matrícula nº 113.416-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, com efeitos a contar de 27/04/2002, referente ao processo nº E-09/1945/1004/2002.\r\nId: 1286634\r\n"
        ],
        "1287140": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nFicam retificados o cargo para Prof. Doc. II e a matrícula para nº 5.022.008-6, da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/810.604/2012.\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.532-3. Fica retificada para Tipo A a classificação da unidade escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.200.565/2012.\r\nId: 1287140\r\n"
        ],
        "1287262": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 18/07/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Tiago Almeida da Silva (Outorgado), que trata da concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Elas Contam”, conforme processo administrativo nº E-18/000817/2011. Diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, os dados bancários citados no item 8.1 da Cláusula Oitava do referido Termo de Concessão ficam substituídos pela conta corrente nº 0000540-1, agência 6752, do Banco Bradesco. \r\nfirmado em 19/03/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Noemi Silva Ribeiro (Outorgado), que trata da concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Artes e Devoção - Acervos de Arte Barroca no Rio de Janeiro”, conforme decidido no processo administrativo nº E-18/000413/2012. Diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, os dados bancários citados no item 9.1 da Cláusula Nona do referido Termo de Concessão ficam substituídos pela conta corrente nº 367-0, agência 6734, do Banco Bradesco. \r\nId: 1287262\r\n"
        ],
        "1287335": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, fica esclarecido que a designação de para, na qualidade de representante do seguimento médico, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, ocorreu com fundamento na Lei nº 6.181, de 16 de março de 2012, e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos.\r\nId: 1287335\r\n"
        ],
        "1287342": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/436/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2535/2012, fica retificada para 01 de março de 2012ANTONIO EDUARDO DE FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Coordenadorias de Contabilidade - CONSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 1287342\r\n"
        ],
        "1287378": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2012\r\nATO DE 17/06/2010 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 160.017-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.115/2010.\r\nATO DE 08/10/2010 - - CARLOS DE AMORIM MACHADO, matrícula nº 836.470-5, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.448/12.775 dias. Processo nº E-03/91.220/2009.\r\nATO DE 15/12/2005 - DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA, matrícula nº 239.709-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/201.942/2005.\r\nATO DE 19/09/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 194.615-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.941/2003.\r\nATO DE 01/10/97 - IVANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 93.020-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/3.700.074/95.\r\nATO DE 20/06/95 - LELIA DOS SANTOS AVILA PIRES, matrícula nº 43.936-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.100.781/93.\r\nATO DE 23/03/2010 - LENICE FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 161.741-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.400.680/2010.\r\nATO DE 15/09/2010 - MARIA APARECIDA NALIATO MELILLO, matrícula nº 242.145-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.003.622/2010.\r\nATO DE 19/06/95 - MARIA HELENA HAUA DE JESUS, matrícula nº 682.514-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.301.862/93.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 233.678-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.802.106/2011.\r\nATO DE 20/10/2005 - MARTHA CONCEIÇÃO SEVERO, matrícula nº 253.521-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.998/2004.\r\nATO DE 26/11/2009 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula. nº 188.566-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.402.528/2009.\r\nATO DE 30/08/2010 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, matrícula nº 504.594-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.135/97.\r\nATO DE 05/11/2002 - REJANE GOMES LEAL, matrícula nº 238.288-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.839/2002.\r\nATO DE 10/02/2012 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.261-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.063/2011.\r\nATO DE 20/07/2010 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 185.740-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.610.215/2010.\r\nId: 1287378\r\n"
        ],
        "1287494": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 23.03.2012 - Fica alterado o nome da servidora Valéria Feder Montez Hermida para Valéria Feder Montez, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo n° E- 02/000879/2012.\r\nId: 1287494\r\n"
        ],
        "1287759": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\nFica retificado para NATHALIA BÁRBARA CHAMUSCA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos. \r\nFica retificado para NATHALIA BÁRBARA CHAMUSCA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos. \r\nNATASCHA DE ALMEIDA COSTA BARBOSA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathalia Bárbara Chamusca, matrícula nº 0969799-6, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado.\r\nId: 1287759\r\n"
        ],
        "1288423": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 16/09/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor e o nome para MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.587-7. Processo nº E- 08/222412/2008.\r\nId: 1288423\r\n"
        ],
        "1288519": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nProfessor Assistente de Administração II B ref. 7matrícula nº 514.248-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.559/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1288519\r\n"
        ],
        "1288523": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente Administrativo Imatricula nº 665.888-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1.451/2008, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1288523\r\n"
        ],
        "1288567": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixomencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nOSVALDINIRA BATISTA DOS SANTOS - ID. Nº 30500168\r\n287.733-0\r\nVALIDADE: 04/08/2005\r\nPROC. Nº E-08/221894/2011\r\nCHISLEY BASTOS - ID. Nº 32427832\r\n185.116-1\r\nVALIDADE: 31/05/1996\r\n/2011\r\nNIZELIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO - ID. Nº 30353955\r\n299.6-7\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/607762/2011\r\nMARLENE GONCALVES MOURA - ID. Nº 31356170\r\n852.158-5\r\nVALIDADE: 05/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/220447/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n979\r\n192.992-6\r\nVALIDADE: 16/02/1997\r\nPROC. Nº E-08/603406/2011\r\nA - ID. Nº 31789455\r\n259.849.8\r\nVALIDADE: 11/02/2001\r\nPROC. Nº E-08/606593/2011\r\n- ID. Nº 31981666\r\n164.776-7\r\nVALIDADE: 11/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/607838/2011\r\nID. Nº 30822750\r\n296.357-7\r\nVALIDADE: 23/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/602072/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nALCIR DE SOUZA BARBOSA - ID. Nº 31976956\r\n190.506-6\r\nVALIDADE: 01/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/600201/2008\r\nPSICOLOGO\r\nMONNERAT CELES - ID. Nº 31230741\r\n261.709-0\r\nVALIDADE: 17/02/2002\r\nPROC. Nº E-08/221727/2011\r\nMEDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\nMARIA AURORA DA CRUZ GONÇALVES - ID. Nº 30146569\r\n189.761-0\r\nVALIDADE: 19/08/1996\r\nPROC. Nº E-08/607630/2011\r\nENFERMEIRO\r\nMARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO - ID. Nº 32296843\r\n1001.152-6\r\nVALIDADE:14/08/1991\r\nPROC. Nº E-08/607199/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixomencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID.Nº 31284841\r\n298.692-5\r\nVALIDADE: 20/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/22097/2011\r\nELLA - ID. Nº 30752752\r\n814.488-3\r\nVALIDADE:26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/221981/2011\r\nMARCILIA ONOFRE DE MATTOS - ID. Nº 30430461\r\n813.808-3\r\nVALIDADE:28/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/607957/2010\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, matr na classe “A”, da categoria funcional de indevidamente.\r\nId: 1288567\r\n"
        ],
        "1288594": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/917/2012, fica retificado para o número da matrícula do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n- Fica esclarecido que a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, matrícula nº 0949272-9, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado.\r\nId: 1288594\r\n"
        ],
        "1288792": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, D, ref. 9, o cargo da servidora MARIA FÁTIMA DOS SANTOS, mat. n° 155.870-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.130.481/2006.\r\nId: 1288792\r\n"
        ],
        "1288837": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09/04/2012\r\nATO DE 13/02/2012 - ANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 234.679-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.141/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.168/2012.\r\nATO DE 03/07/2003 - ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 199.478-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.582/2003.\r\nATO DE 09/02/2012 - ANTONIO QUINTÃO DA SILVA, matrícula nº 5.012.376-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.552/12.775 dias. Processo nº E-08/220.041/2012.\r\nATO DE 10/09/2001 - ANTONIO RÊGO GADELHA, matrícula nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/35, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 133 dias. Processo nº E-03/6.900.725/97.\r\nATO DE 10/09/2001 - ANTONIO RÊGO GADELHA, matrícula nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.900.725/97.\r\nATO DE 24/11/2003 - DEGILSA SILVA MARINHO, matrícula nº 273.690-8, Merendeira, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.194/2003.\r\nATO DE 13/08/2003 - CENIRA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 164.494-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.491/2003.\r\nATO DE 13/02/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, matrícula nº 804.864-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.685/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.108/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, matrícula nº 246.074-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.762/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.139/2012.\r\nATO DE 27/05/98 - EDINA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 190.675-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Processo nº E-01/602.093/97.\r\nATO DE 12/05/2003 - ELIZABETE RANGEL CAMPISTA, matrícula nº 196.371-9, Zelador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.865/2002.\r\nATO DE 26/12/2000 - GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.200-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.961/2000.\r\nATO DE 14/05/2003 - IRTS FONSECA BAPTISTA, matrícula nº 1.004.991-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.866/2002.\r\nATO DE 09/02/2012 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS TINOCO, matrícula nº 950.156-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.104/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.136/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - IVANIARA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 242.665-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.749/10.950 dias. Processo nº E-08/220.051/2012.\r\nATO DE 23/03/2004 - IVAN OLIVEIRA DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 5.003.789-4, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.876/2003.\r\nATO DE 15/09/2003 - JURANISIA TOMAZ DA SILVA GOMES, matrícula nº 274.719-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.524/2003.\r\nATO DE 09/07/2003 - LANIR RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 1.202.516-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.986/2003.\r\nATO DE 19/06/2001 - LECY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 5.014.782-6, Datilografo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.933/2000.\r\nATO DE 10/09/96 - LINDALVA DA COSTA PINTO, matrícula nº 1.204.860-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30. Processo nº E-01/600.106/96.\r\nATO DE 26/05/2010 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 154.386-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.710.108/2010\r\nATO DE 02/06/2010 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, matrícula nº 188.560-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.355/2010.\r\nATO DE 16/09/200 - MARIA CELIA RODRIGUES FELICIO, matrícula nº 1.205.282-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-\r\n01/601.661/2003.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 1.205.110-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.580/2001.\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 278.214-2, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.920/2000. \r\nATO DE 03/12/2003 - MARIA JOVITA FREIMAN TORRES, matrícula nº 276.767-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.307/2003.\r\nATO DE 12/08/2002 - MARIA LUCIA MIRANDA ALVERNAZ, matrícula nº 1.200.036-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.202/2002.\r\nATO DE 16/05/2003 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA BASILIO, matrícula nº 253.016-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.703/2002.\r\nATO DE 09/05/2003 - MARIA MARCIA TRIGUEIRO MENDES, matrícula nº 239.466-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.042/2003.\r\nATO DE 05/11/2003 - MANOEL AUGUSTO AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 168.323-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.390/2003.\r\nATO DE 05/11/2002 - MARIZA PEIXOTO DIAS, matrícula nº 205.982- 2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.717/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARILENE PRATTI DA SILVA, matrícula nº 141.231-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.596/2001.\r\nATO DE 19/04/2002 - OLIVIA ESTEVES DE PAULA, matrícula nº 161.479-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.293/2002.\r\nATO DE 13/02/2012 - PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES TRINDADE, matrícula nº 911.253-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.570/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.109/2012.\r\nATO DE 28/12/2001 - RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 182.389-7, Agente de Apoio Educacional II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.223/2001.\r\nATO DE 28/12/2001 - RITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.203.315- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.323/2001.\r\nATO DE 09/06/2003 - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 270.339-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.131/2003.\r\nATO DE 09/02/2012 - RODOLFO VALENTINO DA SILVA, matrícula nº 232.209-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.164/12.775 dias. Processo nº E-08/220.140/2012.\r\nATO DE 28/12/2001 - SEBASTIÃO SOARES CARDOSO, matrícula nº 164.258-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.577/2000.\r\nATO DE 27/11/2003 - SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 5.009.526-4, Zelador Vigilante - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.986/2003.\r\nATO DE 09/02/2012 - TEREZA BAPTISTA, matrícula nº 5.024.823-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.267/10.950 dias. Processo nº E-08/220.071/2012.\r\nATO DE 15/07/97 - TEREZINHA CORTAT ORNELAS, matrícula nº 142.012-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30. Processo nº E-01/601.806/95.\r\nATO DE 13/12/2005 - THEREZINHA GUERRA DE FARIAS, matrícula nº 1.168.152-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.746/2004.\r\nATO DE 03/06/2003 - ZELIA MARIA FLORIDO MUNIZ, matrícula nº 161.761-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.006/2003.\r\nATO DE 19/09/2003 - ZILA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 161.732-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.944/2003.\r\nId: 1288837\r\n"
        ],
        "1288861": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2012\r\nATO DE 01.09.2006 - JOSÉ EDINALDO DE MELO, Motorista, matrícula nº 18/1756. Fica retificado os termos do Ato de Aposentadoria do servidor para grupo II, nível 5 do quadro permanente de pessoal. Processo nº E-23/200001/2006.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2012\r\nProcesso nº E-23/200001/2006 - JOSÉ EDINALDO DE MELO, Motorista, matrícula nº 18/1756. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 14.09.1996.\r\nProcesso nº E-23/200157/2010 - PAULO ROBERTO RANGEL, Administrador, matrícula nº 18/1794. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 27.01.2010.\r\nDE 28.03.2012\r\nProcesso nº E-22/200826/1990 - EDNA GOQUEIJO PORTELA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/1935. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.2006 a 10.08.2011. \r\nProcesso nº E-12/130255/1992 - MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3295. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.08.2005 a 29.08.2010. \r\nProcesso nº E-22/200743/1997 - ERMILA APARECIDA MARICATO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3002. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.06.2005 a 05.06.2010. \r\nId: 1288861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289213": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2012\r\n- Fica retificado para 12/08/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor BENEDICTO MOREIRA LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. n° 912.729-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.200.939/2011.\r\nId: 1289213\r\n"
        ],
        "1289608": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.076/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1289608\r\n"
        ],
        "1289715": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2012\r\n- MARIA CRISTINA SAMICO SEGRETO, matr. nº 26712-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8510”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1289715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289771": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/107.456-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.107/2012.\r\nDE 30.03.2012\r\n, matr. 08/107.644-0 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.246/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.246/2011.\r\n, matr. 08/105.131-0 -- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.223/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.223/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.223/2012.\r\n, matr. 08/104.536-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.232/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.232/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.232/2012.\r\n, matr. 08/103.963-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.269/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.269/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.269/2012.\r\n, matr. 08/101.099-3- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.270/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.270/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.270/2012.\r\n, matr. 08/101.732-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.272/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.272/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.272/2012.\r\nDE 09.04.2012\r\n, matr. 8/104.410-9 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/200.283/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA.\r\nId: 1289771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290019": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILAS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Fabuleta Consultoria e Promoções Ltda. Tendo erocesso n° E-18/400.185/2011, fica reajustado o valor do Contrato para R 25.810,56 (vinte e cinco mil centavos), a partir de 15 de abril de 2012, obedecida a cláusula 7, item 7.2 do Edital de Concorrência Pública 002/2011.\r\nDE 11.04.2012\r\n, etificado o nome da servidoraELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO012.\r\nId: 1290019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290206": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2012\r\nATO DE 09/02/2012 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.586-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.788/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.065/2012.\r\nATO DE 13/02/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 838.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.545/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.105/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 828.695-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.076/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.106/2012.\r\nATO DE 13/02/2012 - BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, matrícula nº 5.019.095-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.804/2011.\r\nATO DE 13/02/2012 - CECÍLIA LUIZ DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 188.720-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.093/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 238.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.052/10.950 dias. Processo nº E-08/221.695/2011.\r\nATO DE 09/02/2012 - CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, matrícula nº 246.996-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.757/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.069/2012.\r\nATO DE 22/11/2000 - DANIEL FREIRE DE AZEVEDO, matrícula nº 158.399-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.166/2000.\r\nATO DE 09/02/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 5.014.419-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.058/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 826.516-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.050/2012\r\nATO DE 09/02/2012 - DENISE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 253.926- 0, Prof.Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.082/10.950 dias. Processo nº E-08/220.067/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 -- DILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA, matrícula nº 913.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.569/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.138/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, matrícula nº 5.019.519-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.482/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.696/2011.\r\nATO DE 09/02/2012 - ELECY ESPIRITO SANTO BENVINO, matrícula nº 1.205.489-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.788/12.775 dias. Processo nº E-08/221.695/A/2011.\r\nATO DE 19/09/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 254.354-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.939/2003.\r\nATO DE 09/02/2012 - FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 927.891-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.143/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - IARA BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 5.004.093-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.552/10.950 dias. Processo nº E-08/220.141/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - ITALIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, matrícula nº 254.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.101/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.205/2011.\r\nATO DE 09/02/2012 - IVANA CRUZ, matrícula nº 914.575-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.569/10.950 dias. Processo nº E-08/220.052/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - JANAINA BRAGANÇA BITTENCOURT, matrícula nº 921.015-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.730/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.074/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - JANETE GOMES VALDUGA, matrícula nº 833.389-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.915/10.950 dias. Processo nº E-08/220.056/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - JOSÉ RONALDO MOREIRA MOZER, matrícula nº 5.012.544-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.553/12.775 dias. Processo nº E-08/220.135/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, matrícula nº 5.010.647-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.929/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.057/2012\r\nATO DE 09/02/2012 - LUCILIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.473-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.765/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.039/2012.\r\nATO DE 12/12/2003 - MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 834.354-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.501/2003.\r\nATO DE 09/02/2012 - MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 926.019-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.197/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.137/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - MARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, matrícula nº 248.625-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.858/10.950 dias. Processo nº E-08/220.068/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - MERIAN ALVES FONTES, matrícula nº 805.509-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.659/10.950 dias. Processo nº E-08/220.040/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - MUNIQUE HENDERSON BERTONI, matrícula nº 928.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.197/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.541/2011.\r\nATO DE 09/02/2012 - RENATA AKIKO NAKAMURA, matrícula nº 5.014.252-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.553/10.950 dias. Processo nº E-08/220.066/2012.\r\nATO DE 13/02/2012 - ROSIMERI CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 208.467-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.741/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.110/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, matrícula nº 195.270-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.868/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.545/2011.\r\nATO DE 09/02/2012 - SILVIA ELAINE PINHEIRO TURL, matrícula nº 187.763-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.060/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 935.412-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.064/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 840.482-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.072/2012.\r\nATO DE 09/02/2012 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 831.572-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.116./10.950 dias. Processo nº E- 08/220.902/2011.\r\nATO DE 09/02/2012 - SIMONE APARECIDA ARAUJO SOARES matrícula nº 5.006.530-9, Prof. Doc. II 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.493/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.670/A/2011.\r\nATO DE 05/08/99 - VERA LUCIA DE MELO, matrícula nº 679.471-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/5.701.316/96.\r\nATO DE 09/02/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.635/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.054/2012.\r\nId: 1290206\r\n"
        ],
        "1290279": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n- Fica esclarecido que LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Alves da Silva, matrícula nº 0949272- 9, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado.\r\n.\r\nId: 1290279\r\n"
        ],
        "1290797": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 8.993-8 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para: nos termos do arts.263, inciso III, e 264, inciso III,do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, com efeitos a contar de 29/09/2008, referente ao processo nº E-01/602357/2005.\r\n, matrícula nº 179.734-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 30/05/2007, referente ao processo n° E-08/221823/2007.\r\nBIRAJARA JOSÉ DE ALBUQUERQUE CASAL, matrícula nº 179.674-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, referente ao processo nº E- 09/897/1091/2003.\r\n, matrícula nº 153.484-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/4763/1702/2007.\r\n, matrícula nº 1.152.160-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso II, §1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6466/1702/2007.\r\n, matrícula nº 177.673-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 28/11/2007, referente ao processo nº E-08/223471/2007.\r\n, matrícula nº 177.441-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com efeitos a contar de 09/03/2009, referente ao processo nº E-08/222058/2008.\r\n, matrícula nº 150.793-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do artigo 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 22/05/2003, referente ao processo nº E- 01/601098/2003.\r\n, matrícula nº 177.666-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, ficaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/6459/1702/2005.\r\nmatrícula n° 9.361-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0530/1834/2002.\r\n, matrícula nº 177.232-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.os 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985 e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com efeitos a contar de 18/01/2008, referente ao processo nº E-08/221081/2008.\r\n, matrícula nº 145.390-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 27/04/2002, referente ao processo nº E- 01/601869/2005.\r\n, matrícula nº 137.257-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/01653/702/1994.\r\nId: 1290797\r\n"
        ],
        "1290818": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 69.713- 6 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts263, inciso III, e 264, inciso IIIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com efeitos a contar de 18/08/2006, referente ao processo nº E-01/601423/2006.\r\nDE 09/04/2012\r\n, matrícula nº 58.200-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11689/1702/2011, às fls. 18, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/00330/702/1987.\r\nId: 1290818\r\n"
        ],
        "1290937": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 29.02.2012\r\nATO DE 08.01.2002 - FELIPE OLIVEIRA VILELA, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500. e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAa contar de .\r\n\r\nmatrícula n.º . Tendo em vista o que consta no processo n.º E- 17/500.0/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de .\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - IRVAL LEONEL VEIGA FILHO, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.0/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - PAULO SERGIO DA SILVA LEITE, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.0/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 24/01.518-0. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-12/412.033/2012fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.07.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1290937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291004": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 11/04/2012\r\nFica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEY MELCHIOR GONÇALVES, mat. nº 501.537-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.815/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELOIZA DOS SANTOS, mat. nº 186.332-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.910.278/2006.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ASSUNTINA FELIPPE, mat. nº 247.695-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.249/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILSON DE OLIVEIRA MARINS, mat. nº 825.402-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.928/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA MARIA SILVA LISBOA, mat. nº 501.567-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.245/97.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, mat. nº 185.932-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.710.269/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor AYRES ANTONIO ESTEVES SALGADO, mat. nº 156.094-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.210.003/2006.\r\n- Fica retificado para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2002, combinado com o § 5º do art. 40, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, mat. nº 154.985-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.660/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIA MÁRCIA JOAQUINA FREITAS DE VASCONCELOS, mat. nº 197.389-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.557/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZETE DOS REIS BATISTA, mat. nº 152.150-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.166/2003.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, mat. nº 188.433-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.810.242/99.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, mat. nº 157.388-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.606/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor BERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, mat. nº 188.246-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.790/2005.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor RUTH CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 247.658-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.425/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NADIA MARIA RANGEL ALZEMAN, mat. nº 158.154-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.351/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUSSARA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 167.274-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.004.346/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ALVES CORRÊA, mat. nº 235.173-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.010.284/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LÚCIA FULGÊNCIO, mat. nº 156.259-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.910.294/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES, mat. nº 276.738-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.210.279/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA REGINA DE MEDEIROS SILVA, mat. nº 292.435-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.825/2010.\r\nId: 1291004\r\n"
        ],
        "1291136": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2012\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo e do servidor JUSSARA CURY SALLES, mat. n° 293.038-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.069/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e do servidor FAUSTO BARCELOS, mat. n° 16.892-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.738/90.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARQUES LEMOS, mat. n° 5.011.507-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.004.591/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LETÍCIA PEREIRA DE ALMEIDA TAVARES, mat. n° 246.908-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.429/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo e do servidor TELMA VEIGA PEREIRA, mat. n° 507.818-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.600.061/96.\r\n- Fica retificado para 20/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO FRANCISCO ALVES, mat. n° 669.731-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.202.905/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CORREA, mat. n° 250.500-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/811.604/2010.\r\n- Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA MARIA DO CANTO NUNES, mat. n° 270.549- 9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.700/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA SILVA PEDROZO, mat. n° 186.051-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.010.115/99.\r\n- Fica retificado para VERÔNICA MARIA BARCELOS, o nome do servidor, mat. n° 237.027-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.301.542/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor OLINDA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. n° 142.219-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.943/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIDINÉIA FERREIRA THOMÉ, mat. n° 169.391-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.310.503/2006.\r\n- Fica retificado para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY DE SOUZA SILVA, mat. n° 1.201.598-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.301/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARISA FERREIRA, mat. n° 500.428-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/811.164/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAUL CESAR ARENARI, mat. n° 512.966-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.400.825/2007.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAZARETH FÁTIMA DO TANQUE CALDEIRA, mat. n° 242.707-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.409/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA ELISA DE MOURA ROQUE, mat. n° 241.187-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.100.198/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo e do servidor SONIA MARIA MEYER DA FONSECA, mat. n° 245.423-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.210.340/2010.\r\nId: 1291136\r\n"
        ],
        "1291188": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.03.2012\r\nATO DE 30 DE AGOSTO DE 2005 - MAJOR PM RESERVA NÃO REMUNERADA (RG 43.558) WILSON DE ARAÚJO FILHO. Ficam alterados, no ato de transferência à inatividade, o seu posto e situação funcional para CAPITÃO PM a contar de 25.07.1997. Processo nº E-09/001/2519/2005. \r\nATO DE 09 DE JUNHO DE 2011 - MAJOR PM RESERVA REMUNERADA (RG 36.261) ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO. Fica alterado, no ato de transferência à inatividade, o seu nome para ENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA. Processo nº E- 09/150/2503/2011.\r\nId: 1291188\r\n"
        ],
        "1291245": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória lavrada em 09/04/2012, publicada no D.O de 10/04/2012, a que se refere o presente Ato de exoneração de CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 957020-1.\r\n- Torna sem efeito a apostila retificatória lavrada em 09/04/2012, republicada no D.O de 12/04/2012, a que se refere o presente Ato de nomeação de LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA.\r\nId: 1291245\r\n"
        ],
        "1291308": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nLUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO, matr. 293.259-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.381/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 25.03.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nTANIA MARIA DO CARMO, matr. 293.148-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.397/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 10.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1291308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291972": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/1907/1702/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor GILBERT UZÊDA STIVANELLO.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/930/1540/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora NEUZA CRISTINA MEDEIROS MAGALHÃES.\r\nId: 1291972\r\n"
        ],
        "1292192": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado o nome para ARNOR JOSÉ GUAPYASSU TROVÃO, a quem se refere a presente portaria de exoneração, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para cargo em comissão, a quem se refere a presente portaria de exoneração, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1292192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292744": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o ato de aposentadoria de ATALINO SILVA, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, para os termos do art. 40, inciso “I”, § 1°, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 24.05.2004. Processo n° E-01/601.496/2004.\r\n- Fica retificado o nível no ato de aposentadoria de JUREMA VIANNA DA SILVA, matrícula n° 13/6220, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “F”, para “G”. Processo n° E- 17/203.669/2007.\r\nFica retificado o nível no ato de aposentadoria de WALTER FIGUEIREDO, matrícula n° 13/55845, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, para “F”. Processo n° E-7/203.074/2011. \r\nId: 1292744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293203": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 17/04/2012\r\nATO DE 15/07/2010 - MARILAND MACHADO ESTEVAM, mat. nº 246.721-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/2.610.239/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\nATO DE 17/02/2011 - JAIRA DA SILVA SIQUEIRA\r\nOnde se lê:...Processo nº E-03/10.400.478/2010...\r\nLeia-se:...Processo nº E-08/221.215/2007...\r\nId: 1293203\r\n"
        ],
        "1293434": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n22.03.2012\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, publicado no DOERJ de 19.03.2012, em nome de LUIS EVANGELISTA DE MELO, Id. Funcional nº 43188290, deu-se no período de 25.02.2012 a 03.03.2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 10/2012/ALVS, expedido pela Quarta Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, nos termos da CI nº 235/SEAPCSLT/2012. Processo nº E-21/976.036/2012.\r\nId: 1293434\r\n"
        ],
        "1293689": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n- ANTONIO MAGALHAES MARTINS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/3575-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450133/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nANTONIO MAGALHAES MARTINS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 29/3575-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450133/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 28/05/1998, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1293689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293888": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2012\r\n- Fica retificado para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ÂNGELA SALLES ROMEIRO, mat. nº 232.039-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.002/2011.\r\nId: 1293888\r\n"
        ],
        "1294063": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n22.03.2012\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, publicado no DOERJ de 13.12.2011, em nome de , Id. Funcional nº 43211178, deu- se no período de 07/12/2011 a 16.03.2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 32/2012/ALVS, expedido pela 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Processo nº E-21/976.584/2011.\r\nId: 1294063\r\n"
        ],
        "1294494": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2012\r\nATO DE 19/06/2001 - ANNA THEREZINHA MONTEIRO CARDOSO, matrícula nº 1.154.623-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.102/2000.\r\nATO DE 15/01/2004 - CEZARIA DE MENEZES PONTES, matrícula nº 1.200.677-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.615/2003.\r\nATO DE 25/11/2003 - GENILZA MARIA GOMES DA CRUZ, matrícula nº 1.204.848-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.115/2003.\r\nATO DE 19/09/2003 - HERMES DE SOUZA, matrícula nº 142.620-4, Motorista I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.956/2003\r\nATO DE 26/12/2000 - JANE FELICIO DE FREITAS, matrícula nº 1.515.095-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.142/2000.\r\nATO DE 21/11/2003 - LUZIA MENDONÇA NASCIMENTO, matrícula nº 155.159-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.196/2003.\r\nATO DE 01/08/2008 - MANOEL FRANCISCO CORREIA, matrícula nº 284.570-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.130.751/2008.\r\nATO DE 09/06/2003 - MARIA DA PENHA SILVEIRA GONZAGA, matrícula nº 1.204.029-1, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.930/2003.\r\nATO DE 03//06/2003 - MARIA IGNEZ SANTOS, matrícula nº 284.419- 9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.137/2003.\r\nATO DE 17/06/2003 - MARIA JOSÉ DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 192.876-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E01/600.826/2003.\r\nATO DE 20/09/2000 - MIRANY MATOS DE SOUZA, matrícula nº 153.476-7, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.285/99.\r\nATO DE 10/11/88 - NEUZA GUAPYASSU DE OLIVEIRA, matrícula nº 171.687-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 6, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/007.862/87.\r\nATO DE 08/05/2003 - NILZA MENDES GOMES, matrícula nº 1.200.728-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.867/2002.\r\nATO DE 20/10/2000 - REGINA CLOTILDE DO PRADO SOUZA, matrícula nº 235.599-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.158/2000.\r\nATO DE 23/11/2001 - VERA DO AMARAL JORGE BORGES, matrícula nº 168.338-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 254 dias. Processo nº E-03/6.200.196/97.\r\nId: 1294494\r\n"
        ],
        "1294611": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - TARCILO FERREIRA, matr. nº 193.560-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604987/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - TARCILO FERREIRA, matr. nº 193.560-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604987/2011.\r\nATO DE 23/11/2011 - TARCILO FERREIRA, matr. nº 193.560-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604987/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 21/10/2011 - DARCI PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 623.545-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606460/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 21/10/2011 - DARCI PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 623.545-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606460/2010.\r\nATO DE 21/10/2011 - DARCI PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 623.545-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606460/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - VERA LÚCIA AZEREDO MONTEIRO, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606310/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - VERA LÚCIA AZEREDO MONTEIRO, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606310/2008.\r\nATO DE 04/05/2010 - VERA LÚCIA AZEREDO MONTEIRO, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606310/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 11/02/2010 - CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, matr. nº 182.836-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607316/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 22/03/2009.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604987/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de TARCILO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.560-0.\r\nProc. nº E-08/606460/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2011, os proventos de DARCI PEREIRA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 623.545-1.\r\nProc. nº E-08/606310/2008 - Fixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de VERA LÚCIA AZEREDO MONTEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.285- 6.\r\nProc. nº E-08/607316/2009 - Fixados, com validade a contar de 09/08/2009, os proventos de CLARYCE PEDRENHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.836-7. Retificando o despacho de 09/08/2010, com publicação no D.O. de 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/607131/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de LUIS CARLOS BUENO MACHADO, Médico “A”, matr. nº 140.790-7.\r\nId: 1294611\r\n"
        ],
        "1294854": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, mat. nº 251.921-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.001.299/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor PASCOA NUNES ALONSO, mat. nº 240.075-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.934/2010.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZENY CARDOSO CHICRALLA, mat. nº 241.250-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.795/2010.\r\n- Fica retificado para LUIZA HELENA MELO DE SOUSA, o nome do servidor, mat. nº 238.077-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.071/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor JULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY, mat. nº 246.779-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.610.245/2010.\r\n- Fica retificada para 15/04/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO ZÃO, mat. nº 5.002.241-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.298/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZIRA FERREIRA BRANDÃO, mat. nº 235.474-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.310.361/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 240.900-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.732/2009.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SYLVIA REGINA LINDEY MUNIZ FONSECA, mat. nº 186.175-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.110.883/2010.\r\n- Ficam retificados para 24/02/2010 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA BERALDI DA SILVA, mat. nº 5.021.045-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.042/2010.\r\n- Fica retificada para 16/11/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FERNANDA MONTEIRO DE SÃO THIAGO, mat. nº 933.777-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.772/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA RIBEIRO MEIRELES, mat. nº 1.200.844-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.365/2006.\r\n- Fica retificada para 18/02/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, mat. nº 197.749-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.004/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANI DOS SANTOS, mat. nº 833.539-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.001.901/2005.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLARICE MACEDO JERONIMO, mat. nº 1.203.482-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.366/2006.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAYMUNDO FERREIRA LOPES FILHO, mat. nº 275.998-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.618/97.\r\n- Fica retificada para 20/08/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES COELHO JOAQUIM, mat. nº 1.201.600-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.301.196/2011.\r\n- Fica retificado para NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, o nome do servidor, mat. nº 040.700-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/800.547/95.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor DALVA DE SOUZA CUNHA, mat. nº 514.935-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.862/2004.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor PATRICIA SILVA FARIA, mat. nº 5.012.086-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.199/2010.\r\n- Fica retificada para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IVONE TINOCO MURY PICANÇO, mat. nº 185.979-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.968/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS REIS DE ANDRADE, mat. nº 677.863-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.202.170/2009.\r\n- Fica retificado para Professor Docente I, nível C, ref. 8, o cargo do servidor MARIA CRISTINA TORRES LIMA, mat. nº 103.110-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.849/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, mat. nº 239.328-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/202.844/2010.\r\nId: 1294854\r\n"
        ],
        "1294924": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2012\r\n- SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3 - De acordo com a Port. REITORIA nº 035/2012 e proc. UERJ nº 11406/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31230-6 - De acordo com a Port. REITORIA nº 047/2012 e proc. UERJ nº 9056/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4 - De acordo com a Port. REITORIA nº 038/2012 e proc. UERJ nº 9801/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALCEBIADES MARTINS ARÊAS, matr. nº 31392- 4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 053/2012 e proc. UERJ nº 10171/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. nº 31708-1 - De acordo com a Port. REITORIA nº 027/2012 e proc. UERJ nº 6140/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9 - De acordo com a Port. REITORIA nº 064/2012 e proc. UERJ nº 6139/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5 - De acordo com a Port. REITORIA nº 116/2012 e proc. UERJ nº 9262/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9 - De acordo com a Port. REITORIA nº 034/2012 e proc. UERJ nº 9762/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7 - De acordo com a Port. REITORIA nº 063/2012 e proc. UERJ nº 9729/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1294924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295016": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, mat. n° 5.008.883-0. Fica esclarecido que o C.E. Prof. Murilo Braga, para o qual foi designado na função de Diretor, está localizado no Município de São João de Meriti, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.613.988/2011.\r\nId: 1295016\r\n"
        ],
        "1295085": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.04.2012\r\nDE ALBUQUERQUE MEDRADO RAMOSmatr.08/105.065-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.275/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nDE 31.01.2007\r\n, matr.08/104.950-4 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/204.578/2006. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no DO de 02.03.2007.\r\nId: 1295085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295327": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nATO DE 05.03.2012 - MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19378220. De acordo com a Lei n° 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, o servidor, de quem se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no nível 2° G XI, do vencimento-base em jornada de 32,3 horas, na categoria de atividades profissionais de nível Médio - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, face à instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1°, parágrafo único, incisos I, II e III, e 8°, parágrafo único, da lei supramencionada. \r\nATO DE 05.03.2012 - MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19378220. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/003-10135/2012, e de acordo com os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com a Lei n° 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - referência 2° G XI, com validade a contar de 19.03.2012.\r\nATO DE 05.03.2012 - MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19378220. Tendo em vista o disposto nos arts. 6° e 7° da Lei n° 1.608/90 e o que consta do processo n° E-27/003-10135/2011, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base se seu cargo, a contar de 19.03.2012.\r\nATO DE 05.03.2012 - MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 19378220. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/003-10135/2012, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a ter em seus proventos de inatividade, a inclusão da gratificação de adicional de insalubridade, com base no art. 220, inciso II, § 2°, item 2 do Decreto n° 2.479/79, combinado com o art. 2°, da Lei n° 1531/89, em virtude de perceber a gratificação por mais de 05 (cinco) anos ininterruptos.\r\nId: 1295327\r\n"
        ],
        "1295583": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - ELIANE MACIEL VIEIRA, matr. nº 1.002.733-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603408/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/08/2011 - ELIANE MACIEL VIEIRA, matr. nº 1.002.733-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/603408/2011.\r\nATO DE 29/08/2011 - ELIANE MACIEL VIEIRA, matr. nº 1.002.733-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603408/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - OLGA ABRAHÃO ROCHA, matr. nº 146.323-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601398/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - OLGA ABRAHÃO ROCHA, matr. nº 146.323-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601398/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - OLGA ABRAHÃO ROCHA, matr. nº 146.323-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601398/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA CRISTINA GAUDARD, matr. nº 1.004.913-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603020/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA CRISTINA GAUDARD, matr. nº 1.004.913-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603020/2011.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA CRISTINA GAUDARD, matr. nº 1.004.913-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603020/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - SIMONE REBELLO ESTEVES AREAL, matr. nº 182.779-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606446/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - SIMONE REBELLO ESTEVES AREAL, matr. nº 182.779-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606446/2011.\r\nATO DE 25/10/2011 - SIMONE REBELLO ESTEVES AREAL, matr. nº 182.779-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606446/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 12/07/2010 - CREUZA BORGES DA SILVA, matr. nº 1.168.752-2 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604792/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/07/2010.\r\nATO DE 29/11/2011 - CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, matr. nº 143.874-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605517/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, matr. nº 143.874-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605517/2002.\r\nATO DE 29/11/2011 - CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, matr. nº 143.874-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605517/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 21/10/2011 - IZABEL CRISTINA ABOUD MENEZES, matr. nº 168.861-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602966/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 21/10/2011 - IZABEL CRISTINA ABOUD MENEZES, matr. nº 168.861-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602966/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - IZABEL CRISTINA ABOUD MENEZES, matr. nº 168.861-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602966/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 28/08/2008 - EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, matr. nº 176.762-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601006/2008, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 24/10/2007.\r\nATO DE 29/11/2011 - SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 184.670-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606053/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 184.670-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606053/2011.\r\nATO DE 29/11/2011 - SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 184.670-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606053/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 184.670-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606053/2011, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 08/03/2011.\r\nATO DE 25/10/2011 - WALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, matr. nº 193.573-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602853/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 25/10/2011 - WALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, matr. nº 193.573-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602853/2011.\r\nATO DE 25/10/2011 - WALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, matr. nº 193.573-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602853/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2011 - JANE GOMES DE FARIAS RAMOS, matr. nº 207.309-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 03/11/2011 - JANE GOMES DE FARIAS RAMOS, matr. nº 207.309-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/602737/2011.\r\nATO DE 03/11/2011 - JANE GOMES DE FARIAS RAMOS, matr. nº 207.309-6 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602737/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/05/2003.\r\nATO DE 23/11/2011 - EDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matr. nº 1.004.313-1- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602701/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - EDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matr. nº 1.004.313-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602701/20111.\r\nATO DE 23/11/2011 - EDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matr. nº 1.004.313-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602701/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - VERALÚCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603526/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - VERALÚCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603526/2011.\r\nATO DE 23/11/2011 - VERALÚCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603526/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/09/2008 - DALVA DA SILVA PAIVA, matr. nº 160.609-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602391/2007, fica atribuído à servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03/09/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - JOSÉ CARLOS STODUTO DE CARVALHO, matr. nº 140.956-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602875/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - JOSÉ CARLOS STODUTO DE CARVALHO, matr. nº 140.956-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602875/2011.\r\nATO DE 23/11/2011 - JOSÉ CARLOS STODUTO DE CARVALHO, matr. nº 140.956-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602875/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - ARLETE PEREIRA DE PINA, matr. nº 165.258- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221802/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - ARLETE PEREIRA DE PINA, matr. nº 165.258- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/221802/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - ARLETE PEREIRA DE PINA, matr. nº 165.258- 5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221802/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 12/09/2011 - PEDRO KNAUER, matr. nº 147.827-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604446/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 12/09/2011 - PEDRO KNAUER, matr. nº 147.827-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/604446/2010.\r\nATO DE 12/09/2011 - PEDRO KNAUER, matr. nº 147.827-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604446/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1295583\r\n"
        ],
        "1295700": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2012\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VALERIA SCOGNAMIGLIO, Médico “A”, matr. nº 144.953-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/605891/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA SOBRINO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 165.008-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607490/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CELIA CRISTINA FARIA PHILADELPHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.303-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607325/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JUREMA AMELIA PESSANHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.344-1, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/605256/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA IGNEZ DO CARMO OLIVIERI, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.771-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/602217/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JANETE DO SOUTO MONTEIRO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 189.078-9, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/600725/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 298.342-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/606768/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARISTELA SILVA PAULA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.313-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/221950/2010.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para VANIA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS MENDES, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.291-4, conforme Averbação de 15/08/2011, onde consta reconhecimento de paternidade; conforme Proc. nº E- 08/607818/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para JULIANE SCHNAIPP DAMAS DE OLIVEIRA, Enfermeiro “C”, matr. nº 867.656-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602488/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARCIA DE SOUZA CAMPELO DE FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.509-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607086/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para CARLA DE LIMA NOGUEIRA MELO, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 862.257-3, por haver contraído matrimônio; conforme consta no Proc. nº E-08/602273/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para EMILENA TEIXEIRA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 863.306-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/602717/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REYNALDO, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 866.847-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-01/172109/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para TATIANA DE SOUZA VIVORIO CHAGAS DE SOUZA, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.764-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601548/2012.\r\nId: 1295700\r\n"
        ],
        "1295778": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2012\r\n- CLAUDIA BRAGA MONTEIRO ABADESSO CARDOSO, matr. nº 31772-7 - TENDO em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 14950, registrada às fls. 266 do livro BR - 101 da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para CLAUDIA BRAGA MONTEIRO.\r\n- ALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR, matr. nº 36065-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/04/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 19/06/2012”.\r\n- GUILHERME DA SILVA BUENO, matr. nº 36067-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/04/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 09/04/2012”.\r\nId: 1295778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295790": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/04/2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.036/2012, fica retificado o estado civil para divorciada da servidora ELIANA CARNEIRO DÓRIA.\r\nDE 18/04/2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.047/2012, fica retificado o estado civil para divorciada da servidora DENISE MELO SANTOS.\r\nId: 1295790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296277": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nATO DE 22/12/2000 - ALICE SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 241.393-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.373/98.\r\nATO DE 11/07/2003 - AUGUSTA DE ASSUMPÇÃO CAMARGO, matrícula nº 662.343-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.015/2002.\r\nATO DE 26/04/2004 - CLESA LESSA LOPES, matrícula nº 1.203.950- 9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.536/2004.\r\nATO DE 26/11/2003 - DENISE BUENO GRECO, matrícula nº 682.715- 8, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.402/2003.\r\nATO DE 23/05/2003 - DENISE SALANDRA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 233.732-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.031/2003.\r\nATO DE 26/05/2003 - DENISE SALANDRA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 804.137-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.032/2003.\r\nATO DE 29/04/2004 - EDIMAR RODRIGUES DA SILVA ABREU, matrícula nº 1.201.758-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.605/2004.\r\nATO DE 30/03/2004 - IRENE ROSA DE MOURA GOMES, matrícula nº 284.185-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.681/2004.\r\nATO DE 29/12/2000 - JESUINA DIAS GONÇALVES CANDIDO, matrícula nº 147.640-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.478/2000.\r\nATO DE 20/09/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 243.254-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.144/2000.\r\nATO DE 19/09/2001 - JORGETE CORREA FELICIO, matrícula nº 110.083-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.663/2000.\r\nATO DE 16/05/2001 - LENIRA ANACLETO DA SILVA, matrícula nº 166.061-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.151/2002.\r\nATO DE 26/11/2003 - LUCILIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 282.622-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.407/2003.\r\nATO DE 11/09/2001 - LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 680.906-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.229/2001.\r\nATO DE 29/12/2000 - MARIA APARECIDA DA ROCHA, matrícula nº 514.365-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.600/99.\r\nATO DE 09/12/2003 - MARIA ESTELLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 1.208.875-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.261/2003.\r\nATO DE 09/12/2003 - MARIA ESTELLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 186.728-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.262/2003.\r\nATO DE 19/06/2001 - MARIA JOSÉ SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 274.731-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.792/2000.\r\nATO DE 12/11/2001 - MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.507-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Processo nº E-01/601.590/98.\r\nATO DE 08/04/2002 - MARINALDA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 142.115-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.107/2001\r\nATO DE 19/06/2001 - MARILENE GONÇALVES DE SÁ VALLE, matrícula nº 1.003.576-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.777/2000.\r\nATO DE 14/09/2001 - MARINA BOTELHO VENTURA, matrícula nº 147.620-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.258/2000.\r\nATO DE 22/12/2000 - MONICA SILVEIRA VIVAS, matrícula nº 234.157-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.347/2000\r\nATO DE 24/04/2004 - MURYLLO RABELLO, matrícula nº 279.253-9, Artífice I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.590/2004\r\nATO DE 25/11/2003 - REGINA DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 243.485-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.096/2003.\r\nATO DE 28/12/2001 - ROLAN BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.003.116-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.269/2001.\r\nATO DE 19/09/2001 - ROSA MARIA COSTA CARDOZO, matrícula nº 270.615-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, Processo nº E-01/603.441/2000.\r\nATO DE 04/03/2002 - ROSANGELA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.018.958-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.609/2001.\r\nATO DE 08/04/2002 - ROSELI DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.000.985-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.300/2002.\r\nATO DE 16/11/2001 - VANIR GODINHO, matrícula nº 284.754-9, Agente de Portaria II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.210/2001.\r\nATO DE 04/06/2002 - ZELIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.058-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.509/2000.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/06/2011\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nATO DE 17/02/2011 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA \r\nOnde se lê:... FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA...\r\nLeia-se:... FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA\r\nATO DE 25/02/2011 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA \r\nOnde se lê:... FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA...\r\nLeia-se:... FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA\r\nId: 1296277\r\n"
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        "1296540": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n- ANA MARIA DE SOUSA SENRA, matr. nº 191.879-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608048/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n- ANA MARIA DE SOUSA SENRA, matr. nº 191.879-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/608048/2010.\r\n- ANA MARIA DE SOUSA SENRA, matr. nº 191.879-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608048/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n- EULITA DE MORAES FERREIRA, matr. nº 191.578-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601349/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n- EULITA DE MORAES FERREIRA, matr. nº 191.578-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601349/2011.\r\n- EULITA DE MORAES FERREIRA, matr. nº 191.578-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601349/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nMARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, matr. nº 1.005.243-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602527/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nMARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, matr. nº 1.005.243-9- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602527/2009.\r\n- MARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, matr. nº 1.005.243-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602527/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n- Fixados, com validade a contar de 20/12/2011 os proventos de ANA MARIA DE SOUSA SENRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 191.879-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11/08/2011 os proventos de EULITA DE MORAES FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 191.578-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/11/2011 os proventos de MARIA ELISA FARIA SALES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.243-9. \r\nId: 1296540\r\n"
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        "1296541": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 06/12/2011 - ISABEL GOMES DA CRUZ, matr. nº 165.244-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601792/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/12/2011 - ISABEL GOMES DA CRUZ, matr. nº 165.244-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601792/2011.\r\nATO DE 06/12/2011 - ISABEL GOMES DA CRUZ, matr. nº 165.244-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601792/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 31/10/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605286/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 31/10/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605286/2010.\r\nATO DE 31/10/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605286/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, matr. nº 1.005.203-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605291/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605291/2010.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605291/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601792/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de ISABEL GOMES DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.244-5.\r\nProc. nº E-08/605286/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/12/2011, os proventos de LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.586-5.\r\nProc. nº E-08/605291/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.203-3.\r\nId: 1296541\r\n"
        ],
        "1296548": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 07/10/2011 - ELIAS JOSÉ LOPES, matr. nº 24.486-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604320/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 07/10/2011 - ELIAS JOSÉ LOPES, matr. nº 24.486-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604320/2010.\r\nATO DE 07/10/2011 - ELIAS JOSÉ LOPES, matr. nº 24.486-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604320/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 28/09/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matr. nº 164.756-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606264/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 28/09/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matr. nº 164.756-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606264/2010.\r\nATO DE 28/09/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, matr. nº 164.756-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606264/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - NEUZA MARIA SANTOS DE ANDRADE, matr. nº 183.395-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600551/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - NEUZA MARIA SANTOS DE ANDRADE, matr. nº 183.395-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/600551/2011.\r\nATO DE 29/11/2011 - NEUZA MARIA SANTOS DE ANDRADE, matr. nº 183.395-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600551/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604320/2010 - Fixados, com validade a contar 25/07/2010, os proventos de ELIAS JOSÉ LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 24.486-3.\r\nProc. nº E-08/606264/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS ABREU DE MATTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.756-9.\r\nProc. nº E-08/600551/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de NEUZA MARIA SANTOS DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.395-3.\r\nId: 1296548\r\n"
        ],
        "1296703": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2012\r\n- MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, matr. nº 32339-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 028/2012 e Proc. UERJ nº 8789/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 062/2012 e Proc. UERJ nº 9723/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 049/2012 e Proc. UERJ nº 9112/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1296703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296802": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, matr. nº 1.005.000-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606769/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 05/01/2012 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, matr. nº 1.005.000-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606769/2011.\r\nATO DE 05/01/2012 - CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, matr. nº 1.005.000-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606769/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ, matr. nº 182.960-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220827/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/11/2011 - JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ, matr. nº 182.960-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220827/2011.\r\nATO DE 03/11/2011 - JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ, matr. nº 182.960-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220827/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/12/2011 - MARIA DO AMPARO SILVA, matr. nº 182.637-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602822/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/12/2011 - MARIA DO AMPARO SILVA, matr. nº 182.637-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602822/2011.\r\nATO DE 06/12/2011 - MARIA DO AMPARO SILVA, matr. nº 182.637-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602822/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606769/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico “A”, matr. nº 1.005.00-3.\r\nProc. nº E-08/220827/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA JOSÉ, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.960-5.\r\nProc. nº E-08/602822/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de MARIA DO AMPARO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.637-9.\r\nId: 1296802\r\n"
        ],
        "1296949": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 06/2012 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, assinado em 26 de março de 2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.734/2012 e considerando que foi verificada incorreção na CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado Termo de Adesão, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n...................\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.44\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.8021\r\n:\r\n....................\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.06\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.8021\r\nId: 1296949\r\n"
        ],
        "1296968": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.460/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.863/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1296968\r\n"
        ],
        "1296993": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2012\r\nATO DE 07.03.2012 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/201.710/2011, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação a origem do servidor que trata a exoneração.\r\nId: 1296993\r\n"
        ],
        "1297149": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para n° 255.800-5, a matrícula do servidor JOÃO BATISTA MARQUES, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.610.149/2012.\r\nId: 1297149\r\n"
        ],
        "1297177": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 16/11/2011 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220216/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16/11/2011 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220216/2011.\r\nATO DE 16/11/2011 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/220216/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 625.801-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606681/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 625.801-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606681/2007.\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 625.801-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606681/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601458/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601458/2010.\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601458/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/220216/2011 - Fixados, com validade a contar 13/12//2011 os proventos de GLEICE MARA MORAES SPERLING, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.166-0.\r\nProc. nº E-08/606681/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2010 os proventos de CARLOS RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.801-6.\r\nProc. nº E-08/601458/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011 os proventos de MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 168.557-7.\r\nId: 1297177\r\n"
        ],
        "1297178": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604360/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 07/11/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604360/2011.\r\nATO DE 07/11/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604360/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603610/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603610/2011.\r\nATO DE 23/11/2011 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603610/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608419/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 17/12/2010 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/608419/2009.\r\nATO DE 17/12/2010 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608419/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604360/2011 - Fixados, com validade a contar 13/12/2011 os proventos de MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.259-3.\r\nProc. nº E-08/603610/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011 os proventos de CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.300-0.\r\nProc. nº E-08/608419/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011 os proventos de JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, Médico “A”, matr. nº 145.123-6.\r\nId: 1297178\r\n"
        ],
        "1297439": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nmat. 289.129-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nId: 1297439\r\n"
        ],
        "1297556": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- THELMA SPINDOLA, matr. nº 31231-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15433/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15371/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32000-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15414/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- RICARDO CERQUEIRA ALVARIZ, matr. nº 32196- 8 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15419/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 058/2012 e Proc. UERJ nº 14446/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 16/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matr. nº 32413-7 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 032/2012 e Proc. UERJ nº 9259/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 024/2012 e Proc. UERJ nº 6141/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 09/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 042/2012 e Proc. UERJ nº 8922/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARMEN LÚCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15416/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012. \r\n- MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 052/2012 e Proc. UERJ nº 6145/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 08/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 044/2012 e Proc. UERJ nº 9223/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FLAVIO GARCÍA DE ALMEIDA, matr. nº 32833-6 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 029/2012 e Proc. UERJ nº 9724/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0 DE acordo com a Port. REITORIA nº 050/2012 e Proc. UERJ nº 9222/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 055/2012 e Proc. UERJ nº 8869/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAX LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 33169-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15378/2011, fica esclarecido que o servidor ,a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33190-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15418/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15415/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MAUD PARISE, matr. nº 33195-9 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15364/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33270-0 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 046/2012 e Proc. UERJ nº 10173/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 31/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 036/2012 e Proc. UERJ nº 12115/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 29/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 061/2012 e Proc. UERJ nº 8921/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632- 1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15501/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33667- 7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15411/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ALBA LÚCIA CASTELO BRANCO, matr. nº 33710-5 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15434/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 030/2012 e Proc. UERJ nº 9802/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8 - De acordo com a Port. REITORIA nº 022/2012 e Proc. UERJ nº 8850/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 09/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 057/2012 e Proc. UERJ nº 11500/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 21/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ARÍSIO RABIN, matr. nº 33731-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15463/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15360/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n-TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15428/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15359/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- JOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matr. nº 34120-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15510/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15484/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- FLÁVIO MIRZA MADURO, matr. nº 34392-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15395/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15358/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- FÁBIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34423-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15481/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15499/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15413/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- NICOLAU JOSÉ CARVALHO MARANINI, matr. nº 34512-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15493/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- PAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15361/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15470/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MARIANA RIBEIRO DE MOARES REGO, matr. nº 34651-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15405/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3 TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15498/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34667-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15487/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34689-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15401/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15500/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34752-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15471/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. nº 34990-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15374/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15509/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, matr. nº 27872-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371”, a contar de 30/06/2006.\r\n- HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15488/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15490/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ANGELA BAALBAKI, matr. nº 35140-3 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15508/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1297556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297559": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2012\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “c) Rosemaura Oliveira Falcão, Agente Administrativo, matr. nº 26276-6”, leia-se: “c) Tereza Cristina Ramos Granja, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 33618-0”.\r\nId: 1297559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297688": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 27.01.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDE 17.01.2012\r\nATO DE 06.12.1994 - LUCY MARY CORREA DE ALMEIDA\r\n...\r\n...\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n0\r\n813.808-3\r\n10/01/2009\r\n2010\r\nID. Nº 31284841\r\n298.692-5\r\n14/03/2006\r\n/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS SABINO - ID. Nº 30960347\r\n298.437-5\r\n11/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/602171/2012\r\nMIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID \r\nID. Nº 31939538\r\n298.692-5\r\n07/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/222097/2011\r\n- ID. Nº 30841178\r\n813.845-5\r\n16/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/602386/2012\r\n- ID. Nº 31014275\r\n812.652-6\r\n12/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/602511/2012\r\nIRENE MARIA SOUZA DOS REIS - ID. Nº 31720846\r\n286.685-3\r\n06/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/602005/2012\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA - ID. Nº 30637287\r\nMATR. 288.365-0\r\n30/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/602664/2012\r\nTANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - ID. Nº 30400740\r\nMATR. 296.793-3\r\n23/11/2003\r\nPROC. Nº E-08/602531/2012\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA - ID. Nº 32356170\r\nMATR. 852.158-2\r\n02/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/605140/2002\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nA DE SOUZA MAMED - ID. Nº 31726151\r\nMATR. 207.796-4\r\n11/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/602259/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nID. Nº 31804780\r\n145.049-3\r\nVALIDADE: 02/01/1988\r\n/2011\r\n31982352\r\n195.974-1\r\n04/06/1997\r\nPROC. Nº E-08/603842/2011\r\nFARMACÊTICO/BIOQUÍMICO\r\nBARRETO - ID. Nº 31213863\r\n803.236-9\r\n14/01/2009\r\nPROC. Nº E-08/601781/2012\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n- ID. Nº 32433948\r\n299.736-4\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602268/2012\r\nMÉDICO\r\n31700535\r\n1001.201-1\r\n01/08/1991\r\n/2011\r\n- ID. Nº 31858350\r\n739-3\r\nVALIDADE: 12/05/1991\r\nPROC. Nº E-08/601817/2012\r\n- ID. Nº 32341350\r\nMATR. 197.972-3\r\n27/07/1997\r\nPROC. Nº E-08/602272/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nEUNICE MARIA DA PENHA NASCIMENTO DE AMARAL\r\nID. Nº 31847951\r\n262.135-7\r\n10/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/602137/2012\r\nNUTRICIONISTA\r\nDAYSE LUCIDE MAFRA - ID. Nº31288065 \r\n814007-1\r\nVALIDADE: 05/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/221720/2011\r\nODONTOLOGO\r\nPEDRO LIMA JUNIOR - ID. Nº 31731236\r\n162.052-5\r\n12/06/1993\r\nPROC. Nº E-08/602692/2012\r\nSANITARISTA - EPIDEMIOLOGIA \r\nMARIA DE FATIMA CALDERARO - ID. Nº 30077141\r\n264.242-9\r\nVALIDADE: 12/10/2002\r\nPROC. Nº E-08/602245/2012\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nEDILSON BRASIL LEITE- ID. Nº 31636748\r\n198.428-5\r\n07/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/602698/2012\r\nTÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA\r\nA DOS SANTOS NORA - ID. Nº 31760678\r\n191.412-6\r\n11/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/602159/2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nROSA MARIA DA SILVA - ID. Nº 31256813\r\n813.493-4\r\n06/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/2220006/2012\r\nSILVA - ID. Nº 30838924\r\nMATR. 850.751-9\r\n28/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/221923/2010\r\n- ID. Nº 31264050\r\n299.722-9\r\nVALIDADE: 11/11/1995\r\nPROC. Nº E-08/602401/2012\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 31255264\r\n297.839-3\r\nVALIDADE: 24/01/1996\r\nPROC. Nº E-08/602325/2012\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n- ID. Nº 31235557\r\n802.908-4\r\n/04/1998\r\nPROC. Nº E-08/602543/2012\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nLELIA BEIRIZ VIANA - ID. Nº 30526574\r\n922.390-0\r\n01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/601508/2012\r\nDiário Oficial de 12/12/2011 FRANCISCO DA SILVA MOTA na classe “A”, da categoria funcional de por ter sido publicada Indevidamente, uma vez que de acordo com a Lei nº 1698 (R.J.U) não beneficia os servidores no que tange a mudança de classe.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2012\r\n2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 09.04.1999\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA\r\nNº 852.158-5\r\nNº 286.617-6\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/1995\r\n\r\nId: 1297688\r\n"
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        "1298488": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2012\r\n- BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35027-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15507/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1298488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298499": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUIZ SEBASTIÃO SILVA, mat. n° 191.961-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.657/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ADENIR DOS SANTOS SILVA, mat. n° 1.205.078-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.153/2002.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIANA VAZ SILVA, mat. n° 249.707-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.004.240/2011.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5260, de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 29/06/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, mat. n° 283.164-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.643/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo e do servidor ALCILEIA SILVA BELO, mat. n° 1.200.625-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.132/2002.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALDECIR APARECIDO CHUBBA, mat. n° 237.348-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.112/2000.\r\n- Fica retificado para 30/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, mat. n° 835.360-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.620/2009.\r\nId: 1298499\r\n"
        ],
        "1298596": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n015/2012, 016/2012, 017/2012 e 018/2012,\r\n- Contrato nº 015/2012 (Lotes 1, 3, 7, 10 e 13),\r\n- Contrato nº 016/2012 (Lote 8),\r\n- Contrato nº 017/2012 (Lotes 2, 6 e 11) e \r\n- Contrato nº 018/2012 (Lotes 4, 5, 9 e 12),\r\n\r\nCujos objetos são a aquisição com instalação de equipamentos eletro- eletrônicos para equipar diversas delegacias Legais, celebrado entre o SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASEMPRESAS REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA, RM COMERCIAL LTDA-ME, WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA E HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, todas as partes qualificadas nos Contratos nºs 015/2012, 016/2012, 017/2012 e 018/2012, firmados em 11/04/2012, pelas normas da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei Federal nº 8883 de 08/06/1994, e demais dispositivos pertinentes e Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 34.284/03, que modificou o de nº 25.599/99 e do Edital de Pregão nº 001/2011.\r\nO Presente Termo deve-se ao fato da necessidade de retificar e alterar o nº do Processo Administrativo que no preâmbulo de seus contratos E Ordem de Serviço encontram-se digitados E-17/600.039/2010 e o correto seria E-17/600.039/2011.\r\nO presente Termo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura. Cópia será encaminhada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua publicação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE nº 244/2007 e a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria de Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1298596\r\n"
        ],
        "1298682": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DE 26/04/2012\r\nATO DE 19/09/2001 - IRIS DA GLORIA SILVA, matrícula nº 1.202.483-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.652/2000.\r\nATO DE 29/12/2000 - MARGARIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 205.930-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.550/2000.\r\nATO DE 15/05/2003 - MAGALI PEREIRA DIAS BARROS, matrícula nº 188.121-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.011/2003.\r\nATO DE 06/06/2003 - MARIA ANGELA BRAGA, matrícula nº 172.534- 0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.576/2003.\r\nATO DE 16/05/2003 - MARIA DE FÁTIMA CANEDO MOUTINHO, matrícula nº 235.593-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.096/2003.\r\nATO DE 13/05/2003 - MARIA RITA DI CÁSSIA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 238.600-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.183/2000.\r\nATO DE 20/09/2000 - NILZA FRANKLIN DOS SANTOS, matrícula nº 202.091-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.170/2000.\r\nATO DE 16/06/2003 - SERGIO ARTUR CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 172.949-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.063/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2011\r\nATO DE 16/03/2011 - MARIA CARMEN AMARAL DA SILVA \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.400.478/2010.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/220.044/2011.\r\nId: 1298682\r\n"
        ],
        "1298767": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2012\r\nCom base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista a Cláusula Quinta do instrumento contratual em questão, fica alterada a Cláusula Quarta, apostilando o novo valor de aluguel mensal para R 41.403,71 (quarenta e um mil quatrocentos e três reais e setenta e um centavos), referente ao Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 001/2009, celebrado com a Administradora de Bens São Raimundo Nonato, objeto do processo nº E-06/010.917/1999.\r\nId: 1298767\r\n"
        ],
        "1299241": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n, publicado no Diário Oficial de 07.04.2005, GILBERTO TEIXEIRA CONCEIÇÃO, SUBTEN BM REFO, RG: 05.195. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/00203/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor a quem se refere o citado Ato, para 28 (vinte e oito) anos, 08 (oito) meses e 01 (hum) dia de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro das férias de 2003 e 2004, bem como o tempo de 1 (hum) ano, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias vinculados à Previdência Social. \r\npublicado no Diário Oficial de 16.04.2009, EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, SGT BM RRm, RG: 05.671. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/02191/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor a quem se refere o citado Ato, para 35 (trinta e cinco) anos, 01 (hum) mês e 15 (quinze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de Licença Especial não gozada, relativo ao 1º e 2º decênio de acordo com os incisos IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. \r\nId: 1299241\r\n"
        ],
        "1299582": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2012\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo e do servidor DACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, mat. n° 238.721-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.400.195/2007.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, o cargo e do servidor THEREZINHA DE JESUS FIGUEIRA DE BARROS, mat. n° 246.323-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.500.669/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA DO PATROCINIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, mat. n° 186.338-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.800.416/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor ANDIARA LONGUE GUIMARÃES, mat. n° 157.715-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.003.510/2004.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA BARBOSA FERREIRA TINOCO, mat. n° 270.135-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.031/2000.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor ALDENER DA SILVA ALMEIDA, mat. n° 153.042-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.410.525/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARCIA ARÊAS SCHWARTZ, mat. n° 235.928-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.720.362/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor EVANIA CALHEIROS DE OLIVEIRA, mat. n° 233.598-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.979/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, mat. n° 186.989-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.600.179/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARTA CRESPO HENRIQUES, mat. n° 235.949-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.301.086/2009.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA DE FÁTIMA FERREIRA CHAGAS MAGRO, mat. n° 197.362-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.720.120/2006.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo e do servidor ANA LUCIA CABRAL DIRK, mat. n° 199.774-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.102.453/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARINEA BARBOSA RUSSONI, mat. n° 158.384-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.696/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA ONEIDA MARCHON CORREIA, mat. n° 187.827-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/3.110.084/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, mat. n° 156.928-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.700.497/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor CLÁUDIA HELENA QUITETE CABRAL, mat. n° 159.535-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.720.012/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, mat. n° 185.950-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.268/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor VALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, mat. n° 185.840-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.710.114/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, mat. n° 197.331-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.848/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 185.845-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.710.167/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MIRIAN MARTINS MONTEIRO, mat. n° 230.735-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.410.527/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor EDIR DA SILVA PINHO, mat. n° 235.834-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.810.059/2009.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CONCEIÇÃO DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 155.953-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.864/2000.\r\nId: 1299582\r\n"
        ],
        "1299637": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2012\r\n- AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 410/2010 e Proc. UERJ nº 9221/2010, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/09/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 026/2012 e Proc. UERJ nº 9055/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- SIOMARA BORBA LEITE, matr. nº 30528-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 045/2012 e Proc. UERJ nº 9308/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5567-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 33224-6”, leia-se: “matr. nº 33724-6”.\r\nId: 1299637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299725": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 03/10/2011 - MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/127542/1540/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/10/2011, a inclusão de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos) recebidos a título de Gratificação de Insalubridade, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1299725\r\n"
        ],
        "1299787": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2012\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA, mat. n° 284.925-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.101.014/97.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, mat. n° 188.596-1 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.407.132/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, mat. n° 237.121-9 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.410.021/2006.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor VERA LUCIA MORAES, mat. n° 194.525-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.010.027/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, o determinante de retribuição do cargo e do servidor RUIZANETE PIRES DE QUEIROZ, mat. n° 107.151-3 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.310.277/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA ANIZIA SILVEIRA GONÇALVES, mat. n° 185.586-5 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.269/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor ELIZABETH DE RESENDE CIRONE BULHÕES, mat. n° 165.700-6 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.010.209/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor LUCIA HELENA CALDEIRA, mat. n° 1.168.099-8 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.300.418/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor FÁTIMA FAZOLI MASSOTO, mat. n° 251.954-4 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.596/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo e do servidor MARIA CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, mat. n° 195.384-3 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.300.121/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo e do servidor EDY MANDUR VAN DEN EYNDE, mat. n° 28.570-0 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.500.024/89.\r\nId: 1299787\r\n"
        ],
        "1300121": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nE- 09/930/1540- .\r\nId: 1300121\r\n"
        ],
        "1300181": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2012\r\nATO DE 30.01.1991 - SONIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃO, Arquiteto, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAa contar de .\r\n\r\nATO DE 01.09.1988 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.03º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de .\r\n\r\nELIANE CARDOSO SANTOS HERSZON, EngenheiroTendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão de 30% sobre o vencimento base, relativo a , tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do artigo 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nno Diário Oficial de 12.03.2012.\r\nId: 1300181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300249": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n939485-9\r\nBRUNA STVLANA NEVES SIMAS\r\n26/02/2008\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nADMISSÃO\r\n943337-6\r\nALMEIDA \r\n04/04/2008\r\n\r\nId: 1300249\r\n"
        ],
        "1300767": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.01.2012\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2012\r\nId: 1300767\r\n"
        ],
        "1300782": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nROSELI DO NASCIMENTO BARROSE- 04/00, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de trabalho da Administração Fazendária 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nGILSON HENRIQUE DE SOUZAE- 04/00, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de trabalho da Administração Fazendária 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1300782\r\n"
        ],
        "1300868": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2012\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/03/2001, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 51/2010 de 30/03/2010, publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Espólio de Otton Benedicto da Silva e Souza, de R 19.986,95 para R 20.634,52 (vinte mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), a partir de 09/04/2012 em atendimento o que preceitua a Cláusula Oitava do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.185/2009.\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 08/2010 DE 31/03/2010, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Quinta “a” e “b” do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Mauro Jarczun a saber : Mauro Jarczun - do Banco Bradesco, c/c nº 15068-4, agência nº 2539-9 para o Banco Bradesco, c/c nº 15068-1, agência nº 2539-9. Proc. nº E-03/6.893/2010.\r\nId: 1300868\r\n"
        ],
        "1300893": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.04.2012\r\nmatr. 08/103.960-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.254/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.254/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/99, a partir de 31.03.2000. Proc nº E-08/200.254/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de Encargos Especiais de 100%. Lei nº 2365/94 e Lei nº 5260/2008, a partir de 30.06.1993. Proc. nº E-08/200.254/2012.\r\nDE 09.02.2007\r\n, matr. 08/104.089-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 4º da Lei nº 2.365/94. Proc. nº E-08/202.097/2006. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05.03.2007.\r\nDE 31.07.2007\r\n, matr. 08/107.626- 7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 4º da Lei nº 2.365/94 e Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.899/2007. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13.08.2007.\r\nId: 1300893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301135": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 616.924-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho exarado às folhas 26 do processo n° E-01/601.825/2002, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, promovido pela Resolução n° 641, de 04/08/2003, publicado no DORJ de 06/08/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo n° E-01/601.825/2002.\r\nId: 1301135\r\n"
        ],
        "1301491": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "S DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/31774/2012, fica retificado para ALEXANDER MORAES CORREA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/719/2012, fica retificada para 09 de março de 2012a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2161/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/2161/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1301491\r\n"
        ],
        "1301783": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 25.04.2012\r\n- MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1301783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301786": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\n- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33140-5 - TENDO em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 366, registrada às fls. 69EV do livro BA - 02 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente ATO, para MARIA DE FÁTIMA GOMES TEIXEIRA.\r\nId: 1301786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301813": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\n- Fica esclarecido que o nome da servidora de que trata o art. 1° do presente ato é ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, mat. n° 5.001.924-9. Proc. n° E-03/5.036/2011.\r\nId: 1301813\r\n"
        ],
        "1301946": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2012\r\nATO DE 13/08/2003 - ALZIRA MARIA FARIA BOECHAT, matrícula nº 130.547-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.494/2003.\r\nATO DE 17/06/2003 - APARECIDA FERREIRA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 807.583-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.659/2003.\r\nATO DE 28/12/2001 - EDIR MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 250.392-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.603/2001.\r\nATO DE 02/08/2001 - IZABEL REGINA PEIXOTO TAVARES, matrícula nº 197.466-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.300/2000.\r\nATO DE 24/09/97 - JOÃO DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 168.749-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.300.504/94.\r\nATO DE 06/06/2003 - LINA MARIA LORENZATO, matrícula nº 4.781- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.896/2003.\r\nATO DE 19/09/2003 - MARCIA LUCIA MACHADO DE ABREU COELHO, matrícula nº 249.814-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.942/2003.\r\nATO DE 19/09/2003 - MARCIA LUCIA MACHADO DE ABREU COELHO, matrícula nº 282.633-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.943/2003.\r\nATO DE 12/05/2003 - MARIA DO ROSARIO RIBEIRO CANCIO, matrícula nº 158.144-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.788/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 188.122-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.559/2000.\r\nATO DE 19/09/2001 - MARIA ROSEMIN RODRIGUES AUGUSTO, matrícula nº 194.068-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.285/2001.\r\nATO DE 20/05/2003 - MARIA MARGARIDA MACIEL MOTTA, matrícula nº 152.227-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.284/2002.\r\nATO DE 22/07/2003 - MARLENE JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.011.521-1, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.863/2002.\r\nATO DE 05/06/2001 - THEREZINHA DO CARMO TERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.649-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.178/2000.\r\nATO DE 28/12/2001 - WALDETE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 203.566-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.106/2001.\r\nATO DE 29/12/2000 - ZELIA PINTO DA ROCHA, matrícula nº 278.091-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.473/2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\nATO DE 29/03/2010 - DALVA HELENA PEREIRA VITORINO DE MENEZES \r\nOnde se lê:...matrícula nº 188.328-8...\r\nLeia-se:...matrícula nº 188.328-9\r\nId: 1301946\r\n"
        ],
        "1302008": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nfirmado em 14/12/2011 pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Festa do Divino Espírito Santo - Comunidade Maranhense (OUTORGADO), referente à concessão de apoio financeiro para premiação do grupo Festa do Divino Espírito Santo, de acordo com o decidido no processo administrativo nº E-18/001.646/2011. Tendo em vista há necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, os dados bancários citados no item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo de Concessão ficam substituídos pela conta corrente nº 0049389-9, agência 1803, do Banco Bradesco. \r\nId: 1302008\r\n"
        ],
        "1302117": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2012\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a 3D ADMINISTRADORA LTDA. Em face da previsão de reajuste contratual pelo IGP-M/FGV constante da Cláusula Quinta do contrato supra e já tendo decorrido 12 (doze) meses de seu último reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R 31.124,18 (trinta e um mil cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), com efeito a partir de 01/04/2012 Processo nº E-09/0149/0004/2008. \r\nId: 1302117\r\n"
        ],
        "1302181": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 03/07/2007 - UBIRAJARA BARRETO, matrícula n° 190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 9766/12775 dias, a partir de 02/05/2007 e faz jus a proventos integrais a partir de 03/01/2008, de acordo com a Lei nº 10887/2004.\r\nId: 1302181\r\n"
        ],
        "1302403": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/41/2500/2012, fica retificado para ALEXANDRE SUMAS NOGUEIRA, a que se refere o presente Decreto de concessão da Medalha de Mérito “Nossos Bravos”, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, fica retificado para Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o nome do Conselho a que se refere o presente Decreto de extinção de mandato e designação em nome de VALDÉA REGIS CARDOSO e ELENA LÚCIA DE OLIVEIRA, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1302403\r\n"
        ],
        "1302451": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- LENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, mat. n° 804.616-1. Fica retificada para 26/04/2012 a validade da dispensa da função de Diretor, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/10.500.268/2012.\r\nId: 1302451\r\n"
        ],
        "1302771": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\n- CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRATIVOL, matr. nº 36188-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARLOS FREDERICO DO SANTOS GRAVITOL”, leia-se: “CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRATIVOL”, e onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2012”.\r\n- BRUNO DE OLIVEIRA, matr. nº 36159-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2012”.\r\nDE 02.05.2012\r\n- RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/05/2012”.\r\nDE 03.05.2012\r\n- MARISA LOPES GERVÁSIO DE OLVIEIRA, matr. nº 30920-3 - TENDO em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 0246610155 2012 3 00026 010 0007505 94 do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais - Comarca de Vitória - ES, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ATO, para MARIASA LOPES GERVÁSIO HERNST.\r\nId: 1302771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302775": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2012\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LUIZ MANOCHIO ALBERTO CAVALCANTE”, leia- se: “LUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE”.\r\nId: 1302775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303170": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 293.311-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.474/2012, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 04.05.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n, matr. 293.225-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.478/2012, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n, matr. 293.314-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.486/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n, matr. 293.130- 1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.489/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n, matr. 293.174-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.492/2012, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Produção, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1303170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303366": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n.04.2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/44061/1124/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora \r\nId: 1303366\r\n"
        ],
        "1303426": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2012\r\nATO DE 02/09/2011 - ALICIMAR PEREIRA VILLA FRANGO, matrícula nº 143.087-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.002.492/2011\r\nATO DE 23/06/2010 - ANA FATIMA MENEZES DA SILVA BARROS, matrícula nº 157.574-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.004.761/2009.\r\nATO DE 04/05/2004 - APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.203.523-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.611/2004.\r\nATO DE 22/12/2000 - INES PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 1.206.654-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.793/2000.\r\nATO DE 19/07/2004 - JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula nº 277.479- 2, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/30. Processo nº E-01/600.780/98\r\nATO DE 16/04/99 - LYRA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 1.169.460-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 253 dias. Processo nº E-03/900.302/96.\r\nATO DE 19/06/2001 - MARIA APPARECIDA VASCONCELLOS, matrícula nº 193.854-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.215/2000.\r\nATO DE 15/08/2001 - MARIA DE FATIMA JORGE, matrícula nº 1.201.952-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.281/2001.\r\nATO DE 20/09/2000 - MARIA JANUÁRIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 197.632-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.060/2000.\r\nATO DE 19/09/2001 - NALVELINA PEREIRA SANTANA, matrícula nº 272.613-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.655/2000.\r\nATO DE 27/03/2002 - PAULO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.195-2, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/1.730.363/2001.\r\nATO DE 30/04/2004 - ROMELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.790-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.790/2004.\r\nATO DE 01/10/2001 - SONIA MARIA CORTES CARLOS, matrícula nº 242.835-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/8.700.113/95.\r\nATO DE 26/04/2004 - ZILDENI DA SILVA, matrícula nº 205.986-3, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.584/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\nOnde se lê:... ATO DE 31/07/2008 - RITA DE CACIA SILVEIRA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... ATO DE 31/07/2008 - RITA DE CACIA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1303426\r\n"
        ],
        "1303443": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2012 \r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.05.2012\r\n- RONALDO SEROA DA MOTTA\r\nOnde se lê: ...a contar de 18/05/2012... \r\nLeia-se: ...a contar de 11/07/2012... \r\nId: 1303443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303676": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referencia 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, mat. n° 236.419-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.300.267/2012.\r\nId: 1303676\r\n"
        ],
        "1303943": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\n- THAÍS LIRA CLETO, matr. nº 36223-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 19/04/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 11/05/2012”.\r\nId: 1303943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304515": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE MAIO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/477/2012, fica retificado para TATIANA ALMEIDA DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos. \r\nId: 1304515\r\n"
        ],
        "1304825": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2012\r\n- OZIAS MOREIRA, matr. nº 30637-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8070”, leia-se: “no cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 8080”, a contar de 30/06/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto”, leia-se: “Professor Associado”.\r\nDE 08.05.2012\r\n- MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021- 5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 593/2012 e Proc. UERJ nº 1911/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 09/02/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1304825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304875": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2012\r\nATO DE 23/09/2003 - LUIZA JOSÉ DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 139.580-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.851/2003.\r\nATO DE 13/02/2012 - MARTA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.010.165-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.547/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.165/2012.\r\nATO DE 29/12/2000 - NILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 274.659-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.725/2000.\r\nATO DE 21/11/2003 - ROBERTO GOMES, matrícula nº 271.075-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.170/2003.\r\nATO DE 29/12/2000 - SALVADOR PEDRO PEQUENO, matrícula nº 275.964-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.260/2000.\r\nATO DE 22/06/2010 - THEREZINHA DE JESUS MASSENA, matrícula nº 804.395-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.300.631/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nATO DE 01/07/2008 - MARIA SELMA DE OLIVEIRA LEITE \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.001.078/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/10.001.078/2007...\r\nId: 1304875\r\n"
        ],
        "1305116": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr. 08/103.307-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.235/2012.\r\n, matr. 08/103.661-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.298/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.298/2012.\r\nId: 1305116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305187": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nPelo presente Termo de Apostilamento ao , celebrado em 28 de abril de 2011 e publicado no DOERJ do dia 02 de maio de 2011, omitido no dia 29 de abril de 2011, entre o , pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, representada neste ato pelo Sr. , portador da cédula de identidade nº 10705471-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.906.237-62, com sede na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - Central do Brasil - Rio de Janeiro/RJ e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH, com sede na Rua Monsenhor Bacelar, nº 400 - Centro, CEP. Nº 25.685-113, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.219.757/0001-27, representada pelo seu Presidente, o Sr. , portador da carteira de identidade nº M- 2327. 250/SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 488.606.386-15, residente e domiciliado na Rua Coronel Veiga, nº 550, CEP. 25.655- 151, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § , fica prorrogado, de Ofício, o Convênio nº 003/2011, que passa a ter a vigência até o dia 25 de maio de 2012, com a finalidade de liberação do montante de R 200.000,00(duzentos mil reais) ao Beneficiário.\r\n*Omitida no D.O. de 25 de abril de 2012.\r\nId: 1305187\r\n"
        ],
        "1305632": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607657/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607657/2010.\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, matr. nº 259.463-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607657/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, matr. nº 168.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607032/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, matr. nº 168.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607032/2010.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, matr. nº 168.910-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607032/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 230.477- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607073/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16/09/2010 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 230.477- 2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E- 08/607073/2009.\r\nATO DE 16/09/2010 - VANDA GONÇALVES VIEIRA, matr. nº 230.477- 2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607073/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 35% (trinta e cinco por cento), referente ao 6º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/02/2001.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/607657/2010 - Fixados, com validade a contar 13/12/2011 os proventos de MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE F. SANT'ANNA, Ag. de Saúde Pública “A”, matr. nº 259.463-8.\r\nProc. nº E-08/607032/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/12/2011 os proventos de MARIA LUCIA GOMES FERREIRA BORGES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.910-8.\r\nProc. nº E-08/607073/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/10/2009 os proventos de VANDA GONÇALVES VIEIRA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.477-2.\r\nId: 1305632\r\n"
        ],
        "1305633": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604560/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/604560/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604560/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604560/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/04/2011.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604560/2011 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.673-7.\r\nId: 1305633\r\n"
        ],
        "1305634": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n- ROBERTO DE SOUZA BARCELOS, matr. nº 147.436-0 - De acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 1.179, de 21/07/1987, D.O. de 23/07/1987, que transformou o adicional por tempo de serviço em triênio e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/600240/1989, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/05/1987.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2012\r\nFixados, com validade a contar de 17/04/2002, os proventos de EUDALEIA PEREIRA DA FONSECA, Au xiliar Operacional de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 4.217-6, retificando- se o despacho de 07/02/2003, publicado no D.O. de 20/03/2003.\r\n- Fixados, com validade a contar 23/03/1987, os proventos de ROBERTO DE SOUZA BARCELOS, Servente, matr. nº 147.436-0.\r\n- Refixados, com validade a contar 01/05/1987 os proventos de ROBERTO DE SOUZA BARCELOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde Classe “B”, matr. nº 147.436-0.\r\nFixados, com validade a contar de 28/05/2010, os proventos de IVANNETE DA SILVA SANTOS, Oficial de Administração “A”, matr. nº 126.680-8, revogando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no DO de 10/05/2011.\r\nId: 1305634\r\n"
        ],
        "1305812": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2012\r\nATO DE 07.03.2012 - BRUNO MORGADO BOTELHO, matrícula 956.141-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/201.710/2011, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação a origem do servidor que trata o presente Ato.\r\nDE 02.05.2012\r\nATO DE 08.07.2010 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/200.229/2010, fica alterada para Referência 7, a referência da exoneração que trata o presente Ato.\r\nDE 03.05.2012\r\nATO DE 05.12.2011 - ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/603.837/2011, fica alterada para 890.658-8 a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1305812\r\n"
        ],
        "1305898": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 043/2011 e Proc. UERJ nº 12748/2010, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/12/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 597/2012 e Proc. UERJ nº 698/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 054/2012 e Proc. UERJ nº 10430/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SILVIA REGINA CEZAR MEDEIROS, em razão do custeio do funeral da servidora MYRIAN DA ROCHA CEZAR, matr. nº 21818-0.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OSCAR SOARES FERREIRA, em razão do custeio do funeral da servidora ALICE DA SILVA SOARES, matr. nº 3532-9.\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2012\r\n- ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, matr. nº 35971-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/11/2008 a 31/12/2011, totalizando 1.130 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 251 dias de exercício.\r\n- CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36034-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 2.073 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35757-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/09/2011, totalizando 1.156 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1305898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305917": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2012\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/07/1981 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/661.158/2012, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora ROSANE MARIA DA SILVA NAUMANN DOS SANTOS.\r\nId: 1305917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306223": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2011\r\nelebrado em 14 de abril 2009.\r\n.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Ultrapel Locação e Serviços Ltda \r\na para: Conta Corrente 76296-2, a partir de 1º de Janeiro de 2012.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1306223\r\n"
        ],
        "1306486": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, fica esclarecido que a representação de JORGE DE SOUZA GOMES, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, se deu como Profissional da Área de Saúde e não como constou no presente Decreto, mantidos os demais termos. \r\nId: 1306486\r\n"
        ],
        "1306878": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2012\r\n24/04/2012, publicado FRANCISCO DA S.\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 24.04.2012\r\nSMES DAVID\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/222097/2011\r\n600339/2012\r\nONDE SE LÊ: MATRICULA Nº 298.692-5\r\nLEIA-SE: MATRICULA Nº 198.304-8\r\nMARCILIA ONOFRE DE MATTOS\r\nONDE SE LÊ: ID. Nº 304304610\r\nLEIA-SE: ID.Nº 30430461\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/2220006/2012\r\nNº E-08/220006/2012\r\nId: 1306878\r\n"
        ],
        "1306879": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID. Nº 30927340\r\n813.658-2\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/222199/2011\r\n- ID. Nº 31264050\r\n299.722-9\r\n12/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602401/2012\r\nSONIA RIZETE HORA DA SILVA - ID. Nº 30331668\r\nMATR. 802.144-6\r\nVALIDADE:16/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/602147/2010\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nANA LUCIA QUESADA FERNANDES - ID. Nº 30711142\r\n190.660-1\r\nVALIDADE:13/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/601776/2012\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 31255264\r\n297.839-3\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602325/2012\r\n- ID. Nº 31521967\r\n299.621-3\r\n22/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/602784/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 31268420\r\n260.063-3\r\nVALIDADE: 10/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/600720/2009\r\n- ID. Nº 31784275\r\n297.519-1\r\n01/2006\r\nPROC. Nº E-08/602373/2012\r\nESMERALDA FRANCISCO DA SILVA - ID. Nº 30390664\r\n189.383-3\r\nVALIDADE:23/10/1996\r\n/2011\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 30717841\r\n1002.439-6\r\n22/08/1992\r\nPROC. Nº E-08/607446/2009\r\nENFERMEIRO\r\nALBA REBECA CANAL ZARAGOZA - ID. Nº 30331552\r\n297.592-8\r\nVALIDADE:04/10/2007\r\nPROC. Nº E-08/607534/2011\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n- ID. Nº 31235557\r\n802.908-4\r\n06/04/2008\r\nPROC. Nº E-08/602543/2012\r\nMEDICO - PEDIATRA\r\n- ID. Nº 31401635\r\n809.173-8\r\nVALIDADE: 31/03/2009\r\nPROC. Nº E-08/601935/2004\r\n- ID. Nº 30382262\r\n207.190-0\r\n04/11/1997\r\nPROC. Nº E-08/607727/2011\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n- ID. Nº 31430848\r\n813.373-8\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/602193/2012\r\nODEA DA SILVA LIMA - ID. Nº 30387140\r\n199.145-4\r\nVALIDADE:17/08/1997\r\n8272/2011\r\nTERAPÊUTA - OCUPACIONAL\r\nMARINETE DOS SANTOS COELHO - ID. Nº 32442840\r\n261.746-2\r\n29/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/601990/2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSOLANGE PEDROZA DA SILVA MARTINS - ID. Nº 30856175\r\n851.468-9\r\nVALIDADE:13/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/221849/2011\r\nROSA MARIA DA SILVA - ID. Nº 31256813\r\n813.493-4\r\n06/12/1999\r\n0006/2012\r\nANA LUCIA DA SOUZA LIMA - ID. Nº 30634687\r\n851.524-9\r\n14/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/602147/2010\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 30739349\r\n260.118-5\r\n16/12/1991\r\nPROC. Nº E-08/601512/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\nID. Nº 31125352\r\n286.420-5\r\n11/12/1997\r\nPROC. Nº E-08/220096/2012\r\nEVALDO FONSECA BALTAZAR - ID. Nº 41391683\r\n924.154-8\r\n09/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/222036/2011\r\nMEDICO\r\nCLORYRA DE PAIVA ALMEIDA - ID. Nº 31556370\r\n4\r\n3/02/1993\r\nPROC. Nº E-08/604101/2011\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nLUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA - ID. Nº 31997120\r\n295.140-8\r\n16/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/600661/2012\r\nId: 1306879\r\n"
        ],
        "1307166": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2012\r\n, Engenheiro, matrícula n.º 24/01.518-0 - Tendo em vista o que consta no processo n.º E-12/412.033/2012fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento)de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1307166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307185": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 293.243-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.497/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Técnico de Palco, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 29.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n, matr. 293.286-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.500/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Administrador, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07.05.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\n, matr. 293.290-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/400.504/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 07.05.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1307185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307255": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            ".2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.834/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1307255\r\n"
        ],
        "1307527": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 18/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 18/2011, de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), para R 7.861,26 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), a partir de 19/03/2012 até a data prevista para novo reajuste ou até a celebração de novo contrato.Processo nº E-04/000.229/2012\r\nId: 1307527\r\n"
        ],
        "1307552": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2012\r\nATO DE 28/12/2001 - ARLENE MARINHO DA CUNHA SOUZA E SILVA, matrícula nº 804.410-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.602/2001.\r\nATO DE 26/09/2000 - CEILA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 187.831-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.020/2000.\r\nATO DE 04/12/2000 - CEILA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 237.971-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.019/2000.\r\nATO DE 16/05/2002 - EDILAMAR PORTO DE BARROS GOMES, matrícula nº 805.067-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.571/2002.\r\nATO DE 22/12/2000 - ENY ROSA SILVA, matrícula nº 513.858-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.012/2000.\r\nATO DE 12/08/2002 - LEIZILDA MOREIRA DE SOUZA BELIGOTE, matrícula nº 235.504-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.775/2002.\r\nATO DE 19/04/2002 - MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 255.251-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.606/2001.\r\nATO DE 05/11/2002 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 1.513.925-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.822/2002.\r\nATO DE 16/06/2010 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.793-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.400.455/2010.\r\nATO DE 11/09/2001 - MARIA HELENA DAMATO NOGUEIRA, matrícula nº 5.007.517-5, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 06/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.030/2000.\r\nATO DE 19/05/2004 - MARIA HELENA TAVARES MARIANO, matrícula nº 1.204.690-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.377/10.950 dias. Processo nº E-01/601.161/2004.\r\nATO DE 22/12/2000 - MARIETA BRAVO SARAMAGO, matrícula nº 170.677-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.389/2000.\r\nATO DE 19/04/2002 - NELY BRASIL WIONOSCKY, matrícula nº 46.702-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.262/2001.\r\nATO DE 22/12/2000 - OLGA GOMES DE MELLO, matrícula nº 186.259-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.272/99.\r\nATO DE 20/09/2000 - TANIA SILVA DE ABREU RANGEL, matrícula nº 197.273-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.591/99.\r\nATO DE 23/01/2002 - THEREZA CHRISTINA FARIA ROCHA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.155.061-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.496/2001.\r\nATO DE 29/12/2000 - TEREZINHA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 163.863-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.515/2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2011\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA CATARINA MARQUES CLACINO \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/8.610.309/2010...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/8.612.309/2010...\r\nId: 1307552\r\n"
