{
    "I - Apostila": {
        "2290120": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2020\r\npara 30/11/2020, a validade do ato que dispensou MARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, ID 3588723- 0/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 17/12/2020, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/002497/2020.\r\npara 30/11/2020, a validade do ato que dispensou ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, ID 3654925-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 17/12/2020, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/002497/2020.\r\npara 30/11/2020, a validade do ato que, designou provisoriamente, ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3654925-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no DOERJ de 17/12/2020, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030035/002497/2020.\r\nId: 2290120\r\n"
        ],
        "2290633": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2020\r\n25.03.2020 - JANE MARTINS GENEROSO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.581-4, Id Funcional 2470862-3. no citado Ato de Aposentadoria da referida Servidora Estadual, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 35/073/95/2020 e Processo nº SEI-350074/005062/2020\r\nId: 2290633\r\n"
        ],
        "2290638": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 366/2020- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, RELATIVO AOS FISCAIS DE CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/091/256/2019.\r\nOnde se lê:\r\nMAJ PM ENF RG 76.920 ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR; TEN PM ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS.\r\nLeia-se: \r\nCAP PM ENF RG 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS HCPM ;1º SGT PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA HCPM; 1º SGT PM RG 64.399 VIVIANE SOARES RIBEIRO GOMES HPM/NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO HPM/NIT e 2º SGT PM RG 68.800 MARCELo DORNELLAS HPM/NIT.\r\nId: 2290638\r\n"
        ],
        "2290639": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº367/2020- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SMET - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP, RELATIVO AOS FISCAIS DE CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO NA FORMA DO PROCESSO E-09/091/256/2019.\r\nOnde se lê:\r\nMAJ PM ENF RG 76.920 ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR; TEN PM ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS.\r\nLeia-se: \r\nCAP PM ENF RG 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS HCPM ;1º SGT PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA HCPM; 1º SGT PM RG 64.399 VIVIANE SOARES RIBEIRO GOMES HPM/NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO HPM/NIT e 2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS HPM/NIT.\r\nId: 2290639\r\n"
        ],
        "2290640": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº368/2020- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP, RELATIVO AOS FISCAIS DE CONTRATO.\r\nAQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO NA FORMA DO PROCESSO E-09/091/256/2019.\r\nOnde se lê:\r\nMAJ PM ENF RG 76.920 ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR e TEN PM ENF RG 89.424 ÉRIKA VIANA FREITAS.\r\nLeia-se: \r\nCAP PM ENF RG 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS HCPM ;1º SGT PM RG 64.271 BERNARDETE OLIVEIRA DE LIMA HCPM; 1º SGT PM RG 64.399 VIVIANE SOARES RIBEIRO GOMES HPM/NIT; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO HPM/NIT e 2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS HPM/NIT.\r\nId: 2290640\r\n"
        ],
        "2290771": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- AVAHY GOMES MORAES, matrícula nº 1.165.095-9, ID. n° 3009356-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 14/092015, publicado no D.O. de 18/09/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 08/05/2014, no valor de R 636,89 assim discriminados: Vencimento- base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22; 80% Gratificação de Encargos SES (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED (Processo Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 260,00 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 11696/2020, processo nº 100.256-0/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório” - Processo SEI nº E-08/003/5404/2013.\r\n- ELIZABETH HABIB GOMES, matrícula nº 207.144-7, ID. n° 3242375-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 30/04/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/05/2014, no valor de R 597,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22; 80% Gratificação de Encargos SES (Processos nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED Processo Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 195,00 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 11737/2020, Processo nº 100.795-6/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório” - Processo SEI nº E-08/008/1017/2014.\r\n- VERA LUCIA GONÇALVES LIMA, matrícula nº 143.684-9 ID. n° 3181573-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 06/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, a partir de 19/12/2014, no valor de R 723,32 assim discriminados: Vencimento- base (Lei nº 6842/2014) - R 409,42; 60% de Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 245,65; Resíduo / GEELED - VPNI (Artigo 7º da Lei nº 6842/2014) - R 68,25, em atendimento à Comunicação no processo TCE/RJ nº 101.265-8/2020, Ofício PRS/SSE/CGC nº 11742/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo SEI nº E-08/008/1373/2014.\r\nId: 2290771\r\n"
        ],
        "2290882": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000256/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de EDUARDO GAMMA REIS, Inspetor de Polícia, ID 593.355-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2290882\r\n"
        ],
        "2290883": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360121/000065/2020, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, de MARCO ANTONIO FRIGGO, Inspetor de Polícia, ID 4.180.204-7, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/347/11/2014, para fazer constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos.\r\nId: 2290883\r\n"
        ],
        "2290925": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360024/000077/2020, ficam excluídas do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 24/08/2006, a contar de 07 de junho de 2009, a beneficiária LUANA CAMPOS FERNANDES e, a contar de 07 de junho de 2006, o beneficiário LEONARDO CAMPOS FERNANDES, ambos filhos do extinto servidor VARONIL BORGES FERNANDES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 815.920-3, revertendo as suas quota-parte para ROSANGELA CAMPOS FERNANDES, viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 29, Inciso I, da Lei nº 285/79, com as alterações da Lei nº 3.189/99.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/001101/2020, fica excluída do ato concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 25/10/2006, a contar de 15/09/2019, CLARA BEATRIZ DIAS PINHEIRO, filha do extinto servidor VICTOR FERNANDO PINHEIRO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 268.895-0, ID Funcional nº 2.989.694-0, em virtude de ter alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo-se sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, para MARCIA DAS DORES DIAS PINHEIRO, nos termos dos art. 38, III, c/c o art. 29, I, ambos da Lei Estadual nº 285/79.\r\nId: 2290925\r\n"
        ],
        "2291056": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n. 20/2020. Instituto Estadual do Ambiente e Construtora Lytorânea S/A. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Construtora Lytorânea S/A. Proc. n. SEI - E- 07/002.926/2019\r\nPrograma de Trabalho: 2432.0118.543.0444.5617\r\n: 151\r\n: 4490\r\nNão se aplica.\r\n06/01/2021.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2291056\r\n"
        ],
        "2291202": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n. 42/2012. Instituto Estadual do Ambiente e Ieda Costa Dias, Luiz Eduardo Costa Dias, Antonio Carlos Costa Dias e Andrea Costa Dias Silva. O valor do Contrato nº 42/2012 fica reajustado em 24,51%, correspondente à variação do IGP-M/FGV relativo ao período de 12/2019 a 11/2020, a vigorar a partir de 07/12/2020. R 12.948,01 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais e um centavo) mensais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nº SEI\r\nId: 2291202\r\n"
        ],
        "2291323": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTIMA TRAJANO DOS REISmatrícula nº 207.552-1, ID nº 3076821-7, Técnico de Enfermagem, classe “A”, fica republicada com os valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 101.264-4/2020, ofício PRS/SSE/CGC 653/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 157,04 - 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior ( Art.37,inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art.29 da Lei 1531/1989 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação Encargo SES (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) c/c art.35 da Lei 52/60/2008) - R 125,63, GEELED ( Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 404,00, Triênio 55% (Lei nº 1608/1990) - R 86,37, com um total de R 806,32. Processo nº SEI-E-08/606.676/2011.\r\nJANDIRA LINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 298.726-1, ID nº 3144658-2, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, com eficácia de 18/03/2015, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.616-4/2020, ofício PRS/SSE/CGC 11052/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 542,67, Triênios 45% - (Lei nº 1608/1990) - R 244,20, subtotal - 782,87 e complemento remuneratório (Lei nº 6983/2015) - R 166,60 no total de R 953,47. Processo nº SEI-E-08/008/585/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO NOGUEIRA, matrícula nº 812.827-4, ID nº 3101613-8, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, com eficácia de 18/03/2015, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.830-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 11695/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 542,67, Triênios 35% - (Lei nº 1608/1990) - R 189,93, subtotal - 732,60 e complemento remuneratório (Lei nº 6983/2015) - R 220,87 no total de R 953,47. Processo nº SEI-E-08/008/3055/2014.\r\nId: 2291323\r\n"
        ],
        "2291324": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula nº 813.339-9, ID n° 3132842-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - Retificando- se o despacho de 21/01/2019, publicado no D.O. de 07/02/2019, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6.893/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 25/10/2013, no valor de R 678,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 774,91; Média Apurada - R 1.092,35; Valor proporcionalizado - R 487,80, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 12559/2020, processo nº 100.061-8/2019 que determinou o lançamento dos ganhos em parcela única. Processo nº SEI-E-08/003/301/2013.\r\n, matrícula nº 230.052-3, ID n° 3189844-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - o despacho de 28/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 15/07/2015, no valor de R 891,61 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 6.842/2014) - R 575,23; 55% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 316,38, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 117342020, processo nº 100.792-4/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo nº SEI-E- 08/008/5061/2014.\r\nDE 06/01/2021\r\nMARIA DAS GRAÇAS CELESTINO NOGUEIRA, matrícula nº 812.827-4, ID nº 3101613-8, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, com eficácia de 18/03/2015, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.830-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 11695/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 542,67, Triênios 35% - (Lei nº 1608/1990) - R 189,93, subtotal - 732,60 e complemento remuneratório (Lei nº 6983/2015) - R 220,87 no total de R 953,47. Processo nº SEI-E-08/008/3055/2014\r\nId: 2291324\r\n"
        ],
        "2291358": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo identidade funcional nº 2.996.088-6, matrícula nº 513.696-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E-09/204/21/2017, inserido no processo nº SEI-360004/000313/2020. \r\nId: 2291358\r\n"
        ],
        "2291603": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 07.01.2021\r\n- ISABEL OSÓRIO TUBINO DO COUTTO, ID 20918526. FICA altISABEL OSÓRIO TUBINO, em virtude de divórcio. Proc. nº SEI-E- 26/005/5059/2019.\r\nDE 08.01.2021\r\n- IVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIEIRA, ID 42590531. FICA alterado o nome da servidora para IVANILCE MARTINS TAVARES, em virtude de divórcio. Proc. nº SEI-E- 26/005/706/2020.\r\n- LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA, ID 44061056. FICA alterado o nome da servidora para LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA, em virtude de casamento. Proc. nº SEI-E- 26/005/4546/2019.\r\n\r\nId: 2291603\r\n"
        ],
        "2291709": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 296.803-0, ID. n° 3016455-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 21/12/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 , na razão 9.564/10.950(dias) a partir de 19/12/2014, no valor de R 651,50 assim discriminados: Vencimento-base(Lei nº 6.842/2014) - R 451,67; 55% de Triênios(Lei nº 1608/1990) - R 203,25, Resíduo/GEELED - VPNI(artigo 7º da Lei nº 6.842/2014) - R 91,00, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 11740/2020, Processo nº 100.810-2/2020 que determinou a exclusão da parcela de Complementação Remuneratória. Processo SEI nº E-08/220787/2012.\r\nId: 2291709\r\n"
        ],
        "2291899": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.01.2021\r\npara nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia a contar de 22/05/2010, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria da servidora YARA DE CARVALHO SIMÕES, Professor DEGASE I, matrícula nº 817.444-3, ID. Funcional nº 20407360/3, publicada no D.O. de 24/10/2011, a quem se refere o presente Ato. Processo SEI nº E- 03/90.091/2010.\r\nId: 2291899\r\n"
        ],
        "2291958": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.01.2021\r\nPORTARIA Nº 103/SRH/2019 - WELLINGTON FRANCISCO SÁ DOS SANTOS, matr. nº 39.876-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/8855/2019.\r\nmatr. nº 39.919-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/3348/2019.\r\nmatr. nº 39.107-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/4356/2019.\r\n, matr. nº 39986-5 / ID. 51034689 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas/semanais, a contar de 07/02/2020. Processo SEI nº E- 26/007/10054/2019 e nº SEI-260007/002065/2020.\r\nId: 2291958\r\n"
        ],
        "2291974": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 12.01.2021 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 28/12/2020 o núcleo composto de número 0058-26, composto pelas as U.A's 12611107330 - 34ª DP- Bangu e 12611107329 - 33ª DP - Realengo será desativado e as respectivas unidades administrativas acima descritas retornarão a ser núcleos simples. A servidora EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID 4.138.417-2 continuará como Agente de Pessoal do núcleo simples 0058-26 que pertence a U.A 12611107330 - 34ª DP- Bangu. Processo nº SEI- 360148/000001/2021.\r\nId: 2291974\r\n"
        ],
        "2292031": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProcesso SEI-E-08/008/6214/2015 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, matrícula nº 263.208-1, ID nº 2035516-5, Médico - Pediatra, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 107.922-9/2016, ofício PRS/SSE/CGC 11080/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014) - R 1.665,62, Triênios 50% - (Lei nº 1608/1990) - R 832,81, no total de R 2.498,43.\r\nDE 11/01/2021\r\n- MARIA HELENA DE JESUS, matrícula nº 230.554-8, ID. nº 3140568-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 20/04/2016, publicado no D.O. de 28/04/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 28/08/2015, no valor total de R 891,61 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 575,23; 55% de Triênios (Lei 1608/1990) - R 316,38 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no ofício PRS/SSE/CGC nº 12558/2020, processo nº 104.304-6/2019 que determinou a exclusão da parcela Complementação Remuneratória (Lei nº 6983/2015). Processo SEI-E-08/008/7196/2014.\r\nId: 2292031\r\n"
        ],
        "2292032": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº SEI-E- 08/607510/2009 - DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE,matrícula nº 195.747-1, ID nº 3059811-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, com valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.219-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 11067/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007), R 157,04 - 20% Gratificação de Adicional de insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Lei nº 720/83 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 33,28, 80% Gratificação Encargos SES (Processo E-12/1238/1994 de 24/03/1994 - c/c art. 35 da Lei 52/60/2008) - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999 c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 195,00, Triênio 50% (Lei nº 1608/1990) - R 78,52, com um total de R 589,47. \r\nD.O. de 17/03/2014 - Processo SEI-E- 08/003/3032/2013 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 259.553-6, ID nº 3161650-0, Agente de Saúde Pública, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 40º, 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal com valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 100.188-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 11068/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Última Remuneração Atribuída ao Cargo R 654,47 - Média Apurada R 922,84 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6.702/2014) - R 226,13, no total de R 831,82.\r\nD.O. de 31/01/2018 - Processo SEI-E- 08/008/483/2017 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 259.259-0, ID nº 3030917-4, Enfermeiro, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 103.926-8/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5916/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014) - R 1.665,62, Triênios 55% - (Lei nº 1608/1990) - R 916,09, no total de R 2.581,71.\r\nId: 2292032\r\n"
        ],
        "2292120": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFERNANDO EDUARDO RODRIGUES MARQUES, matr. nº 39512-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas/semanais, a contar de 01/01/2021. Processo SEI nº E-26/007/464/2020.\r\nId: 2292120\r\n"
        ],
        "2292241": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2020\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09/05/2008 - LEANDRO AQUINO DA SILVA, ID 565.560-9. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para LEANDRO AQUINO GOUGET em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360150/000177/2020.\r\nId: 2292241\r\n"
        ],
        "2292393": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.01.2021\r\nCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA, matr. nº 39.942-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Auxiliar, NS-9401\", leia-se: \"Professor Assistente, NS-9402\". Processo SEI nº E-26/007/8865/2019.\r\nId: 2292393\r\n"
        ],
        "2292395": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, nos autos do processo de aposentadoria de nº E-09/157/1204/2017 a classe do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.983.315-9, matrícula nº 264.055-5, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido por antiguidade, nos autos do Processo nº SEI-360023/000198/2020.\r\nId: 2292395\r\n"
        ],
        "2292735": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/LFRS nº 308/2020, da Procuradoria Geral do Estado, fica suprimida a expressão \"na condição e em caráter provisório\" do ato publicado no DOERJ nº 152, de 15/08/2011, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão no Processo Judicial nº 0004759-50.2010.8.19.0002. Processo nº SEI- 140006/002331/202 \r\n\r\nId: 2292735\r\n"
        ],
        "2292771": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na apostila de 08 de janeiro de 2020, publicada no D.O de 15/01/2020 do processo nº SEI-21/005/002420/2019 que Modificou a Fundamentação Legal da Aposentadoria a que se refere o presente ato a contar de 29/05/2019, nos termos do art. 11 caput da lei n° 5.260/2008 com nova redação dada pela Lei n° 7.628/2017 da servidora EDILZA DOS SANTOS FERREIRA, mat. 969.306-0 Id. 4393567-2.\r\nId: 2292771\r\n"
        ],
        "2293037": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.01.2021\r\nFLAVIO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 39.934-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/1662/2020.\r\nId: 2293037\r\n"
        ],
        "2293041": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 18.01.2021 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 15/01/2021 o núcleo composto de número 0259-26, composto pelas U.A's 12611076031 - PRPTC TERESÓPOLIS e 12611076030 - CRPTC SERRANA será desativado e as respectivas unidades administrativas acima descritas retornarão a ser núcleos simples. A servidora NATALIA CARDOSO NIELSEN, Papiloscopista Policial, ID. 51026562 continuará como Agente de Pessoal do núcleo simples 0259-26 que pertence a 12611076031 - PRPTC TERESÓPOLIS. Processo nº SEI- 360340/000004/2021 \r\n- Fica esclarecido que a U.A. 12611076030 - CRPTC SERRANA no núcleo composto nº 0130-26 a contar de 15.01.2021 o referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 12611076033 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO- CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, 1261109530 - 108ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 12611109527 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 12611109528 106ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA e 12611076032 POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS e 12611076030 - CRPTC SERRANA, continuando a responder pelo Núcleo Composto 0130-26 o servidor FELIPE SALES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1, face a solicitação no Processo nº SEI- 360340/000004/2021\r\nId: 2293041\r\n"
        ],
        "2293353": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGISELDA DE FATIMA PEREIRA, matrícula. nº 285.660-7, ID. n° 3097813-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Retificando-se a apostila de 15/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2013, no valor de R 597,32 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/ red. Lei 811/84, c/c Artigo 35 Lei 5260/2008) R 33,28 - 80% Gratificação de Encargo SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63, GEELED - (Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) nos termos do art. 11, Inc IV da Lei 5260/2008 - 195,00 - Triênio (55%) (Lei nº 1608/90) - R 86,37, no total de R 597,32, para atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11823/2020, processo TCE/RJ nº 100.493-0/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”. Processo SEI nº E-08/003/2014/2013.\r\nMARIA TERESA RIBEIRO, matrícula. nº 287.187-9, ID. n° 3076708-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se a apostila de 16/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/08/2013, no valor de R 605,48 assim discriminados: Vencimento- base (Lei 5081/2007) - R 157,04; - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63, GEELED - (Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) nos termos do art. 11, Inc IV da Lei 5260/2008 - 260,00 - Triênio (40%) (Lei nº 1608/90) - R 62,81 no total de R 605,48, para atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11753/2020, processo TCE/RJ nº 107.357-4/2019 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”. Processo SEI nº E-08/003/3389/2013.\r\nId: 2293353\r\n"
        ],
        "2293544": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.01.2021\r\nATO DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - DOERJ de 11.08.2016 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. FICA RETIFICADO no citado Ato do servidor estatuário estadual, o fundamento da aposentadoria, passando a constar como Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005ocesso nº SEI-350088/000266/2016 e Processo nº SEI- 350088/000901/2020.\r\nATO DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DOERJ nº 065 de 08.04.2020 - VALDECIRA FERREIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.814-9, Id funcional 2464337-8. no citado Ato os termos da aposentadoria da servidora, passando a ser o Art. 40, § 1º, III, alínea “b” da CR 88 (redação dada pela EC n 41/2003) proporcional por idade. Processo nº E-35/073/61/2020 e Processo SEI -350088/000907/2020.\r\nATO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - DOERJ de 05.03.2020 - IVAN MARQUES LUIZ. FICA RETIFICADO no citado Ato do servidor estatuário estadual, o fundamento da aposentadoria, passando a constar como Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-35073/485/2019 e Processo nº SEI-350088/000903/2020.\r\nATO DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 - DOERJ de 14.12.2016 - CREUZA ANGELICA DA SILVA CARVALHO. FICA RETIFICADO no citado Ato do servidor estatuário estadual, o fundamento da aposentadoria, passando a constar como Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-09088/398/2016 e Processo nº SEI- 350088/000738/2020.\r\nId: 2293544\r\n"
        ],
        "2293623": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA LINEA - RJ COMERCIO EIRELI-ME relativo aaquisição de insumos de radiologia. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS:Subtenente PM RG 50425 Rui de Souza Dantas, Subtenente PM RG66840 Claudio Damásio da Silva (HCPM), Cap Med RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2 SGT PM RG 64830 Marcio Oliveira de Andrade, 2º SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT). Subtenente PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza, e do 2º SGT PM RG75.866 Jose Luiz Fernandes Barros (PPM/Campos). Processo Nº E-09/106/100060/2018 SEI350207/000115/2020.\r\nId: 2293623\r\n"
        ],
        "2293624": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ 05.035.010/0001-86), relativo a contratação e aquisição de insumos de saúde-combate ao covid-19. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS:MAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto, CAP PM FARM RG 89.487 Alessandra Augimeri, 1° SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da Conceição,2º SGT PM RG: 59.450 André Pereira Areas, 2º SGT PM RG: 67.374 Guilherme Quitete Cabral. PROCESSO Nº E-35/091/52/2020- (SEI-350106/001375/2020).\r\nId: 2293624\r\n"
        ],
        "2293625": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA PLAST LABOR IND. EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA., relativo a contratação aquisição de insumos para realização de exames de microbiologia manual. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto1° SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da,2º SGT PM RG: 59.450 André Pereira Areas e 2º SGT PM RG: 67.374 Guilherme Quitete Cabral. Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018 SEI350207/000115/2020\r\nId: 2293625\r\n"
        ],
        "2293626": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA, relativo a aquisição de insumos para realização de exames de microbiologia manual. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto1° SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da,2º SGT PM RG: 59.450 André Pereira Areas e 2º SGT PM RG: 67.374 Guilherme Quitete Cabral. Processo nº E-09/106/111/2018 SEI-350207/000115/2020.\r\nId: 2293626\r\n"
        ],
        "2293627": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, relativo a aquisição de insumos laboratoriais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto1° SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da,2º SGT PM RG: 59.450 André Pereira Areas e 2º SGT PM RG: 67.374 Guilherme Quitete Cabral. Processo E- 09/106/111/2018 SEI-350207/000115/2020.\r\nId: 2293627\r\n"
        ],
        "2293628": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, relativo a aquisição de insumos laboratoriais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto1° SGT PM RG 63.597 João Carlos Alves da,2º SGT PM RG: 59.450 André Pereira Areas e 2º SGT PM RG: 67.374 Guilherme Quitete Cabral. Processo nº E-09/106/111/2018 SEI-350207/000115/2020.\r\nId: 2293628\r\n"
        ],
        "2293629": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, relativo a contratação coleta de resíduos hospitalares. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º TEN PM ENF RG 104.898 Jamil Barreto Filho. Processo nº E-09/106/126/2018 SEI- 350207/000293/2020.\r\nId: 2293629\r\n"
        ],
        "2293630": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 58.426.628/0001-33), relativo a aquisição de material médico hospitalar-equipos de bomba infusora incluindo a cessão em comodato de bombas de infusão. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM ENF RG76.927 Silvia Regina Barbosa Vicente Jorge - HCPM; CAP PM ENF RG76.934 Renê dos Santos Spezazani- HPM/NIT; CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - HCPM;2º SGT PM RG68.475 Alex Sandro Pereira Pinto - HPM/NIT;2ºSGTPM RG68.800 Marcelo Dornellas- HPM/NIT. Processo Administrativo nº E35/091/198/2019 SEI-350207/000064/2020 (PE004/2020).\r\nId: 2293630\r\n"
        ],
        "2293631": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME (CNPJ 22.706.161/001/38), relativo aaquisição de insumos de material médico hospitalar- dispositivo de infusão, punção e incisão I. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composiçãoFISCAIS: CAP PM ENF RG76.929 Simone Rosa de Morais; CAP PM ENF RG76.934 Renê dos Santos Spezazani; CAP PM ENF RG89.446 Taísa do Nascimento Land; TEN PM ENF RG89.457 Aline Santos Gusmão Castro;2º SGT PM RG68.745 Alex Sandro Pereira Pinto;2º SGT PM RG68.800 Marcelo Dornellas. Processo nº E-35/091/82/2019 SEI-350207/000171/2020. \r\nId: 2293631\r\n"
        ],
        "2293632": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, relativo a contratação aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: TEN. PM ALESSANDRA AUGIMERI RG89.487, CAP KAMILA CORREIA LOUREIRO WELET RG 91.313 CAP PM FARM RG: 89.488 Renata Neves R. Azevedo e 2º SGT PM RG: 73.041 Mariana Pereira F. de Souza. Processo E- 09/106/123 /2018 SEI-350111/001134/2020.\r\nId: 2293632\r\n"
        ],
        "2293633": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, relativo a prestação de serviços de continuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1° SGT PM RG 63.218 Leandro Ipanema Vila Verde Souza de Carvalho;2° SGT PM RG 77.784 Wile Peixoto Guimarães; CB PM RG 93.422 Anderson da Conceição Serrano. Processo nº E-09/106/100144/2018 SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2293633\r\n"
        ],
        "2293634": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 098.423.108/0001-61) relativo a prestação de serviço de gerenciamento de resíduos de saúde. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1° SGT PM RG 63.487 Marcelo Campos Vieira e 1° SGT PM ENF RG 64.281 Sandro D. de Mendonça e 2º SGT PM RG 73.043 Flavia Vallin dos Santos de Oliveira. Processo nº E-09/115/152/2016 SEI- 160070/000717/2020.\r\nId: 2293634\r\n"
        ],
        "2293635": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, relativo a aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS:TEN PM Alessandra Augimeri RG89.487, CAP PM Kamila Correia Loureiro Welet RG 91.313, CAP PM FARM RG: 89.488 Renata Neves R. Azevedo e 2º SGT PM RG: 73.041 Mariana Pereira F. de Souza. Processo nº E-09/106/123/2018 SEI- 350111/001134/2020.\r\nId: 2293635\r\n"
        ],
        "2293636": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º TEN PM DENT RG89.588 Érica Melinda, 2º TEN PM RG 73.257 Paula Roberta Santanna Barreto e 1º SGT PM PSI RG64.217 Nivea Nunes Alves f. R. De Azevedo. Processo nº E-09/106/100144/2018 SEI-350131/000213/2021.\r\nId: 2293636\r\n"
        ],
        "2293637": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, relativo a contratação aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP FARM PM RG: 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi e SUB TEM PM RG :64.427 Andrea Marins Cardoso Cordeiro. Processo nº E-09/106/123 /2018 SEI- 350109/002301/2020.\r\nId: 2293637\r\n"
        ],
        "2293638": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, relativo a contratação de prestação de serviços de natureza continuada de limpeza predial. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS:1º TEN PM RG:104.580 Rafael Estevam Iglesias de Freitas. Processo nº E-09/106/106/100144/2018. SEI- 350207/000462/2020.\r\nId: 2293638\r\n"
        ],
        "2293639": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA EGS ELEVADORES, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS:CB PM RG: 100.964 Luiz Gustavo Santo. Processo nº E- 09/106/40/2015 SEI-350110/000019/2021.\r\nId: 2293639\r\n"
        ],
        "2293640": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA LINEA-RJ COMERCIO EIRELI-ME, relativo a aquisição de insumos de radiologia. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: SUBTENENTE PM RG50425 Rui de Souza Dantas, SUBTENENTE PM RG66840 Claudio Damasio da Silva, CAP MED RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci,2SGT PM RG 64830 Marcio de Oliveira de Andrade,2 SGT PM RG 76530 Wanderson da Silva Vidal, 1SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira, 1SGT PM RG74.191 Claudio Israel da silva e CB PM RG88.531 Bruno Lobão Cavadas. Processo nº E-09/106/100060/2018 SEI Nº350207/000481/2020.\r\nId: 2293640\r\n"
        ],
        "2293641": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA EGS ELEVADORES EIRELI, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca schindler, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo no HCPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição: FISCAIS: CB PM RG100.964 Luiz Gustavo santo, CB PM RG96.068 Alessandro Marcelino de Souza,SD PM RG103.365 Carlos André Miranda Fontana. Processo E-09/094/8/2016 SEI-350108/001485/2020.\r\nId: 2293641\r\n"
        ],
        "2293642": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, relativo a aquisição de material médico hospitalar, dispositivo de infusão mais punção e infusão II. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: HCPM - MAJ PM RG 76.931 Helaine Cristine Mata da Silva e 1º TEN PM RG89.415 Thiene Maria Novais Campista. HPM/NIT -CAP PM ENF RG76.934 Renê dos Santos Spezani,2º SGT PM RG73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan e 2º SGT PM RG68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo nº E- 09/106/331/2017- SEI-350106/001645/2020.\r\nId: 2293642\r\n"
        ],
        "2293643": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, relativo a prestação de serviços de continuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato,passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PSI RG76.986 Elaiane Polly da Silva Veras Vieira, SUBTEN RG57.713 Jose Francisco Belarmino de Souza e 2º SGT RG66.325 Marcio dos Santos Carvalhosa. Processo E-09/106/100144/2018 SEI350207/000245/2020.\r\nId: 2293643\r\n"
        ],
        "2293644": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. relativo a prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de analises clinicas. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues Azevedo. Processo E-35/091/163/2019 SEI- 350048/001603/2020.\r\nId: 2293644\r\n"
        ],
        "2293645": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA BUNKER COMERCIAL LTDA EPP. relativo aaquisição de câmara frigorifica para vacinas. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM MED RG76.591 Helena Maria Gondar Arcanjo e CAP PM ENF RG89.426 Letícia Souza da Silva do Souto. Processo nº E-35/091/258/2019. SEI-35/106/002881/2019.\r\nId: 2293645\r\n"
        ],
        "2293686": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\npara MARCIA TERESINHA PEREIRA COSTA, ID 4188612-7/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 08/01/2021, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030034/001219/2020.\r\nId: 2293686\r\n"
        ],
        "2293783": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\nFica retificada para 03/09/2013, a validade do Ato que exonerou a servidora ANDREA MOREIRA DUQUE, ID Funcional 545296-1, vinculo 1, matrícula 241043-9, Professor Docente II, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 26/09/2013, mantido os demais termos. Processo nº E- 03/001/7824/2013.\r\nId: 2293783\r\n"
        ],
        "2293821": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\n- Fica retificada para 17/11/2015, a validade do Ato que exonerou o servidor GEORGE BORGES DE FREITAS, ID Funcional 545697-5, vinculo 2, matrícula 824681-1, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 02/02/2016, mantido os demais termos. Processo SEI nº E- 03/005/4171/2015.\r\n- Fica retificada para 01/02/2005, a validade do Ato que exonerou o servidor CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS, ID Funcional 3314012-0, vinculo 2, matrícula 292185-6, Professor Docente II, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 06/05/2005, mantido os demais termos. Processo SEI nº E- 03/012/1774/2019.\r\nId: 2293821\r\n"
        ],
        "2293831": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\nDE 15.01.2021\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 05/07/2018 - REPUBLICADO EM 06/07/2018 - (ID FUNCIONAL Nº 42816866) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0086704-62.2010.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/088360/2020, esclareço que a nomeação do servidor LINDEMBERG GOMES RIBEIROdefinitiva\"em caráter provisório e na condição sub judice\"\"em caráter definitivo\".\r\nLINDEMBERG GOMES RIBEIRO (ID FUNCIONAL Nº 42816866) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0086704-62.2010.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/088360/2020, esclareço que a investidura do servidor LINDEMBERG GOMES RIBEIROdefinitiva\"em caráter provisório e na condição sub judice\"\"em caráter definitivo\".\r\nId: 2293831\r\n"
        ],
        "2293854": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\nFica retificada para 28/06/2019, a validade do Ato que exonerou a servidora KASSIA BECKER DE OLIVEIRA, ID Funcional 4367237-0, vinculo 1, matrícula 956068-1, Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 23/12/2019, mantido os demais termos. Processo SEI nº E- 03/011/1158/2019.\r\nFica retificada para 06/08/2019, a validade do Ato que exonerou o servidor RODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS, ID Funcional 5013925-8, vinculo 1, matrícula 3041293-6, Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 23/12/2019, mantido os demais termos. Processo SEI nº E- 03/003/1945/2019.\r\nId: 2293854\r\n"
        ],
        "2293924": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ADNA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 867.101-8, ID. n° 563591-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - o despacho de 15/03/2017, publicado no D.O. de 03/04/2017, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 30/08/2016, no valor de R 762,17 assim discriminados: Vencimento- base (Lei 6842/2014) - R 609,74; Triênio (25%) (Lei nº 1608/90) - R 152,43 no total de R 762,17, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11749/2020, processo TCE/RJ nº 105.038-6/2019, que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”. Processo SEI E-08/006/320/2015.\r\n- MARCIO ALOYSIO FREITAS SIQUEIRA, matrícula nº 140.478-9, ID. n° 868501-0, Médico, Classe “A” - Retificando-se apostila de 27/08/2014, publicado no D.O. de 08/04/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, com eficácia de 24/09/2013, no valor de R 1.685,48 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 124,80; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Artigo 37, inc. I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o artigo 29 da Lei 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R 33,28; GEELED(Processo Autorizativo nº E-08/656/1999) - R 1.108,00; 80% Encargos SES(Processos nº E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 166,40, Incorporação de Chefia, Símbolo DAI-5(Lei 530/82) - R 45,00, no total de R 1.685,48, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 13271/2020, processo TCE/RJ nº 114.538-9/2018, que determinou a inclusão da parcela de Incorporação de Chefia, Símbolo DAI-5(Lei 530/82). Processo SEI E- 08/603472/2012.\r\n- NELSON MARCOS QUINTANILHA ROCHA, matrícula nº 146.795-0, ID. n° 3192416-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, apostila de 09/12/2015, publicado no D.O. de 10/03/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, com eficácia de 17/06/2015, no valor de R 920,37 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6.842/2014) - R 575,23; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 345,14, no total 920,37 - Processo SEI E-08/003/3378/2013.\r\nProcesso SEI-E-08/003/3378/2013 - NELSON MARCOS QUINTANILHA ROCHA,matrícula nº 146.795-0, ID nº 3192416-6, Agente Auxiliar Administração de Saúde, classe “A”, fica a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 103.505-0/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 6809/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R 575,23, Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 345,14, no total de R 920,37.\r\nId: 2293924\r\n"
        ],
        "2293965": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 11802309565, o número da Unidade Administrativa para qual a servidora VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, ID 3940834-5/1, foi designada para exercer a função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, publicado no D.O. de 18/01/2021, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030038/000619/2020.\r\nId: 2293965\r\n"
        ],
        "2294005": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/01/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A LINEA-RJ COMERCIO EIRELI-ME. relativo a aquisição de insumos de radiologia. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: SUBTENENTE PM RG 50.425 Rui de Souza Dantas, SUBTENENTE PM RG 66.840 Cláudio Damásio da Silva (HCPM); CAP MED RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, 2º SGT PM RG 64.830 Márcio de Oliveira Andrade, 2º SGT OPM RG76.530 Wanderson da Silva Vidal (HPM/NIT); SUBTENENTE PM RG 71.780 Wellington Braço de Souza e 2º SGT PM RG 75.866 José Luiz Fernandes Barros (PPM/CAMPOS). Processos nºs E-09/106/10060/2018 e SEI 350207/000115/2020.\r\nId: 2294005\r\n"
        ],
        "2294006": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDE 19/01/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 2º SGT PM RG68.299 Marcelo Santos de Souza e 2º SGT PM RG 71.863 Rogerio Costa da Silva. Processos nºs E-09/106/100144/2018 e SEI-350207/000245/2020. \r\nId: 2294006\r\n"
        ],
        "2294007": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDE 19/01/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. relativo a aquisição de gases medicinais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM ENF RG 89.425 Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot e 2º SGT PM RG 80.196 Jonathas da Silva Trindade Processos nºs E-09/106/11/A2018 e SEI-350106/001612/2020.\r\nId: 2294007\r\n"
        ],
        "2294008": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/01/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA. relativo a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º TENENTE PSI RG 104.903 Anna Carolina de Sales Vieira. Processos nºs E- 09/115/152/2016 e SEI 350115/000308/2020. \r\nId: 2294008\r\n"
        ],
        "2294009": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDE 19/01/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA, relativo a aquisição de materiais e insumos de analises clinicas. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM FARM RG 89.487 Augimeri,CAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues de Azevedo,CAP PM FARM RG91.313 Kamila Correia Loureiro Welte e SUBTENENTE PM RG 64.347 Eliane Pinto Rocha. Processos nºs E-09/106/97/2018 e SEI-350106/001606/2020. \r\nId: 2294009\r\n"
        ],
        "2294347": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2021 \r\nD.O. DE 11/04/2007 - Tendo em vista o que consta nos processos SEI-360021/001499/2020 e E-09/314/1714/2006, fica excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 11/04/2007, a contar de 28 de março de 2009, o beneficiário RAFAEL LUIZ MIRANDA RIBEIRO, filho do extinto servidor EDUARDO MIRANDA RIBEIRO, Oficial de Cartório, classe Comissário, matrícula 179.906-3, em virtude de terem alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo a sua cota- parte, correspondente ao percentual de 50% para ELAINE SANTOS RIBEIRO, viúva do extinto servidor, nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES, Identidade Funcional nº 1.985.884-1 - Tendo em vista o que consta no processo SEI-360021/002390/2020, fica alterada a validade a contar de 30 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 11/11/2020, para validade a contar de 01 de dezembro de 2019.\r\nD.O. DE 30.04.2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360039/000713/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, de RAFAEL AURÉLIO DE MACEDO LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.860-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nD.O. DE 28/02/2001 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360024/000061/2020, fica excluído do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 28/02/2001, o beneficiário NELSIMAR JARDIM REBELLO FILHO, a contar de 09/09/2001, filho do extinto servidor NELSIMAR JARDIM REBELLO, Detetive de 2ª Classe, matrícula nº 143.591-6, ID funcional nº 41627644, em virtude de ter alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo sua cota-parte, correspondente ao percentual de 33,33%, para ERICA SILVA REBELLO e FABIANA SILVA REBELLO, filhas do extinto servidor, nos termos do art. 38, II, da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nId: 2294347\r\n"
        ],
        "2294355": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CLEMILDA DOMINGOS, matrícula nº 813.746- 5, ID. n° 3043156-5, Auxiliar Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se apostila de 16/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40 §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela E.C nº 70/2012 a partir de 29/03/2012, no valor de R 483,54 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênio (30%) (Lei nº 1608/90), R 47,11; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior Art. 37, Inc. I da (Lei nº 720/83) c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da (Lei 1531 de 21/09/89), R 33,28 - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), R 125,63, GEELED - (Processo Autorizado E-08/656/1999) publicado no D.O de 26/04/99 - R 260,00; Subtotal 623,06, proporcionalidade 8.498/10950 dias, no total R 483,54. para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 105.043-1/2019 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11750/2020 - Processo nº SEI E-08/221025/2010.\r\nId: 2294355\r\n"
        ],
        "2294386": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- GUSTAVO HUG DOS SANTOS, ID 571.022-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para GUSTAVO GOMES DOS SANTOS em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360295/000102/2020.\r\nId: 2294386\r\n"
        ],
        "2294474": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2021\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL matr. nº 39.923-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI Nº E-26/007/8869/2019.\r\nId: 2294474\r\n"
        ],
        "2294573": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Apostilamento do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 0005/2020. Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Acqua - Limp Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações Ltda.OBJETO: A modificação unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao contrato registrado e publicado através do nº 0005/2020, visando a correção da inscrição do CPF do Titular, à época, da CONTRATANTE, para o nº 051.593.527-16. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0005/2020, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.SEI- 120001/003222/2020\r\nId: 2294573\r\n"
        ],
        "2294614": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do rocesso ervidora, em virtude de MATRI.\r\nId: 2294614\r\n"
        ],
        "2294627": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2021\r\nPATRÍCIA ANIDO NORONHA, matr. nº 33.470-6 / ID. 6077706 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/03/2020\", leia-se: \"a contar de 01/02/2020\". Processo nº SEI-260007/001978/2020.\r\nDE 23.01.2021\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6 / ID. 6075657 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor de Informática da UERJ\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nGUILHERME DE CARVALHO SIMON, matr. nº 30.397-4 / ID. 25317156 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação da função gratificada passa a ser \"Chefe do Serviço de Apoio Operacional\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nLUIZ PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 35.349-0 / ID. 43891055 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador de Suporte à Sistemas em Produção\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nSUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3 / ID. 25314785 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor do Depto. de Infraestrutura Tecnológica\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA DE BARCELLOS, matr. nº 35.393-8 / ID. 25462032 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador de Infraestrutura Tecnológica\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nMALBA SPINELLI MARTINS, matr. nº 34.225-3 / ID. 6080618 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador de Atendimento ao Usuário\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nMARCELO GOMES DA SILVA, matr. nº 31.990-5 / ID. 25317520 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador de Tecnologias Hipermidia e Plat. Móveis\", a contar de 01/01/2020. Processo nº SEI-260007/009936/2020.\r\nId: 2294627\r\n"
        ],
        "2294672": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/01/2021\r\n- Proc. nº SEI- 350207/000328/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA MILLE COMERCIAL -EIRELI-ME, CNPJ nº 28.641.966/0001-27, relativo a marca dos itens de aquisição, passando a vigorar na forma baixo:\r\nItem\r\nMaterial/Marca\r\nMARCA\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n28\r\nFRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, MODELO: CALCA, COR: BRANCO, TAMANHO: G, CARACTERISTICA CONFECCAO: ANATOMICO, CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI- ALERGICO, GEL Código do Item: 8530.007.0001 (ID - 7865)\r\nMILLE FRAL\r\n80.000\r\n0,8150\r\n65.200,00\r\n29\r\nFRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, MODELO: CALCA, COR: BRANCO, TAMANHO: XG, CARACTERISTICA CONFECCAO: CINTURA AJUSTAVEL, ELASTICO PERNA, FITA ADESIVA LATERAL, PROPRIEDADE MATERIAL: ANTI-ALERGICO, GEL Código do Item: 8530.007.0004 (ID - 7868)\r\nMILLE FRAL\r\n90.000\r\n0,9350\r\n84.150,00\r\nId: 2294672\r\n"
        ],
        "2294997": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2021\r\nREGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA matr. nº 34.345-9 / ID. 41783034 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI- 260007/000166/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 18/01/2021.\r\nId: 2294997\r\n"
        ],
        "2295017": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAME. CNPJ: 24.774.241/0001-56 relativo a aquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão mais punção e infusão II, adquiridos no pregão nº 052/2019. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: HCPM - MAJ PM Helaine Cristine Mata da Silva RG 76.931 e 1º TEN PM Thiene Maria Novais Campista RG 89.415; HPM/NIT - MAJ PM ENF RG 61.889 Márcia Cerqueira e 1º SGT PM Viviane Soares R. Gomes RG 64.399. Processos nºs E- 09/106/331/2017 e SEI nº 350106/001645/2020.\r\nId: 2295017\r\n"
        ],
        "2295018": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, relativo a aquisição de embalagens de esterilização. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais HCPM; 1º SGT PM RG 64.271 Bernardete Oliveira de Lima HCPM; 1º SGT PM RG 64.399 Viviane Soares Ribeiro Gomes HPM/NIT - MAJ PM ENF RG 61.889 Márcia Cerqueira HPM/NIT; 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto HPM/NIT e 2º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas HPM/NIT. Processos nºs E-09/091/256/2019 e SEI nº 350207/000292/2020.\r\nId: 2295018\r\n"
        ],
        "2295019": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SMET - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP, relativo a aquisição de embalagens de esterilização. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais HCPM;1º SGT PM RG 64.271 Bernardete Oliveira de Lima HCPM; MAJ PM ENF RG 61.889 Márcia Cerqueira HPM/NIT;1º SGT PM RG 64.399 Viviane Soares Ribeiro Gomes HPM/NIT -; 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto HPM/NIT e 2º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas HPM/NIT. Processos nºs E-09/091/256/2019 e SEI- 350207/000292/2020.\r\nId: 2295019\r\n"
        ],
        "2295020": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, relativo a aquisição de embalagens de esterilização. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais HCPM;1º SGT PM RG 64.271 Bernardete Oliveira de Lima HCPM; MAJ PM ENF RG 61.889 Márcia Cerqueira HPM/NIT;1º SGT PM RG 64.399 Viviane Soares Ribeiro Gomes HPM/NIT; 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto HPM/NIT e 2º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas HPM/NIT. Processo nº E- 09/091/256/2019 - SEI-350207/000292/2020.\r\nId: 2295020\r\n"
        ],
        "2295021": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.188.573/0001-00. relativo a contrato de compra de seladoras automáticas, viabilizado pela dispensa de licitação nº 022/2020. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM Dent RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos - DGO; CAP PM Enf RG 89.453 Raquel de Souza Gomes - HCPM; MAJ PM ENF RG 61.889 Márcia Cerqueira HPM/NIT; 1º SGT PM RG 64.217 Nívia Nunes Alves Fonseca Rodrigues de Azevedo - HCPM. - Processo nº SEI- 350207/000003/2020.\r\nId: 2295021\r\n"
        ],
        "2295092": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000390/2020, fica retificada para 22/10/2020 a validade da nomeação de JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional nº 43596690, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-210009/000390/2020.\r\nId: 2295092\r\n"
        ],
        "2295218": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46, relativo à aquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no pregão nº 052/2019. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição: FISCAIS: Maj PM Farm Heron - RG 76.906 e Maj PM Farm Michele Fernandes - RG 89.497. Processo nº SEI-350207/000296/2020.\r\nId: 2295218\r\n"
        ],
        "2295320": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Orientação para Cumprimento de Decisão Judicial da Procuradoria Geral do Estado, junto ao Processo nº SEI-140001/004155/2021, fica suprimida a expressão em caráter precário e na condição sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 043/2015, de 12/03/2015, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.471-3, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no Processo Judicial nº 0413134- 70.2013.8.19.0001, junto à 4ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. \r\nId: 2295320\r\n"
        ],
        "2295382": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2021 \r\n- Fica esclarecido que a U.A. 12611108216 - 65ª DP - MAGÉ no núcleo composto nº 0260-26 a contar de 27.01.2021. O referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 12611108213 - 62ª DP - IMBARIÊ, 12611108218 - 67ª DP GUAPIMIRIM, 12611108217 - 66ª DP - PIABETÁ E 12611108216 - 65ª DP - MAGÉ continuando a responder pelo Núcleo Composto 0260-26 o servidor JOSIAS DA FONSECA COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9, face a solicitação no Processo nº SEI- 360176/000011/2021. \r\nId: 2295382\r\n"
        ],
        "2295385": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\nDE 28.01.2021\r\nTendo em vista a motivação constante no Processo nº SEI-260009/004007/2020, fica alterado o citado Ato de nomeação da servidora FERNANDA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4384010-8, suprimindo o termo: “em cumprimento ao Mandado de Segurança, com pedido de liminar, nos autos do processo nº 0032535-76.2016.8.19.0014”, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista a motivação constante no Processo nº SEI-260009/004007/2020, fica alterado o citado Ato de investidura da servidora FERNANDA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4384010-8, suprimindo o termo: “em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0032535-76.2016.8.19.0014”, mantidos os demais termos. \r\nTendo em vista a motivação constante no Processo nº SEI-260009/004007/2020, fica alterado o citado Ato de posse da servidora FERNANDA DA SILVA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4384010-8, suprimindo o termo: “em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0032535-76.2016.8.19.0014”, mantidos os demais termos. \r\nId: 2295385\r\n"
        ],
        "2295589": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para PATRÍCIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS ABREU, o nome da servidora dispensada da função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/002930/2020.\r\nId: 2295589\r\n"
        ],
        "2295615": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/220213/2009, fica retificada para o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o art. 6º-A da EC nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a Fundamentação do Ato de Aposentadoria do (a) Servidor (a) JOÃO BADY RAZUT, matrícula nº 1.164.895-3, ID. n° 3176026-0, a quem se refere o presente Ato, em atendimento á Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.322-2/2020, Ofício nº 11.743/2020, mantidos os demais termos.\r\nDE 01/02/2021\r\n- JOÃO BADY RAZUT, matr. nº 1.164.895-3 ID. n° 3176026-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - apostila de 09/12/2015, publicado no D.O. de 08/04/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40 §1º, inciso I da Constituição Federal combinado com oartigo 6º - A da Emenda Constitucional da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 11/04/2012, no valor de R 571,89 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 94,22; GEELED(Processo Autorizativo E- 08/656/1999) - R 195,00; 80% Encargos SES(Processos nº E- 12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11743/2020, processo TCE/RJ nº 101.322-2/2020, que determinou a exclusão da parcela de Complemento Remuneratório (Decreto nº 43.416/2012). Processo nº SEI E- 08/220213/2009.\r\nId: 2295615\r\n"
        ],
        "2295641": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA KIOTO AMBIENTAL LTDA. relativo a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM RG81.573 Anderson Serejo Cunha PPM Olaria;2º SGT 60.772 Fabio Sales Torres PPM Olaria;2º SGT PM RG78.434 David Olavio Figueiredo PPM Olaria. - Processo nº E09/115/152/2016 e SEI 350115/000308/2020. \r\nId: 2295641\r\n"
        ],
        "2295642": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA relativo a contratação coleta de resíduos hospitalares. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º TEN PM ENF RG 104.898 Jamil Barreto Filho CAP PM RG81.573 Anderson Serejo Cunha PPM Olaria;2º SGT 60.772 Fabio Sales Torres PPM Olaria;2º SGT PM RG78.434 David Olavio Figueiredo PPM Olaria. Processo nº E-09/106/126/2018 e SEI350207/000293/2020.\r\nId: 2295642\r\n"
        ],
        "2295643": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILAS DO SECRETÁRIO\r\n, como órgão partícipe do Plano de Suprimentos do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34, relativo a aquisição de medicamento para o HCPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: Maj PM Farm RG 76.906 Heron (HCPM); Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes (HCPM);MAJ PM Farm RG89.490 Alex Figer (HPM/NIT);CAP PM Farm RG89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira (HPM/NIT);2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos (HPM/NIT). Processo Administrativo nº SEI350207/000305/2020.\r\nId: 2295643\r\n"
        ],
        "2295644": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.441.650/0001-69, relativo a compra de medicamentos do aparelho digestivo. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: Maj PM Farm RG 76.906 Heron (HCPM); Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes (HCPM) 1º Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro (HCPM); MAJ PM Farm RG89.490 Alex Figer HPM/NIT;CAP PM Farm RG89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira HPM/NIT;2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos HPM/NIT; Processo Administrativo nº E09/106/100187/2018/SEI-350207/000305/2020.\r\nId: 2295644\r\n"
        ],
        "2295645": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38, relativo a contrato de compra de medicamentos do aparelho digestivo parte 2. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: Maj PM Farm RG 76.906 Heron (HCPM); Cap PM Farm RG 89.497 Michele Fernandes (HCPM) e e 1º Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro (HCPM); MAJ PM Farm RG89.490 Alex Figer HPM/NIT; CAP PM Farm RG89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira HPM/NIT;2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos HPM/NIT; Processo Administrativo nº E09/106/100187/2018 (SEI- 350207/000207/2020).\r\nId: 2295645\r\n"
        ],
        "2295646": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46.relativo a aquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no Pregão nº 58/2019. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins (HCPM) e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú (HCPM);MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer(HPM/NIT), CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira(HPM/NIT) e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos(HPM/NIT). Processo Administrativo nº E09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\nId: 2295646\r\n"
        ],
        "2295647": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA LÍNEA RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 17.624.789/0001- 54, relativo a aquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no Pregão nº 58/2019. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins (HCPM) e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú (HCPM). MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer (HPM/NIT), CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira (HPM/NIT) e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos (HPM/NIT). Processo Administrativo nº E09/106/100104/2018, SEI- 350106/001629/2020.\r\n\r\nId: 2295647\r\n"
        ],
        "2295655": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDECRETO DE 26 de setembro de 2002 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360024/000053/2020, fica excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 27/09/2002, a contar de 20 de janeiro de 2009, a beneficiária DAYANA ALVES DE OLIVEIRA, revertendo a sua cota-parte à , companheira do extinto servidor, com fundamento na Lei Estadual nº 285, art. 29, inciso I e art. 38, inciso III, alterados pela Lei nº 1488/89.\r\nId: 2295655\r\n"
        ],
        "2295662": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL matr. nº 39.923-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo SEI nº E-26/007/8869/2019.\r\nId: 2295662\r\n"
        ],
        "2295912": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210077/000713/2020, fica retificada para 28/09/2020 a validade da exoneração de MARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos\r\nId: 2295912\r\n"
        ],
        "2295970": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCONTRATO Nº 303/2020 - FUSPOM, SEI-350207/000210/2020 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0021-11, RELATIVO A SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DE ACORDO COM O DOC 12794479, DO HPM/NIT.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARCO EM \"C\" PARA A RADIOLOGIA.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maj Med PM RG: 76.555 Fabiana Brito (HPM/NIT).\r\nLEIA-SE: FISCAIS DO CONTRATO: Cb PM RG 95.676 Rubens e 2° SGT PM RG 70.972 Oliveira (HPM/NIT).\r\nId: 2295970\r\n"
        ],
        "2296227": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nPrestação de serviço de acesso à internet móvel 3G/4G através do serviço móvel pessoal com fornecimento de SIM CARD, firmado entre a UENF e a CLARO S/A. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho constante da Cláusula 5ª do citado Contrato, passando a vigorar o Programa de Trabalho: 4045.12.364.0442.2816. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI- 260009/001137/2020.\r\nId: 2296227\r\n"
        ],
        "2296233": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nPrestação de serviço de acesso à internet móvel 3G/4G através do serviço móvel pessoal com fornecimento de SIM CARD, firmado entre a UENF e a CLARO S/A. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária referente ao Programa de Trabalho constante da Cláusula 5ª do citado Contrato, passando a vigorar o Programa de Trabalho: 4045.12.364.0442.2816. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI- 260009/001137/2020.\r\nId: 2296233\r\n"
        ],
        "2296344": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 145.107-9 ID. n° 3162404-2, Médico Classe “A” - RETIFICANDO- SE a apostila de 04/04/2016, publicado no D.O. de 08/04/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/05/2012, no valor de R 1.607,20 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 208,00; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R 166,40, GEELED - (Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c art. 11, Inc. IV da Lei 5260/2008) - R 1.108,00 - Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 124,80, no total de R 1.607,20, para atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 13526/2020, processo TCE/RJ nº 102.588/2020 que determinou a correção do valor para R 1.607,20 o valor total no cabeçalho da apostila de fixação de proventos. Processo SEI nº E-01/136.320/2012.\r\nId: 2296344\r\n"
        ],
        "2296345": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, matrícula nº 190.192-5, ID. n° 3167561-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a apostila de 16/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais refixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República. Combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012, no valor de R 564,04 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; 55% de Triênio R 86,37, (Lei nº 16/08/90), 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994), R 125,63, GEELED - (Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999), R 195,00, no total R 564,04, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo 108.143-8/2019, Ofício TCE nº 11801/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, Decreto nº 43.416/2012). Processo SEI nº E- 08/221.260/2010.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA, matrícula nº 190.192-5, ID. n° 3167561-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. apostila de 16/10/2015, publicado no D.O. de 08/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, no valor de R 622,00(Parcela única - Piso Nacional/Decreto 43.416/2012 a partir de 21/01/2012, Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 589,45, Média Apurada - R 779,43, subtotal - R 589,45, Total de 622,00. Processo SEI nº E-08/221.260/2010.\r\nId: 2296345\r\n"
        ],
        "2296413": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\na apostila de 23/07/2019, publicada no D.O. de 24/07/2019 e a apostila de 24/07/2019, publicada no D.O. de 25/07/2019, referentes à aposentadoria de NADIR MARIA RIBEIRO, ID. Funcional 39331369/1, matrícula 253.769-4, em razão da servidora ter optado pela isenção previdenciária da Gratificação de Encargos Especiais no processo nº E-03/001/5240/2013. Processo nº E-03/001/1840/2019 e Processo nº SEI- 030029/001310/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2011\r\nATO DE 24/05/2011 - MARIA ANGELICA AUGUSTA DA SILVA\r\nOnde se lê: MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA ...\r\nLeia-se: MARIA ANGELICA AUGUSTA DA SILVA ...\r\nId: 2296413\r\n"
        ],
        "2296439": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo Identidade Funcional nº 2.936.337-3, matrícula nº 145.634-2, Investigador Policial, de Primeira Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E- 09/157/491/2016., nos autos do Processo nº SEI- 360004/000234/2020.\r\nId: 2296439\r\n"
        ],
        "2296596": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 08.188.573/0001-00. Relativo a contrato de compra de seladoras automáticas viabilizado pela dispensa de licitação nº 022/2020. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos (DGO); CAP PM ENF RG 89.453 Raquel de Souza Gomes (HCPM); MAJ PM ENF RG 61.889 Márcia Cerqueira (HPM/NIT); CAP PM ENF RG77.040 Michelle de Almeida Horsae Dias (HCPM). Processo nº SEI350207/000003/2020.\r\nId: 2296596\r\n"
        ],
        "2296597": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICA. CNPJ: 03.605.534/0001-30. relativo a aquisição de serviço de preparo de medicamentos de terapia antineoplásica, adquiridos no Pregão nº 029/2019.Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM RG 76.906 Heron Corel; MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes; TEN.PM ENF RG 89.429 Viviane Fernandes de Pinho e TEN.PM ENF RG 89.457 Aline Santos Gusmão Castro Processo Administrativo nº EXT-SEI-09/108/000377/2018.\r\n\r\nId: 2296597\r\n"
        ],
        "2296691": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\n- Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA assinado em 25 de março de 2019.\r\nTendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEDEERI/GSI Nº 018, de 15 de janeiro de 2021, ocorrida no DOERJ Nº 013 - Parte I, de 21/01/2021 e o que consta no Processo SEI nº E-13/002/60/2019, em específico, na CLÁUSULA SEGUNDA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com fulcro no § 8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, passa a vigorar com a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada, além daquelas já previstas:\r\n(...)\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nNatureza das Despesas: 3.3.90\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 22.01.22.122.0002.2016\r\nId: 2296691\r\n"
        ],
        "2296976": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210036/000827/2020, fica esclarecido que o servidorID Funcional nº 43205020, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\nId: 2296976\r\n"
        ],
        "2297177": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício SES/SE/SPM/Nº480/2020 da GT/SPMSO, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/023740/2020, anexado ao Processo Administrativo de Aposentadoria nº E-36/022/529/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ALCINO BARROS BASTOS, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, matrícula nº 809.537-4, ID Funcional nº 2.991.304-7, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 17.10.2019.\r\nId: 2297177\r\n"
        ],
        "2297462": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, matr. nº 40.333-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “carga horária semanal de 40 horas\", leia-se: \" carga horária semanal de 20 horas \". Processo SEI nº E- 26/007/979/2021.\r\nId: 2297462\r\n"
        ],
        "2297584": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME relativo a prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico- sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS : HCPM: SUBTEN PM RG 54.797 Ana Lúcia Vieira Gomes ;2°SGT PM RG 70.586 José Carlos Pestana da Silva ;SGT PM RG 73.131 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição;HPM/NIT: 2º SGT PM 62.749 André Ribeiro Pereira Dias;2º SGT PM RG68.111 Jeferson Alves Viana e 2º SGT PM RG77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres. Processo Administrativo n° E-09/106/30/2017 (SEI- 350207/000222/2020).\r\nId: 2297584\r\n"
        ],
        "2297604": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2021\r\nATO DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - DOERJ nº 147 de 11 de agosto de 2016 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 00.1201.097-1, Id funcional 2458642-0. FICA INCLUÍDO no citado Ato o valor dos proventos fixados da seguinte maneira: Proventos mensais de inatividade (dois mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) assim descriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar de Enfermagem (lei nº 5.772/10, com as alterações dadas pela Lei nº 6855/14) R 1.828,12 (mil oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos) e R 1.096,87 (mil e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos) de 60% de triênio (Lei nº 1258/87). E- 09/088/266/2016 e SEI-350088/000901/2020.\r\nATO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - DOERJ nº 041 de 26 de fev, Psicólogo, matrícula 00.1201.929-5, Id funcional 2460365-1. no citado Ato o valor dos proventos fixados da seguinte maneira:Proventos mensais de inatividade (quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) assim descriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Psicólogo (lei nº 5.772/10, com as alterações dadas pela Lei nº 6855/14) R 2.518,86 (dois mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos), R 1.133,49 (mil cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos) de 45% de triênio (Lei nº 1258/87) e R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) de adicional de qualificação (art. 4º da Lei nº 5.772/2010). E- 09/088/100151/2018 e SEI-350088/000036/2021.\r\nATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - DOERJ nº 225 de 06 de d, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.769-5, Id funcional 24399116. FICA INCLUÍDO no citado Ato o valor dos proventos fixados da seguinte maneira: Proventos mensais de inatividade fixados em R 1.557,95 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) assim descriminados: Vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar de Enfermagem (lei nº 5.772/10, com as alterações dadas pela Lei nº 6855/14) R 1.074,45 (mil e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e R 483,50 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos) de 45% de triênio (Lei nº 1258/87).Processos nºs E-09/088/100123/2018 e SEI-350088/000037/2021.\r\nATO DE 14 DE OUTUBRO DE 2018 - DOERJ nº 192 de 19 de outubro de 2016 - CREUZA ANGÉLICA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.993-1, Id funcional 24724556. FICA INCLUÍDO no citado Ato o valor dos proventos fixados da seguinte maneira: Proventos mensais de inatividade fixados em R 993,62 (novecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) na proporcionalidade de 7.951/10.950 dias, de acordo com § 3º e § 17 do art. 40 da EC nº41 de 2003. E- 09/088/398/2016 e SEI-350088/000738/2020.\r\nATO DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DOERJ nº 054 de 24 de março de 2020 - LUZIA JUNQUEIRA DE CAMPOS, Fonoaudiólogo matrícula 00.1201.373-6, Id funcional 2472414-9. no citado Ato os termos da aposentadoria da servidora, passando a ser o Art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/2005. E- 35/073/430/2019 e SEI-350088/000818/2020.\r\nId: 2297604\r\n"
        ],
        "2297610": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2021\r\n- Fica retificado para DIOGO DIAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013472-8/1, o nome do servidor designado para exercer a função de Secretário do C.E. Vila Bela, U.A. 11802310503, Município de Mesquita, da SEEDUC, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/002748/2020.\r\nId: 2297610\r\n"
        ],
        "2297643": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 40.277-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto, NS-9404\", leia-se: \"Professor Assistente, NS-9202\". Processo SEI nº E-26/007/2388/2021.\r\nId: 2297643\r\n"
        ],
        "2297776": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para o vínculo 1da ID 3953165- 1, do ato que dispensou a servidora DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, da função de Diretor da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030033/002758/2020.\r\nId: 2297776\r\n"
        ],
        "2297900": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO DE 11.02.2021\r\nFica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 486.720,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte reais e seis centavos) para R 506.188,86 (quinhentos e seis mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) compreendendo o período de 01/12/2020 à 30/11/2021.\r\nId: 2297900\r\n"
        ],
        "2298311": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE CONTRATOS E COMPRAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2021\r\nRelativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - parágrafo novo. Objeto: Locação de veículos automotores blindados. Contratada: Empresa Brasileira De Engenharia e Comércio S/A - EBEC. Índice Aplicado: INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor). Início da Aplicação Percentual Outubro/2019. Percentual de Reajuste Utilizado:: R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Valor Mensal do Contrato Reajustado: R 39.892,95 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).Fundamentação LegalArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI- 150001/004060/2020.\r\nId: 2298311\r\n"
        ],
        "2298541": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo E-04/056/109/2015, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato n° 022/2018, celebrado com a sociedade empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI., passando a consignar doravante como CONTRATANTE a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.675/0001-52, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir de 01/01/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2298541\r\n"
        ],
        "2298564": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.02.2021 \r\nFica esclarecido que a partir de 18.02.2021 o núcleo composto de número 0030-26, composto pelas as U.A's 12611107335 - 39ª DP - Pavuna e 12611108100 - 3º D.P.A. será desativado e as respectivas unidades administrativas acima descritas retornarão a ser núcleos simples, sendo 39ª DP Pavuna núcleo simples nº 0030-26 e 3º D.P.A. núcleo simples nº 0263-26. A servidora LUCILENE GONZAGA DIAS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 2.982.772-1 continuará como Agente de Pessoal do núcleo simples 0030-26 que pertence a U.A 12611107335 - 39ª DP - Pavuna. Processo nº SEI- 360154/000021/2021. \r\nId: 2298564\r\n"
        ],
        "2298599": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO NEVES CABRAL no citado ato os termos da reforma passando a ser Art. 102, II, c/c o art.104, III, da Lei nº 443/81 em cumprimento a sentença proferida dos autos do Processo nº 0190007-48.2017.8.19.0001, que tramitou perante a 14º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, a contar de 03 de junho de 2020. Processo Nº E-35/0118/002793/2020/SEI-350074/005620/2020.\r\nId: 2298599\r\n"
        ],
        "2298600": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 que alterou as estruturas organizacionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 22/2021, fica apostilado o Contrato nº 004/2017 firmado com a empresa , passando a constar como CONTRATANTE, a , CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº-Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2298600\r\n"
        ],
        "2298603": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDETE\r\nDE 19.02.2021\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 que alterou as estruturas organizacionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 22/2021, fica apostilado o Contrato nº 006/2019 firmado com as empresas PROAR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, passsando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº SEI- 12/001/001005/2019.\r\nId: 2298603\r\n"
        ],
        "2298607": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2021\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 que alterou as estruturas organizacionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 22/2021, fica apostilado o Contrato nº 004/2019 e o Contrato nº 005/2019 firmado com as empresas ELLEMAX ELEVADORES LTDA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP, respectivamente, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº SEI- 12/001/001145/2019. \r\nId: 2298607\r\n"
        ],
        "2298626": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA N. 06/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nAutorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 214\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nNão se Aplica.\r\nNão se Aplica.\r\n18/02/2021.\r\nLei nº. 8.666/1993.\r\nId: 2298626\r\n"
        ],
        "2298627": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de apostilamento ao contrato INEA N. 37/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAutorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.542.0437.295\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nNão se Aplica.\r\nNão se Aplica.\r\n18/02/2021.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2298627\r\n"
        ],
        "2298659": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/02/2021\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 que alterou as estruturas organizacionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 22/2021, fica apostilado o Contrato nº 018/2020 firmado com a empresa , passsando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2298659\r\n"
        ],
        "2298752": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210055/000829/2020, fica retificada para 17/11/2020 a validade da nomeação de CARLOS DE ANDRADE FILHO, ID funcional nº a quem se refere o presente Ato de nomeação, de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2298752\r\n"
        ],
        "2299001": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDE 22/02/2021\r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo nº E-36/021/1485/2019, digitalizado para o nº SEI-360023/000074/2021, fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria do servidor CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, Investigador Policial, de 1ª classe, matrícula nº 269.438-8, ID Funcional nº 2.981.337-9, nos autos do processo de Aposentadoria de nº E-36/046/16/2019, para nos termos dos artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, com validade a contar de 04.12.2020.\r\nId: 2299001\r\n"
        ],
        "2299073": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " \r\nS\r\n- Fica apostilada à Ata de Registro de Preços nº 001/2020 firmado com a empresa ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ.\r\nId: 2299073\r\n"
        ],
        "2299108": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.02.2021 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 19.02.2021 o núcleo composto de número 0127-26, composto pelas as U.A's 12611108215 - 64 DP - VILAR DOS TELES e 12611108100 - 3º D.P.A. será ATIVADO. A servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA,será a Agente de Pessoal designada do referido núcleo composto nº 0127-26. Processo nº SEI- 360174/000018/2021.\r\nId: 2299108\r\n"
        ],
        "2299590": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 40.018-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402\", leia-se: \"Professor Adjunto, NS-9404\". Processo nº SEI-260007/000980/2020.\r\nId: 2299590\r\n"
        ],
        "2299711": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nDE 24/02/2021\r\nInstituto Estadual do Ambiente e DAS ENGENHARIA LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original\r\n2432.17.512.0437.5618\r\n151\r\nId: 2299711\r\n"
        ],
        "2299847": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n22/02/2021\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo JOSE CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.982.105-3, matrícula nº 261.381-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do processo de nº E-09/158/15/2018/SEI- 360004/000059/2021.\r\nId: 2299847\r\n"
        ],
        "2300024": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n/02/2021\r\nInstituto Estadual do Ambiente e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original\r\n2432.18.541.0464.3979\r\n151\r\n4490. \r\nId: 2300024\r\n"
        ],
        "2300025": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n/02/2021\r\nInstituto Estadual do Ambiente e RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original\r\n2432.18.122.0002.2016 e 2463.18.122.0002.2016\r\n218, 230 e 232\r\n3390.\r\nE- 07/502.692/2012\r\nId: 2300025\r\n"
        ],
        "2300339": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n/02/2021\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 16/2015. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.17.512.0437.5618\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. E- 07/002.3737/2015\r\nId: 2300339\r\n"
        ],
        "2300340": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n/02/2021\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E TERRATEK TECNOLOGIA LTDA. autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n. 28/2019, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\n2432.15.543.0444.5617\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. E- 07/002.1372/2019\r\nId: 2300340\r\n"
        ],
        "2300341": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n/02/2021\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 40/2012. Instituto Estadual do Ambiente e RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE. Reajuste do valor do contrato em 20,92%, correspondente à variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV relativo ao período de 11/2019 a 10/2020. VALOR: R 7.247,09 (sete mil duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/504.929/2009.\r\nId: 2300341\r\n"
        ],
        "2300506": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 26/02/2021\r\ncontrato n° 016/2019, cujo objeto é a prestação de vigilância desarmada diurna, com equipamentos radiotransmissores, celebrado com a empresa , com base na Convenção Coletiva 2021, passando o valor mensal de (cento e noventa e seis mil e trezentos e noventa reais e quatro centavos) para R 206.795,60 (duzentos e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), a partir 01/01/2021, perfazendo o valor total remanescente de R 1.254.559,97 (um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nFica atualizado o valor do , cujo objeto é a prestação de vigilância armada noturna, com equipamentos radiotransmissores, celebrado com a empresa , com base na Convenção Coletiva 2021, passando o valor mensal de R 132.559,52 (cento e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para R 139.281,04 (cento e trinta e nove mil e duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos), a partir 01/01/2021, perfazendo o valor total remanescente de R 1.443.880,11 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e oitocentos e oitenta reais e onze centavos).\r\nId: 2300506\r\n"
        ],
        "2300641": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nProcesso nº SEI-E-08/601845/1995 - matrícula nº 14.674-6, ID nº 717821-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 214, Inciso II e 219 Inciso I, alínea “A” do decreto nº 2479/79 de 08/03/79, com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 103.930-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 2840/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R 112,00, Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 67,20, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe ”C” DO Nível Superior (Art. 37,Inc. I Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c da lei 5260/2008 - R 32,00 no total de R 211,20.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/100270/2018 - ANDRÉA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 297.524-1, ID nº 3171504-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, fica republicado com os valores discriminado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º Emenda Constitucional nº 47/2005, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 104/326-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 2573/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos - base (Lei nº 6842/2014 R 536,71 e Triênio 50% (Lei nº 1608/1990) - R 268,36, no total de R 805,07.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/6247/2015 - matrícula nº 812.528-8, ID nº 3033456-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 104.287-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2570/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 609,74, Triênios 40% - (Lei nº 1608/1990) - R 243,90, no total de R 853,64.\r\nProcesso nº SEI-E-08/003/2192/2013 - matrícula nº 193.011-4, ID nº 3140817-6, Médico, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003, com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.033-1/2020, ofício PRS/SSE/CGC 2577/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos- base (Lei nº 5081/2007), R 208,00, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe “C” DO Nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com Art. 29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c da lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - 166,40, GEELED (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999) nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 1.108,00 e Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 124,40, no total de R 1.640,48.\r\nmatrícula. nº 182.810-2 ID. n° 3147457-8 Médico, Classe “A” - Retificando- se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 14/01/2010, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/12/2014, no valor de R 1.630,08 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00 - Triênio (55% - Lei nº 1608/90) - R 114,40 , 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior(Lei 720/1983 c/c Artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 33,28, 80% Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 166,40, GEELED(Processo Autorizativo E08/656/1999 publicado no D.O.E.R.J de 26.04.1999 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 1.108,00, no total de R 1.630,08 para atendimento à Diligência contida no, processo TCE/RJ nº 106.878-3/2010 que determinou a retificação da parcela de triênio para 55%. Processo nº SEI E- 08/600445/2009.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/1485/2016 - matrícula nº 265.853-2, ID nº 3186405-8, Médico, classe “B”, fica republicado com os valores discriminados a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.241- 0/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2084/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 1,664,01 e Triênios 60% (Lei nº 1608/1990) - R 998,41, no total de R 2.662,42.\r\n, matrícula. nº 165.102-5 ID. n° 3098325-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 28/12/2015, publicado no D.O. de 08/01/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 19/12/2014, no valor de R 723,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 409,42; - Triênio (60% - Lei nº 1608/90) - R 245,65 , Resíduo GEELED - VPNI (Artigo 7º da Lei 6842/2014) - R 68,25 no total de R 723,32 para atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11732//2020, processo TCE/RJ nº 100.507-7/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório” (Lei 6702/2014). Processo nº SEI E-01/132254/2008.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/3689/2016 - matrícula nº 63.780-1, ID nº 3164983-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia de 17/05/2014 com os valores discriminados a fixação de proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.085- 4/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2080/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007), R 157,04, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art.35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 195,00 e 60% Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 94,22, no total de R 571,89.\r\nICADO NO D.O. de 04/02/2010 - Processo nº SEImatrícula nº 862.212-8, ID nº 3024264-9, Técnico de Enfermagem, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com os valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 114.575- 7/2018, ofício PRS/SSE/CGC 2294/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 157,04, Triênios 20% - (Lei nº 1608/1990) - R 31,40, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe “C” DO Nível Superior (Art.37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com o Art.29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c da lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, R 125,63, publicado no D.O de 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 404,00, Proporcionalidade 3.783/10.950 dias - R 259,57 e complemento Remuneratório (Decreto nº 43.416/2012) - R 362,43, no total de R 622,00.\r\nADO NO D.O. de 04/10/2013 - Processo nº SEI-E-08/003/1454/2013 - MARINETE PIRES FERREIRA, matrícula nº 230.379-0, ID nº 3195077-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.684-1/2019, ofício PRS/SSE/CGC 2181/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 157,04, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe “C” DO Nível Superior (Art.37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com o Art.29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c da lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado no D.O 26/04/1999) nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 195,00, e 55% Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 86,37 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6.702/2014 - R 80,68, no total de R 678,00.\r\nICADO NO D.O. de 10/01/2014 - Processo nº SEISERGIA DA COSTA RAMOS, matrícula nº 207.392-2, ID nº 3038781-7, Auxiliar Administração de Serviços de Saúde, a Aposentadoria do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.035-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 2077/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 157,04, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe “C” DO Nível Superior (Art.37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com o Art.29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c da lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado no D.O 26/04/1999) nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 195,00, e 55% Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 86,37 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6.702/2004) - R 234,50 no total de R 831,82.\r\nProcesso nº SEI-E-08/006/279/2016 - matrícula nº 287.097-0, ID nº 3060448-6, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica republicado com os valores discriminado a Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com art.6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012 para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.028-6/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2575/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos- base (Lei nº 6842/2014), R 609,74, Triênios45% (Lei nº 1608/1990) - R 274,38, e Proporcionalidade de 9.842/10950 dias - R 794,65 no total de R 794,65.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/2534/2016 - SONIA REGINA DA COSTA CHAGAS, matrícula nº 296.328-8, ID nº 3094415-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.086-8/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2081/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 536,71 e Triênios 50% (Lei nº 1608/1990) - R 268,36, no total de R 805,07.\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/1741/2017 - TANIA MARIA DA SILVA PONTES, matrícula nº 298242-9, ID nº 3119423-0, Técnico de Enfermagem, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 104.280-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 2569/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014) - R 771,54, Triênios 50% - (Lei nº 1608/1990) - R 385,77, no total de R 1.157,31.\r\nICADO NO D.O. de 15/03/2013 - Processo nº SEImatrícula nº 261.709-0, ID nº 3123074-1, Psicólogo, a Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pelo EC 70, de 29/03/2020, com os valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.030-9/2020, ofício PRS/SSE/CGC 2576/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 208,00, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe “C” DO Nível Superior (Art.37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com o Art.29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c da lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E- 08/602358/2008, c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R 166,40, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado no D.O 26/04/1999) nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 1.108,00, e 45% Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 93,60, no total de R 1.609,28.\r\nId: 2300641\r\n"
        ],
        "2300669": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 40.305-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ROSANGELA MATOS MONTEIRO\", leia-se: \"ROSANGELA MONTEIRO FORTINO\". Processo nº SEI-260007/007271/2020.\r\nId: 2300669\r\n"
        ],
        "2300673": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° SEI E-01/6535/2006, fica retificada para 05.07.2006, a validade da exoneração de ANNA CRISTINA RIBEIRO DOMINGUES PORTUGAL, Médico, matrícula 866189- 4, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2300673\r\n"
        ],
        "2301308": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITEmatrícula nº 183.332-6, ID nº 3102575-7, Médico, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 108.439-5/2019, ofício PRS/SSE/CGC 1835/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 1,094,60, GEELED - VPNI (Artigo 7º da LEI 6.842/2014) - R 387,80 e 60% Triênios (Lei nº 1608/1990) - R 656,76, no total de R 2.139,16.\r\nATO DE 11/09/2017 - PUBLICADO NO D.O. de 02/10/2017\r\nHELOISA DOS SANTOS MAZZEO, matrícula nº 195.690-3, ID nº 3020686-3, Técnico de Laboratório, classe “A”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.083- 6/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2079/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 771,54, Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 462,92, no total de R 1.234,46\r\nATO DE 12/07/2018 - PUBLICADO NO D.O. de 21/08/2018 \r\nISABEL CRISTINA ROSA, matrícula nº 207.550-5, ID nº 3246064-3, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, fica republicado a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.047-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC - 2078/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 609,74, Triênios 60% - (Lei nº 1608/1990) - R 365,84, no total de R 975,58\r\nId: 2301308\r\n"
        ],
        "2301362": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: OCPM MAJ PM RG 665.133 ANDERSON ARAUJO DA SILVA, 2° SGTPM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO, 3° SGT PM RG 80.751VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES. Processo Administrativo n° E- 09/106/100144/2018 (SEI-350207/000245/2020).\r\n\r\nId: 2301362\r\n"
        ],
        "2301371": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA DIVERSEY BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICAS LTDA - CNPJ: 03.049.181/0001-39 relativo a aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo n° E-35/091/70/2019 (SEI350207/000081/2020).\r\n\r\nId: 2301371\r\n"
        ],
        "2301375": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda - CNPJ: 67.423152/0001-78.relativo a fornecimento de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS. Processo Administrativo nº E-35/091/254/2019 - SEI-350106/001601/2020.\r\n\r\nId: 2301375\r\n"
        ],
        "2301376": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - CNPJ 01.226.416/0001-95. Relativo à aquisição de solução nutritiva parenteral. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 35/091/6/2019 - SEI-350207/000276/2020.\r\n\r\nId: 2301376\r\n"
        ],
        "2301377": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86.relativo a aquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/111/2018. SEI- 350207/000327/2020.\r\n\r\nId: 2301377\r\n"
        ],
        "2301404": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. relativo à aquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E09/106/219/2016 - SEI 350106/003056/2020.\r\n\r\nId: 2301404\r\n"
        ],
        "2301405": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a VITALPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA relativo a Aquisição de acessórios periféricos para aparelhos de anestesia. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS. Processo Administrativo nº E-09/106/219/2016 - SEI-350106/003056/2020. \r\n\r\nId: 2301405\r\n"
        ],
        "2301406": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA White Martins Gases Industriais Ltda - CNPJ: 35.820.448/0007-21. relativo a fornecimento de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-35/091/254/2019 SEI- 350106/001601/2020.\r\nId: 2301406\r\n"
        ],
        "2301407": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA - CNPJ 31.864.051/0001-95. relativo à aquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 09/106/111/2018 - SEI-350207/000327/2020.\r\n\r\nId: 2301407\r\n"
        ],
        "2301408": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.044.840/0002-49. Relativo à Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Microbiologia Manual. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/111/2018 - SEI-350207/000327/2020.\r\n\r\nId: 2301408\r\n"
        ],
        "2301409": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA LINEA RJ COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 17.624.798/0001-54. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017 - SEI-350106/001682/2020. \r\n\r\nId: 2301409\r\n"
        ],
        "2301410": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/298/2017 - SEI- 350106/001682/2020.\r\n\r\nId: 2301410\r\n"
        ],
        "2301411": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - ME.- CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS. Processo Administrativo nº E- 09/106/298/2017 - SEI-350106/001682/2020.\r\n\r\nId: 2301411\r\n"
        ],
        "2301412": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo à aquisição de medicamentos fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 35/091/246/2019 e SEI-350106/001725/2020. \r\nId: 2301412\r\n"
        ],
        "2301413": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLIME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo à aquisição de insumos de material médico hospitalar - apositos II. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/0297/2017 - SEI- 350108/006392/2020.\r\nId: 2301413\r\n"
        ],
        "2301414": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SULLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 32.198.434/0001-34. relativo a aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 09/106/123/2018. SEI-350207/000089/2020\r\n\r\nId: 2301414\r\n"
        ],
        "2301415": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES - CNPJ 01.012.073/0001-66. relativo a aquisição de material médico hospitalar - apósito. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/170/2017 - SEI- 350106/001631/2020.\r\nId: 2301415\r\n"
        ],
        "2301416": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELIME - CNPJ 01.012.073/0001-66. Relativo a aquisição de material médico hospitalar-apósito s. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/170/2017. SEI-350106/001631/2020.\r\nId: 2301416\r\n"
        ],
        "2301417": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA OFTALMANDARINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. relativo a aquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886, EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 09/106/100032/2018. SEI-350207/000182/2020.\r\nId: 2301417\r\n"
        ],
        "2301418": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CARL ZEISS DO BRASIL. LTDA. Relativo a aquisição de insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos de catarata. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/100032/2018 - SEI 350207/000182/2020.\r\nId: 2301418\r\n"
        ],
        "2301419": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, relativo a seção em regime de Comodato de Equipamentos/aparelhos para realização de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) referente ao Pregão nº 061/2019.fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-35/091/7/2019 - SEI-350106/001527/2020.\r\nId: 2301419\r\n"
        ],
        "2301420": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. LTDA. Relativo à aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-35/091/7/2019 - SEI 350106/001527/2020.\r\nId: 2301420\r\n"
        ],
        "2301421": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Relativo à aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 35/091/7/2019 - SEI 350106/001527/2020.\r\nId: 2301421\r\n"
        ],
        "2301422": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo E-35/091/128/2020 - SEI-350207/000008/2020.\r\nId: 2301422\r\n"
        ],
        "2301423": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.CNPJ: 32.350.180/0001-28. Relativo a aquisições de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo E-35/091/128/2020 - SEI- 350207/000008/2020.\r\nId: 2301423\r\n"
        ],
        "2301424": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13. Relativo à aquisição de medicamentos Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo E-35/091/128/2020 - SEI- 350207/000008/2020.\r\nId: 2301424\r\n"
        ],
        "2301425": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ 21.681.325/0001-57. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo E-35/091/128/2020 - SEI-350207/000008/2020.\r\nId: 2301425\r\n"
        ],
        "2301426": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60. Relativo à aquisição de medicamentos. fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo E-35/091/128/2020 - SEI- 350207/000008/2020.\r\nId: 2301426\r\n"
        ],
        "2301427": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38. Relativo à aquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 09/106/100139/2018. SEI-350207/000279/2020.\r\nId: 2301427\r\n"
        ],
        "2301428": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES. CNPJ: 01.012.073/0001-66. Relativo à aquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, adquiridos no Pregão nº 039/2019. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/100139/2018 - SEI-350207/000279/2020.\r\nId: 2301428\r\n"
        ],
        "2301429": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELIME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 35/091/73/2020 - SEI-350207/000348/2020.\r\nId: 2301429\r\n"
        ],
        "2301430": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELIME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo à aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/100090/2018 - SEI350207/000045/2020.\r\nId: 2301430\r\n"
        ],
        "2301431": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. - CNPJ 08.157.293/0001-27. Relativo à aquisição de Medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E- 09/106/296/2017 - SEI350106/001565/2020.\r\nId: 2301431\r\n"
        ],
        "2301432": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66. Relativo à aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020.\r\nId: 2301432\r\n"
        ],
        "2301433": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELLI-ME, CNPJ: 07.308.989/0001-44. Relativo a aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: CB PM RG102.886 EDUARDO QUEIROZ DOS SANTOS Processo Administrativo nº E-09/106/123/2018 - SEI- 350207/000089/2020.\r\nId: 2301433\r\n"
        ],