        ],
        "1307582": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- SELMA CABRAL DO AMARAL, mat. n° 291.253-3. Fica retificada para 15/07/2011, a validade da designação para a função de Secretário do C.E. República de São Tomé e Príncipe, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.203.686/2011.\r\nId: 1307582\r\n"
        ],
        "1307674": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 268/2012 e Proc. UERJ nº 9743/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 279/2012 e Proc. UERJ nº 9592/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32389-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 260/2012 e Proc. UERJ nº 9275/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31703-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 252/2012 e Proc. UERJ nº 9261/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO MARINHO JUNIOR, matr. nº 32478-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 255/2012 e Proc. UERJ nº 8923/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 265/2012 e Proc. UERJ nº 8870/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO, matr. nº 32961-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 244/2012 e Proc. UERJ nº 8868/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 241/2012 e Proc. UERJ nº 8531/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33090- 2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 243/2012 e Proc. UERJ nº 8487/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CESAR AUGUSTO LINHARES DA FONSECA JUNIOR, matr. nº 31818-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 259/2012 e Proc. UERJ nº 10918/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 278/2012 e Proc. UERJ nº 8842/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30886-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 280/2012 e Proc. UERJ nº 8900/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31073-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 256/2012 e Proc. UERJ nº 9003/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 254/2012 e Proc. UERJ nº 9270/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 277/2012 e Proc. UERJ nº 9593/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33102- 5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 249/2012 e Proc. UERJ nº 10431/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 245/2012 e Proc. UERJ nº 8866/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1307674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307938": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/107.091-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.075/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.075/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, do Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.075/2011.\r\n, matr. 08/100.631- 4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.006/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.006/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.006/2012.\r\n, matr. 08/104.378-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.234/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.234/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, do Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.234/2012.\r\nmatr. 08/107.180-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.381/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.381/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.381/2012.\r\n, matr. 08/104.936-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.403/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.403/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.403/2012.\r\n, matr. 08/100.787-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.406/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.406/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.406/2012.\r\nDE 09.05.2012\r\n, matr. 08/101.871-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.133/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.133/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.133/2012.\r\nId: 1307938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307946": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\nATO DE 18/03/2008 - D.O. 19/03/2008 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR CELSO LUIZ DA TRINDADE - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA - MATRÍCULA Nº 175.000-9Tendo em vista a delegação de competência conferida pelo artigo 1º, incisos XI e XXIII, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, e o que consta no Processo nº E- 09/536/1714/2005, fica excluído do ato a que se refere a presente apostila, o beneficiário , filho do extinto servidor , Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula 175.000-9, em virtude da ausência de comprovação de sua invalidez, revertendo a sua cota parte em favor de seus irmãos, com fundamento no inciso II do artigo 38 da Lei Estadual nº 285, de 03 de dezembro de 1979.\r\nATO DE 18/03/2008 - D.O. 19/03/2008 - CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS BENEFICIÁRIOS DO EX-SERVIDOR CELSO LUIZ DA TRINDADE - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, CLASSE COMISSÁRIO DE POLÍCIA - MATRÍCULA Nº 175.000-9Tendo em vista a delegação de competência conferida pelo artigo 1º, incisos XI e XXIII, do Decreto nº 40.644/2007, com os acréscimos dados pelo Decreto nº 41.193/2008, e o que consta no Processo nº E- 09/536/1714/2005, fica excluído do ato a que se refere a presente apostila, com efeitos a contar de 05/07/2009, o beneficiário VICTOR PARRILHA DA TRINDADECELSO LUIZ DA TRINDADE, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula 175.000-9, pelo atingimento da idade limite de 21 (vinte e um) anos, revertendo a sua cota parte para sua mãe REGINA PARRILHA, com fundamento no inciso III do artigo 24 da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008\r\nId: 1307946\r\n"
        ],
        "1308000": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 231.502-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.108/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.02.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45% (quarenta e cinco por cento)de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 14.05.2012\r\nATO DE 08.01.2002 - LUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAa contar de .\r\n\r\nATO DE 19.06.2002 - ILSO DA SILVA LOPES JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, . Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de .\r\n\r\nId: 1308000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308078": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n- Ficam convalidados os novos valores do Contrato nº 009/2009, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula 6.1 das Condições Especiais, considerando a variação do Índice Nacional de Custo de Construção Civil e Obras Públicas, série: Índice de Obras Rodoviárias - Serviços de Consultoria, Coluna 39, da Revista Conjuntura Econômica publicada pela Fundação Getúlio Vargas, apurado de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, de 4,7930%, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer de fevereiro de 2012 até janeiro de 2013.\r\nFica retificada a incidência do reajuste referente a janeiro de 2010 a janeiro de 2011, mantendo-se inalterado o índice apostilado, conforme abaixo: \r\nOnde se lê: a incidir sobre as parcelas, vencidas, de fevereiro de 2011 até fevereiro de 2012;\r\nLeia-se: a incidir sobre as parcelas, vencidas de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012. \r\nProcesso nº E-01/54270/2011.\r\nId: 1308078\r\n"
        ],
        "1308105": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- VERA LUCIA DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 662.253-4 - Ficam retificados no presente ato o nº do processo para nº E-03/250.037/1997 e a fundamentação legal para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/250.037/1997.\r\nId: 1308105\r\n"
        ],
        "1308462": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 09.05.2012\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.02.2012 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3101. Fica retificado os termos do Ato de Aposentadoria da servidora para grupo III, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal. Processo nº E- 23/200145/2012.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2012\r\nProcesso nº E-23/200145/2012 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3101. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data retroativa a contar de 05.03.2012.\r\nProcesso nº E-23/200168/2012 - RAQUEL CRISTINA MENEZES GO MES DA SILVA, Técnico Nível Superior (assistente social), matrícula nº 18/4270. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 05.03.2012. \r\nProcesso nº E-23/200091/2012 - DIRCE PEREIRA CUSTÓDIO, Auxiliar Técnico (Recreadora), matrícula nº 18/3272. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 15.03.2012. \r\nProcesso nº E-23/200125/2012 - ALMIR FREITAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5047. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 4, com data a contar de 05.03.2012. \r\nProcesso nº E-23/200147/2012 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, Técnico em Assuntos Culturais, matrícula nº 18/3314. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data a contar de 05.03.2012. \r\nProcesso nº E-23/200867/2010 - WANDA REINIGER NOVAES, Técnico Nível Superior (Assistente Social), matrícula nº 18/3908. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V. nível 5, com data a contar de 12.03.2012. \r\nDE 10.05.2012 \r\nProcesso nº E-23/200350/2012 - JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4328. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, totalizando 366 dias de exercício. \r\nId: 1308462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308508": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 271/2012 e Proc. UERJ nº 10061/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 257/2012 e Proc. UERJ nº 9274/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33387-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 272/2012 e Proc. UERJ nº 10013/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO FERNANDO MONNERAT, matr. nº 33794-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 282/2012 e Proc. UERJ nº 9225/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FRANCISCO JAVIER GUERREIRO ORTEGA, matr. nº 33866-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 240/2012 e Proc. UERJ nº 8899/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 266/2012 e Proc. UERJ nº 8871/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 264/2012 e Proc. UERJ nº 8865/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 283/2012 e Proc. UERJ nº 8846/2011, o servidor ,a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 273/2012 e Proc. UERJ nº 12371/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- IGOR PINHEIRO, matr. nº 36180-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear a contar de 18/05/2012”.\r\n- JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36168-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear a contar de 18/05/2012”.\r\n- DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matr. nº 36182-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear a contar de 18/05/2012”.\r\n- GLAYD MAIA SOARES, matr. nº 36176-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear a contar de 18/05/2012”.\r\n- MÁRCIA CRISTINA BOAVENTURA LADEIRA, matr. nº 32853-4 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 387, registrada às fls. 187 do Livro nº 3SBB - 00002 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para MÁRCIA CRISTINA LADEIRA MACHADO.\r\nId: 1308508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308541": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nLAURA MARIA BRITTO DE SOUSA, matr. nº 164.903-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602911/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 22/07/2006.\r\nNORIKO ISSEKI, matr. nº 297.799-9- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607411/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei 5260/2008.\r\nNORIKO ISSEKI, matr. nº 297.799-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607411/2010.\r\n- NORIKO ISSEKI, matr. nº 297.799-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607411/2010, fica atribuído o servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 19/01/2003.\r\nId: 1308541\r\n"
        ],
        "1308689": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n- AURINÉIA PEREIRA GARCIA SILVA, matr. nº 184.589-0 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607999/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 17/02/2008.\r\n- DENIZET PEREIRA CRISTINO, matr. nº 160.405-7 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08600862/2010, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 05/12/2009.\r\nTÂNIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, matr. nº 195.302-5 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606114/2006, fica atribuído à servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/05/2008.\r\nMARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603108/2009, fica atribuído à servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 15/12/2009.\r\n- JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, matr. nº 190.021-6 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602015/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 04/03/2010.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nFIXADOS, com validade a contar de 15/08/2008, os proventos de AURINÉIA PEREIRA GARCIA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 184.589-0, retificando-se o despacho de 09/12/2011, publicado no D.O. de 21/12/2011.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de DENIZET PEREIRA CRISTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.405-7, retificando-se o despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 15/12/2011.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 09/03/2009, os proventos de TÂNIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, Terapêuta Ocupacional “A”, matr. nº 195.302-5, retificando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nFIXADOS, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.182-4, retificando-se o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de JORGE CAFÉ DE SANT'ANA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 190.021-6, retificando-se o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O. de 31/03/2011.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeiro “A”, matr. nº 2.260-8, retificando-se o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 17/05/2010.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2007, os proventos de IZABEL GOMES, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.411-5, retificando-se o despacho de 07/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\nId: 1308689\r\n"
        ],
        "1308800": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.05.2012\r\nWALDEMIRO DE JESUS FERREIRA, (RG 15.923). Ea determinação contida no Ofício PGE/PG- 04 nº 345/2011, Ofício nº 77/2011-JVTK e nos autos da Ação Ordinária Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiroica concedido ao servidor do referido Atoque corresponda a 100% dos vencimentos em atividade, tendo por base o soldo de CABO PM, incluídas as verbas IHP, RETPM, ADICIONAL DE INATIVIDADE GTS, conforme Acórdão. Incluindo as verbas de adicional por tempo de Serviço (GTP), se limitando à época de sua Reforma ou aposentação. Processo.\r\nId: 1308800\r\n"
        ],
        "1308801": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.05.2012\r\nATO DE 21 DE JULHO DE 2002 - MOACYR BAPTISTA RANGEL, Cabo PM, RG 13.940. Fica concedido no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.11.2011, data da ratificação da decisão da Junta Médica Hospitalar quanto a Inspeção de Saúde, previsto no art. 81, incisos I e II da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/1508/584-1987.\r\nId: 1308801\r\n"
        ],
        "1308908": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2012\r\nATO DE 02/08/2001 - ARACY CASTRO MENDES, matrícula nº 248.948-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.229/2000.\r\nATO DE 30/09/2010 - ANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, matrícula nº 242.480-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.003.805/2010.\r\nATO DE 19/09/2001 - BETH MARQUES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 805.553-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.669/2000.\r\nATO DE 25/03/2002 - CELIA APPARECIDA FONTES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 275.356-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 10/30, por contar no implemento da aposentadoria 09 anos 192 dias. Processo nº E-03/740.045/97.\r\nATO DE 12/08/2002 - DALVA LOPES PAIXÃO FERREIRA, matrícula nº 1.208.470-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.268/2002.\r\nATO DE 26/12/2000 - DELBA DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 1.164.575-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.392/2000.\r\nATO DE 16/05/2002 - DELMA HABERBECK DE MORAES, matrícula nº 514.937-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.487/2002.\r\nATO DE 19/04/2002 - DIVA SILVA SANTA RITA, matrícula nº 516.512- 1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.269/2001.\r\nATO DE 26/11/2003 - DOMINGOS CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 165.225-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.411/2003.\r\nATO DE 19/04/2002 - ELCIMAR CARDOSO SILVA FREITAS, matrícula nº 158.238-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.267/2001. \r\nATO DE 25/11/2003 - ELIETE DALVA DA SILVA, matrícula nº 1.208.336-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.332/2003.\r\nATO DE 12/08/2002 - ENI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 803.635-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.190/2002.\r\nATO DE 12/08/2002 - ENI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 158.736-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.191/2002.\r\nATO DE 26/09/2000 - EUMAR MOREIRA MIRRA, matrícula nº 235.524-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.275/99.\r\nATO DE 20/09/2000 - FANTINA ESPINDOLA DE PAULA, matrícula nº 512.003-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.412/99.\r\nATO DE 28/12/2001 - GLORIA DE LOURDES JALLES ANTUNES, matrícula nº 188.082-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.414/2001.\r\nATO DE 25/08/2010 - GERMANA MECIA NOGUEIRA PAIS, matrícula nº 240.598-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.969/2010.\r\nATO DE 30/07/2001 - INES MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA, matrícula nº 272.479-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.459/2000.\r\nATO DE 15/08/2001 - ISABEL DE OLIVEIRA OLEGÁRIO, matrícula nº 1.203.394-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.066/2000.\r\nATO DE 20/09/2000 - JOCELEN DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 161.093-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.286/99.\r\nATO DE 28/12/2001 - JORGETE CORREA FELICIO, matrícula nº 165.485-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.662/2000.\r\nATO DE 13/08/2003 - JOSÉ ANTONIO PINTO NETO, matrícula nº 271.712-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.495/2003.\r\nATO DE 15/08/2001 - JOSÉ CARLOS DELGADO TRIGO, matrícula nº 147.504-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.263/2000.\r\nATO DE 22/05/2003 - LUBERIA DA COSTA FEIJÓ, matrícula nº 168.302-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/280.930/2002.\r\nATO DE 31/08/2000 - LUCI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.364-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30. Processo nº E-01/601.816/98.\r\nATO DE 29/12/2000 - LUCIMAR BARBOSA MARTINS, matrícula nº 164.276-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.510/2000.\r\nATO DE 30/08/2010 - MARIA AUGUSTA MATTOS GUARANY, matrícula nº 284.571-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.661/2010.\r\nATO DE 15/07/2010 - MARIA CELIA SACRAMENTO FORTES, matrícula nº 239.648-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/7.130.932/2010.\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIA CRISTINA DOS REIS E SOUZA, matrícula nº 805.839-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.400.478/2010.\r\nATO DE 10/05/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DEROSSI SARDELLA, matrícula nº 188.771-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.113/2010\r\nATO DE 26/05/2003 - MARIA HELENA CORREA FERNANDES, matrícula nº 237.493-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.109/2003.\r\nATO DE 15/07/2010 - MARIA INEZ DE SOUZA SILVA, matrícula nº 247.039-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.300.864/2010.\r\nATO DE 07/10/2002 - MARIA LUCIA BASTOS SOUZA, matrícula nº 292.523-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.493/2002.\r\nATO DE 19/09/2001 - MARIA VILMA DE SOUZA PEQUENO, matrícula nº 1.202.905-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.075/2001.\r\nATO DE 04/03/2002 - MARILEA DE AZEVEDO CANELA, matrícula nº 187.978-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.018/2002.\r\nATO DE 28/12/2001 - MARTHA ALVES, matrícula nº 281.617-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.740/2001.\r\nATO DE 22/08/2003 - MATILDE PINTO DA SILVA, matrícula nº 241.639-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.522/2003.\r\nATO DE 13/09/2010 - NELIA DO CARMO CERQUEIRA BRAZ, matrícula nº 159.701-2, Prof Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.002.814/2010.\r\nATO DE 29/12/2000 - NELLY THERENZIHA DE MOURA MACHADO, matrícula nº 281.862-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.585/2000.\r\nATO DE 29/12/2000 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, matrícula nº 291.068-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.586/2000.\r\nATO DE 21/11/2003 - NIETE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.922-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.151/2003.\r\nATO DE 20/09/2001 - NILZA DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 189.776-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.196/2001.\r\nATO DE 14/08/2003 - PALMIRA LUISA DOS SANTOS, matrícula nº 279.124-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.484/2003.\r\nATO DE 12/08/2002 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 154.731-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.211/2002.\r\nATO DE 05/11/2002 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 234.982-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.570/2002.\r\nATO DE 20/09/2001 - SUELI RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 235.216-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.024/2000.\r\nATO DE 20/06/2002 - VANIA DE FATIMA MUYLAERT BATISTA, matrícula nº 159.487-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.805/2002.\r\nATO DE 12/08/2002 - WANDECYRA GUIMARÃES DA ROCHA, matrícula nº 252.594-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.197/2002.\r\nATO DE 27/11/2003 - ZAINE LUZIER NEVES LUZ, matrícula nº 159.675-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.029/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2012\r\nATO DE 10/12/2003 - GABRIEL DA ROCHA CARDOSO \r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/602.624/2003...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/602.264/2003...\r\nId: 1308908\r\n"
        ],
        "1309215": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.05.2012\r\n- ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633- 9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15417/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1309215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309276": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 14.05.2012\r\n- Fica retificado para 09/07/97 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CELIA APPARECIDA FONTES DE VASCONCELLOS, mat. nº 275.356-4, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/740.045/97.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 679.045-5, a quem se refere o presente ato. Processo nº E- 01/2.313/2009.\r\nId: 1309276\r\n"
        ],
        "1309357": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2011\r\n.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\na para: Conta Corrente 12333-1 a partir de 1º de Janeiro de 2012.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n.\r\nId: 1309357\r\n"
        ],
        "1309460": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nDECRETO DE 29/12/2005 - D.O. DE 03/01/2006 - SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA (MATRÍCULA N.º 868.326-0) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n.º , esclareço que a nomeação da servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA constante no Decreto a que se refere a presente apostila deverá ser considerada definitiva, retificadas as expressões “em caráter provisório” e “sub judice”, para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nId: 1309460\r\n"
        ],
        "1309605": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 293.121-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.519/2012, fica o servidor a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 24.04.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1309605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309655": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2012\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA DOS SANTOS ROSÁRIO, mat. n° 242.494-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/8.610.767/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA, mat. n° 236.648-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.310.076/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELIA DE AZEVEDO, mat. n° 284.822-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.500/2005.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BARBARA NEUZI MILIDA DA SILVA, mat. n° 506.184-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.004.418/99.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA JOSÉ COELHO, mat. n° 241.397-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.447/2010.\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, o cargo do servidor JORGE LION WING, mat. n° 831.503-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.939/2008.\r\n- Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ MOREIRA RIBEIRO, mat. n° 5.019.830-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.963/2009.\r\n- Fica retificado para 29/01/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THADEU JOSÉ MONTEIRO, mat. n° 147.924-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.007/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.200.040-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.048/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ISABEL DA SILVA RANGEL, mat. n° 192.801-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.040/2008.\r\n- Fica retificado para: art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANALIA MARIA CORTES DE SOUZA, mat. n° 159.305-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.061/2000.\r\n- Fica retificado para: § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ADIR FERREIRA NETTO, mat. n° 675.216-6 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.670/2000.\r\n- Fica retificado para: § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALCINEIA REZENDE MARTINS, mat. n° 5.011.458-6 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.128/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, mat. n° 1.203.069-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.210.212/2010.\r\nId: 1309655\r\n"
        ],
        "1309704": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\n- VERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, matr. nº 1.003.550-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603017/2011, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/09/2011.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de VERA LUCIA BATISTA DA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.550-9. Revogando-se o despacho de 23/11/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011.\r\ncom validade a contar de 18/09/2000, os proventos de SELMA GERICO MUNHE, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.497-5. Retificando-se o despacho de 13/08/2003, publicado no D.O. de 28/03/2003.\r\nId: 1309704\r\n"
        ],
        "1309821": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130403/2012, fica retificada para 13 de Abril de 2012EDUARDO FONTINHA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130402/2012, fica retificada para 13 de Abril de 2012a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nE- 12/191843/2012 o nº de processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1309821\r\n"
        ],
        "1310449": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 15/05/2012\r\nATO 24/11/2009 - ELISABETE LESSA GONÇALVES, matr. nº 182.850-8 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604783/2009, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/08/2009.\r\n\r\nATO DE 18/11/1976 - ELIZABETTE CARIAS DE CARVALHO, matr. nº 15.000-3 - DE ACORDO com o disposto no Decreto nº 872 de 21/06/1967, publicado no D.O. de 22/06/1967, e no art. 46 do Decreto- Lei nº 100/1969, tendo em vista o que consta no proc. nº E- 01/307541/1983, fica atribuído a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/06/1974.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matr. nº 185.103-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602611/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matr. nº 185.103-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602611/2011.\r\nATO DE 29/11/2011 - MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, matr. nº 185.103-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/602611/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 07/11/2011 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL, matr. nº 165.004-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601711/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 07/11/2011 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 165.004-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601711/2011.\r\nATO DE 07/11/2011 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS matr. nº 165.004-3 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/601711/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - ZENITH DE JESUS TINOCO, matr. nº 184.803- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/220455/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/08/2011 - ZENITH DE JESUS TINOCO, matr. nº 184.803- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E- 08/220455/2011.\r\nATO DE 03/08/2011 - ZENITH DE JESUS TINOCO, matr. nº 184.803- 5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/220455/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/10/2011 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606639/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/10/2011 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/606639/2010.\r\nATO DE 06/10/2011 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606639/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1310449\r\n"
        ],
        "1310561": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor DEUSIMAR LEITE MARTINS, mat. n° 249.998-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.392/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, mat. n° 844.666-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.960/2011.\r\n- Fica retificado para Merendeira, nível I, o cargo do servidor MARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, mat. n° 272.596-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.434/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE SOUZA SILVA, mat. n° 1.203.315-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.323/2001.\r\n- Fica retificado para 29/09/2008 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor FLORINDA DA COSTA RIBEIRO, mat. n° 277.246- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.727/2008.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, mat. n° 278.214-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.920/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, combinado com os arts. 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, mat. n° 1.204.200-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.961/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUCE DA SILVA LEAL, mat. n° 1.202.319-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.120/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, mat. n° 182.389-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.223/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIZA PEIXOTO DIAS, mat. n° 205.982-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.717/2002.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da \r\nConstituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDENIS COSTA SANTOS, mat. n° 5.001.734-2 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.142/2000.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2.479 de 08/03/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO LOUREIRO PEREIRA, mat. n° 145.082-4 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.418/2000.\r\n- Fica retificado para ADILSA TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, o nome do servidor, mat. n° 45.808-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.103.507/98.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. n° 1.205.110-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.580/2001.\r\n- Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, mat. n° 243.931-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/201.834/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA SANTIAGO CANDAL, mat. n° 246.129-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.300.830/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA CARVALHO ROCHA, mat. n° 293.956-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.210.587/2010.\r\n- Fica retificado para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA GLORIA GIMENEZ, mat. n° 250.846-3 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.319/2011.\r\nId: 1310561\r\n"
        ],
        "1310592": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/024700/1510/2011, o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor ALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA. \r\nId: 1310592\r\n"
        ],
        "1310593": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/065944/1540-10, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor \r\nId: 1310593\r\n"
        ],
        "1310603": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO firmado em 03/05/2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa People's Palace Projects do Brasil, conforme decidido no processo nº E- 18/000590/2012 e de acordo com a manifestação da Subsecretaria de Ação Cultural, passa a vigorar com o seguinte cronograma de desembolso, sem alteração do valor total: 1ª parcela no valor de R 488.103,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e três reais); 2ª parcela no valor de R 880.082,00 (oitocentos e oitenta mil e oitenta e dois reais) e a 3ª parcela no valor de R 75.770,00 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).\r\nId: 1310603\r\n"
        ],
        "1310728": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2012\r\nATO DE 27.03.2012 - SERGIO ANTONIO BELMONT, matrícula 143.548-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604.762/2009, fica alterada para 02.06.1991, a data da validade da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1310728\r\n"
        ],
        "1310786": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2012\r\n, matr. nº 2.069-3 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e em vista o que consta no proc. nº E-21/936061/2008, fica atribuído a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 18/11/2010.\r\n, matr. nº 2.069-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 21/936061/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, e a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que , a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n, matr. nº 1.875-4 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e em vista o que consta no proc. nº E- 08/604779/2007, fica atribuído a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/07/2006.\r\n, matr. nº 184.296-2 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e em vista o que consta no proc. nº E- 08/601832/2011, fica atribuído a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% ( e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/01/2010.\r\nId: 1310786\r\n"
        ],
        "1310816": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n, matr. nº 063.778- 5 - em vista o que consta no proc. nº E-08/600915/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 063.778- 5 - em vista o que consta no proc. nº E-08/600915/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n, matr. nº 1.003.032-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/600055/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.032-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600055/2011.\r\n, matr. nº 1.003.032-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/600055/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 615.673- 1 - em vista o que consta no proc. nº E-08/603483/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 615.673- 1 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E- 08/603483/2011.\r\n, matr. nº 615.673- 1 - em vista o que consta no proc. nº E-08/603483/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.001.392-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/605715/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n, matr. nº 1.001.392-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605715/2011.\r\n, matr. nº 1.001.392-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/605715/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1310816\r\n"
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        "1310817": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 184.373- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-08/220788/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 184.373- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/220788/2009.\r\n, matr. nº 184.373- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-08/220788/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.706-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/220964/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.706-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220964/2010.\r\n, matr. nº 207.706-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/220964/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 173.798-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/603809/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 173.798-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603809/2010.\r\n, matr. nº 173.798-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/603809/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nDIA BARRETO DE VASCONCELOS em vista o que consta no proc. nº E-08/601614/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\nDIA BARRETO DE VASCONCELOS em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601614/2009.\r\nDIA BARRETO DE VASCONCELOS em vista o que consta no proc. nº E-08/601614/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1310817\r\n"
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        "1310818": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 182.249-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/603051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 182.249-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603051/2010.\r\n, matr. nº 182.249-3 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/603051/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nFRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS em vista o que consta no proc. nº E-08/601706/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nFRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601706/2011.\r\nFRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS em vista o que consta no proc. nº E-08/601706/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.441-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607668/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.441-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607668/2010.\r\n, matr. nº 189.441-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607668/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1310818\r\n"
        ],
        "1310822": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\n- Fica retificado para Prof. Doc. II, D, ref. 9 o cargo do servidor SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, mat. nº 156.300-6, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 01/09/2010, publicada no D.O. de 08/09/2010, que retificou o nível e a referência. Proc. nº E-03/10.101.262/2002.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 21/01/2010, publicada no D.O. de 26/01/2010, que retificou a fundamentação do servidor ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, mat. nº 230.895-5. Proc. nº E-03/2.110.811/2009.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 12/05/2010, publicada no D.O. de 18/05/2010, que retificou a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, mat. nº 230.895-5. Proc. nº E-03/2.110.811/2009.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 25/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, que retificou o nível e a referência do ato de aposentadoria do servidor EDY MANDUR VAN DEN EYNDE, mat. nº 28.570-0. Proc. nº E-03/2.500.024/89.\r\nId: 1310822\r\n"
        ],
        "1310905": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\n- ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15467/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746- 2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15368/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- EDUARDO CWAJG, matr. nº 30878-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15446/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15452/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15420/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- CARLOS GUILHERME EWALD MALINI, matr. nº 33967-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15406/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- LUCAS NEVES DE ANDRADE LEMES, matr. nº 35128-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15363/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- LUIS CÉSAR SOUZA DE QUEIROZ, matr. nº 30672-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15435/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matr. nº 31237-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15547/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34118-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15462/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- EBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15512/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- NELSON TAVARES MATIAS, matr. nº 35106-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15466/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- DENIZAR VIANNA ARAUJO, matr. nº 33368-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15468/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO, matr. nº 34619-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15383/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35137-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15354/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34610-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15384/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, matr. nº 34574-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15386/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- ANTONIO DE PÁDUA A. OLIVEIRA, matr. nº 32513- 4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15458/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34464-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15392/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- RICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34967-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15400/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JOSÉ CARLOS PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15504/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- MARCELO KISCHINHEVSKY, matr. nº 35084-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15494/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ, matr. nº 35438-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15492/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 33915-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15482/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35333-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15485/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15476/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- MONICA ANDEA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15473/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- MARCIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15491/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- CHRISTINA PINTO DA SILVA BASTOS, matr. nº 35061-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15489/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35289- 8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15486/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15495/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES, matr. nº 35154-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15355/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15387/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34192-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15389/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15410/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35352-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15427/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- PATRICIA MARIA PERICO PEREZ, matr. nº 34581-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15423/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15888/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- SUZANA MARIA DE LEMOS DE FREITAS, matr. nº 34257-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15422/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- FÁTIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32387-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15421/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15465/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- ELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15464/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 semanais, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1310905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310910": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 04 de maio de 2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.199/2012 e considerando que foi verificada incorreção na grafia da razão social da empresa contratada, por ocasião da elaboração do Termo Contratual\r\nOnde se lê:\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLeia-se:\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nId: 1310910\r\n"
        ],
        "1310911": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2012\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-12/661.292/2012, fica retificado o estado civil para Casada, da servidora FATIMA TURANO DE CARVALHO.\r\nId: 1310911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310983": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para NEUSA MARIA PUPE KURY, o nome do servidor, mat. nº 283.169-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.016/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEDA TERESA CRESPO, mat. nº 1.201.568-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.172/2011.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIA RUTE COSTA CARDOSO, mat. nº 232.496-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.200.722/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, mat. nº 680.412-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.303.432/94.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESTER ROSA DA SILVA, mat. nº 273.650-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.177/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 1.202.139-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.018/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA ELENA DA SILVA DUBOC, mat. nº 151.353-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.910.012/97.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 277.116-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.024/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, mat. nº 188.740-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.300.886/2008.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE PEDRO MARTINS, mat. nº 277.371-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.333/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor GLÓRIA LÍDIA OLIVEIRA FRANCO, mat. nº 243.251-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.996/2007.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA DA SILVA CORTES, mat. nº 272.810-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.016/2010.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILSIMAR RODRIGUES, mat. nº 249.788-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.270/2002.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, mat. nº 231.385-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/812.706/2008.\r\n- Ficam retificados para arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI DA MOTA MALHÃES, mat. nº 418.205-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/2.026/76.\r\n- Fica retificado para 27/01/2012 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor WILMA ARES LOPES, mat. nº 450- 7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.069/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ZILAH MOREIRA TEBALDI DIAS, mat. nº 1.058.823-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.900.904/91.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RONALDO CAVALCANTE GONDIM, mat. nº 109.280-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.370/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 246.815-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.705/2010.\r\n- Fica retificado para SUEDY DE MOURA BARBOSA, o nome do servidor, mat. nº 230.303-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.425/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA GOMES, mat. nº 188.469-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.730.644/2006.\r\nId: 1310983\r\n"
        ],
        "1311135": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATO DE 01/07/1996 - Fica modificada a categoria funcional do Ato de Aposentadoria de 01/07/1996, publicado no D.O. de 03/07/1996, do servidor ALEXANDRE BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 625.887-5, BIÓLOGO, classe “A”. Proc. nº E-08/604497/1994.\r\nId: 1311135\r\n"
        ],
        "1311287": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 20/2011, de R 22.400,00 para R 23.126,26, a partir de 01/04/2012 até a data prevista para novo reajuste.\r\nId: 1311287\r\n"
        ],
        "1311382": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID. Nº 30761050\r\n617.582-2\r\nVALIDADE: 09/10/1989\r\nPROC. Nº E-08/607227/2011\r\n31256813\r\n813.493-4\r\n07/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/220006/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n- ID. Nº 30722365\r\n2382-0\r\n17/08/1982\r\nPROC. Nº E-08/605083/2011\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nROSANE TELLES DA SILVA - ID. Nº 30746752\r\n192.877-9\r\n03/02/1997\r\nPROC. Nº E-08/603865/2011\r\n31955959\r\n184.928-0\r\n16/05/1996\r\n/2011\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nIVANILDA SANTOS ROCHA - ID. Nº 31756280\r\n191.666-7\r\n28/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/602892/2012\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n- ID. Nº 31997120\r\n295.140-8\r\nVALIDADE: 16/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/600661/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nMARGARETH LEITE DO NASCIMENTO - ID. Nº 30661269\r\n297.732-0\r\n25/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/220245/2012\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nELIANE GONÇALVES DE ALENCAR - ID. Nº 31452655\r\n295.038-4\r\n03/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/600985/2012\r\nMÉDICO\r\nCLOYRA DE PAIVA ALMEIDA - ID. Nº 31556370\r\n264.824-4\r\n13/02/2003\r\nPROC. Nº E-08/604101/2011\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nCARMEN LUIZA RIBEIRO SOUZA - ID. Nº 31684564\r\n262.988-9\r\n31/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/222411/2008\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\nD. Nº 31125352\r\n286.420-5\r\n29/09/2008\r\nPROC. Nº E-08/220096/2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSONIA REGINA DE SANTANNA - ID. Nº 30862248\r\n802.217-0\r\n04/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/600505/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nRENATO DE GOMES PIRES - ID. Nº 31520855\r\n866.864-2\r\n18/01/2007\r\nPROC. Nº E-08/602013/2012\r\nILMA RAMOS DUARTE - ID. Nº 30881269\r\n298.592-7\r\n19/02/1996\r\nPROC. Nº E-08/600201/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA - ID. Nº 30243157\r\n295.513-6\r\n17/06/1995\r\n08/602275/2012\r\nWANDA ROCHA OLIVEIRA - ID. Nº 30297508\r\n260.852-9\r\n30/12/1991\r\nPROC. Nº E-08/601564/2012\r\nFARMACÊUTICO\r\n41817354\r\n-7\r\n23/11/2008\r\nPROC. Nº E-08/601536/2012\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\nRODOLPHO PINTO AYRES PEREIRA - ID. Nº 31030645\r\n295.716-5\r\n17/10/1994\r\nPROC. Nº E-08/605680/2011\r\nId: 1311382\r\n"
        ],
        "1311602": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nATO DE 26/04/2012 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 833.436-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.420/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.989/2010.\r\nATO DE 06/05/2011 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166- 6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.543/10.950 dias. Processo nº E-03/10.005.239/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nATO DE 08/02/2011 - IVANETE DA SILVA AGUIAR,\r\nOnde se lê:... IVANETE DA SILVA AGUAIR...\r\nLeia-se:... IVANETE DA SILVA AGUIAR...\r\nId: 1311602\r\n"
        ],
        "1311648": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 18/05/2012\r\nATO DE 26/04/2012 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 837.470-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.202/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.988/2010.\r\nId: 1311648\r\n"
        ],
        "1311666": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- MARCELO HEITOR FERREIRA MENDES, matr. nº 33176-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15366/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n- ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33633- 9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 468/2012 e Processo UERJ nº 9198/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1311666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311793": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nATO DE 26 DE MAIO DE 2010 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LUIZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 255.291-7 a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.075/2010.\r\nId: 1311793\r\n"
        ],
        "1312372": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "/05/2012\r\nMARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, matrícula nº 237.672-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.400.661/2010.\r\nNELI HAUAJI RANGEL, matrícula nº 244.714-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.401.840/2010.\r\nNOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, matrícula nº 235.998-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.117/2010.\r\nPEDRO MENEZES, matrícula nº 283.015-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.103.110/2006.\r\nVALMIRA ROSA COSTA, matrícula nº 233.736- 8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.203.507/2009.\r\nId: 1312372\r\n"
        ],
        "1312438": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DE 24/10/2008 - ARILTON MATTOS DE MENEZES, matr. 285.129-3, Id. Funcional nº 1919950 - Fica retificado para nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor Arilton Mattos de Menezes, Oficial de Administração, matrícula 285.129-3, Id. Funcional nº 1919950, publicado no D.O. de 03/11/2008, passando a eficácia a contar de 05/01/2008. Processo nº E-01/501165/2008.\r\nId: 1312438\r\n"
        ],
        "1312498": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 436/2012 e Processo UERJ nº 9135/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 422/2012 e Processo UERJ nº 9013/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANGELA CORREA DE FREITAS ALMEIDA, matr. nº 30803-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 469/2012 e Processo UERJ nº 9192/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIO FRANCISCO GIANI MONTEIRO, matr. nº 30739-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 370/2012 e Processo UERJ nº 8857/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2001, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.05.2012\r\nPort. nº 269/2005 \r\nOnde se lê: ...JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO... \r\nLeia-se: ...JORGE EDUARDO DA SILVA SOARES PINTO...\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: Port. nº 188/2003 \r\nLeia-se: Port. nº 188/93\r\nPort. nº 006/94 - EDUARDO CWAJG \r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 15446/2011... \r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 15436/2011...\r\nPort. nº 134/94 - ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO \r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 15547/2011... \r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 15457/2011...\r\nPort. nº 334/96 - DENIZAR VIANNA ARAUJO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33368-3... \r\nLeia-se: ...matr. nº 32368-3...\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nPort. nº 045/2010 \r\nOnde se lê: ...MONICA ANDEA OLIVEIRA ALMEIDA... \r\nLeia-se: ...MONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA...\r\nPort. nº 546/2008 \r\nOnde se lê: ...MARCIA PERUZZI ELIA DA MOTA... \r\nLeia-se: ...MARCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA...\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\nOnde se lê: Port. nº 455/2002\r\nLeia-se: Port. nº 445/2002\r\nPort. nº 068/2003 - JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI \r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 15888/2011... \r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 15388/2011...\r\nId: 1312498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312859": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.05.2012\r\n, matr.08/104.056-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.311/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.311/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.311/2012.\r\nDE 14.05.2012\r\n, matr.08/107.103-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.318/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.318/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.318/2011.\r\nDE 15.05.2012\r\n, matr.08/105.304-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.885/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.885/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.885/2009.\r\nDE 17.05.2012\r\n, matr.08/101.079-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.046/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.046/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.046/2012.\r\n, matr.08/103.160-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.373/2012.\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente título a gratificação de Encargos Especiais GEE/SEPLAG de 200%. Proc. nº E- 08/200.373/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação GEE/SEPLAG. Proc. nº E-08/200.373/2012.\r\n, matr.08/105.069-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.310/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.310/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.310/2012.\r\n, matr.8/108.733-0 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/200.523/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para .\r\nDE 08.05.2008\r\nmatr.08/104.553-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterrúptos, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.107/2008.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.05.2008.\r\nId: 1312859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313050": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 1.133.830-8 - Com base no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CRFB, de 05/10/88 e nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, c/c o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 07/02/2006, referente a C.I. nº 2023/1219/2005.\r\nId: 1313050\r\n"
        ],
        "1313365": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2012\r\nse referem os presentes títuloslasse “IINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA mencionada4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº nº 373 de março de 2010 e o que consta no processo nº E- 21/976.362/2011, em conformidade com a Resolução SEAPnº 409, de 13 de unho de 2011.\r\nID\r\nNOME\r\nO\r\nDT VALIDADE\r\n20085842\r\nCLAUDIO NEVES CORTES\r\n1\r\n31/12/2005\r\n5631009\r\nMICHAEL ANDERSON GOMES\r\n1\r\n01/05/2006\r\n20013833\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n1\r\n16/09/2006\r\n20079478\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n1\r\n16/09/2006\r\n19928840\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n1\r\n16/09/2006\r\n20007574\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n1\r\n16/09/2006\r\n29114888\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n1\r\n17/09/2006\r\n41796748\r\nJOAO PAULO BUECHEM\r\n1\r\n18/09/2006\r\n19984634\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n1\r\n18/09/2006\r\n19943180\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n1\r\n18/09/2006\r\n19963084\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n1\r\n19/09/2006\r\n20077386\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n1\r\n19/09/2006\r\n20093152\r\nNELSON BARBOSA GALVAO FILHO\r\n1\r\n19/09/2006\r\n20026552\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n1\r\n22/09/2006\r\n19799233\r\nJORGE CORDEIRO DA SILVA\r\n3\r\n29/09/2006\r\n19951280\r\nALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\n1\r\n01/10/2006\r\n20089481\r\nJOAO EVANGELISTA BARBOSA\r\n1\r\n02/10/2006\r\n19804512\r\nRICARDO ADOLFO GAULIA\r\n2\r\n02/10/2006\r\n19796757\r\nCLAUDIO JOSE SIMÕES DE SOUZA\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19976011\r\nPAULO HENRIQUE DA C VERAS TORRES\r\n1\r\n03/10/2006\r\n20083459\r\nALEXANDRO DOS SANTOS\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19795092\r\nANTONIO CARLOS R DUARTE\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19657935\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19929340\r\nEVERALDO MARINHO FERNANDES\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19970145\r\nFRANCISCO SOUZA BALTOR\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19973381\r\nLUIS CARLOS PAULA\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19800851\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n1\r\n03/10/2006\r\n20108885\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n1\r\n03/10/2006\r\n19914270\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE O\r\n1\r\n03/10/2006\r\n20014759\r\nMARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20098081\r\nANDRE LUIZ SA DOS SANTOS\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19981180\r\nCHARLES BALBINO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19966350\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20062869\r\nALOISIO GOMES\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20008686\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20099819\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20100450\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19968744\r\nELBER DA SILVA RIBEIRO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19797745\r\nEVALDO DA SILVA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19970552\r\nGERALDO AUGUSTO GUANABARA MARINS\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20106556\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20089856\r\nJOSE HENRIQUE DE LIMA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n32321643\r\nLAIS DA COSTA REGO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19801050\r\nLUIZ ROGACIANO PINHEIRO CUTALO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20378076\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n2\r\n04/10/2006\r\n20091664\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20105754\r\nMARCIO LUIS LORITO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20091737\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20106149\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20370245\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n2\r\n04/10/2006\r\n20106378\r\nMARCOS AURELIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20106858\r\nMILTON NUNES PEREIRA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20108168\r\nRICARDO FRANCO MONSORES\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20016476\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n19678525\r\nSERGIO BARCELLO PEREIRA\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20096771\r\nWASHINGTON LUIZ FLORES VIRGILIO\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20049692\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n1\r\n04/10/2006\r\n20095660\r\nSERGIO FONTES\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20098707\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES AMARAL\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20009925\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20032323\r\nHUGO LUIZ GOMES\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20105037\r\nMARCELO DA SILVA CANTO\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20093578\r\nORANILDO BRAZ MIRANDA MACIEL\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20365462\r\nRENATO SANT ANA COSTA\r\n2\r\n07/10/2006\r\n19807040\r\nWANDERSON MACEDO RUFINO\r\n1\r\n07/10/2006\r\n20012543\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA\r\n1\r\n07/10/2006\r\n19656947\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n1\r\n08/10/2006\r\n20015674\r\nOSWALDO VIANNA FILHO\r\n1\r\n08/10/2006\r\n20107668\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA\r\n1\r\n08/10/2006\r\n19672055\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10/10/2006\r\n19656092\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES\r\n1\r\n14/10/2006\r\n20372159\r\nEDVALDO PORFIRIO LUZ\r\n2\r\n15/10/2006\r\n19925646\r\nAELCIO DE ALMEIDA\r\n1\r\n16/10/2006\r\n20371128\r\nCLODOALDO LOURENCO CORREA\r\n2\r\n16/10/2006\r\n19930160\r\nGILMAR DE SOUZA\r\n1\r\n17/10/2006\r\n20068069\r\nJESSE HERMES LAET MOUTINHO\r\n1\r\n17/10/2006\r\n19678630\r\nSERGIO CUNHA DOS SANTOS\r\n1\r\n17/10/2006\r\n20371055\r\nVALDINEI DA SILVA\r\n2\r\n17/10/2006\r\n19999267\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19980140\r\nANDRE EUFLAUZINO ROCHA\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19982283\r\nFLAVIO GOMES BORGES\r\n1\r\n24/10/2006\r\n20051042\r\nJOSE ATUALBA BARRETO FILHO\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19984227\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19984936\r\nKLEBER MENDES DE AZEREDO\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19973942\r\nMARCELO DA HORA DOS SANTOS\r\n1\r\n24/10/2006\r\n20374550\r\nMARCOS SETUBAL ROCHA\r\n2\r\n24/10/2006\r\n19976844\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19987951\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n1\r\n24/10/2006\r\n19965966\r\nALBERTO ANDRADE\r\n1\r\n25/10/2006\r\n20097271\r\nAILTON PORTES FERREIRA\r\n1\r\n25/10/2006\r\n20094140\r\nRENATO COLODETE ANTONIO\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19950667\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19916213\r\nCRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19981554\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19918054\r\nFRANCILENE CLAUDIA DOS SANTOS\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19982470\r\nFRANCISCO ANTONIO DA S DE TOMASO\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19983646\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19922787\r\nRENATA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19924658\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT\r\n1\r\n25/10/2006\r\n19937440\r\nWALTER GUIMARAES FILHO\r\n1\r\n25/10/2006\r\n20107366\r\nPAULO GOMES\r\n1\r\n26/10/2006\r\n19799535\r\nJORGE NEI DA SILVA CERQUEIRA\r\n1\r\n26/10/2006\r\n19980078\r\nANDERSON MEIRELES\r\n1\r\n28/10/2006\r\n19924534\r\nSORAIA DE SOUZA GOMES\r\n1\r\n28/10/2006\r\n20089180\r\nJADESMAR DE ALMEIDA PIRES\r\n1\r\n30/10/2006\r\n20373970\r\nJORGE LUIS RIBEIRO PROENCA\r\n2\r\n30/10/2006\r\n19988222\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES\r\n1\r\n30/10/2006\r\n19968035\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO\r\n1\r\n04/11/2006\r\n20376278\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA\r\n2\r\n06/11/2006\r\n20048351\r\nCARLOS JOSE SANTANA CAMPOS\r\n1\r\n06/11/2006\r\n20049579\r\nGERSON VARGAS\r\n1\r\n06/11/2006\r\n19965842\r\nAELCO JOSE DE ALMEIDA SILVA\r\n1\r\n15/11/2006\r\n19913613\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19916558\r\nDANIELLE PEREIRA FRAGOSO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19918232\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19920768\r\nMARCIA CRISTINA ALVARENGA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19922370\r\nPATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19922817\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19923066\r\nROSANA CANDIDA DAS CHAGAS\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19924160\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19925220\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19925344\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20110766\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20110839\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20111339\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20049277\r\nFLAVIO FELIX DE OLIVEIRA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20049714\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20050127\r\nIVAN DA SILVA CERQUEIRA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20050232\r\nJARBAS FRIAS COELHO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n29114764\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n5642310\r\nJORGE MACHADO BRITTO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20050836\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20052936\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20053258\r\nMARCELO SUETH RIBEIRO\r\n1\r\n18/12/2006\r\n20054246\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19655614\r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES\r\n1\r\n18/12/2006\r\n19913729\r\nADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n1\r\n19/12/2006\r\n19916620\r\nDENISE BARRETO LIMA\r\n1\r\n19/12/2006\r\n20111037\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n1\r\n19/12/2006\r\n20111150\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES\r\n1\r\n19/12/2006\r\n20054840\r\nSERGIO NEIVA RIBEIRO\r\n1\r\n19/12/2006\r\n20053029\r\nMARCELO SANTOS PEREIRA\r\n1\r\n19/12/2006\r\n19913281\r\nADRIANA ALMEIDA VERISSIMO\r\n1\r\n20/12/2006\r\n20111223\r\nDENILSON THOMAZ\r\n1\r\n20/12/2006\r\n19920342\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA\r\n1\r\n11/01/2007\r\n20051158\r\nJOSE CLAUDIONOR DA SILVA FILHO\r\n1\r\n17/01/2007\r\n20051450\r\nJOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n1\r\n18/01/2007\r\n24852864\r\nROGERIO CORREIA ENEM ARAUJO\r\n2\r\n19/03/2007\r\n5642507\r\nMARCELO CRESPO MOURA\r\n1\r\n04/04/2007\r\n5642493\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA\r\n1\r\n08/04/2007\r\n23703652\r\nNILTON ALVES MUNIZ\r\n2\r\n08/04/2007\r\n5642523\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS\r\n1\r\n08/04/2007\r\n5642540\r\nILZA CARLA NEVES FERREIRA\r\n1\r\n08/04/2007\r\n5642558\r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n1\r\n08/04/2007\r\n5642574\r\nSIMONE DO N DIAS DE OLIVEIRA\r\n1\r\n08/04/2007\r\n17596327\r\nMIRIAN BORGES SANTOS ESTEINEKER\r\n2\r\n08/04/2007\r\n5642612\r\nMARCIA PACCA CASTELLO BRANCO\r\n1\r\n08/04/2007\r\n41377508\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO\r\n1\r\n08/04/2007\r\n5642809\r\nRONALDO LUIS VIEIRA DE SANT ANNA\r\n1\r\n21/04/2007\r\n5630924\r\nCLAUDIO PASSARELI RIBEIRO\r\n1\r\n21/04/2007\r\n5642140\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA\r\n1\r\n12/06/2007\r\n24543179\r\nDARCY VALENTIM SILVA\r\n2\r\n11/09/2007\r\n5703050\r\nALEX DA CRUS CARDOSO\r\n1\r\n11/09/2007\r\n5703069\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n1\r\n11/09/2007\r\n5703085\r\nFELIPE CAVALCANTE GALVAO\r\n1\r\n11/09/2007\r\n5703093\r\nREINALDO GONCALVES DA SILVA\r\n1\r\n11/09/2007\r\n5703107\r\nPAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n1\r\n11/09/2007\r\n5703115\r\nSONIA RIBEIRO VAZ BRAGA FERRARI\r\n1\r\n11/09/2007\r\n22124578\r\nNESTOR JOSE DO PATROCINIO NETO\r\n2\r\n11/09/2007\r\n5703166\r\nBIANCA DOS SANTOS\r\n1\r\n11/09/2007\r\n5703212\r\nOZEAS PINTO DE SIRIS\r\n1\r\n12/09/2007\r\n5703174\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n1\r\n14/09/2007\r\n5703182\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n1\r\n15/09/2007\r\n5703190\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO\r\n1\r\n19/09/2007\r\n5703204\r\nJUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA\r\n1\r\n12/10/2007\r\n5707765\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707528\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707536\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707587\r\nALEXANDRE DUARTE DE LIMA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707595\r\nALEXANDRE JOSE WAGNER BOTELHO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707609\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707625\r\nANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n05/01/2008\r\n5707641\r\nANDREA SUELI BREIA MARTINS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707650\r\nANTONIO ALVES DE AZEVEDO FILHO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707668\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707676\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707684\r\nANTONIO JOSE SINEIRO VIANNA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707692\r\nARLETE RODRIGUES DE MOURA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707706\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707722\r\nCELIO CEZAR MARCOS AGUIAR\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707730\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707749\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707773\r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707803\r\nDECIO COELHO DE MENDONCA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707854\r\nEVALDO OLIVEIRA DE MELLO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n41383605\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707870\r\nFABIO GOES CARNEIRO\r\n2\r\n05/01/2008\r\n37028952\r\nIVAN SANTOS\r\n2\r\n05/01/2008\r\n31703542\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n41383613\r\nJOAO CARLOS CASAIS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707943\r\nJOAQUIM AUGUSTO CATRAMBY\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707951\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ REIS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707960\r\nJORGE ROBERTO PELUZIO ARAGAO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707986\r\nJOSE DIOGO FERREIRA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5707994\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708010\r\nJOSE JOAO DA SILVA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708028\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708036\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708060\r\nJOZIMAR DE FREITAS MARTINS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708079\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708109\r\nJULIO CESAR MARQUES DA CUNHA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708117\r\nLENILDO BISPO DOS SANTOS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708125\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708141\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n19861753\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES\r\n2\r\n05/01/2008\r\n23489820\r\nMARCIO FERNANDES\r\n2\r\n05/01/2008\r\n5708184\r\nMARCIO RICARDO MAIA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708192\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROSA\r\n2\r\n05/01/2008\r\n24987425\r\nMARCOS TOMAZ DOS SANTOS\r\n2\r\n05/01/2008\r\n41383630\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n22361979\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLI\r\n2\r\n05/01/2008\r\n19877749\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n2\r\n05/01/2008\r\n5708257\r\nPAULO DANTAS DE MEDEIROS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708265\r\nPAULO MAURICIO MENDES LIMA\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708346\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n22832866\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS\r\n2\r\n05/01/2008\r\n41383648\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708362\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEICAO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n41949935\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708389\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE Á\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708397\r\nSIDNEI PECANHA RODRIGUES\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708400\r\nSILVIO ANTONIO CEZARIO\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708419\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708435\r\nWALLACE COSTA DE MORAES\r\n1\r\n05/01/2008\r\n41383591\r\nCHUBER DO NASCIMENTO PIMENTA\r\n1\r\n06/01/2008\r\n24864242\r\nALEX ABEL DA ROCHA\r\n2\r\n06/01/2008\r\n5708311\r\nROBSON TEIXEIRA ARAGAO\r\n1\r\n06/01/2008\r\n29116074\r\nSERGIO PAULO CARVALHO SILVA\r\n2\r\n06/01/2008\r\n5708443\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n1\r\n06/01/2008\r\n5707633\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA\r\n1\r\n07/01/2008\r\n,5708168\r\nMARCELO MENDES GONCALVES\r\n1\r\n07/01/2008\r\n5708290\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO\r\n1\r\n12/01/2008\r\n5707811\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOF\r\n1\r\n13/01/2008\r\n23773464\r\nNIVALDO DE CARVALHO SOUZA\r\n2\r\n13/01/2008\r\n5708427\r\nVALKIR ALMEIDA\r\n1\r\n13/01/2008\r\n5708176\r\nMARCIO GOULART DE OLIVEIRA\r\n2\r\n18/01/2008\r\n5707919\r\nJAIR CASTELO\r\n1\r\n02/02/2008\r\n5708478\r\nCLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n1\r\n10/02/2008\r\n5708508\r\nROGERIO VIEIRA DE ABREU\r\n1\r\n10/02/2008\r\n41831357\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR\r\n1\r\n08/03/2008\r\n42651549\r\nIVONE MOREIRA ROSA GONCALVES\r\n1\r\n27/09/2008\r\n41831322\r\nJORGE GONCALVES DE CASTRO\r\n1\r\n20/10/2008\r\n41831330\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE ALBUQUERQUE\r\n1\r\n20/10/2008\r\n41831349\r\nJOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO\r\n1\r\n20/10/2008\r\n41831365\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA\r\n1\r\n20/10/2008\r\n41831314\r\nJOAO CARLOS AMPOSTA MOSS\r\n1\r\n20/10/2008\r\n5708150\r\nMARCELO GUILHERME PEREIRA\r\n1\r\n31/10/2008\r\n43284604\r\nMARCELO ROSARIO DA CONCEICAO\r\n1\r\n04/12/2008\r\n5708451\r\nWILLAME RODRIGUES CABRAL\r\n1\r\n02/02/2009\r\n42636086\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n1\r\n03/02/2009\r\n41879899\r\nMANOEL FERREIRA DOMINGUES CORREA\r\n1\r\n06/03/2009\r\n41961536\r\nGISELE BIONDINE DE O GOULART\r\n1\r\n25/04/2009\r\n42144116\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO\r\n1\r\n01/07/2009\r\n41960670\r\nEDSON CICERO DO JUNIOR\r\n1\r\n02/07/2009\r\n41960351\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO\r\n1\r\n02/08/2009\r\n41960688\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n1\r\n02/08/2009\r\n5938813\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA\r\n2\r\n02/08/2009\r\n41961137\r\nSILBERTO GOMES DA COSTA\r\n1\r\n02/08/2009\r\n41961200\r\nANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA\r\n1\r\n02/08/2009\r\n41962605\r\nSERGIO ZACHARIAS ROSA\r\n1\r\n07/08/2009\r\n41960840\r\nANDERSON ABARDES MOURAO\r\n1\r\n12/08/2009\r\n41960254\r\nALINE DO NASCIMENTO VIANA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960262\r\nMARIA DE FATIMA G FORTES DE ABREU\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960270\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVAO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960300\r\nRENATA DA COSTA SOUZA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960319\r\nANGELIZE DA COSTA TORRES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960327\r\nANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960335\r\nTATIANA BRITO RIBEIRO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960360\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO D\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960378\r\nMONIQUE GONCALVES NASCIMENTO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960386\r\nANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960394\r\nJOICE CORTAT FERREIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960424\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n6099998\r\nROSANGELA SILVA DE MEDEIROS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960432\r\nMARCIA DIAS QUEIROZ\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960440\r\nGISELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960467\r\nHELIZAMAR ELHER\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960475\r\nTANIA LENARA GOBBI\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960483\r\nLEANDRO ROSA BRAZ\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960530\r\nALINE SOUTO AREIAS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960548\r\nBARBARA LIMA SILVA C DE MATTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960564\r\nWAGNER LUIZ GANDRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960572\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960599\r\nCARLOS BRAGA JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n21695709\r\nFABIO ALMEIDA PEDROTO\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41960610\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960629\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960645\r\nANDERSON DA SILVA GALVAO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960661\r\nARNALDO RODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960696\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960700\r\nGUSTAVO RIENTE DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960718\r\nJORGE LUIZ SENRA PAREDES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960726\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960734\r\nMARCELLO DE MELO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960769\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960785\r\nRODRIGO FERNANDES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960793\r\nRODRIGO JOSE DE ALMEIDA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960807\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960815\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960823\r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960831\r\nALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960866\r\nANDRE RENATO AGUIAR MELO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960874\r\nBRUNO AUGUSTO CAMPOS CABRAL\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960890\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960920\r\nDIEGO GARCIA RODRIGUES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960947\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n24748528\r\nEDWAYNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41960963\r\nFABIO SOUZA DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960971\r\nFERNANDO ALESSANDRO K DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960980\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960998\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961021\r\nJOSE HENRIQUE S NETO JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961030\r\nJOSE TRILLO LAGO JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961064\r\nMARCELO VIEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961072\r\nMARCOS ANTONIO LISBOA FILHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961080\r\nMARCUS VINICIUS R MOISES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961099\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961110\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961153\r\nWHYTT DIAS TAVARES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961161\r\nWILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961170\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961188\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961196\r\nALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n22416366\r\nALVARO RAFAEL OUVINA\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41961218\r\nARLON CARLOS DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961226\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961269\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961285\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961293\r\nEDUARDO FERREIRA TAVARES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961307\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n24765384\r\nFABIO FREITAS ANDOLPHI\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41961315\r\nFABIO LUIZ REBELO OURO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961331\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n22529128\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41961439\r\nLEONARDO LESTAYO A FIGUEIREDO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961455\r\nLUIZ FERNANDO DA S C JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961463\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n22403876\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961510\r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41974344\r\nJOYCE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961544\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n23316179\r\nEDUARDO RODRIGUES MARTINS\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41961560\r\nROGERIO FERREIRA DA ROCHA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961587\r\nSANDRO CORREA GIGLIO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961595\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961617\r\nTYAGO FIGUEIRA DE MELLO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961641\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA R\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961650\r\nANDERSON BARRETO DE AZEVEDO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961668\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961692\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961706\r\nANGERSON RIBAMAR S SANTANA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961714\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961722\r\nBRUNO ALDO COIMBRA SOBREIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961730\r\nBRUNO DA MATTA ARAUJO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961749\r\nCELSO ROBERTO ALVES BRANDAO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961757\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961765\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O CARIELLO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961773\r\nCLAUDIO SOARES BORGATTE\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961790\r\nDANIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961870\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961889\r\nFLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961897\r\nGILBERTO DE BRITES G FILHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961919\r\nJOSEMAR ANGELO JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961927\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961935\r\nMARIO MARCIO CIMA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961951\r\nMILTON RODRIGUES DOS S FILHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961960\r\nRAFAEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41404750\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMIANO\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41961986\r\nRODRIGO VELOSO GALVAO DE SOUZA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41961994\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962001\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962036\r\nTATIANE DA COSTA MENDONCA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962044\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962079\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962095\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962109\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962117\r\nKENIA DE SOUZA MAIA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962125\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962141\r\nVANILZA HANG DA SILVA SANTOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962150\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962168\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962206\r\nLUCIANE ARAUJO DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962214\r\nERICA TAVARES DE MELO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962230\r\nFLAVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962257\r\nDENISE PEREIRA PEDRAZZI\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962273\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962281\r\nANA CHRISTINA FAULHABER\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962290\r\nWAGNER ELORZA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962303\r\nAGNALDO DA SILVA RAMOS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962311\r\nALEXANDRE BRANDAO DE FREITAS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962338\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962346\r\nALONCO LIMA DE SALES JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962354\r\nANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962362\r\nCARLOS MARIO FREIRE TEIXEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962370\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962397\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962400\r\nFABIO DO NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962427\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962435\r\nJORGE ANDRE SCOVINO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962451\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962460\r\nMARCELO DA SILVA DIAS\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962478\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962486\r\nMARCUS VINICIUS H COSTA\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962494\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962540\r\nWAGNER CASTRO MELLO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41962591\r\nMARCOS RICARDO R DE AZEVEDO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n5552885\r\nANTONIO CARLOS DA C T DE SOUZA\r\n2\r\n14/08/2009\r\n41974530\r\nELIEZER NUNES DE MELO\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41974549\r\nSERGIO BATISTA TORRENTES\r\n1\r\n14/08/2009\r\n41960513\r\nLUCIANO AUGUSTO PEREIRA\r\n1\r\n18/08/2009\r\n41960777\r\nROBSON FERREIRA SANTOS\r\n1\r\n18/08/2009\r\n41961552\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n1\r\n18/08/2009\r\n41961846\r\nEDWIN WALTER NETO\r\n1\r\n18/08/2009\r\n41961420\r\nJORGE HENRIQUE F DOS SANTOS\r\n1\r\n19/08/2009\r\n41962176\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS\r\n1\r\n20/08/2009\r\n41960858\r\nANDRE LUIZ PEIXOTO\r\n1\r\n22/08/2009\r\n41974352\r\nHELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n1\r\n22/08/2009\r\n41962052\r\nVALESCA SOARES DE SOUZA\r\n1\r\n24/08/2009\r\n41962958\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n1\r\n25/08/2009\r\n41961390\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA\r\n1\r\n30/08/2009\r\n41960580\r\nALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n1\r\n02/09/2009\r\n41961129\r\nSERGIO HENRIQUE FIGUEREDO\r\n1\r\n05/09/2009\r\n19799837\r\nJOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n3\r\n14/09/2009\r\n41962265\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\n1\r\n31/01/2010\r\n41960416\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA\r\n1\r\n09/02/2010\r\n41961501\r\nPAULO MARCIO COSTA BRAGA\r\n1\r\n27/03/2010\r\n41962060\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n1\r\n14/08/2010\r\n42189861\r\nELISABETH ALVES BEZERRA\r\n1\r\n08/09/2010\r\n42191645\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS\r\n1\r\n10/09/2010\r\n42192757\r\nANDREA GOMES REDONDO\r\n1\r\n12/09/2010\r\n42190347\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42189926\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42190371\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42190444\r\nANDRE LIRA CARNEIRO\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42193770\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42190452\r\nALBERTO AUGUSTO PINHEIRO FILHO\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42192749\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42190495\r\nMARCELO CORREA DA SILVA\r\n1\r\n26/09/2010\r\n36128953\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZ\r\n2\r\n26/09/2010\r\n42190592\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42190576\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS\r\n1\r\n26/09/2010\r\n41404971\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES LOPES\r\n2\r\n26/09/2010\r\n42190649\r\nALEXANDER CUSTODIO LEOTERIO\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42191203\r\nANDERSON NERY RIBEIRO\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42191262\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42191378\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42191408\r\nLUCIANE PINHO ROMERO\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42193745\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42191866\r\nMONICA DE CAMPOS AFONSO\r\n1\r\n26/09/2010\r\n42192153\r\nLIGIA MARTINS DA FONSECA\r\n1\r\n26/09/2010\r\n5631017\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS\r\n2\r\n26/09/2010\r\n42189900\r\nANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES\r\n1\r\n02/10/2010\r\n42493730\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA X\r\n1\r\n24/10/2010\r\n42494125\r\nLEANDRO HENRIQUE G ROSAS\r\n1\r\n02/11/2010\r\n42502292\r\nLEONARDO BALBINO PIRES\r\n1\r\n10/11/2010\r\n5707544\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n1\r\n05/01/2008\r\n5708516\r\nKELLER DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1\r\n10/02/2008\r\nId: 1313365\r\n"
        ],
        "1313423": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 22.05.2012\r\n- CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula 33601-5”, leia-se: “matrícula nº 33601-6”.\r\nId: 1313423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313425": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 478/2012 e Proc. UERJ nº 9145/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 365/2012 e Proc. UERJ nº 9136/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 521/2012 e Proc. UERJ nº 9104/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 492/2012 e Proc. UERJ nº 9100/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 510/2012 e Proc. UERJ nº 9063/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32377-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 413/2012 e Proc. UERJ nº 9016/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LENA GEISE, matr. nº 32454-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 384/2012 e Proc. UERJ nº 9002/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 450/2012 e Proc. UERJ nº 8989/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31985-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 383/2012 e Proc. UERJ nº 8987/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 392/2012 e Proc. UERJ nº 8875/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31999-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 439/2012 e Proc. UERJ nº 8862/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33645-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 364/2012 e Proc. UERJ nº 8843/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 379/2012 e Proc. UERJ nº 8610/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- DORIS LUZ RINALDI, matr. nº 32327-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 514/2012 e Proc. UERJ nº 7486/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 472/2012 e Proc. UERJ nº 8609/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 529/2012 e Proc. UERJ nº 8787/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ BERNARDO LEITE ARAUJO, matr. nº 31454-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 511/2012 e Proc. UERJ nº 8840/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 361/2012 e Proc. UERJ nº 8861/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 380/2012 e Proc. UERJ nº 8864/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ EDUARDO DE MACEDO CARDOSO, matr. nº 33466-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 382/2012 e Proc. UERJ nº 8903/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 440/2012 e Proc. UERJ nº 8926/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 528/2012 e Proc. UERJ nº 8988/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 395/2012 e Proc. UERJ nº 9022/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- HUGO DE ANDRADE FILHO, matr. nº 31218-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 397/2012 e Proc. UERJ nº 9141/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 437/2012 e Proc. UERJ nº 9143/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 525/2012 e Proc. UERJ nº 9147/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 438/2012 e Proc. UERJ nº 9194/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 433/2012 e Proc. UERJ nº 9096/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33445- 8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 504/2012 e Proc. UERJ nº 9196/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o pre sente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1313425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313664": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nCECILIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.203.648-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.621/2003\r\nEUNICE DEMECIANO FILANDRO, matrícula nº 248.055-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.004.481/2010\r\nHILDA LOPES BRANDI, matrícula nº 282.414-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.305/2003.\r\n- MARIA LETICIA PAIVA DE CASTRO, matrícula nº 159.803-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.201.618/2010.\r\nODAIR ORNELAS DE CARVALHO, matrícula nº 161.222-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.500.281/A/2010.\r\nORLANDO JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17.795-8, Agente de Apoio Educacional, nível II. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 15/35, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 229 dias. Processo nº E-01/650.319/81.\r\nORLANDO JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17.795-8, Agente de Apoio Educacional, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Agente de Apoio Educacional, nível II, a contar de 23/09/88. Processo nº E- 01/650.319/81.\r\nId: 1313664\r\n"
        ],
        "1313966": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23 DE MAIO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1070/2012, fica retificado para RAYMUNDO, o nome do representante da União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato UPPES, no Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1313966\r\n"
        ],
        "1314119": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601896/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35, Lei nº 5260/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E- 08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, Lei nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/601896/2008.\r\nATO DE 13/05/2009 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601896/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo \r\na contar de 07/11/2002.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601896/2008 - NELZI RUBIN CABRAL, matr. nº 191.407-6 - a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/12/2005, a contar de 06/11/2005.\r\ncom validade a contar de 19/08/2008, os proventos de NELZI RUBIN CABRAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.407-6.\r\nId: 1314119\r\n"
        ],
        "1314123": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - MARIA JOSÉ BARRETO MENESES, matr. nº 190.559-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601286/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/09/2011.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601286/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de MARIA JOSÉ BARRETO MENESES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 190.559-5, revogando-se o despacho de 06/03/2012, publicado no D.O. de 15/03/2012.\r\nProc. nº E-01/601569/2001 - Fixados, com validade a contar de 19/07/2001 os proventos de ELITA NERES SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 230.589-4, retificando-se o despacho de 28/05/2003, publicado no D.O. de 09/06/2003.\r\nId: 1314123\r\n"
        ],
        "1314184": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2012\r\nATO DE 30.05.2011 - KEITLANE SANY DA SILVEIRA, matrícula 950.447-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.900.848/2010, fica alterado para KEITILANE SANY DA SILVEIRA, o nome do servidor que trata o presente Ato.\r\nATO DE 06.06.2011 - GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA, matrícula 966.634-8 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.003.848/2010, fica alterada para 16.09.2010 a data de validade da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1314184\r\n"
        ],
        "1314252": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.05.2012\r\n- PAOLA CRISTINA DA CUNHA, matr. nº 36290-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 32:30 horas”.\r\n- LEONARDO BARRETTO MAGALHÃES, matr. nº 36305-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LEONARDO BARRETO MAGALHÃES”, leia-se: “LEONARDO BARRETTO MAGALHÃES”.\r\nId: 1314252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314544": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nGILSON ALVES DELGADOE- 04/076, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1314544\r\n"
        ],
        "1314578": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nmatr. 08/105.125-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E- 08/200.093/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\nId: 1314578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314776": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2012\r\nATO DE 30/03/2004 - AYDIL DE LOURDES SILVA SALDANHA DE MENEZES, matrícula nº 251.122-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.559/2004.\r\nATO DE 12/01/2012 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 928.506-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.172/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.024/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 914.601-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.908/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.028/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - BEATRIZ MACHADO STUTZ, matrícula nº 920.094-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.181/2011.\r\nATO DE 16/08/2001 - DULCILEIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.523-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.278/2000.\r\nATO DE 08/03/2010 - ENAURA ALVES FONTES RODRIGUES, matrícula nº 517.762-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.410.582/2009.\r\nATO DE 12/01/2012 - EDSON FELICIANO DO Ó, matrícula nº 913.744-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.131/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ELIANA DAS NEVES, matrícula nº 919.794-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.787/10.950 dias. Processo nº E-08/222.133/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - ELIANA DAS NEVES, matrícula nº 912.123-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.542/10.950 dias. Processo nº E-08/222.134/2011.\r\nATO DE 02/06/2010 - GESY GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 248.012-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.100.328/2010.\r\nATO DE 12/01/2012 - LEONARDO RAMOS COELHO, matrícula nº 913.638-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.491/12.775 dias. Processo nº E-08/220.022/2012.\r\nATO DE 04/03/2002 - LUCIA HELENA BRAGA, matrícula nº 1.203.198-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.507/2001.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA INES MOURA MARTINS, matrícula nº 927.684-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.172/10.950 dias. Processo nº E-08/220.023/2012.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 913.609-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.542/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.088/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - MARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, matrícula nº 917.706-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.787/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.153/2011.\r\nATO DE 20/10/2000 - MARIA THEREZA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.205.241-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.067/2000.\r\nATO DE 12/01/2012 - ODISSEA DE PAULA E SOUZA MOTTA, matrícula nº 911.753-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.542/10.950 dias. Processo nº E- 08/222.152/2011.\r\nATO DE 04/03/2002 - VANIA VERISSIMO DA SILVA, matrícula nº 161.437-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.470/2001.\r\nATO DE 13/11/2001 - WASHINGTON DA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 190.627-0, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.060/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nATO DE 20/05/2011 - ALCELI FONSECA DO SACRAMENTO \r\nOnde se lê:... mat. n° 1.361-2...\r\nLeia-se:... mat. n° 681.361-2...\r\nId: 1314776\r\n"
        ],
        "1314777": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nNível , matrícula n.º 238.841-1. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.120/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.10.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50% (cinquenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 15.05.1990 - ANGELA THEREZA MORAES REIS, Arquiteto, . Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500. e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAa contar de .\r\nDE 22.05.2012\r\nATO DE 15.05.1990 - ANGELA THEREZA MORAES REIS, Arquiteto. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.124/2012fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.05.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinquenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1314777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315337": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do Ten-Cel BM QOC/84 MARCOS CRAVO MAGALHÃES, RG 08.425, publicada no DOERJ de 25.08.2009, mantendo-se os demais termos. Processo nº E- 27/\r\nId: 1315337\r\n"
        ],
        "1315338": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar a agregação do então Cap BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735, publicada no DOERJ de 18.07.2011, mantendo-se os demais termos. Processo nº E-27/245/11162/2012\r\nId: 1315338\r\n"
        ],
        "1315758": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2012\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 712 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, publicada no D.O. de 02/03/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/7.501/2011. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nFevereiro\r\n327.566,07\r\n2012\r\nMarço\r\n436.754,75\r\nAbril\r\n436.754,75\r\nMaio\r\n982.698,20\r\nTotal\r\n2.183.773,77\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, publicada no D.O. de 02/03/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/3.411/2011. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nFevereiro\r\n6.895.567,56\r\n2012\r\nMarço\r\n5.955.768,15\r\nAbril\r\n1.819.214,49\r\nMaio\r\n5.675.283,86\r\nTotal\r\n20.345.834,06\r\nId: 1315758\r\n"
        ],
        "1315948": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 06/2012, de R 14.000,00 para R 14.481,26, a partir de 11/03/2012, até a data prevista para novo reajuste ou até celebração de novo instrumento contratual.\r\nId: 1315948\r\n"
        ],
        "1316053": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\n- ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32564-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 250/2012 e Proc. UERJ nº 10679/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matr. nº 30538-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 270/2012 e Proc. UERJ nº 6144/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 493/2012 e Proc. UERJ nº 9032/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30497-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 515/2012 e Proc. UERJ nº 9111/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nId: 1316053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316574": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51257/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51257/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51258/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51258/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA SCHNEIDER para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51260/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51244/2012, fica retificado para WAGNER EMYGDIO RIBEIRO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2847/2012, fica retificado para RAPHAEL VILLA REAL DOS SANTOS DE RAMOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/660/2012, fica retificado para MARCILENE FERNANDES DE SOUTO o nome da servidora e esclarecido que a mesma foi nomeada para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e não como constou no presente Ato.\r\n- Fica retificado para MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\n- Fica retificado para MARCO AURELIO CRUZ PLACIDO a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderúrgica, Metalúrgica e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Fica retificado para ALOISIO DA CUNHA TAVARES a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, o titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEngenheiro, RICARDO DE MESQUITA GRENHA, matrícula nº 0040136-4, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/315130/2009, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de \r\n- Fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1316574\r\n"
        ],
        "1316900": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 23.05.2012\r\n- CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 412/2012 e proc. UERJ nº 9021/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 381/2012 e proc. UERJ nº 8902/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- MARCELO CHIAPPARINI, matr. nº 32654-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 247/2012 e proc. UERJ nº 8788/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- JORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 246/2012 e proc. UERJ nº 11485/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 261/2012 e proc. UERJ nº 9429/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- MICHAEL EDUARDO REICHENHEIM, matr. nº 30500-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 516/2012 e proc. UERJ nº 9138/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 267/2012 e proc. UERJ nº 6706/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\n- MIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32652-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 253/2012 e proc. UERJ nº 9264/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91. \r\nId: 1316900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317048": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 25/06/2004 - ALEXANDRINA DIAS MANOEL, matrícula nº 161.416-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.361/2004.\r\nATO DE 21/11/2003 - BELMINDA TA VARES NUNES, matrícula nº 273.999-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.328/2003\r\nATO DE 17/09/2008 - CELITA DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 186.228-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.110.949/2006.\r\nATO DE 21/11/2003 - DORALIZA DA SILVA MORIZINE, matrícula nº 1.202.501-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.160/2003\r\nATO DE 08/12/97 - EDIMAR SANTOS AMARAL, matrícula nº 231.429-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.352/97.\r\nATO DE 13/03/2002 - EZENAZIRA CHERENE VIANA DA SILVA, matrícula nº 163.690-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.307/2001.\r\nATO DE 18/03/97 - GENI SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 192.167-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30. Processo nº E-01/601.899/95.\r\nATO DE 21/10/2008 - HILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 516.059-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/4.111.060/2006.\r\nATO DE 12/05/2004 - IRINEA CARVALHO RANGEL, matrícula nº 273.160-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.018/2004.\r\nATO DE 11/04/2002 - JOEL MENDONÇA, matrícula nº 277.519-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.466/2001.\r\nATO DE 10/05/95 - JORGE MARQUES FERREIRA, matrícula nº 44.381-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.157/95.\r\nATO DE 16/05/2002 - LEONTINA DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 166.878-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.422/2001.\r\nATO DE 04/03/2002 - LUCIDELIA DE SOUZA MESSIAS, matrícula nº 1.203.985-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.471/2001.\r\nATO DE 12/11/2009 - MARIA DE FATIMA VILLALBA DE ANDRADE, matrícula nº 158.184-2, Prof. Doc. I, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.002.327/2006.\r\nATO DE 19/04/99 - MARLI DIAS VALVIESSE, matrícula nº 1.204.409- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/600.221/99.\r\nATO DE 26/09/2008 - MARLY DE SOUZA GRAÇA, matrícula nº 167.350-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 03 dias. Processo nº E-03/800.621/96\r\nATO DE 02/06/2010 - MIRTES SOUSA SILVA, matrícula nº 184.433-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/1.410.094/2010\r\nATO DE 20/09/2000 - OSVANILDA RAMOS MOREIRA, matrícula nº 165.929-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.051/2000.\r\nATO DE 07/01/2002 - PEDRINA DA SILVA, matrícula nº 1.201.258-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.252/2001.\r\nATO DE 02/06/2010 - REGINA CELIA PEREIRA PINTO, matrícula nº 186.981-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/2.310.370/2010\r\nATO DE 19/04/2002 - SARA SOARES DE ANDRADE, matrícula nº 276.267-2, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.804/2001.\r\nATO DE 28/12/2001 - SUELY DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 284.249-0, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.604/2000.\r\nATO DE 07/10/2002 - VERA LUCIA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.893-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.530/2002.\r\nId: 1317048\r\n"
        ],
        "1317056": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2012\r\nCONTRATO Nº 53/11. PARTES: PRODERJ e a CTIS S/A. Fica retificada a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 53/11. Processo nº E-12/662720/11.\r\nId: 1317056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317277": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nTELMA SERRENO MOREIRAE- 04/00, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nJORGE SILVA REIS, , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nINEZ COUTINHO TAVARESE- 04/, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nPAULO CELIO SIQUEIRA RIBEIRO, E- 04/043.122/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nSELMA TIRRE RIBEIRO, , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nRODRIGUES VIEIRA, E- 04/249.355/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nLUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO, E- 04/000.714/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1317277\r\n"
        ],
        "1318065": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 116.146-2 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 15 do processo n° E- 09/0572/1702/2012, fica fundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts.do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/3036/1702/2010.\r\n, matrícula nº 180.981-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 6 do processo n° E-09/11170/1702/2011, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para: nos termos dos arts.do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos art. 275 do Decreto n° 3044 de 22/01/1980 e art. 222 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, referente ao Memorando n° 31.619/1570/2000.\r\n, matrícula nº 79.204-4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica o cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovido pela resolução SSP n° 747, de 25/11/2004, publicado no DORJ de 29/11/2004, com validade a contar de 21/04/2004, referente ao processo n° E- 09/1763/1702/2004.\r\nId: 1318065\r\n"
        ],
        "1318117": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 16/11/2011, publicado no D.O. de 18.11.2011 - Altera a Cláusula Quinta do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa B2BR - Business To Business Informática do Brasil S/A, ficando incluída a Natureza de Despesa 4490 na dotação orçamentária já prevista no contrato original. Processo n° E-07/508.883/2011.\r\nId: 1318117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318314": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “A” a classe do servidor, e para Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, o enquadramento da aposentadoria do servidor , matr. nº 87.944-5. Proc. nº E-01/600462/1988.\r\nId: 1318314\r\n"
        ],
        "1318323": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2012\r\nATO DE 28/12/2006 - ALMIR SANTOS MARIZ, matrícula nº 232.769- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.109/2005.\r\nATO DE 10/06/88 - ALICINDIA ESTRELLA CRETTON, matrícula nº 514.845-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/25, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 261 dias. Processo nº E-01/600.382/88.\r\nATO DE 16/05/2002 - ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 824.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 03/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.671/2001.\r\nATO DE 20/09/2000 - BARBARA NEUZA MAGALHÃES DE MELO COSTA, matrícula nº 232.442-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.077/2000. \r\nATO DE 24/06/2003 - CONCEIÇÃO GOMES SOARES, matrícula nº 1.203.441-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.093/2003.\r\nATO DE 17/12/2003 - DEA BARBOZA, matrícula nº 1.200.808-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.538/2003.\r\nATO DE 07/10/2002 - ELIANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 167.270-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.484/2002.\r\nATO DE 13/08/2003 - ELVIRA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1.200.794-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.488/2003\r\nATO DE 04/01/2008 - IURI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 835.847-5, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.272/2007.\r\nATO DE 19/09/2001 - IZA MARIA TINOCO, matrícula nº 187.863-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/603.074/2000.\r\nATO DE 24/05/95 - JORGE MARQUES FERREIRA, matrícula nº 83.150-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.158/95.\r\nATO DE 31/07/2003 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MACIEL, matrícula nº 1.204.626-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.338/2003.\r\nATO DE 25/11/98 - JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO FILHO, matrícula nº 5.021.800-7, Encarregado Eletricista - Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.829/98\r\nATO DE 05/11/2002 - JURACI CERQUEIRA ZAMBROTTI, matrícula nº 243.300-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.036/98.\r\nATO DE 17/12/2003 - MADALENA CESARIO DE ASSIS, matrícula nº 276.470-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.339/2003.\r\nATO DE 11/07/2001 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 806.104-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.072/2000.\r\nATO DE 16/11/2001 - MARIA APARECIDA CHAVES BIZARRO, matrícula nº 188.800-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.288/2001.\r\nATO DE 05/11/2002 - MARIA APARECIDA CORREA DUARTE, matrícula nº 112.664-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.707/2002.\r\nATO DE 21/11/2003 - MARIA AUXILIADORA CAMPOS MIRANDA, matrícula nº 271.683-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.322/2003\r\nATO DE 16/11/2001 - MARIA FERNANDA LUTTERBACH DO AMARAL, matrícula nº 250.876-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.198/2001.\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIA HELENA DE ALMEIDA FERRAZANI, matrícula nº 273.751-8, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.847/2000.\r\nATO DE 31/07/2003 - MARIA OCTAVIA MOURA RAMOS, matrícula nº 1.200.955-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.380/2003.\r\nATO DE 29/11/2000 - MARLI MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 252.785-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.979/2000.\r\nATO DE 20/09/2000 - MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, matrícula nº 241.097-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.963/2000.\r\nATO DE 21/11/2003 - MAURICEA MACIEL DA ROCHA, matrícula nº 166.953-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.320/2003.\r\nATO DE 15/08/2001 - RACHEL SWINERD FRANÇA, matrícula nº 275.231-9, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.430/2000.\r\nATO DE 10/11/2010 - ROBSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 817.512-7, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.441/12.775 dias. Processo nº E-08/222.116/2008.\r\nATO DE 29/12/2000 - SIRENE LOBACK DA SILVA, matrícula nº 159.011-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.474/2000.\r\nATO DE 07/10/2002 - TANIA TAVARES DE FREITAS, matrícula nº 1.004.649-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.359/2002.\r\nATO DE 16/11/2001 - VANIA CARVALHO DUARTE SORRENTINO, matrícula nº 5.005.190-3 Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.314/2001.\r\nId: 1318323\r\n"
        ],
        "1318446": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2010\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2012. Partes: PRODERJ e a First Ltda. Objeto: Correção da matéria de licenciamento do item 1.4 - BA&T SAP BUSINESS OBJECT, passando de \"PROCESSADOR\" para \"BLOCO de 25 USUÁRIOS CONCORRENTES\". Processo n° E- 12/663362/2011. \r\nId: 1318446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318456": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 31.05.2012\r\nATO DE 31 DE MARÇO DE 2010 - MÁRCIO GADELHA BORGES, Cabo PM, RG 69.732. Fica retificado no citado Ato do Militar Estadual, o seu tempo de serviço, a partir de 27. 04. 2010, para 09 anos, 10 meses e 08 dias, ou seja, 10 anos de serviço. Processo nº E- 09/0045/2512-2010.\r\nId: 1318456\r\n"
        ],
        "1318477": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificada para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, mat. n° 291.702- 9 a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.110.509/2007.\r\n- Fica retificada para 27/01/2012, a eficácia do ato de renúncia de estipêndios do servidor WILMA ARES LOPEZ, mat. n° 000.450-7, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 16/05/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, que retificou a eficácia. Proc. n° E-03/2.069/2012.\r\nId: 1318477\r\n"
        ],
        "1318669": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\n.05.2012\r\n- MARINA FERNANDA LIMA LINS, matr. nº 36281- 4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 14/06/2012”.\r\n- HELAINE ALVES DO NASCIMENTO, matr. nº 36151-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 73955, registrada às fls. 048 do livro nº B-00437 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para HELAINE ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n- RUAN CAMPOS CONSTANTINO, matr. nº 36208-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/05/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 16/07/2012”.\r\n- OLAVO BARBOSA FILHO, matr. nº 33791-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 466/2012 e Proc. UERJ nº 9888/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078- 7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 411/2012 e Proc. UERJ nº 10324/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32419-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 451/2012 e Proc. UERJ nº 10638/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROBERTO PRADO, matr. nº 33044-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 393/2012 e Proc. UERJ nº 9226/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 417/2012 e Proc. UERJ nº 9227/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANGELA DE CASTRO RESENDE, matr. nº 33091-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 518/2012 e Proc. UERJ nº 9307/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 470/2012 e Proc. UERJ nº 9740/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 373/2012 e Proc. UERJ nº 9741/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 29.05.2012\r\n- BERNARDO SANTOS MAURO, matr. nº 36186-5 - A referida Portaria fica Apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 05/07/2012”.\r\n- LUISE HENRIQUES MARTINS, matr. nº 36295-4 - A referida Portaria fica Apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 14/06/2012”.\r\n- MARIA LUIZA DE ABREU MOTA, matr. nº 26722-9 - A referida Portaria fica Apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/biólogo, nível 8500”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo, nível 8510”, a contar de 30/06/2006.\r\n- HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32453-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 475/2012 e Proc. UERJ nº 9918/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 398/2012 e Proc. UERJ nº 9971/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 506/2012 e Proc. UERJ nº 9974/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 396/2012 e Proc. UERJ nº 9981/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340- 2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 409/2012 e Proc. UERJ nº 9982/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 501/2012 e Proc. UERJ nº 9260/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 427/2012 e Proc. UERJ nº 9263/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33260-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 428/2012 e Proc. UERJ nº 9271/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 387/2012 e Proc. UERJ nº 9272/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FABIO MERÇON, matr. nº 32717-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 499/2012 e Proc. UERJ nº 10017/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 431/2012 e Proc. UERJ nº 10303/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 462/2012 e Proc. UERJ nº 10364/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32310-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 463/2012 e Proc. UERJ nº 10429/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROSANE MANHÃES PRADO, matr. nº 32330-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 464/2012 e Proc. UERJ nº 10520/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLARA CRISTINA JOST MAFRA, matr. nº 33721- 2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 416/2012 e Proc. UERJ nº 10613/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ROGERIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 502/2012 e Proc. UERJ nº 10855/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CECILIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 444/2012 e Proc. UERJ nº 10878/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matr. nº 30891-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 426/2012 e Proc. UERJ nº 9207/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 526/2012 e Proc. UERJ nº 9209/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 32714-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 415/2012 e Proc. UERJ nº 9228/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 520/2012 e Proc. UERJ nº 9257/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440- 0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 418/2012 e Proc. UERJ nº 9258/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CIRIACO CRISTOVÃO TAVARES ATHERINO, matr. nº 32363-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 366/2012 e Proc. UERJ nº 9304/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33660-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 402/2012 e Proc. UERJ nº 9310/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- IOLANDA MARGHERITA FIERRO, matr. nº 31413-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 519/2012 e Proc. UERJ nº 9426/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PENHA CRISTINA BARRADAS DALTRO SANTOS, matr. nº 30628-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 498/2012 e Proc. UERJ nº 9428/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- EVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33092-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 432/2012 e Proc. UERJ nº 9571/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 421/2012 e Proc. UERJ nº 9570/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 414/2012 e Proc. UERJ nº 9572/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- AYRES GUIMARÃES DIAS, matr. nº 32523-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 434/2012 e Proc. UERJ nº 9668/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 443/2012 e Proc. UERJ nº 9670/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga ho rária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33422-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 503/2012 e Proc. UERJ nº 9680/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 457/2012 e Proc. UERJ nº 9671/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31220-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 372/2012 e Proc. UERJ nº 9721/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 614/2012 e Proc. UERJ nº 9722/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- VITOR EMANUEL RODINO LEMES, matr. nº 33751-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 465/2012 e Proc. UERJ nº 9884/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Processo UERJ nº 15496/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/05/2012.\r\nDE 30.05.2012\r\n- DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30554-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 479/2012 e Proc. UERJ nº 9221/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 36233-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ANA LUÍSA BRANDÃO DE OLIVEIRA”, leia-se: “ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA”.\r\nId: 1318669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319608": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nATO DE 04/05/2012 - CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, matrícula nº 245.598-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/003.815/2012.\r\nATO DE 04/05/2012 - CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, matrícula nº 245.598-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/003.815/2012.\r\nATO DE 11/10/94 - CENILDA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 154.559-9, Merendeira, nível I. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 17/30, por contar no implemento da aposentadoria 17 anos 282dias. Processo nº E-01/601.013/94.\r\nATO DE 22/12/98 - EDIR SAMPAIO LOPES, matrícula nº 236.462-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.082/98. \r\nATO DE 17/11/2008 - ERCOLANA GLORIA DA SILVA, matrícula nº 186.924-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.900.494/2008.\r\nATO DE 15/07/97 - FRANCISCO MAIA RAMALHO, matrícula nº 205.903-8, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/35, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 315 dias. Processo nº E-01/601.001/95.\r\nATO DE 11/09/2000 - HELOISA CECILIA ANDRADE HERIET, matrícula nº 184.799-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.341/99.\r\nATO DE 21/10/2008 - HILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 516.061-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.111.061/2006.\r\nATO DE 28/04/2003 - IARA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 159.899-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto o referente à Determinação Judicial. Processo nº E-03/002.132/2003.\r\nATO DE 11/05/2007 - ILZA DE OLIVEIRA ALVES SIMAS, matrícula nº 167.074-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/5.010.036/2006.\r\nATO DE 17/07/92 - JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 515.076-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/25, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 276 dias. Processo nº E-01/600.041/92.\r\nATO DE 27/05/2003 - LUCILEA DOS SANTOS CAETANO, matrícula nº 237.278-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.107/2003.\r\nATO DE 11/07/2001 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.369-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.076/2000.\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIANITA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.168.247-3, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.092/2000.\r\nATO DE 15/08/2000 - MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, matrícula nº 18.971-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.962/2000.\r\nATO DE 27/09/2010 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, matrícula nº 161.772-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.864/2010.\r\nATO DE 26/03/2010 - ROSANE VIANA DA MATA, matrícula nº 188.629-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.252/2010.\r\nATO DE 21/09/2000 - SONIA MARIA BARROS DUTRA, matrícula nº 74.519-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.458/99.\r\nATO DE 22/12/2000 - VILMA TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 1.206.650-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.135/2000.\r\nId: 1319608\r\n"
        ],
        "1319612": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.05.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2012\r\nOnde se lê: ATO DE APOSENTADORIA DE 08.05.2012 - TELMA SERRENO MOREIRA... \r\nLeia-se: ATO DE APOSENTADORIA DE 08.05.2012 TELMA SERRANO MOREIRA... \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2012\r\nProcesso nº E-04/002.906/2012\r\nOnde se lê: ... TELMA SERRENO MOREIRA... \r\nLeia-se: ... TELMA SERRANO MOREIRA... \r\nId: 1319612\r\n"
        ],
        "1319710": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 23.05.2012\r\n- MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MELEVAL”, leia-se: “MALEVAL”.\r\nId: 1319710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319712": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 444/2012 e Proc. UERJ nº 10878/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1319712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319715": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2012\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-12/661.443/2012, fica retificado o estado civil para casada, da servidora LUCIA HELENA LAUREANO FORTUNATO.\r\nId: 1319715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320190": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/133914/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração, a pedido, de de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51259/2012, fica esclarecido que a validade da exoneração de RONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 01/05/2012.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51259/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51315/2012, fica esclarecido que VANDERLENE DA SILVA TOLEDO foi exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/05/2012, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51261/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/202/2012, fica retificado para THAYS DE JESUS CANANEA GOMES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação, para exercer cargo em comissão da estrutura Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/480411/2012, fica retificado para GUITA SCHECHTMAN, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/936/2012, fica retificado para 24 de abril de 2012SÉRGIO BASTOS GUIMARÃES JUNIOR a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1147/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1147/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1146/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1146/2012, fica retificado para 17 de maio de 2012ADRIANA CALASANS DA FONSECA ALMEIDA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nId: 1320190\r\n"
        ],
        "1320315": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.05.2012\r\nFica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 624.079-0, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601423/2010.\r\nJOSE GOMES FREIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 285.646-6, por incorreção do nome no ato de investidura; conforme consta no proc. nº E-08/602518/2012.\r\nMARIA, Médico - Pediatra “A”, matr. nº 286.420-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E- 08/220096/2012.\r\nTANIA MARIA PINTO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 808.938-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603373/2012.\r\nSORAYA CHAD MEDELLA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.488-3, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/221981/2011.\r\nJACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 890.705-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602138/2012.\r\nANDREA BATISTA DE SOUZA ALONSO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.482-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603155/2012.\r\nId: 1320315\r\n"
        ],
        "1320459": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nAssistente Jurídico, matrícula “Tendo em vista o disposto no § 1º da Lei nº 4.788/2006, publicada no Diário Oficial de 30/06/2006, e na Resolução PGE nº 2220/2006, retificada pela Resolução PGE nº 2247/2006, publicada no Diário Oficial de 19/12/2006, fica reposicionada a servidora a quem se refere a presente apostila, na Categoria Especial do cargo de Assistente Jurídico, instituída pela Lei nº 1625/1990, com validade a contar de 01/07/2006.”\r\n, “Tendo em vista o disposto no §1º da Lei nº 4.788/2006, publicada no Diário Oficial de 30/06/2006 e na Resolução PGE nº 2220/2006, retificada pela Resolução PGE nº 2247/2006, publicada no Diário Oficial de 19/12/2006, fica reposicionado o servidor a quem se refere a presente apostila, na Categoria Especial do cargo de Assistente Jurídico, instituída pela Lei nº 1625/1990, com validade a contar de 01/07/2006.”\r\nId: 1320459\r\n"
        ],
        "1320499": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- PAULO LIMA GARCIA, matr. nº 25361-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, nível 8374”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, nível 8424”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1320499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320967": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nPAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3110-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450318/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 11/05/2011, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n- PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3110-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450318/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/07/2011 a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nCARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3756-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450340/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 08/06/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n- CARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3756-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450340/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/07/2011, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1320967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320991": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2012\r\nde 14/05/2012, que reposicionou a servidora ROSA MARIA DA SILVA, matrn°813.493-4 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nDE 18.05.2012\r\nde 22/05/2012, que reposicionou a servidora EDINEA LINO DE OLIVEIRA, matr2382-0 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\nDE 04.06.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nSONIA REGINA DE SANTANNA - ID. Nº 30862248\r\n802.217-0\r\nVALIDADE:04/06/2005\r\nPROC. Nº E-08/600505/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS COELHO DA COSTA - ID. Nº 30513065\r\n287.541-7\r\nVALIDADE: 23/05/2005\r\nPROC. Nº E-08/220080/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 30297508\r\n260.852-9\r\nVALIDADE: 30/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/601564/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA\r\nID. Nº 31675611\r\n190.192-5\r\nVALIDADE: 16/09/1996\r\nPROC. Nº E-08/221260/2010\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n- ID. Nº 30881269\r\n298.592-7\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/600201/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 5501369\r\n298.201-5\r\nVALIDADE: 13/02/2011\r\nPROC. Nº E-08/602355/2012\r\n- ID. Nº 31454569\r\nMATR. 298.599-2\r\nVALIDADE: 14/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/220005/2012\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\nRODOLPHO PINTO AYRES PEREIRA - ID. Nº 31030645\r\n295.716-5\r\nVALIDADE:17/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/605680/2011\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nLUCIANO REIS SALDANHA- ID. Nº 31088520 \r\n862.996-6\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/221761/2011\r\nIRENE GONÇALVES DA SILVA - ID. Nº 31098525\r\n852.521-4\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/602408/2012\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nJOSIANE MORAES DE SOUZA - ID. Nº 31566073 \r\n851.907-6\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/2053/2012\r\nENFERMEIRO\r\nROZINETE DE OLIVEIRA CALVANTI RODRIGUES \r\nID. Nº 30467381 \r\n850.675-0\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602084/2012\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA - ID. Nº 30575818\r\n299.698-1\r\nVALIDADE: 09/11/1996\r\nPROC. Nº E-08/602506/2012\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\nELBY BARBOSA RIBEIRO - ID. Nº 32293348\r\n852.048-8\r\nVALIDADE: 16/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/221716/2009\r\nRETIFICAÇOES \r\nD.O. DE 05.05.1999\r\nPÁGINA 28 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 28.04.1999\r\nATOS DE 27.04.1999 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA\r\nONDE SE LÊ : VALIDADE 14/02/1996\r\nLEIA-SE: VALIDADE 06/11/1985 \r\nD.O. DE 22.05.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 18.05.2012\r\nATOS DE 17.05.2012. SONIA REGINA DE SANTANNA \r\n04/06/2005\r\n23/05/1995\r\nId: 1320991\r\n"