        "2301535": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001- 34.Relativo a aquisição de Medicamentos Oncológicos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-09/106/100001/2018 e SEI 350106/001575/2020.\r\nId: 2301535\r\n"
        ],
        "2301536": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI, CNPJ: 07.336.938/0001-26. Relativo a aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-35/091/7/2019 e SEI 350106/001527/2020.\r\nId: 2301536\r\n"
        ],
        "2301537": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 189/2020- FUSPOM. SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38. Relativo a aquisições de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-35/091/54/2020 e SEI 350106/001620/2020.\r\nId: 2301537\r\n"
        ],
        "2301538": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20. Relativo a aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-09/106/100104/2018 e SEI 350207/000412/2020.\r\nId: 2301538\r\n"
        ],
        "2301539": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo a Aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E- 09/106/100104/2018 e SEI-350207/000412/2020.\r\nId: 2301539\r\n"
        ],
        "2301540": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\nEXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 200/2020- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. CNPJ: 01.571.702/001-98 Relativo a aquisições de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-35/091/75/2020 e SEI-350106/001712/2020.\r\nId: 2301540\r\n"
        ],
        "2301541": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ 22.706.161/0001-38 Relativo a Aquisição de Medicamentos Padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E- 09/106/100104/2018 e SEI-350106/001629/2020.\r\nId: 2301541\r\n"
        ],
        "2301542": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP Relativo a aquisição de Material médico Hospitalar de Esterilização. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-35/091/13/2019 e SEI- 350106/001535/2020.\r\nId: 2301542\r\n"
        ],
        "2301543": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA.Relativo a aquisição de material médico hospitalar de esterilização. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-35/091/13/2019 e SEI-350106/001535/2020.\r\nId: 2301543\r\n"
        ],
        "2301544": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86. Relativo a aquisição de materiais e insumos de análises clínicas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/97/2018 e SEI-350106/001606/2020.\r\nId: 2301544\r\n"
        ],
        "2301545": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.235.794/0001-51. Relativo a aquisição de Materiais e Insumos de Análises Clínicas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/97/2018 e SEI-350106/001606/2020.\r\nId: 2301545\r\n"
        ],
        "2301546": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.978.528/0001-89 Relativo a aquisição de materiais e insumos de análises clínicas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-09/106/97/2018 e SEI- 350106/001606/2020.\r\nId: 2301546\r\n"
        ],
        "2301547": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28. Relativo a aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-35/091/42/2020 e SEI- 350207/000019/2020.\r\nId: 2301547\r\n"
        ],
        "2301548": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELIME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo a aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-09/106/97/2018 e SEI-350106/001606/2020.\r\nId: 2301548\r\n"
        ],
        "2301549": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.CNPJ: 10.269.296/0001-02.Relativo a aquisições de Medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-35/091/153/2020 e SEI-350207/000028/2020.\r\nId: 2301549\r\n"
        ],
        "2301550": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 01.012.073/0001-66.relativo a aquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão mais punção e infusão ii, adquiridos no pregão nº 052/2019.Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/331/2017 e SEI-350106/001645/2020.\r\nId: 2301550\r\n"
        ],
        "2301551": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.247.071/0001-61.Relativo a aquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão mais Punção e Infusão II, adquiridos no Pregão nº 052/2019.Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/331/2017 e SEI- 350106/001645/2020.\r\nId: 2301551\r\n"
        ],
        "2301552": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13.relativo a aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nº E-35/091/128/2020 e SEI-350207/000008/2020.\r\nId: 2301552\r\n"
        ],
        "2301553": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDAME. CNPJ: 24.774.241/0001-56.relativo a aquisição de material médico hospitalar - dispositivo de infusão mais punção e infusão ii, adquiridos no pregão nº 052/2019.Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/331/2017 e SEI- 350106/001645/2020.\r\nId: 2301553\r\n"
        ],
        "2301554": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.relativo a aquisição de material médico hospitalar - apósitos.Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/170/2017 e SEI-350106/001631/2020.\r\nId: 2301554\r\n"
        ],
        "2301555": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELIME - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo a aquisição de material médico hospitalar - apósitos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/170/2017 e SEI-350106/001631/2020.\r\nId: 2301555\r\n"
        ],
        "2301556": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA LINEA - RJ COMÉRIO EIRELI- ME.relativo a aquisição de insumos de radiologia.fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/100060/2018 e SEI- 350207/000115/2020.\r\nId: 2301556\r\n"
        ],
        "2301557": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.relativo a aquisição de insumos de radiologia.fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E- 09/106/100060/2020 e SEI-350207/000115/2020.\r\nId: 2301557\r\n"
        ],
        "2301558": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.relativo a aquisição de insumos de radiologia.fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E- 09/106/100060/2020 e SEI-350207/000115/2020.\r\nId: 2301558\r\n"
        ],
        "2301559": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA relativo a aquisição de insumos biológicos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/100054/2018 e SEI- 350207/000193/2020.\r\nId: 2301559\r\n"
        ],
        "2301560": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51relativo a aquisição de medicamentos.fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-35/091/296/2017 e SEI- 350108/001388/2020.\r\nId: 2301560\r\n"
        ],
        "2301561": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.123.992/0001-78relativo a aquisição de medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO. Processos Administrativos nºs E-35/091/296/2017 e SEI-350108/001388/2020.\r\nId: 2301561\r\n"
        ],
        "2301562": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38. relativo a Aquisições de Medicamentos. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processo Administrativo nº SEI-350207/000006/2020.\r\nId: 2301562\r\n"
        ],
        "2301563": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Relativo a aquisição de tiras de glicemia capilar e lancetas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nº SEI 350207/000044/2020.\r\nId: 2301563\r\n"
        ],
        "2301564": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA LINEA RJ COMERCIO EIRELLI - ME - CNPJ 17.624.789/0001-54. Relativo a aquisição de medicamentos padronizados do Subgrupo Sistema Nervoso. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/100104/2018 e SEI- 350207/000412/2020.\r\nId: 2301564\r\n"
        ],
        "2301565": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA VIGILANTE DA GLICOSE COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELLI-ME, CNPJ: 07.308.989/0001-44.Relativo a aquisição de Testes Rápidos Imunológicos e Materiais Acessórios para Laboratório. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-09/106/123/2018 e SEI 350207/000089/2020.\r\nId: 2301565\r\n"
        ],
        "2301566": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38. Relativo a aquisição de materiais e insumos de análises clínicas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR:1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E-35/091/152/2020 SEI- 350106/001637/2020.\r\nId: 2301566\r\n"
        ],
        "2301567": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.relativo a aquisição de insumos de radiologia.fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: 1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processos Administrativos nºs E- 09/106/100060/2020 SEI-350207/000115/2020.\r\nId: 2301567\r\n"
        ],
        "2301575": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.- CNPJ 01.226.416/0001-95.relativo a aquisição de solução nutritiva parenteral. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DNT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processos Administrativos nºs E- 35/091/006/2019 SEI350207/000276/2020\r\nId: 2301575\r\n"
        ],
        "2301576": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.relativo a Contrato de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM, adquiridos pelo Pregão Eletrônico nº 075/2019 Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processos Administrativos nºs E-35/091/127/2019 SEI350207/000314/2020\r\nId: 2301576\r\n"
        ],
        "2301577": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0001- 78.relativo a contrato de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças, caso seja necessário, do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX16 Slice, contratado pela Inexigibilidade nº 002/2020. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processo Administrativos nºs E-09/106/41/2018 SEI350207/000048/2020.\r\nId: 2301577\r\n"
        ],
        "2301578": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA TECNOMED SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME. relativo a serviços de manutenção em ventilador mecânico. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processos Administrativos nºs E-09/106/226/2016 SEI350106/001597/2020.\r\nId: 2301578\r\n"
        ],
        "2301579": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Relativo a contratação coleta de resíduos hospitalares. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processos Administrativos nºs E-09/106/126/2018 SEI 350207/000293/2020.\r\nId: 2301579\r\n"
        ],
        "2301580": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. relativo a prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processos Administrativos nºs e-35/091/163/2016 SEI 350207/000075/2020.\r\nId: 2301580\r\n"
        ],
        "2301581": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processos Administrativos nºs E- 09/106/100144/2018 SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2301581\r\n"
        ],
        "2301582": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. relativo a relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR: MAJ PM DENT RG76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA Processo Administrativo nºs E-09/106/391/2015 e SEI 350207/000041/2020.\r\nId: 2301582\r\n"
        ],
        "2301583": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ:28.913.09/0001-52. relativo a aquisição de materiais e insumos de análises clínicas. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição GESTOR:1º TEN PM PSI RG77.018 ALINE DA SILVA BARRETO Processo Administrativo E35/091/152/2020 (SEI-350106/001637/2020).\r\nId: 2301583\r\n"
        ],
        "2301588": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/03/2021\r\n\r\nSEI-040042/000639/2021 - AMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA\r\n...\r\n... \r\n\r\n\r\nId: 2301588\r\n"
        ],
        "2301611": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 02/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO e QUARTO ANIVERSÁRIOS dos serviços executados nos períodos, respectivamente, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019 e de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, totalizando o valor de R 943.880,10 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo E-07/002.101928/2018. 05/03/2021. Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. E-07/002.101928/2018 e PROC. Nº SEI - E-07/001.779/2013\r\nId: 2301611\r\n"
        ],
        "2301671": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA matr. nº 40.333-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA\", leia-se: \" CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA \". Processo nº SEI-260007/000979/2021.\r\nId: 2301671\r\n"
        ],
        "2301928": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n-Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/000458/2020, fica retificada a classe do ex-servidor CARLOS ALBERTO CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 806.742-3, de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, relativamente ao ato de concessão de pensão especial instituída como decorrência do falecimento do ex-servidor, de 20/12/2007, publicado no D. O. de 21/12/2007, e ao ato por meio do qual foi revertida cota-parte da pensão especial, de 02/07/2020, publicado no D.O. de 13/07/2020, em favor de SILVANA CAMARA NUNES, viúva do extinto servidor, a qual passou a receber o percentual de 100% (cem por cento), nos termos do art. 38, III, da Lei Estadual nº 285/1979. Processo nº SEI-360021/000458/2020.\r\nId: 2301928\r\n"
        ],
        "2302132": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/004804/2021, fica alterado o enquadramento da Reforma do Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 14.826, Id Funcional 0026090970, CPF 018.680.887-90, substituindo o art. 107, inciso V, pelo art. 107, inciso IV, além de incluir o art. 109, § 2°, alínea \"a\", todos da Lei n° 880/85, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0247245-88.2018.8.19.0001. \r\nId: 2302132\r\n"
        ],
        "2302208": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nPermissão de uso de espaço público com exploração comercial de extração de cópias, firmado entre a UENF e a MaqStar Copiadoras de Serviços EIRELI - ME. Com o objetivo de registrar a suspensão de contagem de tempo de vigência e da cobrança de aluguel enquanto durar a suspensão das atividades presen ciais da Universidade, em decorrência da Pandemia gerada pelo novo Coronavírus, em cumprimento ao determinado no art. 4º, inc. VI, do Decreto Estadual nº 46.970/20, ratificado pelo art. 3º da Portaria Reitoria nº 012/2020. O presente ato tem sua validade a contar de 16 de março de 2020. Processo nº SEI-260009/000162/2020, SEI- 260009/000099/2020 e E-26/009/1448/2015.\r\nId: 2302208\r\n"
        ],
        "2302280": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: DRSP 2º SGT PM RG 66.470 Fabio Bittencourt Pinto e CB PM RG98.495 Lucas Barbosa Thomaz Processo Administrativo n° E09/106/100144/2018 (SEI- 350207/000245/2020).\r\n\r\nId: 2302280\r\n"
        ],
        "2302309": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 40.302-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CRISTIANO MAZZOLENI CERDERINHA\", leia-se: \" CRISTIANO MAZZOLENI CERDEIRINHA \". Processo nº SEI- 260007/007263/2020.\r\n, matr. nº 40.240- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RAFAELA KARIN FABRI”, leia-se: “RAFAELA KAREN FABRI”. Processo nº SEI-260007/002459/2021.\r\nId: 2302309\r\n"
        ],
        "2302545": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " DIRETORIA \r\nGERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI\r\n: Alteração da Cláusula Quinta que passará a vigorar com as seguintes dotações orçamentárias: \r\nNatureza das Despesas: 4.4.90.52.30\r\nPrograma de Trabalho: 06.181.0478.5519\r\nFonte de Recursos: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\nNatureza das Despesas: 4490\r\nPrograma de Trabalho: 06122000280550000\r\nFonte de Recursos: 230 - Recursos Próprios\r\nNatureza das Despesas: 4490\r\nPrograma de Trabalho: 06122000280550000\r\nFonte de Recursos: 212 - Transferências Voluntárias \r\n10/03/2021.\r\n: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2302545\r\n"
        ],
        "2302546": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\n- EXONERAÇAO DO SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO DO DETRAN/RJ - RETIFICAÇÃO DO NOME. Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto estadual n.º 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-E-12/061/005891/2017, esclareço que o nome do servidor constante no Decreto de exoneração em epígrafe fica retificada para que passe a constar ”.\r\n\r\nId: 2302546\r\n"
        ],
        "2302627": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\n- (ID FUNCIONAL Nº 50084313) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0059313-38.2010.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000806/2020, esclareço que a nomeação do servidor LEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRIdefinitiva\" na condição sub judice em caráter provisório\".\r\nATO DE 13/11/2012 - PUBLICADO NO DOERJ DE 28/11/2012 - LEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRI (ID FUNCIONAL Nº 50084313) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0059313-38.2010.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000806/2020, esclareço que a investidura do servidor LEANDRO GIL PINTO ARTIGLIRIdefinitiva\" na condição de sub judice em caráter provisório\".\r\nId: 2302627\r\n"
        ],
        "2302642": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\nATO DE 18/03/2011 - PUBLICADO NO DOERJ DE 21/03/2011 - CRISTIANE FERREIRA ALVES (ID FUNCIONAL Nº 41962184) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0033108-06.2009.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000808/2020, esclareço que a nomeação da servidora CRISTIANE FERREIRA ALVESdefinitiva\" provisoriamente, na condição sub judice \"\"em caráter definitivo\".\r\nATO DE 24/03/2011 - PUBLICADO NO DOERJ DE 04/04/2011 - CRISTIANE FERREIRA ALVES (ID FUNCIONAL Nº 41962184) - INVESTIDURA DEFINITIVA DA SERVIDORA NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0033108-06.2009.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000808/2020, esclareço que a investidura da servidora CRISTIANE FERREIRA ALVESdefinitiva\" provisoriamente, na condição sub judice\".\r\nId: 2302642\r\n"
        ],
        "2302676": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2021\r\nATO DE 09/05/2016 - PUBLICADO NO D.O. Nº 092 DE 20/05/2016 - , nos autos do processo de aposentadoria de nº E-09/157/4265/2015, conforme requerido nos autos do processo n° SEI- 360021/000596/2021, a classe do servidor inativo MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, identidade funcional nº 2.968.803-5, matrícula nº 267.817-5, de Inspetor de Polícia de 2ª classe para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido por merecimento para a classe Comissário de Polícia, conforme publicado no DOERJ de nº 236, de 22 de dezembro de 2017. \r\nId: 2302676\r\n"
        ],
        "2302738": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nROBSON DE LIMA DA SILVA, MAJOR PM RG 48.298. FICA ALTERADO no referido Ato, o tempo de serviço passando a contar 31 anos, 9 meses e 02 dias; ou seja, com 32 anos de serviço, tendo em vista ter sido abatido 2 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestados a Escola do Sindicato dos Trabalhadores da Industria do Açúcar de Campos, conforme público no BOL PM 132 de 28 de julho de 2010, na oportunidade inserir o § 4º do art 132, da Lei 443/1981. \r\nId: 2302738\r\n"
        ],
        "2302794": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n2021\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Sendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA nº 04/2020, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 151\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. E- 07/002.106781/2018\r\nId: 2302794\r\n"
        ],
        "2303142": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para MARCO ANTONIO DAS CHAGAS NEVES, o nome do servidor designado para exercer a função de Orientador Educacional no CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030039/001059/2020.\r\nId: 2303142\r\n"
        ],
        "2303305": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO \r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para LEILA COSTA DE SOUZA RODRIGUES DOS SATNOS, Técnico de Enfermagem, “C”, Matrícula nº 813.477-7, Id. Funcional nº 3044587-6, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nºSEI- 080001/001712/2021.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2021\r\nSOLANGE DE PAULA MOREIRA DA SILVA,Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 297975-5, ID. nº 3092803-6 a Desaverbação do tempo de serviço de 2.555 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 25/02/2015, publicado no DOERJ de 03/03/2015, no processo n.º E- 08/008/5454/2014, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDE 23/02/2021\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/604512/2011\r\nRAUL MONTEIRO DE LACERDA\r\n43557961\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n09/03/2011\r\nDE 01/03/2021\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/603997/2011\r\nDANIELA Mª PORTAL DA CRUZ\r\n50020412\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA24h I. Governador\r\n2010\r\n20/06/2011\r\nSEI E- 08/607946/2012\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n30140650\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n01/12/2012\r\nSEI E- 08/603574/2010\r\nFERNANDA A. DE OLIVEIRA\r\n43769543\r\nPSICÓLOGO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n23/03/2010\r\nSEI E- 08/003/6085/2013\r\nNEUSA RIBEIRO N. DE LIMA\r\n43639780\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n11/07/2013\r\nSEI E- 08/008/606/2017\r\nIVONETE DE MATTOS\r\n43709303\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA Sarapuí\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nUnidade: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL\r\n- CATIA PACHECO HOELTZ, Odontólogo, matr nº 3024985-8, com validade a contar de 18/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n- JOYCE BECKER SILVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr nº 4910445-8, com validade a contar de 13/02/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - REALENGO\r\n- LETICIA THOMAZ DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr nº 3025714-1, com validade a contar de 05/12/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n- ADELE FATIMA DE PAIVA ROCHA, Enfermeiro, matr nº 3023667-3, com validade a contar de 23/02/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n- LIA MIRIAN SANTANA AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr nº 4916588-9, com validade a contar de 01/09/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - TIJUCA\r\n- LUANA ALBERNAZ CASTRO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr nº 3024605- 2, com validade a contar de 26/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA - SANTA CRUZ\r\n- FABIANA PASCHOAL DOS SANTOS, Assistente Social, matr nº 4917494-9, com validade a contar de 05/08/2010. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 09/03/2021\r\n- MARINA DOS REIS RISCADO - Ex-servidor: WALDOMIRO DA SILVA RISCADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Matrícula n° 500.918-8. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor, para fins de regularização funcional.\r\n- RENATO DE ABREU SOARES - Ex-servidora: ROSILANE DE SOUSA ROZA, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional n° 42158433. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\n- HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, matrícula nº 850.414-4, ID nº 3045065-9. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\nCRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Médico, matrícula n.º 851732-8, ID. nº 3021175-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de , desprezando-se os períodos de 07/10/1999 a 01/11/1999 e 01/05/2006 a 30/09/2008 de efetivo exercício.\r\nMARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matrícula n.º 296131-6, ID. nº 3188675-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/01/1987 a 01/04/1987, 03/11/1987 a 10/11/1987 e 02/05/1988 a 30/09/198801/10/1988 a 01/02/1989 de efetivo exercício.\r\nId: 2303305\r\n"
        ],
        "2303311": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 35/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. autorizo a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do Contrato INEA n. 35/2019, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações:\r\nFONTE DE RECURSOS:DATA DA ASSINATURA: Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2303311\r\n"
        ],
        "2303356": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 37.562.-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “JULIANA SANTOS DA SILVA”, leia-se: “JULIANA DA SILVA FERREIRA LIMA”. Processo nº SEI-260007/003510/2021.\r\nId: 2303356\r\n"
        ],
        "2303527": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2021 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 05.03.2021 o núcleo composto de número 0084-26, composto pelas U.A's 12611109539 - 122ª DP - CONCEIÇÃO DE MACABU e 12611109538 - 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU será ATIVADO. A servidora KARINA REIS DOS SANTOS NUNES, Oficial de Cartório, I.D. nº 4.385.729-9 será a Agente de Pessoal designada do referido núcleo composto nº 0084-26. Processo nº SEI-360099/000028/2021.\r\nId: 2303527\r\n"
        ],
        "2303781": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: DRSP 2º SGT PM RG 75.476 Fabio Bittencourt Pinto; CB PM RG98.495 Lucas Barbosa Thomaz Processo Administrativo n° E-09/106/100144/2018/SEI- 350207/000245/2020.\r\n*Republicado por incorreção no D.O de 10/03/2021 \r\n.\r\nId: 2303781\r\n"
        ],
        "2303830": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000654/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.100-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2303830\r\n"
        ],
        "2303833": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas nº 32/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E RIVAN CONSTRUTORA EIRELI. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.541.0464.3979\r\n151\r\n4490\r\nart. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas nº. 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E DRAGMAQ-DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.543.0444.5617\r\n151\r\n4490\r\nart. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº SEI-070002/001275/2021.\r\nId: 2303833\r\n"
        ],
        "2303834": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360072/000251/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/310/3/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de , Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 4.137.838-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2303834\r\n"
        ],
        "2303845": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360143/000003/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/310/3/2017, de MICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 565.773-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2303845\r\n"
        ],
        "2303914": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.03.2021\r\nmatr. nº 5.694-2 / ID. 25497944 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/01/2021”, leia-se “a contar de 11/12/2020”.Processo nº SEI-260007/009073/2020.\r\nId: 2303914\r\n"
        ],
        "2303916": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2021\r\nmatr. nº 39.134-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SÍLVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER\", leia-se: \" SÍLVIA MARA DA COSTA CAMPOS \", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/003376/2021.\r\nDE 09.03.2021\r\nmatr. nº 39.913-4 / ID. 43322930 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI- 260008/003153/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 24 para 30 horas sema nais, a contar de 01/01/2021.Processo nº SEI-260008/003153/2020.\r\nId: 2303916\r\n"
        ],
        "2304238": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDIACUI DA SILVA ALMEIDA”, ID. Funcional nº 3004155-4, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080005/000351/2021.\r\nId: 2304238\r\n"
        ],
        "2304282": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.03.2021\r\nVIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES apostilada para fazer constar que onde se lê: “VIVIANE RODRIGUES RIBEIRO\", leia- se: \" VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES\", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/003103/2021.\r\nId: 2304282\r\n"
        ],
        "2304621": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- NELI DA SILVA MELO, mat. n° 205.950-9, ID Funcional n° 39477045/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 8059/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 238,01. Processo SEI nº E-03/3910262/2003.\r\n- WILMA LEMOS SILVA, mat. n° 1.201.429-6, ID Funcional n° 35030739/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, aos proventos proporcionais à razão 8363/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 246,79. Processo SEI nº E-03/3610029/2005.\r\nId: 2304621\r\n"
        ],
        "2304737": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000033/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.364.783-9, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304737\r\n"
        ],
        "2304747": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360191/000001/2021, FICA retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de GERALDO ROCHA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.915.356-5, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304747\r\n"
        ],
        "2304749": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000377/2020 retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.915-0, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304749\r\n"
        ],
        "2304750": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000014/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, de LUIZ ANTÔNIO MORAES DE ARAÚJO BASTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.023-5, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304750\r\n"
        ],
        "2304753": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000255/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.387-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304753\r\n"
        ],
        "2304755": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360120/000010/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/209/130/2015, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.127.534-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304755\r\n"
        ],
        "2304757": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000034/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.809-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2304757\r\n"
        ],
        "2305071": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 26/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ERWIL- CONSTRUCOES LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.543.0444.5617\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 19/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.17.512.0437.5618\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº SEI - E- 07/002.101885/2018.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 07/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E DAS ENGENHARIA LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.543.0444.5617\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. PROC. Nº SEI - E-07/002.1341/2019.\r\nId: 2305071\r\n"
        ],
        "2305099": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- HELEN NUNES AMARAL. Fica retificado para C.E. Almirante Barão de Teffé, o nome da Unidade Escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030040/001679/2020.\r\nId: 2305099\r\n"
        ],
        "2305292": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 22.03.2021\r\n- ISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA, ID 42092434.alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI E-26/0005/6198/2019.\r\n\r\nId: 2305292\r\n"
        ],
        "2305465": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360127/000012/2020, fica retificada a data de afastamento para candidatura eleitoral da servidora DANIELLE CHRISTINE BESSA NETO DE BARROS, Delegada de Polícia, Identidade Funcional nº 29877431, do período de 04 de junho de 2020 a 04 de outubro de 2020, para o período de 15 de julho de 2020 a 15 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, alínea “c”, da Lei Complementar nº 64, de 18/05/90, nos art. 74, inciso IV e art. 79, inciso XX, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79 e no art. 1º, § 3º, inciso IV, da EC nº 107, de 02/07/2020. Processo nº SEI-360127/000012/2020.\r\nId: 2305465\r\n"
        ],
        "2305470": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- AGATA SANTOS CONTAGE, ID 564.986-2. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo o nome da servidora para em virtude de matrimônio. Processo nº SEI-360116/000045/2020.\r\nId: 2305470\r\n"
        ],
        "2305567": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 19.03.2021\r\n- ANA CRISTINA DOMINGUES ID3362059. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEIE-26/005/4136/2019.\r\nDE 22.03.2021\r\n- DANIELLA FUCHS SALOMAO, ID 40230830. FICA alterado o nome da servidora para DANIELLA FUCHS SALOMAO DE BRITO, em virtude de casamento. Processo nº SEI-E-26/005/1181/2019.\r\n\r\nId: 2305567\r\n"
        ],
        "2305634": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nCAP PM REF RG 1/06.966 EDUARDO DOS SANTOS SILVA - Id. Func.: 4442377-1. ALTERADO no citado ato, a contar de 27 de agosto de 2020, data da constatação da enfermidade, os termos da reforma passando a ser art. 104 inc. IV § 2º da Lei Estadual nº 443/81 c/c o art.6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/98 Processo nº SEI-350091/001564/2021.\r\nId: 2305634\r\n"
        ],
        "2305715": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 06/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ERWIL- CONSTRUCOES LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\nPrograma de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617\r\nFonte de Recursos: 151\r\n4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2305715\r\n"
        ],
        "2306164": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- TELMA SILVA TEIXEIRA, ID 2.919.731-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para TELMA ALVES DA SILVA em virtude de divórcio. Processo nº SEI- 360007/002154/2020.\r\nId: 2306164\r\n"
        ],
        "2306256": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210029/000001/2021, FICA RETIFICADA PARA 26 DE FEVEREIRO DE 2021 a validade da nomeação de ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO, ID Funcional nº 50000705, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2306256\r\n"
        ],
        "2306336": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2021\r\nPAGINA: 39 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 23.03.2021\r\nProcesso nº SEI - E-07/512581/2012\r\nOnde lê-se - PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ERWILCONSTRUCOES LTDA.\r\nLeia-se - PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SERPEN - Serviços e Projetos de Engenharia Ltda.\r\nId: 2306336\r\n"
        ],
        "2306337": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº. 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA. Autorizo a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original:\r\n2432.18.543.0444.5617\r\n151\r\n4490\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. E- 07/002.1997/2019\r\nId: 2306337\r\n"
        ],
        "2306412": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n- SHIRLEY GONÇALVES, matr.08/107.729-9, Id Funcional nº 21301743/1 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação do Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 1179/1987 e inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. SEI nº E-08/004/956/2015.\r\nId: 2306412\r\n"
        ],
        "2306533": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAUDE\r\nDE 19/03/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: DGS/QG 2º SGT PM RG66.870 Alex Donato da Silva e 2º SGT PM RG 75.900 Cristiano Dias Lelis Processo Administrativo nº E09/106/100144/2018 (SEI-350207/000245/2020).\r\nId: 2306533\r\n"
        ],
        "2306641": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.03.2021\r\nmatr. nº 40.277-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto, NS-9404\", leia-se: \"Professor Assistente, NS-9402\". Processo SEI nº E-26/007/2388/2021.\r\n.03.2021\r\nmatr. nº 40.340- 2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 40.240-2\", leia-se: \" matr. nº 40.340-2\" - Processo nº SEI- 260007/002459/2021.\r\nDE 23.03.2021\r\nmatr. nº 39.134-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SÍLVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER\", leia-se: \" SÍLVIA MARA DA COSTA CAMPOS \", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/003376/2021.\r\nId: 2306641\r\n"
        ],
        "2306671": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, Matrícula nº 207.609-9, Id. Funcional nº 3040666-8, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI E-08/008/101756/2018.\r\nMARI”, Matrícula nº 922.432-0, Id. Funcional nº 4214731-0, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo SEI-080001/016050/2020.\r\nROZANA SOARES DO NASCIMENTO,”, Matrícula nº 863.702-7, Id. Funcional nº 3098491-2, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo SEI-080001/005176/2021.\r\nNILSINÉA BRAGA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “”, Matrícula nº 296.308-0, Id. Funcional nº 3034003-9, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo SEI- 080001/004958/2021.\r\nId: 2306671\r\n"
        ],
        "2306737": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0007-21, relativo ao NÚMERO DO CONTRATO e a CLÁSULA NONA: CONDIÇOES DE PAGAMENTO, caput.\r\n\r\nAquisição de gases medicinais, na forma do Processo nº SEI-350207/000206/2020.\r\n\r\n/ 2021 - FUSPOM\r\n...\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 463.764,54 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a ser realizado em parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, levando em consideração as solicitações realizadas de acordo com a demanda institucional, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº , agência 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\n/ 2021 - FUSPOM\r\n...\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\no valor total de R 463.764,54 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), a ser realizado em parcelas, conforme cronograma de execução do contrato, levando em consideração as solicitações realizadas de acordo com a demanda institucional, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº , agência 2373-6, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2306737\r\n"
        ],
        "2306880": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " \r\nPara acerto funcional da vida do servidor, fica esclarecido que CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde, conforme consta no Processo nº SEI-150001/003570/2021.\r\nId: 2306880\r\n"
        ],
        "2307353": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- SILVIA FERNANDES DE LIMA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do SEI- 210069/000051/2021ervidora, em virtude de .\r\nId: 2307353\r\n"
        ],
        "2307357": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo n° SEI-21/005/002507/2019 com a indicação de integralidade dos seus vencimentos, da servidora inativa ANA CAROLINA SCHVARTZ PEREIRA, Id Funcional: 419603-7 Matrícula: 899.152-3 A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA APOSENTADORIAa que se refere o presente ato a contar de 13/11/2019, nos termos do art. 11 caput da lei n° 5.260/2008 com nova redação dada pela Lei n° 7.628/2017. \r\n\r\nId: 2307357\r\n"
        ],
        "2307401": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAUDE \r\nDE 26/03/2021 \r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66 relativo a aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVO D. apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: - CAP PM ENF RG 75.329 SIMONE ROSA DE MORAES;CAP PM ENF RG 89.446 TAISA DO NASCIMENTO LAND;TEN ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO; - 1º TEN PM ENF RG 89.450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA;2ºSGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO;2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELES Processo Administrativo nºs E-35/091/82/2019 /SEI350109/000573/2021.\r\nId: 2307401\r\n"
        ],
        "2307423": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "ÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nRIO\r\nDE 10/03/2021\r\n\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 3º SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga e CB PM RG89.211 Aline Pereira de Souza. Processo Administrativo n° E09/106/100144/2018 (SEI-350207/000245/20). \r\nId: 2307423\r\n"
        ],
        "2307424": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nRIO\r\nDE 16/03/2021 \r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (32.301.987/0001- 70). Relativo a aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Ranchos, para atender as necessidades da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º SGT PM RG59.367 RONY CARDOSO NETO;2º SGT PM RG75.633 WAGNER DE SOUZA PINHEIRO Processo Administrativo nº E-09/104/100011/2018/SEI 350192/000559/2020.\r\nId: 2307424\r\n"
        ],
        "2307425": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nRIO\r\nDE 16/03/2021 \r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI relativo a aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º SGT PM RG59.367 RONY CARDOSO NETO;2º SGT PM RG75.633 WAGNER DE SOUZA PINHEIRO Processo Administrativo nº E-35/091/7/2019/SEI 350106/001527/2020.\r\nId: 2307425\r\n"
        ],
        "2307426": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nRIO\r\nDE 16/03/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA relativo a aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: 1º SGT PM RG59.367 RONY CARDOSO NETO;2º SGT PM RG75.633 WAGNER DE SOUZA PINHEIRO Processo Administrativo nº E35/091/7/2019/SEI 350106/001527/2020\r\nId: 2307426\r\n"
        ],
        "2307576": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 31/03/2021 \r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA MARKETING LATINO COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 02.714.849/0001-52. Relativo a Aquisição de Avental Plumbífero e Protetores de Tireoide. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: HPM/NIT: 3º SGT PM RG85.481 Marco Antônio de Lima . HCPM: CB PM Alex Pyrrho de Carvalho RG 92.431; CB Bruna da Silva Mello RG 103.985 Processo Administrativo nº E-35/091/252/2019 (PE 41/2019) (SEI-350207/000223/20).\r\nId: 2307576\r\n"
        ],
        "2307681": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-360021/002273/2020 e nº SEI- 360024/000075/2020, fica excluído do ato concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 29/09/2006, a contar de 14/05/2018, WALTER VALENTIM LEAL, filho do extinto servidor JORGE DOS SANTOS LEAL, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 257.623-9, ID Funcional nº 2.946.886-8, em virtude de ter alcançado a idade máxima legalmente permitida para recebimento, revertendo-se sua cota-parte, correspondente ao percentual de 25%, para JÚLIA VITÓRIA MAGALHÃES LEAL, nos termos dos art. 38, III, c/c o art. 29, I, ambos da Lei Estadual nº 285/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 3.189/99. Processo nº SEI-360021/002273/2020.\r\nId: 2307681\r\n"
        ],
        "2307701": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01/04/2021\r\n- tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs SEI 360024/00103/2020, E- 09/4659/1702/2009, E-09/1432/1904/2009, E-09/5193/1702/2009 e E- 09/6498/1702/2009, ficam excluídas do Decreto Concessório de Pensão Especial, GEORGINA MARIA JANUÁRIO COSTA, a contar de 01/10/2015, em razão de falecimento e LIENE FEITOSA COSTA, a contar de 17/02/2012, em razão de ter completado 24 anos, respectivamente, beneficiárias viúva e filha do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE COSTA, ID 2.926.388-3, com fundamento nos artigos 18, III e 18, I, da Lei nº 5.260/08. Proc. nº SEI 360024/000103/2020\r\nId: 2307701\r\n"
        ],
        "2307906": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIANA CASTELO BRANCO . Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MARIANA CASTELO BRANCO AZEVEDO em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360114/000011/2021.\r\nId: 2307906\r\n"
        ],
        "2307972": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 05/04/2021\r\n- JANILCE MACEDO VASCONCELOS, ID 20916612. FICA alterado o nome da servidora para JANILCE MACEDO VASCONCELOS RIBEIRO, em virtude de casamento. Processo nº SEI - E-26/005/7134/2019.\r\n\r\nId: 2307972\r\n"
        ],
        "2307993": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para o vínculo 3, da ID Funcional 4210048-8, que se refere a dispensa de CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, da função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030029/000909/2021.\r\nId: 2307993\r\n"
        ],
        "2308025": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 05/04/2021 \r\nFUSPOM,SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA C.N.P.J 68.661.354.0001-10 relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica ,assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de raio-x. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS DRSP: SUBTENENTE PM RG 65.272 EDSON DOS SANTOS LIMA;2ºSGT PM RG75.476 FABIO BITTENCOURT PINTO;CB PM RG98.495 LUCAS BARBOSA THOMAZ. Processo Administrativo nº E-09/108/244/2015 (SEI-350207/000471/2020).\r\nId: 2308025\r\n"
        ],
        "2308026": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 05/04/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA C.N.P.J 32.280.604/0001-25 relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS : SUBTENENTE PM RG 65.272 EDSON DOS SANTOS LIMA;2ºSGT PM RG75.476 FABIO BITTENCOURT PINTO; CB PM RG 98.495 LUCAS BARBOSA THOMAZ. Processo Administrativo nº E-09/106/151/2015 (SEI-350115/000099/2021).\r\nId: 2308026\r\n"
        ],
        "2308060": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula. nº 146.269-6 ID. n° 3177507-1, Agente de Saúde Pública, Classe “C” - a apostila de 28/11/2014, publicada no D.O. de 22/12/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos men sais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 31/12/2008, no valor de R 544,54 assim discriminados: Vencimento- base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade(Artigo 37, inciso Ida Lei nº 720/1983 c/redação da Lei 811/1984c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28; 60% de Triênios(Lei 1608/1990) - R 94,22; GEELED(Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 260,00 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 2295/2021, processo nº 114.647-6/2018 com a exclusão da parcela de “Encargos SES”. Processo nº SEI-E-08/605.929/2007\r\nId: 2308060\r\n"
        ],
        "2308539": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 06.04.2021\r\n- MARCIA AZEVEDO GONÇALVES DE PAIVA, ID 20916361. FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de divórcio. Processo nº SEI-E-26/005/6838/2019.\r\n\r\nId: 2308539\r\n"
        ],
        "2308952": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ 72.120.744/0001-50 relativo a aquisição de material médico hospitalar dispositivo de infusão mais punção e infusão II na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS HPM/NIT : 1º TEN PM ENF RG89.450 Denise Bezerra de Oliveira;2º SGT PM RG68.800 Marcelo Dornellas e 2º SGT PM RG73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan Processo Administrativo nº E-09/106/331/2017 Pregão 052/2019. Processo nº SEI-350106/001645/2020.\r\nId: 2308952\r\n"
        ],
        "2309428": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso nº SEI-E- 08/003/2860/2013 - matrícula nº 625.949-3, ID nº 3137660-6, Atífice de Saúde, fica republicada a Aposentadoria do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os valores discriminados a fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 105.030-4/2019, ofício PRS/SSE/CSO - 6105/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007, R 157,04, 20% Gratificação de adicional de Insalubridade sobre a classe “C” DO Nível Superior (Art.37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da lei 811/84 e calculada com o Art.29 da lei 1531 de 21/09/89 c/c artigo 35 da lei 5260/2008 - R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94, c/c art. 35 da Lei 52/60/2008 - R 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99 publicado no D.O 26/04/1999) nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 260,00, Triênios 60% (Lei nº 1608/1990) - R 94,22, Complemento Remuneratório (Lei nº 6.702/2004) - R 7,83, no total de R 678,00.\r\nId: 2309428\r\n"
        ],
        "2309648": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 12.04.2021\r\nTermo de Apostilamento 04, referente a Permissão de uso de espaço público com exploração comercial de restaurante com fornecimento de refeições (prato feito e self service). Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica concedida a extensão em 155 (cento e cinquenta e cinco) dias (a execução ficou suspensa entre o período de 16/03/2020 até 17/08/2020, em razão da pandemia) do prazo contratual do tempo de vigência do Termo de Permissão de uso a partir de 10 de outubro de 2021, passando o término da vigência contratual para 14 de março de 2022 e a redução proporcionalmente a 30% a cobrança de aluguel de: R 1.510,58 para: R 453,17 a partir de janeiro/2021, bem como a 70% da franquia mensal de consumo de energia elétrica de 4.720,65 kWh/mês para: 3.304,45 kWh/mês, em razão da pandemia. Fica estipulado o prazo de 30 de abril de 2021 para quitação das 03 parcelas (vencidas em fevereiro, março e abril/2021) devidas pela Permissionária Lilás de Macaé Restaurante Ltda, totalizando o valor de R 7.711,36 (sete mil, setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Processos nºs SEI-260009/000626/2021, SEI- 260009/000194/2020 e E-26/009/558/2016.\r\nId: 2309648\r\n"
        ],
        "2309717": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIANA BARBOSA MAYER. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para MARIANA MAYER SARTORI em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360039/000254/2021.\r\nId: 2309717\r\n"
        ],
        "2310315": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAUDE\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o gestor do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL : CAP PM RG82.523 JOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO Processo Administrativo nº E- 09/106/00144/2018 - SEI350207/0020245/2020.\r\nId: 2310315\r\n"
        ],
        "2310484": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2021\r\nREGINA CELIA BERNARDO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103..926-7, Id Funcional nº 21305684/1 - assegurado ao servidor a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 1179/1987 e inciso IV do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. SEI nº E-08/201.093/2008.\r\nId: 2310484\r\n"
        ],
        "2310734": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/001449/2020, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 17/11/1992, a contar de 14/02/2020, a beneficiária IVONE BARBOSA CAPITANIO, Detetive de 1ª Classe, matrícula nº 116.421, em virtude de seu falecimento, revertendo-se a sua cota-parte, correspondente ao percentual de 50%, para , filha do extinto servidor, nos termos do art. 33, I, do Decreto-Lei Estadual n° 83/1975.\r\nId: 2310734\r\n"
        ],
        "2311279": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 30/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DRAGMAQ - DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário referente ao período de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, totalizando o valor de R 183.719,64 (cento e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/001275/2021. 13/04/2021. Processo nº SEI- 070002/001275/2021.\r\nId: 2311279\r\n"
        ],
        "2311435": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/001432/2020, fica excluído do ato concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 27/03/2002, a contar de 10 de agosto de 2020, o beneficiário, GUILHERME DE CARVALHO CORREIA DE MELO, em virtude de não mais preencher os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão especial, revertendo sua cota parte para DILCELI DE SOUZA COSTA MELO, viúva do extinto servidor WALDIR CORREIA DE MELO, Detetive, 1ª classe, matrícula 258.531-3, com fundamento no inciso I, do art. 29. c/c o art. 38, III, ambos da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nId: 2311435\r\n"
        ],
        "2311554": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, matr. nº 40.376-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a lotação é Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, e não como constou. Processo nº SEI- 260007/002908/2021.\r\nDE 19.04.2021\r\n, matr. nº 32.186-9 - Tendo em vista a alteração de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO. Processo nº SEI-260007/006699/2021.\r\n, matr. nº 32.874-0 - Tendo em vista a alteração de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser DENISE BARCELOS VIEIRA. Processo nº SEI- 260007/007271/2021.\r\nId: 2311554\r\n"
        ],
        "2311687": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 21.04.2021 \r\n- FICA ESCLARECIDO QUE A U.A 12611110211 - DRF - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS FOI INCLUÍDA NO NÚCLEO COMPOSTO 0307-26 A CONTAR DE 21/04/2021 E QUE O MESMO PASSARÁ A SER COMPOSTO COM AS U.A.'S 12611110206 DELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS, 1261108210 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS, 12611105202 DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DUQUE DE CAXIAS E 12611110211 - DRF - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS , CONTINUANDO A RESPONDER PELO NÚCLEO COMPOSTO 0307-26, O SERVIDOR THIAGO VANO DE ARAGÃO SÁDIO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565.983-3, CONFORME PROCESSO Nº SEI-360059/000064/2021\r\nId: 2311687\r\n"
        ],
        "2311720": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nmatrícula. nº 16.217- 2, ID. n° 3179087-9, Farmacêutico, Classe “A” - o despacho de 26/01/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a partir de 21/12/2009, no valor de R 1.685,48 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 124,80; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior Art. 37, Inc. I da (Lei nº 720/83) c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da (Lei 1531 de 21/09/89), R 33,28 - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), R 166,40, GEELED - (Processo Autorizativo E-08/656/1999) publicado no D.O de 26/04/99 - R 1.108,00; Incorporação de chefia símbolo DAI-5 (Lei 530/82 - R 45,00, no total R 1.685,48 para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 115.427-1/2018 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 5.782/2021, para inclusão da parcela de “Incorporação de chefia” - Símbolo DAI-5. - Processo nº SEI-E-08/600050/1994.\r\nId: 2311720\r\n"
        ],
        "2311858": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000167/2020, fica retificada a validade da nomeação de , Assistente II, ID Funcional nº 50000187, , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 181, de 30/09/2020.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000208/2020, fica retificada a validade da nomeação de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29778344, , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 208, de 11/11/2020. \r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000132/2021, ficam retificadas as validades da exoneração de , ID Funcional nº 25931369, , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 065, de 07/04/2021 e a nomeação, Perito Criminal, ID Funcional nº 29652448, , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 065, de 07/04/2021.\r\nId: 2311858\r\n"
        ],
        "2312275": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210018/000304/2021, Fica esclarecido que servidor detém o nome de 50001930, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210090/000258/2021, fica retificada para 07/04/2021 a validade da nomeação de ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2312275\r\n"
        ],
        "2312302": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 33.177-4 -Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo SEI nº E-26/007/7753/2019, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 25/10/2019.\r\nId: 2312302\r\n"
        ],
        "2312305": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-01/132254/2008, fica retificada para o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula nº 165.102-5, ID. 3098325-8, a quem se refere o presente ato, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 100.507-7/2020, Ofício nº 11732/2020, mantidos os demais termos. \r\n- EDITH DA CONCEIÇÃO NEVES, matrícula. nº 165.102-5 ID. n° 3098325-8, , Classe “A” - a apostila de 01/03/2021, publicado no D.O. de 03/03/2021, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir de 19/12/2014, no valor de R 723,32 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 409,42; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 245,65; Resíduo GEELED - VPNI(Artigo 7º da Lei 6842/2014) - R 68,25, no total de R 723,32 para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 100.507-7/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 11732/2020, para alteração da fundamentação da aposentadoria para o “Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”. Processo nº SEI E-01/132254/2008.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/607079/2011, fica retificada para o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, a fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, matrícula nº 144.841-4, ID. n° 540930-6, a quem se refere o presente ato, em atendimento á Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº 101.098-3/2020, Ofício nº 12.542/2020, mantidos os demais termos. \r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO, matrícula. nº 144.841-4, ID. n° 540930-6, , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 15/07/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir de 17/02/2012, no valor de R 1.607,20 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) - R 208,00; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 124,80; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior Art. 37, Inc. I da (Lei nº 720/83) c/ redação da Lei 811/84 e calculada com Art. 29 da (Lei 1531 de 21/09/89), R 33,28 - 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo nºs E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), R 166,40, GEELED - (Processo Autorizativo E-08/656/1999) publicado no D.O de 26/04/99 - R 1.108,00 no total R 1.607,20. para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 115.427-1/2018 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 12542/2020, para alteração da fundamentação da aposentadoria para o “Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005”. Pro cesso nº SEI E-08/607079/2011.\r\nId: 2312305\r\n"
        ],
        "2312306": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nZILDA TÉNORIO MONTEIRO,”, Matrícula nº 286.325-6, Id. Funcional nº 30413168, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/002953/2021.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “”, Matrícula nº 814.209-3, Id. Funcional nº 3065317-7, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/006337/2021.\r\nJANAINA GOMES DOS SANTOS NAPOLEÃO,”, Matrícula nº 862.645-9, Id. Funcional nº 3108907-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/006445/2021.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- JALMIREZ MARQUES DE CARVALHO FILHO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30201330. a concessão da redução da carga horária para o servidor pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31505244. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- ROBERTO BUCCI DOS SANTOS, Enfermeiro, ID. n° 3086456-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 01/09/1987 a 30/08/1992 e 31/08/1992 a 29/08/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n- ELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA, Médico, ID. n° 3015275-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 11/03/1993 a 09/03/1998, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- VANIA MARIA VENANCIO LIMA, Enfermeiro, ID. n° 3123185-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 07/12/1991 a 04/12/1996, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO, Aux. de Enfermagem, ID. n° 3121807-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 29/01/1992 a 18/03/1997, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 198.501-9, ID. nº 3163762-0. , o despacho de 10/10/2013, publicado no D.O de 30/10/2013, a pedido do servidor\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2016\r\nATO DE 05.08.2005 - PROCESSO Nº SEI E-08/008/9142/2014\r\nOnde se lê: ...MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA SIVOLELLA...\r\nLeia-se: ...MARCIA LICURSI DE OLIVEIRA SIVOLELLA...\r\nId: 2312306\r\n"
        ],
        "2312322": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2021\r\nCLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO, matr. nº 32.186-9 - Tendo em vista a alteração de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CLICIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO. Processo nº SEI-260007/006699/2021.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/04/2021.\r\nId: 2312322\r\n"
        ],
        "2312555": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nContrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo 1 e Lote 1, firmado entre a UENF e a empresa Telemar Norte Leste S/A - em Recuperação Judicial. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 167/2020 fica alterada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Termo Aditivo 02, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79, para Oi S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI-260009/000212/2020.\r\nContrato de prestação de serviço de acesso em banda larga a internet, conforme o caderno de especificações técnicas, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a empresa Telemar Norte Leste S/A - em Recuperação Judicial. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 167/2020 fica alterada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Contrato nº 003/2020, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79, para Oi S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 01/05/2021. Processo nº SEI-260 009/000232/2020.\r\nId: 2312555\r\n"
        ],
        "2312668": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nZILDA TÉNORIO CERQUEIRA, ”, Matrícula nº 286.325-6, Id. Funcional nº 30413168, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº E-08/008/002953/2021.\r\nId: 2312668\r\n"
        ],
        "2312678": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nAto de Investidura de 09/12/2013 - DÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA, ID funcional nº 5.022.354-2. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para DÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA MONGELLI em virtude de matrimônio. Processo nº SEI- 360075/000030/2021.\r\nId: 2312678\r\n"
        ],
        "2312755": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27.04.2021\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.149/2020 que alterou as estruturas organizacionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil e Resolução Conjunta SEPLAG/SECC nº 27/2021, fica apostilado o Contrato nº 003/2020 firmado com a empresa FACTO TURISMO EIRELI-ME, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, a partir de 10/04/2021. Processo nº SEI- 12/001/032156/2019. \r\nId: 2312755\r\n"
        ],
        "2312850": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 26/04/2021\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 369/20 - FUSPOM, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa EDITORA CASA 10 LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.598.186/0001-34, relativo a CLÁSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Natureza das Despesas.\r\nAquisição de gases medicinais, na forma do Processo nº SEI-350207/000001/2020.\r\nCLÁSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n...\r\nCLÁSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n...\r\nId: 2312850\r\n"
        ],
        "2313080": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, matr. nº 32.187-7, ID. 25440462 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 19/01/2021 - Processo nº SEI- 260007/009155/2020.\r\nDE 26.04.2021\r\n, matr. nº 39.855-2, ID. 50975064 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/02/2021 - Processo nº SEI-260007/005435/2020.\r\nId: 2313080\r\n"
        ],
        "2313309": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 14/04/2021\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA CNPJ 04.086.552/0001-15 relativo à aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS HPM/NIT: CAP FARM PM RG 89.482 ;1º SGT PM RG 64.349 OLIVEIRA - HCPM: CAP FARM PM RG 89.487 ALESSANDRA ; CAP PM RG 91.313 . Processo Administrativo nº E-09/106/123/2018 - SEI-350207/000089/2020 (SRP27/2019).\r\nId: 2313309\r\n"
        ],
        "2313310": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 14/04/2021\r\nFUSPOM, SECRETARIA DEESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELLI-ME C.N.P.J 07.308.989/0001-44, relativo à aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS HPM/NIT: CAP FARM PM RG 89.482 BAPTISTA DAMARIA DA GLÓRIA DOSALESSANDRA AUGIMERILOUREIRO WELET Processo Administrativo nº E-09/106/123/2018 - SEI- 350207/000089/2020 (SRP27/2019).\r\nId: 2313310\r\n"
        ],
        "2313469": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-360024/000049/2020 e E- 09/7837/1064/1997, fica excluída do Ato Concessório de Pensão Especial, a contar de 06 de janeiro de 2021, a beneficiária MARIA EMÍLIA DA COSTA FREIRE, filha do extinto servidor EVERALDO DE ALMEIDA FREIRE, Detetive, 2ª classe, matrícula nº 144.831-5, em virtude de não mais preencher os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão especial, revertendo sua cota-parte para a dependente , viúva do extinto servidor, o qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial, com fundamento no inciso I, do artigo 29, da Lei Estadual nº 285/1979, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 1488/89. \r\nId: 2313469\r\n"
        ],
        "2313512": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\n.04.2021\r\nmatr. nº 5.287-8 / 25420453 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Associado”, leia-se: “Professor Titular” - Processo nº SEI-260007/007689/2021.\r\nId: 2313512\r\n"
        ],
        "2313599": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 19/01/2021, a validade do ato que dispensou BRUNO BATISTA LÉGORA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387806-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 11802308508, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030037/000173/2021.\r\nId: 2313599\r\n"
        ],
        "2314149": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2021\r\n- Fica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 486.720,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte reais e seis centavos) para R 506.188,86 (quinhentos e seis mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) compreendendo o período de 01/12/2020 à 3 0/11/2021.\r\nde 17/02/2021.\r\nId: 2314149\r\n"
        ],
        "2314346": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2021\r\n- Fica retificado para JAQUELINE PETITO PEPE, Prof. Doc. I, ID 3807144-4/1, o nome da servidora designada para exercer, com validade a contar de 12/04/2021, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030030/000056/2021.\r\nId: 2314346\r\n"
        ],
        "2314373": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210058/000057/2021, fica retificada para MARCELO CORRÊA DE CARVALHO, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2314373\r\n"
        ],
        "2314438": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360222/000080/2020, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/347/11/2014, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.539-2, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2314438\r\n"
        ],
        "2314479": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 06/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para os QUARTO E QUINTO períodos referente, respectivamente, de novembro de 2018 a novembro de 2019 e de novembro de 2019 a novembro de 2020, totalizando o valor de R 145.777,22 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/002297/2021. SEI- 070002/002297/2021\r\nId: 2314479\r\n"
        ],
        "2314527": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360112/000002/2021, fica alterado o nome do servidor NERITOW SIQUEIRA O. BETHOLINO, Identidade Funcional nº 565.780-6, publicado no DOERJ de 02/04/2002, para NÉRITON SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO.\r\nId: 2314527\r\n"
        ],
        "2314565": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTWE\r\nDE 03.05.2021\r\n- tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 20/2021, fica apostilado o Contrato nº 016/2017, firmado com a Empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, passando a constar como contratante, a Secretaria de Estado de Governo, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução. Processo nº SEI-150001/002366/2020.\r\nId: 2314565\r\n"
        ],
        "2314567": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nE\r\nDE 03.05.2021\r\nTendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 20/2021, apostilado o Contrato nº 010/2017 firmado com a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução. Processo nº SEI- 150001/001962/2020\r\nId: 2314567\r\n"
        ],
        "2314813": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nContrato de fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), conforme termo de referência, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a empresa ACF da Silva Ltda. Com base no reajuste contratual pelo IPCA (3,918210%), previsto no §8º, cláusula 9ª do Contrato nº 013/2019 e na documentação que instrui o Processo administrativo nº SEI-260009/000590/2020, fica alterado o valor do Termo Aditivo 02 para R 1.870.443,60, totalizando o contrato o valor de R 3.670.362,60 e as refeições passam a vigorar na forma abaixo. O presente ato tem sua validade a contar da data da publicação.\r\nFONTE DE RECURSOS/ANO\r\nReajuste devido (12 meses - de Nov/19 a Out/20) 3,918210%\r\nR \r\nAlunos de Pós-Graduação / Almoço\r\n6,03\r\nAlunos de Graduação / Almoço\r\n7,07\r\nAluno Cotista / Almoço\r\n10,18\r\nAlunos de Pós-Graduação / Jantar\r\n3,13\r\nAlunos de Graduação / Jantar\r\n4,19\r\nAluno Cotista / Jantar Valor não previsto na proposta - pago integral pela UENF somente em caso de primeira refeição do cotista\r\n7,31\r\nId: 2314813\r\n"
        ],
        "2315321": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57) relativo a aquisição de Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Gênito-Urinário e Hormônios Sexuais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : Maj PM Farm. Heron Corel De Oliveira RG 76.906; Cap PM Farm. Michele Fernandes RG 89.497; Cap PM Farm. Carolina Ribeiro De Castro Ferreira RG 89494. : MAJ PM FARM RG89.490 Alex Figer; CAP PM FARM RG89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira;2º SGT PM RG79.360 Ivanildo Gomes dos Santos. Processo Administrativo nº SEI- 350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019\r\nId: 2315321\r\n"
        ],
        "2315322": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80 relativo a aquisição de Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Gênito-Urinário e Hormônios Sexuais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM FARM. Heron Corel De Oliveira RG 76.906; CAP PM FARM. Michele Fernandes RG 89.497 : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira ; 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos. Processo Administrativo nº SEI- 350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019.\r\nId: 2315322\r\n"
        ],
        "2315323": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-6 relativo a aquisição de Medicamentos Dermatológicos e Medicamentos do Aparelho Gênito- Urinário e Hormônios Sexuais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : : MAJ PM FARM. Heron Corel De Oliveira RG 76.906; CAP PM FARM. Michele Fernandes RG 89.497 : MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira ; 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos. Processo Administrativo nº SEI-350207/000002/2020 - PE SRP 077/2019.\r\nId: 2315323\r\n"
        ],
        "2315324": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 22.706.161/0001-38. Relativo a aquisição de medicamentos. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906 CAP PM FARM FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499 TEN. FARM CAMILLA FIGUEIREDO DE CASTRO RG 89.699 MAJ PM FARM RG89.490 ALEX FIGER;CAP PM FARM RG89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA;2º SGT PM RG79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. Processo Administrativo nº SEI 350207/000071/2021\r\n\r\nId: 2315324\r\n"
        ],
        "2315325": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. Relativo a aquisição de medicamentos dermatológicos e medicamentos do aparelho gênito-urinário e hormônios sexuais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906 ; CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497MAJ PM FARM RG89.490 ALEX FIGER;CAP PM FARM RG89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA;2º SGT PM RG79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. Processo Administrativo nº SEI 350207/000002/2020 (PE SRP 077/2019).\r\n\r\nId: 2315325\r\n"
        ],
        "2315326": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL CB PM RG100.176 TÁCIO BARDASSON CRUZ: Processo Administrativo nº E- 09/106/00144/2018 (SEI350207/0020245/2020).\r\nId: 2315326\r\n"
        ],
        "2315432": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210056/000206/2021, fica retificada para 14/04/2021 a validade da exoneração de THAISSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS, ID Funcional nº 50294431, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210056/000206/2021, fica retificada para 14/04/2021 a validade da nomeação de FERNANDA TROVAO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43227759, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2315432\r\n"
        ],
        "2315607": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2021 - DGO\r\nOnde se lê: \r\nCNPJ: 10.3983.777/0001-36.\r\nLeia-se:\r\nCNPJ: 10.383.777/0001-36.\r\nId: 2315607\r\n"
        ],
        "2315673": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 06/05/2021\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID - 2092427-5, Vínculo - 1 - Fica retificada a fundamentação para Art. 6º da , publicado no DOERJ de 07.04.2021, Processo nº SEI-E-26/005/101077/2018.\r\nId: 2315673\r\n"
        ],
        "2315678": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.04.2021\r\n- MONICA NASCIMENTO SANTOS BILA, ID 43788556. FICA alterado o nome da servidora para em virtude de divórcio. Processo nº SEI-E-26/005/571/2020.\r\nId: 2315678\r\n"
        ],
        "2315697": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2021\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 29.04.2021\r\nCONTRATO Nº 013/2019 -\r\nOnde se lê: \r\nFONTE DE RECURSOS/ANO\r\nReajuste devido (12 meses - de Nov/19 a Out/20) 3,918210%\r\nR \r\nPTRES 402817 - 2018 - Alunos de Pós-Graduação / Jantar\r\n3,13\r\nLeia-se: \r\nFONTE DE RECURSOS/ANO\r\nReajuste devido (12 meses - de Nov/19 a Out/20) 3,918210%\r\nR \r\nPTRES 402817 - 2018 - Alunos de Pós-Graduação / Jantar\r\n5\r\nId: 2315697\r\n"
        ],
        "2315787": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n- Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 22/2021, fica apostilado o Contrato nº 009/2019, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução. Processo nº SEI-15/001/016389/2019\r\nTendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 22/2021, fica apostilado o Contrato nº 001/2020, celebrado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução. Processo nº SEI-15/001/016462/2019 \r\nProcesso nº SEI-150001/001960/2020 - Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 20/2021, fica apostilado o Contrato nº 010/2017, celebrado com a empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução.\r\nId: 2315787\r\n"
        ],
        "2315832": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP. Relativo a aquisições de medicamentos. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: TEN CEL FARM RG 56.516 ANA PAULA HOFER MAJOR FARM RG 76.906 HERON COREL CAP FARM RG 89.496 VICTOR HUGO DE H. COSTA MARTINSMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER; CAP PM FARM RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA;2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. Processo Administrativo nº SEI- 350207/000260/2020.\r\n\r\nId: 2315832\r\n"
        ],
        "2315833": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38. Relativo a aquisições de medicamentos. Fica apostilado os fiscais do presente con trato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: CAP PM FARM RG89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO;CAP PM FARM RG 89.499 FERNANDA BOTELHO;CAP PM FARM RG90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER;CAP PM FARM RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA;2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS Processo Administrativo nº SEI-350207/000304/2020. \r\n\r\nId: 2315833\r\n"
        ],
        "2315834": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 03/05/2021\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : 2º SGT PM RG72.802 CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR;2ºSGT PM RG80.647 ELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA: Processo Administrativo nº E-09/106/00144/2018 (SEI-350207/000245/2020).\r\nId: 2315834\r\n"
        ],
        "2315835": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição, para uso nas máquinas processadoras de Raio-X, da marca MACROTEC, para atender as necessidades do HCPM, HP/NIT,PPM/CASCADURA,PPM/SJM e DRSP. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL SUBTENENTE PM RG 65.272 Edson dos Santos Lima; 2º SGT PM RG75.476 Fabio Bittencourt Pinto; CB PM RG98.495 Lucas Barbosa Thomaz. Processo Administrativo nº E-09/108/206/2015 (SEI-350207/000427/2020).\r\nId: 2315835\r\n"
        ],
        "2315836": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL CB PM RG 89.218 DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE: Processo Administrativo nº E- 09/106/00144/2018 (SEI-350207/000245/2020).\r\nId: 2315836\r\n"
        ],
        "2315837": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa J.F. GALLO MÉDICA LTDArelativo a aquisiçãode INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES; MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA;1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO. : 1º TEN PM ENF RG 89.450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO; 2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS. Processo Administrativo nº E- 35/091/117/2019 PE043/2020 - SEI-350207/000328/2020.\r\nId: 2315837\r\n"
        ],
        "2315838": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nFUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : 2º SGT PM RG66.525 Jussara Defavere Minnemann Processo Administrativo nº E- 09/106/00144/2018 (SEI-350207/000245/2020).\r\nId: 2315838\r\n"
        ],
        "2315853": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Relativo a aquisição de medicamentos do aparelho digestivo parte 2. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76.906; CAP PM FARM MICHELE FERNANDES RG 89.497;CAP PM FARM RG 89.699 CAMILLA CASTRO PM FARM RG89.490 ALEX FIGER; CAP PM FARM RG89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA;2º SGT PM RG79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS. Processos Administrativos nºs E-09/106/100187/2018 e SEI 350207/000207/2020.\r\n\r\nId: 2315853\r\n"
        ],
        "2315954": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 07/05/2021\r\nPROFESSOR FAETEC I, ID - 3927986-3, Vínculo - 5 - Ficam retificados a matrícula do servidor para 244.724-1 e a fundamentação para Art. 6º da EC 41/2003, publicado no DOERJ de 07.04.2021, Processo nº SEI-E-26/005/3354/2017.\r\nId: 2315954\r\n"
        ],
        "2316049": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matr. nº 36.915-7 / ID. 4457413-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/02/2020”, leia-se: “a contar de 01/03/2020” - Processo nº SEI-26000/001978/2020.\r\nId: 2316049\r\n"
        ],
        "2316068": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-360021/001483/2020 e E-09/157/2795/2015, fica excluída do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no DOERJ de 26 de abril de 2019, a beneficiária ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA, a contar de 28 de maio de 2020, face ter completado 24 anos de idade, na condição de estudante universitária, filha do extinto servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula nº 263.684-3, revertendo a sua quota-parte para ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA, filho do extinto servidor, com fundamento no art. 24, Inciso II, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº SEI-360021/001483/2020.\r\nId: 2316068\r\n"
        ],
        "2316138": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n*Contrato nº 012/2018 - Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 20/2021, fica apostilado o Contrato nº 012/2018, celebrado com a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução. Processo nº SEI-150001/001960/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2021.\r\nId: 2316138\r\n"
        ],
        "2316148": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nContrato de fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), conforme termo de referência, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a Empresa ACF da Silva Ltda. Com base na Apostila do Reitor de 29/04/2021, publicada no D.O. de 05/05/2021, página 47, e na retificação do valor da refeição/jantar referente a alunos de pós-graduação para R 3,15, publicada no D.O. de 10/05/2021, página 12, fica retificado o valor do Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 013/2019 para R 1.870.644,60 (um milhão, oitocentos e setenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Processo nº SEI- 260009/000590/2020.\r\nId: 2316148\r\n"
        ],
        "2316617": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 12.05.2021\r\ncelebrado em 26/12/2017, publicado no D.O. de 27/12/2017 - Fica reajustado o valor mensal unitário dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA, a contar de 01 de março de 2021, com base Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº RJ000713/2021, alterando o valor mensal para R 64.534,83 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2316617\r\n"
        ],
        "2316625": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nContrato de prestação de serviços contínuos de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros, com fornecimento de mão de obra, insumos, peças e equipamentos conforme o Termo de referência e Anexos, firmado entre a UENF e a Empresa SR Engenharia e Comércio de Elétrica Eireli EPP. Com base na documentação recebida pela contratada, fica alterada a razão social da contratada a partir do Termo Aditivo 03, de: SR Engenharia e Comércio de Elétrica Eireli EPP, para: SR ENGENHARIA EIRELI. O presente ato tem sua validade a contar da data de assinatura do TA 03 (07/05/2021). Processo nº SEI-260009/000273/2020.\r\nId: 2316625\r\n"
        ],
        "2316662": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15 relativos a aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratório. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição PPM/CAMPOS MAJ PM FARM RG 89.485 JULIANO GOMES BARRETO;1º SGT PM RG 63.597 JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO;1º SGT PM RG 65.554 CLEBER HENRIQUE DE SOUZA Processo Administrativo nº E-09/106/123/2018 SRP27/2019 SEI 350207/000089/2020.\r\nId: 2316662\r\n"
        ],
        "2316663": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA relativo a prestação de serviços contínuos, de coleta e transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe D comum com comodato de contentores nos tamanhos de 240L e 120L. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição 1º SGT PM RG73.066 ADRIANA CANDIDA GOUDART Processo Administrativo nº E- 09/106/40/2015 SEI 350207/000293/2020.\r\nId: 2316663\r\n"
        ],
        "2316790": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 13.05.2021\r\nALINE SILVESTRE ROSA, ID 5788897. FICA alterado o nome da servidora para ALINE SILVESTRE ROSA SERRÃO, em virtude de casamento. Processo nº SEI-E- 26/005/463/2020.\r\n- AMANDA GOMES DE MOURA, ID 43492673 - FICA alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-E-26/005/6655/2019.\r\nId: 2316790\r\n"
        ],
        "2316841": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.05.2021\r\n- FICA ESCLARECIDO que a U.A 12611110220 DRCPIM - Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedade Imaterial FOI INCLUÍDA do Núcleo Composto 0077-26 a contar de 16/04/2021 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 12611110221 DRCI - Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, 12611110217 DECON - Delegacia Especial de Crimes contra o consumidor, 12611110207 DDEF - Delegacia de Defraudações, 12611101000 CFAE - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos e 12611110220 DRCPIM - Delegacia de Repressão a Crimes contra Propriedade Imaterial continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora CÉLIA UMBELINO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2.948.795-1. Processo nº SEI- 360231/000039/2021.\r\nId: 2316841\r\n"
        ],
        "2316850": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.05.2021 \r\nFICA ESCLARECIDO que o Núcleo Composto de nº 0264-26, composto pelas U.A'S 12611109503 - 73ª DP - NEVES, 12611109100 - 4º DPA - 4º Departamento de Polícia de Área, U.A.12611109501 - 71ª DP Itaboraí, U.A. 12611109502 - 72ª DP - São Gonçalo e U.A. 12611105207 - DEAM - São Gonçalo FOI DESATIVADO e passará a ser denominado Núcleo Composto de nº 0110-26 em virtude da remoção da agente de pessoal ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID. Funcional 4178863-0 PARA A 73ª DP - NEVES a referida servidora continuará respondendo pelo Núcleo e suas respectivas U.A'S. Processo nº SEI-360180/000079/2021.\r\nId: 2316850\r\n"
        ],
        "2316865": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 14.05.2021 \r\nque a U.A. 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área FOI EXCLUÍDA do Núcleo Composto 0127-26 a contar de 13/05/2021. O referido Núcleo passará a ser composto pelas UA'S. 12611108215 - 64ª DP - São João de Meriti e U.A. 12611105209 - DEAM São João de Meriti da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 17/03/2021, respondendo pelo Núcleo Composto 0127 - 26 a servidora GLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetora de Polícia, ID 5.022.421-2. Processo nº SEI-360201/000027/2021. \r\nque a U.A. 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de ÁREA FOI INCLUÍDA no Núcleo Composto 0307-26 a contar de 13/05/2021 e que o referido núcleo passará a ser composto pelas U.A.'S 12611110206 Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, 1261108210 59ª DP - Duque de Caxias, 12611105202 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 12611110211 - DRF -Delegacia de Roubos e Furtos 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área, continuando a responder pelo Núcleo Composto 0307-26, o servidor THIAGO VANO DE ARAGÃO SÁDIO, Inspetor de Polícia, ID 565.983-3. Processo nº SEI- 360201/000027/2021. \r\nId: 2316865\r\n"
        ],
        "2317011": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 13.05.2021\r\nATO DE INVESTIDURA DATADO DE 26/06/1991 - ANA PAULA ALVES RANGEL, alterado o nome da servidora para em virtude de casamento. Processo nº SEI-E-26/005/5420/2019.\r\nCERTIDÃO Nº 407/2020 DE 16/03/2020 - GIULIANNA SILVA DIAS, ID 41391039. FICAGIULIANNA SILVA DIAS BACELAR, em virtude de casamento. Processo nº SEI-E- 26/005/265/2020.\r\nATO DE INVESTIDURA DATADO DE 06/04/2002 - LEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA alterado o nome da servidora para em virtude de divórcio. Processo nº SEI-E-26/005/231/2020.\r\nATO DE INVESTIDURA DE 06/04/2002 - MARIA RITA SOUZA DA SILVA, ID 20808925MARIA RITA DE SOUZA, em virtude de divórcio. Processo nº SEI-E- 26/005/110/2020.\r\nCERTIDÃO Nº 411/2020 DE 16/03/2020 - RAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO, alterado o nome da servidora para Processo nº SEI-E-26/005/427/2020.\r\nId: 2317011\r\n"
        ],
        "2317070": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nProcesso SEI-E-08/006/58/2013 - MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS,matrícula nº 296.365-0, ID nº 3186976-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, a Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no processo nº 102.346-5/2020, ofício PRS/SSE/CGC 9535/2021, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014), R 477,67, Triênios 45% - (Lei nº 1608/1990) - R 214,95, e Proporcionalidade 9.113/10.950 dias - no total de R 576,42.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 296.365-0, ID n° 3186976-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 19/05/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/03/2015, no valor de R 692,62 assim discriminados: Vencimento-base - R 477,67; Triênio de 45% R 214,95; proporcionalidade 9.113/10.950 dias, Total R 576,42, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 9535/2021, processo nº 102.346-5/2020 que determinou o lançamento dos ganhos em parcela única. Processo nº SEI- E-08/006/58/2013.\r\nId: 2317070\r\n"
        ],
        "2317236": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRATendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1586/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 12/02/2021 - Processo SEI nº E-26/007/1586/2020.\r\nmatr. nº 34.668-4 / ID. 42578345 -Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI-260007/007942/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI-260007/007942/2020.\r\n, matr. nº 32.874-0 - Tendo em vista a mudança no nome, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DENISE VIEIRA GRUTES DA SILVA”, leia-se: “DENISE BARCELOS VIEIRA”. Torna sem efeito a Apostila publicada no D.O. de 22/04/2021. Processo nº SEI-260007/007271/2021.\r\nId: 2317236\r\n"
        ],
        "2317239": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DE INVESTIDURA DE 04/04/2002 - RITA CRISTINA PROBA IMROTH Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para RITA CRISTINA LEITE PROBA em virtude de divórcio. Processo nº SEI- 360287/000060/2021.\r\nId: 2317239\r\n"
        ],
        "2317389": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte Composição FiscalPPM/CASCADURA: SUBTENENTE PM RG 66.137, ELAINE CRISTINA F. ROMEU FIGUEIRA, Processo Administrativo nº E-09/106/00144/2018 - SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2317389\r\n"
        ],
        "2317390": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI relativo à aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos II. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte Composição FISCAL HCPM : MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES ;MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA;1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO; HPM-NIT: 1º TEN PM ENF RG 89.450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA;1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO;2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS. Processo Administrativo nº E-35/091/117/2019 PE 043/2020 - SEI-350207/000328/2020.\r\nId: 2317390\r\n"
        ],
        "2317391": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa PG RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP C.N.P.J 18.841.889/0001-03) relativo à aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos II. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte Composição FISCALHCPM: MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES ;MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA;1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO; HPM- NIT: 1º TEN PM ENF RG 89.450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA;1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO;2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS. Processo Administrativo nº E- 35/091/117/2019 PE 043/2020 - SEI-350207/000328/2020.\r\nId: 2317391\r\n"
        ],
        "2317392": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos II. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte Composição FISCALHCPM: MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES ;MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA;1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO; HPM-NIT: 1º TEN PM ENF RG 89.450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA;1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO;2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS. Processo Administrativo nº E- 35/091/117/2019 PE 043/2020 - SEI-350207/000328/2020.\r\nId: 2317392\r\n"
        ],
        "2317393": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA relativo à aquisição de insumos de material médico hospitalar - apósitos II. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte Composição FISCALHCPM: MAJ PM ENF RG 61.885 NILZA CRISTINA DA SILVA GOMES SALLES; MAJ PM ENF RG 76.923 DEBORA DE SOUZA LACERDA;1º TEN PM ENF RG 89.457 ALINE SANTOS GUSMÃO CASTRO; HPM-NIT: 1º TEN PM ENF RG 89.450 DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA;1º SGT PM RG 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN; 2º SGT PM RG 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO;2º SGT PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS. Processo administrativo nº E-35/091/117/2019 PE 043/2020 - SEI- 350207/000328/2020.\r\nId: 2317393\r\n"
        ],
        "2317513": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 18.05.2021\r\n, celebrado em 29/01/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021 - reajustado o valor mensal unitário dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a contar de 01 de março de 2021, com base Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº RJ000713/2021, alterando o valor mensal para R 74.652,93 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nProcesso nº SEI-070002/005057/2020.\r\nId: 2317513\r\n"
        ],
        "2317586": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nALBA CRISTINA SOBRINHO,”, Id. Funcional nº 3093482-6, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/001497/2021.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para ”, Id. Funcional nº 3100728-7, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/023463/2020.\r\nROSEMARY DA CONCEIÇÃO MOTTA,”, Id. Funcional nº 3039275-6, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/000819/2020.\r\nJOSILAINE Técnico de Enfermagem “”, Matrícula. nº 922.131-8, Id. Funcional nº 42142857, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/007839/2021.\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS, ”, Matrícula nº 288.406-2, Id. Funcional nº 3116304-1, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/006055/2020.\r\nPATRICIA FREITAS COTA, Agente Administrativo de Saúde, “B”, Id. Funcional nº 3061455-4, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI E-08/008/102509/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2021\r\nJANDENI BASTOS DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 866674-5, ID. nº 3145845-9. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1987 a 07/07/1988, 08/07/1988 a 20/03/1992, 04/01/1993 a 15/07/1994, 01/02/1995 a 13/05/1995 e de 05/10/1999 a 30/11/2001, num total de 3.081 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE RECKER SOUSA DE SA, Enfermeiro, matrícula n.º 851585-0, ID. nº 3106848-0. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/10/1994 a 10/11/1994, 01/09/1995 a 31/10/1995, 01/12/1995 a 31/12/1995, e de 12/03/1998 a 19/09/1999, desprezando-se os períodos de 20/09/1999 a 02/08/2000, 01/05/2003 a 31/10/2003, 13/04/2007 a 31/12/2008 e de 22/02/2010 a 30/09/2010 por concomitância, num total de 672 dias de efetivo exercício\r\n- MARCIA CARUSO GUIMARAES, Nutricionista, Matrícula: 813212-8, ID: 3105367-0. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/1988 a 12/02/1991, 01/07/1991 a 15/10/1991, desprezando-se os períodos de 02/09/1996 a 07/07/1998 e de 29/11/1998 a 31/12/1998 por concomitância, num total de 1.197 dias de efetivo exercício.\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA GONÇALVESAuxiliar de Enfermagem, Matrícula: 808886-6, ID. nº 3063498-9. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/07/1983 a 31/08/1986, 01/11/1987 a 01/01/1991, desprezando-se os períodos de 01/08/1997 a 31/08/1997 por concomitância, num total de num total de 2.310 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontólogo Matrícula: 299586-8, ID: [Status] ANOTA- SE, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1982 a 30/03/1985, num total de 1.185 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2317586\r\n"
        ],
        "2317868": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\npublicado no DOERJ de 03/05/2021 - Fica retificado para Serrana I, a Regional para qual a servidora CARLA REGINA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4182852-6/2, foi designada para exercer, com validade a contar de 15/03/2021, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030042/000732/2021.\r\nId: 2317868\r\n"
        ],
        "2318113": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\n19/05/2021\r\nPROFESSOR FAETEC I, ID - 3983664-0, Vínculo - 7 - Fica retificado o ID para 3983664-9, publicado no DOERJ de 13/05/2021, página 34. Processo nº SEI-260005/000834/2021.\r\nId: 2318113\r\n"
        ],
        "2318320": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360121/000054/2021, FICA RETIFICADA a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/263/38/2016, de EDUARDO JOSÉ GONDIM PEDROZO SIQUEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.973.187-9, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2318320\r\n"
        ],
        "2318354": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- FERNANDA RATTES CARDOSO. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para FERNANDA RATTES CARDOSO TORQUATO em virtude de casamento. Processo nº SEI-360184/000067/2021.\r\nId: 2318354\r\n"
        ],
        "2318380": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnº 34.195-8 / ID. 6080391 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/003837/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/05/2021 - Processo nº SEI-260007/003837/2020.\r\nmatr. nº 32.559-7 / ID. 25458965 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/006975/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horára foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 25/06/2021 - Processo nº SEI- 260007/006975/2020.\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34.418-4 / ID. 25401246 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI- 260007/004141/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 15/04/2021 - Processo nº SEI-260007/004141/2021.\r\nPORTARIA Nº 210/SRH/2019 - ANA CAROLINA DO REGO BARROS PAIVA, matr. nº 39.939-4 / ID. 50754114 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1583/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 12/02/2021 - Processo SEI nº E-26/007/1583/2020.\r\nPORTARIA Nº 468/SRH/2019 - MANUELA CORREA DE OLIVEIRA, Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1156/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 12/02/2021 - Processo SEI nº E-26/007/1156/2020.\r\nMARLI PEREIRA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 25.452-4 - Tendo em vista a mudança no nome, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARLI PEREIRA DA SILVA”, leia-se: “MARLI PEREIRA DA SILVA BARBOSA”. Processo nº SEI-260007/006945/2021.\r\nMARIA VITORIA ARAUJO NONATO DA SILVA, matr. nº 30.912-0 - Tendo em vista a mudança no nome, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA VITORIA ARAUJO NONATO”, leia-se: “MARIA VITORIA ARAUJO NONATO DA SILVA”. Processo nº SEI-260007/008221/2021.\r\nId: 2318380\r\n"
        ],
        "2318489": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 20.05.2021 \r\nque a partir de 13/05/2021 o núcleo composto de número 0127-26, composto pelas as U.A's 12611108215 - 64ª DP - São João de Meriti, U.A. 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área e U.A. 12611105209 - DEAM -SÃO JOÃO DE MERITI e as respectivas unidades administrativas acima descritas passarão a compor outros núcleos distintos do anterior, estando a servidora GLAUCILENE DOS ID 5.022.421-2 dispensada da função de Agente de Pessoal deste extinto núcleo. Processo nº SEI 360241/000023/2021.\r\nque a partir de 13/05/2021 o núcleo composto de número 0098-26 composto pelas U.A'S 12611106204 - 13ª Delegacia de Acervo Cartorário - DUQUE DE CAXIAS, 12611106202 - 11ª Delegacia de Acervo Cartorário - NOVA IGUAÇU, 12611106203 - 12ª Delegacia de Acervo CARTORÁRIO - QUEIMADOS, U.A's 12611106204 - 13ª Delegacia de Acervo Cartorário - DUQUE DE CAXIAS, 12611106202 - 11ª Delegacia de Acervo Cartorário - NOVA IGUAÇU, 12611106203 - 12ª Delegacia de Acervo Cartorário - QUEIMADOS, 12611108215 64ª Delegacia de Polícia - VILAR DOS TELES e 12611105209 Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - SÃO JOÃO DE MERITI continuando a responder como Agente de pessoal deste núcleo composto o servidor CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID 20093047. Processo nº SEI 360241/000023/2021 \r\nId: 2318489\r\n"
        ],
        "2318690": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 36.866-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VANESSA CAIADO FRANCIONI”, leia-se: “VANESSA DA SILVA CAIADO”, tendo em vista a mudança de estado civil - Processo nº SEI-260007/009732/2021.\r\nId: 2318690\r\n"
        ],
        "2318781": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24.05.2021 \r\n- Fica esclarecido que foi nesta data o núcleo composto nº 0362-26 integrado pelas U.A.'s 12611200000 - SSINTE - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA, 12611200100 - ATE - ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 12611201000 - DGI - DEPARTAMENTO GERAL DE INTELIGÊNCIA, 12611202000 - DGCI - DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRAINTELIGENCIA, 12611203000 - DGIOAI - DEPARTAMENTO GERAL DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL EM AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, 12611204000 - DGBE - DEPARTAMENTO GERAL DE BUSCA ELETRÔNICA, 12611206000 - ESISPERJ - ESCOLA DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 12611207000 - DGOSP - DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA continuando a responder pelo Núcleo Composto 0362-26 como agente de pessoal a servidora MARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571189-4. Processo nº SEI-360008/000599/2021.\r\nId: 2318781\r\n"
        ],
        "2318849": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nmatrícula. nº 923.447-7, ID. n° 4129072-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - Retificando-se o despacho de 24/01/2020, publicado no D.O. de 31/01/2020, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 1287/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 24/03/2009, no valor de R 465,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 575,91; Média Apurada - R 768,15; Valor proporcionalizado - R 67,68, para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 7689/2021, processo nº 114.551-1/2018 que determinou a complementação até o Salário Mínimo Nacional, em parcela única. Processonº SEI E- 08/220604/2009.\r\nId: 2318849\r\n"
        ],
        "2318875": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\n- Ato de Investidura de 21/01/2010 - CINTIA LIMONGI GUERRA, Inspetor de Polícia, ID 4373017-5. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para CINTIA FALANI LIMONGI, em virtude de divórcio.\r\n- Ato de Investidura de 29/06/2010 - WANESSA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.654-3. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para WANESSA VIEIRA ALVES DOS SANTOS, face o matrimônio.\r\nId: 2318875\r\n"
        ],
        "2318974": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCALBPVE MAJ PM RG 72.688 Sidney Pereira Gonçalves.Processos Administrativos nºs E-09/106/00144/2018 e SEI 350207/000245/2020).\r\nId: 2318974\r\n"
        ],
        "2318975": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDE 18/05/2021\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCALPPM/CAMPOS 2º SGT PM RG 75.761 Carlos Darcileu Pessanha Amaral.Processos Administrativos nºs E- 09/106/00144/2018 e SEI 350207/000245/2020).\r\nId: 2318975\r\n"
        ],
        "2319116": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou LUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4374684-5/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001189/2021.\r\nId: 2319116\r\n"
        ],
        "2319229": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\nPROFESSOR FAETEC I, ID - 2075727-1, Vínculo - 1 - Fica retificado a referência da servidora para DOC 40HE12, publicado no DOERJ de 01/10/2020, página 13. Processo nº SEI-E-26/005/48/2018.\r\n\r\nId: 2319229\r\n"
        ],
        "2319230": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI\r\n: Alteração da Cláusula Quinta que passará a vigorar com as seguintes dotações orçamentárias: \r\n: 4.4.90.52.30\r\n: 06.181.0478.5519\r\n: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n: 4490\r\n: 06.122.0002.8055\r\n: 212 - Transferências Voluntárias \r\n26/05/2021.\r\n: art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2319230\r\n"
        ],
        "2319252": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.05.2021\r\n. Fica retificada para 10/04/2020, a validade do ato que dispensou, a pedido, SUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, ID 3397682-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alfares, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030031/000758/2020.\r\nId: 2319252\r\n"
        ],
        "2319381": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 26.05.2021\r\nFica retificada para 14/10/2016, a validade do ato que dispensou, a pedido, KÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, Prof. Doc. II, ID 4014163-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802314525, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo SEI nº E- 03/012/1239/2016.\r\n- Fica retificado para Barra Mansa, o município onde está localizado o CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, da Secretaria de Estado de Educação e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030032/000767/2021.\r\nId: 2319381\r\n"
        ],
        "2319574": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- KATIANE MENDES DA SILVA GONÇALVES, ID 5024512-0/1. Fica retificada para 20/03/2020, a validade da dispensa da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 11802304598, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030033/000116/2020.\r\nId: 2319574\r\n"
        ],
        "2319685": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030042/000755/2021.\r\nId: 2319685\r\n"
        ],