        ],
        "1321390": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2010\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29/05/2012\r\nId: 1321390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321577": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/107.027-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.930/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.930/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/201.930/2011.\r\nROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO, matr. 08/100.335-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.266/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.266/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994, processo nº E- 08/1238/1994 a partir de 01.03.1994. Proc. nº E-08/202.266/2011.\r\nDE 31.05.2012\r\n, matr. 08/100.309-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.362/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.362/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994, processo nº E- 08/1238/1994 a partir de 01.03.1994. Proc. nº E-08/202.362/2011.\r\n, matr. 08/107.109-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.398/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.398/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-Proc nº E-08/200.398/2012.\r\nmatr. 08/104.777-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/200.531/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 1321577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321621": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\nATO DE 08/06/2010 - ALDA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 508.990-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.110.117/97.\r\nATO DE 08/06/2010 - ALTAIR DE ARAUJO ROHEM, matrícula nº 511.866-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.110/2010.\r\nATO DE 03/10/2001 - AMÉLIA MARIA PESSANHA, matrícula nº 505.342-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.710.028/97.\r\nATO DE 20/09/2000 - ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 516.002- 3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.400/99.\r\nATO DE 17/02/2012 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.949-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.289/2011.\r\nATO DE 07/11/2006 - CELIA MARIA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 24.783-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.079/2006.\r\nATO DE 22/06/99 - CELIA PHILOMENA REGARD, matrícula nº 107.550-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.498/99.\r\nATO DE 18/03/2002 - COLOMBA ASTOLPHO, matrícula nº 110.077-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 60 dias. Processo nº E-03/10.001.025/97.\r\nATO DE 13/01/2012 - CONCEIÇÃO BARBOZA NEVES, matrícula nº 278.646-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.783/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.558/2011.\r\nATO DE 04/11/2002 - EDYLA SALVAYA ARAUJO ALVES, matrícula nº 194.684-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 30 dias. Processo nº E-03/2.710.067/98.\r\nATO DE 16/03/2012 - ELIANE DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.004.002-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.203.913/2010.\r\nATO DE 09/03/2012 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, matrícula nº 914.075-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.573/9.125 dias. Processo nº E- 03/203.760/2011.\r\nATO DE 02/03/2012 - GEISA GARCIA MARQUES, matrícula nº 827.391-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.108/10.950 dias. Processo nº E-03/810.405/2012.\r\nATO DE 30/03/2012 - HELENA VIANA MACEDO, matrícula nº 278.584-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.856/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.221/2007.\r\nATO DE 22/06/99 - JANETE ALVARENGA PESSANHA, matrícula nº 235.897-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.660/99.\r\nATO DE 26/09/2000 - JANICE PEREIRA SALES, matrícula nº 240.618-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.261/2000.\r\nATO DE 23/03/2012 - JURANDA DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 253.062-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.895/2012.\r\nATO DE 16/03/2012 - HIRAM AMARAL CAMPOS, matrícula nº 837.793-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.147/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.705.229/2011.\r\nATO DE 22/10/2002 - LÊDA MACHADO PIRES, matrícula nº 153.099- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 248 dias. Processo nº E-03/11.300.747/98.\r\nATO DE 10/02/2012 - LEONICE RAMOS CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.016.571-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.307/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.181/2012\r\nATO DE 13/01/2012 - KENJI NISHIO, matrícula nº 241.664-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.741/12.775 dias. Processo nº E-03/11.403.038/2011.\r\nATO DE 30/03/2012 - MARIA AUXILIADORA SIMÃO TAVARES, matrícula nº 250.779-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.338/10.950 dias. Processo nº E- 03/002.768/2012\r\nATO DE 10/02/2012 - MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, matrícula nº 5.003.314-1, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.557/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.056/2012.\r\nATO DE 26/09/2000 - MARIA DE LOURDES MARQUES LENTO, matrícula nº 516.658-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.016/2000.\r\nATO DE 03/02/2012 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEÇÃO, matrícula nº 5.012.596-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.539/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.266/2007.\r\nATO DE 13/01/2012 - MARIA ELENA DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 274.337-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.783/10.950 dias. Processo nº E-03/812.518/2011.\r\nATO DE 16/03/2012 - MARIA EVANGELINA FERNANDES, matrícula nº 829.340-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.154/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.499/2012.\r\nATO DE 30/03/2012 - MARIA HELENA MOTTA, matrícula nº 284.605- 3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.739/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.356/2012.\r\nATO DE 16/03/2012 - MARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES, matrícula nº 230.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.800.321/2012.\r\nATO DE 02/03/2012 - MARIA LUCIA RAMOS GOMES, matrícula nº 251.773-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.273/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.207/2012.\r\nATO DE 29/11/2000 - MARIA THEREZA DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 188.382-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.349/2000.\r\nATO DE 02/03/2012 - MARINEA MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 278.688-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.814/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.407/2011.\r\nATO DE 30/11/2006 - MARLENE BAIRRAL DE LIMA, matrícula nº 1.162.930-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/4.610.178/2005.\r\nATO DE 13/01/2012 - MARLENE CARLOS QUIMA DA SILVEIRA, matrícula nº 1.200.366-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.761/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.677/2011.\r\nATO DE 20/09/2000 - MARLENE TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 152.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.755/2000.\r\nATO DE 11/04/2012 - MARLI NEVES BRAGA, matrícula nº 168.110-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.400.709/2012.\r\nATO DE 11/01/2012 - MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, matrícula nº 234.726-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.129/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.159/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 188.615-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.020/2012.\r\nATO DE 16/03/2012 - NILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, matrícula nº 254.086-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.300.151/2012.\r\nATO DE 27/01/2012 - NILSON ARNALDO DE MELO, matrícula nº 5.004.441-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.203.854/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 662.402-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/11.201.924/2011.\r\nATO DE 11/07/2002 - PAULA VIRGINIA MANHÃES DE ANDRADE, matrícula nº 137.332-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 41 dias. Processo nº E-03/1.730.160/98.\r\nATO DE 23/03/2012 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 230.929-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.000.808/2012.\r\nATO DE 05/06/2002 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 171.856-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 105 dias. Processo nº E-03/10.002.107/97.\r\nATO DE 11/09/2000 - SILVERIA PENA DA ROCHA, matrícula nº 251.238-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.039/2000.\r\nATO DE 10/02/2012 - SONIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, matrícula nº 1.205.524-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/203.759/2010.\r\nATO DE 13/01/2012 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 281.333-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.692/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.932/2011.\r\nATO DE 02/03/2012 - TARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matrícula nº 828.105-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.119/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.344/2012.\r\nATO DE 30/03/2012 - VANDA MONTEIRO CRUZ, matrícula nº 5.009.358-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.521/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.826/2012.\r\nATO DE 03/02/2012 - VANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 255.825-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.113/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.102.599/2011.\r\nATO DE 12/06/2002 - WALTER DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 172.724-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/35, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 270 dias. Processo nº E-03/10.102.733/97.\r\nATO DE 23/03/2012 - WANDA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula nº 805.671-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.966/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.118/2011.\r\nATO DE 20/04/2012 - WANDA LUCIA TORRES PEREIRA, matrícula nº 186.255-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.000.546/2012\r\nATO DE 28/05/2002 - ZELITA FEIJÓ, matrícula nº 162.798-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/6.610.051/2001.\r\nATO DE 21/09/2000 - ZULMA GUIMARÃES DE GOES TELES, matrícula nº 239.140-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.266/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nOnde se lê: ATO DE 16/02/2011 - ORLANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES...\r\nLeia-se: ATO DE 16/02/2011 - ORLANDA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES...\r\nId: 1321621\r\n"
        ],
        "1321885": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4645/2012, fica retificado para MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos. \r\nId: 1321885\r\n"
        ],
        "1322120": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2012\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 29/10/2004, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 50/2010 de 30/03/2010; publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Espólio de Ilma da Silveira Boaventura e outros, de R 39.827,46 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), para R 41.117,86 (quarenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos), a partir de 01/04/2012 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.184/2009.\r\nId: 1322120\r\n"
        ],
        "1322518": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 004/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R (cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de abril de 2011 a março de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta) aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de maio 2012. PROCESSO Nº E-01/50.058/2011.\r\nId: 1322518\r\n"
        ],
        "1322607": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, mat. n° 235.388-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.907/2011.\r\n- Fica retificado para: art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, mat. n° 158.388-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.908/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENEDITE DA SILVA, mat. n° 275.544-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.103/2007.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALMERINDA DOS SANTOS, mat. n° 192.882-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.990/2000.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA SOARES BASTOS, mat. n° 231.877-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/202.029/2010.\r\nFica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, mat. n° 000.143-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.021/2000.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DELCIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. n° 234.690-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.376/2003.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ADELICIO SANTANA PERES, mat. n° 273.989-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.921/2000.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DILZA BARROS DOS SANTOS, mat. n° 161.100-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.235/2006.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZA CAMPOS GUERRA, mat. n° 250.325-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.124/2010.\r\n- Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI LIMA ALVES, mat. n° 270.279-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.633/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARICILVIA GOMES DOS SANTOS, mat. n° 1.201.153-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.691/2000.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ACENITE DOS SANTOS GONÇALVES, mat. n° 278.830-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.422/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE DUTRA DE CARVALHO, mat. n° 194.064-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.201.387/2010.\r\n- Fica retificado para EMANOEL CARLOS NASCIMENTO BARBOSA, o nome do servidor, para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo, mat. n° 230.567-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.919/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA DA CRUZ, mat. n° 190.176-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.217/2002.\r\nId: 1322607\r\n"
        ],
        "1322620": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nATO DE 03.07.2009 - CAROLINE ZUCCARELLI SOARES, matrícula 937.816-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.101.664/2009, fica alterado para CAROLINA ZUCCARELLI SOARES o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\nATO DE 07.03.2012 - CRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 943.580-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.201.118/2011, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação o nome da Secretaria da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1322620\r\n"
        ],
        "1322638": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 26/05/2009 - MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.988/10.950 dias. Processo nº E- 03/200.046/2005.\r\nId: 1322638\r\n"
        ],
        "1322660": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para n° 250.225-0, a matrícula da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.611.119/2012.\r\n- SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.725-9. Fica retificada para 18-2956 a Unidade Administrativa de que trata o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.040/2012.\r\nId: 1322660\r\n"
        ],
        "1322717": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0182/2588/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de .\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51104/2012, fica retificada para 02 de maio de 2012JOSIMAR PEDRO SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo n° E-23/1170/2011, fica retificado para JUANA OLIVEIRA ALVIM o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, man tidos os demais termos.\r\nSANDRA DE ALMEIDA RIBEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nId: 1322717\r\n"
        ],
        "1323232": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2012\r\n- ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 15497/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1323232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323682": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 1.417,00 (hum mil quatrocentos e dezessete reais) referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto no parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 024/2011, considerando a variação do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 de 5,0977%, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de janeiro de 2012. Processo nº E-01/1309/2012.\r\n\r\nId: 1323682\r\n"
        ],
        "1323845": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, assinado em 31 de maio de 2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.009/2012 e considerando que foi verificada incorreção no corpo do Termo Aditivo:\r\nOnde se lê:\r\nPelo presente Termo, o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil, na qualidade de CONTRATANTE, CGC nº 42.498.600/0001-71, neste ato representada por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 931.346-1 e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, situada à Travessa Albano, nº 32, C/02, Estrela do Norte, São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o número 11.395.635/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADA neste ato representada por Alexandre Cândido de Andrade Melo, identidade nº 5.254.161, expedida pela SDS - PE, CPF nº 044.842.794-01, residente na Travessa Albano, nº 32, Centro, São Gonçalo, tendo em vista o constante do Processo nº E- 13/20.009/2012, com fundamento no inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, assinam na presença das testemunhas ao fim nomeadas, o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2011, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n....................................................................................................................\r\nLeia-se:\r\nPelo presente Termo, o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil, na qualidade de CONTRATANTE, CGC nº 42.498.600/0001-71, neste ato representada por PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matrícula nº 931.346-1 e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, situada à Travessa Albano, nº \r\n32, C/02, Estrela do Norte, São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o número 11.395.635/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADA neste ato representada por Alexandre Cândido de Andrade Melo, identidade nº 5.254.161, expedida pela SDS - PE, CPF nº 044.842.794-01, residente na Travessa Albano, nº 32, Centro, São Gonçalo, tendo em vista o constante do Processo nº E- 13/20.009/2012, com fundamento no inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, assinam na presença das testemunhas ao fim nomeadas, o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2012, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n....................................................................................................................\r\nId: 1323845\r\n"
        ],
        "1323850": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n06.06.2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixomencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA MADALENA DA SILVA - ID. Nº 31807089\r\n298.911-9\r\nVALIDADE: 02/03/2006\r\nPROC. Nº E-08/602992/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ - ID. Nº 42164133\r\n923.282-8\r\n20/07/2010\r\n/2012\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nZILDA MORIZO ORDIZO - ID. Nº 31730361\r\n828-6\r\nVALIDADE: 28/07/1993\r\nPROC. Nº E-08/63021/2012\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS - ID. Nº 31332854\r\nMATR. 146.145-8\r\nVALIDADE: 02/07/1989\r\nPROC. Nº E-08/603052/2012\r\nSILENE DEL- VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES\r\n49407\r\n297.878-1\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROC. Nº E-08/603380/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nID. Nº 30380421\r\n190.439-0\r\nVALIDADE: 27/10/1996\r\nPROC. Nº E-08/603047/2012\r\nENFERMEIRO\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA - ID. Nº 30873460\r\n813.697-0\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/602647/2012\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\nID. Nº 30912342\r\n268.197-1\r\n07/09/2004\r\n/2012\r\nMEDICO - OBSTETRÍCIA\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA \r\n3145.974-9\r\n865.681-1\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602223/2012\r\nMEDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES - ID. Nº 30335671\r\n864.560-8\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602004/2012\r\nNUTRICIONISTA\r\n05466784\r\n261.127-5\r\n08/01/2003\r\n/2012\r\nGILSE SILVEIRA DE REZENDE BRAGANÇA - ID. Nº 31731651\r\n261.126-7\r\nVALIDADE: 13/01/2002\r\nPROC. Nº E-08/603020/2012\r\nODONTÓLOGO\r\nJOSE BATISTA DE RESENDE - ID. Nº 31862144\r\n116.5068-6\r\nVALIDADE: 16/08/1993\r\nPROC. Nº E-08/603271/2012\r\nOPERADOR DE RAIO X\r\nIVAN SANTOS SALGUEIRO - ID. Nº 31851568\r\n260.266-2\r\nVALIDADE: 28/11/2001\r\nPROC. Nº E-08/602954/2012\r\nPSICÓLOGO\r\nLUCIA BORGES FALCÃO FERRER - ID. Nº 31416268\r\n297.010-1\r\nVALIDADE: 13/12/2005\r\n602897/2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixomencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nVANIA RIBEIRO DE ARAUJO - ID. Nº 42161975\r\n922.457-7\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602632/2012\r\nANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - ID. Nº 32309341\r\n862.683-0\r\n10/10/2006\r\n/2012\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA - ID. Nº 30431450\r\n299.598-3\r\nVALIDADE: 20/03/1996\r\nPROC. Nº E-08/602626/2012\r\nENFERMEIRO\r\nTRICIA BOGOSSIAN - ID. Nº 19732163\r\n922.672-1\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30642132\r\n862.351-4\r\nVALIDADE: 03/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602655/2012\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nKATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA - ID. Nº 31494650\r\n260.241-5\r\nVALIDADE: 17/12/1991\r\nPROC. Nº E-08/603333/2012\r\nId: 1323850\r\n"
        ],
        "1323854": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCONTRATO INVESTE RIO N° 010/2011 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA., assinado em 10 de maio de 2011; Tendo em vista o que consta no processo nº E-11/60.541/2011, a solicitação da Contratada e, ainda, considerando o disposto nos §§ 6° e 8º, do art. 65, da Lei n° 8.666/93, fica alterada a Cláusula Nona - Condições de Pagamento, especificamente seu item “b”, para que o pagamento referente à 2ª fase dos serviços passe a ser em parcela única, ao invés das 12 parcelas originalmente previstas, ficando inalterados valor e local de pagamento.\r\nId: 1323854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323925": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALVANDYR ARANDA VALERIANO, mat. nº 1.206.601-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.069/2000.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALVANDYR ARANDA VALERIANO, mat. nº 160.708-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.070/2000.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor LYRA DE SOUZA BRAGA, mat. nº 1.169.460-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/900.302/96.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ROSANGELA CORDEIRO SILVA, mat. nº 835.132-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.888/2004.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WALDETE ALMEIDA GONÇALVES, mat. nº 203.566-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.106/2001.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II, o cargo do servidor AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 235.321-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.410.976/2008.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, mat. nº 246.367-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.315/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LILIAN MARIA MARTINS DE CARVALHO, mat. nº 193.779-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.671/2000.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SANDRA CORTES SOARES, mat. nº 680.705-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.300.949/95.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para NOELI PIEDADE DE ALMEIDA, o nome do servidor, mat. nº 150.961-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.483/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CECILIA RAYMUNDO DE MAGALHÃES, mat. nº 193.435-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.310.623/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA CORDEIRO SIMÕES, mat. nº 243.515-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/812.153/2009.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para 3.438-9 , o número da matrícula do servidor EDSON PINHO DA SILVA PINTO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.828/2003.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOÃO DE ARAUJO COSTA, mat. nº 168.749-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.300.504/94.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LUIZ SEBASTIÃO FERREIRA CAETANO, mat. nº 5.015.854-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.315/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IZAURA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 1.204.531-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.305/2002.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMARES, mat. nº 185.537-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.702/2003.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALIETE ARAUJO MOREIRA, mat. nº 277.753-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.423/2003.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA NADIR RODRIGUES TAVARES, mat. nº 1.166.332-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.065/2000.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SCHILY DA COSTA SCOTELARO, mat. nº 515.378- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.420/2000.\r\nId: 1323925\r\n"
        ],
        "1323971": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 29.05.2012\r\n- CILDA NARQUES OLIVEIRA DA SILVA - matrícula nº 18/2631. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico - Instrutor de Curso Profissionalizante no grupo III, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200015/2009 (TCE/104.735- 6/2009).\r\nId: 1323971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323981": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2012\r\n- MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36312-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a partir de 01/06/2012”, leia-se: “nomear a contar de 19/06/2012”.\r\n- ELENICE DA SILVA MARINHO SOUZA, matr. nº 36238-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a partir de 01/06/2012”, leia-se: “nomear a contar de 04/06/2012”.\r\n- PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 464/2010 e Proc. UERJ nº 10674/2010, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 14/10/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1323981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324050": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, matr. nº 189.389-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607152/2010, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, a contar de 15/07/2010.\r\nNILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, matr. nº 182.241-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600288/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, a contar de 08/09/2009.\r\n\r\n- ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, matr. nº 182.754-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604656/2010, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio), correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo, a contar de 11/09/2006.\r\nId: 1324050\r\n"
        ],
        "1324057": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, Nível A, matrícula nº 400.830-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.133/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.10.2011, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nE- 17/500. 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do a contar de .\r\nEngenheirono processo nº o art. 3º da a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do 4.687/2005, com validade a contar de 24.07.2008.\r\n\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.135/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.07.2005, 25.07.2008 e 24.07.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 9º, 10º e 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 50 (cinqüenta por cento), 55% (cinqüenta e cinco por cento) e 60% (sessenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, no processo nº o art. 3º da a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , com validade a contar de .\r\nEngenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.135/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 08.05.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, matrícula nº 101.113-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.136/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.09.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1324057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324061": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor MANOEL JOAQUIM PEREIRA, matr. nº 24/000.268-3, para com validade a contar de 04.06.2009. Proc. nº E-12/299063/2009\r\nId: 1324061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324530": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2.300.419/1992 e a delegação de competência outorgada pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, fica retificado o cargo da servidora abaixo relacionada, para Professor Docente II, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n804.293-9 \r\nEMÍLIA ALVARENGA \r\n01/02/1991\r\nId: 1324530\r\n"
        ],
        "1324557": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300277/2010, fica esclarecido que SANDRA REGINA DIAS a quem se refere o presente Decreto coletivo de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2006, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da estrutura do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da atual Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº 893156-0.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130460/2012, fica esclarecido que a validade da nomeação de CARLOS ALBERTO DOS SANTOSpara exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a quem se refere o presente Ato, produzirá efeitos a contar de 13/04/2012.\r\nId: 1324557\r\n"
        ],
        "1324614": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCONTRATO INVESTE RIO N° 017/2011 - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A e SETEC CONSULTORIA DE INTERFACE LTDA, assinado em 01 de agosto de 2011. Tendo em vista o que consta no processo n° E-11/60.207/2011, a solicitação da Contratada e ainda, o disposto no § 8° do art. 65, da Lei n° 8.666/93, fica alterado o endereço da sede da contratada, passando a figurar aquele constante da 9ª Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, inalteradas as demais disposições.\r\nId: 1324614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324761": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2012\r\n- ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33870-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 3507/2012, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1324761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325118": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr.08/100.533-7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.255/2007.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.255/2007. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc nº E-08/200.255/2007.\r\n, matr.08/101.523- 2 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.670/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.670/2010. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc nº E-08/200.670/2010.\r\n, matr.08/107.019-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.355/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.355/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.355/2011.\r\n, matr.08/100.669-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.149/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.149/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc nº. E-08/202.683/99. Proc nº E-08/200.149/2012.\r\n, matr.00/0164.711-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.431/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.431/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc nº E-08/200.431/2012.\r\n, matr.08/100.889-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.451/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.451/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994 e processo nº E- 08/1238/1994. Proc nº E-08/200.451/2012.\r\n, matr.08/100.547-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.454/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.454/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994 e processo nº E- 08/1238/1994. Proc nº E-08/200.454/2012.\r\n, matr.08/104.192-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.456/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.456/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994 e processo nº E- 08/1238/1994. Proc nº E-08/200.456/2012.\r\n, matr.08/103.690-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.570/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.570/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei 2365/1994 e processo nº E-08/1238/1994. Proc nº E-08/200.570/2012.\r\nDE 13.06.2012\r\n, matr.08/101.414-4 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 01/201.759/1998 e em cumprimento a decisão proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 0153538-81.2009.8.19.0001, fica assegurado ao servidor, a quem se refere este ato, a percepção a contar de 11.04.2001, a título de direito pessoal, de 7/8 (sete oitavos) do valor correspondente à retribuição básica e à representação do cargo em comissão de Assistente I, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ, símbolo DAÍ-6, com base no disposto no art. 31, da Lei nº 720/83, que acresceu os §§ 3º e 4º, ao art. 10, da Lei nº 1103/86 e o parecer PGE 3/99 MOBC, veto 01/2000 PFB. \r\nId: 1325118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325119": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nMédico, classe A, matr.08/100.535-7, \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.523-2,\r\n, Enfermeira, classe A, matr.08/107.079-5,\r\nOSÉ DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Médico, classe A, matr.08/100.669-4,\r\n, Médico, classe A, matr.00/0164.711-4,\r\n, Odontólogo, classe A, matr.08/100.889-8,\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.547-2,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.192-3,\r\n, Artífice de Saúde, classe A, matr.08/103.690-7,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nId: 1325119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325189": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.05.2008 - MANOEL DA SILVA ROCHA - matrícula nº 18/2010-7. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Assistente de Manutenção e Instalação no grupo II - nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200551/2008 (TCE/115.416- 9/2008).\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 28.08.2008 - MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO - matrícula nº 18/3557-6. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora com enquadramento no grupo II - nível 5, do quadro suplementar de pessoal. Processo nº E- 23/201093/2008 (TCE/116.729-1/2008).\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-23/201093/2008 - MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO - matricula nº 18/3557-6. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II - nível 5, com data retroativa a contar de 05.09.2008, por ter sido aposentada, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPROCESSO Nº E-22/200416/1996 - ILCA ARAUJO DA ROCHA - matrícula nº 18/5111. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.05.2005 a 20.05.2010. \r\nPROCESSO Nº E-12/130574/1993 - GILSON GUEDES - matrícula nº 18/3366. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.04.2007 a 18.04.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/201737/2003 - RICARDO GARRITANO SEPE - matrícula nº 18/3349. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas ao período de 19.04.2002 a 18.04.2012. \r\nPROCESSO Nº E-22/200234/1996 - DORALICE MARIA DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/5057. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.1995 a 07.06.2010.\r\nPROCESSO Nº E-22/200421/1995 - ANA MARIA MUNIZ CARDOSO - matrícula nº 18/5055. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.05.2005 a 17.05.2010.\r\nPROCESSO Nº E-22/200789/1991 - CLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA - matrícula nº 18/3325. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 31.03.2007 a 30.03.2012. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200413/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1804662-3\r\nCLAUDIA CRISTINA M. G. DIAS\r\n60%\r\n25.04.2012\r\n1803327-4\r\nCARLOS AUGUSTO ABREU RIGONI\r\n55%\r\n01.04.2012\r\n1804491-7\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n55%\r\n04.04.2012\r\n1803329-0\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n55%\r\n05.04.2012\r\n1803335-7\r\nMARIA ZEUMA A. DE SOUZA\r\n55%\r\n12.04.2012\r\n1803340-7\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n55%\r\n14.04.2012\r\n1803341-5\r\nANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n55%\r\n14.04.2012\r\n1803342-3\r\nRUBENS CORREA DE ABREU\r\n55%\r\n14.04.2012\r\n1803347-2\r\nSOLANGE LOBATO RAMOS VERMELHO\r\n55%\r\n15.04.2012\r\n1803351-4\r\nLUIZ VITORIO GALLO\r\n55%\r\n15.04.2012\r\n1803355-5\r\nSIDNEY DA SILVA OLIVEIRA\r\n55%\r\n16.04.2012\r\n1803349-8\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\n55%\r\n19.04.2012\r\n1803358-9\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n19.04.2012\r\n1803362-1\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n55%\r\n19.04.2012\r\n1803364-7\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA\r\n55%\r\n19.04.2012\r\n1803365-4\r\nJANE CRISTINA ALVES BRANDÃO\r\n55%\r\n19.04.2012\r\n1803366-2\r\nGILSON GUEDES\r\n55%\r\n19.04.2012\r\n1803376-1\r\nSOLANGE M. BRANDÃO\r\n55%\r\n27.04.2012\r\n1803377-9\r\nREGINA CELIA RODRIGUES URBANO\r\n55%\r\n27.04.2012\r\n1803379-5\r\nELIANE MARIA MARQUES SOARES\r\n55%\r\n27.04.2012\r\n1803384-5\r\nMARLENE DE AQUINO PAES DE SIQUEIRA\r\n55%\r\n28.04.2012\r\n1803389-4\r\nMANOEL MOREIRA NETO\r\n55%\r\n28.04.2012\r\n1803393-6\r\nANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n55%\r\n29.04.2012\r\n1803394-4\r\nMARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n55%\r\n29.04.2012\r\n1803390-2\r\nJOSE COUTINHO DA SILVA\r\n55%\r\n30.04.2012\r\n1804702-7\r\nHELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES\r\n55%\r\n01.04.2012\r\n1804276-2\r\nGUILHERME GENUINO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n19.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/200514/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1803401-7\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n03.05.2012\r\n1803405-8\r\nRENATO DA CUNHA LETRA\r\n55%\r\n04.05.2012\r\n1803408-2\r\nMIGUELINA DE PAULA DIAS\r\n55%\r\n09.05.2012\r\n1803412-4\r\nONDINO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n55%\r\n13.05.2012\r\n1803413-2\r\nSANDRA TEREZINHA RIGHETI FIGUEIRA\r\n55%\r\n17.05.2012\r\n1803415-7\r\nISLA MARIA CELESTE DA SILVA SABINO\r\n55%\r\n27.05.2012\r\n\r\n1805172-2\r\nMARY LANE M. MUNIZ\r\n50%\r\n01.05.2012\r\n1805033-6\r\nDAUTO MACABU DE CASTRO\r\n40%\r\n23.05.2012\r\nId: 1325189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325271": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 30/03/2012 - ADILSON SANTANA DA FONSECA, matrícula nº 1.202.998-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.538/12.775 dias. Processo nº E-03/8.610.749/2012\r\nATO DE 25/05/99 - ANA MARIA FERREIRA TELES, matrícula nº 291.047-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.509/99.\r\nATO DE 22/12/2000 - CELIA MARIA PEREIRA, matrícula nº 1.203.091-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.397/2000.\r\nATO DE 30/03/2012 - CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS DOS REIS, matrícula nº 271.523-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.652/10.950 dias. Processo nº E03/8.610.751/2012.\r\nATO DE 23/03/2012 - DALVA LEA GUIMARÃES BULE, matrícula nº 275.773-0, Merendeira, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.848/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.941/2011.\r\nATO DE 02/10/2000 - ENEDINA MACHADO SALVADOR, matrícula nº 278.964-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.248/2000.\r\nATO DE 20/09/2009 - GENY DE ARAUJO FARIAS, matrícula nº 1.201.465-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.211/2000. \r\nATO DE 25/05/99 - HAIDEE NEVES GUIMARÃES COTIA, matrícula nº 197.564-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.553/99.\r\nATO DE 17/02/2003 - IRACY FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 153.175-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/5.010.099/99.\r\nATO DE 09/03/2012 - JOÃO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 5.007.841-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.582/12.775 dias. Processo nº E-03/10.000.638/2012\r\nATO DE 09/03/2012 - MARIA DULCINEA DOS SANTOS PINA, matrícula nº 278.857-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.835/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.103.568/2011.\r\nATO DE 26/12/2000 - MARIA IZOLINA RODRIGUES, matrícula nº 284.245-8, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.294/2000.\r\nATO DE 17/02/2012 - MARIA JOSÉ CARVALHO MADEIRA, matrícula nº 1.205.386-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.802.494/2011. \r\nATO DE 23/03/2012 - MARLY DE OLIVEIRA MUNHON, matrícula nº 274.426-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.852/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.382/2012.\r\nATO DE 30/03/2012 - NANCI VICENTE DA SILVA, matrícula nº 230.254-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/203.428/2011.\r\nATO DE 30/03/2012 - NEUZA MARIA MUNIZ MACHADO, matrícula nº 508.109-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/10.300.249/2012.\r\nATO DE 16/03/2012 - NEUSA TEREZA GRIEP DE SOUZA FRANCO, matrícula nº 830.924-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.090/10.950 dias. Processo nº E- 03/814.642/2011.\r\nATO DE 22/12/2000 - ORDALIA FERREIRA, matrícula nº 1.201.064-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/602.322/99.\r\nATO DE 30/03/2012 - OSCARINA DOS SANTOS VALLE, matrícula nº 5.002.290-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.606/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.643/2012.\r\nATO DE 30/03/2012 - REGINA CELIA DOS SANTOS, matrícula nº 275.333-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.860/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.768/2012\r\nATO DE 02/03/2012 - RUBENILZA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.006.137-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.547/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.624/2012.\r\nATO DE 29/08/2007 - SEBASTIÃO SOUZA DO VALLE, matrícula nº 39.786-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.700.889/2007.\r\nATO DE 09/03/2012 - SINEA SANTANA, matrícula nº 275.477-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.655/10.950 dias. Processo nº E-03/202.790/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.010.109-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.592/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.721/2012.\r\nATO DE 09/03/2012 - SONIA DA FONSECA CUNHA, matrícula nº 274.365-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.100.024/2012.\r\nATO DE 30/03/2012 - SUELI BON MUNIER, matrícula nº 277.011-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.040/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.528/2012\r\nATO DE 23/03/2012 - SUZETE MARIA CONCEIÇÃO LEAL, matrícula nº 5.024.037-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.350/10.950 dias. Processo nº E-03/10.000.763/2012.\r\nATO DE 22/06/99 - TEREZA CRISTINA DE AQUINO RODRIGUES SENCIER, matrícula nº 242.986-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.650/99.\r\nATO DE 21/07/99 - VERA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 239.324-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.960/99.\r\nATO DE 09/03/2012 - ZENERIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.560-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/11.201.149/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - ZILA CUNHA PINTO, matrícula nº 277.065-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.911/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.054/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2012\r\nATO DE 11/02/1988 - ORLANDO JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...matrícula nº 17.795-8...\r\nLeia-se:...matrícula nº 17.795-6...\r\nId: 1325271\r\n"
        ],
        "1325305": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 06.06.2012\r\n, Tendo em vista o que consta no processo nº E-11/00.275/2008e de acordo com o disposto no parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 13.110, de 27.06.1989, fica assegurada a incorporação do valor correspondente, a título de Direito Pessoal, da vantagem denominada Complementação Salarial, no valor de NCZ 1.111,27 ( hum mil cento e onze cruzados novos e vinte e sete centavos), a partir de 27.06.1989.\r\nId: 1325305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325325": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 260.609-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a data de validadeda aposentadoria de 20/10/2005 para 10/11/2005, tendo em vista o contido às fls. 02, referente ao processo nº E- 01/602642/2005.\r\nFERNANDO PRÓSPERO GARGAGLIONE DE PINHO, matrícula nº 1.141.348-1- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/11130/1702/2011, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com os arts. 263, inciso II, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E- 09/3322/021/1995.\r\nId: 1325325\r\n"
        ],
        "1325642": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 13.06.2012\r\n- JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, matr. nº 3440-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/06/2012”, leia-se “a contar de 18/06/2012”.\r\nId: 1325642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325645": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\nBRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35027-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 684/2012 e Proc. UERJ nº 1565/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 02/02/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPATRÍCIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matr. nº 30238-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 1665/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 12/03/2012.\r\nId: 1325645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325739": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato de Locação nº 429/2008, de R 1.898,47 para R 1.988,94, a partir de 01/01/2012 até a data prevista para novo reajuste.\r\nId: 1325739\r\n"
        ],
        "1326286": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 10/04/2012, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Clube Palmares. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2011NE01259 para nº 2012NE00517. Processo nº E-18/000667/2010.\r\nfirmado em 28/03/2012, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Dignitá Obras Sociais e Educacionais. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2011NE01290 para nº 2012NE00520. Processo nº E- 18/001035/2010. \r\n, firmado em 17/04/2012, entre a Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Integração Cultural. Fica convalidada a alteração da Nota de Empenho nº 2011NE01279 para nº 2012NE00522. Processo nº E- 18/001293/2010.\r\nId: 1326286\r\n"
        ],
        "1326321": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2012, fica esclarecido que MARIO LUIZ BORGES DA CUNHAmatrícula nº 972250-5, a quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 13 de junho de 2012Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura, nos termos do Decreto nº 43.635, de 12/06/2012.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/736/2012, fica esclarecido que RENATO SILVA DANTASmatrícula nº 948103-7, a quem se refere o presente Decreto, passou a exercer a contar de 13 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Estudos e Pesquisas da Secretaria de Estado de Cultura, nos termos do Decreto nº 43.635, de 12/06/2012.\r\nId: 1326321\r\n"
        ],
        "1326331": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n952455-4\r\nBRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE\r\n05/06/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nNOME\r\n956738-9 \r\nTHAIS FONTES BRITO\r\n10/11/2009\r\n956916-1 \r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA \r\n10/11/2009\r\n956764-5 \r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO\r\n10/11/2009\r\n956770-2 \r\nANNA DO CARMO DE PAULA\r\n10/11/2009\r\nId: 1326331\r\n"
        ],
        "1326541": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, fica pela promoção por merecimento posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA considerando o que foi decidido pela Comissão de Promoção de Inspetor Penitenciário - CPISAP, na Ata nº 007, da Reunião destinada à citada Promoção, com validade a contar de 09/02/2012,nos termos do art. 2º da Resolução SEAP nº 447, de 07 de fevereiro de 2012, e de acordo com o dispositivo na Lei nº 4.583/2005, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 42.373, 25 de março de 2010 e, ainda, o que consta do processo nº E-21/976.363/2011 e da Resolução SEAP nº 447/2012, publicada no D.O. de 09/02/2012.\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n19708548\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazquez\r\n09/02/2012\r\n20075057\r\nWilson da Silva Reis\r\n09/02/2012\r\n19644612\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n09/02/2012\r\n19915101\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n09/02/2012\r\n19681488\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n09/02/2012\r\n19660065\r\nFernando Negreiros da C. Barbosa\r\n09/02/2012\r\n19919158\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n09/02/2012\r\n20024223\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n09/02/2012\r\n19635419\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n09/02/2012\r\n19646755\r\nJorge Roberto Vieira\r\n09/02/2012\r\n20005555\r\nPaulo Sathler Figueredo\r\n09/02/2012\r\n19920270\r\nLucia Helena Pimentel Rangel\r\n09/02/2012\r\n20059167\r\nLincoln Valente Aragão\r\n09/02/2012\r\n20036078\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n09/02/2012\r\n19634846\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n09/02/2012\r\n20083939\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n09/02/2012\r\n19668937\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n09/02/2012\r\n19633360\r\nMaria Rosa Lo Duca Nebel\r\n09/02/2012\r\n20059280\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n09/02/2012\r\n19954557\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n09/02/2012\r\n19796455\r\nClaudio Almeida de Souza\r\n09/02/2012\r\n19662645\r\nJoão Claudio Wagner Silva\r\n09/02/2012\r\n20065469\r\nEmerson Luis Neves Paiva\r\n09/02/2012\r\n19634919\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n09/02/2012\r\n20076169\r\nClaudia da Silva Dias\r\n09/02/2012\r\n19677049\r\nRogerio Blank das Neves\r\n09/02/2012\r\n20387156\r\nMarcelo Alves Freire\r\n09/02/2012\r\n19636520\r\nRicardo Luiz Moura de Almeida\r\n09/02/2012\r\n20101635\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n09/02/2012\r\n20073330\r\nSérgio da Cunha Barbosa\r\n09/02/2012\r\n19991819\r\nMaria José Rodrigues\r\n09/02/2012\r\n19676727\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n09/02/2012\r\n19662572\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n09/02/2012\r\n20352867\r\nEdmilson Gama Anastácio\r\n09/02/2012\r\n19932375\r\nLucio Araújo de Paula Menezes\r\n09/02/2012\r\n19632746\r\nLincoln Henrique Gomes Alvares\r\n09/02/2012\r\n20078250\r\nKarla de Deus Gama\r\n09/02/2012\r\n20398522\r\nJurema Souza dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19980868\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n09/02/2012\r\n19673272\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n09/02/2012\r\n20072457\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n09/02/2012\r\n20018983\r\nAugusto Arcebispo de Florença Neto\r\n09/02/2012\r\n20084447\r\nAndre Luiz Monjandim Pinto\r\n09/02/2012\r\n20088442\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n09/02/2012\r\n20056680\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n09/02/2012\r\n20087683\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n09/02/2012\r\n19760264\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n09/02/2012\r\n19983271\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n09/02/2012\r\n19785348\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n09/02/2012\r\n19918429\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n09/02/2012\r\n19919646\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n09/02/2012\r\n19632568\r\nJulcinéia Gorne\r\n09/02/2012\r\n20098260\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n09/02/2012\r\n19943628\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n09/02/2012\r\n19652151\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n09/02/2012\r\n19914946\r\nAndrea Ferreira Freire\r\n09/02/2012\r\n19667523\r\nLuiz Claudio Pinto Santos\r\n09/02/2012\r\n19673574\r\nPaulo Roberto Catem\r\n09/02/2012\r\n20386460\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n09/02/2012\r\n20005253\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n09/02/2012\r\n19990383\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n09/02/2012\r\n20069618\r\nManuel Ramos Rodriguez Jr.\r\n09/02/2012\r\n20065884\r\nEveraldo Albuquerque Silva\r\n09/02/2012\r\n19991487\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n09/02/2012\r\n19913478\r\nAdriana de Carvalho Pereira\r\n09/02/2012\r\n19804482\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n09/02/2012\r\n19660669\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n09/02/2012\r\n19985142\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n09/02/2012\r\n19957033\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n09/02/2012\r\n19924429\r\nSimone Alves Barbosa\r\n09/02/2012\r\n20061536\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n09/02/2012\r\n20016662\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n09/02/2012\r\n19996322\r\nJeferson de Melo Correia\r\n09/02/2012\r\n19718020\r\nJalmir Braga de Souza\r\n09/02/2012\r\n19630883\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n09/02/2012\r\n19769865\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n09/02/2012\r\n20048050\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n09/02/2012\r\n19948662\r\nRonaldo Castilho dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20093454\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n09/02/2012\r\n19668147\r\nMarcelo da Silva Custodio\r\n09/02/2012\r\n19992912\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n09/02/2012\r\n20047550\r\nAndre Soares Valentim\r\n09/02/2012\r\n20008759\r\nAurelio da Silva Rocha Junior\r\n09/02/2012\r\n19788053\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n09/02/2012\r\n19920164\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n09/02/2012\r\n20009810\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n09/02/2012\r\n20092350\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n09/02/2012\r\n19992840\r\nRoset Maria F. Pires de Souza\r\n09/02/2012\r\n19662270\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n09/02/2012\r\n20076274\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n09/02/2012\r\n20102437\r\nIvam Loureiro da Silva\r\n09/02/2012\r\n19666837\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva\r\n09/02/2012\r\n20054122\r\nRoberto Fernandes de Sant'Anna\r\n09/02/2012\r\n19673949\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n09/02/2012\r\n19653565\r\nAlexander Pereira Monteiro\r\n09/02/2012\r\n19759266\r\nWaldiceia Cataldo\r\n09/02/2012\r\n20100043\r\nDenison Dias Mattos\r\n09/02/2012\r\n19911262\r\nSebastião Peixoto\r\n09/02/2012\r\n19804814\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n09/02/2012\r\n20053851\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n09/02/2012\r\n19661770\r\nHelyston Castro Dias\r\n09/02/2012\r\n19757123\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n09/02/2012\r\n19906439\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n09/02/2012\r\n20021852\r\nJonas Moreno da Silva\r\n09/02/2012\r\n19718322\r\nJose Luis da Silva dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19665296\r\nJoubert Pires\r\n09/02/2012\r\n20063148\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n09/02/2012\r\n19678150\r\nSandro Faria Gimenes\r\n09/02/2012\r\n19959664\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n09/02/2012\r\n19970781\r\nGilcimar Silva Ferreira\r\n09/02/2012\r\n19766629\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n09/02/2012\r\n19958749\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n20389205\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n09/02/2012\r\n19669852\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n09/02/2012\r\n20051522\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n09/02/2012\r\n19962690\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n09/02/2012\r\n20011962\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n09/02/2012\r\n19776217\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n09/02/2012\r\n19657455\r\nClaudio Correia da Silva\r\n09/02/2012\r\n19985924\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n09/02/2012\r\n20109270\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n09/02/2012\r\n20072759\r\nRobson Vicente da Silva\r\n09/02/2012\r\n19991924\r\nMariene Corrêa Lima\r\n09/02/2012\r\n20067860\r\nJefferson Araújo Santos\r\n09/02/2012\r\n20014333\r\nMarco Antonio Oliveira dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19786743\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n09/02/2012\r\n19989865\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n09/02/2012\r\n20023766\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n09/02/2012\r\n19917848\r\nFatima de Souza Mattos\r\n09/02/2012\r\n19949421\r\nSolange Dias do Amaral\r\n09/02/2012\r\n19977115\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n09/02/2012\r\n19914415\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n09/02/2012\r\n19992599\r\nPatricia Freitas dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20100221\r\nDierlan Verly\r\n09/02/2012\r\n19983042\r\nGutembergue Lucio de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n20102321\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n09/02/2012\r\n20089066\r\nIvanilson Thomaz\r\n09/02/2012\r\n19651953\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n09/02/2012\r\n19970447\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n09/02/2012\r\n20021623\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n09/02/2012\r\n19951582\r\nAmanda Melo Sant'anna Araújo\r\n09/02/2012\r\n20014155\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n09/02/2012\r\n19945353\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n09/02/2012\r\n20101562\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n09/02/2012\r\n19653441\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n09/02/2012\r\n19652046\r\nValdecir Soares Dias\r\n09/02/2012\r\n20103956\r\nLeonardo Salvarani Cabral\r\n09/02/2012\r\n19906854\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n09/02/2012\r\n20352743\r\nJorge da Silva Perrote\r\n09/02/2012\r\n20075650\r\nAndreia da Silva Barreto\r\n09/02/2012\r\n20047363\r\nAnderson Duarte de Almeida\r\n09/02/2012\r\n19977530\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n09/02/2012\r\n19968566\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n09/02/2012\r\n20018681\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n09/02/2012\r\n20090447\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n09/02/2012\r\n20048882\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n09/02/2012\r\n19915829\r\nClaudia Ayres\r\n09/02/2012\r\n19800550\r\nLindomar Ferreira de Lima\r\n09/02/2012\r\n19911971\r\nVagner da Silva Pereira\r\n09/02/2012\r\n20005733\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n09/02/2012\r\n19957157\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n09/02/2012\r\n20021747\r\nJoás Dias da Silva\r\n09/02/2012\r\n20002653\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n09/02/2012\r\n19985622\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n09/02/2012\r\n19653816\r\nAlexandre Guimarães Camargo\r\n09/02/2012\r\n19745737\r\nAnderson Martins Dutra\r\n09/02/2012\r\n19702671\r\nJoilson Morais de Andrade\r\n09/02/2012\r\n20022840\r\nJosé Geraldo Roque\r\n09/02/2012\r\n19652577\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n09/02/2012\r\n19989261\r\nAflaudízio Mattos dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20078480\r\nKatia Rocha Vidal\r\n09/02/2012\r\n19676956\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n09/02/2012\r\n19918950\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n09/02/2012\r\n19679742\r\nUlisses Barreiros de Carvalho\r\n09/02/2012\r\n20077033\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n09/02/2012\r\n19805438\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n09/02/2012\r\n19983948\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n09/02/2012\r\n19984081\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20365160\r\nJorge Moço da Costa\r\n09/02/2012\r\n19668635\r\nMarcelo Pate de Barros\r\n09/02/2012\r\n19939531\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n09/02/2012\r\n20009143\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n09/02/2012\r\n20003048\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n09/02/2012\r\n19664486\r\nJosé Carlos dos Santos Bastos\r\n09/02/2012\r\n9159169\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n09/02/2012\r\n19662041\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n09/02/2012\r\n20066988\r\nIriel Alves Leite\r\n09/02/2012\r\n19987536\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n09/02/2012\r\n19664370\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n09/02/2012\r\n20097875\r\nAnderson Lara da Silva\r\n09/02/2012\r\n20093756\r\nPablo Fernandes dos Anjos\r\n09/02/2012\r\n20009780\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n09/02/2012\r\n19945728\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19804920\r\nRogério Rozan Oliveira da Silva\r\n09/02/2012\r\n20388519\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n09/02/2012\r\n19945124\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n09/02/2012\r\n19733704\r\nAntonio Fernando Barros Silva\r\n09/02/2012\r\n19635273\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n09/02/2012\r\n20026960\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20069057\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n09/02/2012\r\n19927622\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n09/02/2012\r\n19959133\r\nLaerte Reis Ferreira\r\n09/02/2012\r\n19991258\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n09/02/2012\r\n20108656\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n09/02/2012\r\n20060017\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n09/02/2012\r\n19977344\r\nTacito Chagas Ribeiro\r\n09/02/2012\r\n19908946\r\nMauro Correia Marquês\r\n09/02/2012\r\n19935536\r\nRicardo Santos de Souza\r\n09/02/2012\r\n20009070\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n09/02/2012\r\n19787138\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n09/02/2012\r\n19905190\r\nJorge Fernandes Junior\r\n09/02/2012\r\n19793855\r\nAdriano de Souza\r\n09/02/2012\r\n19652682\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n09/02/2012\r\n19656114\r\nCarlos Pedro Fernandes dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19985851\r\nManoel Augusto da Silva Neto\r\n09/02/2012\r\n20024754\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n09/02/2012\r\n20068557\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n09/02/2012\r\n20037244\r\nRenato Pereira\r\n09/02/2012\r\n20077157\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19802340\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n09/02/2012\r\n19993722\r\nWilliam dos Reis\r\n09/02/2012\r\n19963386\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n09/02/2012\r\n19927134\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n09/02/2012\r\n19805179\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n09/02/2012\r\n20104162\r\nLeoni Knauer de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n19917430\r\nErica Tavares Ferreira\r\n09/02/2012\r\n19674260\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n09/02/2012\r\n20085966\r\nCleber Gomes Pereira\r\n09/02/2012\r\n20047487\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19677537\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n09/02/2012\r\n19659369\r\nEurico Medeiros Spalla Junior\r\n09/02/2012\r\n20064438\r\nCleber Barroso Gomes\r\n09/02/2012\r\n19661355\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n09/02/2012\r\n20038356\r\nVander Luiz Pinto do Rosário\r\n09/02/2012\r\n20087047\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n20021259\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n09/02/2012\r\n19679149\r\nSilvia Regina de Mello\r\n09/02/2012\r\n19935943\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n09/02/2012\r\n20099185\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n19999151\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20108354\r\nRoberto do Nascimento Correa\r\n09/02/2012\r\n20035039\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n09/02/2012\r\n19663820\r\nJorge Fernades Simões\r\n09/02/2012\r\n19668864\r\nMarcelo Pinto da Silva\r\n09/02/2012\r\n20070969\r\nMaria de Fátima Dutra Figueira\r\n09/02/2012\r\n20065957\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n09/02/2012\r\n20067976\r\nJeovani Henrique de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n19789947\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n09/02/2012\r\n19654251\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n09/02/2012\r\n19913842\r\nAlcidea Veronica Lyrio Jardim\r\n09/02/2012\r\n19963823\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n09/02/2012\r\n19640358\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n09/02/2012\r\n19949774\r\nVagner Soares de Almeida\r\n09/02/2012\r\n19771746\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n09/02/2012\r\n19963939\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n09/02/2012\r\n20048580\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n09/02/2012\r\n20101031\r\nElias Pinto da Silva\r\n09/02/2012\r\n19990030\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n09/02/2012\r\n20010141\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n09/02/2012\r\n19955847\r\nHeitor José Manhães\r\n09/02/2012\r\n19780346\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n09/02/2012\r\n20014031\r\nMarcelo Macario Lima\r\n09/02/2012\r\n19670079\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n09/02/2012\r\n20071760\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n09/02/2012\r\n19704054\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n09/02/2012\r\n20081847\r\nSylvia Regina Vieira Borges\r\n09/02/2012\r\n20092539\r\nMoises Santana de Souza\r\n09/02/2012\r\n19986963\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n09/02/2012\r\n19787855\r\nJorge Lino Costa Silva\r\n09/02/2012\r\n20027052\r\nRoberto Carlos Silva da Fonseca\r\n09/02/2012\r\n20059051\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n09/02/2012\r\n19934050\r\nMário Luiz Soares\r\n09/02/2012\r\n19674635\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n09/02/2012\r\n19965540\r\nAdailson Rosa Lima\r\n09/02/2012\r\n20080964\r\nRosângela Maria Pereira de Souza\r\n09/02/2012\r\n19666535\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19909560\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n09/02/2012\r\n19958250\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n09/02/2012\r\n19943920\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n09/02/2012\r\n20002769\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n09/02/2012\r\n20104766\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n09/02/2012\r\n19923368\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n09/02/2012\r\n19904274\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n09/02/2012\r\n20001541\r\nFátima D'Avila\r\n09/02/2012\r\n19705948\r\nMargareth Spárgoli Escolástico\r\n09/02/2012\r\n19805845\r\nSérgio Machado Garcia\r\n09/02/2012\r\n19932936\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n09/02/2012\r\n19953747\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n09/02/2012\r\n20049463\r\nGerson de Carvalho\r\n09/02/2012\r\n20007760\r\nAlexandre Santos Bastos\r\n09/02/2012\r\n20076878\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n09/02/2012\r\n19982356\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n09/02/2012\r\n20056567\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n09/02/2012\r\n19993056\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n09/02/2012\r\n19901674\r\nCleber de Souza Vianna\r\n09/02/2012\r\n20023359\r\nLuciano Alexandre Correa Brum\r\n09/02/2012\r\n20074859\r\nWaldir Edson Castro França\r\n09/02/2012\r\n20003641\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n09/02/2012\r\n20002831\r\nJoão Luiz de Azevedo\r\n09/02/2012\r\n19930461\r\nJailton Paes Costa\r\n09/02/2012\r\n20075359\r\nAlex da Silva Almeida\r\n09/02/2012\r\n20388934\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n09/02/2012\r\n20023650\r\nLuiz Carlos do Patrocínio Peba\r\n09/02/2012\r\n19957637\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n09/02/2012\r\n19784422\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n09/02/2012\r\n19907729\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n09/02/2012\r\n19794312\r\nAlex de Almeida\r\n09/02/2012\r\n20037660\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n09/02/2012\r\n19681364\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n09/02/2012\r\n20055161\r\nSylvia Regina da Silva Brandão\r\n09/02/2012\r\n20003455\r\nJurema Sodré da Silva\r\n09/02/2012\r\n19669437\r\nMárcio Guimarães\r\n09/02/2012\r\n20018878\r\nArthur Sales da Costa\r\n09/02/2012\r\n19933185\r\nMarcio Silva de Aguino\r\n09/02/2012\r\n20377380\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n09/02/2012\r\n20096542\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n09/02/2012\r\n19952716\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n09/02/2012\r\n19917317\r\nErica Renata Benedito Oliveira\r\n09/02/2012\r\n19944292\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n09/02/2012\r\n20082045\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n09/02/2012\r\n19672888\r\nPaulo Cesar da Silva Geraldo\r\n09/02/2012\r\n19792441\r\nSergio Andrade de Araújo\r\n09/02/2012\r\n20054777\r\nSérgio Lins de Souza\r\n09/02/2012\r\n20056869\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n09/02/2012\r\n20060122\r\nMarcos Affonso\r\n09/02/2012\r\n20086059\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n09/02/2012\r\n19773056\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n09/02/2012\r\n20017359\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n09/02/2012\r\n19736428\r\nGustavo Morais Brasil\r\n09/02/2012\r\n20093225\r\nNelson Silva Neto\r\n09/02/2012\r\n19635044\r\nCharles José Appolinário\r\n09/02/2012\r\n20059353\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n09/02/2012\r\n20092237\r\nMarinaldo Batista\r\n09/02/2012\r\n19974817\r\nMarcos Aurelio Abreu Siqueira\r\n09/02/2012\r\n20011130\r\nFrancisco Savio Nobre Saraiva\r\n09/02/2012\r\n19787960\r\nJorge Luis Levino Colares\r\n09/02/2012\r\n19731353\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n09/02/2012\r\n19982178\r\nFabio Rumbelsperger Lagoeiro\r\n09/02/2012\r\n19967756\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n09/02/2012\r\n20106076\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n09/02/2012\r\n19930950\r\nJones de Almeida e Silva\r\n09/02/2012\r\n19805292\r\nRosangela Fonseca da Silva\r\n09/02/2012\r\n19910347\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n09/02/2012\r\n19639120\r\nRoberto Viera de Souza\r\n09/02/2012\r\n19631758\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n09/02/2012\r\n19650477\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n09/02/2012\r\n20052561\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n09/02/2012\r\n20062222\r\nWilton de Sousa\r\n09/02/2012\r\n19640544\r\nPaulo Correia Filho\r\n09/02/2012\r\n19661541\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n09/02/2012\r\n8895724\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n09/02/2012\r\n19990456\r\nIran Quieros Bastos\r\n09/02/2012\r\n19940475\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n09/02/2012\r\n20016840\r\nSérgio de Oliveira Mello\r\n09/02/2012\r\n20064241\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n09/02/2012\r\n20074662\r\nWaldecir Gomes Bandeira\r\n09/02/2012\r\n19978030\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n09/02/2012\r\n19796820\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n09/02/2012\r\n19757352\r\nSimone Alves dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19742282\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n09/02/2012\r\n19937628\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n09/02/2012\r\n20028644\r\nWilson de Oliveira\r\n09/02/2012\r\n20082231\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n09/02/2012\r\n19963637\r\nRoque Rocha Ramos\r\n09/02/2012\r\n20081545\r\nSolange Coelho Ferreira\r\n09/02/2012\r\n20062567\r\nAlberto Alves\r\n09/02/2012\r\n19913915\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n09/02/2012\r\n19698461\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n09/02/2012\r\n20073445\r\nSergio da Rocha Dias\r\n09/02/2012\r\n19671547\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n09/02/2012\r\n19911564\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n09/02/2012\r\n19699450\r\nElaine S. da Silva Macedo\r\n09/02/2012\r\n19745850\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n09/02/2012\r\n20049838\r\nGlauco Vinicius de Alcantara Gomes\r\n09/02/2012\r\n19665547\r\nJutanara Soares Martins\r\n09/02/2012\r\n19792140\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n09/02/2012\r\n20104944\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n09/02/2012\r\n20017766\r\nWagner Branches da Rocha\r\n09/02/2012\r\n19923848\r\nSandra Helena Bento Rosa\r\n09/02/2012\r\n19744072\r\nTércio Alexandre C. Caruzo\r\n09/02/2012\r\nId: 1326541\r\n"
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        "1326609": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n, matr. nº 288.438- 5 - o que consta no proc. nº E-08/604820/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 288.438-5 - o que consta no proc. nº E- 08/604820/2006 e de acordo com o proc. autorizativo nº E- 06/10973/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\n, matr. nº 288.438-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/604820/2006 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, combinado com o Decreto nº 16675/1991, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Encargos Especiais - SJU.\r\n, matr. nº 288.438-5 - o que consta no proc. nº E- 08/604820/2006 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\n, matr. nº 148.022-7 - o que consta no proc. nº E-08/605740/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 148.022-7 - o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E- 08/605740/2011.\r\n, matr. nº 148.022-7 - o que consta no proc. nº E-08/605740/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/607377/2011.\r\n, matr. nº 1.165.262-5 - o que consta no proc. nº E- 08/600057/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.165.262-5 - o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600057/2009.\r\n, matr. nº 1.165.262-5 - o que consta no proc. nº E- 08/600057/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nTENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84, e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nTENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604268/2011.\r\nTENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604268/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 168.729-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603711/2007, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 13/04/2008.\r\n, matr. nº 1.003.025-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e o que consta no proc. nº E-08/606668/2010, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 22/08/2011.\r\n, matr. nº 1.003.733-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e o que consta no proc. nº E-08/607330/2010, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 25/07/2011.\r\n, matr. nº 198.039- 0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e o que consta no proc. nº E-08/602035/2009, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 04/09/2009.\r\nId: 1326609\r\n"
        ],
        "1326612": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\nJULIANA MONTEIRO BORGES, matr. nº 36306-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/06/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 18/06/2012”.\r\nId: 1326612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326619": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.06.2012\r\n, matr. 08/107.031-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.363/2012.\r\nId: 1326619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326674": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 11/05/2012, publicado no DORJ. de 15.05.2012 -. a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa CNS - Nacional de Serviços LTDA. Processo n° E-07/503.500/2012.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nId: 1326674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326691": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica modificada a categoria funcional e a fundamentação no Ato de Aposentadoria de 04/06/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, do servidor , matrícula nº 141.987-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606281/2006.\r\nJEFERSON PEREIRA FIALHO o nome do servidor. Processo nº E-08/601910/2008.\r\nFica retificada para 168.772-2, a matrícula do servidor . Processo nº E- 21/919083/2009.\r\nId: 1326691\r\n"
        ],
        "1327367": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Correção de erro material nos valores invertidos, nos subitens 1.1 - COREL DRAW GRAPHICS SUITE X5 LICENSE ML e 1.2 - COREL DRAW GRAPHICS SUITE X5 UPGRADE LICENSE ML, constante na Cláusula Segunda, item 2.1 da Ata de RP n° 004/2012, oriunda do Pregão Eletrônico n° 013/2012. Os valores unitários corretos são: subitem 1.1 - R 1.073,47 e subitem 1.2 - R 367,48. Processo n° E- 12/660146/2012.\r\nId: 1327367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327439": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 15/06/2012\r\nATO DE 23/08/2012 - ALBERTINA PEREIRA FURTADO, matrícula nº 5.004.526-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.016/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.011/2010.\r\nATO DE 20/04/2012 - ALECY SOUSA REIS DAVILA, matrícula nº 246.121-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.061/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.126/2011.\r\nATO DE 10/02/2012 - ANALICE JOVINO CORREA, matrícula nº 273.647-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.811/10.950 dias. Processo nº E-03/10.302.333/2011.\r\nATO DE 25/05/99 - ANA MARIA FERREIRA TELES, matrícula nº 197.164-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.510/99.\r\nATO DE 20/04/2012 - ANA MARIA REIS MACHADO DE AZEREDO, matrícula nº 247.408-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.896/10.950 dias. Processo nº E-03/200.442/2012.\r\nATO DE 14/01/2008 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 251.432-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.045/12.775 dias. Processo nº E- 03/1.730.165/2007.\r\nATO DE 04/02/2002 - CELY FERNANDES RACCA, matrícula nº 666.991-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.301.211/95.\r\nATO DE 04/02/2002 - CELY FERNANDES RACCA, matrícula nº 666.991-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 06/02/2002, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/6.301.211/95.\r\nATO DE 23/03/2012 - CIRLENE CARDOSO, matrícula nº 5.022.316-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.417/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.504/2012.\r\nATO DE 17/10/2011 - CLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.289-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.437/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.070/2011.\r\nATO DE 16/03/2012 - CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA, matrícula nº 834.440-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/201.984/2011.\r\nATO DE 27/01/2012 - DELMA RODRIGUES FARIA, matrícula nº 5.003.170-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.519/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.643/2011.\r\nATO DE 20/04/2012 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, matrícula nº 828.078-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.165/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.984/2012.\r\nATO DE 02/03/2012 - EDNA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 5.021.114-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.511/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.301/2012\r\nATO DE 20/09/2000 - ELISABETH GOMES CRUZ, matrícula nº 277.736-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.352/2000.\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCA APOLINÁRIO BENTO, matrícula nº 274.972-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.759/10.950 dias. Processo nº E-03/10.006.868/2011.\r\nATO DE 20/09/2000 - GENI PEREIRA BARROS, matrícula nº 279.105-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.023/2000.\r\nATO DE 11/01/2012 - GENY MARTINS DE ALCANTARA, matrícula nº 270.833-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.317/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.593/2010.\r\nATO DE 16/03/2010 - GICÉLIA LIMA AZEDDINE, matrícula nº 232.825-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.995/9.125 dias. Processo nº E-03/200.850/2009.\r\nATO DE 22/12/2000 - GLORIA MARIA CARVALHEIRA DA SILVA, matrícula nº 166.214-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.736/2000.\r\nATO DE 07/04/2010 - HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 161.103-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.411/2007.\r\nATO DE 11/03/2002 - HERMINIA MACHADO, matrícula nº 2.023-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 211 dias. Processo nº E-03/10.200.854/97.\r\nATO DE 17/02/2012 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 5.008.317-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.894/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.392/2012.\r\nATO DE 06/01/2012 - IRENE DA PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 277.270-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.557/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.288/2011.\r\nATO DE 22/11/2000 - IRENE LUCIA DA ROCHA, matrícula nº 191.513-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.132/2000.\r\nATO DE 19/09/2000 - JOSEFINA COSTA SANTOS, matrícula nº 273.957-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.067/2000.\r\nATO DE 20/09/2000 - JURACY MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 1.202.903-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.222/99.\r\nATO DE 14/09/2007 - LEIA DE FRIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 274.477-9, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.198/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.416/2006.\r\nATO DE 02/03/2012 - LENI FREITAS NUNES, matrícula nº 273.918-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.191/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.353/2012.\r\nATO DE 02/03/2012 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, matrícula nº 5.003.636-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.895/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.023/2012.\r\nATO DE 23/03/2012 - LUCINEIA RAMOS DO VALE, matrícula nº 238.374-3, Prof. Doc. II nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.700.521/2012.\r\nATO DE 17/02/2012 - LUIZA HELENA BARCELO DA SILVA, matrícula nº 5.006.826-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.572/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.053/2012.\r\nATO DE 11/01/2012 - MAILDES SANTANA ROSA CHAVES, matrícula nº 276.005-6, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.970/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.821/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - MARCIA SARLO MOREIRA, matrícula nº 235.890-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.936/2012.\r\nATO DE 20/09/2000 - MARIA DA PENHA LIRIO, matrícula nº 1.200.783-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.462/99.\r\nATO DE 27/01/2012 - MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 275.754-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.793/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.203.756/2011.\r\nATO DE 13/01/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, matrícula nº 5.015.479-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.525/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.613.882/2011.\r\nATO DE 22/06/2009 - MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, matrícula nº 5.011.126-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.155/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.413/2009.\r\nATO DE 23/03/2012 - MARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, matrícula nº 5.004.003-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.602/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.897/2012.\r\nATO DE 21/09/2000 - MARIA LUISA BRUNO, matrícula nº 284.400-9, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.740/2000.\r\nATO DE 02/10/2000 - MARIA LUIZA DE JESUS, matrícula nº 1.203.130-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.416/2000.\r\nATO DE 17/04/2002 - MARIA LUIZA GONÇALVES CERBINO, matrícula nº 283.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 169 dias. Processo nº E-03/1.620.109/98\r\nATO DE 27/01/2012 - MARIA ROSA MARTINS, matrícula nº 270.565- 5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.837/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.195/2001.\r\nATO DE 20/04/2012 - MARIA ROSA ROCHA GONÇALVES, matrícula nº 830.252-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.187/10.950 dias. Processo nº E- 03/200.657/2012.\r\nATO DE 20/04/2012 - MARIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA FROES, matrícula nº 830.367-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.189/10.950 dias. Processo nº E- 03/200.538/2012.\r\nATO DE 12/06/2006 - MARLY CRUZ DA SILVA, matrícula nº 516.646- 7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.361/2006.\r\nATO DE 05/06/2002 - MARIZE DE SOUZA LANES, matrícula nº 1.208.260-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 305 dias. Processo nº E-03/3.910.275/98.\r\nATO DE 25/05/99 - NILDA FERNANDES DO COUTO, matrícula nº 271.876-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.552/99.\r\nATO DE 22/06/2010 - NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, matrícula nº 829.546-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.479/10.950 dias. Processo nº E-03/203.853/2009.\r\nATO DE 22/02/99 - REGINA CELIS GOULART DA SILVA, matrícula nº 501.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/1.800.066/96.\r\nATO DE 22/02/99 - REGINA CELIS GOULART DA SILVA, matrícula nº 501.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 09/03/99, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01(hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-01/1.800.066/96.\r\nATO DE 02/03/2012 - RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 277.058-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.093/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.248/2012.\r\nATO DE 11/01/2012 - SEBASTIANA DA SILVA, matrícula nº 5.024.560-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.292/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.045/2012.\r\nATO DE 12/03/2002 - SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA, matrícula nº 681.405-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 103 dias. Processo nº E-03/210.170/98.\r\nATO DE 11/09/2000 - SUELI ALVARENGA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 518.826-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.063/2000.\r\nATO DE 06/01/2012 - SUELI BELLO DOS SANTOS, matrícula nº 270.880-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.344/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.702/2011.\r\nATO DE 17/10/2011 - TEREZINHA PIMENTA DA SILVA, matrícula nº 5.002.190-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.435/10.950 dias. Processo nº E-03/10.801.895/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - TEREZINHA DE JESUS FIDELIS DE ALMEIDA, matrícula nº 163.091-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.400.875/2012.\r\nATO DE 11/01/2012 - VERA LÚCIA SOARES MACHADO BARBOSA, matrícula nº 5.142.293-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.725/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.295/2011.\r\nATO DE 02/03/2012 - VERA LUCIA MARQUES, matrícula nº 5.021.117-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.505/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.289/2012\r\nATO DE 01/08/2001 - YOLANDA TEIXEIRA, matrícula nº 511.809-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de aposentadoria, a contar de 03/08/2001, a inclusão de 20% da gratificação que fez jus por 01 (hum) ano de permanência no Regime Especial de Trabalho. Processo n.º E-03/1.610.017/97.\r\nId: 1327439\r\n"
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            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY COELHO FURRIEL, mat. nº 276.171-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.810.401/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA GOMES DE MELLO, mat. nº 186.259-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.272/99.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 160.792-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.613.574/2011.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANNA MARIA RAMALHO, mat. nº 162.335-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.236/2000.\r\n- Fica retificado para SONIA MARIA CORREIA BALTAR SOARES, o nome do servidor, mat. nº 805.967-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.314/2001.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SALVADOR PEDRO PEQUENO, mat. nº 275.964-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.260/2000.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUZY DE LIMA PONTES CARVALHO, mat. nº 197.169-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.083/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO, mat. nº 278.017-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.534/2004.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENY ROSA SILVA, mat. nº 513.858-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.012/2000.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor DONATILA SOUZA MIÃO, mat. nº 5.022.778-4, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 17/01/2012, publicada no D.O. de 19/01/2012. Proc. nº E-03/11.004.445/2007.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, mat. nº 244.113-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.325/2001.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b”, do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOMAR SOARES DE SOUZA, mat. nº 204.734-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.125/2000.\r\n- Ficam retificadas para 28/10/2009 a eficácia e para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 251.890-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.451/2009.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEYLA VEIGA E SILVA, mat. nº 186.827-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.343/99.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA LEANDRO FERREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 188.509-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.561/2000.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor FÁTIMA RODRIGUES LIMA, mat. nº 248.079-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.669/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b”, do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO, mat. nº 205.930-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.550/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 1.204.216-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.466/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 274.659-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.725/2000.\r\nId: 1327446\r\n"
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        "1327470": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA NASCIMENTO GUILHERME, mat. n° 1.200.722-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/6.810.398/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELENCINA LUIZA DE SOUZA, mat. n° 139.659-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/4.310.010/98.\r\n- Fica retificado para ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA CRETTON, mat. n° 246.568-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.710.173/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELIENE AMARO DA SILVA, mat. n° 242.157-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.792/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor GILZA DE JESUS LOPES, mat. n° 1.203.406-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.131.310/2007.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor IARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, mat. n° 188.993-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.147/2010.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZINHA DE SOUZA LIMA, mat. n° 163.863-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.515/2000.\r\n- Fica retificada para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b”, do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARTA FALCONI LEITE, mat. n° 807.658- 0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.954/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EROTHIDES FERNANDES, mat. n° 1.204.648-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.401.623/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor EDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, mat. n° 256.355-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/810.800/2007.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALDECIR PEREIRA, mat. n° 242.716- 9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.201.901/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACEMA FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 246.148-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.300.711/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GLORIA COSTA, mat. n° 242.311-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.803/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, mat. n° 242.832-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.534/2010.\r\nId: 1327470\r\n"
        ],
        "1327483": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.06.2012\r\nTEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matr. nº 35940-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5929/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI, matr. nº 36017-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5928/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, matr. nº 36059-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5924/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nROSANA ANDRADE FLINTZ, matr. nº 35295-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4081/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nGRACE KELLY PARANHOS, matr. nº 35297-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4079/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 35881-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4076/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nCAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35294-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4049/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nANNA PAULA BAUMBLATT, matr. nº 35392-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4072/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35878-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4073/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nFABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36004-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5927/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nRODRIGO MOULIN SILVA, matr. nº 35296-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4082/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34567-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15472/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\nSÉRGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15339/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 02/05/2012.\r\nEDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. nº 35390-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4074/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nLUCAS BERBERT PULCHERI, matr. nº 35666-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4075/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nBRUNO BÖHME, matr. nº 35796-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4078/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\nJOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 686/2012 e Proc. UERJ nº 3781/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8480”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8490”, a contar de 30/06/2006. Torna sem efeito a Apostila à Portaria assinada em 06/10/2011 e publicada no D.O. em 11/10/2011, página 18 - 3ª coluna.\r\nId: 1327483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327508": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.06.2012\r\n, matr.08/100.535- 7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.255/2007 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.255/2007 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/1999. Proc nº E- 08/200.255/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1327508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327523": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato de Locação nº 001/1999, de R 52.683,59 para R 55.369,26, a partir de 01/01/2012 até 31/12/2012, em favor de TRADEX CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nFica reajustado o valor mensal do Contrato de Locação nº 001/1999, de R 52.683,59 para R 55.369,26, a partir de 01/01/2012 até 31/12/2012, em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nId: 1327523\r\n"
        ],
        "1327533": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2012\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ISABEL DO NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 1.166.531-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.517/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA REGINA TURBAE, mat. nº 234.229-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.429/2000. \r\n- Fica retificado para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, mat. nº 515.767-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.003.104/95. \r\n- Fica retificado para MARLY BARBOSA AZEVEDO, o nome do servidor, mat. nº 146.433-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.355/2004. \r\n- Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor CEILA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 237.971-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.019/2000. \r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor COELI REGINA BASTOS BRITO, mat. nº 246.046-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.810.011/2010. \r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZA CHRISTINA FARIA ROCHA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, mat. nº 1.155.061-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.496/2001. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b”, do art. 219 do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCI CORREIA DE MOURA, mat. nº 514.539-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.122/2000. \r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA DE JESUS MASSENA, mat. nº 804.395-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.631/2010. \r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, mat. nº 1.208.977-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.324/2001. \r\nId: 1327533\r\n"
        ],
        "1327886": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nMAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHOTendo em vista o que consta do processo nº , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/19975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei”.\r\n- JACI DOS SANTOS PORFIRIO, E- 04/216.359/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/1990, Decretos nºs 14.956/1990 e 16.303/1991, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nId: 1327886\r\n"
        ],
        "1328009": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nFica convalidada a alteração da qualificação do represente desta Secretaria no presente ato, na forma a seguir: Mario Luiz Borges da Cunha, Subsecretário Executivo. \r\nId: 1328009\r\n"
        ],
        "1328051": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51104/2012, fica retificada para 02 de maio de 2012eação de EDNA MEDEIROS DE SOUZAa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado d, mantido os demais termos.\r\nId: 1328051\r\n"
        ],
        "1328125": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.06.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.602-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/6804/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHÉ, por haver contraído matrimônio.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.537-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/10465/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1328125\r\n"
        ],
        "1328284": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nADRIANA PIEDADE GARCIA, ID. Funcional 19913613 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221.976/2011, fica MODIFICADA a fundamentação da aposentadoria da inativa a quem se refere o presente Ato para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal - Invalidez, com indicação de integralidade, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004.\r\nId: 1328284\r\n"
        ],
        "1328305": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nSIMONE MOREIRA CHAGAS, matr. nº 35831-7 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento sob o termo nº 43166, registrada às fls. 159 do livro B-108 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SIMONE PIMENTA MOREIRA.\r\nId: 1328305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328723": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente Ato, publicado no DOERJ de 26.07.2011, em nome de , Id. Funcional nº 19801653, deu-se no período de 31/05/2011 a 16/04/2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 31/2012/ALVS, expedido pelo Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, nos termos da CI nº 475/SEAP-CS/2012. Processo nº E-21/984.044/2011.\r\nId: 1328723\r\n"
        ],
        "1328760": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nADELIR PEIXOTO LEITE, matrícula nº 5.020.506-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.335/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.298/2011.\r\nALDENORA ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 815.517-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.452/10.950 dias. Processo nº E-03/1.410.073/2011.\r\nALTIVA DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 163.837-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.333.336/2002.\r\nAMELIA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 236.538-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.083/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.610.659/2009.\r\nANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, matrícula nº 282.472-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.175/10.950 dias. Processo nº E- 03/7.131.265/2009.\r\nBELKISS GOMES MOL, matrícula nº 255.984-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.404/10.950 dias. Processo nº E-03/810.373/2010.\r\nCELI MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.200.005- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.103/10.950 dias. Processo nº E-03/5.210.049/2009.\r\nCREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, matrícula nº 272.121-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.157/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.831/2011.\r\nDIVINA LOPES FERREIRA, matrícula nº 271.821-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.882.10.950 dias. Processo nº E-03/10.704.680/2011.\r\nDULCINEA DA COSTA PAULA FERREIRA, matrícula nº 241.388-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.390/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.674/2009.\r\nENY DA SILVEIRA TAVARES, matrícula nº 270.304-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/600.709/96\r\nELIANE GOMES TITO DE AZEVEDO, matrícula nº 129.084-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E- 03/6.810.170/97.\r\nGERVAL GOMES, matrícula nº 1.204.778-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.565/12.775 dias. Processo nº E-03/10.401.507/2011.\r\nIZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, matrícula nº 833.636-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.432/10.950 dias. Processo nº E-03/812.604/2011.\r\nJOSÉ PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 1.203.606-7, Motorista, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.370/12.775 dias. Processo nº E-03/10.501.627/2011\r\n- JULIA MARIA COSTA BASTOS, matrícula nº 237.950-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.451/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.400.230/2012.\r\nLINETTE DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 5.002.972-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.200.310/2005.\r\nLUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.639/10.950 dias. Processo nº E- 03/000.959/2012\r\nMARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula nº 236.471-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.612/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.610.364/2010.\r\nMARIA AUGUSTA DA GLORIA DE CASTRO, matrícula nº 276.707-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.888/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.418/2010\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.422-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.649/2012.\r\nMARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, matrícula nº 285.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.178/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.705.038/2011.\r\nMARIA REGINA DE CARVALHO IGNACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.551/10.950 dias. Processo nº E- 03/012.509/2011.\r\nMARLEY SILVA BARBOZA, matrícula nº 56.738-8, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.498/2012.\r\nMARINA BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 1.201.066-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.472/2001.\r\nMARILDA DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 251.459-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.979/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.600.331/2008.\r\nMARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.208.092-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.995/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.799/2009.\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 291.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.794/9.125 dias. Processo nº E- 03/810.872/2012.\r\nNILDA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 243.016-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.929/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.002.106/2010.\r\nNILZA DA PENHA CEZAR DA SILVA, matrícula nº 271.091-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.935/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.285/2011.\r\nNORMA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 827.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.929/10.950 dias. Processo nº E-03/812.382/2011.\r\nROSEMEIRE DELGADO VIDAL, matrícula nº 237.867-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/2.010.440/2009.\r\nROSE MERES DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 844.904-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.800.10.950 dias. Processo nº E- 03/814.715/2011.\r\nSEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, matrícula nº 159.251-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.204.176/2010.\r\nSELMA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula nº 274.032-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.880/10.950 dias. Processo nº E- 03/810.782/2012\r\nSIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.180-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.290/12.775 dias. Processo nº E-03/814.589/2011.\r\nSUELI DA SILVA CABRAL, matrícula nº 5.010.753-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.591/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.572/2012.\r\nSUELI DE FARIAS XAVIER, matrícula nº 270.041-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.791/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.137/2010.\r\nTHEREZA FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.343/9.125 dias. Processo nº E-03/203.112/2007.\r\nVANDA VIANA MARTINS, matrícula nº 5.013.815-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.474/10.950 dias. Processo nº E-03/11.200.845/2011.\r\nVANILDA DA SILVA MARIM, matrícula nº 5.016.592-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.483/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.416/2011.\r\nVANILDA MARCILIO VELASCO, matrícula nº 805.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.594/10.950 dias. Processo nº E-03/812.543/2011.\r\nWAGNER JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.232-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.146/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.204.300/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2012\r\nATO DE 28/12/2001 - LEOPOLDINA FERNANDES DE SOUZA \r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/601.607/2011\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/601.607/2001\r\nId: 1328760\r\n"
        ],
        "1328866": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51659/2012, fica retificado para SILAS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2719/2009, fica retificada para 31 de janeiro de 2009MARCIO MILCZANOWSKI DE GUIMARÃES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1520/2012, fica retificado para CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1735/2011, fica retificado para JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS a quem se refere o presente Decreto compos to de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/496/2011, fica retificado para MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1328866\r\n"
        ],
        "1329288": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI MEDEIROS GOMES, mat. nº 249.919-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.592/2004.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ESTER EMERICH DE PAULA PINTO, mat. nº 197.301-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.089/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DE ARAUJO SILVA, mat. nº 190.374-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.216/2002.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 11/04/2012, publicada no D.O. de 16/04/2012, que retificou o nível e a referência do servidor TÂNIA MARIA SILVA LISBÔA, mat. nº 501.567-2, Proc. nº E- 03/10.002.245/97.\r\n- Fica retificado para SUEDY DE MOURA BARBOSA SILVEIRA, o nome do servidor, mat. nº 230.303-0, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 16/05/2012, publicada no D.O de 22/05/2012, que retificou o nome do servidor. Proc. nº E-03/10.900.425/2008.\r\n- Fica retificado para SIMONE FERNANDES DA SILVA PESSANHA, o nome do servidor, mat. nº 5.002.681-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.412/2001.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCY VIEIRA DE FREITAS PESTANA, mat. nº 106.623-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.600.243/95.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, mat. nº 243.890-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.539/2010.\r\n- Fica retificado para Professor Docente I - 40 horas, o cargo do servidor WALDEMAR MARIO DA COSTA MORAES, mat. nº 5.012.647-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.247/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA ALVES, mat. nº 164.068-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.310.479/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MARTINS, mat. nº 1.202.381- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.301.275/2010.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor BETH MARQUES DE FIGUEIREDO, mat. nº 805.553-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/603.669/2000.\r\nId: 1329288\r\n"
        ],
        "1329368": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n, publicado no Diário Oficial de 23.02.2001. ALTERA, com efeitos a contar de 09.09.2009, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de ADEMIR PINTO CERQUEIRA, 2º Sgt BM Refo, RG CBMERJ 200.711, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1632/51182/2009.\r\npublicado no Diário Oficial de 28.05.2010. ALTERA, com efeitos a contar de 07.02.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de NEWTON JOSE MONTEIRO, 1º Sgt BM Refo, RG CBMERJ 01.485, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979.. Processo nº E-08/2025/51182/2010.\r\ntornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. ALTERA, com efeitos a contar de 09.05.2005, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma do Subten BM Refo DEMERVAL RIBEIRO, RG CBMERJ: 00.282, publicado no DOERJ 052, de 19.03.2012, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II, parágrafo único, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 27/0050/11182/2012.\r\nALTERA, com efeitos a contar de 14.04.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo GETULIO ALVES DA NOBREGA, RG CBMERJ: 03.925, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II, parágrafo único, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/3499/51182/2010.\r\nFicam alterados os proventos de inatividade de MIGUEL MELLO CARDOSO DA SILVA, Sd BM Refo, RG CBMERJ 00.136, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, com efeitos a contar de 01.02.2010, data do novo laudo médico. Processo nº E-08/0421/51182/2009.\r\n*Republicada por incorreção do original publicada no D.O. de 14.06.2011.\r\nALTERA, com efeitos a contar de 16.03.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de JOSE DA SILVA CORDEIRO, Cb BM Refo, RG CBMERJ 562.177, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 17.08.2010. Processo nº E-08/2270/51182/2010.\r\n*Republicada por incorreção do original publicada no D.O. de 11.11.2011.\r\nId: 1329368\r\n"
        ],
        "1329369": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n, publicado no Diário Oficial, de 26.08.2009. ALTERA, com efeitos a contar de 29.10.2009, data do novo laudo médico, o Ato de reforma de OSVALDO JOSE ALVES, 1º Sgt BM Refo, RG CBMERJ: 555.882, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1656/51182/2009.\r\nATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2000, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. REFORMA, com efeitos a contar de 30.08.1999, o Cb BM Refo JULIO CESAR DA SILVA RAMIREZ, RG CBMERJ 12.771, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso I, 108 e 109 § § 1º, 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso III, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 27/0253/11182/2012.\r\n, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. REFORMA, com efeitos a contar de 06.05.1993, data de sua passagem para a inatividade, SEVERINO LEANDRO DA SILVA, 3º Sgt BM RRm, RG CBMERJ 00.134, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II , 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/0363/51182/2009.\r\nATO DE 16.11.1983, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 17.11.1983 REFORMA, com efeitos a contar de 28.04.2011, data do novo laudo médico, JOAO BAPTISTA MONTEIRO, Sd BM RRm, RG CBMERJ: 847.590, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 22.10.2010. Processo nº E-08/2663/51182/2009.\r\nATO DE 02.02.2006, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 26.04.2006. REFORMA, com efeitos a contar de 23.03.2011, data do novo laudo médico, LUIZ CARLOS DE JESUS DE ALMEIDA, 1º Sgt BM RRm, RG CBMERJ 04.006, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/2593/51182/2009.\r\nATO DE 11.06.2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 05.07.2007, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. REFORMA, com efeitos a contar de 05.07.2007, data de sua passagem para a inatividade, DULCIMAR FERREIRA DE SOUZA, Subten BM RRm, RG CBMERJ 02.982, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II , 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108 e 109, § § 1º e 2º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/00616/51182/2008.\r\nATO DE 26.06.2009, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 02.07.2009. REFORMA, com efeitos a contar de 14.03.2011, data do novo laudo médico, UBIRATAN LOPES LIMA, SUBTEN BM RRm, RG CBMERJ 03.675, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, § 7º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, incisos I e II, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, este último a contar de 12.12.2010. Processo nº E-08/3542/51182/2010.\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 21.11.1998, SALVADOR RODRIGUES MOREIRA DO BOMFIM, 2º Sgt BM RRm, RG CBMERJ 1G-061.652, por ter atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, conforme estabelece o art. 105, incido I, da Lei nº 880, de 25.07.1985 e a contar de 07.11.2011, data do novo laudo médico, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/0403/51182/2011.\r\nATO DE 27.10.2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21.11.2003, tornado insubsistente, conforme art. 80 da CERJ. REFORMA, com efeitos a contar de 21.11.2003, data de sua passagem para a inatividade, JOSÉ DA COSTA SILVA, 1º Sgt BM RRm, RG CBMERJ 03.007, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E- 27/433/2102/2006.\r\nId: 1329369\r\n"
        ],
        "1329552": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS o nome da servidora de que trata o presente ato, bem como a matrícula para n° 158.545-4 da qual foi dispensada da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 209 - Ataulpho Alves, U.A. 18- 0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/11.001.167/2012.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 5.023.228-9. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga de Terezinha de Jesus Zarro Santos, mat. n° 158.545-4, e não como constou do referido ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/11.001.167/2012.\r\nId: 1329552\r\n"
        ],
        "1329650": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.06.2012\r\n- RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 488/2012 e Proc. UERJ nº 9742/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 494/2012 e Proc. UERJ nº 9023/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas sema5/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 401/2012 e Proc. UERJ nº 10621/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1329650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329653": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nELIE CHENIAUX JUNIOR, matr. nº 33170-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 461/2012 e Proc. UERJ nº 12561/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 07/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nHELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 710/2012 e Proc. UERJ nº 10178/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nREGINA SILVA MICHELLI, matr. nº 32463-2 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 75638, registrada às fls. 231 do livro B-00442 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para REGINA SILVA MICHELLI PERIM.\r\nId: 1329653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329659": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2012\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CECIERJ N° 764, DE 02 DE MAIO DE 2012 - Fica retificado no art. 1°, inciso V - CRÉDITO o número do PT para 12.122.0301.2318. Proc. n° E-03/11.808/2011.\r\nId: 1329659\r\n"
        ],
        "1329660": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Educação e Mauro Jarczun e outros, de R 6.656,40 para R 6.872,06 (seis mil oitocentos e setenta e dois reais e seis centavos), a partir de 08/04/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta, § 1º do presente Contrato. Proc. nº E- 03/7.113/2008.\r\nId: 1329660\r\n"
        ],
        "1330327": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 25/06/2012\r\nANTONIO DE LIMA, matrícula nº 5.008.762-6, Prof. Doc. I - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.670/2001.\r\nHERLEDA MARIANO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 284.664-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E - 03/3.610.690/2005.\r\nVICTORINO GOMES TAVARES, matrícula nº 001.753-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/10.204.481/2005.\r\nId: 1330327\r\n"
        ],
        "1330371": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS - ID. Nº 31918344\r\n258.877-0\r\nVALIDADE: 13/06/1991\r\nPROC. Nº E-08/603672/2012\r\nNETE LOPES PINHEIRO - ID. Nº 31870880\r\n802.163-6\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603837/2012\r\nMARCIA SAMPAIO DE ALMEIDA - ID. Nº 31876331\r\n802.196-6\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603835/2012\r\nMARIA DE NAZARE LOPES SANTOS - ID. Nº 31886345\r\n802.147-9\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/602182/2012\r\nAUXILIAR OPERCIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nROBSON GOMES DE AZEVEDO - ID. Nº 31870163\r\n802.348-3\r\nVALIDADE: 04/12/2005\r\nPROC. Nº E-08/603834/2012\r\nGASPARINA CARVALHO NETO - ID. Nº 31729959\r\nMATR. 184.208-1\r\nVALIDADE: 17/12/1995\r\nPROC. Nº E-08/603906/2012\r\nRANGEL COELHO - ID. Nº 31728324\r\n183.832-5\r\nVALIDADE: 17/09/1995\r\n/2012\r\nSONIA MARIA TAVARES GONÇALVES - ID. Nº 31998046\r\n260.153-2\r\nVALIDADE: 29/11/2003\r\nPROC. Nº E-08/603715/2012\r\nFRANCISCO EDWARD LIMA - ID. Nº 31864953\r\n296.310-6\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603838/2012\r\nENFERMEIRO\r\nANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ID. Nº 31887031\r\n296.746-1\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. Nº E-08/603833/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLUCIA GLICERIO CHAVES - ID. Nº 31183352\r\n1005.326-2\r\nVALIDADE: 09/02/1994\r\nPROC. Nº E-08/602182/2012\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRICIA\r\n30575818\r\n299.698-1\r\n2009\r\nPROC. Nº E-08/602506/2012\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\nFREDERICO JOSE ARAUJO DA CRUZ RIBEIRO \r\nID. Nº 30144477\r\n192.260-8\r\nVALIDADE: 12/01/1997\r\nPROC. Nº E-08/603933/2012\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA - ID. Nº 30979358\r\n298.419-3\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. Nº E-08/603404/2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nBEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO - ID. Nº 42189187\r\n923.389-1\r\nVALIDADE: 10/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/602694/2012\r\nRNELIO PEREIRA - ID. Nº 42161932\r\n922.453-6\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602709/2012\r\nÇALVES MOURA - ID. Nº 32356170\r\n852.158-5\r\nVALIDADE: 06/03/1995\r\nPROC. Nº E-08/220447/2008\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ - ID. Nº 42164133\r\n923.282-8\r\nVALIDADE: 20/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602899/2012\r\nCELIA REGINA TELLES DE MELO - ID. Nº 31221432\r\n803.090-0\r\nVALIDADE: 08/06/1998\r\nPROC. Nº E-08/603623/2012\r\nAUXILIAR OPERCIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nRICHARD UMBERTO AMBROSIO BUSCH - ID. Nº 42164133\r\n923.282-8\r\nVALIDADE: 02/10/1993\r\n/1999\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30722365\r\n238.2-0\r\nVALIDADE: 17/08/1982\r\nPROC. Nº E-08/605083/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNOGUEIRA BATISTA - ID. Nº 5638119\r\n867.370-9\r\n18/04/2007\r\n/2012\r\nENFERMEIRO\r\nA OLIVEIRA - ID. Nº 30678013\r\n864.297-7\r\n14/11/2006\r\n/2012\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA - ID. Nº 41522974\r\n922.881-8\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602328/2012\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS - ID. Nº 42159849\r\n923.219-0\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602416/2012\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO - ID. Nº 42721350\r\n924.193-6\r\nVALIDADE: 16/02/2012\r\nPROC. Nº E-08/602413/2012\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nLILIAN SOARES DA COSTA - ID. Nº 31235557\r\n849.983-2\r\n05/08/2004\r\n/2012\r\nSALO BOGOMOLTZ - ID. Nº 5637015\r\n867.242-0\r\nVALIDADE: 09/04/2007\r\nPROC. Nº E-08/602721/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nID.Nº31894739\r\n261.921-1\r\nVALIDADE: 27/03/1992\r\nPROC. Nº E-08/603977/2012\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES - ID. Nº30335671\r\n864.560-8\r\nVALIDADE: 17/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602004/2012\r\nMÉDICO - OBSTETRÍCIA\r\nCLAUDIA MUNIZ STROLIGO - ID. Nº 5539544\r\n923.685-2\r\n/10/2010\r\nPROC. Nº E-08/602261/2012\r\nJANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA \r\n314.5974-9\r\n865.681-1\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602223/2012\r\nNUTRICIONISTA\r\nJULIANA DE SOUZA RAMOS - ID. Nº 30566592\r\n864.391-8\r\nVALIDADE: 15/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/602713/2012\r\nMARY LOUROSA CORTES - ID. Nº 42197694\r\n923.569-8\r\nVALIDADE: 31/09/2010\r\n/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nCHOA DA SILVA - ID. Nº 30848865\r\n862.055-1\r\nVALIDADE: 25/09/2006\r\nPROC. Nº E-08/602557/2012\r\n\r\n- ID. Nº 42158010\r\n922.315-7\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/602284/2012\r\nId: 1330371\r\n"
        ],
        "1330372": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2012\r\nDiário Oficial de 13/06/2012, que reposicionou a servidora JANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA, matrna classe “A”, da categoria funcional de por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de 13/06/2012, que reposicionou a servidora ELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES, matr na classe “A”, da categoria funcional de por ter sido publicada indevidamente.\r\nDiário Oficial de 13/06/2012, que reposicionou a servidora ELIANA VALERIA JARDIM QUEIROZ, matr na classe “A”, da categoria funcional de AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE, por ter sido publicada indevidamente.\r\nDE 24.04.2012\r\nDiário Oficial de 02/05/2012, que reposicionou a servidora MARLENE GONÇALVES MOURA, matr na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, por ter sido publicada indevidamente.\r\nÕES\r\nD.O. DE 26.01.2000\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 19.01.2000\r\nATOS DE 18.01.2000 - MARLENE GONÇALVES MOURA\r\nMATR. Nº 286.617-6\r\n: VALIDADE 05/03/1995\r\n\r\nD.O. DE 12.04.2012\r\n2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 09.04.2012\r\nATOS DE 04.04.2012 - MARLENE GONÇALVES MOURA\r\n: MATR. Nº 852.158-2\r\nMATR. Nº 286.617-2\r\n05/03/1995\r\n/06/2005\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 06.06.2012\r\nATOS DE 05.06.2012. MARIA ZILDA MORIZO ORDIZO\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/63021/2012\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/603021/2012\r\nId: 1330372\r\n"
        ],
        "1330384": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.1978, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27.01.1978 - ALTERA, com efeitos a contar de 24.05.2011, data do novo laudo médico, o Ato de reforma de JOSE ANTONIO DA FONSECA, Sd BM Refo, RG CBMERJ: 1G-971.782, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/3242/51182/2010.\r\nId: 1330384\r\n"
        ],
        "1330385": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n, tornado insubsistente, conforme art. 80 CERJ. com efeitos a contar de 09.05.2008, data de sua passagem para a inatividade, OSNI FERNANDES DA SILVA, Subten BM RRm, RG CBMERJ 5.984, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, 79, todos da Lei nº. 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/0325/51182/2011.\r\nId: 1330385\r\n"
        ],
        "1330619": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nPAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 612/2012 e proc. UERJ nº 9679/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1330619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330673": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nFica retificado para TERESA MARIA LOPES DE ARAUJO ALVAREZ, o nome do servidor, mat. nº 242.434-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.589/2001.\r\nFicam retificados para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo e para DORVALINA COSENDEY CORDEIRO, o nome do servidor, mat. nº 509.597-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.800.013/96.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, mat. nº 243.254-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.144/2000.\r\nId: 1330673\r\n"
        ],
        "1330848": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2012\r\nLeia-se:\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2012\r\nId: 1330848\r\n"
        ],
        "1330860": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.06.2012\r\n, matr.08/106.266-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.499/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.499/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.499/2012.\r\nDE 14.06.2012\r\n, matr.08/103.802- 8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.011/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.011/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.011/2012.\r\n, matr.08/103.630-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.496/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.496/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.496/2012.\r\nDE 26.06.2012\r\nmatr.08/105.050-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/200.606/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA FLORITA DE MELO DE MORAIS\r\nId: 1330860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331011": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DE 11.06.2012 - JOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, Id Funcional n° 19371063. De acordo com a Lei n° 5.772/2010, publicada no D.O. de 30.06.2010, o servidor, de que se refere o presente título, fica enquadrado definitivamente no nível 1° G VIII, do vencimento-base em jornada de 40 horas, na categoria de atividades profissionais de nível Fundamental - DATILÓGRAFO, face à instituição do quadro especial complementar da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 1°, parágrafo único, incisos I, II e III, e 8°, § único, da lei supramencionada. \r\nATO DE 11.06.2012 - JOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, Id Funcional n° 19371063. Tendo em vista o que consta do processo n° E-27/004-10135/2012, e de acordo com os termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com a Lei n° 5.772/2010, o inativo, a quem se refere o presente título, tem como base para revisão dos seus proventos a categoria funcional de DATILÓGRAFO - referência 1° G VIII, com validade a contar de 15.06.2012.\r\nATO DE 11.06.2012 - JOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, Id Funcional n° 19371063. Tendo em vista o disposto na Lei n° 1.258/87 e o que consta do processo n° E-27/004-10135/2012, o adicional por tempo de serviço a que faz jus o inativo, a quem se refere o presente título, fica transformado em 40% (quarenta por cento) correspondente ao 7° grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base se seu cargo, a contar de 15.06.2012.\r\nId: 1331011\r\n"
        ],
        "1331100": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDOUGLAS DE VASCONCELOS, matrícula 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/072/1712/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade a partir de 13/12/2010, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos (ADP), com base no Decreto nº 14.407/90 e Decreto nº 25.537/99. Revogando-se a apostila de 24/03/2011, publicada no DORJ nº 059, de 31/03/2011.\r\nId: 1331100\r\n"
        ],
        "1331172": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor Ariete Costa de Ornellas, mat. nº 170.425-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.463/2004.\r\nId: 1331172\r\n"
        ],
        "1331197": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nADA LOBATO QUATTRINO, matr. nº 184.689-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606113/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nADA LOBATO QUATTRINO, matr. nº 184.689-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606113/2011.\r\nADA LOBATO QUATTRINO, matr. nº 184.689-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606113/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nADA LOBATO QUATTRINO, matr. nº 184.689-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603711/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/10/2010.\r\nADILINA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 145.862-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603500/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nADILINA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 145.862-9- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/603500/2004.\r\nANA MARIA DA SILVA, matr. nº 4.967-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602118/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 14/10/2011.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/606113/2011 - Fixados, com validade a contar de 17/02/2012 os proventos de ADA LOBATO QUATTRINO, Médico, matr. nº 184.689-8.\r\nProc. nº E-08/603500/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/06/2005 os proventos de ADILINA CORDEIRO GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.862-9.\r\nProc. nº E-08/602118/2010 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de ANA MARIA DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 4.967-6, revogando-se o despacho de 03/01/2012, publicado no DO de 27/01/2012.\r\nId: 1331197\r\n"
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        "1331198": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, matr. nº 207.783-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603550/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/01/2012 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, matr. nº 207.783-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603550/2011.\r\nATO DE 06/01/2012 - DENISE DE FREITAS SARMENTO, matr. nº 207.783-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603550/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA DO CARMO RODRIGUES, matr. nº 285.421-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602343/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA DO CARMO RODRIGUES, matr. nº 285.421-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602343/2007.\r\nATO DE 10/10/2011 - MARIA DO CARMO RODRIGUES, matr. nº 285.421-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602343/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 25/01/2010 - ODETTIS TRIANI DA CRUZ, matr. nº 287.728-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600582/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 25/01/2010 - ODETTIS TRIANI DA CRUZ, matr. nº 287.728-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o artigo 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/600582/2009.\r\nATO DE 25/01/2010 - ODETTIS TRIANI DA CRUZ, matr. nº 287.728-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600582/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/08/2002.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/603550/2011 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2012 os proventos de DENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico “A”, matr. nº 207.783-2.\r\nProc. nº E-08/602343/2007 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011 os proventos de MARIA DO CARMO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.421-4.\r\nProc.: nº E-08/600582/2009 - ODETTIS TRIANI DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.728-0, Torno sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O de 11/08/2008, a contar de 31/07/2008.\r\nProc. nº E-08/600582/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2009 os proventos de ODETTIS TRIANI DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.728-0, revogando o despacho de 20/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011.\r\nId: 1331198\r\n"
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        "1331199": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 26/01/2012 - SONIA MARIA BONVINI FERREIRA, matr. nº 21.561-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603651/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/01/2012 - SONIA MARIA BONVINI FERREIRA, matr. nº 21.561-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/603651/2007.\r\nATO DE 26/01/2012 - SONIA MARIA BONVINI FERREIRA, matr. nº 21.561-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603651/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/01/2012 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, matr. nº 156.559-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608141/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/01/2012 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, matr. nº 156.559-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/608141/2007.\r\nATO DE 06/01/2012 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, matr. nº 156.559-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/608141/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/603651/2007 - Fixados, com validade a contar de 02/02/2012 os proventos de SONIA MARIA BONVINI FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 21.561-6.\r\nProc. nº E-08/608141/2007 - Fixados, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico “A”, matr. nº 156.559-7.\r\nId: 1331199\r\n"
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            "2012-06-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - JULIETA ARAUJO DE AQUINO, matr. nº 286.631-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607625/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 05/01/2012 - JULIETA ARAUJO DE AQUINO, matr. nº 286.631-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607625/2010.\r\nATO DE 05/01/2012 - JULIETA ARAUJO DE AQUINO, matr. nº 286.631-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607625/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DAS NEVES, matr. nº 260.670-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604334/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DAS NEVES, matr. nº 260.670-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604334/2005.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DAS NEVES, matr. nº 260.670-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604334/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 26/07/2010 - MARIA DAS NEVES, matr. nº 260.670-5 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604334/2005, fica atribuído a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/02/2010.\r\nATO DE 02/03/2011 - DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 1.002.822-3 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607583/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 06/02/2011.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/607625/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/05/2010 os proventos de JULIETA ARAUJO DE AQUINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.631-5.\r\nProc. nº E-08/604334/2005 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010 os proventos de MARIA DAS NEVES, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.670-5.\r\nProc. nº E-08/607583/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de DENIZE SERRANO DA SILVA OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.002.822- 3.\r\nId: 1331200\r\n"