        "2319872": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnº 33.780-8 / ID. 25459538 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/007961/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2021 - Processo nº SEI-260007/007961/2020.\r\nDE 21.05.2021\r\nnº 38.924-7 / ID. 25402463 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/000819/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 14/04/2021 - Processo nº SEI-260007/000819/2021.\r\nDE 27.05.2021\r\nnº 39.883-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “LIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS”, leia-se: “LIVIA FAJIN DE MELLO”, tendo em vista a mudança de estado civil - Processo nº SEI-260007/009751/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2021\r\nPORTARIA Nº 445/SRH/1998\r\nOnde se lê: ...matr. nº 33.177-4...\r\nLeia-se: ... matr. nº 33.174-4...\r\nProcesso SEI nº E-26/007/7753/2019\r\nId: 2319872\r\n"
        ],
        "2319972": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360309/000208/2021, fica retificada a validade da exoneração de , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378059, de: 22/04/2021, para 21/04/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 083, de 03/05/2021.\r\nId: 2319972\r\n"
        ],
        "2319990": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RENATA ARAÚJO DE CARVALHO TILHE. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para RENATA ARAÚJO DE CARVALHO em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360272/000066/2021.\r\nId: 2319990\r\n"
        ],
        "2320360": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHO, ID 5788471. DANIELE ANDRADE DA COSTA, em virtude de divórcio. Processo nº SEI-E- 260005/001387/2021. \r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS, ID 41988310. alterado o nome da servidora paraem virtude de divórcio. Processo nº SEI-E-26/005/7258/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/03/2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/4136/2019\r\nOnde se lê: ... Id: 3362059...\r\nD.O. DE 14/08/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/5052/2019\r\nOnde se lê: ... Id: 419888132...\r\nLeia-se: ... Id: 41988132...\r\nId: 2320360\r\n"
        ],
        "2320467": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2021\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS, SUPERVISOR EDUCACIONAL, ID - 3506555-9, Vínculo - 1 - Fica retificado a referência da servidora para , publicado no DOERJ de 11/05/2021, página 15. Processo nº SEI-E-26/005/7022/2019.\r\nId: 2320467\r\n"
        ],
        "2320733": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\n- JOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PROFESSOR FAETEC I, ID: 3984310-6, Vínculo - 3 - retificado o nome do servidor para publicado no DOERJ de 11/05/2021, página 15. Processo nº SEI-E- 26/005/876/2020.\r\nId: 2320733\r\n"
        ],
        "2320776": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA E. TAMUSSINO E CIA LTDA relativo a aquisição de material médico hospitalar-cânulas e tubos. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCALHPM-NIT CAP PM ENF RG 76.934 Rene dos Santos Spezani;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;1º SGT PM RG 73.104 Alessandro Rogerio Martins e 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto(Processo administrativo nº E- 35/091/113/2019 ATA 119/2020 PE 062/2020. Processo nº SEI 350207/000049/2020).\r\nId: 2320776\r\n"
        ],
        "2320777": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA PG RIO MEDICAMENTOS LTDA EPP relativo a aquisição de material médico hospitalar-cânulas e tubos. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HCPM: MAJ PM RG ENF RG 76.932 Lucilia Rosa Alves dos Santos; TEN PM ENF RG 89.667 Renata Cristina Santana Gualberto Ranguel. HPM-NIT CAP PM ENF RG 76.934 Rene dos Santos Spezani;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;1º SGT PM RG 73.104 Alessandro Rogerio Martins e 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto (Processo administrativo nº E-35/091/113/2019 ATA 119/2020 PE 062/2020. Processo nº SEI 350207/000049/2020).\r\nId: 2320777\r\n"
        ],
        "2320778": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI relativo a aquisição de material médico hospitalar-cânulas e tubos. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HCPM: MAJ PM RG ENF RG 76.932 Lucilia Rosa Alves dos Santos; TEN PM ENF RG 89.667 Renata Cristina Santana Gualberto Ranguel. HPM-NIT CAP PM ENF RG 76.934 Rene dos Santos Spezani;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;1º SGT PM RG 73.104 Alessandro Rogerio Martins e 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto (Processo administrativo nº E-35/091/113/2019 ATA 119/2020 PE 062/2020. Processo nº SEI 350207/000049/2020).\r\nId: 2320778\r\n"
        ],
        "2320779": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA NEW MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA relativo a aquisição de material médico hospitalar-cânulas e tubos. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HCPM: MAJ PM RG ENF RG 76.932 Lucilia Rosa Alves dos Santos;TEN PM ENF RG 89.667 Renata Cristina Santana Gualberto Ranguel. HPM-NIT: CAP PM ENF RG 76.934 Rene dos Santos Spezani;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;1º SGT PM RG 73.104 Alessandro Rogerio Martins e 2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto (Processo administrativo nº E-35/091/113/2019 ATA 119/2020 PE 062/2020. Processo nº SEI 350207/000049/2020).\r\nId: 2320779\r\n"
        ],
        "2320780": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA relativo a aquisição de testes laboratoriais de hematologia,coagulação,microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato para todo equipamento para a realização do número de testes fornecidos. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Gloria dos S. Oliveira (Processo administrativo nº E- 35/091/7/2019/SEI 350106/001527/2020).\r\nId: 2320780\r\n"
        ],
        "2320781": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA relativo a aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia e marcadores cardíacos (automação) com comodato para todo equipamento para a realização do número de testes fornecidos. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: 1º SGT PM RG 64.349 Maria da Gloria dos S. Oliveira (Processo administrativo nº E- 35/091/7/2019/SEI 350106/001527/2020).\r\nId: 2320781\r\n"
        ],
        "2320782": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2021\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA relativo a aquisição de materiais médico hospitalares específicos de esterilização. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT:CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais; CAP PM ENF RG 89.453 Raquel de Souza Gomes;1º TEN PM ENF RG 89.424 Erika Viana Freitas; SUB TEN PM RG 56.322 Andrea Ferreira Ribeiro Cater; CB PM RG 91.093 Romulo Nascimento dos Santos. (Processo administrativo nº E- 35/091/13/2019/SEI 350106/001535/2020).\r\nId: 2320782\r\n"
        ],
        "2320783": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA relativo a aquisição de materiais médico hospitalar. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais; CAP PM ENF RG 89.453 Raquel de Souza Gomes;1º TEN PM ENF RG 89.424 Erika Viana Freitas; SUB TEN PM RG 56.322 Andrea Ferreira Ribeiro Cater; CB PM RG 91.093 Romulo Nascimento dos Santos. (Processo administrativo nº E-35/091/13/2019/SEI 350106/001535/2020).\r\nId: 2320783\r\n"
        ],
        "2320784": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP relativo a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos de Esterilização. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais; CAP PM ENF RG 89.453 Raquel de Souza Gomes;1º TEN PM ENF RG 89.424 Erika Viana Freitas; SUB TEN PM RG 56.322 Andrea Ferreira Ribeiro Cater; CB PM RG 91.093 Romulo Nascimento dos Santos. (Processo administrativo nº E-35/091/13/2019/SEI 350106/001535/2020).\r\nId: 2320784\r\n"
        ],
        "2320785": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA relativo a aquisição de materiais médico hospitalares específicos de esterilização. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT:CAP PM ENF RG 76.929 Simone Rosa de Morais; CAP PM ENF RG 89.453 Raquel de Souza Gomes;1º TEN PM ENF RG 89.424 Erika Viana Freitas; SUB TEN PM RG 56.322 Andrea Ferreira Ribeiro Cater; CB PM RG 91.093 Romulo Nascimento dos Santos. (Processo administrativo nº E-35/091/13/2019/SEI 350106/001535/2020).\r\nId: 2320785\r\n"
        ],
        "2321110": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI- 360309/000153/2021, fica retificado o nome do servidor, de JHONI MATHEUS TORRES DA SILVA, para JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 070, de 14/04/2021.\r\nId: 2321110\r\n"
        ],
        "2321235": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 31.161-3 / ID. 6074200 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Chefe do Serviço Assistente do Gabinete PGUERJ \", a contar de 09/04/2021 - Processo nº SEI-26000/000975/2021.\r\nId: 2321235\r\n"
        ],
        "2321274": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-08/222.933/2007 do servidor PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA fica incluído “Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal n° 7713 de 22/12/1988”. Processo nº SEI-21/0070/000610/2021.\r\nId: 2321274\r\n"
        ],
        "2321453": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 08.06.2021\r\n. Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou VALÉRIA DA SILVA PEREIRA, ID 3447107-3/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação, mantendo os demais termos. Processo nº SEI-030039/001253/2021.\r\n. Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID 3472622-5/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/001252/2021.\r\nId: 2321453\r\n"
        ],
        "2321731": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000182/2021, fica retificada para 16 de março de 2021 a validade da exoneração de MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA, ID Funcional nº 50125524, a quem se refere o presente Ato de Exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210009/000182/2021, fica retificada para 16 de março de 2021 a validade da nomeação de JANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42772370, a quem se refere o presente Ato de Nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2321731\r\n"
        ],
        "2321763": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Fica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem “B”, Matrícula nº 851.030-7, Id. Funcional nº 3087563-3, por ter contraído matri mônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/009686/2021.\r\n- Fica modificado o nome da servidora para MÁRCIA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, Matrícula nº 296.265-2, Id. Funcional nº 3029083-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/010296/2021.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2021\r\nSONIA BENAYON, Médico, ID. n° 31431534.a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 23/06/1993 a 21/06/1998, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\nDE 26/05/2021\r\nACACIA APARECIDA RODRIGUES COELHOFarmacêutico, matrícula n.º 867209-9, ID. nº 563671-0para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1999 a 30/04/1999, 01/11/1999 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 31/03/2002, desprezando-se os períodos de 01/06/2005 a 30/06/2005, 16/01/2013 a 31/01/2013 e de 06/02/2013 a 14/01/2014 por concomitância, num total de 880 dias de efetivo exercício. \r\nBENEDITA PENA DOS SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 812541-1, ID. nº 1977317-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1974 a 30/10/1975, 01/11/1975 a 31/05/1976 e de 01/06/1976 a 21/10/1978, num total de 1.603 dias de efetivo exercício.\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA GONÇALVES,Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 808886-6, ID. nº 3063498-9,para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 07/07/1983 a 31/08/1986 e de 01/11/1987 a 01/01/1991, desprezando-se o período de 01/08/1987 a 31/08/1997 por concomitância, num total de 2.310 dias de efetivo exercício.\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO,Médico, matrícula n.º 299827-6, ID. nº 3212578-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio, no período de 04/06/1991 a 10/12/1991, desprezando-se o período de 11/12/1991 a 24/11/1992 por concomitância num total de 190 dias de efetivo exercício.\r\nLURIA DE AZEVEDO MELLO,Técnico de Laboratório, matrícula n.º 852224-5, ID. nº 3081297-6,, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/10/1980 a 12/01/1981, 01/12/1990 a 28/02/1991 e de 01/01/1994 a 09/11/1999, desprezando-se os períodos de 01/11/2005 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 31/12/2007 por concomitância num total de 2.326 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CARLOS DALLAROSA,, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 20/02/1984 a 28/04/1986, num total de 799 dias de efetivo exercício.\r\nMARISE MATOS DE SOUZA,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n.º 852075-1, ID. nº 3024105-7, , para fins de APOSENTADO RIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/1986 a 12/12/1990, 17/08/1992 a 16/10/1992, 02/02/1995 a 18/03/1995, 01/07/1995 a 23/09/1996, 01/10/1996 a 01/02/1997 e de 01/04/1997 a 14/10/1999, desprezando-se o período de 15/10/1999 a 25/11/2000 por concomitância num total de 3.109 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 814476-8, ID. nº 3087107-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1987 a 31/12/1987, 02/05/1988 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 18/02/1991 e de 21/03/1994 a 30/06/1999, num total de 3.073 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO BARBOSA BARATA,Agente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 915917-9, ID. Funcional: nº 4212168-0. o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/02/1989 a 02/07/1993, 21/06/2000 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 15/05/2002 e de 01/04/2004 a 30/06/2004, desprezando-se o período de 12/01/2010 a 08/04/2016 por concomitância num total de 2.384 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 296131-6, ID. nº 3188675-2, a Desaverbação do tempo de serviço de prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão a Aposentadoria, concedidos através do processo n° SEI- 080001/001567/2021, publicado em DOERJ , nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDE 27/05/2021\r\nJANAINA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 862645-9, ID. nº 3108907-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/05/1999 a 08/10/2001, desprezando- se os períodos de 09/10/2001 a 03/01/2002, 05/11/2003 a 08/12/2003, 09/12/2003 a 21/09/2004, 01/02/2008 a 29/02/2008 e de 01/02/2009 a 28/02/2009 por concomitância, num total de 890 dias de efetivo exercício.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851158-6, ID. nº 3017906-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/06/1982 a 01/11/1982, 01/02/1983 a 16/04/1986, 02/05/1986 a 03/10/1987, 01/12/1987 a 29/07/1988, 15/08/1990 a 30/11/1990, 02/11/1994 a 14/01/1995, 01/02/1995 a 19/01/1996 e de 12/11/1997 a 01/10/1998, desprezando-se os períodos de 01/05/2005 a 30/06/2005, 01/01/2010 a 31/03/2010 e de 01/09/2012 a 31/10/2012 por concomitância, num total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA SONIA DAVID DE CARVALHO, matrícula n.º 850110-8, ID. nº 3160673-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1991 a 08/04/1992 e de 01/03/1993 a 31/10/1995 num total de 1.433 dias de efetivo exercício.\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA, matrícula n.º 922973-3, ID. nº 4215430-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1986 a 20/08/1986, 01/06/1996 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 11/07/2005, desprezando-se os períodos de 12/07/2005 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 31/07/2006 e de 01/11/2007 a 31/01/2008 por concomitância, num total de 3.559 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CARLOS DE FREITAS GOBBI,, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/06/1976 a 15/02/1979 num total de 989 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2321763\r\n"
        ],
        "2321785": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2021\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/6198/2019\r\nSEI-E-26/0005/6198/2019.\r\nSEI-E-26/005/6198/2019 .\r\n\r\n\r\nId: 2321785\r\n"
        ],
        "2322175": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar APÓSITOS I. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.922 Fernanda Sobral Carnauba;CAP PM ENF RG 89.466 Isabel Cristina da Silva Marques;CAP PM ENF RG 89.465 Luana dos Santos Vasconcelos Lima; : 1º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E-35/091/116/2019 - SEI 350207/000315/2020.\r\nId: 2322175\r\n"
        ],
        "2322176": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar APÓSITOS I. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.922 Fernanda Sobral Carnauba; CAP PM ENF RG 89.466 Isabel Cristina da Silva Marques; CAP PM ENF RG 89.465 Luana dos Santos Vasconcelos Lima; : 1º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E-35/091/117/2019 - SEI 350207/000315/2020.\r\n\r\nId: 2322176\r\n"
        ],
        "2322177": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MB MARTINS AGROPECUARIA-EPP relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar APÓSITOS I. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.922 Fernanda Sobral Carnauba; CAP PM ENF RG 89.466 Isabel Cristina da Silva Marques; CAP PM ENF RG 89.465 Luana dos Santos Vasconcelos Lima; : 1º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E- 35/091/116/2019 - SEI 350207/000315/2020.\r\nId: 2322177\r\n"
        ],
        "2322178": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar APÓSITOS I. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.922 Fernanda Sobral Carnauba; CAP PM ENF RG 89.466 Isabel Cristina da Silva Marques; CAP PM ENF RG 89.465 Luana dos Santos Vasconcelos Lima; HPM- NIT : 1º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E-35/091/116/2019 - SEI 350207/000315/2020.\r\nId: 2322178\r\n"
        ],
        "2322179": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA PG RIO MEDICAMENTOS LTDA EPP relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar APÓSITOS I. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.922 Fernanda Sobral Carnauba; CAP PM ENF RG 89.466 Isabel Cristina da Silva Marques; CAP PM ENF RG 89.465 Luana dos Santos Vasconcelos Lima; : 1º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E-35/091/116/2019 - SEI 350207/000315/2020.\r\nId: 2322179\r\n"
        ],
        "2322180": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar APÓSITOS I. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.922 Fernanda Sobral Carnauba; CAP PM ENF RG 89.466 Isabel Cristina da Silva Marques; CAP PM ENF RG 89.465 Luana dos Santos Vasconcelos Lima; : 1º SGT PM RG 68.800 Marcelo Dornellas;1º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan;2º SGT PM RG 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto. Processo Administrativo nº E-35/091/116/2019 - SEI 350207/000315/2020.\r\nId: 2322180\r\n"
        ],
        "2322193": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário, do aparelho de tomografia computadorizada da marca PHILIPS modelo MX16 SERVE, número de série EP16EB120009, na forma do termo de referência. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NITCAP PM MÉDICO RG 89.381, CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI; CAP PM MÉDICO RG 89.379, MARCELO FERREIRA CAMPOS BORGES RG89.379; CAP PM MÉDICO RG 89.382, FERNANDA ERTHAL MOREIRA. Processos Administrativos nºs E-09/106/41/2018 e SEI 350207/000048/2020.\r\nId: 2322193\r\n"
        ],
        "2322194": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57 relativo a contrato de prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM, adquiridos pelo Pregão Eletrônico nº 075/2019. Fica apostilado o fiscal do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HCPM: 2º SGT PM RG73.131 JOSÉ CARLOS PESTANA DA SILVA.Processos Administrativos nºs E-35/091/127/2019 e SEI 350207/000314/20.\r\nId: 2322194\r\n"
        ],
        "2322195": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo a prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HCPM: 1º SGT PM RG 62.749 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição, 2º SGT PM RG 58.285 Rodolfo Mayer. Processos Administrativos nºs E-09/106/10044/2018 e SEI- 350207/000245/2020.\r\nId: 2322195\r\n"
        ],
        "2322196": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS relativo a aquisição de gases materiais. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: MAJ PM ENF RG 76.919, Vivian Marilia da S. M. Nicolay; CAP PM FISIO RG 89.515, Maria Isabel de N. Neta Couto; 1º TEN PM ENF RG 89.450, Denise Bezerra; 1º TEN PM FISIO RG 89.673, Paula de P. Azambuja Peralva; 1º SGT PM RG 64.246, Elizangela Silva de Souza;1º SGT PM RG 73.086, Antônio Cesar da Silva Rangel. Processos Administrativos nºs E-09/106/11/A2018 e SEI 350207/000205/2020.\r\nId: 2322196\r\n"
        ],
        "2322232": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360120/000010/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura concedida ao servidor RODRIGO VIDAL DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.127.534-6, por meio do Processo Administrativo nº E- 09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à Classe Comissário de Polícia, mantidos os demais termos.\r\nId: 2322232\r\n"
        ],
        "2322247": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360224/000066/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura concedida ao servidor GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.044-6, por meio do Processo Administrativo nº E- 09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, para fazer constar à 3ª Classe, mantidos os demais termos.\r\nId: 2322247\r\n"
        ],
        "2322273": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360004/000200/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de ANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.192.932-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2322273\r\n"
        ],
        "2322456": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2021\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-360024/000069/2020, SEI-360026/000153/2020, E- 09/15472/1017/98 e E-09/006462/1702/98, ficam excluídas do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 18/03/2002, a contar de 02 de dezembro de 1998, WANDERSON NEHRER DE CARVALHO, a contar de 11 de novembro de 2011, a beneficiária RAYANE CABRAL DE CARVALHO; e a contar de 27 de outubro de 2008 a beneficiária INGRID CABRAL DE CARVALHO, todos filhos do extinto servidor WANDER MAIA DE CARVALHO, Carcereiro Policial, matrícula 266.549-5, revertendo as suas quotas-parte para SÔNIA MARIA CABRAL FELIX DA SILVA, companheira do extinto servidor, com fundamento no Art. 29, Inciso I, da Lei Lei nº 285/79, com as alterações da Lei nº 1.488/89.\r\nId: 2322456\r\n"
        ],
        "2322662": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIS FERNANDO MARQUES DORVILLE, matr. nº 33.201-5, ID. 25428713 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/002788/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 29/04/2021 - Processo nº SEI-260007/002788/2021.\r\nA referida Portaria, fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Adjunto”, leia-se: “Professor Associado”, tendo em vista sua promoção em 2018 - Processo nº SEI-260007/007942/2020.\r\nANA CLAUDIA DE MIRANDA DANTASTendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/002131/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 15/04/2021 - Processo nº SEI-260007/002131/2021.\r\n, matr. nº 32.842-7 / ID. 25390120 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/009163/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 07/06/2021 - Processo nº SEI-260007/009163/2021.\r\nId: 2322662\r\n"
        ],
        "2322737": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2021\r\nMARCUS CORREA FIGUEIREDO (ID FUNCIONAL Nº 5087772-0) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-140001/000051/2021.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0025766-94.2016.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/000051/2021, esclareço que a nomeação do servidor MARCUS CORREA FIGUEIREDO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão \"em caráter provisório e na condição sub judice\" para que passe a constar \"em caráter definitivo\".\r\nMARCUS CORREA FIGUEIREDO (ID FUNCIONAL Nº 5087772-0) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-140001/000051/2021.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 9ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0025766-94.2016.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/000051/2021, esclareço que a investidura do servidor -MARCUS CORREA FIGUEIREDO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão \"em caráter provisório e na condição sub judice\" para que passe a constar \"em caráter definitivo\".\r\nId: 2322737\r\n"
        ],
        "2322870": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para vínculo 3 da ID 4394775-1, do ato que designou , para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030043/000646/2021.\r\n- Fica retificada para Regional Metropolitana II, do ato que designou LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3584603-8/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030034/000851/2021.\r\n- Fica retificada para 23/05/2021, a validade do ato que dispensou RISONEIDE JOSÉ BARBOSA, ID 3567533-0/1, da função de Secretário do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/000262/2021.\r\nId: 2322870\r\n"
        ],
        "2322892": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2021\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES (ID FUNCIONAL Nº 4366409-1) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI- 140001/072645/2020.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0007658-17.2016.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/072645/2020, esclareço que a nomeação do servidor MARCIO MARCELINO MARQUESdefinitiva para que passe a constar .\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES (ID FUNCIONAL Nº 4366409-1) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI- 140001/072645/2020.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0007658-17.2016.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/072645/2020, esclareço que a investidura do servidor - MARCIO MARCELINO MARQUES, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada para que passe a constar .\r\nId: 2322892\r\n"
        ],
        "2323068": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 31.435-1, ID. 32360975 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/1550/2020, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2021 - Processo SEI nº E- 26/007/1550/2020.\r\nId: 2323068\r\n"
        ],
        "2323141": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, ID 3762655-8/4. Fica retificada para 11802312596, o número da Unidade Administrativa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030041/002178/2020.\r\nId: 2323141\r\n"
        ],
        "2323144": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVAno citado ato o tempo de serviço do oficial superior, passando a constar 35 anos e 26 dias. Sendo incluído 2 anos, 9 meses e 12 dias, período em que foi convocado ao serviço ativo, voltando a condição de inativo a contar de 10 de março de 2021. Processo SEI nº E-09/090/75/2018.\r\nId: 2323144\r\n"
        ],
        "2323746": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2021\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou MARIANGELA ALVES DA SILVA, ID 3782085-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\n- MARIANGELA ALVES DA SILVA, ID 3782085-0/1. Fica retificada para 15/03/2021 a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030041/000849/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, VALÉRIA CRISTINA LOPES MELO NEGRÃO, Prof. Doc. II, ID 3523594-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/000786/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou VALÉRIA CRISTINA LOPES MELO NEGRÃO, Prof. Doc. II, ID 3523594-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000786/2021.\r\n- Fica retificada para 13/05/2021, a validade do ato que designou NEEMIAS MARTINS BARBOZA, ID 5028962-4/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030038/001678/2021.\r\nId: 2323746\r\n"
        ],
        "2323758": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 0095/2020/510100-01, oriunda do Processo Administrativo nº E-35/192/302/2019, PE nº 049/2020 e Processo nº SEI- 350192/001579/2020.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GBG PNEUS LTDA - CNPJ nº 00.070.114/0001-08.\r\n: Apostilamento em função da revisão do valor unitário do item 01, da Ata de Registro de Preços nº 0095/2020/500100-01, motivado pelo pedido de reequilíbrio econômico-financeiro impetrado pela detentora do registro.\r\nO valor unitário do item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0095/2020/510100-01 passam de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais para R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), a vigorar à partir de 18 de junho de 2021.\r\n: art. 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 21 do Decreto Estadual nº 46.751/19.\r\nId: 2323758\r\n"
        ],
        "2323785": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 26/2021, para Aquisição de Medicamentos, em favor das seguintes empresas: JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 07, no valor de R 137.640,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais) e a empresa, Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA (00.085.822/0001-12) para o item 02, no valor de R 137.416,80 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), para o item 04 no valor de R 347.430,00 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais), para o item 05, no valor de R 150.884,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais) e para o item 08, no valor de R 10.311,76 (dez mil trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), valor total dos itens 02, 04, 05 e 08 é de R 646.041,76 (seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 04, 05, 07 e 08, é de R 783.682,56 (setecentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRestando Desertos os itens 01, 06 e 09.\r\nRestando Fracassado o item 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18386608).\r\nId: 2323785\r\n"
        ],
        "2323821": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22.06.2021\r\nFICA RETIFICADASIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3930752-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIESP Diogo Levenhagem, U.A. 11802303523, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030032/000772/2021.\r\nFICA RETIFICADASIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3930752-2/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000772/2021.\r\nFICA RETIFICADA para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou a pedido, , Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030037/001188/2021.\r\nFICA RETIFICADACLAUDIO MARCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/001188/2021.\r\nJUDITH SOUZA PAULO, para 15/03/2021 a validade da designação para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000859/2021.\r\nFICA RETIFICADA para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 11802303549, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030032/000770/2021.\r\nFICA RETIFICADAMARIA INES MACEDO DO NASCIMENTO Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030032/000770/2021.\r\nFICA RETIFICADA para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 4323441-0/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Clelia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030034/000860/2021.\r\nFICA RETIFICADAJULIANA PINHEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4323441-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000860/2021.\r\nId: 2323821\r\n"
        ],
        "2323884": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para ELISA GOMES DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, Matrícula nº 190.464-8, Id. Funcional nº 3167775-4, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/001719/2020.\r\no nome da servidora para JOANA D'ARC LABRES DA CRUZ RAMOS,Técnico de Enfermagem “B”, Matrícula nº 862.837-2, Id. Funcional nº 31114652, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-E- 08/008/43/2014.\r\no nome da servidora para JOANA D'ARC LABRES DA CRUZ,Técnico de Enfermagem “B”, Matrícula nº 862.837-2, Id. Funcional nº 31114652, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-E-08/008/43/2014.\r\no nome da servidora para JOANA D'ARC LABRES DA CRUZ CAMARGO,Técnico de Enfermagem “B”, Matrícula nº 862.837-2, Id. Funcional nº 31114652, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-E- 08/008/43/2014.\r\no nome da servidora para DULCILENE SIMÕES ROSA ALVES DE MOURA,Fisioterapeuta “B”, Matrícula nº 814.285-3, Id. Funcional nº 3082146-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/012328/2021.\r\no nome da servidora para MARIA ALICE GOMES DE ALBURQUERQUE,Enfermeiro “B”, Matrí cula nº 890.773-5, Id. Funcional nº 4181775-3, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/011171/2021.\r\no nome da servidora para MARIA LUCIA LOURENÇO,Auxiliar de Enfermagens “A”, Matrícula nº 184.721-9, Id. Funcional nº 3118667-0, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/010758/2021.\r\nId: 2323884\r\n"
        ],
        "2323928": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " ATOS DO PRESIDENTE\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.121\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 88, inciso XI, da Lei Complementar nº 63, de 1º de agosto de 1990, combinado com o disposto no art. 142, incisos IV e XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e por força do que dispõe o artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979,\r\nArt. 1º. Designar MARCELO LANGELI CERANTO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004345/0-4, Coordenador-Geral da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, como substituto eventual do Secretário-Geral de Administração, MARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula 02/003628/0-1, nos impedimentos deste.\r\nArt. 2º Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\nPresidente\r\nId: 2323928\r\n"
        ],
        "2324067": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\n- DIVA PINTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937684-7, matrícula nº 808.643-1. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270134/000020/2020, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 47/2015, no seu artigo 3º, combinada com a Lei nº nº 5.772/2010, o inativo, a que se refere o presente título, tem como base para revisão de seus proventos a categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem 1º G - IX, com validade a contar de 16.03.2021.\r\n- DIVA PINTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937684-7, matrícula nº 808.643-1. Tendo em vista o disposto na Lei nº 1.608/90 e do que consta no presente processo o adicional por tempo de serviço a que se faz juz a inativa, fica transformado em 60% (sessenta por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base do seu cargo a contar de 16.03.2020.\r\n- DIVA PINTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937684-7, matrícula nº 808.643-1. Tendo em vista a Resolução/SAD nº 2.140/93, e do que consta no Processo nº E-24/02-0075/91, fica incluída no quadro geral de pessoal civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, mediante transformação em cargos dos empregos correspondentes, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, 2ª classe, em conformidade com os arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 1. 638/90, combinado com a Lei nº nº 1.179/87, nos termos previsto pela Lei nº 1.698/90, com validade a contar de 24.08.90, publicado no D.O de 17.05.93.\r\n- DIVA PINTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional n° 1937684-7, matrícula nº 808.643-1. De acordo com a Lei nº 5.772/2010, publicada no DOERJ de 30.06.2010, a servidora inativa, a que se refere o presente título, fica enquadrado no nível 1º G - IX do vencimento base na categoria de atividades profissionais de Auxiliar de Enfermagem - face à instituição do quadro especial complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 1º, Parágrafo Único e 3º, incisos I, II, III e 8º, Parágrafo Único da Lei nº supracitada a contar de 01.07.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2021.\r\nId: 2324067\r\n"
        ],
        "2324266": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA\r\nALBA VALERIA LOURENÇO COSTA - NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\nÓrgão: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nJAYR DE OLIVEIRA FLORENTINO - NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\nJOSEFA GALVÃO - NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAGUAÍ\r\nDecisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\nNÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\nNÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\nDecisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\nMunicípio de ITAOCARA\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAOCARA\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\nÓrgão: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nMunicípio de NITERÓI\r\nÓrgão: CÂMARA DE NITERÓI\r\nDecisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n131-A do Regimento Interno)\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\nCOMUNICAÇÃO\r\nId: 2324266\r\n"
        ],
        "2324310": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nFICA RETIFICADAJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4276683-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030038/000562/2021.\r\nFICA RETIFICADA para vínculo 1, da ID nº 4332971-3, bem como o cargo efetivo da servidora, para Professor Inspetor Escolar, do ato que designou , para exercer função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001282/2021. \r\nId: 2324310\r\n"
        ],
        "2324330": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.06.2021\r\n15/2021, celebrado em 21/05/2021, publicado no D.O de 25/05/2021 - Fica incluído na Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e RTC ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-07/002.6760/2019. Programa de Trabalho: 2432.18.541.0464.3979, Fonte de Recursos: 151, Natureza da Despesa: 4490. Processo nº SEI - E- 07/002.6760/2019\r\nId: 2324330\r\n"
        ],
        "2324359": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-360024/000071/2020, fica excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no DOERJ de 19 de junho de 2001, o beneficiário MOREIRA, a contar de 19 de janeiro de 2019, nos termos da Lei Estadual nº 285/79, com as alterações da Lei nº 3.189, de 22/02/1999.\r\nId: 2324359\r\n"
        ],
        "2324487": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\no nome da servidora para , ID 562401-0/5, bem como o nome da Unidade Escolar para CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, para a qual foi designada para exercer a função de Diretor, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030034/001439/2021.\r\nId: 2324487\r\n"
        ],
        "2324632": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. n 32.982-1 - Tendo em vista a alteração no nome em decorrência da mudança de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA DE FATIMA DINIZ DOS ANJOS”, leia-se: “MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA”. Processo nº SEI-260007/012957/2021.\r\nId: 2324632\r\n"
        ],
        "2324724": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/001567/2021, FICA RETIFICADA NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19672055, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/001567/2021, FICA RETIFICADA EDMILSON DE JESUS TEIXEIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/001567/2021, FICA RETIFICADA MARCELLO LOUZADA RIBEIRO, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210025/001567/2021, FICA RETIFICADA CELSO JOSE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41961242, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão, da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2324724\r\n"
        ],
        "2324926": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFICA RETIFICADA para 01/01/2019, a validade do Ato que exonerou o servidor , ID Funcional nº 4414424-5, vinculo 1, matrícula nº 972169-7, do cargo de Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI E-03/010/102760/2018.\r\nFICA RETIFICADA para 26/02/2007, a validade do Ato que exonerou a servidora , ID Funcional nº 4024558-6, vinculo 2, matrícula nº 815478-3, do cargo de Professor Docente II, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI E-01/51092/2007.\r\nId: 2324926\r\n"
        ],
        "2325099": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA. para o vínculo 2, da ID Funcional 5026012-0, da designação do servidor para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 11802309511, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/000813/2021.\r\nId: 2325099\r\n"
        ],
        "2325723": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, FERNANDA FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4324763-6/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030033/001143/2021.\r\nFica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou FERNANDA FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4324763-6/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001143/2021.\r\nId: 2325723\r\n"
        ],
        "2325741": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nDARCY RIBEIRO\r\npara aten der as necessidades da UENF - De acordo com a documentação que instrui o processo administrativo, o prazo para a entrega da última remessa de ração fica prorrogado até 05 (cinco) de setembro de 2021. Processo nº SEI-260009/000130/2020.\r\nId: 2325741\r\n"
        ],
        "2325843": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2021\r\nmatr. 40396-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na vaga de RENATA ZLOT”, leia-se: “do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas, na vaga de RENATA ZLOT”. Processo nº SEI-260007/005107/2021.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. 40443-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 40.433-4”, leia-se: “matr. nº 40.443- 4”. Processo nº SEI E-26/007/11950/2015.\r\nDE 29.06.2021\r\nmatr. 40106-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matr. nº 40.116-7”, leia-se: “matr. nº 40.106-7”. Processo nº SEI-260007/013383/2021.\r\nId: 2325843\r\n"
        ],
        "2325892": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para SILVIA CUBEIRO LEITE PENHA,Auxiliar de Enfermagem “C”, Matrícula nº 861.858-9, Id. Funcional nº 3114874-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/012853/2021.\r\no nome da servidora para LIDIA DE PINHO MEYER NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem “A”, Matrícula nº 813.145-0, Id. Funcional nº 3091407-8, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/013087/2021.\r\no nome da servidora para ROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA DA PASCHOA,Auxiliar de Enfermagem “A”, Matrícula nº 852.477-9, Id. Funcional nº 3049357-9, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/013005/2021.\r\no nome da servidora para ANGELA CRISTINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde “A”, Matrícula nº 809.262-9, Id. Funcional nº 3153456-2, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/013007/2021.\r\nId: 2325892\r\n"
        ],
        "2326111": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nMARICLEA TAVEIRA SZLACHTA, TENENTE CORONEL DENTISTA RG 58.632, RESERVA REMUNERADA. FICA o tempo de serviço para 30 anos e 15 dias, sendo abatido 9 meses e 1 dia, alusivo ao período de férias e recessos escolares do tempo averbado como aluno aprendiz, conforme processo nº 101212-4/2018 do TCE. Processo nº SEI- 350523/000433/2021\r\nCEL PM RR RG 49.270 CLÁUDIO LIMA FREIRE. FICA ALTERADO no citado ato o tempo de serviço do oficial superior, passando a constar 35 anos 9 meses e 15 dias. sendo incluido 3 anos, 3 meses e 21 dias, período em que foi convocado ao serviço ativo, voltando a condição de inativo a contar de 01 de fevereiro de 2021. ProcessoSEI-E-09/076/32/2017.\r\nId: 2326111\r\n"
        ],
        "2326132": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2021\r\nSANDRA HELENA RAMOS DO NASCIMENTO o nome da servidora em referência para SANDRA HELENA DO NASCIMENTO NOGUEIRA. Processo nº SEI-080004/000109/2021.\r\nId: 2326132\r\n"
        ],
        "2326184": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0337-5 e Conta Corrente: 0001030-8, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 01/06/2021. Processo Administrativo nº E- 35/192/307/2019, migrado para o Processo nº SEI- 350192/001135/2020.\r\nId: 2326184\r\n"
        ],
        "2326185": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 3876953-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/001433/2021.\r\nFica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou CLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, Prof. Doc. I, ID 3876953-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001433/2021.\r\nId: 2326185\r\n"
        ],
        "2326324": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.06.2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-07/500284/2012, para 01 de março de 2012, a migração do servidor JORDAN MAMEDE PINHO, matrícula nº 2701346-5, ID 2146324-7, para o regime estatutário, no cargo de Biólogo, de acordo com o disposto no artigo 33, da Lei nº 6.101, de 06 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07 de dezembro de 2011, tendo em vista que o mesmo estava com seu contrato suspenso à época da publicação da referida lei, retornando em 01 de março de 2012.\r\nId: 2326324\r\n"
        ],
        "2326356": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nmatr. nº 36.544-5 / ID. 44380542 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 344”, leia-se “código 414” - Processo nº SEI-260008/003209/2021.\r\n\r\nmatr. nº 5.733-1 / ID. 25559559 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Diretor\", a contar de 18/11/2020 - Processo nº SEI- 260007/010037/2020.\r\nMARCELLO DE VASCONCELOS MIRANDAmatr. nº 6.724-9/ ID. 25299948 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Chefe do DCONV\", a contar de 04/11/020 - Processo nº SEI-260007/010037/2020.\r\nmatr. nº 34.678-3/ ID. 42619955 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Coordenador DCONV\", a contar de 04/11/020 - Processo nº SEI- 260007/010037/2020.\r\nmatr. nº 34.084-4/ ID. 6079580 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão passa a ser \"Chefe do Serviço Técnico Financeiro I\", a contar de 04/11/020 - Processo nº SEI-260007/010037/2020.\r\nCARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRAmatr. nº 32.130-7 / ID. 25321471 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Chefe de Seção de Cobrança-Cobrança/COADFIN\", leia-se \"Chefe do Setor de Levantamento de Material\" - Processo nº SEI-260008/001935/2021.\r\nId: 2326356\r\n"
        ],
        "2326359": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2021\r\nPORTARIA Nº 307/SRH/1998 ...\r\nOnde se lê: ... DENISE BARCELOS VIEIRA ...\r\nLeia-se: ... DENISE BARCELLOS VIEIRA...\r\nProcesso nº SEI-260007/007271/2021.\r\nId: 2326359\r\n"
        ],
        "2326448": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "APOSTILA DO GOVERNADOR\r\nDE 06 DE JULHO DE 2021\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020DERFESSON DA SILVA ISMERIO - ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO. Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140006/000440/2020, esclareço que a data de validade constante no Ato de nomeação em epígrafe fica retificada, passando a constar 01/11/2014, mantidos os demais termos.\r\nId: 2326448\r\n"
        ],
        "2326693": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 01.07.2021\r\n, celebrado em 26/03/2020, publicado no D.O de 13/05/2021 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n2463.18.544.0439.5457\r\n230\r\n4450\r\nProcesso nº SEI-E-07/002.5517/2019\r\n, celebrado em 07/05/2021, publicado no D.O de 12/05/2021 - a inclusão da Dotação Orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA LTDA.\r\n2463.18.544.0439.5457\r\n230\r\n4450\r\nProcesso nº SEI-E-07/002.2345/2019\r\nId: 2326693\r\n"
        ],
        "2326930": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nFica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID 4328922-3/3, da função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030042/000755/2021.\r\nFica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou HELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID 4328922-3/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030042/000755/2021.\r\nId: 2326930\r\n"
        ],
        "2326935": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n- Tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 47.055/2020 que transfere a Subsecretaria de Comunicação Social da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais e, consequentemente o disposto no artigo 2º do Decreto nº 47.149/2020, que altera a nomenclatura da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais (SEGOV) para Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), fica apostilado o Contrato nº 03/CC/SSCS/2018, celebrado com a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação do referido Decreto nº 47.149/2020. Processos nºs SEI- 1500006142/2021 e SEI-E-12/002/351/2017.\r\nId: 2326935\r\n"
        ],
        "2326975": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 40464-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CAROLINA SEIXAS MOURA”, leia-se: “CAROLINA SEIXAS MOREIRA” - Processo nº SEI E-26/007/9530/2015.1.\r\nId: 2326975\r\n"
        ],
        "2327043": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11, relativo a contratação de prestação de serviços de contratação de licença e treinamento de software, adquirido através da dispensa de licitação 005/21. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição: FISCAIS: CB PM RG 95500 Felipe Marçal Silva e CB PM RG 100844 André Cipriano Gomes Lima, e, as notas fiscais deverão ser entregues nos seguintes endereços de e-mail: gestão_dss@pmerj.rj.gov.br, secretaria_dss@pmerj.rj.gov.br e infra_dgs@pmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-350207/000024/2021.\r\nId: 2327043\r\n"
        ],
        "2327073": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, firmado em 24/05/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000314/2020. Em razão da necessidade de alteração da Razão Social e Endereço, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir:\r\nEmpresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nEstabelecida na rua Izabel a Redentora nº 2.356 - Edifício Loewen, sala 117, centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-010.\r\nId: 2327073\r\n"
        ],
        "2327219": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matr. nº 39929-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Assistente, NS-9402”, leia-se: “Professor Adjunto. NS-9404” - Processo nº SEI E-26/007/1660/2020.\r\nId: 2327219\r\n"
        ],
        "2327256": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-360024/000073/2020 e E- 09/007512/1702/2001, do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 09/12/2005, a contar de 04 de maio de 2014, a beneficiária CINTHIA MEZZAVILLA GREY LIMA; face ter alcançado a idade limite para o recebimento do benefício, filha do extinto servidor RUY ALBERTO GREY LIMA, Detetive, 2ª classe, matrícula 267.959-5, revertendo a sua quota-parte para MARIA DE FÁTIMA MEZZAVILLA GREY LIMA, viúva do extinto servidor, com fundamento no Art. 29, Inciso I, da Lei 3189/99, Revogada pela Lei 5260/08.\r\nId: 2327256\r\n"
        ],
        "2327268": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220.128/2010 da servidora fica INCLUIDO “Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal n° 7713, de 22/12/1988”. Processo nº SEI-21/0070/000674/2021.\r\nId: 2327268\r\n"
        ],
        "2327379": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 614282-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030035/001856/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou PABLO BARBOSA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 614282-6/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030035/001856/2021.\r\nId: 2327379\r\n"
        ],
        "2327507": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021\r\n, firmado pelo Estado do Rio De Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01/06/2021, objeto do processo administrativo SEI nº E-13/002/41/2017. Em razão da necessidade de inclusão dos dados da Filial da empresa contratada, fica convalidada no preâmbulo, a forma a seguir:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03, com sede situada na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI, ID nº 5098082-3 - SECRETÁRIO DE ESTADO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, situada na Rua à Avenida Santa Rosa, nº 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, CEP.: 31.270-750, bem como sua filial, inscrita sob o CNPJ/MF nº 17.162.579/0018-30, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Hangar 8, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.793-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por RODRIGO FIGUEIREDO BARBOSA, engenheiro, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade nº MG-117245670, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 050.044916-31, e RONALDO RIBEIRO SILVA, administrador de empresas, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade nº MG- 4832699, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 856.292516-00, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM RENÚNCIA DE REAJUSTE E REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO nº 003/2017, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-13/002/41/2017 e no edital de licitação nº 002/2017 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nId: 2327507\r\n"
        ],
        "2327508": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021\r\n, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01/06/2021, objeto do Processo Administrativo SEI nº E-13/002/41/2017. Em razão da necessidade de inclusão dos dados da Filial da empresa contratada, fica convalidada no preâmbulo, a forma a seguir:\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03, com sede situada na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI, ID nº 5098082-3 - SECRETÁRIO DE ESTADO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, situada na Rua à Avenida Santa Rosa, 123, Bairro São Luiz, Belo Horizonte - MG, CEP.: 31.270-750, bem como sua filial, inscrita sob o CNPJ/MF nº 17.162.579/0018-30, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Hangar 8, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.793-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por RODRIGO FIGUEIREDO BARBOSA, engenheiro, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade nº MG-117245670, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 050.044916-31, e RONALDO RIBEIRO SILVA, administrador de empresas, brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade nº MG- 4832699, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº 856.292516-00, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM RENÚNCIA DE REAJUSTE E REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO nº 004/2017, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-13/002/41/2017 e no edital de licitação nº 002/2017 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nId: 2327508\r\n"
        ],
        "2327565": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360024/000023/2020, do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 07/03/1997, a beneficiária LETÍCIA ALVES LIMA a contar de 10 de maio de 2015, filha do extinto servidor GERSON CLAUDINO LIMA, matrícula 267.605-4, com fundamento no Art. 29, inc. I da Lei 285/79 modificada pela Lei 1488/89.\r\nId: 2327565\r\n"
        ],
        "2327598": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.07.2021 \r\n- Fica esclarecido que a U.A. 12611109546 - 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IGUABA GRANDE foi incluída no núcleo composto nº 0207-26 a contar de 12.07.2021. O referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 12611109542 - 125ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA, 12611109544 - 127ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARMAÇÃO DE BÚZIOS e 12611109546 - 129ª DELEGACIA DE POLÍCIA - IGUABA GRANDE continuando a responder pelo Núcleo Composto 0207-26 o servidor MARCELINO FIGUEIRA ANTUNES, ID. 19944845. Processo nº SEI- 360212/000064/2021.\r\nId: 2327598\r\n"
        ],
        "2327601": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.07.2021 \r\n- Fica esclarecido que a U.A. 12611109572 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU foi incluída no núcleo composto nº 0281-26 a contar de 12.07.2021. O referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 12611109500 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 12611109572 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU continuando a responder pelo Núcleo Composto 0281-26 o servidor VICTOR ENGEL GASCO, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1. Processo nº SEI- 360129/000019/2021.\r\nId: 2327601\r\n"
        ],
        "2327909": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2021\r\nCELSO PAULO SUZANO FILHO (ID FUNCIONAL Nº 50194755) - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. PROCESSO Nº SEI- 140001/022476/2021.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0054648-76.2010.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/022476/2021, esclareço que a nomeação do servidor CELSO PAULO SUZANO FILHO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”.\r\nCELSO PAULO SUZANO FILHO (ID FUNCIONAL Nº 50194755) - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. PROCESSO Nº SEI- 140001/022476/2021.\r\n\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0054648-76.2010.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/022476/2021, esclareço que a investidura do servidor CELSO PAULO SUZANO FILHO, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão “em caráter provisório e na condição sub judice” para que passe a constar “em caráter definitivo”. \r\nId: 2327909\r\n"
        ],
        "2327917": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para VIVIANE MARIA DA SILVA BATISTA em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360143/000198/2020.\r\nId: 2327917\r\n"
        ],
        "2327966": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000329/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/488/118/2016, de CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.686-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2327966\r\n"
        ],
        "2327975": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, , Prof. Doc. I, ID 4400428-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303537, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030032/000768/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou FERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4400428-1/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030032/000768/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, ID 4124914-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 11802313513, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030042/000754/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou RITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRAD, ID 4124914-3/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030042/000754/2021.\r\nId: 2327975\r\n"
        ],
        "2328101": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula nº 1.005.348-6, ID. n° 3154811-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 08/11/2018, publicado no D.O. de 22/11/2018, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir de 31/01/2018, no valor total de R 892,02 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 536,71; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 322,03; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior art. 37, Inc. I da (Lei nº 720/83) - R 33,28, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 104.274- 0/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 17668/2021. Processo SEI nº E-08/008/1904/2017.\r\nProcesso nº SEI-E- 08/603979/2012 - ROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298.834-3, ID nº 3183537- 6, a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº 101.342-2/2020, Ofício PRS/SSE/CGC nº 18046/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2017) - R 451,67 e Triênios 40%, (Lei nº 1608/1990) - R 180,66 e GEELED (Artigo 7º da Lei nº 6842/2014) - R 91,00 no total de R 723,33.\r\nProcesso nº SEI-E- 08/221191/2010 - TATIANA MARTINS BARBOSA RIOS, matrícula nº 865.425-3, ID nº 3107665-3, Enfermeiro, para 19/07/2010, a eficácia para artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoria. TCE-RJ, através do Processo nº 105.142-3/19.\r\nId: 2328101\r\n"
        ],
        "2328273": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA Nº 223/SRH/2017 - RENATA DE OLIVEIRA FIDELIS CAVALCANTE matr. nº 39771-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RENATA DE OLIVEIRA FIDELIS”, leia- se: “RENATA DE OLIVEIRA FIDELIS CAVALCANTE” - Processo nº SEI-260007/014913/2021.\r\nId: 2328273\r\n"
        ],
        "2328357": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “B”, matricula nº 851.215-4, Id. Funcional nº 3084287-5, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/012922/2021.\r\no nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “B”, matricula nº 851.215-4, Id. Funcional nº 3084287-5, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/012922/2021.\r\no nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, “C”, matricula nº 863.504-7, Id. Funcional nº 3098641-9 por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/013748/2021.\r\no nome da servidora para Químico, “B”, matricula nº 866.042-5, Id. Funcional nº 3148538-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/014153/2021.\r\no nome da servidora para Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matricula nº 190.464-8, Id. Funcional nº 3167775-4, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/001719/2020.\r\nId: 2328357\r\n"
        ],
        "2328358": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula nº 287.415-4, ID. n° 3050718-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 09/12/2015, publicado no D.O. de 10/03/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 21/08/2015, no valor total de R 834,08 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 575,23; Triênio (45%) (Lei nº 1608/90) - R 258,85; para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 102.344-7/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 18616/2021. Processo nº SEI E-08/603566/2010.\r\nId: 2328358\r\n"
        ],
        "2328605": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 862.503-0, ID. n° 3058754-9, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - Retificando-se o despacho de 07/06/2016 , publicado no D.O. de 14/06/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 15/10/2015 no valor de R 425,75 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 727,87; 25% de Triênio - R 181,96 (Lei nº 16/08/90), no total R 425,75, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo 102.327-9/2020, Ofício TCE nº 18615/2021 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, (Decreto nº 43.416/2012). Processo nº SEI-E-08/006/343/2014.\r\nId: 2328605\r\n"
        ],
        "2328606": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/037955/2021, fica retificada a eficácia da Aposentadoria, para 09/06/2021(data da decisão judicial) do (a) Servidor (a) , matrícula nº 262.014-4, ID.3165134-8, a quem se refere o presente Ato e mantidos os demais termos.\r\nId: 2328606\r\n"
        ],
        "2328897": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nque a U.A. 12611109524 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL foi incluída no núcleo composto nº 0244-26 a contar de 19.07.2021. O referido núcleo passará a ser integrado pelas U.A.'S 12611109523 - 99º DELEGACIA DE POLÍCIA - ITATIAIA e 12611109524 - 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PORTO REAL passando a responder pelo Núcleo Composto 0244-26 a servidora , ID. 43733875. Processo nº SEI-360210/000020/202.\r\nId: 2328897\r\n"
        ],
        "2328907": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\na titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro, quanto ao Lote II (ESTÁCIO DE SÁ - Av. Erasmo Braga, nº 118 - Centro/RJ), constante no Contrato nª 26/2019, celebrado com a sociedade empresária a PRO AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., passando consignar doravante como CONTRATANTE o Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, a partir da data da publicação no DOERJ. Processo nº SEI-120001/007292/2021.\r\nId: 2328907\r\n"
        ],
        "2329169": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFica retificado o nome da servidora para MARIA ROSA ZEQUEIROS PEREIRA, matrícula nº 285.499-0, ID nº 3128233-4, e a eficácia de sua Aposentadoria para 24/03/2015, conforme voto do TCE-RJ, através do processo nº 103.927-2/2020. Processo nº SEI-E-08/602495/1997.\r\nId: 2329169\r\n"
        ],
        "2329241": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA DE 04/04/2002 - ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360204/000030/2021.\r\nId: 2329241\r\n"
        ],
        "2329296": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360145/000045/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.196.222-2, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos. \r\nId: 2329296\r\n"
        ],
        "2329435": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/013/2021 celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e de outro, CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTURA EIRELI, e, tendo em vista o contido no processo nº SEI-180002/000295/2021, retificamos a numeração do processo administrativo citado no preâmbulo do Termo de Permissão de Uso nº 18/013/2021.\r\nDesse modo, fica alterada a numeração, fazendo constar no preâmbulo o Processo Administrativo nºSEI-180002/000295/2021.\r\nId: 2329435\r\n"
        ],
        "2329686": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DE INVESTIDURA DE 29/01/2016 - ALINE CARRACENA RAMOS. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ALINE CARRACENA REPANI em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360175/000028/2021.\r\nId: 2329686\r\n"
        ],
        "2329744": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nESTER VITÓRIA BASILIO ANCHIETAA referida Portaria, fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Professor Auxiliar, NS-9401”, leia-se: “Professor Assistente, NS-9402”, tendo em vista a apresentação do título de Mestrado - Processo nº SEI E-26/007/8879/2019.\r\nId: 2329744\r\n"
        ],
        "2330038": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, matr. nº 32.647-0 / ID. 32301561 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/10055/2019, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 11 de fevereiro de 2021 - Processo nº SEI E-26/007/10055/2019.\r\nId: 2330038\r\n"
        ],
        "2330089": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 relativo a indicadores e incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida de regime de comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição CAP PM ENF RG: 89.453 RAQUEL DE SOUZA GOMES - HCPM, CAP PM ENF RG 76.929 SIMONE ROSA DE MORAIS- HCPM e 1º TEN PM ENF RG 89424 ÉRIKA VIANA FREITAS - HPM-NIT.Processo nº SEI 350106/001192/2020.\r\nId: 2330089\r\n"
        ],
        "2330090": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar-apósitos II, passando a vigorar com a seguinte composição MAJ PM ENF 61.885 Nilza Cristina da Silva Gomes Salles, MAJ PM ENF 76.923 Debora de Souza Lacerda,1º TEN PM ENF 89.457 Aline Santos, 1º TEN PM ENF 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Gusmão Castro, 1º SGT PM 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan,2º SGT PM 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto,2º SGT PM 68.800 Marcelo Dornellas. Processos Administrativos nºs E- 35/091/117/2019 e SEI 350207/000328/2020.\r\nId: 2330090\r\n"
        ],
        "2330091": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA relativo a aquisição de insumos de material médico hospitalar-sondas, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL: MAJ PM ENF 61.885 Nilza Cristina da Silva Gomes Salles, MAJ PM ENF 76.923 Debora de Souza Lacerda,1º TEN PM ENF 89.457 Aline Santos, 1º TEN PM ENF 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Gusmão Castro, 1º SGT PM 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan,2º SGT PM 68.745 Alex Sandro Pereira Pinto,2º SGT PM 68.800 Marcelo Dornellas. Processos Administrativos nºs E-35/091/115/2019 e SEI 350207/000065/2020.\r\nId: 2330091\r\n"
        ],
        "2330092": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA relativo a aquisição emergencial de Gases Medicinais:Oxigênio Líquido e Oxigênio Gasoso, acondicionados em cilindros de 1 e 10m3 e tanque criogênico, em regime de comodato, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM ENF RG 76.919 Vivian Marilia da Silva Manhães Nicolay (HPM-NIT);MAJ PM ENF RG 76.939 Aline Paranhos Brochado (HCPM);2º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio Oliveira (HCPM) ; 2º SGT PM RG 64.952 Edilson Rosa Mattos (HCPM);2º SGT PM RG 72.945 Evandro Sancho Oliveira (HCPM);3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva (HCPM);CB PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza (HCPM). Processo Administrativo nº SEI 350207/000206/2020 DL 025/2020.\r\nId: 2330092\r\n"
        ],
        "2330093": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar predial nas unidades de saúde da SEPM, passando a vigorar com a seguinte composição :1º SGT PM RG 69.441 ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA; 2º SGT PM RG 75.900 CRISTIANO DIAS LELIS; CB PM RG 91.219 HORTENCIO PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR; CB PM RG 102.878 WILSON XAVIER DO VALE JUNIOR. Processos Administrativos nºs E-09/106/100144/2018 e SEI 350207/000245/2020 DL 025/2020.\r\nId: 2330093\r\n"
        ],
        "2330871": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem”, leia-se: “Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar”- Processo nº SEI- 260007/007259/2020.\r\nId: 2330871\r\n"
        ],
        "2331076": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2021\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matrícula nº 08/104.172-5, Id Funcional nº 8763720 - Fica alterado o amparo legal da aposentadoria, com validade de 08.10.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012:\r\nartigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nartigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo SEI nº E-08/222.518/2008.\r\nId: 2331076\r\n"
        ],
        "2331090": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, matrícula. nº 207.111-6 , ID. n°, 3134145-4, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - o despacho de 22/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 a partir de 18/12/2015, no valor total de R 920,36 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 575,23; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 345,13, para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 102.503-5/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 22112/2021 com a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, Lei nº 6983/2015(Piso Regional). Processo nº SEI E-08/008/3086/2015.\r\n, matrícula. nº 199.381-5, ID. n° 3198147-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde Classe “A” - o despacho de 29/09/2015 , publicado no D.O. de 09/10/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 7858/12775(dias), nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com o §1º, inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal, a partir de 15/10/2015 no valor de R 332,45 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; 40% de Triênio - R 62,81 (Lei nº 16/08/90), 80% Gratificação de Encargos SES(Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63, GEELED (Processo Autorizativo nº E-08/656/1999 c/c artigo 11, inciso IV da Lei 5260/2008) no total R 332,45, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo 103.235/2020, Ofício TCE nº 22115/2021 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, (Decreto nº 35.323/2004). Processo nº SEI-E-08/601749/2009.\r\n, matrícula. nº 190.006-7, ID. n°, 3094765-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - o despacho de 31/08/2015, publicado no D.O. de 04/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 04/12/2013, no valor total de R 564,04 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 157,04; Triênio (55%) (Lei nº 1608/90) - R 86,37; 80% de Gratificação de Encargos SES(Processos E-12/1234/1994 e E-08/602358/1994 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63; GEELED (Processo autorizativo E- 08/656/1999 publicado no D.O de 26/04/1999c/c artigo 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R 195,00, para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 103.158-3/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 22113/2021 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, Decreto nº 7.872/2012(Piso Nacional). Processo nº SEI E- 08/003/3549/2013.\r\nId: 2331090\r\n"
        ],
        "2331181": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            ", ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTendo em vista o que consta no indexador SEI Nº20266799, referente ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020, com a empresa P&P TURISMO EIRELI, fica alterada sua razão social para R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI, mantendo-se inalterado o CNPJ, ratificando-se todas as demais cláusulas e condições acordadas do referido Contrato.\r\nId: 2331181\r\n"
        ],
        "2331253": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n, firmado em 25/06/2021, publicado no D.O. de 29/06/2021 - Fica retificada a cláusula segunda do Termo de Ajuste de Contas nº 08/2021, no que se refere à redação do período sem cobertura de nota de empenho, o dispositivo passa a ter a redação elencada abaixo, e não como constou, mantidos os demais termos.Processo nº SEI- 070002/005117/2021.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA): O REQUERIDO reconhece os encargos devidos à empresa RIO FORTE GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI, no total de R 534.279,68 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) relativo aos serviços prestados no período de 01/01/2021 a 09/01/2021 sem cobertura de nota de empenho e o período de 10/01/2021 a 30/04/2021 que estão descobertos contratualmente.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA): O REQUERIDO reconhece os encargos devidos à empresa RIO FORTE GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI, no total de R 534.279,68 (quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) relativo aos serviços prestados no período de 01/01/2021 a 07/01/2021 sem cobertura de nota de empenho e o período de 08/01/2021 a 30/04/2021 que estão descobertos contratualmente.\r\nId: 2331253\r\n"
        ],
        "2331270": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\n. Fica retificado para 12/04/2021, a validade do ato que designou MARCIA VALERIA CAVALLIERE, Prof. Doc. I, ID 3632426-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/001299/2021.\r\n. Fica retificado para 12/04/2021 a validade do ato que dispensou MARCIA VALERIA CAVALLIERE, Prof. Doc. II, ID 3632426-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001299/2021.\r\nId: 2331270\r\n"
        ],
        "2331379": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360289/000082/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.140.459-9, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2331379\r\n"
        ],
        "2331380": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360224/000068/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de JOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.624-4, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2331380\r\n"
        ],
        "2331537": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nHELOISA SIMÕES DE MAGALHÃES ANDRADE- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ID 2526671-6”, leia-se “ID. 25267167”. Processo nº SEI-260007/012697/2021.\r\nId: 2331537\r\n"
        ],
        "2331557": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada , a validade do ato que dispensou, a pedido, ROSÂNGELA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4196425-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/001255/2021.\r\n- Fica retificada a validade do ato que designou ROSÂNGELA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4196425-0/3, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030039/001255/2021.\r\nId: 2331557\r\n"
        ],
        "2331698": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no cargo de Auxiliar de Controle - Fica modificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta nº 291.748-3 para a matrícula nº 291.748-2.\r\n\r\n\r\nId: 2331698\r\n"
        ],
        "2331804": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 39.425-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Manutenção\", leia-se \"Assistente de Laboratório/Bioterista\" - Processo nº SEI-260007/000359/2021.\r\nDE 27.07.2021\r\n, matr. nº 36.425-7 / ID. 44337310 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260008/004541/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 26/05/2021. Processo nº SEI-260008/004541/2021.\r\nPORTARIA Nº 477/SRH/2021 - FLÁVIA MÁRCIA DE CASTRO E SILVA, matr. nº 40.516-7 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"matr. nº 40.519-1\", leia-se \" matr. nº 40.516- 7\" - Processo SEI nº E-26/007/5087//2019.\r\nId: 2331804\r\n"
        ],
        "2331846": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA relativo a aquisição de gases medicinais, passando a vigorar com a seguinte composição CB PM RG 92.095 Rosane Campista GomesProcessos Administrativos nºs E- 09/106/11/A/2018 e SEI 350207/000205/2020.\r\nId: 2331846\r\n"
        ],
        "2331886": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n- Fica atualizado o valor do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro/RJ, celebrado com FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, com base na correção do INPC, de R 486.720,06 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte reais e seis centavos) para R 509.939,72 (quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) compreendendo o período de 01/12/2020 à 30/11/2021.\r\n\r\nId: 2331886\r\n"
        ],
        "2332235": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, firmado em 05/01/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa P&P TURISMO EIRELI, objeto do processo administrativo nº E- 18/001/681/2017. Em razão da necessidade de alteração da Razão Social e Endereço, fica convalidada no Preâmbulo, a forma a seguir:\r\nEmpresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI\r\nSituada na rua Idalina Pereira dos Santos nº 67, sala 908, Agronômica - Florianópolis/SC - CEP: 88.025-260\r\nId: 2332235\r\n"
        ],
        "2332370": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.08.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em referência para: DANIELA BASTOS SOUZA GONÇALVES, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2332370\r\n"
        ],
        "2332383": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 03/08/2021\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/MLT/2021, de 07/06/2021, bem como considerando o disposto no processo eletrônico nº SEI-140001/035892/2021, fica suprimida a expressão do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 115/2010, de 29/06/2010, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de FABIO JORGE DANTAS DE SOUSA, no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0283455-56.2009.8.19.0001.\r\nId: 2332383\r\n"
        ],
        "2332567": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2020 - CÉLIA REGINA NUNES DE SOUZA, técnica de enfermagem, matrícula nº 00/1200.868-6, ID Funcional 2470843-7.no referido ato, os termos da aposentadoria da servidora, sendo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº SEI-350523/002213/2021.\r\nId: 2332567\r\n"
        ],
        "2332623": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar predial nas unidades de saúde da SEPM, passando a vigorar com a seguinte composição : CB PM RG 97.054 THIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA. Processo Administrativo nº E- 09/106/100144/2018 - SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2332623\r\n"
        ],
        "2332624": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA relativo à prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar predial nas unidades de saúde da SEPM, passando a vigorar com a seguinte composição : CB PM RG 91.974 ALESSANDRA VELLOSO ALVES. Processo Administrativo nº E-09/106/100144/2018 - SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2332624\r\n"
        ],
        "2332625": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR e a EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 35.820.448/0007-21) relativo à compra de gases medicinais, passando a vigorar com a seguinte composição HCPM : 2º SGT RG 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA 2º SGT RG 64.952 EDILSON ROSA MATTOS 2º SGT RG 72.945 EVANDRO SANCHO OLIVEIRA , 3º SGT PM RG 82.180 LUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA,CB PM RG 96.764 BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA. Processo Administrativo nº E-09/106/11/A/2018 - SEI- 350207/000205/2020.\r\nId: 2332625\r\n"
        ],
        "2332691": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2021\r\nCONTRATO Nº 165/21, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - PROCESSO Nº SEI 350207/000328/2020.\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 165/21.\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 47/21.\r\nId: 2332691\r\n"
        ],
        "2332751": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, matr. nº 30.730-5 / ID. 25399950- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “à categoria de Professor Assistente Nível 3”, leia-se “à categoria de Professor Assistente Nível 2” - Processo nº SEI-E-26/007/4762/2015.\r\nId: 2332751\r\n"
        ],
        "2333057": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 12 de FEVEREIRO DE 2020 - JOSÉ MAURO XAVIER MACHADO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.128-4, Id Funcional 2345851-8. no citado ato os termos da aposentadoria, passando a ser o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº SEI-350523/002208/2021.\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 2017 - ROBERTO FRAGA DE SOUZA, no citado ato, o tempo de serviço do policial militar para 34 anos, 10 meses e 01 dia, ou seja 35 anos; descontado 1 ano, 10 meses e 1 dia, tempo de aluno aprendiz prestado ao SENAI, além de retirar o Inciso I, e acrescentar o § 4º, todos do art. 132 da Lei nº 443/81.Processo nº SEI- 350523/000609/2021.\r\nId: 2333057\r\n"
        ],
        "2333338": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.08.2021\r\n- MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA, ID 44092709. FICA alterado o nome da servidora para MARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONÇALVES, em virtude de reconhecimento de paternidade. Processo nº SEI-260005/001676/2021.\r\nId: 2333338\r\n"
        ],
        "2333404": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nILA DO SECRETÁRIO\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA relativo à aquisição de medicamentos sub grupo sistema de órgãos dos sentidos, passando a vigorar com a seguinte composição : MAJ PM FARM. RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM. RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira - e 2º SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos. Processos Administrativos nºs E-35/091/4/2019 e SEI 350207/000091/2020.\r\nId: 2333404\r\n"
        ],
        "2333968": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\nTendo em vista o disposto no Decreto nº 47.673/2021 que transfere o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), fica apostilado o Contrato nº 005/2017 firmado com a empresa ELEVADORES OTIS, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com efeitos retroativos a data de publicação do referido Decreto.\r\nId: 2333968\r\n"
        ],
        "2334050": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ERNESTO CARLOS PESSANHA, matr.145.824- 9 nº, ID. n° 3244003-0, Médico, Classe “A” - a apostila de 21/07/2016, publicado no D.O. de 01/08/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 04/08/2013, no valor total de R 1.640,48 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 208,00; 80% Encargos SES (Processos E-12/1238/1994 e E- 08/602358/1994) - R 166,40;Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 124,80; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28; GEELED(Processo autorizativo nº- 08/656/1999,publicado no D.O. de 26/04/1999) nos termos do artigo 11, inciso IV da Lei 5260/2008) - R 1.108,00, para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 103.702-0/2020 contido no Ofício PRS/SSE/CGC 23681/2021 que determinou a inclusão da parcela de “Gratificação de Insalubridade”. Processo nº SEI-E-08/008/2208/2015.\r\n- JORGE MAGALHÃES TORRES, matr.191.727-7 nº, ID. n°, 3196671-3, Auxiliar de Enfermagem ,Classe “A”RETIFICANDO-SE o despacho de 13/03/2019, publicado no D.O. de 04/04/2019, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 10/08/2017, no valor total de R 2.698,27 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 1.665,62; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 999,37; 20% de Gratificação de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior - R 33,28 para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 103.896-7/2020 contido no Ofício PRS/SSE/CGC 23912/2021 que determinou a inclusão da parcela de “Gratificação de Insalubridade”. Processo nº SEI-E- 08/008/3382/2016.\r\n- VERA LÚCIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula. nº 192.395-2, ID. n°, 3011544-2, Auxiliar de Enfermagem ,Classe “A”o despacho de 23/05/2019, publicado no D.O. de 04/06/2019, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 04/12/2017, no valor total de R 975,58 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 609,74; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 365,84; para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 101.818- 6/2019 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 15919/2021 que determinou a exclusão da parcela de “Gratificação de Insalubridade”. Processo nº SEI-E-08/008/2046/2016.\r\nId: 2334050\r\n"
        ],
        "2334051": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para Agente Administrativo de Saúde, “”, matricula nº 924.023-5, Id. Funcional nº 4250501-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/014198/2021.\r\no nome da servidora para Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “”, matricula nº 296.381-7, Id. Funcional nº 3039367-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/014568/2021.\r\no nome da servidora para ”, matricula nº 923.222-4, Id. Funcional nº 4215842-7 por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/015200/2021.\r\no nome da servidora para Técnico de Enfermagem, “”, matricula nº 297919-3, Id. Funcional nº 3178835-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/0014636/2021.\r\nId: 2334051\r\n"
        ],
        "2334390": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Fica esclarecido que a servidora , ID 5008901-3/1, foi designada para exercer, em caráter provisório, a função de Diretor Adjunto no C.E. Antônio Gonçalves, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/002171/2021.\r\n- Fica retificado para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou JUDITH SOUZA PAULO, ID 3559521-3/1, da função de Orientador Educacional, do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030034/000859/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou, a pedido, , ID 3398572-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/001254/2021.\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, ID 3398572-3/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030039/001254/2021.\r\nId: 2334390\r\n"
        ],
        "2334569": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2021\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4391381-4 - NOMEAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-210070/000804/2020.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0063132-80.2010.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000804/2020, esclareço que a nomeação do servidor MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão \"na condição sub judice\" para que passe a constar \"em caráter definitivo\".\r\nMAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA. ID FUNCIONAL Nº 4391381-4 - INVESTIDURA DEFINITIVA DO SERVIDOR NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III (INICIAL), DO QUADRO I - PERMANENTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Processo nº SEI-210070/000804/2020.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 7ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0063132-80.2010.8.19.0000, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210070/000804/2020, esclareço que a investidura do servidor - MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada definitiva, retificada a expressão \"na condição sub judice\" para que passe a constar \"em caráter definitivo\".\r\nId: 2334569\r\n"
        ],
        "2334599": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nAPOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.06.2021\r\nJOIZY MARY ILDEFONSO DE ALMEIDA, matrícula nº 08/103.296-3 - TENDO em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000447/2021, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nDE 06.07.2021\r\nMARIA DE FÁTIMA BORGES SIMÕES, matrícula nº 08/104.195-6 - TENDO em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000364/2021, fica alterado o nome da servidora em referência para \r\nId: 2334599\r\n"
        ],
        "2334636": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificado para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou FABIANE CARLA CARVALHO, ID 3902550-0/1, da função de Secretário do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/001436/2021.\r\nFica retificado para 15/03/2021, a validade do ato que designou FABIANE CARLA CARVALHO, ID 3902550-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demias termos. Processo nº SEI- 030030/001436/2021.\r\nId: 2334636\r\n"
        ],
        "2334742": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica retificado o nome da servidora , ID 4368512-9/1, designada para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030036/001702/2021.\r\nId: 2334742\r\n"
        ],
        "2334819": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nMARIA HELENA COSTA COUTO DE MOURA, matr. nº 31.504-4 / ID. 44337310 - Tendo em vista a alteração no nome em decorrência de mudança de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MARIA HELENA COSTA COUTO”, leia-se: “MARIA HELENA COSTA COUTO DE MOURA”. Processo nº SEI-260007/014262/2021.\r\nId: 2334819\r\n"
        ],
        "2334881": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 16.08.2021\r\nTendo em vista o que consta no presente processo, fica retificada a validade da investidura no cargo de Professor Associado a contar de 18 de novembro de 2002. Processo nº SEI-260009/003523/2021.\r\nId: 2334881\r\n"
        ],
        "2334981": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ZILMA FREIRE DA SILVA, matrícula. nº 5223-3, ID. n°, 3227605-2, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A” - RETIFICANDO-SE o despacho de 30/10/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 28/11/2014, no valor total de R 813,67 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) - R 451,67; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 271,00; Resíduo/GEELED- VPNI(Artigo 7° da Lei 6.842/2014), no total de R 813,67.\r\nId: 2334981\r\n"
        ],
        "2334982": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nSÔNIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, “”, matricula nº 296.864-2, Id. Funcional nº 3036004-8, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/017568/2021.\r\nId: 2334982\r\n"
        ],
        "2335266": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA DE 14/05/2008 - CRISTIANA ONORATO MIGUEL BENTO, Delegado de Polícia, ID 4.329.603-3. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360022/000217/2020.\r\nId: 2335266\r\n"
        ],
        "2335610": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-270001/001455/2021 e E- 27/001/52/2018, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 5° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública n° 0096804- 81.2007.8.19.0001, fica retificado o ato referenciado de acordo com a seguinte redação:\r\nEm relação a PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO, Coronel BM Ref RG 01.161 - ID Funcional n° 2023838-0:\r\nMANTER a perda função pública com fundamento nos art. 10, inciso II c/c art. 11, inciso I, c/c artigo 12, incisos II e III, todos da Lei nº 8.429/1992;\r\nRESTABELECER O POSTO E A PATENTE com fundamento nos art. 42, §1º c/c art. 125, §4º c/c art. 142, §§ 2º e 3º da Constituição Federal;\r\nANULAR, sub judice, a cassação de aposentadoria, em cumprimento à decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0032553- 71.2018.8.19.0000.\r\nEm relação a VALDEIR DIAS PINNA, Coronel BM, RR, RG 05.504 - ID Funcional n° 2024074-0:\r\nMANTER a perda função pública com fundamento nos art. 10, inciso II c/c art. 11, inciso I, c/c artigo 12, incisos II e III, todos da Lei nº 8.429/1992;\r\nRESTABELECER O POSTO E A PATENTE com fundamento nos art. 42, §1º c/c art. 125, §4º c/c art. 142, §§ 2º e 3º da Constituição Federal.\r\nId: 2335610\r\n"
        ],
        "2335789": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n, assinado em 19/07/2018 e publicado em 02/08/2018, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, TELEFÔNICA BRASIL S/A., tendo em vista o contido no Processo nº SEI-E-18/002/335/2018, o valor da contraprestação fica reajustado passando a ser R 23.949,55 (vinte e três mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, a partir da competência de agosto de 2021, mantidas as demais condições.\r\nId: 2335789\r\n"
        ],
        "2335871": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2021\r\n, Id 00/1201333-0no citado ato os termos da aposentadoria do servidor civil estatutário, passando a constar o art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº SEI-350523/002211/2021.\r\nId: 2335871\r\n"
        ],
        "2335931": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2021\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUZA. FICA ALTERADO no referido ato, os termos da reforma do oficial passando a constar o artigo 104, inciso I, da Lei Estadual n° 443/81, em cumprimento a sentença proferida dos autos do Processo nº 0277899-39.2010.8.19.0001, do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI-140001/026174/2021.\r\nId: 2335931\r\n"
        ],
        "2335950": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360309/000311/2021, fica retificada a validade da exoneração de , Perito Criminal, ID Funcional nº 29653487, , publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 135, de 16/07/2021.\r\nId: 2335950\r\n"
        ],
        "2335977": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2021\r\nProcesso nº SEI-150001/006464/2021\r\nOnde se lê: ATO DE 28/07/2021 - PUBLICADO NO D.O DE 28/07/2021...\r\nLeia-se: DECRETO DE 28/05/2021 - PUBLICADO NO D.O DE 28/05/2021...\r\nId: 2335977\r\n"
        ],
        "2336150": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, matr. nº 39.376-9 / ID. 50028898- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “à categoria de Professor Adjunto Nível 2”, leia-se: “à categoria de Professor Assistente Nível 2” - Processo nº SEI-E-26/007/5965/2019.\r\nDE 17.08.2021\r\n, matr. nº 37.416-5 / ID. 25369229- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 34.684-1 / ID. 42626471”, leia-se: “matrícula nº 37.416-5 / ID. 25369229” - Processo nº SEI-E- 26/007/3842/2019.\r\nDE 20.08.2021\r\n, matr. nº 40.385-7 / ID. 50253751- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 40.339-4 ”, leia-se: “matrícula nº 40.385-7” - Processo nº SEI-260007/000658/2021.\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.08.2021\r\nGIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGAS TELLES”, leia-se: “GIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES” - Processo nº SEI-E-26/007/103514/2018.\r\nId: 2336150\r\n"
        ],
        "2336264": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 14/03/2021, a validade do ato que dispensou SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID 3472622-5/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/001252/2021.\r\n- Fica retificado para o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/003329/2021.\r\nId: 2336264\r\n"
        ],
        "2336293": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/08/2021\r\nFICA ESCLARECIDO que a U.A 12610100000 ASSESSORIA TÉCNICO - ESPECIAL no Núcleo Composto de nº 0291-26 a contar de 11/08/2021 respondendo como Agente de Pessoal pelo Núcleo Composto 0291-26 CRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4137839-3, tendo como sua auxiliar a servidora DILCINEA DOS SANTOS MARTINS, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 6413374do Núcleo Composto nº 0291- 26 passa a ser: 12610300000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA,126300000000000 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 12610000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610200000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 12610210000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, 12610220000 - ASSESSORIA TÉCNICO - ESPECIAL, 12610310000 -NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 12610320000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, 12610400000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 12610410000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 12611000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 1 2611001000 - ASSESSORIA TÉCNICO - ESPECIAL, 12611100000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 12611100100 ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 12610900000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 12610901000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 12610902000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610910000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610911000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 12610911100- DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911110 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DOS CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911120 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911200 - DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911210 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONTROLE OPERACIONAL, 12610911220 - SERVIÇO DE CONCEPÇÃO DE PROTOCOLOS DE CONTROLES FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610911310 - DIVISÃO DE SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 12610911310 - SERVIÇO APURAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, 12610912000 - DIRETORIA DE AUDITORIA INTERNA, 12610912100 - DIVISÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912110 - SERVIÇO DE AUDITORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL, 12610912200 - DIVISÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 12610912210 - SERVIÇO AUDITORIA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO OPERACIONAL, 12610912220 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO OPERACIONAL, 12610912300 - DIVISÃO AUDITORIA NAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610912310 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 12610920000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 12610920010 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 12610921000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 12610921010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 12610922000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 12610922010 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS e 12610100000 ASSESSORIA TÉCNICO - ESPECIAL face a solicitação contida no Processo nº SEI-360001/000105/2021.\r\nATO DE 21.04.2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 17.05/2021 - FICA ESCLARECIDO que a U.A. 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA foi INCLUÍDA no Núcleo Composto 0307-26 a contar de 16/08/2021 e que o referido núcleo passará a ser composto pelas U.A.'S 12611110206 Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, 1261108210 59ª DP - Duque de Caxias, 12611105202 DEAM - Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - Duque de Caxias, 12611110211 -DRF -Delegacia de Roubos e Furtos 12611108100 - 3º Departamento de Polícia de Área e 12611110208 DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA continuando a responder pelo Núcleo Composto 0307-26, o servidor THIAGO VANO DE ARAGÃO SÁDIO, Inspetor de Polícia, ID 565.983-3 face a solicitação contida no Processo nº SEI-360071/000070/2021\r\nATO DE 18/11/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 23/11/2020 Fica esclarecido que a U.A. 12611110208 - DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FOI EXCLUÍDA do Núcleo Composto 0241-26 a contar de 16/08/2021 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 12611110204 - DCAV - DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA, 12611110202 - DECRADI - DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, permanecendo DESIGNADA para responder pelo Núcleo Composto 0241-26 a servidora CLICIA DA SILVA, Investigador Policial, ID 4.364.882-7 face a solicitação no Processo nº SEI- 360071/000070/2021.\r\nId: 2336293\r\n"
        ],
        "2336487": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica retificada para 14/03/2021, a validade do ato que dispensou, VALÉRIA DA SILVA PEREIRA, ID 3447107-3/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030039/001253/2021.\r\nId: 2336487\r\n"
        ],
        "2336805": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 12/05/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIREL, objeto do processo administrativo nº SEI- 18/007/000454/2020. Em razão das informações constantes no processo administrativo e visando a adequação do valor do Contrato aprovado pela Caixa Econômica Federal, fica convalidada a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO\r\nO valor total do presente Contrato é de R 2.748.369,94 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos)discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA.\r\nId: 2336805\r\n"
        ],
        "2336934": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nfirmado em 24/08/2020 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, objeto do processo administrativo nº SEI-18/001/100036/2018. Em razão das informações constantes no processo administrativo, a manifestação favorável por parte da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, constante no documento eletrônico (19356429), quanto à solicitação da referida empresa de reajuste retroativo a março/2021, em decorrência da nova Convenção Coletiva de Trabalho, fica convalidada a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento) - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.283.642,96 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 185.918,66 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), e 01 (uma) parcela no valor de R 52.619,04 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e quatro centavos), referentes à diferença do valor da repactuação, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho do período retroativo de março a agosto de 2021, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 188077, Agência 1276, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nao Termo Aditivo o valor de R 2.283.642,96 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.009.264,52 (onze milhões, nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 2336934\r\n"
        ],
        "2337462": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2021\r\nFICA RETIFICADOALDINÉIA CARVALHO MACIEL MARETTA, ID 4414067-3/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000056/2021.\r\nFICA RETIFICADOJAQUELINE PETITO PEPE, ID 3807144-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 11802301574, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030030/000056/2021.\r\nId: 2337462\r\n"
        ],
        "2337650": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n1\r\n- Fica alterado para função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, nos termos do art. 75 c/c inciso I e o § 1º do art. 76, ambos da Lei nº 880/85, a agregação da 1º Ten BM QOS/Enf/08 , RG 42.156, Id Funcional nº 4340265-8publicado no DOERJ nº 139, de 22.07.2021 - 3ª coluna, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2337650\r\n"
        ],
        "2337724": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n- ANA ELDA DO COUTO TORRES. Fica esclarecido que a servidora foi designada em vaga anteriormente ocupada por Malena Vital Bernardo Gonçalves, ID 4215194-5/2, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030030/003485/2021.\r\nId: 2337724\r\n"
        ],
        "2337822": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611022204 - Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos foi incluída no Núcleo Composto de nº 0347-26 a contar de 30/08/2021 respondendo como Agente de Pessoal pelo Núcleo Composto 0347-26 o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 2917845-2. Logo a composição do referido núcleo composto passa a ser a seguinte: U.A. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo, 12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100 Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos face a solicitação contida no Processo nº SEI 360068/001551/2021.\r\nId: 2337822\r\n"
        ],
        "2337856": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, matr. nº 40.478-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Processo nº SEI-260007/017464/2021”, leia-se: “Processo nº SEI-260007/019220/2021”. Processo nº SEI-260007/019220/2021.\r\nPORTARIA Nº 550/SGP/2021 - VIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES, matr. nº 40.411-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014”. Processo nº SEI-260007/017575/2021.\r\n, matr. nº 36.586-6 - Tendo em vista a mudança de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS”, leia-se: “CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ”. Processo nº SEI-260007/018372/2021.\r\n, matr. nº 40.412- 9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “com carga horária semanal de 40 horas”, leia-se: “com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014”. Processo nº SEI- 260007/017575/2021.\r\nId: 2337856\r\n"
        ],
        "2338000": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 31.08.2021\r\ncelebrado entre a JUCERJA e VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., com base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, apostila a diferença no valor mensal, com base no Decreto Estadual nº 47.004, de 27 de março de 2020, período de março de 2020 a maio de 2021, no valor total de R 57.512,76 (cinquenta e sete mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos). Processo Administrativo nº SEI- 220011/000509/2020.\r\nId: 2338000\r\n"
        ],
        "2338001": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 31.08.2021\r\ncelebrado entre a JUCERJA e VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., com base no art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, apostila a diferença no valor mensal, com base no Decreto Estadual nº 47.004, de 27 de março de 2020, período de março de 2020 a maio de 2021, no valor total de R 20.715,98 (vinte mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Processo Administrativo nº SEI-220011/000458/2020.\r\nId: 2338001\r\n"
        ],