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        "1331201": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - RITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 182.780-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605559/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 12/01/2012 - RITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 182.780-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605559/2011.\r\nATO DE 12/01/2012 - RITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº 182.780-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605559/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 28/08/2009 - SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, matr. nº 192.929-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/221988/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 28/08/2009 - SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, matr. nº 192.929-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/221988/2008.\r\nATO DE 28/08/2009 - SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, matr. nº 192.929-8- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/221988/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 28/08/2009 - SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, matr. nº 192.929-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221988/2008, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/02/2009.\r\nATO DE 24/02/2010 - ORLANDO PETRA JACINTHO, matr. nº 287.467-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602677/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 17/09/2007.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605559/2011 - Fixados, com validade a contar de 31/01/2012 os proventos de RITA MARIA DE CARVALHO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 182.780-7.\r\nProc. nº E-08/221988/2008 - Fixados, com validade a contar de 15/09/2009 os proventos de SOLANGE MARIZA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 192.929-8.\r\nProc. nº E-08/602677/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/03/2010, os proventos de ORLANDO PETRA JACINTHO, Médico “A”, matr. nº 287.467-5.\r\nId: 1331201\r\n"
        ],
        "1331490": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2012\r\nCLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matr. nº 32865-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 456/2012 e Proc. UERJ nº 13589/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA ALICE SILVEIRA DE BRITO, matr. nº 32813- 8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 708/2012 e Proc. UERJ nº 9430/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30619- 1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 496/2012 e Proc. UERJ nº 15273/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 25/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCARMEN LUCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 712/2012 e Proc. UERJ nº 9792/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nVICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 452/2012 e Proc. UERJ nº 13943/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nIZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matr. nº 32835-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 442/2012 e Proc. UERJ nº 13726/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31699-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 404/2012 e Proc. UERJ nº 14497/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32423-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 698/2012 e Proc. UERJ nº 2621/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/02/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 693/2012 e Proc. UERJ nº 3713/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 577/2012 e Proc. UERJ nº 8872/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANA CRISTINA PAULO PEREIRA, matr. nº 33262-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 706/2012 e Proc. UERJ nº 9139/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nINÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32386-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 458/2012 e Proc. UERJ nº 15605/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matr. nº 31254-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 505/2012 e Proc. UERJ nº 147/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 605/2012 e Proc. UERJ nº 10680/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 08/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32483-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 407/2012 e Proc. UERJ nº 12763/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 683/2012 e Proc. UERJ nº 10747/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANGELA CARRANCHO DA SILVA, matr. nº 32560-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 695/2012 e Proc. UERJ nº 11260/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32843- 5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 447/2012 e Proc. UERJ nº 11443/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 500/2012 e Proc. UERJ nº 11723/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROSANA BULOS SANTIAGO, matr. nº 32374-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 471/2012 e Proc. UERJ nº 11744/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 406/2012 e Proc. UERJ nº 13264/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIS REZNIK, matr. nº 32195-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 688/2012 e Proc. UERJ nº 9422/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 574/2012 e Proc. UERJ nº 9423/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nHERON BERESFORD, matr. nº 33071-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 441/2012 e Proc. UERJ nº 13305/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33089-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 367/2012 e Proc. UERJ nº 14257/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nOSCAR LUIZ MONTEIRO DE FARIAS, matr. nº 31998-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 616/2012 e Proc. UERJ nº 9920/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOANA D´ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 687/2012 e Proc. UERJ nº 9983/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 408/2012 e Proc. UERJ nº 12764/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCLAUDIO CARNEIRO FILGUEIRAS, matr. nº 33080- 3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 702/2012 e Proc. UERJ nº 16388/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nHUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33112-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 707/2012 e Proc. UERJ nº 11793/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31815-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 524/2012 e Proc. UERJ nº 11444/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ, matr. nº 32468-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 602/2012 e Proc. UERJ nº 11377/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 604/2012 e Proc. UERJ nº 12639/2011, o servidora, quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJAMES BASTOS ARÊAS, matr. nº 31799-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 513/2012 e Proc. UERJ nº 12294/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMIGUEL ANGELO CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 33748-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 606/2012 e Proc. UERJ nº 10058/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 678/2012 e Proc. UERJ nº 338/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSYDENHAM LOURENÇO NETO, matr. nº 33669-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 680/2012 e Proc. UERJ nº 16375/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 617/2012 e Proc. UERJ nº 9626/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 689/2012 e Proc. UERJ nº 9594/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSERGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 610/2012 e Proc. UERJ nº 9303/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNELY PALERMO, matr. nº 33257-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 611/2012 e Proc. UERJ nº 8990/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nFRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 715/2012 e Proc. UERJ nº 8611/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nORLANDO BERNARDO FILHO, matr. nº 30802-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 620/2012 e Proc. UERJ nº 6142/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ RICARDO LEITÃO, matr. nº 31808-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 694/2012 e Proc. UERJ nº 3703/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 25/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 679/2012 e Proc. UERJ nº 2427/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/02/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nVANIA PEREIRA MOREIRA, matr. nº 26520-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390”, leia-se “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1331490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332038": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, matr. nº 207.161-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605395/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, matr. nº 207.161-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605395/2011.\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, matr. nº 207.161-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605395/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/12/2011 - RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/605395/2011, fica atribuído aservidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 31/10/2011.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA NETO MARTINS, matr. nº 184.086-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604563/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA NETO MARTINS, matr. nº 184.086- 7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E- 08/604563/2010.\r\nATO DE 12/11/2010 - MARIA NETO MARTINS, matr. nº 184.086- 7- De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604563/2010, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 14/11/2001.\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605395/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de RAQUEL AUGUSTA BARBOSA AGUIAR, Nutricionista “A”, matr. nº 207.161-1. \r\nProc. nº E-08/604563/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06/11/2010, os proventos de MARIA NETO MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.086-7. \r\nId: 1332038\r\n"
        ],
        "1332039": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607377/2011.\r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601059/2011, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 15/06/2011.\r\nProc. nº E-08/607377/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2012, os proventos de ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico “A”, matr. nº 184.958-7.\r\nDE 15/06/2012\r\nProc. nº E-08/601059/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.347-2. Revogando o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1332039\r\n"
        ],
        "1332369": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\nANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33910-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 705/2012 e Proc. UERJ nº 2838/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 716/2012 e Proc. UERJ nº 16288/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nINÊS AGUIAR DE FREITAS, matr. nº 33822-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 608/2012 e Proc. UERJ nº 8845/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 448/2012 e Proc. UERJ nº 15070/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 23/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LUNA GOMES, matr. nº 33755-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 391/2012 e Proc. UERJ nº 11231/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 691/2012 e Proc. UERJ nº 212/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33785-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 400/2012 e Proc. UERJ nº 11703/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRAUL JOSÉ DA SILVA CÂMARA MAURICIO DA FONSECA, matr. nº 33783-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 576/2012 e Proc. UERJ nº 9569/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33925-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 697/2012 e Proc. UERJ nº 2877/2012, o servidor. a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 714/2012 e Proc. UERJ nº 13306/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nIVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 619/2012 e Proc. UERJ nº 2687/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 699/2012 e Proc. UERJ nº 10916/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 14/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 27.06.2012\r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS, matr. nº 36323-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS”, leia-se “CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA”.\r\nId: 1332369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332607": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nATO DE 30/06/2010 - ADÃO SANT'ANA, matrícula nº 234.276-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.921/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.363/2010.\r\nATO DE 16/05/2011 - AFRA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 277.811-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.380/10.950 dias. Processo nº E-03/811.128/2011\r\nATO DE 26/04/2012 - AGENOR DE MATTOS, matrícula nº 5.005.517- 7, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.389/12.775 dias. Processo nº E-03/10.103.590/2011.\r\nATO DE 20/05/2009 - AIDA MARIA FREITAS PEREIRA, matrícula nº 1.204.642-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.789/10.950 dias. Processo nº E-03/10.407.356/2008.\r\nATO DE 20/04/2012 - ANA LYDIA CARVALHO, matrícula nº 5.006.373-4, Datilógrafo - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.631/10.950 dias. Processo nº E-03/810.935/2012.\r\nATO DE 16/05/2002 - ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 824.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 01/601.671/2001.\r\nATO DE 17/02/2012 - AUGUSTO VIANNA, matrícula nº 841.490-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.032/12.775 dias. Processo nº E-03/203.717/2011.\r\nATO DE 23/02/2006 - AUREA BARBOSA, matrícula nº 1.201.319-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.613/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.921/2005.\r\nATO DE 21/10/2011 - ARARÉA RAMOS COSTA, matrícula nº 5.002.981-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.275/10.950 dias. Processo nº E-03/11.203.589/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - BERNADETE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 292.151-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.748/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.678/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 808.359-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.569/12.775 dias. Processo nº E-03/813.863/2011.\r\nATO DE 04/11/2010 - CEMIR ASSAD, matrícula nº 194.876-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.365/2010.\r\nATO DE 17/03/2010 - CONCEIÇÃO RAPOSO AYRES, matrícula nº 5.010.755-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.863/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.887/2009\r\nATO DE 11/04/2012 - DELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, matrícula nº 235.844-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.154/2012.\r\nATO DE 09/12/2011 - DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 183.148-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.501/12.775 dias. Processo nº E- 03/8.613.704/2011.\r\nATO DE 22/12/98 - EDIR SAMPAIO LOPES, matrícula nº 246.446-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/25, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.082/93.\r\nATO DE 11/09/2007 - EDMAR DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 000.432- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.911/10.950 dias. Processo nº E-03/202.590/2006.\r\nATO DE 17/12/2010 - ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.416-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.613/10.950 dias. Processo nº E- 03/016.222/2010.\r\nATO DE 26/04/2012 - ELZA DE OLIVEIRA ARANTES, matrícula nº 272.951-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.870/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.995/2012.\r\nATO DE 02/12/2011 - ELZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.750-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.482/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.671/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 275.617-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.752/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.162/2011.\r\nATO DE 16/06/2011 - EMÍLIA LEONOR CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.733-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.824/10.950 dias. Processo nº E-03/811.320/2011.\r\nATO DE 28/12/2001 - ENY SANT ANNA DA SILVA, matrícula nº 199.793-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.579/2000.\r\nATO DE 09/12/2011 - ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, matrícula nº 826.248-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.016/12.775 dias. Processo nº E- 03/814.415/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - FELICIDADE BATISTA DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 803.614-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.551/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.401.730/2011.\r\nATO DE 04/05/2012 - FREDERICO JOSÉ RODRIGUES VALLE, matrícula nº 233.815-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.518/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.801.942/2011.\r\nATO DE 16/03/2012 - FRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 5.005.608-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.979/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.036/2011.\r\nATO DE 17/08/2010 - HELENA MARIA GOMES BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 247.157-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.575/10.950 dias. Processo nº E-03/11.300.910/2010.\r\nATO DE 15/07/2011 - JOÃO CESAR NUNES, matrícula nº 5.012.392- 6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E- 03/10.300.695/2011.\r\nATO DE 12/09/2011 - JOSÉ SALINO BRUM, matrícula nº 136.975-0, Prof. Ass. Adm. Educ. |, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/203.906/2010.\r\nATO DE 26/04/2012 - JOSETTE DARLENE FERRARO DE GOUVEA, matrícula nº 240.821-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.658/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.597/2011.\r\nATO DE 11/04/2012 - JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 5.007.383-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.613/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.682/2012.\r\nATO DE 06/01/2012 - LENIR DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 278.951-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.444/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.108/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - LEONTINA LANES DE SOUZA, matrícula nº 270.274-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.931/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.342/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - LOURDES GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.014.272-8, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.883/10.950 dias. Processo nº E-03/11.402.550/2011.\r\nATO DE 20/04/2012 - MARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 846.994-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.733/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.200.745/2012.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASSARO DE SOUZA, matrícula nº 5.000.898-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.428/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.782/2011.\r\nATO DE 30/12/87 - MARIA AUXILIADORA DO AMARAL RAMOS, matrícula nº 189.102-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E- 01/601.003/94.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA CELIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 834.215-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.717/10.950 dias. Processo nº E-03/203.036/2011.\r\nATO DE 11/04/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.453-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.050/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.613.212/2011.\r\nATO DE 02/09/2011 - MARIA DA PAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 825.563-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.959/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.201.827/2011.\r\nATO DE 17/06/2010 - MARIA DA PENHA DE REZENDE CAMARA, matrícula nº 236.829-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.532/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.710.153/2010.\r\nATO DE 13/06/2011 - MARIA DAS GRAÇAS REGO, matrícula nº 5.002.183-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.311/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.365/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 5.005.107-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.940/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.890/2010.\r\nATO DE 27/06/2007 - MARIA DO CARMO RESENDE RESENDES, matrícula nº 5.002.195-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.718/10.950 dias. Processo nº E- 03/4.910.052/2006.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA FARIA CABREIRA, matrícula nº 273.425-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.732/10.950 dias. Processo nº E-03/11.402.549/2011.\r\nATO DE 24/04/2009 - MARIA JOSÉ COUTINHO MOTA, matrícula nº 5.007.375-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.292/10.950 dias. Processo nº E-03/10.702.059/2008.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARIA JOSÉ BARROS SCHEIDEGGER, matrícula nº 271.969-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.707/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.694/2011.\r\nATO DE 13/06/2011 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.010.308-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.307/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.382/2010.\r\nATO DE 18/03/97 - MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, matrícula nº 86.625-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. .Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 270 dias. Processo nº E-03/8.100.821/93.\r\nATO DE 23/07/2010 - MARINETE ROSALINO DIAS, matrícula nº 245.717-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.154/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARLETE CESAR RODRIGUES, matrícula nº 5.004.678-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.476/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.011/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - NICOLINA COUTINHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.023.253-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.268/10.950 dias. Processo nº E-03/11.003.432/2011.\r\nATO DE 20/07/2010 - OCIDEA RODRIGUES QUEIROZ, matrícula nº 1.202.534-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.754/10.950 dias. Processo nº E-03/11.200.728/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - ODETE CORREIA DA SILVA, matrícula nº 272.736-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.710.10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.035/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.496-4, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.801.942/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - SELMA DE SOUZA SABENÇA SILVA, matrícula nº 5.006.857-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.333/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.150/2011.\r\nATO DE 11/04/2012 - SUELY DIAS DINIZ, matrícula nº 5.012.423-9, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.612/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.710/2011.\r\nATO DE 01/09/2004 - THEREZINHA RIBEIRO, matrícula nº 72.836-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.500.297/2002.\r\nATO DE 07/10/2011 - URSOLINA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.980-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.005.523/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - VERA LUCIA BRAGUEZ DE PAIVA, matrícula nº 838.759-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.543/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.228/2011.\r\nATO DE 26/04/2012 - WALDIR SOARES DA SILVA, matrícula nº 278.562-4, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.391/12.775 dias. Processo nº E-03/10.500.372/2012.\r\nATO DE 11/04/2012 - ZELMIRA DA SILVA BARROS, matrícula nº 5.012.896-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.601/10.950 dias. Processo nº E-03/810.654/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2012\r\nATO DE 23/07/2004 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS \r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/602.473/2000...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/7.500.050/97...\r\nId: 1332607\r\n"
        ],
        "1332955": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- CÉLIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. n° 157.697-4. Fica retificada para Tipo B a classificação da Unidade Escolar para a qual foi designada a servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/10.401.747/2012.\r\nId: 1332955\r\n"
        ],
        "1332979": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " \r\nD.O. DE 03/01/2006 - HERON VINICIUS MORGADO - MATRICULA Nº 868.245-2 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO QUADRO I - PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante do processo administrativo n.º E-21/901.565/2011, esclareço que o ato de nomeação do servidor, a que se refere a presente apostila, deverá ser considerada definitiva, retificada a condição “sub judice”.\r\nId: 1332979\r\n"
        ],
        "1333261": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nSANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTOE- 04/00, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nDOE- 04/, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\n23.05.2012 - RITA DE CASSIA ALMEIDA, E- 04/003.850/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n29.05.2012 - JOÃO ANTUNES DE SÁ, , fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nId: 1333261\r\n"
        ],
        "1333333": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nHERNANDO BEDOYA RODRIGUEZ, matr. nº 30418-8 - De acordo com a Port. Reitoria nº 685/2012 e Proc. UERJ nº 9268/2012, o servidor ,a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 709/2012 e Proc. UERJ nº 15868/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2 - De acordo com a Port. Reitoria nº 682/2012 e Proc. UERJ nº 10362/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1333333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333808": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\n, matrícula nº 122.040-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 29/05/2008, e considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/221522/2008.\r\nId: 1333808\r\n"
        ],
        "1333877": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARLENE GONÇALVES MOURA - ID. Nº 32356170\r\nMATR. 852.158-5\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\nPROC. Nº E-08/220447/2008\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nFATIMA ANDRADE COELHO - ID. Nº 31851860\r\nMATR. 260.145-8\r\nVALIDADE: 28/11/2001\r\nPROC. Nº E-01/132156/2010\r\nMAGNA RAPISO LIVIO - ID. Nº 31850154\r\nMATR. 260.150-8\r\nVALIDADE: 28/11/2001\r\nPROC. Nº E-01/132155/2010\r\nNº 31550576\r\nMATR. 296.458-3\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\n/1999\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30722365\r\nMATR. 238.2-0\r\nVALIDADE: 17/08/1992\r\nPROC. Nº E-08/605083/2011\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNº 30968240\r\nMATR. 261.084-8\r\nVALIDADE: 13/06/2002\r\nPROC. Nº E-8/603403/2012\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\nO DIAS DE CARVALHO - ID. Nº 31423140\r\nMATR. 813.621-0\r\nVALIDADE: 17/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603607/2012\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE - ID. Nº 32334850\r\nMATR. 813.618-6\r\nVALIDADE: 16/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603971/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nALVARO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA VEIGA \r\nID. Nº 31894739\r\nMATR. 261.921-1\r\nVALIDADE: 27/03/2002\r\nPROC. Nº E-08/603977/2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n- ID.Nº 42161541\r\nMATR. 922.843-8\r\nVALIDADE: 16/07/2010\r\nPROC. Nº E-8/603509/2012\r\n- ID.Nº 30977924\r\nMATR. 813.786-1\r\nVALIDADE: 29/12/1999\r\nPROC. Nº E-8/603585/2012\r\n- ID.Nº 41376994\r\nMATR. 867.281-8\r\nVALIDADE: 11/04/2007\r\nPROC. Nº E-8/603675/2012\r\n- ID.Nº 30861853\r\nMATR. 850.852-5\r\nVALIDADE: 26/08/2004\r\nPROC. Nº E-8/603956/2012\r\nATALIBA FLORENTINO FILHO - ID. Nº 42153050\r\nMATR. 922.461-9\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603584/2012\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA - ID. Nº 30863341\r\nMATR. 851.110-7\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\nPROC. Nº E-08/603790/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nIA GASPARONI LIRA - ID. Nº 42507570\r\n008-6\r\nVALIDADE: 10/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/603785/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nKATIA DE ANDRADE MACEDO - ID. Nº 19273851\r\nMATR. 296.668-7\r\nVALIDADE: 12/06/1995\r\nPROC. Nº E-08/603184/2012\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nMARIA FELIX DA SILVA FILHO - ID. Nº 31577920\r\nMATR. 851.572-8\r\nVALIDADE: 23/10/2004\r\nPROC. Nº E-08/604136/2012\r\nBIÓLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n- ID.Nº 42145830\r\nMATR. 922.580-6\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\nPROC. Nº E-8/604029/2012\r\nENFERMEIRO\r\nMARILENA MENDONÇA DE SA - ID. Nº 5639620\r\nMATR. 867.561-3\r\nVALIDADE:16/07/2007\r\nPROC. Nº E-08/2216352009\r\nLICIA MAGNA SILVA DE LIMA - ID. Nº 42155975\r\nMATR. 923.275-2\r\n19/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/604031/2012\r\n- ID.Nº 41522893\r\nMATR. 923.631-6\r\nVALIDADE: 07/10/2010\r\nPROC. Nº E-8/603954/2012\r\nELIZABETE DE SENA LIMA DIAS - ID. Nº 5714125\r\nMATR. 889.705-0\r\nVALIDADE: 14/01/2008\r\nPROC. Nº E-08/603530/2012\r\nANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA \r\nID. Nº 42155886\r\nMATR. 922.800-8\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603687/2012\r\nA LOPES DE SOUZA FERREIRA LIMA ID.Nº30101964\r\nMATR. 864.946-9\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/604024/2012\r\nMÉDICO -CLÍNICA MÉDICA\r\n- ID. Nº 32341350\r\nMATR. 265.940-7\r\nVALIDADE: 25/08/1993\r\n/2012\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\nBBER\r\nID. Nº 31583440\r\nMATR. 849.887-5\r\nVALIDADE: 31/07/2004\r\nPROC. Nº E-08/603857/2012\r\nNUTRICIONISTA\r\nCRISTIANE PEIXOTO DE ABREU ID. Nº 31567320\r\nMATR. 865.378-4\r\nVALIDADE: 30/06/2007\r\nPROC. Nº E-08/603506/2012\r\nODONTÓLOGO\r\nPIMENTA MAIA VIEIRA - ID. Nº 31140025\r\nMATR. 863.717-5\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603667/2012\r\nPSICÓLOGO\r\nNELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA - ID. Nº 30697638\r\nMATR. 850.561-6\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. Nº E-08/602165/2012\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA KAROL - ID. Nº 42145570\r\nMATR. 922.146-6\r\nVALIDADE: 28/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/603800/2012\r\nMARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO - ID. Nº 42122430\r\nMATR. 915.927-8\r\nVALIDADE: 01/06/2010\r\nPROC. Nº E-08/603803/2012\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\nCOLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.06.2012\r\nATOS DE 19.06.2010 - MARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS\r\nMATRICULA Nº 258.877-0\r\nVALIDADE 13/06/1991\r\nVALIDADE 13/06/2001\r\nARE LOPES SANTOS \r\nMATRICULA Nº 802.147-9\r\n: MARIA DE NAZARE LOPES SANTOS \r\nMARIA DE NASARE LOPES SANTOS \r\nPROCESSO Nº E-08/602182/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/603836/2012\r\nCOLUNA\r\n\r\nBUSCH\r\n.42164133\r\nID. 31550576\r\nMATRICULA. 923.282-8\r\n-3\r\nCOLUNA\r\nATOS DE 19.06.2010 - SUZY MARY LOUROSA CORTES \r\nMATRICULA Nº 923.569-8\r\nVALIDADE. 31/09/2010\r\nDE.01/10/201\r\nId: 1333877\r\n"
        ],
        "1334174": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 27.06.2012\r\nALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 22/011/2011”, leia-se: “a contar de 22/09/2011”.\r\nUBIRATAN JORGE IORIO DE SOUZA, matr. nº 30492-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 453/2012 e Proc. UERJ nº 13838/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 28.06.2012\r\nANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 405/2012 e Proc. UERJ nº 13354/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30373-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 530/2012 e Proc. UERJ nº 11445/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1334174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334184": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 285.194-7.Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.187/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade a inclusão de 30% sobre o vencimento base, , relativo a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE, tendo em vista o recebimento da referida gratificação, nos últimos 05 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nDiário Oficial de 12.03.2012.\r\nId: 1334184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334381": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.06.2012\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. 08/100.891-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/200.375/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.375/2012.\r\nDE 27.06.2012\r\n, matr. 08/107.359-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-01/136.079/2012.\r\n.\r\nId: 1334381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334549": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE ROSA DE MOURA GOMES, mat. n° 284.185-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.681/2004.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCILEIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.202.523-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/603.278/2000.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA CRISTINA DOS REIS E SOUZA, mat. n° 805.839- 8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.063/2000.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MONICA SILVEIRA VIVAS, mat. n° 234.157-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.347/2000.\r\n- Fica retificado para art. 3°, Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOANA MARIA SOUZA BOAZ, mat. n° 5.018.884-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.879/2003.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MANOEL FRANCISCO CORREIA, mat. n° 284.570-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/7.130.751/2008.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DELBA DOS SANTOS BARRETO, mat. n° 1.164.575-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.392/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CLESA LESSA LOPES, mat. n° 1.203.950-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.536/2004.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ZELIA SILVA DE ALMEIDA, mat. n° 1.203.058-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.509/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILZA DE ALMEIDA MAIA, mat. n° 189.776-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.196/2001.\r\n- Fica retificado para ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor EUMAR MOREIRA MIRRA, mat. n° 235.524-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.275/99.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ISABEL DE OLIVEIRA OLEGÁRIO, mat. n° 1.203.394-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/603.066/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor HERMES DE SOUZA, mat. n° 142.620-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.956/2003.\r\n- Fica retificado para MARIA LUCIA BASTOS SOUZA, o nome do servidor, mat. n° 292.523-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.493/2002.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIÃO PEREIRA DIAS, mat. n° 274.043-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.101.179/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCI DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.364-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.816/98.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA VILMA DE SOUZA PEQUENO, mat. n° 1.202.905-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.075/2001.\r\n- Fica retificado para ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, mat. n° 251.202-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/203.355/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, mat. n° 232.365-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.205/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor JALILIE ANDRIES NOGUEIRA, mat. n° 243.189-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.401.195/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ALINE MARIA SILVA SERTÓRIO, mat. n° 247.897-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.701.232/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor INES MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, mat. n° 272.479-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/603.459/2000.\r\nId: 1334549\r\n"
        ],
        "1334574": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA GOMES, mat. nº 1.202.051-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.110.870/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY PIMENTA GOMES BORGES, mat. nº 246.710-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.610.287/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, mat. nº 281.862-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.586/2000.\r\n- Fica retificado para THEREZINHA DE JESUS MARTINS GRIPP, o nome do servidor, mat. nº 249.151-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.276/99.\r\n- Fica retificado para ANGELA GAMA DE SOUSA NORONHA, o nome do servidor, mat. nº 517.493-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.702.557/99.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILENE GONÇALVES DE SÁ DO VALLE, mat. nº 1.003.576-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.777/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ELIZABETH LOURENÇO DA COSTA, mat. nº 232.072-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.133/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANILTON DA COSTA GOES, mat. nº 271.151-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.393/2000.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH MARIA FALCÃO GONÇALVES GOMES, mat. nº 251.254-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.204.173/2011.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ZÉLIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 249.559-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.400.638/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CLOTILDE DO PRADO SOUZA, mat. nº 235.599-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.158/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, mat. nº 291.068-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.585/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DANIEL FREIRE DE AZEVEDO, mat. nº 158.399-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.166/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SELEUDI MARCILIA LOPES, mat. nº 192.352-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.519/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso I, alínea “b” do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JESUÍNA DIAS GONÇALVES CANDIDO, mat. nº 147.640-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.478/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIETE BERNARDES, mat. nº 270.051-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.285/2002.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALANIR VALLIM MOTTA, mat. nº 1.169.421-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.002.566/2000.\r\n- Ficam retificados para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA AUGUSTA MATTOS GUARANY, mat. nº 284.571-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.102.661/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor GLORIA DE LOURDES JALLES ANTUNES, mat. nº 188.082-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.414/2001.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, mat. nº 186.993-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.459/2010.\r\nId: 1334574\r\n"
        ],
        "1334664": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\n- Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor SHEYLA BARTHEL ROSA, mat. n° 243.967-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.201.318/2010.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZA CRISTINA DE BARROS, mat. n° 519.062-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.989/2000.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA PEREIRA DA GUIA, mat. n° 193.369-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.210.035/2009.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRENE PROZENKO, mat. n° 1.004.767-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.323/2000.\r\n- Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor RAQUEL HEINTZE AUGUSTO, mat. n° 242.372-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.002.154/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, mat. n° 244.226-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.210.078/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA IZABEL MARTINS SISTON, mat. n° 5.006.322-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.203.872/2007.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VIRGINIA PACHECO PARANHOS, mat. n° 514.256-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.428/2000.\r\n- Fica retificado par ENI TEIXEIRA ANDOLFI, o nome do servidor, mat. n° 506.802-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.755/2011.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALICE SANTOS DE SANTANA, mat. n° 241.393-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.373/98.\r\n- Fica retificado para Professor Assistente de Administração Educacional, nível C, ref. 7 o cargo do servidor JORGETE CORREA FELICIO, mat. n° 165.485-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.662/2000.\r\nId: 1334664\r\n"
        ],
        "1334727": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica reajustado o valor dos serviços prestados através do Contrato nº 156/2009, na forma da tabela abaixo.\r\nServiço\r\nReajuste Médio\r\nVariação do Reajuste na Tabela\r\nForma de aplicação\r\nSEDEX à vista\r\n5,39 %\r\na 7,0 %\r\nNão linear\r\nSEDEX contrato\r\n6,54%\r\na 7,0 %\r\nNão linear\r\ne-SEDEX\r\n6,54%\r\na 8,5 \r\nNão linear\r\nSEDEX 10\r\n5,78%\r\na 7,0 %\r\nNão linear\r\nSEDEX hoje\r\n5,12%\r\n5,6%\r\nNão linear\r\nPAC à vista\r\n10,42%\r\n13%\r\nNão linear\r\nPAC contrato\r\n7,07%\r\n8,5%\r\nNão linear\r\nReembolso Postal\r\n7,19%\r\n-\r\nLinear\r\nDisque Coleta\r\n7,02%\r\n-\r\nLinear\r\nColeta logística Reversa\r\n7,02%\r\n-\r\nLinear\r\nDevolução de documentos\r\n7,02%\r\n-\r\nLinear\r\nPreenchimento de checklist\r\n7,02%\r\n-\r\nLinear\r\nId: 1334727\r\n"
        ],
        "1334748": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE JULHO DE 2012\r\nFica retificado para E-26/35070/2011 o nº de processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de ROBERTO LUIZ RODRIGUES para exercer cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E-21/10030/2012 o nº de processo a que se refere o presente Decreto de designação do Subsecretário Geral IPURINAN CALIXTO NERY para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/30842/2012, fica retificada para 01 de junho de 2012, a validade da exoneração de CLAUDIO LUIS MELO DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e tecnologia, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E- 10/343/2012 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de EDUARDO BALTAR BASTOS para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos.\r\nFica retificado para E- 18/490076/2012 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de ANNA PAES DE CARVALHO para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - MIS, da Secretaria de Estado de Cultura, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5539/2012, fica retificado para MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-10/324/2012, fica retificada para 11 de maio de 2012, a validade da nomeação de FELIPE MATHEUS BARBOSA LOUVEM a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/40/0001/2012, fica retificado para 0972765-2 o número da matrícula da servidora VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS a quem se refere o presente Ato exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/46/0001/2012, fica retificado para JOSÉ AMAURI FERNANDES CAVALCANTI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nId: 1334748\r\n"
        ],
        "1334858": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\n- Fica retificado para ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, mat. n° 5.007.189-3, o nome da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/10.701.127/2012.\r\nId: 1334858\r\n"
        ],
        "1334940": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.06.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.279-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/15176/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1334940\r\n"
        ],
        "1335027": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 27.06.2012\r\nFRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nMARIA DE FÁTIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nJORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1335027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335419": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA., assinado em 18 de junho de 2012. \r\ne considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n.............................................................\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n3390.39.14\r\n.............................................................\r\nId: 1335419\r\n"
        ],
        "1335910": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\nVALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, matr. nº 34685-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15431/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 02/05/2012.\r\nId: 1335910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336129": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.279-4. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/15176/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para, por haver contraído matrimônio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1336129\r\n"
        ],
        "1336249": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I D ref. 9, matricula nº 1.003.162-3. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\nProfessor Docente I D ref. 9, matricula nº 1.003.162-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.327/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04/07/2012\r\n, Professor Docente I D ref. 9, matricula nº 1.003.162-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/07/2012.\r\nId: 1336249\r\n"
        ],
        "1336533": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605435/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605435/2008.\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605435/2008 e de acordo com o processo autorizativo nº E- 06/10793/2000, combinado com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Lotação Prioritária GLP-SJU.\r\nATO DE 03/08/2010 - NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, matr. nº 1.003.108-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605435/2008 e de acordo com o art. 35 da Lei nº 5260/2008, com a Lei nº 1659/1990, fica esclarecido que a servidora inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão de Gratificação de Atividade Operacional - SJU.\r\nESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605435/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 13/08/2010, os proventos de NANCY BOUÇAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 1.003.108-6.\r\nId: 1336533\r\n"
        ],
        "1336534": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18/06/2012\r\nProc. nº E-08/607625/2010 - JULIETA ARAUJO DE AQUINO.\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 286.631-5...\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 296.631-5...\r\nId: 1336534\r\n"
        ],
        "1336813": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE ARAUJO PERIARD, mat. nº 240.950-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/12.677/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELIA LIMA BORGES, mat. nº 1.202.812-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.600.981/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor OLGA FERNANDES SANDINI DE MATTOS, mat. nº 244.654-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.243/2001.\r\n- Fica retificado para referência 3 o determinante de retribuição do cargo do servidor EDIR MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 250.392-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.603/2001.\r\n- Ficam retificados para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria, para NEUSA PULQUERIA CANDIDO DA SILVA, o nome do servidor e para 516.404-1, o número da matrícula, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.376/2000.\r\n- Fica retificado para 170.015-2 o número da matrícula do servidor TYTIRO DE ANDRADE TELLES, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.000.720/2002.\r\n- Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, mat. nº 241.202-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.929/2010.\r\n- Ficam retificados para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor GERMANA MÉCIA NOGUEIRA PAIS, mat. nº 240.598-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.101.969/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, mat. nº 247.607-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.201/2010.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor FRANCISCO BRAZ WERNECK, mat. nº 501.466-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.088/2000.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, e art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILZA FRANKLIM DOS SANTOS, mat. nº 202.091-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.170/2000.\r\n- Fica retificado para MARIA DE JESUS FERREIRA REZENDE, o nome do servidor, mat. nº 519.267-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.300.050/97.\r\n- Fica retificada para art. 40. § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO, mat. nº 680.906-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.229/2001.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 214 Inciso III, e art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA DO CARMO TERRA DE OLIVEIRA, mat. nº 236.649-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.178/2000.\r\n- Fica retificado para referência 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor CEILA DA COSTA PEREIRA, mat. nº 187.831-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.020/2000.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 06/03/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012, que retificou o nível e a referência do servidor ALMIR PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.019.646-8. Proc. nº E-03/2.810.033/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ANTONIO PINTO NETO, mat. nº 271.712-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.495/2003.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA REGINA JATOBÁ DE OLIVEIRA, mat. nº 242.310-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.401/2010.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA ELEANI LENGRUBER NIDECKER, mat. nº 241.747-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.500.566/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOITA DA SILVA LIMA, mat. nº 279.037-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.423/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, mat. nº 294.373-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.001.386/2009.\r\nId: 1336813\r\n"
        ],
        "1336849": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2012\r\n- CELI DA SILVA GOMES DE FREITAS, matr. nº 32455-8 - Tendo em vista o que consta na Carta de Sentença do Cartório da 1ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro, referente ao proc. nº 0096762-61.2009.8.19.0001, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CELI FONSECA DA SILVA.\r\nId: 1336849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337363": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2012\r\n- Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUBIRACI MYNSSEN DA FONSECA DOS SANTOS, mat. nº 97.256-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.800.525/96.\r\n- Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIONILIA ELIANE TITONELI, mat. nº 236.337-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/814.337/2011.\r\n- Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor CATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, mat. nº 247.975-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.005.400/2010.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CELUTA MONTEIRO COSTA, mat. nº 678.355-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.095/2000.\r\n- Ficam retificados para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALINE GOMES DA SILVA, mat. nº 1.204.416-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/603.460/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APPARECIDA VASCONCELLOS, mat. nº 193.854-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/603.215/2000.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para MARIA ROSEMIN RODRIGUES AUGUSTO, o nome do servidor, mat. nº 194.068-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.285/2001.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III e art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor INES PEREIRA ESTEVES, mat. nº 1.206.654-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.793/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRIS DA GLORIA SILVA, mat. nº 1.202.483-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/603.652/2000.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor UEIMAN DE ALMEIDA, mat. nº 5.012.924-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.222/2011.\r\n- Ficam retificados para Professor Docente II, nível D, referência 8, o cargo e para 31/01/2004, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA MORAES VASCONCELLOS, mat. nº 242.319-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.003.207/2006.\r\n- Fica retificado para SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, o nome do servidor, mat. nº 62.521-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.703.309/94.\r\nId: 1337363\r\n"
        ],
        "1337731": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, celebrado em 12/06/2012, publicado no D.O. de 14.07.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa de Serviços Dinâmica LTDA. Processo n° E-07/500.804/2012.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1337731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337772": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n°adiado o curso “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”, que seria realizado no período de 23/04/2012 a 14/05/2012, para o 2012 a 02/06/2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nTPUT nº 18/034/2012, assinado em 20 de março de 2012, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e Ana Luiza de Almeida Lofego. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.303/2012, fica cancelado o curso “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”, que seria realizado no período de 12/05/2012 a 02/06/2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 1337772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337783": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06.07.2012\r\nFICAM concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nATO DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º Sargento PM, RG 22.946, a contar de 29.05.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0010/2566-1997.\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995. JOÃO GOMES NUNES NETO, Cabo PM, RG 29.422, a contar de 19.08.1999, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/4959/2584-1995.\r\nATO DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995. MÁRIO FELIPE JOÃO, 3º Sargento PM, RG 44.928, a contar de 17.04.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0084/2502-2002.\r\nId: 1337783\r\n"
        ],
        "1338221": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor mensal do Con trato de Locação nº 429/2008, de R 1.892,47 para R 1.988,94, a partir de 01/01/2012 até a data prevista para novo reajuste.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\nId: 1338221\r\n"
        ],
        "1338238": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI MARTINS, mat. n° 207.647-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.201.147/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA PEREIRA GUIMARÃES, mat. n° 1.204.792-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.401.080/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, mat. n° 291.039-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.003.270/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DANIEL FONSECA, mat. n° 277.174- 9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.003.875/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE DEMECIANO FILANDRO, mat. n° 248.055-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.004.481/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA CHABOUDET, mat. n° 1.203.585-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.500.593/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA HELENA LEAL DA SILVA, mat. n° 1.202.190-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/812.916/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor WASHINGTON DA CRUZ MOREIRA, mat. n° 190.627-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.060/2001.\r\n- Fica retificado para MARIA APARECIDA SANTOS DA ROCHA, o nome do servidor, mat. n° 282.233-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.505/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor HILDA LOPES BRANDI, mat. n° 282.414-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.305/2003.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA BALBINA ESPINDOLA KIUCHI, mat. n° 201.561-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.490/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ROSÉLIA RISSO LIMA, mat. n° 277.887-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.500.917/2010.\r\n- Fica retificado para ARLETHE PEREIRA DA COSTA, o nome do servidor, mat. n° 279.166-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.287/2002.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARILETE TAVARES FERREIRA, mat. n° 1.204.477-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.104.004/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor PEDRINA DA SILVA, mat. n° 1.201.258-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.252/2001.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOEL MENDONÇA, mat. n° 277.519-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.466/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLI DIAS VALVIESSE, mat. n° 1.204.409-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/600.221/99.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ORMINDA HELIANE ALVES LIMA, mat. n° 184.836-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.310.317/2010.\r\n- Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELY DOS SANTOS BEZERRA, mat. n° 284.249-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/603.604/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICI DOS ANJOS ANTUNES, mat. n° 272.362-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.103.835/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AZEVEDO, mat. n° 270.950-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.100.054/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ALMIR SANTOS MARIZ, mat. n° 232.769-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.201.109/2005.\r\n- Fica retificado para MARIA APARECIDA SANTOS DA ROCHA, o nome do servidor, mat. n° 1.206.749-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.000.506/2010.\r\n- Fica retificado para ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAIRA COUTINHO FRANÇA, mat. n° 240.574-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/811.472/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SOLANGE SIQUEIRA NOGUEIRA, mat. n° 1.201.470-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.110.401/2010.\r\n- Fica retificado para SARA SOARES DE ANDRADE, o nome do servidor, mat. n° 276.267-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.804/2001.\r\n- Ficam retificados para art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II do Decreto n° 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para ref. 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor OSVANILDA RAMOS MOREIRA, mat. n° 165.929-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.051/2000.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANI BOMFIM, mat. n° 1.203.822-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.908/2001.\r\n- Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor SIMONE PESSANHA VIEIRA, mat. n° 925.466-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.113/2011.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para LUCIDÉLIA DE SOUZA MESSIAS, o nome do servidor, mat. n° 1.203.985-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.471/2001.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA SOUZA DA COSTA, mat. n° 277.170-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.001.888/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BENEDITA FRANCISCA ALVES GRANIÇO, mat. n° 270.299-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.967/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE ALVES DE ALMEIDA, mat. n° 198.160-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.402.649/2010.\r\nId: 1338238\r\n"
        ],
        "1338321": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06/07/2012\r\nfirmado em 11/04/2012 - (Lotes 1, 3, 7, 10 e 13), Contrato nº 017/2012Contrato nº 018/2012 firmado em 11/04/2012 - (Lotes 4, 5, 9 e 12),Cujos objetos são a aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas delegacias Legais, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS e as EMPRESAS REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA, RM COMERCIAL LTDA-ME, WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA E HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, todas as partes qualificadas nos Contratos nºs 015/2012, 016/2012, 017/2012 e 018/2012, firmados em 11/04/2012, pelas normas da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16/09/02, com aplicação subsidiária da Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei federal nº 8883 de 08/06/1994, e demais dispositivos pertinentes e Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 34.284/03, que modificou o de nº 25.599/99 e do Edital de Pregão nº 001/2011.\r\nO Presente Termo deve-se ao fato da necessidade de retificar e alterar o objeto dos contratos substituindo a expressão “para equipar diversas Delegacias Legais” por “para equipar os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC'S”.\r\nO presente Termo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura. Cópia será encaminhada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua publicação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE nº 244/2007 e a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1338321\r\n"
        ],
        "1338403": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFicam reajustadas em 7,571%, as tarifas dos serviços prestados através do Contrato nº 156/2009, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com a Portaria nº 225 de 18/06/2012, do Ministério da Fazenda.\r\nId: 1338403\r\n"
        ],
        "1338452": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, e Ana Luiza de Almeida Lofego. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.303/2012, fica cancelado o curso “Arte Terapia e Criatividade para Filhas, Filhos, Pais e Mães”, que seria realizado no período de 12/05/2012 a 02/06/2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1338452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338587": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2012\r\n- ROSANE CRUZ GOMES, matr. nº 36324-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/07/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 13/07/2012”.\r\nId: 1338587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338831": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n, matr. 08/105.075-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.396/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\n, matr. 08/104.718-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.244/2012.\r\n, matr. 08/106.191-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter perma nente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.264/2012.\r\n, matr. 08/101.320-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.271/2012.\r\n, matr. 08/101.481-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.585/2012.\r\n, matr. 08/100.793-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.624/2012.\r\n, matr. 08/100.809-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.625/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.265/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação da GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E- 01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.265/2012.\r\nId: 1338831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339004": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/07/2012\r\nCONTRATO Nº 25/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NO PARÁGRAFO OITAVO DA CLÁUSULA NONA\r\n(Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica, com Reposição Integral de Peças, dos Condicionadores do tipo split, exaustores e do sistema de condicionamento de ar central dos Palácios Guanabara, Laranjeiras e do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara);\r\nJ.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA\r\n4,8632%;\r\nMaio/2011 a Maio/2012;\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ;\r\nR 453.000,00(quatrocentos e cinquenta e três mil reais); e\r\nR 475.030,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil trinta reais e trinta centavos).\r\nId: 1339004\r\n"
        ],
        "1339209": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nSILVIO DE SOUSA, Subtenente BM RRm, RG: 04.668. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/00998/51184/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o citado Ato, para 36 (trinta e seis) anos, 05 (cinco) meses e 6 (seis) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 anos, já contados em dobro, referente à licença especial, relativa ao 2º e ao 3º decênio de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1339209\r\n"
        ],
        "1339244": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2012\r\nId: 1339244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339299": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\n- MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES, matr. nº 33194-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15412/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2012.\r\n- ALEXANDRE FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 13435/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/07/2012.\r\n- CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 13434/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 34422-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 12467/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais a contar de 10/10/2011.\r\n- CAMILLE KIRCOVE PEREIRA, matr. nº 35361-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4083/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 01/06/2012.\r\n- ANDRÉA AKEMI SATO HAUSSMAM, matr. nº 35405-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4080/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais a contar de 15/06/2012.\r\n- ALVARO VIEIRA LIMA, matr. nº 32804-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 445/2012 e Proc. UERJ nº 11501/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1339299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339323": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2012\r\ntítulo, fica da categoria funcionalde INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº de março de 2010 e o que consta no processo nº E-21/976.362/2011, em conformidade com a Resolução SEAP1, publicada no D.O. de 17 de junho de 2011.\r\nId: 1339323\r\n"
        ],
        "1339368": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- JANE ORNELLAS SANTOS, mat. n° 805.778-8. Fica esclarecido que a servidora foi dispensada da função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/11.001.256/2012.\r\n- REGINA LÚCIA FERREIRA DE CASTRO. Fica retificada para n° 5.020.023-7, a matrícula da servidora designada para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Cezário Diaz André, U.A. 18-2937, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/5.584/2012.\r\n- ULYSSES DOS SANTOS NAZARENO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.437-3. Fica retificada para 08/05/2012, a validade da designação para a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 18-2107, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.001.242/2012.\r\nId: 1339368\r\n"
        ],
        "1339593": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nReajuste de preços no valor do contrato de Auxiliar de Teatro LíricoJORGE LUIZ MARTINS BRAGA, CAMILA CANDIDO E ALAN NASCIMENTO PAULA sobre R 861,28: 17/04/2012 até 04/11/2012 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 6.119/11 e Processo nºE- 18/451082/2011.\r\nId: 1339593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339706": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I, C, 8, matricula nº 284.980-0. Tendo em vista o constante no processo nº E-18/001.855/2011, e considerando o disposto na Lei nº 1614/1990, fica o servidor enquadrado como Professor Docente I, Nível “D”, ref. 9.\r\nId: 1339706\r\n"
        ],
        "1340009": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2012\r\nFica esclarecido que INGRID KAREN VON LOTT foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que JONI BARBOSA AMORA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1340009\r\n"
        ],
        "1340150": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2012\r\nMAURILIO AUGUSTO DA SILVA , matrícula nº 18/2373, Administrador do quadro permanente de pessoal, no grupo V, nível 5. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria do servidor com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/202521/2010. \r\nId: 1340150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340155": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\n- PAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33179-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15420/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/07/2012, ficando sem efeito a apostila anterior, de 17/05/2012 e publicada no D.O. de 21/05/2012, página15, 3ª coluna.\r\nId: 1340155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340220": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nCAPITÃO PM RESERVA REMUNERADA (RG 37.108) ROGÉRIO DA SILVA DE SOUZA. Fica alterado, no ato de transferência a inatividade, o seu nome para ROGÉRIO SILVA DE SOUZA. Processo nº E-09/015/2509/2011.\r\nId: 1340220\r\n"
        ],
        "1340290": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            ".2012\r\nVANIA NIGRI LOUREIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 175.973-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607583/2011.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 176.053-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601416/2012.\r\nJUPIARA CONCEIÇAO CAMPOS DE JESUS CORREA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 182.916-7, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/603528/2012.\r\nMARIA JOSE CORREA PORTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.215-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603903/2012.\r\nIVANILDA DOS SANTOS ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 191.666-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/602892/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.137-3, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/604047/2012.\r\nLILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO, Nutricionista “B”, matr. nº 850.387-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/603708/2012.\r\nTERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.452-9, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-01/601857/2005.\r\nJURACI MEYER DE SOUZA CARDOSO, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 866.951-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603936/2012.\r\nLUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601861/2012.\r\nJULIANE SCHNAIPP DAMAS DE OLIVEIRA, Enfermeiro “C”, matr. nº 867.656-1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602488/2012.\r\nNADIA LUIZA DE CASTRO ABI RAMIA CHIMELLI, Odontólogo “A”, matr. nº 196.677-9, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221978/2011.\r\nLUCIA HELENA MATURANA DE SOUZA SARDOU, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.678-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603866/2012.\r\nJENAINA EMIDIO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 923.484-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603761/2012.\r\nId: 1340290\r\n"
        ],
        "1340330": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nmatrícula nº . Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEAa contar de .\r\nde 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1340330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340768": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nATO DE 28/06/2012 - ARILTON SIQUEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/3163-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/450454/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 22/07/2003 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 28/06/2012 - ARILTON SIQUEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/3163-2. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/450454/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 26/07/2010, a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nATO DE 28/06/2012 - CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0805-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450365/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 30/01/2005, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 28/06/2012 - CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0805-1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450365/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 28/03/2012, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1340768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340773": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 19/12/2008 a data do Ato de Aposentadoria do servidor ANYSIO DE SOUZA, matrícula nº 1.156.350-9. Processo nº E-08/602682/2007. \r\nId: 1340773\r\n"
        ],
        "1340791": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 239.634-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.790/10.950 dias. Processo nº E-03/7.132.352/2008\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS, matrícula nº 231.295-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.688/12.775 dias. Processo nº E-03/5.210.016/2009.\r\n- CONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 190.920-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.739/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.760/2009.\r\nJOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, matrícula nº 279.058-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.941/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.988/2009.\r\n- LUCILIA GONÇALVES DO SACRAMENTO, matrícula nº 251.730-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.306/10.950 dias. Processo nº E- 03/2.210.628/2009.\r\n- WANDERLEY DE CASTRO PRAXEDES, matrícula nº 5.002.506-3, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.135/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.102.485/2005.\r\nId: 1340791\r\n"
        ],
        "1340876": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\nde março de 2012, entre Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contido nos autos 30/2012, fica cancelado o curso “”, que seria realizado no período de /2012, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 1340876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340927": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\npublicado no Diário Oficial nº 080, de 02.05.2002. ALTERA, com efeitos a contar de 27.10.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de ELMO VIEIRA BERRIEL, 2º Sgt BM Refo, RG CBMERJ: 3.349, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/0938/51182/2010.\r\n, publicado no Diário Oficial nº 235, de 11.12.2003. ALTERA, a contar de 29.09.2009, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de ANTONIO CARLOS CUBERIO, 2º Sgt BM Refo, RG CBMERJ 4.518, de acordo com os arts. 65, II, e 81, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/1634/51182/2009.\r\npublicado no Diário Oficial nº 184, de 01.10.2007. ALTERA, com efeitos a contar de 15.02.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de SEBASTIÃO JERONIMO FIGUEIREDO PEREIRA, Cb BM Refo, RG CBMERJ: 15.317, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso IV, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, bem como o benefício do art. 6º inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/1684/51182/2010.\r\n, publicado no Diário Oficial nº 119, de 02.07.2008. ALTERA os proventos de inatividade de MARCIO LUIZ DA SILVA COUTINHO, 2º Sgt BM Reformado, RG: 8.059, excluindo o inciso II e parágrafo único do art. 65 e art. 81 da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, mantendo todos os demais termos. Processo nº E- 08/1009/51182/2010.\r\npublicado no Diário Oficial nº 140, de 31.07.2008. ALTERA, com efeitos a contar de 07.07.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de ORLANDO RAMOS DE OLIVEIRA, CB BM Refo, RG CBMERJ: 531.210, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, § 1°, inciso III (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/1661/51182/2010.\r\npublicado no Diário Oficial de 20.05.2011, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM RRm, RG: 04.856. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 27/02394/11182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 36 anos, 00 mês e 11 dias de serviço, por não terem sido computados naquela oportunidade os tempos de: 10 meses e 01 dia prestado ao Ministério do Exército, 02 anos, já contados em dobro, referente às licenças especiais não gozadas relativas ao 2º e 3º decênios e 02 meses, já contados em dobro, referente às férias não gozadas de 2001, de acordo com o art. 134, § 1º, alínea “a” com o inciso IV do art. 135 e com o § 3º do art. 62, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\npublicado no Diário Oficial de 05.08.2009, ROBERTO JOSÉ FERREIRA, Subtenente BM RRm, RG: 05.165. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/01215/51182/2010, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 32 anos, 06 meses e 21 dias de serviço, por não terem sido computados naquela oportunidade o tempo de 1 (hum) ano, já contado em dobro, referente à licença especial não gozada relativa ao 3º decênio, de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1340927\r\n"
        ],
        "1340941": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2012\r\ncelebrado em 20/05/2009, alterado pelo 5º Termo Aditivo nº 40/2012, de 18/05/2012, publicado no D.O. de 28/05/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima, Parágrafo Segundo, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Rio Digital, do Banco Bradesco S/A, c/c nº 419170-6, agência nº 3.176, para o Banco Bradesco S/A, c/c nº 449170-0, na razão 07-09, agência nº 3.176. Proc. nº 11.182/2008.\r\nId: 1340941\r\n"
        ],
        "1341035": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2012\r\nROSANE CRUZ GOMES, matr. nº 36324-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/07/2012”, leia-se “nomear, a contar de 13/07/2012”.\r\nId: 1341035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341117": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nFica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO de 11.05.2012, publicado no DOERJ de 22.05.2012, em nome de LUCIANO FARNEZI MINERVINO, Id. Funcional nº 19991371, deu-se no período de 22.03.2012 a 27.06.2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 45/2012/ALVS, expedido pelo Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, nos termos da CI nº 686/SEAPCSLT/2012.\r\nFica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO de 19.06.2012, publicado no DOERJ de 11.07.2012, em nome de AMILTON MATIAS DOS SANTOS, Id. Funcional nº 43420168, deu-se no período de 15.06.2012 a 30.06.2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 92/2012/ALVS, expedido pelo Cartório da 1ª Vara Criminal Regional de Bangu, nos termos da CI nº 645/SEAPCSLT/2012.\r\nFica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO de 17.01.2012, publicado no DOERJ de 18.01.2012, em nome deDANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, Id. Funcional nº 43207375, deu-se no período de 15.01.2012 a 27.06.2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 07/2012/ALVS, expedido pelo Cartório da 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, nos termos da CI nº 637/SEAPCSLT/2012.\r\nFica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO de 13.12.2011, publicado no DOERJ de 15.12.2011, em nome de Id. Funcional nº 41974352, deu-se no período de 22.10.2011 a 19.06.2012, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 189/2012, expedido pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da CI nº 626/SEAPCSLT/2012.\r\nId: 1341117\r\n"
        ],
        "1341130": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2012\r\n- ID. 20052332pela promo da categoria funcionalde INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , de acordo com o disposto na Lei nº 348, de373 de março de 2010 e o que consta no processo nº E-21/976.362/2011, em conformidade com a Resolução SEAP1, publicada no DOERJ de 17 de j D.O. de 11/07/2012, referente ao processo nº E-21/954.154/2010.\r\nId: 1341130\r\n"
        ],
        "1341579": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nATO DE 29/12/2011 - ADELIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.268-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.768/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.315/2011\r\nATO DE 30/09/2011 - ANA ISABEL DO AMARAL SILVA, matrícula nº 5.006.801-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.421/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.470/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - ANGELA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 278.432-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.024/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.932/2010.\r\nATO DE 02/12/2011 - ERCIR FONTES DA HORA, matrícula nº 271.565-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.923/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.142/2011.\r\nATO DE 04/05/2012 - ELISA DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº 270.231-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.070/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.909/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - ESTER HONORATA DOS SANTOS, matrícula nº 278.708-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.899/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.049/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - FRANCISCA DAYSE DE MATOS, matrícula nº 249.857-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.201/2012.\r\nATO DE 26/04/2012 - GILSON ALFREDO, matrícula nº 276.429-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.890/12/775 dias. Processo nº E-03/10.500.673/2012.\r\nATO DE 23/03/2012 - GRADISTON DE SOUZA DIAS, matrícula nº 5.020.983-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.424/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.890/2011.\r\nATO DE 19/08/2011 - ILAERTE DA CONCEIÇÃO FAZENDA DA SILVA, matrícula nº 252.962-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.790/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.130/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 185.753-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.300.952/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 185.753-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.300.952/2012.\r\nATO DE 15/09/2010 - JOSEFA VIRGINALVA DOS SANTOS, matrícula nº 904.344-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.292/9.125 dias. Processo nº E- 03/11.003.159/2010.\r\nATO DE 09/03/2012 - LEILA BOTELHO NEVARES, matrícula nº 832.550-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.033/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.200.135/2012.\r\nATO DE 09/03/2012 - LISBETE HORTON WALKER DEANE, matrícula nº 838.233-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.623/10.950 dias. Processo nº E- 03/203.117/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - LUCIA MANHÃES RIBEIRO, matrícula nº 1.204.988-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.639/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.415/2011.\r\nATO DE 11/05/2012 - MARIA AMELIA SOFE, matrícula nº 39.238-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.801.104/2012.\r\nATO DE 26/04/2012 - MARIA BENEDITA DE MEDEIROS LOPES, matrícula nº 5.007.024-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.632/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.242/2012.\r\nATO DE 26/04/2012 - MARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, matrícula nº 273.539-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.280/10.950 dias. Processo nº E- 03/3.910.060/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.917-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.610.944/2011.\r\nATO DE 16/03/2012 - MARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO, matrícula nº 805.596-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.898/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.100.774/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES MAGALHÃES, matrícula nº 282.700-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.563/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.800.099/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO, matrícula nº 5.019.096-6, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.396/10.950 dias. Processo nº E-03/10.801.928/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARIA DE LOURDES MARCHON GOMES, matrícula nº 240.487-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.643/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.883/2010.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA JOSE LEAL DA SILVA SPALLA, matrícula nº 235.863-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.897/2012.\r\nATO DE 04/05/2012 - MARIA JOSÉ MULLER FRAGA, matrícula nº 1.208.880-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.701.083/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 236.417-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.301.027/2012.\r\nATO DE 30/09/2011 - MARLENE LIMA DA SILVA, matrícula nº 290.535-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.899/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.202.880/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - MARTA DE PAULA, matrícula nº 5.009.663-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.300/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.659/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - NANETE VIANA, matrícula nº 238.440-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.942/10.950 dias. Processo nº E-03/10.702.130/2011.\r\nATO DE30/09/2011 - NEIDE BARBOSA MACIEL, matrícula nº 825.551-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/8.612.931/2011.\r\nATO DE 29/12/2011 - NEUCIR SILVA, matrícula nº 270.616-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.188/12.775 dias. Processo nº E-03/10.404.387/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - PEDRO PAULO ALMEIDA, matrícula nº 916.419-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.340/10.950 dias. Processo nº E-03/811.538/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, matrícula nº 248.695-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.300.590/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, matrícula nº 829.212-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.022/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.100.233/2012.\r\nATO DE 26/04/2012 - TUPINAMBA CORDEIRO, matrícula nº 284.581- 6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.603/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.000.507/2012.\r\nATO DE 13/06/2011 - ZÉLIA MARIA LOPES CARDOSO, matrícula nº 5.001.956-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.793/10.950 dias. Processo nº E-03/4.410.076/2010.\r\nId: 1341579\r\n"
        ],
        "1341671": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 13.07.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNº 30256054\r\n261114-3\r\nVALIDADE: 15/01/2002\r\nPROC. Nº E-8/602728/2011\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNº 30981468\r\n812948-8\r\nVALIDADE: 20/09/2009\r\nPROC. Nº E-8/603177/2012\r\nNº 31201059\r\n813925-5\r\nVALIDADE: 17/12/2009\r\nPROC. Nº E-8/603024/2012\r\nFARMACÊUTICO\r\n- ID. Nº 30945747\r\n260178-9\r\n09/12/2001\r\nPROC. Nº E-08/604105/2012\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nALUIZO BARROS DA SILVA FILHO- ID. Nº 30043166\r\n812621-1\r\nVALIDADE: 02/07/2009\r\nPROC. Nº E-08/604109/2012\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA SANTOS - ID. Nº 31200966\r\n813503-0\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/602891/2012\r\npresentes títulos” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO - ID. Nº 42502888\r\n924077-1\r\nVALIDADE: 11/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/602845/2012\r\nLILIA BISPO DOS SANTOS - ID. Nº 41960041\r\n890866-7\r\nVALIDADE: 02/09/2009\r\n603198/2012\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30862779\r\n8143327-3\r\nVALIDADE: 26/11/2004\r\nPROC. Nº E-08/602867/2012\r\nAUDIMAR FREITAS FERNANDES- ID. Nº 31623778\r\n812506-4\r\n9\r\n08/602849/2012\r\nNº 42166411\r\n922328-0\r\nADE: 01/07/2010\r\nPROC. Nº E-08/603260/2012\r\nNº 30957249\r\n863392-7\r\nVALIDADE: 30/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/603176/2012\r\nNELSON GOMES FILHO - ID. Nº 42192358\r\nMATR. 923463-4\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/603364/2012\r\nENFERMEIRO\r\nNº 42484499\r\n923668-8\r\nVALIDADE: 13/10/2010\r\n/2012\r\nROSEANA LIMA CAVALCANTE- ID. Nº 31072461 \r\n865426-1\r\nVALIDADE: 29/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/603010/2012\r\nMÉDICO-CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\n814121-0\r\nVALIDADE: 31/12/1999\r\nPROC. Nº E-08/222035/2007\r\nMÉDICO - ACUPUNTURA\r\nAGOSTNHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS\r\nID. Nº 42145821\r\n922402-3\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\n/2012\r\nMÉDICO-CARDIOLOGIA\r\n5\r\n813425-6\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\nPROC. Nº E-08/603245/2012\r\nMÉDICO - PSIQUIATRIA\r\nID. Nº 31051944\r\n866114-2\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\n/2012\r\nPSICÓLOGO \r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER - ID. Nº 13815555\r\n923869-2\r\nVALIDADE: 05/11/2010\r\nPROC. Nº E-08/603077/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nALBERTINA COE PAVÃO - ID. Nº 31255450\r\n863569-0\r\nVALIDADE: 06/11/2006\r\nPROC. Nº E-08/222310/2008\r\nCIO - ID. Nº 30592372\r\n862568-3\r\nVALIDADE: 06/10/2006\r\nPROC. Nº E-08/602964/2012\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA - ID. Nº 42188652\r\n923417-0\r\nVALIDADE: 13/09/2010\r\nPROC. Nº E-08/602995/2012\r\nId: 1341671\r\n"
        ],
        "1341718": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE JULHO DE 2012\r\n- Fica esclarecido que a validade da nomeação de para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP- 2, da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a quem se refere o presente Decreto, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1341718\r\n"
        ],
        "1341841": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2012\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 056/2009\r\nOnde se lê: ...Proc. nº 11.182/2008\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/11.182/2008\r\nId: 1341841\r\n"
        ],
        "1341940": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2012\r\nmatrícula 518-1. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos integrais de inatividade fundamentada nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 e a Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, 12/06/2012. Proc. nº E- 01/600.030/2005.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo,matrícula 511-6. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais (27/30- vinte sete trinta avos) de inatividade e 45% do Adicional de Tempo de Serviço integral fundamentada nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A d Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Proc. nº E-01/220.991/2009.\r\nId: 1341940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342713": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nATO DE 16/04/2012 - JUREMA DA CONCEIÇÃO BORGES, Id. Funcional nº 8708886. Fica retificada a fundamentação do presente ato, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220362/2012.\r\nATO DE 12/04/2012 - JERÔNIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Id. Funcional nº 5432596. Fica retificada a fundamentação do presente ato, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220324/2012.\r\nId: 1342713\r\n"
        ],
        "1342718": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2012\r\n- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1342718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343134": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nELIETE MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0035/1510/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 31/01/2012, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde), no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nCARLOS MAURÍCIO LARANJA AFFONSO, matrícula 269.791-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/8956/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/11/2010, a inclusão de R 183,33 (cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos), recebidos a título de Direito Pessoal, com base no Decreto nº 23.033, de 09/04/1997 e Decreto nº 25.537, de 24/08/1999, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 22/12/2010.\r\nId: 1343134\r\n"
        ],
        "1343215": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2012\r\nATO DE 30/12/2010 - ALDICEIA ALVES SILVA, matrícula nº 5.001.383-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.155/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.976/2010.\r\nATO DE 18/05/2012 - ANA DALVA SOUZA DE ASSIS, matrícula nº 275.095-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.908/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.198/2012.\r\nATO DE 24/11/2011 -- ANA MARIA BUENO LE GENTIL, matrícula nº 270.964-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.858/10.950 dias. Processo nº E-03/814.260/2011\r\nATO DE 11/05/2012 - ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON, matrícula nº 274.429-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.892/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.500.956/2012.\r\nATO DE 04/05/2012 - ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 5.001.284-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.956/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.300.579/2012.\r\nATO DE 16/11/2009 - ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, matrícula nº 230.895-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.306/12.775 dias. Processo nº E- 03/2.110.811/2009.\r\nATO DE 23/12/2011 - ARLETE DO ROSARIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 273.285-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.603/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.115/2006.\r\nATO DE 16/06/2011 - ARLY VOGAS TEMPERINI, matrícula nº 276.428-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.555/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.367/2011 -\r\nATO DE 23/12/2011 - CELINA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 270.176-1, Servente, nível l. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.518/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.884/2011.\r\nATO DE 11/05/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, matrícula nº 185.871-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.300.878/2012.\r\nATO DE 24/11/2011 - CLISSE MARIA FIGUEIRÓ BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 5.006.185-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.403.326/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - CONSUELO GOMES DAS CHAGAS, matrícula nº 278.828-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.907/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.572/2011.\r\nATO DE 08/10/2010 - DAGMAR LUIZA RONZANI HOFFMANN, matrícula nº 246.097-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.274/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.940/2010.\r\nATO DE 18/05/2012 - DALVA HELENA RANGEL LIMA, matrícula nº 254.566-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.401.894/2012.\r\nATO DE 05/05/2010 - DAVID DIAS REZENDE, matrícula nº 243.767-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.102/12.775 dias. Processo nº E-03/10.900.201/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - DELCIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 273.330-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.618/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.394/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - DORVALINA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 5.007.301-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.701.186/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - EDYR MARIA JOFFRE DE MOURA, matrícula nº 284.383-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.626/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.598/2012.\r\nATO DE 01/07/2011 - EDNEUZA BATISTA DA CUNHA, matrícula nº 273.323-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.581/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.990/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - GENEVA DA SILVA THOMAZ, matrícula nº 274.503-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.074/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.583/2012\r\nATO DE 16/09/2011 - GEZI MANHÃES CABRAL, matrícula nº 277.396-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.660/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.213/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - IVONE DE FREITAS SILVA, matrícula nº 5.011.443-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.655/10.950 dias. Processo nº E-03/11.402.595/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - IZABEL VIEIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 275.937-1, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.257/10.950 dias. Processo nº E-03/11.202.465/2004.\r\nATO DE 18/05/2012 - JANDIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.960-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.432/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.745/2012.\r\nATO DE 24/11/2011 - JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 278.229-0, Servente, nível I Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.093/12.775 dias. Processo nº E-03/10.501.859/2011.\r\nATO DE 24/11/2011 - LAURA VIANA DA SILVA, matrícula nº 1.204.545-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.710.10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.222/2007.\r\nATO DE 04/05/2012 - LUIZ DANTAS SALES, matrícula nº 272.823-6, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.880/12.775 dias. Processo nº E-03/8.611.029/2012.\r\nATO DE 11/05/2012 - LUIZ HENRIQUE DIAS DE AMORIM, matrícula nº 5.006.365-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.415/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.102.707/2011.\r\nATO DE 09/02/98 - LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA, matrícula nº 506.702-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.801.232/95.\r\nATO DE 18/05/2012 - MAGALY DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 293.585-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.715/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.401.370/2012.\r\nATO DE 04/05/2012 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 5.006.518-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.191/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.701.154/2012.\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, matrícula nº 5.016.597-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.473/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.186/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARA DO CARMO DE MOURA, matrícula nº 271.959-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.092/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.741/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARCIONILO PINHEIRO, matrícula nº 273.559- 5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.268/12.775 dias. Processo nº E-03/10.301.067/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.010.143-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.645/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.611.599/2012.\r\nATO DE 11/05/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 271.292-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.085/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.610.975/2012.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.012.259-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.049/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.100.140/2011.\r\nATO DE 22/06/2011 - MARIA OLAVIA DA COSTA, matrícula nº 5.019.744-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.249/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.742/2011.\r\nATO DE 11/05/2012 - MARIA QUERUBINA MACIEIRA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 240.724-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.656/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.346/2011.\r\nATO DE 22/09/2011 - MARIA ZELINA PAULO RODRIGUES, matrícula nº 274.045-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.669/10.950 dias. Processo nº E-03/813.605/2011.\r\nATO DE 25/05/2012 - MARLENE MONTEIRO SAMPAIO, matrícula nº 275.854-8, Inspetor de Alunos I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.916/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.750/2011.\r\nATO DE 11/05/2012 - NEYDE FRANCISCA ALCÂNTARA DA SILVA, matrícula nº 5.010.829-9, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.644/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.000.945/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - NEIDE DA SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 278.701-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.908/10.950 dias. Processo nº E-03/10.100.027/2012.\r\nATO DE 26/04/2012 - NEISE DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 838.017-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.300.535/2012.\r\nATO DE 24/11/2011 - NEUSA MARISE DA SILVA REIS, matrícula nº 278.073-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.725/10.950 dias. Processo nº E-03/11.402.630/2011.\r\nATO DE 23/12/2011 - NILCE MARIA CABRAL RAMALHO, matrícula nº 5.015-532-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.504/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.801/2011.\r\nATO DE 29/12/2011 - SIDELIA XAVIER CARVALHO, matrícula nº 829.992-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.016/10.950 dias. Processo nº E-03/202.818/2011.\r\nATO DE 30/09/2011 - SILAS DE SOUZA, matrícula nº 248.963-1, matrícula nº 248.963-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.242/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.402.104/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - SYLVIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 273.542-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.622/12.775 dias. Processo nº E-03/10.300.375/2012.\r\nATO DE 26/04/2012 - TELMA DE FREITAS AZEVEDO SÁ, matrícula nº 846.999-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.745/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.300.329/2012.\r\nATO DE 24/11/2011 - VALDINA DA ROCHA CIPRIANO, matrícula nº 276.437-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.733/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.625/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - VALDINEIA ROSA CHAGAS, matrícula nº 275.536-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.101/10.950 dias. Processo nº E-03/202.611/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - VERA LUCIA ALVES DEOCLECIO, matrícula nº 5.011.004-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.856/10.950 dias. Processo nº E-03/11.000.983/2012.\r\nId: 1343215\r\n"
        ],
        "1343325": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 17/07/2012\r\nCONTRATO SEEDUC N° 023/2012, celebrado em 27/06/2012 publicado no D.O. de 29/06/2012 - Ficam alterados o CNPJ e o endereço da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a CTIS Tecnologia S/A, do CNPJ n° 01.644.731/0001-32, SCN Quadra 04, Bloco “B”, n° 100, salas 201, 204, 401, 403 e 804, Edifício Centro Empresarial Varig, Asa Norte - Brasília/DF, CEP n° 70714-900, para o CNPJ n° 01.644.731/0010-23, Rua do Passeio n° 62, 6° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 20021-290. Proc. n° E-03/853/2012.\r\nId: 1343325\r\n"
        ],
        "1343406": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS. Fica retificada para nº 961.201-1, a matrícula da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18- 2373, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.401.712/2012.\r\nFica retificado para JOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, mat. nº 5.021.439-4, o nome do servidor de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/10.002.302/2012.\r\nId: 1343406\r\n"
        ],
        "1343411": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2012\r\n- ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 18/3602, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) do (Quadro Suplementar de Pessoal), no grupo II, nível 4. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria do servidor, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 23/201250/2006 \r\nELYELTHA MELLO COSTA, matrícula nº 18/3039, Auxiliar Técnico, no grupo II, nível M. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora, com base nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/200436/2005. \r\nId: 1343411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343663": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25/06/2012\r\n, matrícula nº 174.709-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E- 09/2181/1702/2012, às fls. 05, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 09/4645/1029/2003.\r\n, matrícula nº 258.236-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, promovido por merecimento pela Resolução SESEG nº 530, de 13/02/2012, publicado no DORJ nº 032 de 15/02/2012, com validade a contar de 29/09/2010, referente ao processo nº E- 09/7608/1135/2011.\r\n, matrícula nº 146.357-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe para Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, promovida por antiguidade pela Resolução SSP nº 771, publicada no DORJ de 18/05/2005, com validade a contar de 29/09/2004, referente ao processo nº E- 01/601910/2004. \r\n, matrícula nº 123.109-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989 fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-01/601249/2004.\r\n, matrícula nº 806.420-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-01/601537/2005.\r\n, matrícula nº 146.527-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, com efeitos a contar de 16/10/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-08/220707/2007.\r\nId: 1343663\r\n"
        ],
        "1343976": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2012\r\n- Fica retificado para RENATA MARINHO DA COSTA a quem se refere o presente Decreto que designou-a para substituir eventualmente, a Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\n- Fica retificado para MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO a quem se refere o presente Decreto que cessou os efeitos da designação para substituir eventualmente, a Secretária Geral Valéria Gaspar Massena Serra, da JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para LUIZ RODRIGUES DE MATTOS a quem se refere o presente Decreto que designou-o para substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras, da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos. \r\nFica retificado para o nº de processo a que se refere o presente Decreto de nomeação de MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA MARTINS para exercer cargo em comissão da estrutura da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeirio - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300076/2012, fica retificado para MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300076/2012, fica retificado para WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300076/2012, fica esclarecido que MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, \r\nId: 1343976\r\n"
        ],
        "1344179": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.10.2011\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E- 18/400.Oficina de Teatro para Crianças, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 1344179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344483": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nATO DE 08/10/2008 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990 e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604248/1998, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 07/11/2005.\r\nATO DE 17/09/2010 - MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, matr. nº 2.693-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O de 16/01/1990 e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601872/1998, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 06/06/2009.\r\nId: 1344483\r\n"
        ],
        "1344491": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2012\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, matrícula 5.018.474-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.202.373/2011, fica alterado para MARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL, o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1344491\r\n"
        ],
        "1344503": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 16.07.2012\r\nATO DE 28.06.2012 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO DANTAS, matrícula 1.201.658-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/148/2588/2012, fica alterada de Polícia Civil do Rio de Janeiro para a origem da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1344503\r\n"
        ],
        "1344535": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato que a denominação correta da instituição de ensino é CENTRO EDUCACIONAL KARIANE - CEK, autorizada a ministrar o ensino fundamental, anos iniciais (do 1º ao 5º ano). Processo nº E-03/1.000.954/97.\r\nId: 1344535\r\n"
        ],
        "1344677": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\nATO DE 14/03/2012 - ADRIANA SOLAIRA BITZIOS, matrícula nº 944.679-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.445/10.950 dias. Processo nº E-08/220.273/2012.\r\nATO DE 08/07/2011 - ADRIANE MARIA DO VALLE, matrícula nº 245.264-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.448/10.950 dias. Processo nº E- 03/200.788/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - ANGELA ROSALIA SANTOS SOUZA, matrícula nº 1.201.474-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.542/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.171/2011.\r\nATO DE 08/09/2010 - AMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA, matrícula nº 831.714-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.594/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.132/2010.\r\nATO DE 27/10/2011 - ANNA ALBERTINA MONTEIRO RANGEL, matrícula nº 240.504-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.665/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.907/2011.\r\nATO DE 09/06/2011 - BENILZA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 275.011-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.557/10.950 dias. Processo nº E-03/8.611.010/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 232.169-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.102/12.775 dias. Processo nº E-08/221.927/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - CELIA MARIA DO NASCIMENTO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula nº 5.015.418-6, Servente - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.799/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 188.070-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.456/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - DENISE BELLIENI OROSKI, matrícula nº 5.015.535-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E-08/221.798/2011.\r\nATO DE 14/02/2011 - ELIAMAR VIEIGA GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 235.966-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.580/2010.\r\nATO DE 30/08/2010 - ERNESTINA GERALDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.925-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.230/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.202.405/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - ERODI DA SILVA BRAZ, matrícula nº 5.010.235-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.486/10.950 dias. Processo nº E-03/5.110.026/2010.\r\nATO DE 18/05/2012 - INEZIA ALVES GUSMÃO, matrícula nº 243.493- 4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.863/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.459/2012.\r\nATO DE 08/12/2011 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 828.316-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.055/10.950 dias. Processo nº E-08/221.853/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - JOILMA SOARES GUERRA DE LIMA, matrícula nº 5.001.376-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E-08/221.988/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, matrícula nº 827.585-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.214/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.423/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - LESCAR JOSÉ COELHO, matrícula nº 186.003- 0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.399/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.446/2012.\r\nATO DE 12/09/2011 - MARCIA REGINA RODRIGUES, matrícula nº 283.585-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.445/10.950 dias. Processo nº E-03/812.879/2011.\r\nATO DE 12/08/2010 - MARCUS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 913.079-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.028/12.775 dias. Processo nº E-08/221.008/2010.\r\nATO DE 08/11/2011 - MARIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 278.162-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.711/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.704.627/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 284.785-3, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.627/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.930/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA, matrícula nº 920.988-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.720/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.801/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 5.020.925-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.100.092/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, matrícula nº 231.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.262/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.399/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA HELENA SILVA, matrícula nº 5.012.673- 9, matrícula nº 5.012.673-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.649/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.492/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA LUCIA COSTA JANUARIO, matrícula nº 106.872-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.421/2012\r\nATO DE 08/12/2011 - NEUSA GALLO BARBOSA, matrícula nº 1.203.309-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.725/10.950 dias. Processo nº E-08/221.990/2011.\r\nATO DE 08/11/2010 - REGINA HELENA SILVA CELEM DE SOUZA, matrícula nº 254.841-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.032/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.301.461/2010.\r\nATO DE 21/10/2011 - REGINA LUCIA DA SILVA FARIA, matrícula nº 271.529-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.872/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.573/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - SHIRLEI DUARTE DA SILVA, matrícula nº 833.690-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.104.579/2010.\r\nATO DE 25/05/2012 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 252.915-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.301.139/2012.\r\nATO DE 11/05/2012 - VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, matrícula nº 236.117-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.401.859/2012.\r\nATO DE 09/08/2010 - VERA LUCIA VICENTE DE MOURA, matrícula nº 291.147-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.302/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.300.920/2010.\r\nATO DE 08/12/2011 - ZELINA MARINHO HARDOIM, matrícula nº 205.882-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.725/10.950 dias. Processo nº E-08/222.035/2011.\r\nId: 1344677\r\n"
        ],
        "1344703": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITENCOURT, matrícula nº 29/1.335-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.183/2012§ 2º e 3º do art a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do , nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 06.01.2012.\r\nmatrícula nº 400.830-6.. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.137/2012º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do º 5.758/2010, com validade a contar de 31.03.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 13.06.2012.\r\nId: 1344703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344776": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 18/06/2012 pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Advance Comércio de Materiais e Serviços Ltda., objeto do processo administrativo nº E- 18/000185/2012. \r\nDiante da necessidade de correção do nº das folhas citadas na Cláusula Primeira, fica convalidada a seguinte alteração: de folhas 28/67 para folhas 176/217. \r\nfirmado em 18/06/2012 pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A, objeto do processo administrativo nº E-18/001250/2012. Fica convalidada a exclusão da alínea “a” das Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato em questão, bem como a alteração do nº da Ata de Registro de Preços citada na alínea “b” da Cláusula Quarta de 52/2011 para 54/2011. \r\nId: 1344776\r\n"
        ],
        "1345028": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2012\r\n- FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951- 5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 739/2012 e Proc. UERJ nº 2841/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº 31223-1 - De acordo com a Port. Reitoria nº 736/2012 e Proc. UERJ nº 9701/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33908-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 745/2012 e Proc. UERJ nº 2840/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCOS ROCHEDO FERRAZ, matr. nº 31698-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 744/2012 e Proc. UERJ nº 16287/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/12/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7 - De acordo com a Port. Reitoria nº 737/2012 e Proc. UERJ nº 235/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 06/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 734/2012 e Proc. UERJ nº 8792/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33061-3 - De acordo com a Port. Reitoria nº 743/2012 e Proc. UERJ nº 9137/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- FATIMA APARECIDA FERREIRA FIGUEIREDO, matr. nº 30747-0 - De acordo com a Port. Reitoria nº 741/2012 e Proc. UERJ nº 9849/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1345028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345158": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 09/05/2012, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/000789/2012. Fica convalidada a inclusão do Programa de Trabalho 4301.23.695.0382.2835, FR: 12, ND 3390, na Cláusula Sexta do Contrato em questão. \r\nId: 1345158\r\n"
        ],
        "1345169": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2012\r\nATO DE 24.08.1980 - MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITENCOURT, Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.184/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 07.01.2012, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 18.07.2012\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.190/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 26.10.2008.\r\nArquiteto, Nível G, matrícula nº 101.139-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.196/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 27.10.2008, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1345169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345329": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2012\r\nTécnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.195.588-9ta do processo a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art 280/79.\r\nId: 1345329\r\n"
        ],
        "1345442": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.09.2010\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - . Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E- 18/400.Penso, Logo Desenho, na Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nDE 30.09.2010\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Esdras Beleza do Nascimento. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E- 18/400.694/2008, fica o curso livre “Oficina de Criação Literária”, previsto para ocorrer no período de 07/08/2008 a 04/12/2008, na Casa de Cultura Laura Alvim, cumprindo ressaltar que foram regularmente ministradas aulas somente no mês de agosto e repassando o percentual devido a esta Fundação. \r\nId: 1345442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345472": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2012\r\n, celebrado em 06/07/2012, publicado no D.O. de 09/07/2012. - Fica incluída as dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ieda Costa Dias, Luiz Eduardo Costa Dias, Antônio Carlos Costa Dias e Andrea Costa Dias Silva. Processo nº E-07/502.692/2012.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1345472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345683": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2012\r\nELISETE PINTO HERDY, mat. nº 169.246-6. Fica retificado para 30% do DAS-6, a gratificação referente à função de Agente de Pessoal, e não como constou do presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.501.265/2012.\r\nId: 1345683\r\n"
        ],
        "1345926": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\n- ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15483/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1345926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345935": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS. Fica retificada para nº 158.545-4, a matrícula referente à designação para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 320 - Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/11.001.167/2012.\r\nId: 1345935\r\n"
        ],
        "1346264": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 27/06/2012 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/1298-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450383/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado a partir de 18/02/2004 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 27/06/2012 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Produção Teatral, matrícula nº 29/1298-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450383/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 15/02/2012, a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1346264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346414": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2012 publicada no D.O. de 19/04/2012 - Fica retificado no art. 1° o inciso II - VIGÊNCIA - início: 11/04/2012, término: 01/10/2012 - liberação de recurso para pagamento de benefício para o Programa Renda Melhor Jovem. Proc. n° E-03/11.468/2011.\r\nId: 1346414\r\n"
        ],
        "1346438": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\nATO DE 18/05/2012 - ANA MIRIAM DOS SANTOS PICHININE DE CARVALHO, matrícula nº 836.974-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.740/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.409/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, matrícula nº 244.930-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.495/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.404.057/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 242.977-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.820/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2012\r\nATO DE 08/09/2009 - CONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.401.760/2009...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/10.401.670/2009...\r\nId: 1346438\r\n"
        ],
        "1346734": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2012\r\nJULIA VARGAS DA SILVA, matr. nº 32545-6 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 9509, registrada às fls. 116 do livro B-00034 do Cartório do 1º Distrito de Petrópolis - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para JULIA VARGAS.\r\nNELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34970-4 - De acordo com a Port. Reitoria nº 732/2012 e Proc. UERJ nº 6130/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 22/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei 5.343/2008.\r\nId: 1346734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346775": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 004/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R (duzentos setenta e nove mil quinhentos noventa e um reais e oito centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de abril de 2011 a março de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de maio 2012.\r\nA presente APOSTILA cancela e substitui a publicação no D.O. de 12/06/2012, fls. 4, 2ª coluna - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria Geral - Ato do Subsecretário Geral de 31/05/2012 - Contrato nº 004/2011 - PROCESSO Nº E- 01/50.058/2011\r\nId: 1346775\r\n"
        ],
        "1346935": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nTendo em vista a alteração do CNPJ utilizado pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a necessidade de alteração do referido cadastro nos Contratos, abaixo relacionados, celebrados por este órgão, em consequência:\r\nONDE SE LÊ:\r\nCNPJ/CGC Nº 42.498.600/0001-71 \r\nLEIA-SE:\r\nCNPJ Nº 16.481.961/0001-03\r\nCONTRATOS VIGENTES:\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\n008/2011\r\nLÍDER SIGNATURE S/A\r\n012/2011\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n009/2011\r\nJBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. EPP\r\n009/2008 - 3º ADITIVO\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n010/2011\r\nMFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. EPP\r\n013/2011\r\nSINERGY AEROSPACE CORP\r\n017/2011\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\n011/2008 - 3º ADITIVO\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n004/2011\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA.\r\n016/2011\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\n019/2011\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 025/2010 CASA CIVIL \r\nTIM CELULAR\r\n001/2012\r\nHELICÓPTEROS DO BRASILS/A - HELIBRAS\r\n001/2009 - 3º ADITIVO\r\nLÍDER SIGNATURE S/A\r\n002/2009 - 3º ADITIVO\r\nLÍDER SIGNATURE S/A\r\n002/2012 \r\nALE & DAN SEVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. ME\r\n003/2012\r\nHELICÓPTEROS DO BRASILS/A - HELIBRAS\r\n003/2009 - 3º ADITIVO\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME\r\n004/2012\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n003/2011 - 1ºADITIVO\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\n005/2012\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n006/2012\r\nANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA\r\n007/2012\r\nBANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n018/2011\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n015/2011\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA\r\n011/2011\r\nRURAL RENTAL SERVICE LTDA\r\n\r\n014/2011\r\nVELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nE no Termo Aditivo celebrado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (5º Termo Aditivo)\r\nONDE SE LÊ:\r\nCNPJ: 15.829.998/0001-09\r\nLEIA-SE: \r\nCNPJ Nº 16.481.961/0001-03\r\nId: 1346935\r\n"
        ],
        "1347088": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\n, entre a Fundação Anita Mantuno de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Projeteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturaiscontido no processo nº E- 18/400.5alterada a data de vigência do referido Convênio, constante em sua Claúsula Terceira, que passará a ser de 14 de outubro de 2011 a 13 de outubro de 2012, bem como o prazo de execução, previsto no Plano de Trabalho, que passará a ser de outubro de 2011 a outubro de 2012.\r\n.\r\nId: 1347088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347498": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\n- Fica retificada para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MAIK ANDRÉ DE AZEVEDO TAVARES, mat. nº 836.473-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.401/2008.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLI MATOS DOS SANTOS, mat. nº 252.785-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.979/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, mat. nº 241.097-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.963/2000.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA RUTH MONTEIRO RAMALHO, mat. nº 154.846-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.078/2000.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado, com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LENA LÊDA HERINGER CARDOSO, mat. nº 290.128-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.153/2000.\r\n- Ficam retificados para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NELI HAUAJI RANGEL, mat. nº 244.714-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.840/2010.\r\n- Fica retificado para nível 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA CHAVES BIZARRO, mat. nº 188.800-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.288/2001.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUZIA PEREIRA, mat. nº 1.204.224-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.727/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EDINÁ BARBOSA DA SILVA, mat. nº 190.675-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.093/97.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DOCENEA DIAS DA SILVA, mat. nº 1.201.179-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.900.935/2010.\r\nId: 1347498\r\n"
        ],
        "1347515": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2012\r\nMIGUEL ROMEU AMORIM NETO, matr. nº 35876-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 04/05/2012”, leia-se “a contar de 01/04/2012”.\r\nJORGE MÁXIMO DE SOUZA, matr. nº 32712-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 596/2012 e Proc. UERJ nº 14612/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1347515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347745": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.07.2012\r\n, matr. 08/100.879-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.621/2012.\r\n, matr. 08/100.603-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.631/2012.\r\n, matr. 08/100.757-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.657/2012.\r\nDE 17.07.2012\r\n, matr. 08/101.345-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.623/2012.\r\nId: 1347745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348028": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2012\r\n- Fica retificada para 04/03/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SUZANA DE OLIVEIRA, mat. n° 280.061-3, a quem se refere o presente ato. Tornando sem efeito a apostila de 28/11/2011, publicada no D.O. de 01/12/2011, que retificou o nível. Proc. n° E-08/220.133/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 1.208.524-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/4.710.166/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor OZENIR PEREIRA MACHADO, mat. n° 190.216-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/3.610.430/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, mat. n° 199.497-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.400.449/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCILIA MONTEIRO RIBEIRO, mat. n° 112.229-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/800.747/96.\r\nId: 1348028\r\n"
        ],
        "1348077": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nFica convalidada a retificação do valor para R 49.483,50 (quarenta e nove reais, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), constante na celebrado em 24/06/2010 entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, objeto do processo administrativo nº E-18/000.966/2010. \r\nId: 1348077\r\n"
        ],
        "1348158": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " \r\nATO DE 11.07.2003, DOERJ de 25.08.2003. ALTERA o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo SEVERINO HUMBERTO GOMES DE MATOS, RG: 03.813, a contar de 10.02.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/1780/51182/2010.\r\nATO DE 11.05.2010, DOERJ de 28.05.2010. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo DANIEL SEIXAS DE MATTOS, RG 1G- 014.808, a contar de 19.08.2008, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0341/51182/2008.\r\nATO DE 09.05.1990, DOERJ de 10.05.1990, e APOSTILA DE 01.09.2004, DOERJ de 26.10.2004. ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, RG: 04.815, a contar de 30.08.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, deixando de constar o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo E-08/1660/51182/2010.\r\nATO DE 19.01.2011, DOERJ de 04.03.2011. ALTERA, com efeitos a contar de 19.09.2011, data do novo laudo médico, o Ato de Reforma de JOEL FRANCO WERNECK, Subten BM Refo, RG CBMERJ: 2.775, de acordo com os artigos 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, 110, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts. 65, inciso I, parágrafo único, 19, §1°, inciso II (e alterações do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86, 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/1042/51182/2010.\r\nATO DE 29.11.2010, DOERJ de 04.03.2011. ALTERA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo LUCIO CABRAL, RG: 392.472, a contar de 12.01.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo E-27/1436/11182 /2011.\r\nATO DE 17.08.1999, DOERJ de 17.08.1999. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo ELSON CAETANO COSTA, RG: 03.763, a contar de 30.11.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, deixando de constar os arts. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo E-27/2305/11182/2011.\r\nATO DE 08.06.2009, DOERJ de 24.07.2009. ALTERA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo WELLINGTON LUIZ FELIX DA COSTA, RG 03.148, a contar de 14.04.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 30.09.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo E-08/03185/51182/2010.\r\nATO PUBLICADO NO DOERJ de 17.11.1995. ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo ANDRE CARLOS DA SILVA SOUZA, RG: 13.143, a contar de 02.06.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 19, §1°, inciso III (alterado pelo Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, e combinado com o § 3º do art, 2º da Lei nº. 1.007, de 18.06.1986), da Lei nº. 279, de 26.11.1979, e de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo E- 08/490/51182/2010.\r\nATO DE 15.09.2009, Diário Oficial de 22.09.2009, MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA, Subten BM RRm, RG: 4.647. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/00495/11182/2012, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 37 anos, 04 meses e 17 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 02 anos e 02 meses vinculados ao INSS, nos termos dos arts. 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, incisos III, IV, V § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985) todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nATO DE 03.09.2007 , Diário Oficial de 17.09.2007, ADÃO DE MATOS NETTO, Subten BM REFO, RG: 3.792. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01675/51182/2007, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 33 anos, 1 mês e 05 dias, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 6 meses, já contados em dobro, referente às férias não gozadas relativas aos anos de 2002, 2004 e 2006, de acordo com o § 5º do art. 58 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nId: 1348158\r\n"
        ],
        "1348186": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2012\r\nFica retificado para LENI FREITAS NUNES, o nome do servidor a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.002.004/2000.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOANA D'ARC DE BARROS, mat. nº 197.664-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.103/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, mat. nº 236.468-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.710.044/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor JOANA D'ARC DE BARROS, mat. nº 154.603-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.104/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA DA CRUZ BARBOSA, mat. nº 247.623-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.379/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELISA GARCIA JACURU, mat. nº 187.568-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.810.013/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o de terminante de retribuição do cargo do servidor EDNA GONÇALVES RIBEIRO, mat. nº 1.208.619-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.601/2010.\r\nId: 1348186\r\n"
        ],
        "1348203": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nPortaria FS/DE nº 062/2011 - FICA retificado a presente portaria para Portaria FS/DE nº 062/2012, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nFica substituída a servidora ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 030-7, pela servidora ALCIONE SILVA QUINTAS, matrícula nº 037-2, mantidos os demais termos.\r\nFICA substituída a servidora MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matrícula nº 050-5, pela servidora ALEXANDRE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 031-5, mantidos os demais termos.\r\nId: 1348203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348258": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2012\r\npresen teslasse “A” das categorias funcionais mencionadas:\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19307616\r\n175.973-7\r\n27/04/1992\r\nE-08/607583/2011\r\nENFERMEIRO\r\nnº 30264561\r\n297.752-8\r\n31/01/2006\r\nE-08/604150/2012\r\nFARMACÊUTICO\r\n31383874\r\n813.568-3\r\n08/12/2009\r\nE-08/604286/2012\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n31829627\r\n262914-5\r\n02/04/2002\r\nE-08/604734/2012\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30935512\r\n813835-6\r\n5/09/2009\r\nE-08/604275/2012\r\nTECNICO DE LABORATÓRIO\r\nº 31220550\r\n802.722-9\r\nVALIDADE: 23/01/2008\r\n/2012\r\npresentes” das categorias funcionais mencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42161762\r\n923.174-7\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nº E-8/221634/2011\r\n31020828\r\n813.087-4\r\n12/10/1999\r\nE-08/604311/2012\r\n30125863\r\n286.646-5\r\n06/03/1995\r\nE-08/600618/2012\r\n42158141\r\n923.203-4\r\n16/07/2010\r\nE-08/604329/2012\r\n30920973\r\n814.572-4\r\n\r\nE-08/604274/2012\r\n30886325\r\n863522-9\r\n02/11/2006\r\nE-08/604315/2012\r\n5635675\r\n867074-7\r\n2007\r\n\r\nBIOLOGO - ENTOMOLOGIA\r\n32637829 \r\n924.187-8\r\nVALIDADE: 05/08/2011\r\n/2012\r\nENFERMEIRO\r\n30681871\r\n863.921-3\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n/2012\r\nId: 1348258\r\n"
        ],
        "1348259": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n.06.2012\r\n- AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n: MARIA FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nId: 1348259\r\n"
        ],
        "1348493": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSUELY COELHO DOS SANTOSAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19471378, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19456174, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\nJONASAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 195246841, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\nEANEAnalista de Controle Interno, Id. Funcional 19357524, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.624-9Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei. Processo nº E- 0\r\nAgente de Fazenda “A” Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. Processo nº E- 0\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaFica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei. \r\nId: 1348493\r\n"