        "2338060": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no Processo n.º SEI-140001/024262/2021, fica alterado o enquadramento da Reforma do Segundo-Sargento BM Q01/77 ELSON CAETANO COSTA, RG 03.763, Id Funcional 0006087140, CPF: 585.489.807-10, incluindo os artigos 105, inciso II; 107, inciso IV e 109, §1º e § 2°, alínea b), em cumprimento de decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 0111965-68.2006.8.19.0001. Em atenção à orientação do OFÍCIO PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/- nº- /2021 (20058255), a implantação do soldo de 2º Tenente BM no Sistema de Pagamento SIGRH, ou seja, a Data de Início dos Efeitos da Decisão, deverá ser a contar de 08.07.2021.\r\nId: 2338060\r\n"
        ],
        "2338254": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, celebrado com a sociedade empresária DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. -Fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no, passando a consignar doravante como CONTRATANTE o Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro- RJ, a partir da data de publicação da presente apostila. Processo nº SEI-04/177/000603/2019\r\n\r\nId: 2338254\r\n"
        ],
        "2338521": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO CONTROLE E PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorPATRÍCIA ALVES DE ANDRADE SABINO.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de para SUELEN REIS BARBOSA DUTRA.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de MATRIMÔNIO para MARIA CLAUDIA PASSOS SOBRAL.\r\nId: 2338521\r\n"
        ],
        "2338531": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nRACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, matr. nº 40.414-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS”, leia-se: “RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS”. Processo nº SEI-260007/018524/2021.\r\nId: 2338531\r\n"
        ],
        "2338545": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 31/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/500284/2012\r\nOnde se lê: JORDAN MAMEDE PINHO\r\nLeia-se: JORDAN MAMEDE DE PINHO\r\nId: 2338545\r\n"
        ],
        "2338716": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2021\r\nPAG. 22 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2021\r\nCARLA NOGUEIRA\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/017575/2021...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/017591/2021...\r\nId: 2338716\r\n"
        ],
        "2338774": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIÂNGELA DELCARPIO MACHADO BARBOSA Auxiliar de Enfermagem, “”, matricula nº 851.264-2, Id. Funcional nº 30448433, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/018726/2021.\r\nANA MARIA VEIGA MARQUES GRAÇA”, matricula nº 850.677-6, Id. Funcional nº 31119654, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/018822/2021.\r\nANA MARIA VEIGA MARQUES,”, matricula nº 850.677-6, Id. Funcional nº 31119654, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/018822/2021.\r\nLILIAN RODRIGUES DE MIRANDA Agente Administrativo de Saúde, “”, matricula nº 923.137-4, Id. Funcional nº 4215892-3 por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/017944/2021.\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA Auxiliar de Enfermagem, “”, matricula nº 852.318-5, Id. Funcional nº 31064361, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/019307/2021.\r\nId: 2338774\r\n"
        ],
        "2338816": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2021\r\n- Fica retificado para 28/01/2021, a validade do ato que dispensou, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4009564-9/2, da função de Secretário do CEJA de São Fidélis, U.A. 11802312596, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/002420/2021.\r\nId: 2338816\r\n"
        ],
        "2339165": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI- 360309/000352/2021, a validade da exoneração de , Perito Legista, ID Funcional nº 29983932, de: 05/07/2019, para 05/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 155, de 13/08/2021.\r\nId: 2339165\r\n"
        ],
        "2339366": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360024/000106/2020, fica excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O. de 26/03/2013, a contar de 01 de abril de 2019, o beneficiário LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS, revertendo a sua cota-parte à ROSANGELA RAMOS DOS SANTOS, viúva do extinto servidor, com fundamento no art. 24, Incisos III, da Lei Estadual nº 5.260/08.\r\nId: 2339366\r\n"
        ],
        "2339459": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nESTER GIOVÂNIA DA SILVA, ID 4277477-2/4, o nome da servidora dispensada da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030032/001721/2021.\r\nId: 2339459\r\n"
        ],
        "2339496": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n- Considerando que a modelagem da Ata de Registro de Preços n° 002/2019 prevê a contratação por volume de combustível, de forma que o valor do Contrato nº 004/2019 firmado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, deve ser considerado como estimado e, considerando ainda que a flutuação dos preços dos combustíveis desde o início da contratação encontra respaldo na Cláusula Nona do contrato em referência, haja vista que sobre as quantidades e valores dos itens faturados deve ser aplicado o valor percentual da taxa administrativa homologada na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço de bomba vigente no dia do abastecimento ou pelo preço médio por munícipio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o dia do abastecimento, conforme o levantamento de preços semanal divulgado pela ANP da semana da data do abastecimento, fica apostilado o Contrato nº 004/2019, passando a constar em sua Cláusula Sexta o valor estimado de R 6.731.677,28 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), conforme manifestação da Coordenação de Gestão de Contratos.\r\nProcesso nº SEI-15/001/006393/2019.\r\nId: 2339496\r\n"
        ],
        "2339556": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2021\r\n11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n18/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/001864/2021 - ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO.\r\nOnde se lê: … ID Funcional nº 2.9332.563-3, \r\nLeia-se: … I.D. Funcional nº 3.047.715-8\r\nId: 2339556\r\n"
        ],
        "2339558": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2021\r\nMÁXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA. Fica retificado para o vínculo 2, da ID Funcional 4256677-0, do ato que dispensou o servidor da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030038/002565/2021.\r\nId: 2339558\r\n"
        ],
        "2339701": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 866.991-3, ID. n° 3150874-0, Agente Administrativo de Saúde , Classe “B” - o despacho de 17/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012 na razão 3.250/12.775(dias) a partir de 20/02/2015, no valor total de R 200,89 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) - R 686,67; Triênio (15%) (Lei nº 1608/90) - R 103,01, para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ nº 103.607-4/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 23613/2021 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, Decreto nº 6983/2015(Piso Regional). Processo nº SEI-E-08/006/27/2014.\r\nId: 2339701\r\n"
        ],
        "2339815": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nCAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID 5023138-3. Tendo em vista Resolução SAD n 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para LA LOURENÇO DE OLIVEIRA CARDOSO Proc. n° SEI- 360113/000133/2021.\r\nId: 2339815\r\n"
        ],
        "2339825": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2021\r\n- Fica retificado para , ID 4343239-5/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 11802302532, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030031/001035/2021.\r\nId: 2339825\r\n"
        ],
        "2339851": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2021\r\n. Fica retificada para Orientador Educacional, a função referente à dispensa da servidora , ID 5009901- 9/1, do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, município do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030035/004267/2021. \r\n- Fica retificado para , ID 3384154- 3/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030040/001507/2021.\r\nId: 2339851\r\n"
        ],
        "2340013": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO CONTROLE E PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n, ID: tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dJULIANA MARINS DE FREITAS.\r\nId: 2340013\r\n"
        ],
        "2340053": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 19/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para os PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, correspondente, respectivamente, aos períodos de novembro de 2018 a novembro de 2019 e de novembro de 2019 a novembro de 2020, totalizando o valor de R 911.841,75 (novecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/005824/2021. DATA DA ASSINATURA:Não se aplica. Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2340053\r\n"
        ],
        "2340098": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA RUTH BEZERRA, Id Funcional nº 21083355 em vista o que consta, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA RUTH BEZERRA DO NASCIMENTO. Processo nº SEI-080004/000526/2021.\r\nId: 2340098\r\n"
        ],
        "2340239": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.074-5 / ID. 5634784 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/104388/2018, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 03/07/2021. Processo nº SEI-E-26/007/104388/2018.\r\n, matr. nº 36.586-6 - Tendo em vista a alteração no nome em decorrência da mudança de estado civil, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS BOAZ”, leia-se: “CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS”. Processo nº SEI-260007/018372/2021.\r\nId: 2340239\r\n"
        ],
        "2340272": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2021\r\nATO DE 20/05/2021 - PUBLICADO NO DOERJ DE 08/06/202 - MARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA (ID FUNCIONAL Nº 5113932-4) - Investidura definitiva do servidor no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº SEI-140001/044113/2021.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0034897-90.2016.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/044113/2021, esclareço que a investidura do servidor -MARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada para que passe a constar \"em caráter definitivo\"\r\nId: 2340272\r\n"
        ],
        "2340325": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos nºs SEI-360024/000101/2020, E- 09/010527/1702/2008 e E-09/4402/074/2009, do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.O.R.J. de 20/07/2010, a contar de 15 de novembro de 2010, a beneficiária CAROLINE TEIXEIRA LOPES CORRÊA; a contar de 07/12/2016, o beneficiário MARCO AURELIO DA SILVA CORRÊA JUNIOR; e a contar de 28/09/2013, o beneficiário, ARTHUR TEIXEIRA LOPES CORRÊA, face terem completado, nas respectivas datas, idade limite ao recebimento do benefício, revertendo as suas quotas-parte para LUCAS ALVES DE ALMEIDA CORRÊA, filho do extinto servidor, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei 5260/2008. \r\nId: 2340325\r\n"
        ],
        "2340491": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA de 06/12/2005 - JOÃO MARCELO BRANCO DE SOUZA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4.152.905-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA. Processo n° SEI-360050/000369/2021.\r\nId: 2340491\r\n"
        ],
        "2340623": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 30/08/2021\r\n, celebrado com a sociedade empresária DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. - a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no, passando a consignar doravante como CONTRATANTE o Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.829.998/0001-09, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, a partir da data de publicação da presente apostila. Processo nº SEI-04/177/000603/2019\r\n*Omitido no dia 01/09/2021.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/09/2021.\r\nId: 2340623\r\n"
        ],
        "2340635": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nATO DE 20 DE ABRIL DE 2020 - DOERJ nº 078 de 05 de maio de 2020 - RITA DE CÁSSIA RODRIGUES ÁVILA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.614-3, Id funcional 2459002-9. FICA ALTERADO no citado Ato os termos da aposentadoria da servidora, passando a ser o Art. 40, § 1º, III, 'b” da CR/88 (redação dada pela EC 41/2003) proporcional por idade. Tendo em vista o processo nº E- 35/073/58/2020.Processo nº SEI-350088/000842/2020.\r\nId: 2340635\r\n"
        ],
        "2340694": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI, ID: 43715680 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número , fica alterado o nome dpara MONIQUE GONÇALVES VALENTINI DE OLIVEIRA.\r\nId: 2340694\r\n"
        ],
        "2340726": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n(ID FUNCIONAL Nº 5113932-4) - Nomeação definitiva do servidor no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nCom fulcro na delegação de competência conferidas através do Decreto do Interventor Federal nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, bem como o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0034897-90.2016.8.19.0001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/044113/2021, esclareço que a nomeação do servidor MARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA, de que trata o Ato em epígrafe, deverá ser considerada para que passe a constar .\r\n*Omitido no D.O de 15/09/2021.\r\nId: 2340726\r\n"
        ],
        "2340804": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2021\r\n08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 31.08.2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000458/2020.\r\n\r\nOnde se lê: R 20.715,98 (vinte mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\nR 10.389,72 (dez mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2340804\r\n"
        ],
        "2340810": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n15.09.2021\r\nATO DE 17/05/2007, PUBLICADO NO D.O. DE 22/05/2007 - FICA RETIFICADA para 27/02/2007, a validade do Ato que exonerou a servidora , ID Funcional 3277127- 4, vinculo 1, matrícula 805448-8, do cargo de Professor Docente II, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030043/001747/2021.\r\nId: 2340810\r\n"
        ],
        "2340825": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- DIRCE MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 207.453-2, ID. n° 3039195-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , Classe “A” - a apostila de 31/05/2016, publicado no D.O. de 16/06/2016, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 01/05/2013, no valor total de R 564,04 assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5081/2007) - R 157,04; Triênio (55%) (Lei nº 1608/90) - R 86,37; 80% de Gratificação de Encargos SES (Processos nºs E-12/1234/1994 e E-08/602358/1994, c/c o artigo 35 da Lei nº 5260/2008) - R 125,63; GEELED (Processo autorizativo nº E- 08/656/1999 publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o artigo 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 - R 195,00, para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 103.614-7/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 23614/2021 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”, Decreto nº 7.872/2012 (Piso Nacional). Processo nº SEI-E- 08/607831/2012.\r\nId: 2340825\r\n"
        ],
        "2340859": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que dispensou ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, ID 4324057-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030040/000593/2021.\r\n- Fica retificada a validade para 15/03/2021, bem como para o vínculo 1, da ID Funcional 4324057-7, do ato que designou ROBERTA SANTANA BARROSO FERREIRA, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030040/000593/2021.\r\nId: 2340859\r\n"
        ],
        "2340891": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE GABINETE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONALID - 3506555-9, Vínculo - 1 - Fica retificado o vínculo da servidora para vínculo 5 e mantem-se a referente ESP TPE4 publicado no DOERJ de 07/06/2021, Processo nº SEI- E- 26/005/7022/2019.\r\nId: 2340891\r\n"
        ],
        "2340971": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nDOERJ de 08.04.2020 - ELIZABETH COIMBRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.034-3, Id funcional 24632155. FICA ALTERADO no citado Ato os termos da aposentadoria do servidor civil estatutário, passando a constar apenas o Art. 3º da Emenda Constitucional 47/05.Processo nº SEI-E-35/073/71/2020.\r\nId: 2340971\r\n"
        ],
        "2341118": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 07/06/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa SOUZA & PERES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP, objeto do processo administrativo nº SEI-180007/000989/2020. Em razão das informações constantes no processo administrativo e visando a adequação do valor do Contrato aprovado pela Caixa Econômica Federal, fica convalidada a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO\r\nO valor total do presente Contrato é de R 3.543.977,77 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) discriminado de acordo com a Planilha integrante da Proposta de Preços e o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA\r\nId: 2341118\r\n"
        ],
        "2341452": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 5.498- 1, ID. 25297546 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Chefe do Serviço de Produção Jornalística e Educativa\", leia-se \"Chefe do Serviço Audiovisual Institucional\" e onde se lê: “código sequencial 1313”, leia-se “código sequencial 1312”. Processo nº SEI-260007/017639/2021.\r\n, matr. nº 39.411-4, ID. 50803794 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Chefe do Serviço Audiovisual Institucional\", leia-se \"Chefe do Serviço de Produção Jornalística e Educativa\" e onde se lê: “código sequencial 1312”, leia-se “código sequencial 1313”. Processo nº SEI-260007/017639/2021.\r\nId: 2341452\r\n"
        ],
        "2342165": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\n- Fica esclarecido que a U.A 12611109545 - 128ª DP - RIO DAS OSTRAS foi incluída no recém ativado Núcleo Composto de nº 0170-26 a contar de 24/08/2021 respondendo como Agente de Pessoal pelo Núcleo Composto 0170-26 o servidor LUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO, Inspetor de Polícia, Mat. 871.843-9 ID 565645-1. Logo, a composição do núcleo composto nº 0170-26 passa a ser: 12611109538 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU E 12611109545 - 128ª DP - RIO DAS OSTRAS face a solicitação contida no Processo nº SEI- 360099/000078/2021\r\nFica esclarecido que a 12611109538 121ª DP - CASIMIRO DE ABREU foi excluída do Núcleo Composto de nº 0084-26 a contar de 24/08/2021.Logo, a U.A. 122ª DP - CONCEIÇÃO DE MACABU retornará a ser núcleo simples de nº 0084-26 tendo como Agente de Pessoal responsável a servidora JOSEY DA SILVA ABREU, Inspetor de Polícia, ID 50329375, face a solicitação contida no Processo nº SEI-360099/000078/2021\r\nId: 2342165\r\n"
        ],
        "2342321": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n. Fica retificado para , ID 5009901-9/1, o nome da servidora dispensada da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 11802306602, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/004267/2021.\r\nId: 2342321\r\n"
        ],
        "2342500": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nATO DE NOMEAÇÃO de 31/10/2019 - PRISCILLA CARNEIRO DANTAS, Assistente II, ID 4.403.373-7. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360068/001571/2021.\r\nId: 2342500\r\n"
        ],
        "2342759": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22.09.2021\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/000961/2020, fica excluída do ato concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 06/10/2006, a contar de 03 de novembro de 2017, a beneficiária NATHALI ARRUDA, em virtude de não mais preencher os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão especial, revertendo sua cota-parte para ANDRÉ ARRUDA, filho do extinto servidor ORLANDO JORGE LOPES ARRUDA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula 171.460-9, com fundamento no inciso I, do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979, com redação dada pela Lei Estadual nº 4.320/2004. \r\n\r\nId: 2342759\r\n"
        ],
        "2342903": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPOSTILA DO DIRETOR\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI DE OLIVEIRA, ID: 43715680 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara MONIQUE GONÇALVES VALENTINI.\r\n2021 \r\nId: 2342903\r\n"
        ],
        "2342932": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTONIO PEREIRA XIMENES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 5.022.249-0. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para MARCO ANTONIO PEREIRA XIMENES DE ARAGÃO em virtude de retificação em Certidão de Casamento. Processo nº SEI-360157/000059/2021\r\nId: 2342932\r\n"
        ],
        "2343114": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " ÃO\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n- Fica retificada para 08/06/2021, a validade do ato que dispensou MICHELLE MARIA ANTONIO BARROS, ID 4333079-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/003238/2021.\r\n- Fica retificada para 08/06/2021, a validade do ato que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICHELLE MARIA AN TONIO BARROS, ID 4333079-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/003238/2021.\r\nId: 2343114\r\n"
        ],
        "2343672": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n- VALÉRIA RAMALHO PEIXOTO, ID 42198100. FICA alterado o nome da servidora para VALÉRIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA, em virtude de casamento. Processo nº SEI-E-26/005/362/2020.\r\n- SONIA MENDES FERREIRA LOPES, ID 35379529. FICA alterado o nome da servidora para SONIA MENDES FERREIRA, em virtude de divórcio. Processo nº SEI- 260005/003968/2021.\r\nId: 2343672\r\n"
        ],
        "2343868": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 3.241.195-2, matrícula nº 180.594-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo de nº E-09/00466/1702/2012, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360023/000463/2021. \r\nId: 2343868\r\n"
        ],
        "2344352": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na apostila de 10/10/2016, publicada no D.O. de 13/10/2016, que retificou o cargo para nível C, referência 5, no ato de aposentadoria da servidora CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID 34832050/1, matrícula 5022697-6. Processo nº SEI E-08/220.755/2007.\r\nId: 2344352\r\n"
        ],
        "2344401": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nANA LUCIA SOARES PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/104.062-8, Id Funcional nº 2102263-1 o amparo legal da aposentadoria com validade de 20.07.2006, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012: Artigo 40, § 1º. Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-01/601.468/2006.\r\nId: 2344401\r\n"
        ],
        "2344456": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2021\r\nCELIA REGINA DE QUEIROZ CONSTANTINO FICA ALTERADO no citado ato de reserva renumerada, o tempo de serviço da oficial para 30 anos, 01 mês e 29 dias, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 143, de 04 de agosto de 2006, abater 01 ano, 04 meses e 05 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual Prof. Daltro Santos, como aluno aprendiz, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE.Processo nº SEI-350523/001005/2021.\r\nId: 2344456\r\n"
        ],
        "2344900": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS, ID: 50211897 tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210080/000713/2021 em virtude de para KAREN NAZARETH PEREIRA ALVES.\r\nId: 2344900\r\n"
        ],
        "2345409": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECREÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360024/000092/2020, fica excluído do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no DOERJ de 03/05/2012, a contar de 01 de julho de 2016, o beneficiário EDUARDO CAMPOS REIS; face ter permanecido na condição de universitário até a final do mês de junho de 2016, apesar de ter completado 21 anos em 06 de outubro de 2015, revertendo a sua cota-parte à LUCIANA CAMARA CAMPOS, companheira do extinto servidor, com fundamento no art. 24, Incisos II e III, da Lei Estadual nº 5.260/08.\r\nId: 2345409\r\n"
        ],
        "2345682": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2021\r\n, matr. nº 30.657-1, ID Funcional: 25667548 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-260007/022966/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que os proventos de inatividade passam a ser fixados com integralidade.\r\nPORTARIA Nº 694/SGP/2021 - RITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA DE ABREU, matr. nº 40.494-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"RITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA,\" leia-se: \"RITA DE CÁSSIA PAIXÃO DE ALMEIDA DE ABREU\". Processo nº SEI-260007/023056/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 706/SGP/2021 - ALINE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.498-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"ALINE LIMA DE OLIVEIRA,\", leia-se: \"ALINE LIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\". Processo nº SEI- 260007/023188/2021.\r\nId: 2345682\r\n"
        ],
        "2346028": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2021\r\nCelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\nFica alterada a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2021, assim classificados:\r\nNatureza das Despesas: 3391 4025\r\nFonte de Recurso: 100\r\nPrograma de Trabalho: 53010.15.451.0454.4520\r\nEmpenho: 2021NE00130\r\n\r\n- As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\nId: 2346028\r\n"
        ],
        "2346050": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2021\r\n- Fica retificada para 17/06/2014, a validade do Ato que exonerou a servidora , ID Funcional 4263078- 9, vinculo 2, matrícula 951539-6, do cargo de Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nºs E-03/012/1678/2014 e SEI-030043/001451/2021.\r\nId: 2346050\r\n"
        ],
        "2346087": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta doProcesso nº SEI-360052/000260/2020, fica anulado, nos termos do art. 43 e 51 da Lei Estadual nº 5.427/09, o ato de reversão de pensão especial, publicado no D.O. de 11/02/2004, a contar de 10/01/2002, em favor de , filha do extinto servidor, Detetive, matrícula nº 1.118.025, em virtude da ausência de amparo legal ao ato de reversão.\r\nId: 2346087\r\n"
        ],
        "2346090": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2021\r\nPORTARIA Nº 304/SRH/2014 - SAMARA JOB LEANDRO FRANCO RODRIGUES, matr. nº 37.518-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"SAMARA JOB LEANDRO\", leia- se: \"SAMARA JOB LEANDRO FRANCO RODRIGUES\". Processo nº SEI-260007/023738/2021.\r\nId: 2346090\r\n"
        ],
        "2346759": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nATO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - ELCIO DAMIÃO ALMEIDA DE LIMA, Fica alterado o citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 01 mês e 02 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 001 de 03 de janeiro de 2008, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Barão do Rio Branco, como aluno aprendiz; bem como, retirar o inciso I, do artigo 132 da lei nº 443/81. Processo nSEI- 350523/000830/2021.\r\nId: 2346759\r\n"
        ],
        "2346761": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.045-9. Id funcional 2460404-6. no citado Ato da Funcionária Civil Estatutária os fundamentos da aposentadoria, passando a constar Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo vista o que consta no processo nº SEI-E-35/073/57/2020.\r\nId: 2346761\r\n"
        ],
        "2346823": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2021\r\nGISELE RODRIGUES GOMES DE MESQUITA. Fica esclarecido que a servidora exercerá a função de Orientador Educacional no vínculo 2, da ID 4413968-3, referente à sua designação no C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 11802305556, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030034/001682/2021.\r\nId: 2346823\r\n"
        ],
        "2347015": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 271/2021 - FUSPOM\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 371/2021 - FUSPOM\r\nProcesso nº SEI-350207/000485/2021.\r\nId: 2347015\r\n"
        ],
        "2347083": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n0.2021\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA, matr. nº 40.333-7 / ID. 51173280 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/016648/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/09/2021.\r\nPORTARIA Nº 670/SGP/2021 - MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA CAMPOS, matr. nº 40.482-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA,”, leia-se: “MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA CAMPOS”. Processo nº SEI-260007/022495/2021.\r\nPORTARIA Nº 700/SGP/2021 - SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA, matr. nº 40.496-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SIMONE MARQUES FERNANDA DA SILVA,”, leia-se: “SIMONE MARQUES FERNANDES DA SILVA,”. Processo nº SEI-260007/023070/2021.\r\nId: 2347083\r\n"
        ],
        "2347337": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo servidorpara MARIA CLAUDIA PASSOS SOBRAL.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo, fica alterado o nome da servidora em virtude de para PATRÍCIA ALVES DE ANDRADE.\r\n, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI-210009/000254/2021, fica alterado o nome da servidora em virtude de DUTRA.\r\nde 03.09.2021.\r\nDE 08.09.2021\r\n*ATO DE 27.03.2013 - JULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE, ID50097954, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo SEI-210085/000269/2021, fica alterado o nome da servidora em virtude de JULIANA MARINS DE FREITAS.\r\nde 14.09.2021.\r\nDE 13.09.2021\r\n*ATO DE 15.12.2009 - MONIQUE GONÇALVES VALENTINI DE OLIVEIRA, ID43715680, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome da servidora em virtude de para MONIQUE GONÇALVES VALENTINI.\r\nde .09.2021.\r\nId: 2347337\r\n"
        ],
        "2347478": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nATO DE 18 DE MARÇO DE 2020 - MERY LANE FURTADO TEODORO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00/1202.031-9, Id 597859- 9. no Ato de Aposentadoria da Funcionária Civil Estatutária nos fundamentos, passando a constar o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo vista o que consta no processo nº SEI-E-35/073/59/2020.\r\nId: 2347478\r\n"
        ],
        "2347601": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matricula nº 809.198-5, Id. Funcional nº 31629946, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/021552/2021.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.238-6, Id. Funcional nº 19697244, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/005876/2021.\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM SANTARÉM Biólogo - Análises Clínicas, matricula nº 865.377-6, Id. Funcional nº 3156324-4, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022229/2021.\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM, Biólogo Análises Clínicas, matricula nº 865.377-6, Id. Funcional nº 3156324-4, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo n° SEI-080001/022229/2021.\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM Biólogo - Análises Clínicas, matricula nº 865.377-6, Id. Funcional nº 3156324-4, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022229/2021.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.479-2 Id. Funcional nº 3077821-2, por ter obtido Separação Consensual, conforme consta no Processo n° SEI- 080001/020124/2021.\r\nSILVIA REGINA DA ROCHA CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.501-7 Id. Funcional nº 30604257, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo n° SEI-080001/021577/2021.\r\nId: 2347601\r\n"
        ],
        "2347630": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDE 18.10.2021\r\n- Tendo em vista o disposto na Resolução Conjunta SECC/SEGOV nº 34/2021, fica apostilado o Contrato nº 007/2019, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 40.015.416/0001-06, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, com efeitos retroativos a publicação da referida resolução. Processo nº SEI-15/001/009196/2019.\r\nId: 2347630\r\n"
        ],
        "2347931": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA de 06/12/2013 - CAMILA VIEIRA PIRES MAUL, Inspetora de Polícia, ID 5.021.514-0. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para . Proc. nº SEI- 360046/000054/2021.\r\nId: 2347931\r\n"
        ],
        "2348153": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIA EFIGÊNIA ROSSI DE ASSIS, matrícula nº 851.614-8, ID. n° 3077055-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - a apostila de 29/05/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 4.671/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 19/07/2012, no valor de R 622,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 615,18; Média Apurada - R 872,25; Valor proporcionalizado - R 262,42; Total R 622,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 7655/2011), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 31319/2021, processo nº 104.259-0/2020 que determinou o lançamento dos ganhos em parcela única. Processo nº SEI-E-08/603.386/2012.\r\n- RAIMUNDA DO NASCIMENTO PIMENTA, matrícula nº 812.840-7, ID. n° 3100624-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a apostila de 28/10/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 6968/10.950(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 19/07/2012, no valor de R 678,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 630,91; Média Apurada - R 1.068,26; Valor proporcionalizado - R 401,47; Total R 678,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 7872/2013), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 27344/2021, processo nº 108.147-4/2019 que determinou o lançamento dos ganhos em parcela única. Processo nº SEI-E- 08/003/4697/2013.\r\nId: 2348153\r\n"
        ],
        "2348157": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que a modelagem da Ata de Registro de Preços n° 002/2019 prevê a contratação por volume de combustível, de forma que o valor do Contrato nº 004/2019 firmado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, deve ser considerado como estimado e, considerando ainda que a flutuação dos preços dos combustíveis desde o início da contratação encontra respaldo na Cláusula Nona do contrato em referência, haja vista que sobre as quantidades e valores dos itens faturados deve ser aplicado o valor percentual da taxa administrativa homologada na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço de bomba vigente no dia do abastecimento ou pelo preço médio por munícipio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o dia do abastecimento, conforme o levantamento de preços semanal divulgado pela ANP da semana da data do abastecimento, fica apostilado o Contrato nº 004/2019, passando a constar em sua Cláusula Sexta o valor estimado de R 6.796.933,09 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e três reais e nove centavos), conforme manifestação da Coordenação de Gestão de Contratos. Processo nº SEI-15/001/006393/2019.\r\nId: 2348157\r\n"
        ],
        "2348171": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHOTendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para PRISCILA NAVI MARQUES CARVALHO em virtude de determinação judicial. Processo nº SEI-120239/000411/2021.\r\nId: 2348171\r\n"
        ],
        "2348205": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n0.2021\r\n, matr. nº 35.505-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA”, leia-se: “CATIANA DA SILVA FERNANDES”. Processo nº SEI- 260007/021470/2021.\r\nDE 19.10.2021\r\nPORTARIA Nº 740/SGP/2021 - MARCIO ANDRADE MELLO DE OLIVEIRA, matr. nº 40.545-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II / Técnico em TI - Operação e Monitoramento”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento”. Processo nº SEI- 260007/018865/2021.\r\nId: 2348205\r\n"
        ],
        "2348362": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 120, nos autos do processo administrativo de nº 102197-4/2021, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.963.796-1, matrícula nº 268.904-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360293/000443/2020, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000389/2021. \r\nId: 2348362\r\n"
        ],
        "2348395": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n- PATRICIA SANTOS FONSECA, Papiloscopista Policial, ID 5.102.721-6. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para PATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360021/002856/2021.\r\nId: 2348395\r\n"
        ],
        "2348489": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, matr. nº 40.577-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PROFESSOR ASSISTENTE”, leia-se: “PROFESSOR ADJUNTO”. Processo nº SEI-E-26/007/3147/2015.\r\nId: 2348489\r\n"
        ],
        "2348587": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2021\r\nPROCESSO N° SEI-210096/000073/2021- RODRIGO MELO VIEIRA, ID Funcional nº 4382560-5.\r\n\r\nOnde se lê: ... o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário...\r\nLeia-se:.. ... o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário...\r\nPROCESSO N° SEI-210096/000075/2021- LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4269823-5.\r\n\r\nOnde se lê: ... o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário...\r\nLeia-se:.. ... o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário...\r\nId: 2348587\r\n"
        ],
        "2348792": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 87.345-5, ID. n° 3179732-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , Classe “A” - Retificando-se o despacho de 12/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 06/08/2014, no valor total de R 723,33 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 409,42; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) - R 245,66; Resíduo GEELED - VPNI(Artigo 7º da Lei 6.842/2014) - R 68,25, para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 103.132- 9/2020 contida no Ofício PRS/SSE/CGC 25366/2021 que determinou a publicação da fixação de proventos com os valores atribuídos ao servidor. Processo nº SEI E-08/003/9350/2013.\r\nId: 2348792\r\n"
        ],
        "2348823": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ em virtude de casamento. Processo nº SEI-360218/000195/2021.\r\nId: 2348823\r\n"
        ],
        "2348998": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360074/000031/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de BÁRBARA URBANCG MONCORVO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.097-7, à 4ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2348998\r\n"
        ],
        "2349000": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360058/000104/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/427-7/2013, de CLEBER LANNES DE CARVALHO, Investigador de Polícia, ID Funcional nº 2.186.638-4, à 1ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349000\r\n"
        ],
        "2349057": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.967.406-9, matrícula nº 181.428-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo de nº E- 09/158/54/2018, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360023/000549/2021.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, fica retificadaa classe do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.945.996-6, matrícula nº 289.965-6, de Inspetor de Polícia, de 3ª classe, para Inspetor de Polícia, de 2ª classe, por ter sido promovido por merecimento para a 2ª classe, em 10/09/2021, conforme publicado no DOERJ de nº 173, referente ao Processo nº SEI- 080001/015856/2021.\r\n\r\nId: 2349057\r\n"
        ],
        "2349180": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2021\r\nATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - CEL PM MÉD 54.689 LUIZ MAURICIO DE CASTRO. No citado Ato de Reserva Remunerada ex- officio, o art. 95, caput, pelo art. 1º da Lei 5.919/11. Processo nº SEI-350091/010275/2021.\r\nATO DE 13 DE JULHO DE 2018 - UELLO ALVES DA SILVA, MAJOR PM RR RG 44.445. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 03 meses e 01 dia, ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado no BOL PM nº 201 de 11 de novembro de 2010, abater 00 ano, 11 meses e 05 dias, de serviços prestados ao Colégio Estadual D. Pedro I, como aluno aprendiz. Processo nº SEI- 350091/010411/2021.\r\nId: 2349180\r\n"
        ],
        "2349372": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360224/000071/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/38/2017, de TERESA CRISTINA MEYER DAMASCENO, Investigadora de Polícia, ID Funcional nº 4.364.977-7, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2349372\r\n"
        ],
        "2349373": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360074/000164/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de BRUNO DUARTE PINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.141-7, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2349373\r\n"
        ],
        "2349374": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360303/000266/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/281/143/2016, de BRUNO OLIVEIRA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.062-4, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349374\r\n"
        ],
        "2349376": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000563/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.196.167-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349376\r\n"
        ],
        "2349377": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000564/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.342.097-4, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349377\r\n"
        ],
        "2349378": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000591/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de JOSÉ ANTONIO LOURENÇO JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.022.433-6, à 4ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349378\r\n"
        ],
        "2349379": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360039/000967/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de JOÃO PAULO CUSTÓDIO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.663-2, à 4ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2349379\r\n"
        ],
        "2349441": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 072/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IR DA SILVA CABRAL COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRO ELETRÔNICOS. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Brasil, Agência: 3158-5 e Conta Corrente: 29445-4, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATU RA: Processo Administrativo nº SEI-350486/000702/2020.\r\nId: 2349441\r\n"
        ],
        "2349474": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAMENTO ao contrato nº 083/2021 publicado no D.O. de 18 de outubro de 2021, 2º coluna da página 25.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nOnde se lê: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), em parcela única, diretamente na conta corrente nº 14291/3, agência 3451, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nLeia-se: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), em parcela única, diretamente na conta corrente nº 0378291-3, agência 3451-7, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nId: 2349474\r\n"
        ],
        "2349494": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 190.037-2, ID. n° 3193046-8, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C” - Retificando-se a apostila de 24/10/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional da E.C. nº 41/2003, a partir de 06/12/2013, no valor de R 597,32 assim discriminados: Vencimento-base(Lei 5081/2007) - R 157,04; 20% de Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/ red. Lei 811/84, c/c Artigo 35 Lei 5260/2008) R 33,28 - 80% Gratificação de Encargo SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994 - c/c art. 35 da Lei 5260/2008) - R 125,63, GEELED - (Processo Autorizativo nº E- 08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) nos termos do art. 11, Inc IV da Lei 5260/2008 - 195,00 - Triênio (55%) (Lei nº 1608/90) - R 86,37, no total de R 597,32, para atendimento à Comunicação contida no Ofício PRS/SSE/CGC 31321/2021, processo TCE/RJ nº 104.279-0/2020 que determinou a exclusão da parcela de “Complemento Remuneratório”. Processo SEI nº E-08/606607/2012.\r\nId: 2349494\r\n"
        ],
        "2349827": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- THAIS DE CARVALHO SOARES. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para THAIS DE CARVALHO SOARES ALVES em virtude de casamento. Processo nº SEI-360008/001068/2021. \r\nId: 2349827\r\n"
        ],
        "2350235": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nmatrícula nº 198.102-6, ID. n° 3101894-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , Classe “A” - o despacho de 17/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 a partir de 28/08/2015, no valor total de R 923,37 assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) - R 575,23; Triênio (60%) (Lei nº 1608/90) R 345,14, para atendimento ao Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 101.092-9/2020(nº de origem E-08/008/6008/2014) contida no Ofício PRS/SSE/CGC 27319/2021 que determinou a publicação da fixação de proventos com os valores atribuídos à servidora. Processo nº SEI E-08/008/6008/2014.\r\nId: 2350235\r\n"
        ],
        "2350376": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2021\r\nContrato nº 018/2019, celebrado entre a JUCERJA e VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA., com base no art. 40, inciso XI c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, resolve apostilar a diferença no valor mensal, com base no Decreto Estadual nº 47.004, de 27 de março de 2020, período de março de 2020 a maio de 2021, no valor total de R 48.814,09 ((quarenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e nove centavos).Processo Administrativo nº SEI- 220011/000457/2020.\r\nId: 2350376\r\n"
        ],
        "2350423": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2021\r\n. Fica retificada para 14/03/2021, a validade do ato que dispensou ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, ID 3478545-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI 030039/001344/2021.\r\n. Fica retificada para 15/03/2021, a validade do ato que designou ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, ID 3478545-0/1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, mantido os demais termos. Processo nº SEI 030039/001344/2021.\r\nId: 2350423\r\n"
        ],
        "2350477": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360050/000425/2021, fica retificado para ANA CAROLINA BRAZ LIMA o nome da servidora, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2350477\r\n"
        ],
        "2350869": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nLIZARB GOMES SALEM, Médica, Classe B, matr. nº08/108.606-8, Id Funcional nº 21188068 o amparo legal da aposentadoria com validade de 26.05.2008, publicada no D.O. de 29.03.2010, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/221.280/2008.\r\nDE 13.10.2021\r\nELIANA FERREIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matr. nº08/103.858-0, Id Funcional nº 5795133 - FICA ALTERADO o amparo legal da aposentadoria com validade de 28.03.2006, publicada no D.O. de 16.06.2010, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/221.530/2008.\r\nDE 14.10.2021\r\nSONIA MARIA CORREA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. nº08/103.400-1, Id Funcional nº 21249644 o amparo legal da aposentadoria com validade de 06.05.2005, publicada no D.O. de 11.10.2005, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-01/601.102/2005.\r\nDE 15.10.2021\r\nMAGDA MARIA BROWN MARTINELLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. nº08/104.084-2, Id Funcional nº 21186260 o amparo legal da aposentadoria com validade de 18.08.2005, publicada no D.O. de 20.04.2006, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Artigo 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/1979 e Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-01/601.972/2005.\r\nDE 18.10.2021\r\nORIZETHE MONTEIRO BELO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. nº08/104.447-1, Id Funcional nº 21287384 o amparo legal da aposentadoria com validade de 28.10.2008, publicada no D.O. de 29.09.2009, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/220.324/2009.\r\nSYNVAL BONFIM MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. nº 08/103.768-1, Id Funcional nº 21263671 o amparo legal da aposentadoria com validade de 30.06.2010, publicada no D.O. de 25.10.2010, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E- 08/220.849/2010.\r\nDE 19.10.2021\r\nMAURICIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. nº 08/104.127-9, Id Funcional nº 21021341 o amparo legal da aposentadoria com validade de 28.10.2008, publicada no D.O. de 29.09.2009, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E- 08/222.549/2007.\r\nId: 2350869\r\n"
        ],
        "2351142": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nFirmado em 20/09/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, objeto do Processo Administrativo nº SEI- 180007/001510/2021. Em razão da necessidade de alteração da Nota de Empenho, constante na Cláusula Quinta, fica convalidada a seguinte redação: NOTA DE EMPENHO: 2021NE00476.\r\nId: 2351142\r\n"
        ],
        "2351483": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2021\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA \r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 01.07.2021\r\nCONTRATO INEA Nº 08/2020\r\nOnde se lê: Natureza de Despesa 4450 \r\nLeia-se: Natureza de Despesa 4490\r\nId: 2351483\r\n"
        ],
        "2351619": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nfirmado em 01/09/2021 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, objeto do processo administrativo SEI nº E-18/001/100036/2018. Em razão da necessidade de alteração da Nota de Empenho, constante na Cláusula Quarta, fica convalidada a seguinte redação: NOTA DE EMPENHO: 2021NE00478.\r\nId: 2351619\r\n"
        ],
        "2351683": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê:\r\nAGÊNCIA: 0955\r\nCONTA CORRENTE: 10412-4\r\n\r\nLeia-se:\r\nAGÊNCIA: 2507\r\nCONTA CORRENTE: 0043710-7\r\nId: 2351683\r\n"
        ],
        "2351878": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n. Fica retificada para 25/10/2021, a validade do ato que designou FABIANO VIEIRA PINHEIRO, ID 3528882-5/2, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030041/003393/2021.\r\nId: 2351878\r\n"
        ],
        "2351949": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2021\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, matr. nº 37.018-9 / ID. 44583591 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 37.028-8”, matrícula nº 37.018-9”. Processo nº SEI-260007/018587/2021.\r\nId: 2351949\r\n"
        ],
        "2351954": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2021\r\n, matr. nº 38.588-0 - A referida Portaria para fazer constar que onde se lê: \"ROSÂNGELA GOMES FERREIRA DIVINO,\" leia-se: \"ROSÂNGELA GOMES FERREIRA \". Processo nº SEI- 260007/026586/2021.\r\n\r\nId: 2351954\r\n"
        ],
        "2352209": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.11.2021\r\ne o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, com base no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, apostila o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com índice IPCA/IBGE referente ao período de setembro de 2020 a agosto de 2021 no importe de 3,17%, conforme Cláusula 18ª do Contrato, passando o valor estimado anual de R 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais) para R 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais). Processo Administrativo nº SEI-220011/000518/2020.\r\nId: 2352209\r\n"
        ],
        "2352540": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/11/2021\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG04/RFAS/266/2021, de 02/11/2021, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação pro visória de , no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no processo judicial nº 0089781- 40.2014.8.19.0001. \r\nId: 2352540\r\n"
        ],
        "2352601": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2021\r\n, matr. nº 38.715-9 - A referida Portaria FICA APOSTILADA para fazer constar que onde se lê: \"ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO,\" leia-se: \"ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI \", tendo em vista a alteração do estado civil. Processo nº SEI- 260007/0228775/2021.\r\n\r\nId: 2352601\r\n"
        ],
        "2352662": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE GABINETE\r\n- JANICE MAXIMO BELO, ID 40392562. FICA alterado o nome da servidora para JANICE MAXIMO BELO MAIA, em virtude de casamento. Processo nº SEI- 260005/005164/2021.\r\n- MARLUCIA SANTOS ARCOS, ID 20943962. FICA alterado o nome da servidora para MARLUCIA, em virtude de divórcio. Processo nº SEI- 260005/005159/2021.\r\nId: 2352662\r\n"
        ],