        ],
        "1348556": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 19409230Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei . Processo nº E-0\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Identidade Funcional 19544340 Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 19520867Fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. Processo nº E-0\r\nId: 1348556\r\n"
        ],
        "1348662": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2012\r\n- Fica retificada para art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para Professor Docente I, nível D, referência 8 o cargo do servidor EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, mat. nº 240.150-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.766/2008.\r\nId: 1348662\r\n"
        ],
        "1348843": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nreferente a aposentadoria, Procurador I, matrícula 2973-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-01/601819/2004.\r\nreferente a aposentadoria, Agente Previdenciário I, matrícula 2953-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/221489/2007.\r\nreferente a aposentadoria, Agente Previdenciário I, matrícula 2885-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/221809/2011.\r\nreferente a aposentadoria, Agente Previdenciário I, matrícula 2020-6, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/221698/2007\r\nreferente a aposentadoria, Agente Previdenciário I, matrícula 2852-2, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E- 08/221700/2007\r\nreferente a aposentadoria, Agente Previdenciário I, matrícula 2533-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/220526/2011.\r\nId: 1348843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348953": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 25/07/2012\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIANE HESSE FUCHS, mat. n° 946.304-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.487/2012.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ELIANE HESSE FUCHS, mat. n° 917.258-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.488/2012.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SIMONE CARDOSO SOUTO, mat. n° 914.713-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.408/2012.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SONIA MONTEIRO MENDES, mat. n° 917.082-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.559/2012.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SANDRA HELENA ALVES PEREIRA, mat. n° 911.636-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.319/2012.\r\nId: 1348953\r\n"
        ],
        "1349047": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 147/2011 e Proc. UERJ nº 3893/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 20/04/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1349047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349056": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 25/07/2012\r\n- Ficam retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, mat. nº 18.971-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.962/2000.\r\n- Fica retificada para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JANETE MARTINS VIEIRA, mat. nº 247.731-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/813.454/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EGIDIO ALVES PEREIRA, mat. nº 5.004.572-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.101.176/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MOYSES CLAUDINO CANDIDO, mat. nº 654.646-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.247/89.\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VANDERLEI BILHALVA DUARTE, mat. nº 169.287-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.302/2009.\r\n- Fica retificado para MARIA OCTAVIA MOURA RAMOS, o nome do servidor, mat. nº 1.200.955-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.380/2003.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANETE MARIZA TORRES DI GREGORIO, mat. nº 242.242-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.854/2010.\r\n- Ficam retificada para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, mat. nº 237.672-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.400.661/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GEIZA DOS SANTOS REIS, mat. nº 1.204.501-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.100.929/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor EVANILDO RANGEL, mat. nº 184.755-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/6.710.240/2010.\r\n- Ficam retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA CECÍLIA ANDRADE HERIET, mat. nº 184.799-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.341/99.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor OSWALDO LUIZ CORREA DE ARAUJO, mat. nº 282.788-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.150/2000.\r\n- Fica retificada para art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JURACI CERQUEIRA ZAMBROTTI, mat. nº 243.300-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.036/98.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II - 40 horas o cargo do servidor VANIA CARVALHO DUARTE SORRENTINO, mat. nº 5.005.190-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.314/2001.\r\n- Ficam retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor BARBARA NEUZA MAGALHÃES DE MELO COSTA, mat. nº 232.442-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.077/2000.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, mat. nº 231.810-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.148/2007.\r\nId: 1349056\r\n"
        ],
        "1349394": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT N° 321, DE 20 DE JULHO DE 2010 - Fica esclarecido no art. 1° da presente Portaria que a denominação correta da instituição de ensino é LÁPIS DE COR, autorizada a ministrar o ensino fundamental, anos iniciais (do 1° ao 5° ano) - Proc. n° E-03/10.201.599/2007.\r\nId: 1349394\r\n"
        ],
        "1349483": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2012\r\nINES ANGELICA SIMOES IVANTES DA FONSECA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.015-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601156/2007.\r\nJUPIARA CONCEIÇAO CAMPOS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 182.916-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/603528/2012.\r\nNELY FATIMA DAIBES CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 230.111-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604502/2012.\r\nATO DE 12.04.1990 - Fica modificado o nome da servidora para , Nutricionista “A”, matr. nº 261.127-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605192/2012.\r\nCLYCIA BARRETO BARWICK, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 286.518-6, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604753/2012.\r\nATO DE 12.04.1990 - Fica modificado o nome da servidora para , Nutricionista “A”, matr. nº 261.127-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605192/2012.\r\nMARIA CELIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA VIANA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 298.932-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604806/2012.\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.375-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/220954/2011.\r\nMARIA DA PENHA DA CRUZ LEOPOLDINA LORIANA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.020-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604669/2012.\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.063-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/604303/2012.\r\nLUIZA RODRIGUES DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/601861/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DE AGUIAR MATEUS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.076-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/603327/2012.\r\nId: 1349483\r\n"
        ],
        "1349531": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2012\r\nATO DE 08/07/2005 - YVETTE DE AZEVEDO MAZZA, matrícula nº 156.237-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 75%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.310.287/2004.\r\nId: 1349531\r\n"
        ],
        "1349558": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JULHO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5326/2012, fica esclarecido que o Analista de Controle Interno a quem se refere o presente Decreto, foi designado nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente , o Titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0066/0001/2012, fica esclarecido que RAFAEL BROZ MULÈ foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Tecnológicos, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nId: 1349558\r\n"
        ],
        "1349739": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2012\r\nDE 28 DE MARÇO DE 2012, publicada no D.O. de 30/03/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - , o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/8.245/2007. \r\n\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\nJulho\r\nR 1.233.138,72\r\n2012\r\nId: 1349739\r\n"
        ],
        "1349770": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.07.2012\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/02/2011. Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Organização Brasileira de Ensino - ORBRE de R 16.840,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta reais) para R 17.602,85 (dezessete mil seiscentos e dois reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 01/02/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/17.325/2010.\r\nId: 1349770\r\n"
        ],
        "1349921": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 07/10/2011 - PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula 177.567-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/2211/1507/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 11/10/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no Decreto nº 2479/79, combinado com a Súmula nº 359 do Supremo Tribunal Federal, considerando que o servidor tinha condições de ser aposentado em junho de 2008. Ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 23/03/2012.\r\nATO DE 09/04/2012 - ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula 180.288-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/10349/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 12/04/2012, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (Área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5260/2008.\r\nId: 1349921\r\n"
        ],
        "1349948": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 28/06/2012 - WILSON DOS SANTOS, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3407-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450308/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001, no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 28/06/2012 - WILSON DOS SANTOS, Auxiliar de Teatro Lírico, matrícula nº 29/3407-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450308/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 28/05/1998, a 40% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1349948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350236": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nATO DE 30/06/2010 - ELZA IZABEL CORREA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.500.538/2010.\r\nATO DE 24/11/2011 - ZELINA DOS SANTOS, matrícula nº 256.775-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.611/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.005/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02/07/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nATO DE 04/05/2012 - FREDERICO JOSÉ RODRIGUES VALLE \r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/10.801.942/2011...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/8.610.183/2012...\r\nId: 1350236\r\n"
        ],
        "1350508": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\nBARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia”. \r\nRAFAEL GONÇALVES DE MENDONÇA, matr. nº 36393-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico - Gastroenterologia”. \r\nId: 1350508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350567": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\n.07.2012\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, publicada no D.O. de 24/02/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - , o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/14.017/2011. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nMês\r\nValor\r\nAno\r\n4490.51\r\n22\r\njunho\r\nR 820.376,42\r\n2012\r\njulho\r\nR 960.946,33\r\nagosto\r\nR 1.931.569,87\r\nsetembro\r\nR 1.962.814,67\r\noutubro\r\nR 1.090.363,56\r\nnovembro\r\nR 859.632,71\r\nTOTAL\r\nR 7.625.703,56\r\nId: 1350567\r\n"
        ],
        "1350733": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.07.2012\r\n, matr. 08/106.799-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.628/2012.\r\nId: 1350733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350734": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 25.07.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.799-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 26.07.2012\r\nProc. nº E-08/201.473/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 17,52, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 23 a 30.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.665/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 604,44, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 25.04.2010 a 30.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.794/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 179,10, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 01.01.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.065/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 6.853,43, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante os períodos de 30.01.2009 a 30.12.2009, de 01.01.2010 a 31.12.2010 e de 01.01.2011 a 30.08.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.231/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 854,10, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 01.01.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1350734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350814": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 25/06/2012 - D.O. DE 26/06/2012 - AUDITOR FISCAL JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA (MATRÍCULA Nº 0.294.540-7) - RETIFICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO PARA QUE O MESMO PRODUZA EFEITOS RETROATIVOS A 02/03/2012Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG-04 nº 334/12 e PGE/PG-04/ABVOR nº 01/2012, complementar ao Ofício nº 48/2012 - BBS, exarados pela d. Procuradoria- Geral do Estado para dar cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0064100- 76.2011.8.19.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem ainda o que consta do processo administrativo nº E-12/543/2012, esclareço que o Decreto de 25 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2012, que suspendeu os efeitos da demissão do auditor fiscal João Bosco Neves de França, fica retificado para que a aludida suspensão produza efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2012\r\nId: 1350814\r\n"
        ],
        "1350819": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2012\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 02.10.2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/3602-0. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 08.04.2005 - ELYELTHA MELLO COSTA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3039-5. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979. \r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 18.07.2012.\r\nId: 1350819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350965": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2012\r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ORDALIA FERREIRA, mat. nº 1.201.064-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.322/99. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENEDINA MACHADO SALVADOR, mat. nº 278.964-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.248/2000. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LAIS NEVES, mat. nº 156.416-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.340/99. \r\n- Fica retificada para 13/09/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SINEA SANTANA, mat. nº 275.477-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/202.790/2011. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTOVÃO AMERICANO DE OLIVEIRA, mat. nº 275.634-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.201.903/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES MARQUES LENTO, mat. nº 516.658-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.016/2000. \r\n- Fica retificado para nível C, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 240.458-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.105.507/2008. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA DA COSTA, mat. nº 516.002-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.400/99. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGINA VEIGA GIL, mat. nº 1.202.078-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.110.773/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo e para MARIA THEREZA RIBEIRO DE SOUZA, o nome do servidor, mat. nº 1.205.241-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.067/2000. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor GEORGINA DE FÁTIMA BAIRRAL ORNELLAS, mat. nº 185.926-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.810.009/2007. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALZERINA SONIA MACHADO, mat. nº 1.205.675-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.246/2001. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor DUVIRGES MARGARIDA DA SILVA, mat. nº 230.709-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.210.003/2011. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor HAYDEE MARQUES DA SILVA, mat. nº 805.075-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.410.003/2010. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ALAIDE CARDIM ALVES CADIMO, mat. nº 202.440-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/603.069/2000. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARILZA BOECHAT ROHEM, mat. nº 511.877-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.894/2005. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor HAIDEE NEVES GUIMARÃES COTIA, mat. nº 197.564-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.553/99. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANA MARIA FERREIRA TELES, mat. nº 291.047-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.509/99. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRACY FERREIRA FERNANDES, mat. nº 153.175-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.010.099/99. \r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor DENIZE NEVES LOPES, mat. nº 250.452-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.213/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ZULMA GUIMARÃES DE GOES TELES, mat. nº 239.140-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.266/99. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA ELIZA MAZZINI BARBOSA, mat. nº 246.804- 9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.371/98. \r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor LEILA MARIA VIEGAS BAIRRAL, mat. nº 189.253-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.332/98. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JANICE PEREIRA SALES, mat. nº 240.618-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.261/2000. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVERIA PENA DA ROCHA, mat. nº 251.238-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.039/2000. \r\n- Fica retificado para Assistente Administrativo Educacional II, nível B, referência 7 o cargo do servidor MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, mat. nº 234.726-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.159/2011. \r\n- Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor HIRAM AMARAL CAMPOS, mat. nº 837.793-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.705.229/2011. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS, mat. nº 1.200.781-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.205/2010. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RONALDO CAVALCANTE GONDIM, mat. nº 109.280-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.370/2011. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILCE PEREIRA AGUM, mat. nº 5.015.033-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.884/2012. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 904.257-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.721/2012. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARINA CANDIDO CARDOZO, mat. nº 276.367-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.600.557/2010. \r\n- Fica retificado para MARIA DE FATIMA LEITE GURGEL NAZARETH o nome do servidor, mat. nº 1.206.744-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.690/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA MARIA PEREIRA, mat. nº 1.203.091-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.397/2000. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor GENY DE ARAUJO FARIAS, mat. nº 1.201.465-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.211/2000. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível II o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA IZOLINA RODRIGUES, mat. nº 284.245-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.294/2000. \r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE BAIRRAL DE LIMA, mat. nº 1.162.930-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.610.178/2005. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA DUQUE ESTRADA DAMACENO DE CARVALHO, mat. nº 247.953-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.100.228/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA THEREZA DE BARROS RODRIGUES, mat. nº 188.382-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.349/2000. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZA CRISTINA DE AQUINO RODRIGUES SENCIER, mat. nº 242.986-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.650/99. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLENE FELIPE DE OLIVEIRA, mat. nº 187.528- 5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.572/99. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor CÉLIA PHILOMENA REGARD, mat. nº 107.550-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.498/99. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CATARINA CORREA DA SILVA, mat. nº 276.213-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.104.650/2009. \r\n- Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b” do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor BERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 1.152.376-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.700.801/97. \r\n- Fica retificada para 14/04/2010 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor ELENICE PEREIRA ALVES, mat. nº 915.456-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.293/2010. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MADY POURBAIX, mat. nº 508.054-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.511/2004. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELIR DOS SANTOS DEL PIN, mat. nº 835.330-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/90.985/2010. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor OCIDEA RODRIGUES QUEIROZ, mat. nº 1.202.534-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.200.728/2010. \r\n- Fica retificada para 13/02/2011 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LENIR DOS SANTOS ALVES, mat. nº 278.951-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.108/2011. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AMÉLIA SISS BRAGA, mat. nº 193.228-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/5.700.853/96. \r\n- Fica retificada para 18/02/2012 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, mat. nº 914.075-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/203.760/2011.\r\nId: 1350965\r\n"
        ],
        "1350995": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n* CONTRATO Nº 59/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA-PARÁGRAFO ÚNICO\r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos;\r\n: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA\r\n: 4,5347%;\r\n-IGP-M acumulado no período de 25.01.2011 a 25.01.2012;\r\n: Art. 65,§ 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais);\r\n: R 674.274,86 (seiscentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); \r\n\r\nId: 1350995\r\n"
        ],
        "1351286": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.07.2012\r\nBEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 20/08/2012”.\r\nANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 15465/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 20/04/2012, ficando sem efeito a apostila anterior, de 17/05/2012, publicada no D.O. de 21/05/2012, página16 - 1ª coluna. \r\nId: 1351286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351632": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE JESUSTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/005.088/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente títulom a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nDA SILVA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/004.774/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nCARLOS MARTINS Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/112.289/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nRepublicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 27.07.2012.\r\nDE 24.07.2012\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL Tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/005.012/2012,fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nFATIMA ROSANA DE JESUS PORTELA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/004.271/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei n° 1.650/90, Decretos n°s 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei n° 2.241/94.\r\nROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDOTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/004.271/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. \r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1351632\r\n"
        ],
        "1351671": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 027/2010 - Formaliza a inclusão do Diretor Presidente da Sociedade Cesar Augusto Furtado Franco, portador do documento de identidade nº 12.243.229-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.512.528-41, e do Diretor Vice-Presidente de Negócios Dario da Cunha Braule Pinto, portador do documento de identidade nº 080.554.116, emitido pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.793.227-09, como representantes legais da sociedade, para assinar perante terceiros, quaisquer atos envolvendo a sociedade, em decorrência da 20ª Alteração do Contrato Social da Facility Tecnologia Ltda, ocorrida em 05/10/2011. Processo nº E-01/51.851/2010.\r\nId: 1351671\r\n"
        ],
        "1351796": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2012\r\n- Torna sem efeito a apostila de 13/10/2011, publicada no D.O. de 17/10/2011, que retificou o nível do servidor LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO, mat. n° 240.595-9. Proc. n° E- 08/221.867/2010.\r\n- Fica retificado para VILMA TEIXEIRA BASTOS, o nome do servidor, mat. n° 1.206.650-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/602.135/2000.\r\n- Fica retificado para 199.904-4 o número da matrícula do servidor HELOIZA ROSA MACABU, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.301.608/2010.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor EUNICE RIBEIRO FERNANDES, mat. n° 243.909-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.200.416/2010.\r\n- Fica retificado para art. 89, inciso III, alínea “b”, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, mat. n° 76.819-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.100.161/92.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, mat. n° 86.625-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.100.821/93.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JANETE ALVARENGA PESSANHA, mat. n° 235.897-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.660/99.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AIDA MARIA FREITAS PEREIRA, mat. n° 1.204.642-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.407.356/2008.\r\n- Fica retificado para NILSON ARNALDO DE MELO, o nome do servidor, mat. n° 5.004.441-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.203.854/2011.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 188.741-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.260/2000.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA REGINA PORTELA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 233.407-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.201.386/98.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor TARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. n° 828.105-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.700.344/2012.\r\n- Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo e para 834.447-5 o número da matrícula do servidor FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.759/2011.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VERA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 239.324-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.960/99.\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479/79, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDIR SAMPAIO LOPES, mat. n° 236.462-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.082/98.\r\n- Fica retificado para art. 214, inciso III, e art. 219, inciso II, do Decreto n° 2479/79, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EDIR SAMPAIO LOPES, mat. n° 246.446-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.083/98.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARLENE TAVARES DOS PASSOS, mat. n° 152.376-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.755/2000.\r\nId: 1351796\r\n"
        ],
        "1352055": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2012\r\n- FICA modificado o nome da servidora para NIZELIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2996-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607762/2011.\r\n- FICA modificado o nome da servidora para MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 198.304-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600338/2012.\r\n- FICA modificado o nome da servidora para LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601861/2012.\r\nId: 1352055\r\n"
        ],
        "1352056": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2012\r\nATO DE 28.09.1988\r\nOnde se lê: NELY FATIMA DAIBES CASTRO\r\nLeia-se: NELY DE FÁTIMA DAIBES CASTRO\r\nATO DE 06.12.1994\r\nOnde se lê: CLYCIA BARRETO BARWICK\r\nLeia-se: CLYCIA BARRETTO BARWICK\r\nId: 1352056\r\n"
        ],
        "1353147": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.07.2012\r\n, matr. 08/103.633-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.302/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.302/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.302/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de Agente de Pessoal a vantagem pecuniária incorporada (Art. 35 da Lei nº 5260/2008). Proc. nº E-08/202.302/2011.\r\nmatr. 08/101.414- 4 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/201.759/1998 e em cumprimento a decisão proferida nos autos da AÇÃO ORDINARIA, nº 0153538-81.2009.8.19.001, fica assegurado ao servidor, a quem se refere este ato, a percepção a contar de 11.04.2001, a título de direito pessoal, de 7/8 do valor correspondente a retribuição básica e a representação do cargo em comissão de Assistente I, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ, símbolo DAS-06, com base no disposto no art. 31 da Lei nº 720/83, que acresceu os § § 3º e 4º ao art. 10 da Lei nº 530/82, alterada pelo art. 18 da Lei nº 811/84 e art. 21 da Lei nº 1.103/86 e o Parecer PGE nº 3/99 MOBC, veto 01/2000 PFB. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1353147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353169": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 02/08/2012\r\nAgente de Fazen cons a quem se refere o presente tempo de serviço equivalente a 60 grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art, da Lei 280/79.\r\nId: 1353169\r\n"
        ],
        "1353220": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 616.500-5 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/1309/1702/2012, às fls. 32, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art.263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.80, referente ao processo nº E-09/11073/1702/1995.\r\nId: 1353220\r\n"
        ],
        "1353263": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2012\r\nCONTRATO Nº 06/2011. Partes: PRODERJ e a Leo Service Ltda. Objeto: Reajustamento do preço contratual, nos termos do item 9.1.7 da Cláusula Nona do contrato. Processo nº E-12/660000/2011.\r\nId: 1353263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353264": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a alteração do C.N.P.J. utilizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a necessidade de alteração do referido cadastro nos Contratos, abaixo relacionados, celebrados por este órgão, em consequência:\r\nONDE SE LÊ: \r\nCNPJ/CGC nº 42.498.600/0001-71\r\nLEIA-SE:\r\nCNPJ/CGC nº 15.829.998/0001-09\r\nCONTRATOS VIGENTES\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\n14/2012\r\nTAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA\r\n03/2010\r\nBANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n23/2010\r\nB2BR & DSCON\r\n11/2011\r\nBRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n24/2009\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME\r\n27/2011\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n06/2011\r\nCUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA LTDA-EPP\r\n09/2012\r\nDB2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n56/2011\r\nDAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP\r\n02/2010\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A-EBEC\r\n11/2008\r\nATLAS SCHINDLER S.A\r\n12/2008\r\nOTIS LTDA\r\n13/2008\r\nOTIS LTDA\r\n09/2011\r\nIVIMAIA LTDA-ME\r\n03/2012\r\nIVIMAIA LTDA-ME\r\n08/2011\r\nELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA\r\n10/2012\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\n58/2011\r\nF.GENTIL COMÉRCIO, SERVIÇOS E PLANTAS LTDA\r\n40/2008\r\nHBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n24/2010\r\nITAÚ SEGUROS S.A\r\n61/2011\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\n60/2011\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - EABPRJ\r\n02/2012\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA\r\n12/2010\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n54/2011\r\nJ. PARICE CMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA- EPP\r\n25/2011\r\nJ. PARICE CMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA- EPP\r\n45/2011\r\nLUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME\r\n53/2011\r\nMEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n15/2007\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n10/2011\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II-TNL PCS S/A\r\n11/2012\r\nNBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA\r\n55/2011\r\nCONSÓRCIO DSCON & B2BR\r\n12/2011\r\nRAIZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME\r\n05/2012\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n48/2011\r\nS.O.S DEDETIZADORA LTDA-ME\r\n13/2010\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA\r\n16/2009\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n59/2011\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA\r\n08/2010\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n23/2011\r\nCONSÓRCIO NOVO RIO\r\n07/2011\r\nAGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA\r\n13/2012\r\nCONSÓRCIO -TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ainda, o Convênio firmado com a Fundação para a Infância e Adolescência- FIA.\r\nRessaltando que este mero apostilamento não decorre de nenhuma alteração contratual ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nId: 1353264\r\n"
        ],
        "1353277": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nCONTRATO Nº 18/2009. Partes: PRODERJ e a Eco Sistemas Ltda. Objeto: Reajustamento do preço contratual, nos termos do item 10.7 da Cláusula Décima do contrato. Processo nº E-12/661662/2008.\r\nId: 1353277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353313": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2012\r\nATO DE 08/12/2011 - FARIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 293.137-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.790/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.256/2011.\r\nATO DE 20/09/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 282.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.145/2000.\r\nId: 1353313\r\n"
        ],
        "1353519": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " RIO\r\n20.05.2005 - MAGALI RIBEIRO DE ALMEIDA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600.739/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 24/30 (vinte e quatro trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n13.06.2005 - MARLI DE OLIVEIRA RIBEIRO Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600.938/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n09.06.2012 - VITORIA RODRIGUES PEREIRA BARROS, Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600.544/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nCELIA REGINA DE CARVALHO Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/222.897/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituída pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n16.07.2012 - LUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/176.284/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n11.08.2009 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SÃO PEDRO Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221.743/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nSOLANGE RANGEL NOGUEIRA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/169.369/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n16.07.2012 - VERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUM Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/169.805/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n13.10.2005 - CARLOS ROBERTO BINI Tendo em vista o que consta do processo nº E- 34/237.361/2004, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituída pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.237/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n25.11.2005 - MILTON FIGUEIREDO GUIA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/602.234/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nVERDE CARDOSO Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.750/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 29/30 (vinte e nove trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituída pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19492073, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.750/2010.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 19457537, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/602.234/2005.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 19446543, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.237/2007.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19588852, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-34/237.361/2004.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 29114462, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221.743/2008.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19495048, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.897/2007.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19512651, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.544/2006.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 19457537, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.938/2005.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19525257, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.739/2005.\r\nId: 1353519\r\n"
        ],
        "1353833": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2012\r\nATO DE 22/09/2011 - ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº matrícula nº 239.485-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.620/10.950 dias. Processo nº E-03/10.202.701/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - CECILIA ROTONDO DA FONSECA, matrícula nº 278.491-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.969/10.950 dias. Processo nº E-03/10.201.185/2011.\r\nATO DE 16/09/2011 - CREZOLITA QUEIROZ FERRO E SILVA, matrícula nº 841.157-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.849/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.262/2011.\r\nATO DE 06/09/2006 - IVANI RITA DE OLIVEIRA BERNARDO, matrícula nº 5.010.129-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.402/2005.\r\nATO DE 25/04/2012 - JORGE GOMES FERREIRA, matrícula nº 817.350-2, Motorista - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.386/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.030/2009.\r\nATO DE 08/11/2011 - JOSÉ IGNACIO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.008.027-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.039/12.775 dias. Processo nº E- 03/10.005.748/2011.\r\nATO DE 21/10/2011 - MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.706-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.191/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.364/2011.\r\nATO DE 08/11/2011 - MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.659-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.462/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.824/2011.\r\nATO DE 04/12/2001 - SUELY CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.005.099-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 53 dias. Processo nº E-03/200.112/2001.\r\nATO DE 25/05/2012 - SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, matrícula nº 836.925-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.775/9.125 dias. Processo nº E- 03/200.930/2012.\r\nATO DE 30/09/2011 - VIRTULINO JESSÉ REIS, matrícula nº 913.295- 2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.246/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.828/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nATO DE 19/09/2002 - ALTIVA DOS SANTOS JESUS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/11.333.336/2002.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.300.336/2002.\r\nId: 1353833\r\n"
        ],
        "1354289": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nCORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG 1/12.671) FERNANDO CARLOS DOS SANTOS. Processo nº E-09/0044/2502/2007. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual para 36 anos, 01 mês e 07 dias, na forma da Lei Estadual nº 443/81.\r\nId: 1354289\r\n"
        ],
        "1354294": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604006/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\nMIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% (oitenta por cento) de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/604006/2008.\r\n- MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604006/2008, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 01/06/2002.\r\n26/07/2012\r\n- RODEVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - DE ACORDO com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606878/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 05/08/2003.\r\nROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607377/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, matr. nº 184.958-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607377/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1354294\r\n"
        ],
        "1354297": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 809.402-1 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a 263, inciso III, e 264, inciso IIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/220.783/2011.\r\nId: 1354297\r\n"
        ],
        "1354330": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDE 30.07.2012\r\nATO DE 15.08.2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, matrícula nº 400.821-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.203/2012 e, de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 21.03.2012.\r\nATO DE 15.08.2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogoconsta no processo nº E-17/500.204/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.08.2011, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 06.06.2012\r\n, matrícula nº 400.793-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.137/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 31.03.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 19.07.2012.\r\nId: 1354330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354509": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2012\r\n*Ato de Aposentadoria de 28.06.2012 - ANA CRISTINA DE JESUS VIANA\r\nOnde se lê: ... trata o presente títulom a importância mensal... \r\nLeia-se: ... trata o presente título a importância mensal... \r\nId: 1354509\r\n"
        ],
        "1354731": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/07/2012\r\nATO DE 16/02/2005, publicado no D.O. de 23/03/2005 - Fica retificada para 03/01/2005 a validade da designação de Maria Walderês Fiuza Laranjeira para exercer a função de Agente Responsável pela Guarda Conservação e Controle de Bens Móveis do C.E. Dr. Artur Vargas. Proc. nº E-03/1.410.106/2005.\r\nId: 1354731\r\n"
        ],
        "1354780": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 30/12/2011, publicado no D.O. de 04.01.2011 - Inclui as dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. Processo n° E-07/506.531/2011.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1354780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355225": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " \r\nALTERA o Ato de Reforma do Subten BM Refo MOACYR CARLOS MARCELINO DA SILVA, RG: 02.690, a contar de 27.12.2010, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, 65, inciso II, e 81 da Lei nº 279, de 26.11.1979, e, a contar de 21.10.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/3121/51182/2010.\r\nId: 1355225\r\n"
        ],
        "1355307": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-08/222.186/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 26/30 (vinte e seis e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19494726, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.186/2008.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Artífice III, Id. Funcional nº 19441665, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.528/2008.\r\n- JOSETE DE FRANÇA LIMA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.597/2008, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente proporcional a 27/30 (vinte e sete e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19468040, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.597/2008.\r\nELISABETH DA SILVA ROSATendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.790/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 28/30 (vinte e oito e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19579950, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.790/2009.\r\n8 - REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221.646/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 27/30 (vinte e sete e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19564473, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.646/2008.\r\n10.12.2012 - REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/222.297/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 25/30 (vinte e cinco e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19458649, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.297/2008.\r\nIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601.108/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 24/35 (vinte e quatro e trinta e cinco avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19428928, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.108/2006.\r\n31.08.2006 - KATIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIR Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600.997/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três e trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Z, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19551681, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.997/2006.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Artífice II, Id. Funcional nº 19451369, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.640/2004.\r\nId: 1355307\r\n"
        ],
        "1355322": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, mat. n° 282.611-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.145/2000.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LIGIA FIRMINO DA SILVA, mat. n° 1.201.143-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.047/99.\r\n- Fica retificado para art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ SALINO BRUM, mat. n° 136.975-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.906/2010.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDA FERNANDES DO COUTO, mat. n° 271.876-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.552/99.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA MARIA FERREIRA TELES, mat. n° 197.164-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.510/99.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ONEI FERREIRA DE CASTRO, mat. n° 827.851-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.701.300/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISETE OLIVEIRA PINTO, mat. n° 247.828-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/813.073/2010.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NELSON ROMERO FARIA ALFRADIQUE, mat. n° 804.848-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.231/2000.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, mat. n° 254.372-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.401.356/2010.\r\n- Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com inciso III, alínea “b”, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, mat. n° 681.367-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/6.302.944/94.\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELMA GOMES VILAÇA, mat. n° 65.558-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.700.921/94.\r\n- Fica retificado para art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 19/05/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor RAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO, mat. n° 235.677-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.923/2008.\r\n- Fica retificado para incisos I, II, III combinado com o § 4°, do art. 8°, da Emenda Constitucional n° 20/98 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TANIA MARA COSTA CABRAL, mat. n° 516.435-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.120/2003.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARINA BAPTISTA FERREIRA, mat. n° 1.201.066-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.001.472/2001.\r\n- Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEAL SANTOS, mat. n° 253.693-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/203.604/2011.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor IRENE FARIAS, mat. n° 1.004.919-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.676/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SUELI DE FARIAS XAVIER, mat. n° 270.041-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.202.137/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA LUCIA VICENTE DE MOURA, mat. n° 291.147-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.300.920/2010.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, mat. n° 232.020-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/000.959/2012.\r\n- Fica retificado para art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 1°, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o § 5°, do mesmo artigo a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NILZA THOMAZ MORETT, mat. n° 97.880-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.500.715/2005.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH GOMES CRUZ, mat. n° 277.736-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.352/2000.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO JASMIM, mat. n° 160.921-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.294/2002.\r\n- Fica retificada para 24/12/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor AMÉLIA DA COSTA RODRIGUES, mat. n° 236.538-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.610.659/2009.\r\nId: 1355322\r\n"
        ],
        "1355518": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2012\r\n, celebrado em 07/07/2009, alterado pelo 4º Termo Aditivo nº 88/2011 de 22/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona - § 2º do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, do Banco Bradesco, c/c nº 138988-2, agência nº 226-7, para o Banco Bradesco, c/c nº 139.759-1, agência nº 3176, Banco 237. Processo nº E-03/11.201/2008.\r\nId: 1355518\r\n"
        ],
        "1355649": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- LUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER, matr. nº 36361-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 36.361-1”, leia-se: “matr. nº 36.361-4”.\r\n- RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 36352-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas”.\r\nId: 1355649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355652": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 06/07/2012\r\nDE 30/09/2011 - JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DE JESUS - Fica esclarecido que no art. 1° do presente ato o endereço correto do estabelecimento é Rua Porto Alegre n° 513 B, Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias. Proc. n° E-03/11.005.146/2007.\r\nId: 1355652\r\n"
        ],
        "1356108": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Arquiteto, Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de .\r\n- RICARDO LUIZ NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, em vista o que consta no processo n.º E-17/500. de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de .\r\n- BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, em vista o que consta no processo n.º E-17/500. e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B , da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, com validade a contar de.\r\nmatrícula n.º 400.799-3Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.235/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 17.07.2007, 18.07.2007 e 29.08.2009, o aumento de 15% (quinze por cento), 20% (vinte por cento) e 25%(vinte e cinco por cento), correspondente aos 2º , 3º e 4º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n- MARISA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, Arquiteto, em vista o que consta no processo n.º E-17/500. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758/2010, com validade a contar de .\r\nId: 1356108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356156": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmatrícula n° 162.588-8, Prof. Doc. I nível C Referência 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.575/10.950 dias. Processo nº E- 01/601.963/2004.\r\nId: 1356156\r\n"
        ],
        "1356302": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2012\r\nUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 867.257-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no processo nº E-08/601.861/2012.\r\nId: 1356302\r\n"
        ],
        "1356414": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.324-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.819/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Assistente Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 31/07/2012, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nmatr. 293.125-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.821/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 31/07/2012, por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1356414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356439": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 36392-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 24/08/2012”.\r\n- NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. nº 8266-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8400”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390, a contar de 30/06/2006”.\r\nId: 1356439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356820": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2012\r\npresentes títulos abaixomencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMARIA DE NAZARE GALVAO PEREIRA - ID. 31364489\r\n259.653-4\r\n/09/2001\r\nE-08/601495/2012\r\nS DA SILVEIRA - ID. 30917220\r\n814.006-3\r\n09/12/2009\r\nE-08/604618/2012\r\nRAQUEL JOAQUIM DA SILVA GONÇALVES - ID. 31364853\r\n813.740-8\r\n01/01/2010\r\nE-08/604702/2012\r\nMONICA ALCANTARA DOS SANTOS NUNES - ID. 31367380\r\n813.684-8\r\n06/01/2010\r\nPROC. NºE-08/604226/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nJANILDA DA SILVA RODRIGUES - ID. 31573363\r\n198.443-4\r\n14/08/1997\r\nPROC. Nº E-08/603300/2012\r\n- ID. 30288428\r\n296.165-4\r\n15/01/2004\r\nPROC. Nº E-08/220703/2012\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA - ID. 30243157\r\n295.513-6\r\n26/06/2005\r\nE-08/602275/2012\r\nLUZIA FERREIRA DE REZENDE - ID. 31417817 \r\n196.155-6\r\nVALIDADE: 22/06/1997\r\nE-08/608208/2011\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\nWAGNER FERREIRA PINTO - ID. 31766544\r\n295.947-6\r\n24/08/2005\r\nE-08/221601/2011\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\nRAIMUNDO MENDES DE SOUZA FILHO - ID. 30977444\r\n299.555-3\r\nVALIDADE: 20/04/2006\r\n/2012\r\npresentes títulos abaixomencionadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nGLORIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES - ID. 31392954\r\n398-5\r\n06/12/1999\r\nE-08/604242/2012\r\nBEATRIZ LOPES NEY- ID. 42145546\r\n922.3934\r\n11/07/2010\r\nE-08/604191/2012\r\nSELMA REGINA COELHO - ID. 31114245\r\n852.563-6\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\n/2012\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA - ID. 31701868\r\n297.536-5\r\n/01/1996\r\nE-08/602504/2012\r\nENFERMEIRO\r\n- ID. 42501830\r\n923.831-2\r\n04/11/2010\r\nPROC. Nº E-8/604253/2012\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\nSILVA - ID. 30697085\r\n863.778-7\r\n07/11/1006\r\nE-08/604587/2012\r\nMEDICO - OBSTETRÍCIA\r\nADRIANA MELE - ID. 31587631\r\n865.352-9\r\n\r\nE-08/221420/2009\r\nPAULO MENDES - ID. 05641373\r\n867.759-3\r\n28/12/2007\r\nE-08/604668/2012\r\nMEDICO -OBSTETRÍCIA/GINECOLOGIA\r\nIE MAIA - ID. 31061052\r\n851.803-7\r\n09/10/2004\r\nE-08/604594/2012\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL - ID. 42160944\r\nMATR. Nº 923.347-9\r\n23/07/2010\r\nE-08/604151/2012\r\nId: 1356820\r\n"
        ],
        "1356941": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 31/05/2012, publicado no D.O. de 14.06.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, alem daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Antônio Carlos Costa Leite. Processo n° E- 07/512.294/2011.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10 ou 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.1220002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.1220002.2016\r\nId: 1356941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357012": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2137/2012, fica retificado para CARLA CRISTINA LIMA DA ROCHA FARIA, o nome da servidora a que se refere a presente Resolução, designada para integrar, na qualidade de membro suplente da equipe de apoio, a Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1357012\r\n"
        ],
        "1357270": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nASTHOLFO GOMES, Motorista, matrícula 100.282-3 - Id. Funcional 6701154 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/144/2012. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 01/144/2012, fica esclarecido que o servidor inativo ASTHOLFO GOMES, matrícula 100.282-3 - Id. Funcional 6701154, foi posicionado no cargo de motorista - Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nVALDAHY DE SOUZA, Artífice, matrícula 58516-6 - Id. Funcional 3600149 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/606425/2008.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/606425/2008, fica esclarecido que o servidor inativo VALDAHY DE SOUZA, matrícula 58516-6 - Id. Funcional 3600149, foi posicionado no cargo de Artífice - Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nCYRILLO DA SILVA REIS, Artífice, matrícula 84043-9 - Id. Funcional 4095391 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/606642/2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/606642/2010, fica esclarecido que o servidor inativo CYRILLO DA SILVA REIS, matrícula 84043-9 - Id. Funcional 4095391, foi posicionado no cargo de Artífice - Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\nNELIO DE SOUZA LEITE, Motorista, matrícula 1569-3 - Id. Funcional 1023640 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/604419/2005\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/604419/2005, fica esclarecido que o servidor inativo NELIO DE SOUZA LEITE, matrícula 1569-3 - Id. Funcional 1023640, foi posicionado no cargo de Motorista - Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\nUBIRAJARA DA COSTA, Artífice, matrícula 96683-8 - Id. Funcional 8236658 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/601046/2010\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 08/601046/2010, fica esclarecido que o servidor inativo UBIRAJARA DA COSTA, matrícula 96683-8 - Id. Funcional 8236658, foi posicionado no cargo de Motorista - Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\nSEBASTIÃO MACHADO, Motorista, matrícula 137427-1 - Id. Funcional 7879636 - Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/111/2012. \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 01/111/2012, fica esclarecido que o servidor inativo SEBASTIÃO MACHADO, matrícula 137427-1 - Id. Funcional 7879636, foi posicionado no cargo de Motorista - Lei nº 5772 de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1357270\r\n"
        ],
        "1357312": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSTHOLFO GOMES, Motorista, matrícula 100.282-3 - Id. Funcional 6701154. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/144/2012.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/144/2012, fica esclarecido que o servidor inativo ASTHOLFO GOMES, matrícula 100.282-3 - Id. Funcional 6701154, foi posicionado no cargo de motorista na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nVALDAHY DE SOUZA, Artífice, matrícula 58516- 6 - Id. Funcional 3600149- Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/606425/2008.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/606425/2008, fica esclarecido que o servidor inativo VALDAHY DE SOUZA, matrícula 58516-6 - Id. Funcional 3600149, foi posicionado no cargo de Artífice, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nCYRILLO DA SILVA REIS, Artífice, matrícula 84043-9 - Id. Funcional 4095391. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/606642/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/606642/2010, fica esclarecido que o servidor inativo CYRILLO DA SILVA REIS, matrícula 84043-9 - Id. Funcional 4095391, foi posicionado no cargo de Artífice, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\nNELIO DE SOUZA LEITE, Motorista, matrícula 1569-3 - Id. Funcional 1023640. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/604419/2005.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/604419/2005, fica esclarecido que o servidor inativo NELIO DE SOUZA LEITE, matrícula 1569-3 - Id. Funcional 1023640, foi posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\nUBIRAJARA DA COSTA, Artífice, matrícula 96683-8 - Id. Funcional 8236658. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 08/601046/2010.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/601046/2010, fica esclarecido que o servidor inativo UBIRAJARA DA COSTA, matrícula 96683-8 - Id. Funcional 8236658, foi posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010. \r\nSEBASTIÃO MACHADO, Motorista, matrícula 137427-1 - Id. Funcional 7879636. Fica convalidado o ATO DE Aposentadoria, sendo certo que o servidor pertence aos quadros da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/111/2012.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/111/2012, fica esclarecido que o servidor inativo SEBASTIÃO MACHADO, matrícula 137427-1 - Id. Funcional 7879636, foi posicionado no cargo de Motorista, na Lei nº 5772, de 30/06/2010, com validade a contar de 01/07/2010.\r\nId: 1357312\r\n"
        ],
        "1357642": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ENEAS DANTAS REGO, mat. nº 835.865-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/90.596/2009.\r\n- Ficam retificadas para § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 18/10/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, mat. nº 5.002.972-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.200.310/2005.\r\nId: 1357642\r\n"
        ],
        "1357928": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.08.2012\r\n, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Kioto Ambiental Ltda - EPP, publicado no D.O de 25/07/2012, à fl Tendo em vista o contido no processo nº E- 18/40instrumento contratual, que passa a ser identificado como Contrato nº 18/014.\r\nId: 1357928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358367": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31020828\r\n813.087-4 \r\nVALIDADE: 12/10/2009 \r\nE-08/64311/2012\r\n30125863\r\n286.646-5 \r\nVALIDADE: 08/03/2005 \r\nE-08/600618/2012\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n31894623\r\n168.748-2\r\nVALIDADE: 03/01/1994\r\nE-08/602883/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31365779\r\n847-9\r\n02/09/2009\r\nPROC. Nº E-08/604391/2012\r\nENFERMEIRO\r\n30929253\r\n297.447-5\r\n10/01/2006\r\nE-08/604446/2012\r\n30115035\r\n809.070-6\r\n30/11/2008\r\n/2012\r\nMASSAGISTA \r\n30813662\r\n297.691-8\r\n12/06/2009\r\n/2012\r\nMEDICO\r\n5491452\r\n288.266-0\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nE-08/601687/2012\r\nMÉDICO- CLÍNICA MÉDICA\r\n31419003\r\n809.331-2\r\n16/06/2009\r\n/2012\r\n30150655\r\n295.857-7\r\nVALIDADE: 21/11/2004\r\nE-08/221224/2011\r\nMÉDICO- OFTALMOLOGIA\r\nº 31312063\r\n803.225-2\r\n17/08/2008\r\nE-08/604161/2012\r\npresentes títulos ficam posicionados na classe “” das categorias funcionais abaixonadas:\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30125863\r\n\r\n\r\nE-08/600618/2012\r\n42162050\r\n922.646-5\r\n11/07/2010\r\n/2012\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n42160235\r\n923.042-6\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. Nº E-8/604407/2012\r\nº 63366\r\n923.262-0\r\n19/07/2010\r\n/2012\r\nENFERMEIRO\r\n- ID.30846307\r\n850406-0\r\n/08/2004\r\nE-08/603140/2012\r\nMÉDICO- CLINICA MÉDICA\r\n41960050\r\n-1 \r\n09/09/2009\r\nE-08/604644/2012\r\nMEDICO - CIRURGIA TORAXICA\r\n29997348\r\n922.106-0\r\nVALIDADE: 25/06/2010\r\nE-08/604337/2012\r\nMÉDICO- INFECTOLOGIA\r\n31316808\r\n865.857-7\r\n\r\n/2012\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n31393462\r\n299.919-1\r\nVALIDADE: 09/04/1997\r\n/2012\r\nId: 1358367\r\n"
        ],
        "1358452": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\n, celebrado em 30/05/2012, publicado no D.O. de 01.06.2012 - Ficam alterados os dados cadastrais descritos na qualificação do referido contrato, firmado, entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONSÓRCIO COBA-SERPE, do CNPJ nº 01.329.144/0001-59, para CPJ nº 16.516.552/0001-97. Processo n° E-07/509.769/2011.\r\nId: 1358452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358587": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2012\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/001.231/2012, fica retificado para WANDERLEI STORCK RODRIGUES, matrícula nº 272.389-8, o nome do servidor referido no Ato Individual de Investidura, mantidos os demais termos.\r\nId: 1358587\r\n"
        ],
        "1358747": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo,matrícula nº 222-0. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos integrais de inatividade, a contar de 29.03.2012, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 55% do Adicional de Tempo de Serviço. E-08/222.139/2009.\r\nAgente Auxiliar Administrativo,matrícula nº 505-8. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais de inatividade, a contar de 29.03.2012, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 30% do Adicional de Tempo de Serviço Integral. E-01/600.559/2005.\r\nTécnico Superior Administrativo,matrícula nº 461-4. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais de inatividade, a contar de 29.03.2012, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 30% do Adicional de Tempo de Serviço Integral. E- 01/601.504/2004.\r\nAgente Auxiliar Administrativo,matrícula nº 225-3. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais de inatividade, a contar de 29.03.2012, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 40% do Adicional de Tempo de Serviço Integral. E- 01/601.019/2006.\r\nmatrícula nº 340.031-4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais de inatividade, a contar de 29.03.2012, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 40% do Adicional de Tempo de Serviço Integral. E-08/220.962/2011.\r\nId: 1358747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358881": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- ANA RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 25686-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8401”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8411”, a contar de 30/06/2006.\r\n- RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matr. nº 36385-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 24/08/2012”.\r\nId: 1358881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358934": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERAL\r\nDE 22.12.2011\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção em equipamentos de ar condicionado, firmado entre a UENF e a Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda. - De acordo com o parágrafo quinto da cláusula nona do referido contrato, fica reajustado o valor do contrato em R 12.795,95 (doze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) a contar de 22.11.2011. Processo nº E-26/052.204/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\nId: 1358934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358957": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2012\r\nPsicóloga,matrícula 518-1. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos integrais de inatividade, a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 30% do Adicional de Tempo de Serviço integral. Proc. nº E- 01/600.030/2005.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo,matrícula 511-6. Fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, faz jus a refixação de seus proventos proporcionais de inatividade, a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A d Emenda Constitucional nº 41, 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012 e 45% do Adicional de Tempo de Serviço integral. Proc. nº E-0/220.991/2009.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 1358957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359364": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 16/03/2012, publicado no D.O. de 26.03.2012 -. a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos LTDA. Processo n° E-07/512.448/2011.\r\nNatureza de Despesas: 4490\r\nFontes de Recursos: 04\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0413.1539\r\nId: 1359364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359666": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2012\r\nDE 30 DE MAIO DE 2012, publicada no D.O. 04/06/2012 - Fica retificado no art. 1º o Inciso II - - início: 02/05/2012- término: 31/12/2012, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/600/2012.\r\nDE 30 DE MAIO DE 2012, publicada no D.O. 04/06/2012 - Fica retificado no art. 1º o Inciso II - - início: 02/05/2012- término: 31/12/2012, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/1.694/2012.\r\nDE 30 DE MAIO DE 2012, publicada no D.O. 04/06/2012 - Fica retificado no art. 1º o Inciso II - - início: 02/05/2012- término: 31/12/2012, de que trata o presente ato. Processo nº E-03/1.695/2012.\r\nId: 1359666\r\n"
        ],
        "1359678": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nREDE DE BIBLIOTECAS\r\n.08.2012\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “objeto do Processo UERJ nº 1825/2011”, leia-se “objeto do Processo UERJ nº 1086/2010”.\r\nId: 1359678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359719": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 14/02/2000. Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Colégio Cardeal Leme de R 12.870,00 (doze mil oitocentos e setenta reais), para R 13.311,44 (treze mil trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos), a partir de 01/03/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Sétima do presente Termo Aditivo. Proc. n° E- 03/8.189/2009.\r\nId: 1359719\r\n"
        ],
        "1359886": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nMédico, Classe A, matr.08/107.071-6. Proc. nº E-01/601.803/2004,\r\nFarmacêutico, Classe A, matr.08/107.052-6. Proc. nº E-01/602.470/2004,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.913-3. Proc. nº E-01/601.067/2004,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/106.834-8. Proc. nº E-01/602.506/2005,\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr.08/107.280-3. Proc. nº E- 01/602.322/2005,\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.661-0. Proc. nº E-01/600.339/2006,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.938-9. Proc. nº E-01/601.997/2006,\r\nAuxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.402-5. Proc. nº E-01/601.928/2006,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.329-4. Proc. nº E- 08/220.863/2007,\r\nAuxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.731-9. Proc. nº E-08/220.799/2008.\r\nFICA ALTERADO, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 08.08.2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BACHINI DE ARAUJO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.686-4. Proc. nº E-01/602.424/2004,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.875-4. Proc. nº E- 01/602.197/2005,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.697-4. Proc. nº E- 01/601.411/2006,\r\nNutricionista, Classe A, matr.08/107.153-2. Proc. nº E-08/221.101.2007,\r\nMédica, Classe A, matr.08/106.330-7. Proc. nº E-08/221.187/2007,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.692-5. Proc. nº E-08/220.866/2007,\r\nFICA ALTERADO, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 09.08.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.029-7- FICA ALTERADO, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.753/2010.\r\nId: 1359886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360120": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 23/07/2004 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS, matrícula nº 156.800-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 90%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios, tornando sem efeito a apostila datada de 10/01/2012, publicada no D.O. de 12/01/2012. Processo nº E- 03/7.500.050/97.\r\nATO DE 14/10/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 835.360-9, Agente Administrativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.048/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.620/2009.\r\nATO DE 14/01/2011 - DAMIÃO AFONSO LEON, matrícula nº 817.577- 0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.749/2010.\r\nATO DE 13/02/2012 - EDSON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 916.078-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.813/12.775 dias. Processo nº E- 08/220.167/A/2012.\r\nATO DE 15/03/2012 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.456/12.775 dias. Processo nº E-08/220.160/2011.\r\nATO DE 26/11/2001 - LUZIA CHAGAS DE SOUZA, matrícula nº 1.201.462-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 29/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada 15/05/2006, publicada no D.O. de 19/05/2006. Processo nº E-03/2.720.047/97.\r\nATO DE 13/02/2012 - MARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, matrícula nº 817.584-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.238/12.775 dias. Processo nº E-08/220.797/2010.\r\nATO DE 15/03/2012 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.908/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.489/2010.\r\nATO DE 24/02/81 - NILDO SALLES FERREIRA, matrícula nº 63.671- 8, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I, a contar de 23/09/88. Processo nº E-03/1.704.068/80.\r\nATO DE 24/02/81 - NILDO SALLES FERREIRA, matrícula nº 63.671- 8, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 60 % de triênio, a contar de 16/01/90. Processo nº E-03/1.704.068/80.\r\nATO DE 15/03/2012 - OLGA VIEIRA LIMA, matrícula nº 835.458-1, Assistente Social - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.895/10.950 dias. Processo nº E-08/221.407/2011.\r\nATO DE 17/02/2012 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 817.437-7, Médica Psiquiatra - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.949/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nATO DE 19/08/2011 - MARIA MARCIA SALGADO BARROCO\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\nLeia-se:... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nId: 1360120\r\n"
        ],
        "1360416": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 394 DE 30 DE AGOSTO DE 2010, com acréscimo da oferta do Ensino Médio Regular, a partir do ano letivo de 2010, do presente ato que trata de autorização de funcionamento do COLÉGIO QI - MÉIER. Processo. nº E-03/201.530/2009.\r\nId: 1360416\r\n"
        ],
        "1360485": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nHERCILEIA MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.719-1, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ. Fica alterado no ato de Concessão de Aposentadoria o nome para HERCILEA MUNIZ DA SILVA. Processo nº E-09/276/2588/2011. \r\nId: 1360485\r\n"
        ],
        "1360825": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nMIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/221.014/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19490763, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.014/2011.\r\n\r\nKATIA CRISTINA REIS FERREIRA Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/221.321/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nDEISY DOS SANTOS TOSTES Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/222.790/2007, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts.4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.781-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/222.790/2007.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 19456611, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.404/2010. \r\nId: 1360825\r\n"
        ],
        "1360941": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 16/08/2012\r\n- FERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA, . Tendo em vista o que conso nome da servidora em referência para FERNANDA CRISTINA DA SILVEIRA VIEIRA ROSA DA SILVA, por haver contraído o matrimônio. \r\nId: 1360941\r\n"
        ],
        "1361108": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/446/2012, fica retificado para o número da ID. Funcional da servidora CAROLINA MICHAELSEN KUENERZ a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da asa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/37/0001/2012, fica retificado para BRUNNA TITONELLI BARBOSAa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/541/2012, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVARESa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/541/2012, fica retificado para CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVARESa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nE- 07/510723/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de LEONARDO CUNHA DOS SANTOSpara exercer cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado d Ambiente, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/44/0001/2012, fica esclarecido que GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA GRECHIfoi nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Pesquisa e Documentação, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- o número da a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estruturada Secretaria de Estado d os demais termos. \r\nId: 1361108\r\n"
        ],
        "1361339": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCESAR AUGUSTO ALVES Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/064.296/2003, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nMAURO SANTIAGO VAITSMAN, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/005.098/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.030/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n12 - GIACOMO FABIANO MADARINO Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/005.616/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nMARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/004.939/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n20.07.2012 - ROSEMARY DA SILVA FARIA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/193.161/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nId: 1361339\r\n"
        ],
        "1361516": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DE 02.08.2012 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional abaixo mencionada. Processo nº E-08/200.738/2009.\r\n, matr. 08/108.026-9, validade de 16.04.2011.\r\nId: 1361516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361723": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n6 - ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/601.682/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19546440, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.682/2006.\r\nId: 1361723\r\n"
        ],
        "1361744": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nWALDIR ALVES DOS SANTOS, matr. 293.327- 3. Tendo em vista o que consta no proc. nº E-18/400.858/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Ill, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 05/08/2012 ,por ter completado 25 (vinte cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\nId: 1361744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361806": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2012\r\n- Fica retificada para incisos I, II e III combinado com o § 4° do art. 8° da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VANIA FRANCO DE OLIVEIRA, mat. n° 154.726-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/603.576/2000.\r\n- Fica retificada para 03/11/2007 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GETULIO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 1.001.621-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.203.888/2007.\r\n- Torna sem efeito a apostila de 16/05/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012, que retificou o nível do servidor ZILAH MOREIRA TEBALDI DIAS, mat. n° 58.823-4. Proc. n° E- 03/6.900.904/91.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH CORE DE CARVALHO, mat. n° 157.876-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/812.083/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCENÉA RAMOS RAPPE, mat. n° 165.933-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.000.797/97.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, mat. n° 235.452-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.701.621/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor CELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, mat. n° 254.984-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.310.753/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor JANE CEZAR, mat. n° 186.456-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.610.026/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSEMEIRE NOCCHI, mat. n° 196.883-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/810.349/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA CHAGAS BARNABE, mat. n° 252.527-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/222.158/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, mat. n° 187.068-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/2.310.467/2010.\r\n- Fica retificada para 20/10/97 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor DORALICE MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, mat. n° 16.968-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/801.313/96.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor AMERICO DE CARVALHO FILHO, mat. n° 5.015.006-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.131.614/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, mat. n° 186.223-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.000.943/2012.\r\nId: 1361806\r\n"
        ],
        "1361975": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 1804972-6. Fica retificado para Agente de Administração, grupo V, nível 4, o cargo da servidora no ato concessório de aposentadoria, publicado no D.O. de 09.10.1966, página 22, 2ª coluna, bem como a fundamentação no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-23/201015/2006. \r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES o nome do servidor em tela, matrícula nº 1804628- 4, grupo III, nível 4, no ato de aposentadoria, publicado no D.O de 12.06.2012, página 15, 3ª coluna e aprovada a fixação dos proventos mensais de inatividade a contar de 12.06.2012, por ter sido aposentado com base no art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220556/2012. \r\n, Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, matrícula nº 1803314-2. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora para Quadro Suplementar o Ato concessório publicado no D.O. de 05.03.2012, página 30, 2ª coluna. Processo nº E- 23/200147/2012.\r\n, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos. Fica retificada a matrícula da servidora para 1802241-8. Processo nº E-23/200406/2012.\r\n, matrícula nº 1804482-6, grupo II, nível I. Fica retificado o fundamento legal do Ato concessório de aposentadoria para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 26.08.2005. Processo nº E- 01/602086/2005. \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA - matrícula nº 1804491-7. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 12.05.2012, por ter sido aposentado nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. \r\nId: 1361975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361994": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 16/04/2012, publicado no D.O. de 20.04.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, alem daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda. Processo n° E-07/501.623/2011.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10 ou 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1361994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362129": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2012\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32608-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 8404/2011, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/08/2012.\r\nCÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA, matr. nº 36377-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico - Endocrinologia Pediátrica”, leia-se “Técnico Universitário Superior/Médico - Diabetes”.\r\nRAQUEL AL-CICI PROTÓGENES GUIMARÃES, matr. nº 36399-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2012”.\r\nBARBARA CATHALÁ ESBERARD, matr. nº 36388-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2012”.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2011\r\n*Port. nº 124/2004 - CARLOS BERNARDO COLA\r\nOnde se lê: ...carga horária de 24 para 40 horas...\r\nLeia-se: ...carga horária de 40 para 24 horas...\r\nId: 1362129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362455": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nELENI MARIA VIANNA BRANDÃO DE BARROS matrícula 806.498-2, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/0024/1585/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 01/06/2012, a inclusão de 20% (vinte por cento) do Nível III/Superior (Área de Saúde), no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de Gratificação de INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\nId: 1362455\r\n"
        ],
        "1362515": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.462-3. Fica retificada para 02/01/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.300.006/2012.\r\nMARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.037-1. Fica retificada para 17/05/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/10.501.076/2012.\r\nFica retificado para FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO o nome da servidora a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E- 03/10.001.092/2012.\r\nId: 1362515\r\n"
        ],
        "1362523": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I - D, Referência 9, matricula nº 233.023-1. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jusaà concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\nProfessor Docente I D Referência 9, matricula nº 233.023-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1666/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho 2008.\r\nDE 20/08/2012\r\nMENEZES DE ABRUNHOSA, Bibliotecária I, matricula nº 073.135-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1782/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho 2008.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I - C, ref. 8, matricula nº 162.907- 0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1444/2008, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho 2008.\r\nId: 1362523\r\n"
        ],
        "1362604": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC celebrado em 19/09/2000, alterado pelo Segundo Termo Aditivo nº 125/2010 de 23/07/2010, publicado no D.O. de 29 de julho de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Wilcon da Silva Faleiro e outros, de R 7.759,07 (sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sete centavos) para R 8.157,88 (oito mil cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/08/2012 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Processo nº E-03/8.205/2009.\r\nId: 1362604\r\n"
        ],
        "1362627": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2180/2012, fica retificado para ZAREMBA DA CÂMARA, o nome do servidor a que se refere o presente Decreto, designado para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nD.O. DE 03.11.2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, ficam retificadas as matrículas, datas de admissão e os nomes dos Professores, relacionados no anexo a que se refere o presente Decreto de inclusão, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo: \r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\nMATRÍCULA\r\n915291-9\r\nDANIELE DA COSTA MARÇAL\r\n25/08/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\nMATRÍCULA\r\n912136-9\r\nBERNARDO LUIZ XAVIER\r\n01/02/2005\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\nMATRÍCULA\r\nADMISSÃO\r\n913797-7\r\nALETHÉA DA ROSA VASCONCELOS\r\n01/02/200\r\nId: 1362627\r\n"
        ],
        "1362887": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 30.07.2012\r\nATO DE 09.01.1991 - MARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, Arquitetoconsta no processo nº E-17/500.240/2012,fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.06.2012, o aumento de 50% (cinquenta por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*ATO DE 15.08.2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, matrícula nº 400.821-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.203/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, com validade a contar de 21.03.2012.\r\n*ATO DE 15.08.2011 - ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geólogo, Nível B, matrícula nº 400.821-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.204/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.08.2011, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 08.08.2012.\r\nId: 1362887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363282": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, o cargo do servidor CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 54.479-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/1.800.577/92.\r\nId: 1363282\r\n"
        ],
        "1363295": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2012\r\nATO DE 10.08.2010 - VERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS, matrícula 851.269-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/607.881/2009, fica alterada de Secretaria de Estado de Educação para Secretaria de Estado de Saúde a origem da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1363295\r\n"
        ],
        "1363481": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300088/2012, fica retificado para de 13 a 22 de julho de 2012 o período que o Chefe de Gabinete ANTONIO NOGUEIRA a quem se refere o presente Decreto foi designado para substituir o Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, Alexandre Azevedo de Jesus, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-17/1990/2012, fica esclarecido que a nomeação de VANESSA TIBAU MESQUITA DA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2012..\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/5747/2012, fica retificada para 28 de junho de 2012, a validade da nomeação de TASSIA MARAÇAT VARELLA DIAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300081/2012, fica retificado para 963408- 0 o número da matrícula do servidor LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA a quem se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2298/2012, fica retificado para CARLA CABRAL DOMINGUES ALONSO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490808/2011, fica retificado para 24/004466-9 o número da matrícula do servidor RAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos. \r\nId: 1363481\r\n"
        ],
        "1363753": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 293.325- 7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.882/2012, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 09.08.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1363753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364220": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n*APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 10/06/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.644/2009.\r\nATO DE 18/05/2012 - ROSA DOS SANTOS LIRA, ID Funcional nº 33679053, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.803/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.842/2012.\r\nATO DE 25/02/2011 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.461/9.125 dias. Processo nº E-08/221.579/2010.\r\nATO DE 16/03/98 - SARA RENOVATO DA SILVA, matrícula nº 274.765-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.125/97.\r\nDE 06/12/2011\r\n*ATO DE 18/09/2001 - ARLETE SILVA TAVARES, matrícula nº 273.128-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 45 dias.Processo nº E-03/1.760.003/99.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1364220\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 24/08/2012.\r\n"
        ],
        "1364321": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2012\r\nPortaria IPERJ n.º 132, de 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, EngenheiroTendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.255/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art 3º da Lei n.º 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei n.º 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 08.08.2012.\r\nPortaria IPERJ n.º 132, de 10.02.1983 - LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.252/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1364321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364342": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n2/08/2012\r\n\r\n- Retifico a redação da Cláusula Décima do Contrato nº 1571/2011, celebrado em 12 de agosto de 2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Cultural e a empresa IMÚSICA S.A., ressaltando que este mero apostilamento não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA\r\n\r\nIMÚSICA S.A., neste momento presta uma garantia na modalidade caução, relativa a 1% (um por cento) do valor do Contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\n, firmado em 29/05/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Quatis (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/001.028/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00867. \r\n, firmado em 29/06/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Barra do Piraí (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/000.966/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00864. \r\n, firmado em 15/06/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Itaocara (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/001.024/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00863. \r\n, firmado em 31/05/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e o Município de Cordeiro (OUTORGADO).\r\nEm razão das informações constantes do processo nº E- 18/000.954/2010, fica convalidada os itens Fonte e Nota de Empenho da Cláusula Primeira, da seguinte forma: Fonte: 012 e Nota de Empenho: 2012NE00866. \r\nId: 1364342\r\n"
        ],
        "1364464": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 03/02/2012, publicado no D.O de 07.02.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Facility Central de Serviços Ltda. Processo n° E- 07/500.476/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1364464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364629": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2012\r\n- ANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 36379-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 01/08/2012”, leia-se: “nomear, a contar de 27/08/2012”.\r\nId: 1364629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364665": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I C 8, matricula nº 199.964-8. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\nId: 1364665\r\n"
        ],
        "1364683": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 07.08.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.834-1 - Fica alterado com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentado ria de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º inciso I do art. 40 da Constituição nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.867/2007.\r\nId: 1364683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364851": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1624/2011, fica retificado para membro , a representação a que se refere o presente Decreto de designação de REYNALDO DA SILVA BRAGA, para exercer as funções de membro titular do Conselho Curador da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de saúde, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1364851\r\n"
        ],
        "1364884": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nATO DE 02.07.1991, publicado no DOERJ nº 124, de 02.07.1991. ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo WILSON BRUCK, RG 03.057, ID Funcional 0007203250, a contar de sua publicação, incluindo o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, indevidamente omitido. Processo nº E-27/00352/11182/2012. \r\nATO DE 19.08.2008, publicado no DOERJ nº 156, de 22.08.2008. ALTERA o Ato de Reforma do Subten BM Refo LUIZ ALVARENGA, RG CBMERJ 03.791, ID Funcional 0025948520, a contar de 23.08.2011, data do novo laudo médico, deixando de constar o art. 65, inciso II, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-27/1787/11182/2011. \r\nATO DE 15.10.2008, publicado no Diário Oficial de 03.11.2008, WILLIAM LOPES DOS SANTOS, 3º Sgt BM REFO, RG CBMERJ 13.915, ID Funcional 0018711375. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01167/51182/2011, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 19 anos, 06 meses e 03 dias, por não terem sido computados naquela oportunidade o tempo de 1 (hum) ano, já contado em dobro, referente à licença especial não gozada, relativa ao 1º decênio, e 10 meses já contados em dobro, referentes às férias não gozadas de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, de acordo com o inciso IV do art. 135, § 3º do art. 62, § 5º do art. 58 e o inciso V do art. 135, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nATO publicado no DOERJ nº 196, de 21.10.1998. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo PAULO ROBERTO FERNANDES MACHADO, RG: 03.409, ID Funcional 0002798239, a contar de 28.04.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 21.12.2010, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 08/00203/51182/2011. \r\nATO DE 30.09.1986, publicado no DOERJ nº 185, de 30.09.1986. ALTERA o Ato de Reforma do Cb BM Refo ORLANDO DOS SANTOS, RG CBMERJ 877.749, ID Funcional 0004382676, a contar de 27.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E- 27/2184/11182/2011. \r\nATO DE 19.01.2011, publicado no DOERJ nº 043 de 04.03.2011. ALTERA o Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo LUIZ CARLOS CRISOSTOMO DA SILVA, RG CBMERJ 02.709, ID Funcional 0026361167, a contar de 13.12.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 19.05.2011, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-27/2217/11182/2011. \r\nATO DE 17.06.2009, publicado no Diário Oficial de 17.07.2009, SÉRGIO LUIZ DAS CHAGAS, Subten BM RRm, RG CBMERJ 05.546, ID Funcional 0025973614. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/01697/51182/2009, fica alterado o tempo de serviço do servidor a que se refere o citado Ato, para 32 (trinta e dois) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade o tempo de 01 ano, referente licença especial não gozada relativa ao 2º decênio de acordo com o inciso IV do art. 135 da Lei nº 880, de 25.07.1985, retificando-se, nessa parte, o presente Ato.\r\nATO DE 30.04.2008, publicado no DOERJ nº 083, de 09.05.2008. ALTERA o Ato de Reforma do 2º Sgt BM Refo LEOBERTO JOSE FERNANDES DA COSTA, RG CBMERJ 05.753, ID Funcional 0026807033, a contar de 26.08.2009, data do novo laudo médico, deixando de constar o art. 65, inciso II, da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-08/1509/51182/2009. \r\nId: 1364884\r\n"
        ],
        "1365400": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\n- SHEYLA BELLAS DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.146-6, ID Funcional nº 24600342, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ. Fica alterado, no ato de Concessão de Aposentadoria, o seu nome para . Processo nº E-08/220705/2012.\r\nCARLOS LAILTON MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 112.878-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado a fls. 12 do processo nº E- 09/2054/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/1980 e do art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E- 09/4424/702/1994.\r\n, matrícula nº 1.141.645-0 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 09 do processo nº E-09/1002/1702/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/9011/1702/2009.\r\nORLANDO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 9.775-8 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 11 do processo nº E-09/1538/1702/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 275 do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/1980 e do artigo 222 do Decreto Estadual nº 2479, de 08/03/1979, referente aos processos nº E-09/833/059/90 e nº E-09/1538/1702/2012.\r\nPEDRO AMÉRICO OLIVEIRA DIAS ALVES, matrícula nº 1.149.061-2 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado à fls. 11 do processo nº E- 09/1986/1702/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do art. 275 do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80 combinado com o art. 222 do Decreto Estadual nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/0622/1702/1997.\r\nId: 1365400\r\n"
        ],
        "1365463": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\n- Fica convalidado o valor mensal reajustado de R 102.954,15 (cento e dois mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 009/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de maio de 2011 a abril de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta), aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de junho de 2012. Processo nº E-01/1566/2011.\r\nId: 1365463\r\n"
        ],
        "1365929": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/710/2012, fica retificado para o número da ID Funcional a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\nId: 1365929\r\n"
        ],
        "1366079": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.932/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19411766, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.932/2010.\r\nMARISA PIRES CASTELLO BANCO - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/220.375/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Id. Funcional 19508441, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.375/2012.\r\nKATIA CRISTINA REIS FERREIRA - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/221.321/2011, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19384084, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/221.321/2011.\r\nIACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/602.071/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três e trinta avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19590660, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/602.071/2005.\r\nANA MARIA DE PAULA LAMELLA - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600.707/2005, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Técnico de Fazenda “A”, Id. Funcional 20351453, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.707/2005.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Motorista II, Id. Funcional 19569769, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.681/2006.\r\nALDAIR XAVIER DA SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 01/601.403/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado Ato de aposentadoria de , Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional 19574843, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.403/2006.\r\nMARCIA PRATES DA FO - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 01/600.673/2004, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três trinta avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19510675, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n º 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/600.673/2004.\r\nGO JOSÉ BAPTISTA- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 34/153.051/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional 19568436, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n º 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-34/153.051/2006.\r\nId: 1366079\r\n"
        ],
        "1366084": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2012\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 202 DE 30/01/2012, publicada no D.O. de 02/02/2012 - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato a denominação do estabelecimento de ensino é GISS - Grupo Integrado Souza e Sequeira - Proc. nº E-03/203.510/2009.\r\nId: 1366084\r\n"
        ],
        "1366100": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nCORONEL PM RESERVA REMUNERADA (RG Processo nº E-09/383/2503/2011. Fica retificado o cômputo de tempo de serviço do citado militar estadual para 33 anos, 02 meses de tempo de serviço, na forma da Lei Estadual nº 443/81.\r\nId: 1366100\r\n"
        ],
        "1366174": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 20.08.2012\r\nEm virtude de aprovação em concurso público, fica alterada a matrícula do servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS de nº 33.465-6 para nº 36.312-7, a partir de 19.06.2012.\r\nId: 1366174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366337": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2012\r\nOnde se lê: Ato de 20.10.2005 - MARIA DE FATIMA KURZ, matrícula 1804482-6, grupo II, nível I ... Processo nº E-01/602086/2005. \r\nLeia-se: Ato de 20.10.2005 - MARIA DE FATIMA KURZ, matrícula 1804482-6, grupo II, nível 3 ... Processo nº E-01/602086/2005.\r\nId: 1366337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366440": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Bibliotecário I, matrícula nº 198.448-3. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que a mesma faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\nId: 1366440\r\n"
        ],
        "1366613": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes titulos ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARIA CASTILHO DOS SANTOS \r\nID. 32419430\r\nMATR. N° 1982925\r\nVALIDADE 05/11/1997\r\nPROC N° E-08/604330/2012\r\nELIEZIR DOS SANTOS \r\nID. 31363563\r\nMATR. N° 2589612\r\nVALIDADE 22/06/2001\r\nPROC N° E-08/604513/2012\r\nPAULO DE OLIVEIRA CARDOSO \r\nID. 32368640\r\nMATR. N° 10011971\r\nVALIDADE 21/08/1991\r\nPROC N° E-08/602357/2012\r\nGEORGINA FERREIRA DO CARMO\r\nID. 32427395\r\nMATR. N° 1828813\r\nVALIDADE 26/03/1995\r\nPROC N° E-08/604017/2012\r\nVENINA FRANCISCA DE MORAIS \r\nID. 30750121\r\nMATR. N° 1956366\r\nVALIDADE 14/05/1997\r\nPROC N° E-08/603484/2012\r\nVERA LUCIA GONCALVES LIMA \r\nID. 31815731\r\nMATR. N° 1436849\r\nVALIDADE 28/09/1988\r\nPROC N° E-08/605559/2012\r\nISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS \r\nID. 31612130\r\nMATR. N° 1436807\r\nVALIDADE 06/04/1988\r\nPROC N° E-08/605768/2009\r\nISALMIR MOREIRA SANTOS\r\nID. 5416973\r\nMATR. N° 1685551\r\nVALIDADE 19/11/1993\r\nPROC N° E-08/604965/2012\r\nMARLENE RODRIGUES \r\nID. 31815596\r\nMATR. N° 2619252\r\nVALIDADE 09/03/2002\r\nPROC N° E-08/604875/2012\r\nNILTON TEIXEIRA DE SOUZA \r\nID. 31641458\r\nMATR. N° 2617868\r\nVALIDADE 18/03/2002\r\nPROC N° E-08/603608/2011\r\nAMERICA ADRIANA BENEDIKT\r\nID. 31046150\r\nMATR. N° 2973535\r\nVALIDADE 04/01/2006\r\nPROC N° E-08/603659/2012\r\nMARIA DAS GRACAS TELES DOS SANTOS \r\nID. 31393462\r\nMATR. N° 2999191\r\nVALIDADE 09/04/2007\r\nPROC N° E-08/604255/2012\r\n- Os servidores a quem se referem os presentes titulos ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA \r\nID. 31925758\r\nMATR. N° 1909332\r\nVALIDADE 15/10/1986\r\nPROC N° E-08/606887/2010\r\nANDREA CRISTINA SILVA DE POLO \r\nID. 42077435\r\nMATR. N° 9158825\r\nVALIDADE 31/03/2010\r\nPROC N° E-08/220734/2011\r\nMAURICIO BOTELHO DE LIMA \r\nID. 31918239\r\nMATR. N° 2608115\r\nVALIDADE 06/01/1992\r\nPROC N° E-08/604099/2012\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA \r\nID. 31701868\r\nMATR. N° 2975365\r\nVALIDADE 12/01/1996\r\nPROC N° E-08/602504/2012\r\nSEBASTIAO PESSANHA CARVALHO \r\nID. 31645160\r\nMATR. N° 2601318\r\nVALIDADE 27/11/1991\r\nPROC N° E-08/602361/2012\r\nId: 1366613\r\n"
        ],
        "1366864": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 27.08.2012\r\nnº tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de para SIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS. \r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de para.\r\nID nº 43820468, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de para VERA REGINA CORRÊA DA SILVA.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do , fica alterado o nome da servidora em virtude de para DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO.\r\n, ID nº , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do /2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de para BRUNA RAFAELA GUIMARÃES DA SILVA.\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE, ID nº 20359721, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do E-21/990.097/2011, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para SUELI DE OLIVEIRA SOARES MONTEIRO.\r\nId: 1366864\r\n"
        ],
        "1366992": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "APOSTILA DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 27.08.2012\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG Nº 711 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, publicada no D.O. de 01/03/2012 - Fica retificado no o inciso V - cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/1.061/2011.\r\nNatureza da Despesa\r\n727.126,26\r\n727.126,26\r\n727.126,26\r\n727.126,26\r\n727.126,28\r\n727.126,28\r\n727.126,28\r\n727.126,28\r\n5.817.010,16\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 761 DE 18 DE ABRIL DE 2012, publicada no D.O. de 20/04/2012 - Fica retificado no o inciso V - cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/2.040/2012.\r\nNatureza da Despesa\r\n83.706,00\r\nMAIO\r\nId: 1366992\r\n"
        ],
        "1367287": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2012\r\n- ANGÉLICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.668-1. Fica retificada para 10/08/2012 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/811.898/2012.\r\nId: 1367287\r\n"
        ],
        "1367983": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILÉSIA GLÓRIA PINTO SILVA, mat. nº 515.895-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.000.710/96.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIANITA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.168.247-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.092/2000.\r\n- Ficam retificados para nível I, o determinante de retribuição do cargo e para CELI MARIA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 1.200.005-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/5.210.049/2009.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CÉLIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, mat. nº 165.890-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.004.680/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALTIVA DOS SANTOS JESUS, mat. nº 163.837-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.336/2002.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor PAULO SERGIO PEREIRA FERREIRA, mat. nº 144- 6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.202.471/A/2009.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCINEA CHAVES FERNANDES TEIXEIRA, mat. nº 243.826-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/1.410.072/2010.\r\n- Fica retificado para 244.450-0 o número da matrícula do servidor MARIA JOSÉ MORISSON GONÇALVES, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.959/2012.\r\n- Fica retificada para 21/12/2007 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ IGNÁCIO DE ALMEIDA, mat. nº 5.008.027-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.005.748/2011.\r\n- Fica retificada para 02/10/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CECILIA ROTONDO DA FONSECA, mat. nº 278.491-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.201.185/2011.\r\nId: 1367983\r\n"
        ],
        "1368121": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2012\r\n22.11.1990 - MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, Engenheiro, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.241/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinqüenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 28.08.2012\r\nATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro AgrônomoTendo em vista o que consta no processo com os § § 2º 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 0.08.2012.\r\n24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.265/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 22.11.1990 - CARMEN LUCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro,Tendo em vista o que consta no processo com os § § 2º 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 01.08.2012.\r\nDe acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.268/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 08.01.2002 - AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo,Tendo em vista o que consta no processo de acordo 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\nId: 1368121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368192": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2012\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 68/2010, celebrado em 18/08/2010, publicado no D.O. de 31/08/2010 - Fica prorrogado, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Processo. nº E-03/8.107/2010.\r\nId: 1368192\r\n"
        ],
        "1368543": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2012\r\nFÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36419-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FABIO SILVA DE MORAES”, leia-se “FÁBIO SILVA DE MORAES”. \r\nId: 1368543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368565": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2012\r\nOnde se lê:\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - MARISA PIRES CASTELLO BANCO...\r\nLeia-se: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - MARISA PIRES CASTELLO BRANCO...\r\nOnde se lê: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - Fica retificado o Ato de aposentaria de MARISA PIRES CASTELLO BANCO... \r\nLeia-se: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - Fica retificado o Ato de aposentaria de MARISA PIRES CASTELLO BRANCO... \r\nId: 1368565\r\n"
        ],
        "1368638": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a SEGURADORA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, assinado em 15 de agosto de 2012.\r\nTendo em vista o constante do processo nº E-13/20.636/2012, a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado Termo Contratual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\n...................\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CBM\r\nFONTE: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\nVALOR: R 158.444,62\r\n:\r\n....................\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CBM\r\nFONTE: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0318.2744\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\nVALOR: R 158.444,62\r\nId: 1368638\r\n"
        ],
        "1368650": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2012\r\n, publicada no D.O. de 21/08/2012 - Fica esclarecido que a matrícula do servidor Ricardo Santos da Costa, de que trata o art. 1º do presente ato é nº 929.706-0. Processo. nº E-03/4.386/2012.\r\nId: 1368650\r\n"
        ],
        "1368883": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-27/004/11481/2012, fica retificada para 21 de agosto de 2012 a data de validade, a que se refere o presente Decreto, que promoveu ao posto de Coronel BM os militares abaixo relacionados, nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM QOC/81 CÂNDIDO SIMÕES GOMES, RG 06.406\r\nTen Cel BM QOC/82 MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400\r\nTen Cel BM QOC/83 SAMUEL SIMÕES GOMES, RG 08.010\r\nTen Cel BM QOC/84 HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, RG 08.422\r\nTen Cel BM QOC/86 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, RG 09.336\r\nId: 1368883\r\n"
        ],
        "1368993": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor DELCIO CONDE GUADALUPE, mat. nº 121.913-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.889/2000. \r\n- Fica retificado para HELENA PIMENTEL RIBEIRO MATTOS, o nome do servidor, mat. nº 1.208.828-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.605/2001. \r\n- Fica retificado para EDNA MARIA SIQUEIRA, o nome do servidor, mat. nº 519.113-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.720.103/2004. \r\n- Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, o nome do servidor, mat. nº 186.087-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 08/220.602/2007. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARLENE ARAÚJO DE SOUZA, mat. nº 186.893-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.900.648/2010. \r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 194.456-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.517/2008. \r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRENE LUCIA DA ROCHA, mat. nº 191.513-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.132/2000. \r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFINA COSTA SANTOS, mat. nº 273.957-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.067/2000. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RICARDO DA SILVA, mat. nº 275.743-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.263/2000. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LEONOR DA SILVEIRA DUTRA SOUZA, mat. nº 1.202.830-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.275/2001. \r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, mat. nº 272.121-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.831/2011.\r\n\r\n- Fica retificado para 20/02/2010 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor MARIA ROSA MARTINS, mat. nº 270.565-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/1.410.195/2001. \r\n- Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor GLÓRIA MARIA CARVALHEIRA DA SILVA, mat. nº 166.214-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 01/601.736/2000. \r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSÁRIO DE FÁTIMA CARDOZO RIBEIRO, mat. nº 248.070-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.004.372/2010. \r\n- Fica retificado para referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIENE LOPES DE SOUSA, mat. nº 280.680-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/10.300.341/2012. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, mat. nº 279.058-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.988/2009. \r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79 a fundamentação legal do ato de Aposentadoria e para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor DELCIO CONDE GUADALUPE, mat. nº 184.497-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.894/2000. \r\n- Fica retificada para 31/07/2009 a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor ANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, mat. nº 282.472-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E- 03/7.131.265/2009. \r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA, mat. nº 97.660-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/602.177/98.\r\nId: 1368993\r\n"
        ],
        "1369120": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nAGOSTO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15428/2012, fica retificado para a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/33802/2012, fica retificado para PAULO FERNANDO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6966/2012, fica retificado para MARISE DE SOUZA OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6966/2012, fica retificado para ELY OLIVEIRA DIAS o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/202163/2011, fica retificado para VERA LUCIA DE ARAUJO BARRETO a quem se refere o presente a estrutura do IASERJ, .\r\nId: 1369120\r\n"
        ],
        "1369323": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nDelegado de Polícia - matricula 815.864-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/8879/1702/2011, fica retificado o ato de aposentadoria para constar a classe do servidor inativo de Delegado de Polícia de 1ª Classe para Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\nId: 1369323\r\n"
        ],
        "1369994": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nSONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.215/2006, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal correspondente proporcional a 28/30 (vinte e oito trinta avos) do prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto- Lei.\r\nFica retificado no Ato de aposentadoria de, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19534450, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, a fundamentação legal para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.215/2006.\r\nId: 1369994\r\n"
        ],
        "1370022": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2011\r\n.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e \r\na para: Conta Corrente a partir de 1º de Janeiro de 2012.\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n.\r\nId: 1370022\r\n"
        ],
        "1370454": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor do Contrato de Locação nº 65/2011, de R 6.340,72 para R 6.764,06, a partir de 26/08/2012 até 25/08/2013, em favor de GRANJA TAQUARA AVES E SUÍNOS LTDA. Processo nº E-04/005.652/2011.\r\nId: 1370454\r\n"
        ],
        "1370475": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\n.2012\r\nATO DE 13.03.2007 - CACILDA DE SOUZA JARDIM - matrícula nº 1803385-2. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, do Decreto nº 2479/79 e a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II a contar de 30.11.2006. Processo nº E-23/201487/2006.\r\nATO DE 05.05.2006 - DARLIRA PEREIRA NOGUEIRA - matrícula nº 1803184-9. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, do Decreto nº 2479/79 e a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe a contar de 26.04.2006. Processo nº E- 23/200420/2006.\r\nATO DE 16.09.2005 - EDITH STARLING DO REGO MONTEIRO - matrícula nº 1802818-3. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, do Decreto nº 2479/79 e a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na a contar de 21.09.2005. Processo nº E- 23/201184/2005.\r\nATO DE 21.10.2005 - MILTON BRAGA FERREIRA - matrícula nº 1802875-3. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, do Decreto nº 2479/79 e a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor na I a contar de 20.10.2005. Processo nº E-23/201233/2005.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200550/2012 - RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO - matrícula nº 18/2404-2. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, do quadro permanente de pessoal, com validade de 01.08.2012, por ter sido aposentado com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPROCESSO Nº E-23/200684/2012 - ISLA MARIA CELESTE DA SILVA SABINO - matrícula nº 18/3415-7. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, do quadro permanente de pessoal, com validade de 01.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPROCESSO Nº E-23/200561/2012 - DORACY PORFIRIO FORNAZIER - matrícula nº 18/3752-3. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, do quadro suplementar de pessoal, com validade de 01.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1370475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370486": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2012\r\nATO DE 02/08/2012 - ELIAS OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 674.649-9, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos 200%. Processo nº E-03/6.555/2012.\r\nATO DE 18/03/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais dias. Processo nº E-08/220.403/2011.\r\nId: 1370486\r\n"
        ],
        "1370553": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2012\r\n- SONIA COSTA DE ANDRADES FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5.001.380-4. Fica retificado para 2011 o ano da referência do processo que originou a dispensa da função de Agente de Pessoal, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/10.403.208/2011.\r\n- SILVIA LÚCIA SIQUEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.115-6. Fica retificado para 2011 o ano da referência do processo que originou a designação para exercer a função de Agente de Pessoal, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/10.403.208/2011.\r\nId: 1370553\r\n"
        ],
        "1370762": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 17.08.2012\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.423-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.587/2012, fica alterada com validade a contar de 17 de maio de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04.\r\n- GUEROLD SERGUEEVITCH BOBROVNITCHII, Professor Titular, matrícula nº 00714-6. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/051.617/2006, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, fazendo jus, também aos benefícios da Lei nº 7.713 de 22/12/88.\r\n- ELIZA MITIKO ISEJIMA, Professor Associado, matrícula nº 00547-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/221.120/2008, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Fazendo jus também aos benefícios da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988.\r\n- ARLETE GONÇALVES PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.298-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.888/2007, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. \r\n- PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.501-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.895/2010, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. \r\n- JOSÉ EDUARDO FURTADO DE MENDONÇA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.440-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.504/2008, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988.\r\n- LUCIANA TAVARES NOGUEIRA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.105-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.077/2012, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 combinado com a Lei Federal nº 11.052/04.\r\n- GERALDO LUIZ DINIZ, Técnico de Nível Superior matrícula nº 10.088-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.351/2008, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez, para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- MARCO AMARO PINTO RIBEIRO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.550-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222.892/2007, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- OSIMAR AZEREDO PAES, Motorista, matrícula nº 00493-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/222.584/2007, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- GALBA GOMES ARUEIRA, Motorista, matrícula nº 10.418-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/220.689/2009, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- JUVAM ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.631-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.714/2009, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- ELBA SUELY GOMES PESSANHA GESUALDI MESQUITA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 00666-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.979/2008, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- LUCIA PERES ARENARI, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.568-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220.306/2008, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- CARLOS AUGUSTO CARNEIRO CARDOSO, Técnico Especializado, matrícula nº 00478-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.505/2008, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Fazendo jus também aos benefícios da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988.\r\n- STELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, Técnico de Nível Superior - Assistente Social, matrícula nº 10.129-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/222.190/2011, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- JORGE ALBERTO TRIGUIS, Professor Associado, matrícula nº 00564-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/222.285/2007, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Fazendo jus também aos benefícios da Lei nº 7.713 de 22.12.88.\r\n- MÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, Professor Associado, matrícula nº 10.054-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-26/052.166/2010, fica alterada com validade a contar de 29 de março de 2012, a fundamentação legal da aposentadoria por invalidez para art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004.\r\nId: 1370762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371250": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\nATO DE 20 DE FEVEREIRO DE 1987 - Torna insubsistente a Apostila datada de 16.03.2011, que concedeu a contar de 30.09.2010, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007) o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, ao VAIR DE AGUIAR, Cabo PM RG 1/09.205. Retornando o mesmo a condição de REFORMADO, de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso I, item 3 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/0374/584-1983.\r\nId: 1371250\r\n"
        ],
        "1371251": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\nATO DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 - GILSON FERREIRA DA SILVA, Soldado PM, RG 33.067 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, a contar de 29.06.2011, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/0110/512-1992.\r\nId: 1371251\r\n"
        ],
        "1371313": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/413627/2012, fica esclarecido que a nomeação dos candidatos relacionados no anexo a que se refere o presente Decreto, para ocupar cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, se deu conforme a ordem de designação publicada no Diário Oficial de 21.03.2011, para cumprir o estágio experimental, com validade a contar de 24 de março de 2011, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.040/2012, fica retificado para LUIZ EDUARDO LAGOEIRO, o nome do Conselheiro a que se refere o presente Decreto, designado para, na qualidade de profissional da área de saúde, exercer a função de membro efetivo do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/021.663/2012, fica retificado para ANDRÉ , o nome do Conselheiro a que se refere o pre sente Decreto, designado para, na qualidade de representante das Entidades de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, exercer a função de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1371313\r\n"
        ],
        "1371398": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/508061/2012, fica retificado para 13 de agosto de 2012, a validade da exoneração, a pedido, de PITÁCIO JOSÉ BRUNET PAESa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nId: 1371398\r\n"
        ],
        "1371695": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2012\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36409-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMAN”, leia-se: “DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN”.\r\nIVAN ZYNGIER, matr. nº 36410-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico-Intensivista”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico-CTI Intensivista”.\r\nWALDIR TAVARES DA SILVA, matr. nº 36415-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Médico-Intensivista”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Médico-CTI Intensivista”.\r\nMOISÉS COPELMAN, matr. nº 36411-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MOISES COPELMAN”, leia-se: “MOISÉS COPELMAN”.\r\nPATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matr. nº 36420-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRICIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS”, leia-se: “PATRÉCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS”.\r\nId: 1371695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371775": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2012 \r\nATO DE 18.04.2006 - EDENIL SILVA, Motorista, matrícula nº 1801911- 7. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria, para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979 e aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor na a contar de 24.03.2006. Processo nº E-23/200271/2006.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 30.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/201250/2006 - ALTAMYR CORREA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, matrícula nº 1803602- 0. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no , a contar de 20.09.2006.\r\nProcesso nº E-23/200872/2006 - SELMA OLIVEIRA DE BARROS, Agente Técnico, matrícula nº 1802822-5. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na , a contar de 06.08.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200436/2005 - ELYELTHA MELLO COSTA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 1803039-5. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na , a contar de 05.04.2005. \r\nDE 31.08.2012\r\nPROCESSO Nº E- 23/200612/2007 - TANIA REGINA AMORIM LOURENÇO, Técnico Nível Superior - Assistente Social, matrícula nº 1804300-0. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 21.08.2007 por ter sido aposentado com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, referente apostila de fls. 53. \r\nDE 03.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200827/2012 - ROMERO ARAUJO DE SOUZA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/ 3270. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 03.12.1981 a 28.11.2008.\r\nId: 1371775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371856": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\n, matrícula nº 1.137.345-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe para Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, promovido por antiguidade pela Resolução SESEG n° 531, de 13/02/2012, publicado no DORJ de 15/02/2012, com validade a contar de 29/09/2010, referente ao processo n° E-09/117181/1510/2011.\r\n, matrícula nº 1.136.586-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E- 09/394/1714/2011, às folhas 10, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E- 09/0913/035/1987.\r\n\r\n, matrícula nº 116.257-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E- 09/2507/1702/2012, às folhas 21, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E- 09/1066/420/1994. \r\n, matrícula nº 96.977-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E- 09/1110/1702/2012, às folhas 22, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E- 09/11557/412/1988.\r\nMARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E- 08/220461/2012, às folhas 26, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E- 08/220461/2012.\r\n, matrícula nº 174.001-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/964/1702/2011, às folhas 10, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9°, § 2º, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/043/1702/2011.\r\nId: 1371856\r\n"
        ],
        "1372104": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, I. D. FUNCIONAL: 2012946-7, Auxiliar de Serviços Gerais - Tendo em vista o que consta processo n.º E-01/602352/2005, e de acordo com o disposto no § 1º, Inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 05/10/1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, e art. 8º, Anexo XIV, da Lei nº 5772/2010, o inativo a quem se refere o presente Título, terá como base para revisão de seus proventos, os vencimentos proporcionais a 25/35 avos atribuídos ao Nível IX, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 29.03.2012. \r\nId: 1372104\r\n"
        ],
        "1372105": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n, I. D. FUNCIONAL: 2012877-0, Agente de Inspeção de Viação - Tendo em vista o que consta processo n.º E-01/600862/2006, e de acordo com o disposto no § 1º, Inciso I, do art. 40, da Constituição da Republica de 05/10/1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, e art. 8º, Anexo XIV, da Lei nº 5772/2010, o inativo a quem se refere o presente Título, terá como base para revisão de seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Nível IX, do cargo de Agente de Inspeção de Viação, a partir de 29.03.2012.\r\nId: 1372105\r\n"
        ],
        "1372245": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 03/05/2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa People's Palace Projects do Brasil, de acordo com as informações constantes do processo administrativo nº E-18/000590/2012 e de acordo com a manifestação da Subsecretaria de Ação Cultural, a Cláusula Sexta passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Dá-se a este contrato o valor total de R 825.103,00 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e três reais).”\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1372245\r\n"
        ],
        "1372285": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nO CHEFE\r\nATO DE 18/08/2004 - PAULO JOSÉ PETRELLI TOLEDO, matrícula n° 174.161-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais à razão de 10816/10950 dias, a partir de 18/05/2004 e a proventos integrais a partir de 20/05/2010.\r\nId: 1372285\r\n"
        ],
        "1372320": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2012\r\nATO DE 20.08.2012 - JAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS, matrícula 923.111-9 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/604.630/2012, fica alterado de Agente Administrativo para Agente Administrativo o cargo da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1372320\r\n"
        ],
        "1372424": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE 05.09.2012\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 36406-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 27/09/2012”.\r\nId: 1372424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372482": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2012\r\nPATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matr. nº 36420-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRICIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS”, leia-se: “PATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/09/2012.\r\nId: 1372482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372533": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nATO DE 21/01/2010 - Fábio Augusto Bastos Cabral, Inspetor de Polícia, matrícula 959.398-9. Tendo em vista o que consta no processo nº 01/PGE/JVKT/163/11, fica retificado o Ato de Investidura do servidor a quem se refere o presente título, sem a nota de inscrição “em conformidade com o determinado no processo judicial nº 0003127-26.2009.8.19.0001 para constar que foi convolada em investidura definitiva, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final do processo judicial.\r\nId: 1372533\r\n"
        ],
        "1372817": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nATO DE 08/12/2011 - CELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 913.334-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.506/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.845/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 920.053-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.506/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.933/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - EDSON DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 921.087-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.848/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - ELY FREITAS DE JESUS, matrícula nº 920.555- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.847/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - HELOIZA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 916.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.506/10.950 dias. Processo nº E-08/221.984/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 - MARINETE PEREIRA, matrícula nº 5.010.190-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.224/10.950 dias. Processo nº E-08/220.313/2011.\r\nATO DE 08/12/2011 - TATIANA DOS SANTOS MALHEIROS, matrícula nº 919.428-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.506/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.958/2011.\r\nId: 1372817\r\n"