        "2352800": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula nº 922.646-5, ID. n° 4216205-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - FICA esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/11/2012, no valor de R 622,00, assim discriminados: Última Remuneração - R 622,00; Média Apurada - R 582,79; Subtotal - R 582,79; Total - R 622,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 43.416/2012), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 32084/2021, processo TCE/RJ nº 105.078-1/2020 que determinou a fixação de proventos nos moldes da Lei nº 10.887/2004. Processo nº SEI E-08/220.515/2012.\r\nId: 2352800\r\n"
        ],
        "2352998": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA de 04/05/2001 - VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO, Delegada de Polícia, ID 2976493-9. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para VALERIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA em virtude de matrimônio. Proc. SEI-360002/000109/2021.\r\nId: 2352998\r\n"
        ],
        "2353004": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360021/001138/2020, fica excluída do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 24/08/2010, a beneficiária, THAMIRES DA SILVA D'ORSI, filha do extinto servidor VITOR D'ORSI, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, matrícula - 267.231-9, a contar de 28/04/2019, revertendo sua cota- parte para MALVINA DA SILVA PINTO, companheira do extinto servidor, com fundamento no art. 24, III, da Lei nº 5.260/08.\r\nId: 2353004\r\n"
        ],
        "2353170": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no valor do contrato nº 15/2020, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, celebrado entre a ABC RIO SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA EIRELI - ME e SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, em virtude dos efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 e a data-base da categoria em 01 de março, o valor mensal passará de R 16.448,16 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) para R 17.231,70 (dezessete mil duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a partir de 01 de março 2021, e de R 16.448,16 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos) para R 17.252,76 (dezessete mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), em 01 de abril de 2021. A diferença de valor entre março de 2021 e os meses subsequentes justifica-se em razão da previsão contida no parágrafo primeiro da cláusula vigésima nona da Convenção Coletiva de Trabalho, que informa que “a prestação dos benefícios iniciará a partir de 01/04/2021”.\r\nRessalto que diante do Reajuste da (CCT), a partir do mês de março a outubro de 2021, será pago uma parcela única no valor total de R 6.415,74 (seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), relativo à diferença do valor mensal do lote V.Processo nº SEI-040182/000146/2021.\r\nId: 2353170\r\n"
        ],
        "2353282": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.10.2021\r\nMARIA ELIZABETH RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. nº 08/104.079-2, Id Funcional nº 21248052 o amparo legal da aposentadoria com validade de 14.12.2006, publicada no D.O. de 27.03.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E- 08/220.862/2007.\r\n.2021\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. nº 08/104.417-4, Id Funcional nº 21141029 o amparo legal da aposentadoria com validade de 12.02.2007, publicada no D.O. de 27.03.2008, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, Artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/1979, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-08/220.865/2007.\r\nId: 2353282\r\n"
        ],
        "2353759": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.11.2021\r\n- Fica esclarecido que a partir de 18/10/2021 o núcleo composto de número 0351-26, composto pelas as U.A's 12611108203 - 52ª DP - Nova Iguaçu, 12611105204 - DEAM Nova Iguaçu, e 12611108214 - 63ª DP Japeri passará a ter nova configuração, APENAS COM as U.A's 12611108203 - 52ª DP - Nova Iguaçu, 12611105204 - DEAM Nova Iguaçu, estando a servidora RAQUEL LOBÃO, Inspetora de Polícia, ID 50219707 dispensada da função de Agente de Pessoal, estando designada como Agente de Pessoal nesta nova configuração de núcleo composto a servidora CÁTIA DUARTE PINTO, ID 29574285, Oficial de Cartório; Processo nº SEI- 360161/000189/2021.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 18/10/2021 o núcleo simples de número 0237-26 passará a ser NÚCLEO COMPOSTO integrado pelas U.A'S 12611108212 - 61ª DP - Xerém e 12611108214 - 63ª DP - Japeri respondendo como Agente de pessoal deste núcleo composto a servidora ELISANGELA SOUZA TEIXEIRA XAVIER, ID 5713722, Inspetora de Polícia. Processo nº SEI- 360161/000189/2021.\r\nId: 2353759\r\n"
        ],
        "2353867": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFica atualizado o valor do contrato nº 021/2019, cujo objeto é a \"prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obras, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços deste Termo de Referência\", celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, com base na Convenção Coletiva do Trabalho 2021, para o período de 01 de março de 2021 a 19 de agosto de 2021, devendo ser paga uma parcela única no valor total de R 817,07 (oitocentos e dezessete reais e sete centavos) relativo às diferenças dos valores mensais dos lotes 3 e 4, para o referido períodoProcesso nº SEI-040182/000325/2021.\r\nId: 2353867\r\n"
        ],
        "2353895": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DE INVESTIDURA de 11/12/2015 - TATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL, Oficial de Cartório, ID 5077215-5. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para TATIANE DE ASSIS MENDONÇA JARDIM TABERA em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI- 360306/000507/2021.\r\nId: 2353895\r\n"
        ],
        "2353971": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.11.2021 \r\n- Fica esclarecido que a partir de 27.10.2021 o núcleo composto de número 0098-26 passará a ser integrado pelas UAS 12611106204 - 13ª DELEG DE ACERVO CARTORÁRIO - Duque de Caxias,12611106202 - 11ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NOVA IGUAÇU, 12611106203 - 12ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - QUEIMADOS, 12611108215 64ª DP - Vilar dos Teles e 12611105209 DEAM São João de Meriti e 12611107335 39ª DP - PAVUNA continuando a responder como Agente de pessoal deste núcleo composto o servidor NÉLIO VENAL CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID 20093047. Processo nº SEI- 360241/000053/2021.\r\nId: 2353971\r\n"
        ],
        "2354092": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2021\r\nPAG. 22 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2021\r\nPORTARIA Nº 405/SRH/2015 - ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/0228775/2021.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/028775/2021.\r\n\r\nId: 2354092\r\n"
        ],
        "2354118": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2021\r\n- Fica retificada para 08/10/2020, a validade do ato que dispensou, para fins de regularização de situação funcional, FÁBIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE, ID 2092284-1/3, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030035/003982/2021.\r\nId: 2354118\r\n"
        ],
        "2354678": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, matr. nº 37.992-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"LUDMILA HERLLAIN\", leia-se: \"LUDMILA HERLLAIN KORT KAMP\", tendo em vista a mudança de estado civil. Processo nº SEI-260007/026683/2021.\r\n\r\nId: 2354678\r\n"
        ],
        "2354828": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360196/000042/2021, fica alterado o nome do servidor LORISI INOME, Identidade Funcional nº 2.975.863-7, publicado no DOERJ de 10/12/1990, para LORISI INOUE. \r\nId: 2354828\r\n"
        ],
        "2355013": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, matr. nº 40.380-8 / ID. nº 51195500 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/017033/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 16/09/2021. Processo nº SEI-260007/017033/2021.\r\n\r\nId: 2355013\r\n"
        ],
        "2355182": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000626/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de CARLOS RODRIGO RIBAS ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.773-9, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2355182\r\n"
        ],
        "2355242": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n. ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, CORONEL PM RR RG-43.618. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 11 meses e 07 dias, ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 085 de 11 de maio de 2011, abater 00 ano, 02 meses e 13 dias de serviços prestados ao Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, como aluno aprendiz; bem como, inserir o § 4º, do artigo 132 da Lei nº 443/81. Processonº SEI- 350091/008927/2021.\r\nId: 2355242\r\n"
        ],
        "2355388": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27/10/2021\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2021\r\nOnde se lê: CONTRATO Nº 083/2021... Conta corrente nº 0378291-3, agência 3451-7, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado...\r\nLeia-se: CONTRATO Nº 083/2021 ... Conta corrente nº 0378291-3, agência 426, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado...\r\nId: 2355388\r\n"
        ],
        "2355635": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo TCE-RJ nº 113.599-6/18, RETIFICADO HERON SILVA DE MATOS, Identidade Funcional nº 4.251.333-2, matrícula nº 899.043-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 11, § 1º e artigo 12, § 3º, b, da Lei 5.260/2008, nos autos do Processo Administrativo de nº E-08/006/381/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000299/2021. \r\nId: 2355635\r\n"
        ],
        "2356181": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09.11.2021\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.11.2021\r\nOnde se lê: ...no importe de 3,17%...\r\n...no importe de 9,679670%...\r\nId: 2356181\r\n"
        ],
        "2356284": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2021\r\n, matr. nº 40.521-7 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “e lotação no Departamento de Matemática - FEBF”, leia- se: “e lotação no Departamento de Educação Matemática - FEBF”. Processo nº SEI-E-26/007/11948/2015. \r\nDE 23.11.2021\r\nMARCIA REGINA DE FARIA DA SILVATendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº SEI-260007/008767/2021, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/12/2021.\r\nId: 2356284\r\n"
        ],
        "2356413": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n- Fica retificada para 11/07/2014, a validade do Ato que exonerou o servidor , ID Funcional 4070414-9, vínculo 2, matrícula 846657-5, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/008/2332/2014.\r\nId: 2356413\r\n"
        ],
        "2356441": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 06/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário (novembro de 2017 a novembro de 2018), da 29ª a 34ª. medição (17/07/2018 a 31/10/2018), totalizando R 161.068,14 (cento e sessenta e um mil sessenta e oito reais e quatorze centavos), conforme planilhas atestadas pela fiscalização no processo administrativo nº E- 07/002.106610/2018. R 161.068,14 (cento e sessenta e um mil sessenta e oito reais e quatorze centavos) Não se aplica. E- \r\nId: 2356441\r\n"
        ],
        "2356612": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2021\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício da Procuradoria Geral do Estado PGE/PG-04/ ROB nº 133/2021, de 11/11/2021, fica suprimida a expressão sub judice do ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 043/2019, de 28/02/2019, em virtude de ter sido convolada em definitiva a nomeação provisória de , no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, em decorrência do trânsito em julgado da decisão final no Processo Judicial nº 0313272- 53.2018.8.19.0001. Processo nº SEI-360021/000535/2021.\r\nId: 2356612\r\n"
        ],
        "2356738": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM, RG-50.937. Em cumprimento a decisão plenária TCE-RJ nº 102.297-7/2016 e acórdão nº 231869/2021- PLENV de fls. 092, TORNO o Ato publicado em Diário Oficial de 15 março 2021 e BOL PM nº 046 de 15 mar 21, sendo mantido o Ato de 07 de dezembro de 2015, que transferiu o oficial para a reserva remunerada ex-officio, a contar de 25/12/2014. Processo nº SEI- 350523/001809/2020.\r\nId: 2356738\r\n"
        ],
        "2356780": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\n, matr. nº 30.034-3 / ID. 25797646 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"STELMAR MOLAS MOURA GOES\", leia-se: \"STELMAR MOLAS MOURA\", tendo em vista a mudança de estado civil - Processo nº SEI-260007/027811/2021.\r\nId: 2356780\r\n"
        ],
        "2357136": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019, fica retificado para DANILO ANDRÉ CINACCHI BUENO, o nome do Conselheiro a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/005/001670/2019, fica retificado para MARIA THEREZA KAHL FONSECA, o nome da Conselheiro a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\nId: 2357136\r\n"
        ],
        "2357171": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nMARCELO RAMOS DOS SANTOS, Piloto Policial, ID 5119546-1. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para MARCELO RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI-360048/000594/2021.\r\nISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA, Oficial de Cartório, ID 4138376-1. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ISABELLA ROQUE SESTI em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI-150066/003556/2021.\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, Oficial de Cartório, ID 4385828-7. Tendo em vista Resolução SAD nº 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para SAMANTHA BALESTERO PORTELA ELYSIO em virtude de matrimônio. Proc. nº SEI- 360214/000071/2021.\r\nId: 2357171\r\n"
        ],
        "2357268": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nJAQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA, matr.08/108.429-5 alterado o nome da servidora para JAQUELINE PEREIRA RIBEIRO, tendo em vista o constante no Proc. nº SEI-08/0004/000864/2021.\r\nId: 2357268\r\n"
        ],
        "2357344": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- BRUNA ADNET GRISOLIA. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para BRUNA ADNET GRISOLIA CHAZAN em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360065/000096/2021. \r\nId: 2357344\r\n"
        ],
        "2357428": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 008/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nModificação unilateral do contrato nº. 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, de nível I, sem renúncia de reajuste contratual, cujo objetivo é a alteração:\r\n. Alteração do nível de 05 (cinco) gerenciados do contrato de prestação de serviço FLXIII, nº 008/2019, passando do nível I para o nível IV.\r\n. Em decorrência da alteração supramencionada, fica acrescido mensalmente o valor estimado de R 3.162,50 (três mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R 2.750,00(dois mil setecentos e cinquenta reais), referente às diferenças de remuneração e R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) referente às taxas de gerenciamento da Fundação Santa Cabrini, totalizando o valor de R 34.787,50 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), mensais, ao longo de 11(onze) meses.\r\n26/11/2021\r\nLei 7.210, de 11 de julho de 1984. Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Terceira, alínea \"c\", do contrato e no art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93.\r\nE-16/004/1439/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021.\r\nId: 2357428\r\n"
        ],
        "2358020": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/11/2021\r\nFica atualizado o valor do contrato nº 14/2019, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de prevenção e combate à incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro profissional civil - BPC (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da , localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio De Janeiro / RJ, para atender as unidades da SEFAZ, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, em virtude dos efeitos Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de março, o valor mensal passará de R 119.990,06 (cento e dezenove mil novecentos e noventa reais e seis centavos) para R 124.621,88 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos), a partir de 08 de Julho de 2021.\r\nA diferença referente ao reajuste da (CCT) relativos ao mês de março a outubro de 2021 será pago em uma parcela única no valor total de R 31.733,44 (trinta e um mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a diferença do valor mensal.Processo nº SEI-E-04/056/590/2014.\r\nId: 2358020\r\n"
        ],
        "2358178": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTI\r\nAPOSTILA DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n, celebrado em 05/11/2021, publicado no D.O. de 11/11/2021 - a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do contrato, além daquela já prevista, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente e Dimensional Engenharia Ltda. Programa de Trabalho: 2432.18.5430444.5617. Fonte de Recursos: 151. Natureza da Despesa: 4490. Processo nº SEI-070002/011755/2021.\r\nId: 2358178\r\n"
        ],
        "2358273": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. relativo à aquisição de gases medicinais, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: CAP PM ENF RG 89.450 Denise Oliveira, ID Funcional: 3064365-1. Processo Administrativo nº SEI-350207/000055/2020.\r\nId: 2358273\r\n"
        ],
        "2358275": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 01/12/2021\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. relativo à aquisição de gases medicinais , passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HCPM : 2º SGT PM RG 63.161 Marcelo Pio de Oliveira ID FUNC 2386997- 4, 2º SGT PM RG 64.952 Edilson Rosa Mattos ID FUNC 2480771-0, 2º SGT PM RG 72.945 Evandro Sancho Oliveira ID FUNC 2241316-2,3º SGT PM RG 82.180 Luis Carlos Trindade da Silva ID FUNC 4249754-0 e CB PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza ID FUNC 5005646-8. Processo Administrativo nº SEI-350207/000055/2020.\r\nId: 2358275\r\n"
        ],
        "2358289": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26, nos autos do Processo Administrativo de nº 100453-6/2021, fica RETIFICADO o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.964.594-8, matrícula nº 180.010-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-360022/000162/2021, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000409/2021.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26, nos autos do processo administrativo de nº 102296-6/2021, fica RETIFICADO o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.966.473-0, matrícula nº 133.960-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº C.I. n° 78.279/1502/2013, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000443/2021.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26, nos autos do processo administrativo de nº 101719-1/2021, fica RETIFICADO o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , Identidade Funcional nº 2.978.038-1, matrícula nº 261.279-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/157/1466/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000365/2021.\r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 102.558-2/2021, e nos autos do Processo Administrativo de Aposentadoria nº E-09/157/1141/2015, inserido no Processo nº SEI- 360004/000433/2021, MESSIAS ALDEIAS BON , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Identidade Funcional nº 2.984.705- 2, matrícula nº 257.374-9, em virtude de erro material na publicação.\r\nId: 2358289\r\n"
        ],
        "2358480": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nApostilamento ao Contrato nº 066/2021, relativo à alteração da fonte e do programa de trabalho.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV.\r\nApostilamento ao Contrato nº 066/2021, relativo à alteração da fonte e do programa de trabalho.\r\nA execução orçamentária deverá ocorrer conforme descrito:\r\n: 266500 - FUNESPOM - Fundo Especial da Polícia Militar.\r\n: 51650 - FUNESPOM - Fundo Especial da Polícia Militar.\r\n06.122.0002.2297.\r\n230 - Recursos Próprios.\r\n33.90.39.32.\r\nL2 - Manutenção Administrativa.\r\nR 210.981,00.\r\nR 210.981,00 (duzentos e dez mil novecentos e oitenta e um reais). \r\n16/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350076/000010/2021.\r\n\r\nId: 2358480\r\n"
        ],
        "2358751": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n- JULIANA RODRIGUES TAQUETTE, Id. funcional: 44669623. alterado o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/000657/2021.\r\nId: 2358751\r\n"
        ],
        "2358866": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 101714-1/2021, fica retificadoo fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo , identidade funcional nº 2.967.611-8, matrícula nº 175.797-0, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo de nº E-09/405/108/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000382/2021.\r\nId: 2358866\r\n"
        ],
        "2358992": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020. : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS, relativo à inclusão de gestores e fiscais na Claúsula Nona do Termo Aditivo de Acordo com o Art. 65 da Lei nº 8.666/93. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando a execução de obra pública, com vistas à substituição de chaves, manutenção de quadros, substituição de ramal de derivação e outros complementos constantes no projeto previsto para o prédio antigo, prédio do laboratório e banco de sangue e prédio da administração do HCPM, na forma do Processos Administrativos n°s E-09/094/100490/2018 e SEI- 350106/001810/2020.\r\n1- Onde se lê:\r\nCLÁUSULA NONA (Publicação e Controle) - Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.\r\n2- Leia-se:\r\nApós a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.\r\n: TEN CEL PM RG 60.895 ALENCAR CRISTIAN OLIVEIRA DE ALVARENGA SILVA - ID 2372615-6- HCPM\r\n: MAJ PM RG 60.907 ALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA - ID 2167808-1- HCPM\r\n: 2º SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA - ID 2396424-3 - HCPM, CB PM RG 100.217 FLAVIA MENDES FELIPE - ID 5018566-7 - HCPM, 2º SGT PM 82.104 HERMES LUIZ MIRANDA NASCIMENTO - I.D. 4249036-7, ENGENHEIRO CIVIL - CREA 20220103905- DGS/ ASSESSORIA DE INFRAESTRUTURA, SD PM RG 105.503 FRANCISCO JORGE LOPES DA SILVA JUNIOR- ID: 5079715-8 ENGENHEIRO ELETRICISTA - CREA/RJ 2011109456 - PPM CAMPOS.\r\nId: 2358992\r\n"
        ],
        "2359101": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/118/2021. FUNARJ Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira. Fica alterado o nome e qualificação da Permissionária contido no TPUT para FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, passando a vigorar a seguinte redação na ementa, preâmbulo e assinatura: Ementa: “TERMO DE PERMISSÃO DE USO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA LAPA, Nº 47, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, QUE ENTRE SI FAZEM: 1) FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2) FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.” Preâmbulo: “FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua México 41/1901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.874.762/0001-88, a seguir denominada simplesmente FUNARJ, representada por seu Presidente, JOSE ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, consoante Decreto de 02.09.2019, publicado no D.O. de 03.09.2019, à fl. 02, e, nos impedimentos e em suas ausências, por ANDRESSA LACERDA AQUINO SILVA, consoante a delegação de competência constante da Portaria FUNARJ nº 737, de 25.11.2019, publicada no D.O. de 02/12/2019, às fls. 19, de um lado, e, de outro lado, FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. 08/11/2021. Proc. nº SEI-180002/000893/2021.\r\n*Omitido no D.O de 26/11/2021.\r\nId: 2359101\r\n"
        ],
        "2359181": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n, Id. 31715346. Fica alterado o nome da servidora para ,em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/005499/2021.\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVOID - 3237593-0, Vínculo - 1. Fica retificado o nome de NANCI DE ALMEIDA DIAS para NANCI ALMEIDA DIAS, publicado no DOERJ de 08/11/2021, página 333. Processo nº SEI-E- 26/005/101931/2018.\r\nId: 2359181\r\n"
        ],
        "2360002": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nENADOR DE DESPESAS\r\n, SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR E A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. relativo à aquisição de gases medicinais, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAL HPM-NIT: CAP PM ENF RG 89.450 Denise Oliveira, ID Funcional: 3064365-1,1°SGT PM RG 64.246 Elisangela Silva de Souza ID Funcional: 24559539,1° SGT PM RG 73.086 Antônio Cesar da Silva Rangel ID Funcional: 24668931. Processo Administrativo nº SEI-350207/000055/2020.\r\nId: 2360002\r\n"
        ],
        "2360043": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000626/2021, fica retificada a promoção por ato de bravura concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018, de CARLOS RODRIGO RIBAS ASSIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.561-2, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/04/2019, mantidos os demais termos.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2021.\r\nId: 2360043\r\n"
        ],
        "2360152": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\n- Fica retificada para 02/07/2014, a validade do Ato que exonerou o servidor PAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA, ID Funcional 4391332-6, vinculo 1, matrícula nº 967537-2, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/014/2259/2014.\r\n- Fica retificada para 06/01/2014, a validade do Ato que exonerou o servidor MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, ID Funcional 4211850-6, vinculo 2, matrícula nº 939355-4, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/012/23/2014.\r\n- Fica retificada para 16/08/2010, a validade do Ato que exonerou o servidor SELMA WAINSTOCK, ID Funcional 4052053-6, vinculo 2, matrícula nº 845709-5, do cargo de PROFESSOR DOCENTE I, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 03/10500723/2010.\r\n- Fica retificada para 26/02/2007, a validade do Ato que exonerou o servidor ADRIANA CLARO MACHADO, ID Funcional 3492358-6, vinculo 1, matrícula nº 845602-2, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 03/042/1297/2019.\r\nId: 2360152\r\n"
        ],
        "2360186": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 06/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Reajuste no percentual de 2,94%, correspondente a aplicação sobre o salário base estabelecido no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2019/2021 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro/SINDPD-RJ (19117439), relativo ao período de 09/2020 a 08/2021. Valor global do Contrato fica alterado para R 1.631.221,83 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) : 08/12/2021. Art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2360186\r\n"
        ],
        "2360262": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2020, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Nono da Cláusula Nona.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos automotores blindado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nOBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.\r\n: Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.\r\n: A partir de 07/05/2021.\r\n: 6,759190% referente ao período de 05/2020 a 04/2021.\r\n: R 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais).\r\n: R 20.933,34 (vinte mil novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-120001/009763/2020.\r\nId: 2360262\r\n"
        ],
        "2360336": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA BASTOS Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.877-8, Id. Funcional nº 31009379, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/022834/2021.\r\nFica modificado o nome da servidora para DA CONCEIÇÃO Enfermeiro, matricula nº 924.020-1, Id. Funcional nº 4250495-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/025534/2021.\r\nFica modificado o nome da servidora para Enfermeiro, matricula nº 924.020-1, Id. Funcional nº 4250495-3, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/025534/2021.\r\nMARIA CLAÚDIA PINHEIRO GUEDES DE UZEDA, Biólogo, matricula nº 922.621-8, Id. Funcional nº 4215493-6, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/022762/2021.\r\nSILVIA REGINA CAMPOS DA SILVA, Enfermeiro, matricula nº 865.722- 3, Id. Funcional nº 3233054-5, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/023866/2021.\r\nJOSELIA DE SOUZA SILVA Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.766-3, Id. Funcional nº 3106001-3, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/025524/2021.\r\nJOSELIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.766-3, Id. Funcional nº 3106001-3, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/025524/2021.\r\nId: 2360336\r\n"
        ],
        "2360396": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\n, matr. nº 34.441-6 / ID. 41854403 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"matrícula nº 35.140-3 / ID. 43743153\", leia-se: \"matrícula nº 34.441-6 / ID. 41854403\" - Processo nº SEI- 260007/002939/2021.\r\nId: 2360396\r\n"
        ],
        "2360399": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n, matr. nº 38.128-5 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES\"; leia-se: \"ERICKA PAZ DE MAGALHÃES\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260007/032956/2021. \r\nId: 2360399\r\n"
        ],
        "2360432": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Fica atualizado o valor do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa CAPGEMINI BRASIL S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação, com base na aplicação do reajuste previsto na Cláusula Oitava, subitem 8.3, referente ao IPCA (IBGE) acumulado no período de outubro/2018 a setembro/2019passando o preço unitário de R 66,53 (sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos) para R 68,46 (sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), a partir de 10/08/2020. Processo nº SEI-04/109/001710/2019.\r\nDessa forma, considerando as informações contidas no processo nº SEI-040182/000216/2021, atualiza-se, em razão da aplicação do referido reajuste, o valor total do contrato de R 9.915.830,79 (nove milhões, novecentos e quinze mil oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos) para R 10.200.647,25 (dez milhões, duzentos mil reais, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Omitida no D.O. de 09/12/2021.\r\nId: 2360432\r\n"
        ],
        "2360564": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA Nº 06/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o OITAVO aniversário, totalizando o valor de R 601.105,20 (seiscentos e um mil cento e cinco reais e vinte centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/013681/2021. Valor global do Contrato fica alterado para R 1.631.221,83 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). PRAZO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, no art. 3º, § 1º da Lei nº 10.192/2001 e Enunciado nº 14, da PGE/RJ. PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2360564\r\n"
        ],
        "2361429": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na data de concessão da isenção do imposto de renda do Coronel BM Refo ROBERTO JOSE CESAR VELOSO, RG 05.525, Id Funcional 2023727-8, passando a vigorar a contar de 29 de abril de 2014, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 375/2021, conforme processo nº SEI-270038/000700/2021.\r\nId: 2361429\r\n"
        ],
        "2361444": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na data de concessão da isenção do imposto de renda do Coronel BM Refo FABIO JOSE DE MEIRELLES, RG 06.412, Id Funcional 2607851-1, concedida através do Processo nº E-27/140/138/2017, passando a vigorar a contar de 05 de abril de 2016, conforme Processo nº SEI- 27037/1156/2017, mantendo os demais Despachos.\r\nId: 2361444\r\n"
        ],
        "2361681": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe B, matr.08/103.321-9, Id Funcional nº 2619768 o amparo legal da aposentadoria com validade de 27.03.1991, publicada no D.O. de 22.08.1991, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, para: nos termos dos Artigos 214, inciso III e 219, inciso II do Decreto nº 2479/1979, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-01/600.717/1991.\r\n.2021\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe B, matr.08/101.694-1, Id Funcional nº 6889654 - FICA ALTERADO o amparo legal da aposentadoria com validade de 26.06.1995, publicada no D.O. de 14.09.1995, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70, com validade de 29.03.2012, para: nos termos do artigo 89, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c com os artigos 214, inciso III e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, c/c com a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. SEI nº E-01/601.019/1995.\r\nId: 2361681\r\n"
        ],
        "2361776": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRAAuxiliar de Enfer magempor ter contraído matrimônioSEI- 0800/2021.\r\nANA MARIA Enfermeiro, matricula nº 850.671-9, Id. Funcional nº 3086974-9, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/026223/2021.\r\nLUCIA FERREIRA VITORInfermagem, matricula nº 923.446-9, Id. Funcional nº 4219071-1, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/026665/2021.\r\nANA LUCIA FERREIRA VITORINO,nfermagem, matricula nº 923.446-9, Id. Funcional nº 4219071-1, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/026665/2021.\r\nCACIQUEARA DE SOUZA ALVES Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.387-1, Id. Funcional nº 3060043-0, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/026303/2021.\r\nJOCIARA Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.068-4, Id. Funcional nº3087606-0, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/026582/2021.\r\nId: 2361776\r\n"
        ],
        "2361884": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.12.2021\r\nGRANDIS, matr. nº 24.695-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação legal da aposentadoria passa a ser “artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012 e c/c inciso III, do art. 11, da Lei nº 5.260/2008.” Processo nº SEI- 260007/009535/2020.\r\nGRANDIS, matr. nº 2.364-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a fundamentação legal da aposentadoria passa a ser “artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com integralidade de proventos combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012 e c/c inciso III, do art. 11, da Lei nº 5.260/2008.” Processo nº SEI- 260007/006107/2020. \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nRICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/03/2021 de 2021. Processo nº SEI- 260007/001401/2021. \r\nOLIVEIRA, matr. nº 39.604-4 / ID. 50839535 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ROSEMARY DOS SANTOS DE OLIVEIRA\"; leia-se: \"ROSEMARY DOS SANTOS\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260007/033480/2021. \r\nId: 2361884\r\n"
        ],
        "2361905": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFica atualizado o valor do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa ., em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, passando o valor total do termo aditivo de R 1.650.165,60 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 137.513,80 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos)R 1.657.093,92 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, noventa e três reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 138.091,16 (cento e trinta e oito mil, noventa e um reais e dezesseis centavos) cada uma delas, a partir de 12/11/2021.Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 07/12/2021\r\nId: 2361905\r\n"
        ],
        "2362179": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, Inspetora de Polícia, ID 5033170-1. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome do servidor para CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA LISBÔA em virtude de matrimônio. Proc. SEI- 360248/000285/2021.\r\nLARA FIALHO BASTOS, Inspetora de Polícia, ID 1920727-1. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para LARA FIALHO BASTOS SÁ DO NASCIMENTO em virtude de matrimônio. Proc. SEI-360008/001070/2021.\r\nId: 2362179\r\n"
        ],
        "2362322": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019 e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 20 do Processo Administrativo de nº 103059-3/2021, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo LUIZ FAULHABER BARBOSA, Identidade Funcional nº 2.944.344-0, matrícula nº 612.001-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo o com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/3712/1909/2010/SEI-360004/000462/2021.\r\nId: 2362322\r\n"
        ],
        "2362407": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\ntendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número servidorJULCINEIA GORNI.\r\nId: 2362407\r\n"
        ],
        "2362588": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusulas Sexta e Nona do contrato de prestação serviço de limpeza - Contratada: Provac Terceirização de Mão de Obra - CNPJ: 50.400.407/0001-84 - Alteração contratual: Alteram-se as Cláusulas Sexta e Nona do contrato, que passam a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - (VALOR DO CONTRATO) O valor total da contratação é de R 267.793,20 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Ao preço dos demais insumos, cuja data base é maio/2021 pelo IPCA, na ordem de 1,8775% (maio/2020) e 8,0559% (maio/2021), acumulado do período de 05/2021, com efeitos a partir de 03/05/2020. Aplica-se o reajuste de 5% (cinco por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva n° 713/2021, com efeitos a partir de 01/03/2021; CLÁUSULA NONA - (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) O valor contratual total será de R 267.793,20 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R 11.158,05 (onze mil cento e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Processo nº SEI-E-22/013/73/2019.\r\nId: 2362588\r\n"
        ],
        "2362636": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nATO DE 02 DE JUNHO DE 2020 - D.O. DE 15.06.2020 - 2º TEN PM RG-52.379 MIGUEL ÂNGELO MACHADO MAIA - Processo nº E- 35/075/96/2020. FICA RETIFICADO no citado Ato do servidor militar estadual que as referidas nomeação e efetivação ocorridas em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo 0343934- 78.2010.8.19.0001, passam a ser em cumprimento à decisão judicial proferida no processo 0032671-49.2015.8.19.0001. Processo nº SEI- 14/001/044709/2019.\r\nId: 2362636\r\n"
        ],
        "2362714": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2021\r\nCelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI.\r\nFica acrescida a fundamentação legal os Termos de Apostilamento das CLAUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA do Contrato mencionado, em conformidade com art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, como segue:\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços de locação de veículos automotores, na ordem de 15%, convencionados após acordo entre as partes, em contraponto ao índice devido no período (IGP-M), previsto na Cláusula Oitava - Do Pagamento e do Reajuste, Item 8.10 do Contrato n° 030/20, que seria de 36,80%.\r\n\r\n(dezesseis mil, novecentos e doze reais e cinco centavos), correspondendo acréscimo ao valor residual do serviço de(cento e doze mil, setecentos e quarenta e sete reais), totalizando ao Contrato nº 030/20 o valor residual total de (cento e vinte nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), com par celas mensais de (cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), a vigorar a partir da data de 01/12/2021. O valor total do contrato n° 030/2020 será de R 201.407,14 (duzentos e um mil quatrocentos e sete reais e catorze centavos).\r\n\r\nAs despesas com a concessão do reajuste contratual correrão à conta dos recursos consignados sobre a classificação: Programa de Trabalho: , Fonte: .\r\n\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\nId: 2362714\r\n"
        ],
        "2362798": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-08/220742/2012, fica retificada para oartigo 40, §1º, inciso I da Constituição República, a Fundamentação do Ato de Aposentadoria da Servidora MANILCE ELLER, matrícula nº 923.147-3, ID. n° 4215093-0, a quem se refere o presente Ato, verificada após a análise do TCE/RJ no ofício PRS/SSE/CGC 35257/2021 processo nº 104.782-9/2021, mantidos os demais termos. \r\n, matrícula. nº 923.147--3, ID. n° 4215093-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. apostila de 18/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, no valor de R 674,88(Parcela única) a partir de 29/08/2014, Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 731,82 Média Apurada - R 674,88 subtotal - R 674,88 Total de 622,00 para fins de atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo 104.782-9/2021(nº de origem E- 08/220742/2012 ) Ofício PRS/SSE/CGC 35257/2021.Processo: SEI-E- 08/220742/2012.\r\nId: 2362798\r\n"
        ],
        "2362846": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\nANTONIO BUCASIO, Médico, Classe B, matr.08/100.209-9, Id Funcional nº 21148945 Em atenção a diligência ordenada pelo TCE em 06.10.2003 o amparo legal da aposentadoria, publicada no D.O. de 26.08.2003, com validade de 26.08.2003, ficando revogada a apostila publicada no DO de 09.01.2004, Artigo 8º, § 1º, incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/1998. Processo SEI nº E- 01/203.248/2002.\r\nId: 2362846\r\n"
        ],
        "2363030": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/12/2021\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2021\r\nOnde se lê: \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2021\r\nLeia-se\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2021\r\nId: 2363030\r\n"
        ],
        "2363177": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA WM ORTONEURO COM. IMP. MAT HOSPITALAR LTDA relativo à aquisição de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentos e acessórios em regime de comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: HCPM TENENTE CORONEL PM MED RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO , MAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO ARAUJO NETO,MAJ PM MED RG 76.589 ANDRÉ SANTOS DE SIQUEIRA, MAJ PM MED RG76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES,MAJ PM MED RG76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE,MAJ PM MED RG 76.611 FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA,CAPITÃO PM MED RG 81.020 MARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO,CAPITÃO PM MED RG 89.350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA,CAPITÃO PM MED RG 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO,CAPITÃO PM MED RG 89.351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS,CAPITÃO PM MED RG 89.734 BRUNO DA FONSECA TEBALDI. Processo Administrativo n° SEI- 350207/000063/2020. \r\nId: 2363177\r\n"
        ],
        "2363178": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n- FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA relativo a aquisição de material de implante ortopédico por consignação incluindo a cessão de instrumentos e acessórios em regime de comodato. Fica apostilado os fiscais do presente contrato, passando a vigorar com a seguinte composição FISCAIS: HCPM TENENTE CORONEL PM MED RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO , MAJ PM MED RG 76.572 CARLOS ALBERTO ARAUJO NETO,MAJ PM MED RG 76.589 ANDRÉ SANTOS DE SIQUEIRA, MAJ PM MED RG76.595 PAULO GUSTAVO MANHÃES RODRIGUES,MAJ PM MED RG76.665 RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE,MAJ PM MED RG 76.611 FLAVIO DOS SANTOS CERQUEIRA,CAPITÃO PM MED RG 81.020 MARCELO JORGE RIBEIRO MACHADO,CAPITÃO PM MED RG 89.350 MARCOS FERNANDES TEIXEIRA,CAPITÃO PM MED RG 89.352 MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO,CAPITÃO PM MED RG 89.351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS,CAPITÃO PM MED RG 89.734 BRUNO DA FONSECA TEBALDI. Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2020. \r\nId: 2363178\r\n"
        ],
        "2363208": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID: 42697298,tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo , fica alterado o nome dpara JOYCE VELLOSO BELLO.\r\nId: 2363208\r\n"
        ],
        "2363477": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\nDE 21.12.2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260009/005692/2021, fica retificado para 01 de janeiro de 2022, a validade da nomeação da servidora JARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES, ID Funcional nº 4145097-3 para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, mantidos os demais termos. \r\nId: 2363477\r\n"
        ],
        "2363530": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2021\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-08/006/210/2014, fica para o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição República, a Fundamentação do Ato de Aposentadoria do Servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 923.759-5, ID. n° 4249567-9, a quem se refere o presente Ato, verificada após a análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no ofício PRS/SSE/CGC 36818/2021 Processo nº 104.644-1/2021, mantidos os demais termos. \r\n, matrícula. nº 923.759-5, ID n°4249567-9, Médico - Radiologia - Centro de Imagens , Classe “B” - o despacho de 21/12/2016, publicado no D.O. de 26/01/2017, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, na razão 3.950/12.775(dias) nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei 10.887/2004, a partir de 30/08/2016, no valor de R 880,00 assim discriminados: Última Remuneração - R 1996,82; Média Apurada - R 2.116,87; Valor proporcionalizado - R 617,41; Total R 880,00 (Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 8.618/2015), para atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício PRS/SSE/CGC Nº 36818/2021, processo nº 104.644-1/2021(origem E- 08/006/210/2014). Processo nº SEI-E-08/006/210/2014.\r\nId: 2363530\r\n"
        ],
        "2363695": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/12/2021\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS ARRAIS, nº SEI- 040, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE CARVALHO, por haver contraído o Divórcio.\r\nId: 2363695\r\n"
        ],
        "2363726": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o que consta nos processos nºs SEI E-36/021/2117/2019, E- 09/375/702/90, e E-01/07674/90, fica excluída do concessório de pensão especial, publicado no D.O.R.J. de 25/07/1990 e retificado por apostila publicada no D.O.R.J. de 11 de janeiro de 1996, a beneficiária MARTHA FERREIRA DA SILVA, a contar de 19 de junho de 2019, em razão do seu falecimento, revertendo-se sua cota-parte à MARCIA DA SILVA, respectivamente viúva e filha do extinto servidor MARIANO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula - 1.144.392-6, nos termos dos arts. 29, I, e 38, IV, ambos da Lei Estadual nº 285/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 1.488/89.\r\nId: 2363726\r\n"
        ],
        "2363959": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 18 do Processo Administrativo nº 102266-1/2021, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo EDSON FERNANDES DA SILVA2.987.923-0, matrícula nº 177.385-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/157/4745/2014, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360004/000442/2021.\r\nId: 2363959\r\n"
        ],
        "2364037": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo nº SEI-220011/000447/2020, resolve apostilar a diferença relativa à correção do INPC, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato, correspondente ao período de 10/2020 a 09/2021, celebrado com a empresa Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a aquisição e instalação de novas licenças para os Entes que ainda passarão a integrar a REDESIM, bem como a instalação de novas versões do Sistema REGIN com extensão de Garantia das Licenças de Usos já adquiridas anteriormente pela JUCERJA, abrangidas também as Manutenções Corretivas, Treinamentos de Reciclagem e Suporte Técnico, para os Órgãos Integrantes da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - REDESIM, dos quais são membros integrantes: JUCERJA, Receita Federal, SEFAZ, CBMRJ - Corpo de Bombeiros, INE, VISA-RJ, todas as Prefeituras do Estado, Ministério Público do Estado (Área Ambiental) e SEFAZ/SEPLAG (logística e Compras Públicas que se estenderá para todos os Municípios), bem como demais órgãos interessados a participar, no futuro, da integração da REDESIM. \r\n\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 110.133,84 (cento e dez mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2364037\r\n"
        ],
        "2364056": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nApostilamento ao contrato nº 111/2021 publicado no D.OE.R.J. de 23 de dezembro de 2021, 3º coluna da página 31.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21).\r\nOnde se lê: PREÂMBULO (Qualificação da Contratada) “ empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), situada na Rua José Izidoro Biazetto, nº. 1210/Conj. 201, Bairro Mossunguê, Curitiba, Paraná /PR, CNPJ/MF sob o nº. 11.952.299/0001-02, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por LEANDRO KUHN, cédula de identidade nº. 84822183 SESP/PR, domiciliado na Rua Carmelina Cavassin, nº. 1280/Casa nº. 49, Abranches0517, Curitiba, Paraná /PR: \r\nLeia-se: PREÂMBULO (Qualificação da Contratada) “... empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), situada na Rua José Izidoro Biazetto, nº. 1210/Conj. 201, Bairro Mossunguê, Curitiba, Paraná /PR, CNPJ/MF sob o nº. 19.952.299/0001-02, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por LEANDRO KUHN, cédula de identidade nº. 84822183 SESP/PR, domiciliado na Rua Carmelina Cavassin, nº. 1280/Casa nº. 49, Abranches, Curitiba, Paraná /PR”.\r\nSEI-350192/002139/2021 E SEI-150001/005215/2021\r\nId: 2364056\r\n"
        ],
        "2364112": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 33.131.079/0007-34, relativo ao preâmbulo.\r\n: Contratação de empresa para compra de cassetes para equipamentos facoemulsificador, na forma do Processo nº SEI- 350207/000424/2021.\r\nOnde se lê:... CNPJ/MF sob o nº 33.131.079/0001-34 ...\r\nLeia-se:\r\n... CNPJ/MF sob o nº 33.131.079/0007-34 ...\r\nId: 2364112\r\n"
        ],
        "2364121": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 086/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA. A despesa com a execução do presente contrato será acrescida da dotação orçamentária, conforme descriminado abaixo, para o corrente exercício de 2021, assim classificado: Fonte de Recurso: 230, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.29, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2297 e Fonte de Recurso: 218, Natureza de Despesas: 4.4.90.52.29, Programa de Trabalho: 06.122.0002.8055, mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/001913/2021.\r\nId: 2364121\r\n"
        ],
        "2364279": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA em virtude de casamento. Processo nº SEI- 360248/000298/2021.\r\nId: 2364279\r\n"
        ],
        "2364329": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nPROFESSOR FAETEC IID - 5785898, Vínculo - 1 - Fica retificado o nome de MÁRCIA LUIZA DINIZ GOMES para MÁRCIA LUZIA DINIZ GOMES, publicado no DOERJ de 08/11/2021. Processo n° SEI-E- 26/005/284/2018.\r\nId: 2364329\r\n"
        ],
        "2364501": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2021\r\nATO DE 16 DE JULHO DE 2021 - MAJ PM RR RG 36.350 ELIANE AMORIM DE ARAÚJO. FICA ALTERADO no citado Ato, a data da passagem para a Reserva Remunerada, passando a contar de 16 de dezembro de 2020, com base no art. 91, inciso I Art 92, incisos I e II da Lei nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo SEI- 350091/012610/2021.\r\nId: 2364501\r\n"
        ],
        "2364782": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio - EBEC\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor\r\nNovembro/2021\r\n11,079560%\r\nR 107.550,00 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta reais)\r\nR 119.466,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais)\r\nId: 2364782\r\n"
        ],
        "2364783": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio - EBEC\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor\r\nNovembro/2021\r\n11,079560%\r\nR 107.550,00 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta reais)\r\nR 119.466,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais)\r\nId: 2364783\r\n"
        ],
        "2364811": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2021\r\nMÔNICA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.027-7, Id funcional 2461087-9. Processo nº E-35/073/461/2019. no Ato de Aposentadoria da Funcionária Civil Estatutária nos fundamentos, passando a constar o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Processonº SEI-350074/005065/2020.\r\nId: 2364811\r\n"
        ],
        "2364928": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, Enfermeira, Classe A, matr.08/104.505-6, Id Funcional nº 21114366 em vista o que consta do processo nº SEI-080004/000654/2021, fica alterado o nome da servidora LAURA REGINA DA SILVA COSTA para .\r\nId: 2364928\r\n"
        ],
        "2365179": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\nnovembro/2021.\r\n11,079560%.\r\nR 61.397,49 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nR 68.200,06 (sessenta e oito mil e duzentos reais e seis centavos), a partir de 27/11/2021 e R 72.195,03 (setenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e três centavos), a partir de 06/12/2021, em virtude do acréscimo contratual.\r\nId: 2365179\r\n"
        ]
    }
}