        ],
        "1372883": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 04/09/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nDULCINEA DO NASCIMENTO GALVÃO ID. 30235359\r\nMATR. N° 8128795\r\nVALIDADE 02/09/2009\r\nPROC N° E-08/605509/2012\r\nROSILENE FIALHO DINIZ ID. 30243262\r\nMATR. N° 8128662\r\nVALIDADE 02/09/2009\r\nPROC N° E-08/604914/2012\r\nSUNAMITA MAIA ID. 30280044\r\nMATR. N° 1934108\r\nVALIDADE 30/03/1997\r\nPROC N° E-08/604312/2012\r\nBERNARDINA PEREIRA DA SILVA ID. 30045444\r\nMATR. N° 2070357\r\nVALIDADE 17/08/1997\r\nPROC N° E-08/605815/2012\r\nCIRIEMA RODRIGUES CALDAS ID. 30388201\r\nMATR. N° 2072650\r\nVALIDADE 03/02/1998\r\nPROC N° E-08/600963/2012\r\nMARLENE VASCONCELLOS VILELA E SILVA ID. 31164269\r\nMATR. N° 2982411\r\nVALIDADE 01/02/2006\r\nPROC N° E-08/605810/2012\r\nROSANE DA SILVA PEREIRA ID. 31855407\r\nMATR. N° 8025140\r\nVALIDADE 03/10/2003\r\nPROC N° E-08/605227/2012\r\nTANIA MARIA DE LIMA SALES DOS SANTOS ID. 31789757\r\nMATR. N° 8028557\r\nVALIDADE 20/03/2008\r\nPROC N° E-08/605382/2012\r\nMAGNA APARECIDA MARTINS DA SILVA ID. 31898629\r\nMATR. N° 2300630\r\nVALIDADE 22/01/1998\r\nPROC N° E-08/220291/2012\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA ID. 31701868\r\nMATR. N° 2975365\r\nVALIDADE 15/01/2006\r\nPROC N° E-08/602504/2012\r\nCLARISSA CAVALCANTI GONÇALVES ID. 30210429\r\nMATR. N° 8032823\r\nVALIDADE 02/11/2008\r\nPROC N° E-08/605675/2012\r\nMANOLA VIDAL DE SOUZA COSTA ID. 5466881\r\nMATR. N° 2611853\r\nVALIDADE 02/12/2004\r\nPROC N° E-08/602728/2012 \r\n\r\nODETE ELIZA DE LAIA ID. 30388627\r\nMATR. N° 1829035\r\nVALIDADE 27/03/1995\r\nPROC N° E-08/605546/2012\r\nKÁTIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA ID. 31494650\r\nMATR. N° 2602415\r\nVALIDADE 17/12/2001\r\nPROC N° E-08/603333/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nADRIANA DOS SANTOS MOTTA ID. 42146917\r\nMATR. N° 9223660\r\nVALIDADE 02/07/2010\r\nPROC N° E-08/604939/2012\r\nALEXSANDRE DE ANDRADE NEVES ID. 42161517\r\nMATR. N° 9226077\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\nPROC N° E-08/605058/2012\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA ID. 30865182\r\nMATR. N° 8514077\r\nVALIDADE 10/09/2004\r\nPROC N° E-08/605111/2012\r\nBARBARA DE SOUZA CORTES FALLANTE CRAMONEZ ID. 42162084\r\nMATR. N° 9226622\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\nPROC N° E-08/605117/2012\r\nKATIA ALVES ID. 5502217\r\nMATR. N° 9228552\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\nPROC N° E-08/605630/2012\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES ID. 5786924\r\nMATR. N° 9228149\r\nVALIDADE 09/07/2010\r\nPROC N° E-08/605087/2012\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS ID. 30295980\r\nMATR. N° 8645913\r\nVALIDADE 17/11/2006\r\nPROC N° E-08/604220/2012\r\nCRISTIANE DE SOUZA MENDES ID. 32306261\r\nMATR. N° 8652885\r\nVALIDADE 27/11/2006\r\nPROC N° E-08/605238/2012\r\nMARCIA BEN SENOR ID. 30344042\r\nMATR. N° 8648925\r\nVALIDADE 23/11/2006\r\nPROC N° E-08/604984/2012\r\nMARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS ID. 5639590\r\nMATR. N° 8675589\r\nVALIDADE 16/07/2007\r\nPROC N° E-08/605872/2012 \r\nMARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE ID. 42493544\r\nMATR. N° 9237322\r\nVALIDADE 27/10/2010\r\nPROC N° E-08/604918/2012\r\nRONALDO VEIGA DOS SANTOS ID. 30976081\r\nMATR. N° 8656886\r\nVALIDADE 30/11/2006\r\nPROC N° E-08/605881/2012\r\nVERA LUCIA LUIZ ID. 5641144\r\nMATR. N° 8677312\r\nVALIDADE 18/12/2007\r\nPROC N° E-08/605378/2012\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL ID. 40299155\r\nMATR. N° 8672057\r\nVALIDADE 06/04/2007\r\nPROC N° E-08/605871/2012\r\nRENATA ALBINO DE ASSUMPÇÃO CARDOSO ID. 41818032\r\nMATR. N° 8908147\r\nVALIDADE 04/12/2008\r\nPROC N° E-08/605723/2012\r\nRITA DE CASSIA PAIVA RIETRA ID. 30474442\r\nMATR. N° 8644932\r\nVALIDADE 15/11/2006\r\nPROC N° E-08/605136/2012\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK ID. 41377176\r\nMATR. N° 8675001\r\nVALIDADE 10/05/2007\r\nPROC N° E-08/605102/2012\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE ID. 42159245\r\nMATR. N° 9222902\r\nVALIDADE 30/06/2010\r\nPROC N° E-08/605195/2012\r\nANA CARLA VIEIRA GOMES ID. 31388108\r\nMATR. N° 8522492\r\nVALIDADE 11/11/2004\r\nPROC N° E-08/604880/2012\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA ID. 32280670\r\nMATR. N° 2606754\r\nVALIDADE 11/12/1991\r\nPROC N° E-08/605611/2012\r\nId: 1372883\r\n"
        ],
        "1373170": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, nº da Lei a quem se refere o presente título, passa a integrar a da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 0.2012.\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.111-9De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.275/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 04.01.2012, 05.01.2012 e 06.01.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondente aos 1º, 2º e 3º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, nº da Lei a quem se refere o presente título, passa a integrar a da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - º 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 02.05.2012.\r\n, De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.285/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.05.2012, 04.05.2012, 05.05.2012 e 06.05.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento), 20% (vinte por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) correspondente aos 1º, 2º, 3º e 4º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1373170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373360": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.08.2012\r\nassinado em , entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e de outro FRANCISCO HÉLIO CORREA DA SILVA Tendo em vista o contido no processo nº E- 18/40da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso de área nas dependências da Escola de Música Villa-Lobos, passando conforme índices percentuais acumulados do IGPM, no período de 03/04/2010 a 03/04/2012, respectivamente aos valores de R 487,55 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos), R 540,92 (quinhentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) e R 558,46 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), vigentes a partir de 03/04/2010, 03/04/2011 e 03/04/2012. \r\n, assinado em 18/10/2010, entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Cantina e Café Du Lage Ltda-ME, de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E- 18/400.645/2010, fica reajustado o valor do pagamento da contrapres tação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina ou lanchonete na Casa de Cultura Laura Alvim, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 7,4622%, de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais) para R 3.771,92 (três mil setecentos e setenta e um mil e noventa e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 18/10/2011.\r\nId: 1373360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373599": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nTÂNIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO - ID. 31193846\r\nMATR. N° 8027617\r\nVALIDADE 13/02/2008\r\nPROC N° E-08/605244/2012\r\nMARIA AIDA DE CASTRO REIS - ID. 31908047\r\nMATR. N° 2595445\r\nVALIDADE 14/06/2001\r\nPROC N° E-08/605131/2012\r\nÂNGELA MARIA FALCÃO CABRAL - ID. 30238749\r\nMATR. N° 1987072\r\nVALIDADE 14/08/1997\r\nPROC N° E-08/604815/2012\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO LINS - ID. 30851360\r\nMATR. N° 8145559\r\nVALIDADE 29/12/2009\r\nPROC N° E-08/605285/2012\r\nMARIA VERÔNICA DA SILVA CONCEIÇÃO - ID. 30659825\r\nMATR. N° 2876654\r\nVALIDADE 08/07/2005\r\nPROC N° E-08/605362/2012\r\nNOEMIA RIBEIRO FARIA - ID. 31875947\r\nMATR. N° 2975225\r\nVALIDADE 05/01/2006\r\nPROC N° E-08/604706/2012\r\nFERNANDO RODRIGUES IGNACIO - ID. 31759920\r\nMATR. N° 2628980\r\nVALIDADE 31/03/2002\r\nPROC N° E-08/605230/2012\r\nLAURA MARIA MATTOS LOURENÇO - ID. 31428185\r\nMATR. N° 8134256\r\nVALIDADE 03/12/2009\r\nPROC N° E-08/603245/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO HORTA JUNIOR - ID. 30700744\r\nMATR. N° 2970846\r\nVALIDADE 05/01/2006\r\nPROC N° E-08/605186/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA - ID. 41281152\r\nMATR. N° 9227224\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\nPROC N° E-08/605582/2012\r\nLUCILIA MARIA VIEIRA ROCHA - ID. 42160960\r\nMATR. N° 9225582\r\nVALIDADE 07/07/2010\r\nPROC N° E-08/605339/2012\r\nMARIZA MARQUES DE SOUZA - ID. 32433344\r\nMATR. N° 8523664\r\nVALIDADE 24/11/2004\r\nPROC N° E-08/605328/2012\r\nROSÂNGELA PINHEIRO - ID. 31357512\r\nMATR. N° 8631665\r\nVALIDADE 24/10/2006\r\nPROC N° E-08/605371/2012\r\nVANIA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS MENDES - ID. 30508428\r\nMATR. N° 8522914\r\nVALIDADE 15/11/2004\r\nPROC N° E-08/065324/2012\r\nVERA LÚCIA PEREIRA DA SILVA - ID. 31096247\r\nMATR. N° 8525479\r\nVALIDADE 20/11/2004\r\nPROC N° E-08/605432/2012\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES - ID. 42195446\r\nMATR. N° 9236282\r\nVALIDADE 20/09/2010\r\nPROC N° E-08/605287/2012\r\nCLÁUDIA MÁRCIA CAPUTO DA SILVA DIAS - ID. 31360432\r\nMATR. N° 8130049\r\nVALIDADE 05/10/1999\r\nPROC N° E-08/605803/2012\r\nFÁBIO FERREIRA TORRES - ID. 31347622\r\nMATR. N° 8659187\r\nVALIDADE 04/12/2006\r\nPROC N° E-08/605457/2012\r\nSANDRO RIBEIRO PEREIRA - ID. 31143865\r\nMATR. N° 8637001\r\nVALIDADE 07/11/2006\r\nPROC N° E-08/605310/2012 \r\nMÁRCIA SILVA DA CRUZ - ID. 42485495\r\nMATR. N° 9235896\r\nVALIDADE 01/10/2010\r\nPROC N° E-08/605585/2012\r\nIOMA RODRIGUES KLEMZ - ID. 31523455\r\nMATR. N° 8666455\r\nVALIDADE 12/12/2006\r\nPROC N° E-08/605455/2012\r\nLAIS ABREU MENICUCCI - ID. 31133266\r\nMATR. N° 8636250\r\nVALIDADE 06/11/2006\r\nPROC N° E-08/605302/2012\r\nLUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA - ID. 31130844\r\nMATR. N° 8636516\r\nVALIDADE 06/11/2006\r\nPROC N° E-08/605450/2012\r\nMICHELE MOREIRA DA SILVA - ID. 30249325\r\nMATR. N° 8645210\r\nVALIDADE 17/11/2006\r\nPROC N° E-08/605331/2012\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS GONÇALVES - ID. 5639158\r\nMATR. N° 8675019\r\nVALIDADE 10/05/2007\r\nPROC N° E-08/605304/2012\r\nIDALIA AGUIAR DE OLIVEIRA - ID. 31059422\r\nMATR. N° 8628547\r\nVALIDADE 16/10/2006\r\nPROC N° E-08/605521/2012\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA - ID. 41989783\r\nMATR. N° 8909988\r\nVALIDADE 19/11/2009\r\nPROC N° E-08/605317/2012\r\nEGLAIZE DOS SANTOS GOMES - ID. 42143748\r\nMATR. N° 9222084\r\nVALIDADE 29/06/2010\r\nPROC N° E-08/605438/2012\r\nId: 1373599\r\n"
        ],
        "1373658": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651041/2012, f a validade da nomeação de MÁRCIO SILVA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, será a cotar de 03 de julho de 2012.\r\nFica esclarecido que DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOSfoi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Solange Correa de Oliveira, matrícula nº 0820126-1, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/81/0001/2012, fica retificada para 30 de julho de 2012, a validade da nomeação de ALEXANDRE DE AZEVEDO REGO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIASa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/731/2012, fica retificado para LIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIASa quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1373658\r\n"
        ],
        "1373762": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/09/2011\r\nGALDINA MARQUES DE MATOS,, matrícula nº 0.936.895-2E- 04/, fica alterado o nome da servidora em referência para GALDINA MARQUES GUIMARAES, por haver contraído o matrimonio. \r\nId: 1373762\r\n"
        ],
        "1373776": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE AGOSTO DE 2012 - DIANA MONTEIRO DA ROCHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/162.435/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30 DE JUNHO DE 2012 - GIL ROCHA DE ALMEIDA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/220.915/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 33/35 (trinta e três e trinta e cinco avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- OSMAR JOSÉ LOURENÇO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/220.480/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 30/35 (trinta trinta e cinco avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARISA FERNANDA CALDAS DIASTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/602.045/2004, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 23/30 (vinte e três trinta avos), ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE AGOSTO DE 2012 - VILMA DAS CHAGAS PAIXÃO - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.983/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 22 DE AGOSTO DE 2012 - DORACI BRANDÃO ROCHA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/132.645/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31 DE AGOSTO DE 2012 - PAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.217/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19453272, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.915/2010.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19581769, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.480/2010.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Analista Controle Interno “C”, Id. Funcional nº 19437110, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/222.215/2008.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de DIAS COSTA, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19497555, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 01/602.045/2004.\r\nId: 1373776\r\n"
        ],
        "1373823": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.653/2012, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora ELIANA VON SYDOW BIOLCHINI.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.852/2012, fica retificado o estado civil para Divorciada, da servidora MARIA PIA DE ALMEIDA.\r\nId: 1373823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373919": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr. 08/107.070-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.067/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.067/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.067/2011.\r\n, matr. 08/100.446-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.647/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.647/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.647/2011.\r\n, matr. 08/107.427-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.291/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.291/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo E-01/202.683/99. Proc. E- 08/200.291/2012.\r\n, matr. 08/103.348- 2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.589/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.589/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.589/2012.\r\n.2012\r\n, matr. 08/106.663-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.106/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.106/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.106/2012.\r\n, matr. 08/107.393-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.748/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.748/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.748/2012.\r\nDE 21.08.2012\r\nCARMELITA REGINA MARQUEZINI DE ALBUQUERQUE, matr. 08/103.463-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E- 08/200.712/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.701/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc nº E- 08/200.701/2012.\r\nDE 22.08.2012\r\n, matr. 08/107.307-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.315/2011.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.315/2011. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/202.315/2011.\r\n, matr. 08/103.136-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.899/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.899/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.899/2012.\r\nDE 23.08.2012\r\n, matr. 08/107.307- 4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.727/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.727/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.727/2012.\r\n, matr. 08/104.130-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.840/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.840/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.840/2012.\r\n, matr.08/104.167-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.850/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.850/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.850/2012.\r\n, matr. 08/107.699-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.853/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.853/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.853/2012.\r\n, matr. 08/104.014-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.894/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.894/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.894/2012.\r\n, matr.08/103.089-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.796/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.796/2012. \r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.796/2012.\r\n.2012\r\n*ATO DE 15.10.2002 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 8/200.523/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para ARMINDA APARECIDA SANTOS COUTO DA LUZ.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24.05.2012.\r\nId: 1373919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374022": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2012\r\nATO DE 10/11/2010 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, matrícula nº 849.256-3, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.563/12.775 dias. Processo nº E-08/221.910/2009.\r\nATO DE 09/02/2010 - LUIZ OTÁVIO BORGES BRASIL, matrícula nº 817.317-1, Auxiliar de Serviços Gerais. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.585/12.775 dias. Processo nº E-08/220.108/2010.\r\nATO DE 10/10/96 - MARIA APARECIDA FRANÇA NETO, matrícula nº 121.930-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/25, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 113 dias. Processo nº E-03/7.400.064/95.\r\nATO DE 21/08/2009 - MAIK ANDRÉ DE AZEVEDO TAVARES, matrícula nº 836.473-9, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.750/12.775 dias. Processo nº E- 08/222.401/2008\r\nATO DE 22/08/2008 - NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 835.486-2, Psicóloga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.445/10.950 dias. Processo nº E-08/221.153/2008.\r\nId: 1374022\r\n"
        ],
        "1374264": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2012\r\nProc. nº E-09/510/1813/2012 - Ana Paula Rezende Velloso, matr. nº 888.819-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para ANA PAULA REZENDE VELLOSO RODRIGUES, face o Casamento. \r\nProc. nº E-09/91746/1570/2012 - Marina Freitas Campos e Silva, matr. nº 889.578-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para MARINA SOUZA FREITAS, face averbação de divórcio.\r\nId: 1374264\r\n"
        ],
        "1374384": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2012\r\nATO DE 19.08.2012 - LEANDRO TEOFILO DE BRITO, matrícula 944.334-2 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.202.287/2011, fica alterada para 948.647-3 a matrícula da exoneração que trata o presente Ato.\r\nId: 1374384\r\n"
        ],
        "1374421": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/09/2012\r\nELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.081-7. Fica retificada para 02/06/2012 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/10.501.121/2012.\r\nANTONIO MARCOS SILVA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.499-1. Fica retificada para 02/06/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.121/2012.\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8. Fica retificada para 02/06/2012 a validade da designação para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.501.121/2012.\r\nId: 1374421\r\n"
        ],
        "1375191": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2012\r\nATO DE 22/04/81 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/25, a contar de 27/12/88. Processo nº E-01/007.132/80.\r\nATO DE 06/04/81 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/25, a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/041.005/78.\r\nATO DE 06/04/81 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus 30% de triênio, a contar de 27/12/88. Processo nº E-03/041.005/78.\r\nId: 1375191\r\n"
        ],
        "1375203": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE 12/09/2012\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor JUDITH MARIA ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE RESENDE, mat. n° 1.157.364-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/202.426/2005.\r\nId: 1375203\r\n"
        ],
        "1375217": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCONTRATO ASJU/SEEDUC nº 90/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, com omissão no D.O. de 13/05/2009 - Fica alterada a razão social da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Elfe Solução em Serviços Ltda., para a razão social Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção Ltda., Proc. nº E- 03/8.030/2009.\r\nId: 1375217\r\n"
        ],
        "1375823": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nmatrícula 539-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/2211.310/2012, a inativa, a quem se refere o presente título, terá como base para fixação dos seus proventos, os vencimentos atribuídos ao Grupo iI, Nível E, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, do cargo de Assistente Técnico, a contar de 13.08.2012, 45% do adicional de tempo de serviço e a inclusão da incorporação de 4/8 Lei nº 720/1983 e Adicional de Qualificação Lei n° 5758/2010.\r\nId: 1375823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376026": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 237.222-5. Fica retificada para 22/08/2012 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Oscar Clark, U.A. 18-0882, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.901/2012.\r\nId: 1376026\r\n"
        ],
        "1376049": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 03/05/2005 - WILSON CARLOS MENDES, matrícula 146.427-0, Motorista. Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/773/1702/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 09/05/2005, a inclusão de R 688,10 (seiscentos e oitenta e oito reais e dez centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, em decorrência do exercício do cargo efetivo com base no art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 2479/79.\r\nATO DE 13/07/2011 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/7969/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de R 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no Decreto nº 23033 de 09/04/1997 e Decreto nº 25537 de 24/08/1999, ficando sem efeito a apostila publicada no D.O. de 07/10/2011.\r\nATO DE 15/02/2012 - JOSIMAR FERNANDES PEREIRA, matrícula n° 264.149-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/93849/1540/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 24/02/2012, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\nId: 1376049\r\n"
        ],
        "1376235": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.09.2012\r\nATO DE 20 DE AGOSTO DE 2010. JOSÉ RICARDO CRUZ, Subtenente PM, RG 20.584,. \r\no benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, ao Policial Militar, a contar de 14.08.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/0001/598-1993.\r\nId: 1376235\r\n"
        ],
        "1376352": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 24/08/2012, publicado no D.O. de 29.08.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, alem daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ação Informática Brasil Ltda. Processo n° E- 07/501.238/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\nou\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1376352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376355": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-01/400.277/2012, ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores a contar das datas assinaladas: \r\nI- Para postos internos:\r\n- Gasolina C - R 2,012 por litro; \r\n- Diesel - R 1,782 por litro - a contar de 01/08/2012;\r\n- Álcool Hidratado - R 1,774 por litro; e\r\n- Óleo C B1 - R 1,728 por kg.\r\nII- Para postos externos:\r\n- Gasolina C - R 2,855 por litro; \r\n- Álcool Hidratado - R 2,258 por litro; e\r\n- Diesel - R 2,109 por litro - a contar de 01/08/2012.\r\nId: 1376355\r\n"
        ],
        "1376358": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 11/06/2012, publicado no D.O. de 22.08.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, alem daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Júlio Cesar da Silva Barros Uniformes Ltda. Processo n° E-07/509.696/2011.\r\n- Natureza de Despesa: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185420415.1058\r\nId: 1376358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376361": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2012\r\nATO DE 13.08.1980 - ELIAS ANTONIO ROSA SANGLARD, Engenheiro, matrícula nº 247.273-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.286/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E e F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de respectivamente 01.01.2000 e 24.06.2010.\r\nATO DE 24.11.2011 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 360.130-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.287/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\nATO DE 24.11.2011 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 360.130-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.288/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 06.01.2012 e 07.01.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nATO DE 24.11.2011 - MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, matrícula nº 360.115-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.296/2012 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 21.05.2012.\r\nATO DE 24.11.2011 - MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, matrícula nº 360.115-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.297/2012, fica atribuído ao servidor a refere o presente título, a partir de 22.05.2012 e 23.05.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e, 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula nº 360.126-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 17/500.293/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 22.03.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula nº 360.130-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.295/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 30.03.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1376361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376645": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\nATO DE 10/05/2005 - IZAURA MARIA TAAM SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 845.624-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.129/10.950 dias. Processo nº E- 01/600.594/2005.\r\nId: 1376645\r\n"
        ],
        "1376668": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE SETEMBRO DE 2012\r\nATO DE 18/04/2011 - D.O. DE 19.04.2011 - PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES - RG Nº 77.292 - PROMOÇÃO - 2º TENENTE PM Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º , fica no citado ato retificada a data de promoção do Policial Militar em epígrafe para , mantidos os demais termos. \r\nId: 1376668\r\n"
        ],
        "1376704": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 14/09/2012\r\nATO DE 06/07/2009 - MARIA BERNARDETTE DE MATTOS, matrícula nº 233.578-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/201.151/2007.\r\nId: 1376704\r\n"
        ],
        "1376754": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO nº 029/2011, celebrado em 01/11/2011, alterado pelo 1º Termo Aditivo publicado no D.O. de 10/02/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima do referido Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CALANDRA SOLUÇÕES S/A, do Banco Bradesco S/A - 237, agência 2773, c/c nº 7623-6, para o Banco Bradesco - 237, agência 2773, . Processo nº E- 01/3509/2011.\r\nId: 1376754\r\n"
        ],
        "1376819": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n, publicada no D.O. de 30 de agosto de 2012. Fica retificado no § 1º do art. 20 do presente ato o período de inscrição da 2º fase da matrícula para 16/01/2013 a 23/01/2013 e no § 2º do mesmo artigo, que se refere aos candidatos não alocados, o período de inscrição passa a ser de 16/01/2013 a 17/01/2013. Proc. nº E-03/6.675/2012.\r\nId: 1376819\r\n"
        ],
        "1376833": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 20/06/2012, pela Secretaria de Estado de Cultura e Faculdades Católicas - PUC/Rio, objeto do processo administrativo nº E-18/000.168/2012. Tendo em vista as informações constantes no processo e a necessidade de adequação do cronograma de desembolso, fica convalidada a alteração da Cláusula Nona - Condições de Pagamento, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor de R 6.161.424,15 (seis milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), diretamente na conta corrente nº 27437-2, agência 1785, de titularidade da junto ao Banco Bradesco S/A, na seguinte forma: a , no valor de R 1.052.191,49 (um milhão, cinquenta e dois mil cento e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), será pago 30 (trinta) dias após a publicação do referido contrato, mediante a apresentação de relatório circunstanciado, comprovando a execução da primeira fase prevista no Termo de Referência; a , no valor de R 1.002.673,77 (um milhão, dois mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), em setembro de 2012; a , no valor de R 880.496,18 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em novembro de 2012; a , no valor de R 820.162,84 (oitocentos e vinte mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em março de 2013; a , no valor de R 1.196.027,66 (um milhão, cento e noventa e seis mil vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), em junho de 2013; a no valor de R 1.079.480,77 (um milhão, setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), em outubro de 2013; e a no valor de R 130.391,44 (cento e trinta mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em março de 2014.”\r\nId: 1376833\r\n"
        ],
        "1376878": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\nALETHÉA DA ROSA VASCONCELOS\r\nOnde se lê: Admissão 01/02/200\r\nLeia-se: Admissão 01/02/2005\r\nId: 1376878\r\n"
        ],
        "1376962": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\n- Fica retificada para 23/06/2008, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora CLARICE DE SOUZA PROCÓPIO, mat. nº 5.007.332-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.109/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES, mat. nº 270.932-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.438/2005.\r\n- Fica retificado para VANDA LUCIA OLIVEIRA KALIL, o nome da servidora, mat. nº 276.560-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.075/2007.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor NANCI MARIA PACHECO FRANÇA, mat. nº 194.571-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.147/2005.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 242.977-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.001.820/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo da servidora MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO, mat. nº 235.838-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.314/2011.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA SILVA CATALDI, mat. nº 242.395-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.744/2005.\r\n- Fica retificado para CARLOS ALBERTO DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 276.693-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.869/2006.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora ANA LUCIA NAVARRO DA COSTA CORRÊA, mat. nº 190.762-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.300.632/2003.\r\n- Fica retificada para 01/12/2009, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora GRACIA MARIA DE LIMA, mat. nº 237.786-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.824/2009.\r\n- Fica retificado para FATIMA MARIA SANTOS NEVES, o nome da servidora, mat. nº 5.011.873-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.181/2011.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora ZELY DE AGUIAR DINIZ, mat. nº 276.388-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.013/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZA, o nome da servidora, mat. nº 273.005-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.541/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA EJUZIA RESENDE MONTEIRO, mat. nº 273.242-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/600.146/2005.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6, o determinante de retribuição do cargo da servidora MAGALI DA MOTA SILVA, mat. nº 5.009.221-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.319/2011.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA JOANA PINTO PEREIRA, mat. nº 276.575-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.706/2010.\r\n- Fica retificado para RUTE LEIA CURTY RODRIGUES, o nome da servidora, mat. nº 840.096-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.241/2010.\r\n- Fica retificada para 01/09/2009, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.023.311-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.828/2009.\r\n- Fica retificada para 07/05/2012, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, mat. nº 836.925-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/200.930/2012.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219 do Decreto nº 2.479 de 08/03/79, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIANE NOGUEIRA DURÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 189.980-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.966/2000.\r\n- Fica retificada para 29/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora DORALICE SATURNINO GUIMARÃES, mat. nº 276.460-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.628/2008.\r\n- Ficam retificados para art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal, para referência 6, o determinante de retribuição do cargo e para 07/02/2006, a eficácia do ato de aposentadoria da servidora MARIA BERNARDETTE DE MATTOS, mat. nº 233.578-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.151/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo da servidora AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 271.388-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.744/2010.\r\n- Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo da servidora ELIANE LUCCA DA SILVA, mat. nº 832.122-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.277/2007.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor BELARMINDO LOURENÇO DA SILVA, mat. nº 275.027-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.688/2006.\r\n- Fica retificado para LUIZ ALBERTO MENESCAL PEDRINHA, o nome do servidor, mat. nº 1.152.958-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.540/2005.\r\n- Fica retificado para SUELY MARIA CAMPOS DO COUTO, o nome da servidora, mat. nº 277.010-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.229/2007.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41.2003, a fundamentação legal do ato de aposentadoria da servidora LUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 188.744-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.909/2011.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo da servidora VALERIA DE AVILA VITORETTI, mat. nº 247.814-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.169/2011.\r\nId: 1376962\r\n"
        ],
        "1377013": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2012\r\nMARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “337/SRH/95”, leia-se: “337/SRH/96”.\r\nId: 1377013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377329": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n2012 - ROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/1483-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450605/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 07/08/2007, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Músico Corista, matrícula nº 29/1483-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450605/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 04/08/2012, a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1377329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377730": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2012 \r\n- MARIA TERESA GONÇALVES NOGUEIRA, matrícula nº 18/2612. Fica retificado o ato de aposentadoria da servidora para Agente Técnico (Instrutora de Curso Profissionalizante), grupo IV, nível 5, do (Quadro Suplementar de Pessoal). \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2012 \r\n\r\nMARIA TERESA GONÇALVES NOGUEIRA, Agente Técnico (Instrutora de Curso Profissionalizante), matrícula nº 18/2612. a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5 por ter sido aposentada nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01.08.2008. \r\nDE 17.09.2012 \r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/3441. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.06.1982 a 19.01.1994. \r\nId: 1377730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377769": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 242.977-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.001.820/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/09/2012.\r\nId: 1377769\r\n"
        ],
        "1377826": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "O REITOR\r\n.09.2012\r\nMAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, nível 9403”, leia-se: “Professor Adjunto, nível 9405”.\r\nId: 1377826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377828": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2012\r\nJOSÉ DE SOUZA GAMA, matr. nº 31210-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 964/2012 e proc. UERJ nº 7220/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 31/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1377828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378285": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2012\r\n- NADYR DE PAULA ROCHA, matrícula nº 47.704- 2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 143 dias. Processo nº E-03/5.000.229/93.\r\nFica retificada para art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NADYR DE PAULA ROCHA, matrícula nº 47.704-2, a quem se refere o presente ato. Processo nº E-03/5.000.229/93.\r\nId: 1378285\r\n"
        ],
        "1379422": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA-EPP, assinado em 05 de setembro de 2012.\r\n, na do referido instrumento:\r\nOnde se lê:\r\nCELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA.\r\nLeia-se: \r\nCELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\nE ainda, no preâmbulo do referido instrumento:\r\nOnde se lê:\r\nCNPJ nº 6.481.961/0001-0\r\nLeia-se: \r\nCNPJ nº 16.481.961/0001-03\r\nId: 1379422\r\n"
        ],
        "1379616": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\n- MAGALI CARDOSO BARRETO, Pesquisador Musical Sênior, ID Funcional nº 19605935-1. Fica retificado no presente Ato da servidora inativa MAGALI CARDOSO BARRETO, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a fundamentação da aposentadoria para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1379616\r\n"
        ],
        "1379961": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2012\r\nATO DE 30.03.90 \r\nONDE SE LÊ: ...WANDERLEI STORCK RODRIGUES...\r\nLEIA-SE: ...VANDERLEI STORCK RODRIGUES...\r\nId: 1379961\r\n"
        ],
        "1380118": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 19 DE SETEMBRO DE 2012\r\nE- 12/480368/2012 o nº do processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nE- 12/480369/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração, a pedido, de KELLY CHRISTINA SILVEIRA DE MATTOS de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nE- 09/048/2588/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nE- 09/048/2588/2012 o nº do Processo a que se refere o presente Ato de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2617/2012, fica retificado para MIRELA PAZ MORAES a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/942019/2012, fica retificado para MARCOS DE SOUZA LIMA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/773/2012, fica retificada para 04 de julho de 2012KARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-22/1132/2012, fica retificada para 10 de julho de 2012LUIZ CARLOS DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nId: 1380118\r\n"
        ],
        "1380501": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nFATIMA GOES DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administativo de Saúde “A”, matr. nº 196.237-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/605538/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico “A”, matr. nº 196.604-3, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/605554/2012.\r\nIVONE JOAQUIM, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.475-7, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/601824/2012.\r\nSOLANGE SALLES BEZERRA DE MENEZES, Médico - Veterinário “B”, matr. nº 193.181-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/604876/2012.\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES, Enfermeiro “B”, matr. nº 813.818-2, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E- 08/605907/2012.\r\nCAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 867.248-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605941/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA RAMOS DAVID, Nutricionista “B”, matr. nº 864.391-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/605320/2012.\r\nJUSSARA VIEIRA DE ALMEIDA ABRALDES, Terapeuta Ocupacional “B”, matr. nº 866.117-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/607941/2011.\r\nJAMILE CORREIA DE SOUZA MOURA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 923.477-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/606022/2012.\r\nId: 1380501\r\n"
        ],
        "1380832": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\nEVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO - ID. 30343887\r\nMATR. Nº 2952349\r\nVALIDADE: 09/05/2005\r\nPROC. N° E-08/604951/2009\r\nWANIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA - ID. 30230543\r\nMATR. Nº 8024762\r\nVALIDADE: 15/11/2003\r\nPROC. N° E-08/606009/2012\r\nMARIA AMBROZINA MAIA FERREIRA - ID. 31925758\r\nMATR. Nº 1909332\r\nVALIDADE: 15/10/1996\r\nPROC. N° E-08/606887/2010\r\nZILA DOS SANTOS VEIGA - ID. 31730060\r\nMATR. Nº 1650860\r\nVALIDADE: 28/12/1993\r\nPROC. N° E-08/605733/2012\r\nAGLAURI COELHO ROCHA - ID. 31610269\r\nMATR. Nº 1920412\r\nVALIDADE: 21/02/1997\r\nPROC N° E-08/222348/2007\r\nANA MARIA FERREIRA SOUZA - ID. 30114454\r\nMATR. Nº 1982719\r\nVALIDADE: 01/02/1998\r\nPROC. N° E-08/605489/2012\r\nCIDALIA CABRAL - ID. 30329213\r\nMATR. 2884799\r\nVALIDADE: 02/01/2006\r\nPROC. N° E-08/605099/2012\r\nHELENA POLONINI DE SOUZA - ID. 31777015\r\nMATR. Nº 1983733\r\nVALIDADE: 10/08/1997\r\nPROC. N° E-01/602332/2004\r\nMARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE - ID. 30274648\r\nMATR. Nº 2867943\r\nVALIDADE: 07/03/2005\r\nPROC. N° E-08/605051/2012\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - ID. 31016367\r\nMATR. Nº 2872257\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\nPROC. N° E-01/600582/2005\r\nSOLANGE ANTUNES DA CONCEIÇÃO CUNHA - ID. 5464919\r\nMATR. Nº 2588325\r\nVALIDADE: 01/07/2001\r\nPROC. N° E-08/604941/2012\r\nUBIRAJARA JOSÉ DE SOUZA - ID. 30653541\r\nMATR. Nº 10051845\r\nVALIDADE: 07/12/1993\r\nPROC. N° E-08/605883/2012\r\nVANIA VIEIRA AMARO DA CUNHA - ID. 30977924\r\nMATR. Nº 8137861\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\nPROC. N° E-08/603585/2012\r\nNELY MARTINS VIEIRA - ID. 30233143\r\nMATR. 1961531\r\nVALIDADE: 22/06/1997\r\nPROC. N° E-08/604387/2012\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA - ID. 31281532\r\nMATR. Nº 1839901\r\nVALIDADE: 07/11/1995\r\nPROC. N° E-08/605505/2012\r\nMAURICIO BOTELHO DE LIMA - ID. 31918239\r\nMATR. Nº 2608115\r\nVALIDADE: 06/01/2002\r\nPROC. N° E-08/604099/2012\r\nSEBASTIAO PESSANHA CARVALHO - ID. 31645160\r\nMATR. Nº 2601318\r\nVALIDADE: 27/11/2001\r\nPROC. N° E-08/602361/2012\r\nCARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS - ID. 31194354\r\nMATR. Nº 8130072\r\nVALIDADE: 05/10/2009\r\nPROC. N° E-08/606026/2012\r\nMARLI ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA - ID. 31262376\r\nMATR. Nº 8129298\r\nVALIDADE: 30/09/2009\r\nPROC. N° E-08/221421/2009\r\nROSA MARIA FERNANDES VILARINHO - ID. 31164030\r\nMATR. Nº 2974277\r\nVALIDADE: 09/01/2006\r\nPROC. N° E-08/606028/2012\r\nROSALBA DE FATIMA CAMPOS TERRA - ID. 40738418\r\nMATR. Nº 8136640\r\nVALIDADE: 28/12/2009\r\nPROC. N° E-08/604908/2012\r\nROSELI COGLIATTI MARINHO - ID. 31163238\r\nMATR. Nº 2987030\r\nVALIDADE: 22/02/2006\r\nPROC. N° E-08/606027/2012\r\nMÁRCIA DA SILVA PEREIRA - ID. 31974481\r\nMATR. Nº 2651784\r\nVALIDADE: 15/04/2003\r\nPROC. N° E-08/605569/2012\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA GALDINO - ID. 31097723\r\nMATR. Nº 2616175\r\nVALIDADE: 28/01/2002\r\nPROC. N° E-08/605727/2012\r\n\r\nSANDRA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO - ID. 31010520\r\nMATR. Nº 2984235\r\nVALIDADE: 07/02/2006\r\nPROC. N° E-08/220896/2012\r\nROMULO JOSÉ MARTINS - ID. 30308810\r\nMATR. Nº 2956050\r\nVALIDADE: 17/10/2003\r\nPROC. N° E-08/606062/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMIRINEIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - ID. 30726077\r\nMATR. Nº 1959071\r\nVALIDADE: 03/06/1987\r\nPROC. N° E-08/607950/2011\r\nDJENANE RODRIGUES DOS SANTOS - ID. 30491851\r\nMATR. Nº 8524472\r\nVALIDADE: 13/11/12004\r\nPROC. N° E-01/600412/2006\r\nELISABETE FERNANDES DE LIMA - ID. 31231551\r\nMATR. Nº 8522971\r\nVALIDADE: 12/11/2004\r\nPROC. N° E-08/605255/2012\r\nJANETE DO NASCIMENTO ROSA - ID. 31222358\r\nMATR. Nº 2879070\r\nVALIDADE: 15/11/1995\r\nPROC. N° E-08/605974/2012\r\nLUCI DA GRACA DE OLIVEIRA LAU - ID. 30859859\r\nMATR. Nº 8145799\r\nVALIDADE: 18/12/2004\r\nPROC. N° E-08/603755/2012\r\nMARISTELA DA SILVA SANTOS - ID. 42162408\r\nMATR. Nº 9228404\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/605897/2012\r\nJACQUELINE DOMINGUES FERREIRA - ID. 42159059\r\nMATR. Nº 9233370\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\nPROC. N° E-08/605802/2012\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PAIXAO - ID. 5641500\r\nMATR. Nº 8677742\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\nPROC. N° E-08/605932/2012\r\nVILMA CABRAL RIBEIRO - ID. 30530067\r\nMATR. Nº 8506438\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\nPROC. N° E-08/602963/2012\r\n\r\nCLÁUDIA VALERIA MIRANDA TELES - ID. 31392776\r\nMATR. Nº 8497646\r\nVALIDADE: 30/07/2004\r\nPROC. N° E-08/220246/2012\r\nMIRIAM DA SILVA FRADE - ID. 42087554\r\nMATR. Nº 9159096\r\nVALIDADE: 06/04/2010\r\nPROC. N° E-08/605904/2012\r\nRITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA - ID. 5639476\r\nMATR. Nº 8675407\r\nVALIDADE: 21/07/2007\r\nPROC. N° E-08/605927/2012\r\nGISELE FARIA DE LIMA SILVA - ID. 31078630\r\nMATR. Nº 8628901\r\nVALIDADE: 16/10/2006\r\nPROC. N° E-08/605992/2012\r\nId: 1380832\r\n"
        ],
        "1380833": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08/12/2011\r\nOnde se lê: ATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA\r\nLeia-se: ATO DE 29/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA\r\nId: 1380833\r\n"
        ],
        "1381059": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\n.09.2012\r\nMOISÉS COPELMAN, matr. nº 36411-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 26/11/2012”.\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN, matr. nº 36409-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 28/09/2012”.\r\nLUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES, matr. nº 36408-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se: “a contar de 24/09/2012”.\r\nLILIAN ROSE PIMENTA, matr. nº 30645-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 2491, registrada às fls. 053 do livro BAUX-00010 do Cartório do Registro Civil da Primeira Zona Judiciária do Município de Niterói-RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para LILIAN ROSE PIMENTA MARTINS DE LIMA.\r\nId: 1381059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381167": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.205/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/004.525/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Analista de Controle Interno “C”, Id. Funcional nº 20385668, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.775/2010.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Operador Lotérico, Id. Funcional nº 19522240, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220.004/2012.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLATendo em vista o que consta do Processo nº E-04/221.196/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de PAULO CESAR RODRIGUES CRIVELLA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19458223, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221.196/2009.\r\nMARIA DAS DORES NUNES RONZEITendo em vista o que consta do Processo nº E-08/220.003/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 29/30 (vinte e nove trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de MARIA DAS DORES NUNES RONZEI, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19530986, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.003/2012.\r\nId: 1381167\r\n"
        ],
        "1381290": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP, assinado em 10 de setembro de 2012.\r\n, na do referido instrumento:\r\n- Onde se lê:\r\nCELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\n- Leia-se: \r\nCELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nE ainda, no preâmbulo do referido instrumento:\r\n- Onde se lê:\r\nCNPJ nº 6.481.961/0001-0\r\n- Leia-se: \r\nCNPJ nº 16.481.961/0001-03\r\nId: 1381290\r\n"
        ],
        "1381488": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 21/09/2012\r\nATO DE 16/03/98 - NEUSA MARLENE LAVINAS, ID Funcional nº 41.293.061/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 28/30, por contar no implemento da aposentadoria 28 anos 295 dias. Processo nº E-03/000.681/95.\r\nId: 1381488\r\n"
        ],
        "1381585": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2012\r\n- Fica retificado para matrícula nº 192.220-2, do servidor FABIANO JORGE LISBOA DA SILVA, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.400.863/2011.\r\n- Fica retificado para MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA FERES, matrícula nº 244.222-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, o nome do servidor de que trata o presente ato. Proc. nº E- 03/811.260/2012.\r\nId: 1381585\r\n"
        ],
        "1381853": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificada para 17/10/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor LUCIA KRISTEN, mat. n° 232.269-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.836/2008.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELI DE ASSIS SILVA DE CARVALHO, mat. n° 807.326-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.837/2006.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, mat. n° 200.327-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.115/2010.\r\n- Fica retificada para 29/12/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELA ROSA DOS SANTOS, mat. n° 284.469-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.473/2008.\r\n- Fica retificado para referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor NILTON DIAS DE CARVALHO, mat. n° 244.361-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.894/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIANA CALDAS MACIEL BARBOSA, mat. n° 273.709-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.068/2005.\r\n- Fica retificado para MIRIAN FONTES DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. n° 292.261-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/601.903/2004.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE HERMINIA MARASSI, mat. n° 47.684-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/222.009/2008.\r\nId: 1381853\r\n"
        ],
        "1381898": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA COELI CARDOSO MAGALHÃES, mat. nº 804.860-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.586/2010.\r\n- Fica retificada para 23/07/2010, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA CELIA FERNANDES BARBOSA, mat. nº 804.961-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.502/2010.\r\n- Fica retificada para 15/09/2011, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, mat. nº 239.485-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.701/2011.\r\n- Fica retificado para DIONICE MARTINS DE ALMEIDA, o nome do servidor, mat. nº 5.019.973-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.224/2002.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA, mat. nº 294.056-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.128/2011.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, mat. nº 235.948-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.135/2006.\r\n- Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor IGNEZ VIVAS DOS SANTOS, mat. nº 234.100-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.575/2004.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, mat. nº 807.156-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.819/2008.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor ENY DE ALMEIDA, mat. nº 186.070-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.210.613/2009.\r\n- Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor VERA BASSAN VICENTE, mat. nº 832.350-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.037/2011.\r\n- Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ QUINTANILHA DIAS, mat. nº 805.489-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.045/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA FIDELINA BERRIEL BRANDÃO, o nome do servidor, mat. nº 1.200.678-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.919/2007.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SUELI MEDEIROS GOMES, mat. nº 249.919-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.592/2004.\r\n- Fica retificada para 04/05/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, mat. nº 804.593-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.208/2009.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a contar de 17/05/2012, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARLI INACIO DOS SANTOS, mat. nº 274.356-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.491/2006.\r\nId: 1381898\r\n"
        ],
        "1382063": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2012\r\nPARTES: PRODERJ e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Correção da métrica de licenciamento dos itens 1.5, 1.6 e 1.7 - BA&T SAP BusinessObjects Access Control, BA&T SAP BusinessObjects Planning, Vers f Microsoft Platf e BA&T SAP BusinessObjects Strategy Management, respectivamente, passando de “PROCESSADOR” para “BLOCO DE 500 FUNCIONÁRIOS”. Processo nº E-12/663362/2011.\r\nId: 1382063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382115": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2012\r\nEngenheiro, matrícula nº 247.273-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.286/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E e F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de respectivamente 01.01.2006 e 24.06.2010.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.09.2012.\r\nId: 1382115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382278": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Gleice Nara Fonseca Tosta. Tendo em vista o contido nos autos do spetáculo “ no Teatro Arthur Azevedo, por motivo de saúde da Sra. Gleice Nara Fonseca Tosta, conforme atestado médico \r\n*Omitida no D.O. de 13.09.2012.\r\nId: 1382278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382633": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de ANA BEATRIZ ANTONACCIO WANOUS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19389140, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.825/2005.\r\nId: 1382633\r\n"
        ],
        "1382711": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\ncelebrado em 19/06/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012 - Fica alterada a razão social da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Excellence RH Serviços Ltda, para a razão social Excellence RH Serviços - Eireli.\r\nFicam alterados também os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Excellence RH Serviços - Eireli, do Banco Bradesco, c/c 130641-3, agência nº 3369-3, para o Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237. Processo nº E- 03/4.921/2012.\r\n, celebrado em 17/12/2008, alterado pelo Terceiro Termo Aditivo nº 106/2011 de 16/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Décima - Parágrafo Segundo, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, do Banco Bradesco, c/c 419170-6, agência nº 3176-Y, para o Banco Bradesco, c/c nº 449170-0, agência nº 3176, Banco 237. Processo nº E- 03/7.623/2008.\r\n, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009 - Fica alterada a razão social da empresa do referido contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Excellence RH Serviços Ltda, para a razão social Excellence RH Serviços - Eireli.\r\nFicam alterados também os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Excellence RH Serviços - Eireli, do Banco Bradesco, c/c nº 130641-3, agência nº 3369-3, para o Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237. Processo nº E-03/8.027/2009.\r\nId: 1382711\r\n"
        ],
        "1382717": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de ENÉAS REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Classe “II”, Nível “M”, matrícula n° 13/55089, para os termos do art. 40, inciso “I”, § 1°, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 14.02.2004. Processo n° E-01/603.022/2004.\r\nFica retificado a validade no Ato de Aposentadoria de PAULO FERREIRA DE BEM, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/55082, para 11.06.2010. Processo n° E- 17/202.382/2010.\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de NATALINO DA CONCEIÇÃO, Garção, Classe “II”, Nível “M”, matrícula 13/56946, para os termos do art. 40, inciso “I”, § 1° da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 08.12.2004. Processo n° E- 01/603.038/2004.\r\nDE 24.09.2012 \r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de ADÃO HENRIQUE VICENTE, Agente de Material, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/55099, para os termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 04.10.2006, tornando sem efeito o despacho datado de 02.08.2011, publicado no BIDER n° 144 de 03.08.2011 e DOERJ n° 147, de 08.08.2011. Processo n° E-01/601.813/2006.\r\nId: 1382717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383280": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300058/2012, fica esclarecido que foi exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Coordenação de Controle e Execução Financeirada Diretoria de Programação e Controle Orçamentário Financeiro,da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300184/2011, fica esclarecido que ROSINÉA FERREIRA DA COSTA foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestruturada Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300184/2011, fica esclarecido que ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeirada Regional Administrativa Centro Sul, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nE 31/10/2011o nº do Processo a que se refere o presente Ato de nomeação de FRANCIKELLY AGUIAR BAUER para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificado para o nº do Processo a que se refere o presente Decreto de exoneração de de cargo em comissão da estrutura da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\nId: 1383280\r\n"
        ],
        "1383663": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO CHEFE\r\nDE 26/09/2012\r\nTatiana Hessab Moreira de Castro, matr. nº 963.093-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1383663\r\n"
        ],
        "1383736": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nATO DE 12.11.1987, publicado no DOERJ nº 217, de 12.11.1987. ALTERA o Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo PEDRO PEREIRA SANTOS, RG CBMERJ 03.547, ID Funcional 0006827454, a contar de 16.05.2012, deixando de constar o art. 81 da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E-27/00667/11182/2012.\r\nATO DE 14.11.1995, publicado no DOERJ nº 218, de 17.11.1995. AL TERA o Ato de Reforma do Soldado BM Reformado EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, RG 13.630, ID Funcional 0041421540, a contar de 06.06.2012, data do novo laudo médico, deixando de constar os arts 65, inciso II, e 81 da Lei nº 279, de 26.11.1979. Processo nº E- 27/0941/11182/2012.\r\nId: 1383736\r\n"
        ],
        "1383854": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2012\r\nATO DE 01/07/2011 - IVONE ZOZIMO DA SILVA, matrícula nº 1.202.861-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.491/10.950 dias. Processo nº E-03/811.735/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrícula nº 272.137-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.836/10.950 dias. Processo nº E-03/813.855/2011.\r\nATO DE 22/06/2011 - NADJA MARIA LAGE FEITOSA, matrícula nº 5.015.379-9, Servente, nível II Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.321/10.950 dias. Processo nº E-08/7.131.301/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2011\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nATO DE 10/12/2003 - VERA LUCIA LAGE CORREA \r\nOnde se lê: ... Prof. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nId: 1383854\r\n"
        ],
        "1383924": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 9.539-8 - Com base no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 10 do processo nº E-09/1531/1702/2012, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com os artigos 263, inciso II, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, considerando as disposições do artigo 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e artigo 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E- 09/0977/149/1992.\r\nId: 1383924\r\n"
        ],
        "1383930": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 06/08/2012, publicado no D.O. de 06.08.2012 - Fica alterado o valor mensal, a contar de 06 de agosto de 2012, para a locação de imóvel situado à Avenida José Alves de Azevedo, nº 483; 487 e 489 - Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, de que trata a Cláusula Quinta do referido Contrato, firmado com MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA E ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA, de R 6.814,77 (seis mil oitocentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) para R 7.341,42 (sete mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Processo n° E-07/501.150/2009.\r\nId: 1383930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384068": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/95/0001/2012, fica retificada para 18 de setembro de 2012SIMONE BEATRIZ FERREIRA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Ouvidoria da Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, mantidos os demais termos.\r\nId: 1384068\r\n"
        ],
        "1384316": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 8.795-7- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 24/02/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições dos arts. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo n° E-01/600948/2004.\r\nDE 21/09/2012\r\n, matrícula nº 116.002-7- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3041/1702/2011, às fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/12.221/009/1989.\r\n, matrícula nº 819.163-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 11, fica retificada fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso IIdo Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/222.186/2011.\r\n, matrícula nº 113.404-8- Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0806/1702/2012, às fls. 27, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/281/036/1989. \r\nId: 1384316\r\n"
        ],
        "1384358": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2012\r\nLUCIANO GERÔNIMO LISBÔA, matr. nº 36437-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº 10854/2012”, leia-se: Processo nº 10854/2009”.\r\nId: 1384358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384869": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2012\r\nATO DE 15/06/2012 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 247.496-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.311/9.125 dias. Processo nº E- 03/202.161/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - ORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.233/12.775 dias. Processo nº E-08/220.208/2012.\r\nATO DE 31/07/2008 - REGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, matrícula nº 234.741-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.488/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.462/2008.\r\nId: 1384869\r\n"
        ],
        "1385090": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH Nº 760 DE 18 DE ABRIL DE 2012, publicada no D.O. de 19/04/2012 - Fica retificado no Art. 1º o inciso II - VIGÊNCIA: Início: 02/10/2012 - Término: 31/12/2012, de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/11.468/2011.\r\nId: 1385090\r\n"
        ],
        "1385169": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 10/01/2012, publicado no D.O. De 01.03.2012 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Dimensional Engenharia Ltda. Processo n° E- 07/512.438/2011.\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.175430413.1555\r\nId: 1385169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385385": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Docente I, D, ref. 9, Id. Funcional nº 32173962. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/002.029/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nOficial de Administração I, Id. Funcional nº 32155387. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.923/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1385385\r\n"
        ],
        "1385630": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2012\r\n, celebrado em 16/01/2012, publicado no D.O. de 18.01.2012 - a inclusão da dotação, orçamentária constante na Cláusula Quinta do referido processo, para o pagamento dos valores contratados, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio Carta - Aerofotogrametria Mapeamento e Topografia LTDA ME.. Processo n° E-07/511.076/2011.\r\n- Natureza de Despesas: 4490.00\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.541.0417.1551\r\ne \r\ndeverá pagar à contratada o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), em 03 (três) parcelas, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) a primeira parcela, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) a segunda parcela, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) a terceira parcela, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 806-5, agência 2135-0, de titularidade da contratada, junto ao Banco Bradesco.\r\n*Omitida no D.O. de 06.04.2012.\r\nId: 1385630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385918": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 20/09/2010, publicado no D.O. de 27.09.2010 - a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Focus Construções Ltda Processo n° E- 07/501.942/2010.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1385918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386646": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, assinado em de 11 de setembro de 2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.444/2012 e considerando que foram verificadas incorreções na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, as referidas disposições passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2744\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.11, 3390.39.17\r\nFonte de Recurso: 00\r\n(...)\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n(...)\r\n(despesas com aeronaves aeromédicas).\r\na) Valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), para fornecimento de peças de reposição e componentes, natureza de despesa 3090.30.11;\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.781.0059.2039\r\nNatureza das Despesas: 3390.30.11, 3390.39.14, 3390.39.17 e 3390.39.21\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0318.2744\r\n, 3390.39.17 \r\nFonte de Recurso: 00\r\n(...)\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n(...)\r\n2. Programa de Trabalho: 2961.10.302.0318. 2744 (despesas com aeronaves aeromédicas).\r\na) Valor estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), para fornecimento de peças de reposição e componentes, natureza de despesa ;\r\n(...)\r\nId: 1386646\r\n"
        ],
        "1386683": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria o nome da servidora para REGINA DO CARMO MONTYJO, matr. nº 24/001.742-6, Proc. nº E-12/415546/2012\r\n.\r\nId: 1386683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386739": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 26.09.2012 \r\nATO DE 11.11.2008 - ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979, a contar de 28.10.2008. Processo nº E-23/201685/2008.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 26.09.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200909/2012 - SIDNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3062. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 04.12.1980 a 17.09.2011. \r\nDE 27.09.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200918/2012 - HERNANI BARROS CAMARA DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2353. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.483 dias de exercícios. \r\nDE 28.09.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200869/2012 - EVELIN SAFADI DA FROTA, Agente Técnico, matrícula nº 18/4959. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.1995. \r\nId: 1386739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386984": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEASDH Nº 760 DE 18 DE ABRIL DE 2012, publicada no D.O. de 19/04/2012 - Fica retificado no Art. 1º o inciso II - VIGÊNCIA: Início: 02/10/2012 - Término: 31/12/2012, de que trata o presente ato. Processo nº E- 03/11.468/2011.\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1386984\r\n"
        ],
        "1387199": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- ABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO (RG 00.765) - EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MILITAR PELO ART. 109, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 880/1985 - Com fulcro na delegação de competência estabelecida nos incisos VIII e XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº , esclareço que fica excluída do ato de reforma do referido servidor militar a menção ao art. 109, §1º, da Lei Estadual nº 880/1985.\r\nId: 1387199\r\n"
        ],
        "1387241": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFica retificada para 29/07/2009, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora RUTE DE OLIVEIRA PAIXÃO, matr. nº 851.199-0. Proc. nº E-08/222520/2008.\r\nFica retificada para 31/08/2009, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JORGEANE SEVEROLI DIAS, matr. nº 813.083-3. Proc. nº E-08/221901/2008.\r\nFica retificada para 11/09/2009, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CILENE MARIA DOS SANTOS, matr. nº 198.043-2. Proc. nº E-08/221708/2008.\r\nFica retificada para 21/01/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MIRIAN LÚCIA DE SOUZA E COSTA, matr. nº 851.655-1. Proc. nº E-08/220541/2009.\r\nFica retificada para 04/02/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora LUCIANA BRIVIO, matr. nº 862.212-8. Proc. nº E-08/220624/2009.\r\nFica retificada para 12/02/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora SANDRA MARIA CORREA LUCAS, matr. nº 814.584-9. Proc. nº E-08/221654/2008.\r\nId: 1387241\r\n"
        ],
        "1387292": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.10.2010\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susan. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.Iniciação Teatralno horário de 18:30 às 21:30 horas, na Casa de Cultura Laura Alvim \r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.238/2008, fica CANCELADO o curso “Interpretação para Atores”, previsto para ocorrer às terças e quintas-feiras, no horário de 16:00 às 18:30 horas, na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Susanna Pinto Queiroz. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.238/2008, fica CANCELADO o curso “Interpretação para Iniciantes”, previsto para ocorrer às segundas-feiras, no horário de 18:30 às 21:30 horas, na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n.\r\nId: 1387292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387404": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-14/24288/2012, fica esclarecido que o CPF da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação é 124.722.037-05e não como constou.”\r\nId: 1387404\r\n"
        ],
        "1387409": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nFica retificada para 25/11/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS, matr. nº 867.652-0. Proc. nº E-08/222519/2008.\r\nId: 1387409\r\n"
        ],
        "1387438": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "CIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n0.2012\r\n- LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2012”, leia-se: “a contar de 29/10/2012”.\r\n- TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36447-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “TATIANA GALIETA NASCIMENTO”, leia-se: “TATIANA GALIETA NACIMENTO”.\r\nId: 1387438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387493": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2012\r\n, celebrado em 16/11/2011, publicado no D.O. de 18.11.2011 - Inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Riotec II. Processo n° E-07/504.254/2011.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nOu\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nId: 1387493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388064": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2012\r\nde julho de 2012WAGNER CEZAR DOS SANTOS FERNANDES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/976112/2012, fica esclarecido que RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONÇA foi exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6,do Serviço de Ambulatório do Complexo de Gericinó, da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriae não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/832/2012, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 05 de julho de 2012.\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/832/2012, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 05 de julho de 2012.\r\nATO DE 29/06/2012 - D.O. DE 02/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/832/2012, fica esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de \r\nATO DE 08/05/2012 - D.O. DE 09/05/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/106/2588/2012, fica retificado para ELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nATO DE 23/07/2012 - D.O. DE 24/07/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/228/2012, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, produzirá efeitos a contar de .\r\nFica retificada para NICA SIMIONI a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nMARIA JESUS PESSANHA BRASIL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\nId: 1388064\r\n"
        ],
        "1388283": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 04.10.2012\r\n- Contrato de prestação de serviços de manutenção da área verde da UENF, LENEP e CCVM, firmado entre a UENF e a Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda. - De acordo com o item 15.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2011, fica reajustado o valor do contrato em R 58.843,70 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) a contar de 07/02/2012. Processo nº E-26/053.498/2010.\r\nId: 1388283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388291": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " APOSTILAS DO REITOR\r\n- MARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- PAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matr. nº 6704-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ADIR DA LUZ ALMEIDA, matr. nº 34234-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA DE FATIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30030-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- HELIO HERINGER VILLENA, matr. nº 7931-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- MARIA CRISTINA PAIXÃO MAIOLI, matr. nº 33446-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- PATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1388291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388336": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr. 08/103.719-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.771/2012.\r\n, matr. 08/100.603-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.896/2012.\r\nId: 1388336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388346": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 01.10.2012 \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3663. Fica retificado o fundamento legal do Ato de Aposentadoria do servidor para art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/201512/2005.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.10.2012 \r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3663. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor na classe I, nível “M”, a contar de 06.12.2005.\r\nDE 02.10.2012 \r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2357. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 28.08.2012. \r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2397. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 10.08.2012. \r\nAgente Técnico (recreacionista), matrícula nº 18/3214. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 10.08.2012. \r\nSANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3559. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade de 28.082012.\r\nId: 1388346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388397": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente Título, a importância mensal, correspondentespecial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 19545088, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.243/2012.\r\nTendo em vista o que consta do fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente Título, a importância mensal, correspondente proporcional a 26/30 (vinte e seis trinta avos)special de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de ELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19510250, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.390/2008.\r\nTendo em vista o que consta do fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente Título, a importância mensal, correspondentespecial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de VLADIMIR FERREIRA TELES DE SOUZA, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 19461143, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.032/2010.\r\nTendo em vista o que consta do fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente Título, a importância mensal, correspondente proporcional a 27/30 (vinte e sete trinta avos)special de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19510020, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.184/2008.\r\nId: 1388397\r\n"
        ],
        "1388713": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica retificado o Ato de Aposentadoria de SONIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55950, dos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, para os termos do art. 40, § 1° do inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. Processo n° E-08/221.073/2009.\r\nId: 1388713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388762": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, celebrado em 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, omitido no D.O. de 23/08/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Riotec II - Fica alterado o CNPJ da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, integrante do referido consórcio, do CNPJ n° 01.579.387/0005-78, para o CNPJ n° 01.579.378/0005-79. Proc. n° E-03/2.062/2012.\r\nId: 1388762\r\n"
        ],
        "1388822": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDE 03/10/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nELIZABETE TAVARES ABRAHAO DA SILVA - ID 8687455\r\nMATR. N° 11647419\r\nVALIDADE: 20/07/1993\r\nPROC. N° E-08/220249/2011\r\nARTIFICE DE SAÚDE- \r\nMIRINEIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - ID 30726077\r\nMATR. N° 1959071\r\nVALIDADE: 04/09/1997\r\nPROC. N° E-08/607950/2011\r\nCLEONICE MARIA DA SILVA - ID 30747627\r\nMATR. N° 1959253\r\nVALIDADE: 04/06/1997\r\nPROC. N° E-08/606197/2012\r\nALDA FRANCA DA SILVA - ID 31435050\r\nMATR. N° 8132888\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. N° E-08/606169/2012\r\nDELMA DIAS DA SILVA - ID 31861989\r\nMATR. N° 2887081\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/602244/2012\r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS - ID 31006663\r\nMATR. N° 8128142\r\nVALIDADE: 13/07/2009\r\nPROC. N° E-08/606118/2012\r\nMARIA VITORIA LOPES E SOUZA - ID 30176760\r\nMATR. N° 2884849\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\nPROC. N° E-01/602731/2004\r\nREGINA ESTER LUZ DUTRA - ID 30654343\r\nMATR. N° 1827930\r\nVALIDADE 10/04/1995\r\nPROC. N° E-08/604016/2012\r\nSEBASTIAO ROQUE CARRIELLO - ID 31628834\r\nMATR. N° 1649383\r\nVALIDADE: 08/08/1993\r\nPROC. N° E-08/221980/2011\r\nDORIS MARTINELLI - ID 31748635\r\nMATR. N° 11647146\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\nPROC. N° E-08/600798/2010\r\nHELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO - ID 31997422\r\nMATR. N° 53447\r\nVALIDADE 21/02/1994\r\nPROC. N° E-08/606055/2012\r\nODONTOLOGO\r\nLIANE ROSE BASTOS - ID 30153972\r\nMATR. N° 8092611\r\nVALIDADE: 15/05/2009\r\nPROC. N° E-08/222190/2008\r\nEVA MARIA DE SOUZA - ID 31356710\r\nMATR. N° 2984276\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\nPROC. N° E-08/605947/2012\r\nIVONE DE JESUS SOUZA I- ID 30758920\r\nMATR. N° 2648707\r\nVALIDADE: 24/02/2003\r\nPROC. N° E-08/606348/2012\r\nJOSE NEDER GOULART - ID 31401562\r\nMATR. N° 2608040\r\nVALIDADE: 06/01/2002\r\nPROC. N° E-08/600400/2011\r\nVALDECIR COELHO DA SILVA - ID 31329411\r\nMATR. N° 1469311\r\nVALIDADE: 27/09/1989\r\nPROC. N° E-08/602650/2012\r\n- OS servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMARIA JOSE PEREIRA FERNANDES - ID 42161614\r\nMATR. N° 9225327\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\nPROC. N° E-08/606289/2012\r\nBIANCA GONDIM PINTO - ID 31063675\r\nMATR. N° 8627150\r\nVALIDADE: 11/10/2006\r\nPROC. N° E-08/606205/2012\r\nELIZABETH PRIMO - ID 30309913\r\nMATR N° 8505828\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC N°E-08/222229/2007\r\nYARA CORREA DOS SANTOS - ID 30896339\r\nMATR. N° 8088346\r\nVALIDADE: 22/02/1999\r\nPROC. N° E-08/606122/2012\r\nELISABETH MALLET MOLNAR - ID 20355769\r\nMATR. N° 8504755\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. N° E-08/606244/2012\r\nANTONIO CARLOS RUSSANO - ID 5639255\r\nMATR. N° 8675142\r\nVALIDADE: 16/07/2007\r\nPROC. N° E-08/606277/2012\r\nJORGE PORTO MARASSI - ID 42165458\r\nMATR. N° 9228453\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/606110/2012\r\nRICART GIL MACEDO - ID 5641497\r\nMATR. N° 8677734\r\nVALIDADE: 28/12/2007\r\nPROC. N° E-08/606253/2012\r\nJEANE GLAUCIA TOMAZELLI - ID 31466915\r\nMATR. N° 8668261\r\nVALIDADE: 17/01/2007\r\nPROC. N° E-08/606281/2012\r\nELAINE CUMHA DOS SANTOS - ID 5640741\r\nMATR. N° 8676850\r\nVALIDADE: 04/09/2007\r\nPROC. N° E-08/606114/2012\r\nId: 1388822\r\n"
        ],
        "1388894": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 27/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Gira Mundo. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.844/2012, fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Sexta do Termo de Concessão. \r\nId: 1388894\r\n"
        ],
        "1389064": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa NEP - NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, assinado em de 27 de setembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.577/2012 e considerando que a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi publicada com incorreção, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2012, assim classificada:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.21\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2106.0678100592.039\r\nLeia se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2012, assim classificada:\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.21\r\nFonte de Recurso: 00\r\nPrograma de Trabalho: 2106.0678100592.039\r\nParágrafo Primeiro - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nId: 1389064\r\n"
        ],
        "1389198": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2012\r\nATO DE 01.12.1990 - IVONE JOAQUIM...\r\nOnde se lê: ...DIVÓRCIO...\r\nLeia-se: ...SEPARAÇÃO JUDICIAL...\r\nId: 1389198\r\n"
        ],
        "1389280": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nSHEILA BELLAS DE OLIVEIRA, matricula nº 00/1201.146-6 e ID Funcional nº 24600342, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ. Fica retificado a designação do cargo, passando a constar como Técnica de Laboratório. Processo nº E-08/220705/2012.\r\nId: 1389280\r\n"
        ],
        "1389640": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA \r\nDE 18.09.2012\r\ncom eficácia a contar de 18/02/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE RODRIGUES PENNAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.155.068-8. \r\nId: 1389640\r\n"
        ],
        "1389684": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/7764/2012, fica esclarecido que a validade das exonerações e nomeações dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 21 de agosto 2012, bem como, retificado o nome do servidor, na forma que se segue:\r\nSímbolo\r\nExonerações\r\nJOSEILSON LISBOA DA SILVA\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS-8\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS-8\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS-8\r\nESPÍRITO SANTO PINTO\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS-7\r\nJACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS-7\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS-7\r\nCLEIMAR DE OLIVEIRA\r\nAuditor Interno\r\nDAS-6\r\nILTON TERREZO NUNES\r\nAuditor Interno\r\nDAS-6\r\nFRANCISCO JOSE FONTENELE CAVALCANTI\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nNomeações\r\nDAYSE DO ESPÍRITO SANTO PINTO\r\nCoordenador Setorial II\r\nDAS-8\r\nESTÉFANO BEZERRA DA SILVA\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS-8\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\nAssessor Setorial I\r\nDAS-8\r\nANGELA ALVES RAMIRES\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS-7\r\nCLAUDIO MAURÍCIO MATTOS DE MEDEIROS\r\nAssessor Setorial II\r\nDAS-7\r\nILTON TERREZO NUNES\r\nSupervisor de Auditoria\r\nDAS-7\r\nJACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMARÃES\r\nAuditor Interno\r\nDAS-6\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA\r\nAuditor Interno\r\nDAS-6\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS\r\nAssistente\r\nDAS-6\r\nId: 1389684\r\n"
        ],
        "1389904": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13 DE AGOSTO DE 2004 - JORGELI FELIX VERGETTITendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.684/2004, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente proporcional a 25/30 (vinte e cinco trinta avos) ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19482140, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 01/601.684/2004.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 - CREUSA MARTINS- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/005.221/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1389904\r\n"
        ],
        "1389907": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para JUREMA GODINHO DA SILVA DOMINGOS, o nome do servidor, mat. nº 273.762-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.104/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, mat. nº 5.009.406-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.025/2011.\r\nFica retificado para MARIA APARECIDA MARQUIOTI, o nome do servidor, mat. nº 277.442-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.977/2004.\r\n- Ficam retificados para 29/06/2009 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES CUNHA, mat. nº 272.867-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.656/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JACIRA NUNES GOMES MELLO, mat. nº 277.786-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.972/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, mat. nº 276.688-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.845/2010.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, mat. nº 826.360-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.779/2009.\r\n- Ficam retificados para 17/05/2010, a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, mat. nº 271.409-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.535/2010.\r\nId: 1389907\r\n"
        ],
        "1389921": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\n- Fica retificada para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, mat. n° 184.778-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.215/2009.\r\n- Fica retificado para nível B, ref. 3, o determinante de retribuição do cargo do servidor WILLIAN BANJAR COELHO, mat. n° 844.653-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.518/2009.\r\n- Fica retificada para 18/09/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSANE OLIVEIRA FERREIRA DIAS, mat. n° 250.069-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.326/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, mat. n° 197.388-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.362/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOCINETE COSTA DA FONSECA, mat. n° 1.203.076-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.915/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, mat. n° 248.625-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.068/2012.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE FERREIRA WRIGG, mat. n° 5.029.025-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.261/2006.\r\n- Ficam retificados para § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, e para nível I o determinante de retribuição do cargo e para MERCEDES ALVES DOS SANTOS o nome do servidor, mat. n° 1.201.125-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.323/99.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, mat. n° 5.019.095-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.804/2011.\r\n- Fica retificada para 17/10/2008, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor SERGIO PEREIRA MACIEL, mat. n° 5.023.445-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.934/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUZIA MARIA DE ASSIS, mat. n° 256.785-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.269/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IVANETE DA SILVA AGUIAR, mat. n° 272.474-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.740/2010.\r\n- Fica retificado para referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO, mat. n° 240.595-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.867/2010.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, mat. n° 805.676-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.675/2011.\r\n- Fica retificada para art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal/88 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LIA MIRIAN PEREIRA BURGELLI, mat. n° 5.004.257-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/221.668/2010.\r\nId: 1389921\r\n"
        ],
        "1390183": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 22 de março de 2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.011/2012 e considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas 3390.39.14 e 3390.30.11, alusivas ao Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039, elencadas na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nFONTE: 00\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 2.000.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R 250.000,00 \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 1.100.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\nPrograma de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\nNatureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 700.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 550.000,00\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nFONTE: 00\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n· \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 1.100.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\nPrograma de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 700.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 550.000,00\r\nId: 1390183\r\n"
        ],
        "1390274": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.945-4. Proc. nº E-01/601.846/2004,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.418-3. Proc. nº E-01/601.022/2005,\r\nMédica, Classe A, matr. 08/100.667-8. Proc. nº E-01/601.022/2005,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.814-3. Proc. nº E-01/602.505/2005,\r\nAssistente Social, Classe A, matr. 08/103.250-0. Proc. nº E-01/602.694/2005,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.581-4. Proc. nº E-01/601.929/2006.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.418-9. Proc. nº E- 08/221.267/2007.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.369-3. Proc. nº E-08/221.266/2007,\r\nAuxiliar Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.368-9. Proc. nº E-08/223.579/2007,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/108.241-4. Proc. nº E- 08/221.269/2007,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.465-0. Proc. nº E- 08/223.312/2007.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.698-6. Proc. nº E-08/221.147/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.722-4. Proc. nº E-08/221.091/2010.\r\nFICA ALTERADO, COM VALIDADE DE 29.03.2012, O AMPARO LEGAL DA APOSENTADORIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 DE 29.03.2012, NOS TERMOS DO § 1º INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 31.12.2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012.\r\nId: 1390274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390470": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 14/09/2012, pela Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda. Em vista das informações constantes no processo nº E- 18/001.868/2012, fica retificado para 2012NE01067 e 2012NE01068 o número da Nota de Empenho constante da Cláusula Quinta do Contrato nº 031/2012. \r\nId: 1390470\r\n"
        ],
        "1390485": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650979/2012, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 02 de abril de 2012..\r\nem vista o que consta do Processo nº E-03/300184/2011, fica esclarecido que BRIAN KIGLER CORREA RAMOa quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Regional Administrativa Metropolitana III, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, sob a matrícula nº. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15927/20122, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1390485\r\n"
        ],
        "1390535": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1.121.734-6 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E- 09/841/1711/2012, às fls. 07, fica retificada afundamentação legal da aposentadoria para nos termos do arts.263, inciso III, e 264, inciso III,do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E- 09/2607/1702/2012.\r\nDE 01/10/2012\r\n, matrícula nº 513.293-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/8260/1702/2011, às fls. 13, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E-09/231/108/1982.\r\nId: 1390535\r\n"
        ],
        "1390554": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 8.795-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, com efeitos a contar de 24/02/2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente ao processo n° E-01/600948/2004.\r\nDE 21/09/2012\r\n, matrícula nº 116.002-7- Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/3041/1702/2011, às fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/12221/009/1989.\r\n, matrícula nº 819.163-7 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, às fls. 11, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.263, inciso III, e 264, inciso II,do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo nº E-08/222186/2011.\r\n, matrícula nº 113.404-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/0806/1702/2012, às fls. 27, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/281/036/1989.\r\nId: 1390554\r\n"
        ],
        "1390668": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2012\r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO, matr. nº 34931-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 32351, registrada às fls. 011 do livro B-00294 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para VIVIANE AZEVEDO CARDOSO TAVARES.\r\nId: 1390668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390675": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n.10.2012\r\n- Contrato de prestação de serviços de reparo e manutenção em piscina, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o item 15.8 do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011, fica reajustado o valor do contrato em R 2.617,77 (dois mil seiscentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) a contar de 01/10/2012. Processo nº E- 26/050.624/2011.\r\nId: 1390675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390770": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nArquiteto, Id. Funcional 20380550 - “De acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo único da Lei nº 1.696, de 20 de agosto de 1990, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, a partir de 23/09/2008, o aumento de 50% correspondente ao 9º grau de triênio, calculado sobre o valor do cargo em comissão incorporado de Secretário de Estado, símbolo SE. \r\nId: 1390770\r\n"
        ],
        "1390968": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 01.10.2012 \r\n\r\nMARIA HELENA MODESTO SCHMIDT, Agente Administração, matrícula nº 18/4972. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222, Decreto nº 2479/1979, a contar de 17.09.2006. Fica retificado para grupo III o despacho publicado no D. O. de 21/08/2012.\r\nDE 04.10.2012 \r\n- JOÃO SANTINO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3171. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.150 dias de exercício. \r\nId: 1390968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391255": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " RIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/2354/2012, fica retificado para ROSANA CORREA , o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto, designada para, na qualidade de representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, integrar o Conselho Estadual de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.046/2012, fica esclarecido que na qualidade de Jurista,refere-se às funções de membro efetivo e Vice-Presidente, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.046/2012, fica esclarecido que a extinção de mandato do Conselheiro , a que se refere o presente Decreto, diz respeito as funções de membro efetivo e Vice-Presidente, na qualidade de Jurista, do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1391255\r\n"
        ],
        "1391445": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nMOISÉS COPELMAN, matr. nº 36411-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/09/2012”, leia-se “a contar de 05/11/2012”.\r\nROBERTO VERSCHLEISSER, matr. nº 33740-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “categoria ADJUNTO, nível 3, código 9203”, leia-se “categoria ADJUNTO, nível 4, código 9204”.\r\nId: 1391445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391449": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.09.2012\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e lio Cautos do processo administrativo apresentação do dia 21/09/2012 do espetáculo no Teatro Armando Gonzaga, por motivo de força maior.\r\nId: 1391449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391661": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 11 de janeiro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.154/2011 e considerando a necessidade de alteração da Fonte de Recursos para a liquidação das despesas : CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificadas:\r\nFONTE: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.8100592.281:\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\n\r\nFONTE: 00/07/22\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053:\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\nLeia se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nFONTE: 11\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.8100592.281:\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\n\r\nFONTE: 00/07/22\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053:\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.52.04\r\nId: 1391661\r\n"
        ],
        "1392055": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 02/10/2012, publicado no D.O. de 04.10.2012 - a inclusão da dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Facility central de Serviços Ltda. Processo n° E- 07/500.806/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1392055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392187": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2012\r\nATO DE 05/05/2003 - ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 161.372-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito apostila datada de 02/08/2011, publicado no D.O. de 04/08/2011. Processo nº E-03/1.310.025/2003.\r\nATO DE 19/02/2010 - ALINE GRANATO DE ANDRADE, matrícula nº 936.050-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 926/9.125 dias. Processo nº E-08/220.088/2010.\r\nATO DE 31/03/2008 - AMAZILDA MARIA BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 32681038, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.500.132/2008.\r\nATO DE 26/08/2011 - ANDERSEN BRASIL CORREA GOMES, matrícula nº 933.088-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.556/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.036/2011.\r\nATO DE 25/07/2011 - CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.219-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.617/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.197/2011.\r\nATO DE 13/04/2011 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA, matrícula nº 934.972-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.358/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.467/2011.\r\nATO DE 26/08/2011 - CREUSA SILVA DA ROCHA, ID Funcional nº36763373/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.390/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.324/2004.\r\nATO DE 09/02/2012 - DILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA, matrícula nº 913.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.569/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.138/2012.\r\nATO DE 14/05/91 - DIVA JORDÃO DO AMARAL, matrícula nº 137.784-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/25, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 205 dias. Processo nº E-01/601.362/90.\r\nATO DE 09/12/2011 - DJANIRA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 34620753/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E-03/10.404.231/2011.\r\nATO DE 24/05/2011 - EDNA RANGEL DE CARVALHO, matrícula nº 933.708-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.452/9.125 dias. Processo nº E-08/220.824/2011.\r\nATO DE 18/05/2012 - ELIANE HESSE FUCHS, matrícula nº 946.304- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.391/10.950 dias. Processo nº E-08/220.487/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - ELIANE HESSE FUCHS, matrícula nº 917.258- 6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.668/10.950 dias. Processo nº E-08/220.488/2012.\r\nATO DE 09/12/2011 - ERLI CHAPETA DA SILVA, ID Funcional nº 36785920/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.490/10.950 dias. Processo nº E-03/10.501.839/2011.\r\nATO DE 01/07/2011 - JOSÉ LINO MOREIRA, ID Funcional nº 34484167/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.333/12.775 dias. Processo nº E-03/11.001.323/2011.\r\nATO DE 29/09/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 938.879-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.356/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.498/2011.\r\nATO DE 02/12/2005 - MARCUS MILLER, matrícula nº 001.846-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.888/10.950 dias. Processo nº E-03/203.662/2004.\r\nATO DE 02/12/2011 - MARIA CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36677620/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.740/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.801.915/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 34802452/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.686/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.004.092/2011.\r\nATO DE 07/10/2011 - MARIA JANDIRA FERREIRA, ID Funcional nº 39412890/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.870/10.950 dias. Processo nº E-03/10.703.765/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - MARIA MADALENA MOURA MONTEIRO, ID Funcional nº 37797026/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.931/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.404.233/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA GARCIA, ID Funcional nº 39414159/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.931/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.704.842/2011.\r\nATO DE 02/12/2011 - MARLENE ARRUDA DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 35873523/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.675/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.102.928/2011.\r\nATO DE 22/12/2000 - MARIETA BRAVO SARAMAGO, matrícula nº 170.677-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.389/2000.\r\nATO DE 21/11/2003 - MAURICEA MACIEL DA ROCHA, matrícula nº 166.953-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.320/2003.\r\nATO DE 11/09/2000 - NEIDE DOS SANTOS MAIA, matrícula nº 284.966-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/602.340/99.\r\nATO DE 13/09/2010 - OLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 248.859-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/203.287/2009.\r\nATO DE 13/09/96 - ORLANDO DE JESUS GOMES, matrícula nº 1.201.320-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.633/95.\r\nATO DE 23/12/2011 - OSMAR DIAS PEREIRA, ID Funcional nº 33794820/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.481/12.775 dias. Processo nº E-03/10.704.958/2011.\r\nATO DE 30/12/2010 - PAULO ROBERTO NUNES, matrícula nº 193.714-3, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.931/12.775 dias. Processo nº E-03/11.204.151/2010.\r\nATO DE 14/01/2011 - REGINA CELI ALVES, matrícula nº 896.528-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.101/9.125 dias. Processo nº E-08/221.570/2010.\r\nATO DE 18/05/2012 - SANDRA HELENA ALVES PEREIRA, matrícula nº 911.636-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.668/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.319/2012.\r\nATO DE 18/05/2012 - SIMONE CARDOSO SOUTO, matrícula nº 914.713-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.641/10.950 dias. Processo nº E-08/220.408/2012.\r\nATO DE 29/09/98 - SIMONE SUAREZ DOS SANTOS, matrícula nº 240.360-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.297/98.\r\nATO DE 24/05/2012 - SONIA MONTEIRO MENDES, matrícula nº 917.082-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.674/10.950 dias. Processo nº E-08/220.559/2012.\r\nATO DE 29/12/2011 - SEVERINA LUIZ BARBOSA OLIVA, ID Funcional nº 33227144/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.511/10.950 dias. Processo nº E-03/10.802.314/2011.\r\nATO DE 12/11/2008 - VALDEMAR VALÉRIO DA SILVA, matrícula nº 5.023.119-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.004.352/2007.\r\nATO DE 27/07/2010 - VALERIA DE CASTRO LADEIRA, matrícula nº 891.267-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.276/9.125 dias. Processo nº E-08/220.816/2010.\r\nATO DE 07/10/2002 - VERA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.893-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.530/2002.\r\nATO DE 07/10/2011 - ZENILDA MARIA DA SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 32550847/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.437/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.737/2011.\r\nATO DE 27/10/2011 - ELIANE FREITAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 36458627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.206/10.950. Processo nº E- 03/10.802.039/2011.\r\nATO DE 15/12/2011 - IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 39284417/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.081/10.950 dias. Processo nº E- 08/10.102.708/2011.\r\nATO DE 22/09/2008 - LEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 928.569-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.091/10.950 dias. Processo nº E-08/221.736/2008.\r\nATO DE 23/12/2011 - MAURO MAIA MARROIG, ID. Funcional nº 40463850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.976/10.950. Processo nº E- 03/11.202.137/2011.\r\nATO DE 18/03/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.404/2011.\r\nATO DE 27/07/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 912.845-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.757/2010.\r\nATO DE 07/10/2011 - VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 40796000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.180/12.775. Processo nº E- 03/10.300.230/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 12/12/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nATO DE 12/08/2011 - RITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES \r\nOnde se lê:... matrícula nº 804.674-9...\r\nLeia-se:... matrícula nº 804.674-0...\r\nD.O. de 29/12/2011\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2011\r\nATO DE 09/11/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE BARROS \r\nOnde se lê:... ATO DE 09/11/2011...\r\nLeia-se:... ATO DE 09/11/2010...\r\nId: 1392187\r\n"
        ],
        "1392381": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n. Tendo em vista o que consta no processo nº E-14/1217/2012, fica retificada a validade da nomeação do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação para 14 de setembro de 2012e não como constou.”\r\nId: 1392381\r\n"
        ],
        "1392596": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2012\r\nATO DE 24/11/2011 - ANA ROSA DA SILVA, ID. Funcional nº 33433178/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.725/10.950. Processo nº E-03/10.006.317/2011.\r\nATO DE 17/02/2012 - ANGELA MARIA CANELAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40969754/1, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.135/10.950. Processo nº E-03/3.910.105/2011.\r\nATO DE 08/11/2011 - ELCIO PIETROBOM, ID. Funcional nº 38422468/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.462/12.775. Processo nº E- 03/10.501.814/A/2011.\r\nATO DE 16/10/1997 - GLORIA REGINA LEITE PEIXOTO, matrícula nº 1.166.134-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/25, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos e 310 dias. Processo nº E-01/600.720/97.\r\nATO DE 16/05/2002 - JANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 273.825-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/600.477/2002.\r\nATO DE 13/05/1992 - MARIA APARECIDA TEPEDINO VAZ DE MIRANDA, matrícula nº 11.422-3, Agente Aux. Adm., nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, por contar do implemento da aposentadoria 25 anos e 218 dias. Processo nº E-01/601.164/91.\r\nATO DE 26/05/2011 - MARILENE DA SILVA BRAGA, matrícula nº 934.030-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.449/9.125. Processo nº E-08/220.758/2011.\r\nATO DE 08/11/2011 - MARLENE BARBARA DE ANDRADE MOTTA, ID. Funcional nº 40914364/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.674/10.950. Processo nº E- 03/813.850/2011.\r\nATO DE 09/12/2011 - MATILDE DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 38796945/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.743/10.950. Processo nº E-03/814.433/2011.\r\nATO DE 05/11/2008 - REGINALDO RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 916.985-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.378/10.950. Processo nº E-08/221.998/2008.\r\nATO DE 09/12/2011 - TERCIO GOMES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37324691/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.261/10.950. Processo nº E- 03/10.202.948/2011.\r\nATO DE 20/04/2012 - VALERIA PIMENTA, ID. Funcional nº 35615273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.648/10.950. Processo nº E- 03/10.200.557/2012.\r\nATO DE 27/03/1998 - VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 138.908-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos. Processo nº E-01/600.459/98.\r\nId: 1392596\r\n"
        ],
        "1392672": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PREVISTO NOPARÁGRAFO SÉTIMO DA CLÁUSULA NONA\r\n(Prestação de Serviços de Operação e Manutenção Conservação de toda área verde dos Complexos Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, incluindo jardins tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN e os vasos de plantas e jardineiras móveis dos Palácios e Edifício Anexo.\r\nRAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME.;\r\n15%(quinze por cento) Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (índice de reajuste eleito pelo edital e pelo contrato). \r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. ;\r\nR 778.992,00(setecentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nR 852.022,50 (oitocentos e cinquenta e dois mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1392672\r\n"
        ],
        "1392685": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2012\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALMA ROHEM PEREIRA, mat. nº 1.203.725-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.861/2004.\r\nFica retificada para 11/08/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, mat. nº 273.466-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.303/2008.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA MARIA SILVEIRA, mat. nº 274.496-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.672/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO, mat. nº 248.206-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.396/2004.\r\nFica retificado para HILDA SOUZA DE PAIVA, o nome do servidor, mat. nº 1.204.315-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.444/2005.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor HELOISA HELENA BERQUÓ URURAHY, mat. nº 165.897-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/740.002/97.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIALVA CONCEIÇÃO BRANDELLO DE OLIVEIRA, mat. nº 251.164-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.629/2011.\r\nFica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.144-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.133/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do cargo do servidor LEILA FONSECA DE MELLO, mat. nº 233.628-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.203.781/2009.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SONIA MARIA BASTOS CORREA, mat. nº 273.462-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.015/2010.\r\nFica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FERREIRA PAES, mat. nº 804.827-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.281/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JAILMA BRAZ, mat. nº 1.200.762-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.143/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSEFA SOUZA DA SILVA, mat. nº 277.163-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.691/2010.\r\nFica retificado para CREUSA PINTO DE QUEIROZ, o nome do servidor, mat. nº 5.022.558-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.820/2010.\r\nFica retificado para nível C, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, mat. nº 237.138-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.222/2009.\r\nFica retificada para 28/10/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUCIA MOTA, mat. nº 5.024.838-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.296/2009.\r\nFica retificado para ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, o nome do servidor, mat. nº 195.270-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.545/2011.\r\nFica retificada para 18/09/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.510-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.541/2008.\r\nFica retificada para 01/09/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA, mat. nº 280.076-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.878/2009.\r\nFica retificada para 15/01/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JOSÉ EURICO RIBEIRO MONSORES, mat. nº 5.015.740-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.434/2008.\r\nFica retificada para 17/05/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, mat. nº 5.002.614-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.404/2010.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, mat. nº 272.779-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.385/2011.\r\nFica retificado para nível D, referência 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor SANDRA TAVEIRA MONNERAT MACHADO, mat. nº 242.112-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.110.632/2009.\r\nFica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIANA TEIXEIRA DE RESENDE, mat. nº 5.023.016-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.673/2011.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, mat. nº 270.853-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.014/2010.\r\nFica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, mat. nº 838.066-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.506/2011.\r\nFica retificada para 08/08/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor GENEZIO RODRIGUES, mat. nº 276.971-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.492/2008.\r\nFica retificada para 25/06/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor YOLANDA MENDONÇA COELHO, mat. nº 1.202.280-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.164/2008.\r\nFica retificada para 29/06/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, mat. nº 284.919-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.598/2009.\r\nFica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VALDICEA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 277.145-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.332/2010.\r\nFica retificado para MARIA HELENA MARENDAZ DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 1.200.636-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.802/2007.\r\nFica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSANA LOPES DE AZEVEDO, mat. nº 1.204.892-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.996/2010.\r\nFicam retificados para 20/07/2012, a eficácia do ato de aposentadoria e para § 1º, inciso II do art. 40 da CRFB/1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor TEREZINHA GAVA, mat. nº 817.269-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/91.201/2012.\r\nId: 1392685\r\n"
        ],
        "1392728": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2012\r\n- DENISE DOS SANTOS TERRA. Fica esclarecido que a vaga ocupada pela servidora designada para a função de Diretor-Adjunto é de primeira ocupação e não como constou no presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/10.501.876/2012.\r\n- ANDRÉA COSTA DE CASTRO. Ficam retificadas para n° 926.289-0, a matrícula, bem como para Prof. Doc. I, o cargo efetivo da servidora designada para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, U.A. 18-1187, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.611.452/2012.\r\nId: 1392728\r\n"
        ],
        "1392732": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2012\r\n- Fica retificada para 16/11/2009, a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor CELIA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS, mat. nº 158.140-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.740/2009. \r\n- Fica retificado para Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7 o cargo do servidor TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, mat. nº 5.002.894-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.190/2010. \r\n- Fica retificado para CLEUZA MARIA SOUZA DA SILVA, o nome do servidor, mat. nº 5.015.167-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.756/2010.\r\n- Ficam retificadas para 19/03/2009, a eficácia do ato de Aposentadoria e para nível D, ref. 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor SILVIA REGINA CARDOSO, mat. nº 838.110-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.239/2009.\r\nFica retificado para ALTAIR RAIMUNDA GUIMARÃES, o nome do servidor, mat. nº 272.987-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.889/2004.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, mat. nº 238.356-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.317/2011.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do ato de Aposentadoria do servidor JAIR BARROS CARNEIRO, mat. nº 279.086-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.964/2009.\r\n- Fica retificado para RUTE LEIA CURTY RODRIGUES, o nome do servidor, mat. nº 828.025-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.243/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DO CARMO REIS POLITANO, mat. nº 279.235-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.552/2006.\r\n- Fica retificada para 01/10/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELOS, mat. nº 840.259-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.735/2009.\r\n- Fica retificado para ref. 4, o determinante de retribuição do cargo do servidor LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, mat. nº 808.001-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/602.053/2004.\r\nId: 1392732\r\n"
        ],
        "1392771": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\nOnde se lê:\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/2354/2012,...\r\nLeia-se:\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/2354/2012,...\r\nId: 1392771\r\n"
        ],
        "1392887": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nKATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHASTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/007.700/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31 DE JULHO DE 2009 - MARIO GOMES - Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/220.255/2008, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10º do referido Decreto-Lei.\r\nFica retificado o Ato de aposentadoria de , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19513984, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220.255/2008.\r\nId: 1392887\r\n"
        ],
        "1393366": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA PENHA TORRES SILVA, matrícula nº 55.015-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.300.103/2000.\r\nMARIA DA PENHA TORRES SILVA, matrícula nº 55.015-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.300.103/2000.\r\nId: 1393366\r\n"
        ],
        "1393775": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2012\r\nLÍLIA ZAGO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35475-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento sob nº de matrícula 146282 55 2000 2 00037 091 0003410 29, do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jaguariúna - SP, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente ato para LÍLIA ZAGO.\r\nDE 16.10.2012\r\nRAQUEL BADAUE CORREIA CONTI, matr. nº 36443-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar 01/10/2012”, leia-se “a contar 16/10/2012”.\r\nVÍTOR DE SOUZA MORI, matr. nº 36432-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “a contar 01/10/2012”, leia-se “a contar de 16/10/2012”.\r\nId: 1393775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394204": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16/10/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2012\r\nOnde se lê: ATO DE 03/11/2009- ... CELIA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS...\r\nLeia-se: ATO DE 03/11/2009 ... CEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS...\r\nId: 1394204\r\n"
        ],
        "1394316": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDE 15/10/2012\r\n*TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a Loteria do Estado e a Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ. DECLARO prorrogado, por período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Fundação para a Infância e a Adolescência - FIA/RJ, assinado em 14.10.2011, com fulcro na Cláusula Quarta do referido termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial de 29.12.2011, omitido no D.O. de 17.10.2011, mantendo-se as mesmas condições. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/994/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2012.\r\nId: 1394316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394346": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO, o nome do servidor,a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Laboratório, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviços, da da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da ssessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nFica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/508061/2012, fica esclarecido que foi exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1394346\r\n"
        ],
        "1394473": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\n- Fica retificada para 28/10/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ELIANI RODRIGUES DO CARMO, mat. nº 255.340-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.459/2009.\r\n- Fica retificado para referência 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, mat. nº 841.231-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.650/2010.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, mat. nº 199.749-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.811/2010.\r\n- Fica retificada para § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260 de 11 de junho de 2008, a fundamentação legal do ato de aposentadoria a contar de 18/11/2011 e para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, mat. nº 194.533-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.403/2011.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARCIA ALVES CAMPOS, mat. nº 246.569-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.939/2010.\r\nFica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA PENHA LIRIO, mat. nº 1.200.783-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.462/99.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso III do art. 214 e inciso II do art. 219, a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JURACY MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, mat. nº 1.202.903-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.222/99.\r\nFica retificada para 19/03/2009, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, mat. nº 279.922-9, a quem se refere o presente ato, tornando sem efeito a apostila de 30/09/2011, publicada no D.O. de 04/10/2011, que retificou a eficácia. Proc. nº E-08/220.148/2009.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETH ALMENARA DA SILVA, mat. nº 280.418-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.031/2005.\r\nFica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELISABETH ALMENARA DA SILVA, mat. nº 252.546-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/602.030/2005.\r\nId: 1394473\r\n"
        ],
        "1394506": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.09.2012\r\nArquiteto, matrícula nº 24/00174-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-12/710.173/2011, consoante averbação do divórcio homologado pela 10º Serviço Notorial, em 23.10.2007, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de solteira, LILIA CRHISTINA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 14.11.2011. \r\nArquiteto, matrícula nº 60.198-6. Tendo em vista o que consta no pro cesso nº E-17/500.233/2012, consoante averbação do divórcio escritura lavrada no livro nº 645, folhas 47, ato 13, de 11.05.2012, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de solteira, , com validade a contar de 01.08.2012. \r\nId: 1394506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394580": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 16.10.2012\r\nLUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32153-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Analista de Sistemas”, leia-se “Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas”.\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33601-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 33601-5, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 29/08/2012 a 01/09/2012”, leia-se; “matrícula nº 33601-6, ocupante do cargo de Professor Associado, para responder pelo expediente da Faculdade de Odontologia, no período de 29/08/2012 a 02/09/2012”.\r\nId: 1394580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394583": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n0.2012\r\n- ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1022/2012 e Proc. nº 8396/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1017//2012 e Proc. nº 6671/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1394583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394589": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 006/2009 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, \r\nCONTRATO Nº 010/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a SEGURADORA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, assinado em 30 de agosto de 2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.510/2012 e considerando que a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi publicada com incorreção, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n............................................................................................................\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\nFONTE: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\nVALOR: R 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n............................................................................................................\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n............................................................................................................\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\nFONTE: 00\r\n2961.10.302.03182.744\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\nVALOR: R 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n............................................................................................................\r\nId: 1394589\r\n"
        ],
        "1394598": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nALTAMIRO PEREIRA NEVES - matrícula nº 1804719-1. Fica retificada a fundamentação Legal no Ato de Aposentadoria do servidor para § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-23/200393/2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nALTAMIRO PEREIRA NEVES - matrícula nº 1804719-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 4, a contar de 01.05.2012.\r\nId: 1394598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395079": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA\r\nDE 17/10/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nBRASIL BERÇOT ID n° 31855156MATR N° 1846062VALIDADE 26/02/1996PROC N° E-08/600653/2012AUXILIAR DE ENFERMAGEM EDNA MARIA DE AZEVEDO DOS SANTOS ID N° 31363261MATR N° 1845940VALIDADE 31/03/1996PROC N° E-01/601990/2005LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA ID n° 30181135MATR N° 2877058VALIDADE 26/07/2005PROC N° E-08/220468/2012ROSANE DE ABREU CONTREIRAS ID n° 30415144MATR N° 2884856VALIDADE 02/10/2003PROC N° E-01/601446/2004TÂNIA FERREIRA DE MATTOS LOUREIRO ID n° 30184568MATR N° 2876647VALIDADE 24/09/2005PROC N° E-08/220911/2012\r\nTÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS ID N° 30126258MATR N° 2998755VALIDADE 20/08/2007PROC N° E-08/222658/2007TÉCNICO DE ENFERMAGEMNEULA MARTINS ID N° 30539730MATR N° 2860773VALIDADE 21/10/2004PROC N° E-08/220999/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nELIANE DE SOUZA GOMES ID N° 30463262MATR N° 8514507VALIDADE 14/09/2004PROC N° E- 08/221271/2012HELENA DE FÁTIMA VALENTIM ID n° 30654572MATR N° 8143182VALIDADE 26/11/2004PROC N° -08/221369/2012JANEIDE COSME HENRIQUES ID n° 31099815MATR N° 8627416VALIDADE 11/10/2006PROC N° E-08/606238/2012\r\nMARIA ELISA DA CONCEIÇÃO MENDES SOUZA ID n° 42160227MATR N° 9225988VALIDADE 07/07/2010PROC N° E- 08/606511/012\r\nDAVID CONDACK TEIXEIRA ID N° 31886949MATR N° 2960730VALIDADE 02/10/1993PROC N° E-08/606498/2012CLERIA SILVA MOTA ID N° 32339135MATR N° 8641920VALIDADE 10/11/2006PROC N° E-08/606488/2012CLERIA SILVA MOTA ID n° 32339135MATR N° 8502080VALIDADE 06/08/2004PROC N° E- 01/152127/2012LUIZ JOSÉ DA SILVEIRA ID N° 5639298MATR N° 8675183VALIDADE 16/07/2007PROC N° E- 08/221225/2011\r\nId: 1395079\r\n"
        ],
        "1395083": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “A”, a classe da servidora VIRGINIA MARIA PERES TESTONI, matrícula nº 1005.041-7. Processo nº E-08/220758/2008.\r\nId: 1395083\r\n"
        ],
        "1395166": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2012\r\nDECRETO DE 28/08/2012 - D.O. DE 29/08/2012 \r\nOnde se lê: ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\nLeia-se: JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\nId: 1395166\r\n"
        ],
        "1395231": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica reajustado o valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Rio de Janeiro, RJ, celebrado com o Fundo Único de Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, baseado no INPC, passando o valor mensal de R 2.951,77 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos) para R 3.096,56 (três mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), compreendendo o período de julho/2011 a junho/2012. \r\nId: 1395231\r\n"
        ],
        "1395276": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a SEGURADORA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, assinado em 30 de agosto de 2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.510/2012 e considerando que a CLÁUSULA VIGÉSIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi publicada com incorreção, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n............................................................................................................\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\nFONTE: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2961.10.302.0093.2053\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\nVALOR: R 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n............................................................................................................\r\nLeia-se:\r\nAs despesas com execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias destinadas ao ESTADO para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\n............................................................................................................\r\nPara as aeronaves de prefixo: PP-MHI, PP-CBM e PP-BRJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- CBM\r\nFONTE: 00\r\n2961.10.302.03182.744\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.10\r\nVALOR: R 537.248,20 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n............................................................................................................\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2012.\r\nId: 1395276\r\n"
        ],
        "1395330": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFica retificado no ato de aposentadoria do servidor MANOEL FERNANDES MOREIRA, matr. nº 24/000.825-0, para Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J. Proc. nº E-12/416001/2012\r\n.\r\nFica retificado no ato de aposentadoria do servidor SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, matr. nº 24/002.475-2, para com validade a contar de 23.08.2012. Proc. nº E-12/416108/2012\r\n.\r\nFica retificado no ato de aposentadoria da servidora MARISA GOMES DELMAS. matr. nº 24/002.448-9, para Nível 4, Padrão J, Proc. nº E-12/416661/2012\r\n.\r\nId: 1395330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395354": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrículanº 930.753-9 - Tendo em vista o que consta do presente ato, fica retificada a data da validade para 08 de outubro de 2012, e não como constou.\r\n\r\nId: 1395354\r\n"
        ],
        "1395398": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nRAQUEL BADAUE CORREIA CONTI, matr. nº 36443-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2012”, leia-se: “a contar de 16/10/2012”.\r\nVÍTOR DE SOUZA MORI, matr. nº 36432-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/10/2012”, leia-se: “a contar de 24/10/2012”.\r\nId: 1395398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395960": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2012\r\nCONTRATO INEA Nº 63/2012\r\nOnde se lê: ...Fontes de recursos: 19...\r\nLeia-se: ... Fontes de recursos: 10...\r\nId: 1395960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396300": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.10.2012\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, matrícula nº 641.889-1. Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a fundamentação legal do ato de aposentadoria. Processo nº E-14/12197/2008.\r\nId: 1396300\r\n"
        ],
        "1396305": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 18.10.2012\r\nMARCELO JOSÉ BRAGA PINHÃO, matr. nº 33167-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 5 e Proc. UERJ nº , o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor0 horas semanais, com validade a contar de 0, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- De acordo com a Portaria Reitoria nº 5 e Proc. UERJ nº , o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor0 horas semanais, com validade a contar de , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n, matr. nº e Proc. UERJ nº , o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor0 horas semanais, com validade a contar de , nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1396305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396407": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\nArquiteto, matrícula nº 101.050-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.346/2012 e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 24.12.2011.\r\nArquiteto, matrícula nº 101.050-3. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.347/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.12.2011, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1396407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396875": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 24/08/2010 por esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Multipla Construções e Serviços Ltda., objeto do processo administrativo nº E-18/001.637/2009. Tendo em vista as informações constantes no aludido processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica/SEC às fls. 546/554, referente ao reajuste contratual previsto na Cláusula Nona, fica convalidado o reajuste pela variação do IGPM-FGV no período de 01/09/20111 a 31/08/2012 (7,7280%), passando o valor mensal devido a contratada ser de R 33.988,21 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), a partir do mês de setembro de 2012. \r\nId: 1396875\r\n"
        ],
        "1396914": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.08.2012\r\n, assinado em tado do Rio de Janeiro - FUNARJGrupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME, de outro. Administrativoretificado o período de duração da supressão dos postos de limpeza e conservação, em unidades administrativas desta Fundação, passando a ser de 01/09/2012 a 25/12/2012.\r\nId: 1396914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397028": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLLINGTON BRAGA RAMOS DE AZEVEDO-Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/150.139/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1397028\r\n"
        ],
        "1397299": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 25/05/2012 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40303063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.203.797/2011.\r\nATO DE 25/05/2012 - ANA MARIA GUALDA PEREIRA CONTAGE, ID Funcional nº 41109228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.845/10.950 dias. Processo nº E- 03/811.768/2012.\r\nATO DE 17/11/2009 - ANA MARIA TAVARES HENRIQUES, ID Funcional nº 39837564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.977/2009.\r\nATO DE 05/07/2012 - ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, matrícula nº 167.395-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.612.032/2012.\r\nATO DE 06/06/2012 - DILSA MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 40774171/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.697/10.950 dias. Processo nº E- 03/810.047/2012.\r\nATO DE 12/07/2010 - EGIDIO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 35822554, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.101.176/2010.\r\nATO DE 22/11/2000 - INES PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 248.465-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.790/2000.\r\nATO DE 01/06/2012 - IVONE MIRANDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33007152/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/203.691/2011.\r\nATO DE 05/07/2012 - JAIZA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 237.646-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.778/2012.\r\nATO DE 15/06/2012 - LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39579565/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.045/2012.\r\nATO DE 27/08/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 163.428-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/007.150/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, ID Funcional nº 41051564/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.500.247/2007.\r\nATO DE 16/12/92 - TANIA MARIA OBEICA HAGGE, matrícula nº 501.393-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 272 dias. Processo nº E-01/600.886/92.\r\nATO DE 06/06/2012 - THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, ID Funcional nº39519236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.610.843/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - VANEIDE DOMINGUES, ID Funcional nº 34456058/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.402.019/2012.\r\nATO DE 30/08/2012 - ZILDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 35314770/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.202.108/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2012\r\nATO DE 30/08/2010 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA \r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/4.110.773/2010...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/4.110.733/2010...\r\nId: 1397299\r\n"
        ],
        "1397422": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr. 08/104.577-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.860/2012.\r\n, matr. 08/105.132-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.219/2010.\r\n, matr. 08/100.073-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/903.334/1993.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/903.334/1993.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo E-01/202.683/99. Proc. E- 08/903.334/1993.\r\nDE 03.07.2007\r\n, matr. 08/103.026-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente, de acordo com o cargo efetivo, Decreto nº 14407/90 e Lei nº 2365/94, no período de junho de 1993 a junho de 2007. Proc. nº E-08/201.694/2007.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título a GEE - CAPACITAÇÃO, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, de acordo com o cargo efetivo, no período de abril de 1997 a junho de 207, Decreto nº 23033/97. Proc. nº E-08/201.694/2007. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09.07.2007.\r\nId: 1397422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397471": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2012\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor EUGENIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, mat. nº 278.011-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 01/601.151/2006.\r\n- Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS, mat. nº 292.645-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.918/2005.\r\n- Ficam retificados para 17/05/2010 a eficácia do ato de aposentadoria e para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, mat. nº 270.512-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/220.536/2010.\r\n- Fica retificado para 248.223-0 o número da matrícula do servidor MARIA ANDREA TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCO, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.704.306/2011.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da CRFB/1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, mat. nº 835.092-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.946/2004.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, mat. nº 5.009.656-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.072/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 277.973-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.459/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDES SALES MOREIRA PINTO, mat. nº 236.170-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.655/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NILDES SALES MOREIRA PINTO, mat. nº 247.107-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.654/2011.\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, mat. nº 1.201.180-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.818/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, mat. nº 5.023.957-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.596/2007.\r\n- Fica retificada para 01/10/2012 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor REGINA MARIA NOGUEIRA DO SACRAMENTO, mat. nº 904.229-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.347/2012.\r\n- Fica retificada para 15/12/2008 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ORLANDO DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.015.738-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.146/2008.\r\n- Fica retificada para 30/04/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 274.565-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/222.414/2008.\r\n- Fica retificado para referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, mat. nº 231.355-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/7.130.504/2007.\r\n- Fica retificado para LISÉTE DE SOUSA TAVARES SANT'ANNA, o nome do servidor, mat. nº 254.539-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.843/2006.\r\nId: 1397471\r\n"
        ],
        "1397581": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 13/09/2005 - D.O. DE 14/09/2005 - ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JÚNIOR (MATRÍCULA N.º 889.575-7) - RETIFICAÇÃO DA DATA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO SERVIDOR NO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos Ofícios PGE/PG-04 nº 37/2012 e PGE/PG-04/VHPS nº 25/2012 exarados para dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0113435-42.2003.8.19.0001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem ainda o que consta do processo administrativo nº 01/PGE/PG- 04/37/2012, esclareço que a data de validade da nomeação e da posse do servidor a que se refere a presente APOSTILA fica retificada para 01\r\nId: 1397581\r\n"
        ],
        "1397846": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 11.10.2012\r\n- GETULIO TEIXEIRA DIAS, matr. nº 26445-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 358”, leia-se “código 346”.\r\nDE 16.10.2012\r\n- VINÍCIUS MATA VIRGEM TAVARES, matr. nº 35704-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 35705-6”, leia-se “matrícula nº 35704-6”.\r\nId: 1397846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397921": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria de EDWALDES DE SOUZA JOIA, Motorista, matrícula 13/55305, para nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com efeitos a contar de 17.01.2012, para os termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei n° 5.260/2008. Processo n° E-08/220.142/2012.\r\nId: 1397921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397954": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 15/6/2012 - AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, ID. Funcional nº 40487520/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.901/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.104.009/2010.\r\nATO DE 15/06/2012 - CELMA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº 5.002.505-5, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.689/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.181/2012.\r\nATO DE 25/05/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, ID. Funcional nº 40099830/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.301.008/2012.\r\nATO DE 28/06/2012 - DALVA CARDOSO DE RESENDE, ID. Funcional nº 40771768/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Incorporação Cargo Comissão. Processo nº E- 03/2.310.109/99.\r\nATO DE 15/06/2012 - DALVA REGINA MARTINS, ID. Funcional nº 40369331/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.270/2007. \r\nATO DE 10/09/2012 - ELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, ID. Funcional nº 40903559/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.202.645/2012.\r\nATO DE 24/03/2003 - HILDA GOMES DO AMARAL, matrícula nº 680.839-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.464/2000.\r\nATO DE 22/06/1999 - HOMERO ROSA, matrícula nº 273.142-0, Artífice, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/35 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E- 03/1.730.060/1999.\r\nATO DE 15/06/2012 - ILMA FERREIRA GOMES, ID. Funcional nº 40017265/2, Prof. Doc. I - 40 Horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.400/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.023/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - INEZ DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 271.449-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.105/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.020/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - JANE FERREIRA LIRA, ID. Funcional nº 34885005/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/11.400.451/2012.\r\nATO DE 06/06/2012 - LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.790-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.673/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.611.700/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - LENIL DA SILVA, ID. Funcional nº 32918011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.775/10.950 dias. Processo nº E-03/200.401/2012.\r\nATO DE 15/06/2012 - MARIA AMELIA DA SILVA RIOS, matrícula nº 5.015.091-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.684/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.592/2012.\r\nATO DE 26/07/2012 - MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, ID. Funcional nº 35337630/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Incorporação Cargo Comissão. Processo nº E- 03/11.201.204/2006.\r\nATO DE 01/06/2012 - MARIA AUGUSTA GOMES PEREIRA, ID. Funcional nº 41153677/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E- 03/10.501.145/2012.\r\nATO DE 25/05/2012 - MARIA HELENA MEYER KARL, ID Funcional nº 39302687/1, Prof. Doc. II, B. ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.594/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.501.047/2012.\r\nATO DE 15/06/2012 - MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 230.448-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.687/10.950 dias. Processo nº E-03/10.800.683/2012.\r\nATO DE 28/06/2012 - MARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 39338150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.301.486/2012.\r\nATO DE 06/06/2012 - MARLENE PINTO TAVARES, matrícula nº 1.202.785-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/10.201.170/2012.\r\nATO DE 25/05/2012 - MIRIAM BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.016.538-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.658/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.802/2012. \r\nATO DE 25/05/2012 - NECI AMADO DE SOUZA, matrícula nº 277.422-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.916/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.149/2012.\r\nATO DE 15/06/2012 - NELI LIRA DA SILVA, matrícula nº 277.915-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.942/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.813/2012.\r\nATO DE 20/07/2012 - NELY DA CUNHA PEDROSO, matrícula nº 193.423-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/11.201.603/2012.\r\nATO DE 06/06/2012 - NILZA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 271.666-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos proporcionais à razão de 10.245/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.458/2012.\r\nATO DE 15/06/2012 - PAULO CESAR SERRANO DIAS, matrícula nº 5.013.066-5, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.100.052/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, matrícula nº 5.010.976-8, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.001.137/2012.\r\nATO DE 15/06/2012 - SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.693-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.100.034/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - SONIA MARIA WENDLING WILHELM, matrícula nº 5.011.845-4, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.663/10.950 dias. Processo nº E-03/11.004.797/2011.\r\nATO DE 13/01/2012 - THEREZINHA MORAES VASCONCELLOS, matrícula nº 242.319-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/25 sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.207/2006.\r\nATO DE 06/06/2012 - VILMA GOMES, matrícula nº 5.015.257-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.015/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.136/2012.\r\nId: 1397954\r\n"
        ],
        "1397983": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES RIBEIRO, matrícula nº 18/2769 - Fica retificado o cargo no ato de aposentadoria da servidora para Técnico Nível Superior (medico), grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/201208/2008 .\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 22.10.2012 \r\n\r\nDANIELLE MELLO BRITO, Agente Técnico, matrícula nº 18/4550. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período de 30.11.1989 a 29.11.2009.\r\n- MARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/3592. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.08.2007 a 08.08.2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES TAVARES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2063. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.05.1997 a 29.05.2012.\r\n- HELIO VILLAÇA, Motorista, matrícula nº 18/2985. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.1994 a 19.03.2009.\r\n- FRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3481. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.07.2002 a 11.07.2012.\r\nId: 1397983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398066": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9011/2010, fica retificada para INAPTA a situação da candidata ANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, a que se refere o presente Decreto que tornou sem efeito a sua nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1398066\r\n"
        ],
        "1398178": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nCONTRATO Nº 020/2012, celebrado entre a JUCERJA e a Locanty Segurança e Vigilância Ltda, com base no caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Parecer nº 245/2012 - HBR da Procuradoria Regional, fica alterado o preâmbulo do contrato no que diz respeito a razão social da empresa contratada, passando a ter a seguinte redação: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\nId: 1398178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398318": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 006/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação / Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE e o Consórcio Infovia II, através da partícipe “TNL PCS S/A” e “Telamar Norte Leste S/A” e como Gerenciador o “Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ” através do Processo nº E-03/90.765/2011. Tem por objetivo este Termo de Apostilamento a substituição do Líder do Consórcio Infovia II, que passa a ser a Empresa “TNL PCS S/A”, CNPJ 04.164.616/0001-59, retroativo a 10 de maio de 2011, com base legal no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1398318\r\n"
        ],
        "1398343": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/510777/2012, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, produzirá efeitos a contar de setembro \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15926/2012, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de \r\nFica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, produzirá efeitos a contar de 03 de julho de 2012. \r\n18 de junho de 2012VITOR NOGUEIRA JUNGER a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651423/2012, fica esclarecido de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO foi exonerada do cargo em co missão de Coordenado, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 1398343\r\n"
        ],
        "1398425": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHATendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.409/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1398425\r\n"
        ],
        "1398596": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 23.10.2012\r\n- LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 34053-9 - Tendo em vista a autorização no oc. UERJ nº 7315/2012, fica esclarecido que a servidora teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n- ANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34074-5 - Tendo em vista a autorização no roc. UERJ nº 3957/2012, fica esclarecido que o servidor teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34062-0 - Tendo em vista a autorização no roc. UERJ nº 602/2012, fica esclarecido que o servidor teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n- MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30544-1 - Tendo em vista a autorização no roc. UERJ nº 8198/2012, fica esclarecido que o servidor teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 02/07/2012.\r\n- FLAVIO NIGRI, matr. nº 34287-3 - Tendo em vista a autorização no roc. UERJ nº 2959/2012, fica esclarecido que o servidor teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1398596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399067": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 19/09/2012 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1475-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450677/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 19/08/2007 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 19/09/2012 - ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1475-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450677/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/08/2012 a 55% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1399067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399219": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-esclarecido que a exoneração de a quem se refere o presente Decretode cargo em comissão da estrutura da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 15 de junho de 2012 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\nATO DE 15/10/2012 - D.O. DE 16/10/2012\r\nOnde se lê: Fica retificada para 18 de junho de 2012...\r\nLeia-se: Fica retificada para 18 de julho de 2012...\r\nId: 1399219\r\n"
        ],
        "1399523": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n- Fica retificado no Ato de Aposentadoria da servidora MARIA DO CARMO GONÇALVES VIANNA, matr. nº 24/002.212-9, para com validade a contar de 19.04.2011\r\n.\r\nId: 1399523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399878": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\n, matr. 293.342- 2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/401.105/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionada no Ní vel 5, da categoria funcional de Porteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 17.10.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1399878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399911": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\n, matr. 08/103.277-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.504/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.504/2010.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.504/2010.\r\n.10.2012\r\n, matr. 08/106.613-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.608/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.608/2012.\r\n, matr. 08/106.105-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.792/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.792/2012.\r\n, matr. 08/106.783-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.798/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.798/2012.\r\n, matr. 08/103.547-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.933/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.933/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.933/2012.\r\n, matr. 08/17.314-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.940/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.940/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.940/2012.\r\n, matr. 08/107.036-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.010/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.010/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.010/2012.\r\n, matr. 08/103.581-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.055/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.055/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo nº E-01/202.683/99. Proc. E-08/201.055/2012.\r\nDE 23.10.2012\r\n, matr. 08/107.185-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.023/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.023/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 processo nº E-01/202.683/99. Proc. E-08/201.023/2012.\r\nId: 1399911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399937": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2012\r\n.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa Ecologus Engenharia Consultiva Ltda \r\ndo Programa de Trabalho nº 2404.18.512.0162.1009, constante na Clreferente a dotação orçamentária,mantendo-se o Programa de Trabalho nº 2401.18.512.0162.1030..\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\nId: 1399937\r\n"
        ],
        "1400141": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nDECRETO DE 18/01/2010 - D.O. DE 19/01/2010 - FÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL - MATRICULA Nº 959.398-9 - NOMEAÇÃO - INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇACom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o constante dos processos administrativos n.º , esclareço que o ato de nomeação do servidor a que se refere a presente apostila retificada a condição “sub judice”.\r\nId: 1400141\r\n"
        ],
        "1400202": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n- Fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, produzirá efeitos a contar de 15 de agosto de 2012. \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1484/2012, fica retificado para MARCELA DIAS AFFONSO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantido os demais termos.\r\n- Fica retificado para 24/003401-7 o número da matrícula de a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\nId: 1400202\r\n"
        ],
        "1400438": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2012\r\nMILA ROSENDAL AVELINO, matr. nº 32820-3 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no roc. UERJ nº 5400/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939- 1 - Tendo em vista a autoroc. UERJ nº 15394/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- SHEILA ABRAMOVITCH, matr. nº 34932-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no roc. UERJ nº 5400/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\nId: 1400438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400608": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nGERMANA MECIA NOGUEIRA PAIS, matrícula nº 240.598-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.526/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.101.969/2010.\r\n- LEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 928.569-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 851/10.950 dias. Processo nº E-08/221.736/2008.\r\nId: 1400608\r\n"
        ],
        "1401014": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 23/11/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora JANE SIQUEIRA STELLET, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 190.724-5 . Proc. nº E-08/222130/2008.\r\nId: 1401014\r\n"
        ],
        "1401191": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificada para, § 1º, inciso II do art. 40 da CF/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 283.809-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.802.424/2011.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor CLAUDIA MEDEIROS PITTA, mat. nº 834.126-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.151/2005.\r\n- Fica retificado para 515.659-1 o número da matrícula do servidor ELISIE FONSECA CARAN, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/650.112/86.\r\nId: 1401191\r\n"
        ],
        "1401627": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para DENISE DA ROZA BORGES o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E- 03/11.402.318/2012.\r\nId: 1401627\r\n"
        ],
        "1401651": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, matrícula nº 199.117-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 17/500.330/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 08.08.2012.\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Arquiteto, matrícula nº 360.193-7. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.353/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.06.2012, o aumento de 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula nº 360.125-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.354/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 04.06.2012, 05.06.2012 e 06.06.2012 o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondente ao 1º , 2º e 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula nº 360.186-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.355/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.06.2012, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1401651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402084": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.341-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/401.112/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Recepcionista, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 14.10.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1402084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402249": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 115.803-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/5385/1702/2012, às fls. 10, fica retificada afundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-09/7930/1702/2011.\r\n, matrícula nº 266.531-3 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40, da CF/88, acrescido pela EC n° 41/03, com base na Resolução SARE n° 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificadoo cargo do servidor de Investigador Policial de 2ª Classe para Investigador Policial de 1ª Classe, referente ao processo n° E-09/22125/1064/2010.\r\n, matrícula nº 1.121.513- 4 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/6144/1702/2012, às fls. 8v, fica retificada afundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-09/00379/1702/2008.\r\n, matrícula nº 116.124-9 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/397/1702/2012, às fls. 09, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts.do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-09/7296/702/1990.\r\n, matrícula nº 263.054-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da CF/88, acrescido pela EC n° 41/03, com base na Resolução SARE n° 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificadamatrícula do servidor de 264.601-6, para 263.054-9, referente ao processo n° E- 09/0150/1216/2012.\r\nId: 1402249\r\n"
        ],
        "1402279": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 20/09/2010 - AMELIA MAIA STANIZIO, ID Funcional nº 41102665, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.576/10.950 dias. Processo nº E- 03/813.763/2009.\r\nATO DE 20/09/2012 - CELME NANCY FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 37727036/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.950/2012.\r\nATO DE 09/03/2010 - HAYDEE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 33046786/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.773/10.950 dias. Processo nº E- 03/5.410.003/2010.\r\nATO DE 20/09/2012 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.916/2012.\r\nATO DE 27/08/2012 - LUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, ID Funcional nº33587248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.001.679/2012.\r\nATO DE 15/10/2012 - MARIA DE FATIMA CRISÓSTOMO SANTAGUÊDA, ID Funcional nº 32900040/1, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/202.542/2012.\r\nATO DE 20/04/2012 - MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, ID Funcional nº 43264972, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.356/10.950 dias. Processo nº E- 03/013.963/2011.\r\nATO DE 26/07/2012 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, ID Funcional nº 34192441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.201.821/2012.\r\nATO DE 18/02/2003 - WALTER DE ALENCAR, matrícula nº 181.446- 6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/200.902/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2012\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nId: 1402279\r\n"
        ],
        "1402475": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\no Ato de Reforma do 1º Sgt BM Refo SEBASTIÃO ANDRÉ DE SOUZA, RG CBMERJ 03.064, ID Funcional 0026770261, a contar de 25.07.2011, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 14.10.2009, data da constatação da doença, de acordo com o art. 6º inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/2782/51182/2010.\r\no Ato de Reforma do 3º Sgt BM Refo ROMIRTO RIBEIRO DE ARAÚJO, RG CBMERJ 00.912, ID Funcional 0000261530, a contar de 24.01.2012, data do novo laudo médico, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/0132/11182/2012.\r\nId: 1402475\r\n"
        ],
        "1402525": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2012\r\n, matr. nº 1.165.394-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605006/2003, fica atribuído aservidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 28/10/2006.\r\nId: 1402525\r\n"
        ],
        "1402866": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\n- ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, ID Funcional nº 5364205/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.519/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.201.158/2010.\r\nGLORIA MARIA BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 168.843-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 149 dias. Processo nº E-01/601.808/91.\r\n- IVO MENDES MOREM, ID Funcional nº 5875935/1, Odontologo, Classe “A”. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 32/35, por contar no implemento da aposentadoria 32 anos 275 dias. Processo nº E-03/008.980/98.\r\n- JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, matrícula nº 817.324-7, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.406/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.528/2008.\r\n- LAURA BARCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 37590545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.436/2012.\r\n- MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, matrícula nº 237.672-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.539/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.400.661/2010.\r\nMARIA DA GLORIA SEVERINO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38308657/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.849/2006.\r\nNELI HAUAJI RANGEL, matrícula nº 244.714-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.197/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.401.840/2010.\r\n- SYLVIO TEIXEIRA DE MACEDO, matrícula nº 654.780-6, Agente Administrativo, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 29/35, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos 97 dias. Processo nº E-01/601.534/95.\r\n- TALITA MARIA GALINDO HEIDENFELDER, ID Funcional nº 38771454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.935/10.950 dias. Processo nº E- 03/811.980/2010.\r\nId: 1402866\r\n"
        ],
        "1402944": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 17/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Refinaria Produções Ltda. para realização do projeto “Natureza Monstruosa”, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.445/2012. Em vista da necessidade de correção dos dados bancários informados, fica convalidada a alteração da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 1785, conta corrente 28245-6, do Banco Bradesco. \r\nId: 1402944\r\n"
        ],
        "1403079": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, assinado em 06 de setembro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.405/2008, e considerando o encaminhamento por parte da empresa de documentação de habilitação comprobatória de sua condição de Empresa de Pequeno Porte - EPP, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nLeia-se:\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP\r\nAinda no mesmo instrumento legal, em razão de haver sido verificada incorreção na fundamentação legal do ato:\r\nOnde se lê:\r\n............................................................................................................\r\ntendo em vista o constante do Processo n° E-13/20.405/2008, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n............................................................................................................\r\nLeia-se:\r\n............................................................................................................\r\ntendo em vista o constante do Processo n° E-13/20.405/2008, com fundamento no inciso II, do art. 57 do art. 65, ambos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\nId: 1403079\r\n"
        ],
        "1403096": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2012\r\n, matr. nº 196.619-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604620/2007, fica atribuído a servidora a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 20/07/2008.\r\nDE 19/10/2012\r\n, matr. nº 1.168.904-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601062/2009, fica atribuído ao servidor inativo a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progres são horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/08/2008.\r\nmatr. nº 161.983-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602673/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/12/2009.\r\n, matr. nº 189.460-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990 e, tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602919/2011, fica atribuído ao servidorinativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 26/07/2011.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 196.619- 1, retificando-se o despacho de 02/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\nDE 19/10/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.904-5,retificando-se o despacho de 22/12/2010,publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n- Fixados, com validade a contar de 22/09/2010, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 161.983-2, retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n- Fixados, com validade a contar de 30/07/2011, os proventos de , Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 189.460-9, retificando-se o despacho de 19/09/2011, publicado no D.O. de 21/10/2011.\r\nId: 1403096\r\n"
        ],
        "1403467": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\nentre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e BONITO & COMPRI Produções Ltda. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo n° E-18/400.911/2012, fica retificado o número do Contrato de Prestação de Serviços Artísticos 18/019/2012, tendo em vista haver duplicidade na numeração de contratos, o respectivo Contrato e o seu I Termo Aditivo passam a ser identificados como Contrato 18/023/2012 e I Termo Aditivo ao Contrato 18/023/2012. \r\nId: 1403467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403516": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\nJUDITH REIS DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 627.684-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/602174/2012.\r\nREGINA MARIA CAVALCANTI SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.899.1, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605049/2012.\r\nJIVANETE TENORIO FERRO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 299.597-5, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E- 08/606225/2012.\r\nTANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, Psicólogo “B”, matr. nº 297.136-4, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605909/2012.\r\nJULIANA DE SOUZA RAMOS, Nutricionista “B”, matr. nº 864.391-8, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605320/2012.\r\nZELIA RODRIGUES DE SOUZA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 23.02.1990, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/601103/2010.\r\n, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.10.1998, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606975/2011.\r\nSANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.09.2002, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606663/2011.\r\nVERA LUCIA SOARES DA CUNHA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.03.2004, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603801/2012.\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.04.2004, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605118/2010.\r\nNEIZA NEVES RIBEIRO TOMAS DE SOUSA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10.08.2005, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600124/2012.\r\nMARLENE AUGUSTO CAVALCANTE BRITO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 06.07.2005, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606469/2012.\r\nELIANE DOMINGUES DOS REIS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.05.2006, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606024/2011.\r\nANA CRISTINA GOMES SILVA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 05.11.2007, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603915/2012.\r\nDORALICE DE OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 04.09.2008, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603921/2012.\r\nJUREMA ALVES SANTOS, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 11.12.2008, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/605721/2012.\r\nMARCIA DA SILVA BARAUNA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 19.12.2008, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/606827/2011.\r\nVIRGINIA DA SILVA OLIVEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 18.06.2009, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/603834/2010.\r\nELZA SOARES MEDRADO, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 22.09.2009, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/602639/2010.\r\nDEIA MARIA GOMES TEIXEIRA JUNQUEIRA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 10.03.2010, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/600776/2011.\r\nId: 1403516\r\n"
        ],
        "1403710": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " ATO DE 13/10/2008 - CARLOS JOSÉ TOLEDO MEDRADO - ID. 5428815 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/221764/2008.\r\nATO DE 14/02/2012 - MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES - ID. 8721777 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220195/2012.\r\nATO DE 10/06/2008 - ELENILDES PEREIRA DOS SANTOS - ID. 8707030 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/221080/2008.\r\nATO DE 04/10/2010 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO - ID. 5433959 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/221428/2010.\r\nATO DE 25/04/2007 - CARLOS ROBERTO MAGDALENA - ID. 8730032- Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo E- 08/220312/2007.\r\nATO DE 29/10/2010 - FLAVIO MAGHELI - ID. 8695237 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221093/2010.\r\nATO DE 14/12/2005 - ANTONIO MORGADO FILHO - ID. 8728674 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 01/601795/2004.\r\nATO DE 06/10/2005 - CLARIVALDO TOMAZ PORTELA - ID. 8724776 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 01/600330/2005.\r\nATO DE 27/09/2006 - CLAUDIO LUIZ DIAS BARRETO - ID. 8702535 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 01/600838/2006.\r\nId: 1403710\r\n"
        ],
        "1403715": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nATO DE 14/12/2007 - ANGELA GOMES EIRAS - ID. 8725446 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/223461/2007.\r\nATO DE 03/10/2006 - JOSIAS DE OLIVEIRA BARRETO - ID. 5427959 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 01/601477/2005.\r\nATO DE 26/03/2009 - MARIA KATIA DA SILVA LEAL - ID. 8740852 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/220279/2009.\r\nATO DE 21/12/2006 - VALÉRIA LOURENÇO DIAS - ID. 8738181 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 01/601802/2006.\r\nATO DE 26/04/2005 - ELIEZER GONÇALVES PIRES - ID. 8700664 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 01/600591/2005.\r\nATO DE 16/08/2011 - AURA DE ALMEIDA SANTOS - ID. 19595549 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/12, fica o presente ato fundamentado nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/221168/2011.\r\nId: 1403715\r\n"
        ],
        "1403938": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/10/2012\r\n- VANDA ALICE MEIRELES LAGÊDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.761-7. Fica retificada para 20/08/2012 a validade da designação para a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/10.502.008/2012.\r\nId: 1403938\r\n"
        ],
        "1404083": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2012\r\nANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 36304360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.708/10.950 dias. Processo nº E- 03/8.611.556/2012.\r\nARCELINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.202.610-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.200.490/2003.\r\nDAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.767/12.775 dias. Processo nº E- 03/11.003.384/2010.\r\n- FERNANDO FOLGOSI, matrícula nº 916.065-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.705/12.775 dias. Processo nº E-08/220.256/2012.\r\n- GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 817.341-1, Cozinheira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.504/10.950 dias. Processo nº E-08/220.862/2009.\r\n- JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 278.224-1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 07/35, por contar no implemento da aposentadoria 7 anos 165 dias. Processo nº E-01/600.942/95.\r\n- MARIA DA GRAÇA FURTADO CAETANO DE MESQUITA, ID Funcional nº 33620970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.139/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.530/2010.\r\nMARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, matrícula nº 253.403-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.434/10.950 dias. Processo nº E-03/202.142/2007.\r\nNESSY HONIGBAUM, ID Funcional nº 34166610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 18/30, por contar no implemento da aposentadoria 18 anos 317 dias. Processo nº E-03/5.900.311/97.\r\nTHEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula nº 500.713-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.600.283/96.\r\n- WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.516/12.775 dias. Processo nº E-08/220.758/2009.\r\n- ZORAIDE VALADARES ALVES, matrícula nº 5.013.879-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.412/10.950 dias. Processo nº E-03/811.795/2007.\r\nId: 1404083\r\n"
        ],
        "1404097": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, publicado no DOERJ de 24.09.2012, em nome de , Id. Funcional nº 19902549, deu-se no período de 29.07.2012 a 29.07.2012, conforme cumprimento Termo de Fiança nº 157650-1035/2012, da 35ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1404097\r\n"
        ],
        "1404181": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2011, D.O. de 12/01/2012. Fica retificado no art. 1° do presente ato o nome da entidade mantenedora para CENTRO EDUCACIONAL MOREIRA RIBEIRO LTDA, de acordo com o disposto no processo n° E-03/10.202.554/2009.\r\nId: 1404181\r\n"
        ],
        "1404186": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nADEMIR BOMFIMTendo em vista o que consta do processo nº E- 04/008.080/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nWANDA REGINA BAITELLITendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.376/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nAIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.197/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nGERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHATendo em vista o que consta do Processo nº E-04/038.194/1995, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nARIA SOCORRO DE JESUS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/176.336/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 - VERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.783/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1404186\r\n"
        ],
        "1404201": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, assinado em 25 de outubro de 2012.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.593/2008, e considerando que a Subsecretaria Militar da Casa Civil, deixou de utilizar o CNPJ 42.498.600/0001-71;\r\nConsiderando ainda haver sido verificada incorreção na publicação, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCNPJ 42.498.600/0001-71\r\nLeia-se:\r\nCNPJ 16.481.961/0001-03\r\nId: 1404201\r\n"
        ],
        "1404434": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA DE FREITAS FIGUEIREDO Fica retificado para a contar de 08/10/2012, a data da contratação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1404434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404466": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, Arquiteto, matrícula n.º 360.185-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.357/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.06.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 1º e 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA, matrícula n.º 360.149-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.374/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondente ao 1º , 2º e 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.171-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.375/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 1º e 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nAto de 22.12.2005 - SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.932-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.363/2012 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 20.12.2010.\r\nId: 1404466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404477": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nWILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - ID. 41358287- Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/220189/2012.\r\nMARIA AUDENIA FERNANDES SATO - ID. 8690316 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/600122/2006.\r\n- PAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - ID. 8736863 - Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E-08/221498/2008.\r\nId: 1404477\r\n"
        ],
        "1404573": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2012\r\n- PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, matr. nº 36480-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 05/11/2012”, leia-se: “a contar de 17/12/2012”.\r\nId: 1404573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405423": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/14301/2011, fica retificada para a situação do candidato JOACYR SIQUEIRA DE SOUZA, a que se refere o presente Decreto que tornou sem efeito a sua nomeação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-03/002096/2009, fica retificado para VALÉRIA BAZÍLIO TERRA, o nome da Conselheira a que se refere o presente Decreto, designada para, na qualidade de representante da Sociedade Civil, exercer as funções de membro suplente no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1405423\r\n"
        ],
        "1405473": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nde outubro de 2012GO SANCHES DUARTEa quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nMILENE CANTALICE SALOMÃO foi exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-04/3168/2012, fica esclarecido que o Analista de controle Interno foi designado para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - , da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de estado de Fazenda, e não como constou mo presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS de cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, será a contar de .\r\nFica esclarecido que a validade da nomeação de PAULO RENATO NASCIMENTO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão da estrutura do PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, a quem se refere o presente Ato, será a contar de .\r\nId: 1405473\r\n"
        ],
        "1405526": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n; publicado no D.O. de 29 de março de 2010 - Ficam alterados os dados Bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, a saber: de José Rubens do Amaral - Banco Bradesco, c/c n° 1718-3, agência n° 3176 para Regina Coeli Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/c n° 1000201-0 agência n° 3867-9, Rosangela Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/c n° 1000328-8, agência n° 6875-6 - Rosélia Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/poupança n° 1000201-0 agência n° 3867-9 - Rosânia Ferreira da Penha de Souza Rebelo - Banco Bradesco, c/poupança n° 1000201-0 agência n° 3867-9 - Roselli Ferreira da Penha Soares dos Santos - Banco Bradesco, c/poupança n° 1000287-7 agência n° 6696- 6.\r\nTambém para reajustar o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha, Roseli Ferreira da Penha e Regina Coeli Ferreira da Penha de R 10.151,01 (dez mil cento e cinqüenta e um reais e um centavo) para R 10.479,90 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), a partir de 29/03/2012, em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato. Proc. n° E-03/8.192/2009.\r\nId: 1405526\r\n"
        ],
        "1405633": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n- DOERJ DE 23.12.2010 - ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO, mat. 264.607-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/016112/1903/2011, fica retificada a promoção por bravura para Inspetor de Polícia de 2ª classe, com validade a contar de 23.12.2010.\r\nId: 1405633\r\n"
        ],
        "1405798": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 01/11/2011, alterado pelos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos - Ficam retificados os dados quanto à natureza jurídica da empresa CALANDRA SOLUÇÕES de “Sociedade Anônima” para “” - Processo nº E-01/3509/2011.\r\nId: 1405798\r\n"
        ],
        "1405843": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 07/01/2005 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor GILSON REIS CARVALHO, Téc. de Laboratório, classe “A”, matr. nº 1.110.824-8. Proc. nº E-08/604128/2004.\r\nId: 1405843\r\n"
        ],
        "1405989": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, assinado em 18 de setembro de 2012. \r\ne considerando a alteração do CNPJ utilizado pela Subsecretaria Militar da Casa Civil, no referido instrumento legal:\r\nOnde se lê:\r\nCGC Nº 42.498.600/0001-71\r\nCNPJ Nº 16.481.961/0001-03\r\nId: 1405989\r\n"
        ],
        "1406040": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, assinado em de 22 de março de 2012. \r\ne considerando a necessidade de transferência de valores entre as naturezas de despesas 3390.39.17 e 3390.30.11, Programa de Trabalho 2106.06.781.0059.2039 , elencadas na , a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nFONTE: 00\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 2.200.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R 50.000,00 \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 1.100.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\nPrograma de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n· Natureza da Despesa 3390.30.11 no valor de R 700.000,00\r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R 550.000,00\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012, assim classificadas:\r\nFONTE: 00\r\nPrograma de Trabalho - 2106.06.781.0059.2039:\r\n· \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.14 no valor de R 50.000,00 \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.21 no valor de R 900.000,00 \r\n\r\nFONTE: 00 \r\nPrograma de Trabalho - 2961.10.302.0318.2744:\r\n· \r\n· Natureza da Despesa 3390.39.17 no valor de R \r\nId: 1406040\r\n"
        ],
        "1406366": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 12/08/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Amélio da Silva Vaz, objeto do processo administrativo nº E- 18/001.360/2011. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Sexta, na forma a seguir: agência 1645, conta corrente 13056-7, do Banco Bradesco. \r\nfirmado em 10/10/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jaqueline dos Santos Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/000.662/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 2731, conta corrente 0048736-8, do Banco Bradesco.\r\nfirmado em 22/08/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Patrícia Andréia Araújo Maciel, objeto do processo administrativo nº E-18/000.646/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 1631, conta corrente 0035483-0, do Banco Bradesco.\r\nfirmado em 22/08/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Adair José de Aguiar da Silva, objeto do processo administrativo nº E-18/000.567/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 2043-5, conta corrente 0038764-9, do Banco Bradesco.\r\nId: 1406366\r\n"
        ],
        "1406696": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2012\r\n- JAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36474-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear a contar de 05/11/2012”, leia-se: “nomear a contar de 21/11/2012”.\r\nId: 1406696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406725": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 08.11.2012\r\nCONTRATO de prestação de serviços de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas de concurso de nível superior e médio, firmado entre a UENF e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. - De acordo com a Cláusula Quarta do referido contrato e Ofício 145/2012-DG/CEPUERJ, fica majorado o valor do contrato em R 154.366,88 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Processo nº E-26/050.567/2010. \r\nId: 1406725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407080": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nDO DIRETOR\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nJOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA - ID. 31778763\r\nMATR. Nº 8024895\r\nVALIDADE: 03/07/2004\r\nPROC. N° E-08/222143/2007\r\nMARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU - ID. 31903762\r\nMATR. Nº 2970564\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\nPROC. N° E-08/604723/2012\r\nLUIZ CARLOS GOMES DE AZEVEDO - ID. 31642675\r\nMATR. Nº 2594521\r\nVALIDADE: 03/06/2001\r\nPROC. N° E-08/605214/2012\r\nEROTILDE BARROS ANDRADE SANTOS - ID. 30996414\r\nMATR. Nº 8129579\r\nVALIDADE: 30/09/2009\r\nPROC. N° E-08/605518/2012\r\nGLÓRIA MARIA DO NASCIMENTO ALVES - ID. 31392954\r\nMATR. Nº 8133985\r\nVALIDADE: 06/12/2009\r\nPROC. N° E-08/604242/2012\r\nYARA CORREA DOS SANTOS - ID. 30896339\r\nMATR. Nº 8088346\r\nVALIDADE: 22/02/2009\r\nPROC. N° E-08/606122/2012\r\nEDIVALDINA DA SILVA PINHEIRO - ID. 30389313\r\nMATR. Nº 1899665\r\nVALIDADE: 03/08/1997\r\nPROC. N° E-08/222816/2007\r\nDAVID CONDACK TEIXEIRA - ID. 31886949\r\nMATR. Nº 2960730\r\nVALIDADE: 02/10/2003\r\nPROC. N° E-08/606498/2012\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZA - ID. 30236169\r\nMATR. 2960797\r\nVALIDADE: 15/03/2005\r\nPROC. N° E-08/606401/2012\r\nLEONOR VASCONCELLOS SEPULVEDA - ID. 30112362\r\nMATR. Nº 1967850\r\nVALIDADE: 03/01/1998\r\nPROC. N° E-08/606505/2012\r\nAIRE DAVILA BAUMANN MOTA - ID. 5500621\r\nMATR. Nº 2978385\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\nPROC. N° E-08/601021/2012\r\nMARIA LUISA RIVAS SOUSA - ID. 31843352\r\nMATR. Nº 2988475\r\nVALIDADE: 03/03/2006\r\nPROC. N° E-08/606382/2012\r\nLUIZ CARLOS VIANA COELHO - ID. 31276156\r\nMATR. Nº 8030975\r\nVALIDADE: 09/06/2008\r\nPROC. N° E-08/606500/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nHERMES BERNARDO DA SILVA - ID. 31984630\r\nMATR. Nº 2078335\r\nVALIDADE: 23/12/1987\r\nPROC. N° E-08/606604/2012\r\nMARIA JOSÉ NOGUEIRA SALES - ID. 31985068\r\nMATR. Nº 2078269\r\nVALIDADE: 23/10/1987\r\nPROC. N° E-08/606602/2012\r\nPAULO SÉRGIO GOMES MOREIRA - ID. 31984746\r\nMATR. Nº 2078277\r\nVALIDADE: 23/12/1987\r\nPROC. N° E-08/606603/2012\r\nWALDOMIRO SÉRGIO VIEIRA LIMA - ID. 30940036\r\nMATR. 6263347\r\nVALIDADE: 26/11/1974\r\nPROC. N° E-08/602996/2012\r\nEMILENA TEIXEIRA DE MOURA COSSETTI - ID. 30888425\r\nMATR. Nº 8633067\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\nPROC N° E-08/220644/2012\r\nILNETE PIMENTEL FERREIRA - ID. 31083579\r\nMATR. Nº 8145864\r\nVALIDADE: 21/03/2005\r\nPROC. N° E-08/603527/2012\r\nMARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO MÁXIMO DO PARAIZO - ID. 30491738\r\nMATR. Nº 8524266\r\nVALIDADE: 13/11/2004\r\nPROC. N° E-08/221499/2007\r\nMARILENE MARTINS DE CARVALHO SILVA - ID. 30851548\r\nMATR. Nº 8513558\r\nVALIDADE: 13/09/2004\r\nPROC. N° E-01/600778/2004\r\nVALQUIRIA MORAES PEREIRA - ID. 30462878\r\nMATR. Nº 8139438\r\nVALIDADE: 07/12/1999\r\nPROC. N° E-08/606213/2012\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES - ID. 42156491\r\nMATR. Nº 9220179\r\nVALIDADE: 24/06/2010\r\nPROC. N° E-08/220555/2012\r\nPAULO SÉRGIO VIANA DE LOURENÇO - ID. 41361393\r\nMATR. Nº 2620268\r\nVALIDADE: 13/03/1992\r\nPROC. N° E-01/600965/2005\r\nId: 1407080\r\n"
        ],
        "1407164": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 26.10.2012\r\nassinado em 02/09/2010, celebrado entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e L.M. Comércio de Livros e Multimídia Ltda, de outro.Tendo em vista o contido nos autos do n° E-18/400.578/2010, o valor da contraprestação fica reajustado, a partir de setembro de 2012, para R 1.984,32 (hum mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, no percentual de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento), conforme previsto na Cláusula 7, Item 7.2 do Edital de Concorrência Pública n° 003/2010.\r\nId: 1407164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407348": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor SARA RENOVATO DA SILVA, mat. n° 274.765-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.125/97.\r\n- Fica retificado para art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ROSELI JARDIM FERREIRA, mat. n° 1.208.447-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.401.394/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor CACILDA SANTOS DE SOUZA, mat. n° 244.988-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.402.207/2010.\r\n- Fica retificada para 24/08/2012, a eficácia do ato de Renúncia de Estipêndios do servidor ELISABETH DE LOURDES PEIXOTO BRAGA, mat. n° 38.133-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/8.596/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS, mat. n° 841.668-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.405/2011.\r\n- Fica retificado para ROZIMERI CESAR GUIMARÃES LOPES, o nome do servidor, mat. n° 208.467-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.110/2012.\r\n- Ficam retificados para nível D, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo e para § 1°, do art. 40, da Constituição Federal/88, combinado com o art. 11 da Lei n° 5260/2008 a fundamentação legal do ato de aposentadoria a contar de 14/03/2012 do servidor VIRGINEA NATIVIDADE TINOCO BORGES, mat. n° 5.012.131-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.265/2010.\r\n- Fica retificado para art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ALMERINDA DA SILVA PEREIRA, mat. n° 274.218-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/811.570/2003.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCYMERI DA SILVA VALENTE, mat. n° 243.152-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.402.650/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor TANIA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 194.456-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.210.517/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE PERCIANO DE OLIVEIRA, mat. n° 113.294-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.730.174/2003.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH CORE DE CARVALHO, mat. n° 157.876-4, a quem se refere o presente ato. Torna sem efeito a apostila de 16/08/2012, publicada no D.O. de 21/08/2012, que retificou o nível e referência. Proc. n° E- 03/812.083/2011.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 7, o determinante de retribuição do cargo do servidor TEONILIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, mat. n° 293.774-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/1.410.050/2010.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II 40 horas - FAEP, nível C, ref. 5, o cargo do servidor ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS, mat. n° 5.019.121-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.838/2007.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 5, o determinante de retribuição do cargo do servidor MOACIRA FREIRE DE MORAES, mat. n° 5.021.881-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/221.567/2007.\r\n- Fica retificado para referência 4 o determinante de retribuição do cargo do servidor RICARDO RIBEIRO BAETA, mat. n° 251.363-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.055/96.\r\n- Fica retificado para JUREMA LIMA DE FREITAS, o nome do servidor, mat. n° 838.116-2, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-08/220.795/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA NILZA CARRIELO DE BARCELOS, o nome do servidor, mat. n° 164.543-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.240/2001.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto n° 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor EUNICE SOBRAL DE FIGUEIREDO, mat. n° 676.633-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.422/2000.\r\n- Fica retificada para 05/04/2012 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor VALERIA PIMENTA, mat. n° 252.703-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/10.200.557/2012.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TEREZA NUNES DE OLIVEIRA, mat. n° 284.271-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/602.424/2003.\r\n- Fica retificado para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SONIA MENDES PIRES HAACK, mat. n° 252.461-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.571/99.\r\n- Ficam retificados para referência 7, o determinante de retribuição do cargo e para art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 1°, alínea “b”, inciso III, art. 40 da Constituição Federal/88 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor OLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, mat. n° 248.859-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/203.287/2009.\r\nId: 1407348\r\n"
        ],
        "1407499": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 07.11.2012\r\n- HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 6875-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- ELAINE LÚCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde de lê: “Advogada”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Advogado”.\r\n- PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 696/2012 e Proc. UERJ nº 11502/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1407499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407563": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2012\r\n- Fica retificado para LICINIA DA SILVA GOMES, Merendeira I, ID. Funcional nº 35893648/1, o nome do servidor, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.402.796/2012.\r\n- Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor REGINA CELIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32887647/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/201.313/2012.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “B” do inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ADELIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40459535/1. Proc. nº E- 03/6.302.223/94.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II art. 40 da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA HELENA LEMOS SPOSITO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40788555/2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.702.046/2012.\r\nId: 1407563\r\n"
        ],
        "1407564": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\natualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro-BERJ, com base na correção do IGPM- FGV, de R 9.221,55 para R 9.934,20, compreendo o período de setembro/2011 a agosto/2012, a ser aplicada a partir de 01/09/2012. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19515626, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 01/601.478/2005.\r\nId: 1407564\r\n"
        ],
        "1407768": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 07/11/2012\r\nATO DE 15/06/2005 - AGNETE DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36057290/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.272/10.950 dias. Processo nº E-03/10.201.867/2005.\r\nATO DE 15/12/2011 - ANGELA MARINHO PEREIRA, matrícula nº 5.000.149-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.458/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.800/2011.\r\nATO DE 24/05/2012 - ANNACLISSE MONTEIRO MUNIZ, matrícula nº 252.476-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/220.564/2012\r\nATO DE 24/05/2012 - ANNACLISSE MONTEIRO MUNIZ, matrícula nº 252.476-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-08/220.564/2012.\r\nATO DE 28/08/2007 - ANNA LÚCIA PICOLLO DE AGUIAR, ID Funcional nº 36060046/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/755.134/97.\r\nATO DE 28/04/2009 - DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, matrícula nº 5.012.860-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.487/2009.\r\nATO DE 22/09/2006 - DILENA FADIGAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39851591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.742/10.950 dias. Processo nº E- 03/007.119/2006.\r\nATO DE 11/05/2004 - ELIZABETH PESSANHA RISCADO, matrícula nº 244.961-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.020/2004.\r\nATO DE 04/10/2012 - EUZA DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 39925323/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.320/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.802.439/2012\r\nATO DE 06/01/2012 - ILKA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 39048110/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.193/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.000.534/2011.\r\nATO DE 27/08/2012 - JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36382388/1, Vigia, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.086/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.866/2010.\r\nATO DE 27/09/2012 - LAURICEA DE FREITAS ALVES E ALVES, ID Funcional nº 34915338/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.111.595/2010.\r\nATO DE 28/12/2001 - LECI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 270.656-2, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.597/2000.\r\nATO DE 10/09/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 34213562/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.800/10.950 dias. Processo nº E-03/10.200.979/2012.\r\nATO DE 17/06/2010 - NELSON LINHARES FONTES, ID Funcional nº 33774374/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.416/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.685/2010.\r\nATO DE 13/08/2012 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID Funcional nº 39293173/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.400.886/2012\r\nATO DE 10/09/2012 - WALTER JOAQUIM GONÇALVES, ID Funcional nº 38156628/1, Vigia I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.854/12.775 dias. Processo nº E-03/10.101.802/2012.\r\nId: 1407768\r\n"
        ],
        "1408022": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/338307/2012, fica retificado para 41- 4, o número da matrícula do servidor THIAGO DE SOUZA ABREU, a que se refere o presente Decreto de exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 1408022\r\n"
        ],
        "1408033": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nFica retificada para 06 de novembro de 2012, a data da validade da nomeação de DULCINEIA BENEDITA FRANCISCO DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para 06 de novembro de 2012, a data da validade da exoneração de DEISE LUCIA LOUZADA VIANNA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\nId: 1408033\r\n"
        ],
        "1408226": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO REITOR\r\nDE 08.11.2012\r\n- ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1408226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408582": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 31/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CENILDA CASTELAR CHALITA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 259.840-7. Proc. nº E-08/221925/2008.\r\nFica retificada para “A” a classe do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.225-7. Proc. nº E-01/600582/2005.\r\nId: 1408582\r\n"
        ],
        "1408598": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor SILVIA DE CASTRO E COSTA, Bibliotecário - CIEP, ID. Funcional nº 32961960/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/201.715/2011.\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal/88, a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CREUZA DA SILVA THOMAZ, Servente I, ID. Funcional nº 37787845/1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.403.334/2012.\r\nId: 1408598\r\n"
        ],
        "1408606": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2012\r\nATO DE 30/11/2009 - VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, matr. nº 168.543-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600804/2008, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 07/11/2009.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2012\r\nProc. nº E-08/600804/2008 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2009, os proventos de VALÉRIA RODRIGUES MALACARNE, Médico, Classe “A”, matr. nº 168.543-7, retificando-se o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\nId: 1408606\r\n"
        ],
        "1408920": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, publicado no DOERJ de 24.09.2012, em nome de , Id. Funcional nº 19902549, deu-se no período de 29.07.2012 a 29.07.2012, conforme cumprimento Termo de Fiança nº 157650-1035/2012, da 35ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1408920\r\n"
        ],
        "1408921": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nATO DE 06.07.2012 - Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO de 06.07.2012, publicado no DOERJ de 13.07.2012, em nome de Id. Funcional nº 43826210, deu-se no período de 02.07.2012 a 03.10.2012, conforme Alvará de Soltura nº 22/2012/ALVS, expedido pelo Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, nos termos da CI nº 1031/SEAPCSLT/2012. Processo nº E-21/976.077/2012.\r\nId: 1408921\r\n"
        ],
        "1408967": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2012\r\nCONTRATO SEEDUC N° 89/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, omitido no D.O. de 13/05/2009, alterado pelo 8° Termo Aditivo n° 24/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nFica alterado o endereço da empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, de Av. Amaral Peixoto, n° 305 / sala 112 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para Av. Amaral Peixoto, n° 305 / sala 112 - Centro - Areal - Rio de Janeiro/RJ. Proc. n° E-03/8.022/2009.\r\nId: 1408967\r\n"
        ],
        "1409023": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2012\r\nAgente de Fazen cons a quem se refere o presente empo de serviço equivalente a 60grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no art da Lei 280/79.\r\nId: 1409023\r\n"
        ],
        "1409107": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12.11.2012\r\n- ANDREA GUERRA DE ALMEIDA, matr. nº 33360-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Chefe do SERCALCO, símbolo FG-01, código 3062”, leia- se: “Chefe do SERREC, símbolo FG-01, código 3063”.\r\n- ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA, matr. nº 33478-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Chefe do SERREC, símbolo FG-01, código 3063”, leia-se: “Chefe do SERCALCO, símbolo FG-01, código 3062”.\r\n- FRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 32318-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185”, leia-se: “Chefe da DICALC, símbolo CC-09, código 3059”.\r\nId: 1409107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409110": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 30.10.2012\r\n- ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 33987-9 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 15398/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 34775-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 15390/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 15380/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- FABIO GUTIERREZ DA MATTA, matr. nº 35035-5 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 6387/2012, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 horas para 24 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS, matr. nº 33929-1 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 15505/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- JOSE JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 15459/2011, fica esclarecido que o servidor a, quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\n- ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35138-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 15502/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 horas para 40 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\n- OLGA VELOSO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34302-0 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 247/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32:30 para 24 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\nDE 09.11.2012\r\n- MICHEL PONTES CARNEIRO, matr. nº 35060-3 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no proc. UERJ nº 12960/2010, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/11/2012.\r\nId: 1409110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409193": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 03/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 6752, conta corrente 0001108-8 , do Banco Bradesco. \r\nfirmado em 08/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Cultural Lata Doida, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 6889, conta corrente 0001122-3, do Banco Bradesco. \r\nId: 1409193\r\n"
        ],
        "1409406": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.09.2012\r\n19.06.2012 - PAULETE PINHEIRO DE PAIVA FONSECA, Arquiteto, matrícula nº 360.198-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.233/2012, consoante averbação do divórcio escritura lavrada no Livro nº 645, folhas 47, ato 13, de 11.05.2012, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a usar o nome de solteira, , com validade a contar de 01.08.2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.10.2012.\r\nId: 1409406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409447": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 12/11/2012\r\nATO DE 02/03/2010 - AIDA MARIA DA SILVA ARESTE, matrícula nº 278.541-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.620/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.123/2010.\r\nATO DE 28/06/2010 - CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, matrícula nº 839.900-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 08/220.044/2010.\r\nATO DE 05/05/2010 - CLEUSA COELHO COSTA MORAES, matrícula nº 5.019.909-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.841/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.700.289/2010.\r\nATO DE 30/04/2010 - CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.701-0, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.430/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.159/2009.\r\nATO DE 05/05/2010 - ELY JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 279.107- 7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.166/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.075/2010.\r\nATO DE 02/03/2010 - IOLANDA BARBOZA, matrícula nº 270.668-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.677/10.950 dias. Processo nº E-03/810.364/2010.\r\nATO DE 12/04/2006 - IVETE BARRETO TATAGIBA, matrícula nº 230.154-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.348/10.950 dias. Processo nº E-03/600.394/2006.\r\nATO DE 03/03/2010 - IVONE ESTEVES DE ARAUJO, matrícula nº 275.185-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.000/10.950 dias. Processo nº E-03/015.491/2009.\r\nATO DE 11/02/2011 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.767/10.950 dias. Processo nº E- 03/001.116/2011.\r\nATO DE 05/05/2010 - JERUZA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.010.114-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.572/2010.\r\nATO DE 30/10/2009 - JOÃO MANUEL GIL CASTANHEIRA, matrícula nº 817.593-7, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/221.015/2008.\r\nATO DE 12/11/2004 - JORGE ALBERTO SARDOU, matrícula nº 835.688-3, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 01/602.005/2004.\r\nATO DE 05/05/2010 - LEIDE PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 271.202-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.349/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.062/2010.\r\nATO DE 05/05/2010 - LUCIENE RAMOS CARDOSO, matrícula nº 5.010.331-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.900/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.005.556/2009.\r\nATO DE 30/04/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA GAIA, matrícula nº 5.004.304-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E- 03/10.105.716/2009.\r\nATO DE 06/07/2009 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, matrícula nº 277.429-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.861/10.950 dias. Processo nº E-03/11.302.867/2008.\r\nATO DE 30/04/2010 - MARIA MADALENA FONTES APRÍGIO, matrícula nº 275.104-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.159/10.950 dias. Processo nº E-03/1.310.116/2010.\r\nATO DE 29/03/2005 - MARLENE GIORANELLI CARVALHO, ID. Funcional nº 41142039/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.862/10.950 dias. Processo nº E- 03/002.098/2005.\r\nATO DE 05/05/2010 - NILÉA MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 279.101-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.526/10.950 dias. Processo nº E-03/10.401.075/2010.\r\nATO DE 04/10/2012 - PAULO CESAR DANTAS ESTEVES, ID. Funcional nº 5418992/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.823/12.775 dias. Processo nº E- 03/200.226/2008.\r\nATO DE 04/10/2012 - ROSANGELA DUARTE SILVA, ID. Funcional nº 33826110/1, Agente Aux. Adm., nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E-03/10.702.599/2012.\r\nATO DE 02/03/2010 - SELMA PINTO DE FARIA, matrícula nº 274.412-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.038/10.950 dias. Processo nº E-03/10.500.125/2010.\r\nATO DE 04/10/2012 - SONIA MARIA RAMOS, matrícula nº 198.928-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente Pessoal. Processo nº E- 03/008.714/2012.\r\nATO DE 30/04/2010 - VERA ALICE MARTINS DE JESUS, matrícula nº 5.019.294-7, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.822/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.278/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2012\r\nATO DE 29/12/2000 - ZELIA PINTO DA ROCHA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-01/602.473/2000.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/602.228/2000.\r\nId: 1409447\r\n"
        ],
        "1409488": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2012\r\n- Fica retificado para Servente, nível II, o cargo do servidor MARIA JOSÉ BRAGA MARTINS, mat. n° 192.035-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/5.800.559/96.\r\n- Fica retificada para 23/07/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, mat. n° 839.900-8, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.044/2010.\r\n- Fica retifica para 23/07/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, mat. n° 824.962-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 08/220.045/2010.\r\nId: 1409488\r\n"
        ],
        "1409794": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDIB HAUEGEN - Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/077.445/2012, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de KATIA MERULA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19515626, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.478/2005.\r\nId: 1409794\r\n"
        ],
        "1410001": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 07.11.2012\r\n- ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Advogada”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Advogado”.\r\nId: 1410001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410003": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2012\r\n- CESAR LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 6592-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8380”, leia-se; “no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8390”, a contar de 30/06/2006.\r\nDE 13.11.2012\r\n- ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 36468-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomeia a contar de 05/11/2012”, leia-se: “nomeia a contar de 05/12/2012”.\r\nId: 1410003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410039": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2012\r\n- IVANI OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 231.762-6. Fica retificada para 09/10/2012 a validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/202.375/2012.\r\nId: 1410039\r\n"
        ],
        "1410059": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nATO DE 11/11/2011 - D.O. DE 18/11/2011 - NOMEAÇÃO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nCom fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo administrativo 01/PGE/PG-04/589/2011, fica retificado o ato de nomeação a que se refere a presente apostila para que o nome da servidora seja grafado LILIAN DE SOUSA VIEIRA MARQUESao revés de LILIAN DE SOUZA VIEIRA, tal qual constou no original.\r\nId: 1410059\r\n"
        ],
        "1410343": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n, matr.08/107.013-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. N] E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.565/2009.\r\n, matr.08/101.737-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. N] E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.805/2012.\r\nDE 08.11.2012\r\n, matr.08/100.596-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.777/2012.\r\n, matr.08/106.648-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.953/2012.\r\n, matr.08/107.775-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.079/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.079/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.079/2012.\r\n, matr.08/105.014-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.126/2012.\r\nId: 1410343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410562": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2012\r\n- MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, mat. n° 839.706-9, ID. Funcional n° 4007064-6. Fica retificada para 04/10/2012, a data da validade da designação para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.385/2012. \r\nId: 1410562\r\n"
        ],
        "1410612": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 20/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Luz do Sol, objeto do processo administrativo nº E- 18/000.888/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Oitava, na forma a seguir: agência 3249, conta corrente 0607715-3, do Banco Bradesco. \r\nId: 1410612\r\n"
        ],
        "1410711": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL - matrícula nº 1802954-6. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para nível 4. Processo nº E-23/201685/2008.\r\n- IRALDI BAPTISTA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1803680-6. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para nível L. Processo nº E-23/200966/2005.\r\n\r\n- ROSA MARIA NEVES DE CASTRO - matrícula nº 1804402-4. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para nível 3. Processo nº E-23/200690/2007.\r\n- JOSÉLIA NASCIMENTO - matrícula nº 1803428-0. Fica retificado o fundamento legal no ato de aposentadoria da servidora para art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2.479/1979, nível L. Processo nº E-23/201442/2005.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL - matrícula nº 1802954-6. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, alínea b, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto 2.479/1979, a contar de 28.10.2008.\r\n- VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES - matrícula nº 1803292-0. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 10.08.2012.\r\n- IRALDI BAPTISTA DE OLIVEIRA - matrícula nº 1803680-6. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998, a contar de 16.08.2005.\r\n- ROSA MARIA NEVES DE CASTRO - matrícula nº 1804402-4. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998 a contar de 03.09.2007.\r\n- JOSÉLIA NASCIMENTO - matrícula nº 1803428-0. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora a contar de 24.11.2005.\r\nId: 1410711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411848": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R 8.423,29, para R R 9.074,25, compreendo o período de setembro/2011 a agosto/2012, a ser aplicada a partir de 15/09/2012.Processo nº E-04/007.926/2011.\r\nId: 1411848\r\n"
        ],
        "1412024": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/501233/2012, fica retificado para 390544- 5HILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADEa quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos. \r\nLEO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantido os demais termos. \r\nId: 1412024\r\n"
        ],
        "1412189": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/95167/1540/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o nome correto do servidor Luis Adolfo Carvalho Alcantara Silva.\r\nId: 1412189\r\n"
        ],
        "1412227": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/209235/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei. Processo nº E-04/209.235/2012.\r\nId: 1412227\r\n"
        ],
        "1412268": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.11.2012\r\nCONTRATO ASJU/SEEDUC Nº 84/2009, celebrado em 11/05/2009, publicado no D.O. de 25/06/2009, alterado pelo Sétimo Termo Aditivo nº 37/2012 de 10/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI, do Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237, para o Banco Bradesco, c/c nº 20807-8, agência nº 2804-5, Banco 237. Proc. nº E-03/8.027/2009.\r\nId: 1412268\r\n"
        ],
        "1412285": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 26/04/2012, publicado no D.O. de 27.04.2012 - Incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Veloz Transrio Transporte Ltda. Processo n° E-07/502.492/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 01000014 e 01000036\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\nId: 1412285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412682": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2012\r\n2012 - Fica esclarecido que no art. 1º do presente ato, a capacidade física total de matrículas é de 400 alunos. Proc. nº E- 03/812.097/2000.\r\nId: 1412682\r\n"
        ],
        "1412895": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n- Fica retificado o Ato de aposentadoria de ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA, Professor Docente I Nível C Referência 8, Id Funcional nº 2038467, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-01/601.963/2004. \r\nOmitido no D.O. de 10.08.2012.\r\nId: 1412895\r\n"
        ],
        "1412996": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “A” a classe do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.041-2. Proc. nº E-08/222348/2007.\r\nFica retificada para 18/08/2005, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora , Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.952-0. Proc. nº E- 01/601986/2005.\r\nFica retificada para 04/02/2010, a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidora SORAYA ALALUNA BARRADAS, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 260.291-0. Proc. nº E-08/220013/2009.\r\nId: 1412996\r\n"
        ],
        "1413021": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., assinado em 08 de setembro de 2011; Tendo em vista o que consta no processo nº E-11/60.977/2011, a solicitação de reajuste de preço da Contratada e, ainda, considerando o disposto nos § § 6° e 8º, do art. 65 da Lei n° 8.666/93, fica alterada a Cláusula Décima - Condições de Pagamento, para que o valor do pagamento mensal dos services contratados passe a ser de R 1.212,89 (hum mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1413021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413056": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 21.11.2012\r\nATO DE 08 DE NOVEMBRO DE 1984 - Torna insubsistente a Apostila datada de 24.10.2011, que concedeu o benefício a contar de 23.09.2011, em conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007) o previsto no art. 104, inciso IV, com a remuneração estabelecida no art. 106, §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, ao JAIME DE AUSTREGÉSILO COSTA, 1º Sargento PM RG 1/04.119. Retornando o mesmo a condição de REFORMADO de conformidade com os arts. 101 e 102, inciso II, item 3 da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/0220/594- 1984.\r\nId: 1413056\r\n"
        ],
        "1413127": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2012\r\ncelebrado em 19/06/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI, do Banco Bradesco, c/c nº 0020881-7, agência nº 02804-5, Banco 237, para o Banco Bradesco, c/c nº 20807-8, agência nº 2804-5, Banco 237. Proc. nº E- 03/4.921/2012.\r\nId: 1413127\r\n"
        ],
        "1413157": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nFica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2, para Padrão J. Proc. nº E-12/416108/2012\r\n.\r\nId: 1413157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413193": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2012\r\n, no cargo de Técnico de Processamento - Fica retificado no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta nº 291.701-7, para a matrícula 291.701-1. \r\nDO DIRETOR\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.622-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/10/2006 a 08/11/2011.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.205-1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/09/2007 a 03/09/2012.\r\nId: 1413193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413485": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 25/07/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Musical e Cultural União dos Operários. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.177/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\nfirmado em 12/11/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.734/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\nfirmado em 27/07/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação d Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.622/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\nfirmado em 11/01/2010 entre o Estado do Riode Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e OCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.420/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\nId: 1413485\r\n"
        ],
        "1413604": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nATO DE 10/08/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.019.121-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.692/9.125 dias. Processo nº E-08/221.838/2007.\r\nATO DE 10/08/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 845.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.943/9.125 dias. Processo nº E- 08/221.860/2007\r\nATO DE 17/08/2009 - ARISTEDES DE ARAUJO ROSA, ID Funcional nº 34647929/1, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.908/12.775 dias. Processo nº E-03/11.301.109/2009.\r\nATO DE 08/10/2003 - CELIA BASTOS SACCHI, ID Funcional nº 37531662/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/7.910.134/2003.\r\nATO DE 30/01/2003 - ELIETE OLIVEIRA JUNGER, ID Funcional nº 38974649/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 19 anos 297 dias. Processo nº E-03/7.810.065/97.\r\nATO DE 12/12/2003 - ILZE SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 35400064/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.279/2003.\r\nATO DE 06/05/2003 - JURACY MARQUES SANTOS, ID Funcional nº 35312866/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/250.703/2002.\r\nATO DE 19/07/2010 - JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 829.402-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.841/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.796/2010.\r\nATO DE 10/04/2003 - LÉIA GARCIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36888761/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.001.920/2002.\r\nATO DE 24/08/2009 - MARIA DA GLORIA DE ASSIS, ID Funcional nº 36357316/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.843/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.653/2009.\r\nATO DE 24/11/2003 - NIRTIS MORONE LEITE, ID Funcional nº 36657433/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.210.186/2003.\r\nATO DE 28/09/2009 - SEBASTIANA DA SILVA, ID Funcional nº 37238221/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.950/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.485/2009.\r\nATO DE 10/08/2009 - SEBASTIÃO SILVERIO PRIVAT, ID Funcional nº 34115641/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.284/12.775 dias. Processo nº E-03/10.010.950/2008.\r\nATO DE 20/07/2012 - SUELY RIBEIRO LEITE, ID Funcional nº 36631850/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.065/9.125 dias. Processo nº E- 03/10.204.226/2011.\r\nATO DE 21/09/2009 - ZAIRA CALADO FRAZÃO, ID Funcional nº 38831155/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.124/10.950 dias. Processo nº E-03/812.751/2009.\r\nId: 1413604\r\n"
        ],
        "1413664": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINSTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 23/11/2012\r\nOs servidores, a quem se referem os presente títulos, ficam posicionados na classe “A”das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nPEDRO SÉRGIO CALHELHA - ID. 31801358MATR. 1470442VALIDADE 14/09/1989PROC N° E- 08/606695/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDEHERMES BERNARDO DA SILVA - ID. 31984630MATR. 2078335VALIDADE 23/12/1997PROC N° E-08/606604/2012MARIA JOSÉ NOGUEIRA SALES - ID. 31985068MATR. 2078269VALIDADE 23/12/1997PROC N° E-08/606602/2012PAULO SÉRGIO GOMES MOREIRA - ID. 31984746MATR. 2078277VALIDADE 23/12/1997PROC N° E-08/606603/2012SONIA MARIA MOREIRA VICENTE - ID. 31677649MATR. 1907369VALIDADE 14/10/1996PROC N° E- 08/607058/2012WALDOMIRO SÉRGIO VIEIRA LIMA - ID. 30940036MATR. 6263347VALIDADE 01/12/1984PROC N° E- 08/602996/2012CELIA PACHECO - ID. 31254870MATR. 1995588VALIDADE 03/12/1997PROC N° E- 08/606177/2012MARIA ISABEL FERREIRA DE MENDONÇA - ID. 31182739MATR. 2967495VALIDADE 08/12/2003PROC N° E- 08/221130/0007VALQUIRIA MORAES PEREIRA - ID. 30462878MATR. 8139438VALIDADE 07/12/2009PROC N° E-08/606213/2012AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDEMARIA CELESTE BARROSO DE SA - ID. 8689326MATR. 1986975VALIDADE 15/08/1997PROC N° E-08/606727/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA - ID. 32280670MATR. 2606754VALIDADE 12/12/2001PROC N° E- 08/605611/2012FRANSCISCA MARIA DE SANTANA DA SILVA - ID. 31264352MATR. 2978419VALIDADE 25/01/2006PROC N° E-08/222351/2007 \r\n\r\nLIANE NOQUES SÁ - ID. 31836739MATR. 1982818VALIDADE 07/08/1997PROC N° E-08/606697/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nPAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY - ID. 31792251MATR. 2993319VALIDADE 14/03/1996PROC N° E-08/600396/2012AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDENAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA - ID. 31552250MATR. 2072858VALIDADE 05/11/1987PROC N° E- 08/607275/2012VALÉRIA MATAROTTI SANTOS MOREIRA - ID. 30704154MATR. 8646069VALIDADE 21/11/2006PROC N° E-08/220710/2008WILBERY LOUREIRO BRANDAO - ID. 30483646MATR. 8644270VALIDADE 15/11/2006PROC N° E-08/223228/2007DAYSE MARIA PEREIRA DE BAKKER - ID. 31054544MATR. 8125015VALIDADE 28/06/1999PROC N° E-08/221293/2010TÉCNICO EM ENFERMAGEMCELOMITE SISNANDE DOS SANTOS SOUZA - ID. 31268722MATR. 8030066VALIDADE 07/05/1998PROC N° E- 08/606691/2012MARCOS ANTÔNIO SILVA LEITE - ID. 30844371MATR. 8620759VALIDADE 26/09/2006PROC N° E-08/221444/2007\r\nId: 1413664\r\n"
        ],
        "1413796": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n1/2012\r\n- Fica retificada para art. 6° da EC nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da CF/88, a fundamentação legal da aposentadoria da servidora ROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 1.208.447-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/11.401.394/2012.\r\nId: 1413796\r\n"
        ],
        "1413946": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n, de 23 de dezembro de 2011 - Fica esclarecido no art. 2° do presente ato, que o encerramento do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade EJA se deu a partir do ano de 2008, de acordo com o disposto no processo n° E- 03/11.202.717/2006.\r\nId: 1413946\r\n"
        ],
        "1414333": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 27/11/2012\r\nAgente de Fazen cons a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60grau de progressão horizontal, com, de acordo com o disposto no artLei 280/79.\r\nId: 1414333\r\n"
        ],
        "1414437": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHELIO MARINS DE SOUZA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.320/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nVILMA AGOSTINHO GOMES JORGE, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/228.388/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMARIA DO ROSARIO DE MESQUITA SIMON, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/238.870/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nMAURO CASTRO DE CARVALHO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/250.060/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nLUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/050.686/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nVERA MARIA FRANCO SANTOS, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.451/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.837/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nNELSON VIANNA BERTOLINO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/155.026/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1414437\r\n"
        ],
        "1414453": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - EPP, assinado em 29 de outubro de 2012. \r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.202/2011 e considerando a verificação de incorreção na redação do CNPJ da empresa Contratada, o referido instrumento legal passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nOnde se lê:\r\nCNPJ sob o nº 93.969.707/001-91 \r\nId: 1414453\r\n"
        ],
        "1414640": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2012\r\nLeia-se: \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2012\r\nId: 1414640\r\n"
        ],
        "1414756": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2012\r\nATO DE 31.10.2011 - ANDREA CARVALHO SAMPAIO, matrícula 934.977-0 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/008.131/2011, fica alterada para a validade da exoneração de que trata o presente Ato.\r\nATO DE 17.11.2011 - MUNIKY PEREIRA DA SILVA, matrícula 956.544-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/10.102.711/2011, fica alterada para a matrícula de que trata o presente Ato.\r\nATO DE 31.10.2011 - LUZIA FIGUEIREDO VAIRÃO, matrícula 941.800-5 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/201.216/2011, fica alterada para a validade da exoneração de que trata o presente Ato.\r\nATO DE 31.10.2011 - IGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE, matrícula 941.296-6 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.002.810/2011, fica alterada para a validade da exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 1414756\r\n"
        ],
        "1414829": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nATO DE 23/03/2012 - CENIRA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 841.899-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.656/9.125 dias. Processo nº E-03/11.202.809/2011.\r\nATO DE 18/02/2008 - CREMILDA MARQUES DUTRA, ID Funcional nº 35338920/1, Trabalhador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/250.843/98.\r\nATO DE 28/09/2010 - CRISTINA MARCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.895-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.873/10.950 dias. Processo nº E-08/2.220.941/2010.\r\nATO DE 14/02/2003 - ENEDINA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34897151/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 264 dias. Processo nº E-03/4.110.245/99.\r\nATO DE 16/01/2003 - HEBER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional nº 35391260/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 60 dias. Processo nº E-03/250.319/99.\r\nId: 1414829\r\n"
        ],
        "1414923": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 115.793-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/7344/1702/2012, fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/1876/1702/2012.\r\nId: 1414923\r\n"
        ],
        "1415138": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26.11.2012\r\n- ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33077-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1028/2012 e proc. UERJ nº 7825/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/06/2012, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1415138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415637": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 25/07/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro Musical e Cultural União dos Operários. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.177/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\nfirmado em 12/11/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.734/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\nfirmado em 27/07/2011, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação d Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/000.622/2010 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio. \r\nfirmado em 11/01/2010, entre o Estado do Riode Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e OCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. Em razão das informações constantes no processo administrativo nº E-18/001.420/2009 fica convalidada a alteração da Fonte de Recursos, de 00 para 12, indicada na Cláusula Quarta do Convênio.\r\nId: 1415637\r\n"
        ],
        "1415872": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n.2012\r\n, matr.08/107.013- 8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.022/2012.\r\nDE 31.10.2012\r\n, matr.08/104.058-6 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6- A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 01/602.427/2007.\r\n, matr.08/104.574-5 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-01/601.485/2005.\r\nDE 12.11.2012\r\n, matr.08/107.271-2 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/221.261/2007.\r\n, matr.08/101.750-7 - Fica alterado, com validade de 29.03.2012, o amparo legal da aposentadoria, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, Constituição da República, combinado com o art. 6-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.864/2007.\r\n, matr.08/104.142-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.098/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.098/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.098/2012.\r\n, matr.08/107.544-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.154/2012.\r\nId: 1415872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416000": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 290.730-1 - Fica retificada a apostila de aposentadoria, com base no art. 89, inciso III alínea “c” da Constituição Estadual e acrescido do art. 190 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o contido no processo n° E-12/661.421/2012. \r\nId: 1416000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416055": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2012\r\n- VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733- 0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1118/2012 e Proc. UERJ nº 3201/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32939- 1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1092/2012 e Proc. UERJ nº 1067/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/01/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1416055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416417": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nCHEFE\r\nmatr. 293.360-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/401.195/2012, fica a servidora, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Bilheteiro, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 18.11.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nmatr. 293.346-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/401.201/2012, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais I, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, com fundamento na lei 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 12.11.2012, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nId: 1416417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416849": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.11.2012\r\nATO DE 12.11.2012 - A servidora, a quem se refere o presente título, fica posicionada na classe A, com fundamento no § 3º, da Lei nº 1179, de 21.07.1987, na categoria funcional abaixo mencionada. Processo nº E-08/200.738/2009\r\n, matr.08/106.364-6, validade de: 06.09.2012.\r\nId: 1416849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416870": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, Nível , matrícula nº 238.841-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.045/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus mensais de inatividade, a inclusão do referente a Gratificação de Representação de Gabinete, concedida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008. \r\nId: 1416870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416967": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2012\r\n- LEANDRO SOUZA MOURA, matr. nº 36499-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Departamento de Psicologia Social e Institucional-PSI”, leia-se: “Departamento de Turismo-IGEOG”.\r\nId: 1416967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417246": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2012\r\nELISABETH JOHANNA EGARTER, matrícula nº 294.410-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.199/2004.\r\nLAURA GOMES MACIEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 39398021/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 247 dias. Processo nº E-03/5.310.092/98.\r\nROGER GUILLERMO ALBERCA VIVANCO, ID Funcional nº 39179257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 30/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/2.010.151/2004.\r\nId: 1417246\r\n"
        ],
        "1417379": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2012\r\nMARIZA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, o nome da servidora no Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.08.1996, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/606842/2012.\r\nDE 22.11.2012\r\nDAMIANA JESUS DOS SANTOS ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.057-5, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/606817/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 297.841-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no proc. nº E-08/603522/2010.\r\nHELENA DE FÁTIMA VALENTIM SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 814.318-2, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/607154/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Assistente Social “B”, matr. nº 865.340-4, por haver contraído matrimônio; conforme consta no proc. nº E-08/606894/2012.\r\nVANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, Enfermeiro “C”, matr. nº 923.817-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606874/2012.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, Enfermeiro - Saúde Pública “B”, matr. nº 923.684-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/607120/2012.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Médico / Neonatologista “C”, matr. nº 915.928-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607143/2012.\r\nId: 1417379\r\n"
        ],
        "1417408": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nIVANI APARECIDA CONCEIÇÃO MARQUES LOPES, Servente, matrícula nº 00/5.005.936-9. FICA retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 24.09.2012, a matrícula e o nº do processo, publicados no D.O. de 22.10.2012, página 17, 2ª coluna, para nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, matrícula 5.005.936-9. Processo nº E-08/221.361/2012. \r\nId: 1417408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417435": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 58/2011 - Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 58/2011, referente ao imóvel situado na Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, Salas 204 e 307, celebrado com o Getro Ferreira da Cunha, com base na correção do IGPM-FGV, de R 6.948,73 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos), para R 7.471,43 (sete mil quatrocentos e setenta e um real e quarenta e três centavos), compreendo o período de novembro/2011 a outubro/2012, a ser aplicada a partir de 01/11/2012. Processo nº E-04/006.238/2011.\r\nId: 1417435\r\n"
        ],
        "1417470": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n, ID. FUNCIONAL: 192985-0, Agente Auxiliar Administrativo - De acordo com o disposto no § 2º do art. 2º e Anexo XIV da Lei nº 5772/2010, de 29.06.2010, Promoção ASJUR/SEPLAG nº 05/2012-CACLA e conforme consta do processo nº E-10/678/2012, o servidor, de quem trata o presente Título, fica posicionado a partir de 30/10/2011, no Nível XI da tabela, constante do anexo da Lei supracitada, por contar com mais de 30 anos de serviço público.\r\n, ID. FUNCIONAL: 2012983-1, Artífice - De acordo com o disposto no § 2º do art. 2º e Anexo XIV da Lei nº 5772/2010, de 29.06.2010, Promoção ASJUR/SEPLAG nº 05/2012-CACLA e conforme consta do processo nº E-10/717/2012, o servidor, de quem trata o presente Título, fica posicionado a partir de 14/10/2010, no Nível XI da tabela, constante do anexo da Lei supracitada, por contar com mais de 30 anos de serviço público.\r\nId: 1417470\r\n"
        ],
        "1417562": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 30/11/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nMAURO AGUIAR DE SOUZA - ID. 30714451\r\nMATR. Nº 1923754\r\nVALIDADE: 22/01/1997\r\nPROC. N° E-08/606730/2012\r\nCONCEIÇÃO LABRES - ID. 31330762\r\nMATR. Nº 1473495\r\nVALIDADE: 15/01/1990\r\nPROC. N° E-08/220454/2011\r\nPAULO ROBERTO BRASIL WIONOSCKY - ID. 31792251\r\nMATR. Nº 2993319\r\nVALIDADE: 14/03/2006\r\nPROC. N° E-08/600396/2012\r\nELIANE COELHO DA COSTA - ID. 30835844\r\nMATR. Nº 1985266\r\nVALIDADE: 14/08/1997\r\nPROC. N° E-08/606729/2012\r\nILNETE MARTINS PEDRETTI BORGES - ID. 31728251\r\nMATR. Nº 1841071\r\nVALIDADE: 26/11/1995\r\nPROC. N° E-08/604759/2012\r\nMARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE LIMA - ID. 30392870\r\nMATR. Nº 2074821\r\nVALIDADE: 10/11/1997\r\nPROC. N° E-08/606661/2012\r\nNAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA - ID. 31552250\r\nMATR. Nº 2072858\r\nVALIDADE: 05/11/1997\r\nPROC. N° E-08/607275/2012\r\nIVANIA MACARIO ROSA DA SILVA - ID. 31359310\r\nMATR. Nº 8136830\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\nPROC. N° E-08/607070/2012\r\nJUCARA MARIA DA SILVEIRA DOS SANTOS - ID. 30108713\r\nMATR. Nº 2873065\r\nVALIDADE: 10/03/2005\r\nPROC. N° E-08/221247/2012\r\nMARINALVA REIS DE OLIVEIRA - ID. 31439241\r\nMATR. Nº 1922756\r\nVALIDADE: 12/01/1997\r\nPROC. N° E-08/601081/2012 \r\nWILMA HELENA CARVALHO RODRIGUES - ID. 31188052\r\nMATR. Nº 8130064\r\nVALIDADE: 05/10/2009\r\nPROC. N° E-08/606540/2012\r\nADENIR DE FARIA DA SILVA - ID. 30750547\r\nMATR. Nº 2977452\r\nVALIDADE: 22/01/2006\r\nPROC. N° E-08/606815/2012 \r\nBEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA - ID. 30855926\r\nMATR. Nº 2649002\r\nVALIDADE: 11/03/2003\r\nPROC. N° E-08/606892/2012\r\nCELOMITE SISNANDE DOS SANTOS SOUZA - ID. 31268722\r\nMATR. Nº 8030066\r\nVALIDADE: 07/05/2008\r\nPROC. N° E-08/606691/2012\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nÂNGELA MARIA RANGEL OBESSO - ID. 30177278\r\nMATR. Nº 9224031\r\nVALIDADE: 02/07/2010\r\nPROC. N° E-08/606731/2012\r\nDIRCE SILVA DA CUNHA - ID. 42163820\r\nMATR. Nº 9228123\r\nVALIDADE: 09/07/2010\r\nPROC. N° E-08/606644/2012\r\nMARLUCE LIMA DE OLIVEIRA - ID. 32348070\r\nMATR. Nº 8632994\r\nVALIDADE: 27/10/2006\r\nPROC. N° E-08/606585/2012\r\nPRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES - ID. 42159148\r\nMATR. Nº 9230624\r\nVALIDADE: 14/07/2010\r\nPROC. N° E-08/607012/2012\r\nSONIA MARIA FERREIRA DE MIRANDA - ID. 5714230\r\nMATR. Nº 8897191\r\nVALIDADE: 14/01/2008\r\nPROC. N° E-08/606816/2012\r\nANDREIA ARAÚJO DA SILVA - ID. 31048471\r\nMATR. Nº 8667479\r\nVALIDADE: 28/12/2006\r\nPROC. N° E-08/606799/2012\r\nMARCELLE CHRISTINY CARNEIRO - ID. 5637392\r\nMATR. Nº 8672883\r\nVALIDADE: 12/04/2007\r\nPROC. N° E-08/606636/2012\r\nREGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS - ID. 30699738\r\nMATR. Nº 8505356\r\nVALIDADE: 19/08/2004\r\nPROC. N° E-08/220895/2012\r\nLUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ID. 31396240MATR. Nº 8660516\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\nPROC. N° E-08/607075/2012\r\nCLÁUDIA REGINA WANDERLEY SOUB - ID. 30955084\r\nMATR. Nº 8517740\r\nVALIDADE: 08/10/2004\r\nPROC. N° E-08/607029/2012\r\nHENRIQUE EDUARDO ANDRÉ - ID. 5640750\r\nMATR. Nº 8676868\r\nVALIDADE: 06/09/2007\r\nPROC. N° E-08/606529/2012\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES - ID. 30670535\r\nMATR. Nº 8637829\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\nPROC. N° E-08/606777/2012\r\nULISSES DE CASTRO MORAES - ID. 31516050\r\nMATR. Nº 8666653\r\nVALIDADE: 17/12/2006\r\nPROC. N° E-08/220098/2012\r\nIVANETE DOS SANTOS - ID. 31220142\r\nMATR. Nº 8136566\r\nVALIDADE: 27/12/1999\r\nPROC. N° E-08/606906/2012\r\nId: 1417562\r\n"
        ],
        "1417570": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n, celebrado em 18/10/2012, publicado no D.O. De 12/11/2012 -. a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Metrópolis projetos Urbanos Ltda. Processo n° E-07/509.143/2012\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\n, celebrado em 01/11/2012, publicado no D.O. De 14/11/2012 -. a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio PCE - Sondotécnica. Ltda. Processo n° E-07/511.081/2011\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\n, celebrado em 16/10/2012, publicado no D.O. De 21/11/2012 - a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ecologus Engenharia Consultiva Ltda.. Processo n° E-07/508.998/2012.\r\n- Natureza de Despesas: 4490\r\n- Fontes de Recursos: 04\r\n- Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539\r\nId: 1417570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417778": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- Fica retificado de Professor Docente I, D, ref. 8, para Professor Docente I, D, ref. 9, a nomenclatura do cargo no ato de 09/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008, que aposentou a servidora matrícula n° 197.741-2. Proc. nº E-18/000.656/2001. \r\nId: 1417778\r\n"
        ],
        "1417795": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2012\r\n- Fica retificada para 22/11/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, mat. n° 942.670-1, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/13.963/2011.\r\n- Fica retificada para 31/12/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor HAYDEE MARQUES DA SILVA, mat. n° 805.075-9, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/5.410.003/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor DEODEMIA TINOCO LEITE, mat. n° 147.203-4, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 01/601.164/98.\r\n- Fica retificado para nível 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DA GRAÇA FURTADO CAETANO DE MESQUITA, mat. n° 242.742-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.001.530/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ANAIR ALMEIDA DE SIQUEIRA, mat. n° 244.071-7, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.702.933/2012.\r\n- Fica retificada para § 1°, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor THEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, mat. n° 500.713-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/2.600.283/96.\r\n- Fica retificado para Professor Docente II - 40 horas, nível C, ref. 6, o cargo do servidor ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, mat. n° 5.018.622-0, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.801.081/2012.\r\n- Fica retificado para nível C, ref. 8, o determinante de retribuição do cargo do servidor NÉA BARRETO ALVAREZ, mat. n° 186.252-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E- 03/11.001.429/2007.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, mat. n° 247.364-3, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/10.002.439/2012.\r\n- Fica retificada para: art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor LUCI DA MOTTA INACIO, mat. n° 239.664-6, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-03/7.130.277/2010.\r\n- Ficam retificados para nível I o determinante de retribuição do cargo e para § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto n° 2479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor DELMA CHAGAS DOS SANTOS, mat. n° 184.940-5, a quem se refere o presente ato. Proc. n° E-01/600.813/99.\r\nId: 1417795\r\n"
        ],
        "1418049": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2012\r\n- JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS. Fica retificada para n° 833.951-7 a matrícula do servidor dispensado da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.283/2012.\r\n- JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS. Fica retificada para n° 833.951-7 a matrícula do servidor designado para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/814.283/2012.\r\nId: 1418049\r\n"
        ],
        "1418083": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/415553/2011, fica retificada para 15 de julho de 2011, a data de validade da exoneração, a pedido, de , a que se refere o presente Decreto, do cargo efetivo de Analista Contábil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\nId: 1418083\r\n"
        ],
        "1418276": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 17/09/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Cia. de Teatro Zecora Ura Ltda., objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 1394, conta corrente 0014492-4 , do Banco Bradesco. \r\nId: 1418276\r\n"
        ],
        "1418566": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, Nível , matrícula n.º 360.198-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.400/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.09.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, matrícula nº 360.118-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.431/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 12.09.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, Nível , matrícula n.º 360.121-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.432/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 10.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente ao 1º e 2º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, matrícula n.º 360.153-1. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.433/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 26.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento), correspondente aos 1º, 2º e 3º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, , matrícula n.º 360.191-1. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.434/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.08.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n- PAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, Engenheiro, matrícula n.º 360.168-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.435/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 16.08.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n, matrícula n.º 360.165-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.436/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 29.08.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1418566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418708": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 266.034-8 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadoo cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, por incorreção no DORJ nº 245, de 30/12/2011, referente ao processo nº E-09/10660/1702/2011.\r\nId: 1418708\r\n"
        ],
        "1418785": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\nATO DE 10/05/2010 - ANA GARCIA CARVALHO, ID Funcional nº 35754532/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.473/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.135/2010.\r\nATO DE 26/05/2010 - CECILIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 35111240/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.521/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.340/2010.\r\nATO DE 20/05/97 - ERNESTO GUERRA, matrícula nº 683.340-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/35, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 200 dias. Processo nº E-03/700.643/96.\r\nATO DE 19/05/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 243.583- 2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.339/10.950 dias. Processo nº E-08/220.940/2008.\r\nATO DE 30/05/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 805.005- 6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.227/10.950 dias. Processo nº E-08/220.991/2008.\r\nATO DE 16/03/2010 - IVONE ALVARENGA STANISCE, matrícula nº 238.253-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.578/10.950 dias. Processo nº E- 03/1.410.295/2009.\r\nATO DE 31/05/2010 - JURACI KOPKE, ID Funcional nº 32759223/1, Agente Coord. de Turno - CIEP. F Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.400.422/2010.\r\nATO DE 31/05/2010 - LIZETE VASCONCELOS DA COSTA, ID Funcional nº 38243067/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.188/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.106.564/2009.\r\nATO DE 06/11/2012 - MADALENA DA SILVA, ID Funcional nº 36834556/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/11.002.244/2011.\r\nATO DE 31/05/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 38598450/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.014/10.950 dias. Processo nº E-03/811.219/2010.\r\nATO DE 16/02/2011 - ROSA RIBEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5453135/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.102.070/2006.\r\nATO DE 25/10/2005 - RUTH NUNES BATISTA, matrícula nº 160.778- 7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.574/2005.\r\nATO DE 26/05/2010 - THEREZINHA SOUZA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39631257/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.160/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.900.259/2010.\r\nId: 1418785\r\n"
        ],
        "1419017": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 232.982-0 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E- 09/7381/1702/2012, fls. 07, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E- 09/18234/1717/2009.\r\nId: 1419017\r\n"
        ],
        "1419032": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO BUARQUE, ID. 30043654. Em virtude da edição da Emenda Constitucional nº 70/2012, fica o presente ato fundamentado nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/222410/2008.\r\nId: 1419032\r\n"
        ],
        "1419092": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTANIA REGINA DIAS Tendo em vista o que consta do processo nº E- 04/162.834/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1419092\r\n"
        ],
        "1419121": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/95167/1540/2010, fica retificado para LUIS ADOLFO CARVALHO SILVA, o nome do servidor a que se refere o presente Decreto de nomeação para o cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1419121\r\n"
        ],
        "1419385": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.173-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 17/500.406/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nDE 05.12.2012\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.139-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.525/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.10.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), 15% (quinze por cento), 20% (vinte por cento), e 25% (vinte e cinco por cento) correspondente aos 1º, 2º, 3º e 4º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1419385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419418": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32122-4 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8370”, a contar de 01/02/2012.\r\n- ANDREIA CECÍLIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30797-5 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- CHRISTIANNE DUARTE GAROIU, matr. nº 32146-3 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8240”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8360”, a contar de 01/02/2012.\r\n- GERALDO LUIZ KERN MARTINS, matr. nº 31599-4 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8370”, a contar de 01/02/2012.\r\n- GILBERTO PAULO DA SILVA, matr. nº 30643-1 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8390”, a contar de 01/02/2012.\r\n- GUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30397-4 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8390”, a contar de 01/02/2012.\r\n- JACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30754-6 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- JORGE MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 30671-2 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\n- LILIAN ROSE PIMENTA MARTINS DE LIMA, matr. nº 30645-6 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- LIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31577-0 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- LUIZ EDUARDO PEREIRA VILLELA, matr. nº 33280-9 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- LUIZ VICENTE MACEDO VIANNA, matr. nº 31538-2 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARCELO CORDEIRO MARQUES, matr. nº 31589-5 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARCELO DA SILVA FLORENTINO, matr. nº 31581-2 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8370”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARCELO RIOS LOPES, matr. nº 31532-5 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARCELO SOUSA COELHO, matr. nº 31578-8 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8390”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARCELO VENDAS URBAN, matr. nº 33278-3 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8390”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 30804-9 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8390”, a contar de 01/02/2012.\r\n- MARIO JORGE DE ASSIS MACHADO, matr. nº 30630-8 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\n- RENATO DI SALVIO, matr. nº 32623-1 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8270”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- RICARDO ASSIS DA CONCEIÇÃO DIAS, matr. nº 30677-9 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\n- ROZIMERI DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matr. nº 30757-9 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\n- SERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31590-3 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8370”, a contar de 01/02/2012.\r\n- SERGIO IGNAZIO AMATO, matr. nº 31592-9 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8370”, a contar de 01/02/2012.\r\n- SILVIO CESAR MOTA MESQUITA, matr. nº 30395-8 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8290”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8400”, a contar de 01/02/2012.\r\n- SOLANGE DE BRITO GOMES, matr. nº 30638-1 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\n- VANIA BERMUDO SIMÕES, matr. nº 30635-7 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8260”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\n- RENATO LICURGO MACHADO, matr. nº 31553- 1 - Tendo em vista o que consta no Proc. UERJ nº 494/2012, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8250”, leia-se: “no cargo de Agente Universitário/Digitador, nível 8380”, a contar de 01/02/2012.\r\nDE 03.12.2012\r\n- THAYENE TEIXEIRA DA SILVA, matr. nº 36506- 4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 36506-1”, leia-se: “matrícula nº 36506-4”.\r\nId: 1419418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419484": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\n- Fica retificado para EDIMILSON ALVES ANDRADE, o nome do servidor, mat. nº 142.038-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.959/93.\r\n- Fica retificado para art. 40, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, combinado com os arts 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79 a fundamentação legal do ato de aposentadoria a contar de 27/04/2000 do servidor INES PEREIRA ESTEVES, mat. nº 248.465-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.790/2000.\r\n- Ficam retificados para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 22/12/2011 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor ALCENDINO MARQUES PEREIRA, mat. nº 233.897-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.203.797/2011.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH FAGUNDES DE REZENDE, mat. nº 48.445-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.010.387/2008.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, mat. nº 240.150-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.766/2008.\r\n- Fica retificado para nível B, referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ELIZABETE FIGUEIREDO MATA, mat. nº 162.532-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.015/2006.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor ADA FERNANDES BERENGER, mat. nº 5.252.012-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.402.325/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, mat. nº 25.984-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.201.158/2010.\r\n- Fica retificado para nível D, ref. 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor JOEL RAMOS BARRETO, mat. nº 804.063-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 08/221.458/2010.\r\n- Ficam retificados para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal de 1988 a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 16/09/2010 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor TALITA MARIA GALINDO HEIDENFELDER, mat. nº 195.467-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.980/2010.\r\n- Fica retificado para referência 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, mat. nº 237.672-1, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 21/05/2012, publicada no D.O. de 23/05/2012, que fez jus a proventos proporcionais. Proc. nº E- 03/11.400.661/2010.\r\nId: 1419484\r\n"
        ],
        "1419552": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, matr. 08/106.699-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.090/2012.\r\n, matr. 08/107.320-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a gratificação de capacitação, em caráter permanente a vantagem pecuniária, tem em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, Decreto nº 23.033/1997. Proc. nº E-08/201.137/2010.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.01.2011.\r\nId: 1419552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419793": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.12.2012\r\nWILSON DOS PASSOS FILHO, Soldado PM CL “B” REFORMADO, RG 36.946, a contar de 25.01.2011, data da propositura da Ação. Proc. nº E-25/0523/575- 1990.\r\n. JACY HORALDO DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 2/15.027, a contar de 21.08.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0027/2502-2001.\r\nFICAM CONCEDIDOS OS BENEFÍCIOS A QUE FAZEM JUS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS NºS 443/81 E 279/79, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES.\r\nId: 1419793\r\n"
        ],
        "1419834": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\n.2012\r\n, matr. 08/108.776-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.009/2012.\r\n, matr. 08/101.330-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.735/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.735/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.735/2012.\r\nId: 1419834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419844": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " APOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\nra ZILMA GONÇALVES MACEDO SILVA, para ID. Funcional 571.634-9, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO SECR, permanecendo a designação de Agentecontar de 27/01/2005, publicada no Diário Oficial de 27/01/2005.\r\nda servidora SONIA REGINA MOURA LIMApara ID. Funcional 2028.928-6, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO SECRETARIO - PARTE III - Código - 01, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2007, publicada no Diário Oficial de 28/12/2007.\r\no servidor PETER LEMOS BARCELOS, para ID. Funcional 4348.032-2, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO SECRETARIO - PARTE IV - Código 01, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2010, publicada no Diário Oficial de 23/12/2010.\r\ndo servidor IRAN RODRIGUES BEZERRA, para ID. Funcional 3215.994-3, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO SECRETARIO - PARTE V - Código 01, permanecendo a designação de Agentecontar de 25/05/2009, publicada no Diário Oficial de 25/05/2009.\r\ndo servidor CAMILO JORGE NETO, , Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ASSESSORIA JURIDICA - PARTE II - Código 02, permanecendo a designação de Agentecontar de 29/05/1991, publicada no Diário Oficial de 29/05/1991 e republicada no D.O. de 04/03/2009.\r\nda servidora SANDRA MARIA ALVES, para ID. Funcional 2029.657-6, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - PARTE II - Código - 03, permanecendo a designação de Agente, com validade a \r\ndo servidor MARCUS ANTONIO MACHADO MEIRELES, para ID. Funcional 2029.065- 9, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle COORDENADORIA AEROVIÁRIA -Código 07, permanecendo a designação de Agentecontar de 25/05/2001, publicada no Diário Oficial de 25/05/2001 e republicada no D.O. de 04/03/2009.\r\ndo servidor PEDRO FALSETH, para ID. Funcional 1915.364-3, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - Código 09, permanecendo a designação de Agentecontar de 25/05/2009, publicada no Diário Oficial de 25/05/2009.\r\nnúmero de matrícula do servidor FLAVIO JOSE MELLO SOUZA, matrícula nº 70.000.254 para ID. Funcional 2016.677-0 , Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMATICA - Código 10, permanecendo a designação de Agente, com validade a contar de 31/12/2006, publicada no Diário Oficial de 27/12/2006.\r\nda servidora FATIMA , para ID. Funcional 2016.585-4 , Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Código - 11, permanecendo a designação de Agentecontar de 25/05/2001, publicada no Diário Oficial de 25/05/2001 \r\ndo servidor JOÃO TEIXEIRA MANOEL, para ID. Funcional 2012.916-5, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SERVIÇO DE EXPEDIENTE E REPROGRAFIA - Código 14, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2001, publicada no Diário Oficial de 28/12/2001.\r\ndo servidor ADEMAR DA SILVA, para ID. Funcional 2034.313-2, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - Código 15, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2004, publicada no Diário Oficial de 29/12/2004.\r\nor GABRIEL GUILHERME DOS SANTOS, para ID. Funcional 2034.255- 1, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle GABINETE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL , com validade a contar de 31/12/1989, publicada no Diário Oficial de 02/01/1990.\r\no número de matrícula da servidora MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, para ID. Funcional 2012.866-5, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle DIVISÃO DE REGISTRO COMANDO PAGAMENTO - Código - 20, permanecendo a designação de Agente, com validade a contar de 31/12/1989, publicada no Diário Oficial de 02/01/1990.\r\nervidora CINTIA SILVA PALHARES, para ID. Funcional 4195.447-5, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - Código - 22, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2009, publicada no Diário Oficial de 10/12/2009.\r\nidor JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de C - Código 26, permanecendo a designação de Agentecontar de 23/04/1998, publicada no Diário Oficial de 24/04/1998.\r\nvidor EDIMILSON CORREA MARTINS, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SERVIÇO DE TRANSPORTES - Código 42, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2003, publicada no Diário Oficial de 05/01/2004 e republicado no D.O. de 04/03/2009.\r\nervidor RONALDI GILBERTO ALVES, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES - PARTE I - Código 48, permanecendo a designação de Agente, com validade a contar de 31/12/2004, publicada no Diário Oficial de 29/12/2004 .\r\ndor VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ASSESSORIA DE INFORMATICA- Código 49, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2007, publicada no Diário Oficial de 28/12/2007 .\r\nrvidor FERNANDO ANTONIO TAVARES, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle TELEFONIA- Código 51, permanecendo a designação de Agente, com validade a contar de 11/08/2003, publicada no Diário Oficial de 11/08/2003.\r\nora ELIZABETH CHAVES HARTALIAN, Agente esponsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle ASSESSORIA DE CONTABILIDADE ANALITICA - Código - 54, permanecendo a designação de Agentecontar de 05/05/2011, publicada no Diário Oficial de 05/05/2011 e republicado no D.O. de 09/05/2011.\r\nda servidora V 2029.035-7, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle SUBSECRETARIA - Código - 55, permanecendo a designação de Agentecontar de 25/09/2006, publicada no Diário Oficial de 25/09/2006.\r\nda servidora ZEpara ID. Funcional 1900.772-8, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Uni - PARTE II Código - 55, permanecendo a designação de Agentecontar de 25/05/2009, publicada no Diário Oficial de 25/05/2009.\r\nda servidora CELINA RODRIGUES DA SILVA, Agente responsável pelos bens móveis com carga para a Unidade de Controle PASSE ESPECIAL Código - 56, permanecendo a designação de Agentecontar de 31/12/2007, publicada no Diário Oficial de 04/01/2008.\r\nidor JOSE FRANCISCO DOS SANTOSpara ID. Funcional 2034.297-7, Chefe do , permanecendo a designação de Chefecontar de 01/06/2001, publicada no Diário Oficial de 14/08/2001. \r\nId: 1419844\r\n"
        ],
        "1420010": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica alterada a data do 2º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 17 de novembro de 2010, para 16 de novembro de 2010, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2010, e a data do 3º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2011, para 15 de novembro de 2011, com vigência a partir de 12 de dezembro de 2011. Processo nº E-12/020.337/2008.\r\nId: 1420010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420167": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "RIO\r\n- MARLI BORGES BARRETO FRANCA, Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.291/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\nId: 1420167\r\n"
        ],
        "1420251": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHOEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.530/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.11.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.533/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.11.2012, o aumento de 20% (vinte por cento), correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 1420251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420385": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2012\r\n- MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS, matr. nº 33929-1 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 26445, registrada às fls. 285 do livro BR - 0118 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - RJ, fica alterado o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, para MARCO ANTONIO ABRANTES DE BARROS GODOI.\r\nId: 1420385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420825": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2012\r\nATO DE 12.05.2010 - SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS, matrícula 191.443-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/603.592/2012, fica alterado para Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe B, o cargo do servidor referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\nId: 1420825\r\n"
        ],
        "1420930": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nFica retificada para CAMILLA DA SILVA MESQUITAa quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para ELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para CAMILLA DA SILVA MESQUITA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para MARIA ANGELA DE SOUZA NETTO a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para ANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para JEFERSON DOS SANTOS BARBOZA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para JOSIEL BENTO DOS SANTOS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para IVETE BORGES DIAS a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para MANUEL ALAN DE JESUS DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para WAGNER LOURENÇO DA SILVA a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para DULCE AVELAR ANDRADE a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para RODRIGO DOS SANTOSa quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para HELENA CRISTINA SOUZA RANGEL a quem se refere o presente Decreto para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\nFica retificada para SÉRGIO PEREIRA DA CUNHA a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão de , da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, e esclarecido que o mencionado servidor não detém o ID. Funcional nº 4330706-0, mantidos os demais termos. \r\nId: 1420930\r\n"
        ],
        "1421147": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nATO DE APOSENTADORIA 29/05/2008 - RUY BARBOSA COSTA BRITO, matrícula 192.747-4 - Tendo em vista o que consta no processo n° E-21/901067/2012, fica MODIFICADO a fundamentação legal da aposentadoria do inativo, a quem se refere o presente Ato, para nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, de acordo com art. 214, inciso III, combinado com inciso II, do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 17de março de 2008 - INVALIDEZ COM INDICAÇÃO DE INTEGRALIDADE, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/88, combinado com a Lei Federal nº 11.502 de 29/12/2004.\r\nId: 1421147\r\n"
        ],
        "1421396": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.173-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.405/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 31.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nOmitido no D.O. de 06.12.2012.\r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.180-4. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.404/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 09.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2012.\r\n, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.406/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2012, o aumento de respectivamente 10% (dez por cento), correspondente ao 1º de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 06.12.2012\r\n- ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.533/2012, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 22.11.2012, o aumento de 45% (quarenta e cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n*Republicado por incorreção no Diário Oficial de 07.12.2012\r\nId: 1421396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421459": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DE 05/12/2012\r\nATO DE 16/06/2010 - ENEAS DANTAS REGO, ID Funcional nº 19833725, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/090.596/2009.\r\nATO DE 01/06/2012 - SILVIA REGINA BORGES, ID Funcional nº19891350, Psicóloga. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.011/10.950 dias. Processo nº E-03/091.988/2009.\r\nId: 1421459\r\n"
        ],
        "1421844": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do processo nº E- 09/4786/1702/2012, fica retificado o Ato de Investidura para constar o nome correto do servidor .\r\nId: 1421844\r\n"
        ],
        "1421982": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " /12/2012\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor AIDA MARIA DA SILVA ARAESTE, mat. nº 278.541-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.123/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA PINTO DE FARIA, mat. nº 274.412-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.500.125/2010.\r\n- Fica retificado para LUCIENE RAMOS CARDOSO, o nome do servidor, mat. nº 5.010.331-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.005.556/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor REGINA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, mat. nº 238.283-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.404.347/2012.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NILEA MACEDO DA CRUZ, mat. nº 279.101-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.075/2010.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, mat. nº 157.251-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/6.930.031/97.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, mat. nº 936.224-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.014/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 1.200.776-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.113/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor TÂNIA MARIA CAMPOS VALENTIM, mat. nº 276.922-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.401.079/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA MADALENA FONTES APRÍGIO, mat. nº 275.104-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/1.310.116/2010.\r\n- Fica retificado para MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, o nome do servidor, mat. nº 277.429-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.302.867/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IVONE ESTEVES DE ARAUJO, mat. nº 275.185-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/15.491/2009.\r\n- Fica retificado para nível C, referência 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, mat. nº 5.022.781-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.001.806/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 9 o determinante de retribuição do cargo do servidor ANA LUCIA GOMES TAVARES, mat. nº 188.698-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/4.610.626/2008.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor JOSÉ ARRUDA FILEMES, mat. nº 284.762-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/4.610.361/2009.\r\n- Fica retificado para nível D, referência 5 o determinante de retribuição do cargo do servidor TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, mat. nº 870.224-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.774/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ELY JOAQUIM DA SILVA, mat. nº 279.107-7, a quem ser refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.300.551/2010.\r\n- Fica retificada para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA SEVERINO NASCIMENTO, mat. nº 279.029-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.102.849/2006.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor NERILDES ALVES DOS SANTOS BOTELHO, mat. nº 274.317-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/810.372/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor SELMA CORRÊA VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 272.724-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.106.368/2009.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LEIDE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 271.202-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.001.062/2010.\r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor IOLANDA BARBOZA, mat. nº 270.668-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/810.364/2010.\r\nId: 1421982\r\n"
        ],
        "1421988": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\n- Fica retificada para § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, mat. nº 237.672-1, a quem se refere o presente ato e torna sem efeito a apostila de 25/07/2012, publicada no D.O. de 27/07/2012, que retificou a fundamentação. Proc. nº E-03/11.400.661/2010.\r\nId: 1421988\r\n"
        ],
        "1422416": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2012\r\n- SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.460-3. Fica retificada para 27/11/2012 a validade da dispensa da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\n- ELAINE GASPAR FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.737-1. Fica retificada para 27/11/2012, a validade da designação para exercer a função de Diretor, do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, bem como da dispensa da mesma função do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\n- ELAINE GASPAR FERREIRA, mat. n° 246.737- 1. Fica retificada para 27/11/2012 a validade da designação para responder pelo expediente do CIEP BRIZOLÃO 998 - São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.505/2012.\r\n- JUREMA DA ROSA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.997-4. Fica retificada para 02/04/2012 a validade da dispensa da função de Secretário do C.E. Sérgio Buarque de Holanda, U.A. 18-6902, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/200.997/2012.\r\nId: 1422416\r\n"
        ],
        "1422525": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.12.2012\r\nassinado em assinado em 18/10/2010, publicado no Diário Oficial de 20/10/2012s fls. 33, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e Cantina e Café Du Lage Ltda-Me, de outroautos do pfica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de cantina ou lanchonete na Casa de Cultura Laura Alvim, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 8,0705 % (oito inteiros e setecentos e cinco décimos de milésimos), de R 3.771,92 (três mil setecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) para R 4.076,33 (quatro mil setenta e seis reais e trinta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 18/10/2012.\r\nId: 1422525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422782": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\n- FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1097/2012 e Proc. UERJ nº 12116/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JOÃO LUIS DE ARAÚJO LIMA, matr. nº 32475-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1097/2012 e Proc. UERJ nº 10760/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matr. nº 34258-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 703/2012 e Proc. UERJ nº 4194/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, matr. nº 33443-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1107/2012 e Proc. UERJ nº 3328/2012, a servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 15/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RICARDO JOSÉ CORREA BARBOSA, matr. nº 31602-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1115/2012 e Proc. UERJ nº 9247/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NORBERTO MANGIAVACCHI, matr. nº 33966-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1108/2012 e Proc. UERJ nº 4114/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- REGINA SILVA MICHELLI PERIM, matr. nº 32463-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1106/2012 e Proc. UERJ nº 3645/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33942- 4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1116/2012 e Proc. UERJ nº 3203/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 13/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCO MOREL, matr. nº 33709-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1091/2012 e Proc. UERJ nº 2839/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33945-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1109/2012 e Proc. UERJ nº 2689/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1093/2012 e Proc. UERJ nº 14498/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33441-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1117/2012 e Proc. UERJ nº 14010/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 03/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ELAINE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1095/2012 e Proc. UERJ nº 14042/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RICARDO TADEU SANTORI, matr. nº 33713-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1096/2012 e Proc. UERJ nº 13896/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1422782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423158": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 191.871-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602307/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 191.871-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602307/2012.\r\n, matr. nº 191.871-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602307/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 192.000-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600394/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 192.000-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600394/2012.\r\n, matr. nº 192.000-8 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600394/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 147.402-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600307/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 147.402-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600307/2012.\r\n, matr. nº 147.402-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600307/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\n, matr. nº 145.963-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602300/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 145.963-5 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602300/2011.\r\n, matr. nº 145.963-5 -Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602300/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 183.348-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607426/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 183.348-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607426/2011.\r\n, matr. nº 183.348-2 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607426/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 207.683-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606433/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.683-4 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606433/2011.\r\n, matr. nº 207.683-4 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E- 08/606433/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nmatr. nº 903-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606427/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 903-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606427/2011.\r\n, matr. nº 903-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606427/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 286.779-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600181/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 286.779-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600181/2012.\r\n, matr. nº 286.779-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600181/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 623.214-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607236/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 2º da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 623.214-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607236/2011.\r\n, matr. nº 623.214-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607236/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 147.972-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607732/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 147.972-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607732/2011.\r\n, matr. nº 147.972-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607732/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 1.003.972-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607188/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 1.003.972-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607188/2011.\r\nmatr. nº 1.003.972-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607188/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 182.611-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607763/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 182.611-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607763/2011.\r\n, matr. nº 182.611-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607763/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 161.957-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601113/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 161.957-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601113/2011.\r\n, matr. nº 161.957-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601113/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 185.351-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601324/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1.531, de 21/09/1989, c/c o art. 35, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 185.351-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601324/2011.\r\n, matr. nº 185.351-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601324/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e a Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 2.223-6 - De acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602450/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/07/2007.\r\n, matr. nº 189.590-3 - De acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600345/2011, fica atribuído a servidora inativa,a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 31/07/2010.\r\n, matr. nº 160.658-1 - De acordo com o disposto no art. 6º, da Lei nº 1.608, de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603370/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 17/10/2007.\r\nId: 1423158\r\n"
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            "2012-12-13 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2012\r\nATO DE 03/11/2009 - ADILSON PEREIRA, matrícula nº 232.272-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.341/12.775 dias. Processo nº E-08/221.861/2009.\r\nATO DE 27/10/2011 - ALINA NASLAUSKY, ID Funcional nº 32954492/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.303.10.950 dias. Processo nº E- 03/202.813/2011.\r\nATO DE 23/02/2006 - ALZIRA DE SOUZA MELO DOMINGUES, ID Funcional nº 38043386/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.101.802/2004.\r\nATO DE 07/06/2006 - CIRENE PEREIRA DA COSTA NETO, ID Funcional nº 37086723/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.695/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.002.140/2005.\r\nATO DE 15/05/2007 - DELIO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 5.004.900-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.705/12.775 dias. Processo nº E-08/220.763/2007.\r\nATO DE 28/11/2007 - ELINA RAMOS NOGUEIRA, matrícula nº 5.020.874-3, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.739/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.345/2006.\r\nATO DE 24/02/2006 - ELIZABETH DE ALMEIDA NUNES, ID Funcional nº 37845748/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.854/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.185/2005.\r\nATO DE 07/06/2006 - EROTIDIA ROSA DE SOUZA, ID Funcional nº 36945030/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.002.189/2005.\r\nATO DE 08/12/2005 - GILBERTO MACHADO DE ALVARENGA, matrícula nº 808.115-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.352/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.383/2005.\r\nATO DE 08/11/2005 - HELENA DE FARIAS CHAGAS, matrícula nº 5.002.714-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/602.225/2005.\r\nATO DE 21/03/2006 - HELENA DA SILVEIRA STULPEN, ID Funcional nº 36696943/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.628/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.314/2005.\r\nATO DE 19/06/2006 - HILDEA OZORIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32759940/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.701/10.950 dias. Processo nº E-03/11.400.692/2005.\r\nATO DE 07/06/2006 - ILDA FREIRE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38994658/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.628/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.927/2005.\r\nATO DE 07/06/2006 - IOLANDA DA PIEDADE MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 36808954/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.005/10.950 dias. Processo nº E- 03/6.710.190/2005.\r\nATO DE 22/03/2010 - JANDIRA DE FREITAS PEIXOTO, ID Funcional nº 33355150/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.798/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.115/2010\r\nATO DE 31/10/94 - JUVENITA FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 166.877-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 73 dias. Processo nº E-01/601.188/94\r\nATO DE 07/06/2006 - MARIA APARECIDA AROANTE, ID Funcional nº 33024677/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.595/10.950 dias. Processo nº E-03/3.510.027/2005.\r\nATO DE 25/01/2010 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 36680052/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.922/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.005/2010.\r\nATO DE 24/05/2012 - MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, matrícula nº 930.068-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.831/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.538/2012.\r\nATO DE 22/03/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ID Funcional nº 35345470/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.119/10.950 dias. Processo nº E-03/11.204.615/2009.\r\nATO DE 10/03/2006 - MARIA DA PENHA GABRIEL, ID Funcional nº 33154775/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.167/10.950 dias. Processo nº E-03/2.810.057/2004.\r\nATO DE 01/06/2006 - MARIA DO CARMO MACHADO, ID Funcional nº 38010950/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.674/10.950 dias. Processo nº E-03/4.910.079/2005.\r\nATO DE 20/09/2010 - NARA MARIA MOTA CASSOL, ID Funcional nº 41106067/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.259/10.950 dias. Processo nº E- 03/812.307/2010.\r\nATO DE 08/06/2006 - NATALIA DE PAULA MURY, ID Funcional nº 37011022/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.000.846/2005.\r\nATO DE 02/06/2010 - NIMPHA LEA LIMA, ID Funcional nº35720441/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 83 dias. Processo nº E-03/200.966/2010.\r\nATO DE 06/04/2011 - PAULO SOARES VIANA, ID Funcional nº 32569548/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.547/12.775 dias. Processo nº E- 03/2.310.113/2010.\r\nATO DE 26/05/2009 - RUTH MALAQUIAS, ID Funcional nº 38008653/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.566/10.950 dias. Processo nº E-03/10.900.815/2008.\r\nATO DE 29/06/2006 - SALVADORA MUNIZ, ID Funcional nº 41236165/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 25/30, por contar no implemento da aposentadoria 25 anos 283 dias. Processo nº E-03/6.960.104/98.\r\nATO DE 15/12/2011 - SANDRA LUCIA DA COSTA MATTA, matrícula nº 838.131-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.627/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.844/2011.\r\nATO DE 28/10/2004 - SONIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 152.907-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.860/10.950 dias. Processo nº E- 01/602.307/2004.\r\nATO DE 24/02/2006 - VANILDA MARIA DE CARVALHO VIANNA, ID Funcional nº 33669643/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.001.945/2005.\r\nATO DE 22/05/2009 - VERA LUCIA MAINENTI, ID Funcional nº 34662570/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.501/10.950 dias. Processo nº E-03/11.005.168/2008.\r\nATO DE 06/06/2012 - VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35498749/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.488/10.950 dias. Processo nº E- 03/10.802.424/2011.\r\nATO DE 22/11/2012 - WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.203.393/2012.\r\nATO DE 21/07/2005 - WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/011.552/2004.\r\nATO DE 07/06/2006 - ZELY MAGALHÃES FERNANDES, ID Funcional nº 36807850/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.645/10.950 dias. Processo nº E-03/6.710.203/2005.\r\nId: 1423255\r\n"
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        "1423269": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 154.131-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602262/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 154.131-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602262/2011.\r\n, matr. nº 154.131-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602262/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 145.377-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604788/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 145.377-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604788/2011.\r\n, matr. nº 145.377-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604788/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 182.229-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606991/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 182.229-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606991/2009.\r\n, matr. nº 182.229-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606991/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de ISRAEL DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 154.131-7.\r\ncom validade a contar de 24/08/2012, os proventos de JOAO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, “A”, matr. nº 145.377-8.\r\ncom validade a contar de 13/01/2012, os proventos de MARIA ALDORA CRUZ, Médico, “A”, matr. nº 182.229-5.\r\nId: 1423269\r\n"
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        "1423270": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nmatr. nº 262.907-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602548/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 262.907-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602548/2012.\r\n, matr. nº 262.907-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602548/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nmatr. nº 184.549-4- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606693/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 184.549-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606693/2011.\r\n, matr. nº 184.549-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606693/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 207.283-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601744/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.283-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601744/2012.\r\n, matr. nº 207.283-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601744/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 03/08/2012, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA, Médico - Psiquiatra, “A”, matr. nº 262.907-9.\r\n- Fixados, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de REGINA CELIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 184.549-4.\r\nFixados, com validade a contar de 26/06/2012, os proventos de REGINA CELIA TEIXEIRA DE AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 207.283-3.\r\nId: 1423270\r\n"
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        "1423271": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\nTERESA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA ID N° 30208050\r\nMATR N° 2952216\r\nVALIDADE 23/09/2003\r\nPROC N° E-08/607087/2012\r\nADENAIR FIGUEIREDO VIANA ID N° 30239290\r\nMATR N° 1923465\r\nVALIDADE 26/03/1997\r\nPROC N° E-08/605426/2012\r\nMÁRCIA VELEMEN ALVES MAIA ID N° 31678335\r\nMATR N° 2884666\r\nVALIDADE 31/10/2003\r\nPROC N° E-01/602302/2004\r\nDAYSE MARIA PEREIRA DE BAKKER ID N° 31054544\r\nMATR N° 8125015\r\nVALIDADE 28/06/2009\r\nPROC N° E-08/221293/2010\r\n- Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas\r\nLUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO ID N° 30054761\r\nMATR N° 8665341\r\nVALIDADE 11/12/2006\r\nPROC N° E-08/607116/2012\r\nCINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA ID N° 30729459\r\nMATR N° 8646648\r\nVALIDADE 16/11/2006\r\nPROC N° E-08/607316/2012\r\nALTAIR DA SILVA LEANDRO ID N° 41991389\r\nMATR N° 9157173\r\nVALIDADE 18/11/2009\r\nPROC N° E-08/607130/2012\r\nANDRÉIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO ID n° 42154359\r\nMATR N° 9222464\r\nVALIDADE 01/07/2010\r\nPROC N° E-08/607098/2012\r\nLAURA DOS SANTOS BARREIRA ID n° 30870038\r\nMATR N° 8515116\r\nVALIDADE 18/09/2004\r\nPROC N° E-08/607163/2012\r\nPAULA MARIZ PEREIRA ID N° 30584760\r\nMATR N° 9159286\r\nVALIDADE 01/06/2010\r\nPROC N° E-08/607144/2012\r\nId: 1423271\r\n"
        ],
        "1423378": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.12.2012\r\n, matr. 08/103.334-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.146/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.146/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.146/2012.\r\nId: 1423378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423424": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 01/11/2012\r\nmatr. nº 165.259-3 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604360/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 28/11/2011.\r\n\r\nmatr. nº 1.003.683-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606136/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.003.683-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606136/2011.\r\n, matr. nº 1.003.683-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606136/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 165.259-3, retificando-se o despacho de 20/04/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012.\r\nDE 07/11/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 1.003.683-8.\r\nId: 1423424\r\n"
        ],
        "1423446": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/31139/1023/2012, fica retificado o Ato de Investidura para constar o nome correto da servidora LILIAN APARECIDA SAGRILLO DOS REIS.\r\nId: 1423446\r\n"
        ],
        "1423482": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/12/2012\r\n, Técnico Previdenciário, Nível III, matrícula 2535-3 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/705205/2007, fica alterada a fundamentação legal da Aposentadoria, conforme solicitação da servidora e orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 17/08/2007.\r\nId: 1423482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423562": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\n- MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n- TANIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31441-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1099/2012 e Proc. UERJ nº 9191/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 11.12.2012\r\n- ANA PAULA DINIZ CAMPOS SANTOS, matr. nº 31723-0 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 22650, registrada às fls. 150 do livro BA-00070 da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado no nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS.\r\nId: 1423562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423584": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 261.112-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607407/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 261.112-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607407/2011.\r\nmatr. nº 261.112-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607407/2011, fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 207.507-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601114/2011, fica esclarecido que o (a) inativo (a) a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.507-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601114/2011.\r\n, matr. nº 207.507-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601114/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 193.638-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602335/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 193.638-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602335/2012.\r\n, matr. nº 193.638-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602335/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Assistente Social, “A”, matr. nº 261.112-7.\r\n- Fixados, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de , Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 207.507-5.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de Médico, “A”, matr. nº 193.638-4.\r\nId: 1423584\r\n"
        ],
        "1423740": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2012\r\n- VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, matr. nº 1.002.951-0 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607770/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/04/2011.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 12/04/2011, os proventos de VERA LUCIA LASSAVAL DE JESUS, Técnico de Saúde Pública, “A”, matr. nº 1.002.951-0, retificando-se o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 21/06/2011.\r\nId: 1423740\r\n"
        ],
        "1424075": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - JULIMAR PAIVA, matr. nº 298.307-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606770/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 10/04/2012 - JULIMAR PAIVA, matr. nº 298.307-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606770/2011.\r\nATO DE 10/04/2012 - JULIMAR PAIVA, matr. nº 298.307-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606770/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 06/12/2011 - ANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602883/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/12/2011 - ANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602883/2011.\r\nATO DE 06/12/2011 - ANTONIO MARTINS VARGAS, matr. nº 143.230-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602883/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 08/03/2012 - CHARLES CURY, matr. nº 153.797-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602616/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 08/03/2012 - CHARLES CURY, matr. nº 153.797-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602616/2011.\r\nATO DE 08/03/2012 - CHARLES CURY, matr. nº 153.797-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602616/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - EDNA COSTA DA HORA, matr. nº 184.219-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221732/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/12/2011 - EDNA COSTA DA HORA, matr. nº 184.219-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/221732/2010.\r\nATO DE 19/12/2011 - EDNA COSTA DA HORA, matr. nº 184.219-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/221732/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do Artigo 11, Inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\nProc. nº E-08/606770/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de JULIMAR PAIVA, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 298.307-0.\r\nProc. nº E-08/602883/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/06/2011, os proventos de ANTONIO MARTINS VARGAS, Agente de Saúde Pública, “A”, matr. nº 143.230-1.\r\nProc. nº E-08/602616/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de CHARLES CURY, Médico, “A”, matr. nº 153.797-6.\r\nProc. nº E-08/221732/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de EDNA COSTA DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 184.219-4.\r\nId: 1424075\r\n"
        ],
        "1424113": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 28/12/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural em Movimento - ICEM, objeto do processo administrativo nº E-18/002.787/2011. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula quinta, na forma a seguir: agência 3176, conta corrente 0502528-1, do Banco Bradesco. \r\nId: 1424113\r\n"
        ],
        "1424344": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, Controlador de Dados - Fica retificado no Ato de Investidura amatrícula incorreta 290.975-8 para a matrícula 290.975-2.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.247-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2012.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.8, matrícula n° 293.455-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2012.\r\n- Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n° 291.890-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.702-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.659-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\nId: 1424344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424449": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 295.679-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603228/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 295.679-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603228/2012.\r\nmatr. nº 295.679-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603228/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDE 09/11/2012\r\n, matr. nº 1.161.999-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605820/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o \r\nPresente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 1.161.999-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605820/2011.\r\nmatr. nº 1.161.999-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605820/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 191.188-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607095/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 191.188-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607095/2011.\r\n, matr. nº 191.188-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/607095/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nmatr. nº 146.189-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605947/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 146.189-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605947/2010.\r\n, matr. nº 146.189-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605947/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/11/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 09/07/2012, os proventos de , Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº ,295.679-5\r\nDE 09/11/2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1.161.999-6.\r\n- Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 191.188-2.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01/03/2011, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 146.189-6.\r\nId: 1424449\r\n"
        ],
        "1424478": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\n- WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1112/2012 e Proc. UERJ nº 4443/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 11/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33914-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1103/2012 e Proc. UERJ nº 6494/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1105/2012 e Proc. UERJ nº 4517/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES, matr. nº 33905-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1111/2012 e Proc. UERJ nº 7467/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1102/2012 e Proc. UERJ nº 7108/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1120/2012 e Proc. UERJ nº 9146/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30884-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1121/2012 e Proc. UERJ nº 9140/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32181-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1101/2012 e Proc. UERJ nº 9113/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1110/2012 e Proc. UERJ nº 8638/2012, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/07/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32553-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1119/2012 e Proc. UERJ nº 7665/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/06/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1114/2012 e Proc. UERJ nº 9533/2011, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 22/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31393-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1098/2012 e Proc. UERJ nº 9919/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 29/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1424478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425192": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2012\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC Nº 05/2010 DE 22/03/2010, publicado no D.O. de 29 de março de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, a saber: de José Rubens do Amaral - Banco Bradesco, c/c nº 1718-3, agência nº 3176 para:\r\nRosângela Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/c nº 1000328-8, agência nº 6875-6 (25%);\r\nRoselli Ferreira da Penha Soares dos Santos - Banco Bradesco, c/poupança nº 1000287-7, agência nº 6696-6 (25%);\r\nRegina Coeli Ferreira da Penha, representada por Rosélia Ferreira da Penha - Banco Bradesco c/c nº 1000201-0, agência nº 3867-9 (25%);\r\nRosânia Ferreira da Penha de Souza Rebelo, representada por Rosélia Ferreira da Penha - Banco Bradesco c/c nº 1000201-0, agência nº 3867-9 (25%).\r\nTotalizando um percentual de 50% a ser depositado na conta de Rosélia Ferreira da Penha - Banco Bradesco, c/c nº 1000201-0, agência nº 3867-9.\r\nTambém para reajustar o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Rosângela Ferreira da Penha, Rosânia Ferreira da Penha, Roseli Ferreira da Penha e Regina Coeli Ferreira da Penha de R 10.151,01 (dez mil cento e cinquenta e um reais e um centavo) para R 10.479,90 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), a partir de 29/03/2012 em atendimento o que preceitua a Cláusula Quinta do presente Contrato e torna-se sem efeito a apostila publicada no D.O. de 08/11/2012. Proc. nº E-03/8.192/2009.\r\nId: 1425192\r\n"
        ],
        "1425260": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 30/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo Sandoval dos Santos, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 24/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Artístico Cultural Nhadeva, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 22/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Marcus Vinicius Alves Guedes, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 90 (noventa) dias. \r\nfirmado em 08/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Julio Henrique dos Santos Pecly, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nfirmado em 29/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e João Aleixo Sousa e Silva, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 10/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jaqueline dos Santos Silva, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 01/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Donana, objeto do processo administrativo nº E- 18/000.659/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 03/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Diego Santos Francisco, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nfirmado em 22/08/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Adair José de Aguiar da Silva, objeto do processo administrativo nº . Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\nId: 1425260\r\n"
        ],
        "1425275": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - LUCÍLIA DANTAS BELTRÃO, matr. nº 1.004.679-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601168/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/11/2011 - LUCÍLIA DANTAS BELTRÃO, matr. nº 1.004.679-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601168/2011.\r\nATO DE 23/11/2011 - LUCÍLIA DANTAS BELTRÃO, matr. nº 1.004.679-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601168/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 23/03/2012 - MARIA CLARA ARAUJO GAMA, matr. nº 190.324-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604156/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/03/2012 - MARIA CLARA ARAUJO GAMA, matr. nº 190.324-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604156/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - MARIA CLARA ARAUJO GAMA, matr. nº 190.324-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604156/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 04/06/2012 - TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 990-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602214/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 04/06/2012 - TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 990-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602214/2010.\r\nATO DE 04/06/2012 - TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 990-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602214/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 06/06/2012 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, matr. nº 264.384-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606966/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/06/2012 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, matr. nº 264.384-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606966/2011.\r\nATO DE 06/06/2012 - LUCIA BITTENCOURT SANTOS, matr. nº 264.384-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606966/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 22/05/2012 - MARLENE DA COSTA LOURENÇO, matr. nº 190.141-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602282/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 22/05/2012 - MARLENE DA COSTA LOURENÇO, matr. nº 190.141-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602282/2012.\r\nATO DE 22/05/2012 - MARLENE DA COSTA LOURENÇO, matr. nº 190.141-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602282/2012, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do at. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 13/03/2012 - MERI AMARAL PINHEIRO, matr. nº 185.100-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606564/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 13/03/2012 - MERI AMARAL PINHEIRO, matr. nº 185.100-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606564/2011.\r\nATO DE 13/03/2012 - MERI AMARAL PINHEIRO, matr. nº 185.100-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606564/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nProc. nº E-08/601168/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de LUCÍLIA DANTAS BELTRÃO, Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 1.004.679-5.\r\nProc. nº E-08/604156/2011 - Fixados, com validade a contar de 26/02/2012, os proventos de MARIA CLARA ARAUJO GAMA, Técnico em Saúde Pública, “A”, matr. nº 190.324-4.\r\nProc. nº E-08/602214/2010 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de TELMA MOURA DOS SANTOS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 990-2.\r\nProc. nº E-08/606966/2011 - Fixados, com validade a contar de 19/06/2012, os proventos de LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico, “A”, matr. nº 264.384-9.\r\nProc. nº E-08/602282/2012 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de MARLENE DA COSTA LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 190.141-2.\r\nProc. nº E-08/606564/2011 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de MERI AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 185.100-5.\r\nId: 1425275\r\n"
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        "1425276": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nATO DE 21/10/2011 - ULISSES DO COUTO FREIRE, matr. nº 147.995-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606739/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 21/10/2011 - ULISSES DO COUTO FREIRE, matr. nº 147.995-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606739/2010.\r\nATO DE 21/10/2011 - ULISSES DO COUTO FREIRE, matr. nº 147.995-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606739/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 03/02/2012 - NELMA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 190.575- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603369/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 03/02/2012 - NELMA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 190.575- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/603369/2011.\r\nATO DE 03/02/2012 - NELMA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 190.575- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603369/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 19/12/2011 - ODILA MOREIRA SABINO DA MATA, matr. nº 165.357-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600097/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 19/12/2011 - ODILA MOREIRA SABINO DA MATA, matr. nº 165.357-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/600097/2011.\r\nATO DE 19/12/2011 - ODILA MOREIRA SABINO DA MATA, matr. nº 165.357-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600097/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 23/03/2012 - REJANE SALGADO DA SILVA, matr. nº 628.830-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605907/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 23/03/2012 - REJANE SALGADO DA SILVA, matr. nº 628.830-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605907/2011.\r\nATO DE 23/03/2012 - REJANE SALGADO DA SILVA, matr. nº 628.830-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/605907/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DA PENHA FERNANDES, matr. nº 287.981-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603448/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DA PENHA FERNANDES, matr. nº 287.981-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603448/2006.\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DA PENHA FERNANDES, matr. nº 287.981-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603448/2006, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 29/11/2011 - MARIA DA PENHA FERNANDES, matr. nº 287.981-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603448/2006, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/12/2011.\r\nATO DE 24/05/2012 - JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 1.003.950-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/221615/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 24/05/2012 - JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 1.003.950-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/221615/2010.\r\nATO DE 24/05/2012 - JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 1.003.950-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/221615/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 04/06/2012 - LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 298.342-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606768/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 04/06/2012 - LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 298.342-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606768/2011.\r\nATO DE 04/06/2012 - LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 298.342-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606768/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 10/04/2012 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 184.083-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607631/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 10/04/2012 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 184.083-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607631/2011.\r\nATO DE 10/04/2012 - MIRIAN DE ANDRADE, matr. nº 184.083-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607631/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 22/05/2012 - CLEIA DA SILVA ROSA, matr. nº 182.710-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606140/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 22/05/2012 - CLEIA DA SILVA ROSA, matr. nº 182.710-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606140/2011.\r\nATO DE 22/05/2012 - CLEIA DA SILVA ROSA, matr. nº 182.710-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606140/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 198.272-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603681/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 198.272-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603681/2011.\r\nATO DE 06/01/2012 - FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 198.272-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603681/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 15/05/2012 - HERCI LOPES COELHO, matr. nº 146.960-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604216/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 15/05/2012 - HERCI LOPES COELHO, matr. nº 146.960-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604216/2011.\r\nATO DE 15/05/2012 - HERCI LOPES COELHO, matr. nº 146.960-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604216/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\nProc. nº E-08/606739/2010 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2011, os proventos de ULISSES DO COUTO FREIRE, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 147.995-5.\r\nProc. nº E-08/603369/2011 - Fixados, com validade a contar de 19/03/2012, os proventos de NELMA DOS SANTOS SILVA, Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 190.575-1.\r\nProc. nº E-08/600097/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de ODILA MOREIRA SABINO DA MATA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 165.357-5.\r\nProc. nº E-08/605907/2011 - Fixados, com validade a contar de 11/04/2012, os proventos de REJANE SALGADO DA SILVA, Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 628.830-2.\r\nProc. nº E-08/603448/2006 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de MARIA DA PENHA FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 287.981-5.\r\nProc. nº E-08/221615/2010 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de JUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 1.003.950-1.\r\nProc. nº E-08/606768/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de LAIR MARIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 298.342-7.\r\nProc. nº E-08/607631/2011 - Fixados, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de MIRIAN DE ANDRADE, Médico, “A”, matr. nº 184.083-4.\r\nProc. nº E-08/606140/2011 - Fixados, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de CLEIA DA SILVA ROSA, Enfermeira, “A”, matr. nº 182.710-4.\r\nProc. nº E-08/603681/2011 - Fixados, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 198.272-7.\r\nProc. nº E-08/604216/2011 - Fixados, com validade a contar de 15/10/2011, os proventos de HERCI LOPES COELHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “C”, matr. nº 146.960-0.\r\nId: 1425276\r\n"
        ],
        "1425362": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torna sem efeito a apostila de 06/11/2012, publicada no D.O. de 12/11/2012, que retificou a eficácia do servidor ELISABETH DE LOURDES PEIXOTO BRAGA, mat. n° 38.133-5. Proc. n° E-03/8.596/2012.\r\nId: 1425362\r\n"
        ],
        "1425499": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - WALTER TEIXEIRA FILHO, matr. nº 1.253-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607472/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 10/04/2012 - WALTER TEIXEIRA FILHO, matr. nº 1.253-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/607472/2011.\r\nATO DE 10/04/2012 - WALTER TEIXEIRA FILHO, matr. nº 1.253-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607472/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDE 09/11/2012\r\nATO DE 15/05/2012 - LUIZ CLAUDIO VALENTE, matr. nº 168.561-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600845/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 15/05/2012 - LUIZ CLAUDIO VALENTE, matr. nº 168.561-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600845/2012.\r\nATO DE 15/05/2012 - LUIZ CLAUDIO VALENTE, matr. nº 168.561-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600845/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - ELANE DE LIMA JARDIM, matr. nº 185.479-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605927/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - ELANE DE LIMA JARDIM, matr. nº 185.479-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/605927/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - ELANE DE LIMA JARDIM, matr. nº 185.479-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605927/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - HÉLIO ROBERTO DINIZ MOURA, matr. nº 628.517-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604908/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 08/09/2011 - HÉLIO ROBERTO DINIZ MOURA, matr. nº 628.517-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604908/2009.\r\nATO DE 08/09/2011 - HÉLIO ROBERTO DINIZ MOURA, matr. nº 628.517-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/604908/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 16/12/2011 - JOSÉ RODRIGUES ALVES, matr. nº 202.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602240/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 16/12/2011 - JOSÉ RODRIGUES ALVES, matr. nº 202.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602240/2011.\r\nATO DE 16/12/2011 - JOSÉ RODRIGUES ALVES, matr. nº 202.2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602240/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 15/03/2012 - ALTAIR LUIZ DA SILVA, matr. nº 620.486-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604688/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 15/03/2012 - ALTAIR LUIZ DA SILVA, matr. nº 620.486-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604688/2011.\r\nATO DE 15/03/2012 - ALTAIR LUIZ DA SILVA, matr. nº 620.486-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604688/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 13/03/2012 - TEREZA MESQUITA FREIRE, matr. nº 184.923- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604697/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 13/03/2012 - TEREZA MESQUITA FREIRE, matr. nº 184.923- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/62358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604697/2011.\r\nATO DE 13/03/2012 - TEREZA MESQUITA FREIRE, matr. nº 184.923- 1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604697/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - noa termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei 5352/2008.\r\nATO DE 24/01/2011 - SUSANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/607834/2010, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 11/09/2010\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - ARIEDINA DE CÁSSIA FERNANDES BARBOSA, matr. nº 189380-9 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606956/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 15/01/2010.\r\nDE 05/11/2012\r\nProc. nº E-08/607472/2011 - Fixados, com validade a contar de 20/04/2012, os proventos de WALTER TEIXEIRA FILHO, Médico, “A”, matr. nº 1.253-4.\r\nDE 09/11/2012\r\nProc. nº E-08/600845/2012 - Fixados, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO VALENTE, Médico, “A”, matr. nº 168.561-9.\r\nProc. nº E-08/605927/2011 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de ELANE DE LIMA JARDIM, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 185.479-3.\r\nProc. nº E-08/604908/2009 - Fixados, com validade a contar de 24/10/2011, os proventos de HÉLIO ROBERTO DINIZ MOURA, Médico, “A”, matr. nº 628.517-5.\r\nProc. nº E-08/602240/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de JOSÉ RODRIGUES ALVES, Médico, “A”, matr. nº 202-2.\r\nDE 14/11/2012\r\nProc. nº E-08/604688/2011 - Fixados, com validade a contar de 08/02/2012, os proventos de ALTAIR LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde, “A”, matr. nº 620.486-1.\r\nProc. nº E-08/604697/2011 - Fixados, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de TEREZA MESQUITA FREIRE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 184.923-1.\r\nProc. nº E-08/607834/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de SUSANA BERARDINELLI VIEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 191.425-8, retificando-se o despacho de 31/03/2011, publicado no D.O de 15/04/2011.\r\nProc. nº E-08/608173/2007 - Fixados, com validade a contar de 28/03/2008, os proventos de VILMA DA CONCEIÇÃO WERNECK RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 156.621-5, retificando-se o despacho de 03/04/2009, publicado no D.O de 16/03/2009.\r\nDE 21/11/2012\r\nProc. nº E-08/606956/2007 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011 os proventos de ARIEDINA DE CÁSSIA FERNANDES BARBOSA, Operador de Raio X “C”, matr. nº 189.380-9, retificando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\nId: 1425499\r\n"
        ],
        "1425657": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2012\r\nOs servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam, pela posicionados nas Classes “I” e “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do processo nº E- 21/976.070/12, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 471, de 29 de novembro de 2012, publicada no DOERJ de 03 de dezembro de 2012.\r\nI\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n19726945\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS\r\n2/12/2011\r\n19673043\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA\r\n24/2/2012\r\n19791275\r\nPAULO CEZAR GONCALVES DIAS\r\n2/2/2012\r\nI\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n20003870\r\nMANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA LEITE\r\n18/9/2001\r\n19962576\r\nRENATO DA SILVA DURST\r\n19/9/2006\r\n43044506\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n3/2/2008\r\n19959966\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n29/9/2006\r\n19679254\r\nSILVIO LUCIO BRITO DA SILVA\r\n25/5/2006\r\n19974191\r\nMARCELO DE LIMA\r\n27/9/2006\r\n19653794\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO\r\n4/10/2006\r\n19980744\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n24/10/2006\r\n29116511\r\nLEONEL HONORIO DE MENEZES\r\n24/10/2006\r\n20053134\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA\r\n25/10/2006\r\n20373333\r\nRICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n30/10/2006\r\n20050054\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n18/12/2006\r\n20051220\r\nJOSE DITZ DA COSTA FILHO\r\n18/12/2006\r\n5707790\r\nDANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n5/1/2008\r\n19855826\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO\r\n4/1/2010\r\n5708133\r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO\r\n5/1/2008\r\n5708087\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO\r\n11/2/2008\r\n41961625\r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA\r\n15/8/2009\r\n41962320\r\nALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA\r\n15/8/2009\r\n5552885\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA TAVARES DE SOUZA\r\n15/8/2009\r\n41961234\r\nCARLOS MONTEBELLO ESTEVES\r\n15/8/2009\r\n41961242\r\nCELSO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n15/8/2009\r\n41961943\r\nMAURI FRAGOSO DE ALBUQUERQUE\r\n15/9/2011\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n1/2/2010\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n30/6/2010\r\n42502330\r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n10/11/2010\r\n42502365\r\nLEANDRO ALVES CERQUEIRA\r\n10/11/2010\r\n42527473\r\nADRIANO CEZAR DA SILVA\r\n9/2/2011\r\n42523559\r\nALCIDES BARBOSA DE ABREU\r\n9/2/2011\r\n42527902\r\nALESSANDRO GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n9/2/2011\r\n22597069\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA\r\n9/2/2011\r\n42523460\r\nALEXANDRE DA SILVA PINHEIRO\r\n10/2/2011\r\n42527414\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS\r\n9/2/2011\r\n42530539\r\nANDERSON COSTA PINTO\r\n9/2/2011\r\n42523478\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n9/2/2011\r\n42525462\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA\r\n9/2/2011\r\n42523540\r\nANDRE LUIZ SOUZA\r\n9/2/2011\r\n42530954\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA\r\n12/2/2011\r\n42406390\r\nCARLAILE DE AZEVEDO\r\n9/2/2011\r\n42525527\r\nCARLOS EDUARDO SOUSA GOULART\r\n9/2/2011\r\n42524881\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA\r\n9/2/2011\r\n42530385\r\nDAVID DE SENA BRITTO\r\n9/2/2011\r\n42525985\r\nDENILSON DE JESUS FARIAS\r\n9/2/2011\r\n42523516\r\nEDUARDO DOS SANTOS MORAES\r\n9/2/2011\r\n42530881\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n9/2/2011\r\n42525446\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA\r\n9/2/2011\r\n41369181\r\nENIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n9/2/2011\r\n42525675\r\nFABIAN CONCEICAO MARTINS\r\n9/2/2011\r\n42524792\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA\r\n9/2/2011\r\n42527570\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n9/2/2011\r\n42525608\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n1/3/2011\r\n42487293\r\nIGOR PINHEIRO\r\n18/2/2011\r\n42525322\r\nJOAO CARLOS MIRANDA CORREA\r\n9/2/2011\r\n42525594\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO\r\n9/2/2011\r\n42523397\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n9/2/2011\r\n42538122\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS\r\n9/2/2011\r\n42530610\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n9/2/2011\r\n42525500\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n9/2/2011\r\n42527708\r\nMARCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURT\r\n9/2/2011\r\n42525888\r\nMARCIO MOLINARO\r\n9/2/2011\r\n42527937\r\nMARCOS GUTEMBERG DE SALES MARTINS\r\n9/2/2011\r\n42527546\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO\r\n18/2/2011\r\n42525918\r\nNATALINO FELIX DA SILVA\r\n9/2/2011\r\n42527848\r\nPABLO MENDES GOMES\r\n9/2/2011\r\n42525489\r\nPAULO CESAR MARTINS\r\n9/2/2011\r\n42524741\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS\r\n9/2/2011\r\n42524865\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n9/2/2011\r\n42530334\r\nRAUL FERNANDO SIMOES SANTIAGO\r\n9/2/2011\r\n42531330\r\nRENATO DA CRUZ DE LIMA\r\n9/2/2011\r\n42527805\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO\r\n9/2/2011\r\n42527767\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n9/2/2011\r\n42527503\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n9/2/2011\r\n42525705\r\nROBERTO GONCALVES NOBRE\r\n9/2/2011\r\n42525560\r\nROBSON CORREA MARTINHO\r\n9/2/2011\r\n42524911\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO\r\n9/2/2011\r\n41530322\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\n9/2/2011\r\n42527643\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES\r\n9/2/2011\r\n42523494\r\nSANDRO ESTERQUE CLAUDINO\r\n9/2/2011\r\n42523524\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n9/2/2011\r\n42525934\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA\r\n9/2/2011\r\n42524830\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n9/2/2011\r\n42531004\r\nVICTOR PEREIRA SEIXAS\r\n9/2/2011\r\n42523508\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA\r\n9/2/2011\r\n42525730\r\nWAGNER PINHEIRO LOPES\r\n9/2/2011\r\n42524776\r\nWALTER MULLER\r\n9/2/2011\r\n42525365\r\nWANDERSON CESAR DA SILVA ALVES\r\n9/2/2011\r\n42531160\r\nWILLIAN ELORZA\r\n9/2/2011\r\n42531055\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVES\r\n9/2/2011\r\n42528887\r\nRENE ALVES DA SILVA\r\n19/2/2011\r\n42529034\r\nROSILENE CORREIA LORDELO\r\n19/2/2011\r\n42532620\r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS\r\n19/2/2011\r\n42553407\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n21/3/2011\r\n42554012\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n21/3/2011\r\n42551730\r\nMARCIO FERREIRA DA COSTA\r\n21/3/2011\r\n42551900\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n21/3/2011\r\n42590140\r\nPAULO ROBERTO JULIAO BERNARDINO\r\n7/5/2011\r\n42624193\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n13/6/2011\r\n42696836\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS\r\n13/12/2011\r\n42697689\r\nALESSANDRA COUTINHO SIMOES PEREIRA\r\n13/12/2011\r\n42697670\r\nANA PAULA DE FREITAS\r\n13/12/2011\r\n42698251\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA\r\n13/12/2011\r\n12488089\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n13/12/2011\r\n42697620\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n13/12/2011\r\n42697638\r\nANTONIO WILSON COSTA B JUNIOR\r\n13/12/2011\r\n42696844\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n13/12/2011\r\n42697220\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES\r\n13/12/2011\r\n42699002\r\nBRUNO CABRAL LIMA\r\n13/12/2011\r\n42696852\r\nCLAUDIO OFREDI MELIM\r\n13/12/2011\r\n42697140\r\nCRISTIANE SOARES NASCIMENTO\r\n13/12/2011\r\n42697255\r\nELAINE LUIZA A S DO NASCIMENTO\r\n13/12/2011\r\n42697310\r\nELAINE ROSA TENORIO\r\n13/12/2011\r\n42697549\r\nELIANE VIANA MARANHAO\r\n13/12/2011\r\n42697190\r\nELISETE ROSA HENRIQUES\r\n13/12/2011\r\n42709318\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS\r\n13/12/2011\r\n42697174\r\nGLAUCE SCHITTINO BERTRAND\r\n13/12/2011\r\n42698227\r\nISABEL VIEIRA COIMBRA\r\n13/12/2011\r\n42697298\r\nJOYCE VELLOSO BELLO BORGES\r\n13/12/2011\r\n42697204\r\nLARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA\r\n13/12/2011\r\n42697387\r\nLILIAN VIANNA LESSA\r\n13/12/2011\r\n42699118\r\nLILIANE SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n13/12/2011\r\n42697247\r\nMARCIA MELO AMARAL CAMARGO\r\n13/12/2011\r\n42697646\r\nMARCOS SANTANA BATISTA\r\n13/12/2011\r\n42697344\r\nMARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO\r\n13/12/2011\r\n42697280\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNES\r\n13/12/2011\r\n42697573\r\nPEDRO PAULO DA CRUZ\r\n13/12/2011\r\n42697115\r\nRENATA SANTA BARBARA DA SILVA\r\n13/12/2011\r\n42699061\r\nSANDRO MARQUES OLIVEIRA\r\n13/12/2011\r\n42697590\r\nSIMAO FARES RACY NETO\r\n13/12/2011\r\n42697611\r\nVINICIUS BORBA BRITO\r\n13/12/2011\r\n42698359\r\nADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA\r\n14/12/2011\r\n42580560\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n14/12/2011\r\n42699703\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES\r\n14/12/2011\r\n42697212\r\nALCIBERTO DE SOUSA PAIVA\r\n14/12/2011\r\n42698901\r\nALEXANDRE BRANCO SEPULVEDA\r\n14/12/2011\r\n42699886\r\nALEXANDRE FERREIRA PINTO\r\n14/12/2011\r\n42699827\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMOES DE SOUZA\r\n14/12/2011\r\n42698669\r\nALEXANDRE RAMOS CAETANO PIRES\r\n14/12/2011\r\n42697930\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42698243\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42696763\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO\r\n14/12/2011\r\n42699622\r\nANDRE ALVES DE MIRANDA\r\n14/12/2011\r\n42698200\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n14/12/2011\r\n42697468\r\nANDRE LUIS MACHADO\r\n14/12/2011\r\n42699185\r\nANDRE MARTINS CAMACHO\r\n14/12/2011\r\n42696941\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42697654\r\nANNE TEX BARBOSA\r\n14/12/2011\r\n42697743\r\nANTONIO DA SILVA BRAGA\r\n14/12/2011\r\n42698707\r\nARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42697239\r\nAUTRAN ANDRADE FERNANDES\r\n14/12/2011\r\n42698367\r\nBRENNO ANTONIO DE A RAMOS\r\n14/12/2011\r\n42698340\r\nCAMERINO VELASCO RIVAS\r\n14/12/2011\r\n42697492\r\nCARLOS CESAR SILVA DE M CARNEIRO\r\n14/12/2011\r\n42699673\r\nCARLOS HENRIQUE LESSA MOTA\r\n14/12/2011\r\n42696461\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA LIMA\r\n14/12/2011\r\n42699207\r\nCECILIA SARTO BASTOS ALVES\r\n14/12/2011\r\n42698111\r\nCESAR ALEXANDRE DA COSTA\r\n14/12/2011\r\n42699347\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n14/12/2011\r\n42696623\r\nCLEBER LEITE DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42698456\r\nCRISTIAN FABIANO DE LARA\r\n14/12/2011\r\n41925173\r\nDEISE SOUZA DA COSTA\r\n14/12/2011\r\n42699924\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR\r\n14/12/2011\r\n42696488\r\nDENIS JARDIM DE REZENDE\r\n14/12/2011\r\n42696780\r\nDIEGO CARVALHO LOPES\r\n14/12/2011\r\n42699223\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42696690\r\nDURVAL CORDEIRO CORREIA JUNIOR\r\n14/12/2011\r\n42698049\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42696607\r\nEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA\r\n14/12/2011\r\n42699800\r\nEDUARDO GARDEL FERREIRA\r\n14/12/2011\r\n42698170\r\nEDUARDO VALERIO CRAVO DO NASCIMENTO\r\n14/12/2011\r\n42698308\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO M\r\n14/12/2011\r\n42698880\r\nELDER MARQUES\r\n14/12/2011\r\n42699150\r\nELIANO DIAS DA CRUZ\r\n14/12/2011\r\n42699754\r\nEMMANUEL LEONARDO FERREIRA PINTO\r\n14/12/2011\r\n42696992\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42698065\r\nFABIO DE ALMEIDA TRUTA\r\n14/12/2011\r\n42698693\r\nFABIO DE ARAUJO NEVES\r\n14/12/2011\r\n42699541\r\nFABIO FERNANDES DE ARAUJO COSTA\r\n22/12/2011\r\n42697484\r\nFABIO LOPES BASTOS\r\n14/12/2011\r\n42696399\r\nFABIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42698790\r\nFABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n14/12/2011\r\n42696518\r\nFELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n18/12/2011\r\n42698472\r\nFELIPE LUIZ PINHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n14/12/2011\r\n42696950\r\nFELIPE MARIANTE DE P CHRISMAN\r\n14/12/2011\r\n42699215\r\nFELIPE ROSA MAIA\r\n14/12/2011\r\n42042844\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANCA\r\n14/12/2011\r\n5936209\r\nFERNANDO AMADO DIAS DE CARVALHO\r\n14/12/2011\r\n42698855\r\nFERNANDO DIAS FEITOSA MALAFAIA\r\n14/12/2011\r\n42696496\r\nFERNANDO ROSA DE PAIVA\r\n14/12/2011\r\n42703824\r\nFLAVIO JOSE LOURENCO BANDEIRA\r\n14/12/2011\r\n42696887\r\nFRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n14/12/2011\r\n42698278\r\nGABRIEL PAIXAO DA SILVA LIMA\r\n14/12/2011\r\n42698006\r\nGETULIO FLORINDO DE AMORIM\r\n14/12/2011\r\n42697352\r\nGILBERTO ALVES MOREIRA\r\n14/12/2011\r\n42699142\r\nGILBERTO MONTEIRO MAINOTH\r\n14/12/2011\r\n42698464\r\nGIUSEPPE ZAMBELLI\r\n18/12/2011\r\n42696720\r\nGUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42699720\r\nGUSTAVO JACOB BARROSO COSTA\r\n24/12/2011\r\n42696526\r\nHEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS\r\n14/12/2011\r\n42699746\r\nJAILSON DA SILVA BRITO\r\n14/12/2011\r\n42697506\r\nJARED CALHEIROS DA S FILHO\r\n14/12/2011\r\n42697999\r\nJOAO CARLOS ALVES MAGALHAES\r\n14/12/2011\r\n42698138\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA LINDOLPHO\r\n14/12/2011\r\n42696755\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA\r\n14/12/2011\r\n42698812\r\nJOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n14/12/2011\r\n42696593\r\nJOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS\r\n14/12/2011\r\n42699690\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO\r\n18/12/2011\r\n42696666\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES\r\n14/12/2011\r\n42698235\r\nLEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n19/12/2011\r\n42697328\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n14/12/2011\r\n42696798\r\nLEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n14/12/2011\r\n42698863\r\nLEONARDO FERNANDES BRAGA\r\n14/12/2011\r\n42698332\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n20/12/2011\r\n42698839\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n14/12/2011\r\n42698480\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA\r\n14/12/2011\r\n42697662\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA\r\n3/1/2011\r\n42697697\r\nLUCIANE DA COSTA LISBOA\r\n14/12/2011\r\n42696631\r\nLUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR\r\n14/12/2011\r\n42533783\r\nLUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI\r\n14/12/2011\r\n42699606\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42696682\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES\r\n18/12/2011\r\n42699983\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE\r\n14/12/2011\r\n42697735\r\nLUZIA TRINDADE PALMA\r\n14/12/2011\r\n42699860\r\nMARCELLO SAMPAIO ESCARLATE\r\n14/12/2011\r\n21000646\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA\r\n14/12/2011\r\n42699959\r\nMARCELO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n14/12/2011\r\n41960742\r\nMARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n14/12/2011\r\n42698561\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42699568\r\nMARCELO VIEGAS LOPES\r\n13/12/2011\r\n42698731\r\nMARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ\r\n14/12/2011\r\n42655358\r\nMARCIO RIBEIRO GANDARELA\r\n14/12/2011\r\n42698774\r\nMARCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS\r\n14/12/2011\r\n42699371\r\nMARCIO SILVA MARTINS DAMASIO\r\n14/12/2011\r\n42698090\r\nMARCO AURELIO CEZAR MALDONADO\r\n14/12/2011\r\n42696917\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL PIRES\r\n14/12/2011\r\n22135863\r\nMARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL\r\n14/12/2011\r\n42696976\r\nMARCOS MACHADO DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42698448\r\nMARCUS VINUCIUS DUQUE DOS SANTOS\r\n14/12/2011\r\n42697964\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42698588\r\nNILTON COSTA ROSA JUNIOR\r\n14/12/2011\r\n42697336\r\nOSCAR GONCALVES GOUVEA FILHO\r\n14/12/2011\r\n42699932\r\nRAFAEL CRICHIGNO\r\n14/12/2011\r\n41880064\r\nRAFAEL DOS SANTOS FONSECA\r\n14/12/2011\r\n42699126\r\nRENATO BONFIM ESPINDOLA\r\n14/12/2011\r\n42696879\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS\r\n14/12/2011\r\n42696453\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42696585\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO\r\n16/12/2011\r\n42699797\r\nRICARDO EDUARDO CUSTODIO\r\n14/12/2011\r\n42699584\r\nROBSON JULIO DA CRUZ\r\n18/12/2011\r\n42699193\r\nRODRIGO D'AURIOL FERREIRA\r\n14/12/2011\r\n42135265\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO\r\n14/12/2011\r\n42697719\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER\r\n14/12/2011\r\n42699398\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42696925\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL\r\n14/12/2011\r\n42699819\r\nSAVIO BRESSANI RIBEIRO\r\n14/12/2011\r\n42699177\r\nSAVIO PICANCO STEELE\r\n14/12/2011\r\n42698197\r\nSERGIO APOLIANO GOMES\r\n14/12/2011\r\n42699770\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n14/12/2011\r\n42696860\r\nTHIAGO MONIZ DE OLIVEIRA AMARO\r\n14/12/2011\r\n42696470\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n14/12/2011\r\n42698030\r\nTHOMAZ FRANCO PEREIRA\r\n14/12/2011\r\n42696429\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS\r\n14/12/2011\r\n42699401\r\nVAGNER PEREIRA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42698642\r\nVAGNER THOMAZ PAIXAO DA FONSECA\r\n14/12/2011\r\n42696771\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENCO\r\n14/12/2011\r\n42699908\r\nVANDERSON MOREIRA MARTINS\r\n14/12/2011\r\n42697093\r\nVERONICA LUCIA SILVA\r\n14/12/2011\r\n42698189\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n14/12/2011\r\n42697379\r\nVINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO\r\n16/12/2011\r\n42698162\r\nVITOR CATHARINO DE MOURA\r\n31/12/2011\r\n42696534\r\nVITOR MIGUEL SOUZA MONTEIRO\r\n14/12/2011\r\n42697441\r\nWANDER ROBERTO MOREIRA LIMA\r\n14/12/2011\r\n42698715\r\nWANDERSON KLEIN CARVALHO\r\n14/12/2011\r\n42698103\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA\r\n14/12/2011\r\n42697921\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES\r\n15/12/2011\r\n42699738\r\nALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA\r\n17/12/2011\r\n42698057\r\nANDERSON ALVES SABARA\r\n17/12/2011\r\n42697980\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS\r\n17/12/2011\r\n42697069\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n17/12/2011\r\n42698723\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS\r\n17/12/2011\r\n42697018\r\nRODRIGO DE AVILA RODRIGUES\r\n17/12/2011\r\n42698120\r\nTHIAGO MACEDO DE SOUZA GOMES\r\n17/12/2011\r\n42699169\r\nVALMI DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n19/12/2011\r\n42699525\r\nALOISIO SACRAMENTO\r\n25/12/2011\r\n42699495\r\nJEFFERSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n25/12/2011\r\n42699509\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n25/12/2011\r\n42700582\r\nAMANDA ELLIOT MAFRA\r\n27/12/2011\r\n42700566\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL\r\n27/12/2011\r\n42700558\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA\r\n27/12/2011\r\n41777239\r\nJULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES\r\n28/12/2011\r\n42702780\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n2/1/2012\r\n42702810\r\nPAULO ROBERTO SAMPAIO\r\n2/1/2012\r\n42702798\r\nTABATA D AVILA GARCEZ LOUREIRO\r\n2/1/2012\r\n42702828\r\nVICTOR HUGO ALVES DE FRIAS\r\n2/1/2012\r\n42703590\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n4/1/2012\r\n26138921\r\nLEANDRO SANTOS FARIAS\r\n4/1/2012\r\n42704510\r\nEDSON JOSE DA SILVA\r\n7/1/2012\r\n42705215\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS\r\n8/1/2012\r\n42712530\r\nJOAO LUIZ ALVES\r\n29/1/2012\r\n42531187\r\nADRIANO DINIZ DE LIMA\r\n4/3/2007\r\n42730414\r\nMONICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES\r\n7/3/2007\r\n42739420\r\nLEILA DE BRITO XIMENES\r\n10/3/2007\r\n42816025\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n1/8/2012\r\n42816068\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n28/7/2012\r\n42816084\r\nGILSON GOUVEA\r\n28/7/2012\r\n42816211\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA\r\n7/8/2012\r\n42815282\r\nLUIZ PAULO MOREIRA VASCONCELLOS\r\n28/7/2012\r\n42816114\r\nMANOEL ANTONIO DA CONCEICAO\r\n28/7/2012\r\n42816017\r\nMARCELLO PINTO DE CASTRO\r\n28/7/2012\r\n42816254\r\nMARCIO AMARO SOARES\r\n28/12/2012\r\n42561159\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n28/7/2012\r\n42816041\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE\r\n28/7/2012\r\n42816297\r\nROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n28/7/2012\r\n42816130\r\nROMULO JOSE RANGEL HORA\r\n28/7/2012\r\n41961579\r\nROGERIO SOUZA FERREIRA\r\n19/8/2009\r\n42565464\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME\r\n14/3/2007\r\n42698332\r\nLEONARDO MATOS DA SILVA\r\n1/1/2012\r\n41879090\r\nALMIR DA SILVA SARDINHA\r\n11/12/2008\r\nId: 1425657\r\n"
        ],
        "1426018": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.12.2012\r\n, matr.08/108.476-6- Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/220.648/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/220.648/2012.\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/220.648/2012.\r\nDE 17.03.1987\r\n, matr. 08/103.114-8 Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/300.845/1987, fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a percepção a contar de 12.01.1987, a título de direito pessoal, de 06/12 do valor do símbolo DAI-5 (itens 7 e 9 do Anexo II, do Decreto-Lei nº 408/79 e Anexo II, do Decreto nº 415/79), da retribuição básica e a representação atribuída, ao cargo em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade Financeira, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Finanças, do Departamento de Administração do IASERJ, com base no disposto no § 3º, do art. 31, da Lei nº 720/83, que acresceu o § 3º, do art. 31, da Lei nº 530/82, regulamentada pelo Decreto nº 6174/82.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.03.1987. \r\nId: 1426018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426302": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/53747/2012, fica retificado para ROBERTO DE CARVALHO MIYOSHIa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer estrutura da os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10068/2012, fica retificado para MARCELO FERNANDES MARQUES DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/337075/2012, fica esclarecido que WELLINGTON CANDIDO DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, não detém a matrícula nº 24/006585-4. \r\nFica retificado para E-01/53645/2011Decreto de para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de os demais termos.\r\nFica retificado para E-01/53645/2011o nº do processo a que se refere o presente Decreto de e cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\nica retificado para ORLANDO BARBOSA DA SILVA FOLHESa quem se refere o presente de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de esporte e Lazer, os demais termos.\r\nId: 1426302\r\n"
        ],
        "1426447": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- ROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.708/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n- MARCELO WERTHER FALBO DE ARAUJO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/221.594/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\nId: 1426447\r\n"
        ],
        "1426527": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n/2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/663.929/2012, fica retificado o estado civil para Divorciada da servidora .\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/12/2012\r\nVIRGOLINO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.126-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2012.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 293.151-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2012.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.336-7 - Fixados, os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2012.\r\n- Defiro o abono de permanência, da servidora Assistente Administrativo, matrícula n° 292.401-7.\r\nMARIA CHRISTINA CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO Desenhista, matrícula nº 292522-0 - Anote- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 03/11/1986 a 30/07/1990, totalizando 1.363 dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Sistema e Métodos, matrícula nº 293520-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1990 a 20/03/1991, 01/07/1991 a 30/11/1991 e de 05/12/1991 a 20/08/1992, totalizando 791 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 292052-8 - Concedo 90 (noventa), dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 06/06/2005 a 04/06/2010.\r\nId: 1426527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426544": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "APOSTILAS DO REITOR\r\nDE 30.11.2012\r\n- GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1113/2012 e Proc. UERJ nº 8849/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- SONIA ELISABETE ALTOÉ, matr. nº 30516-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1104/2012 e Proc. UERJ nº 4678/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 17/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nId: 1426544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426546": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2012\r\n- FABIO MERÇON, matr. nº 34121-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1186/2012 e Proc. UERJ nº 9734/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 09/09/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34119- 8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1180/2012 e Proc. UERJ nº 9744/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/08/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32858-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1183/2012 e Proc. UERJ nº 5905/2012, a servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 04/05/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- NASSER RIBEIRO ASAD, matr. nº 32349-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1189/2012 e Proc. UERJ nº 9095/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 16/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34126-3 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1192/2012 e Proc. UERJ nº 9708/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/08/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1194/2012 e Proc. UERJ nº 3080/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RUY GARCIA MARQUES, matr. nº 32184-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1199/2012 e Proc. UERJ nº 3778/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ANDRÉA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1181/2012 e Proc. UERJ nº 2837/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/03/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32452-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1185/2012 e Proc. UERJ nº 10099/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 31/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1193/2012 e Proc. UERJ nº 10021/2012, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/08/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- ALZIRA RAMALHO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 33727-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 1195/2012 e Proc. UERJ nº 12727/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 36502-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/12/2012”, leia-se: “ a contar de 03/01/2013”.\r\n- HELONEIDA PAULINO DE SOUZA, matr. nº 36518-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/12/2012”, leia-se: “ a contar de 02/01/2013”.\r\n- TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, matr. nº 36517-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 03/12/2012”, leia-se: “ a contar de 03/01/2013”.\r\nId: 1426546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426588": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATO DE 01/02/2002 - LUIZ FELIPE VALIANTE FILHO, matrícula 174.126-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/600617/2001, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no art. 219, inciso II do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 29/30, por contar no implemento da aposentadoria 29 anos e 132 dias de efetivo exercício. Revogando-se a apostila publicada no D.O. de 19/03/2002.\r\nId: 1426588\r\n"
        ],
        "1426760": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DE 14/12/2012\r\nATO DE 15/06/2012 - ALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, ID Funcional nº 33452750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.002.123/2012.\r\nATO DE 27/10/2011 - ALINA NASLAUSKY, ID Funcional nº 32954492/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.303/10.950 dias. Processo nº E- 03/202.813/2011.\r\nATO DE 02/12/2011 - JOCINAIDE DE FATIMA TAVARES CAETANO, ID Funcional nº 37809962/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/10.403.927/2011.\r\nATO DE 30/04/2008 - LEDI CARVALHO, ID Funcional nº33639744/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.417/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.427/2008.\r\nATO DE 14/09/2007 - LOURDES MARIA CAMPOS VILLANOVA, matrícula nº 239.354-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.204/2007.\r\nATO DE 16/03/2011 - MAGALI ALVES MARTINS, matrícula nº 5.010.708-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.291/2011.\r\nATO DE 08/04/2008 - MARCIA CHRISTINA LEAL FRANÇA, matrícula nº 281.919-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.365/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.404/2008.\r\nATO DE 29/11/2012 - MARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, ID Funcional nº 37485636/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/814.102/2012.\r\nATO DE 05/05/2010 - MARIETE PINTO PASCOAL, matrícula nº 234.103-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.474/10.950 dias. Processo nº E- 03/11.001.067/2010.\r\nATO DE 12/06/2001 - MARIZE BROCHADO PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 165.924-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.800.325/95.\r\nATO DE 24/03/2008 - ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, matrícula nº 5.003.460-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.055/10.950 dias. Processo nº E- 08/220.482/2008.\r\nATO DE 28/06/2012 - ROSANE MARIA DE OLIVEIRA SACRE, ID Funcional nº 8593540/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/8.611.975/2012.\r\nATO DE 20/06/2002 - VANIA DE FATIMA MUYLAERT BATISTA, matrícula nº 159.487-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/25, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 15/05/2012, publicada no D.O. de 17/05/2012. Processo nº E-01/600.805/2002.\r\nId: 1426760\r\n"
        ],
        "1426811": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\n- MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Servente - CIEP, mat. nº 5.020.734-9. Ficam retificados no presente ato o nº do processo E-03/10.101.579/2010 e a fundamentação legal para § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da CF.\r\nId: 1426811\r\n"
        ],
        "1426942": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, matr. nº 207.649-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606656/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 02/04/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, matr. nº 207.649-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606656/2011.\r\nATO DE 02/04/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, matr. nº 207.649-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606656/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 189.857-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606019/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.857-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606019/2011.\r\n, matr. nº 189.857-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606019/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 296.772-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600212/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 296.772-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600212/2012.\r\nATO DE 10/04/2012 - MARIA DA PENHA NUNES LEAL, matr. nº 296.772-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600212/2012, fica esclarecido que a inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA HENRIQUES, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 207.649-5.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 189.857-6.\r\n, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.772-7.\r\nId: 1426942\r\n"
        ],
        "1426943": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 193.619-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601235/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 193.619-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601235/2011.\r\n, matr. nº 193.619-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/601235/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nmatr. nº 146.690-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602245/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 146.690-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602245/2006.\r\nmatr. nº 146.690-3 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/602245/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 193.819-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220882/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 193.819-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/220882/2011.\r\n, matr. nº 193.819-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220882/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 193.619-4.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 146.690-3.\r\ncom validade a contar de 19/06/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 193.819-0.\r\nId: 1426943\r\n"
        ],
        "1426944": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 22/11/2012\r\n, matr. nº 297.598-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606779/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 297.598-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606779/2010.\r\n, matr. nº 297.598-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606779/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2012\r\n, com validade a contar de 16/12/2010, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 297.598-5.\r\n, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de ANA GESSY MILITÃO GUEDES, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.003.952-7, retificando-se o despacho de 15/12/2009, publicado no DO de 27/01/2010.\r\nId: 1426944\r\n"
        ],
        "1426945": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2012\r\n, matr. nº 1.003.506-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603565/2011, fica atribuído o servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 60% (sessenta por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 13/06/2011.\r\n, matr. nº 207.209-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602207/2009, fica atribuído o servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 29/04/2009.\r\nATO DE 20/10/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, matr. nº 190.944-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601400/2011, fica atribuído o servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/10/2010.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2012\r\n, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1.003.506-1, retificando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 24/01/2012. \r\n, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de Médico, “A”, matr. nº 207.209-8, retificando-se o despacho de 11/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\n, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MENDES, Assistente Social, “A”, matr. nº 190.944-9, retificando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1426945\r\n"
        ],
        "1426981": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\n, celebrado em 05/12/2012, publicado no D.O. de 07.12.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias relacionadas abaixo, além daquela já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Oficina Mecânica Boldor de Botafogo Ltda - ME Processo n° E-07/506.972/2012.\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n- Natureza de Despesa: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\nId: 1426981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427207": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2012\r\nMARISA JOSETTI CAVALCANTE - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/203.949/2010, fica alterada para 933.970-6, a matrícula do servidor, referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\nCARLA BEATRIZ DA MOURA MOREIRA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.000.530/2011, fica alterado para CARLA BEATRIZ DE MOURA MOREIRA o nome do servidor, referente à exoneração de que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1427207\r\n"
        ],
        "1427220": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nATO DE APOSENTADORIA 21/03/2010 - GILVAN FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 230.049-9 - Tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/990.017/2010, fica retificado o termo 1ª classe para 2ª classe, em decorrência de erro material, mantidos os demais termos.\r\nId: 1427220\r\n"
        ],
        "1427250": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.12.2012\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com aMilitar:\r\nATO DE 07 DE OUTUBRO DE 2008. VALDIR REIS RANGEL SOARES, Subtenente PM RG 37.479, a contar de 03.07.2012, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0008/2569-2008.\r\nId: 1427250\r\n"
        ],
        "1427305": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.12.2012\r\n- MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/12/2012. \r\nId: 1427305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427307": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2012\r\n- DEISELENE PEIXOTO BITTENCOURT DE MIRANDA, matr. nº 35746-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento nº 24468, registrada às fls. 168 do livro BA-00076 da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome do servidor, a quem se refere o presente Ato, para DEISELENE MUNIZ PEIXOTO.\r\nId: 1427307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427356": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2012 \r\nATO DE 12.05.2010 - SONIMAR BERNARDES DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ... Auxiliar de Serviços de Saúde...\r\nLeia-se: ... Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde...\r\nId: 1427356\r\n"
        ],
        "1427415": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE 09/11/2012\r\n, matr. nº 185.140-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e em vista o que consta no proc. nº E-08/603428/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 28/05/2011.\r\nDE 12/11/2012\r\n, matr. nº 1.168.796-9 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e em vista o que consta no proc. nº E-08/605761/2007, fica atribuído a servidora inativa a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento- base de seu cargo a contar de 15/01/2006.\r\n\r\n, matr. nº 183.359-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607155/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 183.359-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607155/2011.\r\n, matr. nº 183.359-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607155/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 189.761-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607630/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.761-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607630/2011.\r\n, matr. nº 189.761-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607630/2011, fica esclarecido que a inativa. a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 5.202-7 - em vista o que consta no proc. nº E-08/606952/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 5.202-7 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606952/2011.\r\n, matr. nº 5.202-7 - em vista o que consta no proc. nº E-08/606952/2011, fica esclarecido que a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDE 06/12/2012\r\n, matr. nº 1.158.898-5 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/604195/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.158.898-5 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604195/2010.\r\n, matr. nº 1.158.898-5 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/604195/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nId: 1427415\r\n"
        ],
        "1427687": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para “A” a classe do servidor , matr. nº 1.001.828-1. Proc. nº E-01/601843/2005.\r\n\r\no nome da servidora, matr. nº 207.796-4. Proc. nº E-08/603681/2012.\r\nFica retificada para 31/08/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor ELENILZA MOREIRA DOS REIS, matr. nº 1.002.903-1. Proc. nº E-08/221803/2008.\r\nFica retificada para “B” a classe do servidor DJENANE RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.447-2. Proc. nº E-01/600412/2006.\r\nId: 1427687\r\n"
        ],
        "1427688": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 189.771- 9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601164/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 189.771- 9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601164/2010.\r\nmatr. nº 189.771- 9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601164/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 190.709-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606760/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 190.709-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606760/2011.\r\n, matr. nº 190.709-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606760/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 263.031-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607037/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 263.031-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607037/2011.\r\nmatr. nº 263.031-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/607037/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 20/04/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 189.771-9.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 190.709-6.\r\ncom validade a contar de 04/04/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 263.031-7.\r\nId: 1427688\r\n"
        ],
        "1427689": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 260.154-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604528/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 260.154-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604528/2011.\r\n, matr. nº 260.154-0 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604528/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 192.992-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/220294/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 192.992-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/220294/2011.\r\nmatr. nº 192.992-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/220294/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 260.154-0.\r\ncom validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 192.992-6.\r\nId: 1427689\r\n"
        ],
        "1427690": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 207.399-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221097/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.399-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/221097/2010.\r\n, matr. nº 207.399-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/221097/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 207.399-7.\r\nId: 1427690\r\n"
        ],
        "1427691": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 12/11/2012\r\nTEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUSA, matr. nº 628.862-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606119/2009, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a sessenta por cento, referente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/02/2009.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2012\r\ncom validade a contar de 21/07/2011, os proventos de TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUSA, Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 628.862-5. \r\nId: 1427691\r\n"
        ],
        "1427692": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 263.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606745/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 263.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606745/2011.\r\nmatr. nº 263.862-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606745/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 199.044-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/603295/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 199.044-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603295/2012.\r\nATO DE 13/08/2012 - ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, matr. nº 199.044-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/603295/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 624-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608073/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 624-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/608073/2009.\r\n, matr. nº 624-7 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608073/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 11/04/2012, os proventos de , Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 263.862-5.\r\n, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 199.044-9.\r\ncom validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 624-7.\r\nId: 1427692\r\n"
        ],
        "1427693": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 182.913-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 182.913-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 nº Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220702/2010.\r\nmatr. nº 182.913-4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/220702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\ncom validade a contar de 14/09/2011, os proventos de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARQUES Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 182.913-4.\r\nId: 1427693\r\n"
        ],
        "1427694": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21/11/2012\r\nmatr. nº 287.419-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604011/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 287.419-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604011/2010.\r\n, matr. nº 287.419-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/604011/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 183.506-5 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604341/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 183.506-5 -Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/604341/2011.\r\n, matr. nº 183.506-5 -Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604341/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 262.013-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606241/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 262.013-6 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606241/2011.\r\nATO DE 24/02/2012 - MARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO, matr. nº 262.013-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/606241/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2012\r\n, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 287.419-6. \r\n, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 183.506-5.\r\n, com validade a contar de 19/03/2012, os proventos de SA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO Médico, “A”, matr. nº 262.013-6.\r\nId: 1427694\r\n"
        ],
        "1427695": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2012\r\n, matr. nº 154.187-9- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601498/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 154.187-9- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601498/2012.\r\n, matr. nº 154.187-9- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/601498/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 146.070-8- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606774/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 146.070-8- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606774/2010.\r\nmatr. nº 146.070-8- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/606774/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 625.024-5- Tendo em vista o que consta no proc. nº E- 08/600716/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 625.024-5- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600716/2002.\r\nmatr. nº 625.024-5- TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/600716/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2012\r\n, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 154.187-9.\r\n, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 146.070-8.\r\ncom validade a contar de 15/11/2011, os proventos de Médico, “A”, matr. nº 625.024-5.\r\nId: 1427695\r\n"
        ],
        "1427805": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 290.247-6 - Fica retificada a apostila de aposentadoria, com base no art. 89, inciso III, alínea “c”, da Constituição Estadual e acrescido do art. 190 da Lei n° 8.112/90 de 11de dezembro de 1990, de acordo com o contido no processo n° E-12/663.652/2012. \r\nId: 1427805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427846": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.12.2012\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, matr. º 32456-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\nId: 1427846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427881": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2012\r\n, matr. 08/101.684-2 - Fica retificado no complemento do ato de aposentadoria, Onde se lê: Retificação de fixação de proventos, art. 40, inciso I, da CF de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79. Leia-se: Refixação de proventos, art. 40, inciso I, CF de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-01/601.504/2003. \r\nId: 1427881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427916": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, matr. nº 2.807-6 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/603857/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 2.807-6 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603857/2010.\r\n, matr. nº 2.807-6 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/603857/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 88-5 - em vista o que consta no proc. nº E-08/601726/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 88-5 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/601726/2011.\r\n, matr. nº 88-5 - em vista o que consta no proc. nº E-08/601726/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 184.278-0 - em vista o que consta no proc. nº E-08/605545/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 184.278-0 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/605545/2011.\r\n, matr. nº 184.278-0 - em vista o que consta no proc. nº E-08/605545/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\n, matr. nº 191.879-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/608048/2010, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 17/06/2010.\r\n, matr. nº 207.405-2 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607766/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.405-2 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607766/2011.\r\n, matr. nº 207.405-2 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607766/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 1.002.850-4 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/601563/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.002.850-4 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601563/2011.\r\n, matr. nº 1.002.850-4 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/601563/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 621.000- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-08/608021/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 621.000- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/608021/2011.\r\n, matr. nº 621.000- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-08/608021/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 184.730-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607007/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 184.730-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607007/2011.\r\n, matr. nº 184.730-0 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607007/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 265.321-0 - em vista o que consta no proc. nº E-08/606142/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmatr. nº 265.321-0 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/606142/2011.\r\n, matr. nº 265.321-0 - em vista o que consta no proc. nº E-08/606142/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 146.588- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-08/602921/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 146.588- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/602921/2011.\r\n, matr. nº 146.588- 9 - em vista o que consta no proc. nº E-08/602921/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 184.831-6 - em vista o que consta no proc. nº E-08/221259/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 184.831-6 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/221259/2011.\r\n, matr. nº 184.831-6 - em vista o que consta no proc. nº E-08/221259/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\n, matr. nº 1.164.760-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607901/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 1.164.760-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607901/2010.\r\n, matr. nº 1.164.760-9 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607901/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDE 21/11/2012\r\n, matr. nº 207.520-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607650/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 207.520-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/607650/2011.\r\n, matr. nº 207.520-8 - em vista o que consta no proc. nº E- 08/607650/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nDE 03/12/2012\r\n, matr. nº 196.654-8 - em vista o que consta no proc. nº E-08/600580/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, matr. nº 196.654-8 - em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E- 08/602358/1994, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/600580/2011.\r\n, matr. nº 196.654-8 - em vista o que consta no proc. nº E-08/600580/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n, matr. nº 196.654-8 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicada no D.O. de 16/01/1990, e em vista o que consta no proc. nº E-08/600580/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 12/04/2012.\r\nId: 1427916\r\n"
        ],
        "1427921": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nFica retificada para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora NOEMIA PEREIRA MALTA, matr. nº 863.492-5. Proc. nº E-08/221152/2009.\r\nId: 1427921\r\n"
        ],
        "1428407": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2012\r\nATO DE 10/04/97 - CARMELITA DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 8034842/1, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 7/30, por contar no implemento da aposentadoria 7 anos 316 dias. Processo nº E-01/601.125/96.\r\nATO DE 31/07/2008 - ELCIO QUITETE PINTO, ID Funcional nº 41150430/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/10.102.428/2006.\r\nATO DE 31/07/2008 - ELCIO QUITETE PINTO, ID Funcional nº 41150430/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.102.428/2006.\r\nATO DE 23/07/84 - LUCY CORDEIRO AUTRAN, matrícula nº 1.083.264-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-03/024.504/83. \r\nATO DE 22/11/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila datada em 18/01/2011, publicada em 26/01/2011. Processo nº E-03/2.920.028/2003.\r\nATO DE 30/07/2008 - MARIA TERESA BRUGNI VELLOSO CHIARELLO, ID Funcional nº 33796548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E- 03/10.700.937/2006.\r\nATO DE 09/07/2008 - RONEUDA MARTINS, ID Funcional nº37976958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.203.429/2007.\r\nATO DE 22/11/2012 - SANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 39239012/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/010.184/2012.\r\nATO DE 28/09/2007 - SERGIO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 282.375-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.669/2007.\r\nATO DE 06/01/2012 - TANIA SUELI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 270.940-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.454/10.950 dias. Processo nº E-03/10.102.933/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nATO DE 24/11/2003 - MARLY DE OLIVEIRA SIMIONATO\r\nOnde se lê:... matrícula nº 1.164.185-2....\r\nLeia-se:... ... matrícula nº 1.164.185-9...\r\nId: 1428407\r\n"
        ],
        "1428410": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2012\r\nOnde se lê: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 -MAR CELO WERTHER FALBO DE ARAUJO...\r\nLeia-se: \r\nATO DE APOSENTADORIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 -MARCELLO WERTHER FALBO DE ARAUJO... \r\nId: 1428410\r\n"
        ],
        "1428541": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n, Arquiteto, matrícula nº 238.171-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.002/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, o inativo, a quem se refere o presente título, passa a integrar, a partir de 01.06.2011 (data da eficácia da aposentadoria), o Nível , da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005. \r\n- MONICA VETTORI LAGE MARTINS , Arquiteto, matrícula nº 238.171-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.002/2011, fica atribuído ao inativo, a quem se refere o presente título, a partir de 01.06.2011 (data da eficácia da aposentadoria), o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento), correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nMONICA VETTORI LAGE MARTINS , Arquiteto, matrícula n.º 238.171-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.002/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do referente a Gratificação de Encargos Especiais, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220, do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121, de 11 de junho de 2008. \r\nMONICA VETTORI LAGE MARTINS , Arquiteto, matrícula n.º 238.171-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.002/2012, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto n.º 13.110, de 27 de junho de 1989, fica assegurada ao o inativo, a quem se refere o presente título, a incorporação do valor correspondente, a título de Direito PessoalFAPERJ/FUNDREM, a partir de 27.06.1989.\r\n- MONICA VETTORI LAGE MARTINS , Arquiteto, matrícula n.º 238.171-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.002/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos mensais de inatividade, a inclusão do referente a gratificação do cargo em comissão símbolo DAS-7, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da referida Gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220 do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 5º da Lei Complementar nº 121 de 11/06/2008.\r\nId: 1428541. A faturar por empenho\r\n"
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        "1428543": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 21.12.2012\r\nATOS DE 21.12.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela posicionados na Classe “I”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAcom a validade a contar de 21 de dezembro de 2012, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do processo nº E-21/976.094/12, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 474 de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOERJ de 21 de dezembro de 2012.\r\nI\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n41373359\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n21/12/2012\r\n20352565\r\nALCIMAR BADARO JACQUES\r\n21/12/2012\r\n19658320\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19789530\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO\r\n21/12/2012\r\n20004974\r\nMAURICIO RODRIGUES VIDAL\r\n21/12/2012\r\n19660430\r\nFRANCISCO JOSE DE SOUZA SERRANO\r\n21/12/2012\r\n19659962\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS\r\n21/12/2012\r\n20063253\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ\r\n21/12/2012\r\n19984529\r\nJOSE PAULO DE MORAIS SOUZA\r\n21/12/2012\r\n19932448\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n19900333\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n21/12/2012\r\n19681135\r\nWILSON BEZERRA DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20386583\r\nGILSON SEBASTIAO NOGUEIRA\r\n21/12/2012\r\n19655053\r\nANTONIO JOSE MARTINS TOSTE\r\n21/12/2012\r\n19655959\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n21/12/2012\r\n19954069\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO\r\n21/12/2012\r\n20057075\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO\r\n21/12/2012\r\n20028466\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n21/12/2012\r\n19662874\r\nJOAO LUIZ MEDEIROS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n20074255\r\nVALOIDE DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19662998\r\nJOAO LUIZ MENDONCA DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19907958\r\nMARCO ANTONIO BRANDAO BAHIA\r\n21/12/2012\r\n19658923\r\nEDSON DUTRA DE LIMA\r\n21/122012\r\n19632444\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK\r\n21/12/2012\r\n19678932\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHAES\r\n21/12/2012\r\n20081243\r\nSILVIA GONCALVES AVELINO\r\n21/12/2012\r\n19979029\r\nALDO LUIZ DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20063326\r\nANDRE LUIZ SILVA\r\n21/12/2012\r\n20108281\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n21/12/2012\r\n19634170\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA\r\n21/12/2012\r\n19991789\r\nMARCIA MAGALHAES DE BARROS\r\n21/12/2012\r\n19966121\r\nALEXANDRE DE ARAUJO PINTO LYRA\r\n21/12/2012\r\n19938845\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n21/12/2012\r\n20078145\r\nJURACIARA MARIA GONCALVES DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20016476\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n21/12/2012\r\n19745184\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n21/12/2012\r\n20099258\r\nCELSO GONCALVES\r\n21/12/2012\r\n19664923\r\nJOSE WILSON MACHADO\r\n21/12/2012\r\n19765215\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n21/12/2012\r\n19707550\r\nMOISES CAETANO DE LIMA\r\n21/12/2012\r\n19938438\r\nANDRE LUIS DAVID\r\n21/12/2012\r\n20086881\r\nEDUARDO MAURICIO DE MENEZES\r\n21/12/2012\r\n19980671\r\nBLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEA\r\n21/12/2012\r\n20372574\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n20087870\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n19794843\r\nANA PAULA GOMES MAGALHAES\r\n21/12/2012\r\n20057857\r\nHIDERALDO KALLED F DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20068182\r\nJOAO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n21/12/2012\r\n20109822\r\nVICENTE DE PAULA DA L SANTANA\r\n21/12/2012\r\n20056982\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n21/12/2012\r\n19901550\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n21/12/2012\r\n19796935\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n19676549\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n21/12/2012\r\n20079842\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA\r\n21/12/2012\r\n19796633\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES\r\n21/12/2012\r\n19661177\r\nGUILHERME FERNANDEZ VARELA\r\n21/12/2012\r\n22593179\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO\r\n21/12/2012\r\n20079176\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n21/12/2012\r\n5551021\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS\r\n21/12/2012\r\n19955243\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA\r\n21/12/2012\r\n19671474\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA\r\n21/12/2012\r\n20055943\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO\r\n21/12/2012\r\n19783612\r\nALEXANDRE BOMFIM TRINDADE\r\n21/12/2012\r\n19985215\r\nLEONARDO JOSE DOS SANTOS LOURENCO\r\n21/12/2012\r\n19999569\r\nBRENYO PECANHA GOMES\r\n21/12/2012\r\n19631278\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n21/12/2012\r\n20022735\r\nJOSE EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI\r\n21/12/2012\r\n19800258\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n21/12/2012\r\n19804628\r\nRICARDO COUTO DAMASCO\r\n21/12/2012\r\n19669135\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n21/12/2012\r\n20049161\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA\r\n21/12/2012\r\n19660960\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRA\r\n21/12/2012\r\n19932677\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20091664\r\nMARCILIO RODRIGUES MACENA\r\n21/12/2012\r\n20070314\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE\r\n21/12/2012\r\n19802161\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS\r\n21/12/2012\r\n19987838\r\nROGERIO DE SOUZA DUARTE\r\n21/12/2012\r\n20027249\r\nROGERIO LOPES DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19926030\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n20370245\r\nMARCO AURELIO DE ABREU\r\n21/12/2012\r\n20108885\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n21/12/2012\r\n20061838\r\nVALDENIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19680449\r\nVANILDO COSME BARBOSA\r\n21/12/2012\r\n20098936\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS\r\n21/12/2012\r\n20051948\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n21/12/2012\r\n20004567\r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n21/12/2012\r\n20060726\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n19680376\r\nVANDERSON CLAVELARIO NUNES\r\n21/12/2012\r\n20097999\r\nANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19939230\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n21/12/2012\r\n20105630\r\nMARCIO DA COSTA\r\n21/12/2012\r\n19988524\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n21/12/2012\r\n19973527\r\nLUIZ ANTONIO PAIXAO\r\n21/12/2012\r\n19674147\r\nPAULO SERGIO P PRESCOTT\r\n21/12/2012\r\n19801351\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS\r\n21/12/2012\r\n20371659\r\nPEDRO WALACE DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19939051\r\nCICERO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n21/12/2012\r\n20058063\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO\r\n21/12/2012\r\n19669020\r\nMARCELO SANGOI\r\n21/12/2012\r\n19804253\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n21/12/2012\r\n19678339\r\nSEBASTIAO MARCELO SOUTO\r\n21/12/2012\r\n19783736\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n21/12/2012\r\n19796757\r\nCLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n19971362\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n19800436\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19800851\r\nLUIS PAULO DE ALMEIDA VIANA\r\n21/12/2012\r\n19985746\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n21/12/2012\r\n19677235\r\nROGERIO PIMENTA DE SOUSA\r\n21/12/2012\r\n19664079\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES\r\n21/12/2012\r\n19899858\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES\r\n21/12/2012\r\n20078811\r\nLUCIANE DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19802048\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n21/12/2012\r\n20091842\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n21/12/2012\r\n19948328\r\nRODNEI SOBRAL\r\n21/12/2012\r\n19693168\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n21/12/2012\r\n20075774\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n21/12/2012\r\n20030045\r\nCARLOS AMERICO FERNANDES P VIEIRA\r\n21/12/2012\r\n20002050\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI\r\n21/12/2012\r\n20104642\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES\r\n21/12/2012\r\n20107064\r\nMURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\n21/12/2012\r\n20005369\r\nNILDO SEBASTIAO CUNHA\r\n21/12/2012\r\n19910452\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n21/12/2012\r\n19948557\r\nROLDSUN DA S FERREIRA\r\n21/12/2012\r\n19942150\r\nJOAO CORREIA MATTOS\r\n21/12/2012\r\n19946643\r\nNASSAU DE MORAES\r\n21/12/2012\r\n19906552\r\nLUCIANO SOARES LAZARI\r\n21/12/2012\r\n20078927\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA\r\n21/12/2012\r\n19961359\r\nMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n19670672\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO\r\n21/12/2012\r\n19962460\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO\r\n21/12/2012\r\n19676654\r\nRODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20061463\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n20072945\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n21/12/2012\r\n19989148\r\nADRIANE LUCAS DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19979258\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA\r\n21/12/2012\r\n20001436\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES\r\n21/12/2012\r\n20101740\r\nFLAVIO DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19971249\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\n21/12/2012\r\n20020937\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI\r\n21/12/2012\r\n20021020\r\nHEROAN WASHINGTON BITTENCOURT JUNIOR\r\n21/12/2012\r\n20090552\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n21/12/2012\r\n19943512\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n20003943\r\nMARCELLO FREITAS\r\n21/12/2012\r\n19934955\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n21/12/2012\r\n19674937\r\nRENATO GOMES ESTEVES\r\n21/12/2012\r\n20108907\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n19705271\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n21/12/2012\r\n19652348\r\nABCELIO RODRIGUES\r\n21/12/2012\r\n19654626\r\nANDRE LUIZ GUEDES\r\n21/12/2012\r\n19989636\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA\r\n21/12/2012\r\n20076762\r\nELAINE TELES FON FERREIRA\r\n21/12/2012\r\n19957521\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n21/12/2012\r\n19673159\r\nPAULO ELOI GONCALVES\r\n21/12/2012\r\n20093152\r\nNELSON BARBOSA GALVAO FILHO\r\n21/12/2012\r\n19672586\r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO\r\n21/12/2012\r\n19977948\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n21/12/2012\r\n20065167\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20097468\r\nALEX DE LIMA CARVALHO\r\n21/12/2012\r\n20056451\r\nANTONIO DE PADUA FERREIRA DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19784953\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO\r\n21/12/2012\r\n20099070\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS\r\n21/12/2012\r\n19917244\r\nERICA APARECIDA JOSE DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19955723\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRE\r\n21/12/2012\r\n20078072\r\nJOSETE VALENCA CORDEIRO\r\n21/12/2012\r\n20068921\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n21/12/2012\r\n19960964\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n19924836\r\nTANIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAUJO\r\n21/12/2012\r\n19978863\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n21/12/2012\r\n20371950\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n21/12/2012\r\n19657935\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n21/12/2012\r\n20100345\r\nEDSON RODRIGUES DE ANDRADE\r\n21/12/2012\r\n20086652\r\nEDSON SILVA\r\n21/12/2012\r\n20101864\r\nGELSON DA SILVA COSTA\r\n21/12/2012\r\n20069723\r\nMARCELO CAETANO G DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19974442\r\nMARCELO VILLELA VIANNA\r\n21/12/2012\r\n19974639\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA\r\n21/12/2012\r\n19976429\r\nPAULO VINICIUS ABDALLA\r\n21/12/2012\r\n19797850\r\nFABIO AGUIAR\r\n21/12/2012\r\n19913583\r\nADRIANA MAGALHAES DA COSTA\r\n21/12/2012\r\n19653140\r\nALESSANDRO CARLOS HALL\r\n21/12/2012\r\n19650841\r\nCESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO\r\n21/12/2012\r\n19952945\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n21/122012\r\n19699336\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES\r\n21/12/2012\r\n19903723\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA\r\n21/12/2012\r\n19942389\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n21/12/2012\r\n19799128\r\nJOEL RAPOSO FILHO\r\n21/12/2012\r\n20103050\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n21/12/2012\r\n19906625\r\nLUIS CLAUDIO DOS REIS\r\n21/12/2012\r\n20104464\r\nLUIS LUSIO FERREIRA JUNIOR\r\n21/12/2012\r\n20015445\r\nMUCIO LOURENCO DA SILVA TRAVASSOS\r\n21/12/2012\r\n20025564\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA\r\n21/12/2012\r\n20020635\r\nFERNANDA PESSOA SANTORO\r\n21/12/2012\r\n19793928\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO\r\n21/12/2012\r\n20047665\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANT ANNA\r\n21/12/2012\r\n20010214\r\nDANIEL NORBERTO SILVA\r\n21/12/2012\r\n19941161\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n21/12/2012\r\n20088078\r\nFRANCISCO JOSE REBOUCAS DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n20089368\r\nJOAO BAPTISTA RANGEL FELICIANO\r\n21/12/2012\r\n20069847\r\nMARCELO DOLIVEIRA LEITE\r\n21/12/2012\r\n20004141\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n21/12/2012\r\n20105339\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA\r\n21/12/2012\r\n20024347\r\nMARCIO PONTE DE QUEIROZ\r\n21/12/2012\r\n19653263\r\nALESSANDRO FRANCO BRANDAO\r\n21/12/2012\r\n19970854\r\nGONCALINO MOTA RODRIGUES\r\n21/12/2012\r\n19799764\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA\r\n21/12/2012\r\n19665172\r\nJOSUALDO DE ALMEIDA BORGES\r\n21/12/2012\r\n19800061\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n21/12/2012\r\n19920644\r\nLUZIA DA CONCEICAO PARREIRA DA SILVA BATISTA\r\n21/12/2012\r\n19669259\r\nMARCIO ALEXANDRE LEVY\r\n21/12/2012\r\n19649355\r\nSILVANIA DE FARIAS RIBEIRO\r\n21/12/2012\r\n20370962\r\nROBSON VIANA PAES\r\n21/12/2012\r\n19678452\r\nSERGIO ARRUDA DOS SANTOS\r\n21/12/2012\r\n19793251\r\nVITOR LUIZ DE CASTRO SILVA\r\n21/12/2012\r\n19916329\r\nCRISTINA DE MOURA\r\n21/12/2012\r\n20075847\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n20023537\r\nLUIZ AUGUSTO DE S GOMES FILHO\r\n21/12/2012\r\n20000928\r\nEDSON DA SILVA CASTRO\r\n21/12/2012\r\n19798016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO\r\n21/12/2012\r\n19903952\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n19668333\r\nMARCELO DIAS PEREIRA\r\n21/12/2012\r\n19677111\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n21/12/2012\r\n19936931\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES\r\n21/12/2012\r\n20083157\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n21/12/2012\r\n19665610\r\nKLAUS THEMOTEO DA SILVA\r\n21/12/2012\r\n19676123\r\nROBERTO CARLOS NUNES\r\n21/12/2012\r\n20027176\r\nROGERIO ARAUJO F DE SOUZA\r\n21/12/2012\r\n20006659\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n21/12/2012\r\n19799357\r\nJORGE FAVRAT PEREIRA\r\n21/12/2012\r\n19925948\r\nALEX MORAES VIANA\r\n21/12/2012\r\n19659431\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n21/12/2012\r\nId: 1428543\r\n"
        ],
        "1428594": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nFica esclarecido que a exoneração a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1428594\r\n"
        ],
        "1428667": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DE 21/12/2012\r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria e para 30/01/2009 a eficácia do ato de aposentadoria do servidor JURACY DA SILVA NOGUEIRA, mat. nº 188.000-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.395/2008. \r\n- Fica retificado para nível D, ref. 7 o determinante de retribuição do cargo do servidor CRISTINA MARCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, mat. nº 5.021.895-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.941/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CÉLIA BASTOS SACCHI, mat. nº 1.200.041-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/7.910.134/2003. \r\n- Fica retificado para § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor NIRTIS MORONE LEITE, mat. nº 161.464-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.210.186/2003. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA DAS GRAÇAS SILVA, mat. nº 283.895-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/811.219/2010. \r\n- Fica retificado para ref. 6 o determinante de retribuição do cargo do servidor JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, mat. nº 829.402-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.796/2010. \r\n- Fica retificado para § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor CREMILDA MARQUES DUTRA, mat. nº 682.675-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/250.843/98. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor ANGELA MARIA LEITE DOS SANTOS, mat. nº 275.569-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.200.583/2010. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor LIZETE VASCONCELOS DA COSTA, mat. nº 276.288-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.106.564/2009. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor CECÍLIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 1.200.235-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/2.310.340/2010. \r\n- Fica retificado para nível I o determinante de retribuição do cargo do servidor THEREZINHA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 1.201.199-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/10.900.259/2010. \r\n- Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ANGELINA MARIA REIS GONÇALVES, mat. nº 187.931-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.610.322/2005. \r\n- Fica retificado para § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal a fundamentação legal do ato de aposentadoria do servidor ILZE SÁ DOS SANTOS, mat. nº 199.662-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E- 03/11.201.279/2003. \r\n- Fica retificado para 116.827-7 o número da matrícula do servidor IVO MENDES MOREM, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.980/98. \r\nId: 1428667\r\n"
        ],
        "1428712": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\nDE 21.12.2012\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/UERJ nº 841 de 05 de novembro de 2012, publicada no D.O. de 06/11/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/5.145/2012. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n00\r\nR 96.636,56\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/UERJ nº 840 de 05 de novembro de 2012, publicada no D.O. de 06/11/2012 - Fica retificado no art. 1º, inciso V - CRÉDITO, o cronograma de desembolso, conforme abaixo discriminado. Processo nº E-03/5.154/2012. \r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n00\r\nR 135.214,06\r\nId: 1428712\r\n"
        ],
        "1428768": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa , assinado em 28 de setembro de 2011. \r\ne considerando a necessidade de inclusão de nova fonte de recurso na , a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nONDE SE LÊ:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificados:\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.04\r\nFONTE : 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.81.00592.281\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nLEIA-SE:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011, assim classificados:\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.52.04\r\nFONTE : 00/11\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2106.061.81.00592.281\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. \r\nId: 1428768\r\n"
        ],
        "1428811": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2012\r\nTendo em vista o que consta do Decreto nº 43.934, de 12 de novembro de 2012, fica alterada a denominação do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, ocupado por , para Assessor, mantido o mesmo ocupante e simbologia, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Decreto nº 43.934, de 12 de novembro de 2012, fica alterada a denominação do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, ocupado por , para Assessor, mantido o mesmo ocupante e simbologia, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Decreto nº 43.934, de 12 de novembro de 2012, fica alterada a denominação do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, ocupado por , para Assessor, mantido o mesmo ocupante e simbologia, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista o que consta do Decreto nº 43.934, de 12 de novembro de 2012, fica alterada a denominação do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, ocupado por SILVANA MONTEIRO DA SILVA, para Assessor, mantido o mesmo ocupante e simbologia, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico - AGENERSA, mantidos os demais termos.\r\nId: 1428811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428914": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, Técnico de Produção Teatral, matrícula nº 29/0081-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450884/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 28/10/2002 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nJORGE PEREIRA DA SILVA, Técnico de produção Teatral, matrícula nº 29/0081-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/450884/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 24/11/2009 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nSILVIA BARROSO BENEVIDES, Bailarina, matrícula nº 29/2216-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/450891/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 20/12/2001 no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nSILVIA BARROSO BENEVIDES, Bailarina, matrícula nº 29/2216-9. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 18/450891/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 08/12/1999 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1428914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428943": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nCONTRATO Nº 023/2011 RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO SÉTIMO \r\nPrestação de serviços de Elaboração do Projeto Básico de Ligação Metroviária - Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, Trecho Gávea-General Osório;\r\n: CONSÓRCIO NOVO RIO\r\n:0,1411 %;\r\n-Índice EMOP no período de 11.2010 a 08.2012;\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93;\r\n: R 14.515.925,69 (quatorze milhões, quinhentos e quinze mi, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos);\r\n: R 16.440.901,04 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta mil novecentos e um reais e quatro centavos).\r\nId: 1428943\r\n"
        ],
        "1429006": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0111/2588/2012, fica retificada para 27 de janeiro de 2012, a validade da nomeação de SHANA CRISTINA COELHO DA HORA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/505438/2012, fica retificada para 14 de maio de 2012, a validade da nomeação de NATHALIA VILELA SANTANA FERRÃO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantido os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-fica retificado para ADNÉA TRUBAT SANTOSa quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de os demais termos.\r\nNEIDYR GUAYACURUS DE OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35889/2012, fica esclarecido que a nomeação de a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da FAETEC,da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, produzirá efeitos a contar de .\r\nId: 1429006\r\n"
        ]
    }
}